norma nº 345/2023

LERDO,
à Publicado no Atrio da Prefeitura
PREFEITURA MUNICHAL DE am Municipal de Sandolândia - TO
dom. 2021.2024
HLICAÇÃO
| Da: DU 44. 45
Lei nº 345/2023, de 04 de outubro de 2023. q
e. CL s umanos
Decreto + 10212027
ânçalves
“Dispõe sobre alterações dos anexos da Lein” 337
de 31 de dezembro de 2022 - Diretrizes
Orçamentárias - LDO do Município de
Sandolândia/TO para o Exercício de 2023, e dá
outras providências”.
dm O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIAITO, Estado do Tocantins, no
ps € suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal
OVA e eu SANCIONO e promulgo a seguinte Lei:
«Lt Arte, ficam alterados os nexos da Lei nº 337 de 31 de dezembro de 2022
infância Diretrizes Orçamentárias - LDO, que dispõe sobre o Programa Primeira
la.
dial Art 2º. Ficam alteradas as nomenclaturas das ações previstas nos anexos
ei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023.
Parágrafo único: Passam a vigorar com as seguintes alterações.
Onde se lê:
- 0673 -Programa: Primeira infância
Leia-se:
- 0673 - Programa: INFÂNCIA FELIZ DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Onde se lê:
- 12.365.0673.2044 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
Leia-se:
- 12.365.0673.2044 - Manutenção de Ensino Infantil da Primeira Infância
Onde se lê:
- 12.365.0671.2102 - Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil -
FUNDEB-70%
Leia-se:
- 12.365.0671.2102 - Gestão e manutenção do FUNDEB - 70% - Ensino Infantil da
Primeira Infância
Onde se lê:
- 12.365.0671.2103 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
[oe
Leia-se:
x til da
+ 2:365.0671.2103 - Gestão e Manutenção do FUNDEB - 30% - Ensino Infan
Primeira Infância
Onde se lê:
“12.365.0673.1099 - Aparelhamento da Creche
Leia-se:
“12.365.0673.1099 - Aparelhamento da Creche da Primeira Infância
Onde se lê;
“12.365.0673.2044 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
Leia-se:
- 12.365.0673.2044 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil da Primeira
Infância
ida lei ram
Art. 3º. Os demais dispositivos dos anexos da referida lei permanecera
com a redação original.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Sandolândia, Estado do Tocantins, 04
de outubro de 2023.