norma nº 288/2024

ESTADO DO TOcANT|Ns cERTIDAci DE.BL!BLicAeAO
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Asthansdodia
Lei n°. 288/2o2o, de 18 de Dezembro de 2020.
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ramara Mun!cipal de Sandol§iidia . TO `
Prc,tocolo n.a.|±gL :
de Ref,ilrsos L1+!mant`s
• D.t}\S.±. lL-Jl&1:©isdee sobre a Lei or¢amentdria Anual (LOA) para 2o21 Estimando
ecei.ta e Fi.xc]ndo Despesas e dd outrcis provi.denci.c]s''.
Assinatura
0 PREFEITO DO MUNICI'Plo DE SANDOLANDIA DO TOCANTINS, Estado do
Tocantins, faz saber que a Camara Municipal de Sandolandia do Tocantins, Estado do
Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CApiTULO I
DAS DISPosl¢6ES COMUNS
Art.1°. Esta lei or¢a a Receita e fixa a Despesa do Munici'pio para o exercl'cio
de 2o21, no valor global de R$ 19.26_5.oo_goo (Dezenove milh6es, duzentos e sessenta e
cinco mil reais), envolvendo os recursos de todas as fontes.
CAPI'TULO 11
DO OR¢AMENTO FISCAL
Art. 2°. 0 0r¢amento Fiscal sera detalhado, em seu menor nivel, atrav€s dos
Elementos da Despesa detalhados no Anexo ao decreto que acompanha este Projeto de
Lei.
§i°. Na programa¢ao e execu¢ao do or¢amento fiscal sera utilizada a
classifica¢ao da despesa por sua natureza, onde devera ser identificada a categoria
econ6mica, o grupo da despesa, a modalidade de aplica¢5o e o elemento.
§2°. 0 chefe do poder executivo devera estabelecer e publicar anexo as
normas de execu¢ao do or¢amento a classifica¢ao das despesas mencionada no
paragrafo R$ 1g.265.oo_o,oo (Dezenove mi!h6es, duzentos ssenta e cinco mil reais).
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE SANDOLANDIA
GABINHTE D0 PREFEIT0
Paragrafo tlnico. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos
pr6prios das autarquias, funda¢6es e fundos especiais.
A receita sera realizada mediante a arrecada¢ao de tributos, transferencias e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislacao vigente e das
especifica¢6es constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAquo VALOR
RECEITAS CORRENTES 20.632.410,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI¢6ES DE MELHORIA 1.092.751,00
COMTRIBUIC6ES 50.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 37.159,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.449.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.305.590,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.305.590,00
DEDUC6ES DO FUNDEB (2.673.000,00)
TOTAL DA RE€ErIA 19t265.0®O,cO
Art. 3°. A Despesa sera realizada segundo a discrimina¢ao dos quadros
Programa de Trabalho e Natureza Despesa, que apresentam o seguinte desdobramento:
1. POR FUNCOES DE GOVERNO
Legislativa 900.000,00
Essencial a justi€a 285.000,00
Administrac5o 3.756.647,00
Assistencia Social 1.117.860,00
Sadde 4.122.750,00
Educas5o 4.876.250,00
ESTADO D0 TOCANTINS
MUNICIPI0 DH SANDOLANDIA
GABINETE D0 PREFEITO
Urbanismo 1.260.375,00
Saneamento 307.000,00
Gestao Ambiental 687.500,00
Agricultura 443.500,00
Organiza¢5o Agraria 129.860,00
Transporte 1.129.590,00
Desporto e Lazer 25.000,00
Encargos Especiais 149.000,00
Reserva de Contingencia 74.668,00
TOTAL BA DESPE5A 19.265.000,a
2. POR CATEGORIAS ECONOMICAS
l-OTAL DA DESPESA 19.265,Ono,Oq
Paragrafo dnico. Integra o Or¢amento Fiscal os recursos or¢amentarios a
conta do Tesouro Municipal, destinados a transferencias as empresas a titulo de
aumento de capital, subven¢ao econ6mica e presta¢ao de servi¢os.
Art. 4°. Ficam aprovados os orcamentos das entidades autarquicas,
fundacionais e fundos especiais do poder executivo em importancia igual para a receita
or¢ada e a despesa fixada, aplicando se-lhes as mesmas regras e autoriza¢6es
destinadas a administra¢ao direta por for¢a desta lei.
CAPI'TULO Ill
DA AUTORIZA¢AO PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
Art. 5°. Fica o Poder Executivo autorizado a, exclul'dos os casos previstos
nesta Lei, abrir creditos suplementares, ate o limite de loo % (cem por cento) sobre o
totaldasdespesasnelafixada,paraprocederaoremane&ouatransferenciade
ESTADO D0 TOCANTINS
MUNICIPI0 DE SANDOLANDIA
GABINETH D0 PREFEIT0
recursos de uma categoria de programa¢ao para outra ou de urn 6rgao para outro, com
a finalidade de incorporar valores que excedam as previs6es constantes desta Lei,
criando elementos de despesa quando necessarios, mediante a utiliza¢ao de recursos
provenientes de:
I - incorpora¢ao de superavit e/ou saldo financeiro disponivel do exercl'cio
anterior, efetivamente apurados em balanco;
11 -excesso de arrecada¢ao em bases constantes;
Ill -anula¢5o parcial ou total de dota¢6es;
lv -produto de opera¢6es de cr€dito autorizadas.
Paragrafo tlnico. Os creditos adicionais previstos neste artigo seguir5o o
disposto no artigo 43 da Lei n° 4.32o/64 e observarao as diretrizes especificadas na Lei
de Diretrizes Or¢amentarias, assim como as orienta¢6es deliberadas pelo Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins -TCE/TO.
Art. 6°. 0 limite autorizado no artigo anterior nao sera onerado quando o
cr€dito se destinar a:
I - aplicar recursos provenientes de superavit financeiro ou excesso de
arrecada¢ao das fontes de recursos destinadas a despesas a cargo de receitas
vinculadas, originadas em termo de convenio firmado com entes da federa¢ao - Uniao
ou Estado, agente de convenio, e demais entidades formuladas em programa de
trabalho;
11 -incorporar superavit financeiro, apurado em 31 de dezembro de 2o2o, de
recursos vinculados com destina¢ao especifica;
ESTAD0 DO TOCANTINS
MUNICIPI0 DH SANDOLANDIA
GABINETE D0 PREFEITO
Ill - o excesso de arrecada¢ao de recursos vinculados com destina¢ao
especifica, quando se configurar receita do exercfcio superior as previs6es de despesas
fixadas nesta Lei.
IV -insuficiencias de dota¢6es do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal
e encargos Sociais, mediante a utiliza¢ao de recursos oriundos de anula¢ao de despesas
consignadas ao mesmo grupo;
V - insuficiencias de dota¢6es para amortiza¢ao e encargos da dl'vida e as
despesas financiadas com opera¢6es de cr€dito contratadas e a contratar;
Vl - remanejamentos entre dota¢6es alocadas em projeto, atividade ou
opera¢ao especial de modo que nao alterem o saldo do mesmo, observadas as
limita¢6es desta Lei.
Art. 7°. Fica o Poder Executivo autorizado a, abrir cr€ditos especiais por
Decreto, mediante anula¢ao de recursos previstos conforme disposto no art. 43111 da
Lei n° 4.32o/64.
Art. 8°. Durante a execu¢ao or¢amentaria fica o Poder Executivo autorizado
a abrir creditos adicionais suplementares na forma definida na Lei de Diretrizes
Or¢amentarias -LDO para 2o21, conforme estabelecido no art. 43, § 1.°, inciso Ill da Lei
4.32o/64 e no artigo 167, inciso Vl, da Constitui¢ao Federal, bern como, incluir, alterar e
manter os elementos e subelementos do Quadro de Detalhamento de Despesa -QDD na
Lei vigente.
cApiruLO lv
DAS OPERA¢6ES DE CRED[TO
Art. 9°. Fica o poder executivo autorizado a realizar opera¢6es de cr€dito por
antecipa¢ao da receita ate o limite de loo% (cem por cento) da receita or¢ada constante
do art. 3° desta lei.
ESTAD0 D0 TOCANTINS
MUNICIPI0 DE SANDOLANDIA
GABINETE DO PREFEITO
CApl'TULO V
DAS DISPOSI¢6ES GERAIS
Art. 1o. Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes a execu¢ao do or¢amento e, no que couber, adequa-lo as
disposi¢6es da constitui¢ao do munici'pio, compreendendo tambem a programa¢ao
financeira para o exercfcio de 2o21.
Art. 11. Ficam agregados aos or¢amentos do munici'pio os valores e
indicativos constantes ao anexo a esta lei.
Art.12. Todos os valores recebidos pelas unidades da administra¢ao direta e
fundos deverao, para sua movimenta¢ao, ser registrados nos respectivos or¢amentos.
Paragrafo dnico. Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por
for¢a de lei, normas especiais ou exigencias do ente repassador, o registro devera ser
feito atrav€s do grupo extra or¢amentario.
Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposi¢ao o
remanejamento ou transferencia de recursos de uma categoria de programa¢5o para
outra ou de urn 6rgao para outro sem pr€via autoriza¢ao legislativa.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus
efeitos a partir de janeiro de 2o21.
Art. 15. Revogam-se as disposi¢6es em contrario, para que surtam todos os
seus Juri'dicos e Legais efeitos e para que produza os resultados de mister para os fins
de Direito.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sandolandia/TO, aos 18 de Dezembro de
2020.
ESTAD0 D0 TOCANTINS
MUNICIPI0 DE SANDOLANDIA
GABINETE D0 PREFEIT0
Lei n°. 288/2o2o, de 18 de outubro de 2o20.
``Disp6e sobre a Lei Or¢ament6ria Anual (LOA) para 2o21 Estimando
Recei.ta e Fjxc]ndo Despesas e dd outras provjdenci.as".
0 PREFEITO D0 MUNIcfpIO DE SANDOLANDIA DO TOCANTINS, Estado do
Tocantins, faz saber que a Camara Municipal de Sandolandia do Tocantins, Estado do
Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CApfTUL01
DAS DISPOSI¢6ES COMUNS
Art. i°. Esta lei or¢a a Receita e fixa a Despesa do Municfpio para o exercl'cio
de 2o21, no valor global de a_$ 19.2.65±Q_oo,oo (Dezenove milh6es, duzentos e sessenta e
cinco mil reais), envolvendo os recursos de todas as fontes.
CAPI'TULO 11
DO ORCAMENTO FISCAL
Art. 2°. 0 0r¢amento Fiscal sera detalhado, em seu menor nivel, atrav€s dos
Elementos da Despesa detalhados no Anexo ao decreto que acompanha este Projeto de
Lei.
§i°. Na programa¢5o e execu¢ao do orcamento fiscal sera utilizada a
classifica¢ao da despesa por sua natureza, onde devera ser identificada a categoria
econ6mica, o grupo da despesa, a modalidade de aplica¢5o e o elemento.
§2°. 0 chefe do poder executivo devera estabelecer e publicar anexo as
normas de execu¢ao do or¢amento a classifica¢ao das despesas mencionada no
paragrafo RS_19.26520o_O,oo (Dezenove milh6es, duzentos e sessenta e cinco mil reais).
•--,1.-------:
HSTAD0 D0 TOCANTINS
MUNICIPI0 DE SANDOLANDIA
GABINETE DO PREFEIT0
Par5grafo dnico. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos
pr6prios das autarquias, funda¢6es e fundos especiais.
A receita sera realizada mediante a arrecada¢ao de tributos, transferencias e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legisla¢ao vigente e das
especifica¢6es constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICA¢O VALOR
RECEITAS CORRENTES 20.632.410,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIC6ES DE MELHORIA 1.092.751,00
COMTRIBUIC6ES 50.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 37.159,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.449.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.305.590,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.305.590,00
DEDU¢6ES DO FUNDEB (2.673.000,00)
TOTAL DA RECEITA 19.2G5.OcO,0
Art. 3°. A Despesa sera realizada segundo a discrimina¢5o dos quadros
Programa de Trabalho e Natureza Despesa, que apresentam o seguinte desdobramento:
1. POR FUNCOES DE GOVERNO
Legislativa 900.000,00
Essencial a justica 285.000,00
Administra¢ao 3.756.647,00
Assistencia Social 1.117.860,00
Sadde 4.122.750,00
Educa¢ao 4.876.250,00
ESTAD0 D0 TOCANTINS
MUNICIPI0 DE SANDOLANDIA
GABINETE DO PREFEITO
Urbanismo 1.260.375,00
Saneamento 307.000,00
Gesfao Ambiental 687.500,00
Agricultura 443.500,00
Organiza¢5o Agraria 129.860,00
Transporte 1.129.590,00
Desporto e Lazer 25.000,00
Encargos Especiais 149.000,00
Reserva de Contingencia 74.668,00
TOTAL DA DESPE5A 19.265.000,a
2. POR CATEGORIAS ECONOMICAS
TOTAL DA DESPESA 19.265.000,Oq
Parigrafo ilnico. Integra o Or¢amento Fiscal os recursos or¢amentarios a
conta do Tesouro Municipal, destinados a transferencias as empresas a tl'tulo de
aumento de capital, subven¢5o econ6mica e presta¢5o de servi¢os.
Art. 4°. Ficam aprovados os or¢amentos das entidades autarquicas,
fundacionais e fundos especiais do poder executivo em importancia igual para a receita
or¢ada e a despesa fixada, aplicando se-Ihes as mesmas regras e autoriza¢6es
destinadas a administra¢ao direta por forca desta lei.
cApl'TUL0111
DA AUTORIZA¢AO PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
Art. 5°. Fica o Poder Executivo autorizado a, exclui'dos os casos previstos
nesta Lei, abrir cr€ditos suplementares, ate o limite de loo % (cem por cento) sobre o
total das despesas nela fixada, para proceder ao remanejamento ou a transferencia de
--;.,.,-,-,,
HSTAD0 D0 TOCANTINS
MUNICIPI0 DE SANDOLANDIA
GABINETH D0 PRHFEIT0
recursos de uma categoria de programa¢ao para outra ou de urn 6rgao para outro, com
a finalidade de incorporar valores que excedam as previs6es constantes desta Lei,
criando elementos de despesa quando necessarios, mediante a utiliza¢ao de recursos
provenientes de:
I - incorpora¢ao de superavit e/ou saldo financeiro disponl'vel do exercfcio
anterior, efetivamente apurados em balan¢o;
11 -excesso de arrecada¢5o em bases constantes;
111 -anula¢ao parcial ou total de dota¢6es;
lv -produto de opera¢6es de cr€dito autorizadas.
Paragrafo dnico. Os cr€ditos adicionais previstos neste artigo seguirao o
disposto no artigo 43 da Lei n° 4.32o/64 e observarao as diretrizes especificadas na Lei
de Diretrizes Or¢amentarias, assim como as orienta¢6es deliberadas pelo Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins -TCE/TO.
Art. 6°. 0 Iimite autorizado no artigo anterior nao sera onerado quando o
credito se destinar a:
I - aplicar recursos provenientes de superavit financeiro ou excesso de
arrecada¢5o das fontes de recursos destinadas a despesas a cargo de receitas
vinculadas, originadas em termo de convenio firmado com entes da federa¢ao - Uniao
ou Estado, agente de convenio, e demais entidades formuladas em programa de
trabalho;
11 -incorporar superavit financeiro, apurado em 31 de dezembro de 2o2o, de
recursos vinculados com destina¢ao especl'fica;
ESTAD0 D0 TOCANTINS
MUNICIPI0 DE SANDOLANDIA
GABINETE D0 PREFEITO
Ill - o excesso de arrecada¢ao de recursos vinculados com destinacao
especl'fica, quando se configurar receita do exerci'cio superior as previs6es de despesas
fixadas nesta Lei.
IV -insuficiencias de dota¢6es do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal
e encargos Sociais, mediante a utilizacao de recursos oriundos de anula¢ao de despesas
consignadas ao mesmo grupo;
V - insuficiencias de dota¢6es para amortiza¢ao e encargos da dl'vida e as
despesas financiadas com opera¢6es de cr€dito contratadas e a contratar;
Vl - remanejamentos entre dota¢6es alocadas em projeto, atividade ou
opera¢ao especial de modo que nao alterem o saldo do mesmo, observadas as
limita¢6es desta Lei.
Art. 70. Fica o Poder Executivo autorizado a, abrir cr€ditos especiais por
Decreto, mediante anula¢ao de recursos previstos conforme disposto no art. 43111 da
Lei n° 4.32o/64.
Art. 8°. Durante a execu¢ao or¢amentaria fica o Poder Executivo autorizado
a abrir cr€ditos adicionais suplementares na forma definida na Lei de Diretrizes
Or¢amentarias -LDO para 2o21, conforme estabelecido no art. 43, § 1.a, inciso Ill da Lei
4.32o/64 e no artigo 167, inciso Vl, da Constitui¢ao Federal, bern como, incluir, alterar e
manter os elementos e subelementos do Quadro de Detalhamento de Despesa -QDD na
Lei vigente.
CApl'TULO IV
DAS OPERA¢6ES DE CREDITO
Art. 9°. Fica o poder executivo autorizado a realizar opera¢6es de cr€dito por
antecipa¢ao da receita ate o limite de loo% (cem por cento) da receita or¢ada constante
do art. 30 desta lei.
ESTAD0 D0 TOCANTINS
MUNICIPIO DE SANDOLANDIA
GABINETE D0 PREFEITO
CAPI'TULO V
DAS DISPOSI¢6ES GERAIS
Art. 1o. Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes a execu¢ao do or¢amento e, no que couber, adequa-Io as
disposi¢6es da constitui¢ao do munici'pio, compreendendo tamb€m a programa¢ao
financeira para o exerci'cio de 2o21.
Art. 11. Ficam agregados aos or¢amentos do munici'pio os valores e
indicativos constantes ao anexo a esta lei.
Art.12. Todos os valores recebidos pelas unidades da administra¢ao direta e
fundos deverao, para sua movimenta¢5o, ser registrados nos respectivos orcamentos.
Paragrafo dnico. Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por
for¢a de lei, normas especiais ou exigencias do ente repassador, o registro devera ser
feito atrav€s do grupo extra or¢amentario.
Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposi¢ao o
remanejamento ou transferencia de recursos de uma categoria de programacao para
outra ou de urn 6rgao para outro sem previa autoriza¢ao legislativa.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica¢ao, surtindo seus
efeitos a partir de janeiro de 2o21.
Art. 15. Revogam-se as disposi¢6es em contrario, para que surtam todos os
seus Juridicos e Legais efeitos e para que produza os resultados de mister para os fins
de Direito.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sandolandia/TO, aos 18 de Dezembro de
2020.
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ESTADO DO TOCANTINS
54.!JO_O.£4:/LD./A pREFE|TURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENT0 PARA a EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON6MICAS
ADENDO 111 A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 2, da Lei n9 4.320/64
c6DIGO DESCRICAO ELEMENTO NATUREZA DA DESPESA CATEGOFL]A ECONOMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 16.170.132,00
3.I.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.627.437,00
3.1.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 7.627.437,00
3.1.90.04 CONTRATA¢AO POR TEMPO DETERMINADO 1.218.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 5.279.570,00
3.1.90.13 OBRIGA¢OES PATRONAIS 1.048.120,00
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.000,00
3.I.90.94 lNDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 71.247,00
3.2.00.00 juROS E ENCARGOS DA DIVIDA 9.000,00
3.2.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 9.000,00
3.2.90.21 |UROS SOBRE A DivIDA POR CONTRATO 4.000,00
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.533.695,00
3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITul¢6ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIC6ES 60.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 8.473.695,00
3.3.90.04 CONTRATA¢AO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS D0 SERVIDOR E DO MILITAR 8.000,00
3.3.90.14 DIARIAS -PESSOAL CIVIL 163.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.632.320,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM 0U SERVICO PARA DISTftlBUICAO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.35 SERvl¢OS DE CONSULTORIA 305.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FisICA I.121.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERvl¢OS DE TERCEIROS -PESSOAjuRiDICA 3.831.375,00
3.3.90.47 OBRIGAC6ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 145.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FisICA Ilo.000,00
3.3.90.91 SENTEN¢AS juDICIAIS 81.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERcicIOS ANTERIORES 45.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.020.ZOO,00
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS 2.750.340,00
4.4.90.00 APLICAC6ES DIRETAS 2.750.340,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 2.296.340,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 454.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 269.860,00
4.6.90.00 APUCA¢OES DIRETAS 269.860,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA D'VIDA POR CONTRATO 140.000,00
4.6.90.93 lNDENIZACOES E RESTITUICOES 129.860,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 74.668,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 74.668,00
9.9.90.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 74.668,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 74.668,00
TOTAL 19.265.000,00 19.26S.000,OO . 19.265~.000,00
SANDOLANDIA/TO, 20 de Janeiro de 2021.
ESTADO DO TOCANTINS
S?T/i:O=f4AJ/_P/A pREFE|TURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON6MICAS
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA O EXERcicIO DE 2021 ANEX0 2, da L
ei n9 4,320/64
c6DIGO DESCRICAO
FonTE DERECuRSO DEsl>Ot]RAMEuro
ORIGEIvl`E ` ,`ESPEC|E`:=`f`,-,-,--F;rty------,,---
' €ATEGori`]`^3, ,`ECONOMICA
1 0 0 0 00 0 a 00.00.0000 RECEITAS CORRENTES
20.632.410,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.0000 I1.1.1.0.00.0.0.00.00.0000I1.1.1.3.00.0.0.00.00.0000I1.1.I.3.03.0.0.00.00.0000I1.I.1.3.03.1.0.00.00.0000I111303110000.0000IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIC6ES DE MELHORIA
1.092.751,00 I
MPOSTOS
1.040.000,00 I
MPOSTOS S0BRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 250.000,00 I
MPOSTO S0BRE A RENDA -RETIDO NA FONTE 250.000,00 I
MPOST0 SOBRE A RENDA . RETIDO NA FONTE -TRABALHO 250.000,00 I
MPOSTO SOBRE A RENDA -RETIDO NA FONTE -TRABALHO -PRINCIPAL
250.000,00 I
I.1.1.3.03.1.I.01.00.0000 I1.1.1.3.03.1.1.02.00.00001.1.1.8.00.0.0.00.00.00001118010000000000 RRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -ATIVOS/lNATIVOS 200.000,00 I
lRRF S0BRE RENDIMENTOS -PRESTACAO DE SERvl¢OS DE TERCEIROS
50.000,00 I
lMPOSTOS -ESPEciFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
790.000,00 I
lMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMONIO PARA ESTADOS, DF E MUNICIplos 390.000,00 I
1.1.1.8.01.1.0.00.00.0000 lMPOSTO S0BRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
90.000,00 I
lMPOST0 S0BRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL 80.000,00
1.I.1.8.01.1.1.00.00.0000 I
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00001.I.1.8.01.1.1.02.00.00001.1.1.8.01.1.1.03.00.0000 lpTU -RECURSOS PR6PRIOS 0010.00.000 48.000,00 I
IPTU -MDE 0020.00.000 20.000,00 I
lpTU -ASPS 0040.00.000 12.000,00 I
10.000,00
1.1.I.8.01.1.3.00.00.0000 I
lMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -DIVIDAATIVA
I.1.1.8.01.1.3.01.00.00001.1.1.8.01.1.3.02.00.0000I.1.1.8.01.1.3.03.00.0000 lpTU -DivlDA ATIVA -RECURSOS PROPRlos 0010.00.000 6.000,00 I
lpTU -DIVIDA ATIVA -MDE 0020.00.000 2.500,00 I
lpTU -DIVIDA ATIVA -ASPSlMPOSTOSOBRETRANSMISSAO '`lNTER VIVOS" DE BENS IM6VEIS E DES0BREIM6VEIS 0040.00.000 1.500,00 I
300.000,00
I.1.1.8.01.4.0.00.00.00001.1.1.8.01.4.1.00.00.0000118014101000000 I
DIREITOS REAISIMPOSTOS0BRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE 8ENS IM6VEIS E DES0BREIMOVEIS-PRINCIPAL
300.000,00
DIREITOS REAISITBl-RECURSOS PR6PRIOSlTB'-MDE
0010.00.000 180.000,00 I 1.. 18 014102 00 0000
0020.00.000 75.000,00 I 1.1. .111 8 01 4 1 03 00 0000
lTBl -ASPSIMPOSTOS SOBRE A PRODU¢AO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E 0040.00.000 45.000,00 I
1 1 18 02.0.0.00.00.0000
400.000,00
8 02 3 0 00 00 0000
SERVICOSlMPOSTOS0BRE SERvl¢OS DE QUALQUER NATUREZAIMPOSTOSOBRESERvl¢OSDEQUALQUERNATUREZA -PRINCIPALlss-RECURSOSPROPRIOS'SS-MDE
400.000,00 I
1.1.1. .8 02 3 1 00 00 0000
400.000,00 I
1.1.1. . 02 310100 0000
0010.00.000 240.000,00 I
1.1.I.8. .111802 3 102 00 0000
0020.00.000 100.000,00 I
1 1 1 8 02 3 I 03 00 0000 'SS -ASPS 0040.00.000 60.000,00
1 1 2 0 00 0 0 00 00 0000 TAXAS
52.751,00
0000 TAXAS PELA PRESTA¢AO DE SERvl¢OSTAXASPELAPRESTA¢A0DESERvl¢OSTAXASPELAPRESTACA0DESERVICOSTAXASPEIAPRESTACAODESERvl¢OS -PRINCIPALTAXADEEMISSAODECERTIDOESOuTRASTAXASPELAPRESTA¢A0DESERvl¢OSTAXAS-ESPECIFICASDEESTADOS,DFEMUNICIPIOSTAXASDEINSPECAO,CONTROLEEFISCALIZACAOTAXADEF15CALIZACA0DEVIGILANCIASANITARIATAXADEFISCALIZACAODEVIGILANCIASANITARIA-PRINCIPALXADEFISCALIZA¢AODEVIGILANCIASANITARIA
1.751,00 I
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 0000
1.751,00
1.1.2.2.01.0.0.00. . 0000
1.751,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00. 0000
1.751,00
1.1.2.2.01.I.1.00.00.
0010.00.000 1.000,00
I.1.2.2.01.1.1.07.00.0000
0010.00.000 751,00
1.1.2.2.01.1.1.99.00.0000
51.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.0000
51.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00001.I.2.8.01.1.0.00.00.0000
51.000,00
51.000,00
1.1.2.8.01.I.1.00.00.0000
1.000,00
1.1.2.8.01.1.1.01.00.0000 TAOuTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE P0uCIACONTRIBul¢6ES
0010.00.000 50.000,00
1.1.2.8.01.1.1.99.00.00000000000000
50.000,00
I.2.0.0.00. . . Paginalde 4
SISTEMA ECO A¢U TECNOLOGIA. GERADO EM 20/01/2021 AS 11:55:18
c6D'Go
- ` `,2--,-,Sy=:: -;,
` Fb`NTE DE' '` ` ORIGEME`<ifea;±
i
` DESCR,CAo - i-ir`= :`------c ( :=`RECuRSO'
DEsl]OeRAMERTo` ,;
1.2.4.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA 0 CUSTEIO DO SERvl¢O DE ILUMINA¢AO PUBLICA 50.000,00 I
1.2.4.0.00.I.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA 0 CUSTElo DO SERVICO DE ILllv.iN/`.CAO PUBLICA 50.000,00 I
1.2.4.0.00.1.1.00.00.0000
cONTRiBui¢AO PARA 0 cusTEio DO sERvico DE iLUMiNA¢A6 Ft`B[i€r. 50.000,00
PRINCIPAL
1.2.4.0.00.1.1.01.00.0000 CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA -CIP 0123.00.000 50.000,00 I
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 37.159,00 I
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARlos 37.159,00 I
1.3.2.I.00.0.0.00.00.0000 J UROS E CORREC6ES MONETARIAS 37.159,00 I
1.3.2.1.00.I.0.00.00.0000 REMUNERACA0 DE DEP6SITOS BANCARIOS 37.159,00 I
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEP6SITOS BANCARlos -PRINCIPAL 37.159,00 I
1.3.2.1.00.1.I.01.00.0000 REMUNERACAO DE DEP6SITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 22.000,00 I
1.3.2.1.00.1.I.02.00.0000
REMUNERACA0 DE DEP6SITOS BANCARIOS DE RECURSOS NAOVINCULADOS 15.159,00 I
1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.449.500,00 I
I.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 11.799.500,00 I
I.7.1.8.00.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E 11.799.500,00
MUNICIPIOS
1.7.1.8.01.0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 9.400.000,00 I
1.7.1.8.01.2.0.00.00.0000
COTA-PARTE DO FUND0 DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA 8.000.000,00
MENSAL
1.7.1.8.01.2.1.00.00.0000
COTA-PARTE DO FUND0 DE pARTIclpA¢Ao DOS MUNic'r+'1s -CoTAlMENSAL-PRINCIPAL 8.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FPM -COTA MENSAL -RECURSOS PROPRIOS 0010.00.000 4.800.000,00 I
1.7.I.8.01.2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FPM -COTA MENSAL -MDE 0020.00.000 400.000,00 I
1.7.I.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM -COTA MENSAL -FUNDEB 0030.00.000 1.600.000,00 I
1.7.I.8.01.2.I.04.00.0000 COTA-PARTE DO FPM -COTA MENSAL -ASPS 0040.00.000 1.200.000,00 I
1.7.1.8.01.3.0.00.00.0000
COTA-PARTE D0 FUNDO DE PARTICIPA¢A0 DOS MUNICIPIOS - 1% COTA 600.000,00
ENTREGUE NO Mes DE DEZEMBRO
1.7.1.8.01.3.1.00.00.0000
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNIcipIOS - 1% COTA 600.000,00
ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
1.7.1.8.01.3.1.01.00.0000
COTA-PARTE DO FPM - 1°/a COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC 0010.00.000 400.000,00
NO 55/2007) - RECURSOS PR6PRlos
1.7.1.8.01.3.1.02.00.0000
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (ECNQ55/2007)-MDE 0020.00.000 200.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.0000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA¢A0 DOS MUNIcipIOS -1% COTA 600.000,00
ENTREGUE NO MES DE juLHO
1.7.1.8.01.4.1.00.00.0000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -1% COTA 600.000,00
ENTREGUE NO MES DE juLHO - PRINCIPALCOTA-PARTEDOFPM-1%COTAENTREGUE NO MES DE juLHO (EC NO
1.7.1.8.01.4.I.01.00.0000
0010.00.000 400.000,00
84/2014) . RECURSOS PROPRIOS
1.7.1.8.01.4.1.02.00.0000
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE juLHO (EC Na84/2014)-MDE 0020.00.000 200.000,00
I.7.1.8.01.5.0.00.00.0000 SOBRE A PROPRIEDADE TEPD'TORIAL RURAL 200.000,01)
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL huRAL -RINCIPAL
-` -,`--
200.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.0000
1 7 18 015 10100 0000
PCOTA-PARTE DO ITR -RECURSOS PR6PRIOSCOTA-PARTEDOITR-MDECOTA-PARTED0lTR-FUNDEBCOTA-PAf`TEDOITR-ASPSTRANSFERENCIADACOMPENSA¢AOFINANCEIRA PEIA EXPLORA¢AO DETURAIS
0010.00.000 120.000,00
17 18 015 102 00 0000
0020.00.000 10.000,00
I 7 18 015 103 00 0000
0030.00.000 40.000,00
1 7 18 015 104 00 0000
0040.00.000 30.000,00 . ' ' " ' ''
220.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00001718026000000000 RECURSOS NACOTA-PARTEDO FUNDO ESPECIAL DO PETR6LEO -FEPCOTA-PARTED0FUNDOESPECIALD0PETR6LEO-FEP -PRINCIPALCOTA-PARTEDOFUNDOESPECIALDOPETR6LEO-FEPTRANSFERENCIASDERECURSOSDOSISTEMAUNICODESAUDE- SUS -BLOC0CUSTEIODASAC6ESESERVICOSPUBLICOSDESAUDETRANSFERENCIASDERECURSOSDOSUS-ATEN¢AOBASICATRANSFERENCIASDERECURSOSDOSUS-ATEN¢AODEMEDIAEALTATORIALEHOSPITALAR
220.000,00
02 6 1 00 00 0000
220.000,00
1.7.1.8. .802 610100 0000
0010.00.000 220.000,00
1.7.1. .1.7.1.8.03.0.0.00.00.00000000000
1.859.500,00
0401.00.000 1.739.500,00
1.7.1.8.03.1.0.0 .1.7.1.8.03.2.0.00.00.000000000000
0401.00.000 50.000,00
COMPLEXIDADE AMBULATRANSFERENCIASDERECURSOS DO SUS -VIGILANCIA EM SAUDETRANSFEP`ENCIASDERECURSOSDOSUS-ASSISTENCIAFARMACEUTICATRANSFERENCIASDERECURSOSD0SISTEMA0NIC`-,i.?=i.a:''r)E-=US :BLOCOINVESTIMENTOSNAREDEDESERVICOSPUBL:CctsLtL€.JIJL)EOUTRASTRANSFERENCIASDERECURSOSDOSISTEMAUNICODESAUDETERloRMENTE
0401.00.000 50.000,00
1.7.1.8.03.3.0. .1.7.1.8.03.4.0.00.00.00001718040000000000
0401.00.000 20.000,00
I
30.000,00
1 7 1 8 04 6 0 00 00 0000
0450.00.000 30.000,00
1 7 1 8 05 0 0 00 00.0000
- SUS, NAO DETALHADAS ANTRANSFER€NCIASDERECURSOS DO FUNDO NACIONAL DODAEDUCACAO-FNDE
133.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00001.7.1.8.05.1.1.00.00.0000
DESENVOLVIMENTOTRANSFERENCIASDO SALARIO-EDUCA¢AORENCIASDOSALARIO-EDUCACAO -PRINCIPAL
59.500,00
59.500,00
TRANSFE ENCIAS DO SALARIO-EDUCA¢AO
0200.00.000 59.500,00
1.7.1.8.05.1.1.01.00.0000 TRANSFER P5gina2de 4
----- ----- -`-`- -------- if
FONTEPE'``r'=BECuRSo '...
r-,€`-:--` -`-=9,`3-*;,;-i-rti`-,`ORIGEMIr1:'
... . ` ESPESIE ===x^'€= ECONOMIC¢=:>:
1.7.1.8.05.3.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 34.500,00
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
I.7.1.8.05.3.1.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DIRETAS D0 FNDE REFERENTES A0 PROGRAMA 34.500,00
NAcloNAL. DE ALIMENTA¢A0 ESCOIAR - PNAE - PRINCIPAL
I.7.1.8.05.3.1.01.00.0000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 0202.00.000 34.500,00
NACIONAL DE AUMENTACAO ESCOLAR - PNAE
1.7.1.8.05.4.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 39.000,00
NACIONAL DE APOIO A0 TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES .^.a PROGRAMA, 39.000,OC
NAcloNAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PN/`!-E -l`RlrJCIPAl
1.7.1.8.05.4.I.01.00.0000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 0203.00.000 39.000,00
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
1.7.I.8.06.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERACAO -L.C. NO 87/96 10.000,00 I
1.7.1.8.06.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERACAO -L.C. NQ 87/96 10.000,00 I
1.7.1.8.06.I.1.00.00.0000
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERACAO -L.C. NQ 87/96 - 10.000,00
PRINCIPAL
1.7.1.8.06.1.1.01.00.0000
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERA¢AO -L.C. NO 87/96 - 0010.00.000 6.000,00
RECURSOS PROPRIOS
1.7.1.8.06.I.1.02.00.0000
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERA¢AO -L.C. N° 87/96 -MDE 0020.00.000 500,00
1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERA¢AO - LC. N° 87/96 -FUNDEB 0030.00.000 2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.04.00.0000
TRANSFERENCIA FINANCEIRA D01CMS -DESONERACAO -L.C. N° 87/96 - 0040.00.000 1.500,00
ASPS
1.7.I.8.12.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA 147.000,00
SOCIAL . FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.0000
TPIANSFERENCIAS DE RECURSOS D0 FUND0 NACIONAL DE ASSISTENCIA 147.000,00
sociAL - r-NAs
1. 7 .1.8 .12 .1.1.00 . 00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NAcloNAL DE ASSISTENCIA 97.000,00
SOCIAL -FNAS -PRINCIPAL
1.7.1.8.12.1.I.01.00.0000
TPIANSFERENCIAS DE RECURSOS D0 FUND0 NACIONAL DE ASSISTENCIA 0700.00.000 97.000,00
SOCIAL - FNAS
1.7.1.8.12.1.2.00.00.0000 GBF BOLSAFAMiLiA-FNAs , o7oc.no.ooo I 20.000,C\0 I
1.7.1.8.12.1.3.00.00.0000 GSUAS - FNAS 0700.00.000 30.000.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUASENTIDADES 5.377.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000
"ANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPEciFICAS DE ESTADOS, DF EMUNICIPIOS 5.377.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.172.000,00 I
1.7.2.8.01.1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS 5.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00001.7.2.8.01.1.1.01.00.00001.7.2.8.01.1.1.02.00.00001.7.2.8.01.1.1.03.00.00001.7.2.8.01.1.1.04.00.00001.7`2.8.01.2.0.00.00.00001.7.2.8.01.2.I.00.00.00001728012101000000 COTA-PARTE DO ICMS -PRINCIPAL 5.000.000,00 I
COTA-PARTE DO ICMS -RECURSOS PR6PRlos 0010.00.000 3.000.000,00
COTA-PARTE DO ICMS -MDE 0020.00.000 250.000,00
COTA-PARTE DO ICMS -FUNDEB 0030.00.000 1.000.000,00
COTA-PARTE DO ICMS -ASPS 0040.00.000 750.000,00
COTA-PARTE DO IPVACOTA-PARTEDOIPVA -PRINCIPAL
150.000,00
150.000,00
COTA-PARTE DO IPVA -RECURSOS PR6PRIOSCOTA-PAPTEDOIPVA-MDE 0010.00.000 90.000,00
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00001728012103000000
0020.00.000 7.500,00
COTA-PARTE D0 lpvA -FUNDEB 0030.00 000
30.000,00
I ., ' '.'"
22.500,00
1 7 2 8 012 104 00 0000 COTA-PARTE DO IPVA -ASPSCOTA-PARTEDOIpl-MUNIC'PIOSCOTA-PARTED0lpl-MUNIC(PIOS -PRINCIPALCOTA-PARTEDOIpl-MUNICIplos-RECURSOS PR6PRIOSCOTA-PARTED0lpl-MUNIcipIOS-MDECOTA-PARTEDOIPI-MUNICIPIOS-FUNDEBCOTA-PARTED0lpl-MUNICIPIOS-ASPSCOTA-PARTEDACONTRIBUICAODEINTERVEN¢AO NO DOMiNIOECONOMICO 0040.00.000
17 2 8 013 0 00 00 0000
5.000,00
17 2 8 013100 00 0000
5.000,00
2 8 013101 00 0000
0010.00.000 3.000,00
1.7. . 3 02000000
0020.00.000 250,00
1.7.2.8.01. .I. . 00 0000
0030.00.000 1.000,00
1.7.2.8.01.3.1.03. .0 0000
0040.00.000 750,00
1.7.2.8.01.3.1.04.0 .1.7.2.8.01.4.0.00.00.0000
17.000,0017.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.0000
COTA-PARTE DA CONTRIBUICA0 DE INTERVENCA0 NO DOMINIO
ECONOMICO - PRINCIPALCOTA-PARTEDACONTRIBul¢A0 DE INTERVENCA0 N0 DOMiNIOECONOMICO-CIDETRANSFERENCIADECONVENIOSDOSESTADOSEDODISTRITOFEDERALEDESuASENTIDADESTRANSFERENCIASDECONVENIOSDOSESTADOSDESTINADASAPROGRAMASDEEDuCA¢AOTRANSFERENCIASDECONVENlosDOSESTADOSDESTINADASANCIPAL
0080.00.000 17.000,00
1.7.2.8.01.4.1.01.00.0000
1.7.2.8.10.0.0.00.00.0000
205.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.0000
205.000,00
8 10 2 1 00 00 0000
205.000,00
1.7.2. . PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRlTRANSFER€NCIASDECONVENI0S DOS ESTADOS DESTINADAS A, t2:o.,,`,?, looEDUCACAO
I 205.000,'Jb
1.7.2.8.10.2.I.01.00.0000 PROGRAMAS DEiS DE OUTRAS INSTITUIC6ES PUBLICAS _ L----------
2.273.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFER NCIAooooooooooooTRANSFERENCIAS DE 9UTRAS INSTITUIC6ES PUBLICAS -ESPEciFICAS DE
2.273.000,00
1.7.5.8. . ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
P5g.ina3de 4
SISTEMA ECG A¢U TECNOLOGIA. GERADO " 20/01/2021 AS 11:S5:18
c6DIGo . DESCR|cAo ' u -` ,`>,` :.^„`,
^cioNTE DE`2 `RECURSO`_,` `
DESDOBRAMERTO`: ,=-,J`-,r--
`f`='`OERSLFEECYEE```:`¥;
st
1.7.5.8.01.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN¢A0 E
2.273.000,00 DESENvOLviMENTO DA EDucACAO BAsicA E DE vALORizAeAO DOs
PROFISSIONAIS DA EDUCA¢AO - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS D0 FUNDO DE MANUTEN.¢AO E
2.273.000,00 DESENVOLVIMENT0 DA EDUCACA0 BASICA E DE VALORIZA¢AO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
1.7.5.8.01.I.I.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUND0 DE MANUTEN¢A0 E
2.273.000,00 DESENVOLVIMENT0 DA EDUCACA0 BASICA E DE VALORIZA¢AO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCA¢AO - FUNDEB - PRINCIPAL
1.7.5.8.01.1.I.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS D0 FUNDEB 0030.00.000 2.273.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00
I.9.I.0.00.0.0.00.00.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E juDlrJ;I.. i 1.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLA¢AO ESPEciFICA I.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPEciFICA 1.000,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00`0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISIA¢AO ESPEciFICA -MULTAS E juROS I.000,00
1.9.1.0.01.I.2.01.00.0000 OUTRAS MULTAS E juROS 0010.00.000 I.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 lNDENIZAC6ES, RESTITUIC6ES E RESSARCIMENTOS
1.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00001.9.2.2.99.0.0.00.00.00001.9.2.2.99.1.0.00.00.00001.9.2.2.99.1.1.00.00.0000192.2.99.I.1.99.00.0000 RESTITul¢OES 1.000,00
OUTRAS RESTITul¢C)ES 1.000,00
OUTRAS RESTITul¢OES 1.000,00
OUTRAS RESTITUICOES -PRINCIPAL
1.000,00
OUTRAS RESTITUICOES 0010.00.000 1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00001.9.9.0.99.0.0.00.00.00001.9.9.0.99.2.0.00.00.00001.9.9.0.99.2.2.00.00.00002.0.0.0.00.0.0.00.00.00002.4.0.0.00.0.0.00.00.00002410000000000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.000,00
OUTRAS RECEITAS 1.000,00
OUTRAS RECEITAS -FINANCEIRAS
1.000,00
OUTRAS RECEITAS -FINANCEIRAS -MULTAS E JUROS 0010.00.000 1.000,00
RECEITAS DE CAPITAL +
1.305.590,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.305.590,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1.305.590,00
2 4 1 0 00 1 0 00 00 0000 TRANSFERENCIAS DA UNIA0 E DE SUAS ENTIDADESTRANSFEF\ENCIASDAUNIAOEDESUASENTIDADES -PRINCIPAL
989.590,00
2 4 1 0 00 1 1 00 00 0000
2999.00.000 989.590,00
2.4.I.8.00.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF EMUNICIPIOS 316.000,00
I
63.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00002418031000000000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS D0 SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS -BLOCOCUSTEIODASA¢6ESESERvl¢OSPUBLICOSDESAUDETRANSFERENCIASDERECURSOSDOSUS-ATENCAOBASICA
0400.00.000 63.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DEEDUCACAO 253.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DEEDUCACAO 253.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00002.4.1.8.05.1.1.01.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DENCIPAL 253.000,00
EDUCACAO - PRlTRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DEEDUCACAO
0298.00.000 253.000,00
>,-I:i--- f;.:,;-*==:-T*f=P?,, < <-jj I TOTAL DAS RECEITAS - JJ` := -:-=€::-:===<-=`: i,iz.r ` (, - 3<` 21.g38.Oq9>?.Q9
2 1 03 00 0000 COTA-PARTE D0 FPM -COTA MENSAL -FUNDEBCOTA-PARTEDOITR-FUNDEB
0030.00.000 1.600.000,00
1.7.1.8.01. . .I.7.1.8.01.5.I.03.00.0000
0030.00.000 i.10oo,oC I
0030.00.000 2.000,00
I_
1.7.1.8.06.1.1.03.00.000000000
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERt?.'+AO -L.C `. € 37,';ti -
FUNDEBCOTA-PARTE DO ICMS -FUNDEBCOTA-PARTEDOIPVA-FUNDEB
0030.00.000 1.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.03.0 .0 0000
0030.00.000 30.000,00
1.7.2.8.01.2.1.03.0 . 00
COTA-PARTE DO Ipl -MUNICIPIOS -FUNDEBTOTALDAS DEDUcbES ,
0030.00.000 1.000,00
1.7.2.8.01.3.1.03.00.00
#T Ji >y` ,,2.§?3^+OPO,00-00,00
TO1-ALLIQUIDO A ^ `^` ^< A , * v ^`,,=^
----alg,.?-65-!.O ,
SANDOLANDIA/TO, 20 de janeiro de 2021.
Pagina4de 4
ESTADO DO TOCANTINS
a.4^!/0_O.£AAI_O,/A pREFE|TURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENT0 PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V A PORTAF`lA SOF NQ. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 6, da Lei n9 4.320/64
c6DIGO TOTAL i DESCRICAO
PRO|ETOS / OPERA¢AO`ESPECIAL ATIV DADES
01 LEGISLATIVA goo.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 50.000'00
00012002 ACA0 LEGISLATIVA 900.000,00
MANUTENCAO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 815.000,00
10031066 AMPLIA¢AO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 35.000,00
AMPLIACA0 DA FROTA DE VEicuL0 DA CAMARA MUNICIPAL 50.000,00
TOTAL -CAMAFLA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA •` 9do.oo 66
ESTADO D0 TOCANTINS
54.4/P_°_£4i'L°./A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
DEMONSTRAT.VO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: OF`CAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 6, da Lei n9 4.320/64
c6D'Go DESCRICAO
;R®|ETOS/OPERACAOESPECIAL ATIVIDADES ~
``TOTAL
f¥<iii
'y-s<^-s3 :- -J
04 ADMINISTRACAO 548.747,00
125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 54.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO A0 MUNIcipIO 54.000,00
2010 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO 54.000,00
1220052 ADMINISTRAC^O GERAL
494.747,00
GESTAO MANUTENCAO E SERVICO AO MUNIcipIO
424.747,00
2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETEGOVEF`NOECIDADAO
424.747,00
0053 70.000,00
2008 PROMO¢AO E REALIZA¢A0 DE EVENTO CIVICO E CULTURAL
70.000,00
TOTAL -GABINETE DO PREFEIT`O 111111_ I
=|T ja€.7a?;¢6
-i------
SANDOLAf`IDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 6, da Lei n9 4.320/64
cODIGo DESCRl¢AO PRoj ETOS / OPERA¢AOESPECIAL
ATIVIDADES
f- . TOTAL
04 ADMINISTRA¢AOPLANEJAMENTOE ORCAMENTO 176.000,00
1210052 176.000,00
GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNICIPIO 176.000,00
2082 MANUTEN¢AO DA SECRETARIA MUN lcIPAL DE PLANEjAMENTO, OR¢AMENTO E GESTAO 176.000,00
TOTAL -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE|AMENTO, ORCAMENTa I GESTAO 176.000,00
i= -Ji---
SANDC)LANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLAl\iJiA
c6D'Go DESCRICAO PRO|ETOS/OPERA¢AOESPECIAL~
ATIVIDAI)ES
---,fa-i-TotAL:+^
04 ADMINISTRACAOADMINISTRAC^O GERALGESTAO,MANUTENCAO E SERvl¢O A0 MUNIcipIOMANUTEN¢AODODEPARTAMENTOCONTABIL
210.400,00
122
210.400,00
0052
210.400,00
2012
210.400,00
99 OuTROS 74.668,00
999 OUTROS
74.668,00
0052 GESTAO, MANUTENCA0 E SERVICO AO MUNICIPIO 74.668,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 74.668,00
04 ADMINISTRACAO 306.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E A0 ADOLESCENTE 123.000,00
00812019 ASSISTENCIA SOCIALMANUTENCAODOCONSELHO TUTELAR 123.000,00
123.000,00
122 ADMINISTRA¢AO GERAL 30.000,00
00521006 GESTAO, MANUTEN¢A0 E SERVICO AO MUNICIPIOAQUISICAODEEOUIPAMENTOEMATERIALPEAMANENTE 30.000,00
30.000,00
128 F:ORMAC^O DE RECuRSOS HUMANOS 10.000,00
0053 GOVERNO E CIDADAO 10.000,00
2014 REALIZACAO DE TREINAMENTO E CAPACITACA0 DE SERVIDOR 10,000,00
331 PROTE¢AO E BENEFfcIOS AO TRABALHADOF` 143.000,00
0053 GOVEF`NO E CIDADAO 143.000,00
2024 ENCARGO SOCIAL E CONTRIBul¢AO AO PASEP 143.000,00
03 ESSENCIAL A |uSTl¢A 285.000,00
091 DEFESA DA ORDEM |uRiDICA 285.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCA0 E SERVICO A0 MUNICIPIO 285.000,00
2003 MANUTEN¢A0 DO DEPARTAMENTO juRIDICO 28F 000,00
28 ENCARGOS ESPECJAIS 149.000,00
841 REFINANCIAMENTO DA DivIDA INTERNA 149.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNIcipIO 149.000,00
2069 PARCELAMENT0 DA DIVID^juNTO AO INSS 149.000,00
04 ADMINISTRACAO I.535.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 60.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNIcipIO 1.53S.000,OO
2007 MANUTEN¢A0 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA¢AO E FINAN¢AS 1.395.000,00
2006 CUMPRIMENT0 DE PRECATORIO E SENTENCA JUDICIAL 80.000,00
2005 CONTRIBUICAO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVO 60.000,00
TOTAL -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC^P I FINAN¢AS >2.560.068,00
::.----T
SANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA I)E TRABALHO
ADENDO V A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: OR¢AMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
02 -PREFEITURA MUNICIPAL DE
0011 -SECRETARl
ANEXO 6, da Lei n9 4.320/64
c6DIGo04 DESCRl¢AOADMINISTRA¢AO v `p~RO|ETOS / OPERA¢io.ESPECIAL
ATIVIDADES:` -`-TOTAL,
47.000,0042.000,0047.000,00 12204032085 ADMEDuCMANUlNISTF`ACAO GERAlA¢AOBASICATENCAOD0CO
llllllllllllllllllllllllI,IlllllllllIIIiiiiii
2051
NSELHO MUMANUTENCAODASECRETARIAM NICIPAL DE EDUCACAOUNICIP
llllllllllllllllllllllllllllllIIllllllllIIE
5.000,00
AL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZERTOTAL-SECRETARIAMUNICIPALDEEDuCAcfio,CuLTulIA,DESPO
42.000,00
F`TO I LAZER -: - `- ,,,4,.Ooq,a
a
SANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA a EXERcicI0 DE 2021
02 -PREFEITUR'A MUNICIPAL DE SANDOLANDl
ANEXO 6, da Lei ng 4.320/64
c6DIGo04
I
DESCRl¢AOAD PROJETEOsspf8,iERA¢io
ATIVIDADES '':,
xp':3':I ``'::`z,;i,: .'~S.',:'>`TOTAL
12
MINISTFIACAOADMINISTRACAO GERALGESTAOMANUT~
20.000,0020.000,00 200522090
ENCAO E SERVICO AO MUNICIPIOMANUTENCAODASECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIA SOCIAL,TOTAL-SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCI
20.000,00
20.000,00
AL
= ^20.000,00
SANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
c6DIGo DESCRl A PR°lETEOsSp£€,iELRACAO -a?--,-A"VIDADES\^
COADMINISTRACAOADMINISTRACAOGERAL
04
15.000,00
122
15.000,00
0060 SAUDE D lREITO DO CIDADAO 15.000,00
2080 MANUTEN¢A0 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.000,00
TOTAL . SECFLETAF`lA MUNICIPAL DE SAODE. . 15.0oo,oo
T±-_--
SANDOLANDJA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
DEMONSTRATIV0 DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA a EXERcicIO DE 2021
02 -PREFE.TURA MUNIcl
OF`CAME 0018 - SECRETARIA
ANEXO 6, da Lei nQ 4.320/64
c6DIGo pRoiETOs 7 OpERA¢aoESPECIAL
111-''''''''''_
DESCRICAO ATivlDADES i IOTA,. 11, -
26 TRANSPOF`TE
200.000,00
1220 ADMl NISTRACAO GERALAO,MANUTENCAO E SERVICO AO MUNICIPIO
ZOO.000,00
052 GEST
200.000,00
1086 AQUIsl¢AO DE MAQUINA E VEICULODESPORT0ELAZER
200.000,00
27
25.000,00
813 LAZEF\
25.000,00
0065 ESPO RTE E LAZERRELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
25.000,00
1085 REAPA 25.000.00
04 ADMINISTRA¢AO loo.000,00
451 lNFRAESTRUTURA URBANAlNFRAESTRUTURAPUBLICAlMPLANTA¢AODOPORTALTURISTICO loo.000,00
0078 loo.000,00
1022 100.000,00
26 TRANSPORTETRANSPORTE RODOVIARIO 115.000,00
782
115.000,00
0078 lNFRAESTRUTUF`A PUBLICA 115.000,00
2066 MANUTENCAO DE ESTRADA VICINAL 115.000,00
04 ADMINISTRA¢AO 448.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 80.000,00
0078 lNFRAESTRUTURA PuBLICA 80.000,00
1009 AMPLIA¢AO E REFORMA DE EDIFICA¢AO PUBLICA 80.000,00
4520102 SERvl¢OS URBANOSDESENVOLVIMENTO URBANO
I 268.500,00
268.500,00
2109122 MANUTEN¢AO DA ILUMINA¢A0 PUBLICA 268.500,00
ADMINISTRACAO GERAL loo.000,00
0078 lNFRAESTRUTURA P0BLICA loo.000,00
1076 CONCLUSAO DE UNIDADE HABITAcloNAL 100.000,00
15 URBANISMO 13.875,00
451 INFRAESTRUTURA URBANA 13.875,00
0078 INFRAESTRUTURA PuBLICA 13.875,00
1063 CONSORCIO INTERMUNICIPAL 13.875,00
26 TRANSPORTE 716.590,00
451 lNFRAESTRUTURA URBANA 716.590,00
0102 DESENVOLVIMENTO URBANO 716.590,00
1080 PAVIMENTA¢AO ASFALTICA, COM CALCADA, MEIO Flo, SARGETA E OPER¢A0 TAPA
BURACO 716.590,00
04 ADMINISTRACAO 300.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 300.000'00
0078 lNFRAESTRUTURA PUBLICA 300,000,00
1008 CONSTRUCAO DE EDIFICA¢AO PUBLICA 300.000,00
15 URBANISMO 121.500,00
451 lNFRAESTRUTURA URBANA , 121.500,00
0078 lNFRAESTRUTURA PUBLICA 121.500,00
1089 REVITALIZA¢AO DE PRA¢AS, PARQUES E jARDINS 121.500.00 I
26 TRANSPORTE 60.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 60.000,00
0078 lNFRAESTRUTURA PUBLICA 60.000,00
1087 CONSTRU¢AO DE PONTE, BUEIRO E MATA-BURRO 60.000,00
04 ADMINISTRA¢AO 50,000'00
451 INFRAESTRUTURA URBANA 50.000,00
0102 DESENVOLVIMENTO uF`BANO 50.000,00
1088 lMPLANTA¢AO DO SISTEMA DE SINALIZAgAO DE VIA PUBLICA 50.000,00 I
26 TRANSPORTE 38.000,00
782 TRANSPORTE RODOvl^RIO 38.000,00
0078 lNFRAESTRUTURA PtlBLICA 38.000,00
2110 MANUTEN¢AO DE PONTE, BUEIRO E MATA-BURRO 38.000,00
I-,: --i
SANDOLANDJA
ESTADO DO TOCANTINS
pREFEiTURA MUNlcipAL DE SANDOI ^r;I,,::
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V A PORTARIA Sol: N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: OR¢AMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 6, da Lei n9 4.320/64
c6DIGO DESCRICAO pRoiEITOs ; OpEF`A¢aoESF.ECIAI.
ATIVIDADES TOTAL -
15 URBANISMO 1.125.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.125.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERvl¢O AO MUNIcfpIO 1.125.000,00
2050 MANUTEN¢AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFAAESTRUTURA E URBANISMO 1.125.000,00
TOTAL -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO c ' ^ ._3 .3 13.465,cO
SAilJDol.ANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
c6DIGo PRO.ETOS / OPERA¢AOESPECIAL
ATIVIDADES DESCRICAO •ry TdTAi:==i ;,i -:-,=i:
20 AGRICuLTURA 443.500,00
605 ABASTECIMENTOAGROPECuAF`lASUSTENTAVEL, COMEF`CIALIZACAO E ABASTl:CIMENTOMANUTENCA0DASECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEDESENVOLVIMENTO RURALADMINISTRACAOGERAL
378.500,00
0668
378.500,00
2063
378.500,00
122
5.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNICIPIO 5.000,00
1048 REAPARELHAMENT0 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENT0 RURAL 5.000,00
605 ABASTECIMENTOAGROPECuARIASuSTENTAVEL, COMEF`CIALIZACAO E ABASTECIMENTO 30.000,00
06681054 30.000,00
CONSTRU¢AO DE POCO ARTESIANO, REPRESA, ACUDE E CACIMBACOMERCIALIZACAO 30.000,00
692 30.000,00
06682115 AGROPECuARIA SUSTENTAVEL, COMERCIALIZACAO E ABASTECIMENTO 30.000,00
MANUTEN¢AO DA FEIRA C0BERTA 30.000,00
TOTAL . SECRETARIA MIINICIPAL DE AGRICuLTURA E DESENVOLVIM ENTO RURAL A ` 443.500,00
SANDOLANDIA
ESTAD0 DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: OR¢AMENT0 PARA 0 EXERcicIO DE 2021
02 -PREFEITIJRA MUNIclbAL DE SANDOLANDI
UNIDADE OF`CAMENT^RIA: 0022 -SECRETARIA 10 AMBIENTE i DE
ANEXO 6, da Lei n9 4.320/64
c6DIGo DESCRICAO
` PRO/ETOS / OPERA¢^O 'ESPECIAL.
ATIV[DADES ` • TOTAL
18 GESTAO AMBIENTAL
265.000 00 6950065 TEURISMOSPOFl
140.000,00
20685410052
TE E LAZERPROMOCA0AOTURISMO
140.000,00
E TEMPORADA DE PRAIAPRESERVACAOECONSE￾11111111111111111111111111111111111111_
140.000,00
125.000,00
RVACA0 AMBIENTALGESTA0MANUTENA0E
21132112706162011 M
¢ SERvl¢O AO MUNIcfpIOANUTENCAODASECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE E TURISMORGANIZAAOAGRA
125.000,00
0 IlllllllllIIlllllllllllI,IlllllllllIIIiiiii
125.000,00
CRIAOF`DENAMENTOT
lIIlllllllllllllllllllllllIIlllllllllIllliii
129.860,00
M
ERRITORIALFloAMB'
129.860,00129.860,00
D
ENTEESAPRO￾18 G
PRIA¢AO, REGULARIZA¢AO E AQUISICA0 DE BENSESTA0AMBIENT
129.860,00
54100522053
ALPRESE￾377.500,00
RVACAO E CONSERVACAO AMBIENTALGESTAOMAN~
377.500,00
M
UTENCAO E SERVI¢O AO MUNIcfpIOANUTEN￾377.500,00
17512 SA
CAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICANE
377.500,00
212.000,00
AMENTOSA^
0616
NEAMENTO 8 SICO URBANO
212.000,00
logo
M Flo AMBIENTE
212.000,00
18
CONSTRU¢AO DO ATERRO SANITARIO
212.000,00
541
GESTAO AMBI ENTALPRESERVACAOECONSERVACAO AMBIENTAL ''."
10.000,00
061620 ME 10 AMBIENTEALIZA¢AODEATIVIDADE E CAMPANHA SOBRE 0 MEIO AMBIENTE
' . ' . I I
88 RE
10.000,00
5430616 F`ECUPERA¢AO DE AREAS DEGRADADAS
15.000,00
ME 10 AMBIENTENSTRUCAODO VIVEIRO DE MUDA
35.000,00
1046 CO
20.000,00
104217 RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA
15.000,00
SANEAMENTOPRESERVA¢AO E CONSERVACAO AMBIENTAL
95.000,00
541
95.000,00
06162114 ME 10 AMBIENTE
95.000,00
MANUTENCAO D0 ATERRO SANITARIO
95.000,00 I
TOTAL -SEcl`ETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SuSTENT^VEL ~,I `v <i.124.Y3GO oo
:-:i + - --
SANDOLANDIA
ESTADO D0 TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
DEMONSTRAT[VO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 6, da Lei n9 4.320/64
c6DIGo DESCRIC^O PRojETOS / OPERA¢AOESF'ECIAIL\
` ATIVIDADES TOTAL. ,
10 SAUDEATENC^O B^SICA 4.122.750,00
301
45.000,00
0060 SAUDE DIREITO DO CIDADAOMANUTENCA0DOCONSELH0MUNICIPAL DE SAUDEMANUTENCA0DOSSERVICOSMEDICOSEODONTOL6GICOS 782.250,00
2098
3.500,00
2025
365.750.00
1096 AMPLIA¢AO E REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE 100.000,00
2077 A¢OES DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 25.000,00
2032 MANUTEN¢AO DA ACADEMIA DE SAUDE 60.000,00
2027 MANUTENCAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMiLIA -NASF 183.000,00
1016 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 129.000,00
00602099 SAUDE DIREITO DO CIDADAO 129.000,00
REALIZACAO DAS A¢6ES DE VIGILANCIA EM SAUDE 129.000,00
301 ATENCAO BASICA 33.000,00
0060 SAUDE DIREITO DO CIDADAO 2.345.500,00
2026 MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARlo DE SAUDE -PACS 328.500,00
2030 MANUTEN¢A0 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS i.984.000,00
2105 MANUTENCAO DA MELHORIA DO ACESS0 E DA QUALIDADE DA ATEN¢A0 BASILi` - OMAQ 33.000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 175.000,00
0060 SAUDE DIREITO DO CIDAD^O 175.000,00
2031 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 175.000,00
301 ATENCA0 BASICA 691.000,00
0060 SAUDE DIREITO D0 CIDADAO 691.000,00
2029 MANUTEN¢AO DAS A¢OES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA -ESF 691.000,00
TOTAL . FUNDO MUNICIPAI. DE SAUDE DE SANDOLANDlA A \ 4.122i750,OO
SANDC)LANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 6, da Lei n9 4.320/64
c6DIGO DESCRICAO PRO|ETOS / OPER^¢^O`-ESPECIAL
ATIVIDADES . : TOTAL c^
08 AsslsTeNciA sociALASSISTENCIACOMUNITARIA 467,leo,00
2440081 442.160,00
ASSISTENCIA SOCIAL 442.160,00
2092 MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS 442.160,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 25.000,00
0081 ASSISTENCIA SOCIALMANUTENCA0DEPROGRAMAS SOCIAIS 25.000,00
2093 25.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANl^ 5.000,00
2440081 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.000,00
AssisTeNciA soclAL 5.000,00
2078 APolo AO ENFRENTAMENT0 CORONAVIRUS -COVID19 (FNAS) 5.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 645.700,00
244 AssisTeNciA cOMUNiT^RiA 15.000,00
0081 ASSISTENCIA SOCIAL 645.700,00
2097 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL 11.000,00
2020 MANUTENCA0 D0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS 615.700,00
2016 MANUTEN¢AO DO CONSELHO MUNicipAL DE AssisTeNciA sociAL -cMAs 4.000,00
1092 REAPARELHAMENT0 DE UNIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 15.000,00
1111111111_
TOTAL -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANDOLANDIA i-ri-^t I-`1±7J?60ioo
:---:--i_-`-I--
ESTADO DO TOCANTINS
5.AL4jo_om£4:A_`_D,,A PREFE.TURA MUN.C,PAL DE SANDOLH[tDEA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 6, da Lei n9 4.320/64
c6DIGo DESCRICAO
mojETOs~/OpE-RA¢AO`ESPECIAL `ATIVII}ADES i-----:-: ;--:->--,>f -:-±--, ,i -.,z--:-`Tol.At,'--
-
12 EDuCA¢AO 4.876.250,00
392 DIFUSAO CuLTURAL 30,000,00
0066 CuLTURA 30.000'00
2048 MANUTEN¢AO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 30.000,00
813 LAZER 35.000,00
0065
IESPORTEELAZER, 35.000,00
2086 PROMOCAO E REALIZA¢A0 DE ATIVIDADE DE ESPORTE E LAZER 35.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.174.000,00
0403 EDuCAC^O BASICA 1.862.000,00
2036 FORMA¢A0 CONTINUA DE PROFISSIONAL DA EDUCA¢AO -FUNDEB 40% 42.000,00
2037 MANUTEN¢AO DO TRANSPORTE ESCOLAR 646.000,00
2039 REMUNERA¢AO DE PROFISsloNAL DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 60% 1.174.000,00
368 EDuCACAO BAS ICA 267,000,00
0403 EDuCA¢AO BASICA 267.000,00
1070 CONSTRU¢A0 DE OUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL 267.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 451.000,001.241.250,00
0403 EDuCA¢AO BASICA
1024 AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR 104.250,00
2035 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 155.000,00
2041 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA¢AO -FME 531.000,00
2040 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 40% 451.000,00
365 EDuCACAO I NFANTIL 57.000,00
0401 EDuCACAO INFANTIL 325.000,00
2102 MANUTENCAO D0 ENSINO INFANTIL -FUNDEB-60% 268.000,00
2103 REMUNERA¢AO DE PROFISsloNAL DO ENSINO INFANTIL -FUNDEB 40% 57.000,00
286.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0403 EDUCACAO BASICA
286.000,00
2038 MANUTEN¢A0 DO TRANSPORTE ESCOLAR -FUNDEB 40% 286.000,00
365 EDuCA¢^O I Nl:ANTIL
40.000,00
0401 EDuCA¢AO INFANTIL
40.000,00
204439200662049 MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA CRECHE
40.000,00
DIFUS^O CULTURAL 36.000,00
CULTURAPROMOCAO E REALIZA¢AO DE ATIVIDADE CULTURALENSINOFllNDAMENTALEDUCACAOBASICAAQUIS1¢AODEEQUIPAMENTOEMATERIALPERMANENTEEDuCACAOINFANTILEDUCACAOINFANTILAPARELHAMENTODACRECHEENSINOFUNDAMENTALEDuCA¢AOI)ASICA
36.000,00
36.000,00
361
20.000'00
0403
20.000,00
loos 20.000,00
365
50.000,00
0401 50.000,00
1099 50.000,00
361
684.COO,00
0403 684.000,00
2043 MANUTENCAO DE ATIVIDADE D0 ENSIN0 FUNDAMENTAL
684.000,00
TOTAl. -FUNDO IUIUNICIPAL DE EDUCACAO 4.876.250,00
EEEi
SANDOLANDIA/TO, 20 de janeiro de 2021.
5ANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNC6ES, SUBFUNC6ES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ADENDO VI A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA O EXERcicIO DE 202l ANEX0 7, da Lei n9 4.320/64
c6D'Go
I
-, -,-)A -, -. A ;:++y>(
DESCR] A PRO/ETOS / OPERA¢^O CO ATIVIDADES : ` ` `,``:`^ -,::,, ESPEC'A| -`::`,` - TOTAL, `
01 LEGISLATIVA goo.000,00
031 A¢AO LEGISLATIVA 50.000,00
0001 ACAO LEGISLATIVA goo.000,00
2002 MANUTEN¢A0 DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 815.000,00
1003 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 35.000,00
1066 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL 50.000,00
04 ADMINISTRA¢AO 935.147,00
125 NORMATIZACA0 E FISCALIZACAO 54.000,00
0052 GESTAO, MANUTEN¢AO E SERvl¢O A0 MUNIcipIO 54.000,00
2010 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO 54.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 494.747,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVI¢O AO MUNICIPIO 424.747,00
2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 424.747,00
0053 GOVEF`NO E CIDADAO 70.000,00
2008 PROMOCAO E REALIZA¢AO DE EVENTO CIVIC0 E CULTURAL 70.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 176.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNIcipIO 176.000,00
2082 MANUTEN¢Ao DA SECRETARiA MUNicipAL DE pLANEjAMENTo, oRc^`r.1L-`i . . j I CEST;`c
I
176.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 210,400,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO A0 MUNICIPIO 210.400,00
2012 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO CONTABIL 210.400,00
99 OuTF`OS 74.668,00
999 OuTROS
74.668,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNIcipIO 74.668,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 74.668,00
04 ADMINISTRA¢AO 306.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIAN¢A E AO ADOLESCENTE 123.000,00
0081 ASSISTENCIA SOCIAL 123.000,00
2019 MANUTENCAO D0 CONSELHO TUTELAR 123.000,00
122 ADMINISTRACA0 GERAL 30.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNIcipIO 30.000,00
1006 AQUIsl¢AO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
128 FORMACAO DE RECuRSOS HUMANOS 10.000,00
0053 GOVERNO E CIDADAO 10.000,00
2014 REALIZACA0 DE TREINAMENTO E CAPACITACAO DE SERVIDOR 10.000,00
331 PROTECAO E BENEFfcIOS AO TRABALHADOR 143.000,00
0053 GOVERNO E CIDADAO 143.000,00
2024 ENCARGO SOCIAL E CON"lBUICAO AO PASEP 143.000,00
03 ESSENCIAL A |uSTICA 285.000,00
091 DEFESA DA OF`DEM |URfDICA 285.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNIcipIO 285.000,00
2003 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO juRIDICO 285.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 149.000,00
841 REFINANCIAMENT0 DA DivIDA INTERNA 149.000,00
0052 GESTAO, MANUTENC^O E SERVICO AO MUNICIPIO 149.000,00
2069 PARCELAMENTO DA DivIDA JUNT0 AO INSS 149.000,00
04 ADMINISTRACAO I.617.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 137.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNIcfpIO I.535.000,00
2007 MANUTEN¢AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 1.395.000,00
2006 CUMPRIMENTO DE PRECAT6Rlo E SENTENCA juDICIAL 80.000,00
200S CONTRIBul¢AO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVO 60.000,00
0403 EDuCA¢AO BASICA 47.000,00
2085 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.000,00
2051 MANUTEN¢AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORT0 E LAZER 42.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNIcipIO 20.000,00
2090 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA.. , 2C 000,00
-i----_
SANDOLAr\iDiA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENT0 PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DE l=UN¢6ES, SUBFUNC6ES, PROGRAMAS POR PRO|ETOS E ATIVIDADES
ADENDO VI A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: OR¢AMENTO PARAO EXERcicIO DE 2021 ANEX0 7, da Lei n9 4.320/64
c6DIGo PROJETEOsSp£€,£ERA¢AO A ATIVLDADES \
I,--,,,r,,,/,r:.r,,-,-`,,,*,--r--;x}
DESCRICAO .I
0060 SAODE DIREITO DO CIDAD^O 15.000,00
2080 MANUTEN€AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.000,00
26 TRANSPORTE ZOO.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCA0 E SERVICO AO MUNIcipIO 200.000,00
1086 AQUIsl¢AO DE MAOUINA E VEICULO ZOO.000,00
27 DESPORTO E LAZER 25.000,00
813 LAZER 25.000,00
0065 ESPORTE E LAZEF` 25.000,00
1085 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 25.000,00
04 ADMINISTRA¢AO loo.000,00
451 lNFF`AESTRUTURA URBANA loo.000,00
0078 lNFRAESTRUTURA POBLICA loo.000,00
1022 lMPLANTACAO D0 PORTAL TUR'STICO 100.000,00
26 TRANSPORTE 115.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIAI`lo 115.000,00
0078 lNFRAESTRUTURA P0BLICA 115.000,00
2066 MANUTENCAO DE ESTRADA VICINAL 115.000,00
04 ADMINISTRACAO 448.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 80.000,00
0078 lNFRAESTF`uTURA Pt)BLICA 80.000,00
1009 AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACA0 PUBLICA 80.000,00
452 SEF`VICOS URBANOS 268.500,00
0102 DESENVOLVIMENTO URBANO 268.500,00
2109 MANUTENCAO DA ILUMINA¢AO PUBLICA 268.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL loo.ooo,oo
0078 lNFRAESTRUTURA P0BLICA loo.000'00
1076 CONCLUSAO DE UNIDADE HABITACIONAL 100.000,00
15 URBANISMO 13.875,00
451 lNFRAESTRUTURA URBANA 13.875,00
0078 lNFRAESTRUTURA P0BLICA 13.875,00
1063 coNsoRcio iNTEnMUNicipAL 13.875,00
26 TF`ANSPORTE 716.590,00
451 lNFRAESTRUTURA URBANA 716.590,00
0102 DESENVOLVIMENTO UR13ANO 716.590,00
1080
PAVIMENTA¢AO ASFALTICA, COM CALCADA, MEIO Flo, SARGETA E OPER¢AO TAPA 716.590,00
BURACO
04 ADMINISTRACAO 300.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 300.000,00
0078 lNFRAESTRUTURA PtlBLICA 300.000,00
1008 CONSTRUCAO DE EDIFICACAO PUBLICA ` 300.000,Ou
15 uF`BANISMO 121.500,00
451 lNFRAESTRUTURA URBANA 121.goo,00
0078 lNFRAESTRUTURA P0BLICA 121.500,00
1089 REVITALIZA¢AO DE PRA¢AS, PARQUES E JARDINS 121.500,00
26 TRANSPORTE 60.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 60.000,00
0078 lNFRAESTRUTURA PUBLICA 60.000,00
1087 CONSTRUCAO DE PONTE, BUEIRO E MATA-BURRO 60.000,00
04 ADMINISTRACAO 50.000,00
451 lNFRAESTRUTURA URBANA 50.000,00
0102 DESENVOLVIMENTO URBANO 50.000,00
1088 lMPLANTA¢A0 DO SISTEMA DE SINALIZACAO DE VIA PUBLICA 50.000,00
26 TRANSPORTE 38.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIARlo 38.000'00
0078 lNFRAESTRUTURA PUBLICA 38.000,00
2110 MANUTENCAO DE PONTE, BUEIR0 E MATA-BURRO 38.000,00
15 URBANISMO I.125.000,00
«#
SANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNC6ES, SUBFUNC6ES, PROGRAMAS POR PRO|ETOS E ATIVIDADES
ADENDO VI A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: OR¢AMENTO PARA 0 EXERcjcIO DE 2021 ANEXO 7, da Lei n9 4.320/64
c6D'Go A PRO|ETOS / OPERA¢AOESPECIAL DESCRI€ a ATIVIDADES
:- , `=-z=-='s-= : --. -`-i-=== =-rs,-i,--
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.125.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNICIPIO I.125.000,00
2050 MANUTEN¢AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 1.125.000,00
20 AGRICuLTURA 443.500,00
605 ABASTECIMENTOAGROpEcuARIAsusTENT^vEL,cOMERclALlzACAOEABASTE€rMiriFTO.- 378.500,00
0668
378.500,00
2063 MANUTEN¢AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 378.500,00
122 ADMINISTRA¢AO GERAL 5.000'00
0052 GESTAO, MANUTEN¢A0 E SERVICO AO MUNIcipIO 5.000,00
1048 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENT0 RURAL 5.000,00
605 ABASTECIMENTO 30.000,00
06681054692 AGROPECuARIA SuSTENTAVEL, COMERCIALIZACAO E ABASTECIMENTO 30.000,00
CONSTRU¢A0 DE PO¢O ARTESIANO, REPRESA, ACUDE E CACIMBA 30.000,00
COMERCIALIZACAO 30.000,00
0668 AGROPECUARIA SuSTENTAVEL, COMERCIALIZA¢AO E ABASTECIMENTO 30.000,00
2115 MANUTENCAO DA FEIRA COBERTA 30.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 265.000,00
6950065 TURISMO 140.000,00
ESPORTE E LAZER 140.000,00
2068 PROMO¢AO A0 TURISMO E TEMPORADA DE PRAIA 140.000,00
541 PRESERVA¢A0 E CONSERVA¢AO AMBIENTAL 125.000,00
0052 GESTAO, MAIWTENCAO E SERVICO AO MUNIcipIO 125.000,00
2113 MANUTEN¢Ao DA sEcaETARiA MUNicipAL DE MEio AMBiENTE E TURisMo 125.000,00
21 ORGANIZACAO AGRARIA
' 129.860,00
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 129.860,00
0616 MEIO AMBIENTE 129.860,00
2011 DESAPROPRIA¢AO, REGULARIZACAO E AOUISICAO DE BENS 129.860,00
18 GESTAO AMBIENTAL 377.500,00
541 PRESERVA¢AO E CONSERVACAO AMBIENTAL 377.500,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNIcfpIO 377.500,00
2053 MANUTEN¢AO DO SERvl¢O DE LIMPEZA PUBLICA 377.500,00
17 SANEAMENTO 212.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 212.000,00
0616 MEIO AMBIENTE 212.000,00
1090 CONSTRUCAO DO ATERRO SANITARIO 212.000.00
18 GESTAO AMBIENTAL 45.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVA¢A0 AMBIENTAL 10.000,00
0616 MEIO AMBIENTE 10.000,00
2088 REALIZACAO DE ATIVIDADE E CAMPANHA SOBRE 0 MEIO AMBIENTE 10.000,00
543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 15.000,00
0616 MEIO AMBIENTE 35.000,00
1046 CONSTRUCAO D0 VIVEIRO DE MUDA 20.000,00
1042 RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA 15.000,00
17 SANEAMENTO 95.000'00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL - 95.000,00
0616 MEIO AMBIENTE 95.000,00
2114 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 95.000,00
10 sAt'DE 4.122.750,00
301 ATENC^O BASICA 45.000,00
0060 SAUDE DIREITO D0 CIDADAO 782.250,00
2098 MANUTEN¢A0 D0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 3.500,00
2025 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDICOS E ODONTOL6GICOS 365.750,00
1096 AMPLIA¢AO E REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE 100.000,00
2077 ACOES DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 25.000,00
2032 MANUTEN¢AO DA ACADEMIA DE SAUDE 60.000,00
2027 MANUTENCAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMl'LIA -NASF 183.000,00
1016 AOUISICAO DE MATERIAL F.ERMANENTE 45.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 129.000,00
SISTEMA EC6 A¢U TECNOLOGIA. GERADO EM 20/01/2021 AS 11:S6:03
PAGINA3DE 5
)
ESTADO DO TOCANTINS
S.4^ayD_Om£4;A_/_P/A pREFEiTURA MUNICIPAL DE SAND0l A};?-+;i
ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DE l=UNC6ES, SUBFUNC6ES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ADENDO VI A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA O EXERcicIO DE 2021 ANEX0 7, da Lei ne 4.320/64
c6DIGo DESCRICAO PRO|ETOS / OPERAcio`ESPECIAL + ` `ATIVIDADES:: ` , ,
``i``--`-y:y -=--: ` f`Tr ,A-`-)
0060 SAUDE DIREITO DO CIDADAO 129.000,00
2099 REALIZACAO DAS A¢6ES DE VIGILANCIA EM SAUDE 129.000,00
301 ATENCAO BASICA 33.000,00
0060 SAIJDE DIREITO DO CIDADAO 2.345.500'00
2026 MANUTEN¢AO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARlo DE SAUDE -PACS 328.500,00
2030 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS 1.984.000,00
2105 MANUTENCAO DA MELHORIA D0 ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN¢AO BASICA -PMAO 33.000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 175.000,00
0060 SAUDE DIREITO DO CIDADAO 175.000'00
2031 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA i75.000,00
301 ATEN¢AO BASICA 691.000,00
0060 SAODE DIREITO DO CIDADAO 691.000,00
2029 MANUTEN¢AO DAS ACOES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA -ESF 691.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 467.160,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 442.leo,00
0081 ASSISTENCIA SOCIAL 442.160,00
2092 MANUTEN¢AO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS 442.160,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 25.000,00
0081 ASSISTENCIA SOCIAL 25.000,00
2093 MANUTEN¢AO DE PROGRAMAS SOCIAIS 25.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.000,00
0081 ASSISTENCIA SOCIAL 5,000,00
2078 APOIO AO ENFBENTAMENTO CORONAVIRUS -COVID19 (FNAS) 5.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 645.700,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 15.000'00
0081 ASSIST£NCIA SOCIAL 645,700,00
2097 CONCESSAO DE BENEF[CIO EVENTUAL 11.000,00
2020 MANUTENCA0 D0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS 615.700,00
2016 MANUTEN¢AO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMIT- I 4 000,00
1092 REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 15.000,00
12 EDuCACAO 4.876.250,00
392 DIFUSAO CuLTUF`AL 30.000,00
0066 CuL"RA 30.000,00
2048 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 30.000,00
813 LAZER 35.000,00
0065 ESPORTE E LAZER 35.000,00
2086 PROMO¢AO E REALIZACAO DE ATIVIDADE DE ESPOATE E LAZER 35.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.174.000,00
0403 EDUCACAO B^SICA 1.862.000,00
2036 FORMACAO CONTINUA DE PROFISSIONAL DA EDUCACAO -FUNDEB 40% 42.000,00
2037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 646.000,00
2039 PIEMUNERA¢AO DE PROFISSIONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 60% 1.174.000,00
368 EDUCA¢AO BASICA 267.COO,00
0403 EDuCACAO B^SICA 267.000.00
1070 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMP0 DE FUTEBOL 267.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 451.000,00
0403 EDuCACAO BASICA 1.241.250,00
1024 AMPLIA¢AO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR 104.250,00
2035 MANUTENCAO DA ALIMENTACA0 ESCOLAR 155.000,00
2041 MANUTENCA0 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA¢AO -FME 531.000,00
2040 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES D0 ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 40% 451.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 57.000,00
0401 EDUCACAO INFANTIL 325.000,00
2102 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL -FUNDEB-60% 268.000.00
2103 REMUNERA¢AO DE PROFISsloNAL DO ENSINO INFANTIL -FUNDEB 40% 57.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 286.000,00
0403 EDuCA¢AO BASICA 286.000,00
I-,----j=
SANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNC6ES, SUBFUNC6ES, r;.r{O{;r{AMAS POR PRojETOS E ATivIDADES
ADENDO VI A PORTARIA SOF Ne. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 7, da Lei n9 4.320/64
c6DIGo DESCRICAO PRO|ETOS/OPERACAOESP6C'AL
-,-ATI VI DAD E S ` `
yJ- TOTAl.,.<` =-=i
2038 MANUTENCAO D0 TRANSPORTE ESCOLAR -FUNDEB 40%EDUCACAOINFANTIL
286.000,00
365
40.000,00
0401 EDuCACAO INFANTILMANUTENCAODASATIVIDADES DA CRECHEDIFuSAOCuLTURAL 40.000,00
2044
40.000,00
392
36.000,00
0066 CuLTURAPROMOCAO E REALIZACAO DE ATIVIDADE CULTURAL 36.000,00
2049
36.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
0403 EDuCACAO BASICA 20.000,00
loos AQulsICAO DE EQUIPAMENT0 E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 50.000,00
0401 EDuCACAO INFANTIL 50.000,00
1099 APARELHAMENTO DA CRECHE ._JLENSINOFUNDAMENTALEDUCACAOBASICA
361
50.000,00 _ 684.000,00
04032043
684.000,00
MANUTENCAO DE ATIVIDADE D0 ENSINO FUNDAMENTAL 684.000,00
TOTAL ` 1g.265.COO,OP
SANDOLANDIA/TO, 20 de janejro de 2021.//„
ADILSON PEREIRALIMA G' R-' NS`
/ --I-:-=_--------- :--`--:-:-----:.--.i-
SANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNC6ES, SUBFUNC6ES E PROGRAMAS CONFORME 0
ViNCULO DOS RECURSOS
ADENDO Vll A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 8, da Lei n9 4.320/64
c6D'Go DESCRI AO ¢ ORDINARIO VINCuLADO ' TOTrfu
01 LEGISLATIVA goo.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA goo.000,00
00010010.00.000 ACA0 LEGISLATIVA goo.000,00
RECURSOS PR6PRlos 900.000,00
04122 ADMINISTRACAO 2.500.147,00
ADMINISTRACAO GERAL 494.747,00
00530010.00.000 GOVERNO E CIDADAO 70.000,00
RECURSOS PR6PRIOS 70.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNIcipIO 424.747,00
0010.00.00012500520010.00.000121 RECURSOS PR6PRIOS 424.747,00
NORMATIZACAO E FISCALIZA¢AO 54.000,00
GESTAO, MANUTEN¢AO E SERVICO AO MUNIciplo 54.000,00
RECURSOS PR6PRIOS 54.000,00
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 176.000,00
0052 GEST^O, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNICIPIO 176.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 176.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.775.400,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNIcfpIO 1'775.400,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 1.775.400,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 149.000,00
841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 149.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERvl¢O AO MUNIcfpIO 149.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 149.000,00
99 OuTROS 74.668,00
999 OuTROS
74.668,00
0052 GESTAO, MANUTENCA0 E SERVICO A0 MUNIcipIO 74.668,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 74.668,00
04 ADMINISTRA¢AO 123.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIAN¢A E AO ADOLESCENTE 123.000,00
0081 ASSISTENCIA SOCIAL 123.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 123.000,00
03 ESSENCIAL A |uSTICA 285.000,00
091 DEFESA DA ORDEM juRfDICA 285.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO AO MUNICIPIO 285.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS I
-__-_.___285.000,00
04 ADMINISTRAC^O 235.000,00
331 PROTECAO E BENEFicIOS AO TRABALHADOR 3.000,00
0053 GOVERNO E CIDADAO 143.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 140.000,00
0080.00.000 CIDE 3.000,00
128 FORMA¢^O DE RECUF`SOS HUMANOS 10.000,00
0053 GOVERN0 E CIDADAO 10.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 82.000,00
0403 EDuCA¢A0 BASICA 47.000,00
0010.00.000 RECuRSOS PR6PRIOS 47.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCA0 E SERVICO AO MUNIcipIO 20.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRlos 20.000,00
0060 SAUDE DIREITO DO CIDADAO 15.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 15.000,00
26 TF`ANSPORTE ZOO.000.00
122 ADMINISTRA¢AO GERAL ZOO.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCAO E SERVICO A0 MUNIcipIO 200.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PPllos i 200 000,00
04 ADMINISTRACAO 50.000'00
451 INFRAESTRUTURA URBANA 50.000,00
0102 DESENVOLVIMENTO URBANO 50.000,00
|r ---T>
SANDOLANDIA
ESTAD0 DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENTO PARA 0 EXERcfcIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNC6ES, SUBFUNC6ES E PROGRAMAS CONFORME 0
VjNCULO DOS RECURSOS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: OR¢AMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
ANEXO 8, da Lei n9 4,320/64
c6DIGo DESCRI¢AO
i ORDINARIO - ,,*.VINCuLADO
TotAL `rr;`,-y
0010.00.000 RECURSOS PR6PRlos 50.000,00
26 TF`ANSPORTE
203.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIARIOlNFRAESTRUTURAP0BLICA
203.000,00
0078
203.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PF`los 203.000,00
15 uF`8ANISM0
41.875,00
451 lNFRAESTRUTURA URBANAINFRAESTRUTURAPUBLICA
36.875,00
0078
36.875,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOSADMINISTRACAOGERALGESTAO,MANUTEN¢AO E SERVICO AO MUNIcfpIO 36.875,00
122
5.000,00
0052
5.000'00
0080.00.000 CIDEADMINISTIIA¢AOSERVICOSURBANOSDESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00
04
218.500,00
452
218.500,00
0102 218.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 218.500,00
15 uRl]ANISMO 1.120.000,00
122 ADMINISTRA¢AO GERALGESTAO,MANUTENCAO E SERVICO AO MUNICIPIO I.120.000,00
0052 1.120.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 1.120.000,00
04122 ADMINISTRACAO 630.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 480.000,00
00780010.00.000 INFRAESTRUTURA PUBLICA 480.000,00
RECURSOS PR6PRlos 480.COO,00
4520102 SERVICOS URBANOS 50.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO 50.000,00
0123.00.000 CONTRIBul¢A0 PARA 0 CUSTEIO DA ILUMINACAO PUBLICA 50.000,00
451 I NFRAESTRUTURA URBANA loo.000,00
0078 lNFRAESTRUTURA PuBLICA loo.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRlos loo.000,00
27 DESPOF`TO E LAZEF` 25.000,00
813 LAZER 25.000,00
0065 ESPORTE i LAZEF` 25.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 25.000,00 I
26 TFIANSPORTE 726.590,00
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 10.000,00
0078 INFRAESTRUTURA P0BLICA 10.000,00
0080.00.000 CIDE 10.000,00
451 lNFRAESTRUTURA URBANA - 691.590,00
0102 DESENVOLVIMENTO URBANO 716.590,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 25.000,00
2999.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS, AjusTES E ACORDOS COM A UNIAO 691.590,00 I
15 URBANISMO 98.500,00
451 lNFRAESTRUTURA URBANA 98.500,00
0078 lNFRAESTRUTURA Pt]BLICA 98.500,00
2999.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS, AjusTES E ACORDOS COM A UNIAO 98.500,00 I
20 AGRICuLTURA 443.500,00
605 ABASTECIMENTO 408.500,00
0668 AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, COMERCIALIZA¢AO E ABASTECIMENTO 408.500,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 408.500,00 I
692 COMERCIALIZACAO 30.000,00
0668 AGROPECuARIA SuSTENTAVEL, COMERCIALIZACA0 E ABASTECIMENTO 30.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 30.000,00 I
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00
0052 GESTAO, MANUTENCA0 E SERVICO AO MUNIcfpIO 5.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 5.000,00 I
17 SANEAMENTO 107.000,00
--: i:
SANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNC6ES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS CONI=ORME 0
ViNCULO DOS RECURSOS
ADENDO Vll A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 8, da Lei n9 4.320/64
c6DIGo DESCRIC^O - ORDINARIO
11-
TOTAL + TL:i;=t```1`L>\.`'Li:L`|;~Lr=€zz£
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
` -,`VINCuLADO
541
95.000'00
0616 MEIO AMBIENTE
95.000,00
I. .. I 0010.00.000 RECURSOS PR6PRlosSANEAMENTOBASICO URBANOMEIOAMBIENTE 95.000,00
512
12.000,00
0616
12.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 12.000,00
21 OF`GANIZACAO AGRARIAORDENAMENTOTERRITORIAL 129.860,00
127 129.860,00
0616 MEl0 AMBIENTE 129.860,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 129.860,00
18 CESTAO AMBIENTAL 687.500,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 10.000,00
0616 MEIO AMBIENTE 10.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.000,00
543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 35.000,00
0616 MEIO AMBIENTE 35.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS 35.000,00
695 TURISMO 140.000,00
0065 ESPORTE E LAZER 140.000,00
0010.00.000541 RECURSOS PR6PR los 140.000,00
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 502.500,00
00520010.00.00017 GESTAO, MANUTENCAO E SERVI¢O AO MUNIcfpIORECURSOSPR6PRIOS 502.500,00
502.500,00
SANEAMENTO ZOO.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 200.000,00
0616 MEIO AMBIENTE ZOO.000,00
2999.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS, AjusTES E ACORDOS COM A UNIAO 200.000,00
10 SAUDE 4.122.750,00
304 VIGI LANCIA SANITARIA 84.000,00
0060 SAIJDE DIREIT0 DO CIDADAO 84.000,00
0040.00.000 ASPS 84.000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 45.000,00
0060 SAUDE DIREITO DO CIDADAO 45.000,00
0040.00.000 ASPS 45.000,00
301 ATEN¢AO BASICA 3.500,00
0060 SAUDE DIREITO D0 CIDADAO 28.500,00
0040.00.777 ASPS -CORONAVIRUS (COVID-19) 25.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.500,00
303 SuPORTE PROFILATIC0 E TERAPEUTICO 30.000,00
0060 SAUDE DIREITO DO CIDADAO 130,000,00
0401.00.000 TRANSFER€NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS D0 SUS - BLOCO DE CUSTEIO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 100.000,00
0450.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADOS A SAUDE -ESTADO 30.000,00
301 ATENCAO BASICA 65.000,00
0060 SAODE DIREITO DO CIDADAO 65.000,00
0400.00.000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOC0 DE INVESTIMENTO NA
QEDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 65.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 45.000,00
0060 SAODE DIREITO DO CIDADAO 45.000,00
0401.00.000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE CUSTEIO DAS
AC6ES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 45.000,00
301 ATENC^O BASICA 2.008.750,00
0060 SAUDE D[REIT0 DO CIDADAO 3.725.250,00
0401.00.000 TRANSFERENCIAS FUND0 A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE CUSTEIO DAS
1.716.500,00 ACOES E SERvl¢OS PUBLICOS DE SAUDE
0040.00.000 ASPS 2.008.750.00 I
08 ASSISTENCIA SOCIAL 963.860,00
243 ASSISTENCIA A CRIAN¢A E AO ADOLESCENTE 25.000,00
0081 ASSISTENCIA SOCIAL 25.000,00
=- ` -=L=L=
ESTADO DO TOCANTINS
5.i.4/D_Om44:AV_D,/A pREFE|TURA MUNICIPAL DE SANDOLAND|A
OF\CAMENT0 PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNC6ES, SUBFUNC6ES E PROGRAMAS CONFORME 0
ViNCULO DOS RECURSOS
ADENDO Vll A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: OR¢AMENTO PARA O EXERcicIO DE 2021 ANEXO 8, da Lei nQ 4.320/64
c6D'GO DESCRI€AO ORDINARIO VINcllLADOL L
`-i ,-€r-? ` :??3±:,'L;`,=``,TOTAl-```,=,3}~^3;±;`,a;``'-c`_,-i-,:-:=3-`S=¥r
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 25.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 938.860,00
0081 ASSISTENCIA SOCIAL 938.860,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 938.860,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.000'00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.000,00
0081 ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
0010.00.000 RECURSOS PR6PRIOS I 5.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 149.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 149.000,00
0081 ASSISTENCIA SOCIAL 149.000,00
0700.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECuRSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSIST£NCIA SOCIAL -SUAS 149.COO,00
12 EDuCACAO 4.876.250,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.227.250,00
0403 EDuCACAO BASICA 2.401.250,00
0030.60.361 FUNDEB 60% -ENSIN0 FUNDAMENTAL 1.174.000,00
0020.00.000 MDE 1.227.250,00
392 DIFUS^O CuLTURAL 66.000,00
0066 CuLTURA 66.000,00
0010.00.020 RECURSOS PR6PRlos -EDUCACAO 66.000,00
365 EDuCACAO INFANTIL 57.000,00
0401 EDuCACAO INFANTIL 57.000,00
0030.40. 365 FUNDEB 40°/o -ENSINO INFANTIL (PRE-ESCOLA) 57.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00
0403 EDUCACAO B^S[CA 40.000,00
0203.00.000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE -PNATE 40.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL I 268.000,00
0401 EDuCACAO INFANTIL 268.000,00
0030.60.365 FUNDEB 60% -ENSINO INFANTIL (PRE-ESCOLA) 268.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 573.000,00
0403 EDuCACAO BASICA 838.000,00
02SO.00.000 TRANSFERENCIAS DE RECuRSOS DESTINADOS A EDUCA¢AO -ESTADO 205.000,00
0200.00.000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 60.000,00
0010.00.020 RECURSOS PR6PRIOS -EDUCA¢AO 573.000,00
368 EDuCACAO BASICA 255.000,00
0403 EDuCACA0 BASICA 267.000,00
0020.00.000 MDE 12.000,00
0298.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO -FNDE 255.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 779.000,00
0403 EDUCAC^O BASICA 814.000,00
0202.00.000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE -PNAE 35.000,00
0030.40.361 FUNDEB 40% -ENSIN0 FUNDAMENTAL 779.000,00
813 LAZER 35.000,00
0065 ESPORTE i LAZER 35.000,00
0010.00.020 RECURSOS PR6PRlos -EDUCA¢AO 35.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL -
90.000,00
0401 EDuCACAO INFANTIL 90.000,00
0020.00.000 MDE 90.000,00
TOTAL _.t~^< \'` ,19.265.000,qo
i _i-:
SANDOLANDIA/TO, 20 de janeiro de 2021.
5ANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENT0 PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATlvo DA DEsPESA PoR 6RGAoS E s.I,jrJr:6:S
ADENDO VllI A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERciclo DE 2021 ANEXO 9, da Lei n9 4.320/64
---I -:---
SANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNC6ES
ADENDO Vlll A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
o2 -PF`EFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDrA
ANEXO 9, da Lei n9 4.320/64
c6D'Go-- DESCRIC^O v. , To+AL,vv;`^>¥_c=+>< r,
15 URBANISMO 1.260.375,00
04 ADMINISTRA¢AO 3.756.647,00
18 GESTAO AMBIENTAL 687.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 149.000,00
26 TRANSPORTE 1.129.590,00
17 SANEAMENTO 307.000,00
20 AGRICULTURA 443.500,00
21 ORGANIZA¢A0 AGRARIA 129.860,00
03 ESSENCIAL A jusTl¢A 285.000,00
27 DESPORTO E LAZER 25.000,00
99 OUTROS 74.668,00
TOTAL ` J` 8.248:140,00
---- '=-` _-i--
SANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNC6ES
ADENDO VllI A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 9, da Lei n9 4.320/64
-,fi _
ESTADO DO TOCANTINS
54!/D_O"£4irv_O./A pREFEiTURA MUNicipAL DE SANDOLANDIA
OFL¢AMENT0 PARA 0 EXERcjcIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNC6ES
ADENDO Vlll A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 9, da Lei ne 4.320/64
:t=:`, ,=-----
ESTADO DO TOCANTINS
5.:4.ayD_o.i4irv_pta pREFEiTURA MUN[clpAL DE SANDOL,{T`.?tD£A
ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNC6ES
ADENDO VllI A PORTARIA SOF N9. 08 DE 04/02/85
Periodo: ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021 ANEXO 9, da Lei n9 4.320/64
UNICIPAI DE E
SANDOLANDIA/TO, 20 de Janeiro de 2021.
SANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Periodo: OR¢AMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
FONTE DE
DESCRICAO RECEITA DESPESA L, `,RECuF`SO ;
bRCADA = i ,1 -:-I,xp,,,A;y ,;A-?r;,I
0010. RECURSOS PROPRIOS 9.736.410,00 9.736.410,00
0020. MDE 1.329.250,00 1.329.250,00
0030. FUNDEB 2.278.000,00 2.278.000,00
0040. ASPS 2.162.750,00 2.162.750,00
0080. CIDE 18.000,00 18.000,00
0123. CONTRIBul¢AO PARA 0 CuSTEIO DA ILUMINACA0 PUBLICA 50.000,00 50.000,00
0200. TRANSFERENCIAS D0 SALARIO-EDUCA¢AO 60.000,00 60.000,00
0202. TRANSFERENCIAS DIRETAS D0 FNDE -PNAE 35.000,00 35.000,00
0203. TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE -PNATE 40.000,00 40.000,00
0250. TRANSFERENCIAS DE RECuRSOS DESTINADOS A EDUCA¢AO -ESTADO 205.000,00 205.000,00
0298. TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DESTINADOS A PROGR/`iviA.: DE EDljc^`„Ar. -rNr,E 255.000,00 255.000,00
0400. TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECuRSOS D0 SUS -BLOC0 DE INVESTIMENT0 NA REDE DE
65.000,00 65.000,00 SERvl¢OS PUBLICOS DE SAUDE
0401. TRANSFERENCIAS FUNDO A FUND0 DE RECURSOS DO SuS - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E
1.861.500,00 1.861.500,00 SERvl¢OS PUBLICOS DE SAUDE
0450. OUTRAS RECEITAS DESTINADOS A SAUDE - ESTADO 30.000,00 30.000,00
0700. TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS 149.000,00 149.000,00
2999. TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS, AjusTES E ACORDOS COM A UNIAO 990.090,00 990.090,00
TOTAL ' 19.265.000,00 19.265'.000,''00
SANDOLANDIA/TO, 20 de Janeiro de 2021.
ESTADO DO TOCANTINS
S.A.eyo_Om£4.rv_P/APREFE|TURAMUNICIPALDESANDOLANDIA
RESUMO GERAL DA DESPESA
Lei nQ 4.320/64
c6DIGO DESCRICAO El.EMENTO NATUREZA DA DESP'ESA CATEGORIA ECON^bM lch
3.0.00.00 DESPESAS COF`F`ENTES
1.218.000,00
7.627.437,00
16.170.132,003.OZO.ZOO,OO74.668,00
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.I.90.00 APLICA¢OES DIRETAS 7.627.437,009.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 5.279.570,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.048.120.00
3.1.90.91 SENTEN¢AS JUDICIAIS 1.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.000,00
3.1.90.94 lNDENIZA¢6ES E RESTITul¢OES TRABALHISTAS 71.247,004.000.00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DivlDA
3.2.90.00 APLICA¢OES DI RETAS 9.000,008.533.695,00
3.2.90.21 JUROS S0BBE A DIVIDA POR CONTRATO
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,0060.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITul¢6ES PRIVADAS SEM FINS 60.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIC6ES
8.473.695.r)02.750.340,00
3.3.90.00 APLICA¢6ES DIRETAS I
3.3.90.04 CONTRATA¢AO POR TEMPO DETERMINADO 30.000.00
3.3.90.08 OUTROS BENEFicIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 8.000,00
3.3.90.14 DIARIAS -PESSOAL CIVIL 163.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.632.320,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEN OU SERvl¢O PARA DISTRIBul¢A0 GRATUITA I.000,00
3.3.90.35 SERvl¢OS DE CONSULTORIA 305.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FisICA I.121.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURiDICA 3.831.375,00
3.3.90.47 OBRIGA¢6ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 14S.000.00
3.3.90.48 OUTROS AUxiLIOS FINANCEIROS A PESSOA FisICA 110.000,00
3.3.90.91 SENTEN¢AS JUDICIAIS 81.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERciclos ANTERloRES 45.000,002.296.340,00
4.0.00.00 DESPESAS DE C^PITAL
4.4.00.00 lNVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICA¢OES DIRETAS
2.750.340,00269.860,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 454.000.00140.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00 APLICA¢6ES DIRETAS
269.860,0074.668,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
4.6.90.93 lNDENIZA¢6ES E RESTITul¢OES 129.860,0074.668,00
9.0.00.00 F`ESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.90.00999999 RESERVA DE CONTINGENCIARESERVADECONTINGENCIA
74.668,00
TOTAL GERAL DO ORCAMENTO 19.265.000.00 `^19.265,000,00 i9.ze5,oO=o,9gff
±,- -=-_
SANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ORCAMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
RESUMO GERAL DA RECEITA
Periodo: OR¢AMENTO PARA 0 EXERcicIO DE 2021
c6DIGo DESCRI€^O`^' FofuTE`DE ,FLECuRSo^`ce I 5Ecai5£ ^=~=yy;+t '.
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 20.632.410,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.0000 lMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1.092.751,00
I.1.1.0.00.0.0.00.00.0000 lMPOSTOS 1.040.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.0000 lMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALOUER NATUREZA 250.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.0000 lMPOSTO SOBRE A RENDA -RETIDO NA FONTE 250.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.0000 lMPOSTO S0BRE A RENDA -RETIDO NA FONTE -TRABALHO 250.000,00
1.1.1.3.03.1.I.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA -RETIDO NA FONTE -TRABALHO -PRINCIPAL 250.000,00
1.1.1.3.03.1.I.01.00.0000 lRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -ATIVOS/lNATIVOS 200.000,00
I.1.1.3.03.1.1.02.00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS -PRESTA¢AO DE SERvl¢OS DE TERCEIROS 50.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS -ESPEciFICOS DE ESTADOS, DF E MUNIcipIOS 790.000,00
1.1.I.8.01.0.0.00.00.0000 lMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMONIO PARA ESTADOS, DF E MUNIcipIOS 390.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.0000 lMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 90.000,00
1.1.I.8.01.1.I.00.00.0000 lMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL 80.000,00
1.1.1.8.01.1.1.01.00.0000 lpTU -RECURSOS PR6PRIOS 0010.00.000 48.000,00
1.1.1.8.01.1.I.02.00.0000 lpTU -MDE 0020.00.000 20.000,00
1.1.1.8.01.1.1.03.00.0000 lpTU -ASPS 0040.00.000 12.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.0000 lMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT®RIAL URBANA -Dl'VIDA ATIVA 10.000,00
1.1.1.8.01.1.3.01.00.0000 lpTU -DivIDA ATIVA -RECURSOS PROPRIOS 0010.00.000 6.000,00
I.1.1.8.01.I.3.02.00.0000 lpTU -DivIDA ATIVA -MDE 0020.00.000 2.500,00
1.1.1.8.01.1.3.03.00.0000 lpTU - DivIDA ATIVA -ASPS 0040.00.000 1.500,00
1.1.I.8.01.4.0.00.00.0000 MPOSTO SOBRE TRANSMISSAO '`lNTER VIVOS" DE BENS IM6VEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMOVEIS 300.000,00
1.1.1.8.01.4.I.00.00.0000 MPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMOVEIS - PRINCIPAL 300.000,00
1.1.1.8.01.4.1.01.00.0000 lTBI -RECURSOS PROPRIOS 0010.00.000 180.000,00
1.1.1.8.01.4.1.02.00.0000 lTBl -MDE 0020.00.000 75.000,00
1.1.1.8.01.4.1.03.00.0000 lTBl -ASPS 0040.00.000 45.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODuCAO, CIRCuLACA0 DE MERCADORIAS E SERvl¢OS 400.000,00
I.1.1.8.02.3.0.00.00.0000 lMPOSTO SOBRE SERVICOS DE C)UALQUER NATUREZA 400.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.0000 lMPOSTO SOBRE SERvl¢OS DE OUALQUER NATUREZA -PRINCIPAL 400.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.0000 lss - RECURSOS PROPRIOS 0010.00.000 240.000,00
1.1.1.8.02.3.I.02.00.0000 lss - MDE 0020.00.000 100.000,00
1.1.1.8.02.3.1.03.00.0000 lss -ASPS 0040.00.000 60.000,00
1.I.2.0.00.0.0.00.00.0000 TAXAS 52.751,00
1.I.2.2.00.0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.751,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTA¢AO DE SERvl¢OS 1.751,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTA¢AO DE SERVICOS 1.751,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS -PRINCIPAL 1.751,00
1.1.2.2.01.1.1.07.00.0000 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 0010.00.000 1.000.00
I.1.2.2.01.1.1.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTA¢AO DE SERVI¢OS 0010.00.000 751,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.0000 TAXAS - ESPEciFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIcipIOS 51.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZA¢AO 51.000,00
I.1.2.8.01.1.0.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZA¢AO DE VIGILANCIA SANITARIA 51.000,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZA¢AO DE VIGILANCIA SANITARIA -PRINCIPAL 51.000,00
I.1.2.8.01.1.1.01.00.0000 TAXA DE FISCALIZACA0 DE VIGILANCIA SANITARIA 1.000,00
1.1.2.8.01.1.1.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELO EXERcicIO DO PODER DE POLicIA 0010.00.000 50.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBul¢OES 50.000,00
sisTEMAEcoA¢uTECNOLOGiA.GERADOEM 2o/oi/2o2i As 11 57:og P6glna I de 5
7
c6DIGo , , DEscriicAO `y± '~^ ^<`f ~ f
FONIE'bEi`<,`:t,
:: !--2?---=>;, `?- `' RECURSO ` ''
1.2.4.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUI¢AO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIC0 DE ILUMINACAO PUBLICA 50.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA 0 CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINA¢AO PUBLICA 50.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA 0 CUSTEIO DO SERvl¢O DE ILUMINA¢AO PUBLICA -PRINCIPAL 50.000,00
1.2.4.0.00.1.1.01.00.0000 CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA -CIP 0123.00.000 50.000,00
I.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 37.159,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 37.159,00
I.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRE¢OES MONETARIAS 37.159,00
1.3.2.I.00.1.0.00.00.0000 REMUNERA¢AO DE DEPOSITOS BANCARIOS 37.159,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERA¢AO DE DEP6SITOS BANCARIOS -PRINCIPAL 37.159,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECuRSOS VINCULADOS 22.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.0000 REMUNERA¢AO DE DEPOSITOS BANCARlos DE RECURSOS NAO VINCULADOS _ 15.159,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.449.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 11.799.500,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO -ESPEciFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIcipIOS 11.799.500,00
I.7.1.8.01.0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 9.400.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE D0 FUND0 DE PARTICIPA¢AO DOS MUNIcipIOS -COTA MENSAL 8.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.0000
COTA-PARTE DO FUND0 DE PARTICIPACAO DOS MUNIcipIOS - COTA MENSAL - 8.000.000,00
PRINCIPAL
1.7.I.8.01.2.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FPM -COTA MENSAL -RECuRSOS PROPRIOS 0010.00.000 4.800.000,00
1.7.1.8.01.2.I.02.00.0000 COTA-PARTE DO FPM -COTA MENSAL -MDE 0020.00.000 400.000,00
I.7.1.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM -COTA MENSAL -FUNDEB 0030.00.000 1.600.000,00
1.7.1.8.01.2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL -ASPS 0040.00.000 1.200.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.0000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNIcipIOS - 1°/o COTA ENTREGUE NO 600.000,00
MES DE DEZEMBRO
1.7.1.8.01.3.1.00.00.0000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1°/o COTA ENTREGUE NO 600.000,00
MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
1.7.1.8.01.3.I.01.00.0000
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC NQ 55/2007) - 0010.00.000 400.000,00
RECuRSOS PROPRIOS
1.7.1.8.01.3.1.02.00.0000
COTA-PARTE DO FPM - 1°/o COTA ENTREGu[ NC` MES DF DEZF.MBRO (EC N9 55/2007.) -MDE 002C.00.000 200.000,00
1.7.I.8.01.4.0.00.00.0000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO 600.000,00
MES DE juLHO
1.7.1.8.01.4.1.00.00.0000
COTA-PARTE D0 FUNDO DE PARTICIPA¢AO DOS MUNICIplos - 1% COTA ENTREGUE NO 600.000,00
MES DE JULHO -PRINCIPAL
1.7.1.8.01.4.1.01.00.0000
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE juLHO (EC NQ 84/2014) - 0010.00.000 400.000.00
RECURSOS PROPRIOS
1.7.1.8.01.4.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FPM -1°/o COTA ENTREGUE NO MES DE juLHO (EC NQ 84/2014) -MDE 0020.00.000 200.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 2cO.000,00
1.7.1.8.01.5.I.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -PRINCIPAL 200.000,00
1.7.I.8.01.5.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - RECURSOS PR6PRlos 0010.00.000 120.000,00
1.7.1.8.01.5.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 0020.00.000 10.000,00
1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 COTA-PARTE D0 lTR -FUNDEB 0030.00.000 40.000,00
1.7.1.8.01.5.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ITR -ASPS 0040.00.000 30.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORA¢A0 DE RECURSOS 220.000,00220.000,00220.000,00
NATURAIS
1.7.1.8.02.6.0.00.00.0000 COTA-PARTE D0 FUNDO ESPECIAL DO PETR6LEO -FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR6LEO -FEP -PRINCIPAL
I
0010.00.000 220.000,00
1.7.1.8.02.6.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PE-I-ROLEO - F[ :'
1.7.1.8.03.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS -BLOCO CUSTElo
0401.00.000
I.859.500,001.739.500,00
DAS A¢6ES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
1.7.1.8.03.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENCAO BASICA
1.7.I.8.03.2.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS -ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0401.00.000 50.000.00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.7.1.8.03.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SuS -VIGILANCIA EM SAUDE 0401.00.0000401.00.000 50.000,0020.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECuRSOS DO SUS -ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.7.1.8.04.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLOCO 30.000,00
lNVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
1.7.1.8.04.6.0.00.00.0000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NAO 0450.00.000 30.000,00
DETALHADAS ANTERIORMENTE
1.7.1.8.05.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 133.000,00
EDuCACAO - FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCA¢AO
59.500,00
i: ---
P6gina2de 5
;. -.-f6DIGo -;- FONTEbE :RECLJF`SO`:,` DEscRi€Ae ; F`ECEirA`` `` ,<`'^^=:jOFLCADA:€
I.7.1.8.05.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARlo-EDUCA¢AO -PRINCIPAL 59.500,00
1.7.I.8.05.1.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCA¢AO 0200.00.000 59.500,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NAcloNAL DE
34.500,00 ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
34.500,00 ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.8.05.3.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES A0 PROGRAMA NACIONAL DE
0202.00.000 34.500,00 ALIMENTA¢AO ESCOLAR - PNAE
1.7.1.8.05.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
39.000,00 A0 TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
1.7.I.8.05.4.1.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APolo
39.000,00 AO TRANSPORTE DO ESCOLAR -PNATE -PRINCIPAL
1.7.1.8.05.4.1.01.00.0000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
0203.00.000 39.000,00 A0 TRANSPORTE DO ESCOLAR -PNATE
1.7.I.8.06.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERA¢AO -L.C. NQ 87/96 10.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERA¢AO -L.C. N9 87/96 10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERACAO -L.C. NQ 87/96 -PRINCIPAL 10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.01.00.0000
TRANSFERENciA FiNANCEiRA DO icMs -r,Ft`t,`jFRAc6`c, . I.,c` N9 87/96 -REcuRsOspROpRIOS
0010.00.000 6.000,00
1.7.1.8.06.1.1.02.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERACAO -L.C. N° 87/96 -MDE 0020.00.000 500,00
1.7.I.8.06.1.1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERACAO -L.C. N° 87/96 -FUNDEB 0030.00.000 2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.04.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA D0 lcMS -DESONERACAO -L.C. N° 87/96 -ASPS 0040.00.000 1.500,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FNAS 147.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FNAS 147.000,00
1.7.I.8.12.1.1.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS D0 FUNDO NAcloNAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FNAS 97.000,00 -PRINCIPAL
1.7.1.8.12.1.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUND0 NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 0700.00.000 97.000,00
1.7.I.8.12.1.2.00.00.0000 GBF -B0LSA FAMILIA -FNAS 0700.00.000 20.000,00
1.7.1.8.12.1.3.00.00.0000 GSUAS - FNAS 0700.00.000 30.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E D0 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.377.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -ESPEciFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIcipIOS 5.377.000.00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.0000 PARTICIPA¢AO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.172.000,00
I.7.2.8.01.1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS 5.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS -PRINCIPAL 5.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS -RECURSOS PR6PP`ios 0010.00.000 3.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS -MDE 0020.00.000 250.000,00
I.7.2.8.01.1.I.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS -FUNDEB 0030.00.000 1.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS -ASPS 0040.00.000 750.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE D0 lpvA 150.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA -PRINCIPAL 150.000,00
1.7.2.8.01.2.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - RECURSOS PROPRIOS 0010.00.000 90.000,00
1.7.2.8.01.2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA -MDE 0020.00.000 7.500,00
I.7.2.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA -FUNDEB 0030.00.000 30.000,00
1.7.2.8.01.2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA -ASPS 0040.00.000 22.500,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.0000 COTA-PARTE D0 lpl -MUNIcipIOS 5.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO Ipl -MUNIcipIOS -PRINCIPAL 5.000,00
1.7.2.8.01.3.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO Ipl -MUNIcipIOS -RECURSOS PR6PRIOS 0010.00.000 3.000,00
1.7.2.8.01.3.I.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPI -MUNIciplos -MDE 0020.00.000 250,00
1.7.2.8.01.3.1.03.00.0000 COTA-PARTE D0 lpl -MUNIcipIOS -FUNDEB 0030.00.000 1.000,00
1.7.2.8.01.3.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO Ipl -MUNIcipIOS -ASPS 0040.00.000 750,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBulcAO DE INTERVENCAO NO DOMiNIO ECON6MICO 17.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.0000
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMiNIO ECONOMICO - 17.000,00
PRINCIPAL
1.7.2.8.01.4.1.01.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBulcAO DE INTERVEN¢AO NO DOMiNIO ECON6MICO -CIDE 0080.00.000 17.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRIT0 FEDERAL E DE SUASENTIDADES 205.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 205.000,00
EDUCA¢AO
1.7.2.8.10.2.1.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 205.000,00
EDUCACAO - PRINCIPAL
1.7.2.8.10.2.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 0250.00.100 205.000,00
sisTEMA Eco A¢uTECNOLOGIA. GERADO EM 2o/oi/2o2i As ii.57.og P6gina 3 de 5 /
c6DIGo
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1.7.2.8.10.2.1.01.00.0000 EDuCA¢AO 0250.00.loo 205.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIC`'.`[S :.`iJE..;Cat 2.273.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIC6ES PUBLICAS - ESPEciFICAS DE ESTADOS, DF
2.273.000,00 E MUNICIPIOS
1.7.5.8.01.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS D0 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCA¢AO BASICA E DE VALORIZA¢AO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - 2.273.000,00
FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN¢AO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA¢AO - 2.273.000,00
FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN¢AO E DESENVOLVIMENTO
DA EDuCA¢AO BASICA E DE VALORIZA¢AO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - 2.273.000,00
FUNDEB - PRINCIPAL
1.7.5.8.01.1.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0030.00.000 2.273.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E juDICIAIS 1.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPEciFICA 1.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLA¢AO ESPEciFICA 1.000,00
1.9.I.0.01.1.2.00.00.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPEciFICA -MULTAS E JUROS 1.000,00
1.9.1.0.01.1.2.01.00.0000 OUTRAS MULTAS E juROS 0010.00.000 1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 INDENIZAC6ES, RESTITUI¢OES E RESSAhi.!fv,i:tF3T --- - I 1.000,00
I.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES 1.000,00
I.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITul¢6ES 1.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITul¢6ES 1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS RESTITUIC6ES -PRINCIPAL 1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.0000 OUTRAS RESTITUIC6ES 0010.00.000 1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS 1.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS -FINANCEIRAS 1.000,00
1.9.9.0.99.2.2.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS -FINANCEIRAS -MULTAS E juROS 0010.00.000 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 1.305.590,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.305.590,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA uNIA0 E DE SUAS ENTIDADES 1.305.590,00
2.4.1.0.00.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 989.590,00
2.4.1.0.00.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES -PRINCIPAL 2999.00.000 989.590,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO -ESPEciFICAS D= ESTADOS, DF E MUNIcipIOS 316.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS -BLOCO CUSTEIO 63.000,00
DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
2.4.1.8.03.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECuRSOS DO SUS -ATENCAO BASICA 0400.00.000 63.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECuRSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 253.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 253.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDuCACAO - 253.000,00
PRINCIPAL
2.4.1.8.05.1.I.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0298.00.000 253.000,00
TOTAL DAS F`ECEITAS 21.938.000,00
1.7.1.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE D0 FPM -COTA MENSAL -FUNDEB 0030.00.000 1.600.000,00
1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 COTA-PARTE D0 lTR -FUNDEB 0030.00.000 40.000,00
1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -DESONERACAO -L.C. N° 87/96 -FUNDEB 0030.00.000 2.000,00
I.7.2.8.01.1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS -FUNDEB 0030.00.000 1.000.000,00
1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE D0 lpvA - FUNDEB 0030.00.000 30.000,00
1.7.2.8.01.3.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO Ipl -MUNIcipIOS -FUNDEB 0030.00.000 1.000,00
TOTAL DAS DEDUC6ES
' 2.673.000,00
TOTAL LiQtj:Dt> 19.265,000,00
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SANDOLANDIA/TO, 20 de janeiro de 2021.