| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 359 / 2024 |
| Date | 2024-04-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA/TO, COMO SENDO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARISETE SILVA SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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a Publicado no Átrio da Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE sm Municipal de Sandolândia - TO ANDOLANDIA ogro: 0031044204 É Gonçalves . . uperintendente de Gestão Lei nº 359/2024, de 09 de Abril de 2024. dB Recursos Humanos decreto nº 002/2021 "Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Município Sandolândia/TO, como sendo "Unidade Básica de Saúde Marisete Silva Souza, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado a Unidade Básica de Saúde, de Unidade Básica de Saúde Marisete Silva Souza. Art. 2º. Fica facultado ao Poder Público Municipal, afixar placas indicativas no local dessa denominação. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Sandolândia, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Abril de 2024. à Ut oelimblaidio-i.