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norma nº 55/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 55 / 1998
Date 1998-02-17
EmentaDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id109

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texto integral #

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e —
———
Estado do Tocantins
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins
LEI Nº 055/08 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.998,
" DISPÔk SOBRE CRIAÇÃO DE
NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS !
PROVIDÊNCIAS"
O Prefeito Municipal de
SANTA RITA DO TOCANTINS: faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e
Eu sanciono a seguinte Leis
Art. 1º - No anexo Ie TI
da Lei Nº 010/97 de 23 de janeiro de 1.997 passa a integrar os cargos
abaixo com a seguinte redação:
ANEXO I
CARGOS DE LIVRE NOMBAÇÃO EM COMISSÃO
ne ESPECIFICAÇÃO QTIDADE | R$ SALARIOS
01 SECRETARIA PA ADMINISTRAÇÃO
2.1 Diretor de O. Serviços Urbanos 1,5 PNS
2.2 Chefe do setor de Comunicações 1,5 PNS
02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1 Diretor de 1º Grau Nivel II 1,5 PNS
3.2 Diretor de Iº Grau Nivel EI 2,0 PNS
3.3 Diretoria de Esporte 2,9 PNS
03 SECRETARIA DE SAÚDE E SANZAMENTO
4.1 Diretor Clinico 2,0 PNS
4.2 Chef, de Vig. Sanit. Epidemiologica 1,0 PNS
04 SECRETARIA DE AÇÃO SOÉTAL
5.1 Encarregado da fáb. de farinha 1,0 PNS
«2 Encarregado da fáb. de benef, de Arro 1,0 PNS
mo à
«3 Encarregado da fáb. de tijolo 1,0 PNS
Estado do Tocantins
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins
05. SECRETARIA DE AGRICULTURA
6.1 Chofe de Apoio ao Micro Produtor | 01 [| 1,0 DNS!
art, 2º - A presente Lei entrará
em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrarios, retroagindo seus efeitos a 1º de Fevereiro de
1.998.
Gabinete do Prefeito Municipal *
ae Santa Rita do Tocantins - “O. ads ciyicd djps do mês de
março de 1.998.
e)
o [UU
Costa
L
JOÃO PEREIRA DA COSTA
- prefeito Municipal-
Estado do Tocantins
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins
LEI Nº 055/98 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.998.
" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE '!
NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
O Prefeito Municipal de SAN-
TA RITA DO TOCANTINS: faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova é
Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - No anexo 1 e II da
Lei nº 010/97 de 23 de janeiro de 1.997 passa a integrar os cargos
abaixo com a seguinte redação:
ANEXO 1
CARGOS DE“LIVRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO
Nº ESPECIFICAÇÃO FOTTDADE R$ SALARIOS
01 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
2.1 Diretor de O. Serviços Urbanos 01 1,5 PNS
2.2 Chefe do setor de Comunicações 01 1,5 PNS
02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1 Diretor de 1º Grau Nivel II 0 1,5 PNS
3.2 Diretor de 1º Grau Nivel III 01 2,0 PNS
3.3 Diretoria de Esporte 01 2,5 PNS
03 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
4,1 Diretor Clinico 01 2,0 PNS
4.2 Chefe de Vig. Sanit. Epidemiologica 01 1,0 PNS
04 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
5.1 Encarregado da fábrica de farinha ol 1,0 PNS
5.2 Encarregado da fab. de benef.Arroz 01 1,0 PNS
Es na 1 N PNG
Estado do Tocantins
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins
O5 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
6.1 Chefe de apoio ao Micro Produtor | o | 1,0 PNS
Art. 2º —- A presente Lei en-
trará em vigor na data de sua publicação, revegando as disposições!
em contrários, retroagindo seus efeitos a 1º de Fevereiro de 1.998.

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