← Santa Rita do Tocantins (TO)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 1998 |
| Date | 1998-02-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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e — ——— Estado do Tocantins Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins LEI Nº 055/08 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.998, " DISPÔk SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS ! PROVIDÊNCIAS" O Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TOCANTINS: faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e Eu sanciono a seguinte Leis Art. 1º - No anexo Ie TI da Lei Nº 010/97 de 23 de janeiro de 1.997 passa a integrar os cargos abaixo com a seguinte redação: ANEXO I CARGOS DE LIVRE NOMBAÇÃO EM COMISSÃO ne ESPECIFICAÇÃO QTIDADE | R$ SALARIOS 01 SECRETARIA PA ADMINISTRAÇÃO 2.1 Diretor de O. Serviços Urbanos 1,5 PNS 2.2 Chefe do setor de Comunicações 1,5 PNS 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.1 Diretor de 1º Grau Nivel II 1,5 PNS 3.2 Diretor de Iº Grau Nivel EI 2,0 PNS 3.3 Diretoria de Esporte 2,9 PNS 03 SECRETARIA DE SAÚDE E SANZAMENTO 4.1 Diretor Clinico 2,0 PNS 4.2 Chef, de Vig. Sanit. Epidemiologica 1,0 PNS 04 SECRETARIA DE AÇÃO SOÉTAL 5.1 Encarregado da fáb. de farinha 1,0 PNS «2 Encarregado da fáb. de benef, de Arro 1,0 PNS mo à «3 Encarregado da fáb. de tijolo 1,0 PNS Estado do Tocantins Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins 05. SECRETARIA DE AGRICULTURA 6.1 Chofe de Apoio ao Micro Produtor | 01 [| 1,0 DNS! art, 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrarios, retroagindo seus efeitos a 1º de Fevereiro de 1.998. Gabinete do Prefeito Municipal * ae Santa Rita do Tocantins - “O. ads ciyicd djps do mês de março de 1.998. e) o [UU Costa L JOÃO PEREIRA DA COSTA - prefeito Municipal- Estado do Tocantins Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins LEI Nº 055/98 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.998. " DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE '! NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Prefeito Municipal de SAN- TA RITA DO TOCANTINS: faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova é Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - No anexo 1 e II da Lei nº 010/97 de 23 de janeiro de 1.997 passa a integrar os cargos abaixo com a seguinte redação: ANEXO 1 CARGOS DE“LIVRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO Nº ESPECIFICAÇÃO FOTTDADE R$ SALARIOS 01 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 2.1 Diretor de O. Serviços Urbanos 01 1,5 PNS 2.2 Chefe do setor de Comunicações 01 1,5 PNS 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.1 Diretor de 1º Grau Nivel II 0 1,5 PNS 3.2 Diretor de 1º Grau Nivel III 01 2,0 PNS 3.3 Diretoria de Esporte 01 2,5 PNS 03 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO 4,1 Diretor Clinico 01 2,0 PNS 4.2 Chefe de Vig. Sanit. Epidemiologica 01 1,0 PNS 04 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 5.1 Encarregado da fábrica de farinha ol 1,0 PNS 5.2 Encarregado da fab. de benef.Arroz 01 1,0 PNS Es na 1 N PNG Estado do Tocantins Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins O5 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 6.1 Chefe de apoio ao Micro Produtor | o | 1,0 PNS Art. 2º —- A presente Lei en- trará em vigor na data de sua publicação, revegando as disposições! em contrários, retroagindo seus efeitos a 1º de Fevereiro de 1.998.