norma nº 134/2004

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ESTADO DO TOCANTINS
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins
LEI Nº 134 DE 17 DE A NOVEMBRO DE 2004
Dispõe sobre O Plano Plurianual de governo
do Município, para O período de 2005.
o Tocantins, no uso das atribuições que lhe
O Prefeito Municipal de Santa Rita d L
Câmara Municipal aprovou € eu sanciono à
confere a legislação, faz saber que a
seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Santa Rita do
Tocantins, para o período de 2005, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8
1º, da Constituição Federal, na forma do anexo desta lei, assim distribuído:
|. Anexo | - Orientação Estratégica
Il. Anexo Il - Mensagem
HI. Anexo Ill - Programas
Art. 2º Anualmente O Executivo Municipal, incluirá em seu Orçamento os
Investimentos previstos no Plano Plurianual de Investimento.
Art. 3º O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes
diretrizes para a ação do Governo Municipal:
|. Promover a modernização administrativa e O equilíbrio das finanças
públicas
Il. Aumentar e diversificar a produção agropecuária
ll Promover o fomento ao desenvolvimento municipal
IV. Promover a preservação ambiental
V. Garantir ensino e cultura para toda população
ho, Ampliar o acesso aos serviços de saúde
Il. Promover o acesso aos postos de trabalino
VIII. Promover a assistência social i
e assegurar O à
ig g s serviços de proteção
IX. Melhorar as condições de moradia
H ig os serviços de saneamento ambiental
. Promover a melhoria da infra-estrutura urbana impli
e de trans
os equipamentos sociais Pepe o
Art. 4º. A exclusão ou a alteraçã
/ Ê ção de programas constantes desta Lei
a i ou
inclusão de novo programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio =
projeto de lei específico. Ki E
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ESTADO DO TOCANTINS
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir modificações no
presente plano plurianual, no que respeitar aos objetivos, às ações e às metas
programadas para o período abrangido, nos casos de :
| — alteração de indicadores; e
Il — inclusão, exclusão, alteração de ações e respectivas metas, exclusivamente
nos casos em que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do
Município.
Art. 5º. O Poder Executivo enviará a Câmara de Vereadores, em data ser
definida pelo Poder Executivo, relatório de avaliação do Plano Plurianual.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
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Prefeito Municipal
Plano Plurianual 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL
2005
ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS —- TO
AÇÃO ESTRATÉGICA 14: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
TRIBUTÁRIA
A modernização da administração pública é fundamental para a construção de uma
sociedade mais justa, democrática, responsável, participativa e transparente. O foco
desta modernização é toma a gestão municipal estratégica, enfatizando os
resultados e não os processos burocráticos.
O gestor municipal deverá alcançar o equilíbrio entre a receita e a despesa,
explorando a receita própria, aumentando a arrecadação municipal, ao mesmo
tempo em que racionaliza a sua despesa, cortando gastos desnecessários com a
máquina administrativa.
MACROOBJETIVO 1: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
TRIBUTÁRIA
É indispensável promover uma administração pública comprometida com as
demandas da comunidade, que adote os princípios do planejamento, orçamento,
gestão e execução, de forma eficaz e transparente, com controle social e
responsabilização.
Diretrizes:
e Dirigir as ações da administração municipal para serem focadas na sociedade;
e Ampliar os canais de comunicação entre o poder executivo e a sociedade;
e —Aprimorar o sistema de arrecadação municipal para garantir melhor receita
própria municipal e dar maior resposta às demandas da sociedade;
e Melhorar a estrutura administrativa para ampliar os canais de comunicação
entre o poder executivo e a sociedade, e atender as demandas sociais;
* Manter um sistema de informação atualizado e dinâmico capaz de divulgar as
ações governamentais, garantindo sua transparência.
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
AÇÃO ESTRATÉGICA 2: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
A promoção do desenvolvimento sustentável requer um papel por parte do
executivo municipal de indutor do crescimento, regulador das atividades do setor
privado, observando os princípios do desenvolvimento sustentável.
MACROOBJETIVO 2: AUMENTAR E DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
É preciso promover, com à participação da comunidade, a valorização do pequeno
produtor. Isto significa integrar as ações de agricultura familiar, assistência técnica,
infra-estrutura física e a promoção da diversificação da produção agricola e
pecuária para melhorar a qualidade de vida dos pequenos e médios produtores
rurais.
Diretrizes:
e Incentivar a agricultura comunitária;
e Ampliar a diversificação da produção animal, introduzindo a apicultura e
piscicultura, incentivar a criação de ovinos e caprinos.
e Melhorar a infra-estrutura pecuária
MACROOBJETIVO 3: PROMOVER O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
O desafio é induzir e vitalizar a economia, com o aumento dos investimentos locais
capazes de gerar oportunidades de trabalho e renda para a comunidade local. É
fundamental o incremento das atividades produtivas.
Diretrizes:
e Estimular o desenvolvimento econômico no município;
e Estimular a criação de cooperativas de crédito rural.
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MACROOBJETIVO 4: PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
A administração pública deverá apoiar o desenvolvimento de forma sustentável,
garantindo a preservação e proteção dos recursos naturais. É dessa forma que o
desenvolvimento poderá manter-se de forma sustentável, coerente com o novo
ambiente mundial.
Diretrizes:
e Promover a preservação dos recursos naturais;
e Promover a proteção dos recursos hídricos;
e Ampliar a conscientização ambiental
LINHA ESTRATÉGICA 3: REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS,
COMBATER A POBREZA E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL
A estratégia de diminuir as desigualdades sociais, promover a inclusão social
requer um poder público dinâmico, capaz de implementar as políticas públicas
sociais, mobilizando a comunidade.
MACROOBJETIVO 5: GARANTIR ENSINO, DESPORTO E CULTURA PARA
TODA POPULAÇÃO
Uma sociedade justa, moderna e democrática requer um ensino de qualidade de
forma universal, que garanta a ampla participação das crianças em idade escolar. A
identidade da comunidade representada pela cultura do povo é um instrumento
para a integração, a transformação e difusão dos valores da sociedade.
Diretrizes:
e Melhorar as condições de qualidade do ensino público;
e Promover a educação na zona rural;
e Ampliar o uso de equipamentos de informática nas escolas;
e Assegurar assistência aos estudantes;
+ Promover a difusão do conhecimento com a adoção de biblioteca pública
gratuita;
PLANO PLURIANUAL 2005
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e Ampliar o acesso aos ambientes esportivos e culturais.
MACROOBJETIVO 6: AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
É fundamental orientar as ações da saúde para o combate aos problemas gerados
pela urbanização, pelas doenças e endemias. A ênfase deverá ser na
universalização do atendimento, prevenção de doenças, e controle na qualidade
dos produtos e serviços.
Diretrizes:
e Assegurar a universalização no atendimento da saúde;
e Ampliar as ações de saúde da família;
e Desenvolver ações de combate à carência nutricional;
e Exercer a vigilância em saúde de forma sanitária.
MACROOBJETIVO 7: PROMOVER O ACESSO AOS POSTOS DE TRABALHO
O deslocamento da mão-de-obra entre os diversos setores produtivos e a
necessidade de assegurar oferta de mão-de-obra de qualidade, requer ações de
intermediação, qualificação e acesso a novos postos de trabalho.
Diretrizes:
e Promover a qualificação da mão-de-obra local;
MACROOBJETIVO 8: PROMOVER A ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSEGURAR
OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
É essencial assegurar um sistema de promoção social, a partir de múltiplos
instrumentos, capazes de apoiar a parcela da população em situação de pobreza,
incluindo, sobretudo, a criança e o adolescente. A garantia dos direitos à
assistência social e à cidadania.
Diretrizes:
e Garantir a atenção à criança e ao adolescente;
PLANO PLURIANUAL 2005
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e Ampliar a assistência a pessoas carentes
e Apoiar iniciativas comunitárias;
e Promover a segurança pública
MACROOBJETIVO 9: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA
A ampliação e melhoria da oferta de moradia requerem a articulação das ações das
três esferas de governo, em conjunto com a participação da iniciativa privada.
Diretrizes:
e Incentivar ações de mutirão da casa própria;
e Promover melhorias habitacionais;
e Atender às demandas das camadas de baixa renda da população em
habitação.
MACROOBJETIVO 10: AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
A universalização dos serviços de saneamento básico deverá ser perseguida de
forma intensiva, para garantir padrões básicos de qualidade para a manutenção da
saúde pública.
Diretrizes:
e Direcionar ações de saneamento básico à população carente,
e Promover o controle ambiental, para melhorar a destinação final do lixo urbano.
MACROOBJETIVO 11: PROMOVER A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA
URBANA E DE TRANSPORTE, E AMPLIAR OS EQUIPAMENTOS SOCIAIS
A melhoria da infra-estrutura urbana e rural exige um esforço para favorecer o
acesso da população ao mercado 6 a equipamentos sociais básicos.
Diretrizes:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Melhorar a qualidade dos serviços de iluminação pública, e distribuição de
energia;
Promover a integração da população, por meio de acesso de qualidade a todos
setores da cidade;
Ampliar a oferta de equipamentos sociais.
Plano Plurianual 2005
ANEXO Il - MENSAGEM
Plano Plurianual 2005
ANEXO Ill - PROGRAMAS
Plano Plurianual 2005
SUMÁRIO
CONCEITUAÇÃO DE PROGRAMAS
CONSOLIDADO POR TIPO DE PROGRAMA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SEGURANÇA PUBLICA
MODERNIZAÇÃO DAS FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
HABITAÇÃO
LIMPEZA PÚBLICA
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
PAVIMENTAÇÃO URBANA MANUT. DE VIAS RURAIS
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO DAS ÁGUAS FLUVIAIS
DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA , CAPRINOCULTURA E OVINOCULTURA
PISCICULTURA COMUNITÁRIA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ENSINO MÉDIO
10
1
12
13
18
19
20
21
22
23
24
Plano Plurianual 2005
SAÚDE
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
SAÚDE DA FAMÍLIA - PACS/PSF
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - AUXÍLIO À POBREZA
ASSISTENCIA INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE
PROMOÇÃO DO DESPORTO
PROMOÇÃO DA CULTURA
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
ÍNDICE
INTRODUÇÃO..........ceeraee re eeseeeeenasrereeneeeereraserae sea armnanssrerenesasaeenramssenmamasreemansos 2
AÇÃO ESTRATÉGICA 1: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
TRIBUTÁRIA. 4
Macroobjetivo 1: Promover a Modernização Administrativa e Equilíbrio das Finanças
Públicas
AÇÃO ESTRATÉGICA 2: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO 5
Macroobjetivo 2: Aumentar e Diversificar a Produção Agropecuária...................... 5
Macroobjetivo 3: Promover o Fomento ao Desenvolvimento Municipal .................. 5
Macroobjetivo 4: Promover a Preservação AMbBIGNtal secoscencesenteserorecosaserasrageenineae 6
LINHA ESTRATÉGICA 3: REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS,
COMBATER A POBREZA E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL 6
Macroobjetivo 5: Garantir Ensino, Desporto e Cultura para Toda População.......... 6
Macroobjetivo 6: Ampliar o Acesso aos Serviços de Saúde...............sesseem 7
Macroobjetivo 7: Promover o Acesso aos Postos de TRADAIHO..ussiiaicsameesia san 7
Macroobjetivo 8: Promover a Assistência Social e Assegurar os Serviços de
Proteção Social
Macroobjetivo 9: Melhorar as Condições de Moradia............csecesessesiisseniesessserseeano 8
Macroobjetivo 10: Ampliar os Serviços de Saneamento Ambiental......................... 8
Macroobjetivo 11: Promover a Melhoria da Infra-Estrutura Urbana e de Transporte
e Ampliar os Equipamentos Sociais .................ceeseeeeeseeseseeeeeeeeeeeeeeeseeeeeeeeer 8
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
INTRODUÇÃO
Este documento apresenta a orientação estratégica da atual administração
municipal para o próximo ano, no qual compreenderão as ações previstas no Plano
Plurianual 2005 (PPA). O Plano Plurianual do município de Santa Rita do Tocantins
é um instrumento de planejamento estratégico. O desafio é promover o
desenvolvimento do município de acordo com as necessidades da comunidade,
utilizando os recursos públicos de forma competente e transparente.
A orientação estratégica está distribuída em 3 grandes ações estratégias que
norteiam a direção proposta pela atual administração:
e Promover a modernização administrativa e tributária
e Promover o desenvolvimento sustentado
e Reduzir as desigualdades sociais, Combater a pobreza e promover a
inclusão social
O estabelecimento deste Plano marca o início da modemização gerencial da
administração pública municipal. A responsabilidade fiscal e social depende do
equilíbrio das finanças municipais, com a devida transparência.
O fortalecimento da economia municipal num ambiente globalizado e competitivo,
de fortes pressões econômicas, requer, ao mesmo tempo, a forte necessidade de
promover o desenvolvimento da cidade de forma local, integrada e sustentável.
Assim, almeja-se aumentar e diversificar a produção agrícola e pecuária,
estabelecer canais para o fomento do desenvolvimento com ênfase na preservação
dos recursos naturais.
Outro desafio, um dos mais fortes e expressivos, é promover a redução das
desigualdades sociais, combater a pobreza e promover a inclusão social. Isto
significa ampliar as oportunidades para toda a população. A ação governamental
está associada na garantia do ensino fundamental, em assegurar o acesso aos
serviços de saúde, a assistência social, aos postos de trabalho, melhorar as
condições habitacionais, a ampliação dos serviços de saneamento ambiental e a
promoção da melhoria da infra-estrutura urbana e rural.
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Dentro da ação estratégica do município são elencados um conjunto de 11
macroobjetivos que têm por função direcionar o rumo e o foco da mudança
pretendida:
1.
2.
3
4.
5.
6
7
8.
9
Promover a modernização administrativa e equilíbrio das finanças públicas
Aumentar e diversificar a produção agropecuária
. Promover o fomento ao desenvolvimento municipal
Promover a preservação ambiental
Garantir ensino e cultura para toda população
« Ampliar o acesso aos serviços de saúde
. Promover o acesso aos postos de trabalho
Promover a assistência social e assegurar os serviços de proteção social
. Melhorar as condições de moradia
10. Ampliar os serviços de saneamento ambiental
11. Promover a melhoria da infra-estrutura urbana e de transporte e ampliar
os equipamentos sociais
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO
CONCEITUAÇÃO DE PROGRAMAS
PROGRAMA FINALÍSTICO
Programa que resultam em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade
PROGRAMA DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Programa que resulta em bens e serviços ofertados à administração municipal
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Programa de natureza administrativa e que serve de apoio para a consecução dos objetivos dos
programas finalísticos
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Programa que abrange os serviços de seguridade social
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PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO
Tipo de
Programa Finalístico
Programa HABITAÇÃO
Objetivo Prover habitações populares e melhorar as condições de moradia das camadas mais carentes da população
Indicador Mais recente Desejado
Taxa de domicílios com saneamento básico Em apuração Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
160.000 160.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Construção de Moradias casa construida unidade Meta Física 40 40
Valor 160.000 160.000
10
Tipo de
Programa Finalístico
Programa LIMPEZA PÚBLICA
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Objetivo Promover a limpeza dos logradouros públicos e a adequação final do lixo urbano
Indicador
Taxa de coleta adequada do lixo
Mais recente Desejado
Em apuração Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
80.000 80.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Implantação e operação de Aterro Sanitário aterro implantado unidade Meta Física 1 1
Valor 30.000 30.000
Manutenção de cemitério cemitério implantado unidade Meta Física 1 1
Valor 5.000 5.000
Aperfeiçoamento dos serviços de limpeza pública serviço melhorado unidade Meta Física 1 1
Valor 45.000 45.000
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO
Tipo de
Programa Finalístico
Programa INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
Objetivo Ampliar os serviços de utilidade pública e lazer para melhorar a qualidade de vida da população
Indicador Mais recente Desejado
Percentual de vias urbanas iluminadas 70% 85%
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
112.000 112.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Construção de praças e jardins praças e jardins m2 Meta Física 10.000 10.000
construidos
Valor 40.000 40.000
Manutenção de serviços urbanos e rural básicos serviço mantido unidade Meta Física 1 1
Valor 20.000 20.000
Ampliação de rede de iluminação pública rede ampliada km Meta Física 1 q
Valor 30.000 30.000
Implantação de rede de distribuição rural rede implantada km Meta Física 5 5
Valor 22.000 22.000
12
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Tipo de
Programa Finalistico
Programa PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS
Objetivo Dotar o município de vias urbanas eficientes
Indicador Mais recente Desejado
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
293.000 293.000
: Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Manutenção de máquinas e equipamentos rodoviários para conservação de estradas equipamentos unidade Meta Física 6 81
mantidos
Valor 50.000 50.000
Pavimentação de vias urbana e Const. De meio-fios via pavimentada km Meta Física 5 5
Valor 75.000 75.000
Conservação de vias urbanas via conservada km Meta Física 5 5
Valor 28.000 28.000
Recuperação de vias rurais via conservada km Meta Física 100 100
Valor 45.000 45.000
Construção de estradas vicinais e pontes Construção Km MetaiFísica: 100) 100
60.000 60.000
Construção e manutenção de aeroportos Construção Unidade Meta física o y
Valor 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços de Transportes Manutenção do Ssi000 38,000
Tipo de
Programa Finalístico
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS —- TO
Programa FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITÁRIA
Objetivo Promover o fortalecimento da agricultura familiar e comunitária, e da pecária, com manejo sustentável e a conscientização amiental
Indicador Mais recente Desejado
Em definição Em apuração 0%
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
91.000 91.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Construção de parque de exposição parque construido unidade Meta Física (o)
Valor (o)
Construção de açudes açude construido unidade Meta Física 5 5
Valor 15.000 15.000
Assistência técnica aos produtores rurais produtor assistido pessoa Meta Física 100 100
Valor 60.000 60.000
Elaboração do plano de desenvolvimento Agrícola plano elaborado unidade Meta Física 1 1
Valor 6.000 6.000
Incentivo à produção dos micros e pequenos produtores produtor incentivado pessoa Meta Física 100 100
Valor 10.000 10.000
14
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Tipo de
Programa Serviço ao Município / Finalistico
Programa PROTEÇÃO DAS ÁGUAS FLUVIAIS
Objetivo Recuperar e conservar os rios, córregos e mananciais
Indicador Mais recente Desejado
Área antropizada 29% Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
25.000 25.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Elaboração do plano municipal de mananciais do munícipio plano elaborado percentagem Meta Física 5 5
Valor 2.000 2.000
Recuperação de mananciais manancial recuperado percentual Meta Física 3 3
Valor 9.000 9.000
Proteção dos matas ciliares e mananciais mata protegida ha Meta Física 10 10
Valor 4.000 4.000
Drenagem e canalização de águas fluviais obra realizada percentual de Meta Física 10 10
execução
física Valor 10.000 10.000
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Tipo de
Programa Finalístico
PLANO PLURIANUAL 2005
Programa DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA, CAPRINOCULTURA E OVINOCULTUR/
Objetivo Instalar um complexo apícola que incentive a produção e o beneficiamento em escala comercial, promovendo a conservação do meio ambiente
Indicador
Taxa de produtores atendidos
Mais recente
Em apuração
Desejado
Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
22.000 22.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Elaboração do plano de desenvolvimento da Apicultura plano elaborado unidade Meta Física 1 1
Valor 5.000 5.000
Manutenção de complexo apícola complexo mantido unidade Meta Física 1 1
Valor 7.000 7.000
Mobilização e apoio à comunidade apícola comunidade mobilizada pessoa Meta Física 30 30
Valor 4.000 4.000
Implantação e encentivo a criação de Caprinos e Ovinos Complexo implantado pessoa Meta Física 50 so
Valor 6.000 6.000
16
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO
Tipo de
Programa Finalístico
Programa PISCICULTURA COMUNITÁRIA
Objetivo Desenvolver a piscicultura em tanques-rede no Lago da UHE Luís Eduardo Magalhães e no sistema convencional (tanques comuns)
Indicador Mais recente Desejado
Taxa de produtores assistidos Em apuração Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
18.000 18.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Elaboração do plano Municipal de Piscicultura plano elaborado unidade Meta Física 1 1
Valor 8.000 6.000
Implantação de centro de piscicultura centro implantado unidade Meta Física 1 1
Valor 8.000 6.000
Promoção de assistência técnica aos piscicultores produtor assistido % de Meta Física 10 10
execução
física Valor 6.000 6.000
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Tipo de
Programa Finalístico
Programa ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Melhorar a qualidade do ensino fundamental, garantindo o acesso, permanência e exito dos alunos matriculados
Indicador Mais recente Desejado
Taxa de crianças em idade escolar fora da escola Em apuração 100%
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
599.000 599.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Manutenção básica do ensino fundamental Escola mantida unidade Meta Física 8 8
Valor 196.000 196.000
Construção e ampliação de unidades escolares do ensino escola construida e unidade Meta Física 2 2
fundamental ampliada
Valor 860.000 60.000
Distribuição de livros didáticos livro distribuido unidade Meta Física 500 500
Valor 10.000 10.000
Implantação de laboratório de informática laboratório implantado unidade Meta Física 1 1
Valor 21.000 21.000
Desenvolvimento das atividades do ensino fundamental atividade desenvolvida percentual Meta Física 100 100
Valor 300.000 300.000
Implantação de pólo rural educacional polo implantado unidade Meta Física 1 1
Valor 12.000 12.000
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Tipo de
Programa Finalístico
Programa EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo Iniciar o processo de aprendizagem pedagógico, desenvolvimento social, fisico e intelectual
Indicador
Taxa de crianças de O a 6 anos atendidas
Mais recente Desejado
Em apuração 100%
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
175.000 175.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Manutenção de unidades de educação infantil unidade mantida percentual Meta Física 100 100
Valor 60.000 60.000
Desenvolvimento das atividades curriculares para crianças de 4a 6 Atividade desenvolvida percentual Meta Física 100 100
anos (pré-escolar)
Valor 55.000 55.000
Construção e reforma de unidades de educação infantil escola construída unidade Meta Física 1 1
Valor 35.000 35.000
Implantação e manutenção de creches creche implantada unidade Meta Física 1 1
Valor 25.000 25.000
19
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Tipo de
Programa Finalístico
Programa ENSINO SUPERIOR
Objetivo Prover auxílios a alunos carentes e propor doações de bolsas estudantis
Indicador Mais recente Desejado
Taxa de unidades atendidas Em apuração Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
12.000 12.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Manutenção do auxílio ao ensino superior ensino mantido percentual Meta Física 40 40
Valor 12.000 12.000
20
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Tipo de
Programa Finalístico
Programa EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo Desenvolver o potencial do portador de necessidades especiais
Indicador Mais recente Desejado
Taxa de atendimento à criança excepcional Em apuração 100%
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
10.000 10.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Manutenção do ensino a excepcionais ensino mantido percentual Meta Física 100 100
Valor 10.000 10.000
21
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO
Tipo de
Programa Finalístico
Programa | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Objetivo Facilitar o acesso do aluno à escola
Indicador Mais recente Desejado
Taxa de atendimento ao educando Em apuração Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
180.000 180.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Implantação e manutenção de transporte escolar transporte funcionando unidade Meta Física 4 4
Valor 180.000 180.000
2
Tipo de
Programa
Programa
Objetivo
Indicador
Finalístico
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Melhorar o rendimento escolar
Percentual de aluno atendido com merenda escolar
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Mais recente Desejado
Em apuração 100%
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
32.000 32.000
Unidade de
Ação . Produto Medida 2005 TOTAL
Manutenção do sistema de merenda escolar SEMAE aluno atendido Meta Física 320 320
Valor 32.000 32.000
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO
Tipo Finalístico
Programa — ENSINO MÉDIO
Objetivo Manter as ações curriculares nas escolas de ensino médio
Indicador Mais recente Desejado
Taxa de unidades atendidas Em apuração Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
5.000 5.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Manutenção da rede escolar secundária escola mantida percentual Meta Física 20 20
Valor 5.000 5.000
24
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Tipo de
Programa Finalístico
Programa ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALR
Objetivo Promover o acesso universal da população aos servi
Indicador
Relação de consultas por habitante
iços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares
Mais recente Desejado
Em apuração Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
285.000 285.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Implantação de unidades ambulatorial, emergencial e hospitalar unidade implantada Unidade Meta Física 1 1
Valor 15.000 15.000
Manutenção de unidades ambulatorial, emergencial e hospitalar unidade mantida Unidade Meta Física 2 2
Valor 250.000 250.000
Construção e ampliação de unidade ambulatorial hospitalar Construção Unidade eta costa t 1
Valor 20.000 20.000
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS —- TO
Tipo de
Programa Finalístico
Programa — SAÚDE DA FAMÍLIA - PACSIPSF
Objetivo Ampliar o acesso e promover a atenção básica à saúde da família
Indicador Mais recente Desejado
Taxa de cobertura da população pelo programa Em apuração Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
206.000 206.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Implementação das ações de saúde da família população beneficiada Pessoas Meta Física 4.000 4.000
Valor 170.000 170.000
Treinamento de profissionais em procedimentos de atenção básica à - profissionais treinados Pessoas Meta Física 10 10
saúde da família
Valor 6.000 6.000
Distribuição de medicamentos medicamento Pessoas Meta Física 1.500 1.500
distribuido
Valor 30.000 30.000
26
Tipo de
Programa
Programa
Objetivo
Indicador
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Finalístico
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Promover o controle e erradicação de endemias oriundas dos agentes transmssíveis
Mais recente Desejado
Indicador a ser apurado - -
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
30.000 30.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Combate às endêmias população beneficiada Pessoas Meta Física 4.000 4.000
Valor 12.000 12.000
Promoção de campanhas educativas de combate às endêmias campanha promovida Unidade Meta Física ! 1
Valor 12.000 12.000
Levantamento sanitário nos imóveis imóvel beneficiado Unidades Meta Física 1.000 1.000
Valor 6.000 8.000
271
Tipo de
Programa
Programa
Objetivo
Indicador
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Finalístico
COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
Promover a atenção ao desnutrido para reduzir a prevalência de diversas formas de desnutrição
Mais recente Desejado
Indicador a ser apurado - -
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
7.000 7.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Implementação das ações de combate às carências nutricionais criança atendida pessoa Meta Física 35 35
Valor 5.000 5.000
Promoção de campanha educativa em saúde infantil campanha promovida unidade Meta Física 2 2
Valor 2.000 2.000
28
Tipo de
Programa Finalístico
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - AUXÍLIO À POBREZA
Objetivo Desenvolver ações de caráter preventivo e promocional para a integração do indivíduo na família e na comunidade
Indicador
Taxa de atendimento à comunidade
Mais recente Desejado
Em apuração Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
86.000 86.000
a Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Aperfeiçoamento de serviços assistenciais serviço aperfeiçoado percentual Meta Física 40 40
Valor 86.000 86.000
Implantação de casas de convivência casa de convivência Unidade Meta Física o [o]
implantada
Valor 0,00 0,00
29
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS —- TO
Tipo de
Programa Finalístico
Programa ASSISTENCIA INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Objetivo Promover o atendimento e a formação de crianças e adolescentes
Indicador Mais recente Desejado
Taxa de atendimento a jovens e adolescentes Em apuração Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
5.000 5.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Implantação de unidades de atendimento unidade implantada unidade Meta Física [o]
Valor 0,00 0,00
Implantação de serviços de apoio para crianças de 6a 10 anos serviço implantado unidade Meta Física 0 (o)
Valor 0,00 0,00
Implantação de oficinas de iniciação profissional nos centros de unidade implantada unidade Meta Física 1 1
atendimento à juventude
Valor 5.000 5.000
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO
Tipo de
Programa Finalístico
Programa QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo Especializar profissionais em diversas áreas, qualificando-os para o mercado local
Indicador Mais recente Desejado
Taxa de qualificação profissional Em apuração Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
8.000 8.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Capacitação profissional para o desenvolvimento municipal recurso humano pessoa Meta Física 1.000 1.000
capacitado
Valor 8.000 8.000
Tipo de
Programa
Programa
Objetivo
Indicador
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Finalístico
PROMOÇÃO DO DESPORTO
Garantir o acesso ao desporto amador e ao lazer da comunidade
Mais recente Desejado
Indicador a ser apurado e -
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
60.000 60.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Construção de quadras esportivas, ginásios e clubes recreativos desporto percentual Meta Física 1 1
desportivos implementado
Valor 30.000 30.000
Manutenção ao desporto amador Implantado Pessoas Meta física 3.000 000
Valor 30.000 30.000
Tipo de
Programa Finalistivo
Programa PROMOÇÃO DA CULTURA
Objetivo Ampliar os espaços de leitura, pesquisa e cultura
Indicador
Taxa de população atendida
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO
Mais recente Desejado
Em apuração Em apuração
Dados Financeiros Previstos em R$ 2005 TOTAL
6.000 6.000
Unidade de
Ação Produto Medida 2005 TOTAL
Implantação e manutenção de bibliotecas e atividades Culturais biblioteca e atividades unidade Meta Física 1 1
implantadas
Valor 6.000 6.000
a
wo
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS -TO
Tipo de
Programa ADMINISTRATIVO
Objetivo Assegurar os meios administrativos necessários à execução dos programas finalísticos
Dados Financeiros Previstos em R$
Ação
2005 TOTAL
160.000 160.000
Manutenção de Serviços Administrativos gerais
110.000 110.000
Manutenção de Recursos Humanos
5.000 5.000
Ações de Informática
Total
275.000 275.000
34
PLANO PLURIANUAL 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS — TO
Tipo de
Programa PREVIDÊNCIA SOCIAL
Objetivo Assegurar O pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores públicos municipais
Dados Financeiros Previstos em R$
Ação
2005 TOTAL
Contribuição ao PASEP 25.000 25.000
120.000 120.000
Contribuição ao Instituto Previdenciário
145.000 145.000
TOTAL