norma nº 234/2011

(4)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
LEI Nº 234/2011 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
Avenida Tocantins Nº 150 CEP: 77.565.000
Fone Fax: (63) 365-5063 Santa Rita do Tocantins - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
LEE Nº 234/2011 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
“Estima a Receita e Fixa a Despesa,
para o Exercício Financeiro de 2.012.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins aprovou e eu prefeito municipal, sanciono
seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Programa do Município de SANTA RITA DO TOCANTINS -
TO, Estado do Tocantins, para o Exercício de 2.012, composto pelas Receitas e
Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita no Valor de R$ 10.170.000,00 ( dez
milhões e cento e setenta mil Reais), e fixa a despesa em igual importância, conforme
discriminação constante nos quadros anexos, que fazem parte integrante desta Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos rendas e outras
receitas correntes e de capital, relacionadas no adendo III e de acordo com
desdobramento a seguir:
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS R$ 354.515,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES R$ 5.000.00
RECEITAS PATRIMONIAIS R$ 47.000,00
RECEITAS AGROPECUÁRIAS R$ 10.000,00
RECEITA INDUSTRIAL R$ 1.000,00
RECEITAS DE SERVIÇOS R$ 2.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 7.172.327,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 17.278,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES R$ 8.209.120,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS R$ 60.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 2.836.100,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.906.100,00
SUB-TOTAL GERAL DAS RECEITAS R$ 11.115.220,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 945.220,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 10.170.000,00
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação constantes dos quadros
anexos que fazem parte integrante desta Lei, e desdobramento por Órgãos e Unidades
Orçamentarias a seguir:
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
I- DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃO E GOVERNO
Poder Legislativo R$ 450.000,00
Poder Executivo R$ 9.420.000,00
Reserva de Contingência R$ 300.000,00
TOTAL GERAL R$ 10.170.000,00
H- DESDOBRAMENTO POR FUNÇÕES
— Legislativa R$ 450.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 360.000,00
Administração e Planejamento R$ 820.000,00
Finanças R$ 290.000,00
Agricultura R$ 360.000,00
Comunicações R$ 30.000,00
Segurança R$ 40.000,00
Setor de Saneamento R$ 140.000,00
Fundo Municipal de Saúde R$ 1.795.000,00
Habitação R$ 160.000,00
Juventude/desportos, Meio-ambiente e Turismo R$ 982.000,00
Educação e Cultura R$ 2.425.000,00
Obras e Serviços Urbanos R$ 468.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 730.000,00
Transporte R$ 820.000,00
Reserva de Contingência R$ 300.000,00
TOTAL GERAL R$ 10.170.000,00
HH - DESDOBRAMENTO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Legislativa R$ 450.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 360.000,00
Administração e Planejamento R$ 820.000,00
Finanças R$ 290.000,00
Agricultura R$ 360.000,00
Comunicações R$ 30.000,00
Segurança R$ 40.000,00
Setor de Sancamento R$ 140.000,00
Fundo Municipal de Saúde R$ 1.795.000,00
Habitação R$ 140.000,00
Juventude/desportos, Meio-ambiente e Turismo R$ 982.000,00
Educação e Cultura R$ 2.425.000,00
Obras e Serviços Urbanos R$ 468.000,00
Avenida Tocantins Nº 150 CEP: 77.565.000
Fone Fax: (63) 365-5063 Santa Rita do Tocantins - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Assistência e Previdência Social R$ 730.000,00
Transporte R$ 820.000,00
Reserva de Contingência R$ 300.000,00
TOTAL GERAL R$ 10.170.000,00
Art. 4º - A abertura de Créditos Suplementares, de que trata o Art. 43º da Lei 4.320 de 17
de março de 1.964, ficarão limitados em 50% (cingiienta por cento) do valor do presente
Orçamento, devidamente corrigido.
Parágrafo Único - Para cobertura dos créditos autorizados neste artigo, o executivo
utilizara os recursos definidos no parágrafo primeiro do Art. 43º da Lei Federal 4.320/64.
Art. 5º - Os valores estimados, para Receita e fixados para Despesa, poderão ser
atualizados no mês de janeiro de 2.012, pela unidade fiscal de referência - UFIR,
tomando-se como base a variação ocorrida no período de agosto a dezembro de 2.010,
incluindo os meses extremos do período.
Parágrafo Único - Durante a execução Orçamentária, em havendo necessidade, face a
inflação, o Poder Executivo poderá corrigir Trimestralmente os valores Orçamentários,
pelo mesmo modo de atualização descrito no “CAPUT” deste Artigo.
Art. 6º - Dentro do Exercício Financeiro, havendo a necessidade devidamente
comprovada, o Poder Executivo fica igualmente autorizado a realizar operações de
crédito, por antecipação de Receita, até o limite máximo de 25% (vinte e cinco por
cento), do total da Receita prevista. Subtraindo-se deste montante o valor das operações
de crédito, classificadas como Receitas.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, Produzindo seus efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2.012.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS —
TO, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2011.
Prefeito Municipal
Avenida Tocantins Nº 150 CEP: 77.565.000
Fone Fax: (63) 365-5063 Santa Rita do Tocantins - TO
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as
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4 320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N 73 DE 24/1 1/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
; A . CATEG.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES COD FONTE |DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
ORGAO: 01 CAMARA MUN DE SANTA RITA DO TOCANTINS
41000.00.00.00] Receitas Correntes
41700 00.00.00] Transferências Correntes
41720.00.00.00] Transferências Intergovernamentais
41723.00.00.00] Transferências dos Municipios 0010 00 00] |
41900.00 00.00] Outras Receitas Correntes
41920.00 00.00] Indenizações e Restituições |
41922 00.00.00] Restituições 0010.00.00
41922.99.00.00] Outras Restituições 0010.00.00
42000 00.00.00] Receitas de Capital
42200.00.00 00] Alienação de Bens
42210.00.00 00] Alienação de Bens Móveis
42210 00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0070.00 00] |
42220 00.00.00] Alienação de Bens Imóveis | |
42220 00.00.00] Alienação de Bens Imóveis 0070.00.00] |
ORGAO: 03 fpreFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS |
41000.00.00.00] Receitas Correntes 7.657.460,00
41100.00.00.00] Receita Tributária 354.515,00
41110.00.00 00] Impostos 324 728.00
41112 00.00.00] Impostos sobre Patrimônio e a Renda 0010.00.00
4111202.00.00] IPTU-IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TER URBANA [0010 00.00
41112 02.00.01 [IPTU - Proóprio 60% 0010.00.00 3.600,00
41112 02.00.02) IPTU-M DE - 25% 0020.00.00 2.293,00
4111202.00.04/ IPTU - AS PS. 15% 0040.00.00 900,00
41112,04.31.00/ IRRF - SOBRE RENDIMENTO DO TRABALHO 0010.00.00
41112.04 31.10] IRRF - PODER EXECUTIVO 0010.00.00
4111204 31.11 | IRRF -Poder Executivo Próprio 60% 0010.00.00 81.935,00
4111204 31 12] IRRF - Poder Executivo MDE - 25% 0020.00.00 25.000,00
41112.04.31.14 IRRF - Poder Executivo - AS PS - 15% 0040.00.00 15.000,00
41112.08.00.00] ITBI-IMP S/TRANSM. INTER VIVOS BENS IMV 0010.00.00
41112.08.00.01 [ITBI - Próprio 60% 0010.00.00 57.600,00
7 41112.08.00. 02 | ITBI -M D E - 25% 0020.00.00 24.000,00
111208 00.04] ITBI-ASPS- 15% 0040.00.00 14.400,00
41113.05.00.00/ ISSQN-IMP. S/ SERV. QUALQUER NATUREZA 0010.00.00
41113 05.00.01 [ISSQN - Próprio 60% 0010.00.00 60.000,00
41113 05.00.02] ISSQN - M D E - 25% 0020.00.00 25.000,00
41113.05.00.04] ISSQN -AS PS - 15% 0040.00.00 15.000,00
41120.00.00.00] Taxas 24 787,00
41121.00.00.00] Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 0010.00.00
41121 17.00.00] Taxa de Fiscaliz de Vigilância Sanit 0010.00.00 6.260,00
41121 25.00.00] Taxa de Licença para Funcionamento 0010 00.00 11.300,00
41122.00.00.00] Taxas pela Prestação de Serviços 0010 00.00
41122.21.00.01] Taxa de Serviços Cadastrais 0010.00.00
41122.90.00.00] Taxa de Limpeza Pública 0010.00.00 7.227,00
41130 00.00.00] Contribuição de Melhoria | | 5.000,00
41130 02.00.00] Cont Melhoria Exp Rede Ilimin. Pública 0010.00.00] 5.000,00]
41200.00 00.00] Receitas de Contribuições 5.000,00
41220.00.00.00] Contribuições Econômicas 5.000,00
41220.99.00.00] Outras Contribuições Econômicas 0010 00.00
41220.99. 01.00] Outras Contribuições Economicas 0010.00.00 5 000,00
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 002
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO II A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4 320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/1 1/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
CATEG
41.000,00
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES COD FONTE | DESDOBRAMENTO
41300.00 00.00] Receita Patrimonial
0010.00.00 5.000,00
41310.00 00.00
0010.00.00 2.000,00
41311.00.00.04
413120000. 00
0010.00.00 2.000,00
0010.00.00
41315.00.00.00
0010.00.00 2.000.00
Rec Imobiliárias utilização bens imóveis
Alugueis de Imóveis Publicos
Arrendamentos
Taxa de Ocupação de Imóveis
Taxa Ocupaçao de Imóveis
Outras Receitas Imobiliarias
Receitas de Valores Mobiliários
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
Remuneração Depós Recursos Vinculados
41315 00.01.00
41319.00.00.00
41320.00.00.00
41325.00.00.00
41325 01.00.00
| 28.000,00
0010 00,00
0010.00.00
41325 01.02 00] Rendimento Dep Bancário - Vinc FUNDEF 0030.40.00 13.377,00
41325.01.05 00] Rendimento Dep Bancário Vinc - M D E 0020.00.00 4.000,00
41325.01 11.00] Rem Dep Bancario Vinc - FNDE 0201.00.00 1.000,00
413250199. 00) REM, DE DEP. DE RECURSOS VINCULADOS 0010.00.00
41325.02 99.00] Remuner de Deposito Bancario 0010.00.00 9.623,00
41330.00.00.00] Receita de Concessões e Permissões | | 2.000,00
41330.00.00.00] Receita de Concessões e Permissões 0010.00.00
41333 99.00.00] Outras Conceçoes 0010.00.00 2.000,00
4140000 00.00] Receita Agropecuária 10.000,00
41410 00.00.00] Receita da Produção Vegetal |
41410.00.00.00] Receita da Produção Vegetal 0010.00.00] 4.000,00]
41420.00.00.00] Receita da Produção Animal e Derivados | |
41420 00.00.00] Receita da Produção Animal e Derivados 0010.00.00] 4.000,00]
41490 00.00.00] Outras Receitas Agropecuárias | |
41490.00.00.00] Outras Receitas Agropecuárias 0010.00 00] 2.000 00]
41500.00.00 00] Receita Industrial 1.000,00
41520.00.00.00] Rec da Ind de Transformacao | | 1.000,00
41520 00.00.00/Rec da Ind. de Transformacao 0010.00.00
41520.99.00.00] Outras Receitas Indústria Transformação 0010.00.00 1 nega
41600.00.00.00
41600.01.00.00
1! 41600.01 99.00
41700.00.00.00
41720 00.00.00
41720.00.00.00
41721 00.00.00
41721.01.00.00
41721.01.0200
41721.01.02.01
41721.01.02.02
41721 01.02.03
4172101.02.04
41721 01.05.00
417210105.01
41721.01.05.02
41721.01.0503
4172101.05.04
41721 22.00.00
41721.22.11.00
4172122 3000
41721.22.70.00
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
| | 2.000,00
0010.00.00
0010.00.00
2.000,00
Transferências Correntes
Transferências Intergovernamentais
7.226.667,00
6.926.667,00
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
FPM- COTA PARTE
FPM - Próprio 60%
FPM - MDE - 5 %
FPM - FUNDEB - 20 %
ASPS-15%
ITR - COTA PARTE
ITR - Próprio 609
ITR-MDE-5%
ITR - FUNDEB - 20 %
ITR-ASPS-15%
Transferência da Compensação Financeira
Cota-parte Compens Financ Recur Hidricos
Cota-parte Royalties Produção Petróleo
Cota-Parte do Fundo Esp Petróleo-FEP
0010.00.00
0010.00.00
0010.00.00
0010.00.00
0010.00.00
0020.00.00
0030.40.00
0040.00.00
0010.00.00
0010.00.00
0020.00.00
0030.40.00
0040.00.00
0010.00.00
0060.00.00
0010.00.00
0010.00.00
2.525.600,00
569.900,00
800.000,00
539.090,00
6.000,00
1.167,00
1.333,00
1.500,00
18.000,00
75.000,00
= e ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85 - LEI 4320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N 73 DE 24/1 1/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
FONTE
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES COD FONTE | DESDOBRAMENTO
41721 22.90.00] Outras Transf.dec. Comp Financ Rec Natur 0010.00.00 46.223,00
4172134 00.00] Transf RecF N AS-IGDBF 2077.00.00 24.000,00
41721.35.00.00] Transf.Recur.Fundo Nac Desenv Educ FNDE 0201 00.00
41721.35.01.00] Transf. do Salário Educação - O S E 0200.00.00
4172135 02.00] Transferência do FNDE - PDDE 0201.00.00
41721.35.03.00] Transferência do FNDE - PNA E 0201.00.00
41721.35.04.00] Transferência do FNDE - PNAT E 0201.00.00
41721.35.99.00] Outras Transferências do FNDE 0201.00.00
41721 36.00 01] ICMS Desoneração Próprio 60% 0010.00.00
41721.36.00.02/ ICMS - Desoneração -M DE - 5 % 0020.00.00
41721.36.00.03/ ICMS - Desoneração FUNDEB - 20 % 0030.40.00
41721 36.00.04] ICMS - Desoneração -AS PS. 15% 0040.00.00
41721 99.00.00] Outras Transf da União 0010.00.00
41721.99.00.20] FOMENTO DE EXPORTAÇÃO - F E X 0010.00.00
41721.99.00.21) SIMPLES NACIONAL - S N A 0010.00.00
41721,99.00.22/A F M - APOIO FINANC AOS MUNICIPIOS 0010.00.00
41721.99.00.99] OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0010.00.00
41722.00,00.00] Transferências dos Estados 0010.00.00
41722 01.00 00] Participacao na Receita dos Est 0010.00.00
41722 01.01 00) ICMS - COTA PARTE 0010.00.00
417220101 01/ICMS - Próprio 60% 0010.00.00
41722.01.01.02]ICMS-MDE-5% 0020.00.00
41722.01.01.03] ICMS - FUNDEB - 20 % 0030.40.00
41722.0101.04]ICMS-AS PS. 15% 0040.00.00
41722 0102.00JIPVA - COTA PARTE 0010.00.00
41722.01.02 01] IPVA - Próprio 60% 0010.00.00
41722.01.02.02]IPVA-MDE-5% 0020.00.00
4172201 02 03/ IPVA - FUNDEB - 20 % 0030.40.00
4172201 02.04] IPVA-ASPS-15% 0040.00.00
4172201 13.00] Cont de Intetv Dominio Econ. - CID E 0080.00.00
41722.01.99.00] Outras Participações na Receita Estados 0010.00.00
S41722.99.00.00] Outras Transf dos Estados 0010.00.00
4172400 00.00] Transferências Multigovernamentais 0010.00.00
41724.01.00.00] Transf. Recursos do FUNDEB 0030.40.00
41724.02.00 00] Transf Complementação da União - FUNDEB 0030.40.00
41760.00.00.00] Transferências de Convênios
41760.00.00.00] Transferências de Convênios
41761.00.00.00] Transf.Convênios da União Suas Entidades
41761.03.00.00] Transf.Conv União Dest Prog.Ass Social
41761.99.00.00] Outras Transferências Convênios da União
41762.00.00.00] TRANSF DE CONVENIO DO ESTADO
41762.02.00.00] Transf do Est P/ Prog da Educação
41762 02.00.01] Transf Conv Est - Transporte Escolar
41762 99.00.00] Outras Transferências Convênio Estados
417629900 03
41900.00.00.00
41910.00.00.00
41910.00.00.00
41911.00.00.00
41911.99.01.01
41920 00.00.00
CATEG
ECONÔMICA
15.000,00
2.000,00
27.000,00
37.377,00
28.000,00
600,00
100,00
200,00
200,00
500.000,00
176.690,00
128.310,00
105.000,00
9.000,00
1.750,00
2.000,00
2.250,00
26.377,00
1.000.000,00
0010.00.00
2070.00.00
2077 00.00 8 000,00
2070 00.00 200.000,00
2071.00.00
0298.00.00
0298.00.00 42.000,00
2071.00.00
2071.00.00 50.000,00
Transf Coinv Estado - Programa Leite
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora
Muitas e Juros de Mora dos Tributos
0010.00.00
0010.00.00
Multas e Juros sobra Taxas 0010.00.00 3.000,00
Indenizações e Restituições
o = ESTADO DO TOCANTINS PAG: 004
98% PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO III A PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85 - LEI 4 320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N 37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES COD FONTE | DESDOBRAMENTO
41920.00.00.00] Indenizações e Restituições 0010.00.00
41921,00,00.00] Indenizações 0010.00.00
41921.06.00.00 0010.00.00
41921 99.00.00 0010.00.00
41922.00.00.00 0010.00.00
41922.99.00.00 0010.00.00
41922.99.00.04 0010.00.00
41930 00.00.00 |
41930.00.00.00 0010.00.00
41931.00.00.00 0010.00.00
419311100.01 0010.00.00 3.000,00
41990 00 00 00
41990.00.00.00
41990 99.00.00
41990.99.00.01
42000.00.00.00
42200.00.00.00
42210.00.00.00
42212.00.00.00
42219.00.00.00
42219.00.00.02
42220 00.00.00
42225 00 00.00
42400 00.00.00
42420 00.00.00
42420 00.00 00
42421.00.00.00
42421.02.00.00
42421.99.00.00
42422 99.00.00
42470.00.00.00
*2470.00.00.00
+2471 02.00.00
42471 99.00.00
42472 00.00.00
42472.02.00.00
42472.99.00.00
42472.99.00.01
42472 99.00.02
42500.00 00.00
42590.00.00.00
42590 00 00.00
42590 00.00.02
49000.00.00.00
491700.00.00.0
491720 00.000
49172101020
4917210105 0
491721 36.00 0
491722 0101.0
49172201020
CATEG
ECONÔMICA
Ind. por danos Causados ao Pat Publico
Outras Indenizações
Restituições
Outras Restituções
Restituição Pelo Pagto Indevido
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributária
Receita da Divida Ativa IPTU
Receitas Diversas
Receitas Diversas
Outras Receitas
Outras Receitas
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Estoques
Alienação de Outros Bens Móveis
Alienação de Bens ad Com Rec Não Vincula
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
0010.00.00
0010.00.00
0010.00.00 2.000,00
2.806.100,00
0070.00.00 10.000,00
0070.00.00
0070.00.00 40.000,00
| 10.000,00
0070 00.00] 10.000,00]
2.736.100,00
435.000,00
Transferências Intergovernamentais 0010.00.00
0010.00.00
0201.00.00 54.623,00
0010.00.00 345 377,00
0010.00.00 35,000.00
Transferências da União
Transf Recur Dest a Progr de Educação
Outras Transferências da União
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios
Transf Conv.União Dest Progr. Educação
Outras Transferências Convênio da União
Transf Conv Estados e de suas Entidades
Transf. Conv Estados Dest Prog de Educ
Outras Transf. de Convênio dos Estados
Convenio Estado Pavimentação Bloquetes
Conv Estado Melhorias Estradas
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas
Outras Receitas
Receitas de Rendimento Ap! Financeira
Deduções da Receita Corrente
Deduções
Receita de Deduções
Dedução do- F PM - FUNDEB
Dedução do - IT R - FUNDEB
Dedução do - ICMS DESON - FUNDEB
Dedução do - IC MS - FUNDEB
Dedução do - IP VA - FUNDEB
2.301.100,00
0010.00.00
0298.00.00 640.000,00
2070.00.00 1.100.000,00
2071.00.00
0298.00.00 77.600,00
2071.00.00 323.500,00
2071.00.00 160.000,00
207100 00
0010.00.00
0010.00.00
10.000,00
-945.220,00
-945.220,00
-945.220,00
0030.40.00
0030 40 00
0030 40.00
0030.40.00
0030.40 00
-B00 000,00
-2 000,00
-220.00
-140.000,00
-3.000,00
* a“ ESTADO DO TOCANTINS PAG: 005
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO IIL A PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85 - LEI 4 320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N. 73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
k ' CATEG
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES COD FONTE | DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
ORGAO: 05 [FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA RITA DO TO
41000.00.00.00] Receitas Correntes
41300.00.00.00] Receita Patrimonial 6.000,00
551.660,00
41320 00 00.00] Receitas de Valores Mobiliários 6.000,00
41325 0103.00/Rem Deposito Bancario Vinc - FNS / SUS 0400.00.00 3.000,00
41325 01 06.00] Rendimento Dep Bancário Vinc -FUS 0040.00.00 3.000,00
41700.00.00.00] Transferências Correntes 545.660,00
41720 00.00.00] Transferências Intergovernamentais | 495.660,00
41721 33.00.00] Transf Recur Sist Único Saude SUS 0400.00.00 5.210,00
41721.33.00.01] Transf do SUS - PAB FIXO 0400.00.00 80.000,00
41721 33.00.02] Transf do SUS - Prog Ag Com Saúde 0400.00.00 60.000,00
41721.33.00.03] Transf do SUS - Prog Saúde da Familia 0400.00.00 158.000,00
*1721.33.00.04] Transf do SUS - Inc Ações Vig Sanitaria 0400.00 00 10.000,00
4172133. 00.05] Transf do SUS - Farmácia Básica 0400.00 00 20 000.00
41721 33.00.06] Transf do SUS - Epid e Cont Doenças 0400.00.00 24 000,00
41721 33.00.07] Transf do SUS - Incent Saúde Bucal 0400.00.00 48.000,00
41721 33.00.08] Transf do SUS - Media a Alta Complex 0400.00.00 20.000,00
41721 33.00.09] Transf SUS - Média e Alta Complexidade 0400.00.00 1.000,00
41721.33.00.10] Transf do SUS - Outros 0400.00.00
41722 33 00 02] Outras Traansf do Estado p/Prog Saúde 0400.00.00 49.450,00
41722.33.00.99] Outras Transf do Estado P/ Prog Saúde 0400.00.00 20.000,00
41760.00.00 00] Transferências de Convênios | | 50.000,00
41762.01.00.00] Transf Conv Estados Sist Unico Saúde SUS 0498.00.00
41763 01 00 00] Tranf Convenios Outras Entidades 0498 00.00 50.000,00
42000.00.00 00] Receitas de Capital 100.000,00
42400.00.00.00] Transferências de Capital 100.000,00
42470.00.00.00] Transferências de Convênios 100.000,00
4247101 00.00] Transf Conv União Sis Único de Saúde-SUS 0498.00.00 100.000,00
42472.01.00.00] Transf Conv Estados Sist Único Saúde-SUS 0498.00.00
é Deve be)
ON DE REZENDE EDU,
CPF: 586,555.498-00 CPF: 263 382 971-68
PREFEITO/MUNICIPAL CONTADOR CRC TO 809/0
E cm ESTADO DO TOCANTINS PÁG. 001
Ea PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
H
pa
fe cecenees À
t
ADENDO IILA PORTARIA SOF N. 15 DE 20/06/78
RESUMOGERALDADESPESA
coniso — [ESPECIFICAÇÕES
30.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1)
31.90.11 VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390/14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.390 30 MATERIAL DE CONSUMO
3,3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.390 36 OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERV. 4DE TERCEIROS-PES JURIDI
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
339048 OUTROS AUXIL FINAN PESSOAS FÍSICAS
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
40.00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.400,00 INVESTIMENTOS
4.4.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
44 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
460000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
469000 APLICAÇÕES DIRETAS
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA
<<
O e E REZENDE EDUARDO LOPES DA SILVA
É CPF 586 555 p98-00 CPF: 263.382.971-68
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC TO 809/0
NATUREZADADESPESA
CATEG
NATUREZA DESPESA ECONÔMICA
6.934 000.00
2.541.200,00
312.000,00
1.829.000,00
368.200,00
32.000,00
4.387.800,00
50.000,00
157.000,00
20.000,00
1.780.000,00
101.000.00
1.222.000,00
887 800.00
137.000,00
10.000,00
13.000,00
10.000.00
2.936.000,00
2.829.000,00
1.585.000,00
1.244.000,00
107.000,00
107.000,00
300.000,00
10.170.000,00
300.000,00 300.000,00
10.170.000,00) 10.170.000,00)
a" * ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 001
A. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
rms ms men
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. - CAMARA MUN DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 01
UNIDADE | CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO 01
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01.031.0001.1.001 44.90.51
01.031 0001.2.001 3.1.90.04
01.031.0001 2.001 3.1.90.11
01.031.0001.2.001 3.1.90:13
01.031.0001.2001 33.90.14
01.031.0001.2.001
01 031 0001.2.001
01.031.0001.2.001
01.031.0001.2.001
01.031.0001.2.001
01.031.0001.2.001
01.031.0001.,2.001
01.031.0001.2.094
VALORES ORÇADOS
DETALHADO TOTAL APLICADO
15.000,00
2.000,00
246 000,00
50.000,00
9.000,00
30 000,00
41.000,00
20.000,00
7.000,00
1.000,00
5.000,00
7.000,00
15.000,00
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CONST E AMPL. DO PREDIO DA CAMARA
MANUT. DA CAMARA MUNICIPAL
420.000,00
15.000,00
450.000,00)
Aquisição de Equipamentos
= em ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Leries ro reriro À
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. . PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE. GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03
a CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA ——
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT DO GABINETE PREFEITO 04.122.0002.2 003 00014/3 190.04 10.000,00
122.0002 2.003 31.90.11 150.000,00
122.0002.2.003 33.90.14 25.000,00
122.0002.2.003 3.3.90.30 45 000,00
122.0002.2.003 33.90.36 10.000,00
122.0002.2.003 3.3.90.39 30.000,00
122.0002.2.003 44.90.52 30.000,00 300.000 00
ET ca FEST CIVICAS COMEMOR E 1220002 2056 000213 390.30 10.000,00
122 0002 2.056 33.90.32 1.000,00
122.0002.2.056 33.90.36 14.000,00
122.0002.2.056 3.3.90.39 5.000,00
MANUT DO CONTROLE INTERNO 124 0002.2054 3.1.90.11 20.000,00
124.0002.2.054 339014 5.000,00
124.0002.2.054 33.90 36 5.000,00
360.000,00)
a ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
eee ro reto À
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. : PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE SEC DE ADMINISTRACAO CÓDIGO: 04
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VALORES ORÇADOS
ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
00028]3 3.50.41
50.000,00 50.000,00
449051 50.000,00
3.1.90.04 10.000,00
31.90.11 140.000,00
319013 80 000,00
33.90.14 13.000,00
339030 80 000,00
33.90.36 120.000,00
33.90.39 57 000,00
3.3.90.47 50.000,00
33.90.92 10.000,00
3.3.90.93 10.000,00
449052 50.000,00
71 100.000,00
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CONTRIBUICAO DA ATM, IBAM CMCO
CONSTR E AMPLIACAO PRED PREFEITURA
MANUT DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
04.122.0005 2.005
04 122.0037 1.002
04.122.0037 2.008
04.122.0037.2.008
04.122 0037 2.008
04.122.0037.2,008
04.122.0037.2.008
0412200372 008
04 122.0037 2.008
04.122 0037 2.008
04. 122.0037.2.008
04 122.0037 2.008
04.122.0037.2.008
122.0037.2.095
620.000,00
100.000,00
820.000,00)
igamento da Divida Consolidada
ao * ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 004
EM PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
ANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
CÓDIGO 03
UNIDADE SEC DE FINANCAS
CÓDIGO: 05
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
[conicos TricnaTeiemeNTo | DETRRADO —]
TOTAL APLICADO
04.123.0004.2.009
04.123.0004 2.009
04.123.0004 2.009
04 123 0004.2009
04.123 0004.2009
04 123 0004 2 009
04 123.0004.2.009
04 1230004 2.009
04 123.0004 2011
1230004 2011
APLICAÇÃO PROGRAMADA
MANUT DA CONTAB E TESOURARIA 00042/3.1.90.04
00043/3.1.90.11
00044/3.2.90.21
00045/3.3.90.14
20.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
120 000,00
20.000,00
35.000,00
5.000,00
00047]3 3.90.36
33.90.39
00049/4 4.90. 52
00050]3 390.39
00051/4.4.90.52
250.000,00
Recadast Predial e Aatualiz P Valores
e a” ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
A" PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
O
ão ro tonta À
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. : PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE SEC AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 06
. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
[códicos TT] FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONST. PARQUE EXPOSICAO AGROPEC 20.605.0015 1.003 00052]4,4.90.51
CONSTRUCOES 20.605.0015.1.015 44.90.51
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS 20.605 0015 1.028 44.90.52
ASSIST TECNICA AOS PROD. RURAIS 20.605 0015.2.012 319011
20.605.0015.2.012 3.3.90.30
20.605.0015.2.012 33.90.36
20.605.0015.2.012 33.90.39
20.605 0015.2.012 44.90.52
20.605.0015.2.013 33.90.30
20.605.0015.2.013 00061/3.3.90 36
150.000,00
MANUT DA SECRETARIA
30.000,00
360.000,00)
bai * ESTADO DO TOCANTINS
AS PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PAG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 201 2
LETOSS o posceres À
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
CÓDIGO: 03
UNIDADE. SEC COMUNICACAO
CÓDIGO: 07
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
[cónicos Tricma ELEMENTO | — DETALHADO TOTAL APLICADO
00062] 3.3.90 36
000633 3.90 39
00064]3.3.90.39
APLICAÇÃO PROGRAMADA
MANUT DO POSTO DE CORREIOS
AMPL E MANUT SISTEMA DE TV
MANUT DO SISTEMA DE TELEFONIA
24.722 00092014
24.722 00092015
24.722 0009 2 085
a * ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO... PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE... SEC SEGURANCA PUBLICA CODIGO: 08
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 06.182.0003.1.022 44.90.51
MANUT DELEGACIAS DE POLICIA 06.182.0003.2.017 3.3.90.30
06.182.0003.2.017
40.000,00)
a * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 008
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. : PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE .: SETOR DE SANEAMENTO CODIGO: 10
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CODIGOS FICHA| ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
17.512.0010.1.006 00068] 44.90.51
17.512.0010.1.007
17.512.0010.1028
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CONSTR. BANHEIROS P/ PESSOAS CARENTES
CONSTRUCAO DE POCOS ARTEZIANOS
CONSTRUÇÃO DE CACIMBAS
00070]4.4.90.51
140.000,00)
o” * ESTADO DO TOCANTINS PAG 009
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PR
FA x
accano va estos À
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CODIGO: 03
UNIDADE .: SEC. DE JUVENTUDE M AMBIENTE E TURISMO CODIGO 11
” CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA ;
CÓDIGOS FICHA| ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
SERVICOS DE APOIO AO TURISMO 04.122.0037.2.024 33.90.30 40 000,00
ATIVIDADES APOIO A JUVENTUDE 04.122.0037.2.087 31.90.04 25.000,00
04.122.0037.2.087 3.3.90.30 15.000,00
SERV DE MANUT DO MEIO AMBIENTE 18.541 0016 2.025 33.90.30 10.000,00
18.541 0016.2025 33.90.36 10.000,00
18.541.0016.2.025 33.90.39 20 000,00
18.541.0016.2.025 44.90.52 20.000,00
Manut dos Serviços de Limpeza Pública 18 541.0016.2. 042 31.90.11 18.000,00
18.541.0016.2.042 o) 33.90.14 2.000,00
18.541.0016.2 042 33.90.30 5.000,00
18.541.0016 2.042 3.3.90.36 30 000,00
18.541.0016.2.042 3.3.90.39 5 000,00 60.000,00
Serviço Coleta de Lixo no Ass Sao Juda 18.541.0016.2.098 33.90.36 12.000,00 12.000.00
CONST QUAD GINAS ESPORT REC DESP 27.8130034.1.013 44.90.51 650 000,00 650.000,00
MANUT AO DESPORTO AMADOR 27.813.0034.2.038 3.1.90.11 30.000,00
27 813,0034.2.038 3.3.90.30 30.000,00
27.813.0034.2.038 3.3.90.36 20 000,00
27.813 0034 2.038 33.90.39 30 000.00
27.813.0034.2.038 44.90.52 10.000,00 120.000,00
982.000,00)
a" ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
Pa PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO... PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE : SEC EDUCACAO. DESPORTO E CULTURA CÓDIGO. 12
APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA] ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 12.122.0019.2.083 00090] 31.90.04
5.000,00
12. 122.0019 2083 00091/3 1.90.11 20.000,00
12.122 0019.2083 00092/3.3.90.14 10.000,00
12.122.0019.2.083 00093/3.3.90.30 25 000.00
12.122.0019.2 083 0009413. 390.36 10.000,00
12.122.0019.2.083 00095/3 3.90.39 10.000,00
12.122.0019.2.083 00096] 4.490 52 20 000,00
12.361.00191.009 00097] 44.90.51 100.000,00
12.361.0019.2 027 00098]3.1.90.04 10.000,00
12.361.0019.2.027 00099] 3 1,90.11 50.000,00
12.361 0019.2.027 00100/3.1.90 13 19.000,00
12.361 0019.2027 00101)3.1.90.92 1.000,00
12.361 0019.2.027 00102/3.3.90.14 20.000,00
12.361 0019.2027 00103/3.3.90.30 85.000,00
12.361 0019.2.027 00104/3 390.36 14.000,00
12.361.0019.2 027 00105/3.3.90.39 30.000,00
12.361.0019.2.027 00106/3.3.90.47 20.000,00
12.361.0019.2.027 00107]3.3.90.92 1.000,00
12.361.0019.2.027 00108] 4.4.90.52 20.000,00
12.361.0019.2.029 00109/3.1.90.11 60.000,00
12.361.0019.2.029 00110/3 3.90 14 10.000,00
12.361.0019.2.029 00111]3.3.90.30 190.000,00
12.361.0019.2.029 00112/3.3.90.36 20.000,00
12.361.0019.2.029 00113/]3.3.90 39 20 000.00
12.361.0019.2.029 00114]4 4.90 52 145.000,00
12.361 0019.2030 00115]3 190 04 40.000,00
12.361.0019.2 030 00116/3 19011 80.000,00
12 361.0019.2.030 00117/3 19013 25 200.00
12.361 0019.2030 00118/3 390.30 120 000.00
12.361.0019.2.030 00119]3.3.90 36 15.000,00
12.361.0019.2.030 00120]3 3.90.39 39.800,00
12.361.0019.2.030 00121/4.4.90.52 80 000,00
12.361.0019.2.031 00122)3 1.90.04 80.000,00
12.361.0019.2.031 00123/3.1.90.11 400.000,00
12.361,0019.2.031 00124/3.1.90.13 120.000,00
12.361.0019.2 097 00125/3 390.32 50.000,00
12 361.0024 2.032 00126/3.3.90.3 50.000,00
12.362 .0022.2.060 00127/3.3.90.30 20.000,00
12.362 0025.2033 00128/3.3.90.36 20.000,00
12.364 0021.2034 00129/3.3.90.18 20.000,00
12.365.0020.2 037 00130/3.1.90.11 30.000,00
12.365.0020.2.037 00131/3.3.90,30 20 000,00
12.365.0020.2.037 00132/3.3.90.36 10 000.00
12.365.0020.2.037 00133]3.3.90.39 10 000.00
12 365.0020.2.094 00134/4 4.90.52 220.000,00
13.392 0036 2.039 00135]3 190.11
10.000,00
13.392.0036.2.039 00136/3.3.90.30 20 000,00
100.000,00
100.000,00
CONSTR AMPL UNID. ESCOL DO ENS. FUND
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
270.000,00
AQUIS E MANUT TRANSPORTE ESCOLAR
445 000,00
DESENV. ATIVID ENS. FUND. (FUNDEF 40 %
400.000,00
VESENV ATIVID ENS. FUND. (FUNDEF 60%)
600.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Distribuição de Uniformes Escolares
MANUT SIST MERENDA ESCOLAR (SEMAE)
MANUT DO ENSINO A EXCEPCIONAIS
MANUT DA REDE ESCOLAR SECUNDARIA
MANUT DO AUX. AO ENSINO SUPERIOR
MANUTENCAO DAS CRECHES
70.000,00
220.000,00
Aquisição de Equipamentos
IMPL E MANUT BIBLIOT E ATIV. CULTUR
o * ESTADO DO TOCANTINS
PAG: 011
A" PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE . SEC EDUCACAO. DESPORTO E CULTURA
CODIGO: 12
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA] ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
13.392.0036 2 039 00137]3.3 90.36
13.392.0036.2.039 00138/3.3.90.39
13.392.0036.2.039 00139/4 4.90.52
APLICAÇÃO PROGRAMADA
60.000,00
2.425 000,00)
“+ ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 012
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO... PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS
MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 15.122.0037.2 083
15.122 0037 2083
15.122.0037.2.083
15.122 0037.2.083
15.122.0037.2.083
15.451.0013.2.040
15.451.0013.2.040
15.451.0013.2.040
15.451.0013.2.040
15.452 00122041
15.452.0013.2.043
15.452 0013.2043
15.452.0013 2.043
MANUT. SERVICOS URBANOS E RURAL BASICOS
MANUTECAO DE CEMITERIO
MANUT. DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
APLICAÇÃO PROGRAMADA —
CODIGOS FICHA| ELEMENTO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 13
VALORES ORÇADOS
DETALHADO TOTAL APLICADO
30.000,00
30.000,00
18.000,00
5.000,00
5 000,00
100 000.00
70.000,00
70.000,00
20.000,00
20 000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
3.1.90.04
31.90.11
33.90.36
33.90.39
44.90.52
3.3.90.30
33.90.36
3.3.90.39
44.90.52
339036
33.90.30
33.90.36
33.90.39
260.000,00
20 000,00
100.000,00
E e “ESTADO DO TOCANTINS PÁG 013
A PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
A +
Ea
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE SEC DE TRANSPORTES CÓDIGO: 15
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
MANUT, DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26.122.0037 2.083 31.90.04 20 000,00
26 122.0037 2.083 33.90.30 27 000,00
26 1220037 2.083 44.90.52 3.000,00
MANUTENCAO DE AEROPORTOS 26.781.0013.2.049 3/3.3.90 39 10.000.00
CONSTRUCAO DE AEROPORTO 26 7810037 1,018 449051 20 000,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES 26.782 0013 1.027 449051 70.000,00
MANUT. MAQ. EQUIP. RODOV. P/ CONS ESTRA 26.782 0013.2.051 31.90.11 30.000,00
26.782.00132.051 33.90 14 5 000,00
26.782 .0013.2.051 3.3.90.30 135 000,00
26.782.0013.2051 3.3.90.36 50.000,00
26.782.0013.2.051 3.3.90.39 60.000,00
26.782.0013.2.051 44.90.52 20.000,00 300.000,00
RECUP VIAS URBANAS E RURAIS 26 782.0013.2.052 3.3.90.36 50.000,00
26 782 0013.2052 3.3.90.39 60 000,00
26 782.0013.2052 44.90.51 10.000,00 120.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS 26782. 0013.2.090 44.90.52 100 000,00 100.000,00
PAVIM. VIAS URB. CONST. MEIO-FIOS 26.782.0014.1.020 44.90.51 150 000,00 150.000,00
820.000,00)
APLICAÇÃO PROGRAMADA
* ESTADO DO TOCANTINS PAG 014
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
DAN ã
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. - PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE - SECRETARIA DA HABITAÇÃO CÓDIGO 18
16.482.0011.1.017 44.90.51 120.000,00 120.000,00
16.482.0011.2.013 31.90.11 15.000,00
16.482.0011.2013 33.90. 14
CONSTRUCOES DE MORADIAS
MANUT DA SECRETARIA
6 000,00
16.482.0011.2.013 3133.90.30 9.000,00
16.482.0011.2.013 33.90.36
3
5 000,00
16.482.0011.2.013 3.3.90.39 5 000.00
de a ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015
Eta
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO... PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
08 122.0037.2.083 00176/3 190.11 40.000,00
08.122 0037,2.083 33.90.14 5 000,00
08 122.0037.2.083 339030 35.000,00
08 1220037 2.083 449052 20.000,00
08.241.0031.2.055 3.3.90.30 6.000,00
08.241 0031.2055 3.3.90.36 6.000,00
08.241.0031.2.055 449052 3 000,00
08.243 0003 2 002 3.1.90.11 35 000,00
08.243,.0003.2.002 33.90.30 3.000,00
08.243 0003.2.002 3.3.90.36 4.000,00
08.243 0003.2.002 3.3.90.39 5.000,00
08.243 .0003.2.002 4.4.90.52 3.000,00
08.244.0031.2.044 3.1.90.04 30.000,00
08.244 0031 2.044 3.1.90.11 100.000,00
08.244.0031.2.044 3.1.90.13 50.000,00
08.244 0031.2 044 31.90.92 30.000,00
08.244 0031,2.044 3.3.90.30 50.000,00
08.244 0031.2044 3.3.90.32 50.000,00
APLICAÇÃO PROGRAMADA
MANUT DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
100.000,00
PROG DE RECREAÇÃO E LAZER DO IDOSO
MAUT DO CONSELHO TUTELAR
MANUT DOS SERV. ASSISTENCIAIS
08.244 0031,2.044 3.90.36 70.000,00
08.244 0031.2044 33.90.39 10.000,00
08.244 .0031.2.044 33.90.48 10.000,00
08.244 0031 2.044 449052 10 000,00 410.000,00
MANUT DA PANIFICADORA COMUNITARIA 08.244 0031 2.088 3.3.90.30 20.000,00
08 244 0031.2088
449052 5 000,00 25.000,00
IMPLANTAÇÃO DOC RAS 08.244.0031.2.089 33.90.30 20 000.00
08 244 0031 2.089 3.3 90.36 70 000,00
08.244 0031.2.089 3.3.90.39 20.000,00
08.244 0031.2089 44.90 52 20 000,00 130.000,00
730.000,00)
dc = ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE | RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 99
” CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA -
CÓDIGOS FICHA] ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999 9999.2.053 9.9,.99.99 300 000,00 300.000,00
300.000,00)
de ESTADO DO TOCANTINS PAG: 017
8% PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. - FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA RITA DO TO CÓDIGO: 05
UNIDADE. . FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO: 17
a CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 10.122.0037.2.083 00205/3 19011 30 000.00
10.122.0037.2.083 00206/3 3.90 14 10.000,00
10.122.0037.2.083 00207]3.3.90.30 20 000,00
10.122.0037.2.083 00208/3.3.90 36 10.000,00
10.122.0037 2.083 00209/3.3.90.39 9.000,00
10.122.0037 2.083
10.122.0037.2.083
00210
00211
3.3.90.92
44.90.52
1.000,00
20 000,00
100 000,00
IMPLEM. ACOES SAUDE DA FAMILIA - PS F 10.301.0027.2.018 00213/3.1.90.04 30.000,00
10.301 0027 2.018 00214]3 1.90.11 60 000,00
10.301.0027.2.018 00215/3.1.90.13 24 000,00
10.301.0027.2.018 00216/3.1.90.92 1.000,00
10.301.0027.2.018 00217/3.3.90.14 10 000,00
10.301.0027 2.018 00218/3 3.90.30 125 000,00
10.301.0027.2.018 00219/33. 90.36 250.000,00
10.301.0027.2.018 00220]3.3.90.39 10.000,00
10.301.0027.2.018
10.301.0027.2.018
10.301.0027.2.096
10.301.0039.2.091
10.301.0039.2.091
10.301.0039.2.091
10.301.0039.2.091
10.301.0040.2 092
10.301.0040.2 092
10.301.0040.2.092
10 301.0040.2.092
10 301.0040.2 092
10.301.0040.2.092
10.301.0041.2.093
10.301 0041.2093
10 301 0041.2093
10.302.0026.2.021
10.302. 0026 2 021
10.302.0026.2 021
10.302. 0026.2021
10.304.0028.2.022
10.304.0028.2.022
10.304.0028.2.022
10.304.0028.2.022
10.304 0028.2022
10.304 0028.2.022
10.512.0010.1.004
00221
00222
00223
00224
00225
00226
00227
00228
00229
00230
00231
00232
00233
00235
00234
00236
00237
00238
00239
00240
00241
00242
00243
00244
00245
00246
00247
3.3.90.47
44.90.52
3.3.90.30
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.39
44.90.52
31.90.11
33.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90,52
3.3.90.30
3.390 36
449052
3.3.90.14
3.3.90.30
33.90.36
33.90.39
31.90.11
33.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
449052
44.90.51
60 000,00
30 000,00
120.000,00
60 000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
90.000,00
10.000,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
200.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
10.000,00
70.000,00
10.000,00
10 000,00
25 000,00
2.000,00
13.000,00
38 000.00
2.000,00
20.000,00
100.000,00
600.000,00
120.000,00
Aquisição de Medicamentos
IMPLEM AÇÕES DO PAC S
120.000,00
MANUT DO POSTO DE SAUDE
500.000,00
MANUT SAUDE BUCAL
“4ANUT UNID AMB EMERG E HOSPITALAR
100.000,00
COMBATE AS ENDEMIAS ( VIG. SANITARIA)
100.000,00
100.000,00
10.170.000,00)
CONSTRUÇÕES
Ê EDUARDO LOPES DA SILVA
LA 586 555 49-00 CPF 263 382 971-68
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC TO 809/0
= * ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
0 PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ESPECIFICAÇÃO POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
1112020000 JIPTU-IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TER URBANA JART. 156. | DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART 105 | DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA. CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL
ART. 158. | DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART 107, | DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ART. 156. Il DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART 105. Il DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ART. 156. IV. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 105. IV DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E
LEI ORGÂNICA
ART. 145. Il DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ART. 145. Ill DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ART 158. Ill DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART 107, Il DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei 9478/97, art.50
LEI 7.575
ART 158 IV. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART 107, IV DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ART. 158, Il DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART 107 IN
DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1112.04.10.00 Pessoas Fisicas
111208.00.00 |ITBI-IMP S/TRANSM. INTER VIVOS BENS IMV
111305 00.00 |ISSQN-IMP S/ SERV QUALQUER NATUREZA
1120000000 |Taxas
1130 00.00.00 |Contribuição de Melhoria
1300.00.00.00
1500.00.00.00
1721.01.05.00
Receita Patrimonial
Receita Industrial
ITR - COTA PARTE
1721.22.50.00
1721.2270.00
1722.01.01.00
Cota-parte Royalties
Cota-Parte do Fundo Esp. Petróleo-FEP
ICMS - COTA PARTE
1722010200 |IPVA-COTA PARTE
1990.00.00.00
2100.00.00.00
2200.00.00.00
Receitas Diversas
Operações de Crédito
Alienação de Bens
EDUARDO LOPES DA SILVA
CPF: 263.382.971-68
CONTADOR CRC TO 809/0
586.555 .498-08
PREFEITO MUNICIPA
ss * ESTADO DO TOCANTINS
PAG 001
A" PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
= +
Ca
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUCAO DA RECEITA E DESPESA
as 7
ARRECADADA ORÇADO ESTIMADO
9.204.888,19 E 4.731.807,90] 28,60 6.085.288,34] 50,03 9.130.000,00
[e Jr) se [ups [alo [Zi me
4.581.965,07 -6,33 429171867] 64,59 706393942] 29,25 9.130.000,00 11,39 10. 170.000,00
EDUARDO LOPES DA SILVA
CPF: 263.382.971-68
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC TO 809/0
*& ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
DEMONSTRACAO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS
ANEXO 1 - ADENDO A PORTARIA N.08 DE 04/02/85
Receita Tons To = O [EsrESA
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 354.515,00 Esc r E ENGARGOS 2.541.200,00
RECEITA DE JUROS E ENCARGOS DA
CONTRIBUIÇOES HOnO,DO DIVIDA siooajan
i OUTRAS DESPESAS
RECEITA PATRIMONIAL 47.000,00 pan DES 4 387 800.00 6.934.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 10.000,00
RECEITA INDUSTRIAL 1.000.00
RECEITA DE SERVICOS 2.000,00
TRANSFERENCIAS
CORRENTES 7.772.327,00
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES 17.278,00 8.209.120,00
SOMA 8 209 120,00] SOMA 6.934.000,00
SUPERAVIT 1.275.120,00
rOTAL 8.209.120,00] TOTAL 8.209.120,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO INVESTIMENTOS 2 829.000,00
ALIENACAO DE BENS 60.000.00 INVERCOES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DE " areais
EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DA DIVIDA 107.000,00 2.936 000,00
TRANSFERENCIAS DE
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE n
CAPITAL 10.000,00 2.906.100,00
2 836 100.00
SOMA 2.906.100,00 2.936.000,00
Deh ECT 29.900,00
TOTAL 2.936 000.00 2.936.000,00
RESUMO
RECEITAS DESPESAS
8 209 120,00 6.934.000,00
2.906.100,00 2.936.000,00
300.000,00
[E
aa RECEITAS E DESPESAS CORRENTES
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
REDUTOR -945 220,00
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO o 10.170.000,00
10.170.000,00
BIBAOR DE R EDUARDO LOPES DA SILVA
PF. 586.555 49-00 CPF: 263.382. 971-68
PREFEITO MUNIGIPAL CONTADOR CRC TO 809/0
a ESTADO DO TOCANTINS PAG. 001
Ema PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
3H.
berros ra fonseca À
ADENDO IILA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 2
ORGÃO CAMARA MUN DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 01
UNIDADE - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO 01
A NATUREZA CATEG
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
3.0.00.00
31.00.00
31.90.00
31.90.04
3:1.9011
3.1.90.13
330000
33.90.00
33.90.14
33.90.30
33.90.36
33.90.39
3.90.47
33.90.92
4.0.00.00
4.4.00.00
449000
449051
449052
460000
469000
4.6.90.71
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1)
VENCIMENTOS VANTAG FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FISICA
OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURIDI
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
408.000,00
300.000,00
300.000,00
2.000,00
248 000,00
50.000,00
108.000,00
108.000,00
a * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 002
PN PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
= de
Eta:
ADENDO IILA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO. : PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE - GABINETE DO PREFEITO CODIGO 03
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO
10.000,00
3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES
170.000,00
NATUREZA
DESPESA
CATEG
ECONÔMICA
330.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1)
319011 VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339032 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33.90.36 OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
1339039 OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURÍDI
2.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.00 INVESTIMENTOS
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
180.000,00
180.000,00
150.000,00
150.000,00
30.000,00
30.000,00
360.000,00)
e * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 003
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ASA
Lene po Vetimns À
ADENDO IILA PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 2
ORGÃO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE - SEC DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO: 04
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO EE SS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1)
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FIN
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
620.000,00
230.000,00
230.000.00
10.000,00
140.000,00
80.000,00
390.000,00
50.000.00
50.000,00
340.000.00
DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00
39030 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
33.90 36 OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 120.000,00
339039 OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURIDI 57.000,00
339047
33.90.92
339093
4.0.00 00
4.400 00
449000
449051
449052
46.00.00
46.90.00
46.90 71
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇAO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
50.000,00
10.000,00
10.000,00
200 000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
[82000000] 000.00]
bo * ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
E PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 2
ORGÃO... PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CODIGO: 03
UNIDADE | SEC DE FINANCAS CÓDIGO: 05
a q a] ” NATUREZA CATEG
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 265.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
319011 VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
329000 APLICAÇÕES DIRETAS
3:2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
339014 DIARIAS - CIVIL
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURIDI
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICAÇÕES DIRETAS
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
200.000,00
200.000,00
5.000,00
20.000,00
20 000,00
155.000,00
290.000,00]
va * ESTADO DO TOCANTINS PAG 005
EA PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Za =x
Cia)
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO. : PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE | SEC AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CÓDIGO 06
A NATUREZA CATEG
CODIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
30.00.00
3.1.00.00
31.90.00
319011
3.3.00.00
3.3.90 00
339030
3.3.90 36
33.90.39
40.00.00
440000
4.90.00
4.90.51
44.90.52
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS VANTAG FIXAS-PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURIÍDI
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
140.000,00
18.000,00
18.000,00
122.000,00
122.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
130.000,00
90.000,00
360.000,00)
e * ESTADO DO TOCANTINS PAG. 006
a PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO IILA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4320/64 - ANEXO 2
ORGÃO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE. SEC COMUNICACAO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURIDI
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 07
NATUREZA CATEG
DESPESA ECONÔMICA
30.000,00
30.000,00)
a” * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 007
Pr" PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO IILA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CODIGO: 03
UNIDADE. : SEC SEGURANCA PUBLICA CODIGO: 08
A NATUREZA ATEG
3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
339039 OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURIDI
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS 30.000.00
44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,00)
a ESTADO DO TOCANTINS
PAG. 008
EA PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Zi x
Ia
ADENDO Il A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4320/64 - ANEXO 2
ORGÃO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE. SETOR DE SANEAMENTO
ESPECIFICAÇÕES
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 10
NATUREZA CATEG
DESPESA ECONÔMICA
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00]
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
e * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 009
sa PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ro serem À
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4320/64 - ANEXO 2
ORGÃO. .. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE. SEC. DE JUVENTUDE M. AMBIENTE E TURISMO CÓDIGO 11
A ” NATUREZA CATEG
CODIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES 302 000.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONT RATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1)
VENCIMENTOS VANTAG FIXAS-PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURID!
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300000
31.00.00
319000
3.1.90.04
3:190.11
3.3.00.00
339000
3.3.90.14
3.3.90 30
3.390 36
3.3.90.39
229.000,00
229.000,00
2.000,00
100.000,00
72.000,00
55.000,00
680 000,00
680.000,00
680.000,00
650.000,00
30.000,00
982.000,00)
=” * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 010
Ea PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4320/64 - ANEXO 2
ORGÃO. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CODIGO 03
UNIDADE - SEC. EDUCACAO. DESPORTO E CULTURA
CÓDIGO 12
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES DEaDESAA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1)
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURÍDI
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.830.000,00
950.200,00
950.200.00
135.000,00
650.000,00
164 200,00
1.000,00
879.800,00
879.800,00
40.000,00
20.000,00
530.000,00
50.000,00
99.000,00
119.800,00
20.000,00
1.000,00
3.90 30
.3.90.32
33.90.36
3.3.90 39
33.90.47
33.90.92
40.00 00
440000
44.90.00
449051
44.90.52
595.000,00
595.000,00
595.000.00
100.000.00
495.000,00
2.425 000,00)
a” * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 011
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO IILA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4320/64 - ANEXO 2
ORGÃO. ; PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CODIGO: 03
UNIDADE. SECRETARIA DE OBRAS E SERV URBANOS
CÓDIGO 13
E Fa NATUREZA CATEG
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1)
VENCIMENTOS VANTAG FIXAS-PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURÍDI
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
443.000,00
383.000,00
383.000,00
120.000,00
128.000,00
135.000,00
14.00.00
+4 90.00
449052
[468.000,00] 00)
e * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 012
Ea PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO IILA PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO 03
UNIDADE - SEC DE TRANSPORTES
CÓDIGO 15
NATUREZA CATEG
ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
3.0.00.00
31.00.00
31.90.00
319004
319011
330000
33.90.00
33.90 14
3.3.90.30
339036
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1)
VENCIMENTOS VANTAG FIXAS-PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURÍDI
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
447.000,00
397.000,00
397.000,00
5.000,00
162.000,00
100.000,00
130.000,00
373.000,00
373.000,00
373.000,00
44.90.51
44.90.52
250.000,00
123.000,00
820.000,00)
E “ESTADO DO TOCANTINS PAG: 013
EA PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 2
ORGÃO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO 03
UNIDADE SECRETARIA DA HABITAÇÃO CÓDIGO: 18
A p NATUREZA CATEG
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
319011 VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
339014 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO
339036 OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
339039 OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURÍDI
400000 DESPESAS DE CAPITAL 120 000,00
INVESTIMENTOS 120.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
160.000,00)
” * ESTADO DO TOCANTINS PAG 014
Ay PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 2
ORGÃO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO. 03
UNIDADE. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
E NATUREZA CATEG
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES EE ECONÔMICA
3.000.00
31.00.00
3.1.90.00
319004
319011
31.90.13
3.1.90.92
33.00.00
3.3.90.00
3390.14
33.90.30
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1)
VENCIMENTOS VANTAG, FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
669 000,00
285.000,00
285.000.00
30.000,00
175.000,00
50.000,00
30.000,00
384.000,00
384.000,00
5.000,00
134.000,00
A&3 90 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
, » 90.36 OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FISICA 150.000,00
3.3.90.39
339048
400000
44.00.00
44.90.00
449052
OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURIÍDI
OUTROS AUXIL FINAN PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
10.000,00
730.000,00)
n * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 015
DA PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ex
ra ms À
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 2
ORGÃO. PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO 03
UNIDADE. RESERVA DE CONTINGENCIA CODIGO: 99
ARE NATUREZA CATEG
99.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA RR 300.000,00
300.000.00)
e * ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016
E PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
e Nox
Ci)
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 2
ORGÃO : FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA RITA DO TO CODIGO: 05
UNIDADE... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO: 17
' NATUREZA CATEG
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
3.0.00.00
3.1.00.00
31.90.00
319004
319011
3.1,90.13
31.90.92
330000
339000
339014
3390 30
23.90 36
90.39
3.3.90.47
33.90.92
4.0 00.00
44.00.00
449000
449051
44.90.52
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1)
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV 4DE TERCEIROS-PES JURIDI
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.400.000,00
320.000,00
320.000,00
1.080 000,00
1.080.000,00
478 000,00
418.000,00
81.000,00
60.000,00
1.000,00
395.000,00
395.000,00
395.000,00
100.000,00
295.000,00
1.795.000,00)
10 170.000,00]
q EDUARDO LOPES DA SILVA
CPF 586.555 498-00 CPF: 263 382. 971-68
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC TO so9/0
e “ESTADO DO TOCANTINS
PAG 001
Ea PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ZA =
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO PREFEITURAM DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE - CAMARA MUNICIPAL
| CODIGO[ESPECIFICAÇÕES
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
CONST E AMPL DO PREDIO DA CAMARA
MANUT DA CAMARA MUNICIPAL
Aquisição de Equipamentos
CÓDIGO: 01
CÓDIGO. 01
PROJETO/OPER.ESPEC. [ATIVIDADE
450.000,00
450.000,00
450 000.00
15.000,00
420.000,00
15.000,00
435.000,00)
15.000,00
E a ESTADO DO TOCANTINS PAG 002
As PREFEITURA M, DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
A
Co
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO... PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE | GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03
04 | ADMINISTRAÇÃO
122] ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002] ADMINISTRACAO SUPERIOR
2.003] MANUT DO GABINETE PREFEITO
RECEPÇÕES FEST CIVICAS COMEMOR E
360.000,00
330.000,00
360.000,00
300.000,00
30.000,00
124] CONTROLE INTERNO
2.054/MANUT DO CONTROLE INTERNO
[o 360.000,00] 000.00)
E e = ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
a PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
de
CS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A POR TARIA SOF N 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CODIGO: 03
UNIDADE SEC DE ADMINISTRACAO CÓDIGO: 04
CÓDIGO[ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER ESPEC
04 | ADMINISTRAÇÃO 820 000,00
122/ ADMINISTRAÇÃO GERAL 820.000,00
0005| MODERNIZACAO DA ADM PUBLICA 50.000,00
2.005] CONTRIBUICAO DA ATM, IBAM CMCO
0037 | ADMINISTRATIVO
1002]CONSTR E AMPLIACAO PRED PREFEITURA
2 008] MANUT DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2 095] Pagamento da Divida Consolidada
770.000,00
620.000,00
100.000,00
770.000,00
50.000,00) 820 000,00)
ao * ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
Sa PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
= ex
CE
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4320/64 - ANEXO 6
ORGÃO. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
CÓDIGO: 03
UNIDADE - SEC DE FINANCAS CÓDIGO: 05
CODIGOJESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER ESPEC |ATIVIDADE TOTAL
04 | ADMINISTRAÇÃO
123/ ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0004] MODERNIZACAO DA ADM. TRIBUTARIA
2 009]MANUT DA CONTAB E TESOURARIA
2 011]Recadast Predial e Aatualiz P Valores
290.000,00
290.000,00
290.000,00
250.000,00
290.000,00)
ee * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 005
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Ne
À eeceno po Coremas À
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO 03
UNIDADE - SEC AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CODIGO: 06
CODIGOJESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER ESPEC. |ATIVIDADE TOTAL
20) AGRICULTURA
605/ ABASTECIMENTO
FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA
COMUNITAR
1.003] CONST PARQUE EXPOSICAO AGROPEC
1015] CONSTRUCOES
1028] AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS
2 012/ASSIST TECNICA AOS PROD RURAIS
2 013/MANUT DA SECRETARIA
360.000,00
360.000,00
360 000,00
40.000,00
90.000,00
50.000,00
150.000,00
30.000,00
180.000,00)
180.000,00)
360.000,00)
a” * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 006
EM PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ANE
Ci
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO | PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE SEC, COMUNICACAO CODIGO: 07
PROJETO/OPER ESPEC
CODIGO[ESPECIFICAÇÕES
24] COMUNICAÇÕES
722| TELECOMUNICAÇÕES
0009] COMUNICACAO
2014] MANUT DO POSTO DE CORREIOS
2 015JAMPL E MANUT SISTEMA DE TV
2 085|MANUT DO SISTEMA DE TELEFONIA
a = ESTADO DO TOCANTINS PAG 007
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO. ..: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CODIGO: 03
UNIDADE | SEC SEGURANCA PUBLICA CÓDIGO: 08
PROJETO/OPER ESPEC
CODIGOJESPECIFICAÇÕES
30.000,00
10.000,00
06] SEGURANÇA PUBLICA
30.000,00) 10 000,00) 40 000,00]
182] DEFESA CIVIL
0003] SEGURANCA PUBLICA
1022] CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO
2.017 |MANUT DELEGACIAS DE POLICIA
ea ** ESTADO DO TOCANTINS PAG 008
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ESu2s
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE SETOR DE SANEAMENTO CODIGO: 10
17| SEANEAMENTO 140.000,00
512] SANEAMENTO BÁSICO URBANO 140.000,00
0010] SANEAMENTO BASICO 140.000,00
1,006]CONSTR BANHEIROS P/ PESSOAS CARENTES
1.007] CONSTRUCAO DE POCOS ARTEZIANOS
1.028] CONSTRUÇÃO DE CACIMBAS
140.000,00) 140.000,00]
e * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 009
PA PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
=
Ca
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CODIGO: 03
UNIDADE . SEC DE JUVENTUDE M AMBIENTE E TURISMO CODIGO: 11
CÓDIGOJESPECIFICA ÇÕES PROJETO/OPER ESPEC. |ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRATIVO
SERVICOS DE APOIO AO TURISMO
7] ATIVIDADES APOIO A JUVENTUDE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROTECAO DAS AGUAS FLUVIAIS
SERV DE MANUT DO MEIO AMBIENTE
Manut. dos Serviços de Limpeza Pública
Serviço Coleta de Lixo no Ass. Sao Judas
DESPORTO E LAZER
EN LAZER
PROMOCAO DO DESPORTO
CONST QUAD GINAS ESPORT REC. DESP
MANUT. AO DESPORTO AMADOR
132.000,00
132.000,00
132.000,00
770.000,00
770.000,00
770.000,00
650.000,00
650.000,00)
120.000,00
332 000,00) 982.000,00
ae * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 010
EA PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
al
ER)
=
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE SEC EDUCACAO, DESPORTO E CULTURA CÓDIGO: 12
ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER ESPEC [ATIVIDADE
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUT DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTR AMPL UNID ESCOL DO ENS FUND
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL
9JAQUIS E MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
DESENV ATIVID ENS FUND (FUNDEF 40 %)
DESENV. ATIVID ENS. FUND. (FUNDEF 60%)
Distribuição de Uniformes Escolares
ALIMENTACAO E NUTRICAO
MANUT SIST MERENDA ESCOLAR (SEMAE)
ENSINO MÉDIO
EDUCACAO ESPECIAL
MANUT DO ENSINO A EXCEPCIONAIS
ENSINO MEDIO
MANUT. DA REDE ESCOLAR SECUNDARIA
ENSINO SUPERIOR
ENSINO SUPERIOR
MANUT DO AUX. AO ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCACAO INFANTIL
MANUTENCAO DAS CRECHES
Aquisição de Equipamentos
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
PROMOCAO DA CULTURA
IMPL E MANUT. BIBLIOT E ATIV CULTURA
2.365.000,00
100.000,00
1.965.000,00
100.000,00
1.915.000,00
100.000,00
270.000,00
445 000,00
400.000,00
600.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
290.000.00
290.000,00
70.000,00
220.000,00
100.000,00)
2.325 000,00) 2.425.000,00)
cp * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 011
Ema PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
p=
Ca)
x
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE . SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS CODIGO 13
URBANISMO 468.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.000,00
ADMINISTRATIVO 88.000,00
MANUT DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
MANUT SERVICOS URBANOS E RURAL BASICOS
SERVIÇOS URBANOS
LIMPEZA PUBLICA
MANUTECAO DE CEMITERIO
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
260.000,00
360.000,00
260.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
360 000,00
468.000,00)
100.000,00
468.000,00)
dm ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 012
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ANA
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE - SEC DE TRANSPORTES
| CODIGO[ESPECIFICAÇÕES
26] TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRATIVO
MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
TRANSPORTE AÉREO
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
MANUTENCAO DE AEROPORTOS
ADMINISTRATIVO
CONSTRUCAO DE AEROPORTO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
CONSTRUÇÃO DE PONTES
2051|MANUT MAQ EQUIP RODOV P/ CONS ESTRAD
2 052/RECUP VIAS URBANAS E RURAIS
2 090] AQUISIÇÃO DE MAQUINAS
0014] PAVIMENT URBANA MANUT DE VIAS RURAIS
1.020JPAVIM VIAS URB CONST MEIO-FIOS
CODIGO: 03
CODIGO. 15
PROJETO/OPER ESPEC. |ATIVIDADE
820.000,00
50.000,00
70.000,00
30.000,00
600 000,00
70.000,00
740.000,00
600.000,00
300.000,00
120.000,00
100.000,00
150.000,00
820.000,00)
150.000,00
240.000,00)
580 000.00
a * ESTADO DO TOCANTINS
PAG: 013
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Na
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO. - PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
| CODIGO[ESPECIFICAÇÕES
16] HABITAÇÃO
482| HABITAÇÃO URBANA
0011 | HABITACAO
1.017] CONSTRUCOES DE MORADIAS
2 013|MANUT. DA SECRETARIA
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 18
PROJETO/OPER ESPEC [ATIVIDADE
120.000,00
40.000,00
120.000,00) 40.000,00) 160.000,00]
160.000,00
160.000,00
160.000,00
ni * ESTADO DO TOCANTINS
PAG 014
Ê É PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
mf Nes
ovuso pa bocas
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CODIGO: 03
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO. 19
CODIGO[ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER ESPEC
08] ASSISTÊNCIA SOCIAL 730.000,00
122] ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00
0037 [ADMINISTRATIVO 100.000,00
2.083/MANUT DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
241| ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA
PROG DE RECREAÇÃO E LAZER DO IDOSO
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
SEGURANCA PUBLICA
MAUT DO CONSELHO TUTELAR
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA
MANUT DOS SERV ASSISTENCIAIS
MANUT DA PANIFICADORA COMUNITARIA
IMPLANTAÇÃO DOC RAS
100.000,00
15.000,00
580.000,00
565 000,00
580.000,00
410.000,00
25.000,00
130.000,00
730.000,00)
730.000,00)
Pa
A * ESTADO DO TOCANTINS
PAG 015
a PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
JEi
Ca
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO... PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE . RESERVA DE CONTINGENCIA CODIGO: 99
9999/ RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00
2 053/RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00
300.000,00) 300.000,00)
CÓDIGO: 03
Pa
* a ESTADO DO TOCANTINS PAG: 016
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
pa 2
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 - ANEXO 6
ORGÃO. PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 05
UNIDADE. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO: 17
PROJETO/OPER ESPEC |ATIVIDADE
| CODIGO[ESPECIFICAÇÕES
10] SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRATIVO
MANUT DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
ATENÇÃO BASICA
SAUDE DA FAMILIA - PS F
IMPLEM. ACOES SAUDE DA FAMILIA - PS F
Aquisição de Medicamentos
IMPL DE AÇÕES DO - PAC S
IMPLEM AÇÕES DO PAC S
MANUT DO POSTO DE SAUDE
MANUT DO POSTO DE SAUDE
PROGRAMA SAUDE BUCAL
MANUT SAUDE BUCAL
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATEND AMBULAT, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
MANUT UNID AMB EMERG. E HOSPITALAR
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILANCIA SANITARIA
COMBATE AS ENDEMIAS ( VIG. SANITARIA)
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BASICO
CONSTRUÇÕES
1.795.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.395.000,00
720 000,00
600.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
500.000,00
500.000,00
55.000,00
55.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100 000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00) 1.695 000,00) 1.795.000,00]
10.170.000,00]
EDUARDO LOPES DA SILVA
CPF 263.382 971-68
CONTADOR CRC TO 809/0
ESTADO DO TOCANTINS E PAG 001
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO VI A PORTARIA SOF N, 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
LEI 4 320/64 - ANEXO 7
450 000.00
450.000,00
435 000.00 450.000,00
ADMINISTRAÇÃO 550.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 230.000,00
ADMINISTRACAO SUPERIOR 330 000,00 330.000,00
MODERNIZACAO DA ADM PUBLICA 50 000,00 50 000,00
ADMINISTRATIVO 50 000.00 800 000,00 850 000.00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 290.000,00
MODERNIZACAO DA ADM TRIBUTARIA 290 000,00 290.000.00
CONTROLE INTERNO 30.000,00
ADMINISTRACAO SUPERIOR 30 000,00 30.000,00
SEGURANÇA PUBLICA 40.000,00
DEFESA CIVIL 40.000,00
SEGURANCA PUBLICA 10 000,00 40 000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 730 000.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 100 000.00
ADMINISTRATIVO 100.000.00 100 000.00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 15.000,00
ASSIST SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA 15 000,00 15.000,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 50.000,00
SEGURANCA PUBLICA 50.000,00 50 000.00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 565 000,00
ASSIST SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA 565 000,00 565.000,00
SAUDE 795 000.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00
ADMINISTRATIVO 100 000,00 100.000,00
ATENÇÃO BASICA 395 000,00
SAUDE DA FAMILIA - P'S F 720 000,00 720.000,00
IMPL DE AÇÕES DO-PACS 120 000,00 120 000.00
MANUT DO POSTO DE SAUDE 500 000,00 500.000,00
PROGRAMA SAUDE BUCAL 55 000,00 55 000.00
2 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000 00
ATEND AMBULAT EMERGENCIAL E HOSPITALAR 100 000.00 100.000,00
VIGILÂNCIA SANITARIA 100 000.00
VIGILANCIA SANITARIA 100 000,00 100 000.00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100 000.00
SANEAMENTO BASICO 100 000.00 100 000 00
EDUCAÇÃO 2 365 000.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000.00
ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 100.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 915.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 1.765 000.00 865.000,00
ALIMENTACAO E NUTRICAO 50 000,00 50.000,00
ENSINO MÉDIO 40.000,00
EDUCACAO ESPECIAL 20 000,00 20.000,00
ENSINO MEDIO 20 000,00 20.000 00
ENSINO SUPERIOR 20.000,00
ENSINO SUPERIOR 20 000,00 20.000.00
EDUCAÇÃO INFANTIL 290 000.00
EDUCACAO INFANTIL 290 000,00 290.000,00
a * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 002
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
E
x
ADENDO VIA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
LEI 4 320/64 - ANEXO 7
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
PROMOCAO DA CULTURA
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRATIVO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
SERVIÇOS URBANOS
2| LIMPEZA PUBLICA
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITACAO
SEANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BASICO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
à | PROTECAO DAS AGUAS FLUVIAIS
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR
COMUNICAÇÕE
TELECOMUNICAÇÕES
COMUNICACAO
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRATIVO
TRANSPORTE AÉREO
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
ADMINISTRATIVO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
PAVIMENT URBANA, MANUT DE VIAS RURAIS
DESPORTO E LAZER
LAZER
PROMOCAO DO DESPORTO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
60 000,00
60 000,00
60.000,00
468 000.00
88.000,00
88.000,00
260 000,00
260 000,00
120.000,00
20.000,00
100.000,00
160 000.00
160.000,00
160.000,00
140 000,00
140 000 00
140 000.00
132.000,00
132.000,00
132 000.00
360 000.00
360 000.00
360.000,00
30.000,00
30 000,00
30.000,00
820.000,00
50.000,00
50 000.00
30 000.00
10 000.00
20 000,00
740 000,00
590.000,00
150.000,00
770.000,00
770 000,00
770.000,00
300.000,00
8.545 000,00) 10.170.000.00]
88 000.00
260 000,00
20 000,00
100 000.00
120. 000.00 40 000,00
140 000.00
0015 180 000.00
180 000,00
30 000,00
50 000.00
10 000.00
20 000.00
70.000,00
150 000,00
520 000,00
650 000.00
120 000,00
1.625.000,00)
EDUARDO LOPES DA SILVA
CPF: 263.382.971-68
CONTADOR CRC TO 809/0
= a
01031
01031 0001
0010 00.000
04
04 122
04 122 0002
0010 00.000
0070 00 000
041220005
0010.00.000
04 1220037
001000 000
04 123
4123.0004
0010 00 000
04 124
04 124 0002
001000000
06
06 182
06 182 0003
001000 000
2070 00 000
os
08122
08 122.0037
001000000
2077 00 000
08.241
08 241 0031
001000 000
2077 00000
08.243
08 243 0003
0010 00 000
18 244
08 244 0031
001000 000
2070.00.000
CÓDIGO
o
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO VILA PORTARIA SOF N 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
Alienação de Bens
MODERNIZACAO DA ADM PUBLICA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
ADMINISTRATIVO
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
MODERNIZACAO DA ADM TRIBUTARIA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
CONTROLE INTERNO
ADMINISTRACAO SUPERIOR
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
SEGURANCA PUBLICA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRATIVO
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
Especificas da Assistência Social
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSIST SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
Especificas da Assistência Social
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
SEGURANCA PUBLICA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSIST SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
207100 000
2077 00 000
10
10 122
101220037
0040 00 000
0400 00 000
0498 00.000
10301
10.301.0027
004000 000
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
Especificas da Assistência Social
SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRATIVO
ASPS - SAUDE
Específicas da Saúde
Convênio Especifico da Saude
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE DA FAMILIA - PS F
ASPS - SAUDE
ESPECIFICAÇÕES
LEI 4 320/64 - ANEXO 8
450 000,00
450 000,00
450 000,00
450.000,00
1.550 000,00
1.230.000,00
330 000,00
320 500.00
50.000,00
50 000.00
850 000,00
850 000.00
290 000,00
290.000,00
290 000.00
30.000,00
30 000.00
40.000,00
40 000.00
40 000,00
25 000,00
730 000,00
100.000,00
100 000,00
12.000.00
3 000,00
50 000,00
50.000.00
565 000,00
565 000,00
795 000.00
100.000,00
100 000,00
79 000,00
6 000,00
15 000,00
395.000,00
720.000,00
476 000,00
su * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 002
A PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
= dx
emas ao cm d
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
| cónco | espEciFiCAÇÕES TT oromaRO VINCULADO
040000000 |Especificas da Saúde 239 000.00
0498 00000 [Convênio Especifico da Saúde 3.000,00
10 301 0039 IMPL DE AÇÕES DO-PACS
004000000 [ASPS - SAUDE
0400 00000 |Especificas da Saude
049800000 |Convênio Específico da Saúde
10 301 0040 MANUT DO POSTO DE SAUDE
004000000 [JASPS - SAUDE
0400 00000 |Especificas da Saude
049800 000
103010041
0040 00 000
0400 00.000
LEI 4 320/64 - ANEXO 8
120 000.00
64.000,00
40 500,00
15 500,00
500.000,00
356 000,00
94 000,00
50 000,00
Convênio Especifico da Saúde
PROGRAMA SAUDE BUCAL
ASPS - SAUDE
Especificas da Saúde
10 500,00
40.500,00
049800000 |Convénio Específico da Saúde 4 000.00
02 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00
s02 0026 ATEND AMBULAT, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 100 000.00
004000000 |ASPS - SAUDE 54 000,00
0400 00.000 | Especificas da Saude 46 000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100 000,00
10.304 0028 VIGILANCIA SANITARIA 100.000,00
0040 00 000 ASPS - SAUDE 33 000,00
0400 00 000 Especificas da Saude 49 500,00
049800000 [Convênio Especifico da Saude 17.500,00
10.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100 000.00
105120010 SANEAMENTO BASICO 100 000.00
0040 00.000 JASPS - SAUDE
0498 00 000
12
Convênio Especifico da Saude
EDUCAÇÃO
2.365 000,00
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100 000,00
121220019 ENSINO FUNDAMENTAL 100 000,00
0020 00000 |MDE - EDUCAÇÃO 100 000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.915 000,00
12.361 0019 ENSINO FUNDAMENTAL 1.865 000,00
001000000 JRECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 10.000,00
0020 00 000 MDE - EDUCAÇÃO 545 000.00
200.00 000 | Salario Educação 15 000,00
20100 000
0298 00 000
0030 40 000
0030 60 000
0070 00 000
12 361 0024
0020 00 000
0201 00 000
12 362
12.362 0022
0020 00 000
123620025
0020 00 000
12.364
12.364 0021
0020 00.000
Específicas da Educação 110 000,00
164 500,00
400 000,00
600 000,00
20 500,00
Convênio Especifico da Educação
FUNDEB
FUNDEB 60 %
Alienação de Bens
ALIMENTACAO E NUTRICAO
MDE - EDUCAÇÃO
Específicas da Educação
ENSINO MÉDIO
EDUCACAO ESPECIAL
MDE - EDUCAÇÃO
ENSINO MEDIO
MDE - EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
ENSINO SUPERIOR
MDE - EDUCAÇÃO
15 000,00
35 000,00
20 000,00
20 000,00
de * ESTADO DO TOCANTINS PAG. 003
Pan PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
pros
[rs ro cer
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 º
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ORDINÁRIO VINCULADO
LEI 4 320/64 - ANEXO 8
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCACAO INFANTIL
MDE - EDUCAÇÃO
Especificas da Educação
Convênio Específico da Educação
290 000,00
290 000,00
12 365 0020
0020 00 000
020100 000
0298 00.000
0070 00 000
109 900,00
5 000,00
155 100,00
20 000,00
13
13.392
13 392 0036
0010.00.000
60.000,00
60 000,00
60.000,00
DIFUSÃO CULTURAL
PROMOCAO DA CULTURA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRATIVO
15
15122
15 122.0037
468 000.00
88 000.00
88.000,00
001000000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
51 INFRA-ESTRUTURA URBANA 260 000,00
1510013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 260 000,00
001000000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 260.000.00
15452 SERVIÇOS URBANOS 120 000,00
154520012 LIMPEZA PUBLICA 20 000.00
001000000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 20.000.00
15.452 0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 100 000.00
001000000 [RECURSOS PROPRIOS - ADM DIRETA 100 000.00
16 HABITAÇÃO 180 000.00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 160.000,00
164820011 HABITACAO 160 000.00
001000000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
207000000 [RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS 110 000.00
17 SEANEAMENTO 140 000,00
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 140.000,00
17 5120010 SANEAMENTO BASICO 140 000,00
001000000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 25 000.00
2070 00 000
207100 000
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
RECURSOS CONVÉNIOS - ESTADUAIS
75 000,00
40 000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 132.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 132 000,00
410016 PROTECAO DAS AGUAS FLUVIAIS 132 000.00
“01000000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇÕES
COMUNICACAO
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRATIVO
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
TRANSPORTE AFREO
132 000.00
20
20 605
20 605 0015
0010 00 000
2070 00 000
207100 000
360 000,00
360 000.00
360 000.00
154 000.00
120 000,00
86 000.00
24 30 000.00
30 000,00
30 000.00
24722
24 722 0009
0010 00 000
26
26 122
26.122 0037
0010 00.000
26781
820.000,00
50.000,00
50.000,00
da ESTADO DO TOCANTINS PAG. 004
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 º
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
26 7810013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
001000000 |RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
26 7810037 ADMINISTRATIVO
001000000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
207100000 [RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 740 000,00
26 782 0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 590 000.00
001000000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 184 123.00
207000000 [RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS 235 000,00
207100000 |RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS 144 500.00
008000000 |CIDE 26.377,00
267820014 PAVIMENT URBANA MANUT DE VIAS RURAIS 150.000,00
001000000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
207000000 [RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS 10 000,00
87100000 |RECURSOS CONVÉNIOS - ESTADUAIS 125 000,00
“1000000 |Aienação de Bens 10.000,00
27 DESPORTO E LAZER 770.000,00
27813 LAZER 770.000,00
27.813 0034 PROMOCAO DO DESPORTO 770.000,00
001000000 |RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 150.000,00
207000000 [RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS 600 000,00
207100000 [RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
001000000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 300.000,00 300.000.00
LEI 4 320/64 - ANEXO 8
LOPES DA SILVA
CPF: 263.382.971-68
CONTADOR CRC TO 809/0
JOAO AIRTONDE REZENDE
CPF 586.555 498-00
PREFEITO MUNICIPAL
IVINIISAV OVISIO OLNIWIVaNVIS OvôvilsvH] OWSINVBBN] vINVOVAD VA SOLIIUIA vantino
VLIS VINVS 30 NNIN Vevinvo
[DO 000 59€ [00000 567 1 — o000:Z o
00'000'56/'1
00'000'59€'Z DO 000 0€4
Ovóvonaa] omnveval 30nVS| AVIDOS VIONIAINIAA IVIDOS VIONIISISSV| S3HOIHILXE SI0ÍVIIN
NYS 30 3ANVS 3 NNW 0aNnA
13 VINVS 30 WN VENLIZIIAA
VLS VINVS 30 NON VaviNvo
pecemes a A
00 000 07 00 000 0585 L 00 000 05+
00 000 Ob 00000 095 |
VININd VÔNVANDIS TVNOIDVN vSIII3a OvôvE LSININAY VOILSN V IVIDNISSI vira vidIanr VALVTSIDIT
60XINY- +9/0cE pIIT
SIQINNA 3 OVIHO HOd VSIdSIA VA OALVILSNONIA
98/20/70 30 80 N 4OS VISVLHOd V IA OQNITY
NvS 3G 30NvS 3 NNW OaNNA
13 VINVS JO IN VUNLIZIIAS
VLS VINVS 30 NNA vevnvo
Este
ee:
Vs
CLOZ VV VAVHDONA OLNINVÍHO SNILNVIOL OO VLS VINVS CW VENLIIIIAA Rag
L00 Dvd ( SNILN/9OL OQ OQVISI =
0000008 TT [00000 027 00000 028
NVS 3Q 3QNVS 3Q NNIA OQNNA
00'000'00€ 00'000'/027 00 000'028 3 VINVS IC AN VEN LIZIIAA
VIM VINVS IO NOW VEnvO
nO VISVININVINO VEIXI] — SIVIDIASI SODHVONI H3ZV1 3 OLHOdSIA 31H0dSNVAL
SIQÔNNAI
090 boooo0o TT] 0€ 90 000 09€ +
. . NVS 30 30NVS 3Q NNIA OUNNS
00'000 0€ 13 VINVS 30 1 VAN LIIIIAA
VLS VLNVS 30 NO Vavinvo
| saodvannnos] SOÍINHIS 3 Olsanoo| vrsisnaNt] Do rrsasnanl] Via va OVÍVZINVONO
00 000 ZE L 00 000'0bL 00 000'09L 00 000 89%
, NvS 30 3ANVS 3Q NNIN OQNNA
00000 z€L 00'000'0%L 00 000'09L 00000 89% 00'00009 13 VINVS 30 WN VEN LISTAS
IVINIISNY OVISID OLNINVINVAIS OvôvVLIgvH OWSINvVSBN] vINvVavaIS va sousmia[ venia] Do van]
6 OXINY - p9/0ZE + 137
S3QÔNNI 3 OVIHO HOd VSIJSIA VA OALLVILSNOWIA
S8/Z0/P0 30 80 N JOS vid VINHOS V IIA OQNIdY
> = o - 4
ZLOZ VEVA VINVHDO Eid OLNIWNVÕIO SNILNV901 OQ VLIS VINVS 30 W VENLIISIAA 6)
200 'Ovd ( (
SNILNV9OL OQ OQVISI3 =
0/608 OL 2H HOAVINOD IVAIDINNA OLI3IIAA
89-126 TSE E9Z JdO
VAIS VA SIJOT OdHYna3
00'000'564 1
00'000 Sz6 2
00'000'0Sb
Ov9O TVIOL
NYS 30 3ANVS 3Q NNW OQNNA
13 VINVS IC IN VANLIISIAA
VAIS VLNVS 30 NON VAviNvOo
6 OXINY - p9/0ZE Pp 37
SIQÔNNI 3 OVOHO HOd VSIASIA VO OALLVILSNOWIA
$8/20/h0 30 80 N 4OS vISVLHOd Y IA OQNIAY
SETE,
2LOC VAVA VINVHDO LA OLNINVÍHO
= =
SNLINVIOL OQ VLS VINYS 30 W VINLIISIAA O)
£00 Dvd (
SNILNVIOL OC OdVISI Ed
0/608 OL 239 HOQVINOI IV dIDINNA O Á3IIBA
89-126 Z8€ EG 'AdO 00-867 SS É8S JdO
VAIS VA SIdOT OCA NAI 3J0N3Z3I3 30 NO LHIv Ovor
DO 000 021 OL 00 001 1819 00 005 €€S L D0006622L ooosscar1
00'000 00€ 00'000'00€ VIODNIONILNOO 30 VASISIS
00'000 029 HIZVT 3 OLHONSIA
00'005'2€5 3LHOdSNVAL
SIQÍVIINNNOD
00'000'90Z VINIMNIISDY
IVINTISNV OVISI9
00'000'SLL OININVINVAIS
00'000'04L OvôviisyH
OWSINvSAN
vanino
00'006 6ZZ | ovóvanaa
00005521 1 30nvs
1VIDOS VIONILSISSV
vongnd vônvandas
Ov VE ISININAY
VALVISIDIT
00'000'024 00'000'05L
OINIANOD Ovôvonaa/430Nns 3anvs CEIA ETREFEE
00000 '0€ 00'000'0€
SIVININVNHIAOO SIQÔNNI SY SVAVINONIA SIVNQVISI 3 SIvVEICIS SVIDNIHIISNYHL SVO OALVILSNOWNIA
OUIIINVNIA 3 SON VININVÍNO SOSHNIDIN SOQ
00'000 09€ 00'000'pSL
00'000'ZEL 00'000'zeL
00 000'04L 00 000'5Z
00000'09L 00'000'05
00000 89% 00000 89+
00'000'09 00'000'09
00'000'99€ Z 00001 SELL
00000'564 1 00005 699
00/000'0€2 00'000'507
00000 04 00 000'5L
00 000 055 1 00'000'055 L
00'000'05+ 00'000'05+
[O vios 7) Sono
OB/ZL/£2 30 EEBL NII3TO0LIH9IG OG E LBV
E
9
vo
to
Psi estam
Ss
id
ZLOZ VEVA VANVHDOA OLNIWVÍHO SNILNVDOL OQ VLS VINVS 30 W VEN LISIIAAS ta
100 9yd ( ( SNILNVIOL OQ OQVISI e x
” * ESTADO DO TOCANTINS PAG: 001
A PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
LEGISLATIVA 450 000,00
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
Alienação de Bens
SEGURANÇA PUBLICA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
Específicas da Assistência Social
SAUDE
ASPS - SAUDE
Especificas da Saúde
Convênio Especifico da Saude
01
0010.00.00
04
0010.00.00
0070.00.00
06
0010.00.00
2070.00.00
08
0010.00.00
2070.00.00
2071.00.00
2077 00.00
—,
= +0.00.00
0400.00.00
0498.00.00
450.000,00
1.550.000,00
1.540.500,00
730 000.00
627.000,00
10.000,00
15.000,00
78.000,00
1.795.000,00
125.500,00
515.500,00
154.000,00
1% EDUCAÇÃO 2.365.000,00
0010.00.00 |JRECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
0020.00.00 |MDE - EDUCAÇÃO 829 900,00
0200 00.00 | Salário Educação 15.000,00
0201.00.00 |Especificas da Educação 150.000,00
0298 00 00 | Convênio Especifico da Educação 319.600,00
0030 40 00 |FUNDEB 400.000,00
0030.60.00 |FUNDEB 60 % 600.000,00
0070.00.00 |Alienação de Bens 40.500,00
13 CULTURA 60.000,00
0010.00.00 | RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 60.000,00
15 URBANISMO 468 000,00
0010.00.00 |RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 468.000,00
16 HABITAÇÃO 160.000,00
0010.00.00 | RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 50.000,00
“70.00.00 |RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS 110.000,00
SEANEAMENTO
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÉNIOS - FEDERAIS
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
GESTÃO AMBIENTAL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
AGRICULTURA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÉNIOS - FEDERAIS
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
COMUNICAÇÕES
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
TRANSPORTE
0010 00.00 | RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA
2070.00.00 | RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
2071.00.00 | RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
0070 00 00 |Alienação de Bens
0080.00.00 |CIDE
DESPORTO E LAZER
0010.00.00
2070.00.00
2071.00.00
18
0010.00.00
20
0010.00.00
2070.00.00
2071 00.00
24
0010.00.00
25
140.000,00
132.000,00
132.000,00
360.000,00
154.000,00
120.000,00
86 000,00
30 000,00
30 000,00
820 000,00
251 123,00
245.000,00
287.500,00
10.000,00
26.377,00
770.000,00
a & ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
Ena PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
= o
Cia
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
[cónico [ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO
0010 00.00 | RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 150.000,00
2070.00.00 | RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
2071 00.00 | RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
600.000,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00
4 262.623,00)
5.907 377,00) 10.170.000,00)
EDUARDO LOPES DA-SH
CPF. 263.382.971-68
CONTADOR CRC TO 809/0