norma nº 265/2013

SANTA RITA DO TOCANTINS
^N Q MUNICIPAL
LEI N° 265/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2014/2017."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins
aprova e eu, Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TOCANTINS, sanciono a
seguinte Lei.
Art 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriénio
2014/2017, em cumprimento ao disposto no art 165, § 1°, da Constituição Federal,
na forma dos Anexos que acompanham esta Lei.
Art. 2° O Poder Executivo, no prazo de quarenta e cinco dias,
ajustará as metas aos valores aprovados pela Câmara Municipal para cada ação.
Art. 3° As codificações de programas e ações deste Plano
serão observadas nas leis de diretrizes orçamentarias, nas leis orçamentarias anuais
e nos projetos que os modifiquem.
Art. 4° As prioridades e metas para os anos de 2014/2017,
conforme estabelecidos nas Leis de Diretrizes Orçamentarias (LDO), estarão
contidas na programação orçamentaria das Leis Orçamentarias Anuais (LOA).
Art. 5° A exclusão ou alteração de programas constantes
desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por
meio de projeto de lei específico, observado o disposto no art. 7° desta Lei.
Parágrafo único. O projeto conterá, no mínimo, na hipótese
de:
I - inclusão de programa:
a) diagnóstico sobre a atual situação do problema que se
deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o
programa proposto;
b) indicação dos recursos que financiarão o programa
proposto;
II - alteração ou exclusão de programa, exposição das razões
que motivaram a proposta.
SANTA RITA DO TOCANTINS
j GOVERNO MUNICIPAL
Art. 6° O Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até o
dia 30 de Agosto de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.
§ 1° O relatório conterá, no mínimo:
l - demonstrativo, por programa e por ação, da execução
física e financeira do exercício anterior e a acumulada.
a) do orçamento fiscal e da seguridade social;
b) do orçamento de investimentos das empresas em que o
Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a
voto; e
§ 2° Para fins do acompanhamento e da fiscalização
orçamentaria a que se refere o art. 166, § 1°, inciso II, da Constituição Federal, será
assegurado, ao órgão responsável, o acesso irrestrito, para fins de consulta, ao
Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual - Portal
da Transparência- ou ao que vier a substituí-lo.
Art. 7° A inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentarias e de suas metas, quando envolverem recursos dos orçamentos da
União, poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentaria anual ou de seus créditos
adicionais, alterando-se na mesma proporção o valor do respectivo programa.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - efetuar a alteração de indicadores de programas;
II - incluir, excluir ou alterar outras ações e respectivas metas,
exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam recursos dos
orçamentos do Município.
Art. 8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA,
aos 09 dias de dezembro de 2013.
'ARTHUR CAÍRES MAIA
Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 001
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 01 - CAMARÁ MUN DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 01 - CAMARÁ MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÂO
1 .001 CONST. E AMPL DO PRÉDIO DA CAMARÁ
2.001 MANUT. DA CAMARÁ MUNICIPAL
2.094 Aquisição de Equipamentos
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
UNID. MEDIDA
Unidade
Porcentagem
Unidade
METAS PARA 2014
FÍSICA
0001
0100
0010
FINANCEIRA
35.000.00
450.000,00
15.000.00
500.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0001
0100
0010
FINANCEIRA
35.000,00
460.000,00
17.000.00
512.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0001
0100
0010
FINANCEIRA
35.000,00
470.000,00
19.000.00
524.000.0C
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0001
0100
0010
FINANCEIRA
35.000,00
480.000,00
21.000,00
536.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA W. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 002
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO..-.: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 03 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
04.1 22.0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
AÇÃO
2.003 MANUT. DO GABINETE PREFEITO
2.056 RECEPÇÕES FEST.CIVICAS COMEMOR.E EVENTOS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
04.124.0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
AÇÃO
2.054 MANUT DO CONTROLE INTERNO
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
UNID. MEDIDA
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
327.000,00
30.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
400.000,00
31.000.00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
410.000,00
32.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
420.000,00
33.000,00
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
48.000,00
405.000.0C
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
50.000,00
481 .000.00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
52.000,00
494.000. OC
METAS PARA 2017
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
54.000,00
507.000, OC
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
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PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJET1VOS
ÓRGÃO..-.: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0003 SEGURANÇA PUBLICA
UNIDADE/FUNCÃO/SUBFUNCÂO/ACÃO
08.06,182.2.017 - MANUT. DELEGACIAS DE POLICIA
19.08.243-2.002 - MAUT. DO CONSELHO TUTELAR
OBJETIVO
SEGURANÇA PUBLICA
UNID. MEDIDA
Porcentagem
Porcentagem
METAS P ARA 20 H
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
13.000,00
66.500,00
79.500,00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
14.000,00
67.000,00
81.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
15.000,00
68.000,00
83.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
16.000,00
69.000,00
85.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
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PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO..,.: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 05 - SEC. DE FINANÇAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
04.123.0004 MODERNIZAÇÃO DA ADM. TRIBUTARIA
AÇÃO
2.009 MANUT. DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS
OBJETIVO
MODERNIZAÇÃO DA ADM. TRIBUTARIA
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
238.000,00
238.000, OC
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
240.000,00
240.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
250.000,00
250.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
260.000,00
260.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 004
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJET1VOS
ÓRGÃO.-..: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0004 MODERNIZAÇÃO DA ADM. TRIBUTARIA
UNIDADE/FUNÇÂO/SUBFUNÇÁO/AÇÃO
05.04.123.2.009 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS
OBJETIVO
MODERNIZAÇÃO DA ADM. TRIBUTARIA
UN1D. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA FINANCEIRA
0100 238.000.00
238.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
240.000,00
240.000,00
METAS P ARA 20 16
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
250.000.00
250.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
260.000,00
260.000.00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 005
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0005 MODERNIZAÇÃO DA ADM. PUBLICA
UNIDADE/FUNCÃO/SUBFUNÇÂO/AÇÃO
04.04.122.2.005 - CONTRIBUIÇÃO DA ATM. IBAM CMCO
OBJETIVO
MODERNIZAÇÃO DA ADM. PUBLICA
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA FINANCEIRA
0100 46.000,00
46.000,00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
50.000.00
50.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
55.000,00
55.000.00
METAS P ARA 20 17
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
60.000,00
60.000.00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 006
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO-...; 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0009 COMUNICAÇÃO
UNIDADE/FUNCÃO/SUBFUNCÃO/AÇÂO
07.24.722-2.015 - AMPL E MAMUT, SISTEMA DE TV
07.24.722.2.085 - MANUT. DO SISTEMA DE TELEFONIA
OBJETIVO
COMUNICAÇÃO
UNID. MEDIDA
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
10.000.00
10.000,00
20.000.00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
10.000,00
12.000.00
22.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
10.000,00
14.000.00
24.000.00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
10.000,00
16.000,00
26.000.00
ESTADO DO TOCANTINS
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TOCANTINS
PAG: 007
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAM ENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
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PROGRAMA
0010 SANEAMENTO BÁSICO
UNIOADE/FUNCÂO/SUBFUNCÃO/ACÃO
1 0.17.51 2.1 .006 - CONSTR. BANHEIROS P/ PESSOAS CARENTES
OBJETIVO
SANEAMENTO BÁSICO
UNID. MEDIDA
Unidade
METAS PARA 201 4
FÍSICA FINANCEIRA
0070 100.000,00
100.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0040
FINANCEIRA
60.000,00
60.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0040
FINANCEIRA
60.000,00
60.000,00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0040
FINANCEIRA
60.000,00
60.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 008
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
001 1 HABITAÇÃO
UNIDADE/FUNÇÂO/SUBFUNÇÂO/AÇÃO
22.16-482.1.017 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS
22.16.482.2.013 - MAN UT. DA SECRETARIA
OBJETIVO
HABITAÇÃO
UNID. MEDIDA
Unidade
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
310.000,00
99,000.00
409.000.00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0000
0100
FINANCEIRA
100.000,00
100.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0000
0100
FINANCEIRA
110.000,00
110.000,00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0000
0100
FINANCEIRA
120.000,00
120.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
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TOCANTINS
PAG: 009
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
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PROGRAMA
0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
13.15.451 .1.033 - CONSTR E REFORMA DE PRAÇAS
13. 15.451. 1.038 -AQUISIÇÃO DE PATRULHA
1 3.1 5.451 .1 .043 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE
13.15.451 .2.040 - MANUT. SERVIÇOS URBANOS E RURAL BÁSICOS
13.15.452.2.041 - MANUTECAO DE CEMITÉRIO
13.15.452.2.042 - Manut. dos Serviços de Limpeza Pública
13.15.452.2.043 - MANUT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
1 5.26.781 .2.049 - MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS
15.26.782.1. 027 -CONSTRUÇÃO DE PONTES
15.26.782.2.051 - MANUTENÇÃO DO DMER
1 5.26.782.2.052 - RECUP. VIAS URBANAS E RURAIS
OBJETIVO
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
Unidade
Unidade
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0002
0001
0001
0100
0100
0100
0100
0100
0010
0100
0100
FINANCEIRA
205.000,00
115.000,00
80.000T00
229.500,00
10.000,00
55.000,00
87.500,00
10.000,00
30.000.00
240.000,00
40.000,00
1.102.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0002
0001
0001
0100
0100
0100
0100
0100
0010
0100
0100
FINANCEIRA
310.000.00
115.000.00
80.000,00
232.000.00
15.000,00
56.000,00
90.000,00
10.000.00
30.000,00
250.000,00
50.000,00
1.238.000.00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0002
0001
0001
0100
0100
0100
0100
0100
0010
0100
0100
FINANCEIRA
310.000,00
115.000,00
80.000,00
235.000,00
20.000,00
57.000,00
92.000,00
10.000,00
30.000,00
260.000,00
60.000,00
1.269.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0002
0001
0001
0100
0100
0100
0100
0100
0010
0100
0100
FINANCEIRA
310.000.00
115.000,00
80.000,00
240.000,00
25.000,00
58.000,00
93.000.00
10.000,00
30.000,00
270.000,00
70.000,00
1.301. 000, OC
ESTADO DO TOCANTINS
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TOCANTINS
PAG: 010
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJET1VOS
ÓRGÃO.-.: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0014 PAVIMENT. URBANA. MANUT. DE VIAS RURAIS
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÂO/AÇÃO
15.26. 782.1. 020 - PAVIM. VIAS URB. CONST. MEIO-FIOS
OBJETIVO
PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS
UNID. MEDIDA
Quilómetro
METAS PARA 2014
FÍSICA
2000
FINANCEIRA
510.000,00
510.000.00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
2000
FINANCEIRA
150.000,00
150.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
2000
FINANCEIRA
150.000,00
150.000,00
METAS PARA 2017
FÍSICA
2000
FINANCEIRA
150.000,00
150.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 011
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0015 FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR
UNIDADE/FUNCÂO/SUBFUNÇÃO/ACÃO
06.20.605.1 .003 - CONST. PARQUE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIO
06.20.605. 1 .007 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTEZIANOS
06.20.605.1 .037 - AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE PERFURA POÇO ARTESIANO
06.20.605.2.012 - ASSIST. TÉCNICA AOS PROD. RURAIS
06.20.605.2.105 - CONSTRUÇÃO DE CACIMBAS
06.20.605.2.106 - MANUTENÇÃO DA SEC DE AGRICULTURA
OBJETIVO
FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0000
0100
0001
0100
0100
0100
FINANCEIRA
60.000,00
45.000,00
55.000,00
20.000,00
191.000,00
371.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0001
0100
0001
0100
0100
0100
FINANCEIRA
40.000,00
60.000,00
45.000.00
60.000,00
22.000,00
195.000,00
422.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0000
0100
0001
0100
0100
0100
FINANCEIRA
60.000,00
45.000,00
70.000,00
24.000.00
200.000,00
399.000,00
METAS PARA 2017
RSICA
0000
0100
0001
0100
0100
0100
FINANCEIRA
60.000,00
45.000,00
80.000,00
26.000,00
205.000,00
416.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 012
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0016 PROTEÇAO AMBIENTAL
UNIDADE/FUNÇÂO/SUBFUNÇÃO/AÇÂO
21.18.541.2.025 - SERV DE MANUT DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO
PROTEÇAO AMBIENTAL
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
79.000,00
79.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
80.000,00
80.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
85.000,00
85.000,00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
90.000,00
90.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 013
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJET1VOS
ÓRGÃO,...: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0019 ENSINO FUNDAMENTAL
12.12-122.2.109 - MANUNT DAS ATIV DA SEC DE EDUCAÇÃO
12.12.361. 1.009 -CONSTR. AMPL. UNID. ESCOL. DO ENS. FUNDAMENTAL
12.12.361 .1.032 - AQUISIÇÃO DE VEICULO P TRANSP ESCOLAR
12.12.361.1.036 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA
12.12.361.2.027 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.12.361.2.029 - MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR
1 2.12.361 .2.030 - DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEF 40 %)
12.12.361.2.031 - DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEF 60%)
12.12.361.2.097- Distribuição de Uniformes Escolares
12.12.361.2.108 - REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAL
OBJETIVO
ENSINO FUNDAMENTAL
Porcentagem
Unidade
Unidade
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
0002
0001
0001
0100
0100
0100
0100
0100
0100
FINANCEIRA
111.737,50
235.000,00
200.000,00
510.000,00
127.500,00
208.000,00
364.000,00
511.000,00
20.000,00
10.000,00
2.297.237,50
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
0002
0001
0001
0100
0100
0100
0100
0100
0100
FINANCEIRA
120.000,00
100.000,00
145.000,00
510.000,00
130.000,00
220.000,00
380.000,00
520.000,00
25.000,00
12.000,00
2.162.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
0002
0001
0001
0100
0100
0100
0100
0100
0100
FINANCEIRA
125.000,00
100.000,00
145.000,00
510.000,00
140.000,00
240.000,00
390.000,00
530.000,00
30.000.00
14.000,00
2.224.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
0002
0001
0001
0100
0100
0100
0100
0100
0100
FINANCEIRA
130,000,00
100.000,00
145.000,00
510.000,00
150.000,00
260.000,00
400.000,00
540.000,00
35.000,00
16.000,00
2.286.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 014
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJET1VOS
ÓRGÃO...-: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0020 EDUCAÇÃO INFANTIL
UNIDADE/FUNCÂO/SUBFUNCÃO/AÇÂO
12.12.365.2.037 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES
12-12.365.2.1 10 - MANUT DO ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)
12.12.365.2.1 1 1 - MANUT DO ENSINO INFANTIL (FUNDEB 40%)
OBJETIVO
EDUCAÇÃO INFANTIL
UNID. MEDIDA
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FlSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
26.000,00
110.000.00
50.000.00
186.000,00
METAS PARA 201 5
FlSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
30.000,00
120.000.00
60.000,00
210.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
32.000,00
130.000,00
70.000.00
232.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
33.000,00
140.000.00
80.000,00
253.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 015
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJET1VOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0021 ENSINO SUPERIOR
UNIDADE/FUNÇÂO/SUBFUNÇÃO/AÇÂO
12.12.364.2.034 - MANUT. DO AUX. AO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO
ENSINO SUPERIOR
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA FINANCEIRA
0100 15.000,00
15.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
16.000,00
16.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
17.000,00
17.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
18.000,00
18.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 016
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO-...: 03 - PREFEITURA W. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0024 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
UNIDADE/FUISICÂO/SUBFUNCÂO/AÇÃO
12.12.361 .2.032 - MANUTENÇÃO DO PNAE
OBJETIVO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
60.000,00
60.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
61-000.00
61 .000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
62.000.00
62.000.00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
63.000,00
63.000.00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 017
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJET1VOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0028 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE/FUNCÃO/SUBFUNCÃO/ACÃO
21. 18-542. 1.039 -CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
OBJETIVO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNID. MEDIDA
Unidade
METAS PARA 20 14
FÍSICA FINANCEIRA
0001 100.000.00
100.000.00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0001
FINANCEIRA
100.000,00
100.000.00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0001
FINANCEIRA
100.000,00
100.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0001
FINANCEIRA
100.000,00
100.000.00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 018
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJET1VOS
ÓRGÃO..-.: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0031 PROTEÇÂO SOCIAL BÁSICA
UNIDADE/FUNÇÁO/SUBFUNCÂO/AÇÃO
1 9.08.241 ,2.055 - PROG DE RECREAÇÃO E LAZER DO IDOSO
19.08.244,2.044 - MANUT. DOS SERV. ASSISTENCIAIS
19.08.244,2.088 - MANUT. DA PANIFICADORA COMUNITÁRIA
19.08.244,2.089 - MANUTENÇÃO DO CRAS
1 9.08.244,2.1 1 2 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLÇA FAMÍLIA
OBJETIVO
A Proteção Social Básica tem corno objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de pctencialidades e aquisições
e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
UNID.MEDIDA
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 20 14
FÍSICA
0100
0100
0100
0100
0100
FINANCEIRA
17.000.00
60.000,00
10.000,00
152.000,00
29.000,00
268.000,00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
0100
0100
0100
0100
FINANCEIRA
20.000.00
62.000.00
30.000,00
160.000,00
30.000.00
302.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
0100
0100
0100
0100
FINANCEIRA
21.000,00
63.000.00
30.000,00
162.000,00
31.000,00
307.000.00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0100
0100
0100
0100
0100
FINANCEIRA
22.000,00
64.000.00
30.000.00
168.000,00
32.000.00
31 6.000, OC
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 019
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO..-.: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0034 PROMOÇÃO DO DESPORTO
UNIDADE/FUNÇÂO/SUBFUNÇÂO/AÇÃO
12.27.813.1.013 -CONST. QUAD. GINAS. ESPORT.REC. DESP.
12.27.813.1.041 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO
12.27.813.2.038 - MANUT. AO DESPORTO AMADOR
OBJETIVO
PROMOÇÃO DO DESPORTO
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0002
0001
0100
FINANCEIRA
330.000.00
60.000,00
76.000,00
466.000.00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0002
0001
0100
FINANCEIRA
330.000,00
60.000.00
77.000,00
467.000.00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0002
0001
0100
FINANCEIRA
330.000,00
60.000,00
78.000,00
468. 000, OC
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0002
0001
0100
FINANCEIRA
330.000.00
60.000.00
79.000.00
469.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 020
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAM ENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0036 PROMOÇÃO DA CULTURA
UNIDADE/FUNÇÂO/SUBFUNCÃO/ACÃO
12.13.392.2.039 - IMPL. E MANUT. BIBLIOT. E ATIV. CULTURA
OBJETIVO
PROMOÇÃO DA CULTURA
UNID. MEDIDA
Porcentagem
M ET AS P ARA 20 14
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
49.000,00
49.000.00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
50.000.00
50.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
51.000,00
51.000,00
METAS P ARA 20 17
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
52.000,00
52.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 021
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0037 ADMINISTRATIVO
04.04.122.1.002 - CONSTR. E AMPLIAÇÃO PRED. PREFEITURA
04.04.122.2.008 - MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
04.04.122.2.095 - Pagamento da Divida Consolidada
04.04.122.2.099 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
04.04.122.2.100 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS • PASEP
15.26.122.2.107 - MANUT DAS ATIVIDADES ADM SEC TRANSPORTE
1 5.26.781 .1 .018 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO
19.08.122.2.1 13 - MANT DAS ATIV DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.04.122.2.087 - ATIVIDADES APOIO A JUVENTUDE
21. 04. 122. 2.024 -MANUTENÇÃO DO TURISMO
OBJETIVO
ADMINISTRATIVO
Unidade
Porcentagem
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0000
0100
0001
0100
0100
0100
0001
0100
0100
0100
FINANCEIRA
579.000.00
80.000,00
120.000,00
70.500,00
179.150,00
20.000,00
136.000,00
87.000,00
10.000,00
1 .281 .650,00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0000
0100
0001
0100
0100
0100
0001
0100
0100
0100
FINANCEIRA
600.000.00
90.000,00
130,000,00
75.000,00
185.000,00
20.000,00
140.000,00
90.000,00
12.000,00
1.342.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0001
0100
0001
0100
0100
0100
0001
0100
0100
0100
FINANCEIRA
20.000,00
620.000,00
1 00.000,00
140.000,00
79.000,00
190.000,00
20.000,00
145.000,00
95.000,00
14.000,00
1. 423.000, OC
METAS PARA 2017
FÍSICA
0000
0100
0001
0100
0100
0100
0001
0100
0100
0100
FINANCEIRA
630.000,00
110.000,00
150,000,00
84.000,00
195.000,00
20.000,00
150.000,00
100.000,00
16.000,00
1 .455.000, OC
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 022
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
99.99.999.2.053 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
30.000,00
30.000.00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
30.000,00
30.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
30.000.00
30.000,00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
30.000,00
30.000.00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 023
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJET1VOS
ÓRGÃO-...: 05 - FUNDO MUN DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TO
PROGRAMA
0027 SAÚDE DA FAMÍLIA
UNIDADE/FUNCÂO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
17.10.301. 1.042 -CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA
17. 10. 301 .2.018 -IMPLEM. ACOES SAÚDE DA FAMÍLIA - P S F
17.10.301.2.096 - Aquisição de Medicamentos
OBJETIVO
SAÚDE DA FAMÍLIA
UNID. MEDIDA
Unidade
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0000
0100
0100
FINANCEIRA
80.000,00
489.000.00
110.000,00
679.000.00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0000
0100
0100
FINANCEIRA
500.000.00
120.000.00
620.000.00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0000
0100
0100
FINANCEIRA
520.000,00
125.000,00
645.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0000
0100
0100
FINANCEIRA
530.000,00
130.000,00
660.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 024
PLANO PLURIANIJAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 05 - FUNDO MUN DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TO
PROGRAMA
0028 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE/FUNÇÀO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
17.10.304.2.022 - COMBATE AS ENDEMIAS ( VIG. SANITÁRIA)
OBJETIVO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA FINANCEIRA
0100 103.700,00
103.700,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
110.000.00
110.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
120.000,00
120.000,00
METAS P ARA 20 17
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
130.000,00
130.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 025
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 05 - FUNDO MUN DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TO
PROGRAMA
0037 ADMINISTRATIVO
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÂO
17.10.122.2.083 - Manutenção das Atividades Administrativas
OBJETIVO
ADMINISTRATIVO
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA FINANCEIRA
0100 221.000.00
221.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
220.000,00
220.000.00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
222.000,00
222.000,00
METAS PARA 20 17
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
224.000,00
224.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 026
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 05 - FUNDO MUN DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TO
PROGRAMA
0039 IMPL DE AÇOES DO - P A C S
UNIDADE/FUNÇÂO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
17.10.301.2.091 -IMPLEM. AÇOES DO P AC S
OBJETIVO
IMPL. DE AÇOES DO - P A C S
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA FINANCEIRA
0100 93.000,00
93.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
100.000,00
100.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
110.000,00
110.000,00
METAS PARA 20 17
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
120.000,00
120.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 027
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 05 - FUNDO MUN DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TO
PROGRAMA
0040 MANUT DO POSTO DÊ SAÚDE
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÂO/AÇÃO
1 7.1 0.301 .1 .034 - CONST AMPL DO POSTO DE SAÚDE
1 7. 1 0.301 . 1 .035 - AQUISIÇÃO EQUIP P POSTO DE SAÚDE
1 7.1 0.301 .2.092 - MANUT DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
OBJETIVO
MANUT DO POSTO DE SAÚDE
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0001
0100
0100
FINANCEIRA
120.000,00
160.000,00
390.262,50
670.262,50
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0001
0100
0100
FINANCEIRA
120.000.00
160.000.00
400.000.00
680.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0001
0100
0100
FINANCEIRA
120.000,00
160.000.00
410.000,00
690.000,00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0001
0100
0100
FINANCEIRA
120.000,00
160.000,00
420.000,00
700.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RTTA DO
TOCANTINS
PAG: 028
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 05 - FUNDO MUN DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TO
PROGRAMA
0041 PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNIDADE/FUNÇÂO/SUBFUNCÂO/AÇÃO
17.10.301 .2.093 - MANUT SAÚDE BUCAL
OBJETIVO
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNID.MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
55.000.00
55.000,00
10. 434. 350. C
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
60.000.00
60.000,00
9.966.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
70.000,00
70.000,00
10.274.000,00
METAS P ARA 20 17
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
75.000.00
75.000,0
10. 562.000, OC
ARTHUR CAÍRES MAIA
CPF: 015.152.591-96
PREFEITO MUNICIPAL
DIRSON PEREIRA MAIA
CPF: 213.590.241-15
SECRETARIO DE FINANÇAS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 001
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETWOS
ÓRGÃO....: 01 - CAMARÁ MUN DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÂO
01.01.031.1.001 -CONST. EAMPL DO PRÉDIO DA CAMARÁ
01 .01 .031 .2.001 - MANUT. DA CAMARÁ MUNICIPAL
01 .01 .031 .2.094 - Aquisição de Equipamentos
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
UNID. MEDIDA
Unidade
Porcentagem
Unidade
METAS PARA 2014
FÍSICA
0001
0100
0010
FINANCEIRA
35.000.00
450.000.00
15.000.00
500.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0001
0100
0010
FINANCEIRA
35.000,00
460.000,00
17.000,00
512.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0001
0100
0010
FINANCEIRA
35.000,00
470.000.00
19.000,00
524.000,00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0001
0100
0010
FINANCEIRA
35.000,00
480.000,00
21 .000,00
536.000.00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 002
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
UNIDADE/FUNCÃO/SUBFUNCÃO/ACÃO
03.04,122.2.003 - MANUT. DO GABINETE PREFEITO
03.04.122.2.056 - RECEPÇÕES FEST.CIVICAS COMEMOR.E EVENTOS
03.04.1 24.2.054 - MANUT DO CONTROLE INTERNO
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
UNID. MEDIDA
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
327.000.00
30.000,00
48.000.00
405.000,00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
400.000.00
31.000.00
50.000.00
481 .000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
410.000,00
32.000,00
52.000,00
494.000.00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
420-000,00
33.000.00
54.000,00
507.000.00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 003
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 04 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
04.122.0005 MODERNIZAÇÃO DA ADM. PUBLICA
AÇÃO
2.005 CONTRIBUIÇÃO DA ATM. IBAM CMCO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
04.122.0037 ADMINISTRATIVO
AÇÂO
1.002 CONSTR. E AMPLIAÇÃO PRED. PREFEITURA
2.008 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2.100 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PASEP
2.099 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
2.095 Pagamento da Divida Consolidada
OBJETIVO
MODERNIZAÇÃO DA ADM. PUBLICA
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
46.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
50.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
55.000,00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
60.000,00
OBJETIVO
ADMINISTRATIVO
UNID- MEDIDA
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Unidade
METAS PARA 2014
FÍSICA
0000
0100
0100
0100
0001
FINANCEIRA
579.000,00
70.500,00
1 20.000,00
80.000,00
895.500,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0000
0100
0100
0100
0001
FINANCEIRA
600.000,00
75.000,00
1 30.000,00
90.000,00
945.000.0C
METAS PARA 2016
FÍSICA
0001
0100
0100
0100
0001
FINANCEIRA
20.000,00
620.000,00
79.000,00
140.000,00
100.000,00
1.014.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0000
0100
0100
0100
0001
FINANCEIRA
630.000,00
84.000,00
150.000,00
1 1 0.000,00
1 .034.000.0C
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 005
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 06 • SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
20.605.0015 FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR
AÇÃO
1.007 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTEZIANOS
1 .003 CONST. PARQUE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIO
2.105 CONSTRUÇÃO DE CACIMBAS
2.106 MANUTENÇÃO DA SEC DE AGRICULTURA
2.012 ASSIST. TÉCNICA AOS PROD. RURAIS
1 .037 AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE PERFURA POÇO ARTESIANO
OBJETIVO
FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Unidade
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
0000
0100
0100
0100
0001
FINANCEIRA
60.000,00
20.000,00
191.000,00
55.000,00
45.000,00
371. 000. OC
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
0001
0100
0100
0100
0001
FINANCEIRA
60.000,00
40.000,00
22.000,00
195.000,00
60.000,00
45.000,00
422.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
0000
0100
0100
0100
0001
FINANCEIRA
60.000.00
24.000.00
200.000,00
70.000,00
45.000,00
399.000,OC
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
0000
0100
0100
0100
0001
FINANCEIRA
60.000,00
26.000,00
205.000.00
80.000,00
45.000,00
416.000,OC
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 006
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 07 - SEC. COMUNICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
24.722.0009 COMUNICAÇÃO
A CÃO
2.015 AMPL E MANUT. SISTEMA DE TV
2.085 MANUT. DO SISTEMA DE TELEFONIA
OBJETIVO
COMUNICAÇÃO
UNID. MEDIDA
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
10.000,00
10.000,00
20.000. OC
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
10.000.00
12.000.00
22.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
10.000,00
14.000,00
24.000,OC
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
1 0.000.00
16.000.00
26.000, OC
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 007
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 08 - SEC. SEGURANÇA PUBLICA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
06.182.0003 SEGURANÇA PUBLICA
AÇÃO
2.017 MANUT. DELEGACIAS DE POLICIA
OBJETIVO
SEGURANÇA PUBLICA
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 20 14
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
13.000,00
13.000.0q
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
14.000,00
14.000,OC
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
15.000,00
15.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
16.000,00
16.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 008
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO.-.: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 10 - SETOR DE SANEAMENTO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
17.512.0010 SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO
1 .006 CONSTR. BANHEIROS P/ PESSOAS CARENTES
OBJETIVO
SANEAMENTO BÁSICO
UNID. MEDIDA
Unidade
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0070
FINANCEIRA
100.000.00
1 00.000, OC
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0040
FINANCEIRA
60.000,00
60.000.0C
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0040
FINANCEIRA
60.000,00
60.000.0C
METAS PARA 2017
FÍSICA
0040
FINANCEIRA
60.000.00
60.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 009
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO..-.: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 1 2 - SEC. EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12.122.0019 ENSINO FUNDAMENTAL
2,109 MANUNT DAS ATIV DA SEC DE EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12.361.0019 ENSINO FUNDAMENTAL
1.009 CONSTR. AMPL. UNID. ESCOL. DO ENS. FUNDAMENTAL
2.108 REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAL
2,029 MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.027 MANUT- DO ENSINO FUNDAMENTAL
1,032 AQUISIÇÃO DE VEICULO P TRANSP ESCOLAR
1.036 CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA
2,031 DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEF 60%)
2.030 DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEF 40 %)
2.097 Distribuição de Uniformes Escolares
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12.361.0024 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
OBJETIVO
ENSINO FUNDAMENTAL
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
111.737.50
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
120.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
125.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
130.000,00
OBJETIVO
ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Unidade
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 20! 4
FÍSICA
0002
0100
0100
0100
0001
0001
0100
0100
0100
FINANCEIRA
235.000.00
10.000,00
208.000,00
127.500,00
200.000.00
510.000,00
511.000,00
364.000,00
20.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0002
0100
0100
0100
0001
0001
0100
0100
0100
FINANCEIRA
100.000,00
12.000,00
220.000,00
130.000,00
145.000,00
510.000,00
520.000,00
380.000.00
25.000.00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0002
0100
0100
0100
0001
0001
0100
0100
0100
FINANCEIRA
100.000,00
14.000,00
240.000,00
140.000,00
145.000,00
510.000,00
530.000,00
390.000,00
30.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0002
0100
0100
0100
0001
0001
0100
0100
0100
FINANCEIRA
100.000.00
16.000.00
260.000,00
150.000,00
145.000,00
510.000,00
540.000,00
400.000,00
35.000,00
OBJETIVO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
METAS PARA 201 4
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 5
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 6
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 7
FÍSICA FINANCEIRA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 010
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 1 2 - SEC. EDUCAÇÃO. DESPORTO E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
2.032 MANUTENÇÃO DO PNAE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12.364.0021 ENSINO SUPERIOR
AÇÂO
2.034 MANUT. DO AUX. AO ENSINO SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12.365.0020 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO
2.1 1 0 MANUT DO ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)
2.1 1 1 MANUT DO ENSINO INFANTIL {FUNDEB 40%}
2.037 MANUTENÇÃO DAS CRECHES
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
13.392.0036 PROMOÇÃO DA CULTURA
AÇÂO
Porcentagem 0100 60.000,00 0100 61.000,00) 0100 62.000,00 0100 63.000,00
OBJETIVO
ENSINO SUPERIOR
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
15.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
16.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
17.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
18.000,00
OBJETÍVO
EDUCAÇÃO INFANTIL
UNID. MEDIDA
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
110.000,00
50.000,00
26.000,00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
120.000,00
60.000,00
30.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
130.000,00
70.000,00
32.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
140.000,00
80.000,00
33.000,00
OBJETIVO
PROMOÇÃO DA CULTURA
UNID. MEDIDA
METAS PARA 2014
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 5
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 6
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 7
FÍSICA FINANCEIRA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 011
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 12 - SEC. EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
2.039 IMPL. E MANUT. BIBLIOT. E ATIV. CULTURA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
27.813.0034 PROMOÇÃO DO DESPORTO
AÇÃO
1.013 CONST. QUAD. GINAS. ESPORT.REC. DESP.
2.038 MANUT. AO DESPORTO AMADOR
1.041 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO
Porcentagem 0100 49.000,00 0100 50.000.00 0100 51 .000,00 0100 52.000,00
OBJETIVO
PROMOÇÃO DO DESPORTO
UNID. MEDIDA
Unidade
Porcentagem
Unidade
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0002
0100
0001
FINANCEIRA
330.000,00
76.000,00
60.000,00
3.073.237,50
METAS PARA 2015
FÍSICA
0002
0100
0001
FINANCEIRA
330.000,00
77.000,00
60.000,00
2.966.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0002
0100
0001
FINANCEIRA
330.000,00
78.000,00
60.000,00
3.054.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0002
0100
0001
FINANCEIRA
330.000,00
79.000,00
60.000,00
3.141.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 012
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALMAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 1 3 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
15.451.0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
AÇÃO
1.038 AQUISIÇÃO DE PATRULHA
1 .033 CONSTR E REFORMA DE PRAÇAS
1 .043 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE
2.040 MANUT. SERVIÇOS URBANOS E RURAL BÁSICOS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
1 5.452.001 3 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
AÇÃO
2.041 MANUTECAO DE CEMITÉRIO
2.043 MANUT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
2.042 Manut. dos Serviços de Limpeza Pública
OBJETIVO
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Unidade
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0001
0002
0001
0100
FINANCEIRA
115.000.00
205.000,00
80.000.00
229.500,00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0001
0002
0001
0100
FINANCEIRA
115.000,00
310.000,00
80.000,00
232.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0001
0002
0001
0100
FINANCEIRA
115.000,00
310.000,00
80.000,00
235.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0001
0002
0001
0100
FINANCEIRA
115.000.00
310.000,00
80.000,00
240.000,00
OBJETIVO
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
UNID. MEDIDA
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
10.000,00
87.500,00
55.000,00
782.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
1 5.000,00
90.000,00
56.000,00
898.000.00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
20.000.00
92.000,00
57.000,00
909.000.00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0100
0100
0100
FINANCEIRA
25.000,00
93.000,00
58.000,00
921.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 013
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO-.: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 15 - SEC. DE TRANSPORTES
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
26.122. 0037 ADMINISTRATIVO
AÇÃO
2.107 MANUT DAS ATIVIDADES ADM SEC TRANSPORTE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
26.781 .001 3 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
AÇÃO
2.049 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
26.781 .0037 ADMINISTRATIVO
AÇÃO
OBJETIVO
ADMINISTRATIVO
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
OBJETIVO
FINANCEIRA
179.150.00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
185.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
190.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
195.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
OBJETIVO
FINANCEIRA
10.000.00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
1 0.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
10.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
1 0.000,00
ADMINISTRATIVO
UNID. MEDIDA
METAS PARA 201 4
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2015
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 6
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 7
FÍSICA FINANCEIRA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 014
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO-...: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 15 - SEC. DE TRANSPORTES
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
1 .018 CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
26.782.001 3 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
AÇÃO
1.027 CONSTRUÇÃO DE PONTES
2.051 MANUTENÇÃO DO DMER
2.052 RECUP. VIAS URBANAS E RURAIS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
26.782.0014 PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS
AÇÂO
1 .020 PAVIM VIAS URB. CONST. MEIO-FIOS
Unidade 0001 20.000,00 0001 20.000,00 0001 20.000,00 0001 1 20.000,00
OBJETIVO
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
UNID. MEDIDA
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0010
0100
0100
FINANCEIRA
30.000,00
240.000,00
40.000.00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0010
0100
0100
FINANCEIRA
30.000,00
250.000.00
50.000.00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0010
0100
0100
FINANCEIRA
30.000,00
260.000,00
60.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0010
0100
0100
FINANCEIRA
30.000,00
270.000,00
70.000,00
OBJETIVO
PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS
UNID. MEDIDA
Quilómetro
METAS PARA 2014
FÍSICA
2000
FINANCEIRA
510-000,00
1.029.150.00
METAS PARA 2015
FÍSICA
2000
FINANCEIRA
150.000,00
695.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
2000
FINANCEIRA
150.000,00
720.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
2000
FINANCEIRA
150.000,00
745.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 015
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
08.122.0037 ADMINISTRATIVO
AÇÃO
2.1 13 MANT DAS ATIV DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
08.241.0031 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
AÇÂO
2.055 PROG DE RECREAÇÃO E LAZER DO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
08.243.0003 SEGURANÇA PUBLICA
AÇÃO
OBJETIVO
ADMINISTRATIVO
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
OBJETIVO
FINANCEIRA
136.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA FINANCEIRA
0100 140.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
145.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
150.000,00
A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e
o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
OBJETIVO
FINANCEIRA
17.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA FINANCEIRA
0100 20.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
21.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
22.000,00
SEGURANÇA PUBLICA
UNID. MEDIDA
METAS PARA 2014
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 5
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2016
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 7
FÍSICA FINANCEIRA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 016
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAM ENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO-...: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE-.: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
2.002 MAUT. DO CONSELHO TUTELAR
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
08.244.0031 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
AÇÃO
2.1 12 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLÇA FAMÍLIA
2.044 MANUT. DOS SERV. ASSISTENCIAIS
2.089 MANUTENÇÃO DO CRAS
2.088 MANUT. DA PANIFICADORA COMUNITÁRIA
Porcentagem 0100 66.500,00 0100 67.000,00 0100 68.000,00 0100 69.000,00
OBJETIVO
A Proteção Social Básica lem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e
o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
UNID. MEDIDA
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0100
0100
0100
0100
FINANCEIRA
29.000,00
60.000,00
152.000,00
10.000,00
470.500.0C
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
0100
0100
0100
FINANCEIRA
30.000,00
62.000,00
160.000,00
30.000,00
509.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
0100
0100
0100
FINANCEIRA
31 .000,00
63.000,00
162.000,00
30.000,00
520.000, OC
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
0100
0100
0100
FINANCEIRA
32.000,00
64.000,00
168.000,00
30.000,00
535.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 017
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO-,: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
04.122.0037 ADMINISTRATIVO
AÇÃO
2.087 ATIVIDADES APOIO A JUVENTUDE
OBJETIVO
ADMINISTRATIVO
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
87.000,00
87.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
90.000,00
90.000,OC
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
95.000,00
95.000,OC
UETASPARA2017
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
100,000,00
100.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 018
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
04.122.0037 ADMINISTRATIVO
AÇÃO
2.024 MANUTENÇÃO DO TURISMO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
18.541.0016 PROTEÇAO AMBIENTAL
AÇÃO
2.025 SERV DE MANUT DO MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
18.542.0028 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AÇÃO
OBJETIVO
ADMINISTRATIVO
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
OBJETIVO
FINANCEIRA
10.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
12.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
14.000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
16.000,00
PROTEÇAO AMBIENTAL
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
OBJETIVO
FINANCEIRA
79.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
80.000,00
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
85.000,00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
90.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNID. MEDIDA
METAS PARA 201 4
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 5
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 6
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 7
FÍSICA FINANCEIRA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 019
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
1 .039 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Unidade 0001 100.000.00
189.000,00
0001 100.000,00
192.000,00
0001 100.000,00
199.000,00
0001 100.000,00
206.000.00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 020
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
16.482.0011 HABITAÇÃO
AÇÃO
1 .01 7 CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS
2.013 MANUT. DA SECRETARIA
OBJETIVO
HABITAÇÃO
UNID. MEDIDA
Unidade
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
0100
FINANCEIRA
310.000,00
99.000,00
409.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0000
0100
FINANCEIRA
100.000,00
100.000,00
METAS PARA 2016
FISICA
0000
0100
FINANCEIRA
110.000,00
110.000,00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0000
0100
FINANCEIRA
120.000,00
120.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 021
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAM ENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO-...: 03 - PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO
2.053 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
30.000,00
30.000, OC
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
30.000,00
30.000.0C
METAS PARA 201 6
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
30.000,00
30.000, OC
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 022
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO...-: 05 - FUNDO MUN DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TO
UNIDADE..: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
1 0. 1 22.0037 ADMINISTRATIVO
AÇÃO
2.083 Manutenção das Atividades Administrativas
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
1 0.301 .0027 SAÚDE DA FAMÍLIA
AÇÃO
2.018 IMPLEM. ACOES SAÚDE DA FAMÍLIA - P S F
2.096 Aqjisição de Medicamentos
1.042 CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.301 .0039 IMPL. DE AÇOES DO - P A C S
AÇÃO
OBJETIVO
ADMINISTRATIVO
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
221.000,00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
220.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
222.000.00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
224.000,00
OBJETIVO
SAÚDE DA FAMÍLIA
UNID. MEDIDA
Unidade
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
0100
0000
FINANCEIRA
489.000,00
110.000,00
80.000,00
METAS PARA 2015
FÍSICA
0100
0100
0000
FINANCEIRA
500.000.00
120.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
0100
0000
FINANCEIRA
520.000,00
125.000,00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0100
0100
0000
FINANCEIRA
530.000,00
130.000,00
OBJETIVO
IMPL DE AÇÕES DO - P A C S
UNID. MEDIDA
METAS PARA 2014
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 5
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2016
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2017
FÍSICA FINANCEIRA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 023
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO-...: 05 - FUNDO MUN DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TO
UNIDADE..: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
2.091 IMPLEM. AÇOES DO P A C S
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.301 .0040 MANUT DO POSTO DE SAÚDE
AÇÃO
1.034 CONST AMPL DO POSTO DE SAÚDE
1 .035 AQUISIÇÃO EQUIP P POSTO DE SAÚDE
2.092 MANUT DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.301.0041 PROGRAMA SAÚDE BUCAL
AÇÂO
2.093 MANUT SAÚDE BUCAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.304.0028 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AÇÃO
Porcentagem 0100 93.000.00 0100 100.000,00 0100 110,000,00 0100 120.000,00
OBJETIVO
MANUT DO POSTO DE SAÚDE
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Porcentagem
METAS PARA 2014
FÍSICA
0001
0100
0100
FINANCEIRA
120.000,00
160.000,00
390.262,50
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0001
0100
0100
FINANCEIRA
120.000,00
160.000,00
400.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0001
0100
0100
FINANCEIRA
120,000,00
160,000,00
410,000,00
METAS PARA 201 7
FÍSICA
0001
0100
0100
FINANCEIRA
120.000,00
160.000,00
420.000,00
OBJETIVO
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNID. MEDIDA
Porcentagem
METAS PARA 201 4
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
55.000,00
METAS PARA 201 5
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
60.000,00
METAS PARA 2016
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
70,000,00
METAS PARA 2017
FÍSICA
0100
FINANCEIRA
75.000,00
OBJETIVO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNID. MEDIDA
METAS PARA 2014
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 5
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 201 6
FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2017
FÍSICA FINANCEIRA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M. DE SANTA RITA DO
TOCANTINS
PAG: 024
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO....: 05 - FUNDO MUN DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TO
UNIDADE..: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
2-022 COMBATE AS ENDEMIAS ( VIG. SANITÁRIA) Porcentagem 01 00 103.700,00
10.434.350,00
0100 110.000,00
1.790.000,00
9.966.000,00
0100 120.000,00
1.857.000,00
10.274.000,00!
0100 130.000,00
10.562.000,00
ARTHURCAIRESMAIA
CPF: 015.152.591-96
PREFEITO MUNICIPAL
DIRSON PEREIRA MAIA
CPF: 213.590.241-15
SECRETARIO DE FINANÇAS