norma nº 375/2018

ANOODODANIILNINILIA
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
LEI Nº375/2018 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
came um ms
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
O Secretário Munucipai dt Adminixização no exercício
de suas atribui 208, Iifica ue a(o):
Bis 2 > CL Qr La pia IE
am “Estima a Receita e fixa a Despesa do
ec nº
Orçamento Anual do Município de SANTA
RITA DO TOCANTINS, para o exercício
financeiro de 2019.”
A Prefeita Municipal de Santa Rita do Tocantins, Estado do Tocantins,
Excelentíssima Senhora Neila Maria da Silva Moares, Faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e Ela, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, SANCIONA a seguinte lei:
TÍTULO |
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do
Município de SANTA RITA DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2019, nos
termos das disposições constitucionais, compreendendo:
| - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta.
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder
Público.
Av. Tocantins, nº 150, centro, CEP: 77555-000 — FoneiFax: (63) 3365-5021 - 505
Prefeitura Municipal de
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
é no valor de R$ 16.883.000,00 (Dezesseis milhões e oitocentos e oitenta e tres mil
reais).
Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras
receitas correntes e de capital previstos na legislação vigente, e estimadas com o
seguinte desdobramento:
TÍTULOS TOTAL
RECEITA TRIBUTÁRIA | 1.685.160,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 640.642,00
ESTE PATRIMONIAL 82.500,00
RECEITA SERVIÇOS 30.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.699.918,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00
SUB-TOTAL 16.140.220,00
rei o 16.500,00
Av. Tocantins, nº 150, centro, CEP: 77.565-000 — Fone/Fax: (63) 3365-5021 - 505
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Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.700.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00
SUB-TOTAL 2.716.500,00 |
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA || -.1973.720,00
1
SUB-TOTAL . -1.973.720,00
TOTAL GERAL 16.883.000,00
Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das
transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na
forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e
detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da
Receita Pública.
Parágrafo Único - Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar os códigos de
receitas em conformidade com as alterações definidas pelo Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 16.883.000,00 (Dezesseis
milhões e oitocentos e oitenta e três mil reais).
| - Orçamento fiscal em R$ 12.301.880,00 (Doze milhões, trezentos e um mil e
oitocentos e oitenta reais).
Av. Tocantins, nº 150, centro, CEP: 77.565-000 — Fone/Fax: (63) 3365-5021 - 505
COLOCOU SSI II IIIIIIIISISISLIIIIIIIIIIII
Il - Orçamento da seguridade social em R$ 4.581.120,000 (Quatro milhões,
Prefeitura Municipal de
quinhentos e oitenta e um mil e cento e vinte reais).
Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo,
observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
|- Por Órgãos/Unidade:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL | SEGURIDADE TOTAL
CAMARA MUNICIPAL 650.000,00 650.000,00
Prefeitura Municipal:
Secretaria de Governo 712.820,00 712.820,00
Secretaria de Administração | 1.176.815,00 1.176.815,00
Secretaria de Finanças 774.760,00 774.760,0
Secret.de Agricultura e Abast| 315.125,0 315.125,0
Secret. de Cultura Juv, Esp. 352.750,0 352.750,00
Secret. Transportes, Obras | 2.691.500,00 2.691.500,00
Secretaria de Habitação 312.320,00 312.320,00
Fundo Municipal da Criança 137.240,00, 137.240,00
Fundo Munic. Meio Ambiente | 1.026.290,00 1.026.290,00,
Procuradoria Geral do Munic.| 217.170,00) 217.170,00
Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00
TOTAL PREFEITURA df AMIBEODO 7.866.790,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.007.288,00, 3.007.288,00
E 1
FUNDO MUNICIPAL DE 787.950,00 787.950,00
ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |3.922.330,00 3.922.330,00
FUNDO PREVIDENCIA 270.000,00 270.000,00
PROPRIA
RESERVA DE CONT. RPPS 378.642,00 378.642,00
[FUNDO MUNICIPAL DA 130.500,00 130.500,00
CRIANÇA DO ADOLESCENTE
TOTAL GERAL 12.301.880,00 4.581.120,00, 16.883.000,00
Av. Tocantins, nº 150, centro, CEP: 77.585-000 — FoneiFax: (63) 3365-5021 - 505
|
ISSUIIIILILLSIISILLLLLL ISLAS SI IIIIIITILLLTIITI
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
Il- Por Funções:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL | SEGURIDADE TOTAL
LEGISLATIVA 650.000,00 650.000,00,
ADMINISTRAÇÃO 2.571.565,00 2.571.565,00
| ASSISTÊNCIA SOCIAL 925.190,00) 925.190,00
PREVIDÊNCIA 270.000,00, 270.000,0
SAÚDE 3.007.288,00 3.007.288,00
[EDUCAÇÃO | 3.922.330,00 3.922.330,00
CULTURA 352.750,00 352.750,00
URBANISMO 661.000,00 661.000,00
HABITAÇÃO 312.320,00 312.320,00
GESTÃO AMBIENTAL 1.026.290,00 1.026.290,00,
AGRICULTURA 315.125,00 315.125,00
TRANSPORTE 2.030,500,00) 2.030.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS 310.000,00 310.000,00
RESERVA DE 150.000,00) a 528.642,00
CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL 12.301.880,00) 4.581.120,0 16.883.000,00
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
| - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
Av. Tocantins, nº 150, centro, CEP: 77.565-000 — Fone/Fax: (63) 3365-5021 - 505
l
CULUSLLLSI SLI IDLISLIIIIITIIIIISTITIIILLLL LAI III
Prefeitura Municipal de
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (cem por
cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso | e 8 2º da Lei
4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (cem por
cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Il e 883º e 4º da Lei
4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida
na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, até o limite de 80 % (oitenta por cento) das
mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64, e com
base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal.
d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive, a criação de
elementos e subelementos necessários à execução da despesa deste que atenda a
categoria econômica a ser reduzida.
Il - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar
nº 101/2000.
Art. 8º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO, aos 12 dias do mês de
dezembro 2018.
NEILA MARIA DA SILVA MORAES
Prefeita Municipal
Av. Tocantins, nº 150, centro, CEP: 77.565-000 - Fone/Fax: (63) 3365-5021 - 505
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SVÔNVNIS 20 OlIVLIHIIS
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00'02/'€46'1- soLna3s
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oo'gos' LEG" LL oo'ozz'obr'oL SILNIHHOO SVSIASIA 3 SVLIZIIA
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00'05€'907'1 1191490
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00'005'9L7Z AWLIdVO 30 SVLHOAM SVHLNO
00'000'00277 TV LIdVO 30 SVIONJHMASNVL
oo'osm cer v 00'000'c0€ VOIAIO VO OVÔVZILHONV SOWLSZUAWA 30 OySvZILHOWV
SVBIZONVNIS SIQÍUIANI 00'005'9L SNaa 30 OySvNaNV
00'0sg'6LL'b SOLN3WILS3ANI OLGNO A SAQÓVUIdO
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SILNIHHOO SVSIdSIA SILNIHHOO SVLIZO3A
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SVIINQNOOI SVINODILVO OONNDAS VSISIO 3 VLIIOIU 30 OvôvELSNOWIA
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e: eques
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
E =) Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ESB .GÃO....: CAMARA MUN DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 01
E) NIDADE..: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
9 cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO De | EOLNGUA
SENT DESPESAS CORRENTES 568.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 421.500,00
ad 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 421.500,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 325.500,00
= 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 65.000,00
3.1.90.34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL-CONT.TERCERIZ 27.000,00
E 21.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.500,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 146.500,00
= 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
===) 23.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 10.500,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 18.900,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 58.000,00
=, 3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.600,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
ES) 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 82.000,00
=p 44.00.00 | INVESTIMENTOS 79.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 79.000,00
“al 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 69.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
46.00.00 | AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3.000,00
EEE 45.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
46.90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 3.000,00
650.000,00
—=
—=)
—=2
—=
=
4
ad
AM
=.
e)
==.
ad
A
==
—
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
ADENDO II! A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
Sh so sREEEITURAM DE SANTA RITA DO TOCANTINS cóDIGO: 03
ES uDsDE - SECRETARIA DE GOVERNO cóDiGO: 03
Tm
= nd cónico | ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | DESPESA, CADA
; 300000 | DESPESAS CORRENTES 1 E 582.820,00
SS ..c000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 535.820,00
SO 212000 |arucações pretas 535.820,00
ES 31501! | vencmentos E vantaceNs Fixas - PESSOAL 442.000,00
31.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 92.820,00
31.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
33.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
ESSA 235000 | APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
33.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00
fa 33050 |aremaL or CONSUMO 8.000,00
33.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 8.000,00
O 29029 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 12.000,00
ES 229092 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
TIZE2000
SUSUNLSLLLLL SUSI S NUA
===>»
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORGAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 04
NATUREZA CATEGORIA
DESPESA ECONÔMICA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 821.815,00
31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 554.815,00
31.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 515.440,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 479.000,00
31.80.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 34.440,00
31.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
31.91.00 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 39.375,00
31.91.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 39.375,00
33.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.000,00
33.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 267.000,00
33.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.390.368 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
33.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 180.000,00
33.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 355.000,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 355.000,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 355.000,00
ESPECIFICAÇÕES
1.176.815,00
ea ceaadeacaarararar
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
Santo RSA) PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
SEC. DE FINANCAS CÓDIGO: 05
ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO pibica SA
SOMGOO | DESPESAS CORRENTES “| — 469.760,00
310000 | PESSOA E ENCARGOS SOCIAIS 162.760,00
31.80.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 154.260,00
348041 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 110.000,00
31.80.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.260,00
319082 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
31.91.00 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 8.500,00
31.91.43 | OBRIGACOES PATRONAIS 8.500,00
32.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00
32.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
329021 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 10.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 297.000,00
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 33.000,00
E) 235041 | contriBuICOES 33.000,00
554) 237100 | TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR - GOVERNOS 1.000,00
3.3.71.70 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO P 1.000,00
RR 429000 APLICAÇÕES DIRETAS 263.000,00
SB 229014 | DIARIAS- PESSOAL CIVIL 3.000,00
5) 23.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
| 33.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 69.000,00
33.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 60.000,00
33.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 118.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 305.000,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 5.000,00
BD ..5000 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
46.00.00 | AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 300.000,00
46.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
46.90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 300.000,00
9.9.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
774.760,00
CENLLLLLLdA
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ESB ..210- PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
ES) .oDADE : SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 06
= Elo | | NATUREZA | CATEGORIA
Lo ESPECIFICAÇÕES Lt ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA.
) 300000 | DESPESAS CORRENTES 315.125,00
mal 310000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.325,00
310.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 122.200,00
EE) 219004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00
= VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 93.000,00
3190.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 15.200,00
SD ..cos2 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
558) =+:9100 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 4.125,00
ESSA) 219113 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.125,00
33.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.800,00
” 3.390.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 188.800,00
2 220014 | DIARIAS- PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 124.300,00
33.90.38 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 16.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 47.500,00
= 315.125,00
CEA
VEVLLLLLLASISSISSSSID DAI
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
Santa Rit PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS RETRO ESSAS CMAS
de Fegsntinsaos
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
==Bacio...: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
ESNIDADE..: SEC. DE CULTURA JUVENTUDE E ESPORTES CÓDIGO: 11
ESPECIFICAÇÕES
DESPESAS CORRENTES 240.250,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.450,00
APLICAÇÕES DIRETAS 116.450,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS 19.950,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.800,00
= 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 123.800,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 58.000,00
3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 5.500,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.500,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 7.700,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 45.300,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 800,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 112.500,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 112.500,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 112.500,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.500,00
352.750,00
CAVALLI LL dd SIT
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
= 3.1.90.13
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
44.90.51
4.4.90.52
=
=)
ad
ed
=
3
ed
ad
8
3
cd
ad
ed
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
CO TES SS
PÁG: 007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 15
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.435.000,00
436.665,00
408.290,00
26.000,00
350.000,00
31.290,00
1.000,00
28.375,00
28.375,00
998.335,00
998.335,00
5.000,00
492.000,00
10.000,00
6.000,00
471.000,00
14.335,00
1.256.500,00
1.256.500,00
1.256.500,00
520.000,00
736.500,00
2.691.500,00
E a ã
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
b
E
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
GP RRRA
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
SB -:210 .: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
Essa SD ADE: SECRETARIA DA HABITAÇÃO CÓDIGO: 18
ESPECIFICAÇÕES
0! DESPESAS CORRENTES
=) 31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.320,00
Ed 31.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 51.320,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 42.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 8.820,00
md 31.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
33.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
=. 33.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
33.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.000,00
SB +.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 253.000,00
A 44.00.00 | INVESTIMENTOS 253.000,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
A 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
8 :.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
312.320,00
erre aaa
UR
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 009
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
E cro...: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
ESB NIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.14
cod 3.3.90.30
= 3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
PRRRooREaa aaa aaa aaa RR
ESPECIFICAÇÕES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
1.000,00
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 20
ELEMENTO | DESPESA | ECONÔMICA
137.240,00
114.740,00
114.740,00
94.000,00
19.740,00
1.000,00
22.500,00
22.500,00
5.000,00
4.000,00
4.500,00
8.000,00
137.240,00
cod ESTADO DO TOCANTINS PAG: 010
A PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ERREI RIO EROSREDAA CARA SOTO
=) -.. go Tosanu
=
ss
3 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
=) Lei 4.320/64 - ANEXO 2
28, 2 GÃO....: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
SB NIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 21
ad cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO pia Es
= 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 661.290,00 | |
A 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.290,00
ad 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 133.290,00
cssaã) 31-90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 54.000,00
*, 34.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 54.000,00
= 31.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 24.990,00
-— 31.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 300,00
= 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 528.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 528.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
nd 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00
= 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 484.000,00
= 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 365.000,00
= 44.00.00 | INVESTIMENTOS 365.000,00
ES ...9000 | APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00
= 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 265.000,00
2" "10 "h-————————— 7.026.290,00
AA SANS RIIIRRRRRRRREÇE
PÁG: 011
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ULTUSICU
EEB), AGÃO....: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS cóDIGO: 03
SH) NIDADE..: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO: 24
CATEGORIA
ECONÔMICA
217.170,00
NATUREZA
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
214.170,00
214.170,00
177.000,00
37.170,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 012
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
EB co... FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA RITA DO TO CÓDIGO: 05
Ei aDADE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
FB cônico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA | cria |
= — ca
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 2.353.378,00
31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.264.830,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.188.375,00
31.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 149.000,00
a 31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 952.550,00
31.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 79.325,00
31.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.500,00
= 31.90.94 | INDENIZACOES TRABALHISTAS 4.000,00
a 31.91.00 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 76.455,00
« 31.91.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 76.455,00
ad 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.088.548,00
558 35000 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.088.548,00
ad 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 29.350,00
— 9 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 467.433,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.000,00
Ed 3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 39.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 62.000,00
A 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 473.765,00
— 3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 6.000,00
= 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
= 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 653.910,00
==) 44.00.00 | INVESTIMENTOS 653.910,00
9 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 653.910,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 24.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 629.910,00
3.007.288,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
558 CÃO... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
555 NIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESPECIFICAÇÕES
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES
31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS
31.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.1.90.94 | INDENIZACOES TRABALHISTAS
31.91.00 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
31.91.13 | OBRIGACOES PATRONAIS
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL
33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3.90.38 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
9 390.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
= 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
=.
=
=.
=
=)
=)
=
=
=
=9
=
=
=
=
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 19
NATUREZA | GATEGORA |
DESPESA ECONÔMICA
709.950,00
457.250,00
434.000,00
14.300,00
371.700,00
42.000,00
1.000,00
5.000,00
23.250,00
23.250,00
252.700,00
252.700,00
23.000,00
85.480,00
8.000,00
30.000,00
61.000,00
41.220,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
78.000,00
78.000,00
78.000,00
2.000,00
76.000,00
787.950,00
MRRRERECE
ESTADO DO TOCANTINS
do Tocant
5) PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
=D rcio. hagão : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO: 08
ES NIDADE..: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 12
ii Es
= pico | ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | NATUREZA | ECONÔMICA |
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES To 3.094.890,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.075.300,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.938.607,00
ad 31.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 385.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.417.100,00
O | 00.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 132.507,00
ad 31.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
31.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
Ed 31.91.00 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 136.693,00
31.91.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 136.693,00
== 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.019.590,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.019.590,00
= 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
= 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 394.690,00
3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 2.000,00
= 3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 9.300,00
33.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 39.000,00
33.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 4.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 558.600,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
= 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 827.440,00
= 44.00.00 | INVESTIMENTOS 827.440,00
= 44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 827.440,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 597.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.440,00
3.922.330,00
Ada Aa RRRRRRRA
ESTADO DO TOCANTINS
LULSSLAA
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ERR FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPI CÓDIGO: 15
=D DADE: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 10
sei
E cínico ESPECIFICAÇÕES mmento | NARRA | CONSÂMICA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES T— 265.500,00 |
= 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
E d 3.1.90.01 | APOSENTADORIAS E REFORMAS 50.000,00
e 3.1.90.03 | PENSOES 30.000,00
3.1.90.05 | OUTROS BANEFICIOS PREVIDENCIARIOS 80.000,00
o d 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.500,00
Ed 3.3.90.05 | OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 65.000,00
ad 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
E . 0035 | SERVICOS DE CONSULTORIA 25.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00
ad 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
Ed 40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 4.500,00
+ 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00
=. 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 378.642,00
16.883.000,00
A DA SILVA
CPF: 467.715.652-20
PREFEITO MUNICIPAL
DRooRroaarrrrereooo
VITTOR HUGO CORREIA GOMES
CPF: 009.956.681-83
SECRETARIO DE FINANÇAS
DOOR ANGONRRRPRERRRREREREECO O ART EEREo
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
o) PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
cnrrra AR CRB
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: CAMARA MUN DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 01
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
==
nas ATIVIDADE TOTAL
LEGISLATIVA 650.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA 650.000,00
ACAO LEGISLATIVA 650.000,00
Construção da Camara Municipal
Aquisicao de Equipamentos
Manutencao das Atividades da Camara Muni 571.000,00
TOTAL: 79.000,00 571.000,00 650.000,00
DESLLUSILL LA SSI II IISCIDILLLLLLLLS III III SLLL SSIS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 03
ESPECIFICAÇÕES
TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
Manter atividades Secretaria de Governo 648.000,00
Manter Controladoria do Município 53.820,00
Manter Delegacia de Polícia 11.000,00
712.820,00
IPUUUSIILLSLLL TITLES SSIS II III SID LLADAS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. DE ADMINISTRACAO CÓDIGO: 04
| ==
cóDico ESPECIFICAÇÕES = PROIIDOPER ATIVIDADE TOTAL
4 ADMINISTRAÇÃO 1.176.815,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.176.815,00
19 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1.176.815,00
1.051 Adquirir onibus 350.000,00
2.050 Manter Atividades Sec. Adminsitração 756.815,00
2.051 Manter Atividades da CPL 10.000,00
2.052 Manter Frota Oficial 60.000,00
TOTAL:
350.000,00
826.815,00
1.176.815,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
Santa Ri PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
encena RARE
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. DE FINANCAS CÓDIGO: 05
cóDico i ESPECIFICAÇÕES IR BRO LG OPER pq TOTAL |]
4 ADMINISTRAÇÃO | 464.760,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 119.000,00
18 FINANCAS MUNICIPAIS 119.000,00
2.048 Manter Consorcio Intermunicipal 1.000,00
2.049 Contribuir com PASEP 118.000,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 345.760,00
18 FINANCAS MUNICIPAIS 345.760,00
2.045 Manter atividades Secretaria de Financas 312.760,00
2.046 Contribuir com Entidades Representativas 33.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 310.000,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTRNA 310.000,00
18 FINANCAS MUNICIPAIS 310.000,00
2.047 Pagar Divida Consolidada 310.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
999 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00
999 Reserva de Contingencia 150.000,00
9.999 Reserva de Contingencia 150.000,00
150.000,00 774.760,00 924.760,00
DA SULLDA LL LE II IIIIIIIEIIILLTALL LDL S III USIIS
FCPIARETA SARA RRRRRRRR RR RR
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 06
cópico E ESPECIFICAÇÕES PRO ORER ATIVIDADE | TOTAL
20 AGRICULTURA + 315.125,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 172.725,00
2 Manutenção das atividades administrativa 172.725,00
2.057 MANUTENÇÃO DE SECRETARIA AGRICULTURA 172.725,00
606 EXTENSÃO RURAL 142.400,00
21 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 142.400,00
1.032 CONSTRUÇÃO DE CACIMBAS 8.300,00
2.058 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES 116.500,00
2.059 MANUTENÇÃO DA FEIRA COBERTA 17.600,00
TOTAL: 8.300,00 306.825,00 315.125,00)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
E) PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. DE CULTURA JUVENTUDE E ESPORTES CÓDIGO: 11
cóDico ESPECIFICAÇÕES PRORIO NE ATIVIDADE TOTAL
13 CULTURA 352.750,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 352.750,00
2 Manutenção das atividades administrativa 158.950,00
2.062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, JUV 158.950,00
22 ESPORTE E SAÚDE 141.800,00
1.035 CONSTRUÇÃO CENTRO ESPORTIVO 100.000,00
2.065 MANTER DESPORTO AMADOR 41.800,00
23 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 10.000,00
2.066 MANUTENÇÃO BIBLIOTECA E ATIV CULTURAL 10.000,00
36 PROMOÇÃO DA CULTURA 42.000,00
2.073 REalizar eventos, festas civicas e comem 42.000,00
100.000,00 252.750,00 352.750,00
QU00A 0 OO ERRRRRRRRRARRS AAA
ÓRGÃO.
—
pon
ESTADO DO TOCANTINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
.....: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. DE TRANSPORTES E OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CÓDIGO: 15
cóDico ESPECIFICAÇÕES ERON IDC | TOTAL
15 URBANISMO 661.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 507.000,00
3 Manutenção dos Serviços Urbanos 52.000,00
2.009 Manter vias publicas
5 Ampliar a Infra estrutura Urbana 455.000,00
1.006 Construir Bueiros 30.000,00
1.007 Implantar Pavimentaçãio, Drenagem e Meio 275.000,00
1.008 Ampliar Rede de Iluminacao Publica 150.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 154.000,00
3 Manutenção dos Serviços Urbanos 154.000,00
2.003 Manter Pracas e Jardins
2.004 Manter Cemitério
2.005 Manter a Limpeza Publica
2.006 Manter Rede de Iluminação Pública
26 TRANSPORTE 2.030.500,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 799.000,00
2 Manutenção das atividades administrativa 799.000,00
2.002 Manutencao da Secret. Transp. e Obras
605 ABASTECIMENTO 736.500,00
6 Ampliar a Infra Estrutura Rural do Munic 736.500,00
1.004 Adquirir Patrulha Mecanizada 736.500,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 495.000,00
4 Manter a infra estrutura rural 430.000,00
2.007 Manter Pontes
2.008 Manter Estradas Vicinais
6 Ampliar a Infra Estrutura Rural do Munic 65.000,00
1.005 Construir Ponte 30.000,00
1.009 Construir Estradas Vicinais 35.000,00
1.256.500,00 2.691.500,00
PRRPRRRRRODOS DA Ta Dada aaaa ar RrRRE rr
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 008
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
UNIDADE..: SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ESPECIFICAÇÕES
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção das atividades administrativa
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
CASA PROPRIA
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 18
TOTAL:
PROJETO/OPER.
ESPEC.
ATIVIDADE TOTAL
250.000,0
250.000,00
o
ET]
62.320,00
62.320,00
62.320,00
250.000,00
250.000,00
62.320,00] 312.320,00
—
POSULLISLLLLLL SIS SSLLLS SDS SIDDIIISIIIIIIDALA DID
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009
Fi M T
Sant Rad PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 20
PROJETO/OPER.
ESPEC. ATIVIDADE
ESPECIFICAÇÕES TOTAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 137.240,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 137.240,00
CRIANÇA FELIZ 137.240,00
MANTER FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7.000,00
MANTER O CONSELHO TUTELAR
130.240,00
137.240,00
“EPI
AOPIQORRACURTRERRRRERERORa RR
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
Santa Rita PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
do
Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
CÓDIGO: 03
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 21
cóDico To ESPECIFICAÇÕES PROIDIPER. ATIVIDADE TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.026.290,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 172.290,00
74 Manutenção das atividades administrativa 172.290,00
2.068 MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 172.290,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 854.000,00
25 QUALIDADE DE VIDA 854.000,00
1.037 CONSTRUÇAO DE CENTRO DE TRIAGEM 100.000,00
1.038 Mapear nascentes de manancial do municip 10.000,00
1.039 Recuperar nascenrtes 10.000,00
1.040 Criar Area de Proteção Ambiental 20.000,00
1.049 Promover o encerramento do lixao 270.000,00
1.050 Adquirir caminhao compactador 260.000,00
2.069 COLETA LIXO HOSPITALAR 10.000,00
2.070 COLETA DE LIXO 150.000,00
Realizar Eventos Meio Ambiente 24.000,00
670.000,00 1.026.290,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
=8
4
=3
=8
== ÓRGÃO....: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
==) UNIDADE..: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO: 24
-—=9 cóDico ESPECIFICAÇÕES PROJETO/ORER: ATIVIDADE TOTAL
= 4 ADMINISTRAÇÃO 217.170,00
—3 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217.170,00
— | 20 ADMINISTRACAO SUPERIOR 217.170,00
=) Manter Procuradoria Geral do Município 217.170,00
—4
TOTAL: 217.170,00] 217.170,00
—.. ESTADO DO TOCANTINS
ATO) PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 012
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA RITA DO TO
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Te
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 05
CÓDIGO: 17
=3
=4
=3
=s
=3
=
=
=
=3
ud cóDico ESPECIFICAÇÕES | ado ATIVIDADE 3 TOTAL
[o SAÚDE 3.007.288,00
=3 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 886.775,00
= 2 Manutenção das atividades administrativa 882.275,00
= | 2.022 Manter atividades secretaria Saúde 882.275,00
| 10 Controle Social 4.500,00
2.023 Manter Conselho Munic. Saúde 4.500,00
= 301 ATENÇÃO BÁSICA 1.728.830,00
= 1 Atenção Primária 1.728.830,00
e | 1.010 Ampliar Academia de saude 12.000,00
=3 1.013 Adquirir Equipamanentos Unidade de Saúde 35.000,00
1.014 Reformar Unidade Básica 18.000,00
= 1.015 Reformar Casa de Saude Zona Rural 16.000,00
== 3 1.052 Adquirir ambulancia 300.000,00
= 2.024 Manter Academia de Saúde 35.120,00
= 2.025 Implementar ação Saude da Familia - ESF 570.630,00
2.027 Implementar Ações Saúde do PACS 138.150,00
= 2.028 Manter Unidade Básica de Saúde 243.050,00
= 2.029 Manter casa de Saúde - Zona Rural 20.000,00
= 2.030 Manter Saúde Bucal 144.875,00
= 2.031 Implementar ações do Nasf 153.940,00
2.077 Manter Posto Coleta Exames Laboratoriais 30.000,00
= 2.081 Manter beneficios eventuais 12.065,00
| 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 222.500,00
caça) 13 Atenção Especializada 222.500,00
= 1.016 Adquirir microonibus 190.000,00
2.033 Manter exames de ultrasson 32.500,00
= 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 131.683,00
ça | 11 Atenção Primária 131.683,00
a) 2.026 Adquirir medicamentos farmácia básica 131.683,00
a) 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00
12 Vigilância em Saúde 3.000,00
= 2.032 Manter Vigilancia Sanitária 3.000,00
=) 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 34.500,00
E) 2 Vigilância em Saúde 34.500,00
Manter Vigilancia Epidemilogica 34.500,00
EO TOTAL: 571.000,00 2.436.288,00| 3.007.288,00
A
ed
==)
=
=
=
=
=
ad
=
o ma ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013
Rr Santa Rad) PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
—4
=9
=) PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
— ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 07
—=9 UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
E cópico ESPECIFICAÇÕES FROTA P ER ATIVIDADE TOTAL
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 787.950,00
= 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 502.250,00
“3 2 Manutenção das atividades administrativa 502.250,00
A 2.010 Manter atividades da Secretaria 502.250,00
A 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 14.000,00
7 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 14.000,00
ad 2.011 Manter progr.Recreacao e lazer do idoso 14.000,00 |
A 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 271.700,00
A 7 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 192.700,00 |
A 1.011 Implantação de Casa de Apoio 7.000,00
1.041 AMPLIAR CRAS 2.000,00 |
ad 2.012 Manter o CRAS 136.950,00 |
= 2.013 Manter Programa Cadastro Único 19.000,00
2.014 Manter Beneficios Eventuais 13.750,00
2.017 Promover Serv. Proteção Social Especial 6.000,00
2.021 Implantar Busca Ativa São Judas 8.000,00 |
8 Controle Social 22.000,00!
2.016 Fortalecer o Controle Social 22.000,00 |
9 Fortaleciamento do SUAS 57.000,00 |
1.012 Adquirir Veiculo 30.000,00
2.015 Aprimorar a gestao do SUAS 19.000,00
2.019 Promover educação permanente do SUAS 4.000,00 |
Manter vigilância socio-assistencial 4.000,00
TOTAL: 39.000,00 748.950,00] 787.950,00
PPRROCRERONCUERECRERCOCT ORE RRRRERIRE E!
— ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO: 08
UNIDADE..: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 12
cóDico ESPECIFICAÇÕES PROTO ER ATIVIDADE TOTAL
12 EDUCAÇÃO 3.922.330,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 191.200,00
2 Manutenção das atividades administrativa 191.200,00
2.034 Manter atividades da secretaria 191.200,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 168.400,00
14 UNIVERSALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 126.100,00
2.040 Adquirir merenda escolar Ensino Fundamen 126.100,00
16 UNIVERSALIZAÇÃO DA PRE ESCOLA 39.800,00
2.038 Adquirir Merenda Escolar - Pre-escolar 20.600,00
2.039 Adquirir Merenda Escolar - Creches 19.200,00
17 ENSINO ESPECIAL 2.500,00
2.041 Adquirir Merenda escolar ens Especial 2.500,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.924.932,00
14 UNIVERSALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 2.924.932,00
1.018 Construir Area de lazer escola 15.000,00
1.019 Adquirir Veículo transporte Escolar 190.000,00
1.020 Distribuir Uniformes Ensino Fundamental 7.200,00
1.023 Adquirir móveis e equipamentos p/escolas 12.440,00
1.028 Reformar Escola Menino Jesus ANEXO | 15.000,00
1.029 Construir Muro Escola Analia Soars 20.000,00
1.044 CONSTRUÇÃO DE QUADRA NAS ESCOLAS 504.000,00
1.045 Ampliar e Reformar Escola Analia Soares 55.000,00
1.046 Implantar poços artesianos 18.000,00
1.047 Adquirir Laboratorio de Informatica 15.000,00
2.035 Manter Ensino Fundamental 1.570.892,00
2.044 Manter transporte escolar ens fundamenta 463.000,00
2.079 ofertar atividades reforço escolar 24.400,00
2.080 Capacitar Profissionais 15.000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 584.568,00
15 CRIANCA NA CRECHE 297.346,00
1.021 Distribuir Uniformes Creche 600,00
2.037 Manter ensino Creche 296.746,00
16 UNIVERSALIZAÇÃO DA PRE ESCOLA 287.222,00
1.022 Distribuir uniformes pre escola 1.300,00
2.036 Manter Ensino Pre-escolar 213.922,00
2.043 Manter transporte escolar - Pre escola 72.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 53.230,00
17 ENSINO ESPECIAL 53.230,00
1.025 Distribuir Uniformes alunos especial 200,00
2.042 Manter ensino especial
TOTAL: 3.068.590,00] 3.922.330,00
CRRCOREEORaSaa Ta SRS RRREErACrreoa aa
— ESTADO DO
TOCANTINS
S)) PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
-
ÓRGÃO.....: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIP! CÓDIGO: 15
UNIDADE..: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 10
cóDico ESPECIFICAÇÕES ERG ORER: ATIVIDADE TOTAL
9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 270.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 45.000,00
35 Previdencia servidor 45.000,00
2.082 Apoio Administrativo PREVITA 45.000,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 225.000,00
35 Previdencia servidor 225.000,00
2.083 MANTER BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 225.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 378.642,00
999 RESERVA DE CONTINGENCIA 378.642,00
999 Reserva de Contingencia 378.642,00
9.999 Reserva de Contingencia 378.642,00
TOTAL: 378.642,00 270.000,00 648.642,00
TOTAL GERAL: 4.706.182,00 12.176.818,00] 16.883.000,00
ARIA DA SILVA
CPF: 467.715.652-20
PREFEITO MUNICIPAL
VITTOR HUGO CORREIA GOMES
CPF: 009.956.681-83
SECRETARIO DE FINANÇAS
COCARSEEERRDA DA OSSO RRRRRRREREEErERoaa anna
Santa Ri
ESTADO DO TOCANTINS
; PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
NS eita,
00001
00031
00001
00004
00122
00018
00019
00020
00123
00018
00008
00122
00002
00241
00007
00243
00026
00244
00007
00008
00009
00009
00122
00035
00272
00035
00010
00122
00002
00010
00301
00011
00302
00013
00303
00011
00304
00012
00305
00012
00012
00122
00002
00306
00016
00017
00014
00361
00014
00365
00016
00015
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÕES
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
FINANCAS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
FINANCAS MUNICIPAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção das atividades administrativa
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CRIANÇA FELIZ
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Controle Social
Fortaleciamento do SUAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Previdencia servidor
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Previdencia servidor
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção das atividades administrativa
Controle Social
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Primária
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Atenção Especializada
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Atenção Primária
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Vigilância em Saúde
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Vigilância em Saúde
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção das atividades administrativa
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
UNIVERSALIZAÇÃO DA PRE ESCOLA
ENSINO ESPECIAL
UNIVERSALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
UNIVERSALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
UNIVERSALIZAÇÃO DA PRE ESCOLA
CRIANCA NA CRECHE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROJETO/OPER.ESPEC.
79.000,00
350.000,00
9.000,00
30.000,00
381.000,00
190.000,00
851.640,00
1.300,00
600,00
PÁG: 001
ORÇAMENTO PARA 2019
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
571.000,00
119.000,00
826.815,00
929.990,00
345.760,00
502.250,00
14.000,00
137.240,00
183.700,00
22.000,00
27.000,00
45.000,00
225.000,00
882.275,00
4.500,00
1.347.830,00
32.500,00
131.683,00
3.000,00
34.500,00
191.200,00
39.800,00
2.500,00
126.100,00
2.073.292,00
285.922,00
296.746,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
2.571.565,00
2.225.805,00
119.000,00
1.176.815,00
929.990,00
345.760,00
345.760,00
925.190,00
502.250,00
502.250,00
14.000,00
14.000,00
137.240,00
137.240,00
271.700,00
192.700,00
22.000,00
57.000,00
270.000,00
45.000,00
45.000,00
225.000,00
225.000,00
3.007.288,00
886.775,00
882.275,00
4.500,00
1.728.830,00
1.728.830,00
222.500,00
222.500,00
131.683,00
131.683,00
3.000,00
3.000,00
34.500,00
34.500,00
3.922.330,00
191.200,00
191.200,00
168.400,00
39.800,00
2.500,00
126.100,00
2.924.932,00
2.924.932,00
584.568,00
287.222,00
297.346,00
53.230,00
ESTADO DO TOCANTINS
ADENDO VI A POj
PROGRAMA DE TRABALHO DO
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕE
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 002
ORÇAMENTO PARA 2019
RTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
SOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
'S - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
cóDico ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE || TOTAL 1
00017 | ENSINO ESPECIAL IE 200,00] — 53.030,00 53.230,00
00013 CULTURA 352.750,00
00392 DIFUSÃO CULTURAL 352.750,00
00002 Manutenção das atividades administrativa 158.950,00 158.950,00
00036 PROMOÇÃO DA CULTURA 42.000,00 42.000,00
00022 ESPORTE E SAÚDE 100.000,00 41.800,00 141.800,00
00023 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 10.000,00 10.000,00
00015 URBANISMO 661.000,00
00451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 507.000,00
00003 Manutenção dos Serviços Urbanos 52.000,00 52.000,00
00005 Ampliar a Infra estrutura Urbana 455.000,00 455.000,00
00452 SERVIÇOS URBANOS 154.000,00
00003 Manutenção dos Serviços Urbanos 154.000,00 154.000,00
00016 HABITAÇÃO 312.320,00
00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.320,00
00002 Manutenção das atividades administrativa 62.320,00 62.320,00
00482 HABITAÇÃO URBANA 250.000,00
00024 CASA PROPRIA 250.000,00 250.000,00
00018 GESTÃO AMBIENTAL 1.026.290,00
00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 172.290,00
00002 Manutenção das atividades administrativa 172.290,00 172.290,00
00542 CONTROLE AMBIENTAL 854.000,00
00025 QUALIDADE DE VIDA 870.000,00 184.000,00 854.000,00
00020 AGRICULTURA 315.125,00
00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 172.725,00
00002 Manutenção das atividades administrativa 172.725,00 172.725,00
00606 EXTENSÃO RURAL 142.400,00
00021 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 8.300,00 134.100,00 142.400,00
00026 TRANSPORTE 2.030.500,00
00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 799.000,00
00002 Manutenção das atividades administrativa 799.000,00 799.000,00
00605 ABASTECIMENTO 736.500,00
00006 Ampliar a Infra Estrutura Rural do Munic 736.500,00 736.500,00
00782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 495.000,00
00004 Manter a infra estrutura rural 430.000,00 430.000,00
00006 Ampliar a Infra Estrutura Rural do Munic 65.000,00 65.000,00
00028 ENCARGOS ESPECIAIS 310.000,00
00843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTRNA 310.000,00
00018 FINANCAS MUNICIPAIS 310.000,00 310.000,00
00099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.642,00
00999 Reserva de Contingencia 528.642,00 528.642,00
12.176.818,00 16.883.000,00
CPF: 467.715.652-20
PREFEITO MUNICIPAL
VITTOR HUGO CORREIA GOMES
CPF: 009.956.681-83
SECRETARIO DE FINANÇAS
00'000'sZZ
00'000'sZZ
00'000'5+
00'000'5+
00'000'02Z
00'000'25
00'000'ZZ
00'00/Z6L
00'00/'t2Z
00'0pz'zet
00'0pZ'ZEL
00'000'pL
00'000'pL
o0'0se'tos
oo'ogz'zos
00061926
00'09/'s4€
00'09/'sp€
00'066'6Z6
00'SLB'9ZL "|
00'000'6LL
00'sog'szz'z
00's9G'L4S5'Z
00'000'059
00'000'059
00'000'059
8 OXINV - p9/0ZE'+ 37
00'000'sZZ
00'000'5y
00'000'ZL
00'000'5+
00'000'pL
00'000'8
00'0Z/'seL
00'086'95
00'0hZ'ZEL
00'000'pL
00'osz'zos
00'09/'sp€
00'066'626
00'000'05€
oo'sLg'sze
00'000'6LL
00'000'059
TVIOL OGVININIA
ONRIYNIGHO
6LOZ VAVA VINVHDONA OLNINVÔÓNO
00 :Ovd
PRLPPRRRTATTATINNNNNNNMPLLLLELPRLLRLEERARRTINTERNTDPTOI
Sddy 000'00'0500
JOPIAOS BIDUSpIAdIA SE00'717'60
OIYINIVISI IWIDIY OQ VIDNICIAZAA z1z'60
Sddy 000'00'0500
JOIAS BIUSpIAdIA seoo'zzL'60
VEIO OvÓVELSININOV zzveo
11905 VIONIAIAIAA so
SVAS - SosIndoy ap serougiajsues| 000'00"L020
SsoudoJa SOsINDOY 000'00'0L00
SvNS Op ojuswerajeuo 4 6000'phZ "80
SVNS - SOSINDSY Sp setugIejsueI| 000'00'L020
Soudoud SOsINDSA 000'00'0100
Iepos sjoguod 8000'+bz'80
SvnS - SosInDo% ap seruguejsur) | 000'00',020
soudoJ sosinoem 000'00'0L00
VOISYE 1VIDOS OVÍI LONA 2000'bbz'80
VISYLINNNOO VIONIISISSY vPzso
soudo1g sosinosy 000'00'0100
Za VÔNVISO 9z00'chz'8o
31N39S3100V OV 3 VÔNVISO V VIONIISISSV ebzrso
soudoId sosInoo 000'00'0100
VOISYE 1VIDOS OyÓI LONA 2000" Lbz"80
OSOGI Ov VIONIISISSV Lyzgo
soudoJd sosinDou 000'00'0100
EANENSIUIIPE SSpepiane sep opôuajnueiy zooo'zzi'so
VEIO OvÓVELSININAV zero
VIDOS VIONILSISSV so
sUag ap OpdEUOIIy Sp sosInDap 000'00'0200
soudoua SosInDar 000'00'0L00
SIVAIDINNA SVONVNIA BLOO'EZL'4O
VEIZONVNIS OVÔVELSININOV ezivo
Soudou SOSINDO 000'00'0100
HONIIANS OVIVULSININAV ozoozzrvo
OEIUN) E UOO OIUPAUO OP SOSINDOR 000'00'020€
SOLdQId SOBINDO% 000000100
IWdIDINNA VONANA OySVELSININAV oLoozEr'vo
soudoua sOINDOM 000000400
SIVAIDINNA SVONVNIA Loo ger vo
VEIO OyÓVILSININAV cervo
OyôVELSININOV vo
SOudQIA SOSINIO 000'00'0100
VALLVISIDIT OVOV todo Lego
VALVISIOI7 OydV teoto
VALVISIOIT to
SaQSvoldloadsa osiaço
SOSHNIIN SOA OININIA O INHOJNOD SVNVHDOHd 3 SIQÔNNAIANS 'SIÇÔNNA HOd SVSIdSIA SVA OALLVELSNOWIA
S8/20/70 IG 80 “N JOS VIHVLHOd VIA OQNIAV
SNILNVIOL 0Q VLS VINVS JC N VENLIIIIAA
SNLLNV9OL OQ OQVISI
em smvesór ss
00Tes vzs T IVINIWVONNA ONISNI3 t9eTL
00'005:z soudoJd sosInDor 000'00'0L00
00'005Z 7VIDIdS3 ONISNI L100'90€'ZL
00'00p'2L 3VNd - 30Nd OP SEJ senugiesues| 000'00'zozo
oo'oopzz soudoia sosinaey 000'00'0100
o0'008'6€ VIODSI 3Hd VA OyÔVZNVSHIAINN 9L00'90€'ZL
00'001'9€ 3VNd - 30Nd OP SEJ SepugIsjsuei, 000'00'zozo
00'000'06 soudoJd sosinoer 000'00'0L00
00'00L'9zL VLNIINVONNA ONISNI OVÔVZNVSHIAINA YLOO'90E'TL
00'00r89L OYÔISLNN 3 OVÍVINIWNNY 90€TL
00'00z'z 3GW - oBSeo!Idy ap ojusuipuay 000'Sg'000
00'000'681 30w 000'00'0200
00'002"L6L BANENSIUILUPE SSpepiage sep ogôusjnueiy zo00TZ LTL
00'002'L6L VEIO OySVELSININAV tva
00'0ce'tze'e ovóvonaa Ao
00'005'z€ OXt3 BVd - SNS Op sosindow ap jsues| 000'00"Lobo
00'000'7 sdsv 000'00'0b00
00'00s'pe epnes te BRUBIBIA Zroo'sog'or
o0'00g'pe VOIOQIOIWICIAI VIONYIDIA soe'oL
00'000'€ sasv 000'00'0b00
00'000'€ epneg wo epugjdia, Z1oo'bor'oL
00'000'€ VISYLINVS VIONYIDIA vog'oL
oo'eLz'9L OpeIsa SAS Op Sosinaek ep sues, 000'00'Lbbo
oo'sLT'oz OX13 BVd - SNS OP SosIndow ap jsues | 000'00'Lobo
oo'osz's6 Sdsv 000'00'000
o0'EegLEL eupuUA OBSUSIy LLOO'EOE'OL
o0'ceg' tel ODLNIAVEIL 3 ODLYIONA ILHOANS coc'oL
00'000'06L OEIUN SNS OP 29% Pp SUBI] senno 000"00'60b0
* BIRUBIBIA - SNS OP SOsINDo% ep jsues| 000'00'g0b0
00'000'ZL OXI3 BVd - SNS OP Sosindoy ep jsuesj 000'00"Lob0
oo'00s'0z Sasv 000"00'0400
oo'vos'zzz epezgeods3 opóus)y ELOO'ZOC'OL
oo'vos'zzz IVIHOLVINSINY 3 HVIVLISSOH VIONIISISSV zoe'oL
00'000'se€ OBIUN SNS OP 29% Sp jsues| seno 000'00'60ro
o0'sop'gpz OXI3 EV - SNS OP SosInDo) ep jsuBsL 000'00"LObO
00'soe'spa Sdsv 000'00'0h00
oo'0eg'ez "| BUPWUA OpSUA)y HL00'LOE'OL
00'0gg'8z "| VOISvB OVÔNILV tog'oL
00'005'y Sdsv 000'00'000
00'005'y tetos ejoquoy oLOOTZroL
oo'szz'zes Sdsv 000'00'0400
oo'szz'zes BANENSILILIPE SOpepiAge sep osdusjnueiy zooo ter oL
00'52/'988 VEIO OyÓVELSININAV zeros
00'g82"200'€ zanvs oL
IV1OL OGVINÔNIA SIQóvoldldIdSI osiaço ]
8 OXINv- +9/oze'p 37
SOSENIIH SOA ONONIA O INHOJNOD SVNVHDONA 3 SIQÔNNAANS 'SIQÓNNA HOd SVSIASIA SVA OALLVELSNONIA
S8/20/v0 IG 80 'N JOS VIHVLHOd VIA OANIAV
6LOZ VEVd VINVHDO Sd OLNINVÔHO
c00 -Ovd
TERAAÇARTAA TATA RAT!
SNLLNVIOL OA VLS VINVS JC N VENLIIIINA
SNILNV9OL OQ OQVISI
e ic
di sá irc da soudgia sosinDom 000000100
oo'00025 soueqin sobinas sop ogdusnueW co00'tSp'SL
00:00:05 VNVBUN VENINALSI-VAANI 15y'st
oo'000"t99 OWsINvasN st
soudoJd sosInda
vEnLNNO Va OVÔOWOUd
000'00'0100
9€00'Z6€'EL
00'000'Ty
00'000'2y
00'000'0L soudoid sosInDa 000'00'0L00
00'000'0L avaniino OJLNIWIATOANISIA EZ00T6C EL
oBIUN) E UJOD OlUPAUOO SP sosindS 000'00'020Z
00'008'+ soudold sosIndS 000'00'0L00
00'008"L pb aanvs 3 31H0dS3 T200'Z6€'EL
00'056'8SL soudosd SOsInISH 000'00'0100
00'096'8S| PAjeNSIUILIPE SOPepiAgE SEP ogÍusjnueW T000'T6E EL
7wanIINO OySNaId zecel
00'05/'T5€
00'09/T5€ vaniino el
jejuawepuna ouisua - %0y 830NNd 00004000
30w 000'00'0200
soudosd sosinoom 000'00'0100
wlO3dS3 ONISNA L100'98'Z4
7vldadSa Ovôvondaa 19€Th
00'000Z4 31 VNd - 30Na OP SEIA SEUSIajSUEIL o00'00'cozo
o0'000'€ ogjeonpa-OUEJeS OP SeIUBI9JSUBIL 000'00'00Z0
oo'zzeser jeueuepuna ouisua - %09 830NNd 000'09'0€00
00'000'€9 fenusepuna ouisua - %0 S30NNS 000'04:0€00
00'000ZZ aaw 000'00'0200
00'00€"+ soudoJa sosindo? 000'00'0100
oo'cee Ler YIO9SI JHd VA OVÍVZINVSEIAINA 9100'S9€'TL
0o'000't+ 3QNa OP SOSINDSA SP JSUBIL SEMNO 000'00'Z2Z0
00'000'€ ogSponp3-OUBIES OP SEIUGI9JSUEIL 000'00'00Z0
oo'ges'szl jeuowepuna ouisua - %09 830NN 000'09'0€00
oo'ogezrt jeuowepuna ouisua - %0y 8I0NNA 000'04'0€00
00'000'Z1 a0W 000'00'0200
00'009 soudoud SOsINIoM 000'00'0100
oo'gpe "262 aH93H0 VN VONVIIO GL00'G9€'TL
oo'gas"ves JNVANIOyÔVONaa g9r'zi
00'000'012 ogSLonpa 189( SOIUQALOS SUL 000/0060
00'000's€ 31VNd - 3QN OP SEN SUOUQUOJSUMIL 000006020
00'000' + Jada - 30Na OP SEIO SUPUQIOJSUNIL 000'00'LOZO
00'000'0 opSBOnpI-OUPIES OP SUIUQIOSUNIL 000/0000
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
-—=2
Ed PÁG: 001
3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM
OS OBJETIVOS E METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO
ART. 5º, INCISO |, DA LRF
2019
PROGRAMAÇÃO DA LOA
16.883.000,00 | RECEITA TOTAL
82.500,00 | (-) RECEITA NÃO PRIMÁRIA
16.800.500,00 | RECEITA PRIMÁRIA
16.883.000,00 | DESPESA TOTAL
313.000,00 | (-) DESPESA NÃO PRIMÁRIA
sULLA
METAS FISCAIS LDO
16.883.000,00
82.500,00
16.800.500,00
16.883.000,00
313.000,00
-) DESPESA NÃO PRIMÁRIA
DESPESA PRIMÁRIA 16.570.000,00 | DESPESA PRIMÁRIA 16.570.000,00
230.500,00 | RESULTADO PRIMÁRIO 230.500,00
ESULTADO PRIMÁRIO
MARIA DA SILVA LAÍS MARA PRÓSPERO MACEDO
CPF: 467.715.652-20 CPF: 024.820.221-93
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
ESSSESISLESSLSIISISILLASSSIIGIIIII
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ENTAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
—=2
2
-—=2
=8s
=)
|)
=.
Ea) ÓRGÃO.... : CAMARA MUN DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 01
=) UNIDADE. CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
=) —
| APLICAÇÃO PROGI CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
2 CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
e) Construção da Camara Municipal
E) 01.01.01.031.0001.1.001 00001 | 44.90.51 69.000,00 69.000,00
RR de Equipamentos
| 01.01.01.031.0001.1.002 | 00002 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
Manutencao das Atividades da Camara Muni |
01.01.01.031.0001.2.001 00003 3.1.90.04 1.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00004 3.1.90.11 325.500,00
01.01.01.031.0001.2.001 00005 3.1.90.13 65.000,00
| 01.01.01.031.0001.2.001 | 00006 3.1.90,34 27.000,00
=| 01.01.01.031.0001.2.001 00007 3.1.90.92 3.000,00
A 01.01.01.031.0001.2.001 | 00008 3.3.90.14 9.500,00
01.01.01.031.0001.2.001 00009 3.3.90.30 42.000,00
s» 01.01.01.031.0001.2.001 00010 3.3.90.35 10.500,00
| 01.01.01.031.0001.2.001 00011 3.3.90.36 18.900,00
01.01.01.031.0001.2.001 | 00012 3.3.90.39 58.000,00
cd 01.01.01.031.0001.2.001 00013 3.3.90.47 6.600,00
A 01.01.01.031.0001.2.001 | 00014 3.3.90.92 1.000,00
1 01.01.01.031.0001.2.001 | 00015 4.6.90.71 3.000,00 571.000,00
| 650.000,00
PrRCRRrRRRIA
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
SECRETARIA DE GOVERNO CÓDIGO: 03
VALORES ORÇADOS
E. ORÇAMENTÁRIA
DETALHADO TOTAL APLICADO
3.1.90.11 400.000,00
03.03.04.122.0020.2.053
03.03.04.122.0020.2.053 | 00017 3.1.90.13 84.000,00
03.03.04.122.0020.2.053 | 00018 3.1.90.92 1.000,00
03.03.04.122.0020.2.053 | 00019 3.3.90.14 15.000,00
03.03,04,122.0020.2.053 | 00020 3.3.90.30 5.000,00
03.03.04.122.0020.2.053 | 00022 3.3.90.36 2.000,00
03.03,04.122.0020.2.053 00023 3.3.90.39 10.000,00
03.03.04.122.0020.2.053 | 00024 3.3.90.92 1.000,00
03.03.04.122.0020.2.053 00025 4.4.90.52 130.000,00 648.000,00
Manter Controladoria do Município
À 03.03.04.122.0020.2.055 3.1.90.11 42.000,00
» 03.03.04.122.0020.2.055 3.1.90.13 8.820,00
03.03.04.122.0020.2.055 3.3.90.14 2.000,00
03.03.04,122.0020.2.055 3.3.90.30 1.000,00 53.820,00
Manter Delegacia de Polícia
03.03.04.122.0020.2.056
03.03.04.122.0020.2.056
03.03.04.122.0020.2.056
03.03,04.122.0020.2.056
3.3.90.30 2.000,00
3.3.90.36 6.000,00
00036 3.3.90.39 2.000,00
3.3.90.92 1.000,00
11.000,00
712.820,00
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PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 04
= Ra CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO
03.04.04.122,0019.1.051 00466 44.90.52 350.000,00 350.000,00
Manter Atividades Sec. Adminsitração E]
03.04.04.122.0019.2.050 00133 3.1.90.11 479.000,00
03.04.04.122.0019.2.050 00134 3.1.90.13 34.440,00
03.04.04.122.0019.2.050 00135 3.1.90.92 2.000,00
03.04.04.122.0019.2.050 | 00463 3.1.91.13 39.375,00
03.04.04.122.0019.2.050 | 00136 3.3.90.14 5.000,00
| 03.04.04.122.0019.2.050 | 00398 3.3.90.30 30.000,00
4 03.04.04.122.0019.2.050 00138 3.3.90.36 1.000,00
| 03.04.04.122.0019.2.050 | 00139 3.3.90.39 160.000,00
= 03.04.04.122.0019.2.050 00395 3.3.90.92 1.000,00
03.04.04.122.0019.2.050 00140 44.90.52 5.000,00 756.815,00
Manter Atividades da CPL
03.04.04.122.0019.2.051 00145 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Manter Frota Oficial
03.04.04.122.0019.2.052 | 00146 3.3.90.30 50.000,00
03.04.04.122.0019.2.052 00147 3.3.90.39 10.000,00 60.000,00
1.176.815,00
SS SULL SELL SIS TIIIISLLLLSAL
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
a PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
pass
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
+uas
RGÃO..........: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
Esp IDADE E : SEC. DE FINANCAS CÓDIGO: 05
= ERREI CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO |
inter Consorcio Intermunicipal
03,05.04,122.0018.2.048 00038 3.3.71.70 1.000,00 1.000,00
Contribuir com PASEP
03.05.04.122.0018.2.049 00039 3.3.90.47 118.000,00 118.000,00
inter atividades Secretaria de Financas
| 03.05.04.123.0018.2.045 | 00040 3.1.90.11 110.000,00
03.05.04,123.0018.2.045 00041 3.1.90.13 43.260,00
03.05.04,123.0018.2.045 00414 3.1.90.92 1.000,00
03.05.04.123.0018.2.045 00462 3.1.91.13 8.500,00
= 03,05.04.123.0018.2.045 00042 3.3.90.14 3.000,00
03,05.04.123.0018.2.045 00043 3.3.90.30 10.000,00
— 03.05.04.123.0018.2.045 00044 3.3.90.35 69.000,00
=) 03.05.04.123.0018.2.045 00045 3.3.90.36 2.000,00
E] 03.05.04.123.0018.2.045 | 00046 3.3.90.39 60.000,00
| 03.05.04.123.0018.2.045 | 00402 3.3.90.92 1.000,00
03.05.04.123.0018.2.045 00047 44.90.52 5.000,00 312.760,00
ir com Entidades Representativas
03.05.04,123.0018.2.046 00048 3.3.50.41 33.000,00 33.000,00
Pagar Divida Consolidada
03.05.28.843.0018.2047 | 00049 | 32.90.21 10.000,00
03.05.28.843.0018.2.047 00050 4.6.90.71 300.000,00 310.000,00
Reserva de Contingencia J
03.05.99.999.0999.9.999 00051 9.9.99.99 150.000,00 150.000,00
924.760,00
ESSULLISLLLLLL SIS AS
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
.: SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 06
Ml prt CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
UTENÇÃO DE SECRETARIA AGRICULTURA
03.06.20.122.0002.2.057 31.90.11 93.000,00 |
03.06.20.122.0002.2.057 3.1.90.13 12.600,00
03.06.20.122.0002.2.057 00273 3.1.90.92 1.000,00
03.06.20.122.0002.2.057 00461 3.1.91.13 4.125,00
03.06.20.122.0002.2.057 00275 3.3.90.14 1.000,00
03.06.20.122.0002.2.057 00276 3.3.90.30 4.000,00
03.06.20.122.0002.2.057 00278 3.3.90.36 13.000,00
03.06.20.122.0002.2.057 00279 3.3.90.39 44.000,00 172.725,00
CONSTRUÇÃO DE CACIMBAS
03.06.20.606.0021.1.032 00282 3.3.90.30 8.300,00 8.300,00
ASSISTENCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES
03,06.20.606.0021.2.058 00286 3.3.90.30 1 10.000,00]
03.06.20.606.0021.2.058 00287 3.3.90.36 3.000,00
03.06.20.606.0021.2.058 00288 3.3.90.39 3.500,00 116.500,00
MANUTENÇÃO DA FEIRA COBERTA
03.06.20.606.0021.2.059 00290 3.1.90.04 13.000,00 Too
03.06.20.606.0021.2.059 00291 3.1.90.13 2.600,00
03,06.20.606.0021.2.059 00292 3.3.90.30 2.000,00 17.600,00 |
315.125,00
4494222 SRRRRRREFERRE
=,
=)
+» pas,
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
=. CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO
UTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, JUV
ONSTRUÇÃO CENTRO ESPORTIVO
= o MANTER DESPORTO AMADOR
— ) 03.11.13.392.0022.2.065
]
UTENÇÃO BIBLIOTECA E ATIV CULTURAL
=
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.11.13.392.0002.2.062
03.11.13.392.0002.2.062
03.11.13.392.0002.2.062
03.11.13.392.0002.2.062
03.11.13.392.0002.2.062
03.11.13,392,0002.2.062
03.11.13,392.0002.2.062
03.11.13.392.0002.2.062
03.11.13.392.0022.1.035
00299
00300
00301
00302
00303
00305
00306
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 11
VALORES ORÇADOS
DETALHADO TOTAL APLICADO
3.1.90.11 95.000,00
3.1.90.13 19.950,00
3.1.90.92 1.500,00
3.3.90.14 5.000,00
3.3.90.30 20.000,00
3.3.90.36 1.500,00
3.3.90.39 8.000,00
4.4.90.52 8.000,00 158.950,00
03.11.13.392.0022.2.065
03.11.13.392.0022.2.065
03.11.13.392.0022.2.065
03.11.13.392,0022.2.065
03.11.13.392.0023.2.066
03.11.13.392.0023.2.066
03.11.13.392.0023.2.066
03.11.13.392.0023.2.066
03.11.13.392.0023.2.066
03.11.13.392.0023.2.066
03.11.13.392.0023.2.066
mg Siza eventos, festas civicas e comem
dedo
03.11.13.392.0036.2.073
03.11.13.392.0036.2.073
03.11.13.392.0036.2.073
03.11.13.392.0036.2.073
03.11.13.392.0036.2.073
03.11.13.392.0036.2.073
352.750,00
rar
00308 4.4.90.51 100.000,00
00310 3.3.90.30 20.000,00
00311 3.3.90.36 5.000,00
00312 3.3.90.39 15.000,00
00313 3.3.90.92 300,00
00314 44.90.52 1.500,00 41.800,00
00315 3.3.90.30 3.000,00
00316 3.3.90.31 500,00
00317 3.3.90.32 500,00
00318 3.3.90.36 200,00
00319 3.3.90.39 2.300,00
00320 3.3.90.92 500,00
00321 44.90.52 3.000,00 10.000,00
00322 3.3.90.30 15.000,00
00323 3.3.90.31 5.000,00
00324 3.3.90.32 1.000,00
00325 3.3.90.36 1.000,00
00326 3.3.90.39 20.000,00
00407 3.3.90.92 0,00 42.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ÓRGÃO..........: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SEC. DE TRANSPORTES E OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CÓDIGO: 15
=
au PR E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | VALORES ORÇADOS
cóDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
|
E 03.15.15.451.0003.2.009 00327 3.3.90.30 8.000,00
03.15.15.451.0003.2.009 00328 3.3.90.36 1.000,00
03.15.15.451.0003.2.009 | 00329 3.3.90.39 43.000,00 52.000,00
03.15.15.451.0005.1.006 | 00331 449051 |. 30.000,00] 30.000,00 |
Implantar Pavimentaçãio, Drenagem e Meio
srs is astO0Os 1007 | 00332 | 449051 | 275.000,00 [ 275.000,00 |
Ampliar Rede de Iluminacao Publica =
: — 7 03.15415.451.0005.1,008 | 00333 4.4.90.51 150.000,00] 150.000,00
Manter Pracas e Jardins
T 03.15.15.452.0003.2.003 | 00334 3.3.90.30 15.000,00
03,15.15.452.0003.2.003 00426 3.3.90.36 1.000,00
03.15.15.452.0003.2.003 00335 E 3.3.90.39 3.000,00 | 19.000,00
Manter Cemiterio
| 03.15.15.452.0009.2.004 | 00453 3.3.90.30 4.000,00
03.15.15.452.0003.2.004 00337 3.3.90.39 6.000,00 10.000,00
[Manter a Limpeza Publica
T 03.15.15.452.0003.2.005 00338 3.3.90.30 10.000,00
03.15.15.452.0003.2.005 00340 3.3.90.39 75.000,00 85.000,00
Manter Rede de Iluminação Pública
| 03.15.15.452.0003.2.008 00341 3.3.90.30 5.000,00
03.15.15.452.0003.2.006 00343 3.3.90.39 35.000,00 40.000,00
Manutencao da Secret. Transp. e Obras
03.15.26.122.0002.2.002 00449 3.1.90.04 26.000,00
03.15.26.122.0002.2.002 00344 3.1.90.11 350.000,00
03.15.26.122.0002.2.002 00345 3.1.90.13 31.290,00
03.15.26.122.0002.2.002 00415 3.1.90.92 1.000,00
03.15.26.122.0002.2.002 00450 3.1.91.13 28.375,00
03.15.26.122.0002.2.002 00346 3.3.90.14 5.000,00
03.15.26.122.0002.2.002 00347 3.3.90.30 80.000,00
03.15.26.122.0002.2.002 00348 3.3.90.35 10.000,00
03.15.26.122.0002.2.002 00401 3.3.90.36 4.000,00
03.15.26.122.0002.2.002 00349 3.3.90.39 249.000,00
03.15.26.122.0002.2.002 00394 3.3.90.92 14.335,00 799.000,00
Adquirir Patrulha Mecanizada
03.15.26.605.0006.1.004 | 00350 44.90.52 | 736.500,00 736.500,00 |
Manter Pontes
q 1s2s 7200042007 | 00351 | 339030 | 20.000,00 E
00353 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
Manter Estradas Vicinais
03.15.26.782.0004.2.008 | 00354 T 3.3.90.30 350.000,00
| 03.15.26.782.0004.2.008 | 00356 3.3.90.39 50.000,00 400.000,00
[Construir Ponte
03.15.26.782.0006.1.005 00357 | 44.90.51 30.000,00 30.000,00
Construir Estradas Vicinais
[ 03.15.26.782.0006.1.009 249051 | 35.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
—. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
APR RS
ERR!
=
> QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
=)
ESNBÓRGÃO.. PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
59) NIDADE.....: SEC. DE TRANSPORTES E OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CÓDIGO: 15
? CLASSIFI R
pn ICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
= | cóDicos | FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO
= E 2.691.500,00
BULESSSLSISSSIISISSLLLSSIISIDIIIIIII
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 009
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
=
'GÃO..........: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
O aii SECRETARIA DA HABITAÇÃO CÓDIGO: 18
andar CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
UTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO
03.18.16.122.0002.2.067 00360 3.1.90.11 42.000,00 To
03.18.16.122.0002.2.067 00361 3.1.90.13 8.820,00
03.18.16.122.0002.2.067 00362 3.1.90.92 500,00
03.18.16.122.0002.2.067 00363 3.3.90.14 2.000,00
03.18.16.122.0002.2.067 00364 3.3.90.30 3.000,00
03.18.16.122.0002.2.067 00366 3.3.90.36 1.000,00
03.18.16.122.0002.2.067 00367 3.3.90.39 2.000,00
03.18.16.122.0002.2.067 00368 4.4.90.52 3.000,00 62.320,00
ONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS
03.18.16.482.0024.1.036 00369 | 44.90.51 250.000,00 [ 250.000,00
312.320,00
bLLLSLLLLS SSI IIIIIIIIIIIIIS
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO: 20
= DELESÃo PIS [| crassiFicação ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO
gr FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03.20.08.243.0026.2074 | 00386 | 3.3.90.30 4.000,00
03.20.08.24300262074 | 00388 | 339039 | 3.000,00 7.000,00
MANTER O CONSELHO TUTELAR
32008 24500262075 | 00389 | 319011 | 94.000,00 E
03.20.08.243.0026.2075 | 00390 3.1.90.13 19.740,00
03.20.08.243.0026.2.075 00410 3.1.90.92 1.000,00
03.20.08.243.0026.2.075 | 00391 3.3.90.14 5.000,00
03.20.08.243.0026.2075 | 00392 3.3.90.39 5.000,00
03.20.08.243.0026.2075 | 00403 | 33.90.92 1.000,00 130.240,00 |
137.240,00
LLSLLLSLLLLL SS SSI SISLLLLLLI
ESTADO DO TOCANTI
ErEre:
NS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
— ci : FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 011
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 21
VALORES ORÇADOS
LuLusda
b
.
“
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Ay ANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
03.21.18.122.0002.2.068 | 00435 3.1.90.04 54.000,00
03.21.18.122.0002.2.068 | 00370 3.1.90.11 54.000,00
03.21.18.122.0002.2.068 00371 3.1.90.13 24.990,00
03.21.18.122.0002.2.068 | 00372 3.1.90.92 300,00
03.21.18.122.0002.2.068 00373 3.3.90.14 3.000,00
03.21.18.122.0002.2.068 00374 3.3.90.30 10.000,00
03.21.18.122.0002.2.068 00376 3.3.90.36 10.000,00
03.21.18.122.0002.2.068 | 00429 3.3.90.39 10.000,00
03.21.18.122.0002.2.068 | 00393 3.3.90.92 1.000,00
03.21.18.122.0002.2.068 | 00377 4.4.90.52 5.000,00 172.290,00
Es ONSTRUÇAO DE CENTRO DE TRIAGEM
03.21.18.542.0025.1.037 00378 44.90.51 100.000,00 100.000,00
RE nascentes di manancial do municip
03.21.18.542.0025.1.038 | 00379 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
== uperar nascenrtes
=. 03.21.18.542.0025.1.039 | 00380 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
= Area de Proteção Ambiental
03.21.18.542.0025.1.040 00381 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
“EE o encerramento do lixao
03.21.18.542.0025.1.049 00464 3.3.90.39 270.000,00 270.000,00
id caminhao compactador
03.21.18.542.0025.1.050 | 00465 4.4.90.52 260.000,00 260.000,00
OLETA LIXO HOSPITALAR
03.21.18.542.0025.2.069 00382 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
03.21.18.542.0025.2.070 00383 3.3.90.39 150.000,00 150.000,00
ealizar Eventos Meio Ambiente
03.21.18.542.0025.2.071 00384 3.3.90.30 20.000,00
00385 3.3.90.39 4.000,00 24.000,00
E
03.21.18.542.0025.2.071
prt tido ati dA |
= 1.026.290,00
bLLSLLLSULLSSAS
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
= So. ——: PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
O add -— PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO: 24
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
TOTAL APLICADO
a Procuradoria Geral do Município
03.24.04.122.0020.2.054 00026 3.1.90.11 177.000,00
03,24.04.122.0020.2.054 00027 3.1.90.13 37.170,00
03,24.04.122.0020.2.054 00028 3.3.90.14 1.000,00
03.24.04.122.0020.2.054 00029 3.3.90.30 2.000,00 217.170,00
217.170,00
COS CLLS SSL LLLLSLLS SSL LL LSLLLLLLLSALA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
== órcio. : FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA RITA DO TO CÓDIGO: 05
=p NIDADE CÓDIGO: 17
REIONÇÃO PROIS Doo CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
: : cóDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
lanter atividades secretaria Saúde
— | 05.17.10.1220002:2022 | 00052 319004 | 54.000,00
05.17.10.122.0002.2.022 00053 3.1.90.11 555.000,00
05.17.10.122.0002.2.022 00054 3.1.90.13 34.440,00
05.17.10.122.0002.2.022 00055 3.1.90.92 1.000,00
05.17.10.122.0002.2.022 00056 3.1.90.94 4.000,00
05.17.10.122.0002.2.022 00455 3.1.91.13 44.375,00
ml 05.17.10.122.0002.2.022 00057 3.3.90.14 12.000,00
05.17.10.122.0002.2.022 00058 3.3.90.30 65.000,00
=2 05.17.10.122.0002.2.022 00059 3.3.90.35 39.000,00
05.17.10.122.0002.2.022 00060 3.3.90.36 16.000,00
= 05.17.10.122.0002.2.022 | 00061 3.3.90.39 45.000,00
| 05.17.10.122.0002.2.022 | 00062 3.3.90.48 2.000,00
05.17.10.122.0002.2.022 00063 3.3.90.92 3.000,00
— | 05.17.10.1220002.2022 | 00064 44.90.52 7.460,00 882.275,00
Manter Conselho Munic. Saúde
05.17.10.122.0010.2.023 00066 3.3.90.14 1.000,00
8 05.17.10.122.0010.2.023 00067 3.3.90.30 2.000,00
05.17.10.122.0010.2.023 00068 3.3.90.36 1.000,00
05.17.10.122.0010.2.023 00069 3.3.90.39 4 500,00 4.500,00
Ampliar Academia de saude 1
05.17.10.301.0011.1.010 | 00070 | 449051 12.000,00 12.000,00
Adquirir Equipamanentos Unidade de Saúde
05.17.10.301.0011.1.013 00071 T 4.4.90.52 35.000,00 35.000,00
Reformar Unidade Básica
| 0517103010011.1014 | 00072 339030 | 8.000,00
A 05.17.10.301.0011.1.014 00073 | 33.90.39 10.000,00 | 18.000,00
Reformar Casa de Saude Zona Rural
e E 05.17.10.301.0011.1.015 | 00074 3.3.90.30 4.000,00
RR 05.17.10.301.0011.1.015 00075 4.4.90.51 12.000,00 16.000,00
[Adquirir ambulancia
- 05.17.10.301.0011.1.052 00470 44.90.52 300.000,00] — 300.000,00
A | Manter Academia de Saúde
A 05.17.10.3010011.2024 | 00456 | 3.1.90.04 2200000] |
=. 05.17.10.301.0011.2.024 | 00457 3.1.90.13 4.620,00
05.17.10.301.0011.2.024 00076 3.3.90.30 5.000,00
=) 05.17.10.301.0011.2.024 | 00077 3.3.90.36 1.000,00
A 05.17.10.301.0011.2.024 00078 3.3.90.39 2.500,00
4 05.17.10.301.0011.2.024 00405 | 33.90.92 0,00 35.120,00
| Implementar ação Saude da Familia - ESF
=) 05.17.10.301.0011.2.025 “| 00458 3.1.90.04 q 73.000,00
=) 05.17.10.301.0011.2.025 00079 3.1.90.11 62.000,00
05.17.10.301.0011.2025 | 00080 3.1.90.13 2.100,00
Ed 05.17.10.301.0011.2.025 00081 3.1.90.92 2.000,00
= | 05.17.10.301.0011.2.025 00460 3.1.91.13 20.580,00
É) 05.17.10.301.0011.2.025 00082 3.3.90.14 8.350,00
—A 05.17.10.301.0011.2.025 00083 3.3.90.30 46.250,00
=
+
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA RITA DO TO CÓDIGO: 05
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
= —
APLICAÇÃO PIS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
ed cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
2 05.17.10.301.0011.2.025 00084 3.3.90.36 23.000,00 [—
À 05.17.10.301.0011.2.025 | 00085 3.3.90.39 295.000,00
05.17.10.301.0011.2.025 | 00086 3.3.90.47 2.000,00
05.17.10.301.0011.2.025 | 00087 3.3.90.92 2.000,00
05.17.10,301.0011.2.025 00088 | 44.90.52 34.350,00 570.630,00
plementar Ações Saúde do PACS
a di 05.17.10.301.0011.2.027 00089 3.1.90.11 To 98.000,00
05.17.10.301.0011.2.027 00090 3.1.90.13 2.100,00
05.17.10.301.0011.2.027 00091 3.1.90.92 500,00
05.17.10.301.0011.2.027 | 00459 3.1.91.13 11.500,00
05.17.10.301.0011.2.027 | 00092 3.3.90.14 2.000,00
=. 05.17.10.301.0011.2.027 | 00093 3.3.90.30 10.500,00
nd 05.17.10.301.0011.2.027 00094 3.3.90.36 1.000,00
05,17.10.301.0011.2.027 00095 3.3.90.39 7.000,00
= 05.17.10.301.0011.2.027 00096 44.90.52 | 5.550,00 18845000)
lanter Unidade Básica de Saúde
05.17.10.301.0011.2.028 | 00097 3.1.90.11 4.000,00
05.17.10.301.0011.2.028 | 00098 3.3.90.14 4.000,00
05.17.10.301.0011.2.028 00099 3.3.90.30 154.000,00
05.17.10.301.0011.2.028 00100 3.3.90.36 10.000,00
05.17.10.301.0011.2.028 00101 3.3.90.39 40.200,00
05.17.10.301.0011.2.028 00406 3.3.90.92 0,00
05.17.10.301.0011.2.028 00102 E 4.4.90.52 30.850,00 | 243.050,00
nter casa de Saúde - Zona Rural
| 05.17.10.3010011.2029 | 00103 339030 | 4.000,00
05.17.10.301.0011.2.029 00104 3.3.90.36 4.000,00
05.17.10.301.0011.2.029 00105 3.3.90.39 7.000,00
05.17.10.301.0011.2.029 00106 4.4.90.52 5.000,00 20.000,00
Manter Saúde Bucal
05.17.10.301.0011.2.030 00107 3.1.90.11 102.000,00
05.17.10.301.0011.2.030 | 00108 3.1.90.13 10.875,00
05.17.10.301.0011.2.030 00411 3.1.90.92 0,00
05.17.10.301.0011.2.030 00109 3.3.90.30 16.000,00
| 05.17.10.301.0011.2.030 00110 3.3.90.36 2.000,00
=. 05.17.10.301.0011.2.030 00111 3.3.90.39 9.000,00
e 05.17.10.301.0011.2.030 | 00112 4.4.90.52 5.000,00 144.875,00
Implementar ações do Nasf
05.171030100112031 | 00113 | 31.90.11 110.050,00 | |
ed 05.17.10.301.0011.2.031 | 00114 3.1.90.13 22.890,00
a 05.17.10.301.0011.2.031 | 00412 3.1.90.92 0,00
=) 05.17.10,301.0011.2.031 00115 3,3.90.30 3.000,00
05.17.10.301.0011.2.031 00116 3.3.90.36 2.000,00
= 05.17.10.301.0011.2.031 00117 3.3.90.39 2.000,00
A 05.17.10.301.0011.2.031 00118 4.4.90.52 14.000,00 153.940,00
EAR erter Posto Coleta Exames Laboratoriais
05.17.10.301.0011.2077 | 00119 | 33.90.39 30.000,00] 30.000,00
A beneficios eventuais
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA RITA DO TO CÓDIGO: 05
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
1 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
= EBRSDAÇÃO PROSRANADA CÓDIGOS e ELEMENTO 1 DETALHADO T TOTAL APLICADO
e (ia —
=2 05.17.10.301.0011.2.081 00467 | 3.3.90.32 4.000,00
05.17.10.301.0011.2.081 | 00468 3.3.90.39 4.065,00
Po 05.17.10.301.0011.2.081 | 00469 339048 | 4.000,00 12.065,00 |
=. microonibus
=. 05.17.10.302.0013.1.016 | 001 20 | 44.90.52 190.000,00 190.000,00 |
: ter exames de ultrasson
= — 05.17.10.302.0013.2.033 00413 | 3.1.90.92 0,00 T
+ 05.17.10.302.0013.2.033 00121 3.3.90.30 15.000,00
= Es 05.17.10.302.0013.2.033 || 00122 3.3.90.39 17.500,00 32.500,00
=." medicamentos farmácia básica na,
| J 05.17.10.303.0011.2026 | 00123 | 3.3.90.30 JT 131.683,00 131.683,00
ESO, ares vigiancia Sanitária a
=] Tosarmososoorazos2 | 00124 | 339030 |. 1.000,00
=. J 05.17.10.304.0012.2.032 | 00125 33.90.36 | 2.000,00 3.000,00
Manter Vigilancia Epidemilogica
“7 osir io sos 00122076 | 00127 | 31.90.11 21.500,00
05.17.10.305.0012.2076 | 00128 3.1.90.13 2.300,00
05.17.10.305.0012.2.076 00129 3.3.90.14 2.000,00
05.17.10.305.0012.2.076 00130 3.3.90.30 2.000,00
05.17.10.305.0012.2.076 00131 3.3.90.39 4.000,00
05.17.10.305.0012.2.076 | 00132 2.700,00 34.500,00
—|
3.007.288,00
PET dd
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
=9
=. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
-—=2
ag RSÃO.... ..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 07
ag) IDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
=
sd pn CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA [vao ORÇADOS
= . do CÓDIGOS Exa FICHA ELEMENTO DETALHADO q TOTAL APLICADO
Esqrenter atividades da Secretaria
07.19.08.122.00022.010 | 00148 3.1.90.04 14.300,00] — |
Ed 07.19.08.122.0002.2.010 00149 3.1.90.11 371.700,00
A 07.19.08.122.0002.2.010 | 00150 3.1.90.13 42.000,00
A 07.19.08.122.0002.2.010 | 00151 3.1.90.92 1.000,00
07.19.08.122.0002.2.010 | 00152 3.1.90.94 5.000,00
Ed 07.19.08.122.0002.2.010 00454 3.1.91.13 23.250,00
A 07.19.08.122.0002.2.010 00153 3.3.90.14 3.000,00
|] 07.19.08.122.0002.2.010 | 00154 3.3.90.30 5.000,00
07.19.08.122.0002.2.010 00155 3.3.90.35 30.000,00
É 07.19.08.122.0002.2.010 00156 3.3.90.36 2.000,00
— 07.19.08.122.0002.2.010 00157 3.3.90.39 2.000,00
| 07.19.08.122.0002.2.010 | 00158 44.90.52 3.000,00 502.250,00
Manter progr.Recreacao e lazer do idoso
nd 07.19.08.241.0007.2.011 | 00159 3.3.90.30 8.000,00 |
a 07.19.08.241.0007.2.011 | 00160 3.3.90.36 2.000,00
dd 07.19.08.241.0007.2.011 00161 3.3.90.39 2.000,00
07.19.08.241.0007.2.011 00162 | 4.4.90.52 2.000,00 14.000,00
Implantação de Casa de Apoio
07.19.08.244.0007.1.011 00165 | 3.3.90.30 2.000,00
07.19.08.244.0007.1.011 00163 3.3.90.36 1.000,00
07.19.08.244.0007.1.011 00166 3.3.90.39 1.000,00
07.19.08.244.0007.1.011 | 00164 3.3.90.47 1.000,00
| 07.19.08.244,0007.1.011 | 00167 4.4.90.52 2.000,00 7.000,00
PLIAR CRAS
07.19.08.244.0007.1.041 | 00423 449051 | 2.000,00 2.000,00 |
Manter o CRAS
“| 0719.08.24400072012 | 00168 3.3.90.14 1 7.000,00
07.19.08.244.0007.2.012 00169 3.3.90.30 46.730,00
= 07.19.08.244.0007.2.012 00170 3.3.90.36 42.000,00
07.19.08.244.0007.2.012 | 00171 3.3.90.39 17.220,00
e) 07.19.08.244.0007.2012 | 00172 3.3.90.92 1.000,00
' 07.19.08.244.0007.2.012 00173 4.4.90.52 23.000,00] | 136.950,00
Manter Programa Cadastro Unico
07.19.08.244.0007.2.013 00174 3.3.90.14 3.000,00 |
d 07.19.08.244.0007.2.013 00175 3.3.90.30 6.000,00
A 07.19.08.244.0007.2.013 | 00176 3.3.90.36 4.000,00
07.19.08.244.0007.2.013 00177 | 33.90.39 4 6.000,00] 19.000,00 |
Manter Beneficios Eventuais
, 07.19.08.244.0007.2.014 | 00178 3.3.90.30 750,00]
07.19.08.244.0007.2.014 00179 3.3.90.32 8.000,00
07.19.08.244.0007.2.014 00180 3.3.90.36 2.000,00
07.19.08.244.0007.2.014 | 00181 3.3.90.39 2.000,00
e. 07.19. 08.244.0007.2.014 | 00182 3.3.90.48 1.000,00 Eid)
Promover Serv. Protecao Social Especial
07.19.08.244.0007.2.017 00183 3.3.90.14 2.000,00
07.19.08.244.0007.2.017 00184 3.3.90.30 2.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
-: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
«eve.! FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.19.08.244.0007.2.017
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FICHA
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 19
VALORES ORÇADOS
ELEMENTO
4.4.90.52
07.19.08.244.0007.2.021
07.19.08.244.0007.2.021
07.19.08.244.0007.2.021
Rdquirir Veiculo
— 07.19.08.244.0009.1.012
Aprimorar a gestao do SUAS
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
DETALHADO TOTAL APLICADO
2.000,00 6.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
8.000,00
romover educacao permanente do suas
nter vigilancia socio-assitencial
SIIIISIIIDILAL
07.19.08.244.0008.2.016 00193 3.3.90.14 4.000,00
07.19.08.244.0008.2.016 00194 3.3.90.30 5.000,00
07.19.08.244.0008.2.016 | 00195 3.3.90.36 3.000,00
07.19.08.244.0008.2.016 00196 3.3.90.39 3.000,00
07.19.08.244.0008.2.016 00197 44.90.52 7.000,00 22.000,00
30.000,00 30.000,00
07.19.08.244.0009.2.015 00199 3.3.90.30 5.000,00
07.19.08.244.0009.2.015 00200 3.3.90.36 3.000,00
07.19.08.244.0009.2.015 | 00431 3.3.90.39 3.000,00
07.19.08.244.0009.2.015 00201 3.3.90.47 1.000,00
07.19.08.244.0009.2.015 00202 4.4.90.52 7.000,00 19.000,00
07.19.08.244.0009.2.019 | 00203 3.3.90.14 1.000,00
07.19.08.244.0009.2.019 00204 3.3.90.30 1.000,00
07.19.08.244.0009.2.019 00205 3.3.90.36 1.000,00
07.19.08.244.0009.2.019 00206 3.3.90.39 1.000,00 4.000,00
07.19.08.244.0009.2.020 3.3.90.14 1.000,00
07.19.08.244.0009.2.020 3.3.90.30 1.000,00
07.19.08.244.0009.2.020 3.3.90.36 1.000,00
07.19.08.244.0009.2.020 3.3.90.39 1.000,00 4.000,00
787.950,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 018
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ad
SÓ RÃO. : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO: 08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 12
= nr san CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS a
= cóDI FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Manter atividades da secretaria
08.12.12.122.0002.2.034 00212 3.1.90.11 54.000,00
08.12.12.122.0002.2.034 | 00213 3.1.90.13 11.340,00
08.12.12.122.0002.2.034 | 00214 3.1.90.91 1.000,00
08.12.12.122.0002.2.034 00215 3.1.90.92 2.000,00
08.12.12.122.0002.2.034 00216 3.3.90.14 2.000,00
08.12.12.122.0002.2.034 00217 3.3.90.30 23.860,00
08.12.12.122.0002.2.034 00218 3.3.90.35 39.000,00
08.12.12.122.0002.2.034 00219 3.3.90.36 2.000,00
; 08.12.12.122.0002.2.034 00220 3.3.90.39 52.000,00
08.12.12.122.0002.2.034 | 00221 3.3.90.92 2.000,00
=. 08.12.12.122.0002.2034 | 00222 | 44.90.52 2.000,00 | 191.200,00 |
Adquirir merenda escolar Ensino Fundamental
des: 08.12.12.306.0014.2040 | 00223 339030 |. 126.100,00 126.100,00 |
Adquirir Merenda Escolar - Pre-escolar
08,12.12.306.0016.2.038 00224 3.3.90.30 20.600,00 20.600,00
e Merenda Escolar - Creches
= 08.12.12.306.0016.2.039 00225 3.3.90.30, 19.200,00 | 19.200,00
“| Adquirir Merenda escolar ens Especial
A 08.12.12.306.0017.2.041 | 00226 339030 | 2.500,00 2.500,00
onstruir Area de lazer escola
= 08.12.12.361.0014.1.018 00227 44.90.51 15.000,00 15.000,00
“+ Adquirir Veiculo transporte Escolar
08.12.12.361.0014.1.019 00228 4.4.90.52 190.000,00 190.000,00
= Uniformes Ensino Fundamental
08.12.12.361.0014.1.020 | 00229 339032 | 7.200,00 7.200,00
Adquirir moveis e equipamentos E!|
08.12.12.361.0014.1.023 | 00230 4.4.90.52 1244000] — 12.440,00
Reformar Escola Menino Jesus
08.12.12.361.0014.1.028 | 00233 | 3.3.90.30 10.000,00 =
08.12.12.361.0014.1.028 00234 3.3.90.39 5.000,00 15.000,00
“| Construir Muro Escola Analia Soars
08.12.12.361.0014.1.029 00235 4.4.90.51 20.000,00] 20.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NAS ESCOLAS
08.12.12.361.0014,1.044 00236 4.4.90.51 504.000,00 504.000,00
Ampliar e Reformar Escola Analia Soares
08.12.12.361.0014.1.045 00437 3.3.90.30 10.000,00
08.12.12.361.0014.1.045 00438 3.3.90.39 5.000,00
08.12.12.361.0014.1.045 00439 4.4.90.51 40.000,00 55.000,00
Implantar poços artesianos ES
08.12.12361.0014.1.046 | 00440 449051 |. 18.000,00] 18.000,00
Adquirir Laboratorio de Informatica
| 08.12.12.361.0014.1.047 00441 T 449052 15.000,00 15.000,00
Manter Ensino Fundamental
08.12 12361.0014.2.035 3.1.90.04 318.000,00 E
08.12 12.361.0014.2.035 3.1.90.11 959.000,00
08.12 12.361.0014.2.035 3.1.90.13 105.767,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 019
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 08
CÓDIGO: 12
T CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA To VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA q =
[ | cónicos FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTALAPLICADO
—
08.12.12.361.0014.2.035 00417 3.1.90.92 1.000,00 E
08.12.12.361.0014.2.035 | 00436 3.1.91.13 89.125,00
08.12.12.361.0014.2.035 00240 3.3.90.14 3.000,00
08.12.12.361.0014.2.035 00241 3.3.90.30 51.000,00
08.12.12.361.0014.2.035 00433 3.3.90.31 2.000,00
08.12.12.361.0014.2.035 00430 3.3.90.36 2.000,00
08.12.12.361.0014.2.035 00242 3.3.90.39 40.000,00
| 08.12.12.361.0014.2.035 | 00397 3.3.90.92 0,00 1.570.892,00
ad Manter transprote escolar ens fundamenta
08.12.12.361.0014.2.044 00244 [o 3.3.90.30 75.000,00
08.12.12.361.0014.2.044 00245 3.3.90.39 388.000,00
08.12.12.361.0014.2.044 | 00396 3.3.90.92 Lu 0,00] 463.000,00 |
ofertar atividades reforço escolar a
08.12.12.361.0014.2.079 00442 3.1.90.04 12.000,00
08.12.12.361.0014.2.079 00443 3.1.90.13 2.400,00
08.12.12.361.0014.2.079 00448 3.3.90.30 1 10.000,00 24.400,00
Capacitar Profissionais
T 08.12.12.361.0014.2.080 | 00445 3.3.90.14 5.000,00] —
| 08.12.12.361.0014.2.080 00444 3.3.90.39 10.000,00 | 15.000,00
Distribuir Uniformes Creche — 4
08.12.12.365.0015.1.021 | 00246 3.3.90.32 600,00 600,00
Manter ensino Creche
08.121236500152037 | 00428 | 31.90.04 10.000,00
08.12.12.365.0015.2.037 | 00249 3.1.90.11 230.100,00
08.12.12.365.0015.2.037 00250 3.1.90.13 2.000,00
08.12.12.365.0015.2.037 00446 3.1.91,13 28.646,00
08.12.12.365.0015.2.037 00252 3.3.90.30 11.000,00
08.12.12.365.0015.2.037 00253 3.3.90.39 4.000,00
| 08.42.423650015.2087 L 00254 | 4.4.90.52 11.000,00 296.746,00
[Distribuir uniformes pre escola
— — — —
L 08.12.12.365.0016.1.022 00255 3.3.90.32 1.300,00 1.300,00
Manter Ensino Pre-escolar |
fe “| 08.12.12365.0016.2036 | 00425 3.1.90.04 5.000,00
08.12.12.365.0016.2.036 00256 3.1.90.11 174.000,00
08.12.12.365.0016.2.036 | 00257 3.1.90.13 1.000,00
08.12.12.365.0016.2.036 | 00447 3.1.91.13 18.922,00
08.12.12.365.0016.2.036 00259 3.3.90.30 11.000,00
08.12.12.365.0016.2.036 00260 3.3.90.39 4.000,00 21 3.922,00 |
Manter transporte escolar - Pre escola
r 08.1212365.0016.2043 | 00262 3.3.90.30 22.000,00 |
08.12.12.365.0016.2.043 00263 | 3.3.90.39 1 50.000,00 L 72.000,00
Distribuir Uniformes alunos especial a
0812123870017.1025 | 00264 | 339032 20000) 200,00
Manter ensino especial
08.12.12.367.0017.2.042 00424 3.1.90.04 40.000,00
08.12 12.367.0017.2.042 00266 3.1.90.13 10.000,00
08.12.12.367.0017.2.042 00268 3.3.90.30 2.430,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 020
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
=)
—=2
=
=.
=)
E=g RSÃO... ...: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO: 08
iii ...: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 12
; prq CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
OORAMADA | cónigos | FICHA] ELEMENTO | DETAHADO | TOTALAPICADO
=. 08.12.12.367.0017.2.042 00269 3.3.90.39 600,00 | 53.030,00
=) 3.922.330,00
ASS ULSLLLLLLLSLLLLLLLLLLLLL LL Ss ada
E APLICAÇÃO PROGRAMADA
Apoio Administrativo PREVITA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 021
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 15
CÓDIGO: 10
== esena de Contingencia
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
FICHA | ELEMENTO TOTAL APLICADO
15.10.09.122.0035.2.082 00471 3.3.90.14 500,00
15.10.09.122,0035.2082 | 00472 3.3.90.30 5.000,00
15.10.09.122.0035.2082 | 00473 3.3.90.35 25.000,00
15.10.09.122.0035.2.082 00474 3.3.90.36 5.000,00
15.10.09.122.0035.2082 | 00475 3.3.90.39 5.000,00
15.10.09.122.0035.2082 | 00476 4.4.90.52 4.500,00 45.000,00
TER BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
15.10.09.272.0035.2.083 3.1.90.01 50.000,00
15.10.09.272.0035.2.083 3.1.90.03 30.000,00
15.10.09.272.0035.2.083 3.1.90.05 80.000,00
15.10.09.272.0035.2.083 3.3.90.05 65.000,00 225.000,00
15.10.99.999,0999.9.999 00481 9.9.99.99 378.642,00 378.642,00
648.642,00
16.883.000,00
CPF: 467.715.652-20
PREFEITO MUNICIPAL
2
=
=)
A
4
=.
A
.
.
=
e)
e
A
.
)
ad
ed
A
—».
==»
=.
=)
ad
=»
= 4
=
=.
.
'
VITTOR HUGO CORREIA GOMES
CPF: 009.956.681-83
SECRETARIO DE FINANÇAS
=
= ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 15/06/78
=== sumo GERAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÕES NATUREZA DESPESA | CATEG. ECONÔMICA
EE ES dir +
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.931.508,00
ad 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.825.235,00
= 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.508.462,00
Ed 31.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 50.000,00
3.1.90.03 PENSOES 30.000,00
- 3.190,04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 842.300,00
A 3.1.90.05 OUTROS BANEFICIOS PREVIDENCIARIOS 80.000,00
A 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.002.850,00
31.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 646.512,00
Ed 3.1.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL-CONT.TERCERIZ 27.000,00
A 31.80.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
ss 31.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.800,00
31.90.94 INDENIZACOES TRABALHISTAS 9.000,00
A 31.91.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 316.773,00
=. 319113 OBRIGACOES PATRONAIS 316.773,00
= |) 3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00
| 329000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
=. 329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 10.000,00
= 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.096.273,00
33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 33.000,00
335041 CONTRIBUICOES 33.000,00
337100 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR - GOVERNOS 1.000,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO P 1.000,00
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.062.273,00
33.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 65.000,00
33.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 119.350,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.805.903,00
339031 PREMIAÇÕES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 7.500,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 22.800,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 222.500,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 207.100,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.446.385,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 128.600,00
| 33904 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 7.000,00
339082 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.135,00
=. 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.422.850,00
440000 INVESTIMENTOS 4.119.850,00
--. 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.119.850,00
= 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.662.000,00
| 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.457.850,00
| «480000 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 303.000,00
| «89000 APLICAÇÕES DIRETAS 303.000,00
| «ssom PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 303.000,00
see. 99 ssa] — 528.642,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.642,00
MARIA DA SILVA VITTOR HUGO CORREIA GOMES
CPF: 467.715.652-20 CPF: 009.956.681-83
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE FINANÇAS
PRERRR
4 cóDico ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO 3
1000.00.0.0.00.00
1100.00.0.0.00.00
1110.00.0.0.00.00
1112.01.1.1.01.00
1112.01.1.1.02.00
1112.01.1.1.03.00
1112.01.1.1.04,00
1113.03.1.1.01.01
1113.03.1.1.01.02
1113.03.1.1.01.03
1118.01.1.1.01.00
1118.01.1.1.02.00
1118.01.1.1.03.00
1118.01.1.3.01,00
1118.01.1.3.02.00
1118.01.1.3.03.00
1118.01.4.1.01.00
1118.01.4,1,02.00
1118.01.4.1.03.00
1118.02.3.1.01.00
1118.02.3.1.02.00
1118.02.3.1.03.00
1120.00.0.0.00.00
1122.01.1.1.02.00
1122.01.1.1.99.00
1128.01.1.1.01.00
1128.01.1.1.11.00
1200.00.0.0.00.00
1220.00.0.0.00.00
1228.99.1.1.01.00
1240.00.0.0.00.00
1240.00.1.1.00.00
1300.00.0.0.00.00
1320.00.0.0.00.00
1321.00.1.1.11.00
1321.00.1.1.17.00
1321.00.1.1.19.00
1800.00.0.0.00.00
1890.00.0.0.00.00
1690.99.1.1.02.00
1700.00.0.0.00.00
1710.00.0.0.00.00
1718.01.2.1.01.00
1718.01.2.1.02.00
1718.01.2.1.03.00
1718.01.2.1.04.00
COCOROSIE ORRRRRRRE
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PÁG: 001
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
Sar M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
IMPOSTOS
ITR - PRÓPRIO - Principal
ITR - MDE - Principal
ITR - FUNDEB - Principal
ITR - ASPS - Principal
IRRF - ATIVO/INATIVO- PRÓPRIO
IRRF - ATIVO/INATIVO- MDE
IRRF - ATIVO/INATIVO- ASPS
IPTU - PRÓPRIO
IPTU - MDE
IPTU-ASPS
IPTU - DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO
IPTU - DÍVIDA ATIVA - MDE
IPTU - DÍVIDA ATIVA - ASPS
ITBI - PRÓPRIO
ITBI - MDE
ITBI-ASPS
ISS - PRÓPRIO
ISS - MDE
ISS-ASPS
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANIT
TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. DE ESTABELECIME
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Econômicas
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÕES NO DOMÍNIO
Contribuição para o Custeio do Serviço d
Contribuição para o Custeio do Serviço d
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS DE RECURSO
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS -
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS DE MÁQUINAS
Transf. CORRENTES
Transf. da União - Específica E/M
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRÓPRI
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MDE
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- ASPS
ua DESDOBRAMENTO FONTE A
11.801.760,00 |
1.685.160,00
1.674.000,00
0010.00.900 360.000,00
0020.00.000 30.900,00
0030.40.900 120.900,00
0040.00.000 90.900,00
0010.00.000 93.000,00
0020.00.000 38.750,00
0040.00.000 23.250,00
0010.00.000 6.000,00
0020.00.000 2.500,00
0040.00.900 1.500,00
0010.00.000 3.000,00
0020.00.000 1.250,00
0040.00.000 750,00
0010.00.000 404.400,00
0020.00.000 168.500,00
0040.00.000 101.100,00
0010.00.900 138.000,00
0020.00.900 57.500,00
0040.00.900 34.500,00
11.160,00
0010.00.000 1.000,00
0010.00.900 1.000,00
0010.00.000 1.500,00
0010.00.900 7.880,00
42.000,00
2.000,00
0010.00.000 2.000,00
40.000,00
0010.00.000 40.000,00
3.500,00
3.500,00
0040.00.000 1.500,00
0010.00.900 1.000,00
0010.00.900 1.000,00
30.000,00
30.000,00
0010.00.900 30.000,00
10.039.100,00
7.472.500,00
0010.00.000 4.020.000,00 |
0020.00.00 | 335.000,00 |
0030.40.000 | 1.340.000,00
0040.00.000 1.005.000,00
E
A
A
A
a
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
1718.01.3.1.01.00
E |
-—=2
1718.01.3.1.02.00
EO +7:201410100
= 1201410200
= 1718.02.6.1.00.00
1718.06.1.1.01.00
1718.06.1.1.02.00
==) 171:205.1.10300
= v'ssst1040
3 1718.99.1.1.99.99
1720.00.0.0.00.00
1728.01.1.1.01.00
EO 7220111020
4728.01.1.1.03.00
1728.01.1.1.04.00
é 1728.012.1.01.00
172801.2.1.0200
= 172801210300
1728.01.2.1.04.00
1728.01.3.1.01.00
nd 1728.013.1.0200
A 1728.01.3.1.03.00
A 1728.01.3.1.04.00
A 1800.00.0.0.00.00
1910.00.0.0.00.00
1910.09.1.1.01.00
1820.00.0.0.00.00
1921.99.1.1.01.00
4 2000.00.0.0.00.00
2200.00.0.0.00.00
bas
2210.00.0.0.00.00
2213.00.1.1.02.00
2220.00.0.0.00.00
2220.00.1.1.04.00
2400.00.0.0.00.00
2410.00.0.0.00.00
2418.10.9.1.00.00
8000.00.0.0.00.00
$100.00.0.0.00.00
$110.00.0.0.00.00
8112.01.1.1.03.00
8700.00.0.0.00.00
8710.00.0.0.00.00
8718.01.2.1.03.00
8718.06.1.1.03.00
8720.00.0.0.00.00
4
B
E
3
8
8
PPRRRRERR
RESUMO GERAL DA RECEITA
ESPECIFICAÇÕES coniea | esoomranento | conte | E SPA
COTA-PARTE DO FPM — 1% COTA MÊS DE DEZE 0010.00.000 262.500,00
COTA-PARTE DO FPM — 1% COTA MÊS DE DEZE 0020.00.000 87.500,00
COTA-PARTE DO FPM — 1% COTA MÊS DE JULHO 0010.00.000 225.000,00
COTA-PARTE DO FPM — 1% COTA MÊS DE JULHO 0020.00.000 75.000,00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 0010.00.000 116.500,00 |
ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - PRO 0010.00.000 1.200,00 |
ICMS - Desoneração — LC Nº 87/96 - MDE 0020.00.000 100,00
ICMS - Desoneração — LC Nº 87/96 - FUNDE 0030.40.000 400,00
ICMS- Desoneração — LC Nº 87/96 - ASPS 0040.00.000 300,00
OUTRAS TRASNF. DA UNIÃO 0010.00.000 4.000,00
Transf. dos Estados e do Distrito Federa 2.566.600,00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 0010.00.000 1.500.000,00 |
COTA-PARTE DO ICMS - MDE 0020.00.000 125.000,00 |
| COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0030.40.000 500.000,00 |
COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 0040.00.000 375.000,00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 0010.00.000 38.160,00 |
COTA-PARTE DO IPVA - MDE 0020.00.000 3.180,00 |
| COTAPARTE DO IPVA - FUNDEB 0030.40.000 12.720,00 |
| COTA-PARTE DO IPVA- ASPS 0040.00.000 9.540,00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- PRÓPRIO 0010.00.000 1.800,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- MDE 0020.00.000 150,00
| COTA.PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- FUNDEB 0030.40.000 600,00
| COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- ASPS 0040.00.000 450,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00
Multas Administrativas, Contratuais e Ju 1.000,00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATO | 0010.00.000 1.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimen 1.000,00
OUTRAS INDENIZAÇÕES 0010.00.000 1.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.006.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 16.500,00
Alienação de Bens Móveis 10.000,00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 0070.00.000 10.000,00
Alienação de Bens Imóveis 6.500,00 |
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 0070.00.000 6.500,00
Transf. DE CAPITAL 1.990.000,00
Transf. da União e de suas Entidades 1.990.000,00
Outras Transf. de Convênios da União - P 2070.00.000 1.990.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.973.720,00 |
DEDUÇÕES DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI -120.000,00
DEDUÇÕES DE IMPOSTOS -120.000,00
ITR - FUNDEB - Principal 0030.40.000 -120.000,00
DEDUÇÕES DAS TRANSF. CORRENTES -1.853.720,00
Transf. da União - Específica E/M -1.340.400,00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB 0030.40.00 -1.340.000,00
ICMS- Desoneração — LC Nº 87/96 - FUNDEB 0030.40.000 -400,00
Transf. dos Estados e do Distrito Federa -513.320,00
COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB -500.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cóDico
3 —
ESPECIFICAÇÕES
8728.01.2.1.03.00
$728.01.3.1.03.00
==) órcãos
1000.00.0.0.00.00
|
1300.00.0.0.00.00
1320.00.0.0.00.00
1321.00.1.1.04.00
1321.00.1.1.06.00
1321.00.1.1.11.00
1321.00.1.1.15.00
1700.00.0.0.00.00
1710.00.0.0.00.00
1718.03.1.0.00.00
1718.03.2.0.00.00
1718.03.3.0.00.00
1718.03.4.0.00.00
1718.03.9.0.00.00
1718.04.1.0.00.00
1720.00.0.0.00.00
1728.03.1.1.00.00
ÓRGÃO 7
1000.00.0.0.00.00
1300.00.0.0.00.00
1320.00.0.0.00.00
1321.00.1.1.13.00
1700.00.0.0.00.00
1710.00.0.0.00.00
1718.12.1.1.00.00
ÓRGÃO 8
1000.00.0.0.00.00
1300.00.0.0.00.00
1320.00.0.0.00.00
1321.00.1.1.02.00
1321.00.1.1.10.00
1321.00.1.1.10.00
1325.01.11.02.00.0000
1325.01.11.03.00.0000
1325.01.11.04.00.0000
*325.01.11.06.00.0000
1325.01.99.01.00.0000
4700.00.0.0.00.00
1710.00.0.0.00.00
1718.05.1.1.00.00
1718.05.2.1.00.00
1718.05.3.1.00.00
1718.05.4.1.00,00
CRDULLLL SL dad ISLA LL LAS
1718.05.9.1.00.00
vi
COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- FUNDEB
FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA RITA DO TO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
ATENÇÃO BÁSICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS DE RECURSO
REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS DE RECURSO
Transf. CORRENTES
Transf. da União - Específica E/M
Atenção Básica
Atenção de Média e Alta Complexidade Amb
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
Outros Programas Financiados por Transf.
Destinados à Atenção Básica
Transf. dos Estados e do Distrito Federa
Transf. de Recursos do Estado para Progr
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS DE RECURSO
Transf. CORRENTES
Transf. da União - Específica E/M
Transf. de Recursos do Fundo Nacional de
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RE
REMUNERAÇÃO. DE DEP. BANCÁRIOS DE RECURS
REMUNERAÇÃO. DE DEP. BANCÁRIOS DE RECURS
Transf. CORRENTES |
Transf. da União - Específica E/M
Transf. do Salário-Educação - Principal
Transf. Diretas do FNDE referentes ao Pr
Transf. Diretas do FNDE referentes ao Pr
Transf. Diretas do FNDE referentes ao Pr
Outras Transf. Diretas do Fundo Nacional
0030.40.000
0030.40.000
0401.00.000
0401.00.000
0040.00.000
0409.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0409.00.000
0441.00.000
0701.00.000
0701.00.000
0030.40.000
0020.00.000
0020.85.000
0202.00.000
0203.00.000
0200.00.000
0222.00.000
2070.00.000
0200.00.000
0201.00.000
0202.00.000
0203.00.000
0222.00.000
DESDOBRAMENTO FONTE
-12.720,00
-600,00
1.300,00
500,00
10.000,00
5.000,00
684.900,00
12.700,00
50.000,00
13.780,00
50.000,00
520.000,00
16.218,00
3.000,00
158.720,00
2.000,00
1.000,00
2.200,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
45.000,00
1.000,00
52.500,00
46.000,00
10.000,00
16.800,00
16.800,00
1.347.598,00
1.331.380,00
16.218,00
3.000,00
3.000,00
158.720,00
158.720,00
9.200,00
9.200,00
2.154.500,00
154.500,00
CATEGORIA
ECÔNOMICA
1.364.398,00
161.720,00 |
2.163.700,00 |
E)
bLLLO,
ESTADO DO TOCANTINS
A PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO II A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
À
Add L
RESUMO GERAL DA RECEITA
cóDico E ESPECIFICAÇÕES E an | pespoBraMENTO FONTE COMBA
1750.00.0.0.00.00 | Transf. de Outras Instituições Públicas 2.000.000,00
1758.01.1.1.00.00 | | Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básic 0030.40.000 2.000.000,00
2000.00.0.0.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 710.000,00
2400.00.0.0.00.00 | Transf. DE CAPITAL 710.000,00
2420.00.0.0.00.00 | Transf. dos Estados e do Distrito Federa 710.000,00
2428.10.2.1.00.00 | Convênios dos Estados destinadas a Progr 0298.00.000 710.000,00
ÓRGÃO 15 FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPI
1000.00.0.0.00.00 | RECEITAS CORRENTES 331.875,00
CONTRIBUIÇÕES 281.875,00
1210.00.0.0.00.00 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 281.875,00
1218.01.1.1.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principa 0050.00.000 281.875,00 |
1300.00.0.0.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00
1320.00.0.0.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 50.000,00 |
4321.00.4.1.01.00 | | REMUNERAÇÃO DOS INVEST. REGIME PRÓPRIO D 0050.00.00 25.000,00
4321.00.4.1.03.00 | REMUNERAÇÃO DOS INVEST. REGIME PRÓPRIO D 0050.00.000 25.000,00 |
7000.00.0.0.00.00 | RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 316.767,00
7200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 316.767,00
7210.00.0.0.00.00 | | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRI 316.767,00 |
7218.03.1.0.00.00 | | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 0050.00.000 316.767,00 | E
TOTAL GERAL DA RECEITA: 16.883.000,00
PDLDLLLLLLLLL SUSI LLLLLLLLLbL tds ds
CPF: 467.715.652-20
PREFEITO MUNICIPAL
VITTOR HUGO CORREIA GOMES
CPF: 009.956.681-83
SECRETARIO DE FINANÇAS