norma nº 448/2021

ESTADO DO TOCANTINS
Prefeitura Municipal de MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO Prefeitura Municipal de
SANTARITADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO SANTA RITA DO
TOCANTINS TOCANTINS
LEINº. 448, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado,
para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos
termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da
Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras
providências”.
tee erre À
|
|
Ape te
o
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS,
Estado do Tocantins,
Faço saber que a Câmara Municipal de Santa Rita do Tocantins, Estado do
Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, bem como possibilitar o cumprimento do calendário escolar de 2022, garantindo o retorno
das aulas presenciais a partir de 24 de janeiro de 2022, após prévia autorização da autoridade
administrativa superior, poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado de
até 12 (doze) meses, em quantidade, funções, carga horária e remuneração mensal a seguir
discriminados no anexo único da presente Lei.
Art. 2º. Após o recrutamento, deverá ser encaminhado ao Departamento de
Recursos Humanos do Município, responsável pelo controle de formalização do vínculo disposto
nesta Lei e correto preenchimento de ficha de cadastro de dados pessoais, cópias dos seguintes
documentos, dentre outros: carteira de registro geral (civil), cadastro de pessoa física (CPF), título
de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento de dependentes,
comprovante de escolaridade, certificado de reservista, identidade profissional e certidão negativa
de acumulação de cargos ou emprego público em qualquer das esferas de governo.
Art. 3º. Após a correta verificação dos documentos apresentados, o Diretor
do Departamento de Recursos Humanos encaminhará o contrato para colher as assinaturas do
contratado e do Chefe do Poder Executivo, cujo extrato resumido deverá ser publicado
posteriormente na forma prevista na Lei Orgânica do Município.
Art. 4º. Ao pessoal contratado nos termos desta Lei:
I- será aplicado o regime Geral de Previdência;
IH - não poderão ser atribuídas funções não previstas no contrato;
HI — aplicam-se, no que couberem, as disposições estatutárias e dos Planos
de Cargos Carreiras e Vencimentos que forem compatíveis e pertinentes a cada caso e com a
natureza jurídica temporária da contratação e seu regime jurídico-administrativo;
Av. Tocantins, Nº 150, centro, CEP: 77.565-000, Santa Rita do Tocantins — TO
Telefone: (63) 3365-5057, E-mail; prefeitura(Dsantarita.to.gov.br
, ESTADO DO TOCANTINS
Prafeitura Municipal de MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO SANTARITA DO
Art. 5º. O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem
direito a indenizações de qualquer natureza, nos seguintes casos:
I— Término do prazo contratual;
II — Por iniciativa do contratante, nos casos de:
a) Prática de ato equiparado a infração disciplinar;
b) Conveniência da Administração Pública;
c) O contratado assumir o exercício de cargo ou emprego incompatível com
as funções do contrato;
d) para atender a limites de gastos com pessoal, nos termos da Lei
Complementar nº 101/2000.
e) por interesse público devidamente justificado.
f) Perda da necessidade temporária de excepcional interesse público
II — por iniciativa do contratado;
Art. 6º. O tempo de serviço prestado em virtude de contratação nos termos
desta Lei será contado para todos os efeitos.
Art. 7º. As despesas decorrentes desta Lei correção por conta de dotações
orçamentárias próprias ou consignadas no Orçamento do Município de Santa Rita do Tocantins-
TO.
Art. 8º. Fica a cargo da Chefe do Poder Executivo ou da autoridade
responsável pelo controle interno da Administração verificar se a admissão na forma desta Lei não
excederá o limite de gastos com pessoal previsto na Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2022, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Rita do Tocantins, Estado do
Tocantins, aos 14 de dezembro de 2021.
NEILA MARIA DA SILVA MORAES
Prefeita de Santa Rita do Tocantins
Av. Tocantins, Nº 150, centro, CEP: 77.565-000, Santa Rita do Tocantins — TO
Telefone: (63) 3365-5057, E-mail; prefeitura(Dsantarita.to.gov.br
Prefeitura Municipal de
(GI) sê SANTARITADO
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO
ANEXO ÚNICO -LEI Nº. 488, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
QUADRO DE CONTRATAÇÕES
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
CARGOS
REQUISITOS
CARGA
HORARIA
VAGAS
ATRIBUIÇÕES
SALÁRIOS
Professor
Nível
Superior
licenciatur
aem
pedagogia
/ Urbana e
Rural
Licenciado
em
pedagogia
40 horas
30 horas
20 horas
10
vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação
ou afins da mesma área , atividades
pedagógicas planejadas, propiciando
aprendizagens significativas para os alunos;
Elaborar programa e planos de trabalho no que
for de sua competência; Seguir a proposta
Político — Pedagógica da Rede Municipal de
Ensino de Santa Rita do Tocantins , respeitada
as peculiaridades da Unidade Educativa,
integrando se à ação pedagógica, como co-
participe na elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações
descritivas nos prazos fixados, bem como
relatórios de aproveitamento, quando
solicitado; Promover aulas e trabalhos de
recuperação paralela com os alunos que
apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões
de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de
classe, cursos de capacitação; Realizar os
planejamentos, registros e relatórios
solicitados; Participar ativamente do processo
de integração da escola — família —
comunidade; Observar e registrar o processo
de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo
de acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função.
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Professor
de
Educação
física/
urbana e
rural
Licenciado
educação
física +
registro
profissional
40 horas
30 horas
20 horas
02
vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação
ou afins da mesma área , atividades
pedagógicas planejadas, propiciando
aprendizagens significativas para os alunos;
Elaborar programa e planos de trabalho no que
for de sua competência; Seguir a proposta
Político — Pedagógica da Rede Municipal de
Ensino de Santa Rita do Tocantins , respeitada
as peculiaridades da Unidade Educativa,
integrando se à ação pedagógica, como co-
participe na elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações
descritivas nos prazos fixados, bem como
relatórios de aproveitamento, quando
solicitado; Promover aulas e trabalhos de
recuperação paralela com os alunos que
apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões
de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de
classe, cursos de capacitação; Realizar os
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Av. Tocantins, Nº 150, centro, CEP: 77.565-000, Santa Rita do Tocantins - TO
Telefone: (63) 3365-5057, E-mail; prefeitura(Dsantarita.to.gov.br
ESTADO DO TOCANTINS
Prefeitura Municipal de MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO Prefeitura Municipal de
an ri PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO SANTARITADO
TOCANTINS
planejamentos, registros e relatórios
solicitados; Participar ativamente do processo
de integração da escola — família —
comunidade; Observar e registrar o processo
de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo
de acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função
Técnico Ensino 40 horas |03 pi pano E a e Ear 1.400,00
ádio + equipamentos informática da órgãos do
us Ei médio vagas Municipio; desenvolvimento e manutenção de
nformátic | curso de E sistemas computacionais e interesse da
a/ Zona manutençã Prefeitura Municipal; gerenciamento dos
Urbana oem recursos das redes de computadores; suporte
informática a software e equipamentos de informática
com carga alocados na Prefeitura Municipal e outras
- repartições e órgãos descritos; treinamento na
horaria área de informática; analisar, detectar,
mínima de diagnosticar e resolver problemas em geral
120 horas referentes a questões de hardware e software;
manutenção e configuração de equipamentos
da rede (intranet e internet). instalar, configurar
e dar manutenção dos Sistemas Operacionais,
software aplicativos e sistemas gestores de
bancos de dado; instalar, configurar e dar
manutenção em rede de computadores. Deve
ter noções básicas de elétrica e eletrônica,
capacidade de identificação de defeitos e
| possibilidades de reparos técnicos
Secretario | Ensino 40 horas 03 Organizar os arquivos com racionalidade, 1.600,00
Administra | médio+ vagas garantindo a segurança, a facilidade de acesso
ti e o sigilo profissional, ter atualizadas as
Ivo curso , coleções de leis, pareceres, decretos,
Escolar/ secretariado regulamentos e resoluções, bem como as
Urbana e escolar instruções — circulares, portarias, avisos e
Rural com despachos que digam respeito às atividades da
mínimo de escola, Conservar o regimento da escola em
260 horas + local de fácil acesso a toda a comunidade
escolar. Oferecer visibilidade às concepções
curso de pedagógicas, às normas e às diretrizes da
informática escola; Gerenciar os processos de matrícula e
básica com de transferência dos alunos, observando a
no mínimo transcrição fiel dos documentos originais —
documento legível sem rasuras e incorreções,
150 horas Examinar e prestar esclarecimentos aos órgãos
do sistema de ensino, quando necessário, bem
como, acompanhar e fornecer todas as
informações necessárias a Supervisora da
Diretoria de Ensino, quando se sua visita à
unidade escolar. Informar e preencher as
informações do sistema PRODESP, GDAE e o
EDUCACENSO, zelando pela fidedignidade
das informações e pelo cumprimento dos
prazos estabelecidos. Lavrar atas de
resultados finais e de outros processos de
avaliação.
Assistente | Ensino 40 horas 04 Executar e/ou orientar o desenvolvimento 1.100,00
administra | médio + vaga das atividades administrativas da unidade
tivo/ Rural | curso em que atua, efetuar os trabalhos de maior
complexidade. Elaborar relatórios, mapas
e urbano agente demonstrativos e/ou controles contendo
administrativo informações sobre os resultados das
educaciona atividades para apreciação dos superiores.
| com Analisar relatórios e documentos,
carga conferindo-os e efetuar as correções
E necessárias. Levantar e compilar dados e
horaria informações relativas ao desenvolvimento
mínima de dos trabalhos. Atender pessoas, verificar o
assunto a ser tratado, para prestar-lhes as
Av. Tocantins, Nº 150, centro, CEP: 77.565-000, Santa Rita do Tocantins - TO
Telefone: (63) 3365-5057, E-mail; prefeitura(Dsantarita.to.gov.br
Ld t Prefeitura Municipal de
k SANTA RITA DO
É TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
200 horas
+curso em
informática
básica com
carga
horaria
mínima de
120 horas
informações necessárias ou encaminhá-las
às áreas responsáveis. Acompanhar o
desenvolvimento das atividades
administrativas da unidade, orientar equipes
de trabalho. Emitir documentos, transcrever
dados e assegurar a realização dos
trabalhos de acordo com os padrões
estabelecidos. Controlar o fluxo de
documentos e informações que tramitam
pela unidade, bem como separar, classificar
e arquivar documentos. Conferir
documentos diversos afetos à rotina
administrativa da unidade. Executar outras
tarefas correlatas de acordo com
determinações superiores..
Auxiliar de
Laboratóri
o de
Informátic
a/ Zona
Urbana
Ensino
médio +
curso de
informática
básica com
carga
horaria
mínimo de
120 horas
40 horas
02
vagas
Prestar suporte aos usuários da rede de
computadores, envolvendo a montagem,
reparos e configurações de equipamentos e na
utilização do hardware e software disponíveis.
Preparar inventário do hardware existente,
controlando notas fiscais de aquisição,
contratos de manutenção e prazos de garantia.
Treinar os usuários nos aplicativos disponíveis,
dando suporte na solução de problemas.
Contatar fornecedores de software para
solução de problemas quanto aos aplicativos
adquiridos. Montagem dos equipamentos e
implantação dos sistemas utilizados pelas
unidades de serviço e treinamento dos
usuários. Participar do processo de análise dos
novos softwares e do processo de compra de
softwares aplicativos. Elaborar pequenos
programas para facilitar a interface usuário-
suporte. Efetuar a manutenção e conservação
dos equipamentos. Efetuar os back-ups e
outros procedimentos de segurança dos dados
armazenados. Criar e implantar procedimentos
de restrição do acesso e utilização da rede,
como senhas, eliminação de drives etc. Instalar
softwares de Jup-grade e fazer outras
adaptações/modificações para melhorar o
desempenho dos equipamentos. Participar da
análise de partes/acessórios e materiais de
informática que exijam especificação ou
configuração. Preparar relatórios de
acompanhamento do trabalho técnico realizado
1.100,00
Professor
de artes /
urbano e
rural
Licenciatur
a emartes.
40 horas
30 horas
20 horas
02
vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação
ou afins da mesma área , atividades
pedagógicas planejadas, propiciando
aprendizagens significativas para os alunos;
Elaborar programa e planos de trabalho no que
for de sua competência; Seguir a proposta
Político — Pedagógica da Rede Municipal de
Ensino de Santa Rita do Tocantins , respeitada
as peculiaridades da Unidade Educativa,
integrando se à ação pedagógica, como co-
participe na elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações
descritivas nos prazos fixados, bem como
relatórios de aproveitamento, quando
solicitado; Promover aulas e trabalhos de
recuperação paralela com os alunos que
apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões
de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de
classe, cursos de capacitação; Realizar os
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Av. Tocantins, Nº 150, centro, CEP: 77.565-000, Santa Rita do Tocantins — TO
Telefone: (63) 3365-5057, E-mail; prefeitura(Dsantarita.to.gov.br
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SANTA RITA DO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO SANTA RITA DO
TOCANTINS , TOCANTINS
planejamentos, registros e relatórios
solicitados; Participar ativamente do processo
de integração da escola — família —
comunidade; Observar e registrar o processo
de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo
de acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função
Professor | Ensino 40 horas | 02 Ministrar aulas para educação infantil ou ensino | 2.887,00
i ádi fundamental na disciplina correlata a formação
normalista | médio 30 horas vagas ou afins da mesma área , atividades 2.165,00
/ Zona modalidade | 20 horas pedagógicas planejadas, propiciando 1.444,00
Urbana e | normal aprendizagens significativas para os alunos;
Rural Elaborar programa e planos de trabalho no que
for de sua competência; Seguir a proposta
Político —- Pedagógica da Rede Municipal de
Ensino de Santa Rita do Tocantins , respeitada
as peculiaridades da Unidade Educativa,
integrando se à ação pedagógica, como co-
participe na elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações
descritivas nos prazos fixados, bem como
relatórios de aproveitamento, quando
solicitado; Promover aulas e trabalhos de
recuperação paralela com os alunos que
apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões
de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de
classe, cursos de capacitação; Realizar os
planejamentos, registros e relatórios
solicitados; Participar ativamente do processo
de integração da escola — família —
comunidade; Observar e registrar o processo
de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo
de acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função
Professor | Licenciatur | 40 horas 02 Ministrar aulas para educação infantil ou ensino | 2.887,00
de ada 30 horas vagas fundamental na disciplina correlata a formação 2.165,00
: y ” ou afins da mesma área , atividades
informátic | computaçã | 20 horas pedagógicas planejadas, propiciando | 1.444,00
a (Lic. da (o) aprendizagens significativas para os alunos;
computaç Elaborar programa e planos de trabalho no que
ão) for de sua competência; Seguir a proposta
Político — Pedagógica da Rede Municipal de
Ensino de Santa Rita do Tocantins , respeitada
as peculiaridades da Unidade Educativa,
integrando se à ação pedagógica, como co-
participe na elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações
descritivas nos prazos fixados, bem como
relatórios de aproveitamento, quando
solicitado; Promover aulas e trabalhos de
recuperação paralela com os alunos que
apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões
de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de
classe, cursos de capacitação; Realizar os
planejamentos, registros e relatórios
solicitados; Participar ativamente do processo
de integração da escola — família —
comunidade; Observar e registrar o processo
de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo
Av. Tocantins, Nº 150, centro, CEP: 77.565-000, Santa Rita do Tocantins — TO
Telefone: (63) 3365-5057, E-mail; prefeitura(Dsantarita.to.gov.br
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ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
de acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função
40 horas
30 horas
20 horas
01
vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação
ou afins da mesma área , atividades
pedagógicas planejadas, propiciando
aprendizagens significativas para os alunos;
Elaborar programa e planos de trabalho no que
for de sua competência; Seguir a proposta
Político - Pedagógica da Rede Municipal de
Ensino de Santa Rita do Tocantins , respeitada
as peculiaridades da Unidade Educativa,
integrando se à ação pedagógica, como co-
participe na elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações
descritivas nos prazos fixados, bem como
relatórios de aproveitamento, quando
solicitado; Promover aulas e trabalhos de
recuperação paralela com os alunos que
apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões
de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de
classe, cursos de capacitação; Realizar os
planejamentos, registros e relatórios
solicitados; Participar ativamente do processo
de integração da escola — família —
comunidade; Observar e registrar o processo
de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo
de acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função
2.887,00
2.165,00
1.444,00
40 horas
30 horas
20 horas
01
vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação
ou afins da mesma área , atividades
pedagógicas planejadas, propiciando
aprendizagens significativas para os alunos;
Elaborar programa e planos de trabalho no que
for de sua competência; Seguir a proposta
Político — Pedagógica da Rede Municipal de
Ensino de Santa Rita do Tocantins , respeitada
as peculiaridades da Unidade Educativa,
integrando se à ação pedagógica, como co-
participe na elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações
descritivas nos prazos fixados, bem como
relatórios de aproveitamento, quando
solicitado; Promover aulas e trabalhos de
recuperação paralela com os alunos que
apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões
de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de
classe, cursos de capacitação; Realizar os
planejamentos, registros e relatórios
solicitados; Participar ativamente do processo
de integração da escola — família —
comunidade; Observar e registrar o processo
de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo
de acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função
[2.887,00
2.165,00
1.444,00
Em ill
Professor | Licenciatur
de a em
geografia / | geografia
urbana e
rural
Professor | Licenciatur
de historia | a em
[urbano e | historia
rural
Professor | Licenciatur
a de aem
40 horas
[30 horas
02
vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação
ou afins da mesma área , atividades
2.887,00
2.165,00
Av. Tocantins, Nº 150, centro, CEP: 77.565-000, Santa Rita do Tocantins - TO
Telefone: (63) 3365-5057, E-mail; prefeitura(Dsantarita.to.gov.br
Prefeitura Municipal de
SANTARITADO
TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO
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Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
Letras
ingles /
Urbana e
Rural
português/
inglês
20 horas
pedagógicas planejadas, propiciando
aprendizagens significativas para os alunos;
Elaborar programa e planos de trabalho no que
for de sua competência; Seguir a proposta
Político — Pedagógica da Rede Municipal de
Ensino de Santa Rita do Tocantins , respeitada
as peculiaridades da Unidade Educativa,
integrando se à ação pedagógica, como co-
participe na elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações
descritivas nos prazos fixados, bem como
relatórios de aproveitamento, quando
solicitado: Promover aulas e trabalhos de
recuperação paralela com os alunos que
apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões
de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de
classe, cursos de capacitação; Realizar os
planejamentos, registros e relatórios
solicitados; Participar ativamente do processo
de integração da escola — família —
comunidade; Observar e registrar o processo
de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo
de acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função
1.444,00
Professor
de
biologia /
urbana e
rural
Licenciatur
aem
biologia ou
ciência
biológica
40 horas
30 horas
20 horas
01
vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação
ou afins da mesma área , atividades
pedagógicas planejadas, propiciando
aprendizagens significativas para os alunos;
Elaborar programa e planos de trabalho no que
for de sua competência; Seguir a proposta
Político — Pedagógica da Rede Municipal de
Ensino de Santa Rita do Tocantins , respeitada
as peculiaridades da Unidade Educativa,
integrando se à ação pedagógica, como co-
participe na elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações
descritivas nos prazos fixados, bem como
relatórios de aproveitamento, quando
solicitado; Promover aulas e trabalhos de
recuperação paralela com os alunos que
apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões
de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de
classe, cursos de capacitação; Realizar os
planejamentos, registros e relatórios
solicitados; Participar ativamente do processo
de integração da escola — família —
comunidade; Observar e registrar o processo
de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo
de acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função
1
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Professor
de
matematic
a/ Zona
Urbana e
Rural
Licenciatur
aem
matemática
40 horas
30 horas
20 horas
01
vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação
ou afins da mesma área , atividades
pedagógicas planejadas, propiciando
aprendizagens significativas para os alunos;
Elaborar programa e planos de trabalho no que
for de sua competência; Seguir a proposta
Político — Pedagógica da Rede Municipal de
Ensino de Santa Rita do Tocantins , respeitada
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Av. Tocantins, Nº 150, centro, CEP: 77.565-000, Santa Rita do Tocantins - TO
Telefone: (63) 3365-5057, E-mail; prefeitura(Dsantarita.to.gov.br
Prefeitura Municipal de
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO
Prefeitura Municipal de
SANTA RITADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO SANTA RITADO
TOCANTINS TOCANTINS
as peculiaridades da Unidade Educativa,
integrando se à ação pedagógica, como co-
participe na elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações
descritivas nos prazos fixados, bem como
relatórios de aproveitamento, quando
solicitado; Promover aulas e trabalhos de
recuperação paralela com os alunos que
apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões
de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de
classe, cursos de capacitação; Realizar os
planejamentos, registros e relatórios
solicitados; Participar ativamente do processo
de integração da escola — família —
comunidade; Observar e registrar o processo
de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo
de acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função
Auxiliar de | Ensino 40 horas |01 Preparar as refeições dos ne de rs 1.100,00
i i com as prescrições pediátricas e/ou
Lastario rntlico vagas nutricionais; Conhecer as fórmulas indicadas
curso de de acordo com a idade e necessidade de cada
auxiliar de bebê; Zelar pela correta nutrição dos bebês a
cozinha seu cargo; Armazenar os leites e as papas;
com carga Distribuir e recolher as mamadeiras, Higienizar
horaria as mamadeiras e as chupetas; Controlar o
mínima dê estoque de comida para bebês.
120 horas
Nutricionis Graduação 20 horas 01 Planejamento, acompanhamento, avaliação, 1.300,00
ta em vaga o e E = das espa
: Eus relacionadas nutrição, programas de
educacion | nutricionist educação preventiva, vigilância nutricional e de
al a reeducação alimentar, respeitadas a formação,
legislação profissional e resoluções do
programa nacional de alimentação escolar.
Vigilante Ensino 40 horas 08 Vigiar e zelar pelos bens móveis e imóveis dos | 1,1 00,00
escolar / fundamental vagas órgãos publicos. Relatar os fatos ocorridos,
Zona completo + durante o período de vigilância, à chefia
imediata. Controlar e orientar a entrada e saída
Urbana e | curso de de pessoas, veículos e materiais, exigindo a
Rural porteiro ou necessária identificação de credenciais visadas
vigia com pelo órgão competente. Vistoria rotineiramente
carga a parte extema e o fechamento das
horaria dependências internas, responsabilizando-se
Pa pelo cumprimento das normas de segurança
mínima de estabelecidas. Realizar vistorias e rondas
120 horas sistemáticas em todas as dependências dos
prédios público, prevenindo situações que
coloquem em risco a integridade do prédio, dos
equipamentos e a segurança dos servidores e
usuários. Executar outras tarefas que se
incluam, por similaridade, no mesmo campo de
atuação
Agente de | Ensino 40 horas 10 “| Executar serviços de transporte de alunos no | 1,750,00
Transport | médio + programa de transporte escolar e professores h
e CNH D + da Rede Municipal e Estadual de Ensino, por
ônibus, micro ônibus, Kombi, Veículos leves e
Escolar/Zo | curso de outros meios para o transporte dos mesmos.
na Urbana | transporte Controlar abastecimento e troca de óleo do
e Rural escolar veículo; Verificar periodicamente o nível de
água do radiador, da bateria e o fluido de freio;
Ri a Identificar ruídos estranhos dos veículos;
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mínima de Manter atualizados os documentos do veículo
50 horas e conservação dos mesmos.
Motorista / | Alfabetizad | 40 horas | 06 pon E aee Lit destinado, | 1,450,00
ransportando pessoas, pacientes, cargas e/ou
zona o + CNH D materiais aos locais preestabelecidos, e os
Rural e Curso de utilizados no transporte oficial; Registrar no
Rural transporte mapa, dados referentes ao itinerário, a posição
escolar do gd Cn de omega horários de
saída e chegada, entre outros; Manter o veículo
air sob sua responsabilidade e em perfeito estado
aa de conservação, limpeza e funcionamento;
mínima de Auxiliar na carga e descarga dos veículos;
50 horas Recolher à garagem os veículos, quando
concluído o serviço e/ou terminado o
expediente; Responsabilizar-se pela guarda e
conservação de ferramentas e acessórios do
veículo; Comunicar sempre de imediato a
ocorrência de fatos e avarias relacionados com
o veículo sob sua responsabilidade; Zelar pela
higiene e organização do local de trabalho, bem
como a manutenção das ferramentas e
equipamentos utilizados; Executar outras
tarefas correlatas ao cargo; Participar de
capacitações e treinamentos.
Professor | Ensino 20 horas |08 . 1.100,00
assistente | médio Atuar como assistente de salas aulas em
atendimento com alunos com necessidades
zona rural | completo + especiais para educação infantil e anos
e urbano curso em iniciais do ensino fundamental em turmas
educação com superlotação ou ciclo de alfabetização
especial e na idade certa ou turmas com
inclusiva particularidades, atividades pedagógicas
foi planejadas, propiciando aprendizagens
mínimo de significativas para os alunos.
200 horas
Agente Fundament | 40 horas 08 Ministrar aulas para educação infantil e anos 1.100,00
Educacion | al completo cepeel do ag Ann, sia
ae pedagógicas planejadas, — propiciando
al/Auxiliar | + curso de aprendizagens significativas para os alunos;
de auxiliar de Elaborar programa e planos de trabalho no
Serviços serviço que for de sua competência; Seguir a
Gerais/Zo | gerais com proposta Político — Pedagógica da Rede
na rurale | carga Municipal de Ensino de Santa Rita do
útbaia horária Tocantins, respeitada as peculiaridades da
Ma Unidade Educativa, integrando se à ação
mínima de pedagógica, como co-participe na
120 horas. elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos | alunos,
atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e
avaliações descritivas nos prazos fixados,
bem como relatórios de aproveitamento,
quando solicitado; Promover aulas e
trabalhos de recuperação paralela com os
alunos que apresentem necessidade de
atenção específica; Participar ativamente
das reuniões de pais, reuniões pedagógicas,
conselhos de classe, cursos de capacitação;
Realizar os planejamentos, registros e
relatórios solicitados; Participar ativamente
do processo de integração da escola —
família - comunidade; Observar e registrar o
processo de desenvolvimento das crianças,
tanto individualmente como em grupo com o
objetivo de acompanhar o processo de
aprendizagem; Realizar outras atividades
correlatas com a função.
Agente Fundament | 40 horas 05 Ministrar aulas para educação dos anos finais | 1,100,00
Educacion | al completo do ensino fundamental na disciplina de
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SANTARITADO
TOCANTINS
al/
merendeir
a Zona
rural e
urbano
+ curso de
auxiliar de
cozinha ou
cozinheiro
com carga
horaria
mínima de
120 horas
geografia ou afins da mesma área , atividades
pedagógicas planejadas, propiciando
aprendizagens significativas para os alunos;
Elaborar programa e planos de trabalho no
que for de sua competência; Seguir a
proposta Político — Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino de Santa Rita do
Tocantins, respeitada as peculiaridades da
Unidade Educativa, integrando se à ação
pedagógica, como co-participe na elaboração
e execução do mesmo; Acompanhar e avaliar
o desenvolvimento do processo pedagógico
dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou,
conceitos e avaliações descritivas nos prazos
fixados, bem como relatórios de
aproveitamento, quando solicitado; Promover
aulas e trabalhos de recuperação paralela
com os alunos que apresentem necessidade
de atenção específica; Participar ativamente
das reuniões de pais, reuniões pedagógicas,
conselhos de classe, cursos de capacitação;
Realizar os planejamentos, registros e
relatórios solicitados; Participar ativamente
do processo de integração da escola — família
— comunidade; Observar e registrar o
processo de desenvolvimento das crianças,
tanto individualmente como em grupo com o
objetivo de acompanhar o processo de
aprendizagem; Realizar outras atividades
correlatas com a função.
Monitor de
Desenvolv
imento
Infantil
Ensino
médio +
curso de
auxiliar de
creche com
carga
horaria
mínima de
200 horas
40 horas
06
Atuar como um facilitador do desenvolvimento
integral da criança, adotando uma atitude
pedagógica de formação e de orientação
estabelecendo uma relação segura, estável e
afetiva que contribua para a formação de uma
autoimagem positiva e saudável, Participar da
elaboração, execução e avaliação do plano de
gestão da escola, bem como conhecer as
diretrizes da Secretaria de Educação e Cultura,
Auxiliar os professores na execução das
atividades pedagógicas e recreativas diárias,
Cuidar da higiene, repouso e bem estar das
crianças, ministrando sua alimentação de
acordo com a orientação do profissional
responsável, Acompanhar e auxiliar no registro
do desenvolvimento da criança, a fim de
subsidiar a reflexão e o aperfeiçoamento do
trabalho. Auxiliar no recebimento e
acompanhamento da criança diariamente na
sua entrada e saída da unidade, Auxiliar e
orientar as crianças no controle de suas
necessidades fisiológicas, Acompanhar o sono/
repouso da criança permanecendo vigilante
durante todo o período do sono/repouso,
Acompanhar e informar professores, equipe
gestora e pais sobre possíveis doenças, bem
como todo trabalho em desenvolvimento no
grupo de crianças sob sua responsabilidade e
Organizar, orientar e zelar pelo uso adequado
do espaço, dos materiais e brinquedos.
1.100,00
Zelador
Escolar
Alfabetizad
o + curso
de zelador
escolar
com carga
horaria
mínima de
120 horas
40 horas
04
Executar tarefas de zeladoria, limpeza em geral
externo e interno; varrer espanar, lavar, encerar
e lustrar as dependências, móveis, utensílios e
instalações diversas, atentando para as
condições de higiene e conservação; remover
resíduos dos vidros, lavar e enxugar vidros
manualmente, lavar fachadas de pedra e
revestimento cerâmico, limpar janelas, diluir
produtos de limpeza; lavar superfícies internas
de recintos, secar pisos; separar material para
1.100,00
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reciclagem; verificar fechamento de portas e
janelas; inspecionar o consumo da água para
verificar vazamentos; limpeza de pátios dos
prédios públicos, remover o lixo para depósitos
e descarga; realizar treinamento na área de
atuação, quando solicitado; efetuar serviços de
coleta de lixo em logradouros e outros locais;
30 horas | 01
O trabalho desses profissionais, compondo
equipes multiprofissionais juntamente com
professores, pedagogos e outros sujeitos, sem
dúvida, ensejará um atendimento integral ao
corpo técnico e ao corpo discente no processo
ensino-aprendizagem em toda sua
complexidade, que exige cada vez mais
atenção numa perspectiva totalizante. Dentre
outras atribuições, o assistente social nas
redes de educação básica possibilita: 1.
Contribuir com o direito à educação, bem como
o direito ao acesso e permanência na escola
com a finalidade da formação dos estudantes
para o exercício da cidadania, preparação para
o trabalho e sua participação na sociedade; 2.
Contribuir para a garantia da qualidade dos
serviços aos estudantes, garantindo o pleno
desenvolvimento da criança e do adolescente,
contribuindo assim para sua formação, como
sujeitos de direitos; 3. Atuar no processo de
ingresso, regresso, permanência e sucesso
dos estudantes na escola; 4. Contribuir no
fortalecimento da relação da escola com a
família e a comunidade, na perspectiva de
ampliar a sua participação na escola; 5.
Contribuir com o processo de inclusão e
permanência dos alunos com necessidades
educativas especiais na perspectiva da
inclusão escolar; 6. Criar estratégias de
intervenção frente a impasses e dificuldades
escolares que se apresentam a partir de
situações de violência, uso abusivo de drogas,
gravidez na adolescência, assim como
situações de risco, reflexos da questão social
que perpassam o cotidiano escolar; 7. Atuar
junto às famílias no enfrentamento das
situações de ameaça, violação e não acesso
aos direitos humanos e sociais, como a própria
educação; 8. Fortalecer e articular parcerias
com as equipes dos Conselhos Tutelares,
CRAS, CREAS, unidades de saúde,
movimentos sociais dentre outras instituições,
além de espaços de controle social para
viabilizar o atendimento e acompanhamento
integral dos estudantes; 9. Realizar assessoria
técnica junto à gestão escolar, bem como
participar dos espaços coletivos de decisões; 5
10. Contribuir em programas, projetos e ações
desenvolvidos na escola que se relacionem
com a área de atuação; 11. Propor e participar
de atividades formativas destinadas à
comunidade escolar sobre temas relevantes da
sua área de atuação; 12. Participar de ações
que promovam a acessibilidade; 13. Contribuir
na formação continuada de profissionais da
rede pública de educação básica
2.200,00
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Assistente | Graduação
social em
educacion | assistente
al social +
registro
profissional
Psicólogo | Graduação
educacion | em
al psicólogo +
registro
profissional
40 horas |01
Compete ao Psicólogo, em sua área de
atuação, considerar os contextos sociais,
escolares, educacionais e o Projeto Político-
Pedagógico das Unidades Escolares
atendidas, em articulação com as áreas de
Saúde, da Assistência Social, dos Direitos
Humanos, da Justiça, dentre outros e realizar o
2.887,00
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serviço, desempenhando as seguintes
atribuições: 1. Participação na elaboração dos
projetos pedagógicos, planos e estratégias, a
partir de conhecimentos em psicologia do
desenvolvimento e aprendizagem, na
perspectiva da promoção da aprendizagem de
todos os alunos, com suas características
peculiares; 2. Participação na elaboração de
políticas públicas; 3. Contribuição como a
promoção dos processos de aprendizagem,
buscando juntamente com as equipes
pedagógicas e multiprofissionais, garantir o
direito a inclusão de todas as crianças e
adolescentes. 4. Orientar nos casos de
dificuldades nos processos de escolarização. 5.
Realizar avaliação psicológica a partir das
necessidades específicas identificadas no
processo educativo, que considere a rede de
fenômenos presentes. 6. Orientar as equipes
educacionais na promoção de ações que
auxiliem na integração da família, do educando,
da escola e nas ações necessárias à
superação de estigmas que comprometam o
desempenho escolar dos educandos; 7. Propor
e contribuir na formação continuada de
educadores, a partir das atividades coletivas de
cada escola, na perspectiva de constante
reflexão sobre as práticas docentes. 8. Atuar
nas ações e projetos de enfrentamento dos
preconceitos, da violência, da patologização,
da medicalização e da judicialização na escola.
9. Propor articulação intersetorial no território,
visando à integralidade de atendimento ao
município, ao Estado e o apoio às Unidades
Educacionais e o fortalecimento da Rede de
Proteção Social. 10. Promover ações, em
equipes multiprofissionais, voltadas à
escolarização do público da educação especial.
11. Propor e participar de atividades formativas
destinadas à comunidade escolar sobre temas
relevantes da sua área de atuação. 12.
Participar da elaboração de projetos de
educação e orientação profissional. 13.
Promover ações de acessibilidade. 14. Propor
ações, juntamente com professores,
pedagogos, alunos e pais, funcionários técnico-
administrativos e serviços gerais e a sociedade
de forma ampla, visando a melhorias nas
condições de ensino, considerando a estrutura
física das escolas, o desenvolvimento da
prática docente, a qualidade do ensino, entre
outras condições objetivas que permeiam o
ensinar e o aprender. 15. Considerar a
dimensão de produção da subjetividade, sem
reduzila a uma perspectiva individualizante,
afastando-se do modelo clínico -assistencial;
16. Buscar conhecimentos técnico-científicos
da Psicologia e da Educação, em sua
dimensão ética para sustentar uma atuação
potencializadora
Monitor de
sala de
leitura
Ensino
médio +
curso de
auxiliar de
biblioteca
com carga
horaria
40 horas
03
oferecer suporte técnico e colaborar nas ações
promovidas na Sala de Leitura sob
coordenação do Professor responsável pelo
ambiente. O monitor será o elo entre os
professores e alunos contribuindo assim com o
bom andamento das atividades
desenvolvimento de nas salas de leitura.
1.100,00
Av. Tocantins, Nº 150, centro, CEP: 77.565-000, Santa Rita do Tocantins - TO
Telefone: (63) 3365-5057, E-mail; prefeitura(Dsantarita.to.gov.br
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TOCANTINS TOCANTINS
mínima de
200 horas
Monitor de | Ensino 40 horas 10 Acompanhar alunos desde o embarque no | 1.100,00
transporte escolar até seu desembarque na
édio +
transporte médio escola de destino, assim como acompanhar os
escolar curso de alunos desde o embarque, no final do
monitor de expediente escolar, até o desembarque nos
transporte pontos próprios; - Verificar se todos os alunos
escolar estão assentados ii a er do
veículo de transporte escolar, - Orientar e
om carga auxiliar os alunos, quando necessário a
horaria colocarem o cinto de segurança; - Orientar os
mínima de alunos quanto ao risco de acidente, evitando
120 horas colocar partes do corpo para fora da janela; -
Zelar pela limpeza do transporte durante e
depois do trajeto; - Identificar a instituição de
ensino dos respectivos alunos e deixá-los
dentro do local; - Ajudar os alunos a subir e
descer as escadas dos transportes; - Verificar
a segurança dos alunos no momento do
embarque e do desembarque; verificar os
horários dos transportes, informando aos pais
e alunos; - Conferir se todos os alunos
frequentes no dia estão retornando para os
lares; ajudar os pais de alunos especiais na
locomoção dos alunos; - Executar tarefas afins;
- Tratar os alunos com urbanidade e respeito,
comunicar casos de conflito ao responsável
pelo transporte de alunos; - Ser pontual e
assíduo, ter postura ética e apresentar-se com
vestimentas confortáveis e adequadas para o
melhor atendimento às necessidades dos
alunos. - Executar outras tarefas correlatas que
lhe forem determinadas pelo superior imediato
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Rita do Tocantins, Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de dezembro de 2021.
NEILA MARIA D, nd neo
“CEBR. OsICP-Brasl, OU=AC SOLUT Mula vô,
SILVA MORAES: EEB
46771565220 Janis o
NEILA MARIA DA SILVA MORAES
Prefeita de Santa Rita do Tocantins
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