norma nº 461/2022

Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
LEI Nº 461/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Altera o Anexo Único da Lei nº 448/2021 e dá outras
providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, Estado do
Tocantins.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santa Rita do Tocantins, Estado do Tocantins. aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o Anexo Único da Lei nº 448/2021, que dispôs sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, passando a viger conforme Anexo
Unico desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em
especial a Lei nº 161/2006 e Lei nº 382/2019.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Rita do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias
do mês de março de 2022.
NEILA MARI SILVA MORAES
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNIGIPAL
DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PUBLICADO NO PLACARD
4 “ir L ata)
Av. Tocantins, nº 120, centro, CEP: 77.565-000 — FonelFax: (83) 3365- 5057 |
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
IPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE CONTRATAÇÕES
CARGOS
REQUISITOS
CARGA
HORARIA
VAGAS
ATRIBUIÇÕES
SALÁRIO
Professor
Nível
Superior
licenciatura
em
pedagogia /
Urbana e
Rural
Licenciado em
pedagogia
40 horas
30 horas
20 horas
13 vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação ou
afins da mesma área , atividades pedagógicas
planejadas, propiciando aprendizagens
significativas para os alunos, Elaborar programa e
planos de trabalho no que for de sua competência;
Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino de Santa Rita do Tocantins ,
respeitada as peculiaridades da Unidade
Educativa, integrando se à ação pedagógica,
como co-participe na elaboração e execução do
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento
do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas
nos prazos fixados, bem como relatórios de
aproveitamento, quando solicitado; Promover
aulas e trabalhos de recuperação paralela com os
alunos que apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões de
pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe,
cursos de capacitação; Realizar os planejamentos,
registros e relatórios solicitados; Participar
ativamente do processo de integração da escola —
família — comunidade; Observar e registrar o
processo de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo de
acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função.
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Professor de
Educação
física/
urbana e
rural
Licenciado
educação
física +
registro
profissional
40 horas
30 horas
20 horas
02 vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação ou
afins da mesma área , atividades pedagógicas
planejadas, propiciando aprendizagens
significativas para os alunos; Elaborar programa e
planos de trabalho no que for de sua competência;
Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino de Santa Rita do Tocantins ,
respeitada as peculiaridades da Unidade
Educativa, integrando se à ação pedagógica,
como co-participe na elaboração e execução do
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento
do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas
nos prazos fixados, bem como relatórios de
aproveitamento, quando solicitado; Promover
aulas e trabalhos de recuperação paralela com os
alunos que apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões de
pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe,
cursos de capacitação, Realizar os planejamentos,
registros e relatórios solicitados; Participar
ativamente do processo de integração da escola —
família — comunidade; Observar e registrar o
processo de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo de
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Av. Tocantins, nº 120, centro, CEP: 77.565-000 — Fone/Fax: (63) 3365- 5057
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a função
Secretario
Administrativ
o Escolar/
Urbana e
Rural
Ensino médio
40 horas
03 vagas
Organizar os arquivos com racionalidade,
garantindo a segurança, a facilidade de acesso e
o sigilo profissional, ter atualizadas as coleções de
leis, pareceres, decretos, regulamentos e
resoluções, bem como as instruções — circulares,
portarias, avisos e despachos que digam respeito
às atividades da escola, Conservar o regimento da
escola em local de fácil acesso a toda a
comunidade escolar. Oferecer visibilidade às
concepções pedagógicas, às normas e às
diretrizes da escola; Gerenciar os processos de
matrícula e de transferência dos alunos,
observando a transcrição fiel dos documentos
originais — documento legível sem rasuras e
incorreções, Examinar e prestar esclarecimentos
aos órgãos do sistema de ensino, quando
necessário, bem como, acompanhar e fornecer
todas as informações necessárias a Supervisora
da Diretoria de Ensino, quando se sua visita à
unidade escolar. Informar e preencher as
informações do sistema PRODESP, GDAE e o
EDUCACENSO, zelando pela fidedignidade das
informações e pelo cumprimento dos prazos
estabelecidos. Lavrar atas de resultados finais e
de outros processos de avaliação.
1.466,39
Assistente
administrativ
o/ Rural e
urbano
Ensino médio
40 horas
04 vaga
Executar e/ou orientar o desenvolvimento das
atividades administrativas da unidade em que
atua, efetuar os trabalhos de maior
complexidade. Elaborar relatórios, mapas
demonstrativos e/ou controles contendo
informações sobre os resultados das atividades
para apreciação dos superiores. Analisar
relatórios e documentos, conferindo-os e
efetuar as correções necessárias. Levantar e
compilar dados e informações relativas ao
desenvolvimento dos trabalhos. Atender
pessoas, verificar o assunto a ser tratado, para
prestar-lhes as informações necessárias ou
encaminhá-las às áreas responsáveis.
Acompanhar o desenvolvimento das atividades
administrativas da unidade, orientar equipes de
trabalho. Emitir documentos, transcrever dados
e assegurar a realização dos trabalhos de
acordo com os padrões estabelecidos
Controlar o fluxo de documentos e informações
que tramitam pela unidade, bem como separar,
classificar e arquivar documentos. Conferir
documentos diversos afetos à rotina
administrativa da unidade, Executar outras
tarefas correlatas de acordo com
determinações superiores..
1.212,00
Auxiliar de
Laboratório
de
Informática/
Zona Urbana
Ensino médio
+ curso
técnico em
informática
com carga
horária de 60
horas
40 horas
02 vagas Ii
Prestar suporte aos usuários da rede de
computadores, envolvendo a montagem, reparos
e configurações de equipamentos e na utilização
do hardware e software disponíveis. Preparar
inventário do hardware existente, controlando
notas fiscais de aquisição, contratos de
manutenção e prazos de garantia. Treinar os
usuários nos aplicativos disponíveis, dando
1.212.00
Av. Tocantins, nº 120, centro, CEP: 77.565-000 — FonelFax: (63) 3365- 5057
EO,
PREFEITURA M
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
UNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
suporte na solução de problemas. Contatar
fornecedores de software para solução de
problemas quanto aos aplicativos adquiridos.
Montagem dos equipamentos e implantação dos
sistemas utilizados pelas unidades de serviço e
treinamento dos usuários. Participar do processo
de análise dos novos softwares e do processo de
compra de softwares aplicativos. Elaborar
pequenos programas para facilitar a interface
usuário-suporte. Efetuar a manutenção e
conservação dos equipamentos. Efetuar os back-
ups e outros procedimentos de segurança dos
dados armazenados. Criar e implantar
procedimentos de restrição do acesso e utilização
da rede, como senhas, eliminação de drives etc.
Instalar softwares de up-grade e fazer outras
adaptações/modificações para melhorar o
desempenho dos equipamentos. Participar da
análise de partes/acessórios e materiais de
informática que exijam especificação ou
configuração. Preparar relatórios de
acompanhamento do trabalho técnico realizado
Professor de
artes /
urbano e
rural
Licenciatura
em artes
40 horas
30 horas
20 horas
02 vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação ou
afins da mesma área , atividades pedagógicas
planejadas, propiciando aprendizagens
significativas para os alunos; Elaborar programa e
planos de trabalho no que for de sua competência;
Seguir a proposta Político — Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino de Santa Rita do Tocantins ,
respeitada as peculiaridades da Unidade
Educativa, integrando se à ação pedagógica,
como co-participe na elaboração e execução do
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento
do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas
nos prazos fixados, bem como relatórios de
aproveitamento, quando solicitado, Promover
aulas e trabalhos de recuperação paralela com os
alunos que apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões de
pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe,
cursos de capacitação; Realizar os planejamentos,
registros e relatórios solicitados, Participar
ativamente do processo de integração da escola —
família — comunidade, Observar e registrar o
processo de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo de
acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a função
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Professor
normalista /
Zona Urbana
e Rural
Ensino médio
modalidade
normal
40 horas
30 horas
20 horas
02 vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação ou
afins da mesma área , atividades pedagógicas
planejadas, propiciando aprendizagens
significativas para os alunos; Elaborar programa e
planos de trabalho no que for de sua competência;
Seguir a proposta Político — Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino de Santa Rita do Tocantins ,
respeitada as peculiaridades da Unidade
Educativa, integrando se à ação pedagógica,
como co-participe na elaboração e execução do
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Av. Tocantins, nº 120, centro, CEP: 77.565-000 — FonelFax: (63) 3365- 5057
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas
nos prazos fixados, bem como relatórios de
aproveitamento, quando solicitado; Promover
aulas e trabalhos de recuperação paralela com os
alunos que apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões de
pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe,
cursos de capacitação; Realizar os planejamentos,
registros e relatórios solicitados; Participar
ativamente do processo de integração da escola —
família — comunidade; Observar e registrar o
processo de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo de
acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a função
Professor de
informática
(Lic. da
computação)
Licenciatura
da
computação
40 horas
30 horas
20 horas
02 vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação ou
afins da mesma área , atividades pedagógicas
planejadas, propiciando aprendizagens
significativas para os alunos; Elaborar programa e
planos de trabalho no que for de sua competência;
Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino de Santa Rita do Tocantins ,
respeitada as peculiaridades da Unidade
Educativa, integrando se à ação pedagógica,
como co-participe na elaboração e execução do
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento
do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas
nos prazos fixados, bem como relatórios de
aproveitamento, quando solicitado; Promover
aulas e trabalhos de recuperação paralela com os
alunos que apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões de
pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe,
cursos de capacitação; Realizar os planejamentos,
registros e relatórios solicitados; Participar
ativamente do processo de integração da escola —
família — comunidade; Observar e registrar o
processo de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo de
acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a função
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Professor de
geografia /
urbana e
rural
Licenciatura
em geografia
40 horas
30 horas
20 horas
01 vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação ou
afins da mesma área , atividades pedagógicas
planejadas, propiciando aprendizagens
significativas para os alunos; Elaborar programa e
planos de trabalho no que for de sua competência;
Seguir a proposta Político — Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino de Santa Rita do Tocantins ,
respeitada as peculiaridades da Unidade
Educativa, integrando se à ação pedagógica,
como co-participe na elaboração e execução do
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento
do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas
nos prazos fixados, bem como relatórios de
aproveitamento, quando solicitado; Promover
aulas e trabalhos de recuperação paralela com os
alunos que apresentem necessidade de atenção
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Av. Tocantins, nº 120, centro, CEP: 77.565-000 — Fone/Fax: (63) 3365- 5057
PREFE
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
ITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
específica; Participar ativamente das reuniões de
pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe,
cursos de capacitação; Realizar os planejamentos,
registros e relatórios solicitados; Participar
ativamente do processo de integração da escola —
família - comunidade; Observar e registrar o
processo de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo de
acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a função
Professor de
historia /
urbano e
rural
Licenciatura
em historia
40 horas
30 horas
20 horas
01 vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação ou
afins da mesma área , atividades pedagógicas
planejadas, propiciando aprendizagens
significativas para os alunos; Elaborar programa e
planos de trabalho no que for de sua competência;
Seguir a proposta Político — Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino de Santa Rita do Tocantins ,
respeitada as peculiaridades da Unidade
Educativa, integrando se à ação pedagógica,
como co-participe na elaboração e execução do
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento
do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas
nos prazos fixados, bem como relatórios de
aproveitamento, quando solicitado; Promover
aulas e trabalhos de recuperação paralela com os
alunos que apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões de
pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe,
cursos de capacitação; Realizar os planejamentos,
registros e relatórios solicitados; Participar
ativamente do processo de integração da escola —
família — comunidade; Observar e registrar o
processo de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo de
acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a função
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Professora
de Letras
Urbana e
Rural
Licenciatura
em letras /
inglês
40 horas
30 horas
20 horas
02 vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação ou
afins da mesma área , atividades pedagógicas
planejadas, propiciando aprendizagens
significativas para os alunos; Elaborar programa e
planos de trabalho no que for de sua competência;
Seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino de Santa Rita do Tocantins ,
respeitada as peculiaridades da Unidade
Educativa, integrando se à ação pedagógica,
como co-participe na elaboração e execução do
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento
do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas
nos prazos fixados, bem como relatórios de
aproveitamento, quando solicitado; Promover
aulas e trabalhos de recuperação paralela com os
alunos que apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões de
pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe,
cursos de capacitação, Realizar os planejamentos,
registros e relatórios solicitados; Participar
ativamente do processo de integração da escola —
família — comunidade; Observar e registrar o
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Av. Tocantins, nº 120, centro, CEP: 77.565-000 — Fone/Fax: (63) 3365- 5057
H
EN,
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
+
processo de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo de
acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a função
Professor de
biologia /
urbana e
rural
Licenciatura
em ciência
biológica /
biologia
40 horas
30 horas
20 horas
01 vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação ou
afins da mesma área , atividades pedagógicas
planejadas, propiciando aprendizagens
significativas para os alunos; Elaborar programa e
planos de trabalho no que for de sua competência;
Seguir a proposta Político — Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino de Santa Rita do Tocantins ,
respeitada as peculiaridades da Unidade
Educativa, integrando se à ação pedagógica,
como co-participe na elaboração e execução do
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento
do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas
nos prazos fixados, bem como relatórios de
aproveitamento, quando solicitado, Promover
aulas e trabalhos de recuperação paralela com os
alunos que apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões de
pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe,
cursos de capacitação; Realizar os planejamentos,
registros e relatórios solicitados; Participar |
ativamente do processo de integração da escola —
família — comunidade; Observar e registrar o
processo de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo de
acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a função
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Professor de
matematica /
Zona Urbana
e Rural
Licenciatura
em
matemática
40 horas
30 horas
20 horas
01 vagas
Ministrar aulas para educação infantil ou ensino
fundamental na disciplina correlata a formação ou
afins da mesma área , atividades pedagógicas
planejadas, propiciando aprendizagens
significativas para os alunos, Elaborar programa e
planos de trabalho no que for de sua competência;
Seguir a proposta Político — Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino de Santa Rita do Tocantins ,
respeitada as peculiaridades da Unidade |
Educativa, integrando se à ação pedagógica,
como co-participe na elaboração e execução do
mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento
do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas
nos prazos fixados, bem como relatórios de
aproveitamento, quando solicitado; Promover
aulas e trabalhos de recuperação paralela com os
alunos que apresentem necessidade de atenção
específica; Participar ativamente das reuniões de
pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe,
cursos de capacitação; Realizar os planejamentos,
registros e relatórios solicitados, Participar
ativamente do processo de integração da escola —
família — comunidade; Observar e registrar o
processo de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo de
acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a função
2.887,00
2.165,00
1.444,00
Auxiliar de
Lactário
Ensino médio
40 horas
01 vagas
Preparar as refeições dos bebês de acordo com as
prescrições pediátricas e/ou nutricionais;
1.212,00
Av. Tocantins, nº 120, centro, CEP: 77.565-000 — FoneiFax: (63) 3365- 5057
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
IPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Conhecer as fórmulas indicadas de acordo com a
idade e necessidade de cada bebê; Zelar pela
correta nutrição dos bebês a seu cargo;
Armazenar os leites e as papas; Distribuir e
recolher as mamadeiras; Higienizar as
mamadeiras e as chupetas; Controlar o estoque de
comida para bebês.
Nutricionista
escolar
Graduação
em
nutricionista
20 horas
+
01 vaga
Planejamento, acompanhamento, avaliação,
execução e controle das atividades relacionadas à
nutrição, programas de educação preventiva,
vigilância nutricional e de reeducação alimentar,
respeitadas a formação, legislação profissional e
resoluções do programa nacional de alimentação
escolar.
1.300,00
Vigia
Ensino
fundamental
incompleto
40 horas
08 vagas
Vigiar e zelar pelos bens móveis e imóveis dos
órgãos publicos. Relatar os fatos ocorridos,
durante o período de vigilância, à chefia imediata.
Controlar e orientar a entrada e saída de pessoas,
veículos e materiais, exigindo a necessária
identificação de credenciais visadas pelo órgão
competente. Vistoria rotineiramente a parte
externa e o fechamento das dependências
internas, responsabilizando-se pelo cumprimento
das normas de segurança estabelecidas. Realizar
vistorias e rondas sistemáticas em todas as
dependências dos prédios público, prevenindo
situações que coloquem em risco a integridade do
prédio, dos equipamentos e a segurança dos
servidores e usuários. Executar outras tarefas que
se incluam, por similaridade, no mesmo campo de
atuação
1212,00
Agente de
Transporte
Escolar/Zon
a Urbana e
Rural
Ensino médio
+ CNH D +
curso de
formação de
condutores
40 horas
08
Executar serviços de transporte de alunos no
programa de transporte escolar e professores da
Rede Municipal e Estadual de Ensino, por ônibus,
micro ônibus, Kombi, Veiculos leves e outros
meios para o transporte dos mesmos. Controlar
abastecimento e troca de óleo do veiculo; Verificar
periodicamente o nivel de água do radiador, da
bateria e o fluido de freio; Identificar ruídos
estranhos dos veículos; Manter atualizados os
documentos do veículo e conservação dos
mesmos.
1.245,00
Motorista /
zona Rural e
Rural
Alfabetizado +
CNHD
40 horas
02
Conduzir veículos, que lhe for destinado,
transportando pessoas, pacientes, cargas e/ou
materiais aos locais preestabelecidos, e os
utilizados no transporte oficial; Registrar no mapa,
dados referentes ao itinerário, a posição do
marcador de quilometragem, horários de saída e
chegada, entre outros; Manter o veículo sob sua
responsabilidade e em perfeito estado de
conservação, limpeza e funcionamento; Auxiliar na
carga e descarga dos veículos, Recolher à
garagem os veículos, quando concluído o serviço
e/ou terminado o expediente: Responsabilizar-se
pela guarda e conservação de ferramentas e
acessórios do veiculo; Comunicar sempre de
imediato a ocorrência de fatos e avarias
relacionados com o veículo sob sua
responsabilidade; Zelar pela higiene e
organização do local de trabalho, bem como a
manutenção das ferramentas e equipamentos
1,212,00
Av. Tocantins, nº 120, centro, CEP: 77.565-000 — FonelFax: (63) 3365- 5057
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
utilizados; Executar outras tarefas correlatas ao
cargo; Participar de capacitações e treinamentos.
Professor
assistente
zona rural e
urbano
Ensino médio
completo
30 horas
08
Atuar como assistente de salas aulas em | 1.212,00
atendimento com alunos com necessidades
especiais para educação infantil e anos iniciais
do ensino fundamental em turmas com
superlotação ou ciclo de alfabetização na idade
certa ou turmas com particularidades,
atividades pedagógicas planejadas,
propiciando aprendizagens significativas para
os alunos.
Agente
Educacional/
Auxiliar de
Serviços
Gerais/Zona
rural e
urbano
Fundamental
completo
40 horas
os
Ministrar aulas para educação infantil e anos | 1.212,00
iniciais do ensino fundamental, atividades
pedagógicas planejadas, propiciando
aprendizagens significativas para os alunos;
Elaborar programa e planos de trabalho no que
for de sua competência, Seguir a proposta
Político — Pedagógica da Rede Municipal de
Ensino de Santa Rita do Tocantins, respeitada
as peculiaridades da Unidade Educativa,
integrando se à ação pedagógica, como co-
participe na elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-
lhes notas e/ou, conceitos e avaliações
descritivas nos prazos fixados, bem como
relatórios de aproveitamento, quando
solicitado; Promover aulas e trabalhos de
recuperação paralela com os alunos que
apresentem necessidade de | atenção
específica; Participar ativamente das reuniões
de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de
classe, cursos de capacitação, Realizar os
planejamentos, registros e relatórios
solicitados; Participar ativamente do processo
de integração da escola — família —
comunidade; Observar e registrar o processo
de desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo
de acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função.
Agente
Educacional/
merendeira
Zona rural e
urbano
Fundamental
completo
40 horas
03
Ministrar aulas para educação dos anos finais do | 1.212,00
ensino fundamental na disciplina de geografia ou
afins da mesma área , atividades pedagógicas
planejadas, propiciando aprendizagens
significativas para os alunos; Elaborar programa
e planos de trabalho no que for de sua
competência; Seguir a proposta Político —
Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de
Santa Rita do Tocantins, respeitada as
peculiaridades da Unidade Educativa,
integrando se à ação pedagógica, como co-
participe na elaboração e execução do mesmo;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes
notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas
nos prazos fixados, bem como relatórios de
aproveitamento, quando solicitado; Promover
aulas e trabalhos de recuperação paralela com
os alunos que apresentem necessidade de
atenção específica; Participar ativamente das |
Av. Tocantins, nº 120, centro, CEP: 77.565-000 - FoneiFax: (63) 3365- 5057 5 |
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
reuniões de pais, reuniões pedagógicas,
conselhos de classe, cursos de capacitação;
Realizar os planejamentos, registros e relatórios
solicitados; Participar ativamente do processo de
integração da escola — familia — comunidade;
Observar e registrar o processo de
desenvolvimento das crianças, tanto
individualmente como em grupo com o objetivo
de acompanhar o processo de aprendizagem;
Realizar outras atividades correlatas com a
função.
Monitor de
Desenvolvim
ento Infantil
Ensino médio
30 horas
Atuar como um facilitador do desenvolvimento
integral da criança, adotando uma atitude
pedagógica de formação e de orientação
estabelecendo uma relação segura, estável e
afetiva que contribua para a formação de uma
autoimagem positiva e saudável, Participar da
elaboração, execução e avaliação do plano de
gestão da escola, bem como conhecer as
diretrizes da Secretaria de Educação e Cultura,
Auxiliar os professores na execução das
atividades pedagógicas e recreativas diárias,
Cuidar da higiene, repouso e bem estar das
crianças, ministrando sua alimentação de acordo
com a orientação do profissional responsável,
Acompanhar e auxiliar no registro do
desenvolvimento da criança, a fim de subsidiar a
reflexão e o aperfeiçoamento do trabalho. Auxiliar
no recebimento e acompanhamento da criança
diariamente na sua entrada e saída da unidade,
Auxiliar e orientar as crianças no controle de suas
necessidades fisiológicas, Acompanhar o sono/
repouso da criança permanecendo vigilante
durante todo o periodo do sono/repouso,
Acompanhar e informar professores, equipe
gestora e pais sobre possíveis doenças, bem
como todo trabalho em desenvolvimento no grupo
de crianças sob sua responsabilidade e Organizar,
orientar e zelar pelo uso adequado do espaço, dos
materiais e brinquedos.
1.212,00
Zelador
Ensino
fundamental
incompleto
40 horas
03
Executar tarefas de zeladoria, limpeza em geral
externo e interno; varrer espanar, lavar, encerar e
lustrar as dependências, móveis, utensílios e
instalações diversas, atentando para as condições
de higiene e conservação; remover resíduos dos
vidros, lavar e enxugar vidros manualmente, lavar
fachadas de pedra e revestimento cerâmico,
limpar janelas, diluir produtos de limpeza; lavar
superfícies internas de recintos, secar pisos;
fechamento de portas e janelas, inspecionar o
consumo da água para verificar vazamentos;
limpeza de pátios dos prédios públicos, remover o
lixo para depósitos e descarga; realizar
treinamento na área de atuação, quando
solicitado; efetuar serviços de coleta de lixo em
| logradouros e outros locais;
separar material para reciclagem; verificar |
1.212,00
Assistente
social
educacional
Graduação
em assistente
social +
registro
profissional
30 horas
01
O trabalho desses profissionais, compondo
equipes multiprofissionais juntamente com
professores, pedagogos e outros sujeitos, sem
dúvida, ensejará um atendimento integral ao corpo
técnico e ao corpo discente no processo ensino-
2.200,00
Av. Tocantins, nº 120, centro, CEP: 77.565-000 — Fone/Fax: (63) 3365- 5057
Prefeitura Municipal de
SANTA RITA DO
TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
aprendizagem em toda sua complexidade, que
exige cada vez mais atenção numa perspectiva
totalizante. Dentre outras atribuições, o assistente
social nas redes de educação básica possibilita: 1.
Contribuir com o direito à educação, bem como o
direito ao acesso e permanência na escola com a
finalidade da formação dos estudantes para o
exercício da cidadania, preparação para o trabalho
e sua participação na sociedade; 2. Contribuir para
a garantia da qualidade dos serviços aos
estudantes, garantindo o pleno desenvolvimento
da criança e do adolescente, contribuindo assim
para sua formação, como sujeitos de direitos; 3.
Atuar no processo de ingresso, regresso,
permanência e sucesso dos estudantes na escola;
4. Contribuir no fortalecimento da relação da
escola com a família e a comunidade, na
perspectiva de ampliar a sua participação na
escola; 5. Contribuir com o processo de inclusão e
permanência dos alunos com necessidades
educativas especiais na perspectiva da inclusão
escolar; 6. Criar estratégias de intervenção frente
a impasses e dificuldades escolares que se
apresentam a partir de situações de violência, uso
abusivo de drogas, gravidez na adolescência,
assim como situações de risco, reflexos da
questão social que perpassam o cotidiano escolar;
7. Atuar junto às famílias no enfrentamento das
situações de ameaça, violação e não acesso aos
direitos humanos e sociais, como a própria
educação; 8. Fortalecer e articular parcerias com
as equipes dos Conselhos Tutelares, CRAS,
CREAS, unidades de saúde, movimentos sociais
dentre outras instituições, além de espaços de
controle social para viabilizar o atendimento e
acompanhamento integral dos estudantes: 9.
Realizar assessoria técnica junto à gestão escolar,
bem como participar dos espaços coletivos de
decisões; 5 10. Contribuir em programas, projetos
e ações desenvolvidos na escola que se
relacionem com a área de atuação; 11. Propor e
participar de atividades formativas destinadas à
comunidade escolar sobre temas relevantes da
sua área de atuação; 12. Participar de ações que
promovam a acessibilidade; 13. Contribuir na
formação continuada de profissionais da rede
pública de educação básica
Psicólogo Graduação 40 horas 01 Compete ao Psicólogo, em sua área de atuação, | 2.887,00
educacional | em psicólogo considerar os contextos sociais, escolares,
+ registro educacionais e o Projeto Político-Pedagógico das
profissional Unidades Escolares atendidas, em articulação
com as áreas de Saúde, da Assistência Social, dos
Direitos Humanos, da Justiça, dentre outros e
realizar o serviço, desempenhando as seguintes
atribuições: 1. Participação na elaboração dos
projetos pedagógicos, planos e estratégias, a
partir de conhecimentos em psicologia do
desenvolvimento e aprendizagem, na perspectiva
da promoção da aprendizagem de todos os
alunos, com suas características peculiares; 2.
Participação na elaboração de politicas públicas;
3. Contribuição como a promoção dos processos
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de aprendizagem, buscando juntamente com as
equipes pedagógicas e multiprofissionais, garantir
o direito a inclusão de todas as crianças e
adolescentes. 4. Orientar nos casos de
dificuldades nos processos de escolarização. 5.
Realizar avaliação psicológica a partir das
necessidades específicas identificadas no
processo educativo, que considere a rede de
fenômenos presentes. 6. Orientar as equipes
educacionais na promoção de ações que auxiliem
na integração da família, do educando, da escola
e nas ações necessárias à superação de estigmas
que comprometam o desempenho escolar dos
educandos; 7. Propor e contribuir na formação
continuada de educadores, a partir das atividades
coletivas de cada escola, na perspectiva de
constante reflexão sobre as práticas docentes. 8.
Atuar nas ações e projetos de enfrentamento dos
preconceitos, da violência, da patologização, da
medicalização e da judicialização na escola. 9.
Propor articulação intersetorial no território,
visando à integralidade de atendimento ao
município, ao Estado e o apoio às Unidades
Educacionais e o fortalecimento da Rede de
Proteção Social. 10. Promover ações, em equipes
multiprofissionais, voltadas à escolarização do
participar de atividades formativas destinadas à
comunidade escolar sobre temas relevantes da
sua área de atuação. 12. Participar da elaboração
de projetos de educação e orientação profissional.
13. Promover ações de acessibilidade. 14. Propor
ações, juntamente com professores, pedagogos,
alunos e pais, funcionários técnico-administrativos
e serviços gerais e a sociedade de forma ampla,
visando a melhorias nas condições de ensino,
considerando a estrutura fisica das escolas, o
desenvolvimento da prática docente, a qualidade
do ensino, entre outras condições objetivas que
permeiam o ensinar e o aprender. 15. Considerar
a dimensão de produção da subjetividade, sem
reduzila a uma perspectiva individualizante,
afastando-se do modelo clínico -assistencial; 16.
Buscar conhecimentos técnico-científicos da
Psicologia e da Educação, em sua dimensão ética
| para sustentar uma atuação potencializadora
público da educação especial. 11. Propor e |
Monitor de Ensino médio | 40 horas 03 oferecer suporte técnico e colaborar nas ações | 1.212,00
sala de promovidas na Sala de Leitura sob coordenação
leitura do Professor responsável pelo ambiente. O
monitor será o elo entre os professores e alunos
contribuindo assim com o bom andamento das
atividades desenvolvimento de nas salas
de leitura.
Monitor de Ensino médio | 40 horas 08 Acompanhar alunos desde o embarque no | 1.212,00
transporte transporte escolar até seu desembarque na escola
de destino, assim como acompanhar os alunos
desde o embarque, no final do expediente escolar,
até o desembarque nos pontos próprios; - Verificar
se todos os alunos estão assentados
adequadamente dentro do veículo de transporte
escolar; - Orientar e auxiliar os alunos, quando
necessário a colocarem o cinto de segurança; -
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Orientar os alunos quanto ao risco de acidente,
evitando colocar partes do corpo para fora da
janela; - Zelar pela limpeza do transporte durante
e depois do trajeto; - Identificar a instituição de
ensino dos respectivos alunos e deixá-los dentro
do local; - Ajudar os alunos a subir e descer as
escadas dos transportes, - Verificar a segurança
dos alunos no momento do embarque e do
desembarque; verificar os horários dos
transportes, informando aos pais e alunos; -
Conferir se todos os alunos frequentes no dia
estão retornando para os lares; ajudar os pais de
alunos especiais na locomoção dos alunos; -
Executar tarefas afins; - Tratar os alunos com
urbanidade e respeito, comunicar casos de conflito
ao responsável pelo transporte de alunos; - Ser
pontual e assíduo, ter postura ética e apresentar-
se com vestimentas confortáveis e adequadas
para o melhor atendimento às necessidades dos
alunos. - Executar outras tarefas correlatas que lhe
forem determinadas pelo superior imediato
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Rita do Tocantins. Estado do
Tocantins. aos 23 dias do mês de março de 2022.
NEILA MARIA D VA MORAES
Prefeita de Santá Rita do Tocantins
PREFEITURA. MU
DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PUBLICADO NO PLACARD
EM À (23.4. 9/2/0)
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