← Santa Rita do Tocantins (TO)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 475 / 2022 |
| Date | 2022-10-17 |
| Ementa | DENOMINA AS RUAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Prefeitura Municipal de F, A RITA DO AM TOCANTINS GESTÃO: 2.021 A 2.022 LEI Nº 475/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.022. Ss REFEITURA MUNICIPA! pe SANTA RITA DO TOCANTINS PUBLICADO NO PLACARD SAD. / Josa “DENOMINA AS RUAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. o A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais aprova e eu, a Prefeita Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua João Airton Rezende a travessa 02 do Loteamento Jardim dos Ipês, localizada entre a Rua 03 e a Avenida Paranaiba. Art. 2º « Fica denominada de Rua João Pereira da Costa a travessa 03 do Loteamento Jardim dos Ipês, localizada entre a Rua 3 e a Avenida Paranaíba. Art. 3º - Fica denominada de Rua Jaime Aires da Silva a travessa 06 do Loteamento Jardim dos Ipês, localizada entre a Avenida Ceará e a Avenida Paranaiba. Art. 4º - Fica denominada de Rua Antônia Alves Farias a travessa 07 do Loteamento Jardim dos Ipês, localizada entre a Avenida Ceará e a Avenida Paranaíba. Art, 5º - Fica denominada de Rua Leonízia Figueiredo Carvalho a travessa 08 do Loteamento Jardim dos Ipês, localizada entre a Avenida Ceará e a Avenida Paranaíba. Art. 6º - Fica denominada de Avenida Sergipe a Rua 01 do Loteamento Jardim dos Ipês, localizada entre a Rua Ursulina A. Carvalho e Rua Joaquim Aires. Art. 7º - Fica denominada de Avenida Piauí a Rua 02 do Loteamento Jardim dos Ipês, localizada entre a Rua Joaquim Aires e a travessa 03 (Rua João Pereira da Costa). Art. 8º - Fica denominada de Avenida Alagoas a Rua 03 do Loteamento Jardim dos Ipês, localizada entre a Rua Joaquim Aires e a travessa 03 (Rua João Pereira da Costa). Av. Tocantins, nº 120, centro, CEP: 77.565-000 — Fone/Fax: (63) 3365- 5057 E Prefeitura Municipal de TA RITA DO TOCANTINS GESTÃO: 2.021 A 2.022 Art. 9º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Rita do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de outubro de 2022. NEILA MARIA assinado de forma DAVA A DASIVA MAI MORAES:467 moRAES:4677156 cm 71565220 5220 NEILA MARIA DA SILVA MORAES Prefeita Municipal Av. Tocantins, nº 120, centro, CEP: 77.565-000 — Fone/Fax: (63) 3365- 5057