norma nº 480/2022

TA RITA DO
TOCANTINS
LEI Nº 480/2022 de20 de dezembro de 2022.
“Dispõe sobre a revisão do plano Plurianual - PPA para o
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PUBLICADO NO PLACARD
EMZO 4 hs2 / 0d?
exercício de 2023, e da outras providencias”,
icapcanta
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais aprova, e a Prefeita
Municipal, sanciona a seguinte lei:
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PAG 001
ÓRGÃO....: 01 - CAMARA MUN DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA 0080 GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Desempenho das ações de legislar e fiscalizar a Administração do Município inerente aoPoder Legislativo segundo a
legislação vigente, divulgar os trabalhos realizados por essa instituição e incentivar a paricipação popular.
PÚBLICO ALVO População em geral
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
OBJETIVO
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃ NID.MEDIDA - -
GAOISUBFUNÇÃOIAÇÃO o | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
01.01.031.1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORCENTAGEM 40.000,00)
01.01.031.1.072 - CONCLUSÃO PRÉDIO CÂMARA MUNICIPAL PORCENTAGEM 80.000,00
01.01.031.2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |PORCENTAGEM
SUB-TOTAL
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 002
SANTARIIADO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA 0018 FINANCAS MUNICIPAIS
OBJETIVO MANTER A POLITICA FISCAL DO MUNICIPIO
PÚBLICO ALVO ADMINISTRACAO PUBLICA
- o METAS PARA 2022 | METAS PARA2023 | METAS PARAZ024 | METAS PARA 2025 ||
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2023 | METAS PARA2024 | METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA |
179.776,00] 25,06) 190.562,56
340.113,72 26,54] 360.520,54
100.000,40] 27,32] 106.000,42
619.890,12 Do 657.083,52
PORCENTAGEM 21,04 160.000,00)
PORCENTAGEM 22,28 302.700,00
PORCENTAGEM 22,94] 89.000,00
230.200,00
355.000,00
05.04.122.2.087 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
05.04.123.2.045 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
05.04.123.2.171 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
SUB-TOTAL
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
SaeriARitADO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
à PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0081 GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
Gerenciar os recursos financeiros do município com transparência, prestar serviços de excelência, manter o equilibrio
entre as receitas arrecadadas e as despesas, assessorar a administração pública viabilizando o fortalecimento
organizacional.
População Santa Ritense
unimeDiDA |-METAS PARA 2022 | METAS PARA2023 | METAS PARA 2024
, FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
PORCENTAGEM 756.500,00) 24,91 832.000,00
PORCENTAGEM 8.810,00]
PORCENTAGEM
OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
METAS PARA 2025
| FÍSICA | FINANCEIRA
901.003,60
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
03.04.122.2.053 - MANTER ATIVIDADES SECRETARIA DE GOVERNO
03.04.122.2.169 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
04.04.122.2.050 - MANTER ATIVIDADES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.455.279,48
04.04.122.2.051 - MANTER ATIVIDADES DA CPL PORCENTAGEM 29.775,40)
04.04.122.2.052 - MANTER FROTA OFICIAL PORCENTAGEM 260.000,00
04.04.122.2.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
04.04.122.2.088 - REALIZAR CONCURSO PUBLICO
04.04.122.2.134 - MANUTENÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA
05.04.122.2.110 - DECISÕES JUDICIAIS
05.28.843.2.047 - PAGAR DÍVIDA CONSOLIDADA
06.20.122.2.009 - MANTER FROTA OFICIAL
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
Porcentagem
888.000,00
430.000,00
06.20.122.2.057 - MANUTENÇÃO DE SECRETARIA AGRICULTURA PORCENTAGEM 421.950,00
11.13.122.2.062 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, JUV PORCENTAGEM 253.600,00
15.26.122.2.002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E PORCENTAGEM 529.000,00
24.03.091.2.132 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL PORCENTAGEM
37.04.124.2.133 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL PORCENTAGEM
SUB-TOTAL | sorsoo) |
50.800,00
70.000,00 q 27,01
erarood) | emo72921] | 635587296
Er ESTADO DO TOCANTINS PAG: 004
UG saranmaoo PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
2 TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA 0083 INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE
Intensificar os investimentos em infraestrutura tanto urbana quanto rural, garantindo o desenvolvimento do município por
OBJETIVO meio da manutenção das estradas rurais, pavimentações asfálticas, iluminação pública e demais serviços que melhorem a
qualidade de vida da população.
PÚBLICO ALVO População Santa Ritense
. o METAS PARA 2022 | METAS PARA 2023 | METAS PARA2024 | METAS PARA 2025
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA |— - À
ç ADIA ER FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
15.15.451.1.005 - REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS PUBLICOS PORCENTAGEM R 50.000,00) 20.00
15.15.451.1.007 - IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MEIO FIO PORCENTAGEM 20.000,00 23.82
15.15.451.1.008 - AMPLIAR REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PORCENTAGEM 95.28
15.15.451.1.054 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PORCENTAGEM 59.55
15.15.451.1.058 - FINISA SETOR PÚBLICO CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PORCENTAGEM
15.15.451.1.058 - FINISA SETOR PÚBLICO CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PORCENTAGEM
15.15.451.1.059 - PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADA, DRENAGEM PLUVIAL E PORCENTAGEM
15.15.451.1.059 - FINISA PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADA DRENAGEM PORCENTAGEM Ê 800.000,00
15.15.451.1.060 - FINISA SETOR PUBLICO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PORCENTAGEM ; 0,00
15.15.451.1.061 - FINISA SETOR PUBLICO — ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO |PORCENTAGEM
15.15.451.1.079 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ÁREA DO CEMITÉRIO |PORCENTAGEM É 0,00 0
15.15.451.1.086 - REESTRUTURAÇÃO PRAÇA, PARQUES E CANTEIROS PORCENTAGEM 100,00 400.000,00 0
15.15.451.1.087 - CONSTRUÇÃO PARQUE ECOLÓGICO PORCENTAGEM 100,00 606.000,00 0,
0,
0
0
0
95.281
4.168
183.416,
0,00)
0,
1
0,
0
0
0
0,
0,
0,
15.15.451.1.090 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PORCENTAGEM 100,00]
15.15.451.1.091 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PORCENTAGEM ) 100,00) 2.360.000,00
15.15.451.1.092 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - FINISA II PORCENTAGEM 100,00] 1.200.000,00
15.15.451.1.093 - ASSESSORIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E PORCENTAGEM 100,00) 240.000,00
15.15.452.2.003 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PORCENTAGEM ! 0,00
15.15.452.2.004 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PORCENTAGEM E 20,55)
15.15.452.2.016 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PORCENTAGEM É 28,55
15.15.452.2.078 - MANTER LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS PORCENTAGEM K 16,75) 100.000,00
15.26.122.2.009 - MANTER FROTA OFICIAL PORCENTAGEM . 30,55) 785.300,00
15.26.782.1.074 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PORCENTAGEM á 23,69) 393.000,00
15.26.782.2.008 - MANTER ESTRADAS VICINAIS PORCENTAGEM À 10,25
15.26.782.2.013 - MANUTENÇÃO DE PONTES, MATA-BURROS PORCENTAGEM 28,69)
15.26.782.2.168 - SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS PORCENTAGEM É 7,94
SUB-TOTAL [| cesso) |]
32
28]
80)
00
00
00
00)
00)
00)
00)
00
00
00)
00
00)
00)
8
56)
6)
2
4
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
PLANO PLURIANUAL
mtamençço TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
=»! 03 - PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0084 PRODUÇÃO E RENDA
Ampliar as ações que visem o desenvolvimento no setor agricola, gerando novas oportunidades de melhoria em suas
propriedades, garantindo melhor estrutura aos produtores e suas familias.
População Santa Ritense
UNID.MEDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
: FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
Porcentagem 7,01 130.000,00 31,52
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
Porcentagem
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
06.20.606.2.058 - ASSISTENCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES
06.20.606.2.059 - MANUTENÇÃO DA FEIRA COBERTA
06.20.606.2.176 - APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CODER -TO
06.20.608.1.078 - CONSTRUÇÃO DE CACIMBAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS
06.20.608.1.078 - CONSTRUÇÃO CACIMBAS E PERFURAÇÃO POÇOS
06.20.608.1.084 - REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE FARINHA
06.20.608.2.167 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE FARINHA
SUB-TOTAL
584.272,00)
2.247,20
26.966,40)
28.090,00)
0,00]
0,00)
8,33 20.000,00] 8,33)
72100000) | sssrsod | EE 700.070,13
619.328,32
2.382,03)
28.584,38)
29.775,40)
0,00)
0,00)
20.000,00)
ESTADO DO TOCANTINS PAGUONO
sanrammavo PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
É TOCANTINS
Resgatar eventos culturais do nosso município, promover a cultura apoiando e incentivando a valorização e a difusão das
manifestações culturais, assegurando a melhoria na qualidade de vida.
uniDmeDiDA |-METASPARA2022 | METAS PARA 2023 | METAS PARA2024 | METAS PARA 2025
j FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |
PORCENTAGEM
0,00 100,00 250.000,00
OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
11.13.392.1.085 - REESTRUTURAÇÃO PARQUE VAQUEJADA
11.13.392.2.073 - REALIZAR EVENTOS, FESTAS CÍVICAS, COMEMORATIVAS |PORCENTAGEM 122.500,00
11.13.392.2.150 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CULTURAIS E PORCENTAGEM 232.000,00
11.13.392.2.151 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PORCENTAGEM 2.000,00
11.27.812.1.043 - OBRAS NO ESTADIO DE FUTEBOL MUNICIPAL PORCENTAGEM 105.000,00 0,00
11.27.812.1.043 - OBRAS NO ESTADIO CAMPO DE FUTEBOL - SEDE E SÃO |PORCENTAGEM 320.650,00
11.27.812.1.083. CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL ASSENTAMENTO PORCENTAGEM 0,67) 100.000,00) 0,00) 0,00 0,00) 0,00) 0,00] 0,00
SUB-TOTAL 7700000] | eso) | ess8s400) | 672.924,05]
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 007
santanmaoo PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
TOCANTINS
“seno PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA 0086 CIDADANIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Promover o atendimento e a inclusão social das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social,
ofertando espaços de compartilhamento social, buscando a dignidade e igualdade de direitos, zelar e garantir os direitos
das crianças e adolescentes e da comunidade em geral.
PÚBLICO ALVO População Santa Ritense.
- nua METAS PARA 2022 | METAS PARA 2023 | METAS PARA2024 | METAS PARA 2025
F ISUBFUNÇÃOIAÇÃO UNID.MEDIDA | : -
UNIDADE/FUNÇÃO!SUBFUNÇÃOIAÇ | uo meo | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA
[porcentacem | 2260] "s7500000] 2ar)] 1912000] 2540] 19663000] 2702] 20842780]
17500000) | 191.200,00 ses) | 2oss2rm
3
OBJETIVO
04.04.122.2.075 - MANTER O CONSELHO TUTELAR
SUB-TOTAL
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
savisaiado PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
«ei 03 - PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
0091 EDUCA MAIS SANTA RITA
Incentivar jovens e adultos a iniciar os estudos em nível superior de ensino auxiliando ne formação de profissionais e
inclusão social p/ desenvolvimento, ampliar o número de profissionais, de modo a propicar a melhoria da qualidade de
vida e a valorização do mercado de trabalho em nosso município.
População Santa Ritense
ETAS PARA 2022 | METAS PARA 2023 |
UNID.MEDIDA M S PARA 2022 METAS PARA 2023
OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA
11.04.3963. 2.159 - PROMOÇÃO E APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E [PORCENTAGEM | 2500] 18000000] 2500] 18000000 2500] no00000 2500 15000000]
SUB-TOTAL | 180000] | seno) | moooo) | 18000]
ESTADO DO TOCANTINS FAO: UOO
santammavo PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
TOCANTINS
ORGÃO....: 03 - PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA 0092 GESTÃO INFORMATIZADA
Acesso fácil à internet, facilitando as pesquisas p/ estudantes do município; Oportunidade de fortalecer a capacitação
profissional dos cidadãos, por meio da educação à distância; Colocar o cidadão em contato como o mundo da informática
e com os avanços tecnológicos;
PÚBLICO ALVO População SantaRitense
uniD.meniDa |-METASPARA2022 | METAS PARA2023 | METAS PARAZ024 | METAS PARA 2025 |
| FÍSICA [ FINANCEIRA | FÍSICA [ FINANCEIRA | FÍSICA [ FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA |
PORCENTAGEM | 030] 14500000] 00] oo] os] 16292200] 036 17269722]
OBJETIVO
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
11.04.122.2.163 - MANUTENÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE INFORMÁTICA
SUB-TOTAL
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
saviamioo PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS FLANO PLDIRIANUAL
ncaíci PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
PROGRAMA
OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
05.99.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-TOTAL
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
UNID.MEDIDA |[— : - -
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA |FINANCEIRA
PORCENTAGEM | 2316] 30000000] 2318] 30000000 2604] 35708000] 2760] 35730480]
300.000,00 30000000) | zoo | 5730480
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
semaarado PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
Eis TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA RITA DO TO
PROGRAMA
Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de serviços em saúde de qualidade, ampliar o acesso ao
OBJETIVO atendimento especializado que tenham como resultado a melhoria e o bem-estar da população, investir em infraestrutura
nas unidades básicas de saúde e capacitação profissional.
PÚBLICO ALVO População Santa Ritense
UNID.MEDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
| FÍSICA [ FINANCEIRA | FÍSICA [ FINANCEIRA | FÍSICA [ FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
17.10.122.2.023 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE PORCENTAGEM ; 6.000,00
17.10.301.1.070 - REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE PORCENTAGEM y 60.000,00
17.10.301.1.071 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE PORCENTAGEM , 300.975,00
17.10.301.2.024 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE PORCENTAGEM ; 93.500,00
17.10.301.2.025 - IMPLEMENTAR AÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PORCENTAGEM ; 524.000,00
17.10.301.2.028 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORCENTAGEM 242.500,00
17.10.301.2.028 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORCENTAGEM
47.10.301.2.029 - MANUTENÇÃO DA CASA DE SAÚDE - ZONA RURAL PORCENTAGEM
17.10.301.2.030 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL PORCENTAGEM
17.10.301.2.031 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PORCENTAGEM
17.10.301.2.039 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORCENTAGEM
17.10.391.2.041 - APOIO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 PORCENTAGEM
17.10.301.2.089 - MANUTENÇÃO DA FROTA DO FMS PORCENTAGEM
17.10.301.2.149 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO PACS PORCENTAGEM
17.10.301.2.175 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
17.10.302.2.152 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA PORCENTAGEM .000, 494.000,00
17.10.303.2.154 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE PORCENTAGEM : 168.500,00
17.10.304.2.155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORCENTAGEM
17.10.305.2.156 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA PORCENTAGEM
SUB-TOTAL [arroz 4.760.571,00
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOI/AÇÃO
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 012
SANTARTADO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
E PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA RITA DO TO
PROGRAMA
OBJETIVO Priorizar atenção à saúde das gestantes e adequando acompanhamento do período pre natal pelos serviços de saúde.
PÚBLICO ALVO
: E E METAS PARA 2022 | METAS PARA 2023 | METAS PARA2024 | METAS PARA 2025
UNID.MEDIDA |[— E o E
UNIDADEIRUNÇAO!SUBRUNÇADIAÇÃO FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
17.10.301.2.172 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PORCENTAGEM 23,18 5.000,00] 23,18] | 500000) 2604 561800] 27,60) 5.955,08
SUB-TOTAL 500000) | 500000) | seso) | 5.955,08
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013
SANTARITADO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
Promover o atendimento e a inclusão social das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social,
OBJETIVO ofertando espaços de compartilhamento social, buscando a dignidade e igualdade de direitos, zelar e garantir os direitos
das crianças e adolescentes e da comunidade em geral.
PÚBLICO ALVO População Santa Ritense.
| uno menioa | METARPARAZ02? | METAS PARAZUAS | METAS PARA 2024 | METAS PARA 202 |
UNID.MEDIDA
| FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |
19.08.122.1.048 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PORCENTAGEM 490.000,00
19.08.122.2.009 - MANTER FROTA OFICIAL PORCENTAGEM
19.08.122.2.010 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PORCENTAGEM
19.08.122.2.095 - ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID 19 PORCENTAGEM
19.08.244.1.011 - IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO PORCENTAGEM
19.08.244.1.012 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
19.08.244.1.048 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PORCENTAGEM
19.08.244.1.063 - APARELHAMENTO DE UNIDADE ASSISTENCIAL PORCENTAGEM
19.08.244 1.089 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ASSISTENCIAL PORCENTAGEM
19.08.244.2.012 - MANUTENÇÃO DO CRAS PORCENTAGEM
19.08.244.2.014 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PORCENTAGEM
19.08.244.2.019 - PROMOVER EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS PORCENTAGEM
19.08.244.2.020 - MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL PORCENTAGEM
19.08.244.2.135 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PORCENTAGEM
19.08.244.2.137 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL PORCENTAGEM
19.08.244.2.138 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS PORCENTAGEM
19.08.244.2.139 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES GESTÃO DO SUAS PORCENTAGEM
19.08.244.2.153 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS AO FMAS |PORCENTAGEM
19.08.244.2.170 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTENCIA PORCENTAGEM
19.08.244.2.177 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |PORCENTAGEM 111.000,00
SUB-TOTAL [iso] | sem] | amora] | 1200448!
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014
SANTARTADO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PEANOPLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
uniD MEDIDA |-METASPARA2022 | METAS PARA 2023 | METASPARA2024 | METAS PARA 2025
à FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
porcentacem | 2318] 200000] 2318] 200000] 2604) 224720] 2760] 238203
| 2.382,03)
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
19.08.244.2.173 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
SUB-TOTAL
' ESTADO DO TOCANTINS PAG: 015
O, SaNTARADO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
i PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROGRAMA
0088 EDUCANDO O PRESENTE PARA UM FUTURO FELIZ
Garantir o pleno desenvolvimento do individuo, preparando-o para o exercício da cidadania, garantir e ampliar o acesso a
alimentação escolar de qualidade, contribuir para a melhoria da qualidade do processo de ensino, capacitação e
valorização do profissional da educação.
População Santa Ritense
METAS PARA 2022
UNID.MEDIDA FÍSICA | FINANCEIRA |
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
UNIDADE
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
METAS PARA 2023 | METAS PARA2024 | METAS PARA 2025
| FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
316.000,00
27.000,00
103.500,00
14.000,00
2.500,00
4.000,00
150.000,00
107.800,00
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
12.12.122.2.140 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.12.306.2.111 - MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL CRECHE
12.12.306.2.141 - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
12.12.306.2.142 - MERENDA ESCOLAR ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA
12.12.306.2.143 - MERENDA ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
12.12.306.2.166 - MERENDA ESCOLAR ENSINO EM TEMPO INTEGRAL
12.12.361.1.065 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
12.12.361.1.066 - REAPARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES
12.12.361.1.067 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
12.12.361.1.069 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
12.12.361.2.145 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
12.12.361.2.147 - CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
12.12.361.2.148 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.12.365.1.068 - IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CMEI
12.12.365.2.036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
12.12.365.2.037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE
12.12.365.2.146 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PRÉ ESCOLAR PORCENTAGEM
12.12.367.2.157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL PORCENTAGEM
SUB-TOTAL | amos |
577.200,00
578.000,00
355.875,58)
64.076,66
131.369,06)
40.256,34]
3.096,64)
5.955,08]
50.000,00]
76.999,18
0,00]
0,00)
638.980,08)
20.247,27)
2.483.387,46)
0,00
470.570,42
609.800,19]
81.500,00 250.637,40)
216.502,89)
5.417.754,25)
PÁG: 016
ESTADO DO TOCANTINS
sumido PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
TOCANTINS
ÓRGÃO....: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROGRAMA 0089 EDUCA MAIS EDUCAÇÃO
Ofertar ensino em tempo integral em unidades escolares do município, estimulando a participação de alunos das mais
diferentes idades em projetos extracurriculares formando cidadãos integrados com suas comunidades, ampliando assim
os limites de suas atuações.
PÚBLICO ALVO População Santa Ritense
- : - METAS PARA 2022 METAS PARA 2023
à UNID.MEDIDA E E
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO FISICA [ FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
135.820 od | 55.000,00
OBJETIVO
| METAS PARA 2024 | METAS PARA 2025 |
| FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA |
12.12.361.2.144 - AÇÕES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL
SUB-TOTAL
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 017
(5) gigáíiiiso PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS FLANOSPEURVANDAL
RÃ PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
=»! 12 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO REGULARIZA
PROGRAMA
0082 MORAR MELHOR
Garantir o acesso à moradia digna e de qualidade, buscando parcerias com o governo Estadual e Federal, garantindo
condições para as famílias de baixa renda ampliar/reformar suas moradias, trazendo mas conforto e qualidade de vida.
População Santa Ritense.
uniDmeDiDA |-METASPARA2022 | METAS PARA 2023 | METAS PARA2024 | METAS PARA 2025
4 FÍSICA LERANCEIRA | PÍniGA | MANGEMA | FÍSICA | FINANCEIRA isca FINANCEIRA
PORCENTAGEM 237.530,00) 141.700,00 256.888,71
PORCENTAGEM 1.685,40]
18.16.482.1.075 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PORCENTAGEM 30.000,00
18.16.482.1.076 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PORCENTAGEM 224.720,00
18.16.482.2.174 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MELHORIAS NAS PORCENTAGEM 10.000,00) 15.000,00 23,34] 11.236,00) 24,74 11.910,16
SUB-TOTAL 53903000) | 30770000] | mass) 624.801,91
OBJETIVO
PUBLICO ALVO
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
18.16.122.2.067 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO
18.16.122.2.158 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 018
SANTA RITA DO PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
13 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
0087 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
Promover ações de desenvolvimento econômico sustentável através de práticas socioambientais, promovendo a
cidadania e a preservação do meio ambiente, estimular ações de desenvolvimento do turismo.
População Santa Ritense
uniD.mEDiDA |-METASPARA2022 | METAS PARA2023 | METAS PARA2024 | METAS PARA 2025
, FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
PORCENTAGEM 27,57| 80.000,00) 8,62 25.000,00 30,98 k 32,84)
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
TONELADA
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
21.17.541.1.009 - IMPLANTAR POÇOS ARTESIANO
21.17.541.1.053 - CONSTRUIR BUEIROS, MATA-BURROS, PONTES
21.17.541.1.073 - APARELHAMENTO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE
21.17.541.1.082 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, LOGÍSTICA,
21.17.541.2.005 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
21.17.541.2.070 - MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
21.17.541.2.164 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA, LOGÍSTICA
21.17.541.2.165 - DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE
21.18.122.2.009 - MANTER FROTA OFICIAL
21.18.122.2.068 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
21.18.541.2.003 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
21.18.541.2.136 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
21.18.543.1.064 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PORCENTAGEM
21.18.695.2.178 - MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO TURISMO LOCAL PORCENTAGEM
21.18.695.2.179 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO PORCENTAGEM 0,00)
SUB-TOTAL [1.058.150,00
267.000,00
120.000,00
10.000,00
860.000,00
80.000,00
208.000,00
47.500,00
6.000,00
30.000,00
8.500,00
33,33) 10.000,00 33,33, 10.000,00] 33,33
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 019
samissravo PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS
TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 14 - FUNDO MUL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL
PROGRAMA 0086 CIDADANIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Promover o atendimento e a inclusão social das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social,
ofertando espaços de compartilhamento social, buscando a dignidade e igualdade de direitos, zelar e garantir os direitos
das crianças e adolescentes e da comunidade em geral.
PÚBLICO ALVO População Santa Ritense.
ETASPARAZO22 | METASPARAZIAS | METAS PARIam |
UNID.MEDIDA M ARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
[PorcEntTAGEM | 2440] *6s0000] 1884) 500000 2751] r30340] 291 774100]
OBJETIVO
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
22.08.243.2.074 - MANTER FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SUB-TOTAL
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 020
(E 3! ) gaaútáio PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL
cEancacndo
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 15 - FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPI
PROGRAMA
OBJETIVO
PÚBLICO ALVO SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO
” E” ” METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇAO/AÇÃO UNID.MEDIDA =
á e EC Eme FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [FINANCEIRA
PORCENTAGEM 18,58 112.100,00 38,43 231.875,00 20,87] 125.955,56) 22,13 133.512,89
PORCENTAGEM 23,28] 22,85 155.000,00
0035 PREVIDÊNCIA SERVIDOR
MANTER BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES
10.09.122.2.082 - APOIO ADMINISTRATIVO PREVITA
157.900,00) 26,15) 177.416,44 27,72 188.061,43
10.09.272.2.083 - MANTER BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
SUB-TOTAL 27000000] | aesersod | asa | sorsrago
PÁG: 021
ESTADO DO TOCANTINS
UG ) issáíiiso PREFEITURA M DE SANTA RITA DO TOCANTINS dr
bqA teramo PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
ÓRGÃO....: 15 - FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPI
PROGRAMA 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PÚBLICO ALVO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
uno mena | METAS PARA oco | METAS PARA 2023 | METAS PARAZ024 | METAS PARA 2025 |
| FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |
[PORCENTAGEM | 2365] 32864200] 2159] 30000000] 26,58] 35926215] 2817] 39141788
.340, | ssmarsooo] | 2ocmazmos) | 2rosazasso)
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO
10.99.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-TOTAL ETR
TOTAL GERAL | 2001934000] |
NEILA IA DA SILVA NANCI MARIA DA SILVA
CPF: 467.715.652-20 CPF: 014.139.821-31
PREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO DE FINANÇAS