materia nº 8/2026

PC LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL |
SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Requerimento: o8 /2026
“Requer melhorias nos banheiros
sanitários da Escola Municipal
Horácio Jose Rodrigues”
O Vereador Pedro Lourenço dos Santos no uso de suas atribuições legais
REQUER:
A adoção das providências administrativas necessárias para a realização de adequações,
reformas e/ou melhorias nos banheiros sanitários da Escola Municipal Horácio José
Rodrigues, de modo a assegurar condições dignas, seguras e adequadas de uso por parte de
alunos, servidores e comunidade escolar em geral.
Por fim, requer que seja dada ciência ao requerente acerca das providências adotadas, nos
termos da legislação vigente.
Nestes termos,
Pede deferimento.
JUSTIFICATIVA
A melhoria dos banheiros escolares é fundamental para garantir higiene, saúde e bem-estar dos
alunos e funcionários. Instalações inadequadas podem causar desconforto e riscos à saúde, além
de prejudicar o ambiente escolar. Investir na manutenção, limpeza e estrutura adequada
contribui para um espaço mais digno e favorável ao aprendizado.
dá. 5»
AR
Pedro Lóúrenço dos Santos
Vereador
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
EM: 43; o4 no
Secretária Legislativa
WELLIENAY DO NASCIMENTO PEREIRA ANDRADE
Página lde1
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