materia nº 1/2026

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é CÂMARA MUNICIPAL. [RN ee AR
[SANTA TEREÇA DO TOCANTINS
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Secretária Administrativa
Câmara Mun. de Santa Tereza do Tocantins
INDICAÇÃO Nº O4 /2026
Gabinete do Vereador Mauro Jorge
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, a construção de cobertura
(garagem/toldos) na área externa do Posto de Saúde
Unidade Básica de Saúde/UBS - JOSÉ DE SOUSA
DOURADO, localizado no bairro Centro, na Avenida Novo
Acordo, para proteção dos veículos da saúde e pacientes.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins,
O Vereador Mauro Jorge, integrante da Câmara Municipal desta municipalidade, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, solicita que, após ouvido o Plenário, seja
encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia para a Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria de Obras, a seguinte indicação:
Que seja providenciada, com urgência, a instalação de cobertura na área externa de
estacionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) José de Sousa Dourado, no bairro
Centro, visando proteger os veículos oficiais da frota municipal e, se possível, os veículos
dos profissionais de saúde e pacientes, contra as intempéries, como sol intenso e
chuvas.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação baseia-se na necessidade de preservação do patrimônio público e na
melhoria das condições de trabalho e atendimento, conforme os motivos expostos:
Preservação da Frota de Saúde: Os veículos oficiais da UBS/Posto de Saúde ficam
expostos ao sol e à chuva, causando desgaste acelerado da pintura, componentes
internos e pneus, o que gera aumento nos custos de manutenção e depreciação precoce
do patrimônio público.
Conforto e Proteção dos Profissionais: A cobertura garante que os profissionais de saúde
tenham seus veículos protegidos enquanto prestam atendimento à população,
especialmente em dias de chuva intensa.
Segurança e Acessibilidade: A cobertura na entrada ou no estacionamento próximo
protege pacientes que necessitam de auxílio para embarque e desembarque, evitando que
fiquem expostos às intempéries, melhorando a ambiência da UBS.