norma nº 394/2025

TEREZA
uma
apriad DO TOCANTINS
LEI MUNICIPAL Nº 394/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
“Concede o Título de Cidadão Santaterezense
ao Deputado Federal Vicentinho Júnior e dá
outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINSY/TO, faz saber que
aprovou e eu, PREFEITA DO MUNICÍPIO sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica concedido o Título de Cidadão Santaterezense ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal Vicentinho Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município de Santa Tereza — TO.
Art. 2º — Esta honraria é conferida em virtude da destacada atuação do homenageado
na destinação de recursos, aquisição de equipamentos, veículos e emendas
parlamentares que beneficiaram diretamente a população santaterezense, além de sua
ligação afetiva com o município, onde possui propriedade rural e mantém vínculos
comunitários.
Art. 3º — À entrega do título será feita em Sessão Solene especialmente convocada para
este fim, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Tereza do Tocantins/TO, aos 30 de junho de 2025.
ELIENE BATISTA emas LOURENÇO
£ Prefeita