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norma nº 340/2021

Tipo Lei
Número / Ano 340 / 2021
Date 2021-12-27
EmentaAprova o Plano Plurianual do Município de Santa Tereza do Tocantins/TO, para o Quadriênio de 2022/2025.
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PREFEITURA DE
SANTA TEREZA
UM GOVERNO PARA TODOS! DO TOCANTINS
LEI MUNICIPAL N° 340, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
"APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO DE 2022/2025"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, ESTADO TOCANTINS, faz
saber que aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°) Fica instituído o Plano Plurianual de Investimentos do Município de SANTA TEREZA DO
TOCANTINS, para o quadriênio de 2022/2025, elaborado na forma da legislação vigente,
contendo as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Municipal para as Despesas de
Capital e outras delas decorrentes e para as atividades relativas aos programas de duração continuada.
Art. 2°) Integram a presente Lei os seguintes Quadros:
a) - Anexo I - Diretrizes;
b) - Anexo II - Objetivos
c) - Anexo III - Metas da Administração;
Parágrafo Único - Os valores previstos no Quadro de Metas (anexo III), são estimados a preço
de 2022.
Art. 3º) Na elaboração das propostas orçamentárias anuais, os projetos e atividades de
duração continuada terão as importâncias a eles consignadas, reajustadas, podendo em
consequência de alterações dos recursos serem
modificados, suprimidos ou reformulados e ainda, criados novos projetos e atividades.
Parágrafo Único - As importâncias referentes aos exercícios de 2022/2025, estimados a
preços de 2022, serão corrigidos monetariamente por ocasião da elaboração dos orçamentos
anuais, correspondentes àqueles exercícios.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO TOCANTINS, 27 de dezembro de
2021.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICO que foi publicado no
placar da Prefeitura, cópia deste
documento, conforme determina a Lei
Orgânica do Município.
Santa Tereza do TO, em Waus
Antônio da Silva Campos
Prefeito Municipal
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PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
ESTADO TOCANTINS
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0001 - Ação Legislativa
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha),
(Materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas os servidores da casa (salário família, assistência médica a
servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras)
necessária à manutenção do processo legislativo.Não inclui transferências a instituições privadas (subvenções sociais), as quais devem ser classificadas de
acordo com a finalidade da entidade a que é destinada (educação, assistência social, saúde, etc.).
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 726.886,27 0,00 0,00 726.886,27 709.647,55 17.238,72 726.886,27
2023 785.037,17 0,00 0,00 785.037,17 766.419,35 18.617,82 785.037,17
2024 847.840,15 0,00 0,00 847.840,15 827.732,90 20.107,24 847.840,15
2025 915.667,36 0,00 0,00 915.667,36 893.951,53 21.715,82 915.667,36
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Obras de Infraestrutura do Poder legislativo P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 12.159,62 13.132,39 14.182,98 15.317,62 54.792,61
Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 6.213,72 6.710,82 7.247,68 7.827,50 27.999,72
Manutenção de serviços administrativos.
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 708.512,93 765.193,96 826.409,48 892.522,24 3.192.638,61
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PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0003 - Encargos Especiais
Atendimento as despesas as quais não se possa associar um bem ou serviço ofertado diretamente a sociedade.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 10.500,00
2023 11.340,00 0,00 0,00 11.340,00 0,00 11.340,00 11.340,00
2024 12.247,20 0,00 0,00 12.247,20 0,00 12.247,20 12.247,20
2025 13.226,98 0,00 0,00 13.226,98 0,00 13.226,98 13.226,98
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 10.500,00 11.340,00 12.247,20 13.226,98 47.314,18
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0052 - Administração Geral
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a
folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a
servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) em
atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 4.300.522,02 0,00 0,00 4.300.522,02 4.261.043,21 789.478,81 5.050.522,02
2023 4.644.563,78 0,00 0,00 4.644.563,78 4.601.926,67 852.637,11 5.454.563,78
2024 5.016.128,88 0,00 0,00 5.016.128,88 4.970.080,80 920.848,08 5.890.928,88
2025 5.417.419,19 0,00 0,00 5.417.419,19 5.367.687,26 994.515,93 6.362.203,19
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 1.335,60 1.442,45 1.557,84 1.682,47 6.018,36
Construção da Sede Administrativa P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
Aquisição Áreas Urbanas P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 5.986,21 6.465,11 6.982,32 7.540,90 26.974,54
Aquisição de Imóveis P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Aquisição de Imóveis P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 11.907,00 12.859,56 13.888,32 14.999,39 53.654,27
Valor 5.250,00 5.670,00 6.123,60 6.613,49 23.657,09
Recepções,Festividades Civicas e comemorações
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 102.654,98 110.867,38 119.736,77 129.315,71 462.574,84
Manutenção do gabinete do Prefeito
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 504.874,45 545.264,41 588.885,56 635.996,40 2.275.020,82
Manutenção das atividades administrativas em geral
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 2.047.111,65 2.210.880,58 2.387.751,03 2.578.771,11 9.224.514,37
Contribuição a consóricios e entidades sem fins
lucrativos
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 59.535,00 64.297,80 69.441,62 74.996,95 268.271,37
Cumprimento de Precatório
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 47.803,48 51.627,76 55.757,98 60.218,62 215.407,84
Manutenção do Controle Interno
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 117.466,28 126.863,58 137.012,67 147.973,68 529.316,21
Manutenção do FMHIS
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 8.930,25 9.644,67 10.416,24 11.249,54 40.240,70
Manutenção da Secretaria de Agricultura
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 685.395,16 740.226,77 799.444,91 863.400,51 3.088.467,35
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 91.678,35 99.012,62 106.933,63 115.488,32 413.112,92
Manutenção da Secretária de Urbanismo
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 437.139,49 472.110,65 509.879,50 550.669,86 1.969.799,50
Manutenção da Ações de Juventude e Cultura
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 62.381,40 67.371,91 72.761,66 78.582,60 281.097,57
Manutenção da Secretaria de Comunicação
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 96.072,72 103.758,54 112.059,22 121.023,96 432.914,44
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0053 - Administração de Receitas
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) relacionadas com as ações necessárias à implantação e manutenção de cadastro de contribuintes, ao
lançamento, cobrança, arrecadação, guarda, fiscalização e controle de tributos municipais e de outras receitas, inclusive as de entidades com autonomia
financeira.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 790.084,53 0,00 0,00 790.084,53 763.681,75 26.402,78 790.084,53
2023 853.291,29 0,00 0,00 853.291,29 824.776,29 28.515,00 853.291,29
2024 921.554,60 0,00 0,00 921.554,60 890.758,39 30.796,20 921.554,60
2025 995.278,96 0,00 0,00 995.278,96 962.019,06 33.259,90 995.278,96
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 26.402,78 28.515,00 30.796,20 33.259,90 118.973,88
Manutenção dos serviços de contabilidade
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 164.506,46 177.666,98 191.880,33 207.230,76 741.284,53
Manutenção do departamento juridico
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 269.653,50 291.225,78 314.523,84 339.685,75 1.215.088,87
Manutenção da secretária de Finanças e Tributos
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 329.521,79 355.883,53 384.354,22 415.102,55 1.484.862,09
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0056 - Normalização e Fiscalização
despesas de qualquer natureza necessárias à fiscalização do cumprimento da legislação municipal disciplinadora das construções, da ocupação e do
parcelamento do solo em seu território, da higiene, saúde, segurança, ordem ou tranqüilidade públicas, a que se submete qualquer pessoa, física ou jurídica, em
razão da localização, instalação e funcionamento de quaisquer atividades no Município.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00 486.000,00 0,00 486.000,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00 524.880,00 0,00 524.880,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00 566.870,40 0,00 566.870,40
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Valor 0,00
Regularização Fundiária P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
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0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
despesas de qualquer natureza com treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. Quando
associado às diferentes funções e subfunções, o programa indicará para que área de atuação o servidor está sendo treinado:
· Exemplo 1 Treinamento de Professores do Ensino Fundamental = 12.361.0058 (Função 12 Educação, Subfunção 361 Ensino Fundamental, Programa 0058
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos).
· Exemplo 2 Treinamento de Fiscais de Tributos = 04.129.0058 (Função 04 Administração, Subfunção 129 Administração de Receitas, Programa 0058
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos).
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 25.143,12 0,00 0,00 25.143,12 25.143,12 0,00 25.143,12
2023 27.154,57 0,00 0,00 27.154,57 27.154,57 0,00 27.154,57
2024 29.326,94 0,00 0,00 29.326,94 29.326,94 0,00 29.326,94
2025 31.673,09 0,00 0,00 31.673,09 31.673,09 0,00 31.673,09
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Treinamento e Capacitação de pessoas
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 8.334,90 9.001,69 9.721,83 10.499,57 37.557,99
Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30%
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 1.721,02 1.858,70 2.007,40 2.167,99 7.755,11
Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de
Renda
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 15.087,20 16.294,18 17.597,71 19.005,53 67.984,62
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
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0059 - Comunicação Social
despesas de qualquer natureza com a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros , de relatórios técnicos, propagandas, filmes,
vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 5.953,50 5.953,50 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00
2023 6.429,78 6.429,78 0,00 12.859,56 0,00 12.859,56 12.859,56
2024 6.944,16 6.944,16 0,00 13.888,32 0,00 13.888,32 13.888,32
2025 7.499,70 7.499,70 0,00 14.999,39 0,00 14.999,39 14.999,39
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Obras de Infraestrutura para Comunicação P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 5.953,50 6.429,78 6.944,16 7.499,70 26.827,14
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0102 - Policiamento Militar
no caso do município possuir um corpo próprio de guarda militar para policiamento ostensivo, compreende despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a
folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a
servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras)
necessárias à sua manutenção ou ampliação. Poderá incluir as transferências intergovernamentais ao governo estadual, quando existir convênio ou acordo com
aquela esfera de governo para cobertura de custos com o patrulhamento ostensivo da polícia militar estadual no município.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 19.533,75 0,00 0,00 19.533,75 19.533,75 0,00 19.533,75
2023 21.096,45 0,00 0,00 21.096,45 21.096,45 0,00 21.096,45
2024 22.784,17 0,00 0,00 22.784,17 22.784,17 0,00 22.784,17
2025 24.606,90 0,00 0,00 24.606,90 24.606,90 0,00 24.606,90
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manutenção da Segurança Pública
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 19.533,75 21.096,45 22.784,17 24.606,90 88.021,27
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0120 - Amparo Assistencial ao Idoso
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do
município, como albergues, casas de repouso e asilos destinados a pessoas idosas. Deverão ser incluídas as transferências a pessoas representadas por
benefícios pecuniários pagos diretamente a essas pessoas, ou as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais de amparo à velhice.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 9.200,68 0,00 0,00 9.200,68 9.200,68 0,00 9.200,68
2023 9.936,73 0,00 0,00 9.936,73 9.936,73 0,00 9.936,73
2024 10.731,67 0,00 0,00 10.731,67 10.731,67 0,00 10.731,67
2025 11.590,21 0,00 0,00 11.590,21 11.590,21 0,00 11.590,21
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manutenção da Casa do idoso
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 9.200,68 9.936,73 10.731,67 11.590,21 41.459,29
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0122 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do
município que se destinem a abrigar e assistir crianças e adolescentes destituídos de amparo familiar em decorrência de pobreza, negligência, morte de
progenitores e outros fatores. Deverão ser incluídas as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais de amparo à criança e ao adolescente. Não inclui
o pagamento de bolsas de estudo.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 450.954,10 11.907,00 0,00 462.861,10 445.000,60 17.860,50 462.861,10
2023 487.030,43 12.859,56 0,00 499.889,99 480.600,65 19.289,34 499.889,99
2024 525.992,86 13.888,32 0,00 539.881,19 519.048,70 20.832,49 539.881,19
2025 568.072,29 14.999,39 0,00 583.071,68 560.572,60 22.499,09 583.071,68
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 5.953,50 6.429,78 6.944,16 7.499,70 26.827,14
Manutenção do conselho Tutelar
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 124.864,14 134.853,27 145.641,53 157.292,86 562.651,80
Manutenção de Programas Sociais
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 75.581,65 81.628,18 88.158,44 95.211,11 340.579,38
Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia
Social - CRAS
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 244.554,81 264.119,19 285.248,73 308.068,63 1.101.991,36
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0125 - Assistência a Comunidades
despesas de qualquer natureza com ações voltadas para a valorização de comunidades à margem do desenvolvimento econômico e social, promovendo a auto￾estima e a sua inserção ou reinserção na economia local ou regional.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 3.465.917,05 2.381,40 0,00 3.468.298,45 3.434.341,45 33.957,00 3.468.298,45
2023 3.743.190,41 2.571,91 0,00 3.745.762,33 3.709.088,77 36.673,56 3.745.762,33
2024 4.042.645,65 2.777,66 0,00 4.045.423,31 4.005.815,87 39.607,44 4.045.423,31
2025 4.366.057,30 2.999,88 0,00 4.369.057,18 4.326.281,14 42.776,04 4.369.057,18
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 22.050,00 23.814,00 25.719,12 27.776,65 99.359,77
Construção do Prédio do CRAS P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 9.525,60 10.287,65 11.110,66 11.999,51 42.923,42
Manutenção dos Serviços Odontológicos
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 209.642,98 226.414,42 244.527,57 264.089,78 944.674,75
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
Valor 2.248.351,71 2.428.219,85 2.622.477,43 2.832.275,63 10.131.324,6
2
Manutenção da Farmácia Básica
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 90.103,29 97.311,55 105.096,48 113.504,20 406.015,52
Manutenção da Vigilância Sanitária
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 71.547,16 77.270,93 83.452,61 90.128,82 322.399,52
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 766.486,32 827.805,23 894.029,64 965.552,02 3.453.873,21
Programa de apoio a gestante e ao recém nascido
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 2.500,00 2.700,00 2.916,00 3.149,28 11.265,28
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde UN
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 26.033,56 28.116,24 30.365,54 32.794,79 117.310,13
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência
Social
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 4.676,43 5.050,54 5.454,59 5.890,95 21.072,51
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0202 - Agentes Comunitários de Saúde
despesas de qualquer natureza com a manutenção de serviços prestados por agentes recrutados na própria comunidade para verificar condições de saúde e
prestar informações à comunidade sobre medidas de higiene, alimentação apropriada e outras.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 146.007,99 0,00 0,00 146.007,99 146.007,99 0,00 146.007,99
2023 157.688,63 0,00 0,00 157.688,63 157.688,63 0,00 157.688,63
2024 170.303,72 0,00 0,00 170.303,72 170.303,72 0,00 170.303,72
2025 183.928,02 0,00 0,00 183.928,02 183.928,02 0,00 183.928,02
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manutenção do PACS
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 146.007,99 157.688,63 170.303,72 183.928,02 657.928,36
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do
município que se destinam a atendimento de problemas de saúde com alta complexidade (hospitais gerais, hospitais de pronto-socorro, clínicas especializados,
ambulatórios). Compreende também as subvenções sociais a entidades privadas com esse objetivo.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 1.648.820,06 0,00 0,00 1.648.820,06 1.588.584,40 60.235,66 1.648.820,06
2023 1.780.725,66 0,00 0,00 1.780.725,66 1.715.671,15 65.054,51 1.780.725,66
2024 1.923.183,72 0,00 0,00 1.923.183,72 1.852.924,84 70.258,87 1.923.183,72
2025 2.077.038,42 0,00 0,00 2.077.038,42 2.001.158,83 75.879,58 2.077.038,42
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 19.985,66 21.584,51 23.311,27 25.176,18 90.057,62
Obras de Infraestrutura da Saúde P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 40.250,00 43.470,00 46.947,60 50.703,41 181.371,01
Manutenção da Atenção Básica
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 1.588.584,40 1.715.671,15 1.852.924,84 2.001.158,83 7.158.339,22
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MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0250 - Assistência Alimentar e Nutricional
despesas de qualquer natureza com a elevação do padrão alimentar, pelo fornecimento de complementos ou suplementos alimentares a populações carentes 
inclusive distribuição de cestas de alimentos , e campanhas de esclarecimento sobre valores nutricionais e melhor aproveitamento de disponibilidades locais e
regionais.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 2.510,76 0,00 0,00 2.510,76 2.510,76 0,00 2.510,76
2023 2.711,62 0,00 0,00 2.711,62 2.711,62 0,00 2.711,62
2024 2.928,55 0,00 0,00 2.928,55 2.928,55 0,00 2.928,55
2025 3.162,83 0,00 0,00 3.162,83 3.162,83 0,00 3.162,83
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manutenção do programa de combate a fome e
desnutrição
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 2.510,76 2.711,62 2.928,55 3.162,83 11.313,76
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MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0251 - Alimentação Escolar
despesas com pessoal (permanente ou contratado), com a compra de material de consumo ou de serviços, e com investimentos em material permanente e
equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do ensino fundamental das escolas pertencentes ao município. Não
inclui investimentos em construção de refeitórios ou ampliação dos já existentes.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 70.503,67 0,00 0,00 70.503,67 70.503,67 0,00 70.503,67
2023 76.143,96 0,00 0,00 76.143,96 76.143,96 0,00 76.143,96
2024 82.235,48 0,00 0,00 82.235,48 82.235,48 0,00 82.235,48
2025 88.814,32 0,00 0,00 88.814,32 88.814,32 0,00 88.814,32
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manutenção da alimentação escolar
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 70.503,67 76.143,96 82.235,48 88.814,32 317.697,43
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0306 - Fomento ao Associativismo
despesas de qualquer natureza com a prestação de serviços de apoio e orientação para criação de cooperativas de produção, de forma a incentivar a abertura
e/ou manutenção de postos de trabalho.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 21.432,60 3.572,10 0,00 25.004,70 17.860,50 7.144,20 25.004,70
2023 23.147,21 3.857,87 0,00 27.005,08 19.289,34 7.715,74 27.005,08
2024 24.998,98 4.166,50 0,00 29.165,48 20.832,49 8.332,99 29.165,48
2025 26.998,90 4.499,82 0,00 31.498,72 22.499,09 8.999,63 31.498,72
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 21.432,60 23.147,21 24.998,98 26.998,90 96.577,69
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MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0401 - Educação Infantil
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 6 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o
pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e as transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.-Nos
estabelecimentos voltados para educação de crianças de 0 a 6 anos, as despesas correspondentes à sua administração diretoria, coordenação, secretaria,
limpeza, higiene, conservação , devem ser incluídas no programa finalístico, porque se trata de parcela do custo de prestação do serviço e, portanto, não justifica
serem classificadas num programa de administração.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 28.268,10 22.932,00 0,00 51.200,10 39.293,10 11.907,00 51.200,10
2023 30.529,55 24.766,56 0,00 55.296,11 42.436,55 12.859,56 55.296,11
2024 32.971,91 26.747,88 0,00 59.719,80 45.831,47 13.888,32 59.719,80
2025 35.609,66 28.887,72 0,00 64.497,38 49.497,99 14.999,39 64.497,38
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 2.205,00 2.381,40 2.571,91 2.777,66 9.935,97
Manutenção de Creches
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 26.063,10 28.148,15 30.400,00 32.832,00 117.443,25
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0403 - Ensino Fundamental
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 7 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a
manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Não inclui o fornecimento de merenda
escolar ou de livros e outros materiais didáticos, a compra de veículos para transporte escolar ou de equipamentos de informática para as escolas, ou, ainda, os
serviços de assistência social e de saúde prestados aos alunos.
-OBS: Nos estabelecimentos de ensino fundamental, as despesas correspondentes à administração da escola diretoria, coordenação, secretaria, limpeza,
higiene, conservação , devem ser incluídas no programa finalístico, porque se trata de parcela do custo de prestação do serviço e, portanto, não justifica serem
classificadas num programa de administração.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 3.701.056,04 60.000,00 0,00 3.761.056,04 3.616.718,06 144.337,98 3.761.056,04
2023 3.997.140,52 64.800,00 0,00 4.061.940,52 3.906.055,50 155.885,02 4.061.940,52
2024 4.316.911,77 69.984,00 0,00 4.386.895,77 4.218.539,95 168.355,82 4.386.895,77
2025 4.662.264,71 75.582,72 0,00 4.737.847,43 4.556.023,14 181.824,29 4.737.847,43
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Obras de Infraestrutura Educacional P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
Aquisição veiculos e outros Bens Permanente P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 64.337,98 69.485,02 75.043,82 81.047,33 289.914,15
Manutenção das Escolas Municipais
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 281.410,33 303.923,16 328.237,01 354.495,97 1.268.066,47
Manutenção do FUNDEB 30 %
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 1.380.115,21 1.490.524,43 1.609.766,38 1.738.547,69 6.218.953,71
Manutenção do FUNDEB 70 %
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 1.955.192,52 2.111.607,92 2.280.536,56 2.462.979,48 8.810.316,48
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0435 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior de Graduação
despesas de qualquer natureza com prestação de serviços assistenciais a estudantes carentes do ensino superior de graduação, incluindo o pagamento de
bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e fornecimento de vale transporte ou auxílios financeiros a estudantes para seu deslocamento, e, ainda, a
manutenção de casas e albergues para moradia.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2023 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00 5.400,00 0,00 5.400,00
2024 5.832,00 0,00 0,00 5.832,00 5.832,00 0,00 5.832,00
2025 6.298,56 0,00 0,00 6.298,56 6.298,56 0,00 6.298,56
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manutenção do Fundo Municpal de Educação
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município
destinado(s) à preservação, guarda, manutenção e divulgação do acervo referente ao patrimônio histórico e arqueológico, de livros e documentos, pinacotecas e
estatuária, e da manutenção de teatros e casas ou centros de cultura. Inclui os pagamentos de bolsas de estudo (auxílios financeiros a estudantes), e também as
transferências financeiras a instituições privadas.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 14.259,75 10.000,00 0,00 24.259,75 11.759,75 12.500,00 24.259,75
2023 15.400,53 10.800,00 0,00 26.200,53 12.700,53 13.500,00 26.200,53
2024 16.632,57 11.664,00 0,00 28.296,57 13.716,57 14.580,00 28.296,57
2025 17.963,18 12.597,12 0,00 30.560,30 14.813,90 15.746,40 30.560,30
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Construção/ampliação/reforma de biblioteca P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 2.500,00 2.700,00 2.916,00 3.149,28 11.265,28
Manutenção da Biblioteca Municipal
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 11.759,75 12.700,53 13.716,57 14.813,90 52.990,75
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0473 - Difusão Cultural
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município
destinado(s) à captação de notícias e à produção de programas de interesse cultural e sua difusão por meio de rádio ou televisão, cinema, som ou vídeo. Inclui as
transferências financeiras a instituições privadas congêneres.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 16.669,80 0,00 0,00 16.669,80 16.669,80 0,00 16.669,80
2023 18.003,38 0,00 0,00 18.003,38 18.003,38 0,00 18.003,38
2024 19.443,65 0,00 0,00 19.443,65 19.443,65 0,00 19.443,65
2025 20.999,15 0,00 0,00 20.999,15 20.999,15 0,00 20.999,15
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Programa de Incentivos a Cultura
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 16.669,80 18.003,38 19.443,65 20.999,15 75.115,98
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0501 - Vias e Logradouros Urbanos
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias a estudos e projetos, construção, manutenção, conservação e ampliação de ruas e
avenidas, praças e logradouros (exceto cemitérios, parques e jardins) situados no perímetro urbano.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 39.553,50 405.953,50 0,00 445.507,00 0,00 445.507,00 445.507,00
2023 42.717,78 438.429,78 0,00 481.147,56 0,00 481.147,56 481.147,56
2024 46.135,20 473.504,16 0,00 519.639,36 0,00 519.639,36 519.639,36
2025 49.826,02 511.384,50 0,00 561.210,51 0,00 561.210,51 561.210,51
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos
bairros
P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 17.850,00 19.278,00 20.820,24 22.485,86 80.434,10
Construção/Melhoramento de Casas Populares P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 5.953,50 6.429,78 6.944,16 7.499,70 26.827,14
Obras de Infraestrutura Urbana e Rural P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 15.750,00 17.010,00 18.370,80 19.840,46 70.971,26
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0504 - Serviços de Limpeza Urbana
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da lavagem e varrição de
vias públicas, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração e tratamento. Inclui os pagamentos de serviços
terceirizados e as subvenções econômicas (subsídios) a empresas públicas municipais com esta finalidade.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 714.075,86 0,00 0,00 714.075,86 714.075,86 0,00 714.075,86
2023 771.201,93 0,00 0,00 771.201,93 771.201,93 0,00 771.201,93
2024 832.898,08 0,00 0,00 832.898,08 832.898,08 0,00 832.898,08
2025 899.529,93 0,00 0,00 899.529,93 899.529,93 0,00 899.529,93
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manutenção dos serviços de limpeza Pública
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 714.075,86 771.201,93 832.898,08 899.529,93 3.217.705,80
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0505 - Serviços Funerários
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da implantação,
manutenção e operação de cemitérios e fornos crematórios, bem como da prestação de serviços funerários diretamente à população, incluindo os pagamentos de
serviços ou transferências a entidades privadas, em caso de serviços terceirizados.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 12.275,13 0,00 0,00 12.275,13 7.025,13 5.250,00 12.275,13
2023 13.257,14 0,00 0,00 13.257,14 7.587,14 5.670,00 13.257,14
2024 14.317,71 0,00 0,00 14.317,71 8.194,11 6.123,60 14.317,71
2025 15.463,13 0,00 0,00 15.463,13 8.849,64 6.613,49 15.463,13
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Reforma e Ampliação do Cemitério P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 5.250,00 5.670,00 6.123,60 6.613,49 23.657,09
Manutenção do cemiterio público municipal.
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 7.025,13 7.587,14 8.194,11 8.849,64 31.656,02
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0506 - Iluminação Pública
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da implantação,
manutenção e operação dos serviços de iluminação de vias e logradouros públicos.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 22.278,67 0,00 0,00 22.278,67 22.278,67 0,00 22.278,67
2023 24.060,96 0,00 0,00 24.060,96 24.060,96 0,00 24.060,96
2024 25.985,84 0,00 0,00 25.985,84 25.985,84 0,00 25.985,84
2025 28.064,71 0,00 0,00 28.064,71 28.064,71 0,00 28.064,71
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manutenção da iluminação Pública
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 22.278,67 24.060,96 25.985,84 28.064,71 100.390,18
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0507 - Parques e Jardins
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da implantação e
manutenção de parques (exceto parques recreativos/desportivos) e jardins e da arborização de ruas e logradouros na sede ou em localidades situadas no
território do município.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 44.651,25 0,00 0,00 44.651,25 44.651,25 0,00 44.651,25
2023 48.223,35 0,00 0,00 48.223,35 48.223,35 0,00 48.223,35
2024 52.081,22 0,00 0,00 52.081,22 52.081,22 0,00 52.081,22
2025 56.247,72 0,00 0,00 56.247,72 56.247,72 0,00 56.247,72
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manutenção de praças, parques e Jardins
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 44.651,25 48.223,35 52.081,22 56.247,72 201.203,54
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0611 - Saneamento Básico Urbano
despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão(s) da administração direta ou indireta do governo do município, com a construção, manutenção e operação
de sistemas de abastecimento de água tratada, perfuração de poços artesianos para fornecimento de água potável, de construção de fossas assépticas, de
construção, manutenção e operação de sistemas de esgotamento sanitário, coleta e disposição de resíduos sólidos, drenagem destinada à melhoria de condições
sanitárias, e com melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas. Inclui as transferências (subvenções econômicas ou transferências de capital) a empresas
públicas pertencentes à esfera governamental.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 177.875,00 100.000,00 0,00 277.875,00 175.875,00 102.000,00 277.875,00
2023 192.105,00 108.000,00 0,00 300.105,00 189.945,00 110.160,00 300.105,00
2024 207.473,40 116.640,00 0,00 324.113,40 205.140,60 118.972,80 324.113,40
2025 224.071,27 125.971,20 0,00 350.042,47 221.551,85 128.490,62 350.042,47
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 2.000,00 2.160,00 2.332,80 2.519,42 9.012,22
Manutenção do Saneamento Básico
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 175.875,00 189.945,00 205.140,60 221.551,85 792.512,45
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0615 - Proteção e Preservação de Ecossistemas
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, incumbidos de estudos e levantamentos
sobre a fauna e flora e outros recursos naturais locais, e da implantação, manutenção e operação de parques e reservas destinados à conservação e
apresentação dos recursos naturais em museus, jardins botânicos e zoológicos. Inclui as transferências a entidades privadas ou governamentais de outras
esferas que tenham os mesmos objetivos.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 40.032,09 0,00 0,00 40.032,09 34.078,59 5.953,50 40.032,09
2023 43.234,66 0,00 0,00 43.234,66 36.804,88 6.429,78 43.234,66
2024 46.693,43 0,00 0,00 46.693,43 39.749,27 6.944,16 46.693,43
2025 50.428,90 0,00 0,00 50.428,90 42.929,21 7.499,70 50.428,90
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio
Ambiente
P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 5.953,50 6.429,78 6.944,16 7.499,70 26.827,14
Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de
Incêndio
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 34.078,59 36.804,88 39.749,27 42.929,21 153.561,95
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0619 - Conservação do Solo
despesas de qualquer natureza com o planejamento e execução de medidas preventivas contra agentes causadores de desgaste ou erosão, como a ocupação
urbana desordenada e manejo impróprio de lavouras.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 2.381,40 9.525,60 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00
2023 2.571,91 10.287,65 0,00 12.859,56 0,00 12.859,56 12.859,56
2024 2.777,66 11.110,66 0,00 13.888,32 0,00 13.888,32 13.888,32
2025 2.999,88 11.999,51 0,00 14.999,39 0,00 14.999,39 14.999,39
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e
areas degradadas
P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 2.381,40 2.571,91 2.777,66 2.999,88 10.730,85
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola
despesas de qualquer natureza com a compra de sementes e mudas corretivas e fertilizantes, implementos agrícolas para distribuição gratuita a pequenos
agricultores e suas famílias, com vistas à produção de alimentos para seu sustento, mesmo que o excedente de produção seja destinado à comercialização.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 17.860,50 29.767,50 0,00 47.628,00 0,00 47.628,00 47.628,00
2023 19.289,34 32.148,90 0,00 51.438,24 0,00 51.438,24 51.438,24
2024 20.832,49 34.720,81 0,00 55.553,30 0,00 55.553,30 55.553,30
2025 22.499,09 37.498,48 0,00 59.997,56 0,00 59.997,56 59.997,56
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 17.860,50 19.289,34 20.832,49 22.499,09 80.481,42
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0668 - Extensão e Cooperativismo Rural
despesas de qualquer natureza com a assistência ao produtor rural, visando orientá-lo para o emprego de técnicas novas ou mais apropriadas de produção e
para utilização de créditos e incentivos, bem como as despesas incorridas com a promoção e incentivo ao cooperativismo rural. Inclui as subvenções e auxílios
pagos a entidades do setor privado para este fim.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 37.872,74 0,00 0,00 37.872,74 37.872,74 0,00 37.872,74
2023 40.902,56 0,00 0,00 40.902,56 40.902,56 0,00 40.902,56
2024 44.174,76 0,00 0,00 44.174,76 44.174,76 0,00 44.174,76
2025 47.708,75 0,00 0,00 47.708,75 47.708,75 0,00 47.708,75
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 37.872,74 40.902,56 44.174,76 47.708,75 170.658,81
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0669 - Promoção Agropecuária
despesas de qualquer natureza com a promoção de exposições e feiras, de alcance local ou regional, destinadas a promover os produtos da agropecuária do
município.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 5.512,50 38.587,50 0,00 44.100,00 0,00 44.100,00 44.100,00
2023 5.953,50 41.674,50 0,00 47.628,00 0,00 47.628,00 47.628,00
2024 6.429,78 45.008,46 0,00 51.438,24 0,00 51.438,24 51.438,24
2025 6.944,16 48.609,14 0,00 55.553,30 0,00 55.553,30 55.553,30
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 5.512,50 5.953,50 6.429,78 6.944,16 24.839,94
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0690 - Industrialização de Alimentos
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de estabelecimento(s) da administração direta ou indireta do município incumbido(s) do
funcionamento de matadouros municipais (abate de reses e preparação de carne), de pasteurização de leite e fabricação de laticínios, de fabricação de pães,
massas e biscoitos, de usinas de açúcar e quaisquer outros produtos alimentícios processados industrialmente. Inclui as subvenções econômicas concedidas a
empresas públicas ou de economia mista municipais criadas com os mesmos objetivos.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 3.351,60 13.626,90 0,00 16.978,50 0,00 16.978,50 16.978,50
2023 3.619,73 14.717,05 0,00 18.336,78 0,00 18.336,78 18.336,78
2024 3.909,31 15.894,42 0,00 19.803,72 0,00 19.803,72 19.803,72
2025 4.222,05 17.165,97 0,00 21.388,02 0,00 21.388,02 21.388,02
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Fomento a Produção Agroindustrial P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 3.351,60 3.619,73 3.909,31 4.222,05 15.102,69
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0720 - Desporto de Rendimento
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão da administração direta ou indireta do município destinado à construção e manutenção de
ginásios e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades esportivas. Inclui patrocínios e subvenções
sociais a entidades esportivas amadoras ou profissionais.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 111.364,81 0,00 0,00 111.364,81 111.364,81 0,00 111.364,81
2023 120.273,99 0,00 0,00 120.273,99 120.273,99 0,00 120.273,99
2024 129.895,91 0,00 0,00 129.895,91 129.895,91 0,00 129.895,91
2025 140.287,59 0,00 0,00 140.287,59 140.287,59 0,00 140.287,59
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manuteção das Ações Esportivas
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 111.364,81 120.273,99 129.895,91 140.287,59 501.822,30
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0721 - Desporto Comunitário
despesas de qualquer natureza com o incentivo ao desporto praticado por equipes de bairros, ou de comunidades carentes, principalmente com o objetivo de
afastar crianças e adolescentes das ruas. Inclui pagamentos de subvenções sociais a entidades privadas para os mesmos objetivos.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 15.000,00 100.000,00 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 115.000,00
2023 16.200,00 108.000,00 0,00 124.200,00 0,00 124.200,00 124.200,00
2024 17.496,00 116.640,00 0,00 134.136,00 0,00 134.136,00 134.136,00
2025 18.895,68 125.971,20 0,00 144.866,88 0,00 144.866,88 144.866,88
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Infraestrutura Esportivas P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
1005 - Gestão da Política da Educação e Cultura
despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de
educação e cultura, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo de (nome do órgão: Secretaria de Educação, Secretaria de
Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ou qualquer outro órgão da administração superior do município encarregado de traçar e gerir a política setorial).
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 481.249,55 11.907,00 0,00 493.156,55 493.156,55 0,00 493.156,55
2023 519.749,51 12.859,56 0,00 532.609,07 532.609,07 0,00 532.609,07
2024 561.329,48 13.888,32 0,00 575.217,80 575.217,80 0,00 575.217,80
2025 606.235,83 14.999,39 0,00 621.235,22 621.235,22 0,00 621.235,22
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manutenção do Fundo Municpal de Educação
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 481.249,55 519.749,51 561.329,48 606.235,83 2.168.564,37
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
1009 - Gestão da Política de Meio Ambiente
despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de
conservação e controle do meio ambiente, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo de (nome do órgão: Secretaria de Governo,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde e Meio Ambiente ou Departamento do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, ou qualquer outro órgão da administração
superior do município encarregado de traçar e gerir a política setorial).
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 122.327,33 0,00 0,00 122.327,33 122.327,33 0,00 122.327,33
2023 132.113,52 0,00 0,00 132.113,52 132.113,52 0,00 132.113,52
2024 142.682,60 0,00 0,00 142.682,60 142.682,60 0,00 142.682,60
2025 154.097,21 0,00 0,00 154.097,21 154.097,21 0,00 154.097,21
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 122.327,33 132.113,52 142.682,60 154.097,21 551.220,66
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
1202 - Manutenção de Serviços de Transporte
atividade relacionada à frota de veículos utilizados pelo governo, envolvendo veículos próprios ou de terceiros e as despesas com: a) serviços de manutenção,
revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel) e lubrificantes; c) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou
contratação de serviços de transporte.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 606.240,23 1.180.364,60 0,00 1.786.604,83 708.032,73 1.078.572,10 1.786.604,83
2023 654.739,45 1.274.793,77 0,00 1.929.533,22 764.675,35 1.164.857,87 1.929.533,22
2024 707.118,60 1.376.777,27 0,00 2.083.895,87 825.849,38 1.258.046,50 2.083.895,87
2025 763.688,09 1.486.919,45 0,00 2.250.607,54 891.917,33 1.358.690,22 2.250.607,54
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Reforma/Ampliação da Garagem Municipal P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 3.572,10 3.857,87 4.166,50 4.499,82 16.096,29
Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 55.250,00 59.670,00 64.443,60 69.599,09 248.962,69
Aquisição de Patrulha Mecanizada -
Caminhão/Máquinas
P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
Obras de Infraestrutura Turistica P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 15.750,00 17.010,00 18.370,80 19.840,46 70.971,26
Manutenção do Transporte Escolar
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 480.671,61 519.125,34 560.655,37 605.507,80 2.165.960,12
Manutenção da Garagem Municipal
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 30.996,52 33.476,24 36.154,34 39.046,69 139.673,79
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
1203 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo aquisição de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais e o pagamento de diárias
no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e
guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; e f) outras despesas
administrativas.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 153.691,87 10.000,00 0,00 163.691,87 151.784,87 11.907,00 163.691,87
2023 165.987,22 10.800,00 0,00 176.787,22 163.927,66 12.859,56 176.787,22
2024 179.266,20 11.664,00 0,00 190.930,20 177.041,87 13.888,32 190.930,20
2025 193.607,49 12.597,12 0,00 206.204,61 191.205,22 14.999,39 206.204,61
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 11.907,00 12.859,56 13.888,32 14.999,39 53.654,27
Valor 0,00
Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e
Infraestrutura
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e
Infraestrutura
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 141.784,87 153.127,66 165.377,87 178.608,10 638.898,50
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
1302 - Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento
despesas com o pagamento de juros e encargos e de parcelas do principal (inclusive correção de valores do principal dos contratos) relacionados com a dívida
interna contraída com a Caixa Econômica Federal à conta de recursos do FGTS (para programas de saneamento, habitação e infra-estrutura urbana), os
celebrados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e os contratos firmados com outros bancos e agências de fomento, inclusive
pertencentes aos governos estaduais, desde que firmados diretamente com a administração central, suas autarquias, fundações ou fundos de natureza
autárquica.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 172.477,84 0,00 0,00 172.477,84 9.024,34 163.453,50 172.477,84
2023 186.276,07 0,00 0,00 186.276,07 9.746,29 176.529,78 186.276,07
2024 201.178,15 0,00 0,00 201.178,15 10.525,99 190.652,16 201.178,15
2025 217.272,40 0,00 0,00 217.272,40 11.368,07 205.904,34 217.272,40
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Parcelamento/Amortização da Divida do INSS P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 163.453,50 176.529,78 190.652,16 205.904,34 736.539,78
Pagamento de Juros e Encargos Financeiros
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 9.024,34 9.746,29 10.525,99 11.368,07 40.664,69
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
1310 - Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor
pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta), na qualidade de empregador, para o PASEP.
O pagamento de contribuições estará sempre associado à categoria econômica de despesa 3280.00.00 na função 28 Encargos Especiais e na subfunção 846 
Outros Encargos Especiais.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 162.279,67 0,00 0,00 162.279,67 162.279,67 0,00 162.279,67
2023 175.262,04 0,00 0,00 175.262,04 175.262,04 0,00 175.262,04
2024 189.283,01 0,00 0,00 189.283,01 189.283,01 0,00 189.283,01
2025 204.425,65 0,00 0,00 204.425,65 204.425,65 0,00 204.425,65
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Encargos com o PASEP
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 162.279,67 175.262,04 189.283,01 204.425,65 731.250,37
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
1312 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social
pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta) ao INSS, na qualidade de empregador.
O pagamento de contribuições estará sempre associado à categoria econômica de despesa 3113.02.00 na função 28 Encargos Especiais e na subfunção 271 
Previdência Básica.
Exercício Tesouro
Municipal
Operações de
Créditos
Despesas Total Despesas
Correntes
Convênios
DADOS FINANCEIROS
Total Receitas Despesas de
Capital
Programa :
Objetivo:
Justificativa:
2022 457.920,00 0,00 0,00 457.920,00 457.920,00 0,00 457.920,00
2023 494.553,60 0,00 0,00 494.553,60 494.553,60 0,00 494.553,60
2024 534.117,89 0,00 0,00 534.117,89 534.117,89 0,00 534.117,89
2025 576.847,32 0,00 0,00 576.847,32 576.847,32 0,00 576.847,32
Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS
A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Valor 457.920,00 494.553,60 534.117,89 576.847,32 2.063.438,81
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Antonio da Silva Campos Jailson Lopes de Carvalho
Controle Interno
Geysa Graciela Oliveira Pinto
Ordenador de Despesas Contador
TOTAL GERAL
2022 18.859.495,33 2.016.478,60 0,00 20.875.973,93 18.884.247,68 3.191.726,25 22.075.973,93
2023
2024
2025
20.368.254,93 2.177.796,89 0,00 22.546.051,84 20.394.987,48 3.447.064,35 25.749.415,99
21.997.715,35 2.352.020,62 0,00 24.349.735,99 22.026.586,49 3.722.829,45 23.842.051,84
23.757.532,60 2.540.182,31 0,00 26.297.714,87 23.788.713,44 4.020.655,86 27.809.369,27
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
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Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso
0001 - Ação Legislativa
1097 Obras de Infraestrutura do Poder legislativo CAMARA MUNICIPAL 25,00
1098 Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes CAMARA MUNICIPAL 25,00
2001 Manutenção de serviços administrativos. CAMARA MUNICIPAL 25,00
0003 - Encargos Especiais
9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 25,00
0052 - Administração Geral
1005 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes GABINETE DO PREFEITO 25,00
1007 Construção da Sede Administrativa 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
1008 Aquisição Áreas Urbanas 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
1081 Aquisição de Imóveis 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1081 Aquisição de Imóveis FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00
2003 Recepções,Festividades Civicas e comemorações GABINETE DO PREFEITO 25,00
2004 Manutenção do gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO 25,00
2005 Manutenção das atividades administrativas em geral 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
2007 Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
2008 Cumprimento de Precatório 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
2020 Manutenção do Controle Interno 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
2072 Manutenção do FMHIS SECRETARIA DE URBANISMO 25,00
2073 Manutenção da Secretaria de Agricultura 25,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA
2076 Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos 25,00 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
2077 Manutenção da Secretária de Urbanismo SECRETARIA DE URBANISMO 25,00
2078 Manutenção da Ações de Juventude e Cultura 25,00 SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA
2083 Manutenção da Secretaria de Comunicação 25,00 SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES
0053 - Administração de Receitas
1093 Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso
2021 Manutenção dos serviços de contabilidade 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
2022 Manutenção do departamento juridico 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
2023 Manutenção da secretária de Finanças e Tributos 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
0056 - Normalização e Fiscalização
1100 Regularização Fundiária 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
2009 Treinamento e Capacitação de pessoas 25,00 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
2054 Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30% FUNDEB 25,00
2071 Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
0059 - Comunicação Social
1092 Obras de Infraestrutura para Comunicação 25,00 SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES
0102 - Policiamento Militar
2010 Manutenção da Segurança Pública 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
0120 - Amparo Assistencial ao Idoso
2064 Manutenção da Casa do idoso 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
0122 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente
1075 Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
2066 Manutenção do conselho Tutelar 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
2067 Manutenção de Programas Sociais 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social -
CRAS 2075 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
0125 - Assistência a Comunidades
1077 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso
1078 Construção do Prédio do CRAS 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
2057 Manutenção dos Serviços Odontológicos FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00
2058 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 25,00 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2058 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00
2061 Manutenção da Farmácia Básica FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00
2062 Manutenção da Vigilância Sanitária FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00
2069 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
2070 Programa de apoio a gestante e ao recém nascido 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
2074 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UN 25,00
2081 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
0202 - Agentes Comunitários de Saúde
2059 Manutenção do PACS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00
0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
1069 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00
1070 Obras de Infraestrutura da Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00
2060 Manutenção da Atenção Básica FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00
0250 - Assistência Alimentar e Nutricional
2063 Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
0251 - Alimentação Escolar
2025 Manutenção da alimentação escolar 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0306 - Fomento ao Associativismo
2079 Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
0401 - Educação Infantil
1030 Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2031 Manutenção de Creches 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso
0403 - Ensino Fundamental
1022 Obras de Infraestrutura Educacional 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1024 Aquisição veiculos e outros Bens Permanente 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2026 Manutenção das Escolas Municipais 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2055 Manutenção do FUNDEB 30 % FUNDEB 25,00
2056 Manutenção do FUNDEB 70 % FUNDEB 25,00
0435 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior de Graduação
2027 Manutenção do Fundo Municpal de Educação 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura
1031 Construção/ampliação/reforma de biblioteca 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2033 Manutenção da Biblioteca Municipal 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0473 - Difusão Cultural
2034 Programa de Incentivos a Cultura 25,00 SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA
0501 - Vias e Logradouros Urbanos
1046 Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros SECRETARIA DE URBANISMO 25,00
1082 Construção/Melhoramento de Casas Populares SECRETARIA DE URBANISMO 25,00
1090 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural SECRETARIA DE URBANISMO 25,00
0504 - Serviços de Limpeza Urbana
2041 Manutenção dos serviços de limpeza Pública 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, CULTURA E
TURISMO
0505 - Serviços Funerários
1045 Reforma e Ampliação do Cemitério SECRETARIA DE URBANISMO 25,00
2037 Manutenção do cemiterio público municipal. SECRETARIA DE URBANISMO 25,00
0506 - Iluminação Pública
2038 Manutenção da iluminação Pública SECRETARIA DE URBANISMO 25,00
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso
0507 - Parques e Jardins
2039 Manutenção de praças, parques e Jardins 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, CULTURA E
TURISMO
0611 - Saneamento Básico Urbano
1094 Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, CULTURA E
TURISMO
2049 Manutenção do Saneamento Básico 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, CULTURA E
TURISMO
0615 - Proteção e Preservação de Ecossistemas
1099 Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, CULTURA E
TURISMO
2082 Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, CULTURA E
TURISMO
0619 - Conservação do Solo
Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas
degradadas 1047 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, CULTURA E
TURISMO
0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola
1091 Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos 25,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA
0668 - Extensão e Cooperativismo Rural
2080 Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica 25,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA
0669 - Promoção Agropecuária
1089 Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola 25,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA
0690 - Industrialização de Alimentos
1096 Fomento a Produção Agroindustrial 25,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA
0720 - Desporto de Rendimento
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso
2036 Manuteção das Ações Esportivas 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
0721 - Desporto Comunitário
1032 Infraestrutura Esportivas 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
1005 - Gestão da Política da Educação e Cultura
2027 Manutenção do Fundo Municpal de Educação 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1009 - Gestão da Política de Meio Ambiente
2043 Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, CULTURA E
TURISMO
1202 - Manutenção de Serviços de Transporte
1056 Reforma/Ampliação da Garagem Municipal 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE,
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E AGRICULTURA
1057 Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE,
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E AGRICULTURA
1058 Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE,
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E AGRICULTURA
1085 Obras de Infraestrutura Turistica 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, CULTURA E
TURISMO
2028 Manutenção do Transporte Escolar 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2045 Manutenção da Garagem Municipal 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE,
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E AGRICULTURA
1203 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
1044 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes SECRETARIA DE URBANISMO 25,00
Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e
Infraestrutura 2040 50,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE,
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E AGRICULTURA
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso
1302 - Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento
1066 Parcelamento/Amortização da Divida do INSS 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
2024 Pagamento de Juros e Encargos Financeiros 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
1310 - Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor
2053 Encargos com o PASEP 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
1312 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social
2052 Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Ordenador de Despesas Controle Interno Contador
Antonio da Silva Campos Geysa Graciela Oliveira Pinto Jailson Lopes de Carvalho
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Descrição da Ação Descrição do Produto
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0002 - GABINETE DO PREFEITO
Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
Recepções,Festividades Civicas e comemorações
Manutenção do gabinete do Prefeito
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Construção da Sede Administrativa
Aquisição Áreas Urbanas
Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar
Manutenção das atividades administrativas em geral
Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos
Cumprimento de Precatório
Manutenção da Segurança Pública
Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Encargos com o PASEP
Manutenção do conselho Tutelar
Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parcelamento/Amortização da Divida do INSS
Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes
Regularização Fundiária
Manutenção dos serviços de contabilidade
Manutenção do departamento juridico
Manutenção da secretária de Finanças e Tributos
Pagamento de Juros e Encargos Financeiros
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
Infraestrutura Esportivas
Manuteção das Ações Esportivas
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA
Reforma/Ampliação da Garagem Municipal
Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas
Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura
Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura
Manutenção da Garagem Municipal
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0014 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola
Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos
Fomento a Produção Agroindustrial
Manutenção da Secretaria de Agricultura
Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Descrição da Ação Descrição do Produto
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas degradadas
Obras de Infraestrutura Turistica
Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico
Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente
Manutenção de praças, parques e Jardins
Manutenção dos serviços de limpeza Pública
Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo
Manutenção do Saneamento Básico
Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0017 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Treinamento e Capacitação de pessoas
Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0018 - SECRETARIA DE URBANISMO
Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
Reforma e Ampliação do Cemitério
Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros
Construção/Melhoramento de Casas Populares
Obras de Infraestrutura Urbana e Rural
Manutenção do cemiterio público municipal.
Manutenção da iluminação Pública
Manutenção do FMHIS
Manutenção da Secretária de Urbanismo
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0019 - SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA
Programa de Incentivos a Cultura
Manutenção da Ações de Juventude e Cultura
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0118 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Manutenção do Controle Interno
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
0131 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES
Obras de Infraestrutura para Comunicação
Manutenção da Secretaria de Comunicação
0011 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
0001 - CAMARA MUNICIPAL
Obras de Infraestrutura do Poder legislativo
Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes
Manutenção de serviços administrativos.
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Descrição da Ação Descrição do Produto
0013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
Obras de Infraestrutura da Saúde
Aquisição de Imóveis
Manutenção dos Serviços Odontológicos
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do PACS
Manutenção da Atenção Básica
Manutenção da Farmácia Básica
Manutenção da Vigilância Sanitária
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0211 - FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
0014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
Construção do Prédio do CRAS
Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição
Manutenção da Casa do idoso
Manutenção de Programas Sociais
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de apoio a gestante e ao recém nascido
Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda
Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
0016 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0022 - FUNDEB
Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30%
Manutenção do FUNDEB 30 %
Manutenção do FUNDEB 70 %
0016 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Obras de Infraestrutura Educacional
Aquisição veiculos e outros Bens Permanente
Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil
Construção/ampliação/reforma de biblioteca
Aquisição de Imóveis
Manutenção da alimentação escolar
Manutenção das Escolas Municipais
Manutenção do Fundo Municpal de Educação
Manutenção do Fundo Municpal de Educação
Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção de Creches
Manutenção da Biblioteca Municipal
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ESTADO TOCANTINS
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Antonio da Silva Campos Geysa Graciela Oliveira Pinto
Controle Interno Contador
Jailson Lopes de Carvalho
Ordenador de Despesas
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Anexo IV - Estrutura de Órgãos e Unidades Orçamentárias
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Código Descrição
0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO
2 GABINETE DO PREFEITO
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
14 SECRETARIA DE AGRICULTURA
15 FUNDEB
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
17 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
18 SECRETARIA DE URBANISMO
19 SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA
21 FMHS
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
118 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
128 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
129 SECRETARIA DE FINANÇAS
131 SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES
132 SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA
133 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
134 SECRETARIA DE CULTURA
135 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER
137 SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA
138 SECRETARIA DE OBRAS
139 SECRETARIA DE URBANISMO
140 SETOR AGRICULA
141 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
142 SECRETARIA DE SAÚDE
143 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
144 SETOR PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL
145 SETOR DE TRANSPORTE
146 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
189 GABINETE DO PREFEITO
190 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
191 SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
192 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
193 SECREATARIA DE COMUNICAÇÕES
195 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
197 SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE
200 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO E LOTEAMENTO
202 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
203 SECRETARIA DE SAÚDE
204 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
205 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
206 SECRETARIA DE TRANSPORTE
207 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
212 FMAS
213 GABINETE DO PREFEITO
214 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
215 SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
378 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
379 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
380 SECRETARIA DE SAÚDE
381 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
382 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
383 SECRETARIA DE TRANSPORTE
384 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
389 SECRETARIA DE URBANISMO
390 GABINETE DO PREFEITO
391 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
392 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
393 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
394 SECREATARIA DE COMUNICAÇÕES, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
395 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
396 SECRETARIA DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
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Anexo IV - Estrutura de Órgãos e Unidades Orçamentárias
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Código Descrição
397 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
398 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
399 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
400 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
401 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
402 SECRETARIA DE TRANSPORTE
403 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
408 SECRETARIA DE URBANISMO
485 GABINETE DO PREFEITO
486 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
487 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
490 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE
491 SECRETARIA DE ESPORTE
492 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
494 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
496 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
498 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
519 GABINETE DO PREFEITO
520 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
521 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
522 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE
523 SECRETARIA DE ESPORTE
524 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
525 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
526 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
527 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0011 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
1 CAMARA MUNICIPAL
126 CÂMARA MUNICIPAL
208 CÂMARA MUNICIPAL
227 CÂMARA MUNICIPAL
280 CÂMARA MUNICIPAL
328 CÂMARA MUNICIPAL
362 CÂMARA MUNICIPAL
385 CÂMARA MUNICIPAL
404 CÂMARA MUNICIPAL
499 CÂMARA MUNICIPAL
528 CÂMARA MUNICIPAL
0013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
20 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
211 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
229 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
282 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
330 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
364 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
387 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
406 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
501 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
530 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
0014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
24 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
0016 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
22 FUNDEB
23 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
136 fundeb
Geysa Graciela Oliveira Pinto Jailson Lopes de Carvalho
Ordenador de Despesas
Antonio da Silva Campos
Controle Interno Contador
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ESTADO TOCANTINS
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Código Descrição
0001 - Ação Legislativa
1097 Obras de Infraestrutura do Poder legislativo
1098 Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes
2001 Manutenção de serviços administrativos.
0003 - Encargos Especiais
9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0052 - Administração Geral
1005 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
1007 Construção da Sede Administrativa
1008 Aquisição Áreas Urbanas
1081 Aquisição de Imóveis
1081 Aquisição de Imóveis
2003 Recepções,Festividades Civicas e comemorações
2004 Manutenção do gabinete do Prefeito
2005 Manutenção das atividades administrativas em geral
2007 Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos
2008 Cumprimento de Precatório
2020 Manutenção do Controle Interno
2072 Manutenção do FMHIS
2073 Manutenção da Secretaria de Agricultura
2076 Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos
2077 Manutenção da Secretária de Urbanismo
2078 Manutenção da Ações de Juventude e Cultura
2083 Manutenção da Secretaria de Comunicação
0053 - Administração de Receitas
1093 Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes
2021 Manutenção dos serviços de contabilidade
2022 Manutenção do departamento juridico
2023 Manutenção da secretária de Finanças e Tributos
0056 - Normalização e Fiscalização
1100 Regularização Fundiária
0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
2009 Treinamento e Capacitação de pessoas
2054 Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30%
2071 Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda
0059 - Comunicação Social
1092 Obras de Infraestrutura para Comunicação
0102 - Policiamento Militar
2010 Manutenção da Segurança Pública
0120 - Amparo Assistencial ao Idoso
2064 Manutenção da Casa do idoso
0122 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente
1075 Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar
2066 Manutenção do conselho Tutelar
2067 Manutenção de Programas Sociais
2075 Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS
0125 - Assistência a Comunidades
1077 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
1078 Construção do Prédio do CRAS
2057 Manutenção dos Serviços Odontológicos
2058 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2058 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2061 Manutenção da Farmácia Básica
2062 Manutenção da Vigilância Sanitária
2069 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
2070 Programa de apoio a gestante e ao recém nascido
2074 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2081 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
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ESTADO TOCANTINS
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Código Descrição
0202 - Agentes Comunitários de Saúde
2059 Manutenção do PACS
0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
1069 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
1070 Obras de Infraestrutura da Saúde
2060 Manutenção da Atenção Básica
0250 - Assistência Alimentar e Nutricional
2063 Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição
0251 - Alimentação Escolar
2025 Manutenção da alimentação escolar
0306 - Fomento ao Associativismo
2079 Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo
0401 - Educação Infantil
1030 Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil
2031 Manutenção de Creches
0403 - Ensino Fundamental
1022 Obras de Infraestrutura Educacional
1024 Aquisição veiculos e outros Bens Permanente
2026 Manutenção das Escolas Municipais
2055 Manutenção do FUNDEB 30 %
2056 Manutenção do FUNDEB 70 %
0435 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior de Graduação
2027 Manutenção do Fundo Municpal de Educação
0471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura
1031 Construção/ampliação/reforma de biblioteca
2033 Manutenção da Biblioteca Municipal
0473 - Difusão Cultural
2034 Programa de Incentivos a Cultura
0501 - Vias e Logradouros Urbanos
1046 Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros
1082 Construção/Melhoramento de Casas Populares
1090 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural
0504 - Serviços de Limpeza Urbana
2041 Manutenção dos serviços de limpeza Pública
0505 - Serviços Funerários
1045 Reforma e Ampliação do Cemitério
2037 Manutenção do cemiterio público municipal.
0506 - Iluminação Pública
2038 Manutenção da iluminação Pública
0507 - Parques e Jardins
2039 Manutenção de praças, parques e Jardins
0611 - Saneamento Básico Urbano
1094 Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico
2049 Manutenção do Saneamento Básico
0615 - Proteção e Preservação de Ecossistemas
1099 Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente
2082 Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio
0619 - Conservação do Solo
1047 Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas degradadas
0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas
Pag. 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
ESTADO TOCANTINS
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Código Descrição
1091 Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos
0668 - Extensão e Cooperativismo Rural
2080 Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica
0669 - Promoção Agropecuária
1089 Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola
0690 - Industrialização de Alimentos
1096 Fomento a Produção Agroindustrial
0720 - Desporto de Rendimento
2036 Manuteção das Ações Esportivas
0721 - Desporto Comunitário
1032 Infraestrutura Esportivas
1005 - Gestão da Política da Educação e Cultura
2027 Manutenção do Fundo Municpal de Educação
1009 - Gestão da Política de Meio Ambiente
2043 Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo
1202 - Manutenção de Serviços de Transporte
1056 Reforma/Ampliação da Garagem Municipal
1057 Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural
1058 Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas
1085 Obras de Infraestrutura Turistica
2028 Manutenção do Transporte Escolar
2045 Manutenção da Garagem Municipal
1203 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
1044 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
2040 Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura
2040 Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura
1302 - Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento
1066 Parcelamento/Amortização da Divida do INSS
2024 Pagamento de Juros e Encargos Financeiros
1310 - Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor
2053 Encargos com o PASEP
1312 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social
2052 Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Geysa Graciela Oliveira Pinto Jailson Lopes de Carvalho
Ordenador de Despesas
Antonio da Silva Campos
Controle Interno Contador
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ESTADO TOCANTINS
Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
0001 - Ação Legislativa
2022 726.886,27 0,00 0,00
2023 785.037,17 0,00 0,00
2024 847.840,15 0,00 0,00
2025 915.667,36 0,00 0,00
0003 - Encargos Especiais
2022 10.500,00 0,00 0,00
2023 11.340,00 0,00 0,00
2024 12.247,20 0,00 0,00
2025 13.226,98 0,00 0,00
0052 - Administração Geral
2022 4.300.522,02 0,00 750.000,00
2023 4.644.563,78 0,00 810.000,00
2024 5.016.128,88 0,00 874.800,00
2025 5.417.419,19 0,00 944.784,00
0053 - Administração de Receitas
2022 790.084,53 0,00 0,00
2023 853.291,29 0,00 0,00
2024 921.554,60 0,00 0,00
2025 995.278,96 0,00 0,00
0056 - Normalização e Fiscalização
2022 0,00 0,00 450.000,00
2023 0,00 0,00 486.000,00
2024 0,00 0,00 524.880,00
2025 0,00 0,00 566.870,40
0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
2022 25.143,12 0,00 0,00
2023 27.154,57 0,00 0,00
2024 29.326,94 0,00 0,00
2025 31.673,09 0,00 0,00
0059 - Comunicação Social
2022 5.953,50 5.953,50 0,00
2023 6.429,78 6.429,78 0,00
2024 6.944,16 6.944,16 0,00
2025 7.499,70 7.499,70 0,00
0102 - Policiamento Militar
2022 19.533,75 0,00 0,00
2023 21.096,45 0,00 0,00
2024 22.784,17 0,00 0,00
2025 24.606,90 0,00 0,00
0120 - Amparo Assistencial ao Idoso
2022 9.200,68 0,00 0,00
2023 9.936,73 0,00 0,00
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ESTADO TOCANTINS
Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2024 10.731,67 0,00 0,00
2025 11.590,21 0,00 0,00
0122 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente
2022 450.954,10 11.907,00 0,00
2023 487.030,43 12.859,56 0,00
2024 525.992,86 13.888,32 0,00
2025 568.072,29 14.999,39 0,00
0125 - Assistência a Comunidades
2022 3.465.917,05 2.381,40 0,00
2023 3.743.190,41 2.571,91 0,00
2024 4.042.645,65 2.777,66 0,00
2025 4.366.057,30 2.999,88 0,00
0202 - Agentes Comunitários de Saúde
2022 146.007,99 0,00 0,00
2023 157.688,63 0,00 0,00
2024 170.303,72 0,00 0,00
2025 183.928,02 0,00 0,00
0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
2022 1.648.820,06 0,00 0,00
2023 1.780.725,66 0,00 0,00
2024 1.923.183,72 0,00 0,00
2025 2.077.038,42 0,00 0,00
0250 - Assistência Alimentar e Nutricional
2022 2.510,76 0,00 0,00
2023 2.711,62 0,00 0,00
2024 2.928,55 0,00 0,00
2025 3.162,83 0,00 0,00
0251 - Alimentação Escolar
2022 70.503,67 0,00 0,00
2023 76.143,96 0,00 0,00
2024 82.235,48 0,00 0,00
2025 88.814,32 0,00 0,00
0306 - Fomento ao Associativismo
2022 21.432,60 3.572,10 0,00
2023 23.147,21 3.857,87 0,00
2024 24.998,98 4.166,50 0,00
2025 26.998,90 4.499,82 0,00
0401 - Educação Infantil
2022 28.268,10 22.932,00 0,00
2023 30.529,55 24.766,56 0,00
2024 32.971,91 26.747,88 0,00
2025 35.609,66 28.887,72 0,00
0403 - Ensino Fundamental
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ESTADO TOCANTINS
Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2022 3.701.056,04 60.000,00 0,00
2023 3.997.140,52 64.800,00 0,00
2024 4.316.911,77 69.984,00 0,00
2025 4.662.264,71 75.582,72 0,00
0435 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior de Graduação
2022 5.000,00 0,00 0,00
2023 5.400,00 0,00 0,00
2024 5.832,00 0,00 0,00
2025 6.298,56 0,00 0,00
0471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura
2022 14.259,75 10.000,00 0,00
2023 15.400,53 10.800,00 0,00
2024 16.632,57 11.664,00 0,00
2025 17.963,18 12.597,12 0,00
0473 - Difusão Cultural
2022 16.669,80 0,00 0,00
2023 18.003,38 0,00 0,00
2024 19.443,65 0,00 0,00
2025 20.999,15 0,00 0,00
0501 - Vias e Logradouros Urbanos
2022 39.553,50 405.953,50 0,00
2023 42.717,78 438.429,78 0,00
2024 46.135,20 473.504,16 0,00
2025 49.826,02 511.384,50 0,00
0504 - Serviços de Limpeza Urbana
2022 714.075,86 0,00 0,00
2023 771.201,93 0,00 0,00
2024 832.898,08 0,00 0,00
2025 899.529,93 0,00 0,00
0505 - Serviços Funerários
2022 12.275,13 0,00 0,00
2023 13.257,14 0,00 0,00
2024 14.317,71 0,00 0,00
2025 15.463,13 0,00 0,00
0506 - Iluminação Pública
2022 22.278,67 0,00 0,00
2023 24.060,96 0,00 0,00
2024 25.985,84 0,00 0,00
2025 28.064,71 0,00 0,00
0507 - Parques e Jardins
2022 44.651,25 0,00 0,00
2023 48.223,35 0,00 0,00
2024 52.081,22 0,00 0,00
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Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2025 56.247,72 0,00 0,00
0611 - Saneamento Básico Urbano
2022 177.875,00 100.000,00 0,00
2023 192.105,00 108.000,00 0,00
2024 207.473,40 116.640,00 0,00
2025 224.071,27 125.971,20 0,00
0615 - Proteção e Preservação de Ecossistemas
2022 40.032,09 0,00 0,00
2023 43.234,66 0,00 0,00
2024 46.693,43 0,00 0,00
2025 50.428,90 0,00 0,00
0619 - Conservação do Solo
2022 2.381,40 9.525,60 0,00
2023 2.571,91 10.287,65 0,00
2024 2.777,66 11.110,66 0,00
2025 2.999,88 11.999,51 0,00
0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola
2022 17.860,50 29.767,50 0,00
2023 19.289,34 32.148,90 0,00
2024 20.832,49 34.720,81 0,00
2025 22.499,09 37.498,48 0,00
0668 - Extensão e Cooperativismo Rural
2022 37.872,74 0,00 0,00
2023 40.902,56 0,00 0,00
2024 44.174,76 0,00 0,00
2025 47.708,75 0,00 0,00
0669 - Promoção Agropecuária
2022 5.512,50 38.587,50 0,00
2023 5.953,50 41.674,50 0,00
2024 6.429,78 45.008,46 0,00
2025 6.944,16 48.609,14 0,00
0690 - Industrialização de Alimentos
2022 3.351,60 13.626,90 0,00
2023 3.619,73 14.717,05 0,00
2024 3.909,31 15.894,42 0,00
2025 4.222,05 17.165,97 0,00
0720 - Desporto de Rendimento
2022 111.364,81 0,00 0,00
2023 120.273,99 0,00 0,00
2024 129.895,91 0,00 0,00
2025 140.287,59 0,00 0,00
0721 - Desporto Comunitário
2022 15.000,00 100.000,00 0,00
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ESTADO TOCANTINS
Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2023 16.200,00 108.000,00 0,00
2024 17.496,00 116.640,00 0,00
2025 18.895,68 125.971,20 0,00
1005 - Gestão da Política da Educação e Cultura
2022 481.249,55 11.907,00 0,00
2023 519.749,51 12.859,56 0,00
2024 561.329,48 13.888,32 0,00
2025 606.235,83 14.999,39 0,00
1009 - Gestão da Política de Meio Ambiente
2022 122.327,33 0,00 0,00
2023 132.113,52 0,00 0,00
2024 142.682,60 0,00 0,00
2025 154.097,21 0,00 0,00
1202 - Manutenção de Serviços de Transporte
2022 606.240,23 1.180.364,60 0,00
2023 654.739,45 1.274.793,77 0,00
2024 707.118,60 1.376.777,27 0,00
2025 763.688,09 1.486.919,45 0,00
1203 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
2022 153.691,87 10.000,00 0,00
2023 165.987,22 10.800,00 0,00
2024 179.266,20 11.664,00 0,00
2025 193.607,49 12.597,12 0,00
1302 - Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento
2022 172.477,84 0,00 0,00
2023 186.276,07 0,00 0,00
2024 201.178,15 0,00 0,00
2025 217.272,40 0,00 0,00
1310 - Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor
2022 162.279,67 0,00 0,00
2023 175.262,04 0,00 0,00
2024 189.283,01 0,00 0,00
2025 204.425,65 0,00 0,00
1312 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social
2022 457.920,00 0,00 0,00
2023 494.553,60 0,00 0,00
2024 534.117,89 0,00 0,00
2025 576.847,32 0,00 0,00
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ESTADO TOCANTINS
Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Ordenador de Despesas
Antonio da Silva Campos
Controle Interno Contador
Geysa Graciela Oliveira Pinto Jailson Lopes de Carvalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas
ESTADO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 1
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
0001 - Ação Legislativa
1097 Obras de Infraestrutura do Poder legislativo
2022 12.159,62 0,00 0,00
2023 13.132,39 0,00 0,00
2024 14.182,98 0,00 0,00
2025 15.317,62 0,00 0,00
1098 Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes
2022 6.213,72 0,00 0,00
2023 6.710,82 0,00 0,00
2024 7.247,68 0,00 0,00
2025 7.827,50 0,00 0,00
2001 Manutenção de serviços administrativos.
2022 708.512,93 0,00 0,00
2023 765.193,96 0,00 0,00
2024 826.409,48 0,00 0,00
2025 892.522,24 0,00 0,00
0003 - Encargos Especiais
9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2022 10.500,00 0,00 0,00
2023 11.340,00 0,00 0,00
2024 12.247,20 0,00 0,00
2025 13.226,98 0,00 0,00
0052 - Administração Geral
1005 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
2022 1.335,60 0,00 0,00
2023 1.442,45 0,00 0,00
2024 1.557,84 0,00 0,00
2025 1.682,47 0,00 0,00
1007 Construção da Sede Administrativa
2022 15.000,00 0,00 0,00
2023 16.200,00 0,00 0,00
2024 17.496,00 0,00 0,00
2025 18.895,68 0,00 0,00
1008 Aquisição Áreas Urbanas
2022 5.986,21 0,00 0,00
2023 6.465,11 0,00 0,00
2024 6.982,32 0,00 0,00
2025 7.540,90 0,00 0,00
1081 Aquisição de Imóveis
2022 17.157,00 0,00 0,00
2023 18.529,56 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas
ESTADO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 2
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2024 20.011,92 0,00 0,00
2025 21.612,88 0,00 0,00
2003 Recepções,Festividades Civicas e comemorações
2022 102.654,98 0,00 0,00
2023 110.867,38 0,00 0,00
2024 119.736,77 0,00 0,00
2025 129.315,71 0,00 0,00
2004 Manutenção do gabinete do Prefeito
2022 504.874,45 0,00 0,00
2023 545.264,41 0,00 0,00
2024 588.885,56 0,00 0,00
2025 635.996,40 0,00 0,00
2005 Manutenção das atividades administrativas em geral
2022 2.047.111,65 0,00 750.000,00
2023 2.210.880,58 0,00 810.000,00
2024 2.387.751,03 0,00 874.800,00
2025 2.578.771,11 0,00 944.784,00
2007 Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos
2022 59.535,00 0,00 0,00
2023 64.297,80 0,00 0,00
2024 69.441,62 0,00 0,00
2025 74.996,95 0,00 0,00
2008 Cumprimento de Precatório
2022 47.803,48 0,00 0,00
2023 51.627,76 0,00 0,00
2024 55.757,98 0,00 0,00
2025 60.218,62 0,00 0,00
2020 Manutenção do Controle Interno
2022 117.466,28 0,00 0,00
2023 126.863,58 0,00 0,00
2024 137.012,67 0,00 0,00
2025 147.973,68 0,00 0,00
2072 Manutenção do FMHIS
2022 8.930,25 0,00 0,00
2023 9.644,67 0,00 0,00
2024 10.416,24 0,00 0,00
2025 11.249,54 0,00 0,00
2073 Manutenção da Secretaria de Agricultura
2022 685.395,16 0,00 0,00
2023 740.226,77 0,00 0,00
2024 799.444,91 0,00 0,00
2025 863.400,51 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 3
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2076 Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos
2022 91.678,35 0,00 0,00
2023 99.012,62 0,00 0,00
2024 106.933,63 0,00 0,00
2025 115.488,32 0,00 0,00
2077 Manutenção da Secretária de Urbanismo
2022 437.139,49 0,00 0,00
2023 472.110,65 0,00 0,00
2024 509.879,50 0,00 0,00
2025 550.669,86 0,00 0,00
2078 Manutenção da Ações de Juventude e Cultura
2022 62.381,40 0,00 0,00
2023 67.371,91 0,00 0,00
2024 72.761,66 0,00 0,00
2025 78.582,60 0,00 0,00
2083 Manutenção da Secretaria de Comunicação
2022 96.072,72 0,00 0,00
2023 103.758,54 0,00 0,00
2024 112.059,22 0,00 0,00
2025 121.023,96 0,00 0,00
0053 - Administração de Receitas
1093 Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes
2022 26.402,78 0,00 0,00
2023 28.515,00 0,00 0,00
2024 30.796,20 0,00 0,00
2025 33.259,90 0,00 0,00
2021 Manutenção dos serviços de contabilidade
2022 164.506,46 0,00 0,00
2023 177.666,98 0,00 0,00
2024 191.880,33 0,00 0,00
2025 207.230,76 0,00 0,00
2022 Manutenção do departamento juridico
2022 269.653,50 0,00 0,00
2023 291.225,78 0,00 0,00
2024 314.523,84 0,00 0,00
2025 339.685,75 0,00 0,00
2023 Manutenção da secretária de Finanças e Tributos
2022 329.521,79 0,00 0,00
2023 355.883,53 0,00 0,00
2024 384.354,22 0,00 0,00
2025 415.102,55 0,00 0,00
0056 - Normalização e Fiscalização
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 4
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
1100 Regularização Fundiária
2022 0,00 0,00 450.000,00
2023 0,00 0,00 486.000,00
2024 0,00 0,00 524.880,00
2025 0,00 0,00 566.870,40
0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
2009 Treinamento e Capacitação de pessoas
2022 8.334,90 0,00 0,00
2023 9.001,69 0,00 0,00
2024 9.721,83 0,00 0,00
2025 10.499,57 0,00 0,00
2054 Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30%
2022 1.721,02 0,00 0,00
2023 1.858,70 0,00 0,00
2024 2.007,40 0,00 0,00
2025 2.167,99 0,00 0,00
2071 Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda
2022 15.087,20 0,00 0,00
2023 16.294,18 0,00 0,00
2024 17.597,71 0,00 0,00
2025 19.005,53 0,00 0,00
0059 - Comunicação Social
1092 Obras de Infraestrutura para Comunicação
2022 5.953,50 5.953,50 0,00
2023 6.429,78 6.429,78 0,00
2024 6.944,16 6.944,16 0,00
2025 7.499,70 7.499,70 0,00
0102 - Policiamento Militar
2010 Manutenção da Segurança Pública
2022 19.533,75 0,00 0,00
2023 21.096,45 0,00 0,00
2024 22.784,17 0,00 0,00
2025 24.606,90 0,00 0,00
0120 - Amparo Assistencial ao Idoso
2064 Manutenção da Casa do idoso
2022 9.200,68 0,00 0,00
2023 9.936,73 0,00 0,00
2024 10.731,67 0,00 0,00
2025 11.590,21 0,00 0,00
0122 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente
1075 Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 5
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2022 5.953,50 11.907,00 0,00
2023 6.429,78 12.859,56 0,00
2024 6.944,16 13.888,32 0,00
2025 7.499,70 14.999,39 0,00
2066 Manutenção do conselho Tutelar
2022 124.864,14 0,00 0,00
2023 134.853,27 0,00 0,00
2024 145.641,53 0,00 0,00
2025 157.292,86 0,00 0,00
2067 Manutenção de Programas Sociais
2022 75.581,65 0,00 0,00
2023 81.628,18 0,00 0,00
2024 88.158,44 0,00 0,00
2025 95.211,11 0,00 0,00
2075 Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS
2022 244.554,81 0,00 0,00
2023 264.119,19 0,00 0,00
2024 285.248,73 0,00 0,00
2025 308.068,63 0,00 0,00
0125 - Assistência a Comunidades
1077 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
2022 22.050,00 0,00 0,00
2023 23.814,00 0,00 0,00
2024 25.719,12 0,00 0,00
2025 27.776,65 0,00 0,00
1078 Construção do Prédio do CRAS
2022 9.525,60 2.381,40 0,00
2023 10.287,65 2.571,91 0,00
2024 11.110,66 2.777,66 0,00
2025 11.999,51 2.999,88 0,00
2057 Manutenção dos Serviços Odontológicos
2022 209.642,98 0,00 0,00
2023 226.414,42 0,00 0,00
2024 244.527,57 0,00 0,00
2025 264.089,78 0,00 0,00
2058 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2022 2.263.351,71 0,00 0,00
2023 2.444.419,85 0,00 0,00
2024 2.639.973,43 0,00 0,00
2025 2.851.171,31 0,00 0,00
2061 Manutenção da Farmácia Básica
2022 90.103,29 0,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 6
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2023 97.311,55 0,00 0,00
2024 105.096,48 0,00 0,00
2025 113.504,20 0,00 0,00
2062 Manutenção da Vigilância Sanitária
2022 71.547,16 0,00 0,00
2023 77.270,93 0,00 0,00
2024 83.452,61 0,00 0,00
2025 90.128,82 0,00 0,00
2069 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
2022 766.486,32 0,00 0,00
2023 827.805,23 0,00 0,00
2024 894.029,64 0,00 0,00
2025 965.552,02 0,00 0,00
2070 Programa de apoio a gestante e ao recém nascido
2022 2.500,00 0,00 0,00
2023 2.700,00 0,00 0,00
2024 2.916,00 0,00 0,00
2025 3.149,28 0,00 0,00
2074 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2022 26.033,56 0,00 0,00
2023 28.116,24 0,00 0,00
2024 30.365,54 0,00 0,00
2025 32.794,79 0,00 0,00
2081 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
2022 4.676,43 0,00 0,00
2023 5.050,54 0,00 0,00
2024 5.454,59 0,00 0,00
2025 5.890,95 0,00 0,00
0202 - Agentes Comunitários de Saúde
2059 Manutenção do PACS
2022 146.007,99 0,00 0,00
2023 157.688,63 0,00 0,00
2024 170.303,72 0,00 0,00
2025 183.928,02 0,00 0,00
0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
1069 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
2022 19.985,66 0,00 0,00
2023 21.584,51 0,00 0,00
2024 23.311,27 0,00 0,00
2025 25.176,18 0,00 0,00
1070 Obras de Infraestrutura da Saúde
2022 40.250,00 0,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 7
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2023 43.470,00 0,00 0,00
2024 46.947,60 0,00 0,00
2025 50.703,41 0,00 0,00
2060 Manutenção da Atenção Básica
2022 1.588.584,40 0,00 0,00
2023 1.715.671,15 0,00 0,00
2024 1.852.924,84 0,00 0,00
2025 2.001.158,83 0,00 0,00
0250 - Assistência Alimentar e Nutricional
2063 Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição
2022 2.510,76 0,00 0,00
2023 2.711,62 0,00 0,00
2024 2.928,55 0,00 0,00
2025 3.162,83 0,00 0,00
0251 - Alimentação Escolar
2025 Manutenção da alimentação escolar
2022 70.503,67 0,00 0,00
2023 76.143,96 0,00 0,00
2024 82.235,48 0,00 0,00
2025 88.814,32 0,00 0,00
0306 - Fomento ao Associativismo
2079 Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo
2022 21.432,60 3.572,10 0,00
2023 23.147,21 3.857,87 0,00
2024 24.998,98 4.166,50 0,00
2025 26.998,90 4.499,82 0,00
0401 - Educação Infantil
1030 Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil
2022 2.205,00 9.702,00 0,00
2023 2.381,40 10.478,16 0,00
2024 2.571,91 11.316,41 0,00
2025 2.777,66 12.221,73 0,00
2031 Manutenção de Creches
2022 26.063,10 13.230,00 0,00
2023 28.148,15 14.288,40 0,00
2024 30.400,00 15.431,47 0,00
2025 32.832,00 16.665,99 0,00
0403 - Ensino Fundamental
1022 Obras de Infraestrutura Educacional
2022 20.000,00 35.000,00 0,00
2023 21.600,00 37.800,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 8
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2024 23.328,00 40.824,00 0,00
2025 25.194,24 44.089,92 0,00
1024 Aquisição veiculos e outros Bens Permanente
2022 64.337,98 25.000,00 0,00
2023 69.485,02 27.000,00 0,00
2024 75.043,82 29.160,00 0,00
2025 81.047,33 31.492,80 0,00
2026 Manutenção das Escolas Municipais
2022 281.410,33 0,00 0,00
2023 303.923,16 0,00 0,00
2024 328.237,01 0,00 0,00
2025 354.495,97 0,00 0,00
2055 Manutenção do FUNDEB 30 %
2022 1.380.115,21 0,00 0,00
2023 1.490.524,43 0,00 0,00
2024 1.609.766,38 0,00 0,00
2025 1.738.547,69 0,00 0,00
2056 Manutenção do FUNDEB 70 %
2022 1.955.192,52 0,00 0,00
2023 2.111.607,92 0,00 0,00
2024 2.280.536,56 0,00 0,00
2025 2.462.979,48 0,00 0,00
0435 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior de Graduação
2027 Manutenção do Fundo Municpal de Educação
2022 5.000,00 0,00 0,00
2023 5.400,00 0,00 0,00
2024 5.832,00 0,00 0,00
2025 6.298,56 0,00 0,00
0471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura
1031 Construção/ampliação/reforma de biblioteca
2022 2.500,00 10.000,00 0,00
2023 2.700,00 10.800,00 0,00
2024 2.916,00 11.664,00 0,00
2025 3.149,28 12.597,12 0,00
2033 Manutenção da Biblioteca Municipal
2022 11.759,75 0,00 0,00
2023 12.700,53 0,00 0,00
2024 13.716,57 0,00 0,00
2025 14.813,90 0,00 0,00
0473 - Difusão Cultural
2034 Programa de Incentivos a Cultura
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 9
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2022 16.669,80 0,00 0,00
2023 18.003,38 0,00 0,00
2024 19.443,65 0,00 0,00
2025 20.999,15 0,00 0,00
0501 - Vias e Logradouros Urbanos
1046 Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros
2022 17.850,00 0,00 0,00
2023 19.278,00 0,00 0,00
2024 20.820,24 0,00 0,00
2025 22.485,86 0,00 0,00
1082 Construção/Melhoramento de Casas Populares
2022 5.953,50 5.953,50 0,00
2023 6.429,78 6.429,78 0,00
2024 6.944,16 6.944,16 0,00
2025 7.499,70 7.499,70 0,00
1090 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural
2022 15.750,00 400.000,00 0,00
2023 17.010,00 432.000,00 0,00
2024 18.370,80 466.560,00 0,00
2025 19.840,46 503.884,80 0,00
0504 - Serviços de Limpeza Urbana
2041 Manutenção dos serviços de limpeza Pública
2022 714.075,86 0,00 0,00
2023 771.201,93 0,00 0,00
2024 832.898,08 0,00 0,00
2025 899.529,93 0,00 0,00
0505 - Serviços Funerários
1045 Reforma e Ampliação do Cemitério
2022 5.250,00 0,00 0,00
2023 5.670,00 0,00 0,00
2024 6.123,60 0,00 0,00
2025 6.613,49 0,00 0,00
2037 Manutenção do cemiterio público municipal.
2022 7.025,13 0,00 0,00
2023 7.587,14 0,00 0,00
2024 8.194,11 0,00 0,00
2025 8.849,64 0,00 0,00
0506 - Iluminação Pública
2038 Manutenção da iluminação Pública
2022 22.278,67 0,00 0,00
2023 24.060,96 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 10
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2024 25.985,84 0,00 0,00
2025 28.064,71 0,00 0,00
0507 - Parques e Jardins
2039 Manutenção de praças, parques e Jardins
2022 44.651,25 0,00 0,00
2023 48.223,35 0,00 0,00
2024 52.081,22 0,00 0,00
2025 56.247,72 0,00 0,00
0611 - Saneamento Básico Urbano
1094 Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico
2022 2.000,00 100.000,00 0,00
2023 2.160,00 108.000,00 0,00
2024 2.332,80 116.640,00 0,00
2025 2.519,42 125.971,20 0,00
2049 Manutenção do Saneamento Básico
2022 175.875,00 0,00 0,00
2023 189.945,00 0,00 0,00
2024 205.140,60 0,00 0,00
2025 221.551,85 0,00 0,00
0615 - Proteção e Preservação de Ecossistemas
1099 Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente
2022 5.953,50 0,00 0,00
2023 6.429,78 0,00 0,00
2024 6.944,16 0,00 0,00
2025 7.499,70 0,00 0,00
2082 Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio
2022 34.078,59 0,00 0,00
2023 36.804,88 0,00 0,00
2024 39.749,27 0,00 0,00
2025 42.929,21 0,00 0,00
0619 - Conservação do Solo
1047 Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas degradadas
2022 2.381,40 9.525,60 0,00
2023 2.571,91 10.287,65 0,00
2024 2.777,66 11.110,66 0,00
2025 2.999,88 11.999,51 0,00
0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola
1091 Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos
2022 17.860,50 29.767,50 0,00
2023 19.289,34 32.148,90 0,00
2024 20.832,49 34.720,81 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 11
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2025 22.499,09 37.498,48 0,00
0668 - Extensão e Cooperativismo Rural
2080 Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica
2022 37.872,74 0,00 0,00
2023 40.902,56 0,00 0,00
2024 44.174,76 0,00 0,00
2025 47.708,75 0,00 0,00
0669 - Promoção Agropecuária
1089 Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola
2022 5.512,50 38.587,50 0,00
2023 5.953,50 41.674,50 0,00
2024 6.429,78 45.008,46 0,00
2025 6.944,16 48.609,14 0,00
0690 - Industrialização de Alimentos
1096 Fomento a Produção Agroindustrial
2022 3.351,60 13.626,90 0,00
2023 3.619,73 14.717,05 0,00
2024 3.909,31 15.894,42 0,00
2025 4.222,05 17.165,97 0,00
0720 - Desporto de Rendimento
2036 Manuteção das Ações Esportivas
2022 111.364,81 0,00 0,00
2023 120.273,99 0,00 0,00
2024 129.895,91 0,00 0,00
2025 140.287,59 0,00 0,00
0721 - Desporto Comunitário
1032 Infraestrutura Esportivas
2022 15.000,00 100.000,00 0,00
2023 16.200,00 108.000,00 0,00
2024 17.496,00 116.640,00 0,00
2025 18.895,68 125.971,20 0,00
1005 - Gestão da Política da Educação e Cultura
2027 Manutenção do Fundo Municpal de Educação
2022 481.249,55 11.907,00 0,00
2023 519.749,51 12.859,56 0,00
2024 561.329,48 13.888,32 0,00
2025 606.235,83 14.999,39 0,00
1009 - Gestão da Política de Meio Ambiente
2043 Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo
2022 122.327,33 0,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 12
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2023 132.113,52 0,00 0,00
2024 142.682,60 0,00 0,00
2025 154.097,21 0,00 0,00
1202 - Manutenção de Serviços de Transporte
1056 Reforma/Ampliação da Garagem Municipal
2022 3.572,10 0,00 0,00
2023 3.857,87 0,00 0,00
2024 4.166,50 0,00 0,00
2025 4.499,82 0,00 0,00
1057 Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural
2022 55.250,00 344.750,00 0,00
2023 59.670,00 372.330,00 0,00
2024 64.443,60 402.116,40 0,00
2025 69.599,09 434.285,71 0,00
1058 Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas
2022 20.000,00 130.000,00 0,00
2023 21.600,00 140.400,00 0,00
2024 23.328,00 151.632,00 0,00
2025 25.194,24 163.762,56 0,00
1085 Obras de Infraestrutura Turistica
2022 15.750,00 559.250,00 0,00
2023 17.010,00 603.990,00 0,00
2024 18.370,80 652.309,20 0,00
2025 19.840,46 704.493,94 0,00
2028 Manutenção do Transporte Escolar
2022 480.671,61 146.364,60 0,00
2023 519.125,34 158.073,77 0,00
2024 560.655,37 170.719,67 0,00
2025 605.507,80 184.377,24 0,00
2045 Manutenção da Garagem Municipal
2022 30.996,52 0,00 0,00
2023 33.476,24 0,00 0,00
2024 36.154,34 0,00 0,00
2025 39.046,69 0,00 0,00
1203 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
1044 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
2022 11.907,00 0,00 0,00
2023 12.859,56 0,00 0,00
2024 13.888,32 0,00 0,00
2025 14.999,39 0,00 0,00
2040 Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura
2022 141.784,87 10.000,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
Pag. 13
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2023 153.127,66 10.800,00 0,00
2024 165.377,87 11.664,00 0,00
2025 178.608,10 12.597,12 0,00
1302 - Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento
1066 Parcelamento/Amortização da Divida do INSS
2022 163.453,50 0,00 0,00
2023 176.529,78 0,00 0,00
2024 190.652,16 0,00 0,00
2025 205.904,34 0,00 0,00
2024 Pagamento de Juros e Encargos Financeiros
2022 9.024,34 0,00 0,00
2023 9.746,29 0,00 0,00
2024 10.525,99 0,00 0,00
2025 11.368,07 0,00 0,00
1310 - Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor
2053 Encargos com o PASEP
2022 162.279,67 0,00 0,00
2023 175.262,04 0,00 0,00
2024 189.283,01 0,00 0,00
2025 204.425,65 0,00 0,00
1312 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social
2052 Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
2022 457.920,00 0,00 0,00
2023 494.553,60 0,00 0,00
2024 534.117,89 0,00 0,00
2025 576.847,32 0,00 0,00
Ordenador de Despesas
Jailson Lopes de Carvalho
Contador
Antonio da Silva Campos Geysa Graciela Oliveira Pinto
Controle Interno
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Descrição da Ação Produto Unidade Meta Física
0002 - GABINETE DO PREFEITO
1005 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 25,00
2003 - Recepções,Festividades Civicas e comemorações 25,00
2004 - Manutenção do gabinete do Prefeito 25,00
0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
1007 - Construção da Sede Administrativa 25,00
1008 - Aquisição Áreas Urbanas 25,00
1075 - Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar 25,00
2005 - Manutenção das atividades administrativas em geral 25,00
2007 - Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos 25,00
2008 - Cumprimento de Precatório 25,00
2010 - Manutenção da Segurança Pública 25,00
2052 - Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS
25,00
2053 - Encargos com o PASEP 25,00
2066 - Manutenção do conselho Tutelar 25,00
2079 - Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo 25,00
0004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
1066 - Parcelamento/Amortização da Divida do INSS 25,00
1093 - Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes 25,00
1100 - Regularização Fundiária 25,00
2021 - Manutenção dos serviços de contabilidade 25,00
2022 - Manutenção do departamento juridico 25,00
2023 - Manutenção da secretária de Finanças e Tributos 25,00
2024 - Pagamento de Juros e Encargos Financeiros 25,00
0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
1032 - Infraestrutura Esportivas 25,00
2036 - Manuteção das Ações Esportivas 25,00
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA
1056 - Reforma/Ampliação da Garagem Municipal 25,00
1057 - Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural 25,00
1058 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas 25,00
2040 - Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e
Infraestrutura
25,00
2040 - Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e
Infraestrutura
25,00
2045 - Manutenção da Garagem Municipal 25,00
0014 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
1089 - Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola 25,00
1091 - Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos 25,00
1096 - Fomento a Produção Agroindustrial 25,00
2073 - Manutenção da Secretaria de Agricultura 25,00
2080 - Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica 25,00
0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
1047 - Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e
areas degradadas
25,00
1085 - Obras de Infraestrutura Turistica 25,00
1094 - Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico 25,00
1099 - Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente 25,00
2039 - Manutenção de praças, parques e Jardins 25,00
2041 - Manutenção dos serviços de limpeza Pública 25,00
2043 - Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo 25,00
2049 - Manutenção do Saneamento Básico 25,00
2082 - Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio 25,00
0017 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
2009 - Treinamento e Capacitação de pessoas 25,00
2076 - Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos 25,00
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Pag. 2
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Descrição da Ação Produto Unidade Meta Física
0018 - SECRETARIA DE URBANISMO
1044 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 25,00
1045 - Reforma e Ampliação do Cemitério 25,00
1046 - Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos
bairros
25,00
1082 - Construção/Melhoramento de Casas Populares 25,00
1090 - Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 25,00
2037 - Manutenção do cemiterio público municipal. 25,00
2038 - Manutenção da iluminação Pública 25,00
2072 - Manutenção do FMHIS 25,00
2077 - Manutenção da Secretária de Urbanismo 25,00
0019 - SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA
2034 - Programa de Incentivos a Cultura 25,00
2078 - Manutenção da Ações de Juventude e Cultura 25,00
0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25,00
0118 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
2020 - Manutenção do Controle Interno 25,00
0131 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES
1092 - Obras de Infraestrutura para Comunicação 25,00
2083 - Manutenção da Secretaria de Comunicação 25,00
0001 - CAMARA MUNICIPAL
1097 - Obras de Infraestrutura do Poder legislativo 25,00
1098 - Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes 25,00
2001 - Manutenção de serviços administrativos. 25,00
0020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1069 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 25,00
1070 - Obras de Infraestrutura da Saúde 25,00
1081 - Aquisição de Imóveis 25,00
2057 - Manutenção dos Serviços Odontológicos 25,00
2058 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 25,00
2059 - Manutenção do PACS 25,00
2060 - Manutenção da Atenção Básica 25,00
2061 - Manutenção da Farmácia Básica 25,00
2062 - Manutenção da Vigilância Sanitária 25,00
2074 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde UN 25,00
0211 - FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2058 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 25,00
0024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
1077 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 25,00
1078 - Construção do Prédio do CRAS 25,00
2063 - Manutenção do programa de combate a fome e
desnutrição
25,00
2064 - Manutenção da Casa do idoso 25,00
2067 - Manutenção de Programas Sociais 25,00
2069 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 25,00
2070 - Programa de apoio a gestante e ao recém nascido 25,00
2071 - Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de
Renda
25,00
2075 - Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social -
CRAS
25,00
2081 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 25,00
0022 - FUNDEB
2054 - Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30% 25,00
2055 - Manutenção do FUNDEB 30 % 25,00
2056 - Manutenção do FUNDEB 70 % 25,00
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Descrição da Ação Produto Unidade Meta Física
0023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1022 - Obras de Infraestrutura Educacional 25,00
1024 - Aquisição veiculos e outros Bens Permanente 25,00
1030 - Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil 25,00
1031 - Construção/ampliação/reforma de biblioteca 25,00
1081 - Aquisição de Imóveis 25,00
2025 - Manutenção da alimentação escolar 25,00
2026 - Manutenção das Escolas Municipais 25,00
2027 - Manutenção do Fundo Municpal de Educação 25,00
2027 - Manutenção do Fundo Municpal de Educação 25,00
2028 - Manutenção do Transporte Escolar 25,00
2031 - Manutenção de Creches 25,00
2033 - Manutenção da Biblioteca Municipal 25,00
Geysa Graciela Oliveira Pinto
Ordenador de Despesas Controle Interno Contador
Antonio da Silva Campos Jailson Lopes de Carvalho
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025
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Tesouro
Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0002 - GABINETE DO PREFEITO
1005 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes UN 1.335,60 0,00 0,00 1.335,60 0,00 1.335,60 1.335,60
2003 - Recepções,Festividades Civicas e comemorações UN 102.654,98 0,00 0,00 102.654,98 102.654,98 0,00 102.654,98
2004 - Manutenção do gabinete do Prefeito UN 504.874,45 0,00 0,00 504.874,45 504.874,45 0,00 504.874,45
Total da Unidade 608.865,03 0,00 0,00 608.865,03 607.529,43 1.335,60 608.865,03
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Tesouro
Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
1007 - Construção da Sede Administrativa UN 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00
1008 - Aquisição Áreas Urbanas UN 5.986,21 0,00 0,00 5.986,21 0,00 5.986,21 5.986,21
1075 - Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar UN 5.953,50 11.907,00 0,00 17.860,50 0,00 17.860,50 17.860,50
2005 - Manutenção das atividades administrativas em geral UN 2.047.111,65 0,00 750.000,00 2.797.111,65 2.047.111,65 750.000,00 2.797.111,65
2007 - Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos UN 59.535,00 0,00 0,00 59.535,00 59.535,00 0,00 59.535,00
2008 - Cumprimento de Precatório UN 47.803,48 0,00 0,00 47.803,48 47.803,48 0,00 47.803,48
2010 - Manutenção da Segurança Pública UN 19.533,75 0,00 0,00 19.533,75 19.533,75 0,00 19.533,75
2052 - Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS UN 457.920,00 0,00 0,00 457.920,00 457.920,00 0,00 457.920,00
2053 - Encargos com o PASEP UN 162.279,67 0,00 0,00 162.279,67 162.279,67 0,00 162.279,67
2066 - Manutenção do conselho Tutelar UN 124.864,14 0,00 0,00 124.864,14 124.864,14 0,00 124.864,14
2079 - Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo UN 21.432,60 3.572,10 0,00 25.004,70 17.860,50 7.144,20 25.004,70
Total da Unidade 2.967.420,00 15.479,10 750.000,00 3.732.899,10 2.936.908,19 795.990,91 3.732.899,10
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Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
1066 - Parcelamento/Amortização da Divida do INSS UN 163.453,50 0,00 0,00 163.453,50 0,00 163.453,50 163.453,50
1093 - Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes UN 26.402,78 0,00 0,00 26.402,78 0,00 26.402,78 26.402,78
1100 - Regularização Fundiária UN 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 0,00 450.000,00
2021 - Manutenção dos serviços de contabilidade UN 164.506,46 0,00 0,00 164.506,46 164.506,46 0,00 164.506,46
2022 - Manutenção do departamento juridico UN 269.653,50 0,00 0,00 269.653,50 269.653,50 0,00 269.653,50
2023 - Manutenção da secretária de Finanças e Tributos UN 329.521,79 0,00 0,00 329.521,79 329.521,79 0,00 329.521,79
2024 - Pagamento de Juros e Encargos Financeiros UN 9.024,34 0,00 0,00 9.024,34 9.024,34 0,00 9.024,34
Total da Unidade 962.562,37 0,00 450.000,00 1.412.562,37 1.222.706,09 189.856,28 1.412.562,37
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Tesouro
Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
1032 - Infraestrutura Esportivas UN 15.000,00 100.000,00 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 115.000,00
2036 - Manuteção das Ações Esportivas UN 111.364,81 0,00 0,00 111.364,81 111.364,81 0,00 111.364,81
Total da Unidade 126.364,81 100.000,00 0,00 226.364,81 111.364,81 115.000,00 226.364,81
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Tesouro
Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA
1056 - Reforma/Ampliação da Garagem Municipal UN 3.572,10 0,00 0,00 3.572,10 0,00 3.572,10 3.572,10
1057 - Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural UN 55.250,00 344.750,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 400.000,00
1058 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas UN 20.000,00 130.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00
2040 - Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e UN 0,00
Infraestrutura
10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2040 - Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e UN 141.784,87
Infraestrutura
0,00 0,00 141.784,87 141.784,87 0,00 141.784,87
2045 - Manutenção da Garagem Municipal UN 30.996,52 0,00 0,00 30.996,52 30.996,52 0,00 30.996,52
Total da Unidade 251.603,49 484.750,00 0,00 736.353,49 182.781,39 553.572,10 736.353,49
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Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0014 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
1089 - Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola UN 5.512,50 38.587,50 0,00 44.100,00 0,00 44.100,00 44.100,00
1091 - Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos UN 17.860,50 29.767,50 0,00 47.628,00 0,00 47.628,00 47.628,00
1096 - Fomento a Produção Agroindustrial UN 3.351,60 13.626,90 0,00 16.978,50 0,00 16.978,50 16.978,50
2073 - Manutenção da Secretaria de Agricultura UN 685.395,16 0,00 0,00 685.395,16 685.395,16 0,00 685.395,16
2080 - Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica UN 37.872,74 0,00 0,00 37.872,74 37.872,74 0,00 37.872,74
Total da Unidade 749.992,50 81.981,90 0,00 831.974,40 723.267,90 108.706,50 831.974,40
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Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
1047 - Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas UN 2.381,40
degradadas
9.525,60 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00
1085 - Obras de Infraestrutura Turistica UN 15.750,00 559.250,00 0,00 575.000,00 50.000,00 525.000,00 575.000,00
1094 - Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico UN 2.000,00 100.000,00 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 102.000,00
1099 - Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente UN 5.953,50 0,00 0,00 5.953,50 0,00 5.953,50 5.953,50
2039 - Manutenção de praças, parques e Jardins UN 44.651,25 0,00 0,00 44.651,25 44.651,25 0,00 44.651,25
2041 - Manutenção dos serviços de limpeza Pública UN 714.075,86 0,00 0,00 714.075,86 714.075,86 0,00 714.075,86
2043 - Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo UN 122.327,33 0,00 0,00 122.327,33 122.327,33 0,00 122.327,33
2049 - Manutenção do Saneamento Básico UN 175.875,00 0,00 0,00 175.875,00 175.875,00 0,00 175.875,00
2082 - Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio UN 34.078,59 0,00 0,00 34.078,59 34.078,59 0,00 34.078,59
Total da Unidade 1.117.092,93 668.775,60 0,00 1.785.868,53 1.141.008,03 644.860,50 1.785.868,53
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Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0017 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
2009 - Treinamento e Capacitação de pessoas UN 8.334,90 0,00 0,00 8.334,90 8.334,90 0,00 8.334,90
2076 - Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos UN 91.678,35 0,00 0,00 91.678,35 91.678,35 0,00 91.678,35
Total da Unidade 100.013,25 0,00 0,00 100.013,25 100.013,25 0,00 100.013,25
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Tesouro
Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0018 - SECRETARIA DE URBANISMO
1044 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes UN 11.907,00 0,00 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00
1045 - Reforma e Ampliação do Cemitério UN 5.250,00 0,00 0,00 5.250,00 0,00 5.250,00 5.250,00
1046 - Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros UN 17.850,00 0,00 0,00 17.850,00 0,00 17.850,00 17.850,00
1082 - Construção/Melhoramento de Casas Populares UN 5.953,50 5.953,50 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00
1090 - Obras de Infraestrutura Urbana e Rural UN 15.750,00 400.000,00 0,00 415.750,00 0,00 415.750,00 415.750,00
2037 - Manutenção do cemiterio público municipal. UN 7.025,13 0,00 0,00 7.025,13 7.025,13 0,00 7.025,13
2038 - Manutenção da iluminação Pública UN 22.278,67 0,00 0,00 22.278,67 22.278,67 0,00 22.278,67
2072 - Manutenção do FMHIS UN 8.930,25 0,00 0,00 8.930,25 8.930,25 0,00 8.930,25
2077 - Manutenção da Secretária de Urbanismo UN 437.139,49 0,00 0,00 437.139,49 437.139,49 0,00 437.139,49
Total da Unidade 532.084,04 405.953,50 0,00 938.037,54 475.373,54 462.664,00 938.037,54
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Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0019 - SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA
2034 - Programa de Incentivos a Cultura UN 16.669,80 0,00 0,00 16.669,80 16.669,80 0,00 16.669,80
2078 - Manutenção da Ações de Juventude e Cultura UN 62.381,40 0,00 0,00 62.381,40 62.381,40 0,00 62.381,40
Total da Unidade 79.051,20 0,00 0,00 79.051,20 79.051,20 0,00 79.051,20
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Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UN 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 10.500,00
Total da Unidade 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 10.500,00
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Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0118 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
2020 - Manutenção do Controle Interno UN 117.466,28 0,00 0,00 117.466,28 117.466,28 0,00 117.466,28
Total da Unidade 117.466,28 0,00 0,00 117.466,28 117.466,28 0,00 117.466,28
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Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0131 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES
1092 - Obras de Infraestrutura para Comunicação UN 5.953,50 5.953,50 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00
2083 - Manutenção da Secretaria de Comunicação UN 96.072,72 0,00 0,00 96.072,72 96.072,72 0,00 96.072,72
Total da Unidade 102.026,22 5.953,50 0,00 107.979,72 96.072,72 11.907,00 107.979,72
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Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0001 - CAMARA MUNICIPAL
1097 - Obras de Infraestrutura do Poder legislativo UN 12.159,62 0,00 0,00 12.159,62 1.134,62 11.025,00 12.159,62
1098 - Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes UN 6.213,72 0,00 0,00 6.213,72 0,00 6.213,72 6.213,72
2001 - Manutenção de serviços administrativos. UN 708.512,93 0,00 0,00 708.512,93 708.512,93 0,00 708.512,93
Total da Unidade 726.886,27 0,00 0,00 726.886,27 709.647,55 17.238,72 726.886,27
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Tesouro
Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1069 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes UN 19.985,66 0,00 0,00 19.985,66 0,00 19.985,66 19.985,66
1070 - Obras de Infraestrutura da Saúde UN 40.250,00 0,00 0,00 40.250,00 0,00 40.250,00 40.250,00
1081 - Aquisição de Imóveis UN 5.250,00 0,00 0,00 5.250,00 0,00 5.250,00 5.250,00
2057 - Manutenção dos Serviços Odontológicos UN 209.642,98 0,00 0,00 209.642,98 209.642,98 0,00 209.642,98
2058 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde UN 2.248.351,71 0,00 0,00 2.248.351,71 2.248.351,71 0,00 2.248.351,71
2059 - Manutenção do PACS UN 146.007,99 0,00 0,00 146.007,99 146.007,99 0,00 146.007,99
2060 - Manutenção da Atenção Básica UN 1.588.584,40 0,00 0,00 1.588.584,40 1.588.584,40 0,00 1.588.584,40
2061 - Manutenção da Farmácia Básica UN 90.103,29 0,00 0,00 90.103,29 90.103,29 0,00 90.103,29
2062 - Manutenção da Vigilância Sanitária UN 71.547,16 0,00 0,00 71.547,16 71.547,16 0,00 71.547,16
2074 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde UN 26.033,56 0,00 0,00 26.033,56 26.033,56 0,00 26.033,56
Total da Unidade 4.445.756,75 0,00 0,00 4.445.756,75 4.380.271,09 65.485,66 4.445.756,75
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Tesouro
Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0211 - FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2058 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde UN 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da Unidade 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
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Tesouro
Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
1077 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes UN 22.050,00 0,00 0,00 22.050,00 0,00 22.050,00 22.050,00
1078 - Construção do Prédio do CRAS UN 9.525,60 2.381,40 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00
2063 - Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição UN 2.510,76 0,00 0,00 2.510,76 2.510,76 0,00 2.510,76
2064 - Manutenção da Casa do idoso UN 9.200,68 0,00 0,00 9.200,68 9.200,68 0,00 9.200,68
2067 - Manutenção de Programas Sociais UN 75.581,65 0,00 0,00 75.581,65 75.581,65 0,00 75.581,65
2069 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social UN 766.486,32 0,00 0,00 766.486,32 766.486,32 0,00 766.486,32
2070 - Programa de apoio a gestante e ao recém nascido UN 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00
2071 - Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda UN 15.087,20 0,00 0,00 15.087,20 15.087,20 0,00 15.087,20
2075 - Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - UN 244.554,81
CRAS
0,00 0,00 244.554,81 244.554,81 0,00 244.554,81
2081 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social UN 4.676,43 0,00 0,00 4.676,43 4.676,43 0,00 4.676,43
Total da Unidade 1.152.173,45 2.381,40 0,00 1.154.554,85 1.120.597,85 33.957,00 1.154.554,85
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Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0022 - FUNDEB
2054 - Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30% UN 1.721,02 0,00 0,00 1.721,02 1.721,02 0,00 1.721,02
2055 - Manutenção do FUNDEB 30 % UN 1.380.115,21 0,00 0,00 1.380.115,21 1.380.115,21 0,00 1.380.115,21
2056 - Manutenção do FUNDEB 70 % UN 1.955.192,52 0,00 0,00 1.955.192,52 1.955.192,52 0,00 1.955.192,52
Total da Unidade 3.337.028,75 0,00 0,00 3.337.028,75 3.337.028,75 0,00 3.337.028,75
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Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes
0023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1022 - Obras de Infraestrutura Educacional UN 20.000,00 35.000,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00
1024 - Aquisição veiculos e outros Bens Permanente UN 64.337,98 25.000,00 0,00 89.337,98 0,00 89.337,98 89.337,98
1030 - Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil UN 2.205,00 9.702,00 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00
1031 - Construção/ampliação/reforma de biblioteca UN 2.500,00 10.000,00 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00 12.500,00
1081 - Aquisição de Imóveis UN 11.907,00 0,00 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00
2025 - Manutenção da alimentação escolar UN 70.503,67 0,00 0,00 70.503,67 70.503,67 0,00 70.503,67
2026 - Manutenção das Escolas Municipais UN 281.410,33 0,00 0,00 281.410,33 281.410,33 0,00 281.410,33
2027 - Manutenção do Fundo Municpal de Educação UN 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2027 - Manutenção do Fundo Municpal de Educação UN 481.249,55 11.907,00 0,00 493.156,55 493.156,55 0,00 493.156,55
2028 - Manutenção do Transporte Escolar UN 480.671,61 146.364,60 0,00 627.036,21 627.036,21 0,00 627.036,21
2031 - Manutenção de Creches UN 26.063,10 13.230,00 0,00 39.293,10 39.293,10 0,00 39.293,10
2033 - Manutenção da Biblioteca Municipal UN 11.759,75 0,00 0,00 11.759,75 11.759,75 0,00 11.759,75
Total da Unidade 1.457.607,99 251.203,60 0,00 1.708.811,59 1.528.159,61 180.651,98 1.708.811,59
Total Geral 18.859.495,33 2.016.478,60 1.200.000,00 22.075.973,93 18.884.247,68 3.191.726,25 22.075.973,93
Geysa Graciela Oliveira Pinto
Ordenador de Despesas Controle Interno Contador
Antonio da Silva Campos Jailson Lopes de Carvalho
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0001 - Ação Legislativa
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha),
(Materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas os servidores da casa (salário família, assistência médica a
servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras)
necessária à manutenção do processo legislativo.Não inclui transferências a instituições privadas (subvenções sociais), as quais devem ser classificadas
de acordo com a finalidade da entidade a que é destinada (educação, assistência social, saúde, etc.).
0003 - Encargos Especiais
Objetivo: Atendimento as despesas as quais não se possa associar um bem ou serviço ofertado diretamente a sociedade.
0052 - Administração Geral
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a
folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência
médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões
financeiras) em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas
públicas.
0053 - Administração de Receitas
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) relacionadas com as ações necessárias à implantação e manutenção de cadastro
de contribuintes, ao lançamento, cobrança, arrecadação, guarda, fiscalização e controle de tributos municipais e de outras receitas, inclusive as de
entidades com autonomia financeira.
0056 - Normalização e Fiscalização
Objetivo: despesas de qualquer natureza necessárias à fiscalização do cumprimento da legislação municipal disciplinadora das construções, da ocupação
e do parcelamento do solo em seu território, da higiene, saúde, segurança, ordem ou tranqüilidade públicas, a que se submete qualquer pessoa, física ou
jurídica, em razão da localização, instalação e funcionamento de quaisquer atividades no Município.
0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Objetivo: despesas de qualquer natureza com treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à
sociedade. Quando associado às diferentes funções e subfunções, o programa indicará para que área de atuação o servidor está sendo treinado:
· Exemplo 1 Treinamento de Professores do Ensino Fundamental = 12.361.0058 (Função 12 Educação, Subfunção 361 Ensino Fundamental, Programa
0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos).
· Exemplo 2 Treinamento de Fiscais de Tributos = 04.129.0058 (Função 04 Administração, Subfunção 129 Administração de Receitas, Programa 0058
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos).
0059 - Comunicação Social
Objetivo: despesas de qualquer natureza com a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros , de relatórios técnicos,
propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais.
0102 - Policiamento Militar
Objetivo: no caso do município possuir um corpo próprio de guarda militar para policiamento ostensivo, compreende despesas de custeio (pessoal e
encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital
(investimentos e inversões financeiras) necessárias à sua manutenção ou ampliação. Poderá incluir as transferências intergovernamentais ao governo
estadual, quando existir convênio ou acordo com aquela esfera de governo para cobertura de custos com o patrulhamento ostensivo da polícia militar
estadual no município.
0120 - Amparo Assistencial ao Idoso
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa
direta ou indireta do município, como albergues, casas de repouso e asilos destinados a pessoas idosas. Deverão ser incluídas as transferências a
pessoas representadas por benefícios pecuniários pagos diretamente a essas pessoas, ou as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais de
amparo à velhice.
0122 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa
direta ou indireta do município que se destinem a abrigar e assistir crianças e adolescentes destituídos de amparo familiar em decorrência de pobreza,
negligência, morte de progenitores e outros fatores. Deverão ser incluídas as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais de amparo à
criança e ao adolescente. Não inclui o pagamento de bolsas de estudo.
0125 - Assistência a Comunidades
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Objetivo: despesas de qualquer natureza com ações voltadas para a valorização de comunidades à margem do desenvolvimento econômico e social,
promovendo a auto-estima e a sua inserção ou reinserção na economia local ou regional.
0202 - Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo: despesas de qualquer natureza com a manutenção de serviços prestados por agentes recrutados na própria comunidade para verificar condições
de saúde e prestar informações à comunidade sobre medidas de higiene, alimentação apropriada e outras.
0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa
direta ou indireta do município que se destinam a atendimento de problemas de saúde com alta complexidade (hospitais gerais, hospitais de pronto￾socorro, clínicas especializados, ambulatórios). Compreende também as subvenções sociais a entidades privadas com esse objetivo.
0250 - Assistência Alimentar e Nutricional
Objetivo: despesas de qualquer natureza com a elevação do padrão alimentar, pelo fornecimento de complementos ou suplementos alimentares a
populações carentes inclusive distribuição de cestas de alimentos , e campanhas de esclarecimento sobre valores nutricionais e melhor aproveitamento
de disponibilidades locais e regionais.
0251 - Alimentação Escolar
Objetivo: despesas com pessoal (permanente ou contratado), com a compra de material de consumo ou de serviços, e com investimentos em material
permanente e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do ensino fundamental das escolas
pertencentes ao município. Não inclui investimentos em construção de refeitórios ou ampliação dos já existentes.
0306 - Fomento ao Associativismo
Objetivo: despesas de qualquer natureza com a prestação de serviços de apoio e orientação para criação de cooperativas de produção, de forma a
incentivar a abertura e/ou manutenção de postos de trabalho.
0401 - Educação Infantil
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta
do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 6 anos e sua preparação para o ciclo de ensino
fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e as transferências financeiras a instituições privadas
de educação infantil.-Nos estabelecimentos voltados para educação de crianças de 0 a 6 anos, as despesas correspondentes à sua administração 
diretoria, coordenação, secretaria, limpeza, higiene, conservação , devem ser incluídas no programa finalístico, porque se trata de parcela do custo de
prestação do serviço e, portanto, não justifica serem classificadas num programa de administração.
0403 - Ensino Fundamental
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta
do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 7 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura
incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Não inclui o
fornecimento de merenda escolar ou de livros e outros materiais didáticos, a compra de veículos para transporte escolar ou de equipamentos de
informática para as escolas, ou, ainda, os serviços de assistência social e de saúde prestados aos alunos.
-OBS: Nos estabelecimentos de ensino fundamental, as despesas correspondentes à administração da escola diretoria, coordenação, secretaria, limpeza,
higiene, conservação , devem ser incluídas no programa finalístico, porque se trata de parcela do custo de prestação do serviço e, portanto, não justifica
serem classificadas num programa de administração.
0435 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior de Graduação
Objetivo: despesas de qualquer natureza com prestação de serviços assistenciais a estudantes carentes do ensino superior de graduação, incluindo o
pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e fornecimento de vale transporte ou auxílios financeiros a estudantes para seu
deslocamento, e, ainda, a manutenção de casas e albergues para moradia.
0471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta
do município destinado(s) à preservação, guarda, manutenção e divulgação do acervo referente ao patrimônio histórico e arqueológico, de livros e
documentos, pinacotecas e estatuária, e da manutenção de teatros e casas ou centros de cultura. Inclui os pagamentos de bolsas de estudo (auxílios
financeiros a estudantes), e também as transferências financeiras a instituições privadas.
0473 - Difusão Cultural
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta
do município destinado(s) à captação de notícias e à produção de programas de interesse cultural e sua difusão por meio de rádio ou televisão, cinema,
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som ou vídeo. Inclui as transferências financeiras a instituições privadas congêneres.
0501 - Vias e Logradouros Urbanos
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias a estudos e projetos, construção, manutenção, conservação e
ampliação de ruas e avenidas, praças e logradouros (exceto cemitérios, parques e jardins) situados no perímetro urbano.
0504 - Serviços de Limpeza Urbana
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da
lavagem e varrição de vias públicas, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração e tratamento. Inclui os
pagamentos de serviços terceirizados e as subvenções econômicas (subsídios) a empresas públicas municipais com esta finalidade.
0505 - Serviços Funerários
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da
implantação, manutenção e operação de cemitérios e fornos crematórios, bem como da prestação de serviços funerários diretamente à população,
incluindo os pagamentos de serviços ou transferências a entidades privadas, em caso de serviços terceirizados.
0506 - Iluminação Pública
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da
implantação, manutenção e operação dos serviços de iluminação de vias e logradouros públicos.
0507 - Parques e Jardins
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da
implantação e manutenção de parques (exceto parques recreativos/desportivos) e jardins e da arborização de ruas e logradouros na sede ou em
localidades situadas no território do município.
0611 - Saneamento Básico Urbano
Objetivo: despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão(s) da administração direta ou indireta do governo do município, com a construção,
manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água tratada, perfuração de poços artesianos para fornecimento de água potável, de construção
de fossas assépticas, de construção, manutenção e operação de sistemas de esgotamento sanitário, coleta e disposição de resíduos sólidos, drenagem
destinada à melhoria de condições sanitárias, e com melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas. Inclui as transferências (subvenções econômicas
ou transferências de capital) a empresas públicas pertencentes à esfera governamental.
0615 - Proteção e Preservação de Ecossistemas
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, incumbidos de estudos
e levantamentos sobre a fauna e flora e outros recursos naturais locais, e da implantação, manutenção e operação de parques e reservas destinados à
conservação e apresentação dos recursos naturais em museus, jardins botânicos e zoológicos. Inclui as transferências a entidades privadas ou
governamentais de outras esferas que tenham os mesmos objetivos.
0619 - Conservação do Solo
Objetivo: despesas de qualquer natureza com o planejamento e execução de medidas preventivas contra agentes causadores de desgaste ou erosão,
como a ocupação urbana desordenada e manejo impróprio de lavouras.
0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola
Objetivo: despesas de qualquer natureza com a compra de sementes e mudas corretivas e fertilizantes, implementos agrícolas para distribuição gratuita a
pequenos agricultores e suas famílias, com vistas à produção de alimentos para seu sustento, mesmo que o excedente de produção seja destinado à
comercialização.
0668 - Extensão e Cooperativismo Rural
Objetivo: despesas de qualquer natureza com a assistência ao produtor rural, visando orientá-lo para o emprego de técnicas novas ou mais apropriadas de
produção e para utilização de créditos e incentivos, bem como as despesas incorridas com a promoção e incentivo ao cooperativismo rural. Inclui as
subvenções e auxílios pagos a entidades do setor privado para este fim.
0669 - Promoção Agropecuária
Objetivo: despesas de qualquer natureza com a promoção de exposições e feiras, de alcance local ou regional, destinadas a promover os produtos da
agropecuária do município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
ESTADO TOCANTINS
Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão, Manutenção e Serviços
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Indicador Índice mais
recente
Período de
apuração
Índice
Desejado
Índice
alcançado
Unidade de
medida
0690 - Industrialização de Alimentos
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de estabelecimento(s) da administração direta ou indireta do município incumbido(s)
do funcionamento de matadouros municipais (abate de reses e preparação de carne), de pasteurização de leite e fabricação de laticínios, de fabricação de
pães, massas e biscoitos, de usinas de açúcar e quaisquer outros produtos alimentícios processados industrialmente. Inclui as subvenções econômicas
concedidas a empresas públicas ou de economia mista municipais criadas com os mesmos objetivos.
0720 - Desporto de Rendimento
Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas
pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão da administração direta ou indireta do município destinado à construção e
manutenção de ginásios e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades esportivas. Inclui
patrocínios e subvenções sociais a entidades esportivas amadoras ou profissionais.
0721 - Desporto Comunitário
Objetivo: despesas de qualquer natureza com o incentivo ao desporto praticado por equipes de bairros, ou de comunidades carentes, principalmente com
o objetivo de afastar crianças e adolescentes das ruas. Inclui pagamentos de subvenções sociais a entidades privadas para os mesmos objetivos.
1005 - Gestão da Política da Educação e Cultura
Objetivo: despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de
políticas de educação e cultura, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo de (nome do órgão: Secretaria de Educação,
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ou qualquer outro órgão da administração superior do município encarregado de traçar e gerir a
política setorial).
1009 - Gestão da Política de Meio Ambiente
Objetivo: despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de
políticas de conservação e controle do meio ambiente, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo de (nome do órgão:
Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde e Meio Ambiente ou Departamento do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, ou qualquer
outro órgão da administração superior do município encarregado de traçar e gerir a política setorial).
1202 - Manutenção de Serviços de Transporte
Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizados pelo governo, envolvendo veículos próprios ou de terceiros e as despesas com: a) serviços de
manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel) e lubrificantes; c) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e
d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
1203 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
Objetivo: compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo aquisição de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais e o
pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo
teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos
e afins; e f) outras despesas administrativas.
1302 - Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento
Objetivo: despesas com o pagamento de juros e encargos e de parcelas do principal (inclusive correção de valores do principal dos contratos) relacionados
com a dívida interna contraída com a Caixa Econômica Federal à conta de recursos do FGTS (para programas de saneamento, habitação e infra-estrutura
urbana), os celebrados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e os contratos firmados com outros bancos e agências
de fomento, inclusive pertencentes aos governos estaduais, desde que firmados diretamente com a administração central, suas autarquias, fundações ou
fundos de natureza autárquica.
1310 - Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor
Objetivo: pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta), na qualidade de empregador, para o PASEP.
O pagamento de contribuições estará sempre associado à categoria econômica de despesa 3280.00.00 na função 28 Encargos Especiais e na subfunção
846 Outros Encargos Especiais.
1312 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social
Objetivo: pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta) ao INSS, na qualidade de empregador.
O pagamento de contribuições estará sempre associado à categoria econômica de despesa 3113.02.00 na função 28 Encargos Especiais e na subfunção
271 Previdência Básica.
Ordenador de Despesas
Antonio da Silva Campos Geysa Graciela Oliveira Pinto
Controle Interno Contador
Jailson Lopes de Carvalho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
ESTADO TOCANTINS
RELAÇÃO DE AÇÕES
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Descrição da Ação Produto
Ampliação e Reforma do prédio da Câmara Municipal
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Aquisição de Veiculos para o Legislativo
Construção de muro e Garagem
Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
Aquisição de Veiculos de Representação
Construção da Sede Administrativa
Aquisição Áreas Urbanas
Construção/ampliação/reforma de Delegacia de Policia
Construção do Alojamento para Policiais Civis e Militares
Const/Ampl/Ref. Pista de Vaquejada
Construção/Ampliação/Reforma do Centro de Comercialização
Construção/Ampliação/Reforma da Casa da Farinha
Construção/Ampliação de Barragens, Açudes e Cacimbas
Construção/ampliação/reforma Galpão para feira municipal
Construção/Instalação de um laticínio
Construção/Instalação de micro-usinas de beneficiamento de arroz
Construção da Sede da Associação Comercial e Industrial
Construção/ampliação/reforma da torre de TV
Const/Instal. da sede da Rádio Comunitária Local
Obras de Infraestrutura Educacional
Construção da sede da Secretaria de Educação
Aquisição veiculos e outros Bens Permanente
Construção de parques e praças recreativos nas escolas
Construção/Ampliação/Reforma de Escolas do Ensino Fundamental
Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Médio
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Ensino Superior
Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil
Construção/ampliação/reforma de biblioteca
Infraestrutura Esportivas
Construção de um Ginásio e Centro desportivo
Construção/ampliação/manutenção de um campo de futebol
Ampliação e melhoramento do Estádio de Futebol
Infra-Estrutura Instalação de Povoado/Distrito
Construção de aterros e nivelamento de vias urbanas
Construção Portal de Entrada
Construção/manutenção de sarjetas e meio-fios
Construção/ampliação/reforma de calçamento e pavimentação de vias urbanas
Construção/Ampliação/Reforma de canteiros e área de pedestres
Construção/Ampliação de jardins e arborização da cidade
Construção/Ampliação/Reformas de praças e parques
Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
Reforma e Ampliação do Cemitério
Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros
Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas degradadas
Reflorestamento de área degradada
Construção/ampliação/manutenção de Praias, piscinas e balneário público
Construção/ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
Construção/ampliação/melhoramento do Aeroporto
Construção de vias suburbanas
Construção do Terminal Rodoviário
Construção/manutenção de estradas vicinais
Construção/manutenção de pontes e bueiros
Reforma/Ampliação da Garagem Municipal
Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas
Construção do matadouro municipal
Construção/ampliação do sistema de esgoto sanitário.
Construção/ampliação da rede de distribuição de água
Construção do Aterro Sanitário
Construção de Poços Artesianos
Construção de MSD - Melhoria Sanitária Domiciliar
Construção de bueiros e canais de escoamento
Parcelamento/Amortização da Divida do INSS
Construção/Ampliação/Reforma de Escolas-FUNDEB 30%
Aquisição de Equip.Mat.Permanente - FUNDEB 30%
Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
Obras de Infraestrutura da Saúde
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ESTADO TOCANTINS
RELAÇÃO DE AÇÕES
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Descrição da Ação Produto
Construção/Ampliação/Instalação de Centro Odontológico
Aquisição de Veiculos para área da Saúde
Construção da Casa do Idoso
Construção do prédio dos Pioneiros Mirins/Conselhor Tutelar
Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar
Construção/ampliação/reforma da Sede do Projeto Alvorada
Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes
Construção do Prédio do CRAS
Construção da Casa de Hospedagem de municípes carentes
Ampliação do Centro Multiuso
Aquisição de Imóveis
Construção/Melhoramento de Casas Populares
Construção do Centro de Convenções
Construção de Escola de Tempo Integral
Obras de Infraestrutura Turistica
Construção de Academia ao Ar Livre
Manutenção de Seviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV e IGD-M
Construção/Reforma de Mata burros
Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola
Obras de Infraestrutura Urbana e Rural
Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos
Obras de Infraestrutura para Comunicação
Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes
Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico
Obras de Infraestrutura de Saúde
Fomento a Produção Agroindustrial
Obras de Infraestrutura do Poder legislativo
Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes
Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente
Regularização Fundiária
Implantação de Energia Fotovoltaica null
Manutenção de serviços administrativos.
Sessão Extraordinária
Recepções,Festividades Civicas e comemorações
Manutenção do gabinete do Prefeito
Manutenção das atividades administrativas em geral
Manutenção das Ações Territoriais
Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos
Cumprimento de Precatório
Treinamento e Capacitação de pessoas
Manutenção da Segurança Pública
Manutenção do parque de exposições e pista de Vaquejada.
Programa Lavoura e Horta Comunitária
Programa de incentivo e Fomento ao microprodutor rural
Manuntenção da Casa do Mel
Assistência Técnica e Extensão Rural
Programa de Fomento a Produção Agroindustrial
Manuntenção da Casa do Artesão
Programa de Incentivo e Fomento ao Microempresário
Manutenção da Torre de TV
Manutenção do Controle Interno
Manutenção dos serviços de contabilidade
Manutenção do departamento juridico
Manutenção da secretária de Finanças e Tributos
Pagamento de Juros e Encargos Financeiros
Manutenção da alimentação escolar
Manutenção das Escolas Municipais
Manutenção do Fundo Municpal de Educação
Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção do ensino superior
Bolsa de estudo para alunos de baixa renda do municipio
Manutenção de Creches
Ensino para excepcionais
Manutenção da Biblioteca Municipal
Programa de Incentivos a Cultura
Manutenção do Tele Centro
Manuteção das Ações Esportivas
Manutenção do cemiterio público municipal.
Manutenção da iluminação Pública
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ESTADO TOCANTINS
RELAÇÃO DE AÇÕES
PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Descrição da Ação Produto
Manutenção de praças, parques e Jardins
Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura
Manutenção dos serviços de limpeza Pública
Manutenção do viveiro de mudas
Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo
Manutenção de aeroporto Público
Manutenção da Garagem Municipal
Manut. da Infra-Estrutura Transporte - CIDE
Manutenção do Depto de Estradas de Rodagem - DMER
Manutenção da Secretária de Saúde
Manutenção do Saneamento Básico
Manutenção dos Poços Artesianos, cacimbas e Açudes
Manutenção da Sec. de Ação Social
Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Encargos com o PASEP
Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30%
Manutenção do FUNDEB 30 %
Manutenção do FUNDEB 70 %
Manutenção dos Serviços Odontológicos
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do PACS
Manutenção da Atenção Básica
Manutenção da Farmácia Básica
Manutenção da Vigilância Sanitária
Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição
Manutenção da Casa do idoso
Apoio ao deficiênte
Manutenção do conselho Tutelar
Manutenção de Programas Sociais
Manutenção do Centro Multiuso
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de apoio a gestante e ao recém nascido
Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda
Manutenção do FMHIS
Manutenção da Secretaria de Agricultura
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS
Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos
Manutenção da Secretária de Urbanismo
Manutenção da Ações de Juventude e Cultura
Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo
Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio
Manutenção da Secretaria de Comunicação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ordenador de Despesas Controle Interno Contador
Antonio da Silva Campos Geysa Graciela Oliveira Pinto Jailson Lopes de Carvalho
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