← Santa Tereza do Tocantins (TO)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 340 / 2021 |
| Date | 2021-12-27 |
| Ementa | Aprova o Plano Plurianual do Município de Santa Tereza do Tocantins/TO, para o Quadriênio de 2022/2025. |
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PREFEITURA DE SANTA TEREZA UM GOVERNO PARA TODOS! DO TOCANTINS LEI MUNICIPAL N° 340, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 "APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025" A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, ESTADO TOCANTINS, faz saber que aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1°) Fica instituído o Plano Plurianual de Investimentos do Município de SANTA TEREZA DO TOCANTINS, para o quadriênio de 2022/2025, elaborado na forma da legislação vigente, contendo as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Municipal para as Despesas de Capital e outras delas decorrentes e para as atividades relativas aos programas de duração continuada. Art. 2°) Integram a presente Lei os seguintes Quadros: a) - Anexo I - Diretrizes; b) - Anexo II - Objetivos c) - Anexo III - Metas da Administração; Parágrafo Único - Os valores previstos no Quadro de Metas (anexo III), são estimados a preço de 2022. Art. 3º) Na elaboração das propostas orçamentárias anuais, os projetos e atividades de duração continuada terão as importâncias a eles consignadas, reajustadas, podendo em consequência de alterações dos recursos serem modificados, suprimidos ou reformulados e ainda, criados novos projetos e atividades. Parágrafo Único - As importâncias referentes aos exercícios de 2022/2025, estimados a preços de 2022, serão corrigidos monetariamente por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais, correspondentes àqueles exercícios. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO TOCANTINS, 27 de dezembro de 2021. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que foi publicado no placar da Prefeitura, cópia deste documento, conforme determina a Lei Orgânica do Município. Santa Tereza do TO, em Waus Antônio da Silva Campos Prefeito Municipal Pag. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0001 - Ação Legislativa despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha), (Materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas os servidores da casa (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessária à manutenção do processo legislativo.Não inclui transferências a instituições privadas (subvenções sociais), as quais devem ser classificadas de acordo com a finalidade da entidade a que é destinada (educação, assistência social, saúde, etc.). Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 726.886,27 0,00 0,00 726.886,27 709.647,55 17.238,72 726.886,27 2023 785.037,17 0,00 0,00 785.037,17 766.419,35 18.617,82 785.037,17 2024 847.840,15 0,00 0,00 847.840,15 827.732,90 20.107,24 847.840,15 2025 915.667,36 0,00 0,00 915.667,36 893.951,53 21.715,82 915.667,36 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Obras de Infraestrutura do Poder legislativo P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 12.159,62 13.132,39 14.182,98 15.317,62 54.792,61 Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 6.213,72 6.710,82 7.247,68 7.827,50 27.999,72 Manutenção de serviços administrativos. A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 708.512,93 765.193,96 826.409,48 892.522,24 3.192.638,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0003 - Encargos Especiais Atendimento as despesas as quais não se possa associar um bem ou serviço ofertado diretamente a sociedade. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 10.500,00 2023 11.340,00 0,00 0,00 11.340,00 0,00 11.340,00 11.340,00 2024 12.247,20 0,00 0,00 12.247,20 0,00 12.247,20 12.247,20 2025 13.226,98 0,00 0,00 13.226,98 0,00 13.226,98 13.226,98 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 10.500,00 11.340,00 12.247,20 13.226,98 47.314,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0052 - Administração Geral despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 4.300.522,02 0,00 0,00 4.300.522,02 4.261.043,21 789.478,81 5.050.522,02 2023 4.644.563,78 0,00 0,00 4.644.563,78 4.601.926,67 852.637,11 5.454.563,78 2024 5.016.128,88 0,00 0,00 5.016.128,88 4.970.080,80 920.848,08 5.890.928,88 2025 5.417.419,19 0,00 0,00 5.417.419,19 5.367.687,26 994.515,93 6.362.203,19 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 1.335,60 1.442,45 1.557,84 1.682,47 6.018,36 Construção da Sede Administrativa P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68 Aquisição Áreas Urbanas P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 5.986,21 6.465,11 6.982,32 7.540,90 26.974,54 Aquisição de Imóveis P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Aquisição de Imóveis P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 11.907,00 12.859,56 13.888,32 14.999,39 53.654,27 Valor 5.250,00 5.670,00 6.123,60 6.613,49 23.657,09 Recepções,Festividades Civicas e comemorações A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 102.654,98 110.867,38 119.736,77 129.315,71 462.574,84 Manutenção do gabinete do Prefeito A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 504.874,45 545.264,41 588.885,56 635.996,40 2.275.020,82 Manutenção das atividades administrativas em geral A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 2.047.111,65 2.210.880,58 2.387.751,03 2.578.771,11 9.224.514,37 Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 59.535,00 64.297,80 69.441,62 74.996,95 268.271,37 Cumprimento de Precatório A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 47.803,48 51.627,76 55.757,98 60.218,62 215.407,84 Manutenção do Controle Interno A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 117.466,28 126.863,58 137.012,67 147.973,68 529.316,21 Manutenção do FMHIS A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 8.930,25 9.644,67 10.416,24 11.249,54 40.240,70 Manutenção da Secretaria de Agricultura A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 685.395,16 740.226,77 799.444,91 863.400,51 3.088.467,35 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 91.678,35 99.012,62 106.933,63 115.488,32 413.112,92 Manutenção da Secretária de Urbanismo A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 437.139,49 472.110,65 509.879,50 550.669,86 1.969.799,50 Manutenção da Ações de Juventude e Cultura A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 62.381,40 67.371,91 72.761,66 78.582,60 281.097,57 Manutenção da Secretaria de Comunicação A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 96.072,72 103.758,54 112.059,22 121.023,96 432.914,44 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0053 - Administração de Receitas despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) relacionadas com as ações necessárias à implantação e manutenção de cadastro de contribuintes, ao lançamento, cobrança, arrecadação, guarda, fiscalização e controle de tributos municipais e de outras receitas, inclusive as de entidades com autonomia financeira. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 790.084,53 0,00 0,00 790.084,53 763.681,75 26.402,78 790.084,53 2023 853.291,29 0,00 0,00 853.291,29 824.776,29 28.515,00 853.291,29 2024 921.554,60 0,00 0,00 921.554,60 890.758,39 30.796,20 921.554,60 2025 995.278,96 0,00 0,00 995.278,96 962.019,06 33.259,90 995.278,96 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 26.402,78 28.515,00 30.796,20 33.259,90 118.973,88 Manutenção dos serviços de contabilidade A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 164.506,46 177.666,98 191.880,33 207.230,76 741.284,53 Manutenção do departamento juridico A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 269.653,50 291.225,78 314.523,84 339.685,75 1.215.088,87 Manutenção da secretária de Finanças e Tributos A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 329.521,79 355.883,53 384.354,22 415.102,55 1.484.862,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0056 - Normalização e Fiscalização despesas de qualquer natureza necessárias à fiscalização do cumprimento da legislação municipal disciplinadora das construções, da ocupação e do parcelamento do solo em seu território, da higiene, saúde, segurança, ordem ou tranqüilidade públicas, a que se submete qualquer pessoa, física ou jurídica, em razão da localização, instalação e funcionamento de quaisquer atividades no Município. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 486.000,00 0,00 486.000,00 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 524.880,00 0,00 524.880,00 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 566.870,40 0,00 566.870,40 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Valor 0,00 Regularização Fundiária P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos despesas de qualquer natureza com treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. Quando associado às diferentes funções e subfunções, o programa indicará para que área de atuação o servidor está sendo treinado: · Exemplo 1 Treinamento de Professores do Ensino Fundamental = 12.361.0058 (Função 12 Educação, Subfunção 361 Ensino Fundamental, Programa 0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos). · Exemplo 2 Treinamento de Fiscais de Tributos = 04.129.0058 (Função 04 Administração, Subfunção 129 Administração de Receitas, Programa 0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos). Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 25.143,12 0,00 0,00 25.143,12 25.143,12 0,00 25.143,12 2023 27.154,57 0,00 0,00 27.154,57 27.154,57 0,00 27.154,57 2024 29.326,94 0,00 0,00 29.326,94 29.326,94 0,00 29.326,94 2025 31.673,09 0,00 0,00 31.673,09 31.673,09 0,00 31.673,09 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Treinamento e Capacitação de pessoas A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 8.334,90 9.001,69 9.721,83 10.499,57 37.557,99 Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 1.721,02 1.858,70 2.007,40 2.167,99 7.755,11 Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 15.087,20 16.294,18 17.597,71 19.005,53 67.984,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0059 - Comunicação Social despesas de qualquer natureza com a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros , de relatórios técnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 5.953,50 5.953,50 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00 2023 6.429,78 6.429,78 0,00 12.859,56 0,00 12.859,56 12.859,56 2024 6.944,16 6.944,16 0,00 13.888,32 0,00 13.888,32 13.888,32 2025 7.499,70 7.499,70 0,00 14.999,39 0,00 14.999,39 14.999,39 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Obras de Infraestrutura para Comunicação P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 5.953,50 6.429,78 6.944,16 7.499,70 26.827,14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0102 - Policiamento Militar no caso do município possuir um corpo próprio de guarda militar para policiamento ostensivo, compreende despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à sua manutenção ou ampliação. Poderá incluir as transferências intergovernamentais ao governo estadual, quando existir convênio ou acordo com aquela esfera de governo para cobertura de custos com o patrulhamento ostensivo da polícia militar estadual no município. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 19.533,75 0,00 0,00 19.533,75 19.533,75 0,00 19.533,75 2023 21.096,45 0,00 0,00 21.096,45 21.096,45 0,00 21.096,45 2024 22.784,17 0,00 0,00 22.784,17 22.784,17 0,00 22.784,17 2025 24.606,90 0,00 0,00 24.606,90 24.606,90 0,00 24.606,90 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manutenção da Segurança Pública A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 19.533,75 21.096,45 22.784,17 24.606,90 88.021,27 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0120 - Amparo Assistencial ao Idoso despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município, como albergues, casas de repouso e asilos destinados a pessoas idosas. Deverão ser incluídas as transferências a pessoas representadas por benefícios pecuniários pagos diretamente a essas pessoas, ou as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais de amparo à velhice. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 9.200,68 0,00 0,00 9.200,68 9.200,68 0,00 9.200,68 2023 9.936,73 0,00 0,00 9.936,73 9.936,73 0,00 9.936,73 2024 10.731,67 0,00 0,00 10.731,67 10.731,67 0,00 10.731,67 2025 11.590,21 0,00 0,00 11.590,21 11.590,21 0,00 11.590,21 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manutenção da Casa do idoso A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 9.200,68 9.936,73 10.731,67 11.590,21 41.459,29 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0122 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município que se destinem a abrigar e assistir crianças e adolescentes destituídos de amparo familiar em decorrência de pobreza, negligência, morte de progenitores e outros fatores. Deverão ser incluídas as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais de amparo à criança e ao adolescente. Não inclui o pagamento de bolsas de estudo. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 450.954,10 11.907,00 0,00 462.861,10 445.000,60 17.860,50 462.861,10 2023 487.030,43 12.859,56 0,00 499.889,99 480.600,65 19.289,34 499.889,99 2024 525.992,86 13.888,32 0,00 539.881,19 519.048,70 20.832,49 539.881,19 2025 568.072,29 14.999,39 0,00 583.071,68 560.572,60 22.499,09 583.071,68 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 5.953,50 6.429,78 6.944,16 7.499,70 26.827,14 Manutenção do conselho Tutelar A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 124.864,14 134.853,27 145.641,53 157.292,86 562.651,80 Manutenção de Programas Sociais A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 75.581,65 81.628,18 88.158,44 95.211,11 340.579,38 Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 244.554,81 264.119,19 285.248,73 308.068,63 1.101.991,36 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0125 - Assistência a Comunidades despesas de qualquer natureza com ações voltadas para a valorização de comunidades à margem do desenvolvimento econômico e social, promovendo a autoestima e a sua inserção ou reinserção na economia local ou regional. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 3.465.917,05 2.381,40 0,00 3.468.298,45 3.434.341,45 33.957,00 3.468.298,45 2023 3.743.190,41 2.571,91 0,00 3.745.762,33 3.709.088,77 36.673,56 3.745.762,33 2024 4.042.645,65 2.777,66 0,00 4.045.423,31 4.005.815,87 39.607,44 4.045.423,31 2025 4.366.057,30 2.999,88 0,00 4.369.057,18 4.326.281,14 42.776,04 4.369.057,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 22.050,00 23.814,00 25.719,12 27.776,65 99.359,77 Construção do Prédio do CRAS P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 9.525,60 10.287,65 11.110,66 11.999,51 42.923,42 Manutenção dos Serviços Odontológicos A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 209.642,98 226.414,42 244.527,57 264.089,78 944.674,75 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68 Valor 2.248.351,71 2.428.219,85 2.622.477,43 2.832.275,63 10.131.324,6 2 Manutenção da Farmácia Básica A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 90.103,29 97.311,55 105.096,48 113.504,20 406.015,52 Manutenção da Vigilância Sanitária A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 71.547,16 77.270,93 83.452,61 90.128,82 322.399,52 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 766.486,32 827.805,23 894.029,64 965.552,02 3.453.873,21 Programa de apoio a gestante e ao recém nascido A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 2.500,00 2.700,00 2.916,00 3.149,28 11.265,28 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde UN A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 26.033,56 28.116,24 30.365,54 32.794,79 117.310,13 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 4.676,43 5.050,54 5.454,59 5.890,95 21.072,51 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0202 - Agentes Comunitários de Saúde despesas de qualquer natureza com a manutenção de serviços prestados por agentes recrutados na própria comunidade para verificar condições de saúde e prestar informações à comunidade sobre medidas de higiene, alimentação apropriada e outras. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 146.007,99 0,00 0,00 146.007,99 146.007,99 0,00 146.007,99 2023 157.688,63 0,00 0,00 157.688,63 157.688,63 0,00 157.688,63 2024 170.303,72 0,00 0,00 170.303,72 170.303,72 0,00 170.303,72 2025 183.928,02 0,00 0,00 183.928,02 183.928,02 0,00 183.928,02 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manutenção do PACS A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 146.007,99 157.688,63 170.303,72 183.928,02 657.928,36 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município que se destinam a atendimento de problemas de saúde com alta complexidade (hospitais gerais, hospitais de pronto-socorro, clínicas especializados, ambulatórios). Compreende também as subvenções sociais a entidades privadas com esse objetivo. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 1.648.820,06 0,00 0,00 1.648.820,06 1.588.584,40 60.235,66 1.648.820,06 2023 1.780.725,66 0,00 0,00 1.780.725,66 1.715.671,15 65.054,51 1.780.725,66 2024 1.923.183,72 0,00 0,00 1.923.183,72 1.852.924,84 70.258,87 1.923.183,72 2025 2.077.038,42 0,00 0,00 2.077.038,42 2.001.158,83 75.879,58 2.077.038,42 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 19.985,66 21.584,51 23.311,27 25.176,18 90.057,62 Obras de Infraestrutura da Saúde P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 40.250,00 43.470,00 46.947,60 50.703,41 181.371,01 Manutenção da Atenção Básica A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 1.588.584,40 1.715.671,15 1.852.924,84 2.001.158,83 7.158.339,22 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0250 - Assistência Alimentar e Nutricional despesas de qualquer natureza com a elevação do padrão alimentar, pelo fornecimento de complementos ou suplementos alimentares a populações carentes inclusive distribuição de cestas de alimentos , e campanhas de esclarecimento sobre valores nutricionais e melhor aproveitamento de disponibilidades locais e regionais. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 2.510,76 0,00 0,00 2.510,76 2.510,76 0,00 2.510,76 2023 2.711,62 0,00 0,00 2.711,62 2.711,62 0,00 2.711,62 2024 2.928,55 0,00 0,00 2.928,55 2.928,55 0,00 2.928,55 2025 3.162,83 0,00 0,00 3.162,83 3.162,83 0,00 3.162,83 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 2.510,76 2.711,62 2.928,55 3.162,83 11.313,76 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0251 - Alimentação Escolar despesas com pessoal (permanente ou contratado), com a compra de material de consumo ou de serviços, e com investimentos em material permanente e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do ensino fundamental das escolas pertencentes ao município. Não inclui investimentos em construção de refeitórios ou ampliação dos já existentes. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 70.503,67 0,00 0,00 70.503,67 70.503,67 0,00 70.503,67 2023 76.143,96 0,00 0,00 76.143,96 76.143,96 0,00 76.143,96 2024 82.235,48 0,00 0,00 82.235,48 82.235,48 0,00 82.235,48 2025 88.814,32 0,00 0,00 88.814,32 88.814,32 0,00 88.814,32 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manutenção da alimentação escolar A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 70.503,67 76.143,96 82.235,48 88.814,32 317.697,43 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0306 - Fomento ao Associativismo despesas de qualquer natureza com a prestação de serviços de apoio e orientação para criação de cooperativas de produção, de forma a incentivar a abertura e/ou manutenção de postos de trabalho. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 21.432,60 3.572,10 0,00 25.004,70 17.860,50 7.144,20 25.004,70 2023 23.147,21 3.857,87 0,00 27.005,08 19.289,34 7.715,74 27.005,08 2024 24.998,98 4.166,50 0,00 29.165,48 20.832,49 8.332,99 29.165,48 2025 26.998,90 4.499,82 0,00 31.498,72 22.499,09 8.999,63 31.498,72 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 21.432,60 23.147,21 24.998,98 26.998,90 96.577,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0401 - Educação Infantil despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 6 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e as transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.-Nos estabelecimentos voltados para educação de crianças de 0 a 6 anos, as despesas correspondentes à sua administração diretoria, coordenação, secretaria, limpeza, higiene, conservação , devem ser incluídas no programa finalístico, porque se trata de parcela do custo de prestação do serviço e, portanto, não justifica serem classificadas num programa de administração. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 28.268,10 22.932,00 0,00 51.200,10 39.293,10 11.907,00 51.200,10 2023 30.529,55 24.766,56 0,00 55.296,11 42.436,55 12.859,56 55.296,11 2024 32.971,91 26.747,88 0,00 59.719,80 45.831,47 13.888,32 59.719,80 2025 35.609,66 28.887,72 0,00 64.497,38 49.497,99 14.999,39 64.497,38 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 2.205,00 2.381,40 2.571,91 2.777,66 9.935,97 Manutenção de Creches A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 26.063,10 28.148,15 30.400,00 32.832,00 117.443,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0403 - Ensino Fundamental despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 7 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Não inclui o fornecimento de merenda escolar ou de livros e outros materiais didáticos, a compra de veículos para transporte escolar ou de equipamentos de informática para as escolas, ou, ainda, os serviços de assistência social e de saúde prestados aos alunos. -OBS: Nos estabelecimentos de ensino fundamental, as despesas correspondentes à administração da escola diretoria, coordenação, secretaria, limpeza, higiene, conservação , devem ser incluídas no programa finalístico, porque se trata de parcela do custo de prestação do serviço e, portanto, não justifica serem classificadas num programa de administração. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 3.701.056,04 60.000,00 0,00 3.761.056,04 3.616.718,06 144.337,98 3.761.056,04 2023 3.997.140,52 64.800,00 0,00 4.061.940,52 3.906.055,50 155.885,02 4.061.940,52 2024 4.316.911,77 69.984,00 0,00 4.386.895,77 4.218.539,95 168.355,82 4.386.895,77 2025 4.662.264,71 75.582,72 0,00 4.737.847,43 4.556.023,14 181.824,29 4.737.847,43 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Obras de Infraestrutura Educacional P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24 Aquisição veiculos e outros Bens Permanente P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 64.337,98 69.485,02 75.043,82 81.047,33 289.914,15 Manutenção das Escolas Municipais A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 281.410,33 303.923,16 328.237,01 354.495,97 1.268.066,47 Manutenção do FUNDEB 30 % A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 1.380.115,21 1.490.524,43 1.609.766,38 1.738.547,69 6.218.953,71 Manutenção do FUNDEB 70 % A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 1.955.192,52 2.111.607,92 2.280.536,56 2.462.979,48 8.810.316,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0435 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior de Graduação despesas de qualquer natureza com prestação de serviços assistenciais a estudantes carentes do ensino superior de graduação, incluindo o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e fornecimento de vale transporte ou auxílios financeiros a estudantes para seu deslocamento, e, ainda, a manutenção de casas e albergues para moradia. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 2023 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00 5.400,00 0,00 5.400,00 2024 5.832,00 0,00 0,00 5.832,00 5.832,00 0,00 5.832,00 2025 6.298,56 0,00 0,00 6.298,56 6.298,56 0,00 6.298,56 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manutenção do Fundo Municpal de Educação A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à preservação, guarda, manutenção e divulgação do acervo referente ao patrimônio histórico e arqueológico, de livros e documentos, pinacotecas e estatuária, e da manutenção de teatros e casas ou centros de cultura. Inclui os pagamentos de bolsas de estudo (auxílios financeiros a estudantes), e também as transferências financeiras a instituições privadas. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 14.259,75 10.000,00 0,00 24.259,75 11.759,75 12.500,00 24.259,75 2023 15.400,53 10.800,00 0,00 26.200,53 12.700,53 13.500,00 26.200,53 2024 16.632,57 11.664,00 0,00 28.296,57 13.716,57 14.580,00 28.296,57 2025 17.963,18 12.597,12 0,00 30.560,30 14.813,90 15.746,40 30.560,30 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Construção/ampliação/reforma de biblioteca P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 2.500,00 2.700,00 2.916,00 3.149,28 11.265,28 Manutenção da Biblioteca Municipal A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 11.759,75 12.700,53 13.716,57 14.813,90 52.990,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0473 - Difusão Cultural despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à captação de notícias e à produção de programas de interesse cultural e sua difusão por meio de rádio ou televisão, cinema, som ou vídeo. Inclui as transferências financeiras a instituições privadas congêneres. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 16.669,80 0,00 0,00 16.669,80 16.669,80 0,00 16.669,80 2023 18.003,38 0,00 0,00 18.003,38 18.003,38 0,00 18.003,38 2024 19.443,65 0,00 0,00 19.443,65 19.443,65 0,00 19.443,65 2025 20.999,15 0,00 0,00 20.999,15 20.999,15 0,00 20.999,15 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Programa de Incentivos a Cultura A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 16.669,80 18.003,38 19.443,65 20.999,15 75.115,98 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0501 - Vias e Logradouros Urbanos despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias a estudos e projetos, construção, manutenção, conservação e ampliação de ruas e avenidas, praças e logradouros (exceto cemitérios, parques e jardins) situados no perímetro urbano. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 39.553,50 405.953,50 0,00 445.507,00 0,00 445.507,00 445.507,00 2023 42.717,78 438.429,78 0,00 481.147,56 0,00 481.147,56 481.147,56 2024 46.135,20 473.504,16 0,00 519.639,36 0,00 519.639,36 519.639,36 2025 49.826,02 511.384,50 0,00 561.210,51 0,00 561.210,51 561.210,51 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 17.850,00 19.278,00 20.820,24 22.485,86 80.434,10 Construção/Melhoramento de Casas Populares P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 5.953,50 6.429,78 6.944,16 7.499,70 26.827,14 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 15.750,00 17.010,00 18.370,80 19.840,46 70.971,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0504 - Serviços de Limpeza Urbana despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da lavagem e varrição de vias públicas, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração e tratamento. Inclui os pagamentos de serviços terceirizados e as subvenções econômicas (subsídios) a empresas públicas municipais com esta finalidade. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 714.075,86 0,00 0,00 714.075,86 714.075,86 0,00 714.075,86 2023 771.201,93 0,00 0,00 771.201,93 771.201,93 0,00 771.201,93 2024 832.898,08 0,00 0,00 832.898,08 832.898,08 0,00 832.898,08 2025 899.529,93 0,00 0,00 899.529,93 899.529,93 0,00 899.529,93 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manutenção dos serviços de limpeza Pública A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 714.075,86 771.201,93 832.898,08 899.529,93 3.217.705,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0505 - Serviços Funerários despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da implantação, manutenção e operação de cemitérios e fornos crematórios, bem como da prestação de serviços funerários diretamente à população, incluindo os pagamentos de serviços ou transferências a entidades privadas, em caso de serviços terceirizados. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 12.275,13 0,00 0,00 12.275,13 7.025,13 5.250,00 12.275,13 2023 13.257,14 0,00 0,00 13.257,14 7.587,14 5.670,00 13.257,14 2024 14.317,71 0,00 0,00 14.317,71 8.194,11 6.123,60 14.317,71 2025 15.463,13 0,00 0,00 15.463,13 8.849,64 6.613,49 15.463,13 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Reforma e Ampliação do Cemitério P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 5.250,00 5.670,00 6.123,60 6.613,49 23.657,09 Manutenção do cemiterio público municipal. A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 7.025,13 7.587,14 8.194,11 8.849,64 31.656,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0506 - Iluminação Pública despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da implantação, manutenção e operação dos serviços de iluminação de vias e logradouros públicos. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 22.278,67 0,00 0,00 22.278,67 22.278,67 0,00 22.278,67 2023 24.060,96 0,00 0,00 24.060,96 24.060,96 0,00 24.060,96 2024 25.985,84 0,00 0,00 25.985,84 25.985,84 0,00 25.985,84 2025 28.064,71 0,00 0,00 28.064,71 28.064,71 0,00 28.064,71 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manutenção da iluminação Pública A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 22.278,67 24.060,96 25.985,84 28.064,71 100.390,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0507 - Parques e Jardins despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da implantação e manutenção de parques (exceto parques recreativos/desportivos) e jardins e da arborização de ruas e logradouros na sede ou em localidades situadas no território do município. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 44.651,25 0,00 0,00 44.651,25 44.651,25 0,00 44.651,25 2023 48.223,35 0,00 0,00 48.223,35 48.223,35 0,00 48.223,35 2024 52.081,22 0,00 0,00 52.081,22 52.081,22 0,00 52.081,22 2025 56.247,72 0,00 0,00 56.247,72 56.247,72 0,00 56.247,72 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manutenção de praças, parques e Jardins A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 44.651,25 48.223,35 52.081,22 56.247,72 201.203,54 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0611 - Saneamento Básico Urbano despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão(s) da administração direta ou indireta do governo do município, com a construção, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água tratada, perfuração de poços artesianos para fornecimento de água potável, de construção de fossas assépticas, de construção, manutenção e operação de sistemas de esgotamento sanitário, coleta e disposição de resíduos sólidos, drenagem destinada à melhoria de condições sanitárias, e com melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas. Inclui as transferências (subvenções econômicas ou transferências de capital) a empresas públicas pertencentes à esfera governamental. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 177.875,00 100.000,00 0,00 277.875,00 175.875,00 102.000,00 277.875,00 2023 192.105,00 108.000,00 0,00 300.105,00 189.945,00 110.160,00 300.105,00 2024 207.473,40 116.640,00 0,00 324.113,40 205.140,60 118.972,80 324.113,40 2025 224.071,27 125.971,20 0,00 350.042,47 221.551,85 128.490,62 350.042,47 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 2.000,00 2.160,00 2.332,80 2.519,42 9.012,22 Manutenção do Saneamento Básico A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 175.875,00 189.945,00 205.140,60 221.551,85 792.512,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0615 - Proteção e Preservação de Ecossistemas despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, incumbidos de estudos e levantamentos sobre a fauna e flora e outros recursos naturais locais, e da implantação, manutenção e operação de parques e reservas destinados à conservação e apresentação dos recursos naturais em museus, jardins botânicos e zoológicos. Inclui as transferências a entidades privadas ou governamentais de outras esferas que tenham os mesmos objetivos. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 40.032,09 0,00 0,00 40.032,09 34.078,59 5.953,50 40.032,09 2023 43.234,66 0,00 0,00 43.234,66 36.804,88 6.429,78 43.234,66 2024 46.693,43 0,00 0,00 46.693,43 39.749,27 6.944,16 46.693,43 2025 50.428,90 0,00 0,00 50.428,90 42.929,21 7.499,70 50.428,90 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 5.953,50 6.429,78 6.944,16 7.499,70 26.827,14 Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 34.078,59 36.804,88 39.749,27 42.929,21 153.561,95 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0619 - Conservação do Solo despesas de qualquer natureza com o planejamento e execução de medidas preventivas contra agentes causadores de desgaste ou erosão, como a ocupação urbana desordenada e manejo impróprio de lavouras. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 2.381,40 9.525,60 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00 2023 2.571,91 10.287,65 0,00 12.859,56 0,00 12.859,56 12.859,56 2024 2.777,66 11.110,66 0,00 13.888,32 0,00 13.888,32 13.888,32 2025 2.999,88 11.999,51 0,00 14.999,39 0,00 14.999,39 14.999,39 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas degradadas P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 2.381,40 2.571,91 2.777,66 2.999,88 10.730,85 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola despesas de qualquer natureza com a compra de sementes e mudas corretivas e fertilizantes, implementos agrícolas para distribuição gratuita a pequenos agricultores e suas famílias, com vistas à produção de alimentos para seu sustento, mesmo que o excedente de produção seja destinado à comercialização. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 17.860,50 29.767,50 0,00 47.628,00 0,00 47.628,00 47.628,00 2023 19.289,34 32.148,90 0,00 51.438,24 0,00 51.438,24 51.438,24 2024 20.832,49 34.720,81 0,00 55.553,30 0,00 55.553,30 55.553,30 2025 22.499,09 37.498,48 0,00 59.997,56 0,00 59.997,56 59.997,56 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 17.860,50 19.289,34 20.832,49 22.499,09 80.481,42 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0668 - Extensão e Cooperativismo Rural despesas de qualquer natureza com a assistência ao produtor rural, visando orientá-lo para o emprego de técnicas novas ou mais apropriadas de produção e para utilização de créditos e incentivos, bem como as despesas incorridas com a promoção e incentivo ao cooperativismo rural. Inclui as subvenções e auxílios pagos a entidades do setor privado para este fim. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 37.872,74 0,00 0,00 37.872,74 37.872,74 0,00 37.872,74 2023 40.902,56 0,00 0,00 40.902,56 40.902,56 0,00 40.902,56 2024 44.174,76 0,00 0,00 44.174,76 44.174,76 0,00 44.174,76 2025 47.708,75 0,00 0,00 47.708,75 47.708,75 0,00 47.708,75 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 37.872,74 40.902,56 44.174,76 47.708,75 170.658,81 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0669 - Promoção Agropecuária despesas de qualquer natureza com a promoção de exposições e feiras, de alcance local ou regional, destinadas a promover os produtos da agropecuária do município. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 5.512,50 38.587,50 0,00 44.100,00 0,00 44.100,00 44.100,00 2023 5.953,50 41.674,50 0,00 47.628,00 0,00 47.628,00 47.628,00 2024 6.429,78 45.008,46 0,00 51.438,24 0,00 51.438,24 51.438,24 2025 6.944,16 48.609,14 0,00 55.553,30 0,00 55.553,30 55.553,30 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 5.512,50 5.953,50 6.429,78 6.944,16 24.839,94 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0690 - Industrialização de Alimentos despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de estabelecimento(s) da administração direta ou indireta do município incumbido(s) do funcionamento de matadouros municipais (abate de reses e preparação de carne), de pasteurização de leite e fabricação de laticínios, de fabricação de pães, massas e biscoitos, de usinas de açúcar e quaisquer outros produtos alimentícios processados industrialmente. Inclui as subvenções econômicas concedidas a empresas públicas ou de economia mista municipais criadas com os mesmos objetivos. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 3.351,60 13.626,90 0,00 16.978,50 0,00 16.978,50 16.978,50 2023 3.619,73 14.717,05 0,00 18.336,78 0,00 18.336,78 18.336,78 2024 3.909,31 15.894,42 0,00 19.803,72 0,00 19.803,72 19.803,72 2025 4.222,05 17.165,97 0,00 21.388,02 0,00 21.388,02 21.388,02 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Fomento a Produção Agroindustrial P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 3.351,60 3.619,73 3.909,31 4.222,05 15.102,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0720 - Desporto de Rendimento despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão da administração direta ou indireta do município destinado à construção e manutenção de ginásios e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades esportivas. Inclui patrocínios e subvenções sociais a entidades esportivas amadoras ou profissionais. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 111.364,81 0,00 0,00 111.364,81 111.364,81 0,00 111.364,81 2023 120.273,99 0,00 0,00 120.273,99 120.273,99 0,00 120.273,99 2024 129.895,91 0,00 0,00 129.895,91 129.895,91 0,00 129.895,91 2025 140.287,59 0,00 0,00 140.287,59 140.287,59 0,00 140.287,59 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manuteção das Ações Esportivas A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 111.364,81 120.273,99 129.895,91 140.287,59 501.822,30 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0721 - Desporto Comunitário despesas de qualquer natureza com o incentivo ao desporto praticado por equipes de bairros, ou de comunidades carentes, principalmente com o objetivo de afastar crianças e adolescentes das ruas. Inclui pagamentos de subvenções sociais a entidades privadas para os mesmos objetivos. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 15.000,00 100.000,00 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 115.000,00 2023 16.200,00 108.000,00 0,00 124.200,00 0,00 124.200,00 124.200,00 2024 17.496,00 116.640,00 0,00 134.136,00 0,00 134.136,00 134.136,00 2025 18.895,68 125.971,20 0,00 144.866,88 0,00 144.866,88 144.866,88 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Infraestrutura Esportivas P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 1005 - Gestão da Política da Educação e Cultura despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de educação e cultura, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo de (nome do órgão: Secretaria de Educação, Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ou qualquer outro órgão da administração superior do município encarregado de traçar e gerir a política setorial). Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 481.249,55 11.907,00 0,00 493.156,55 493.156,55 0,00 493.156,55 2023 519.749,51 12.859,56 0,00 532.609,07 532.609,07 0,00 532.609,07 2024 561.329,48 13.888,32 0,00 575.217,80 575.217,80 0,00 575.217,80 2025 606.235,83 14.999,39 0,00 621.235,22 621.235,22 0,00 621.235,22 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manutenção do Fundo Municpal de Educação A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 481.249,55 519.749,51 561.329,48 606.235,83 2.168.564,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 1009 - Gestão da Política de Meio Ambiente despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de conservação e controle do meio ambiente, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo de (nome do órgão: Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde e Meio Ambiente ou Departamento do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, ou qualquer outro órgão da administração superior do município encarregado de traçar e gerir a política setorial). Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 122.327,33 0,00 0,00 122.327,33 122.327,33 0,00 122.327,33 2023 132.113,52 0,00 0,00 132.113,52 132.113,52 0,00 132.113,52 2024 142.682,60 0,00 0,00 142.682,60 142.682,60 0,00 142.682,60 2025 154.097,21 0,00 0,00 154.097,21 154.097,21 0,00 154.097,21 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 122.327,33 132.113,52 142.682,60 154.097,21 551.220,66 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 1202 - Manutenção de Serviços de Transporte atividade relacionada à frota de veículos utilizados pelo governo, envolvendo veículos próprios ou de terceiros e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel) e lubrificantes; c) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 606.240,23 1.180.364,60 0,00 1.786.604,83 708.032,73 1.078.572,10 1.786.604,83 2023 654.739,45 1.274.793,77 0,00 1.929.533,22 764.675,35 1.164.857,87 1.929.533,22 2024 707.118,60 1.376.777,27 0,00 2.083.895,87 825.849,38 1.258.046,50 2.083.895,87 2025 763.688,09 1.486.919,45 0,00 2.250.607,54 891.917,33 1.358.690,22 2.250.607,54 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Reforma/Ampliação da Garagem Municipal P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 3.572,10 3.857,87 4.166,50 4.499,82 16.096,29 Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 55.250,00 59.670,00 64.443,60 69.599,09 248.962,69 Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24 Obras de Infraestrutura Turistica P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 15.750,00 17.010,00 18.370,80 19.840,46 70.971,26 Manutenção do Transporte Escolar A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 480.671,61 519.125,34 560.655,37 605.507,80 2.165.960,12 Manutenção da Garagem Municipal A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 30.996,52 33.476,24 36.154,34 39.046,69 139.673,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 1203 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo aquisição de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; e f) outras despesas administrativas. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 153.691,87 10.000,00 0,00 163.691,87 151.784,87 11.907,00 163.691,87 2023 165.987,22 10.800,00 0,00 176.787,22 163.927,66 12.859,56 176.787,22 2024 179.266,20 11.664,00 0,00 190.930,20 177.041,87 13.888,32 190.930,20 2025 193.607,49 12.597,12 0,00 206.204,61 191.205,22 14.999,39 206.204,61 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 11.907,00 12.859,56 13.888,32 14.999,39 53.654,27 Valor 0,00 Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 141.784,87 153.127,66 165.377,87 178.608,10 638.898,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 1302 - Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento despesas com o pagamento de juros e encargos e de parcelas do principal (inclusive correção de valores do principal dos contratos) relacionados com a dívida interna contraída com a Caixa Econômica Federal à conta de recursos do FGTS (para programas de saneamento, habitação e infra-estrutura urbana), os celebrados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e os contratos firmados com outros bancos e agências de fomento, inclusive pertencentes aos governos estaduais, desde que firmados diretamente com a administração central, suas autarquias, fundações ou fundos de natureza autárquica. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 172.477,84 0,00 0,00 172.477,84 9.024,34 163.453,50 172.477,84 2023 186.276,07 0,00 0,00 186.276,07 9.746,29 176.529,78 186.276,07 2024 201.178,15 0,00 0,00 201.178,15 10.525,99 190.652,16 201.178,15 2025 217.272,40 0,00 0,00 217.272,40 11.368,07 205.904,34 217.272,40 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Parcelamento/Amortização da Divida do INSS P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 163.453,50 176.529,78 190.652,16 205.904,34 736.539,78 Pagamento de Juros e Encargos Financeiros A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 9.024,34 9.746,29 10.525,99 11.368,07 40.664,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 1310 - Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta), na qualidade de empregador, para o PASEP. O pagamento de contribuições estará sempre associado à categoria econômica de despesa 3280.00.00 na função 28 Encargos Especiais e na subfunção 846 Outros Encargos Especiais. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 162.279,67 0,00 0,00 162.279,67 162.279,67 0,00 162.279,67 2023 175.262,04 0,00 0,00 175.262,04 175.262,04 0,00 175.262,04 2024 189.283,01 0,00 0,00 189.283,01 189.283,01 0,00 189.283,01 2025 204.425,65 0,00 0,00 204.425,65 204.425,65 0,00 204.425,65 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Encargos com o PASEP A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 162.279,67 175.262,04 189.283,01 204.425,65 731.250,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta) ao INSS, na qualidade de empregador. O pagamento de contribuições estará sempre associado à categoria econômica de despesa 3113.02.00 na função 28 Encargos Especiais e na subfunção 271 Previdência Básica. Exercício Tesouro Municipal Operações de Créditos Despesas Total Despesas Correntes Convênios DADOS FINANCEIROS Total Receitas Despesas de Capital Programa : Objetivo: Justificativa: 2022 457.920,00 0,00 0,00 457.920,00 457.920,00 0,00 457.920,00 2023 494.553,60 0,00 0,00 494.553,60 494.553,60 0,00 494.553,60 2024 534.117,89 0,00 0,00 534.117,89 534.117,89 0,00 534.117,89 2025 576.847,32 0,00 0,00 576.847,32 576.847,32 0,00 576.847,32 Acão / Produto Unidade Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 Total Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Valor 457.920,00 494.553,60 534.117,89 576.847,32 2.063.438,81 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ESTADO TOCANTINS ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Antonio da Silva Campos Jailson Lopes de Carvalho Controle Interno Geysa Graciela Oliveira Pinto Ordenador de Despesas Contador TOTAL GERAL 2022 18.859.495,33 2.016.478,60 0,00 20.875.973,93 18.884.247,68 3.191.726,25 22.075.973,93 2023 2024 2025 20.368.254,93 2.177.796,89 0,00 22.546.051,84 20.394.987,48 3.447.064,35 25.749.415,99 21.997.715,35 2.352.020,62 0,00 24.349.735,99 22.026.586,49 3.722.829,45 23.842.051,84 23.757.532,60 2.540.182,31 0,00 26.297.714,87 23.788.713,44 4.020.655,86 27.809.369,27 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO 7Focus Sistemas Pag. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso 0001 - Ação Legislativa 1097 Obras de Infraestrutura do Poder legislativo CAMARA MUNICIPAL 25,00 1098 Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes CAMARA MUNICIPAL 25,00 2001 Manutenção de serviços administrativos. CAMARA MUNICIPAL 25,00 0003 - Encargos Especiais 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 25,00 0052 - Administração Geral 1005 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes GABINETE DO PREFEITO 25,00 1007 Construção da Sede Administrativa 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 1008 Aquisição Áreas Urbanas 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 1081 Aquisição de Imóveis 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1081 Aquisição de Imóveis FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00 2003 Recepções,Festividades Civicas e comemorações GABINETE DO PREFEITO 25,00 2004 Manutenção do gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO 25,00 2005 Manutenção das atividades administrativas em geral 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 2007 Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 2008 Cumprimento de Precatório 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 2020 Manutenção do Controle Interno 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 2072 Manutenção do FMHIS SECRETARIA DE URBANISMO 25,00 2073 Manutenção da Secretaria de Agricultura 25,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 2076 Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos 25,00 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 2077 Manutenção da Secretária de Urbanismo SECRETARIA DE URBANISMO 25,00 2078 Manutenção da Ações de Juventude e Cultura 25,00 SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA 2083 Manutenção da Secretaria de Comunicação 25,00 SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES 0053 - Administração de Receitas 1093 Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso 2021 Manutenção dos serviços de contabilidade 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 2022 Manutenção do departamento juridico 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 2023 Manutenção da secretária de Finanças e Tributos 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 0056 - Normalização e Fiscalização 1100 Regularização Fundiária 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 2009 Treinamento e Capacitação de pessoas 25,00 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 2054 Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30% FUNDEB 25,00 2071 Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 0059 - Comunicação Social 1092 Obras de Infraestrutura para Comunicação 25,00 SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES 0102 - Policiamento Militar 2010 Manutenção da Segurança Pública 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 0120 - Amparo Assistencial ao Idoso 2064 Manutenção da Casa do idoso 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 0122 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 1075 Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 2066 Manutenção do conselho Tutelar 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 2067 Manutenção de Programas Sociais 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS 2075 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 0125 - Assistência a Comunidades 1077 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso 1078 Construção do Prédio do CRAS 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 2057 Manutenção dos Serviços Odontológicos FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00 2058 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 25,00 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 2058 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00 2061 Manutenção da Farmácia Básica FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00 2062 Manutenção da Vigilância Sanitária FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00 2069 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 2070 Programa de apoio a gestante e ao recém nascido 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 2074 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UN 25,00 2081 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 0202 - Agentes Comunitários de Saúde 2059 Manutenção do PACS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 1069 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00 1070 Obras de Infraestrutura da Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00 2060 Manutenção da Atenção Básica FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,00 0250 - Assistência Alimentar e Nutricional 2063 Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 0251 - Alimentação Escolar 2025 Manutenção da alimentação escolar 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0306 - Fomento ao Associativismo 2079 Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 0401 - Educação Infantil 1030 Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2031 Manutenção de Creches 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso 0403 - Ensino Fundamental 1022 Obras de Infraestrutura Educacional 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1024 Aquisição veiculos e outros Bens Permanente 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 Manutenção das Escolas Municipais 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2055 Manutenção do FUNDEB 30 % FUNDEB 25,00 2056 Manutenção do FUNDEB 70 % FUNDEB 25,00 0435 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior de Graduação 2027 Manutenção do Fundo Municpal de Educação 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura 1031 Construção/ampliação/reforma de biblioteca 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2033 Manutenção da Biblioteca Municipal 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0473 - Difusão Cultural 2034 Programa de Incentivos a Cultura 25,00 SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA 0501 - Vias e Logradouros Urbanos 1046 Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros SECRETARIA DE URBANISMO 25,00 1082 Construção/Melhoramento de Casas Populares SECRETARIA DE URBANISMO 25,00 1090 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural SECRETARIA DE URBANISMO 25,00 0504 - Serviços de Limpeza Urbana 2041 Manutenção dos serviços de limpeza Pública 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO 0505 - Serviços Funerários 1045 Reforma e Ampliação do Cemitério SECRETARIA DE URBANISMO 25,00 2037 Manutenção do cemiterio público municipal. SECRETARIA DE URBANISMO 25,00 0506 - Iluminação Pública 2038 Manutenção da iluminação Pública SECRETARIA DE URBANISMO 25,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso 0507 - Parques e Jardins 2039 Manutenção de praças, parques e Jardins 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO 0611 - Saneamento Básico Urbano 1094 Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO 2049 Manutenção do Saneamento Básico 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO 0615 - Proteção e Preservação de Ecossistemas 1099 Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO 2082 Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO 0619 - Conservação do Solo Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas degradadas 1047 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola 1091 Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos 25,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 0668 - Extensão e Cooperativismo Rural 2080 Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica 25,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 0669 - Promoção Agropecuária 1089 Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola 25,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 0690 - Industrialização de Alimentos 1096 Fomento a Produção Agroindustrial 25,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 0720 - Desporto de Rendimento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso 2036 Manuteção das Ações Esportivas 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE 0721 - Desporto Comunitário 1032 Infraestrutura Esportivas 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE 1005 - Gestão da Política da Educação e Cultura 2027 Manutenção do Fundo Municpal de Educação 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1009 - Gestão da Política de Meio Ambiente 2043 Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO 1202 - Manutenção de Serviços de Transporte 1056 Reforma/Ampliação da Garagem Municipal 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA 1057 Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA 1058 Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA 1085 Obras de Infraestrutura Turistica 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO 2028 Manutenção do Transporte Escolar 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2045 Manutenção da Garagem Municipal 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA 1203 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1044 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes SECRETARIA DE URBANISMO 25,00 Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura 2040 50,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Medida Qtde no Ano em Curso 1302 - Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento 1066 Parcelamento/Amortização da Divida do INSS 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 2024 Pagamento de Juros e Encargos Financeiros 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 1310 - Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor 2053 Encargos com o PASEP 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social 2052 Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO Ordenador de Despesas Controle Interno Contador Antonio da Silva Campos Geysa Graciela Oliveira Pinto Jailson Lopes de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Descrição da Ação Descrição do Produto 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0002 - GABINETE DO PREFEITO Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes Recepções,Festividades Civicas e comemorações Manutenção do gabinete do Prefeito 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO Construção da Sede Administrativa Aquisição Áreas Urbanas Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar Manutenção das atividades administrativas em geral Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos Cumprimento de Precatório Manutenção da Segurança Pública Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Encargos com o PASEP Manutenção do conselho Tutelar Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Parcelamento/Amortização da Divida do INSS Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes Regularização Fundiária Manutenção dos serviços de contabilidade Manutenção do departamento juridico Manutenção da secretária de Finanças e Tributos Pagamento de Juros e Encargos Financeiros 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE Infraestrutura Esportivas Manuteção das Ações Esportivas 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA Reforma/Ampliação da Garagem Municipal Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura Manutenção da Garagem Municipal 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0014 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos Fomento a Produção Agroindustrial Manutenção da Secretaria de Agricultura Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Descrição da Ação Descrição do Produto 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas degradadas Obras de Infraestrutura Turistica Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente Manutenção de praças, parques e Jardins Manutenção dos serviços de limpeza Pública Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo Manutenção do Saneamento Básico Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0017 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS Treinamento e Capacitação de pessoas Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0018 - SECRETARIA DE URBANISMO Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes Reforma e Ampliação do Cemitério Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros Construção/Melhoramento de Casas Populares Obras de Infraestrutura Urbana e Rural Manutenção do cemiterio público municipal. Manutenção da iluminação Pública Manutenção do FMHIS Manutenção da Secretária de Urbanismo 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0019 - SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA Programa de Incentivos a Cultura Manutenção da Ações de Juventude e Cultura 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0118 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Manutenção do Controle Interno 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 0131 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES Obras de Infraestrutura para Comunicação Manutenção da Secretaria de Comunicação 0011 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 0001 - CAMARA MUNICIPAL Obras de Infraestrutura do Poder legislativo Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes Manutenção de serviços administrativos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Descrição da Ação Descrição do Produto 0013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes Obras de Infraestrutura da Saúde Aquisição de Imóveis Manutenção dos Serviços Odontológicos Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Manutenção do PACS Manutenção da Atenção Básica Manutenção da Farmácia Básica Manutenção da Vigilância Sanitária Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0211 - FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 0014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes Construção do Prédio do CRAS Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição Manutenção da Casa do idoso Manutenção de Programas Sociais Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Programa de apoio a gestante e ao recém nascido Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 0016 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0022 - FUNDEB Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30% Manutenção do FUNDEB 30 % Manutenção do FUNDEB 70 % 0016 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Obras de Infraestrutura Educacional Aquisição veiculos e outros Bens Permanente Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil Construção/ampliação/reforma de biblioteca Aquisição de Imóveis Manutenção da alimentação escolar Manutenção das Escolas Municipais Manutenção do Fundo Municpal de Educação Manutenção do Fundo Municpal de Educação Manutenção do Transporte Escolar Manutenção de Creches Manutenção da Biblioteca Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Antonio da Silva Campos Geysa Graciela Oliveira Pinto Controle Interno Contador Jailson Lopes de Carvalho Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo IV - Estrutura de Órgãos e Unidades Orçamentárias PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Código Descrição 0010 - PREFEITURA DE SANTA TEREZA - TO 2 GABINETE DO PREFEITO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 14 SECRETARIA DE AGRICULTURA 15 FUNDEB 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO 17 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 18 SECRETARIA DE URBANISMO 19 SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA 21 FMHS 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 118 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 128 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 129 SECRETARIA DE FINANÇAS 131 SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES 132 SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA 133 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 134 SECRETARIA DE CULTURA 135 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 137 SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA 138 SECRETARIA DE OBRAS 139 SECRETARIA DE URBANISMO 140 SETOR AGRICULA 141 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 142 SECRETARIA DE SAÚDE 143 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 144 SETOR PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL 145 SETOR DE TRANSPORTE 146 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 189 GABINETE DO PREFEITO 190 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 191 SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 192 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 193 SECREATARIA DE COMUNICAÇÕES 195 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 197 SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE 200 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO E LOTEAMENTO 202 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 203 SECRETARIA DE SAÚDE 204 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 205 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 206 SECRETARIA DE TRANSPORTE 207 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 212 FMAS 213 GABINETE DO PREFEITO 214 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 215 SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 378 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 379 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 380 SECRETARIA DE SAÚDE 381 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 382 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 383 SECRETARIA DE TRANSPORTE 384 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 389 SECRETARIA DE URBANISMO 390 GABINETE DO PREFEITO 391 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 392 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 393 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 394 SECREATARIA DE COMUNICAÇÕES, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 395 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 396 SECRETARIA DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo IV - Estrutura de Órgãos e Unidades Orçamentárias PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Código Descrição 397 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 398 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 399 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO 400 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 401 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 402 SECRETARIA DE TRANSPORTE 403 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 408 SECRETARIA DE URBANISMO 485 GABINETE DO PREFEITO 486 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 487 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 490 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 491 SECRETARIA DE ESPORTE 492 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE 494 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO 496 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 498 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 519 GABINETE DO PREFEITO 520 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 521 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 522 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 523 SECRETARIA DE ESPORTE 524 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE 525 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO 526 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 527 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0011 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 1 CAMARA MUNICIPAL 126 CÂMARA MUNICIPAL 208 CÂMARA MUNICIPAL 227 CÂMARA MUNICIPAL 280 CÂMARA MUNICIPAL 328 CÂMARA MUNICIPAL 362 CÂMARA MUNICIPAL 385 CÂMARA MUNICIPAL 404 CÂMARA MUNICIPAL 499 CÂMARA MUNICIPAL 528 CÂMARA MUNICIPAL 0013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 211 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 229 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 282 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 330 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 364 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 387 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 406 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 501 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 530 FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 0014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 24 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 0016 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22 FUNDEB 23 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 136 fundeb Geysa Graciela Oliveira Pinto Jailson Lopes de Carvalho Ordenador de Despesas Antonio da Silva Campos Controle Interno Contador PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Código Descrição 0001 - Ação Legislativa 1097 Obras de Infraestrutura do Poder legislativo 1098 Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes 2001 Manutenção de serviços administrativos. 0003 - Encargos Especiais 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0052 - Administração Geral 1005 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 1007 Construção da Sede Administrativa 1008 Aquisição Áreas Urbanas 1081 Aquisição de Imóveis 1081 Aquisição de Imóveis 2003 Recepções,Festividades Civicas e comemorações 2004 Manutenção do gabinete do Prefeito 2005 Manutenção das atividades administrativas em geral 2007 Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos 2008 Cumprimento de Precatório 2020 Manutenção do Controle Interno 2072 Manutenção do FMHIS 2073 Manutenção da Secretaria de Agricultura 2076 Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos 2077 Manutenção da Secretária de Urbanismo 2078 Manutenção da Ações de Juventude e Cultura 2083 Manutenção da Secretaria de Comunicação 0053 - Administração de Receitas 1093 Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes 2021 Manutenção dos serviços de contabilidade 2022 Manutenção do departamento juridico 2023 Manutenção da secretária de Finanças e Tributos 0056 - Normalização e Fiscalização 1100 Regularização Fundiária 0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 2009 Treinamento e Capacitação de pessoas 2054 Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30% 2071 Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda 0059 - Comunicação Social 1092 Obras de Infraestrutura para Comunicação 0102 - Policiamento Militar 2010 Manutenção da Segurança Pública 0120 - Amparo Assistencial ao Idoso 2064 Manutenção da Casa do idoso 0122 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 1075 Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar 2066 Manutenção do conselho Tutelar 2067 Manutenção de Programas Sociais 2075 Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS 0125 - Assistência a Comunidades 1077 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 1078 Construção do Prédio do CRAS 2057 Manutenção dos Serviços Odontológicos 2058 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 2058 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 2061 Manutenção da Farmácia Básica 2062 Manutenção da Vigilância Sanitária 2069 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2070 Programa de apoio a gestante e ao recém nascido 2074 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 2081 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Código Descrição 0202 - Agentes Comunitários de Saúde 2059 Manutenção do PACS 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 1069 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 1070 Obras de Infraestrutura da Saúde 2060 Manutenção da Atenção Básica 0250 - Assistência Alimentar e Nutricional 2063 Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição 0251 - Alimentação Escolar 2025 Manutenção da alimentação escolar 0306 - Fomento ao Associativismo 2079 Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo 0401 - Educação Infantil 1030 Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil 2031 Manutenção de Creches 0403 - Ensino Fundamental 1022 Obras de Infraestrutura Educacional 1024 Aquisição veiculos e outros Bens Permanente 2026 Manutenção das Escolas Municipais 2055 Manutenção do FUNDEB 30 % 2056 Manutenção do FUNDEB 70 % 0435 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior de Graduação 2027 Manutenção do Fundo Municpal de Educação 0471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura 1031 Construção/ampliação/reforma de biblioteca 2033 Manutenção da Biblioteca Municipal 0473 - Difusão Cultural 2034 Programa de Incentivos a Cultura 0501 - Vias e Logradouros Urbanos 1046 Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros 1082 Construção/Melhoramento de Casas Populares 1090 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 0504 - Serviços de Limpeza Urbana 2041 Manutenção dos serviços de limpeza Pública 0505 - Serviços Funerários 1045 Reforma e Ampliação do Cemitério 2037 Manutenção do cemiterio público municipal. 0506 - Iluminação Pública 2038 Manutenção da iluminação Pública 0507 - Parques e Jardins 2039 Manutenção de praças, parques e Jardins 0611 - Saneamento Básico Urbano 1094 Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico 2049 Manutenção do Saneamento Básico 0615 - Proteção e Preservação de Ecossistemas 1099 Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente 2082 Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio 0619 - Conservação do Solo 1047 Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas degradadas 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Código Descrição 1091 Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos 0668 - Extensão e Cooperativismo Rural 2080 Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica 0669 - Promoção Agropecuária 1089 Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola 0690 - Industrialização de Alimentos 1096 Fomento a Produção Agroindustrial 0720 - Desporto de Rendimento 2036 Manuteção das Ações Esportivas 0721 - Desporto Comunitário 1032 Infraestrutura Esportivas 1005 - Gestão da Política da Educação e Cultura 2027 Manutenção do Fundo Municpal de Educação 1009 - Gestão da Política de Meio Ambiente 2043 Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo 1202 - Manutenção de Serviços de Transporte 1056 Reforma/Ampliação da Garagem Municipal 1057 Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural 1058 Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas 1085 Obras de Infraestrutura Turistica 2028 Manutenção do Transporte Escolar 2045 Manutenção da Garagem Municipal 1203 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1044 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 2040 Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura 2040 Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura 1302 - Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento 1066 Parcelamento/Amortização da Divida do INSS 2024 Pagamento de Juros e Encargos Financeiros 1310 - Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor 2053 Encargos com o PASEP 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social 2052 Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Geysa Graciela Oliveira Pinto Jailson Lopes de Carvalho Ordenador de Despesas Antonio da Silva Campos Controle Interno Contador PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 0001 - Ação Legislativa 2022 726.886,27 0,00 0,00 2023 785.037,17 0,00 0,00 2024 847.840,15 0,00 0,00 2025 915.667,36 0,00 0,00 0003 - Encargos Especiais 2022 10.500,00 0,00 0,00 2023 11.340,00 0,00 0,00 2024 12.247,20 0,00 0,00 2025 13.226,98 0,00 0,00 0052 - Administração Geral 2022 4.300.522,02 0,00 750.000,00 2023 4.644.563,78 0,00 810.000,00 2024 5.016.128,88 0,00 874.800,00 2025 5.417.419,19 0,00 944.784,00 0053 - Administração de Receitas 2022 790.084,53 0,00 0,00 2023 853.291,29 0,00 0,00 2024 921.554,60 0,00 0,00 2025 995.278,96 0,00 0,00 0056 - Normalização e Fiscalização 2022 0,00 0,00 450.000,00 2023 0,00 0,00 486.000,00 2024 0,00 0,00 524.880,00 2025 0,00 0,00 566.870,40 0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 2022 25.143,12 0,00 0,00 2023 27.154,57 0,00 0,00 2024 29.326,94 0,00 0,00 2025 31.673,09 0,00 0,00 0059 - Comunicação Social 2022 5.953,50 5.953,50 0,00 2023 6.429,78 6.429,78 0,00 2024 6.944,16 6.944,16 0,00 2025 7.499,70 7.499,70 0,00 0102 - Policiamento Militar 2022 19.533,75 0,00 0,00 2023 21.096,45 0,00 0,00 2024 22.784,17 0,00 0,00 2025 24.606,90 0,00 0,00 0120 - Amparo Assistencial ao Idoso 2022 9.200,68 0,00 0,00 2023 9.936,73 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2024 10.731,67 0,00 0,00 2025 11.590,21 0,00 0,00 0122 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 2022 450.954,10 11.907,00 0,00 2023 487.030,43 12.859,56 0,00 2024 525.992,86 13.888,32 0,00 2025 568.072,29 14.999,39 0,00 0125 - Assistência a Comunidades 2022 3.465.917,05 2.381,40 0,00 2023 3.743.190,41 2.571,91 0,00 2024 4.042.645,65 2.777,66 0,00 2025 4.366.057,30 2.999,88 0,00 0202 - Agentes Comunitários de Saúde 2022 146.007,99 0,00 0,00 2023 157.688,63 0,00 0,00 2024 170.303,72 0,00 0,00 2025 183.928,02 0,00 0,00 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 2022 1.648.820,06 0,00 0,00 2023 1.780.725,66 0,00 0,00 2024 1.923.183,72 0,00 0,00 2025 2.077.038,42 0,00 0,00 0250 - Assistência Alimentar e Nutricional 2022 2.510,76 0,00 0,00 2023 2.711,62 0,00 0,00 2024 2.928,55 0,00 0,00 2025 3.162,83 0,00 0,00 0251 - Alimentação Escolar 2022 70.503,67 0,00 0,00 2023 76.143,96 0,00 0,00 2024 82.235,48 0,00 0,00 2025 88.814,32 0,00 0,00 0306 - Fomento ao Associativismo 2022 21.432,60 3.572,10 0,00 2023 23.147,21 3.857,87 0,00 2024 24.998,98 4.166,50 0,00 2025 26.998,90 4.499,82 0,00 0401 - Educação Infantil 2022 28.268,10 22.932,00 0,00 2023 30.529,55 24.766,56 0,00 2024 32.971,91 26.747,88 0,00 2025 35.609,66 28.887,72 0,00 0403 - Ensino Fundamental PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2022 3.701.056,04 60.000,00 0,00 2023 3.997.140,52 64.800,00 0,00 2024 4.316.911,77 69.984,00 0,00 2025 4.662.264,71 75.582,72 0,00 0435 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior de Graduação 2022 5.000,00 0,00 0,00 2023 5.400,00 0,00 0,00 2024 5.832,00 0,00 0,00 2025 6.298,56 0,00 0,00 0471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura 2022 14.259,75 10.000,00 0,00 2023 15.400,53 10.800,00 0,00 2024 16.632,57 11.664,00 0,00 2025 17.963,18 12.597,12 0,00 0473 - Difusão Cultural 2022 16.669,80 0,00 0,00 2023 18.003,38 0,00 0,00 2024 19.443,65 0,00 0,00 2025 20.999,15 0,00 0,00 0501 - Vias e Logradouros Urbanos 2022 39.553,50 405.953,50 0,00 2023 42.717,78 438.429,78 0,00 2024 46.135,20 473.504,16 0,00 2025 49.826,02 511.384,50 0,00 0504 - Serviços de Limpeza Urbana 2022 714.075,86 0,00 0,00 2023 771.201,93 0,00 0,00 2024 832.898,08 0,00 0,00 2025 899.529,93 0,00 0,00 0505 - Serviços Funerários 2022 12.275,13 0,00 0,00 2023 13.257,14 0,00 0,00 2024 14.317,71 0,00 0,00 2025 15.463,13 0,00 0,00 0506 - Iluminação Pública 2022 22.278,67 0,00 0,00 2023 24.060,96 0,00 0,00 2024 25.985,84 0,00 0,00 2025 28.064,71 0,00 0,00 0507 - Parques e Jardins 2022 44.651,25 0,00 0,00 2023 48.223,35 0,00 0,00 2024 52.081,22 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2025 56.247,72 0,00 0,00 0611 - Saneamento Básico Urbano 2022 177.875,00 100.000,00 0,00 2023 192.105,00 108.000,00 0,00 2024 207.473,40 116.640,00 0,00 2025 224.071,27 125.971,20 0,00 0615 - Proteção e Preservação de Ecossistemas 2022 40.032,09 0,00 0,00 2023 43.234,66 0,00 0,00 2024 46.693,43 0,00 0,00 2025 50.428,90 0,00 0,00 0619 - Conservação do Solo 2022 2.381,40 9.525,60 0,00 2023 2.571,91 10.287,65 0,00 2024 2.777,66 11.110,66 0,00 2025 2.999,88 11.999,51 0,00 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola 2022 17.860,50 29.767,50 0,00 2023 19.289,34 32.148,90 0,00 2024 20.832,49 34.720,81 0,00 2025 22.499,09 37.498,48 0,00 0668 - Extensão e Cooperativismo Rural 2022 37.872,74 0,00 0,00 2023 40.902,56 0,00 0,00 2024 44.174,76 0,00 0,00 2025 47.708,75 0,00 0,00 0669 - Promoção Agropecuária 2022 5.512,50 38.587,50 0,00 2023 5.953,50 41.674,50 0,00 2024 6.429,78 45.008,46 0,00 2025 6.944,16 48.609,14 0,00 0690 - Industrialização de Alimentos 2022 3.351,60 13.626,90 0,00 2023 3.619,73 14.717,05 0,00 2024 3.909,31 15.894,42 0,00 2025 4.222,05 17.165,97 0,00 0720 - Desporto de Rendimento 2022 111.364,81 0,00 0,00 2023 120.273,99 0,00 0,00 2024 129.895,91 0,00 0,00 2025 140.287,59 0,00 0,00 0721 - Desporto Comunitário 2022 15.000,00 100.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2023 16.200,00 108.000,00 0,00 2024 17.496,00 116.640,00 0,00 2025 18.895,68 125.971,20 0,00 1005 - Gestão da Política da Educação e Cultura 2022 481.249,55 11.907,00 0,00 2023 519.749,51 12.859,56 0,00 2024 561.329,48 13.888,32 0,00 2025 606.235,83 14.999,39 0,00 1009 - Gestão da Política de Meio Ambiente 2022 122.327,33 0,00 0,00 2023 132.113,52 0,00 0,00 2024 142.682,60 0,00 0,00 2025 154.097,21 0,00 0,00 1202 - Manutenção de Serviços de Transporte 2022 606.240,23 1.180.364,60 0,00 2023 654.739,45 1.274.793,77 0,00 2024 707.118,60 1.376.777,27 0,00 2025 763.688,09 1.486.919,45 0,00 1203 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 2022 153.691,87 10.000,00 0,00 2023 165.987,22 10.800,00 0,00 2024 179.266,20 11.664,00 0,00 2025 193.607,49 12.597,12 0,00 1302 - Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento 2022 172.477,84 0,00 0,00 2023 186.276,07 0,00 0,00 2024 201.178,15 0,00 0,00 2025 217.272,40 0,00 0,00 1310 - Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor 2022 162.279,67 0,00 0,00 2023 175.262,04 0,00 0,00 2024 189.283,01 0,00 0,00 2025 204.425,65 0,00 0,00 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social 2022 457.920,00 0,00 0,00 2023 494.553,60 0,00 0,00 2024 534.117,89 0,00 0,00 2025 576.847,32 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Ordenador de Despesas Antonio da Silva Campos Controle Interno Contador Geysa Graciela Oliveira Pinto Jailson Lopes de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 1 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 0001 - Ação Legislativa 1097 Obras de Infraestrutura do Poder legislativo 2022 12.159,62 0,00 0,00 2023 13.132,39 0,00 0,00 2024 14.182,98 0,00 0,00 2025 15.317,62 0,00 0,00 1098 Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes 2022 6.213,72 0,00 0,00 2023 6.710,82 0,00 0,00 2024 7.247,68 0,00 0,00 2025 7.827,50 0,00 0,00 2001 Manutenção de serviços administrativos. 2022 708.512,93 0,00 0,00 2023 765.193,96 0,00 0,00 2024 826.409,48 0,00 0,00 2025 892.522,24 0,00 0,00 0003 - Encargos Especiais 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2022 10.500,00 0,00 0,00 2023 11.340,00 0,00 0,00 2024 12.247,20 0,00 0,00 2025 13.226,98 0,00 0,00 0052 - Administração Geral 1005 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 2022 1.335,60 0,00 0,00 2023 1.442,45 0,00 0,00 2024 1.557,84 0,00 0,00 2025 1.682,47 0,00 0,00 1007 Construção da Sede Administrativa 2022 15.000,00 0,00 0,00 2023 16.200,00 0,00 0,00 2024 17.496,00 0,00 0,00 2025 18.895,68 0,00 0,00 1008 Aquisição Áreas Urbanas 2022 5.986,21 0,00 0,00 2023 6.465,11 0,00 0,00 2024 6.982,32 0,00 0,00 2025 7.540,90 0,00 0,00 1081 Aquisição de Imóveis 2022 17.157,00 0,00 0,00 2023 18.529,56 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 2 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2024 20.011,92 0,00 0,00 2025 21.612,88 0,00 0,00 2003 Recepções,Festividades Civicas e comemorações 2022 102.654,98 0,00 0,00 2023 110.867,38 0,00 0,00 2024 119.736,77 0,00 0,00 2025 129.315,71 0,00 0,00 2004 Manutenção do gabinete do Prefeito 2022 504.874,45 0,00 0,00 2023 545.264,41 0,00 0,00 2024 588.885,56 0,00 0,00 2025 635.996,40 0,00 0,00 2005 Manutenção das atividades administrativas em geral 2022 2.047.111,65 0,00 750.000,00 2023 2.210.880,58 0,00 810.000,00 2024 2.387.751,03 0,00 874.800,00 2025 2.578.771,11 0,00 944.784,00 2007 Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos 2022 59.535,00 0,00 0,00 2023 64.297,80 0,00 0,00 2024 69.441,62 0,00 0,00 2025 74.996,95 0,00 0,00 2008 Cumprimento de Precatório 2022 47.803,48 0,00 0,00 2023 51.627,76 0,00 0,00 2024 55.757,98 0,00 0,00 2025 60.218,62 0,00 0,00 2020 Manutenção do Controle Interno 2022 117.466,28 0,00 0,00 2023 126.863,58 0,00 0,00 2024 137.012,67 0,00 0,00 2025 147.973,68 0,00 0,00 2072 Manutenção do FMHIS 2022 8.930,25 0,00 0,00 2023 9.644,67 0,00 0,00 2024 10.416,24 0,00 0,00 2025 11.249,54 0,00 0,00 2073 Manutenção da Secretaria de Agricultura 2022 685.395,16 0,00 0,00 2023 740.226,77 0,00 0,00 2024 799.444,91 0,00 0,00 2025 863.400,51 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 3 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2076 Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos 2022 91.678,35 0,00 0,00 2023 99.012,62 0,00 0,00 2024 106.933,63 0,00 0,00 2025 115.488,32 0,00 0,00 2077 Manutenção da Secretária de Urbanismo 2022 437.139,49 0,00 0,00 2023 472.110,65 0,00 0,00 2024 509.879,50 0,00 0,00 2025 550.669,86 0,00 0,00 2078 Manutenção da Ações de Juventude e Cultura 2022 62.381,40 0,00 0,00 2023 67.371,91 0,00 0,00 2024 72.761,66 0,00 0,00 2025 78.582,60 0,00 0,00 2083 Manutenção da Secretaria de Comunicação 2022 96.072,72 0,00 0,00 2023 103.758,54 0,00 0,00 2024 112.059,22 0,00 0,00 2025 121.023,96 0,00 0,00 0053 - Administração de Receitas 1093 Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes 2022 26.402,78 0,00 0,00 2023 28.515,00 0,00 0,00 2024 30.796,20 0,00 0,00 2025 33.259,90 0,00 0,00 2021 Manutenção dos serviços de contabilidade 2022 164.506,46 0,00 0,00 2023 177.666,98 0,00 0,00 2024 191.880,33 0,00 0,00 2025 207.230,76 0,00 0,00 2022 Manutenção do departamento juridico 2022 269.653,50 0,00 0,00 2023 291.225,78 0,00 0,00 2024 314.523,84 0,00 0,00 2025 339.685,75 0,00 0,00 2023 Manutenção da secretária de Finanças e Tributos 2022 329.521,79 0,00 0,00 2023 355.883,53 0,00 0,00 2024 384.354,22 0,00 0,00 2025 415.102,55 0,00 0,00 0056 - Normalização e Fiscalização PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 4 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 1100 Regularização Fundiária 2022 0,00 0,00 450.000,00 2023 0,00 0,00 486.000,00 2024 0,00 0,00 524.880,00 2025 0,00 0,00 566.870,40 0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 2009 Treinamento e Capacitação de pessoas 2022 8.334,90 0,00 0,00 2023 9.001,69 0,00 0,00 2024 9.721,83 0,00 0,00 2025 10.499,57 0,00 0,00 2054 Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30% 2022 1.721,02 0,00 0,00 2023 1.858,70 0,00 0,00 2024 2.007,40 0,00 0,00 2025 2.167,99 0,00 0,00 2071 Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda 2022 15.087,20 0,00 0,00 2023 16.294,18 0,00 0,00 2024 17.597,71 0,00 0,00 2025 19.005,53 0,00 0,00 0059 - Comunicação Social 1092 Obras de Infraestrutura para Comunicação 2022 5.953,50 5.953,50 0,00 2023 6.429,78 6.429,78 0,00 2024 6.944,16 6.944,16 0,00 2025 7.499,70 7.499,70 0,00 0102 - Policiamento Militar 2010 Manutenção da Segurança Pública 2022 19.533,75 0,00 0,00 2023 21.096,45 0,00 0,00 2024 22.784,17 0,00 0,00 2025 24.606,90 0,00 0,00 0120 - Amparo Assistencial ao Idoso 2064 Manutenção da Casa do idoso 2022 9.200,68 0,00 0,00 2023 9.936,73 0,00 0,00 2024 10.731,67 0,00 0,00 2025 11.590,21 0,00 0,00 0122 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente 1075 Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 5 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2022 5.953,50 11.907,00 0,00 2023 6.429,78 12.859,56 0,00 2024 6.944,16 13.888,32 0,00 2025 7.499,70 14.999,39 0,00 2066 Manutenção do conselho Tutelar 2022 124.864,14 0,00 0,00 2023 134.853,27 0,00 0,00 2024 145.641,53 0,00 0,00 2025 157.292,86 0,00 0,00 2067 Manutenção de Programas Sociais 2022 75.581,65 0,00 0,00 2023 81.628,18 0,00 0,00 2024 88.158,44 0,00 0,00 2025 95.211,11 0,00 0,00 2075 Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS 2022 244.554,81 0,00 0,00 2023 264.119,19 0,00 0,00 2024 285.248,73 0,00 0,00 2025 308.068,63 0,00 0,00 0125 - Assistência a Comunidades 1077 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 2022 22.050,00 0,00 0,00 2023 23.814,00 0,00 0,00 2024 25.719,12 0,00 0,00 2025 27.776,65 0,00 0,00 1078 Construção do Prédio do CRAS 2022 9.525,60 2.381,40 0,00 2023 10.287,65 2.571,91 0,00 2024 11.110,66 2.777,66 0,00 2025 11.999,51 2.999,88 0,00 2057 Manutenção dos Serviços Odontológicos 2022 209.642,98 0,00 0,00 2023 226.414,42 0,00 0,00 2024 244.527,57 0,00 0,00 2025 264.089,78 0,00 0,00 2058 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 2022 2.263.351,71 0,00 0,00 2023 2.444.419,85 0,00 0,00 2024 2.639.973,43 0,00 0,00 2025 2.851.171,31 0,00 0,00 2061 Manutenção da Farmácia Básica 2022 90.103,29 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 6 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2023 97.311,55 0,00 0,00 2024 105.096,48 0,00 0,00 2025 113.504,20 0,00 0,00 2062 Manutenção da Vigilância Sanitária 2022 71.547,16 0,00 0,00 2023 77.270,93 0,00 0,00 2024 83.452,61 0,00 0,00 2025 90.128,82 0,00 0,00 2069 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2022 766.486,32 0,00 0,00 2023 827.805,23 0,00 0,00 2024 894.029,64 0,00 0,00 2025 965.552,02 0,00 0,00 2070 Programa de apoio a gestante e ao recém nascido 2022 2.500,00 0,00 0,00 2023 2.700,00 0,00 0,00 2024 2.916,00 0,00 0,00 2025 3.149,28 0,00 0,00 2074 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 2022 26.033,56 0,00 0,00 2023 28.116,24 0,00 0,00 2024 30.365,54 0,00 0,00 2025 32.794,79 0,00 0,00 2081 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 2022 4.676,43 0,00 0,00 2023 5.050,54 0,00 0,00 2024 5.454,59 0,00 0,00 2025 5.890,95 0,00 0,00 0202 - Agentes Comunitários de Saúde 2059 Manutenção do PACS 2022 146.007,99 0,00 0,00 2023 157.688,63 0,00 0,00 2024 170.303,72 0,00 0,00 2025 183.928,02 0,00 0,00 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 1069 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 2022 19.985,66 0,00 0,00 2023 21.584,51 0,00 0,00 2024 23.311,27 0,00 0,00 2025 25.176,18 0,00 0,00 1070 Obras de Infraestrutura da Saúde 2022 40.250,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 7 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2023 43.470,00 0,00 0,00 2024 46.947,60 0,00 0,00 2025 50.703,41 0,00 0,00 2060 Manutenção da Atenção Básica 2022 1.588.584,40 0,00 0,00 2023 1.715.671,15 0,00 0,00 2024 1.852.924,84 0,00 0,00 2025 2.001.158,83 0,00 0,00 0250 - Assistência Alimentar e Nutricional 2063 Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição 2022 2.510,76 0,00 0,00 2023 2.711,62 0,00 0,00 2024 2.928,55 0,00 0,00 2025 3.162,83 0,00 0,00 0251 - Alimentação Escolar 2025 Manutenção da alimentação escolar 2022 70.503,67 0,00 0,00 2023 76.143,96 0,00 0,00 2024 82.235,48 0,00 0,00 2025 88.814,32 0,00 0,00 0306 - Fomento ao Associativismo 2079 Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo 2022 21.432,60 3.572,10 0,00 2023 23.147,21 3.857,87 0,00 2024 24.998,98 4.166,50 0,00 2025 26.998,90 4.499,82 0,00 0401 - Educação Infantil 1030 Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil 2022 2.205,00 9.702,00 0,00 2023 2.381,40 10.478,16 0,00 2024 2.571,91 11.316,41 0,00 2025 2.777,66 12.221,73 0,00 2031 Manutenção de Creches 2022 26.063,10 13.230,00 0,00 2023 28.148,15 14.288,40 0,00 2024 30.400,00 15.431,47 0,00 2025 32.832,00 16.665,99 0,00 0403 - Ensino Fundamental 1022 Obras de Infraestrutura Educacional 2022 20.000,00 35.000,00 0,00 2023 21.600,00 37.800,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 8 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2024 23.328,00 40.824,00 0,00 2025 25.194,24 44.089,92 0,00 1024 Aquisição veiculos e outros Bens Permanente 2022 64.337,98 25.000,00 0,00 2023 69.485,02 27.000,00 0,00 2024 75.043,82 29.160,00 0,00 2025 81.047,33 31.492,80 0,00 2026 Manutenção das Escolas Municipais 2022 281.410,33 0,00 0,00 2023 303.923,16 0,00 0,00 2024 328.237,01 0,00 0,00 2025 354.495,97 0,00 0,00 2055 Manutenção do FUNDEB 30 % 2022 1.380.115,21 0,00 0,00 2023 1.490.524,43 0,00 0,00 2024 1.609.766,38 0,00 0,00 2025 1.738.547,69 0,00 0,00 2056 Manutenção do FUNDEB 70 % 2022 1.955.192,52 0,00 0,00 2023 2.111.607,92 0,00 0,00 2024 2.280.536,56 0,00 0,00 2025 2.462.979,48 0,00 0,00 0435 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior de Graduação 2027 Manutenção do Fundo Municpal de Educação 2022 5.000,00 0,00 0,00 2023 5.400,00 0,00 0,00 2024 5.832,00 0,00 0,00 2025 6.298,56 0,00 0,00 0471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura 1031 Construção/ampliação/reforma de biblioteca 2022 2.500,00 10.000,00 0,00 2023 2.700,00 10.800,00 0,00 2024 2.916,00 11.664,00 0,00 2025 3.149,28 12.597,12 0,00 2033 Manutenção da Biblioteca Municipal 2022 11.759,75 0,00 0,00 2023 12.700,53 0,00 0,00 2024 13.716,57 0,00 0,00 2025 14.813,90 0,00 0,00 0473 - Difusão Cultural 2034 Programa de Incentivos a Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 9 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2022 16.669,80 0,00 0,00 2023 18.003,38 0,00 0,00 2024 19.443,65 0,00 0,00 2025 20.999,15 0,00 0,00 0501 - Vias e Logradouros Urbanos 1046 Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros 2022 17.850,00 0,00 0,00 2023 19.278,00 0,00 0,00 2024 20.820,24 0,00 0,00 2025 22.485,86 0,00 0,00 1082 Construção/Melhoramento de Casas Populares 2022 5.953,50 5.953,50 0,00 2023 6.429,78 6.429,78 0,00 2024 6.944,16 6.944,16 0,00 2025 7.499,70 7.499,70 0,00 1090 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 2022 15.750,00 400.000,00 0,00 2023 17.010,00 432.000,00 0,00 2024 18.370,80 466.560,00 0,00 2025 19.840,46 503.884,80 0,00 0504 - Serviços de Limpeza Urbana 2041 Manutenção dos serviços de limpeza Pública 2022 714.075,86 0,00 0,00 2023 771.201,93 0,00 0,00 2024 832.898,08 0,00 0,00 2025 899.529,93 0,00 0,00 0505 - Serviços Funerários 1045 Reforma e Ampliação do Cemitério 2022 5.250,00 0,00 0,00 2023 5.670,00 0,00 0,00 2024 6.123,60 0,00 0,00 2025 6.613,49 0,00 0,00 2037 Manutenção do cemiterio público municipal. 2022 7.025,13 0,00 0,00 2023 7.587,14 0,00 0,00 2024 8.194,11 0,00 0,00 2025 8.849,64 0,00 0,00 0506 - Iluminação Pública 2038 Manutenção da iluminação Pública 2022 22.278,67 0,00 0,00 2023 24.060,96 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 10 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2024 25.985,84 0,00 0,00 2025 28.064,71 0,00 0,00 0507 - Parques e Jardins 2039 Manutenção de praças, parques e Jardins 2022 44.651,25 0,00 0,00 2023 48.223,35 0,00 0,00 2024 52.081,22 0,00 0,00 2025 56.247,72 0,00 0,00 0611 - Saneamento Básico Urbano 1094 Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico 2022 2.000,00 100.000,00 0,00 2023 2.160,00 108.000,00 0,00 2024 2.332,80 116.640,00 0,00 2025 2.519,42 125.971,20 0,00 2049 Manutenção do Saneamento Básico 2022 175.875,00 0,00 0,00 2023 189.945,00 0,00 0,00 2024 205.140,60 0,00 0,00 2025 221.551,85 0,00 0,00 0615 - Proteção e Preservação de Ecossistemas 1099 Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente 2022 5.953,50 0,00 0,00 2023 6.429,78 0,00 0,00 2024 6.944,16 0,00 0,00 2025 7.499,70 0,00 0,00 2082 Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio 2022 34.078,59 0,00 0,00 2023 36.804,88 0,00 0,00 2024 39.749,27 0,00 0,00 2025 42.929,21 0,00 0,00 0619 - Conservação do Solo 1047 Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas degradadas 2022 2.381,40 9.525,60 0,00 2023 2.571,91 10.287,65 0,00 2024 2.777,66 11.110,66 0,00 2025 2.999,88 11.999,51 0,00 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola 1091 Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos 2022 17.860,50 29.767,50 0,00 2023 19.289,34 32.148,90 0,00 2024 20.832,49 34.720,81 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 11 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2025 22.499,09 37.498,48 0,00 0668 - Extensão e Cooperativismo Rural 2080 Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica 2022 37.872,74 0,00 0,00 2023 40.902,56 0,00 0,00 2024 44.174,76 0,00 0,00 2025 47.708,75 0,00 0,00 0669 - Promoção Agropecuária 1089 Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola 2022 5.512,50 38.587,50 0,00 2023 5.953,50 41.674,50 0,00 2024 6.429,78 45.008,46 0,00 2025 6.944,16 48.609,14 0,00 0690 - Industrialização de Alimentos 1096 Fomento a Produção Agroindustrial 2022 3.351,60 13.626,90 0,00 2023 3.619,73 14.717,05 0,00 2024 3.909,31 15.894,42 0,00 2025 4.222,05 17.165,97 0,00 0720 - Desporto de Rendimento 2036 Manuteção das Ações Esportivas 2022 111.364,81 0,00 0,00 2023 120.273,99 0,00 0,00 2024 129.895,91 0,00 0,00 2025 140.287,59 0,00 0,00 0721 - Desporto Comunitário 1032 Infraestrutura Esportivas 2022 15.000,00 100.000,00 0,00 2023 16.200,00 108.000,00 0,00 2024 17.496,00 116.640,00 0,00 2025 18.895,68 125.971,20 0,00 1005 - Gestão da Política da Educação e Cultura 2027 Manutenção do Fundo Municpal de Educação 2022 481.249,55 11.907,00 0,00 2023 519.749,51 12.859,56 0,00 2024 561.329,48 13.888,32 0,00 2025 606.235,83 14.999,39 0,00 1009 - Gestão da Política de Meio Ambiente 2043 Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo 2022 122.327,33 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 12 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2023 132.113,52 0,00 0,00 2024 142.682,60 0,00 0,00 2025 154.097,21 0,00 0,00 1202 - Manutenção de Serviços de Transporte 1056 Reforma/Ampliação da Garagem Municipal 2022 3.572,10 0,00 0,00 2023 3.857,87 0,00 0,00 2024 4.166,50 0,00 0,00 2025 4.499,82 0,00 0,00 1057 Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural 2022 55.250,00 344.750,00 0,00 2023 59.670,00 372.330,00 0,00 2024 64.443,60 402.116,40 0,00 2025 69.599,09 434.285,71 0,00 1058 Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas 2022 20.000,00 130.000,00 0,00 2023 21.600,00 140.400,00 0,00 2024 23.328,00 151.632,00 0,00 2025 25.194,24 163.762,56 0,00 1085 Obras de Infraestrutura Turistica 2022 15.750,00 559.250,00 0,00 2023 17.010,00 603.990,00 0,00 2024 18.370,80 652.309,20 0,00 2025 19.840,46 704.493,94 0,00 2028 Manutenção do Transporte Escolar 2022 480.671,61 146.364,60 0,00 2023 519.125,34 158.073,77 0,00 2024 560.655,37 170.719,67 0,00 2025 605.507,80 184.377,24 0,00 2045 Manutenção da Garagem Municipal 2022 30.996,52 0,00 0,00 2023 33.476,24 0,00 0,00 2024 36.154,34 0,00 0,00 2025 39.046,69 0,00 0,00 1203 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1044 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 2022 11.907,00 0,00 0,00 2023 12.859,56 0,00 0,00 2024 13.888,32 0,00 0,00 2025 14.999,39 0,00 0,00 2040 Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura 2022 141.784,87 10.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas ESTADO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 Pag. 13 Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos 2023 153.127,66 10.800,00 0,00 2024 165.377,87 11.664,00 0,00 2025 178.608,10 12.597,12 0,00 1302 - Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento 1066 Parcelamento/Amortização da Divida do INSS 2022 163.453,50 0,00 0,00 2023 176.529,78 0,00 0,00 2024 190.652,16 0,00 0,00 2025 205.904,34 0,00 0,00 2024 Pagamento de Juros e Encargos Financeiros 2022 9.024,34 0,00 0,00 2023 9.746,29 0,00 0,00 2024 10.525,99 0,00 0,00 2025 11.368,07 0,00 0,00 1310 - Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor 2053 Encargos com o PASEP 2022 162.279,67 0,00 0,00 2023 175.262,04 0,00 0,00 2024 189.283,01 0,00 0,00 2025 204.425,65 0,00 0,00 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social 2052 Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 2022 457.920,00 0,00 0,00 2023 494.553,60 0,00 0,00 2024 534.117,89 0,00 0,00 2025 576.847,32 0,00 0,00 Ordenador de Despesas Jailson Lopes de Carvalho Contador Antonio da Silva Campos Geysa Graciela Oliveira Pinto Controle Interno PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Descrição da Ação Produto Unidade Meta Física 0002 - GABINETE DO PREFEITO 1005 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 25,00 2003 - Recepções,Festividades Civicas e comemorações 25,00 2004 - Manutenção do gabinete do Prefeito 25,00 0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 1007 - Construção da Sede Administrativa 25,00 1008 - Aquisição Áreas Urbanas 25,00 1075 - Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar 25,00 2005 - Manutenção das atividades administrativas em geral 25,00 2007 - Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos 25,00 2008 - Cumprimento de Precatório 25,00 2010 - Manutenção da Segurança Pública 25,00 2052 - Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 25,00 2053 - Encargos com o PASEP 25,00 2066 - Manutenção do conselho Tutelar 25,00 2079 - Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo 25,00 0004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 1066 - Parcelamento/Amortização da Divida do INSS 25,00 1093 - Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes 25,00 1100 - Regularização Fundiária 25,00 2021 - Manutenção dos serviços de contabilidade 25,00 2022 - Manutenção do departamento juridico 25,00 2023 - Manutenção da secretária de Finanças e Tributos 25,00 2024 - Pagamento de Juros e Encargos Financeiros 25,00 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE 1032 - Infraestrutura Esportivas 25,00 2036 - Manuteção das Ações Esportivas 25,00 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA 1056 - Reforma/Ampliação da Garagem Municipal 25,00 1057 - Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural 25,00 1058 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas 25,00 2040 - Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura 25,00 2040 - Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura 25,00 2045 - Manutenção da Garagem Municipal 25,00 0014 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1089 - Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola 25,00 1091 - Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos 25,00 1096 - Fomento a Produção Agroindustrial 25,00 2073 - Manutenção da Secretaria de Agricultura 25,00 2080 - Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica 25,00 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO 1047 - Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas degradadas 25,00 1085 - Obras de Infraestrutura Turistica 25,00 1094 - Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico 25,00 1099 - Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente 25,00 2039 - Manutenção de praças, parques e Jardins 25,00 2041 - Manutenção dos serviços de limpeza Pública 25,00 2043 - Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo 25,00 2049 - Manutenção do Saneamento Básico 25,00 2082 - Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio 25,00 0017 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 2009 - Treinamento e Capacitação de pessoas 25,00 2076 - Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos 25,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Descrição da Ação Produto Unidade Meta Física 0018 - SECRETARIA DE URBANISMO 1044 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 25,00 1045 - Reforma e Ampliação do Cemitério 25,00 1046 - Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros 25,00 1082 - Construção/Melhoramento de Casas Populares 25,00 1090 - Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 25,00 2037 - Manutenção do cemiterio público municipal. 25,00 2038 - Manutenção da iluminação Pública 25,00 2072 - Manutenção do FMHIS 25,00 2077 - Manutenção da Secretária de Urbanismo 25,00 0019 - SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA 2034 - Programa de Incentivos a Cultura 25,00 2078 - Manutenção da Ações de Juventude e Cultura 25,00 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25,00 0118 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 2020 - Manutenção do Controle Interno 25,00 0131 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES 1092 - Obras de Infraestrutura para Comunicação 25,00 2083 - Manutenção da Secretaria de Comunicação 25,00 0001 - CAMARA MUNICIPAL 1097 - Obras de Infraestrutura do Poder legislativo 25,00 1098 - Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes 25,00 2001 - Manutenção de serviços administrativos. 25,00 0020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1069 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 25,00 1070 - Obras de Infraestrutura da Saúde 25,00 1081 - Aquisição de Imóveis 25,00 2057 - Manutenção dos Serviços Odontológicos 25,00 2058 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 25,00 2059 - Manutenção do PACS 25,00 2060 - Manutenção da Atenção Básica 25,00 2061 - Manutenção da Farmácia Básica 25,00 2062 - Manutenção da Vigilância Sanitária 25,00 2074 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde UN 25,00 0211 - FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 2058 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 25,00 0024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 1077 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes 25,00 1078 - Construção do Prédio do CRAS 25,00 2063 - Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição 25,00 2064 - Manutenção da Casa do idoso 25,00 2067 - Manutenção de Programas Sociais 25,00 2069 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 25,00 2070 - Programa de apoio a gestante e ao recém nascido 25,00 2071 - Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda 25,00 2075 - Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS 25,00 2081 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 25,00 0022 - FUNDEB 2054 - Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30% 25,00 2055 - Manutenção do FUNDEB 30 % 25,00 2056 - Manutenção do FUNDEB 70 % 25,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Descrição da Ação Produto Unidade Meta Física 0023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1022 - Obras de Infraestrutura Educacional 25,00 1024 - Aquisição veiculos e outros Bens Permanente 25,00 1030 - Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil 25,00 1031 - Construção/ampliação/reforma de biblioteca 25,00 1081 - Aquisição de Imóveis 25,00 2025 - Manutenção da alimentação escolar 25,00 2026 - Manutenção das Escolas Municipais 25,00 2027 - Manutenção do Fundo Municpal de Educação 25,00 2027 - Manutenção do Fundo Municpal de Educação 25,00 2028 - Manutenção do Transporte Escolar 25,00 2031 - Manutenção de Creches 25,00 2033 - Manutenção da Biblioteca Municipal 25,00 Geysa Graciela Oliveira Pinto Ordenador de Despesas Controle Interno Contador Antonio da Silva Campos Jailson Lopes de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0002 - GABINETE DO PREFEITO 1005 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes UN 1.335,60 0,00 0,00 1.335,60 0,00 1.335,60 1.335,60 2003 - Recepções,Festividades Civicas e comemorações UN 102.654,98 0,00 0,00 102.654,98 102.654,98 0,00 102.654,98 2004 - Manutenção do gabinete do Prefeito UN 504.874,45 0,00 0,00 504.874,45 504.874,45 0,00 504.874,45 Total da Unidade 608.865,03 0,00 0,00 608.865,03 607.529,43 1.335,60 608.865,03 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO 1007 - Construção da Sede Administrativa UN 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 1008 - Aquisição Áreas Urbanas UN 5.986,21 0,00 0,00 5.986,21 0,00 5.986,21 5.986,21 1075 - Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar UN 5.953,50 11.907,00 0,00 17.860,50 0,00 17.860,50 17.860,50 2005 - Manutenção das atividades administrativas em geral UN 2.047.111,65 0,00 750.000,00 2.797.111,65 2.047.111,65 750.000,00 2.797.111,65 2007 - Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos UN 59.535,00 0,00 0,00 59.535,00 59.535,00 0,00 59.535,00 2008 - Cumprimento de Precatório UN 47.803,48 0,00 0,00 47.803,48 47.803,48 0,00 47.803,48 2010 - Manutenção da Segurança Pública UN 19.533,75 0,00 0,00 19.533,75 19.533,75 0,00 19.533,75 2052 - Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS UN 457.920,00 0,00 0,00 457.920,00 457.920,00 0,00 457.920,00 2053 - Encargos com o PASEP UN 162.279,67 0,00 0,00 162.279,67 162.279,67 0,00 162.279,67 2066 - Manutenção do conselho Tutelar UN 124.864,14 0,00 0,00 124.864,14 124.864,14 0,00 124.864,14 2079 - Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo UN 21.432,60 3.572,10 0,00 25.004,70 17.860,50 7.144,20 25.004,70 Total da Unidade 2.967.420,00 15.479,10 750.000,00 3.732.899,10 2.936.908,19 795.990,91 3.732.899,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 1066 - Parcelamento/Amortização da Divida do INSS UN 163.453,50 0,00 0,00 163.453,50 0,00 163.453,50 163.453,50 1093 - Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes UN 26.402,78 0,00 0,00 26.402,78 0,00 26.402,78 26.402,78 1100 - Regularização Fundiária UN 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 0,00 450.000,00 2021 - Manutenção dos serviços de contabilidade UN 164.506,46 0,00 0,00 164.506,46 164.506,46 0,00 164.506,46 2022 - Manutenção do departamento juridico UN 269.653,50 0,00 0,00 269.653,50 269.653,50 0,00 269.653,50 2023 - Manutenção da secretária de Finanças e Tributos UN 329.521,79 0,00 0,00 329.521,79 329.521,79 0,00 329.521,79 2024 - Pagamento de Juros e Encargos Financeiros UN 9.024,34 0,00 0,00 9.024,34 9.024,34 0,00 9.024,34 Total da Unidade 962.562,37 0,00 450.000,00 1.412.562,37 1.222.706,09 189.856,28 1.412.562,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE 1032 - Infraestrutura Esportivas UN 15.000,00 100.000,00 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 115.000,00 2036 - Manuteção das Ações Esportivas UN 111.364,81 0,00 0,00 111.364,81 111.364,81 0,00 111.364,81 Total da Unidade 126.364,81 100.000,00 0,00 226.364,81 111.364,81 115.000,00 226.364,81 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E AGRICULTURA 1056 - Reforma/Ampliação da Garagem Municipal UN 3.572,10 0,00 0,00 3.572,10 0,00 3.572,10 3.572,10 1057 - Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural UN 55.250,00 344.750,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 400.000,00 1058 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas UN 20.000,00 130.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 2040 - Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e UN 0,00 Infraestrutura 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 2040 - Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e UN 141.784,87 Infraestrutura 0,00 0,00 141.784,87 141.784,87 0,00 141.784,87 2045 - Manutenção da Garagem Municipal UN 30.996,52 0,00 0,00 30.996,52 30.996,52 0,00 30.996,52 Total da Unidade 251.603,49 484.750,00 0,00 736.353,49 182.781,39 553.572,10 736.353,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0014 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1089 - Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola UN 5.512,50 38.587,50 0,00 44.100,00 0,00 44.100,00 44.100,00 1091 - Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos UN 17.860,50 29.767,50 0,00 47.628,00 0,00 47.628,00 47.628,00 1096 - Fomento a Produção Agroindustrial UN 3.351,60 13.626,90 0,00 16.978,50 0,00 16.978,50 16.978,50 2073 - Manutenção da Secretaria de Agricultura UN 685.395,16 0,00 0,00 685.395,16 685.395,16 0,00 685.395,16 2080 - Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica UN 37.872,74 0,00 0,00 37.872,74 37.872,74 0,00 37.872,74 Total da Unidade 749.992,50 81.981,90 0,00 831.974,40 723.267,90 108.706,50 831.974,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO 1047 - Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas UN 2.381,40 degradadas 9.525,60 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00 1085 - Obras de Infraestrutura Turistica UN 15.750,00 559.250,00 0,00 575.000,00 50.000,00 525.000,00 575.000,00 1094 - Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico UN 2.000,00 100.000,00 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 102.000,00 1099 - Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente UN 5.953,50 0,00 0,00 5.953,50 0,00 5.953,50 5.953,50 2039 - Manutenção de praças, parques e Jardins UN 44.651,25 0,00 0,00 44.651,25 44.651,25 0,00 44.651,25 2041 - Manutenção dos serviços de limpeza Pública UN 714.075,86 0,00 0,00 714.075,86 714.075,86 0,00 714.075,86 2043 - Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo UN 122.327,33 0,00 0,00 122.327,33 122.327,33 0,00 122.327,33 2049 - Manutenção do Saneamento Básico UN 175.875,00 0,00 0,00 175.875,00 175.875,00 0,00 175.875,00 2082 - Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio UN 34.078,59 0,00 0,00 34.078,59 34.078,59 0,00 34.078,59 Total da Unidade 1.117.092,93 668.775,60 0,00 1.785.868,53 1.141.008,03 644.860,50 1.785.868,53 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0017 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 2009 - Treinamento e Capacitação de pessoas UN 8.334,90 0,00 0,00 8.334,90 8.334,90 0,00 8.334,90 2076 - Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos UN 91.678,35 0,00 0,00 91.678,35 91.678,35 0,00 91.678,35 Total da Unidade 100.013,25 0,00 0,00 100.013,25 100.013,25 0,00 100.013,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0018 - SECRETARIA DE URBANISMO 1044 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes UN 11.907,00 0,00 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00 1045 - Reforma e Ampliação do Cemitério UN 5.250,00 0,00 0,00 5.250,00 0,00 5.250,00 5.250,00 1046 - Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros UN 17.850,00 0,00 0,00 17.850,00 0,00 17.850,00 17.850,00 1082 - Construção/Melhoramento de Casas Populares UN 5.953,50 5.953,50 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00 1090 - Obras de Infraestrutura Urbana e Rural UN 15.750,00 400.000,00 0,00 415.750,00 0,00 415.750,00 415.750,00 2037 - Manutenção do cemiterio público municipal. UN 7.025,13 0,00 0,00 7.025,13 7.025,13 0,00 7.025,13 2038 - Manutenção da iluminação Pública UN 22.278,67 0,00 0,00 22.278,67 22.278,67 0,00 22.278,67 2072 - Manutenção do FMHIS UN 8.930,25 0,00 0,00 8.930,25 8.930,25 0,00 8.930,25 2077 - Manutenção da Secretária de Urbanismo UN 437.139,49 0,00 0,00 437.139,49 437.139,49 0,00 437.139,49 Total da Unidade 532.084,04 405.953,50 0,00 938.037,54 475.373,54 462.664,00 938.037,54 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0019 - SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA 2034 - Programa de Incentivos a Cultura UN 16.669,80 0,00 0,00 16.669,80 16.669,80 0,00 16.669,80 2078 - Manutenção da Ações de Juventude e Cultura UN 62.381,40 0,00 0,00 62.381,40 62.381,40 0,00 62.381,40 Total da Unidade 79.051,20 0,00 0,00 79.051,20 79.051,20 0,00 79.051,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UN 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 10.500,00 Total da Unidade 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 10.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0118 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 2020 - Manutenção do Controle Interno UN 117.466,28 0,00 0,00 117.466,28 117.466,28 0,00 117.466,28 Total da Unidade 117.466,28 0,00 0,00 117.466,28 117.466,28 0,00 117.466,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0131 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES 1092 - Obras de Infraestrutura para Comunicação UN 5.953,50 5.953,50 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00 2083 - Manutenção da Secretaria de Comunicação UN 96.072,72 0,00 0,00 96.072,72 96.072,72 0,00 96.072,72 Total da Unidade 102.026,22 5.953,50 0,00 107.979,72 96.072,72 11.907,00 107.979,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0001 - CAMARA MUNICIPAL 1097 - Obras de Infraestrutura do Poder legislativo UN 12.159,62 0,00 0,00 12.159,62 1.134,62 11.025,00 12.159,62 1098 - Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes UN 6.213,72 0,00 0,00 6.213,72 0,00 6.213,72 6.213,72 2001 - Manutenção de serviços administrativos. UN 708.512,93 0,00 0,00 708.512,93 708.512,93 0,00 708.512,93 Total da Unidade 726.886,27 0,00 0,00 726.886,27 709.647,55 17.238,72 726.886,27 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1069 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes UN 19.985,66 0,00 0,00 19.985,66 0,00 19.985,66 19.985,66 1070 - Obras de Infraestrutura da Saúde UN 40.250,00 0,00 0,00 40.250,00 0,00 40.250,00 40.250,00 1081 - Aquisição de Imóveis UN 5.250,00 0,00 0,00 5.250,00 0,00 5.250,00 5.250,00 2057 - Manutenção dos Serviços Odontológicos UN 209.642,98 0,00 0,00 209.642,98 209.642,98 0,00 209.642,98 2058 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde UN 2.248.351,71 0,00 0,00 2.248.351,71 2.248.351,71 0,00 2.248.351,71 2059 - Manutenção do PACS UN 146.007,99 0,00 0,00 146.007,99 146.007,99 0,00 146.007,99 2060 - Manutenção da Atenção Básica UN 1.588.584,40 0,00 0,00 1.588.584,40 1.588.584,40 0,00 1.588.584,40 2061 - Manutenção da Farmácia Básica UN 90.103,29 0,00 0,00 90.103,29 90.103,29 0,00 90.103,29 2062 - Manutenção da Vigilância Sanitária UN 71.547,16 0,00 0,00 71.547,16 71.547,16 0,00 71.547,16 2074 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde UN 26.033,56 0,00 0,00 26.033,56 26.033,56 0,00 26.033,56 Total da Unidade 4.445.756,75 0,00 0,00 4.445.756,75 4.380.271,09 65.485,66 4.445.756,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0211 - FMS-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 2058 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde UN 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Total da Unidade 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 1077 - Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes UN 22.050,00 0,00 0,00 22.050,00 0,00 22.050,00 22.050,00 1078 - Construção do Prédio do CRAS UN 9.525,60 2.381,40 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00 2063 - Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição UN 2.510,76 0,00 0,00 2.510,76 2.510,76 0,00 2.510,76 2064 - Manutenção da Casa do idoso UN 9.200,68 0,00 0,00 9.200,68 9.200,68 0,00 9.200,68 2067 - Manutenção de Programas Sociais UN 75.581,65 0,00 0,00 75.581,65 75.581,65 0,00 75.581,65 2069 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social UN 766.486,32 0,00 0,00 766.486,32 766.486,32 0,00 766.486,32 2070 - Programa de apoio a gestante e ao recém nascido UN 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 2071 - Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda UN 15.087,20 0,00 0,00 15.087,20 15.087,20 0,00 15.087,20 2075 - Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - UN 244.554,81 CRAS 0,00 0,00 244.554,81 244.554,81 0,00 244.554,81 2081 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social UN 4.676,43 0,00 0,00 4.676,43 4.676,43 0,00 4.676,43 Total da Unidade 1.152.173,45 2.381,40 0,00 1.154.554,85 1.120.597,85 33.957,00 1.154.554,85 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0022 - FUNDEB 2054 - Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30% UN 1.721,02 0,00 0,00 1.721,02 1.721,02 0,00 1.721,02 2055 - Manutenção do FUNDEB 30 % UN 1.380.115,21 0,00 0,00 1.380.115,21 1.380.115,21 0,00 1.380.115,21 2056 - Manutenção do FUNDEB 70 % UN 1.955.192,52 0,00 0,00 1.955.192,52 1.955.192,52 0,00 1.955.192,52 Total da Unidade 3.337.028,75 0,00 0,00 3.337.028,75 3.337.028,75 0,00 3.337.028,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Tesouro Municipal Ação Unidade Convênios Oper.Créditos Total Despesas Capital Total Despesas Correntes 0023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1022 - Obras de Infraestrutura Educacional UN 20.000,00 35.000,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 1024 - Aquisição veiculos e outros Bens Permanente UN 64.337,98 25.000,00 0,00 89.337,98 0,00 89.337,98 89.337,98 1030 - Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil UN 2.205,00 9.702,00 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00 1031 - Construção/ampliação/reforma de biblioteca UN 2.500,00 10.000,00 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00 12.500,00 1081 - Aquisição de Imóveis UN 11.907,00 0,00 0,00 11.907,00 0,00 11.907,00 11.907,00 2025 - Manutenção da alimentação escolar UN 70.503,67 0,00 0,00 70.503,67 70.503,67 0,00 70.503,67 2026 - Manutenção das Escolas Municipais UN 281.410,33 0,00 0,00 281.410,33 281.410,33 0,00 281.410,33 2027 - Manutenção do Fundo Municpal de Educação UN 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 2027 - Manutenção do Fundo Municpal de Educação UN 481.249,55 11.907,00 0,00 493.156,55 493.156,55 0,00 493.156,55 2028 - Manutenção do Transporte Escolar UN 480.671,61 146.364,60 0,00 627.036,21 627.036,21 0,00 627.036,21 2031 - Manutenção de Creches UN 26.063,10 13.230,00 0,00 39.293,10 39.293,10 0,00 39.293,10 2033 - Manutenção da Biblioteca Municipal UN 11.759,75 0,00 0,00 11.759,75 11.759,75 0,00 11.759,75 Total da Unidade 1.457.607,99 251.203,60 0,00 1.708.811,59 1.528.159,61 180.651,98 1.708.811,59 Total Geral 18.859.495,33 2.016.478,60 1.200.000,00 22.075.973,93 18.884.247,68 3.191.726,25 22.075.973,93 Geysa Graciela Oliveira Pinto Ordenador de Despesas Controle Interno Contador Antonio da Silva Campos Jailson Lopes de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão, Manutenção e Serviços PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Indicador Índice mais recente Período de apuração Índice Desejado Índice alcançado Unidade de medida 0001 - Ação Legislativa Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha), (Materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas os servidores da casa (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessária à manutenção do processo legislativo.Não inclui transferências a instituições privadas (subvenções sociais), as quais devem ser classificadas de acordo com a finalidade da entidade a que é destinada (educação, assistência social, saúde, etc.). 0003 - Encargos Especiais Objetivo: Atendimento as despesas as quais não se possa associar um bem ou serviço ofertado diretamente a sociedade. 0052 - Administração Geral Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. 0053 - Administração de Receitas Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) relacionadas com as ações necessárias à implantação e manutenção de cadastro de contribuintes, ao lançamento, cobrança, arrecadação, guarda, fiscalização e controle de tributos municipais e de outras receitas, inclusive as de entidades com autonomia financeira. 0056 - Normalização e Fiscalização Objetivo: despesas de qualquer natureza necessárias à fiscalização do cumprimento da legislação municipal disciplinadora das construções, da ocupação e do parcelamento do solo em seu território, da higiene, saúde, segurança, ordem ou tranqüilidade públicas, a que se submete qualquer pessoa, física ou jurídica, em razão da localização, instalação e funcionamento de quaisquer atividades no Município. 0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos Objetivo: despesas de qualquer natureza com treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. Quando associado às diferentes funções e subfunções, o programa indicará para que área de atuação o servidor está sendo treinado: · Exemplo 1 Treinamento de Professores do Ensino Fundamental = 12.361.0058 (Função 12 Educação, Subfunção 361 Ensino Fundamental, Programa 0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos). · Exemplo 2 Treinamento de Fiscais de Tributos = 04.129.0058 (Função 04 Administração, Subfunção 129 Administração de Receitas, Programa 0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos). 0059 - Comunicação Social Objetivo: despesas de qualquer natureza com a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros , de relatórios técnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais. 0102 - Policiamento Militar Objetivo: no caso do município possuir um corpo próprio de guarda militar para policiamento ostensivo, compreende despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à sua manutenção ou ampliação. Poderá incluir as transferências intergovernamentais ao governo estadual, quando existir convênio ou acordo com aquela esfera de governo para cobertura de custos com o patrulhamento ostensivo da polícia militar estadual no município. 0120 - Amparo Assistencial ao Idoso Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município, como albergues, casas de repouso e asilos destinados a pessoas idosas. Deverão ser incluídas as transferências a pessoas representadas por benefícios pecuniários pagos diretamente a essas pessoas, ou as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais de amparo à velhice. 0122 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município que se destinem a abrigar e assistir crianças e adolescentes destituídos de amparo familiar em decorrência de pobreza, negligência, morte de progenitores e outros fatores. Deverão ser incluídas as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais de amparo à criança e ao adolescente. Não inclui o pagamento de bolsas de estudo. 0125 - Assistência a Comunidades PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão, Manutenção e Serviços PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Indicador Índice mais recente Período de apuração Índice Desejado Índice alcançado Unidade de medida Objetivo: despesas de qualquer natureza com ações voltadas para a valorização de comunidades à margem do desenvolvimento econômico e social, promovendo a auto-estima e a sua inserção ou reinserção na economia local ou regional. 0202 - Agentes Comunitários de Saúde Objetivo: despesas de qualquer natureza com a manutenção de serviços prestados por agentes recrutados na própria comunidade para verificar condições de saúde e prestar informações à comunidade sobre medidas de higiene, alimentação apropriada e outras. 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município que se destinam a atendimento de problemas de saúde com alta complexidade (hospitais gerais, hospitais de prontosocorro, clínicas especializados, ambulatórios). Compreende também as subvenções sociais a entidades privadas com esse objetivo. 0250 - Assistência Alimentar e Nutricional Objetivo: despesas de qualquer natureza com a elevação do padrão alimentar, pelo fornecimento de complementos ou suplementos alimentares a populações carentes inclusive distribuição de cestas de alimentos , e campanhas de esclarecimento sobre valores nutricionais e melhor aproveitamento de disponibilidades locais e regionais. 0251 - Alimentação Escolar Objetivo: despesas com pessoal (permanente ou contratado), com a compra de material de consumo ou de serviços, e com investimentos em material permanente e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do ensino fundamental das escolas pertencentes ao município. Não inclui investimentos em construção de refeitórios ou ampliação dos já existentes. 0306 - Fomento ao Associativismo Objetivo: despesas de qualquer natureza com a prestação de serviços de apoio e orientação para criação de cooperativas de produção, de forma a incentivar a abertura e/ou manutenção de postos de trabalho. 0401 - Educação Infantil Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 6 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e as transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.-Nos estabelecimentos voltados para educação de crianças de 0 a 6 anos, as despesas correspondentes à sua administração diretoria, coordenação, secretaria, limpeza, higiene, conservação , devem ser incluídas no programa finalístico, porque se trata de parcela do custo de prestação do serviço e, portanto, não justifica serem classificadas num programa de administração. 0403 - Ensino Fundamental Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 7 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Não inclui o fornecimento de merenda escolar ou de livros e outros materiais didáticos, a compra de veículos para transporte escolar ou de equipamentos de informática para as escolas, ou, ainda, os serviços de assistência social e de saúde prestados aos alunos. -OBS: Nos estabelecimentos de ensino fundamental, as despesas correspondentes à administração da escola diretoria, coordenação, secretaria, limpeza, higiene, conservação , devem ser incluídas no programa finalístico, porque se trata de parcela do custo de prestação do serviço e, portanto, não justifica serem classificadas num programa de administração. 0435 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior de Graduação Objetivo: despesas de qualquer natureza com prestação de serviços assistenciais a estudantes carentes do ensino superior de graduação, incluindo o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e fornecimento de vale transporte ou auxílios financeiros a estudantes para seu deslocamento, e, ainda, a manutenção de casas e albergues para moradia. 0471 - Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à preservação, guarda, manutenção e divulgação do acervo referente ao patrimônio histórico e arqueológico, de livros e documentos, pinacotecas e estatuária, e da manutenção de teatros e casas ou centros de cultura. Inclui os pagamentos de bolsas de estudo (auxílios financeiros a estudantes), e também as transferências financeiras a instituições privadas. 0473 - Difusão Cultural Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à captação de notícias e à produção de programas de interesse cultural e sua difusão por meio de rádio ou televisão, cinema, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão, Manutenção e Serviços PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Indicador Índice mais recente Período de apuração Índice Desejado Índice alcançado Unidade de medida som ou vídeo. Inclui as transferências financeiras a instituições privadas congêneres. 0501 - Vias e Logradouros Urbanos Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias a estudos e projetos, construção, manutenção, conservação e ampliação de ruas e avenidas, praças e logradouros (exceto cemitérios, parques e jardins) situados no perímetro urbano. 0504 - Serviços de Limpeza Urbana Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da lavagem e varrição de vias públicas, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração e tratamento. Inclui os pagamentos de serviços terceirizados e as subvenções econômicas (subsídios) a empresas públicas municipais com esta finalidade. 0505 - Serviços Funerários Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da implantação, manutenção e operação de cemitérios e fornos crematórios, bem como da prestação de serviços funerários diretamente à população, incluindo os pagamentos de serviços ou transferências a entidades privadas, em caso de serviços terceirizados. 0506 - Iluminação Pública Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da implantação, manutenção e operação dos serviços de iluminação de vias e logradouros públicos. 0507 - Parques e Jardins Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da implantação e manutenção de parques (exceto parques recreativos/desportivos) e jardins e da arborização de ruas e logradouros na sede ou em localidades situadas no território do município. 0611 - Saneamento Básico Urbano Objetivo: despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão(s) da administração direta ou indireta do governo do município, com a construção, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água tratada, perfuração de poços artesianos para fornecimento de água potável, de construção de fossas assépticas, de construção, manutenção e operação de sistemas de esgotamento sanitário, coleta e disposição de resíduos sólidos, drenagem destinada à melhoria de condições sanitárias, e com melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas. Inclui as transferências (subvenções econômicas ou transferências de capital) a empresas públicas pertencentes à esfera governamental. 0615 - Proteção e Preservação de Ecossistemas Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, incumbidos de estudos e levantamentos sobre a fauna e flora e outros recursos naturais locais, e da implantação, manutenção e operação de parques e reservas destinados à conservação e apresentação dos recursos naturais em museus, jardins botânicos e zoológicos. Inclui as transferências a entidades privadas ou governamentais de outras esferas que tenham os mesmos objetivos. 0619 - Conservação do Solo Objetivo: despesas de qualquer natureza com o planejamento e execução de medidas preventivas contra agentes causadores de desgaste ou erosão, como a ocupação urbana desordenada e manejo impróprio de lavouras. 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola Objetivo: despesas de qualquer natureza com a compra de sementes e mudas corretivas e fertilizantes, implementos agrícolas para distribuição gratuita a pequenos agricultores e suas famílias, com vistas à produção de alimentos para seu sustento, mesmo que o excedente de produção seja destinado à comercialização. 0668 - Extensão e Cooperativismo Rural Objetivo: despesas de qualquer natureza com a assistência ao produtor rural, visando orientá-lo para o emprego de técnicas novas ou mais apropriadas de produção e para utilização de créditos e incentivos, bem como as despesas incorridas com a promoção e incentivo ao cooperativismo rural. Inclui as subvenções e auxílios pagos a entidades do setor privado para este fim. 0669 - Promoção Agropecuária Objetivo: despesas de qualquer natureza com a promoção de exposições e feiras, de alcance local ou regional, destinadas a promover os produtos da agropecuária do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão, Manutenção e Serviços PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Indicador Índice mais recente Período de apuração Índice Desejado Índice alcançado Unidade de medida 0690 - Industrialização de Alimentos Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de estabelecimento(s) da administração direta ou indireta do município incumbido(s) do funcionamento de matadouros municipais (abate de reses e preparação de carne), de pasteurização de leite e fabricação de laticínios, de fabricação de pães, massas e biscoitos, de usinas de açúcar e quaisquer outros produtos alimentícios processados industrialmente. Inclui as subvenções econômicas concedidas a empresas públicas ou de economia mista municipais criadas com os mesmos objetivos. 0720 - Desporto de Rendimento Objetivo: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão da administração direta ou indireta do município destinado à construção e manutenção de ginásios e centros desportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas mais diversas modalidades esportivas. Inclui patrocínios e subvenções sociais a entidades esportivas amadoras ou profissionais. 0721 - Desporto Comunitário Objetivo: despesas de qualquer natureza com o incentivo ao desporto praticado por equipes de bairros, ou de comunidades carentes, principalmente com o objetivo de afastar crianças e adolescentes das ruas. Inclui pagamentos de subvenções sociais a entidades privadas para os mesmos objetivos. 1005 - Gestão da Política da Educação e Cultura Objetivo: despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de educação e cultura, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo de (nome do órgão: Secretaria de Educação, Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ou qualquer outro órgão da administração superior do município encarregado de traçar e gerir a política setorial). 1009 - Gestão da Política de Meio Ambiente Objetivo: despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de conservação e controle do meio ambiente, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo de (nome do órgão: Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde e Meio Ambiente ou Departamento do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, ou qualquer outro órgão da administração superior do município encarregado de traçar e gerir a política setorial). 1202 - Manutenção de Serviços de Transporte Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizados pelo governo, envolvendo veículos próprios ou de terceiros e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel) e lubrificantes; c) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte. 1203 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais Objetivo: compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo aquisição de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; e f) outras despesas administrativas. 1302 - Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento Objetivo: despesas com o pagamento de juros e encargos e de parcelas do principal (inclusive correção de valores do principal dos contratos) relacionados com a dívida interna contraída com a Caixa Econômica Federal à conta de recursos do FGTS (para programas de saneamento, habitação e infra-estrutura urbana), os celebrados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e os contratos firmados com outros bancos e agências de fomento, inclusive pertencentes aos governos estaduais, desde que firmados diretamente com a administração central, suas autarquias, fundações ou fundos de natureza autárquica. 1310 - Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Objetivo: pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta), na qualidade de empregador, para o PASEP. O pagamento de contribuições estará sempre associado à categoria econômica de despesa 3280.00.00 na função 28 Encargos Especiais e na subfunção 846 Outros Encargos Especiais. 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social Objetivo: pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta) ao INSS, na qualidade de empregador. O pagamento de contribuições estará sempre associado à categoria econômica de despesa 3113.02.00 na função 28 Encargos Especiais e na subfunção 271 Previdência Básica. Ordenador de Despesas Antonio da Silva Campos Geysa Graciela Oliveira Pinto Controle Interno Contador Jailson Lopes de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS RELAÇÃO DE AÇÕES PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Descrição da Ação Produto Ampliação e Reforma do prédio da Câmara Municipal Aquisição de Equipamento e Material Permanente Aquisição de Veiculos para o Legislativo Construção de muro e Garagem Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes Aquisição de Veiculos de Representação Construção da Sede Administrativa Aquisição Áreas Urbanas Construção/ampliação/reforma de Delegacia de Policia Construção do Alojamento para Policiais Civis e Militares Const/Ampl/Ref. Pista de Vaquejada Construção/Ampliação/Reforma do Centro de Comercialização Construção/Ampliação/Reforma da Casa da Farinha Construção/Ampliação de Barragens, Açudes e Cacimbas Construção/ampliação/reforma Galpão para feira municipal Construção/Instalação de um laticínio Construção/Instalação de micro-usinas de beneficiamento de arroz Construção da Sede da Associação Comercial e Industrial Construção/ampliação/reforma da torre de TV Const/Instal. da sede da Rádio Comunitária Local Obras de Infraestrutura Educacional Construção da sede da Secretaria de Educação Aquisição veiculos e outros Bens Permanente Construção de parques e praças recreativos nas escolas Construção/Ampliação/Reforma de Escolas do Ensino Fundamental Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Médio Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Ensino Superior Obras de Infraestrutura do Enisno Infantil Construção/ampliação/reforma de biblioteca Infraestrutura Esportivas Construção de um Ginásio e Centro desportivo Construção/ampliação/manutenção de um campo de futebol Ampliação e melhoramento do Estádio de Futebol Infra-Estrutura Instalação de Povoado/Distrito Construção de aterros e nivelamento de vias urbanas Construção Portal de Entrada Construção/manutenção de sarjetas e meio-fios Construção/ampliação/reforma de calçamento e pavimentação de vias urbanas Construção/Ampliação/Reforma de canteiros e área de pedestres Construção/Ampliação de jardins e arborização da cidade Construção/Ampliação/Reformas de praças e parques Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes Reforma e Ampliação do Cemitério Ampliação do perímetro urbano com abertura de novos bairros Revitalização/Reflorestamento de córregos, nascentes e areas degradadas Reflorestamento de área degradada Construção/ampliação/manutenção de Praias, piscinas e balneário público Construção/ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública Construção/ampliação/melhoramento do Aeroporto Construção de vias suburbanas Construção do Terminal Rodoviário Construção/manutenção de estradas vicinais Construção/manutenção de pontes e bueiros Reforma/Ampliação da Garagem Municipal Obras de Transporte e Infraestrutura urbana e rural Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão/Máquinas Construção do matadouro municipal Construção/ampliação do sistema de esgoto sanitário. Construção/ampliação da rede de distribuição de água Construção do Aterro Sanitário Construção de Poços Artesianos Construção de MSD - Melhoria Sanitária Domiciliar Construção de bueiros e canais de escoamento Parcelamento/Amortização da Divida do INSS Construção/Ampliação/Reforma de Escolas-FUNDEB 30% Aquisição de Equip.Mat.Permanente - FUNDEB 30% Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes Obras de Infraestrutura da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS RELAÇÃO DE AÇÕES PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Descrição da Ação Produto Construção/Ampliação/Instalação de Centro Odontológico Aquisição de Veiculos para área da Saúde Construção da Casa do Idoso Construção do prédio dos Pioneiros Mirins/Conselhor Tutelar Const/Amplia/Reforma da Sede do Conselho Tutelar Construção/ampliação/reforma da Sede do Projeto Alvorada Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes Construção do Prédio do CRAS Construção da Casa de Hospedagem de municípes carentes Ampliação do Centro Multiuso Aquisição de Imóveis Construção/Melhoramento de Casas Populares Construção do Centro de Convenções Construção de Escola de Tempo Integral Obras de Infraestrutura Turistica Construção de Academia ao Ar Livre Manutenção de Seviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV e IGD-M Construção/Reforma de Mata burros Infraestrutura do Setor Agropecuario e Agricola Obras de Infraestrutura Urbana e Rural Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos Obras de Infraestrutura para Comunicação Aquisição de veiculos e outros Bens Permanentes Obras de Infraestrutura de Saneamento Básico Obras de Infraestrutura de Saúde Fomento a Produção Agroindustrial Obras de Infraestrutura do Poder legislativo Aquisição de equipamentos e outros bens permanentes Obras de Infraestrutura de Preservação do Meio Ambiente Regularização Fundiária Implantação de Energia Fotovoltaica null Manutenção de serviços administrativos. Sessão Extraordinária Recepções,Festividades Civicas e comemorações Manutenção do gabinete do Prefeito Manutenção das atividades administrativas em geral Manutenção das Ações Territoriais Contribuição a consóricios e entidades sem fins lucrativos Cumprimento de Precatório Treinamento e Capacitação de pessoas Manutenção da Segurança Pública Manutenção do parque de exposições e pista de Vaquejada. Programa Lavoura e Horta Comunitária Programa de incentivo e Fomento ao microprodutor rural Manuntenção da Casa do Mel Assistência Técnica e Extensão Rural Programa de Fomento a Produção Agroindustrial Manuntenção da Casa do Artesão Programa de Incentivo e Fomento ao Microempresário Manutenção da Torre de TV Manutenção do Controle Interno Manutenção dos serviços de contabilidade Manutenção do departamento juridico Manutenção da secretária de Finanças e Tributos Pagamento de Juros e Encargos Financeiros Manutenção da alimentação escolar Manutenção das Escolas Municipais Manutenção do Fundo Municpal de Educação Manutenção do Transporte Escolar Manutenção do ensino superior Bolsa de estudo para alunos de baixa renda do municipio Manutenção de Creches Ensino para excepcionais Manutenção da Biblioteca Municipal Programa de Incentivos a Cultura Manutenção do Tele Centro Manuteção das Ações Esportivas Manutenção do cemiterio público municipal. Manutenção da iluminação Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas Pag. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ESTADO TOCANTINS RELAÇÃO DE AÇÕES PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Descrição da Ação Produto Manutenção de praças, parques e Jardins Manutenção das Ações da Secretária de Transporte e Infraestrutura Manutenção dos serviços de limpeza Pública Manutenção do viveiro de mudas Manutenção das Ações de Meio Ambiente e Turismo Manutenção de aeroporto Público Manutenção da Garagem Municipal Manut. da Infra-Estrutura Transporte - CIDE Manutenção do Depto de Estradas de Rodagem - DMER Manutenção da Secretária de Saúde Manutenção do Saneamento Básico Manutenção dos Poços Artesianos, cacimbas e Açudes Manutenção da Sec. de Ação Social Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Encargos com o PASEP Treinamento de Professores do Ensino - FUNDEB 30% Manutenção do FUNDEB 30 % Manutenção do FUNDEB 70 % Manutenção dos Serviços Odontológicos Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Manutenção do PACS Manutenção da Atenção Básica Manutenção da Farmácia Básica Manutenção da Vigilância Sanitária Manutenção do programa de combate a fome e desnutrição Manutenção da Casa do idoso Apoio ao deficiênte Manutenção do conselho Tutelar Manutenção de Programas Sociais Manutenção do Centro Multiuso Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Programa de apoio a gestante e ao recém nascido Programa de Incentivo na Qualificação e Geração de Renda Manutenção do FMHIS Manutenção da Secretaria de Agricultura Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Manutenção do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos Manutenção da Secretária de Urbanismo Manutenção da Ações de Juventude e Cultura Incentivo ao empreendedorismo e ao associativismo Apoio as Atividades Produtivas e Assitencia Tecnica Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Manuteção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio Manutenção da Secretaria de Comunicação RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ordenador de Despesas Controle Interno Contador Antonio da Silva Campos Geysa Graciela Oliveira Pinto Jailson Lopes de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas