materia nº 13/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO
PODERLEGISLATIVO
«cido Alves o Abr
Câmara vicemoipal sue
Caniára Mu
a ASA '
Câmara Munic. e dao salvador do TO.
REQUERIMENTO Nº 014/2024
Aprovado por:
NA ] O ss ár
AUTORA: LILIAN DE SOUSA MILHOMEM.
V rea Jor fra. Ê ,
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, após ouvido em plenário
requer, a V. Ex ja encamin m Prefei
q + V. Exa, que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário
de Cultura e Turismo a proposta de criação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo
Municipal de Cultura.
JUSTIFICATIVA.
bjetivo solicitar ao poder executivo a criação
Municipal de Cultura, sendo necessário para
tos e ações visando a obtenção
imento ora apresentado tem por o
» Municipal de Cultura e Fundo
possa realizar O cadastramento de proje
de recursos estaduais é federais destinados para área
Municipe! de cultura e o Fundo Municipal, são instrumen
so de Políticas Públicas bem como informação e capacitação na
para O desenvolvimento humano, social e econômico com pleno ex
cu'turais local. Diante disso, submeto a apreciação desta casa legislativa O
ta pela aprovação dos nobres verea
O Reguer
do Conselho
da Cultura local. O Conselho
tos de articulação, gestão e
área Cultural
que o municípi
promoç
ercicios
como mete
dos direitos
Requerimento cer
dores.
presente
plenário Leopoldo €. de Oliveira, aos 26 de fevereiro de 2024.
O)
LILIAN DE SOUSA MIL HOMEM
|
Vereadora