materia nº 40/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO
PODERLEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 041/2024 Presidente da
mara
Câmara Muntt. gtvador “sor do TO,
AUTOR: WANDER LUÍZ C. POLIDÓRIO Aprovado por: Units valas
A LO6. RO 9): |
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais requer a Vossa
excelência, depois de ouvir do Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr Prefeito
Municipal, que junto as secretarias responsáveis, que tenha vínculos com o (PNAE),
que tome as medidas cabíveis em atender os PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR, conforme determina o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA
É um programa de combate à pobreza, que visa fortalecer a agricultura familiar,
comprando produtos diretamente dos produtores locais, e nossos produtores rurais
não estão sendo beneficiados pelo programa e eles necessitam de vender os
produtos como meio de sobrevivência. Assim sendo solicito aos Pares desta Magna
Casa de Leis, aprovação unânime a proposição.
Plenário Leopoldo C. de Oliveira, aos 20 dias do mês de junho de 2024.
€
WANDER/LUÍZ C. POLIDÓRIO
Vereador