materia nº 16/2025

|SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO
MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVAS
A necessidade de sinalização vertical e horizontal de estacionamentos em órgãos
públicos destinados a vagas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) é fundamental para garantir o acesso e a segurança dessa população. O
TEA pode acarretar dificuldades sensoriais, de comunicação e mobilidade,
tornando crucial a identificação clara e visível dessas vagas. A sinalização
adequada proporciona um ambiente mais organizado, permitindo que os
Desta forma, solicito a aprovação da referida Indicação pelos meus pares
desta Casa.
Plenário Leopoldo C. de Oliveira, aos 27 de fevereiro de 2025.
WANDERSO CÇALVES MOURA
Vereador
io CÂMARA MUNICIPAL DE
(SAO SALVADOR DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO ich. Ds TO
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sesatbneisraeanem
INDICAÇÃO Nº Às 12025
AUTOR: BANCADA DOS REPUBLICANOS IZAQUE MARTINS G. JUN
. MARTINS E CASSIO AURELIANO PEREIRA - rresidente
MARCOS P. MARTINS E CASS doi ide
ão ' Amp
Os Vereadores infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
art. 182 do Regimento Interno desta casa de leis, requer a Vossa excelência
depois de ouvido o Plenário, Sr. Prefeito Municipal, A possibilidade de
desmembramento da Diretoria de Esporte da Secretaria de Administração com
intuído de criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER com
a estrutura organizacional, competências, funções e cargos da SECRETARIA. O
quadro de cargos da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER possa ser composto da seguinte forma.
[ CARGOS QUANTIDADE
Secretário Municipal de Esportes e Lazer 1
Diretor do departamento de Esportes
1
Diretor departamento de Lazer 1
1
Assistente Administrativo
JUSTIFICATIVA
O desmembramento da diretoria de esportes da secretaria de administração.
Estar propositura tem como objetivo valorizar, incentivar, defender e preservar o
esporte, pois o desmembramento é necessário, visto que a demanda atual na
área esportiva exige maior atendimento, portanto, é essencial que a pasta tenha
a autonomia de uma secretaria independente. O desmembramento da secretaria
de administração, fazendo com que se crie a secretaria de esportes e lazer,
tornando independente e para facilitar as atividades nesta área, podendo cada
uma cuidar de seus interesses com maior presteza e atenção.
Desta forma, solicito a aprovação da referida Indicação pelos meus pares desta
Casa.
Plenário Leopoldo C. de Oliveira, aos 17 de março de 2025.
A
S P. MARTINS E CASSIO AURELIANO PEREIRA
VÁ'EREADORES
IZAQUÉ IS G. JUNIOR,