materia nº 21/2025

a asa
. CÂMARA MUNICIPAL DE
sÃOo SALVADOR DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO
SS
REQUERIMENTO Nº A/2025
AUTOR: WANDERSON GONÇALVES MOURA
O Vereador infra-assinado, no Uso de suas atribuições legais, nos termos
Regimento Interno desta casa de leis, requer a Vossa excelência depois de ouvido O
Plenário, que encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a
contratação de profissional de apoio escolar para acompanhar no tumo regular e no
contra turno os estudantes que possuem alguma necessidade específica de aprendizagem,
seja comprovada por laudo médico ou parecer pedagógico da unidade de ensino que está
matriculado.
[USTIFICATIVAS
A necessidade de um estudante com necessidades específicas de aprendizagem ser
acompanhado por um profissional de apoio escolar dentro do ambiente escolar é
fundamental para garantir sua inclusão, proteção e desenvolvimento pleno.
Estudantes com necessidades específicas de aprendizagem, como aqueles com
TEA, TDAH ou outras condições, podem ter dificuldades com à atenção, organização ou
processamento de informações. Um profissional de apoio escolar pode auxiliar O
professor regente nas estratégias pedagógicas adaptadas, permitindo que o estudante
participe ativamente das atividades e alcance seu potencial máximo.
A presença de um profissional de apoio é crucial para garantir que O estudante não
seja excluído ou marginalizado no ambiente escolar. O apoio individualizado facilita a
adaptação do aluno às rotinas e demandas da escola, promovendo sua integração plena
nas atividades coletivas € evitando O isolamento. Estudantes com necessidades
específicas de aprendizagem podem enfrentar frustrações devido a dificuldades de
comunicação, compreensão ou interação social, o que pode levar à comportamentos
desadaptativos. O apoio escolar ajuda a identificar essas dificuldades precocemente e à
intervir de maneira eficaz, prevenindo a escalada de problemas emocionais ou
comportamentais.
Portanto, a presença de um profissional de apoio escolar não apenas facilita O
aprendizado de estudantes com necessidades específicas, mas também assegura que
esses alunos se sintam protegidos, respeitados e plenamente incluídos no processo
educacional, promovendo uma educação mais justa e acessível para todos.
Plenário Leopoldo C. de Oliveira, aos 06 março de 2025.