← São Salvador do Tocantins (TO)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | Requer ao prefeito municipal, que seja feito um projeto "isentando de pagar as taxas" cobradas dos barraqueiros, que tocam bares e lanchonetes, e que são moradores do município de São Salvador do Tocantins. (votação aprovado) |
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| CÂMARA MUNICIPAL DE ISÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO NºS “[/2025 AUTOR: MARCOS PEREIRA MARTINS qão sto Aprovado por: Urca A O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos te motta 3 do Regimento Interno desta casa de leis, requer a Vossa excelência depois de ouvido o Plenário, que encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que SEJA FEITO UM PROJETO "ISENTANDO DE PAGAR AS TAXAS” COBRADAS DOS BARRAQUEIROS, QUE TOCAM BARES E LANCHONETES, E QUE SÃO MORADORES DO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS. JUSTIFICATIVAS: Vejo a necessidade da isenção de taxa, para ajudar a população do município, e é um meio de incentivo aos barraqueiros, que enfrentam dificuldades para fazer o melhor para atender a população Salvadorenha e turistas que vem nos prestigiar e passar momentos de lazer. Assim sendo solicito aos pares desta magna casa de Leis, aprovação a proposição em discussão. Sala das sessões da Câmara Municipal, aos 18 dias do mês de março de 2025. , ÍRA MARTINS Vereador