materia nº 31/2025

E ES ido den) o gas e rat
|
|são SALVADOR DO TOCANTINS TO |
AUTOR: CASSIO AURELIANO PEREIRA e ABE pp
e Ii
Aprovado as Monaco = o =
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais requer a Vossa
excelência, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A possibilidade construção de uma nova creche no município,
considerando que é direito constitucional e na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB) estabelecem que a oferta de creches e pré-escolas no país é de
responsabilidade dos municípios.
JUSTIFICATIVA
A construção de uma nova creche é importante porque melhora a infraestrutura,
considerando que o prédio da creche atualé pequeno e limitado para atender a
demanda crescente da população e não está adequado para receber as crianças,
como a nova creche o município poderá proporcionar um ambiente acolhedor e
com segurança para as crianças. As creches são fundamentais para o
desenvolvimento infantil, pois promove a socialização, o aprendizado e o
desenvolvimento físico e intelectual. A educação infantil é direito de todos e é dever
do Estado promover e facilitar o acesso a ela.
Desta forma, solicito a aprovação da referida Indicação pelos meus pares
desta Casa.
Plenário Leopoldo C. de Oliveira, aos 15 de abril de 2025.
: CASSIO AURELIANO PEREIRA e e ABENILIO PINTO NASCIMENTO
Vereadores