← São Salvador do Tocantins (TO)
| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-08-28 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2026. (Aprovado). |
| native_id | 269 |
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ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG: 001 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA ÓRGÃO 4 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 34.217.948,44 1100.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.425.231,76 1110.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 1.369.316,76 1112.50.0.1.00.00.00 IPTU 52.350,00 1112.50.0.1.01.00.00 IPTU 1.500.0000.000000 31.410,00 1112.50.0.1.01.00.00 IPTU 1.500.1001.000000 13.087,50 1112.50.0.1.01.00.00 IPTU 1.500.1002.000000 7.852,50 1112.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.250,00 1112.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.500.0000.000000 750,00 1112.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.500.1001.000000 312,50 1112.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.500.1002.000000 187,50 1112.53.0.1.00.00.00 ITBI 250.000,00 1112.53.0.1.01.00.00 ITBI 1.500.0000.000000 150.000,00 1112.53.0.1.01.00.00 ITBI 1.500.1001.000000 62.500,00 1112.53.0.1.01.00.00 ITBI 1.500.1002.000000 37.500,00 1112.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 1.250,00 1112.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros 1.500.0000.000000 750,00 1112.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros 1.500.1001.000000 312,50 1112.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros 1.500.1002.000000 187,50 1113.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Trabalho 452.741,52 1113.03.1.1.01.01.00 IRRF Trabalho - Ativos/Inativos 1.500.0000.000000 271.644,91 1113.03.1.1.01.01.00 IRRF Trabalho - Ativos/Inativos 1.500.1001.000000 113.185,38 1113.03.1.1.01.01.00 IRRF Trabalho - Ativos/Inativos 1.500.1002.000000 67.911,23 1114.51.1.1.00.00.00 ISSQN 610.475,24 1114.51.1.1.01.00.00 ISSQN 1.500.0000.000000 366.285,14 1114.51.1.1.01.00.00 ISSQN 1.500.1001.000000 152.618,81 1114.51.1.1.01.00.00 ISSQN 1.500.1002.000000 91.571,29 1114.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 1.250,00 1114.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros 1.500.0000.000000 750,00 1114.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros 1.500.1001.000000 312,50 1114.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros 1.500.1002.000000 187,50 1120.00.0.0.00.00.00 TAXAS 55.915,00 1121.01.0.1.00.00.00 Taxas de Insp. Controle e Fiscalização 10.000,00 1121.01.0.1.01.00.00 Taxas de Insp. Controle e Fiscalização 1.500.0000.000000 10.000,00 1121.05.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização da Pesca e Aquicultura 7.450,00 1121.05.0.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização da Pesca e Aquicultura 1.500.0000.000000 7.450,00 1121.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00 1121.50.0.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.500.0000.000000 10.000,00 1122.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 28.465,00 1122.01.0.1.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.500.0000.000000 28.465,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG: 002 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 109.322,01 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 109.322,01 1321.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 109.322,01 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 1.500.0000.000000 65.825,01 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.700.0000.000000 1.875,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.701.0000.000000 5.000,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.706.0000.000000 410,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.709.0000.000000 25.400,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.710.0000.000000 5.000,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.750.0000.000000 625,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.755.0000.000000 5.187,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.660.894,67 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 24.309.769,17 1711.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 16.464.116,77 1711.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.0000.000000 5.560.309,07 1711.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.1001.000000 5.369.952,23 1711.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.1002.000000 5.533.855,47 1711.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.347.450,00 1711.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 1.500.0000.000000 1.347.450,00 1711.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte ITR 217.452,00 1711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 1.500.0000.000000 157.452,00 1711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 1.500.1001.000000 37.500,00 1711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 1.500.1002.000000 22.500,00 1712.50.0.1.00.00.00 Cota-parte - Recursos Hídricos 3.242.432,50 1712.50.0.1.01.00.00 Cota-parte - Recursos Hídricos 1.709.0000.000000 3.242.432,50 1712.51.0.1.00.00.00 Cota-parte Recursos Minerais - CFEM 3.125,00 1712.51.0.1.01.00.00 Cota-parte Recursos Minerais - CFEM 1.500.0000.000000 3.125,00 1712.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 305.100,00 1712.52.4.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.500.0000.000000 305.100,00 1719.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 457.090,00 1719.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União 1.706.0000.000000 207.090,00 1719.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União 1.706.3110.000000 250.000,00 1719.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Lei Complementar nº 176/2020 105.802,41 1719.58.0.1.01.00.00 Transferência Obrigatória Lei Complementar nº 176/2020 1.500.0000.000000 105.802,41 1719.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências da União e de suas Entidades 2.167.200,49 1719.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências da União e de suas Entidades 1.500.0000.000000 2.167.200,49 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 8.351.125,50 1721.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte ICMS 6.840.000,00 1721.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 1.500.0000.000000 4.104.000,00 1721.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 1.500.1001.000000 1.710.000,00 1721.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 1.500.1002.000000 1.026.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG: 003 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1721.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte IPVA 105.000,00 1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 1.500.0000.000000 63.000,00 1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 1.500.1001.000000 26.250,00 1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 1.500.1002.000000 15.750,00 1721.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 33.100,00 1721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 1.500.0000.000000 19.860,00 1721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 1.500.1001.000000 8.275,00 1721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 1.500.1002.000000 4.965,00 1721.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte CIDE 35.375,00 1721.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte CIDE 1.750.0000.000000 35.375,00 1722.53.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Compensações Financeiras 290.250,00 1722.53.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Compensações Financeiras 1.759.9018.000000 290.250,00 1724.99.0.1.00.00.00 Outras Convênios dos Estados e Distrito Federal 437.500,00 1724.99.0.1.01.00.00 Outras Convênios dos Estados e Distrito Federal 1.701.0000.000000 437.500,00 1729.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 609.900,50 1729.99.0.1.99.01.00 Demais Transferências do Estado 1.710.0000.000000 609.900,50 1900.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.500,00 1920.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 22.500,00 1922.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições 22.500,00 1922.99.0.1.01.01.00 Restituições determinadas pelo TCE 1.500.0000.000000 22.500,00 2000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 151.063,00 2200.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 151.063,00 2210.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 151.063,00 2213.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 151.063,00 2213.01.0.1.01.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.755.0000.000000 151.063,00 9000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES -3.616.535,41 9700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -3.616.535,41 9710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M -2.220.915,41 9711.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal -2.190.915,41 9711.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.1001.000000 -2.190.915,41 9711.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte ITR -30.000,00 9711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 1.500.1001.000000 -30.000,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 9720.00.0.0.00.00.00 -1.395.620,00 9721.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte ICMS -1.368.000,00 9721.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 1.500.1001.000000 -1.368.000,00 9721.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte IPVA -21.000,00 9721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 1.500.1001.000000 -21.000,00 9721.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios -6.620,00 9721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 1.500.1001.000000 -6.620,00 TOTAL ÓRGÃO 4: 30.752.476,03 ÓRGÃO 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG: 004 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.232.722,67 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 47.749,30 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 47.749,30 1321.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 47.749,30 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 1.500.1001.000000 200,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.500.1001.000000 5.000,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.540.0000.000000 25.142,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.550.0000.000000 3.000,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.551.0000.000000 350,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.552.0000.000000 1.850,30 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.553.0000.000000 1.745,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.569.0000.000000 2.212,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.576.0000.000000 8.250,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.184.973,37 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 1.554.962,18 1714.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 220.676,30 1714.50.0.1.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.550.0000.000000 220.676,30 1714.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 215.467,50 1714.52.0.1.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 1.552.0000.000000 215.467,50 Transferências do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 1714.53.0.1.00.00.00 91.254,08 Transferências do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 1714.53.0.1.01.00.00 1.553.0000.000000 91.254,08 1714.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas - FNDE 13.208,00 1714.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências Diretas - FNDE 1.569.0000.000000 13.208,00 1715.52.0.1.00.00.00 Transferências Fundeb - VAAR 121.856,30 1715.52.0.1.01.00.00 Transferências Fundeb - VAAR 1.543.0000.000000 121.856,30 1719.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 892.500,00 1719.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União 1.706.3110.000000 892.500,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 1.084.607,22 1729.52.0.1.00.00.00 Transferências Destinados a Programas de Educação 684.607,22 1729.52.0.1.01.00.00 Transferências Destinados a Programas de Educação 1.576.0000.000000 684.607,22 1729.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 400.000,00 1729.99.0.1.99.02.00 Demais Transferências Especiais dos Estado 1.701.3120.000000 400.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1750.00.0.0.00.00.00 5.545.403,97 1751.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 5.545.403,97 1751.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 1.540.0000.000000 336.325,94 1751.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 1.540.1070.000000 5.209.078,03 TOTAL ÓRGÃO 5: 8.232.722,67 ÓRGÃO 8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 315.436,48 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 23.300,00 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 23.300,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG: 005 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1321.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 23.300,00 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 1.500.0000.000000 1.800,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.660.0000.000000 15.000,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.661.0000.000000 3.500,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.669.0000.000000 3.000,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 292.136,48 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 158.247,75 1716.50.0.1.00.00.00 Transferências para Assistência Social - FNAS 136.030,83 1716.50.0.1.01.00.00 Transferências para Assistência Social - FNAS 1.660.0000.000000 136.030,83 1719.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 22.216,92 1719.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União 1.706.3110.000000 22.216,92 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 84.583,39 1729.51.0.1.00.00.00 Transferências destinadas à Assistência Social 84.583,39 1729.51.0.1.01.00.00 Transferências destinadas à Assistência Social 1.661.0000.000000 72.350,00 1729.51.0.1.01.00.00 Transferências destinadas à Assistência Social 1.701.3120.000000 12.233,39 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1750.00.0.0.00.00.00 49.305,34 1759.99.0.1.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 49.305,34 1759.99.0.1.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 1.759.9017.000000 49.305,34 TOTAL ÓRGÃO 8: 315.436,48 ÓRGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.982.305,87 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 66.662,44 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 66.662,44 1321.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 66.662,44 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.500.1002.000000 22.856,34 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.600.0000.000000 26.856,10 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.601.0000.000000 14.450,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.605.0000.000000 1.000,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.621.0000.000000 1.250,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.659.0000.000000 250,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.915.643,43 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 2.878.943,43 1713.50.1.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 2.240.371,25 1713.50.1.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 1.600.0000.000000 2.041.571,25 1713.50.1.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 1.600.3110.000000 112.800,00 1713.50.1.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 1.600.3120.000000 86.000,00 1713.50.2.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Especializada 121.785,66 1713.50.2.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Especializada 1.600.0000.000000 121.785,66 1713.50.3.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Vigilância em Saúde 138.625,74 1713.50.3.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Vigilância em Saúde 1.600.0000.000000 138.625,74 1713.50.4.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica 43.750,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG: 006 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1713.50.4.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica 1.600.0000.000000 43.750,00 1713.50.5.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 236.910,78 1713.50.5.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 1.600.0000.000000 12.500,00 1713.50.5.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 1.605.0000.000000 224.410,78 1713.51.1.1.00.00.00 Bloco Estruturação do SUS - Atenção Primária 97.500,00 1713.51.1.1.01.00.00 Bloco Estruturação do SUS - Atenção Primária 1.601.0000.000000 97.500,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 36.700,00 1723.50.0.1.00.00.00 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 36.700,00 1723.50.0.1.01.00.00 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 1.621.0000.000000 36.700,00 TOTAL ÓRGÃO 10: 2.982.305,87 CONTADOR MUNICIPAL CPF: 13.508.075/0001-20 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 900.455.801-20 PREFEITO MUNICIPAL TOTAL GERAL DA RECEITA: 42.282.941,05 PÁG: 001 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 15/06/78 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEG. ECONÔMICA RESUMO GERAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.952.674,72 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.982.831,98 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.982.831,98 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.969.351,13 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.231.999,72 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2.523.418,63 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 62.500,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 195.562,50 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 31.225,00 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.225,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 21.300,00 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 6.925,00 3.2.95.00 3.000,00 3.2.95.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.938.617,74 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 37.700,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 37.700,00 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR - GOVERNOS 43.750,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO P 43.750,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.857.167,74 3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 11.500,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 950.539,84 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.788.059,50 3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 96.206,43 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 163.881,62 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.735,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 835.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 966.632,53 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.430.935,09 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 193.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 453.095,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 67.949,65 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 813.233,08 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 66.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.280.266,33 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.826.816,33 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.826.816,33 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.686.344,84 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.140.471,49 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 453.450,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 453.450,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 453.450,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 42.282.941,05 42.282.941,05 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. CPF: CPF: 13.508.075/0001-20 CONTADOR MUNICIPAL ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF: CPF: 900.455.801-20 PREFEITO MUNICIPAL 42.282.941,05 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS UNIDADE.......: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓDIGO: 01 CÓDIGO: 01 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO OBRAS COMPLEMENTARES NA CAMARA 01.01.01.031.0101.1.001 00001 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.01.01.031.0101.1.002 00002 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 01.01.01.031.0101.1.004 00003 4.6.90.71 3.450,00 3.450,00 MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA 01.01.01.031.0101.2.001 00004 3.1.90.04 3.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00005 3.1.90.11 1.030.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00006 3.1.90.13 198.300,00 01.01.01.031.0101.2.001 00007 3.2.95.21 3.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00008 3.3.50.41 10.450,00 01.01.01.031.0101.2.001 00009 3.3.90.14 200.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00010 3.3.90.30 90.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00011 3.3.90.33 3.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00012 3.3.90.35 180.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00013 3.3.90.36 8.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00014 3.3.90.39 300.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00015 3.3.90.47 8.710,00 01.01.01.031.0101.2.001 00016 3.3.90.91 1.090,00 01.01.01.031.0101.2.001 00017 3.3.90.93 1.000,00 2.036.550,00 2.090.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 02 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO AQUISIÇÃO DE EQUI/MAT. PERM. GABINETE 04.02.04.122.0402.1.088 00018 4.4.90.52 58.620,00 58.620,00 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.02.04.122.0402.2.003 00019 3.1.90.04 25.000,00 04.02.04.122.0402.2.003 00020 3.1.90.11 310.450,30 04.02.04.122.0402.2.003 00021 3.3.90.14 155.620,00 04.02.04.122.0402.2.003 00022 3.3.90.30 58.642,00 04.02.04.122.0402.2.003 00023 3.3.90.36 17.125,00 04.02.04.122.0402.2.003 00024 3.3.90.39 314.629,00 04.02.04.122.0402.2.003 00025 3.3.90.93 12.500,00 893.966,30 952.586,30 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 05 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO CONTRIBUIÇAO AO INSS 04.05.04.123.0408.2.018 00026 3.1.90.13 456.320,00 456.320,00 CONTRIBUIÇAO AO PASEP 04.05.04.123.0408.2.019 00027 3.3.90.47 362.910,00 362.910,00 MAN. SEC. MUN. DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 04.05.04.123.0408.2.115 00028 3.1.90.04 2.725,00 04.05.04.123.0408.2.115 00029 3.1.90.11 194.375,00 04.05.04.123.0408.2.115 00030 3.3.90.14 27.525,00 04.05.04.123.0408.2.115 00031 3.3.90.30 16.350,00 04.05.04.123.0408.2.115 00032 3.3.90.36 8.750,00 04.05.04.123.0408.2.115 00033 3.3.90.39 465.780,00 04.05.04.123.0408.2.115 00034 3.3.90.40 10.000,00 04.05.04.123.0408.2.115 00035 3.3.90.91 93.750,00 819.255,00 AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DIVIDA 04.05.04.123.0408.2.125 00036 3.2.90.21 21.300,00 04.05.04.123.0408.2.125 00037 3.2.90.22 6.925,00 04.05.04.123.0408.2.125 00038 4.6.90.71 450.000,00 478.225,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 04.05.99.999.0408.9.999 00039 9.9.99.99 50.000,00 50.000,00 2.166.710,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 06 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MAN DA SEC MUN DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO 04.06.04.131.0404.2.112 00040 3.1.90.04 10.000,00 04.06.04.131.0404.2.112 00041 3.1.90.11 118.750,00 04.06.04.131.0404.2.112 00042 3.3.90.14 4.087,50 04.06.04.131.0404.2.112 00043 3.3.90.30 5.787,50 04.06.04.131.0404.2.112 00044 3.3.90.36 4.768,75 04.06.04.131.0404.2.112 00045 3.3.90.39 7.116,25 150.510,00 150.510,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 07 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Sentaças Judiciais (Precatorios) 04.07.02.061.0404.2.193 00046 3.3.90.91 718.393,08 718.393,08 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. 04.07.04.122.0404.1.005 00047 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00 MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL 04.07.04.122.0404.2.005 00051 3.1.90.04 42.560,00 04.07.04.122.0404.2.005 00052 3.1.90.11 312.500,00 04.07.04.122.0404.2.005 00053 3.1.90.13 254.328,00 04.07.04.122.0404.2.005 00054 3.1.90.91 62.500,00 04.07.04.122.0404.2.005 00055 3.1.90.94 75.000,00 04.07.04.122.0404.2.005 00056 3.3.50.41 27.250,00 04.07.04.122.0404.2.005 00057 3.3.90.14 41.081,00 04.07.04.122.0404.2.005 00058 3.3.90.30 112.500,00 04.07.04.122.0404.2.005 00059 3.3.90.35 100.000,00 04.07.04.122.0404.2.005 00060 3.3.90.36 110.450,00 04.07.04.122.0404.2.005 00061 3.3.90.39 1.463.930,00 04.07.04.122.0404.2.005 00062 3.3.90.40 100.000,00 04.07.04.122.0404.2.005 00063 3.3.90.47 37.500,00 04.07.04.122.0404.2.005 00064 3.3.90.93 31.250,00 04.07.04.122.0404.2.005 00065 4.4.90.51 187.500,00 2.958.349,00 MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE 04.07.04.122.0404.2.008 00066 3.3.71.70 43.750,00 43.750,00 TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL.MUN. 04.07.04.122.0404.2.009 00067 3.3.90.30 8.175,00 04.07.04.122.0404.2.009 00068 3.3.90.36 8.175,00 04.07.04.122.0404.2.009 00069 3.3.90.39 23.400,00 39.750,00 MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA 04.07.04.122.0404.2.010 00070 3.3.90.39 25.600,00 25.600,00 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR 04.07.04.243.0812.2.060 00075 3.1.90.11 185.620,00 04.07.04.243.0812.2.060 00076 3.1.90.94 25.000,00 04.07.04.243.0812.2.060 00077 3.3.90.14 17.726,00 04.07.04.243.0812.2.060 00078 3.3.90.30 39.187,50 04.07.04.243.0812.2.060 00079 3.3.90.36 6.812,50 04.07.04.243.0812.2.060 00080 3.3.90.39 34.096,00 04.07.04.243.0812.2.060 00081 3.3.90.40 2.000,00 04.07.04.243.0812.2.060 00082 4.4.90.52 12.500,00 322.942,00 4.258.784,08 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: CONTROLADORIA INTERNA CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 08 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 04.08.04.124.0404.2.114 00083 3.1.90.11 187.500,00 04.08.04.124.0404.2.114 00084 3.1.90.94 12.500,00 04.08.04.124.0404.2.114 00085 3.3.90.14 42.862,50 04.08.04.124.0404.2.114 00086 3.3.90.30 3.175,00 04.08.04.124.0404.2.114 00087 3.3.90.36 3.062,50 04.08.04.124.0404.2.114 00088 3.3.90.39 47.000,00 04.08.04.124.0404.2.114 00089 3.3.90.40 3.000,00 04.08.04.124.0404.2.114 00090 4.4.90.52 38.593,75 337.693,75 337.693,75 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 14 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUTENÇÃO DA CULTURA 04.14.13.392.0817.2.036 00091 3.3.90.30 29.470,00 04.14.13.392.0817.2.036 00092 3.3.90.32 1.250,00 04.14.13.392.0817.2.036 00093 3.3.90.36 20.555,00 04.14.13.392.0817.2.036 00094 3.3.90.39 43.443,00 94.718,00 MANUTENÇÃO LIMPEZA URBANA 04.14.17.512.2336.2.122 00095 3.1.90.04 31.970,00 04.14.17.512.2336.2.122 00096 3.1.90.11 206.580,00 04.14.17.512.2336.2.122 00097 3.3.90.30 63.750,00 04.14.17.512.2336.2.122 00098 3.3.90.36 12.500,00 04.14.17.512.2336.2.122 00099 3.3.90.39 29.612,50 04.14.17.512.2336.2.122 00100 4.4.90.52 23.750,00 368.162,50 MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO 04.14.17.512.2336.2.123 00101 3.3.90.30 23.750,00 04.14.17.512.2336.2.123 00102 3.3.90.36 18.750,00 04.14.17.512.2336.2.123 00103 3.3.90.39 151.610,00 194.110,00 MINEGERAÇÃO USINA FOTOVOLTAICA 04.14.18.512.2336.2.057 00104 3.3.90.30 21.250,00 04.14.18.512.2336.2.057 00105 3.3.90.36 10.000,00 04.14.18.512.2336.2.057 00106 3.3.90.39 19.375,00 50.625,00 MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 04.14.18.541.2336.2.049 00107 3.1.90.04 58.610,00 04.14.18.541.2336.2.049 00108 3.1.90.11 119.570,00 04.14.18.541.2336.2.049 00109 3.3.90.14 20.375,00 04.14.18.541.2336.2.049 00110 3.3.90.30 100.292,00 04.14.18.541.2336.2.049 00111 3.3.90.36 19.750,00 04.14.18.541.2336.2.049 00112 3.3.90.39 191.900,00 04.14.18.541.2336.2.049 00113 3.3.90.40 3.000,00 04.14.18.541.2336.2.049 00114 3.3.90.47 8.125,00 521.622,00 INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO AMBIENTE 04.14.18.541.2336.2.052 00115 3.1.90.11 13.625,00 04.14.18.541.2336.2.052 00116 3.3.90.30 10.900,00 04.14.18.541.2336.2.052 00117 3.3.90.36 10.900,00 04.14.18.541.2336.2.052 00118 3.3.90.39 15.450,00 50.875,00 MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCêNDIO 04.14.18.541.2336.2.053 00119 3.3.90.30 5.450,00 04.14.18.541.2336.2.053 00120 3.3.90.36 1.475,00 04.14.18.541.2336.2.053 00121 3.3.90.39 22.530,00 29.455,00 MANUTENÇÃO PRAÇAS JARDINS E PRAIAS 04.14.18.541.2336.2.124 00122 3.1.90.11 43.750,00 04.14.18.541.2336.2.124 00123 3.3.90.30 25.000,00 04.14.18.541.2336.2.124 00124 3.3.90.39 137.500,00 04.14.18.541.2336.2.124 00125 3.3.90.47 4.375,00 04.14.18.541.2336.2.124 00126 4.4.90.51 12.500,00 223.125,00 FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES 04.14.23.695.2335.2.006 00127 3.3.90.30 62.500,00 04.14.23.695.2335.2.006 00128 3.3.90.31 43.750,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 14 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 04.14.23.695.2335.2.006 00129 3.3.90.32 18.750,00 04.14.23.695.2335.2.006 00130 3.3.90.36 29.975,00 04.14.23.695.2335.2.006 00131 3.3.90.39 635.703,00 790.678,00 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO 04.14.23.695.2335.2.050 00132 3.3.90.14 6.250,00 04.14.23.695.2335.2.050 00133 3.3.90.30 8.125,00 04.14.23.695.2335.2.050 00134 3.3.90.36 18.750,00 04.14.23.695.2335.2.050 00135 3.3.90.39 49.687,00 04.14.23.695.2335.2.050 00136 3.3.90.48 12.500,00 04.14.23.695.2335.2.050 00137 3.3.90.93 1.250,00 96.562,00 INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA 04.14.23.695.2335.2.191 00138 3.3.90.30 15.000,00 04.14.23.695.2335.2.191 00139 3.3.90.31 8.520,00 04.14.23.695.2335.2.191 00140 3.3.90.36 20.000,00 04.14.23.695.2335.2.191 00141 3.3.90.39 325.850,00 369.370,00 2.789.302,50 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E OBRAS CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 16 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO PAV.REC.VI.URB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL.CALÇADAS. 04.16.15.451.1628.1.039 00142 3.3.90.30 15.000,00 04.16.15.451.1628.1.039 00143 3.3.90.39 18.750,00 04.16.15.451.1628.1.039 00144 4.4.90.51 251.875,00 285.625,00 AQUI.DE EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA P/SE.MU.HAB.URBANISMO 04.16.15.451.1628.1.040 00145 4.4.90.52 180.625,00 180.625,00 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 04.16.15.451.1628.2.137 00146 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E URBANISMO 04.16.15.452.1628.2.039 00147 3.1.90.04 78.632,00 04.16.15.452.1628.2.039 00148 3.1.90.11 386.589,00 04.16.15.452.1628.2.039 00149 3.3.90.14 5.000,00 04.16.15.452.1628.2.039 00150 3.3.90.30 103.282,00 04.16.15.452.1628.2.039 00151 3.3.90.36 6.250,00 04.16.15.452.1628.2.039 00152 3.3.90.39 265.321,16 04.16.15.452.1628.2.039 00153 3.3.90.40 10.000,00 855.074,16 MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA 04.16.15.452.1628.2.041 00154 3.3.90.30 56.250,00 04.16.15.452.1628.2.041 00155 3.3.90.36 9.375,00 04.16.15.452.1628.2.041 00156 3.3.90.39 406.132,00 471.757,00 MANUTENÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 04.16.15.452.1628.2.042 00157 3.3.90.30 3.975,00 04.16.15.452.1628.2.042 00158 3.3.90.36 2.725,00 04.16.15.452.1628.2.042 00159 3.3.90.39 12.050,00 18.750,00 CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES 04.16.16.482.1628.1.011 00160 4.4.90.51 487.500,00 487.500,00 2.399.331,16 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 20 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA BURROS 04.20.18.541.2033.1.091 00161 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 04.20.18.541.2033.2.150 00162 4.4.90.51 190.000,00 190.000,00 Manejo e Conservação do Solo 04.20.18.541.3050.2.195 00163 3.1.90.04 10.000,00 04.20.18.541.3050.2.195 00164 3.1.90.11 15.000,00 04.20.18.541.3050.2.195 00165 3.1.90.13 5.000,00 04.20.18.541.3050.2.195 00166 3.3.90.14 5.000,00 04.20.18.541.3050.2.195 00167 3.3.90.30 7.500,00 04.20.18.541.3050.2.195 00168 3.3.90.36 12.450,00 04.20.18.541.3050.2.195 00169 3.3.90.39 30.000,00 04.20.18.541.3050.2.195 00170 4.4.90.52 20.000,00 104.950,00 PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL. 04.20.18.606.2033.1.058 00171 4.4.90.51 31.250,00 31.250,00 AQ.DE TRATOR/IMPLEMENTOS/EQUIPAMENTO/MOBILIARIO/ VEICULOS 04.20.20.606.2033.1.054 00172 4.4.90.52 124.495,00 124.495,00 MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA 04.20.20.606.2033.2.046 00173 3.1.90.11 200.000,00 04.20.20.606.2033.2.046 00174 3.1.90.94 25.000,00 04.20.20.606.2033.2.046 00175 3.3.90.14 12.500,00 04.20.20.606.2033.2.046 00176 3.3.90.30 73.453,00 04.20.20.606.2033.2.046 00177 3.3.90.36 12.500,00 04.20.20.606.2033.2.046 00178 3.3.90.39 170.000,00 04.20.20.606.2033.2.046 00179 4.4.90.51 12.500,00 505.953,00 INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES 04.20.20.608.2033.2.047 00180 3.3.90.30 13.625,00 04.20.20.608.2033.2.047 00181 3.3.90.36 13.625,00 04.20.20.608.2033.2.047 00182 3.3.90.39 45.450,00 72.700,00 1.129.348,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 26 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUT. SECRETARIA DE TRANSPORTES 04.26.26.782.2637.2.121 00183 3.1.90.04 18.750,00 04.26.26.782.2637.2.121 00184 3.1.90.11 375.000,00 04.26.26.782.2637.2.121 00185 3.3.90.14 6.250,00 04.26.26.782.2637.2.121 00186 3.3.90.30 212.000,00 04.26.26.782.2637.2.121 00187 3.3.90.36 6.250,00 04.26.26.782.2637.2.121 00188 3.3.90.39 210.370,00 04.26.26.782.2637.2.121 00189 3.3.90.40 10.000,00 04.26.26.782.2637.2.121 00190 4.4.90.51 178.125,00 04.26.26.782.2637.2.121 00191 4.4.90.52 62.500,00 1.079.245,00 MANUT. VEICULOS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS 04.26.26.782.2637.2.127 00192 3.3.90.30 53.600,00 04.26.26.782.2637.2.127 00193 3.3.90.36 6.250,00 04.26.26.782.2637.2.127 00194 3.3.90.39 72.860,00 132.710,00 EMENDAS PARLAMENTARES - PREFEITURA 04.26.26.782.2637.2.192 00195 3.3.90.30 40.000,00 04.26.26.782.2637.2.192 00196 3.3.90.39 190.000,00 04.26.26.782.2637.2.192 00197 4.4.90.52 160.000,00 390.000,00 1.601.955,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 43 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. 04.43.27.812.0817.1.034 00198 3.3.90.36 13.625,00 04.43.27.812.0817.1.034 00199 3.3.90.39 23.175,00 04.43.27.812.0817.1.034 00200 4.4.90.51 48.875,00 85.675,00 CONSTR E REFORMA DE COMPLEXOS ESPORTIVOS 04.43.27.812.0817.1.143 00201 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00 INCENTIVO E MANUTENçãO DO DESPORTO 04.43.27.812.0817.2.037 00202 3.3.90.31 30.510,00 04.43.27.812.0817.2.037 00203 3.3.90.32 15.098,75 04.43.27.812.0817.2.037 00204 3.3.90.36 10.900,00 04.43.27.812.0817.2.037 00205 3.3.90.39 98.520,00 155.028,75 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA JUVENTUDE 04.43.27.812.0817.2.194 00206 3.1.90.04 1.362,50 04.43.27.812.0817.2.194 00207 3.1.90.11 25.630,00 04.43.27.812.0817.2.194 00208 3.3.90.14 1.250,00 04.43.27.812.0817.2.194 00209 3.3.90.30 101.250,00 04.43.27.812.0817.2.194 00210 4.4.90.52 6.937,50 136.430,00 427.133,75 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 11 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE EDUCAÇAO 05.11.12.122.3049.1.021 00211 4.4.90.51 20.867,12 20.867,12 Aquisicao de Materiais Permanente e Veiculos - Fundo Municipal de Educação 05.11.12.122.3049.1.140 00212 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00 MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.11.12.122.3049.2.095 00213 3.3.90.30 3.406,25 05.11.12.122.3049.2.095 00214 3.3.90.36 3.406,25 6.812,50 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.11.12.122.3049.2.109 00215 3.1.90.11 233.456,00 05.11.12.122.3049.2.109 00216 3.3.90.14 84.550,00 05.11.12.122.3049.2.109 00217 3.3.90.30 512.374,61 05.11.12.122.3049.2.109 00218 3.3.90.35 200.000,00 05.11.12.122.3049.2.109 00219 3.3.90.36 16.250,00 05.11.12.122.3049.2.109 00220 3.3.90.39 402.451,87 05.11.12.122.3049.2.109 00221 3.3.90.40 5.000,00 05.11.12.122.3049.2.109 00222 4.4.90.52 52.781,56 1.506.864,04 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PRE INFANCIA 05.11.12.306.1058.2.157 00223 3.3.90.30 227.271,00 227.271,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRE ESCOLA - PRE INFANCIA 05.11.12.306.1058.2.158 00224 3.3.90.30 125.000,00 125.000,00 Alimentação escolar - Ensino Fundamental 05.11.12.306.1544.2.058 00225 3.3.90.30 313.289,14 313.289,14 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL. 05.11.12.361.1544.1.136 00226 4.4.90.51 61.245,00 61.245,00 EMENDA PARLAMENTAR - EDUCAÇÃO 05.11.12.361.1544.1.141 00227 4.4.90.51 600.000,00 05.11.12.361.1544.1.141 00228 4.4.90.52 692.500,00 1.292.500,00 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.-ENSINO FUNDAMENTAL 05.11.12.361.1544.1.142 00229 4.4.90.52 152.870,00 152.870,00 MANUTENçãO DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.11.12.361.1544.2.023 00230 3.1.90.04 78.689,21 05.11.12.361.1544.2.023 00231 3.1.90.11 217.850,00 05.11.12.361.1544.2.023 00232 3.1.90.13 160.125,00 05.11.12.361.1544.2.023 00233 3.1.90.94 19.312,50 05.11.12.361.1544.2.023 00234 3.3.90.14 6.187,50 05.11.12.361.1544.2.023 00235 3.3.90.30 367.151,38 05.11.12.361.1544.2.023 00236 3.3.90.32 31.745,60 05.11.12.361.1544.2.023 00237 3.3.90.36 43.750,00 05.11.12.361.1544.2.023 00238 3.3.90.39 170.173,87 05.11.12.361.1544.2.023 00239 3.3.90.40 10.000,00 05.11.12.361.1544.2.023 00240 3.3.90.47 3.750,00 1.108.735,06 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI - ENSINO FUNDAMENTAL. 05.11.12.361.1544.2.178 00241 3.3.90.30 34.170,00 05.11.12.361.1544.2.178 00242 3.3.90.39 10.710,00 05.11.12.361.1544.2.178 00243 4.4.90.51 10.580,00 05.11.12.361.1544.2.178 00244 4.4.90.52 7.600,00 63.060,00 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 11 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 05.11.12.361.1544.2.189 00245 3.3.90.30 57.186,22 05.11.12.361.1544.2.189 00246 3.3.90.36 10.795,00 05.11.12.361.1544.2.189 00247 3.3.90.39 661.993,58 729.974,80 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL 05.11.12.365.1058.1.023 00248 4.4.90.52 51.450,00 51.450,00 MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL 05.11.12.365.1058.2.028 00249 3.1.90.04 20.000,00 05.11.12.365.1058.2.028 00250 3.1.90.11 31.250,00 05.11.12.365.1058.2.028 00251 3.3.90.30 119.900,30 05.11.12.365.1058.2.028 00252 3.3.90.36 9.993,75 05.11.12.365.1058.2.028 00253 3.3.90.39 177.945,70 05.11.12.365.1058.2.028 00254 4.4.90.51 22.148,50 381.238,25 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ETI - ENSINO INFANTIL. 05.11.12.365.1058.2.179 00255 3.3.90.30 15.420,00 05.11.12.365.1058.2.179 00256 3.3.90.39 12.500,00 05.11.12.365.1058.2.179 00257 4.4.90.51 10.500,00 05.11.12.365.1058.2.179 00258 4.4.90.52 15.470,00 53.890,00 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 05.11.12.365.1058.2.190 00259 3.3.90.30 21.520,00 05.11.12.365.1058.2.190 00260 3.3.90.36 14.350,00 05.11.12.365.1058.2.190 00261 3.3.90.39 62.833,00 98.703,00 ENSINO ESPECIAL - AEE 05.11.12.367.1544.2.026 00262 3.1.90.04 20.084,00 05.11.12.367.1544.2.026 00263 3.1.90.11 70.235,34 05.11.12.367.1544.2.026 00264 3.3.90.14 150,00 05.11.12.367.1544.2.026 00265 3.3.90.30 5.450,00 05.11.12.367.1544.2.026 00266 3.3.90.36 4.087,50 05.11.12.367.1544.2.026 00267 3.3.90.39 5.450,00 105.456,84 6.349.226,75 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE.......: FUNDEB CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 13 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. FUNDAMENTAL 05.13.12.361.1544.2.128 00268 3.1.90.04 65.860,31 05.13.12.361.1544.2.128 00269 3.1.90.11 4.009.778,74 05.13.12.361.1544.2.128 00270 3.1.90.13 561.850,63 4.637.489,68 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. FUNDAMENTAL 05.13.12.361.1544.2.129 00271 3.1.90.04 32.410,56 05.13.12.361.1544.2.129 00272 3.1.90.11 52.680,10 05.13.12.361.1544.2.129 00273 3.1.90.13 20.745,00 05.13.12.361.1544.2.129 00274 3.3.90.14 25.465,78 05.13.12.361.1544.2.129 00275 3.3.90.30 41.263,00 05.13.12.361.1544.2.129 00276 3.3.90.36 6.875,00 05.13.12.361.1544.2.129 00277 3.3.90.39 49.050,00 05.13.12.361.1544.2.129 00278 3.3.90.47 2.725,00 231.214,44 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 05.13.12.361.1544.2.196 00279 3.1.90.04 50.000,00 05.13.12.361.1544.2.196 00280 3.1.90.11 200.000,00 05.13.12.361.1544.2.196 00281 3.1.90.13 10.000,00 260.000,00 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. INFANTIL 05.13.12.365.1058.2.130 00282 3.1.90.04 186.520,31 05.13.12.365.1058.2.130 00283 3.1.90.11 130.789,00 05.13.12.365.1058.2.130 00284 3.1.90.13 50.000,00 367.309,31 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. INFANTIL 05.13.12.365.1058.2.131 00285 3.1.90.04 25.678,00 05.13.12.365.1058.2.131 00286 3.1.90.11 41.850,50 05.13.12.365.1058.2.131 00287 3.1.90.13 10.000,00 05.13.12.365.1058.2.131 00288 3.3.90.30 31.250,00 05.13.12.365.1058.2.131 00289 3.3.90.36 2.725,00 05.13.12.365.1058.2.131 00290 3.3.90.39 18.750,00 130.253,50 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INFANTIL - FUNDEB 05.13.12.365.1058.2.197 00291 3.1.90.04 40.000,00 05.13.12.365.1058.2.197 00292 3.1.90.11 80.000,00 05.13.12.365.1058.2.197 00293 3.1.90.13 15.000,00 135.000,00 5.761.266,93 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 08 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 08.08.08.122.1060.2.169 00294 3.3.90.14 3.230,00 08.08.08.122.1060.2.169 00295 3.3.90.30 14.306,25 08.08.08.122.1060.2.169 00296 3.3.90.31 5.500,00 08.08.08.122.1060.2.169 00297 3.3.90.36 8.175,00 08.08.08.122.1060.2.169 00298 3.3.90.39 8.175,00 39.386,25 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 08.08.08.122.1060.2.170 00299 3.1.90.11 17.653,00 08.08.08.122.1060.2.170 00300 3.3.90.14 5.470,00 08.08.08.122.1060.2.170 00301 3.3.90.30 18.949,00 08.08.08.122.1060.2.170 00302 3.3.90.39 16.875,00 58.947,00 GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.08.08.122.2740.2.168 00303 3.1.90.04 125.450,00 08.08.08.122.2740.2.168 00304 3.1.90.11 238.778,00 08.08.08.122.2740.2.168 00305 3.1.90.13 124.250,00 08.08.08.122.2740.2.168 00306 3.1.90.94 20.000,00 08.08.08.122.2740.2.168 00307 3.3.90.14 60.173,00 08.08.08.122.2740.2.168 00308 3.3.90.30 174.336,44 08.08.08.122.2740.2.168 00309 3.3.90.31 5.000,00 08.08.08.122.2740.2.168 00310 3.3.90.32 8.650,00 08.08.08.122.2740.2.168 00311 3.3.90.33 5.235,00 08.08.08.122.2740.2.168 00312 3.3.90.35 72.400,00 08.08.08.122.2740.2.168 00313 3.3.90.36 17.543,75 08.08.08.122.2740.2.168 00314 3.3.90.39 262.104,00 08.08.08.122.2740.2.168 00315 3.3.90.40 20.000,00 08.08.08.122.2740.2.168 00316 3.3.90.47 12.500,00 08.08.08.122.2740.2.168 00317 3.3.90.48 12.500,00 08.08.08.122.2740.2.168 00318 3.3.90.93 10.000,00 08.08.08.122.2740.2.168 00319 4.4.90.51 20.000,00 08.08.08.122.2740.2.168 00320 4.4.90.52 15.623,00 1.204.543,19 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 08.08.08.122.2740.2.175 00321 3.1.90.11 12.528,41 08.08.08.122.2740.2.175 00322 3.3.90.14 9.845,45 08.08.08.122.2740.2.175 00323 3.3.90.30 11.306,31 08.08.08.122.2740.2.175 00324 3.3.90.36 3.452,66 08.08.08.122.2740.2.175 00325 3.3.90.39 21.553,40 58.686,23 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08.08.08.243.1058.2.176 00326 3.1.90.11 12.500,00 08.08.08.243.1058.2.176 00327 3.3.90.08 5.000,00 08.08.08.243.1058.2.176 00328 3.3.90.30 9.375,00 08.08.08.243.1058.2.176 00329 3.3.90.32 7.351,00 08.08.08.243.1058.2.176 00330 3.3.90.39 8.000,00 42.226,00 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.08.08.244.1060.2.173 00331 3.3.90.08 6.500,00 08.08.08.244.1060.2.173 00332 3.3.90.32 13.800,99 08.08.08.244.1060.2.173 00333 3.3.90.48 5.074,65 25.375,64 PROCADSUAS ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 08 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 08.08.08.244.1060.2.177 00334 3.3.90.30 1.500,00 08.08.08.244.1060.2.177 00335 3.3.90.36 2.000,00 08.08.08.244.1060.2.177 00336 3.3.90.39 3.465,00 6.965,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.08.08.245.1060.2.171 00337 3.1.90.04 34.068,00 08.08.08.245.1060.2.171 00338 3.1.90.11 60.285,00 08.08.08.245.1060.2.171 00339 3.3.90.14 12.187,00 08.08.08.245.1060.2.171 00340 3.3.90.30 56.250,00 08.08.08.245.1060.2.171 00341 3.3.90.32 10.750,00 08.08.08.245.1060.2.171 00342 3.3.90.36 18.175,00 08.08.08.245.1060.2.171 00343 3.3.90.39 48.791,00 240.506,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 08.08.08.245.1060.2.172 00344 3.1.90.04 12.612,50 08.08.08.245.1060.2.172 00345 3.1.90.11 15.265,33 08.08.08.245.1060.2.172 00346 3.3.90.30 12.289,67 08.08.08.245.1060.2.172 00347 3.3.90.36 5.038,56 08.08.08.245.1060.2.172 00348 3.3.90.39 10.087,54 55.293,60 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.08.08.245.2740.2.174 00349 3.3.90.30 2.134,26 08.08.08.245.2740.2.174 00350 3.3.90.31 2.926,43 08.08.08.245.2740.2.174 00351 3.3.90.36 2.650,00 08.08.08.245.2740.2.174 00352 3.3.90.39 15.634,72 08.08.08.245.2740.2.174 00353 4.4.90.51 5.879,22 08.08.08.245.2740.2.174 00354 4.4.90.52 5.225,68 34.450,31 1.766.379,22 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 018 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE.......: FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 30 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PRIORIDADES 08.30.08.243.1058.2.072 00355 3.3.90.30 22.863,47 08.30.08.243.1058.2.072 00356 3.3.90.32 12.410,28 08.30.08.243.1058.2.072 00357 3.3.90.39 30.410,00 65.683,75 MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRI 08.30.08.243.1058.2.091 00358 3.1.90.11 11.560,00 08.30.08.243.1058.2.091 00359 3.3.90.14 1.250,00 08.30.08.243.1058.2.091 00360 3.3.90.30 5.000,00 08.30.08.243.1058.2.091 00361 3.3.90.36 2.500,00 08.30.08.243.1058.2.091 00362 3.3.90.39 5.120,00 25.430,00 MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI 08.30.08.243.1058.2.092 00363 3.3.90.14 1.250,00 08.30.08.243.1058.2.092 00364 3.3.90.30 3.125,00 08.30.08.243.1058.2.092 00365 3.3.90.36 3.125,00 08.30.08.243.1058.2.092 00366 3.3.90.39 5.000,00 12.500,00 103.613,75 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 019 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 31 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Veículos para o Fundo Municipal do Idoso. 08.31.08.241.3046.1.089 00367 4.4.90.52 12.500,00 12.500,00 Construção, reforma e ampliação do predio de acolhimento ao idoso. 08.31.08.241.3046.1.090 00368 4.4.90.51 25.000,00 25.000,00 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - FMI 08.31.08.241.3046.2.111 00369 3.1.90.11 8.250,00 08.31.08.241.3046.2.111 00370 3.3.90.14 2.500,00 08.31.08.241.3046.2.111 00371 3.3.90.30 11.754,00 08.31.08.241.3046.2.111 00372 3.3.90.36 3.500,00 08.31.08.241.3046.2.111 00373 3.3.90.39 8.750,00 34.754,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO IDOSO - CMI 08.31.08.241.3046.2.140 00374 3.3.90.14 6.250,00 08.31.08.241.3046.2.140 00375 3.3.90.30 6.250,00 12.500,00 84.754,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 020 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 45 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Estruturação e Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher 08.45.14.122.3051.2.199 00376 3.1.90.11 12.500,00 08.45.14.122.3051.2.199 00377 3.1.90.13 5.000,00 08.45.14.122.3051.2.199 00378 3.3.90.14 2.850,00 08.45.14.122.3051.2.199 00379 3.3.90.30 20.000,00 08.45.14.122.3051.2.199 00380 3.3.90.36 8.741,00 08.45.14.122.3051.2.199 00381 3.3.90.39 26.754,00 75.845,00 Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres 08.45.14.422.3051.2.198 00382 3.3.90.30 15.852,00 08.45.14.422.3051.2.198 00383 3.3.90.36 10.000,00 08.45.14.422.3051.2.198 00384 3.3.90.39 21.875,00 47.727,00 123.572,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 021 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 10 CÓDIGO: 28 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Investimentos para o Fundo Municipal de Saude (Obras/Aquisição) 10.28.10.122.3048.1.139 00385 4.4.90.51 20.000,00 10.28.10.122.3048.1.139 00386 4.4.90.52 32.560,00 52.560,00 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.28.10.122.3048.2.021 00390 3.3.90.14 5.250,00 10.28.10.122.3048.2.021 00391 3.3.90.30 4.375,00 9.625,00 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.28.10.122.3048.2.073 00392 3.1.90.04 253.842,74 10.28.10.122.3048.2.073 00393 3.1.90.11 651.250,00 10.28.10.122.3048.2.073 00394 3.1.90.13 340.000,00 10.28.10.122.3048.2.073 00395 3.1.90.94 18.750,00 10.28.10.122.3048.2.073 00396 3.3.90.14 55.653,45 10.28.10.122.3048.2.073 00397 3.3.90.30 230.580,20 10.28.10.122.3048.2.073 00398 3.3.90.33 12.500,00 10.28.10.122.3048.2.073 00399 3.3.90.35 283.000,00 10.28.10.122.3048.2.073 00400 3.3.90.36 65.250,31 10.28.10.122.3048.2.073 00401 3.3.90.39 500.000,00 10.28.10.122.3048.2.073 00402 3.3.90.40 20.000,00 10.28.10.122.3048.2.073 00403 3.3.90.47 12.500,00 10.28.10.122.3048.2.073 00404 3.3.90.93 10.000,00 10.28.10.122.3048.2.073 00405 4.4.90.51 20.000,00 10.28.10.122.3048.2.073 00406 4.4.90.52 25.000,00 2.498.326,70 Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia 10.28.10.243.1058.2.180 00410 3.3.90.30 10.450,00 10.28.10.243.1058.2.180 00411 3.3.90.32 8.000,00 10.28.10.243.1058.2.180 00412 3.3.90.36 15.000,00 10.28.10.243.1058.2.180 00413 3.3.90.39 25.800,00 59.250,00 Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos - Primeira Infancia 10.28.10.243.1058.2.181 00414 3.3.90.30 12.840,00 10.28.10.243.1058.2.181 00415 3.3.90.36 18.000,00 10.28.10.243.1058.2.181 00416 3.3.90.39 57.410,00 88.250,00 AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO P/SEC.M.DE SAUDE E SAN. 10.28.10.301.1063.1.012 00417 4.4.90.52 88.170,00 88.170,00 Unidade de Saúde/Construção, Reforma ou Ampliação 10.28.10.301.1063.1.138 00418 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 INCENTIVO à SAUDE BUCAL 10.28.10.301.1063.2.079 00419 3.1.90.04 61.250,00 10.28.10.301.1063.2.079 00420 3.1.90.11 61.095,00 10.28.10.301.1063.2.079 00421 3.3.90.30 17.532,00 10.28.10.301.1063.2.079 00422 3.3.90.36 60.000,00 10.28.10.301.1063.2.079 00423 3.3.90.39 75.600,00 10.28.10.301.1063.2.079 00424 4.4.90.52 15.000,00 290.477,00 MANUTENçãO DA ACADEMIA DE SAúDE 10.28.10.301.1063.2.090 00425 3.1.90.11 55.132,00 10.28.10.301.1063.2.090 00426 3.3.90.14 10.000,00 10.28.10.301.1063.2.090 00427 3.3.90.30 13.625,00 10.28.10.301.1063.2.090 00428 3.3.90.32 5.450,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 022 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 10 CÓDIGO: 28 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 10.28.10.301.1063.2.090 00429 3.3.90.36 2.375,00 10.28.10.301.1063.2.090 00430 3.3.90.39 5.100,00 91.682,00 EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE 10.28.10.301.1063.2.183 00431 3.3.90.36 20.000,00 10.28.10.301.1063.2.183 00432 3.3.90.39 56.300,00 10.28.10.301.1063.2.183 00433 4.4.90.51 90.000,00 10.28.10.301.1063.2.183 00434 4.4.90.52 32.500,00 198.800,00 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 10.28.10.301.1063.2.186 00435 3.1.90.11 719.373,00 719.373,00 BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.28.10.301.1063.2.187 00436 3.1.90.04 667.776,00 10.28.10.301.1063.2.187 00437 3.1.90.11 1.101.191,00 10.28.10.301.1063.2.187 00438 3.1.90.13 312.500,00 10.28.10.301.1063.2.187 00439 3.3.90.14 59.125,66 10.28.10.301.1063.2.187 00440 3.3.90.30 614.200,00 10.28.10.301.1063.2.187 00441 3.3.90.36 112.500,00 10.28.10.301.1063.2.187 00442 3.3.90.39 1.142.840,00 10.28.10.301.1063.2.187 00443 3.3.90.48 15.000,00 4.025.132,66 MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE 10.28.10.302.1065.2.074 00444 3.3.90.30 80.000,00 10.28.10.302.1065.2.074 00445 3.3.90.36 15.000,00 10.28.10.302.1065.2.074 00446 3.3.90.39 512.500,00 607.500,00 MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO 10.28.10.302.1065.2.105 00447 3.3.90.14 10.500,00 10.28.10.302.1065.2.105 00448 3.3.90.30 13.875,00 10.28.10.302.1065.2.105 00449 3.3.90.32 6.250,00 10.28.10.302.1065.2.105 00450 3.3.90.39 8.530,00 10.28.10.302.1065.2.105 00451 3.3.90.48 22.875,00 62.030,00 Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar 10.28.10.302.1065.2.185 00452 3.3.90.14 35.000,00 10.28.10.302.1065.2.185 00453 3.3.90.30 32.000,00 10.28.10.302.1065.2.185 00454 3.3.90.32 9.375,00 10.28.10.302.1065.2.185 00455 3.3.90.36 12.500,00 10.28.10.302.1065.2.185 00456 3.3.90.39 60.000,00 148.875,00 Custeio - Assistência farmacêutica 10.28.10.303.1064.2.184 00457 3.3.90.30 63.150,00 10.28.10.303.1064.2.184 00458 3.3.90.32 15.000,00 10.28.10.303.1064.2.184 00459 3.3.90.36 15.500,00 93.650,00 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.28.10.304.1552.2.120 00460 3.1.90.04 12.500,00 10.28.10.304.1552.2.120 00461 3.1.90.11 145.670,00 10.28.10.304.1552.2.120 00462 3.3.90.14 6.250,00 10.28.10.304.1552.2.120 00463 3.3.90.30 37.500,00 10.28.10.304.1552.2.120 00464 3.3.90.36 3.125,00 10.28.10.304.1552.2.120 00465 3.3.90.39 25.000,00 230.045,00 MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA/ ECD EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 10.28.10.305.1552.2.084 00466 3.1.90.11 316.140,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 023 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 10 CÓDIGO: 28 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 10.28.10.305.1552.2.084 00467 3.3.90.14 1.875,00 10.28.10.305.1552.2.084 00468 3.3.90.30 18.750,00 10.28.10.305.1552.2.084 00469 3.3.90.36 6.500,00 10.28.10.305.1552.2.084 00470 3.3.90.39 50.562,50 10.28.10.305.1552.2.084 00471 4.4.90.52 33.200,00 427.027,50 9.790.773,86 42.282.941,05 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. CPF: 13.508.075/0001-20 CONTADOR MUNICIPAL ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 900.455.801-20 PREFEITO MUNICIPAL PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ANEXO 1 - ADENDO A PORTARIA N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS R E C E I T A R$ R$ D E S P E S A R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 1.425.231,76 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.982.831,98 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 31.225,00 RECEITA PATRIMONIAL 247.033,75 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.938.617,74 36.952.674,72 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.437.112,54 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.500,00 42.131.878,05 SOMA 42.131.878,05 36.952.674,72 5.179.203,33 T O T A L 42.131.878,05 T O T A L 42.131.878,05 S U P E R A V I T SOMA RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 4.826.816,33 ALIENAÇÃO DE BENS 151.063,00 INVERÇÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 453.450,00 5.280.266,33 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 151.063,00 SOMA 151.063,00 5.280.266,33 D E F I C I T 5.129.203,33 T O T A L 5.280.266,33 T O T A L 5.280.266,33 SOMA R E S U M O RECEITAS E DESPESAS CORRENTES RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS REDUTOR TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO RECEITAS DESPESAS 42.131.878,05 36.952.674,72 151.063,00 5.280.266,33 50.000,00 0,00 42.282.941,05 42.282.941,05 ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. CONTADOR MUNICIPAL CPF: 13.508.075/0001-20 CPF: 900.455.801-20 PÁG: 001 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS UNIDADE..: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓDIGO: 01 CÓDIGO: 01 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.036.550,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.231.300,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.231.300,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.030.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 198.300,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.000,00 3.2.95.00 3.000,00 3.2.95.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 802.250,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.450,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.450,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 791.800,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 180.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 300.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.710,00 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.090,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 53.450,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3.450,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.450,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 3.450,00 2.090.000,00 PÁG: 002 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 02 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 893.966,30 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.450,30 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.450,30 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 310.450,30 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 558.516,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 558.516,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 155.620,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 58.642,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 17.125,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 314.629,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.620,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 58.620,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.620,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.620,00 952.586,30 PÁG: 003 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 05 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.666.710,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 653.420,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 653.420,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.725,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 194.375,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 456.320,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 28.225,00 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.225,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 21.300,00 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 6.925,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 985.065,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 985.065,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 27.525,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.350,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 8.750,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 465.780,00 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 10.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 362.910,00 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 93.750,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 450.000,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 450.000,00 9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 50.000,00 2.166.710,00 PÁG: 004 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 06 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.510,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.750,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.750,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 118.750,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.760,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.760,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.087,50 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.787,50 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 4.768,75 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 7.116,25 150.510,00 PÁG: 005 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 07 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.908.784,08 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 957.508,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 957.508,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 42.560,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 498.120,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 254.328,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 62.500,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 100.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.951.276,08 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 27.250,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 27.250,00 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR - GOVERNOS 43.750,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO P 43.750,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.880.276,08 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 58.807,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 159.862,50 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 125.437,50 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.547.026,00 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 102.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 37.500,00 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 718.393,08 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.250,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 187.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 162.500,00 4.258.784,08 PÁG: 006 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: CONTROLADORIA INTERNA CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 08 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 299.100,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 187.500,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 12.500,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.100,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.100,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 42.862,50 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.175,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 3.062,50 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 47.000,00 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 3.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.593,75 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 38.593,75 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.593,75 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.593,75 337.693,75 PÁG: 007 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 14 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.753.052,50 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 474.105,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 474.105,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 90.580,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 383.525,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.278.947,50 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.278.947,50 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 26.625,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 365.487,00 3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 52.270,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 162.655,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.622.660,50 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 3.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.500,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 12.500,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.250,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.250,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 36.250,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.250,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.750,00 2.789.302,50 PÁG: 008 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E OBRAS CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 16 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.379.331,16 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 465.221,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 465.221,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 78.632,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 386.589,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 914.110,16 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 914.110,16 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 178.507,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 18.350,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 702.253,16 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.020.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.020.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 839.375,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.625,00 2.399.331,16 PÁG: 009 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 20 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 651.103,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 215.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 25.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.103,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 396.103,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 17.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 94.578,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 38.575,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 245.450,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 478.245,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 478.245,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 478.245,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 333.750,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 144.495,00 1.129.348,00 PÁG: 010 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 26 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.201.330,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 393.750,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 393.750,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 18.750,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 375.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 807.580,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 807.580,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.250,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 305.600,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 12.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 473.230,00 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.625,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 400.625,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.625,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 178.125,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 222.500,00 1.601.955,00 PÁG: 011 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 43 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 321.321,25 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.992,50 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.992,50 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.362,50 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 25.630,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.328,75 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 294.328,75 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.250,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 101.250,00 3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 30.510,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 15.098,75 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 24.525,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 121.695,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 105.812,50 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 105.812,50 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.812,50 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 98.875,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.937,50 427.133,75 PÁG: 012 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 11 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.601.214,57 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 851.002,05 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 851.002,05 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 118.773,21 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 552.791,34 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 160.125,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 19.312,50 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.750.212,52 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.750.212,52 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 90.887,50 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.138,90 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 31.745,60 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 200.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 102.632,50 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.504.058,02 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 15.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.750,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.748.012,18 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.748.012,18 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.748.012,18 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 725.340,62 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.022.671,56 6.349.226,75 PÁG: 013 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE..: FUNDEB CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 13 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.761.266,93 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.583.163,15 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.583.163,15 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.469,18 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.515.098,34 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 667.595,63 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.103,78 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.103,78 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.465,78 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.513,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 9.600,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 67.800,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.725,00 5.761.266,93 PÁG: 014 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 08 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.719.651,32 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 673.390,24 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 673.390,24 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 172.130,50 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 357.009,74 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 124.250,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 20.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.046.261,08 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.046.261,08 3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 11.500,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 90.905,45 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.446,93 3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 13.426,43 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 40.551,99 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.235,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 72.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 57.034,97 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 394.685,66 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 20.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.500,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 17.574,65 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.727,90 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 46.727,90 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.727,90 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.879,22 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.848,68 1.766.379,22 PÁG: 015 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 30 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.613,75 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.560,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.560,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.560,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.053,75 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.053,75 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.988,47 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 12.410,28 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 5.625,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 40.530,00 103.613,75 PÁG: 016 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 31 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.254,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.250,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.250,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.250,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.004,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.004,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.750,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.004,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 3.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 8.750,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.500,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 37.500,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.500,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.500,00 84.754,00 PÁG: 017 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 45 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.572,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.500,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.500,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.072,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.072,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.850,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.852,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 18.741,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 48.629,00 123.572,00 PÁG: 018 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 10 CÓDIGO: 28 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.334.343,86 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.716.469,74 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.716.469,74 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 995.368,74 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.049.851,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 652.500,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 18.750,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.617.874,12 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.617.874,12 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 183.654,11 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.148.877,20 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 44.075,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.500,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 283.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 345.750,31 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.519.642,50 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 20.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.500,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 37.875,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 456.430,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 456.430,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.430,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 230.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 226.430,00 9.790.773,86 42.282.941,05 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. CPF: 13.508.075/0001-20 CONTADOR MUNICIPAL ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 900.455.801-20 PREFEITO MUNICIPAL NOTA EXPLICATIVA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG:001 CONFORME AS FONTES DE RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES TOTAL FONTES DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 1.001 OBRAS COMPLEMENTARES NA CAMARA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 3.450,00 3.450,00 0,00 0,00 3.450,00 1.005 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. 150.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 1.011 CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES 487.500,00 487.500,00 0,00 0,00 487.500,00 1.012 AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO P/S 88.170,00 22.850,00 65.320,00 0,00 88.170,00 1.021 CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE EDUC 20.867,12 20.867,12 0,00 0,00 20.867,12 1.023 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL 51.450,00 51.450,00 0,00 0,00 51.450,00 1.034 AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. 85.675,00 52.262,50 33.412,50 36.800,00 48.875,00 1.039 PAV.REC.VI.URB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL.CALÇA 285.625,00 86.875,00 198.750,00 33.750,00 251.875,00 1.040 AQUI.DE EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA P/SE 180.625,00 104.500,00 76.125,00 0,00 180.625,00 1.054 AQ.DE TRATOR/IMPLEMENTOS/EQUIPAMENTO/MOB 124.495,00 115.120,00 9.375,00 0,00 124.495,00 1.058 PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA R 31.250,00 27.162,50 4.087,50 0,00 31.250,00 1.088 AQUISIÇÃO DE EQUI/MAT. PERM. GABINETE 58.620,00 58.620,00 0,00 0,00 58.620,00 1.089 Aqui. de Mob./Equi./Veiculos para o FMI 12.500,00 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00 1.090 Const./Ref./Amp. Prédio de Aco. ao Idoso 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 1.091 CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA BURROS 100.000,00 70.000,00 30.000,00 0,00 100.000,00 1.136 CONST AMPLI REFOR UNID ESCO-FUNDAMENTAL 61.245,00 61.245,00 0,00 0,00 61.245,00 1.138 Unidade de Saúde/Const.Reforma ou Amplia 100.000,00 20.000,00 80.000,00 0,00 100.000,00 1.139 Investimentos Fundo Saude (Obras/Aquisi) 52.560,00 52.560,00 0,00 0,00 52.560,00 1.140 Aquis Mat Perman/Veículo-Fundo Educação 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.141 EMENDA PARLAMENTAR - EDUCAÇÃO 1.292.500,00 0,00 1.292.500,00 0,00 1.292.500,00 1.142 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.-ENSINO FUNDAMENTAL 152.870,00 152.870,00 0,00 0,00 152.870,00 1.143 CONSTR E REFORMA DE COMPLEXOS ESPORTIVOS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG:002 CONFORME AS FONTES DE RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES TOTAL FONTES DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 2.001 MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA 2.036.550,00 2.036.550,00 0,00 2.036.550,00 0,00 2.003 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 893.966,30 639.504,30 254.462,00 893.966,30 0,00 2.005 MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL 2.958.349,00 2.159.518,50 798.830,50 2.770.849,00 187.500,00 2.006 FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES 790.678,00 222.575,00 568.103,00 790.678,00 0,00 2.008 MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE 43.750,00 43.750,00 0,00 43.750,00 0,00 2.009 TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL.MUN. 39.750,00 39.750,00 0,00 39.750,00 0,00 2.010 MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA 25.600,00 25.600,00 0,00 25.600,00 0,00 2.018 CONTRIBUIÇAO AO INSS 456.320,00 456.320,00 0,00 456.320,00 0,00 2.019 CONTRIBUIÇAO AO PASEP 362.910,00 266.410,00 96.500,00 362.910,00 0,00 2.021 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 9.625,00 9.625,00 0,00 9.625,00 0,00 2.023 MANUTENçãO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.108.735,06 942.885,06 165.850,00 1.108.735,06 0,00 2.026 ENSINO ESPECIAL - AEE 105.456,84 58.521,50 46.935,34 105.456,84 0,00 2.028 MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL 381.238,25 323.211,95 58.026,30 359.089,75 22.148,50 2.036 MANUTENÇÃO DA CULTURA 94.718,00 86.893,00 7.825,00 94.718,00 0,00 2.037 INCENTIVO E MANUTENçãO DO DESPORTO 155.028,75 79.648,75 75.380,00 155.028,75 0,00 2.039 MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E URBANISMO 855.074,16 620.749,16 234.325,00 855.074,16 0,00 2.041 MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA 471.757,00 298.007,00 173.750,00 471.757,00 0,00 2.042 MANUTENÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 18.750,00 15.343,75 3.406,25 18.750,00 0,00 2.046 MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTUR 505.953,00 350.050,00 155.903,00 493.453,00 12.500,00 2.047 INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES 72.700,00 56.350,00 16.350,00 72.700,00 0,00 2.049 MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO AMBIENT 521.622,00 252.387,00 269.235,00 521.622,00 0,00 2.050 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO 96.562,00 47.937,00 48.625,00 96.562,00 0,00 2.052 INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO AMBIENTE 50.875,00 37.250,00 13.625,00 50.875,00 0,00 2.053 MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCêNDIO 29.455,00 22.617,50 6.837,50 29.455,00 0,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG:003 CONFORME AS FONTES DE RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES TOTAL FONTES DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 2.057 MINEGERAÇÃO USINA FOTOVOLTAICA 50.625,00 28.125,00 22.500,00 50.625,00 0,00 2.058 Alimentação escolar - Ensino Fundamental 313.289,14 185.641,34 127.647,80 313.289,14 0,00 2.060 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR 322.942,00 262.420,00 60.522,00 310.442,00 12.500,00 2.072 CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PRIORIDADES 65.683,75 16.378,41 49.305,34 65.683,75 0,00 2.073 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.498.326,70 2.498.326,70 0,00 2.453.326,70 45.000,00 2.074 MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE 607.500,00 380.686,00 226.814,00 607.500,00 0,00 2.079 INCENTIVO à SAUDE BUCAL 290.477,00 60.230,00 230.247,00 275.477,00 15.000,00 2.084 MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE 427.027,50 199.590,41 227.437,09 393.827,50 33.200,00 2.090 MANUTENçãO DA ACADEMIA DE SAúDE 91.682,00 4.000,00 87.682,00 91.682,00 0,00 2.091 MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRI 25.430,00 25.430,00 0,00 25.430,00 0,00 2.092 MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI 12.500,00 12.500,00 0,00 12.500,00 0,00 2.095 MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 6.812,50 6.812,50 0,00 6.812,50 0,00 2.105 MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO 62.030,00 55.030,00 7.000,00 62.030,00 0,00 2.109 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 1.506.864,04 1.506.864,04 0,00 1.454.082,48 52.781,56 2.111 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 34.754,00 34.754,00 0,00 34.754,00 0,00 2.112 MAN DA SEC MUN DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO 150.510,00 141.541,25 8.968,75 150.510,00 0,00 2.114 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 337.693,75 273.168,75 64.525,00 299.100,00 38.593,75 2.115 MAN. SEC. MUN. DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 819.255,00 445.317,50 373.937,50 819.255,00 0,00 2.120 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 230.045,00 125.670,00 104.375,00 230.045,00 0,00 2.121 MANUT. SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.079.245,00 616.780,00 462.465,00 838.620,00 240.625,00 2.122 MANUTENÇÃO LIMPEZA URBANA 368.162,50 311.125,00 57.037,50 344.412,50 23.750,00 2.123 MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO 194.110,00 145.360,00 48.750,00 194.110,00 0,00 2.124 MANUTENÇÃO PRAÇAS JARDINS E PRAIAS 223.125,00 141.875,00 81.250,00 210.625,00 12.500,00 2.125 AMORTIZAÇÃO ENCARGOS FINANCIA DA DIVIDA 478.225,00 478.225,00 0,00 28.225,00 450.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG:004 CONFORME AS FONTES DE RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES TOTAL FONTES DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 2.127 MANUT. VEICULOS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS 132.710,00 88.085,00 44.625,00 132.710,00 0,00 2.128 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. FUNDAMENTAL 4.637.489,68 115.650,00 4.521.839,68 4.637.489,68 0,00 2.129 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. FUNDAMENTAL 231.214,44 0,00 231.214,44 231.214,44 0,00 2.130 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. INFANTIL 367.309,31 0,00 367.309,31 367.309,31 0,00 2.131 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. INFANTIL 130.253,50 0,00 130.253,50 130.253,50 0,00 2.137 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 100.000,00 80.000,00 20.000,00 0,00 100.000,00 2.140 MANUTENÇÃO DO CONSELHO IDOSO - CMI 12.500,00 12.500,00 0,00 12.500,00 0,00 2.150 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 190.000,00 20.000,00 170.000,00 0,00 190.000,00 2.157 ALIMENTAÇÃ ESCOLAR CRECHE - PRE INFANCIA 227.271,00 168.851,00 58.420,00 227.271,00 0,00 2.158 ALIMEN ESCOLAR PRE ESCOLA - PRE INFANCIA 125.000,00 93.750,00 31.250,00 125.000,00 0,00 2.168 GESTÃO ADM DO FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL 1.204.543,19 1.090.833,00 113.710,19 1.168.920,19 35.623,00 2.169 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 39.386,25 35.411,25 3.975,00 39.386,25 0,00 2.170 BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAM E CAD ÚNICO 58.947,00 38.118,00 20.829,00 58.947,00 0,00 2.171 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 240.506,00 181.300,00 59.206,00 240.506,00 0,00 2.172 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MAC 55.293,60 55.293,60 0,00 55.293,60 0,00 2.173 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 25.375,64 10.950,34 14.425,30 25.375,64 0,00 2.174 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIST SOCIAL 34.450,31 0,00 34.450,31 23.345,41 11.104,90 2.175 FORTALECIMENTO DO CONSELHO ASSIST SOCIAL 58.686,23 40.950,89 17.735,34 58.686,23 0,00 2.176 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 42.226,00 42.226,00 0,00 42.226,00 0,00 2.177 PROCADSUAS 6.965,00 6.965,00 0,00 6.965,00 0,00 2.178 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 63.060,00 15.420,00 47.640,00 44.880,00 18.180,00 2.179 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ENSINO INFANTIL 53.890,00 38.470,00 15.420,00 27.920,00 25.970,00 2.180 Atenção Saúde Gestante-Primeira Infancia 59.250,00 0,00 59.250,00 59.250,00 0,00 2.181 Saúde da Criança 0/6 Anos-Primeira Infan 88.250,00 32.760,00 55.490,00 88.250,00 0,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG:005 CONFORME AS FONTES DE RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES TOTAL FONTES DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 2.183 EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE 198.800,00 0,00 198.800,00 76.300,00 122.500,00 2.184 Custeio - Assistência farmacêutica 93.650,00 0,00 93.650,00 93.650,00 0,00 2.185 Custeio-Atençao de Média e Alta Complexi 148.875,00 12.500,00 136.375,00 148.875,00 0,00 2.186 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 719.373,00 593.903,00 125.470,00 719.373,00 0,00 2.187 BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.025.132,66 2.763.593,22 1.261.539,44 4.025.132,66 0,00 2.189 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 729.974,80 35.281,50 694.693,30 729.974,80 0,00 2.190 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 98.703,00 55.180,00 43.523,00 98.703,00 0,00 2.191 INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA 369.370,00 88.000,00 281.370,00 369.370,00 0,00 2.192 EMENDAS PARLAMENTARES - PREFEITURA 390.000,00 0,00 390.000,00 230.000,00 160.000,00 2.193 Sentaças Judiciais (Precatorios) 718.393,08 718.393,08 0,00 718.393,08 0,00 2.194 MANUTENÇÃO SEC DE ESPORTES E JUVENTUDE 136.430,00 80.180,00 56.250,00 129.492,50 6.937,50 2.195 Manejo e Conservação do Solo 104.950,00 104.950,00 0,00 84.950,00 20.000,00 2.196 ESCOLA TEMP INTEGRAL FUNDAMENTAL-FUNDEB 260.000,00 0,00 260.000,00 260.000,00 0,00 2.197 ESCOLA TEMP INTEGRAL INFANTIL-FUNDEB 135.000,00 0,00 135.000,00 135.000,00 0,00 2.198 Fortalec das Políticas Públicas Mulheres 47.727,00 47.727,00 0,00 47.727,00 0,00 2.199 Estruturação/Manute Secretaria da Mulher 75.845,00 75.845,00 0,00 75.845,00 0,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 42.282.941,05 25.515.224,37 16.767.716,68 37.002.674,72 5.280.266,33 CPF: 13.508.075/0001-20 CPF: 900.455.801-20 ACP AMORIM CONTABILIDADE ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CONTADOR MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL PÁG: 001 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS UNIDADE..: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓDIGO: 01 CÓDIGO: 01 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 1 Legislativa 2.090.000,00 31 Ação Legislativa 2.090.000,00 101 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATI 2.090.000,00 1.001 OBRAS COMPLEMENTARES NA CAMARA 30.000,00 1.002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 3.450,00 2.001 MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA 2.036.550,00 TOTAL: 53.450,00 2.036.550,00 2.090.000,00 PÁG: 002 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 02 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 Administração 952.586,30 122 Administração Geral 952.586,30 402 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 952.586,30 1.088 AQUISIÇÃO DE EQUI/MAT. PERM. GABINETE 58.620,00 2.003 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 893.966,30 TOTAL: 58.620,00 893.966,30 952.586,30 PÁG: 003 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 05 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 Administração 2.116.710,00 123 Administração Financeira 2.116.710,00 408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL 2.116.710,00 2.018 CONTRIBUIÇAO AO INSS 456.320,00 2.019 CONTRIBUIÇAO AO PASEP 362.910,00 2.115 MAN. SEC. MUN. DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 819.255,00 2.125 AMORTIZAÇÃO ENCARGOS FINANCIA DA DIVIDA 478.225,00 99 Reserva de Contingência 50.000,00 999 Reserva de Contingencia 50.000,00 408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL 50.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 TOTAL: 50.000,00 2.116.710,00 2.166.710,00 PÁG: 004 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 06 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 Administração 150.510,00 131 Comunicação Social 150.510,00 404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 150.510,00 2.112 MAN DA SEC MUN DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO 150.510,00 TOTAL: 150.510,00 150.510,00 PÁG: 005 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 07 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 2 Judiciária 718.393,08 61 Ação Judiciária 718.393,08 404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 718.393,08 2.193 Sentaças Judiciais (Precatorios) 718.393,08 4 Administração 3.540.391,00 122 Administração Geral 3.217.449,00 404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 3.217.449,00 1.005 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. 150.000,00 2.005 MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL 2.958.349,00 2.008 MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE 43.750,00 2.009 TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL.MUN. 39.750,00 2.010 MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA 25.600,00 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 322.942,00 812 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 322.942,00 2.060 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR 322.942,00 TOTAL: 150.000,00 4.108.784,08 4.258.784,08 PÁG: 006 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: CONTROLADORIA INTERNA CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 08 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 Administração 337.693,75 124 Controle Interno 337.693,75 404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 337.693,75 2.114 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 337.693,75 TOTAL: 337.693,75 337.693,75 PÁG: 007 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 14 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 13 Cultura 94.718,00 392 Difusão Cultural 94.718,00 817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA 94.718,00 2.036 MANUTENÇÃO DA CULTURA 94.718,00 17 Saneamento 562.272,50 512 Saneamento Básico Urbano 562.272,50 2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 562.272,50 2.122 MANUTENÇÃO LIMPEZA URBANA 368.162,50 2.123 MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO 194.110,00 18 Gestão Ambiental 875.702,00 512 Saneamento Básico Urbano 50.625,00 2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 50.625,00 2.057 MINEGERAÇÃO USINA FOTOVOLTAICA 50.625,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 825.077,00 2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 825.077,00 2.049 MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO AMBIENT 521.622,00 2.052 INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO AMBIENTE 50.875,00 2.053 MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCêNDIO 29.455,00 2.124 MANUTENÇÃO PRAÇAS JARDINS E PRAIAS 223.125,00 23 Comércio e Serviços 1.256.610,00 695 Turismo 1.256.610,00 2335 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.256.610,00 2.006 FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES 790.678,00 2.050 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO 96.562,00 2.191 INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA 369.370,00 TOTAL: 2.789.302,50 2.789.302,50 PÁG: 008 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E OBRAS CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 16 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 15 Urbanismo 1.911.831,16 451 Infra-Estrutura Urbana 566.250,00 1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 566.250,00 1.039 PAV.REC.VI.URB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL.CALÇA 285.625,00 1.040 AQUI.DE EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA P/SE 180.625,00 2.137 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 100.000,00 452 Serviços Urbanos 1.345.581,16 1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.345.581,16 2.039 MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E URBANISMO 855.074,16 2.041 MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA 471.757,00 2.042 MANUTENÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 18.750,00 16 Habitação 487.500,00 482 Habitação Urbana 487.500,00 1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 487.500,00 1.011 CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES 487.500,00 TOTAL: 953.750,00 1.445.581,16 2.399.331,16 PÁG: 009 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 20 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 18 Gestão Ambiental 426.200,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 394.950,00 2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 290.000,00 1.091 CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA BURROS 100.000,00 2.150 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 190.000,00 3050 Conservação e Recuperação do Solo Rural 104.950,00 2.195 Manejo e Conservação do Solo 104.950,00 606 Extensão Rural 31.250,00 2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 31.250,00 1.058 PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA R 31.250,00 20 Agricultura 703.148,00 606 Extensão Rural 630.448,00 2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 630.448,00 1.054 AQ.DE TRATOR/IMPLEMENTOS/EQUIPAMENTO/MOB 124.495,00 2.046 MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTUR 505.953,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 72.700,00 2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 72.700,00 2.047 INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES 72.700,00 TOTAL: 255.745,00 873.603,00 1.129.348,00 PÁG: 010 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 26 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 26 Transporte 1.601.955,00 782 Transporte Rodoviário 1.601.955,00 2637 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.601.955,00 2.121 MANUT. SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.079.245,00 2.127 MANUT. VEICULOS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS 132.710,00 2.192 EMENDAS PARLAMENTARES - PREFEITURA 390.000,00 TOTAL: 1.601.955,00 1.601.955,00 PÁG: 011 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 43 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 27 Desporto e Lazer 427.133,75 812 Desporto Comunitário 427.133,75 817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA 427.133,75 1.034 AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. 85.675,00 1.143 CONSTR E REFORMA DE COMPLEXOS ESPORTIVOS 50.000,00 2.037 INCENTIVO E MANUTENçãO DO DESPORTO 155.028,75 2.194 MANUTENÇÃO SEC DE ESPORTES E JUVENTUDE 136.430,00 TOTAL: 135.675,00 291.458,75 427.133,75 PÁG: 012 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 11 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 12 Educação 6.349.226,75 122 Administração Geral 1.584.543,66 3049 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE EDUCAÇÃO 1.584.543,66 1.021 CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE EDUC 20.867,12 1.140 Aquis Mat Perman/Veículo-Fundo Educação 50.000,00 2.095 MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 6.812,50 2.109 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 1.506.864,04 306 Alimentação e Nutrição 665.560,14 1058 Programa Atenção à Primeira Infância 352.271,00 2.157 ALIMENTAÇÃ ESCOLAR CRECHE - PRE INFANCIA 227.271,00 2.158 ALIMEN ESCOLAR PRE ESCOLA - PRE INFANCIA 125.000,00 1544 ENSINO FUNDAMENTAL 313.289,14 2.058 Alimentação escolar - Ensino Fundamental 313.289,14 361 Ensino Fundamental 3.408.384,86 1544 ENSINO FUNDAMENTAL 3.408.384,86 1.136 CONST AMPLI REFOR UNID ESCO-FUNDAMENTAL 61.245,00 1.141 EMENDA PARLAMENTAR - EDUCAÇÃO 1.292.500,00 1.142 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.-ENSINO FUNDAMENTAL 152.870,00 2.023 MANUTENçãO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.108.735,06 2.178 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 63.060,00 2.189 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 729.974,80 365 Educação Infantil 585.281,25 1058 Programa Atenção à Primeira Infância 585.281,25 1.023 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL 51.450,00 2.028 MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL 381.238,25 2.179 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ENSINO INFANTIL 53.890,00 2.190 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 98.703,00 367 Educação Especial 105.456,84 1544 ENSINO FUNDAMENTAL 105.456,84 2.026 ENSINO ESPECIAL - AEE 105.456,84 TOTAL: 1.628.932,12 4.720.294,63 6.349.226,75 PÁG: 013 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE..: FUNDEB CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 13 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 12 Educação 5.761.266,93 361 Ensino Fundamental 5.128.704,12 1544 ENSINO FUNDAMENTAL 5.128.704,12 2.128 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. FUNDAMENTAL 4.637.489,68 2.129 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. FUNDAMENTAL 231.214,44 2.196 ESCOLA TEMP INTEGRAL FUNDAMENTAL-FUNDEB 260.000,00 365 Educação Infantil 632.562,81 1058 Programa Atenção à Primeira Infância 632.562,81 2.130 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. INFANTIL 367.309,31 2.131 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. INFANTIL 130.253,50 2.197 ESCOLA TEMP INTEGRAL INFANTIL-FUNDEB 135.000,00 TOTAL: 5.761.266,93 5.761.266,93 PÁG: 014 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 08 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 8 Assistência Social 1.766.379,22 122 Administração Geral 1.361.562,67 1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 98.333,25 2.169 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 39.386,25 2.170 BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAM E CAD ÚNICO 58.947,00 2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.263.229,42 2.168 GESTÃO ADM DO FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL 1.204.543,19 2.175 FORTALECIMENTO DO CONSELHO ASSIST SOCIAL 58.686,23 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 42.226,00 1058 Programa Atenção à Primeira Infância 42.226,00 2.176 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 42.226,00 244 Assistência Comunitária 32.340,64 1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 32.340,64 2.173 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 25.375,64 2.177 PROCADSUAS 6.965,00 245 Serviços Socioassistenciais 330.249,91 1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 295.799,60 2.171 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 240.506,00 2.172 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MAC 55.293,60 2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 34.450,31 2.174 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIST SOCIAL 34.450,31 TOTAL: 1.766.379,22 1.766.379,22 PÁG: 015 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 30 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 8 Assistência Social 103.613,75 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 103.613,75 1058 Programa Atenção à Primeira Infância 103.613,75 2.072 CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PRIORIDADES 65.683,75 2.091 MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRI 25.430,00 2.092 MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI 12.500,00 TOTAL: 103.613,75 103.613,75 PÁG: 016 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 31 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 8 Assistência Social 84.754,00 241 Assistência ao Idoso 84.754,00 3046 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO 84.754,00 1.089 Aqui. de Mob./Equi./Veiculos para o FMI 12.500,00 1.090 Const./Ref./Amp. Prédio de Aco. ao Idoso 25.000,00 2.111 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 34.754,00 2.140 MANUTENÇÃO DO CONSELHO IDOSO - CMI 12.500,00 TOTAL: 37.500,00 47.254,00 84.754,00 PÁG: 017 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 45 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 14 Direitos da Cidadania 123.572,00 122 Administração Geral 75.845,00 3051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher 75.845,00 2.199 Estruturação/Manute Secretaria da Mulher 75.845,00 422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 47.727,00 3051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher 47.727,00 2.198 Fortalec das Políticas Públicas Mulheres 47.727,00 TOTAL: 123.572,00 123.572,00 PÁG: 018 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 10 CÓDIGO: 28 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 10 Saúde 9.790.773,86 122 Administração Geral 2.560.511,70 3048 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE SAUDE 2.560.511,70 1.139 Investimentos Fundo Saude (Obras/Aquisi) 52.560,00 2.021 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 9.625,00 2.073 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.498.326,70 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 147.500,00 1058 Programa Atenção à Primeira Infância 147.500,00 2.180 Atenção Saúde Gestante-Primeira Infancia 59.250,00 2.181 Saúde da Criança 0/6 Anos-Primeira Infan 88.250,00 301 Atenção Básica 5.513.634,66 1063 ATENÇÃO PRIMÁRIA 5.513.634,66 1.012 AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO P/S 88.170,00 1.138 Unidade de Saúde/Const.Reforma ou Amplia 100.000,00 2.079 INCENTIVO à SAUDE BUCAL 290.477,00 2.090 MANUTENçãO DA ACADEMIA DE SAúDE 91.682,00 2.183 EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE 198.800,00 2.186 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 719.373,00 2.187 BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.025.132,66 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 818.405,00 1065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 818.405,00 2.074 MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE 607.500,00 2.105 MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO 62.030,00 2.185 Custeio-Atençao de Média e Alta Complexi 148.875,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 93.650,00 1064 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 93.650,00 2.184 Custeio - Assistência farmacêutica 93.650,00 304 Vigilância Sanitária 230.045,00 1552 VIGILANCIA EM SAUDE 230.045,00 2.120 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 230.045,00 305 Vigilância Epidemiológica 427.027,50 1552 VIGILANCIA EM SAUDE 427.027,50 2.084 MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE 427.027,50 TOTAL: 240.730,00 9.550.043,86 9.790.773,86 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. 13.508.075/0001-20 CONTADOR MUNICIPAL ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS 900.455.801-20 PREFEITO MUNICIPAL TOTAL GERAL: 3.564.402,12 38.718.538,93 42.282.941,05 NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 7 00001 Legislativa 2.090.000,00 00031 Ação Legislativa 2.090.000,00 00101 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATI 53.450,00 2.036.550,00 2.090.000,00 00002 Judiciária 718.393,08 00061 Ação Judiciária 718.393,08 00404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 718.393,08 718.393,08 00004 Administração 7.097.891,05 00122 Administração Geral 4.170.035,30 00402 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 58.620,00 893.966,30 952.586,30 00404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 150.000,00 3.067.449,00 3.217.449,00 00123 Administração Financeira 2.116.710,00 00408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL 2.116.710,00 2.116.710,00 00124 Controle Interno 337.693,75 00404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 337.693,75 337.693,75 00131 Comunicação Social 150.510,00 00404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 150.510,00 150.510,00 00243 Assistência a Criança e ao Adolescente 322.942,00 00812 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 322.942,00 322.942,00 00008 Assistência Social 1.954.746,97 00122 Administração Geral 1.361.562,67 01060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 98.333,25 98.333,25 02740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.263.229,42 1.263.229,42 00241 Assistência ao Idoso 84.754,00 03046 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO 37.500,00 47.254,00 84.754,00 00243 Assistência a Criança e ao Adolescente 145.839,75 01058 Programa Atenção à Primeira Infância 145.839,75 145.839,75 00244 Assistência Comunitária 32.340,64 01060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 32.340,64 32.340,64 00245 Serviços Socioassistenciais 330.249,91 01060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 295.799,60 295.799,60 02740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 34.450,31 34.450,31 00010 Saúde 9.790.773,86 00122 Administração Geral 2.560.511,70 03048 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE SAUDE 52.560,00 2.507.951,70 2.560.511,70 00243 Assistência a Criança e ao Adolescente 147.500,00 01058 Programa Atenção à Primeira Infância 147.500,00 147.500,00 00301 Atenção Básica 5.513.634,66 01063 ATENÇÃO PRIMÁRIA 188.170,00 5.325.464,66 5.513.634,66 00302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 818.405,00 01065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 818.405,00 818.405,00 00303 Suporte Profilático e Terapêutico 93.650,00 01064 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 93.650,00 93.650,00 00304 Vigilância Sanitária 230.045,00 01552 VIGILANCIA EM SAUDE 230.045,00 230.045,00 00305 Vigilância Epidemiológica 427.027,50 01552 VIGILANCIA EM SAUDE 427.027,50 427.027,50 00012 Educação 12.110.493,68 00122 Administração Geral 1.584.543,66 03049 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE EDUCAÇÃO 70.867,12 1.513.676,54 1.584.543,66 00306 Alimentação e Nutrição 665.560,14 01058 Programa Atenção à Primeira Infância 352.271,00 352.271,00 01544 ENSINO FUNDAMENTAL 313.289,14 313.289,14 00361 Ensino Fundamental 8.537.088,98 PÁG: 002 ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 7 01544 ENSINO FUNDAMENTAL 1.506.615,00 7.030.473,98 8.537.088,98 00365 Educação Infantil 1.217.844,06 01058 Programa Atenção à Primeira Infância 51.450,00 1.166.394,06 1.217.844,06 00367 Educação Especial 105.456,84 01544 ENSINO FUNDAMENTAL 105.456,84 105.456,84 00013 Cultura 94.718,00 00392 Difusão Cultural 94.718,00 00817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA 94.718,00 94.718,00 00014 Direitos da Cidadania 123.572,00 00122 Administração Geral 75.845,00 03051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher 75.845,00 75.845,00 00422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 47.727,00 03051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher 47.727,00 47.727,00 00015 Urbanismo 1.911.831,16 00451 Infra-Estrutura Urbana 566.250,00 01628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 466.250,00 100.000,00 566.250,00 00452 Serviços Urbanos 1.345.581,16 01628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.345.581,16 1.345.581,16 00016 Habitação 487.500,00 00482 Habitação Urbana 487.500,00 01628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 487.500,00 487.500,00 00017 Saneamento 562.272,50 00512 Saneamento Básico Urbano 562.272,50 02336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 562.272,50 562.272,50 00018 Gestão Ambiental 1.301.902,00 00512 Saneamento Básico Urbano 50.625,00 02336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 50.625,00 50.625,00 00541 Preservação e Conservação Ambiental 1.220.027,00 02336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 825.077,00 825.077,00 02033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 100.000,00 190.000,00 290.000,00 03050 Conservação e Recuperação do Solo Rural 104.950,00 104.950,00 00606 Extensão Rural 31.250,00 02033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 31.250,00 31.250,00 00020 Agricultura 703.148,00 00606 Extensão Rural 630.448,00 02033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 124.495,00 505.953,00 630.448,00 00608 Promoção da Produção Agropecuária 72.700,00 02033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 72.700,00 72.700,00 00023 Comércio e Serviços 1.256.610,00 00695 Turismo 1.256.610,00 02335 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.256.610,00 1.256.610,00 00026 Transporte 1.601.955,00 00782 Transporte Rodoviário 1.601.955,00 02637 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.601.955,00 1.601.955,00 00027 Desporto e Lazer 427.133,75 00812 Desporto Comunitário 427.133,75 00817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA 135.675,00 291.458,75 427.133,75 00099 Reserva de Contingência 50.000,00 00408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL 50.000,00 50.000,00 3.564.402,12 38.718.538,93 42.282.941,05 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. CPF: 13.508.075/0001-20 CONTADOR MUNICIPAL ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 900.455.801-20 PREFEITO MUNICIPAL NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 2.090.000,00 01.031 Ação Legislativa 2.090.000,00 01.031.0101 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATI 2.090.000,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 2.090.000,00 02 Judiciária 718.393,08 02.061 Ação Judiciária 718.393,08 02.061.0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 718.393,08 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 718.393,08 04 Administração 7.097.891,05 04.122 Administração Geral 4.170.035,30 04.122.0402 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 952.586,30 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 698.124,30 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 254.462,00 04.122.0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 3.217.449,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 2.368.618,50 1.706.0000.000000 Transferência Especial da União 25.000,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 661.330,50 1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 6.250,00 1.755.0000.000000 Alienação de Bens - Adm Direta 156.250,00 04.123 Administração Financeira 2.116.710,00 04.123.0408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL 2.116.710,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.646.272,50 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 464.187,50 1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 6.250,00 04.124 Controle Interno 337.693,75 04.124.0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 337.693,75 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 273.168,75 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 64.525,00 04.131 Comunicação Social 150.510,00 04.131.0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 150.510,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 141.541,25 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 8.968,75 04.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 322.942,00 04.243.0812 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 322.942,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 262.420,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 60.522,00 08 Assistência Social 1.954.746,97 08.122 Administração Geral 1.361.562,67 08.122.1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 98.333,25 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 73.529,25 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 24.804,00 08.122.2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.263.229,42 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.131.783,89 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 60.224,09 PÁG: 002 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 1.661.0000.000000 Transferências Estaduais - Assist. Socia 68.221,44 1.669.0000.000000 Outros Recursos - Assistência Social 3.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 84.754,00 08.241.3046 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO 84.754,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 84.754,00 08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 145.839,75 08.243.1058 Programa Atenção à Primeira Infância 145.839,75 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 96.534,41 1.759.9017.000000 Recursos Próprios - Fundos 49.305,34 08.244 Assistência Comunitária 32.340,64 08.244.1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 32.340,64 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 17.915,34 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 6.796,74 1.661.0000.000000 Transferências Estaduais - Assist. Socia 7.628,56 08.245 Serviços Socioassistenciais 330.249,91 08.245.1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 295.799,60 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 236.593,60 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 59.206,00 08.245.2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 34.450,31 1.701.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Convênio - Estad 12.233,39 1.706.3110.000000 Emendas Parl. Individuais União 22.216,92 10 Saúde 9.790.773,86 10.122 Administração Geral 2.560.511,70 10.122.3048 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE SAUDE 2.560.511,70 1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 2.560.511,70 10.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 147.500,00 10.243.1058 Programa Atenção à Primeira Infância 147.500,00 1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 32.760,00 1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 114.740,00 10.301 Atenção Básica 5.513.634,66 10.301.1063 ATENÇÃO PRIMÁRIA 5.513.634,66 1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 3.464.576,22 1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 1.544.597,66 1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS 112.800,00 1.600.3120.000000 Emenda Parl. Bancada Manutenção SUS 86.000,00 1.601.0000.000000 SUS - Bloco de Estruturação 80.000,00 1.605.0000.000000 Complementação Piso Salarial da Enfermag 225.410,78 1.659.0000.000000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 250,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 818.405,00 10.302.1065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 818.405,00 1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 448.216,00 1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 370.189,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 93.650,00 10.303.1064 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 93.650,00 PÁG: 003 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 55.700,00 1.621.0000.000000 Transferências do SUS Governo Estadual 37.950,00 10.304 Vigilância Sanitária 230.045,00 10.304.1552 VIGILANCIA EM SAUDE 230.045,00 1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 125.670,00 1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 104.375,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 427.027,50 10.305.1552 VIGILANCIA EM SAUDE 427.027,50 1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 199.590,41 1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 195.487,09 1.601.0000.000000 SUS - Bloco de Estruturação 31.950,00 12 Educação 12.110.493,68 12.122 Administração Geral 1.584.543,66 12.122.3049 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE EDUCAÇÃO 1.584.543,66 1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 1.584.543,66 12.306 Alimentação e Nutrição 665.560,14 12.306.1058 Programa Atenção à Primeira Infância 352.271,00 1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 262.601,00 1.552.0000.000000 Transferências FNDE - PNAE 89.670,00 12.306.1544 ENSINO FUNDAMENTAL 313.289,14 1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 185.641,34 1.552.0000.000000 Transferências FNDE - PNAE 127.647,80 12.361 Ensino Fundamental 8.537.088,98 12.361.1544 ENSINO FUNDAMENTAL 8.537.088,98 1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 1.323.351,56 1.540.0000.000000 FUNDEB - 30% Impostos 231.214,44 1.540.1070.000000 FUNDEB - 70% Impostos 4.721.839,68 1.543.0000.000000 FUNDEB - VAAR Compl.da União 60.000,00 1.550.0000.000000 Transferência Salário-Educação 165.750,00 1.551.0000.000000 Transferências FNDE - PDDE 100,00 1.553.0000.000000 Transferências FNDE - PNATE 49.476,08 1.576.0000.000000 Transferências dos Estados - Educação 692.857,22 1.701.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Convênio - Estad 400.000,00 1.706.3110.000000 Emendas Parl. Individuais União 892.500,00 12.365 Educação Infantil 1.217.844,06 12.365.1058 Programa Atenção à Primeira Infância 1.217.844,06 1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 468.311,95 1.540.0000.000000 FUNDEB - 30% Impostos 130.253,50 1.540.1070.000000 FUNDEB - 70% Impostos 440.453,01 1.543.0000.000000 FUNDEB - VAAR Compl.da União 61.856,30 1.550.0000.000000 Transferência Salário-Educação 57.926,30 1.551.0000.000000 Transferências FNDE - PDDE 100,00 1.553.0000.000000 Transferências FNDE - PNATE 43.523,00 1.569.0000.000000 Outras Transferências do FNDE 15.420,00 PÁG: 004 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 12.367 Educação Especial 105.456,84 12.367.1544 ENSINO FUNDAMENTAL 105.456,84 1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 58.521,50 1.540.1070.000000 FUNDEB - 70% Impostos 46.785,34 1.551.0000.000000 Transferências FNDE - PDDE 150,00 13 Cultura 94.718,00 13.392 Difusão Cultural 94.718,00 13.392.0817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA 94.718,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 86.893,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 7.825,00 14 Direitos da Cidadania 123.572,00 14.122 Administração Geral 75.845,00 14.122.3051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher 75.845,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 75.845,00 14.422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 47.727,00 14.422.3051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher 47.727,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 47.727,00 15 Urbanismo 1.911.831,16 15.451 Infra-Estrutura Urbana 566.250,00 15.451.1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 566.250,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 271.375,00 1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 1.875,00 1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 62.500,00 1.706.0000.000000 Transferência Especial da União 82.500,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 85.500,00 1.710.0000.000000 Transferência Especial - Estado 62.500,00 15.452 Serviços Urbanos 1.345.581,16 15.452.1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.345.581,16 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 934.099,91 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 411.481,25 16 Habitação 487.500,00 16.482 Habitação Urbana 487.500,00 16.482.1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 487.500,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 487.500,00 17 Saneamento 562.272,50 17.512 Saneamento Básico Urbano 562.272,50 17.512.2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 562.272,50 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 456.485,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 28.287,50 1.759.9018.000000 Compensação Ambiental 77.500,00 18 Gestão Ambiental 1.301.902,00 18.512 Saneamento Básico Urbano 50.625,00 18.512.2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 50.625,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 28.125,00 PÁG: 005 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 22.500,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.220.027,00 18.541.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 290.000,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 90.000,00 1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 30.000,00 1.706.0000.000000 Transferência Especial da União 100.000,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 40.000,00 1.710.0000.000000 Transferência Especial - Estado 30.000,00 18.541.2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 825.077,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 454.129,50 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 169.447,50 1.759.9018.000000 Compensação Ambiental 201.500,00 18.541.3050 Conservação e Recuperação do Solo Rural 104.950,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 104.950,00 18.606 Extensão Rural 31.250,00 18.606.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 31.250,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 27.162,50 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 4.087,50 20 Agricultura 703.148,00 20.606 Extensão Rural 630.448,00 20.606.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 630.448,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 465.170,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 164.028,00 1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 1.250,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 72.700,00 20.608.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 72.700,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 56.350,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 16.350,00 23 Comércio e Serviços 1.256.610,00 23.695 Turismo 1.256.610,00 23.695.2335 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.256.610,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 358.512,00 1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 200.000,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 329.447,50 1.710.0000.000000 Transferência Especial - Estado 357.400,50 1.759.9018.000000 Compensação Ambiental 11.250,00 26 Transporte 1.601.955,00 26.782 Transporte Rodoviário 1.601.955,00 26.782.2637 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.601.955,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 704.865,00 1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 150.000,00 1.706.3110.000000 Emendas Parl. Individuais União 250.000,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 309.840,00 1.710.0000.000000 Transferência Especial - Estado 165.000,00 PÁG: 006 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 22.250,00 27 Desporto e Lazer 427.133,75 27.812 Desporto Comunitário 427.133,75 27.812.0817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA 427.133,75 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 262.091,25 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 165.042,50 99 Reserva de Contingência 50.000,00 99.999.0408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL 50.000,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 50.000,00 42.282.941,05 42.282.941,05 ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. CONTADOR MUNICIPAL CPF: 13.508.075/0001-20 CPF: 900.455.801-20 NOTA EXPLICATIVA ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Legislativa FUNÇÕES Judiciária Essencial a Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública ÓRGÃO CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS 2.090.000,00 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR 718.393,08 7.097.891,05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.090.000,00 718.393,08 7.097.891,05 Relações Exteriores FUNÇÕES Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação ÓRGÃO CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.110.493,68 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.954.746,97 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.790.773,86 1.954.746,97 9.790.773,86 12.110.493,68 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Cultura FUNÇÕES Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental ÓRGÃO CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR 94.718,00 1.911.831,16 487.500,00 562.272,50 1.301.902,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 123.572,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 94.718,00 123.572,00 1.911.831,16 487.500,00 562.272,50 1.301.902,00 Ciência e Tecnologia FUNÇÕES Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações ÓRGÃO CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR 703.148,00 1.256.610,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 703.148,00 1.256.610,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Energia FUNÇÕES Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Extra Orcamentaria Reserva de Contingência ÓRGÃO CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR 1.601.955,00 427.133,75 50.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.601.955,00 427.133,75 50.000,00 TOTAL ÓRGÃO FUNÇÕES ÓRGÃO CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS 2.090.000,00 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR 16.213.354,54 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.110.493,68 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.078.318,97 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.790.773,86 42.282.941,05 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF:13.508.075/0001-20 CPF:900.455.801-20 CONTADOR MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 RELAÇÃO DE FONTES CÓDIGO FONTE TRIBUNAL TÍTULO VALOR RECEITA VALOR DESPESA STATUS 1500 1.500.0000.00000 Impostos não vinculados 14.800.929,03 14.800.929,03 OK 1001 1.500.1001.00000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 3.882.971,01 3.882.971,01 OK 1002 1.500.1002.00000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 6.831.324,33 6.831.324,33 OK 1540 1.540.0000.00000 FUNDEB - 30% Impostos 361.467,94 361.467,94 OK 1070 1.540.1070.00000 FUNDEB - 70% Impostos 5.209.078,03 5.209.078,03 OK 1543 1.543.0000.00000 FUNDEB - VAAR Compl.da União 121.856,30 121.856,30 OK 1550 1.550.0000.00000 Transferência Salário-Educação 223.676,30 223.676,30 OK 1551 1.551.0000.00000 Transferências FNDE - PDDE 350,00 350,00 OK 1552 1.552.0000.00000 Transferências FNDE - PNAE 217.317,80 217.317,80 OK 1553 1.553.0000.00000 Transferências FNDE - PNATE 92.999,08 92.999,08 OK 1569 1.569.0000.00000 Outras Transferências do FNDE 15.420,00 15.420,00 OK 1576 1.576.0000.00000 Transferências dos Estados - Educação 692.857,22 692.857,22 OK 1600 1.600.0000.00000 SUS - Bloco de Manutenção 2.385.088,75 2.385.088,75 OK 3610 1.600.3110.00000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS 112.800,00 112.800,00 OK 3622 1.600.3120.00000 Emenda Parl. Bancada Manutenção SUS 86.000,00 86.000,00 OK 1601 1.601.0000.00000 SUS - Bloco de Estruturação 111.950,00 111.950,00 OK 1605 1.605.0000.00000 Complementação Piso Salarial da Enfermag 225.410,78 225.410,78 OK 1621 1.621.0000.00000 Transferências do SUS Governo Estadual 37.950,00 37.950,00 OK 1659 1.659.0000.00000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 250,00 250,00 OK 1660 1.660.0000.00000 Transferências do FNAS Assistência Socia 151.030,83 151.030,83 OK 1661 1.661.0000.00000 Transferências Estaduais - Assist. Socia 75.850,00 75.850,00 OK 1669 1.669.0000.00000 Outros Recursos - Assistência Social 3.000,00 3.000,00 OK 1700 1.700.0000.00000 Outros Convênios da União 1.875,00 1.875,00 OK 1701 1.701.0000.00000 Outros Convênios dos Estados 442.500,00 442.500,00 OK 3120 1.701.3120.00000 Emenda Parl. de Bancada Convênio - Estad 412.233,39 412.233,39 OK 1706 1.706.0000.00000 Transferência Especial da União 207.500,00 207.500,00 OK 3110 1.706.3110.00000 Emendas Parl. Individuais União 1.164.716,92 1.164.716,92 OK 1709 1.709.0000.00000 Transferência da União dos Recursos Hídr 3.267.832,50 3.267.832,50 OK 1710 1.710.0000.00000 Transferência Especial - Estado 614.900,50 614.900,50 OK 1750 1.750.0000.00000 Contribuição CIDE 36.000,00 36.000,00 OK 1755 1.755.0000.00000 Alienação de Bens - Adm Direta 156.250,00 156.250,00 OK 9017 1.759.9017.00000 Recursos Próprios - Fundos 49.305,34 49.305,34 OK 9018 1.759.9018.00000 Compensação Ambiental 290.250,00 290.250,00 OK 42.282.941,05 42.282.941,05 PÁG: 002 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 RELAÇÃO DE FONTES CÓDIGO VALOR DESPESA VALOR FONTE STATUS 011608 20.000,00 20.000,00 OK 011799 50.000,00 50.000,00 OK 011969 5.250,00 5.250,00 OK 011857 52.680,10 52.680,10 OK 011849 70.235,34 70.235,34 OK 011855 4.009.778,74 4.009.778,74 OK 011821 6.187,50 6.187,50 OK 011822 367.151,38 367.151,38 OK 011812 313.289,14 313.289,14 OK 011829 57.186,22 57.186,22 OK 011845 15.420,00 15.420,00 OK 011814 34.170,00 34.170,00 OK 011984 88.170,00 88.170,00 OK 012102 20.000,00 20.000,00 OK 012102 20.000,00 20.000,00 OK 012058 33.200,00 33.200,00 OK 011986 1.101.191,00 1.101.191,00 OK 012019 63.150,00 63.150,00 OK 011989 614.200,00 614.200,00 OK 011874 3.230,00 3.230,00 OK 011893 174.336,44 174.336,44 OK 011893 174.336,44 174.336,44 OK 011756 251.875,00 251.875,00 OK 011756 251.875,00 251.875,00 OK 012079 2.650,00 2.650,00 OK 011668 187.500,00 187.500,00 OK 012077 2.134,26 2.134,26 OK 011621 155.620,00 155.620,00 OK 011747 635.703,00 635.703,00 OK 011631 362.910,00 362.910,00 OK 011668 187.500,00 187.500,00 OK 011948 22.863,47 22.863,47 OK 011713 31.970,00 31.970,00 OK 9.385.763,03 9.385.763,03 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG: 001 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA ÓRGÃO 4 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 34.217.948,44 1100.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.425.231,76 1110.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 1.369.316,76 1112.50.0.1.00.00.00 IPTU 52.350,00 1112.50.0.1.01.00.00 IPTU 1.500.0000.000000 31.410,00 1112.50.0.1.01.00.00 IPTU 1.500.1001.000000 13.087,50 1112.50.0.1.01.00.00 IPTU 1.500.1002.000000 7.852,50 1112.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.250,00 1112.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.500.0000.000000 750,00 1112.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.500.1001.000000 312,50 1112.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.500.1002.000000 187,50 1112.53.0.1.00.00.00 ITBI 250.000,00 1112.53.0.1.01.00.00 ITBI 1.500.0000.000000 150.000,00 1112.53.0.1.01.00.00 ITBI 1.500.1001.000000 62.500,00 1112.53.0.1.01.00.00 ITBI 1.500.1002.000000 37.500,00 1112.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 1.250,00 1112.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros 1.500.0000.000000 750,00 1112.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros 1.500.1001.000000 312,50 1112.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros 1.500.1002.000000 187,50 1113.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Trabalho 452.741,52 1113.03.1.1.01.01.00 IRRF Trabalho - Ativos/Inativos 1.500.0000.000000 271.644,91 1113.03.1.1.01.01.00 IRRF Trabalho - Ativos/Inativos 1.500.1001.000000 113.185,38 1113.03.1.1.01.01.00 IRRF Trabalho - Ativos/Inativos 1.500.1002.000000 67.911,23 1114.51.1.1.00.00.00 ISSQN 610.475,24 1114.51.1.1.01.00.00 ISSQN 1.500.0000.000000 366.285,14 1114.51.1.1.01.00.00 ISSQN 1.500.1001.000000 152.618,81 1114.51.1.1.01.00.00 ISSQN 1.500.1002.000000 91.571,29 1114.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 1.250,00 1114.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros 1.500.0000.000000 750,00 1114.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros 1.500.1001.000000 312,50 1114.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros 1.500.1002.000000 187,50 1120.00.0.0.00.00.00 TAXAS 55.915,00 1121.01.0.1.00.00.00 Taxas de Insp. Controle e Fiscalização 10.000,00 1121.01.0.1.01.00.00 Taxas de Insp. Controle e Fiscalização 1.500.0000.000000 10.000,00 1121.05.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização da Pesca e Aquicultura 7.450,00 1121.05.0.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização da Pesca e Aquicultura 1.500.0000.000000 7.450,00 1121.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00 1121.50.0.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.500.0000.000000 10.000,00 1122.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 28.465,00 1122.01.0.1.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.500.0000.000000 28.465,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG: 002 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 109.322,01 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 109.322,01 1321.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 109.322,01 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 1.500.0000.000000 65.825,01 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.700.0000.000000 1.875,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.701.0000.000000 5.000,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.706.0000.000000 410,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.709.0000.000000 25.400,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.710.0000.000000 5.000,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.750.0000.000000 625,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.755.0000.000000 5.187,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.660.894,67 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 24.309.769,17 1711.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 16.464.116,77 1711.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.0000.000000 5.560.309,07 1711.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.1001.000000 5.369.952,23 1711.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.1002.000000 5.533.855,47 1711.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.347.450,00 1711.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 1.500.0000.000000 1.347.450,00 1711.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte ITR 217.452,00 1711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 1.500.0000.000000 157.452,00 1711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 1.500.1001.000000 37.500,00 1711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 1.500.1002.000000 22.500,00 1712.50.0.1.00.00.00 Cota-parte - Recursos Hídricos 3.242.432,50 1712.50.0.1.01.00.00 Cota-parte - Recursos Hídricos 1.709.0000.000000 3.242.432,50 1712.51.0.1.00.00.00 Cota-parte Recursos Minerais - CFEM 3.125,00 1712.51.0.1.01.00.00 Cota-parte Recursos Minerais - CFEM 1.500.0000.000000 3.125,00 1712.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 305.100,00 1712.52.4.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.500.0000.000000 305.100,00 1719.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 457.090,00 1719.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União 1.706.0000.000000 207.090,00 1719.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União 1.706.3110.000000 250.000,00 1719.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Lei Complementar nº 176/2020 105.802,41 1719.58.0.1.01.00.00 Transferência Obrigatória Lei Complementar nº 176/2020 1.500.0000.000000 105.802,41 1719.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências da União e de suas Entidades 2.167.200,49 1719.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências da União e de suas Entidades 1.500.0000.000000 2.167.200,49 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 8.351.125,50 1721.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte ICMS 6.840.000,00 1721.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 1.500.0000.000000 4.104.000,00 1721.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 1.500.1001.000000 1.710.000,00 1721.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 1.500.1002.000000 1.026.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG: 003 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1721.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte IPVA 105.000,00 1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 1.500.0000.000000 63.000,00 1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 1.500.1001.000000 26.250,00 1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 1.500.1002.000000 15.750,00 1721.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 33.100,00 1721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 1.500.0000.000000 19.860,00 1721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 1.500.1001.000000 8.275,00 1721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 1.500.1002.000000 4.965,00 1721.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte CIDE 35.375,00 1721.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte CIDE 1.750.0000.000000 35.375,00 1722.53.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Compensações Financeiras 290.250,00 1722.53.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Compensações Financeiras 1.759.9018.000000 290.250,00 1724.99.0.1.00.00.00 Outras Convênios dos Estados e Distrito Federal 437.500,00 1724.99.0.1.01.00.00 Outras Convênios dos Estados e Distrito Federal 1.701.0000.000000 437.500,00 1729.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 609.900,50 1729.99.0.1.99.01.00 Demais Transferências do Estado 1.710.0000.000000 609.900,50 1900.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.500,00 1920.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 22.500,00 1922.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições 22.500,00 1922.99.0.1.01.01.00 Restituições determinadas pelo TCE 1.500.0000.000000 22.500,00 2000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 151.063,00 2200.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 151.063,00 2210.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 151.063,00 2213.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 151.063,00 2213.01.0.1.01.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.755.0000.000000 151.063,00 9000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES -3.616.535,41 9700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -3.616.535,41 9710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M -2.220.915,41 9711.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal -2.190.915,41 9711.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.1001.000000 -2.190.915,41 9711.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte ITR -30.000,00 9711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 1.500.1001.000000 -30.000,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 9720.00.0.0.00.00.00 -1.395.620,00 9721.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte ICMS -1.368.000,00 9721.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 1.500.1001.000000 -1.368.000,00 9721.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte IPVA -21.000,00 9721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 1.500.1001.000000 -21.000,00 9721.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios -6.620,00 9721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 1.500.1001.000000 -6.620,00 TOTAL ÓRGÃO 4: 30.752.476,03 ÓRGÃO 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG: 004 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.232.722,67 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 47.749,30 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 47.749,30 1321.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 47.749,30 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 1.500.1001.000000 200,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.500.1001.000000 5.000,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.540.0000.000000 25.142,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.550.0000.000000 3.000,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.551.0000.000000 350,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.552.0000.000000 1.850,30 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.553.0000.000000 1.745,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.569.0000.000000 2.212,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.576.0000.000000 8.250,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.184.973,37 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 1.554.962,18 1714.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 220.676,30 1714.50.0.1.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.550.0000.000000 220.676,30 1714.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 215.467,50 1714.52.0.1.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 1.552.0000.000000 215.467,50 Transferências do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 1714.53.0.1.00.00.00 91.254,08 Transferências do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 1714.53.0.1.01.00.00 1.553.0000.000000 91.254,08 1714.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas - FNDE 13.208,00 1714.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências Diretas - FNDE 1.569.0000.000000 13.208,00 1715.52.0.1.00.00.00 Transferências Fundeb - VAAR 121.856,30 1715.52.0.1.01.00.00 Transferências Fundeb - VAAR 1.543.0000.000000 121.856,30 1719.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 892.500,00 1719.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União 1.706.3110.000000 892.500,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 1.084.607,22 1729.52.0.1.00.00.00 Transferências Destinados a Programas de Educação 684.607,22 1729.52.0.1.01.00.00 Transferências Destinados a Programas de Educação 1.576.0000.000000 684.607,22 1729.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 400.000,00 1729.99.0.1.99.02.00 Demais Transferências Especiais dos Estado 1.701.3120.000000 400.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1750.00.0.0.00.00.00 5.545.403,97 1751.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 5.545.403,97 1751.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 1.540.0000.000000 336.325,94 1751.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 1.540.1070.000000 5.209.078,03 TOTAL ÓRGÃO 5: 8.232.722,67 ÓRGÃO 8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 315.436,48 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 23.300,00 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 23.300,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG: 005 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1321.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 23.300,00 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 1.500.0000.000000 1.800,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.660.0000.000000 15.000,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.661.0000.000000 3.500,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.669.0000.000000 3.000,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 292.136,48 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 158.247,75 1716.50.0.1.00.00.00 Transferências para Assistência Social - FNAS 136.030,83 1716.50.0.1.01.00.00 Transferências para Assistência Social - FNAS 1.660.0000.000000 136.030,83 1719.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 22.216,92 1719.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União 1.706.3110.000000 22.216,92 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 84.583,39 1729.51.0.1.00.00.00 Transferências destinadas à Assistência Social 84.583,39 1729.51.0.1.01.00.00 Transferências destinadas à Assistência Social 1.661.0000.000000 72.350,00 1729.51.0.1.01.00.00 Transferências destinadas à Assistência Social 1.701.3120.000000 12.233,39 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1750.00.0.0.00.00.00 49.305,34 1759.99.0.1.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 49.305,34 1759.99.0.1.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 1.759.9017.000000 49.305,34 TOTAL ÓRGÃO 8: 315.436,48 ÓRGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.982.305,87 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 66.662,44 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 66.662,44 1321.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 66.662,44 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.500.1002.000000 22.856,34 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.600.0000.000000 26.856,10 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.601.0000.000000 14.450,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.605.0000.000000 1.000,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.621.0000.000000 1.250,00 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.659.0000.000000 250,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.915.643,43 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 2.878.943,43 1713.50.1.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 2.240.371,25 1713.50.1.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 1.600.0000.000000 2.041.571,25 1713.50.1.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 1.600.3110.000000 112.800,00 1713.50.1.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 1.600.3120.000000 86.000,00 1713.50.2.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Especializada 121.785,66 1713.50.2.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Especializada 1.600.0000.000000 121.785,66 1713.50.3.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Vigilância em Saúde 138.625,74 1713.50.3.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Vigilância em Saúde 1.600.0000.000000 138.625,74 1713.50.4.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica 43.750,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG: 006 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1713.50.4.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica 1.600.0000.000000 43.750,00 1713.50.5.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 236.910,78 1713.50.5.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 1.600.0000.000000 12.500,00 1713.50.5.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 1.605.0000.000000 224.410,78 1713.51.1.1.00.00.00 Bloco Estruturação do SUS - Atenção Primária 97.500,00 1713.51.1.1.01.00.00 Bloco Estruturação do SUS - Atenção Primária 1.601.0000.000000 97.500,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 36.700,00 1723.50.0.1.00.00.00 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 36.700,00 1723.50.0.1.01.00.00 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 1.621.0000.000000 36.700,00 TOTAL ÓRGÃO 10: 2.982.305,87 CONTADOR MUNICIPAL CPF: 13.508.075/0001-20 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 900.455.801-20 PREFEITO MUNICIPAL TOTAL GERAL DA RECEITA: 42.282.941,05 PÁG: 001 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 15/06/78 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEG. ECONÔMICA RESUMO GERAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.952.674,72 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.982.831,98 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.982.831,98 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.969.351,13 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.231.999,72 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2.523.418,63 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 62.500,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 195.562,50 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 31.225,00 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.225,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 21.300,00 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 6.925,00 3.2.95.00 3.000,00 3.2.95.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.938.617,74 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 37.700,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 37.700,00 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR - GOVERNOS 43.750,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO P 43.750,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.857.167,74 3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 11.500,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 950.539,84 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.788.059,50 3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 96.206,43 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 163.881,62 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.735,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 835.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 966.632,53 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.430.935,09 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 193.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 453.095,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 67.949,65 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 813.233,08 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 66.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.280.266,33 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.826.816,33 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.826.816,33 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.686.344,84 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.140.471,49 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 453.450,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 453.450,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 453.450,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 42.282.941,05 42.282.941,05 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. CPF: CPF: 13.508.075/0001-20 CONTADOR MUNICIPAL ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF: CPF: 900.455.801-20 PREFEITO MUNICIPAL 42.282.941,05 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS UNIDADE.......: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓDIGO: 01 CÓDIGO: 01 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO OBRAS COMPLEMENTARES NA CAMARA 01.01.01.031.0101.1.001 00001 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.01.01.031.0101.1.002 00002 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 01.01.01.031.0101.1.004 00003 4.6.90.71 3.450,00 3.450,00 MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA 01.01.01.031.0101.2.001 00004 3.1.90.04 3.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00005 3.1.90.11 1.030.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00006 3.1.90.13 198.300,00 01.01.01.031.0101.2.001 00007 3.2.95.21 3.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00008 3.3.50.41 10.450,00 01.01.01.031.0101.2.001 00009 3.3.90.14 200.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00010 3.3.90.30 90.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00011 3.3.90.33 3.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00012 3.3.90.35 180.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00013 3.3.90.36 8.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00014 3.3.90.39 300.000,00 01.01.01.031.0101.2.001 00015 3.3.90.47 8.710,00 01.01.01.031.0101.2.001 00016 3.3.90.91 1.090,00 01.01.01.031.0101.2.001 00017 3.3.90.93 1.000,00 2.036.550,00 2.090.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 02 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO AQUISIÇÃO DE EQUI/MAT. PERM. GABINETE 04.02.04.122.0402.1.088 00018 4.4.90.52 58.620,00 58.620,00 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.02.04.122.0402.2.003 00019 3.1.90.04 25.000,00 04.02.04.122.0402.2.003 00020 3.1.90.11 310.450,30 04.02.04.122.0402.2.003 00021 3.3.90.14 155.620,00 04.02.04.122.0402.2.003 00022 3.3.90.30 58.642,00 04.02.04.122.0402.2.003 00023 3.3.90.36 17.125,00 04.02.04.122.0402.2.003 00024 3.3.90.39 314.629,00 04.02.04.122.0402.2.003 00025 3.3.90.93 12.500,00 893.966,30 952.586,30 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 05 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO CONTRIBUIÇAO AO INSS 04.05.04.123.0408.2.018 00026 3.1.90.13 456.320,00 456.320,00 CONTRIBUIÇAO AO PASEP 04.05.04.123.0408.2.019 00027 3.3.90.47 362.910,00 362.910,00 MAN. SEC. MUN. DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 04.05.04.123.0408.2.115 00028 3.1.90.04 2.725,00 04.05.04.123.0408.2.115 00029 3.1.90.11 194.375,00 04.05.04.123.0408.2.115 00030 3.3.90.14 27.525,00 04.05.04.123.0408.2.115 00031 3.3.90.30 16.350,00 04.05.04.123.0408.2.115 00032 3.3.90.36 8.750,00 04.05.04.123.0408.2.115 00033 3.3.90.39 465.780,00 04.05.04.123.0408.2.115 00034 3.3.90.40 10.000,00 04.05.04.123.0408.2.115 00035 3.3.90.91 93.750,00 819.255,00 AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DIVIDA 04.05.04.123.0408.2.125 00036 3.2.90.21 21.300,00 04.05.04.123.0408.2.125 00037 3.2.90.22 6.925,00 04.05.04.123.0408.2.125 00038 4.6.90.71 450.000,00 478.225,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 04.05.99.999.0408.9.999 00039 9.9.99.99 50.000,00 50.000,00 2.166.710,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 06 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MAN DA SEC MUN DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO 04.06.04.131.0404.2.112 00040 3.1.90.04 10.000,00 04.06.04.131.0404.2.112 00041 3.1.90.11 118.750,00 04.06.04.131.0404.2.112 00042 3.3.90.14 4.087,50 04.06.04.131.0404.2.112 00043 3.3.90.30 5.787,50 04.06.04.131.0404.2.112 00044 3.3.90.36 4.768,75 04.06.04.131.0404.2.112 00045 3.3.90.39 7.116,25 150.510,00 150.510,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 07 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Sentaças Judiciais (Precatorios) 04.07.02.061.0404.2.193 00046 3.3.90.91 718.393,08 718.393,08 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. 04.07.04.122.0404.1.005 00047 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00 MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL 04.07.04.122.0404.2.005 00051 3.1.90.04 42.560,00 04.07.04.122.0404.2.005 00052 3.1.90.11 312.500,00 04.07.04.122.0404.2.005 00053 3.1.90.13 254.328,00 04.07.04.122.0404.2.005 00054 3.1.90.91 62.500,00 04.07.04.122.0404.2.005 00055 3.1.90.94 75.000,00 04.07.04.122.0404.2.005 00056 3.3.50.41 27.250,00 04.07.04.122.0404.2.005 00057 3.3.90.14 41.081,00 04.07.04.122.0404.2.005 00058 3.3.90.30 112.500,00 04.07.04.122.0404.2.005 00059 3.3.90.35 100.000,00 04.07.04.122.0404.2.005 00060 3.3.90.36 110.450,00 04.07.04.122.0404.2.005 00061 3.3.90.39 1.463.930,00 04.07.04.122.0404.2.005 00062 3.3.90.40 100.000,00 04.07.04.122.0404.2.005 00063 3.3.90.47 37.500,00 04.07.04.122.0404.2.005 00064 3.3.90.93 31.250,00 04.07.04.122.0404.2.005 00065 4.4.90.51 187.500,00 2.958.349,00 MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE 04.07.04.122.0404.2.008 00066 3.3.71.70 43.750,00 43.750,00 TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL.MUN. 04.07.04.122.0404.2.009 00067 3.3.90.30 8.175,00 04.07.04.122.0404.2.009 00068 3.3.90.36 8.175,00 04.07.04.122.0404.2.009 00069 3.3.90.39 23.400,00 39.750,00 MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA 04.07.04.122.0404.2.010 00070 3.3.90.39 25.600,00 25.600,00 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR 04.07.04.243.0812.2.060 00075 3.1.90.11 185.620,00 04.07.04.243.0812.2.060 00076 3.1.90.94 25.000,00 04.07.04.243.0812.2.060 00077 3.3.90.14 17.726,00 04.07.04.243.0812.2.060 00078 3.3.90.30 39.187,50 04.07.04.243.0812.2.060 00079 3.3.90.36 6.812,50 04.07.04.243.0812.2.060 00080 3.3.90.39 34.096,00 04.07.04.243.0812.2.060 00081 3.3.90.40 2.000,00 04.07.04.243.0812.2.060 00082 4.4.90.52 12.500,00 322.942,00 4.258.784,08 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: CONTROLADORIA INTERNA CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 08 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 04.08.04.124.0404.2.114 00083 3.1.90.11 187.500,00 04.08.04.124.0404.2.114 00084 3.1.90.94 12.500,00 04.08.04.124.0404.2.114 00085 3.3.90.14 42.862,50 04.08.04.124.0404.2.114 00086 3.3.90.30 3.175,00 04.08.04.124.0404.2.114 00087 3.3.90.36 3.062,50 04.08.04.124.0404.2.114 00088 3.3.90.39 47.000,00 04.08.04.124.0404.2.114 00089 3.3.90.40 3.000,00 04.08.04.124.0404.2.114 00090 4.4.90.52 38.593,75 337.693,75 337.693,75 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 14 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUTENÇÃO DA CULTURA 04.14.13.392.0817.2.036 00091 3.3.90.30 29.470,00 04.14.13.392.0817.2.036 00092 3.3.90.32 1.250,00 04.14.13.392.0817.2.036 00093 3.3.90.36 20.555,00 04.14.13.392.0817.2.036 00094 3.3.90.39 43.443,00 94.718,00 MANUTENÇÃO LIMPEZA URBANA 04.14.17.512.2336.2.122 00095 3.1.90.04 31.970,00 04.14.17.512.2336.2.122 00096 3.1.90.11 206.580,00 04.14.17.512.2336.2.122 00097 3.3.90.30 63.750,00 04.14.17.512.2336.2.122 00098 3.3.90.36 12.500,00 04.14.17.512.2336.2.122 00099 3.3.90.39 29.612,50 04.14.17.512.2336.2.122 00100 4.4.90.52 23.750,00 368.162,50 MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO 04.14.17.512.2336.2.123 00101 3.3.90.30 23.750,00 04.14.17.512.2336.2.123 00102 3.3.90.36 18.750,00 04.14.17.512.2336.2.123 00103 3.3.90.39 151.610,00 194.110,00 MINEGERAÇÃO USINA FOTOVOLTAICA 04.14.18.512.2336.2.057 00104 3.3.90.30 21.250,00 04.14.18.512.2336.2.057 00105 3.3.90.36 10.000,00 04.14.18.512.2336.2.057 00106 3.3.90.39 19.375,00 50.625,00 MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 04.14.18.541.2336.2.049 00107 3.1.90.04 58.610,00 04.14.18.541.2336.2.049 00108 3.1.90.11 119.570,00 04.14.18.541.2336.2.049 00109 3.3.90.14 20.375,00 04.14.18.541.2336.2.049 00110 3.3.90.30 100.292,00 04.14.18.541.2336.2.049 00111 3.3.90.36 19.750,00 04.14.18.541.2336.2.049 00112 3.3.90.39 191.900,00 04.14.18.541.2336.2.049 00113 3.3.90.40 3.000,00 04.14.18.541.2336.2.049 00114 3.3.90.47 8.125,00 521.622,00 INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO AMBIENTE 04.14.18.541.2336.2.052 00115 3.1.90.11 13.625,00 04.14.18.541.2336.2.052 00116 3.3.90.30 10.900,00 04.14.18.541.2336.2.052 00117 3.3.90.36 10.900,00 04.14.18.541.2336.2.052 00118 3.3.90.39 15.450,00 50.875,00 MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCêNDIO 04.14.18.541.2336.2.053 00119 3.3.90.30 5.450,00 04.14.18.541.2336.2.053 00120 3.3.90.36 1.475,00 04.14.18.541.2336.2.053 00121 3.3.90.39 22.530,00 29.455,00 MANUTENÇÃO PRAÇAS JARDINS E PRAIAS 04.14.18.541.2336.2.124 00122 3.1.90.11 43.750,00 04.14.18.541.2336.2.124 00123 3.3.90.30 25.000,00 04.14.18.541.2336.2.124 00124 3.3.90.39 137.500,00 04.14.18.541.2336.2.124 00125 3.3.90.47 4.375,00 04.14.18.541.2336.2.124 00126 4.4.90.51 12.500,00 223.125,00 FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES 04.14.23.695.2335.2.006 00127 3.3.90.30 62.500,00 04.14.23.695.2335.2.006 00128 3.3.90.31 43.750,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 14 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 04.14.23.695.2335.2.006 00129 3.3.90.32 18.750,00 04.14.23.695.2335.2.006 00130 3.3.90.36 29.975,00 04.14.23.695.2335.2.006 00131 3.3.90.39 635.703,00 790.678,00 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO 04.14.23.695.2335.2.050 00132 3.3.90.14 6.250,00 04.14.23.695.2335.2.050 00133 3.3.90.30 8.125,00 04.14.23.695.2335.2.050 00134 3.3.90.36 18.750,00 04.14.23.695.2335.2.050 00135 3.3.90.39 49.687,00 04.14.23.695.2335.2.050 00136 3.3.90.48 12.500,00 04.14.23.695.2335.2.050 00137 3.3.90.93 1.250,00 96.562,00 INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA 04.14.23.695.2335.2.191 00138 3.3.90.30 15.000,00 04.14.23.695.2335.2.191 00139 3.3.90.31 8.520,00 04.14.23.695.2335.2.191 00140 3.3.90.36 20.000,00 04.14.23.695.2335.2.191 00141 3.3.90.39 325.850,00 369.370,00 2.789.302,50 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E OBRAS CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 16 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO PAV.REC.VI.URB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL.CALÇADAS. 04.16.15.451.1628.1.039 00142 3.3.90.30 15.000,00 04.16.15.451.1628.1.039 00143 3.3.90.39 18.750,00 04.16.15.451.1628.1.039 00144 4.4.90.51 251.875,00 285.625,00 AQUI.DE EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA P/SE.MU.HAB.URBANISMO 04.16.15.451.1628.1.040 00145 4.4.90.52 180.625,00 180.625,00 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 04.16.15.451.1628.2.137 00146 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E URBANISMO 04.16.15.452.1628.2.039 00147 3.1.90.04 78.632,00 04.16.15.452.1628.2.039 00148 3.1.90.11 386.589,00 04.16.15.452.1628.2.039 00149 3.3.90.14 5.000,00 04.16.15.452.1628.2.039 00150 3.3.90.30 103.282,00 04.16.15.452.1628.2.039 00151 3.3.90.36 6.250,00 04.16.15.452.1628.2.039 00152 3.3.90.39 265.321,16 04.16.15.452.1628.2.039 00153 3.3.90.40 10.000,00 855.074,16 MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA 04.16.15.452.1628.2.041 00154 3.3.90.30 56.250,00 04.16.15.452.1628.2.041 00155 3.3.90.36 9.375,00 04.16.15.452.1628.2.041 00156 3.3.90.39 406.132,00 471.757,00 MANUTENÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 04.16.15.452.1628.2.042 00157 3.3.90.30 3.975,00 04.16.15.452.1628.2.042 00158 3.3.90.36 2.725,00 04.16.15.452.1628.2.042 00159 3.3.90.39 12.050,00 18.750,00 CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES 04.16.16.482.1628.1.011 00160 4.4.90.51 487.500,00 487.500,00 2.399.331,16 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 20 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA BURROS 04.20.18.541.2033.1.091 00161 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 04.20.18.541.2033.2.150 00162 4.4.90.51 190.000,00 190.000,00 Manejo e Conservação do Solo 04.20.18.541.3050.2.195 00163 3.1.90.04 10.000,00 04.20.18.541.3050.2.195 00164 3.1.90.11 15.000,00 04.20.18.541.3050.2.195 00165 3.1.90.13 5.000,00 04.20.18.541.3050.2.195 00166 3.3.90.14 5.000,00 04.20.18.541.3050.2.195 00167 3.3.90.30 7.500,00 04.20.18.541.3050.2.195 00168 3.3.90.36 12.450,00 04.20.18.541.3050.2.195 00169 3.3.90.39 30.000,00 04.20.18.541.3050.2.195 00170 4.4.90.52 20.000,00 104.950,00 PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL. 04.20.18.606.2033.1.058 00171 4.4.90.51 31.250,00 31.250,00 AQ.DE TRATOR/IMPLEMENTOS/EQUIPAMENTO/MOBILIARIO/ VEICULOS 04.20.20.606.2033.1.054 00172 4.4.90.52 124.495,00 124.495,00 MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA 04.20.20.606.2033.2.046 00173 3.1.90.11 200.000,00 04.20.20.606.2033.2.046 00174 3.1.90.94 25.000,00 04.20.20.606.2033.2.046 00175 3.3.90.14 12.500,00 04.20.20.606.2033.2.046 00176 3.3.90.30 73.453,00 04.20.20.606.2033.2.046 00177 3.3.90.36 12.500,00 04.20.20.606.2033.2.046 00178 3.3.90.39 170.000,00 04.20.20.606.2033.2.046 00179 4.4.90.51 12.500,00 505.953,00 INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES 04.20.20.608.2033.2.047 00180 3.3.90.30 13.625,00 04.20.20.608.2033.2.047 00181 3.3.90.36 13.625,00 04.20.20.608.2033.2.047 00182 3.3.90.39 45.450,00 72.700,00 1.129.348,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 26 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUT. SECRETARIA DE TRANSPORTES 04.26.26.782.2637.2.121 00183 3.1.90.04 18.750,00 04.26.26.782.2637.2.121 00184 3.1.90.11 375.000,00 04.26.26.782.2637.2.121 00185 3.3.90.14 6.250,00 04.26.26.782.2637.2.121 00186 3.3.90.30 212.000,00 04.26.26.782.2637.2.121 00187 3.3.90.36 6.250,00 04.26.26.782.2637.2.121 00188 3.3.90.39 210.370,00 04.26.26.782.2637.2.121 00189 3.3.90.40 10.000,00 04.26.26.782.2637.2.121 00190 4.4.90.51 178.125,00 04.26.26.782.2637.2.121 00191 4.4.90.52 62.500,00 1.079.245,00 MANUT. VEICULOS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS 04.26.26.782.2637.2.127 00192 3.3.90.30 53.600,00 04.26.26.782.2637.2.127 00193 3.3.90.36 6.250,00 04.26.26.782.2637.2.127 00194 3.3.90.39 72.860,00 132.710,00 EMENDAS PARLAMENTARES - PREFEITURA 04.26.26.782.2637.2.192 00195 3.3.90.30 40.000,00 04.26.26.782.2637.2.192 00196 3.3.90.39 190.000,00 04.26.26.782.2637.2.192 00197 4.4.90.52 160.000,00 390.000,00 1.601.955,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 43 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. 04.43.27.812.0817.1.034 00198 3.3.90.36 13.625,00 04.43.27.812.0817.1.034 00199 3.3.90.39 23.175,00 04.43.27.812.0817.1.034 00200 4.4.90.51 48.875,00 85.675,00 CONSTR E REFORMA DE COMPLEXOS ESPORTIVOS 04.43.27.812.0817.1.143 00201 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00 INCENTIVO E MANUTENçãO DO DESPORTO 04.43.27.812.0817.2.037 00202 3.3.90.31 30.510,00 04.43.27.812.0817.2.037 00203 3.3.90.32 15.098,75 04.43.27.812.0817.2.037 00204 3.3.90.36 10.900,00 04.43.27.812.0817.2.037 00205 3.3.90.39 98.520,00 155.028,75 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA JUVENTUDE 04.43.27.812.0817.2.194 00206 3.1.90.04 1.362,50 04.43.27.812.0817.2.194 00207 3.1.90.11 25.630,00 04.43.27.812.0817.2.194 00208 3.3.90.14 1.250,00 04.43.27.812.0817.2.194 00209 3.3.90.30 101.250,00 04.43.27.812.0817.2.194 00210 4.4.90.52 6.937,50 136.430,00 427.133,75 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 11 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE EDUCAÇAO 05.11.12.122.3049.1.021 00211 4.4.90.51 20.867,12 20.867,12 Aquisicao de Materiais Permanente e Veiculos - Fundo Municipal de Educação 05.11.12.122.3049.1.140 00212 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00 MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.11.12.122.3049.2.095 00213 3.3.90.30 3.406,25 05.11.12.122.3049.2.095 00214 3.3.90.36 3.406,25 6.812,50 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 05.11.12.122.3049.2.109 00215 3.1.90.11 233.456,00 05.11.12.122.3049.2.109 00216 3.3.90.14 84.550,00 05.11.12.122.3049.2.109 00217 3.3.90.30 512.374,61 05.11.12.122.3049.2.109 00218 3.3.90.35 200.000,00 05.11.12.122.3049.2.109 00219 3.3.90.36 16.250,00 05.11.12.122.3049.2.109 00220 3.3.90.39 402.451,87 05.11.12.122.3049.2.109 00221 3.3.90.40 5.000,00 05.11.12.122.3049.2.109 00222 4.4.90.52 52.781,56 1.506.864,04 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PRE INFANCIA 05.11.12.306.1058.2.157 00223 3.3.90.30 227.271,00 227.271,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRE ESCOLA - PRE INFANCIA 05.11.12.306.1058.2.158 00224 3.3.90.30 125.000,00 125.000,00 Alimentação escolar - Ensino Fundamental 05.11.12.306.1544.2.058 00225 3.3.90.30 313.289,14 313.289,14 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL. 05.11.12.361.1544.1.136 00226 4.4.90.51 61.245,00 61.245,00 EMENDA PARLAMENTAR - EDUCAÇÃO 05.11.12.361.1544.1.141 00227 4.4.90.51 600.000,00 05.11.12.361.1544.1.141 00228 4.4.90.52 692.500,00 1.292.500,00 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.-ENSINO FUNDAMENTAL 05.11.12.361.1544.1.142 00229 4.4.90.52 152.870,00 152.870,00 MANUTENçãO DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.11.12.361.1544.2.023 00230 3.1.90.04 78.689,21 05.11.12.361.1544.2.023 00231 3.1.90.11 217.850,00 05.11.12.361.1544.2.023 00232 3.1.90.13 160.125,00 05.11.12.361.1544.2.023 00233 3.1.90.94 19.312,50 05.11.12.361.1544.2.023 00234 3.3.90.14 6.187,50 05.11.12.361.1544.2.023 00235 3.3.90.30 367.151,38 05.11.12.361.1544.2.023 00236 3.3.90.32 31.745,60 05.11.12.361.1544.2.023 00237 3.3.90.36 43.750,00 05.11.12.361.1544.2.023 00238 3.3.90.39 170.173,87 05.11.12.361.1544.2.023 00239 3.3.90.40 10.000,00 05.11.12.361.1544.2.023 00240 3.3.90.47 3.750,00 1.108.735,06 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI - ENSINO FUNDAMENTAL. 05.11.12.361.1544.2.178 00241 3.3.90.30 34.170,00 05.11.12.361.1544.2.178 00242 3.3.90.39 10.710,00 05.11.12.361.1544.2.178 00243 4.4.90.51 10.580,00 05.11.12.361.1544.2.178 00244 4.4.90.52 7.600,00 63.060,00 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 11 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 05.11.12.361.1544.2.189 00245 3.3.90.30 57.186,22 05.11.12.361.1544.2.189 00246 3.3.90.36 10.795,00 05.11.12.361.1544.2.189 00247 3.3.90.39 661.993,58 729.974,80 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL 05.11.12.365.1058.1.023 00248 4.4.90.52 51.450,00 51.450,00 MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL 05.11.12.365.1058.2.028 00249 3.1.90.04 20.000,00 05.11.12.365.1058.2.028 00250 3.1.90.11 31.250,00 05.11.12.365.1058.2.028 00251 3.3.90.30 119.900,30 05.11.12.365.1058.2.028 00252 3.3.90.36 9.993,75 05.11.12.365.1058.2.028 00253 3.3.90.39 177.945,70 05.11.12.365.1058.2.028 00254 4.4.90.51 22.148,50 381.238,25 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ETI - ENSINO INFANTIL. 05.11.12.365.1058.2.179 00255 3.3.90.30 15.420,00 05.11.12.365.1058.2.179 00256 3.3.90.39 12.500,00 05.11.12.365.1058.2.179 00257 4.4.90.51 10.500,00 05.11.12.365.1058.2.179 00258 4.4.90.52 15.470,00 53.890,00 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 05.11.12.365.1058.2.190 00259 3.3.90.30 21.520,00 05.11.12.365.1058.2.190 00260 3.3.90.36 14.350,00 05.11.12.365.1058.2.190 00261 3.3.90.39 62.833,00 98.703,00 ENSINO ESPECIAL - AEE 05.11.12.367.1544.2.026 00262 3.1.90.04 20.084,00 05.11.12.367.1544.2.026 00263 3.1.90.11 70.235,34 05.11.12.367.1544.2.026 00264 3.3.90.14 150,00 05.11.12.367.1544.2.026 00265 3.3.90.30 5.450,00 05.11.12.367.1544.2.026 00266 3.3.90.36 4.087,50 05.11.12.367.1544.2.026 00267 3.3.90.39 5.450,00 105.456,84 6.349.226,75 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE.......: FUNDEB CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 13 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. FUNDAMENTAL 05.13.12.361.1544.2.128 00268 3.1.90.04 65.860,31 05.13.12.361.1544.2.128 00269 3.1.90.11 4.009.778,74 05.13.12.361.1544.2.128 00270 3.1.90.13 561.850,63 4.637.489,68 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. FUNDAMENTAL 05.13.12.361.1544.2.129 00271 3.1.90.04 32.410,56 05.13.12.361.1544.2.129 00272 3.1.90.11 52.680,10 05.13.12.361.1544.2.129 00273 3.1.90.13 20.745,00 05.13.12.361.1544.2.129 00274 3.3.90.14 25.465,78 05.13.12.361.1544.2.129 00275 3.3.90.30 41.263,00 05.13.12.361.1544.2.129 00276 3.3.90.36 6.875,00 05.13.12.361.1544.2.129 00277 3.3.90.39 49.050,00 05.13.12.361.1544.2.129 00278 3.3.90.47 2.725,00 231.214,44 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 05.13.12.361.1544.2.196 00279 3.1.90.04 50.000,00 05.13.12.361.1544.2.196 00280 3.1.90.11 200.000,00 05.13.12.361.1544.2.196 00281 3.1.90.13 10.000,00 260.000,00 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. INFANTIL 05.13.12.365.1058.2.130 00282 3.1.90.04 186.520,31 05.13.12.365.1058.2.130 00283 3.1.90.11 130.789,00 05.13.12.365.1058.2.130 00284 3.1.90.13 50.000,00 367.309,31 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. INFANTIL 05.13.12.365.1058.2.131 00285 3.1.90.04 25.678,00 05.13.12.365.1058.2.131 00286 3.1.90.11 41.850,50 05.13.12.365.1058.2.131 00287 3.1.90.13 10.000,00 05.13.12.365.1058.2.131 00288 3.3.90.30 31.250,00 05.13.12.365.1058.2.131 00289 3.3.90.36 2.725,00 05.13.12.365.1058.2.131 00290 3.3.90.39 18.750,00 130.253,50 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INFANTIL - FUNDEB 05.13.12.365.1058.2.197 00291 3.1.90.04 40.000,00 05.13.12.365.1058.2.197 00292 3.1.90.11 80.000,00 05.13.12.365.1058.2.197 00293 3.1.90.13 15.000,00 135.000,00 5.761.266,93 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 08 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 08.08.08.122.1060.2.169 00294 3.3.90.14 3.230,00 08.08.08.122.1060.2.169 00295 3.3.90.30 14.306,25 08.08.08.122.1060.2.169 00296 3.3.90.31 5.500,00 08.08.08.122.1060.2.169 00297 3.3.90.36 8.175,00 08.08.08.122.1060.2.169 00298 3.3.90.39 8.175,00 39.386,25 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 08.08.08.122.1060.2.170 00299 3.1.90.11 17.653,00 08.08.08.122.1060.2.170 00300 3.3.90.14 5.470,00 08.08.08.122.1060.2.170 00301 3.3.90.30 18.949,00 08.08.08.122.1060.2.170 00302 3.3.90.39 16.875,00 58.947,00 GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.08.08.122.2740.2.168 00303 3.1.90.04 125.450,00 08.08.08.122.2740.2.168 00304 3.1.90.11 238.778,00 08.08.08.122.2740.2.168 00305 3.1.90.13 124.250,00 08.08.08.122.2740.2.168 00306 3.1.90.94 20.000,00 08.08.08.122.2740.2.168 00307 3.3.90.14 60.173,00 08.08.08.122.2740.2.168 00308 3.3.90.30 174.336,44 08.08.08.122.2740.2.168 00309 3.3.90.31 5.000,00 08.08.08.122.2740.2.168 00310 3.3.90.32 8.650,00 08.08.08.122.2740.2.168 00311 3.3.90.33 5.235,00 08.08.08.122.2740.2.168 00312 3.3.90.35 72.400,00 08.08.08.122.2740.2.168 00313 3.3.90.36 17.543,75 08.08.08.122.2740.2.168 00314 3.3.90.39 262.104,00 08.08.08.122.2740.2.168 00315 3.3.90.40 20.000,00 08.08.08.122.2740.2.168 00316 3.3.90.47 12.500,00 08.08.08.122.2740.2.168 00317 3.3.90.48 12.500,00 08.08.08.122.2740.2.168 00318 3.3.90.93 10.000,00 08.08.08.122.2740.2.168 00319 4.4.90.51 20.000,00 08.08.08.122.2740.2.168 00320 4.4.90.52 15.623,00 1.204.543,19 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 08.08.08.122.2740.2.175 00321 3.1.90.11 12.528,41 08.08.08.122.2740.2.175 00322 3.3.90.14 9.845,45 08.08.08.122.2740.2.175 00323 3.3.90.30 11.306,31 08.08.08.122.2740.2.175 00324 3.3.90.36 3.452,66 08.08.08.122.2740.2.175 00325 3.3.90.39 21.553,40 58.686,23 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08.08.08.243.1058.2.176 00326 3.1.90.11 12.500,00 08.08.08.243.1058.2.176 00327 3.3.90.08 5.000,00 08.08.08.243.1058.2.176 00328 3.3.90.30 9.375,00 08.08.08.243.1058.2.176 00329 3.3.90.32 7.351,00 08.08.08.243.1058.2.176 00330 3.3.90.39 8.000,00 42.226,00 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.08.08.244.1060.2.173 00331 3.3.90.08 6.500,00 08.08.08.244.1060.2.173 00332 3.3.90.32 13.800,99 08.08.08.244.1060.2.173 00333 3.3.90.48 5.074,65 25.375,64 PROCADSUAS ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 08 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 08.08.08.244.1060.2.177 00334 3.3.90.30 1.500,00 08.08.08.244.1060.2.177 00335 3.3.90.36 2.000,00 08.08.08.244.1060.2.177 00336 3.3.90.39 3.465,00 6.965,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.08.08.245.1060.2.171 00337 3.1.90.04 34.068,00 08.08.08.245.1060.2.171 00338 3.1.90.11 60.285,00 08.08.08.245.1060.2.171 00339 3.3.90.14 12.187,00 08.08.08.245.1060.2.171 00340 3.3.90.30 56.250,00 08.08.08.245.1060.2.171 00341 3.3.90.32 10.750,00 08.08.08.245.1060.2.171 00342 3.3.90.36 18.175,00 08.08.08.245.1060.2.171 00343 3.3.90.39 48.791,00 240.506,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 08.08.08.245.1060.2.172 00344 3.1.90.04 12.612,50 08.08.08.245.1060.2.172 00345 3.1.90.11 15.265,33 08.08.08.245.1060.2.172 00346 3.3.90.30 12.289,67 08.08.08.245.1060.2.172 00347 3.3.90.36 5.038,56 08.08.08.245.1060.2.172 00348 3.3.90.39 10.087,54 55.293,60 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.08.08.245.2740.2.174 00349 3.3.90.30 2.134,26 08.08.08.245.2740.2.174 00350 3.3.90.31 2.926,43 08.08.08.245.2740.2.174 00351 3.3.90.36 2.650,00 08.08.08.245.2740.2.174 00352 3.3.90.39 15.634,72 08.08.08.245.2740.2.174 00353 4.4.90.51 5.879,22 08.08.08.245.2740.2.174 00354 4.4.90.52 5.225,68 34.450,31 1.766.379,22 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 018 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE.......: FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 30 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PRIORIDADES 08.30.08.243.1058.2.072 00355 3.3.90.30 22.863,47 08.30.08.243.1058.2.072 00356 3.3.90.32 12.410,28 08.30.08.243.1058.2.072 00357 3.3.90.39 30.410,00 65.683,75 MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRI 08.30.08.243.1058.2.091 00358 3.1.90.11 11.560,00 08.30.08.243.1058.2.091 00359 3.3.90.14 1.250,00 08.30.08.243.1058.2.091 00360 3.3.90.30 5.000,00 08.30.08.243.1058.2.091 00361 3.3.90.36 2.500,00 08.30.08.243.1058.2.091 00362 3.3.90.39 5.120,00 25.430,00 MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI 08.30.08.243.1058.2.092 00363 3.3.90.14 1.250,00 08.30.08.243.1058.2.092 00364 3.3.90.30 3.125,00 08.30.08.243.1058.2.092 00365 3.3.90.36 3.125,00 08.30.08.243.1058.2.092 00366 3.3.90.39 5.000,00 12.500,00 103.613,75 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 019 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 31 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Veículos para o Fundo Municipal do Idoso. 08.31.08.241.3046.1.089 00367 4.4.90.52 12.500,00 12.500,00 Construção, reforma e ampliação do predio de acolhimento ao idoso. 08.31.08.241.3046.1.090 00368 4.4.90.51 25.000,00 25.000,00 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - FMI 08.31.08.241.3046.2.111 00369 3.1.90.11 8.250,00 08.31.08.241.3046.2.111 00370 3.3.90.14 2.500,00 08.31.08.241.3046.2.111 00371 3.3.90.30 11.754,00 08.31.08.241.3046.2.111 00372 3.3.90.36 3.500,00 08.31.08.241.3046.2.111 00373 3.3.90.39 8.750,00 34.754,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO IDOSO - CMI 08.31.08.241.3046.2.140 00374 3.3.90.14 6.250,00 08.31.08.241.3046.2.140 00375 3.3.90.30 6.250,00 12.500,00 84.754,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 020 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 45 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Estruturação e Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher 08.45.14.122.3051.2.199 00376 3.1.90.11 12.500,00 08.45.14.122.3051.2.199 00377 3.1.90.13 5.000,00 08.45.14.122.3051.2.199 00378 3.3.90.14 2.850,00 08.45.14.122.3051.2.199 00379 3.3.90.30 20.000,00 08.45.14.122.3051.2.199 00380 3.3.90.36 8.741,00 08.45.14.122.3051.2.199 00381 3.3.90.39 26.754,00 75.845,00 Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres 08.45.14.422.3051.2.198 00382 3.3.90.30 15.852,00 08.45.14.422.3051.2.198 00383 3.3.90.36 10.000,00 08.45.14.422.3051.2.198 00384 3.3.90.39 21.875,00 47.727,00 123.572,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 021 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 10 CÓDIGO: 28 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Investimentos para o Fundo Municipal de Saude (Obras/Aquisição) 10.28.10.122.3048.1.139 00385 4.4.90.51 20.000,00 10.28.10.122.3048.1.139 00386 4.4.90.52 32.560,00 52.560,00 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.28.10.122.3048.2.021 00390 3.3.90.14 5.250,00 10.28.10.122.3048.2.021 00391 3.3.90.30 4.375,00 9.625,00 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.28.10.122.3048.2.073 00392 3.1.90.04 253.842,74 10.28.10.122.3048.2.073 00393 3.1.90.11 651.250,00 10.28.10.122.3048.2.073 00394 3.1.90.13 340.000,00 10.28.10.122.3048.2.073 00395 3.1.90.94 18.750,00 10.28.10.122.3048.2.073 00396 3.3.90.14 55.653,45 10.28.10.122.3048.2.073 00397 3.3.90.30 230.580,20 10.28.10.122.3048.2.073 00398 3.3.90.33 12.500,00 10.28.10.122.3048.2.073 00399 3.3.90.35 283.000,00 10.28.10.122.3048.2.073 00400 3.3.90.36 65.250,31 10.28.10.122.3048.2.073 00401 3.3.90.39 500.000,00 10.28.10.122.3048.2.073 00402 3.3.90.40 20.000,00 10.28.10.122.3048.2.073 00403 3.3.90.47 12.500,00 10.28.10.122.3048.2.073 00404 3.3.90.93 10.000,00 10.28.10.122.3048.2.073 00405 4.4.90.51 20.000,00 10.28.10.122.3048.2.073 00406 4.4.90.52 25.000,00 2.498.326,70 Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia 10.28.10.243.1058.2.180 00410 3.3.90.30 10.450,00 10.28.10.243.1058.2.180 00411 3.3.90.32 8.000,00 10.28.10.243.1058.2.180 00412 3.3.90.36 15.000,00 10.28.10.243.1058.2.180 00413 3.3.90.39 25.800,00 59.250,00 Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos - Primeira Infancia 10.28.10.243.1058.2.181 00414 3.3.90.30 12.840,00 10.28.10.243.1058.2.181 00415 3.3.90.36 18.000,00 10.28.10.243.1058.2.181 00416 3.3.90.39 57.410,00 88.250,00 AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO P/SEC.M.DE SAUDE E SAN. 10.28.10.301.1063.1.012 00417 4.4.90.52 88.170,00 88.170,00 Unidade de Saúde/Construção, Reforma ou Ampliação 10.28.10.301.1063.1.138 00418 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 INCENTIVO à SAUDE BUCAL 10.28.10.301.1063.2.079 00419 3.1.90.04 61.250,00 10.28.10.301.1063.2.079 00420 3.1.90.11 61.095,00 10.28.10.301.1063.2.079 00421 3.3.90.30 17.532,00 10.28.10.301.1063.2.079 00422 3.3.90.36 60.000,00 10.28.10.301.1063.2.079 00423 3.3.90.39 75.600,00 10.28.10.301.1063.2.079 00424 4.4.90.52 15.000,00 290.477,00 MANUTENçãO DA ACADEMIA DE SAúDE 10.28.10.301.1063.2.090 00425 3.1.90.11 55.132,00 10.28.10.301.1063.2.090 00426 3.3.90.14 10.000,00 10.28.10.301.1063.2.090 00427 3.3.90.30 13.625,00 10.28.10.301.1063.2.090 00428 3.3.90.32 5.450,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 022 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 10 CÓDIGO: 28 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 10.28.10.301.1063.2.090 00429 3.3.90.36 2.375,00 10.28.10.301.1063.2.090 00430 3.3.90.39 5.100,00 91.682,00 EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE 10.28.10.301.1063.2.183 00431 3.3.90.36 20.000,00 10.28.10.301.1063.2.183 00432 3.3.90.39 56.300,00 10.28.10.301.1063.2.183 00433 4.4.90.51 90.000,00 10.28.10.301.1063.2.183 00434 4.4.90.52 32.500,00 198.800,00 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 10.28.10.301.1063.2.186 00435 3.1.90.11 719.373,00 719.373,00 BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.28.10.301.1063.2.187 00436 3.1.90.04 667.776,00 10.28.10.301.1063.2.187 00437 3.1.90.11 1.101.191,00 10.28.10.301.1063.2.187 00438 3.1.90.13 312.500,00 10.28.10.301.1063.2.187 00439 3.3.90.14 59.125,66 10.28.10.301.1063.2.187 00440 3.3.90.30 614.200,00 10.28.10.301.1063.2.187 00441 3.3.90.36 112.500,00 10.28.10.301.1063.2.187 00442 3.3.90.39 1.142.840,00 10.28.10.301.1063.2.187 00443 3.3.90.48 15.000,00 4.025.132,66 MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE 10.28.10.302.1065.2.074 00444 3.3.90.30 80.000,00 10.28.10.302.1065.2.074 00445 3.3.90.36 15.000,00 10.28.10.302.1065.2.074 00446 3.3.90.39 512.500,00 607.500,00 MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO 10.28.10.302.1065.2.105 00447 3.3.90.14 10.500,00 10.28.10.302.1065.2.105 00448 3.3.90.30 13.875,00 10.28.10.302.1065.2.105 00449 3.3.90.32 6.250,00 10.28.10.302.1065.2.105 00450 3.3.90.39 8.530,00 10.28.10.302.1065.2.105 00451 3.3.90.48 22.875,00 62.030,00 Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar 10.28.10.302.1065.2.185 00452 3.3.90.14 35.000,00 10.28.10.302.1065.2.185 00453 3.3.90.30 32.000,00 10.28.10.302.1065.2.185 00454 3.3.90.32 9.375,00 10.28.10.302.1065.2.185 00455 3.3.90.36 12.500,00 10.28.10.302.1065.2.185 00456 3.3.90.39 60.000,00 148.875,00 Custeio - Assistência farmacêutica 10.28.10.303.1064.2.184 00457 3.3.90.30 63.150,00 10.28.10.303.1064.2.184 00458 3.3.90.32 15.000,00 10.28.10.303.1064.2.184 00459 3.3.90.36 15.500,00 93.650,00 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.28.10.304.1552.2.120 00460 3.1.90.04 12.500,00 10.28.10.304.1552.2.120 00461 3.1.90.11 145.670,00 10.28.10.304.1552.2.120 00462 3.3.90.14 6.250,00 10.28.10.304.1552.2.120 00463 3.3.90.30 37.500,00 10.28.10.304.1552.2.120 00464 3.3.90.36 3.125,00 10.28.10.304.1552.2.120 00465 3.3.90.39 25.000,00 230.045,00 MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA/ ECD EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 10.28.10.305.1552.2.084 00466 3.1.90.11 316.140,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 023 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 10 CÓDIGO: 28 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 10.28.10.305.1552.2.084 00467 3.3.90.14 1.875,00 10.28.10.305.1552.2.084 00468 3.3.90.30 18.750,00 10.28.10.305.1552.2.084 00469 3.3.90.36 6.500,00 10.28.10.305.1552.2.084 00470 3.3.90.39 50.562,50 10.28.10.305.1552.2.084 00471 4.4.90.52 33.200,00 427.027,50 9.790.773,86 42.282.941,05 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. CPF: 13.508.075/0001-20 CONTADOR MUNICIPAL ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 900.455.801-20 PREFEITO MUNICIPAL PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ANEXO 1 - ADENDO A PORTARIA N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS R E C E I T A R$ R$ D E S P E S A R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 1.425.231,76 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.982.831,98 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 31.225,00 RECEITA PATRIMONIAL 247.033,75 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.938.617,74 36.952.674,72 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.437.112,54 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.500,00 42.131.878,05 SOMA 42.131.878,05 36.952.674,72 5.179.203,33 T O T A L 42.131.878,05 T O T A L 42.131.878,05 S U P E R A V I T SOMA RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 4.826.816,33 ALIENAÇÃO DE BENS 151.063,00 INVERÇÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 453.450,00 5.280.266,33 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 151.063,00 SOMA 151.063,00 5.280.266,33 D E F I C I T 5.129.203,33 T O T A L 5.280.266,33 T O T A L 5.280.266,33 SOMA R E S U M O RECEITAS E DESPESAS CORRENTES RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS REDUTOR TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO RECEITAS DESPESAS 42.131.878,05 36.952.674,72 151.063,00 5.280.266,33 50.000,00 0,00 42.282.941,05 42.282.941,05 ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. CONTADOR MUNICIPAL CPF: 13.508.075/0001-20 CPF: 900.455.801-20 PÁG: 001 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS UNIDADE..: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓDIGO: 01 CÓDIGO: 01 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.036.550,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.231.300,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.231.300,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.030.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 198.300,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.000,00 3.2.95.00 3.000,00 3.2.95.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 802.250,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.450,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.450,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 791.800,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 180.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 300.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.710,00 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.090,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 53.450,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3.450,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.450,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 3.450,00 2.090.000,00 PÁG: 002 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 02 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 893.966,30 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.450,30 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.450,30 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 310.450,30 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 558.516,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 558.516,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 155.620,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 58.642,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 17.125,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 314.629,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.620,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 58.620,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.620,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.620,00 952.586,30 PÁG: 003 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 05 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.666.710,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 653.420,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 653.420,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.725,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 194.375,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 456.320,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 28.225,00 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.225,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 21.300,00 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 6.925,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 985.065,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 985.065,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 27.525,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.350,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 8.750,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 465.780,00 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 10.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 362.910,00 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 93.750,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 450.000,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 450.000,00 9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 50.000,00 2.166.710,00 PÁG: 004 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 06 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.510,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.750,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.750,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 118.750,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.760,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.760,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.087,50 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.787,50 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 4.768,75 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 7.116,25 150.510,00 PÁG: 005 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 07 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.908.784,08 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 957.508,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 957.508,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 42.560,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 498.120,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 254.328,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 62.500,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 100.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.951.276,08 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 27.250,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 27.250,00 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR - GOVERNOS 43.750,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO P 43.750,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.880.276,08 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 58.807,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 159.862,50 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 125.437,50 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.547.026,00 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 102.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 37.500,00 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 718.393,08 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.250,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 187.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 162.500,00 4.258.784,08 PÁG: 006 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: CONTROLADORIA INTERNA CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 08 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 299.100,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 187.500,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 12.500,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.100,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.100,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 42.862,50 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.175,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 3.062,50 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 47.000,00 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 3.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.593,75 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 38.593,75 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.593,75 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.593,75 337.693,75 PÁG: 007 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 14 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.753.052,50 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 474.105,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 474.105,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 90.580,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 383.525,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.278.947,50 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.278.947,50 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 26.625,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 365.487,00 3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 52.270,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 162.655,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.622.660,50 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 3.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.500,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 12.500,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.250,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.250,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 36.250,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.250,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.750,00 2.789.302,50 PÁG: 008 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E OBRAS CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 16 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.379.331,16 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 465.221,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 465.221,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 78.632,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 386.589,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 914.110,16 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 914.110,16 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 178.507,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 18.350,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 702.253,16 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.020.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.020.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 839.375,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.625,00 2.399.331,16 PÁG: 009 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 20 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 651.103,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 215.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 25.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.103,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 396.103,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 17.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 94.578,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 38.575,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 245.450,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 478.245,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 478.245,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 478.245,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 333.750,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 144.495,00 1.129.348,00 PÁG: 010 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 26 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.201.330,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 393.750,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 393.750,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 18.750,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 375.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 807.580,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 807.580,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.250,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 305.600,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 12.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 473.230,00 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.625,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 400.625,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.625,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 178.125,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 222.500,00 1.601.955,00 PÁG: 011 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 43 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 321.321,25 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.992,50 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.992,50 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.362,50 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 25.630,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.328,75 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 294.328,75 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.250,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 101.250,00 3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 30.510,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 15.098,75 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 24.525,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 121.695,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 105.812,50 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 105.812,50 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.812,50 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 98.875,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.937,50 427.133,75 PÁG: 012 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 11 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.601.214,57 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 851.002,05 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 851.002,05 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 118.773,21 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 552.791,34 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 160.125,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 19.312,50 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.750.212,52 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.750.212,52 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 90.887,50 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.138,90 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 31.745,60 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 200.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 102.632,50 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.504.058,02 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 15.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.750,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.748.012,18 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.748.012,18 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.748.012,18 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 725.340,62 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.022.671,56 6.349.226,75 PÁG: 013 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE..: FUNDEB CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 13 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.761.266,93 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.583.163,15 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.583.163,15 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.469,18 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.515.098,34 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 667.595,63 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.103,78 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.103,78 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.465,78 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72.513,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 9.600,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 67.800,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.725,00 5.761.266,93 PÁG: 014 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 08 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.719.651,32 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 673.390,24 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 673.390,24 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 172.130,50 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 357.009,74 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 124.250,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 20.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.046.261,08 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.046.261,08 3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 11.500,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 90.905,45 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.446,93 3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 13.426,43 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 40.551,99 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.235,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 72.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 57.034,97 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 394.685,66 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 20.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.500,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 17.574,65 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.727,90 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 46.727,90 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.727,90 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.879,22 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.848,68 1.766.379,22 PÁG: 015 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 30 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.613,75 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.560,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.560,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.560,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.053,75 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.053,75 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.988,47 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 12.410,28 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 5.625,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 40.530,00 103.613,75 PÁG: 016 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 31 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.254,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.250,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.250,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.250,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.004,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.004,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.750,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.004,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 3.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 8.750,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.500,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 37.500,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.500,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.500,00 84.754,00 PÁG: 017 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 45 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.572,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.500,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.500,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.072,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.072,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.850,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.852,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 18.741,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 48.629,00 123.572,00 PÁG: 018 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 10 CÓDIGO: 28 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.334.343,86 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.716.469,74 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.716.469,74 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 995.368,74 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.049.851,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 652.500,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 18.750,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.617.874,12 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.617.874,12 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 183.654,11 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.148.877,20 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 44.075,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.500,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 283.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 345.750,31 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.519.642,50 3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 20.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.500,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 37.875,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 456.430,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 456.430,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.430,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 230.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 226.430,00 9.790.773,86 42.282.941,05 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. CPF: 13.508.075/0001-20 CONTADOR MUNICIPAL ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 900.455.801-20 PREFEITO MUNICIPAL NOTA EXPLICATIVA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG:001 CONFORME AS FONTES DE RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES TOTAL FONTES DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 1.001 OBRAS COMPLEMENTARES NA CAMARA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 3.450,00 3.450,00 0,00 0,00 3.450,00 1.005 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. 150.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 1.011 CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES 487.500,00 487.500,00 0,00 0,00 487.500,00 1.012 AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO P/S 88.170,00 22.850,00 65.320,00 0,00 88.170,00 1.021 CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE EDUC 20.867,12 20.867,12 0,00 0,00 20.867,12 1.023 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL 51.450,00 51.450,00 0,00 0,00 51.450,00 1.034 AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. 85.675,00 52.262,50 33.412,50 36.800,00 48.875,00 1.039 PAV.REC.VI.URB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL.CALÇA 285.625,00 86.875,00 198.750,00 33.750,00 251.875,00 1.040 AQUI.DE EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA P/SE 180.625,00 104.500,00 76.125,00 0,00 180.625,00 1.054 AQ.DE TRATOR/IMPLEMENTOS/EQUIPAMENTO/MOB 124.495,00 115.120,00 9.375,00 0,00 124.495,00 1.058 PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA R 31.250,00 27.162,50 4.087,50 0,00 31.250,00 1.088 AQUISIÇÃO DE EQUI/MAT. PERM. GABINETE 58.620,00 58.620,00 0,00 0,00 58.620,00 1.089 Aqui. de Mob./Equi./Veiculos para o FMI 12.500,00 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00 1.090 Const./Ref./Amp. Prédio de Aco. ao Idoso 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 1.091 CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA BURROS 100.000,00 70.000,00 30.000,00 0,00 100.000,00 1.136 CONST AMPLI REFOR UNID ESCO-FUNDAMENTAL 61.245,00 61.245,00 0,00 0,00 61.245,00 1.138 Unidade de Saúde/Const.Reforma ou Amplia 100.000,00 20.000,00 80.000,00 0,00 100.000,00 1.139 Investimentos Fundo Saude (Obras/Aquisi) 52.560,00 52.560,00 0,00 0,00 52.560,00 1.140 Aquis Mat Perman/Veículo-Fundo Educação 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.141 EMENDA PARLAMENTAR - EDUCAÇÃO 1.292.500,00 0,00 1.292.500,00 0,00 1.292.500,00 1.142 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.-ENSINO FUNDAMENTAL 152.870,00 152.870,00 0,00 0,00 152.870,00 1.143 CONSTR E REFORMA DE COMPLEXOS ESPORTIVOS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG:002 CONFORME AS FONTES DE RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES TOTAL FONTES DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 2.001 MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA 2.036.550,00 2.036.550,00 0,00 2.036.550,00 0,00 2.003 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 893.966,30 639.504,30 254.462,00 893.966,30 0,00 2.005 MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL 2.958.349,00 2.159.518,50 798.830,50 2.770.849,00 187.500,00 2.006 FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES 790.678,00 222.575,00 568.103,00 790.678,00 0,00 2.008 MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE 43.750,00 43.750,00 0,00 43.750,00 0,00 2.009 TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL.MUN. 39.750,00 39.750,00 0,00 39.750,00 0,00 2.010 MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA 25.600,00 25.600,00 0,00 25.600,00 0,00 2.018 CONTRIBUIÇAO AO INSS 456.320,00 456.320,00 0,00 456.320,00 0,00 2.019 CONTRIBUIÇAO AO PASEP 362.910,00 266.410,00 96.500,00 362.910,00 0,00 2.021 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 9.625,00 9.625,00 0,00 9.625,00 0,00 2.023 MANUTENçãO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.108.735,06 942.885,06 165.850,00 1.108.735,06 0,00 2.026 ENSINO ESPECIAL - AEE 105.456,84 58.521,50 46.935,34 105.456,84 0,00 2.028 MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL 381.238,25 323.211,95 58.026,30 359.089,75 22.148,50 2.036 MANUTENÇÃO DA CULTURA 94.718,00 86.893,00 7.825,00 94.718,00 0,00 2.037 INCENTIVO E MANUTENçãO DO DESPORTO 155.028,75 79.648,75 75.380,00 155.028,75 0,00 2.039 MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E URBANISMO 855.074,16 620.749,16 234.325,00 855.074,16 0,00 2.041 MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA 471.757,00 298.007,00 173.750,00 471.757,00 0,00 2.042 MANUTENÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 18.750,00 15.343,75 3.406,25 18.750,00 0,00 2.046 MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTUR 505.953,00 350.050,00 155.903,00 493.453,00 12.500,00 2.047 INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES 72.700,00 56.350,00 16.350,00 72.700,00 0,00 2.049 MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO AMBIENT 521.622,00 252.387,00 269.235,00 521.622,00 0,00 2.050 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO 96.562,00 47.937,00 48.625,00 96.562,00 0,00 2.052 INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO AMBIENTE 50.875,00 37.250,00 13.625,00 50.875,00 0,00 2.053 MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCêNDIO 29.455,00 22.617,50 6.837,50 29.455,00 0,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG:003 CONFORME AS FONTES DE RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES TOTAL FONTES DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 2.057 MINEGERAÇÃO USINA FOTOVOLTAICA 50.625,00 28.125,00 22.500,00 50.625,00 0,00 2.058 Alimentação escolar - Ensino Fundamental 313.289,14 185.641,34 127.647,80 313.289,14 0,00 2.060 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR 322.942,00 262.420,00 60.522,00 310.442,00 12.500,00 2.072 CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PRIORIDADES 65.683,75 16.378,41 49.305,34 65.683,75 0,00 2.073 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.498.326,70 2.498.326,70 0,00 2.453.326,70 45.000,00 2.074 MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE 607.500,00 380.686,00 226.814,00 607.500,00 0,00 2.079 INCENTIVO à SAUDE BUCAL 290.477,00 60.230,00 230.247,00 275.477,00 15.000,00 2.084 MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE 427.027,50 199.590,41 227.437,09 393.827,50 33.200,00 2.090 MANUTENçãO DA ACADEMIA DE SAúDE 91.682,00 4.000,00 87.682,00 91.682,00 0,00 2.091 MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRI 25.430,00 25.430,00 0,00 25.430,00 0,00 2.092 MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI 12.500,00 12.500,00 0,00 12.500,00 0,00 2.095 MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 6.812,50 6.812,50 0,00 6.812,50 0,00 2.105 MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO 62.030,00 55.030,00 7.000,00 62.030,00 0,00 2.109 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 1.506.864,04 1.506.864,04 0,00 1.454.082,48 52.781,56 2.111 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 34.754,00 34.754,00 0,00 34.754,00 0,00 2.112 MAN DA SEC MUN DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO 150.510,00 141.541,25 8.968,75 150.510,00 0,00 2.114 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 337.693,75 273.168,75 64.525,00 299.100,00 38.593,75 2.115 MAN. SEC. MUN. DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 819.255,00 445.317,50 373.937,50 819.255,00 0,00 2.120 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 230.045,00 125.670,00 104.375,00 230.045,00 0,00 2.121 MANUT. SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.079.245,00 616.780,00 462.465,00 838.620,00 240.625,00 2.122 MANUTENÇÃO LIMPEZA URBANA 368.162,50 311.125,00 57.037,50 344.412,50 23.750,00 2.123 MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO 194.110,00 145.360,00 48.750,00 194.110,00 0,00 2.124 MANUTENÇÃO PRAÇAS JARDINS E PRAIAS 223.125,00 141.875,00 81.250,00 210.625,00 12.500,00 2.125 AMORTIZAÇÃO ENCARGOS FINANCIA DA DIVIDA 478.225,00 478.225,00 0,00 28.225,00 450.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG:004 CONFORME AS FONTES DE RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES TOTAL FONTES DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 2.127 MANUT. VEICULOS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS 132.710,00 88.085,00 44.625,00 132.710,00 0,00 2.128 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. FUNDAMENTAL 4.637.489,68 115.650,00 4.521.839,68 4.637.489,68 0,00 2.129 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. FUNDAMENTAL 231.214,44 0,00 231.214,44 231.214,44 0,00 2.130 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. INFANTIL 367.309,31 0,00 367.309,31 367.309,31 0,00 2.131 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. INFANTIL 130.253,50 0,00 130.253,50 130.253,50 0,00 2.137 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 100.000,00 80.000,00 20.000,00 0,00 100.000,00 2.140 MANUTENÇÃO DO CONSELHO IDOSO - CMI 12.500,00 12.500,00 0,00 12.500,00 0,00 2.150 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 190.000,00 20.000,00 170.000,00 0,00 190.000,00 2.157 ALIMENTAÇÃ ESCOLAR CRECHE - PRE INFANCIA 227.271,00 168.851,00 58.420,00 227.271,00 0,00 2.158 ALIMEN ESCOLAR PRE ESCOLA - PRE INFANCIA 125.000,00 93.750,00 31.250,00 125.000,00 0,00 2.168 GESTÃO ADM DO FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL 1.204.543,19 1.090.833,00 113.710,19 1.168.920,19 35.623,00 2.169 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 39.386,25 35.411,25 3.975,00 39.386,25 0,00 2.170 BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAM E CAD ÚNICO 58.947,00 38.118,00 20.829,00 58.947,00 0,00 2.171 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 240.506,00 181.300,00 59.206,00 240.506,00 0,00 2.172 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MAC 55.293,60 55.293,60 0,00 55.293,60 0,00 2.173 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 25.375,64 10.950,34 14.425,30 25.375,64 0,00 2.174 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIST SOCIAL 34.450,31 0,00 34.450,31 23.345,41 11.104,90 2.175 FORTALECIMENTO DO CONSELHO ASSIST SOCIAL 58.686,23 40.950,89 17.735,34 58.686,23 0,00 2.176 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 42.226,00 42.226,00 0,00 42.226,00 0,00 2.177 PROCADSUAS 6.965,00 6.965,00 0,00 6.965,00 0,00 2.178 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 63.060,00 15.420,00 47.640,00 44.880,00 18.180,00 2.179 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ENSINO INFANTIL 53.890,00 38.470,00 15.420,00 27.920,00 25.970,00 2.180 Atenção Saúde Gestante-Primeira Infancia 59.250,00 0,00 59.250,00 59.250,00 0,00 2.181 Saúde da Criança 0/6 Anos-Primeira Infan 88.250,00 32.760,00 55.490,00 88.250,00 0,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PÁG:005 CONFORME AS FONTES DE RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES TOTAL FONTES DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL 2.183 EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE 198.800,00 0,00 198.800,00 76.300,00 122.500,00 2.184 Custeio - Assistência farmacêutica 93.650,00 0,00 93.650,00 93.650,00 0,00 2.185 Custeio-Atençao de Média e Alta Complexi 148.875,00 12.500,00 136.375,00 148.875,00 0,00 2.186 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 719.373,00 593.903,00 125.470,00 719.373,00 0,00 2.187 BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.025.132,66 2.763.593,22 1.261.539,44 4.025.132,66 0,00 2.189 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 729.974,80 35.281,50 694.693,30 729.974,80 0,00 2.190 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 98.703,00 55.180,00 43.523,00 98.703,00 0,00 2.191 INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA 369.370,00 88.000,00 281.370,00 369.370,00 0,00 2.192 EMENDAS PARLAMENTARES - PREFEITURA 390.000,00 0,00 390.000,00 230.000,00 160.000,00 2.193 Sentaças Judiciais (Precatorios) 718.393,08 718.393,08 0,00 718.393,08 0,00 2.194 MANUTENÇÃO SEC DE ESPORTES E JUVENTUDE 136.430,00 80.180,00 56.250,00 129.492,50 6.937,50 2.195 Manejo e Conservação do Solo 104.950,00 104.950,00 0,00 84.950,00 20.000,00 2.196 ESCOLA TEMP INTEGRAL FUNDAMENTAL-FUNDEB 260.000,00 0,00 260.000,00 260.000,00 0,00 2.197 ESCOLA TEMP INTEGRAL INFANTIL-FUNDEB 135.000,00 0,00 135.000,00 135.000,00 0,00 2.198 Fortalec das Políticas Públicas Mulheres 47.727,00 47.727,00 0,00 47.727,00 0,00 2.199 Estruturação/Manute Secretaria da Mulher 75.845,00 75.845,00 0,00 75.845,00 0,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 42.282.941,05 25.515.224,37 16.767.716,68 37.002.674,72 5.280.266,33 CPF: 13.508.075/0001-20 CPF: 900.455.801-20 ACP AMORIM CONTABILIDADE ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CONTADOR MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL PÁG: 001 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS UNIDADE..: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓDIGO: 01 CÓDIGO: 01 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 1 Legislativa 2.090.000,00 31 Ação Legislativa 2.090.000,00 101 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATI 2.090.000,00 1.001 OBRAS COMPLEMENTARES NA CAMARA 30.000,00 1.002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 3.450,00 2.001 MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA 2.036.550,00 TOTAL: 53.450,00 2.036.550,00 2.090.000,00 PÁG: 002 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 02 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 Administração 952.586,30 122 Administração Geral 952.586,30 402 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 952.586,30 1.088 AQUISIÇÃO DE EQUI/MAT. PERM. GABINETE 58.620,00 2.003 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 893.966,30 TOTAL: 58.620,00 893.966,30 952.586,30 PÁG: 003 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 05 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 Administração 2.116.710,00 123 Administração Financeira 2.116.710,00 408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL 2.116.710,00 2.018 CONTRIBUIÇAO AO INSS 456.320,00 2.019 CONTRIBUIÇAO AO PASEP 362.910,00 2.115 MAN. SEC. MUN. DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 819.255,00 2.125 AMORTIZAÇÃO ENCARGOS FINANCIA DA DIVIDA 478.225,00 99 Reserva de Contingência 50.000,00 999 Reserva de Contingencia 50.000,00 408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL 50.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 TOTAL: 50.000,00 2.116.710,00 2.166.710,00 PÁG: 004 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 06 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 Administração 150.510,00 131 Comunicação Social 150.510,00 404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 150.510,00 2.112 MAN DA SEC MUN DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO 150.510,00 TOTAL: 150.510,00 150.510,00 PÁG: 005 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 07 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 2 Judiciária 718.393,08 61 Ação Judiciária 718.393,08 404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 718.393,08 2.193 Sentaças Judiciais (Precatorios) 718.393,08 4 Administração 3.540.391,00 122 Administração Geral 3.217.449,00 404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 3.217.449,00 1.005 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. 150.000,00 2.005 MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL 2.958.349,00 2.008 MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE 43.750,00 2.009 TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL.MUN. 39.750,00 2.010 MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA 25.600,00 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 322.942,00 812 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 322.942,00 2.060 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR 322.942,00 TOTAL: 150.000,00 4.108.784,08 4.258.784,08 PÁG: 006 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: CONTROLADORIA INTERNA CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 08 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 Administração 337.693,75 124 Controle Interno 337.693,75 404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 337.693,75 2.114 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 337.693,75 TOTAL: 337.693,75 337.693,75 PÁG: 007 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 14 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 13 Cultura 94.718,00 392 Difusão Cultural 94.718,00 817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA 94.718,00 2.036 MANUTENÇÃO DA CULTURA 94.718,00 17 Saneamento 562.272,50 512 Saneamento Básico Urbano 562.272,50 2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 562.272,50 2.122 MANUTENÇÃO LIMPEZA URBANA 368.162,50 2.123 MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO 194.110,00 18 Gestão Ambiental 875.702,00 512 Saneamento Básico Urbano 50.625,00 2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 50.625,00 2.057 MINEGERAÇÃO USINA FOTOVOLTAICA 50.625,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 825.077,00 2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 825.077,00 2.049 MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO AMBIENT 521.622,00 2.052 INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO AMBIENTE 50.875,00 2.053 MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCêNDIO 29.455,00 2.124 MANUTENÇÃO PRAÇAS JARDINS E PRAIAS 223.125,00 23 Comércio e Serviços 1.256.610,00 695 Turismo 1.256.610,00 2335 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.256.610,00 2.006 FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES 790.678,00 2.050 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO 96.562,00 2.191 INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA 369.370,00 TOTAL: 2.789.302,50 2.789.302,50 PÁG: 008 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E OBRAS CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 16 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 15 Urbanismo 1.911.831,16 451 Infra-Estrutura Urbana 566.250,00 1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 566.250,00 1.039 PAV.REC.VI.URB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL.CALÇA 285.625,00 1.040 AQUI.DE EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA P/SE 180.625,00 2.137 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 100.000,00 452 Serviços Urbanos 1.345.581,16 1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.345.581,16 2.039 MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E URBANISMO 855.074,16 2.041 MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA 471.757,00 2.042 MANUTENÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 18.750,00 16 Habitação 487.500,00 482 Habitação Urbana 487.500,00 1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 487.500,00 1.011 CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES 487.500,00 TOTAL: 953.750,00 1.445.581,16 2.399.331,16 PÁG: 009 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 20 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 18 Gestão Ambiental 426.200,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 394.950,00 2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 290.000,00 1.091 CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA BURROS 100.000,00 2.150 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 190.000,00 3050 Conservação e Recuperação do Solo Rural 104.950,00 2.195 Manejo e Conservação do Solo 104.950,00 606 Extensão Rural 31.250,00 2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 31.250,00 1.058 PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA R 31.250,00 20 Agricultura 703.148,00 606 Extensão Rural 630.448,00 2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 630.448,00 1.054 AQ.DE TRATOR/IMPLEMENTOS/EQUIPAMENTO/MOB 124.495,00 2.046 MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTUR 505.953,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 72.700,00 2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 72.700,00 2.047 INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES 72.700,00 TOTAL: 255.745,00 873.603,00 1.129.348,00 PÁG: 010 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 26 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 26 Transporte 1.601.955,00 782 Transporte Rodoviário 1.601.955,00 2637 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.601.955,00 2.121 MANUT. SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.079.245,00 2.127 MANUT. VEICULOS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS 132.710,00 2.192 EMENDAS PARLAMENTARES - PREFEITURA 390.000,00 TOTAL: 1.601.955,00 1.601.955,00 PÁG: 011 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 43 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 27 Desporto e Lazer 427.133,75 812 Desporto Comunitário 427.133,75 817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA 427.133,75 1.034 AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. 85.675,00 1.143 CONSTR E REFORMA DE COMPLEXOS ESPORTIVOS 50.000,00 2.037 INCENTIVO E MANUTENçãO DO DESPORTO 155.028,75 2.194 MANUTENÇÃO SEC DE ESPORTES E JUVENTUDE 136.430,00 TOTAL: 135.675,00 291.458,75 427.133,75 PÁG: 012 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 11 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 12 Educação 6.349.226,75 122 Administração Geral 1.584.543,66 3049 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE EDUCAÇÃO 1.584.543,66 1.021 CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE EDUC 20.867,12 1.140 Aquis Mat Perman/Veículo-Fundo Educação 50.000,00 2.095 MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 6.812,50 2.109 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 1.506.864,04 306 Alimentação e Nutrição 665.560,14 1058 Programa Atenção à Primeira Infância 352.271,00 2.157 ALIMENTAÇÃ ESCOLAR CRECHE - PRE INFANCIA 227.271,00 2.158 ALIMEN ESCOLAR PRE ESCOLA - PRE INFANCIA 125.000,00 1544 ENSINO FUNDAMENTAL 313.289,14 2.058 Alimentação escolar - Ensino Fundamental 313.289,14 361 Ensino Fundamental 3.408.384,86 1544 ENSINO FUNDAMENTAL 3.408.384,86 1.136 CONST AMPLI REFOR UNID ESCO-FUNDAMENTAL 61.245,00 1.141 EMENDA PARLAMENTAR - EDUCAÇÃO 1.292.500,00 1.142 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.-ENSINO FUNDAMENTAL 152.870,00 2.023 MANUTENçãO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.108.735,06 2.178 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 63.060,00 2.189 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 729.974,80 365 Educação Infantil 585.281,25 1058 Programa Atenção à Primeira Infância 585.281,25 1.023 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL 51.450,00 2.028 MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL 381.238,25 2.179 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ENSINO INFANTIL 53.890,00 2.190 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 98.703,00 367 Educação Especial 105.456,84 1544 ENSINO FUNDAMENTAL 105.456,84 2.026 ENSINO ESPECIAL - AEE 105.456,84 TOTAL: 1.628.932,12 4.720.294,63 6.349.226,75 PÁG: 013 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE..: FUNDEB CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 13 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 12 Educação 5.761.266,93 361 Ensino Fundamental 5.128.704,12 1544 ENSINO FUNDAMENTAL 5.128.704,12 2.128 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. FUNDAMENTAL 4.637.489,68 2.129 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. FUNDAMENTAL 231.214,44 2.196 ESCOLA TEMP INTEGRAL FUNDAMENTAL-FUNDEB 260.000,00 365 Educação Infantil 632.562,81 1058 Programa Atenção à Primeira Infância 632.562,81 2.130 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. INFANTIL 367.309,31 2.131 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. INFANTIL 130.253,50 2.197 ESCOLA TEMP INTEGRAL INFANTIL-FUNDEB 135.000,00 TOTAL: 5.761.266,93 5.761.266,93 PÁG: 014 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 08 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 8 Assistência Social 1.766.379,22 122 Administração Geral 1.361.562,67 1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 98.333,25 2.169 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 39.386,25 2.170 BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAM E CAD ÚNICO 58.947,00 2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.263.229,42 2.168 GESTÃO ADM DO FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL 1.204.543,19 2.175 FORTALECIMENTO DO CONSELHO ASSIST SOCIAL 58.686,23 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 42.226,00 1058 Programa Atenção à Primeira Infância 42.226,00 2.176 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 42.226,00 244 Assistência Comunitária 32.340,64 1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 32.340,64 2.173 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 25.375,64 2.177 PROCADSUAS 6.965,00 245 Serviços Socioassistenciais 330.249,91 1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 295.799,60 2.171 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 240.506,00 2.172 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MAC 55.293,60 2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 34.450,31 2.174 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIST SOCIAL 34.450,31 TOTAL: 1.766.379,22 1.766.379,22 PÁG: 015 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 30 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 8 Assistência Social 103.613,75 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 103.613,75 1058 Programa Atenção à Primeira Infância 103.613,75 2.072 CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PRIORIDADES 65.683,75 2.091 MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRI 25.430,00 2.092 MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI 12.500,00 TOTAL: 103.613,75 103.613,75 PÁG: 016 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 31 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 8 Assistência Social 84.754,00 241 Assistência ao Idoso 84.754,00 3046 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO 84.754,00 1.089 Aqui. de Mob./Equi./Veiculos para o FMI 12.500,00 1.090 Const./Ref./Amp. Prédio de Aco. ao Idoso 25.000,00 2.111 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 34.754,00 2.140 MANUTENÇÃO DO CONSELHO IDOSO - CMI 12.500,00 TOTAL: 37.500,00 47.254,00 84.754,00 PÁG: 017 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER CÓDIGO: 08 CÓDIGO: 45 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 14 Direitos da Cidadania 123.572,00 122 Administração Geral 75.845,00 3051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher 75.845,00 2.199 Estruturação/Manute Secretaria da Mulher 75.845,00 422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 47.727,00 3051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher 47.727,00 2.198 Fortalec das Políticas Públicas Mulheres 47.727,00 TOTAL: 123.572,00 123.572,00 PÁG: 018 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 10 CÓDIGO: 28 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 10 Saúde 9.790.773,86 122 Administração Geral 2.560.511,70 3048 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE SAUDE 2.560.511,70 1.139 Investimentos Fundo Saude (Obras/Aquisi) 52.560,00 2.021 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 9.625,00 2.073 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.498.326,70 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 147.500,00 1058 Programa Atenção à Primeira Infância 147.500,00 2.180 Atenção Saúde Gestante-Primeira Infancia 59.250,00 2.181 Saúde da Criança 0/6 Anos-Primeira Infan 88.250,00 301 Atenção Básica 5.513.634,66 1063 ATENÇÃO PRIMÁRIA 5.513.634,66 1.012 AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO P/S 88.170,00 1.138 Unidade de Saúde/Const.Reforma ou Amplia 100.000,00 2.079 INCENTIVO à SAUDE BUCAL 290.477,00 2.090 MANUTENçãO DA ACADEMIA DE SAúDE 91.682,00 2.183 EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE 198.800,00 2.186 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 719.373,00 2.187 BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.025.132,66 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 818.405,00 1065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 818.405,00 2.074 MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE 607.500,00 2.105 MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO 62.030,00 2.185 Custeio-Atençao de Média e Alta Complexi 148.875,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 93.650,00 1064 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 93.650,00 2.184 Custeio - Assistência farmacêutica 93.650,00 304 Vigilância Sanitária 230.045,00 1552 VIGILANCIA EM SAUDE 230.045,00 2.120 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 230.045,00 305 Vigilância Epidemiológica 427.027,50 1552 VIGILANCIA EM SAUDE 427.027,50 2.084 MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE 427.027,50 TOTAL: 240.730,00 9.550.043,86 9.790.773,86 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. 13.508.075/0001-20 CONTADOR MUNICIPAL ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS 900.455.801-20 PREFEITO MUNICIPAL TOTAL GERAL: 3.564.402,12 38.718.538,93 42.282.941,05 NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 7 00001 Legislativa 2.090.000,00 00031 Ação Legislativa 2.090.000,00 00101 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATI 53.450,00 2.036.550,00 2.090.000,00 00002 Judiciária 718.393,08 00061 Ação Judiciária 718.393,08 00404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 718.393,08 718.393,08 00004 Administração 7.097.891,05 00122 Administração Geral 4.170.035,30 00402 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 58.620,00 893.966,30 952.586,30 00404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 150.000,00 3.067.449,00 3.217.449,00 00123 Administração Financeira 2.116.710,00 00408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL 2.116.710,00 2.116.710,00 00124 Controle Interno 337.693,75 00404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 337.693,75 337.693,75 00131 Comunicação Social 150.510,00 00404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 150.510,00 150.510,00 00243 Assistência a Criança e ao Adolescente 322.942,00 00812 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 322.942,00 322.942,00 00008 Assistência Social 1.954.746,97 00122 Administração Geral 1.361.562,67 01060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 98.333,25 98.333,25 02740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.263.229,42 1.263.229,42 00241 Assistência ao Idoso 84.754,00 03046 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO 37.500,00 47.254,00 84.754,00 00243 Assistência a Criança e ao Adolescente 145.839,75 01058 Programa Atenção à Primeira Infância 145.839,75 145.839,75 00244 Assistência Comunitária 32.340,64 01060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 32.340,64 32.340,64 00245 Serviços Socioassistenciais 330.249,91 01060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 295.799,60 295.799,60 02740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 34.450,31 34.450,31 00010 Saúde 9.790.773,86 00122 Administração Geral 2.560.511,70 03048 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE SAUDE 52.560,00 2.507.951,70 2.560.511,70 00243 Assistência a Criança e ao Adolescente 147.500,00 01058 Programa Atenção à Primeira Infância 147.500,00 147.500,00 00301 Atenção Básica 5.513.634,66 01063 ATENÇÃO PRIMÁRIA 188.170,00 5.325.464,66 5.513.634,66 00302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 818.405,00 01065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 818.405,00 818.405,00 00303 Suporte Profilático e Terapêutico 93.650,00 01064 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 93.650,00 93.650,00 00304 Vigilância Sanitária 230.045,00 01552 VIGILANCIA EM SAUDE 230.045,00 230.045,00 00305 Vigilância Epidemiológica 427.027,50 01552 VIGILANCIA EM SAUDE 427.027,50 427.027,50 00012 Educação 12.110.493,68 00122 Administração Geral 1.584.543,66 03049 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE EDUCAÇÃO 70.867,12 1.513.676,54 1.584.543,66 00306 Alimentação e Nutrição 665.560,14 01058 Programa Atenção à Primeira Infância 352.271,00 352.271,00 01544 ENSINO FUNDAMENTAL 313.289,14 313.289,14 00361 Ensino Fundamental 8.537.088,98 PÁG: 002 ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PARA 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 7 01544 ENSINO FUNDAMENTAL 1.506.615,00 7.030.473,98 8.537.088,98 00365 Educação Infantil 1.217.844,06 01058 Programa Atenção à Primeira Infância 51.450,00 1.166.394,06 1.217.844,06 00367 Educação Especial 105.456,84 01544 ENSINO FUNDAMENTAL 105.456,84 105.456,84 00013 Cultura 94.718,00 00392 Difusão Cultural 94.718,00 00817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA 94.718,00 94.718,00 00014 Direitos da Cidadania 123.572,00 00122 Administração Geral 75.845,00 03051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher 75.845,00 75.845,00 00422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 47.727,00 03051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher 47.727,00 47.727,00 00015 Urbanismo 1.911.831,16 00451 Infra-Estrutura Urbana 566.250,00 01628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 466.250,00 100.000,00 566.250,00 00452 Serviços Urbanos 1.345.581,16 01628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.345.581,16 1.345.581,16 00016 Habitação 487.500,00 00482 Habitação Urbana 487.500,00 01628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 487.500,00 487.500,00 00017 Saneamento 562.272,50 00512 Saneamento Básico Urbano 562.272,50 02336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 562.272,50 562.272,50 00018 Gestão Ambiental 1.301.902,00 00512 Saneamento Básico Urbano 50.625,00 02336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 50.625,00 50.625,00 00541 Preservação e Conservação Ambiental 1.220.027,00 02336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 825.077,00 825.077,00 02033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 100.000,00 190.000,00 290.000,00 03050 Conservação e Recuperação do Solo Rural 104.950,00 104.950,00 00606 Extensão Rural 31.250,00 02033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 31.250,00 31.250,00 00020 Agricultura 703.148,00 00606 Extensão Rural 630.448,00 02033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 124.495,00 505.953,00 630.448,00 00608 Promoção da Produção Agropecuária 72.700,00 02033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 72.700,00 72.700,00 00023 Comércio e Serviços 1.256.610,00 00695 Turismo 1.256.610,00 02335 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.256.610,00 1.256.610,00 00026 Transporte 1.601.955,00 00782 Transporte Rodoviário 1.601.955,00 02637 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.601.955,00 1.601.955,00 00027 Desporto e Lazer 427.133,75 00812 Desporto Comunitário 427.133,75 00817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA 135.675,00 291.458,75 427.133,75 00099 Reserva de Contingência 50.000,00 00408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL 50.000,00 50.000,00 3.564.402,12 38.718.538,93 42.282.941,05 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. CPF: 13.508.075/0001-20 CONTADOR MUNICIPAL ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 900.455.801-20 PREFEITO MUNICIPAL NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 2.090.000,00 01.031 Ação Legislativa 2.090.000,00 01.031.0101 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATI 2.090.000,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 2.090.000,00 02 Judiciária 718.393,08 02.061 Ação Judiciária 718.393,08 02.061.0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 718.393,08 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 718.393,08 04 Administração 7.097.891,05 04.122 Administração Geral 4.170.035,30 04.122.0402 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 952.586,30 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 698.124,30 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 254.462,00 04.122.0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 3.217.449,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 2.368.618,50 1.706.0000.000000 Transferência Especial da União 25.000,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 661.330,50 1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 6.250,00 1.755.0000.000000 Alienação de Bens - Adm Direta 156.250,00 04.123 Administração Financeira 2.116.710,00 04.123.0408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL 2.116.710,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.646.272,50 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 464.187,50 1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 6.250,00 04.124 Controle Interno 337.693,75 04.124.0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 337.693,75 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 273.168,75 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 64.525,00 04.131 Comunicação Social 150.510,00 04.131.0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL 150.510,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 141.541,25 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 8.968,75 04.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 322.942,00 04.243.0812 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 322.942,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 262.420,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 60.522,00 08 Assistência Social 1.954.746,97 08.122 Administração Geral 1.361.562,67 08.122.1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 98.333,25 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 73.529,25 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 24.804,00 08.122.2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.263.229,42 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.131.783,89 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 60.224,09 PÁG: 002 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 1.661.0000.000000 Transferências Estaduais - Assist. Socia 68.221,44 1.669.0000.000000 Outros Recursos - Assistência Social 3.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 84.754,00 08.241.3046 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO 84.754,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 84.754,00 08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 145.839,75 08.243.1058 Programa Atenção à Primeira Infância 145.839,75 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 96.534,41 1.759.9017.000000 Recursos Próprios - Fundos 49.305,34 08.244 Assistência Comunitária 32.340,64 08.244.1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 32.340,64 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 17.915,34 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 6.796,74 1.661.0000.000000 Transferências Estaduais - Assist. Socia 7.628,56 08.245 Serviços Socioassistenciais 330.249,91 08.245.1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS 295.799,60 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 236.593,60 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 59.206,00 08.245.2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 34.450,31 1.701.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Convênio - Estad 12.233,39 1.706.3110.000000 Emendas Parl. Individuais União 22.216,92 10 Saúde 9.790.773,86 10.122 Administração Geral 2.560.511,70 10.122.3048 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE SAUDE 2.560.511,70 1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 2.560.511,70 10.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 147.500,00 10.243.1058 Programa Atenção à Primeira Infância 147.500,00 1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 32.760,00 1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 114.740,00 10.301 Atenção Básica 5.513.634,66 10.301.1063 ATENÇÃO PRIMÁRIA 5.513.634,66 1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 3.464.576,22 1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 1.544.597,66 1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS 112.800,00 1.600.3120.000000 Emenda Parl. Bancada Manutenção SUS 86.000,00 1.601.0000.000000 SUS - Bloco de Estruturação 80.000,00 1.605.0000.000000 Complementação Piso Salarial da Enfermag 225.410,78 1.659.0000.000000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 250,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 818.405,00 10.302.1065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 818.405,00 1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 448.216,00 1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 370.189,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 93.650,00 10.303.1064 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 93.650,00 PÁG: 003 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 55.700,00 1.621.0000.000000 Transferências do SUS Governo Estadual 37.950,00 10.304 Vigilância Sanitária 230.045,00 10.304.1552 VIGILANCIA EM SAUDE 230.045,00 1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 125.670,00 1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 104.375,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 427.027,50 10.305.1552 VIGILANCIA EM SAUDE 427.027,50 1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 199.590,41 1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 195.487,09 1.601.0000.000000 SUS - Bloco de Estruturação 31.950,00 12 Educação 12.110.493,68 12.122 Administração Geral 1.584.543,66 12.122.3049 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE EDUCAÇÃO 1.584.543,66 1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 1.584.543,66 12.306 Alimentação e Nutrição 665.560,14 12.306.1058 Programa Atenção à Primeira Infância 352.271,00 1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 262.601,00 1.552.0000.000000 Transferências FNDE - PNAE 89.670,00 12.306.1544 ENSINO FUNDAMENTAL 313.289,14 1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 185.641,34 1.552.0000.000000 Transferências FNDE - PNAE 127.647,80 12.361 Ensino Fundamental 8.537.088,98 12.361.1544 ENSINO FUNDAMENTAL 8.537.088,98 1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 1.323.351,56 1.540.0000.000000 FUNDEB - 30% Impostos 231.214,44 1.540.1070.000000 FUNDEB - 70% Impostos 4.721.839,68 1.543.0000.000000 FUNDEB - VAAR Compl.da União 60.000,00 1.550.0000.000000 Transferência Salário-Educação 165.750,00 1.551.0000.000000 Transferências FNDE - PDDE 100,00 1.553.0000.000000 Transferências FNDE - PNATE 49.476,08 1.576.0000.000000 Transferências dos Estados - Educação 692.857,22 1.701.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Convênio - Estad 400.000,00 1.706.3110.000000 Emendas Parl. Individuais União 892.500,00 12.365 Educação Infantil 1.217.844,06 12.365.1058 Programa Atenção à Primeira Infância 1.217.844,06 1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 468.311,95 1.540.0000.000000 FUNDEB - 30% Impostos 130.253,50 1.540.1070.000000 FUNDEB - 70% Impostos 440.453,01 1.543.0000.000000 FUNDEB - VAAR Compl.da União 61.856,30 1.550.0000.000000 Transferência Salário-Educação 57.926,30 1.551.0000.000000 Transferências FNDE - PDDE 100,00 1.553.0000.000000 Transferências FNDE - PNATE 43.523,00 1.569.0000.000000 Outras Transferências do FNDE 15.420,00 PÁG: 004 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 12.367 Educação Especial 105.456,84 12.367.1544 ENSINO FUNDAMENTAL 105.456,84 1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 58.521,50 1.540.1070.000000 FUNDEB - 70% Impostos 46.785,34 1.551.0000.000000 Transferências FNDE - PDDE 150,00 13 Cultura 94.718,00 13.392 Difusão Cultural 94.718,00 13.392.0817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA 94.718,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 86.893,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 7.825,00 14 Direitos da Cidadania 123.572,00 14.122 Administração Geral 75.845,00 14.122.3051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher 75.845,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 75.845,00 14.422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 47.727,00 14.422.3051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher 47.727,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 47.727,00 15 Urbanismo 1.911.831,16 15.451 Infra-Estrutura Urbana 566.250,00 15.451.1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 566.250,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 271.375,00 1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 1.875,00 1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 62.500,00 1.706.0000.000000 Transferência Especial da União 82.500,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 85.500,00 1.710.0000.000000 Transferência Especial - Estado 62.500,00 15.452 Serviços Urbanos 1.345.581,16 15.452.1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.345.581,16 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 934.099,91 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 411.481,25 16 Habitação 487.500,00 16.482 Habitação Urbana 487.500,00 16.482.1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA 487.500,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 487.500,00 17 Saneamento 562.272,50 17.512 Saneamento Básico Urbano 562.272,50 17.512.2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 562.272,50 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 456.485,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 28.287,50 1.759.9018.000000 Compensação Ambiental 77.500,00 18 Gestão Ambiental 1.301.902,00 18.512 Saneamento Básico Urbano 50.625,00 18.512.2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 50.625,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 28.125,00 PÁG: 005 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 22.500,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.220.027,00 18.541.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 290.000,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 90.000,00 1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 30.000,00 1.706.0000.000000 Transferência Especial da União 100.000,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 40.000,00 1.710.0000.000000 Transferência Especial - Estado 30.000,00 18.541.2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 825.077,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 454.129,50 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 169.447,50 1.759.9018.000000 Compensação Ambiental 201.500,00 18.541.3050 Conservação e Recuperação do Solo Rural 104.950,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 104.950,00 18.606 Extensão Rural 31.250,00 18.606.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 31.250,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 27.162,50 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 4.087,50 20 Agricultura 703.148,00 20.606 Extensão Rural 630.448,00 20.606.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 630.448,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 465.170,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 164.028,00 1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 1.250,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 72.700,00 20.608.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL 72.700,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 56.350,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 16.350,00 23 Comércio e Serviços 1.256.610,00 23.695 Turismo 1.256.610,00 23.695.2335 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.256.610,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 358.512,00 1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 200.000,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 329.447,50 1.710.0000.000000 Transferência Especial - Estado 357.400,50 1.759.9018.000000 Compensação Ambiental 11.250,00 26 Transporte 1.601.955,00 26.782 Transporte Rodoviário 1.601.955,00 26.782.2637 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.601.955,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 704.865,00 1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 150.000,00 1.706.3110.000000 Emendas Parl. Individuais União 250.000,00 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 309.840,00 1.710.0000.000000 Transferência Especial - Estado 165.000,00 PÁG: 006 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 22.250,00 27 Desporto e Lazer 427.133,75 27.812 Desporto Comunitário 427.133,75 27.812.0817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA 427.133,75 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 262.091,25 1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 165.042,50 99 Reserva de Contingência 50.000,00 99.999.0408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL 50.000,00 1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 50.000,00 42.282.941,05 42.282.941,05 ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA. CONTADOR MUNICIPAL CPF: 13.508.075/0001-20 CPF: 900.455.801-20 NOTA EXPLICATIVA ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Legislativa FUNÇÕES Judiciária Essencial a Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública ÓRGÃO CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS 2.090.000,00 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR 718.393,08 7.097.891,05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.090.000,00 718.393,08 7.097.891,05 Relações Exteriores FUNÇÕES Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação ÓRGÃO CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.110.493,68 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.954.746,97 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.790.773,86 1.954.746,97 9.790.773,86 12.110.493,68 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Cultura FUNÇÕES Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental ÓRGÃO CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR 94.718,00 1.911.831,16 487.500,00 562.272,50 1.301.902,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 123.572,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 94.718,00 123.572,00 1.911.831,16 487.500,00 562.272,50 1.301.902,00 Ciência e Tecnologia FUNÇÕES Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações ÓRGÃO CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR 703.148,00 1.256.610,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 703.148,00 1.256.610,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Energia FUNÇÕES Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Extra Orcamentaria Reserva de Contingência ÓRGÃO CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR 1.601.955,00 427.133,75 50.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.601.955,00 427.133,75 50.000,00 TOTAL ÓRGÃO FUNÇÕES ÓRGÃO CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS 2.090.000,00 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR 16.213.354,54 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.110.493,68 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.078.318,97 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.790.773,86 42.282.941,05 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004 PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF:13.508.075/0001-20 CPF:900.455.801-20 CONTADOR MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 RELAÇÃO DE FONTES CÓDIGO FONTE TRIBUNAL TÍTULO VALOR RECEITA VALOR DESPESA STATUS 1500 1.500.0000.00000 Impostos não vinculados 14.800.929,03 14.800.929,03 OK 1001 1.500.1001.00000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 3.882.971,01 3.882.971,01 OK 1002 1.500.1002.00000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 6.831.324,33 6.831.324,33 OK 1540 1.540.0000.00000 FUNDEB - 30% Impostos 361.467,94 361.467,94 OK 1070 1.540.1070.00000 FUNDEB - 70% Impostos 5.209.078,03 5.209.078,03 OK 1543 1.543.0000.00000 FUNDEB - VAAR Compl.da União 121.856,30 121.856,30 OK 1550 1.550.0000.00000 Transferência Salário-Educação 223.676,30 223.676,30 OK 1551 1.551.0000.00000 Transferências FNDE - PDDE 350,00 350,00 OK 1552 1.552.0000.00000 Transferências FNDE - PNAE 217.317,80 217.317,80 OK 1553 1.553.0000.00000 Transferências FNDE - PNATE 92.999,08 92.999,08 OK 1569 1.569.0000.00000 Outras Transferências do FNDE 15.420,00 15.420,00 OK 1576 1.576.0000.00000 Transferências dos Estados - Educação 692.857,22 692.857,22 OK 1600 1.600.0000.00000 SUS - Bloco de Manutenção 2.385.088,75 2.385.088,75 OK 3610 1.600.3110.00000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS 112.800,00 112.800,00 OK 3622 1.600.3120.00000 Emenda Parl. Bancada Manutenção SUS 86.000,00 86.000,00 OK 1601 1.601.0000.00000 SUS - Bloco de Estruturação 111.950,00 111.950,00 OK 1605 1.605.0000.00000 Complementação Piso Salarial da Enfermag 225.410,78 225.410,78 OK 1621 1.621.0000.00000 Transferências do SUS Governo Estadual 37.950,00 37.950,00 OK 1659 1.659.0000.00000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 250,00 250,00 OK 1660 1.660.0000.00000 Transferências do FNAS Assistência Socia 151.030,83 151.030,83 OK 1661 1.661.0000.00000 Transferências Estaduais - Assist. Socia 75.850,00 75.850,00 OK 1669 1.669.0000.00000 Outros Recursos - Assistência Social 3.000,00 3.000,00 OK 1700 1.700.0000.00000 Outros Convênios da União 1.875,00 1.875,00 OK 1701 1.701.0000.00000 Outros Convênios dos Estados 442.500,00 442.500,00 OK 3120 1.701.3120.00000 Emenda Parl. de Bancada Convênio - Estad 412.233,39 412.233,39 OK 1706 1.706.0000.00000 Transferência Especial da União 207.500,00 207.500,00 OK 3110 1.706.3110.00000 Emendas Parl. Individuais União 1.164.716,92 1.164.716,92 OK 1709 1.709.0000.00000 Transferência da União dos Recursos Hídr 3.267.832,50 3.267.832,50 OK 1710 1.710.0000.00000 Transferência Especial - Estado 614.900,50 614.900,50 OK 1750 1.750.0000.00000 Contribuição CIDE 36.000,00 36.000,00 OK 1755 1.755.0000.00000 Alienação de Bens - Adm Direta 156.250,00 156.250,00 OK 9017 1.759.9017.00000 Recursos Próprios - Fundos 49.305,34 49.305,34 OK 9018 1.759.9018.00000 Compensação Ambiental 290.250,00 290.250,00 OK 42.282.941,05 42.282.941,05 PÁG: 002 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 RELAÇÃO DE FONTES CÓDIGO VALOR DESPESA VALOR FONTE STATUS 011608 20.000,00 20.000,00 OK 011799 50.000,00 50.000,00 OK 011969 5.250,00 5.250,00 OK 011857 52.680,10 52.680,10 OK 011849 70.235,34 70.235,34 OK 011855 4.009.778,74 4.009.778,74 OK 011821 6.187,50 6.187,50 OK 011822 367.151,38 367.151,38 OK 011812 313.289,14 313.289,14 OK 011829 57.186,22 57.186,22 OK 011845 15.420,00 15.420,00 OK 011814 34.170,00 34.170,00 OK 011984 88.170,00 88.170,00 OK 012102 20.000,00 20.000,00 OK 012102 20.000,00 20.000,00 OK 012058 33.200,00 33.200,00 OK 011986 1.101.191,00 1.101.191,00 OK 012019 63.150,00 63.150,00 OK 011989 614.200,00 614.200,00 OK 011874 3.230,00 3.230,00 OK 011893 174.336,44 174.336,44 OK 011893 174.336,44 174.336,44 OK 011756 251.875,00 251.875,00 OK 011756 251.875,00 251.875,00 OK 012079 2.650,00 2.650,00 OK 011668 187.500,00 187.500,00 OK 012077 2.134,26 2.134,26 OK 011621 155.620,00 155.620,00 OK 011747 635.703,00 635.703,00 OK 011631 362.910,00 362.910,00 OK 011668 187.500,00 187.500,00 OK 011948 22.863,47 22.863,47 OK 011713 31.970,00 31.970,00 OK 9.385.763,03 9.385.763,03