materia nº 1/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO
PODERLEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 001/2021
AUTOR: ELYESYO TAVARES BEZERRA
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais,
requer a Vossa excelência, depois de ouvido o Plenário,
encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
conceda aumento a insalubridade de 15% para 40%, a todo
O Adicional de insalubridade configura-se como
acréscimo pecuniário decorrente ao exercício de
atividades que, por sus natureza, condições ou
método de trabalho, expenham os empregados a
agentes nocivos à saúde. Assim sendo, solicito aos
colegas vereadores, aprovação a proposição
apresentada, assegurando o direito aos servidores
insalubres conforme as Leis estabelecidas.
Sala das Sessões, 08 de fevereiro de 2021,.
ELYESYO TAVARES BEZERRA
Vereador