norma nº 542/2025

ESTADO DO TOCANTINS
MUN[cjpio DE sAo sALVAooR Do TocANTms
PREFEITURA "ulllcIPAL
ADM: 2025/2028 EEL. `-I--::-:---
LEI MUNICIPAL N° 542/2025 Sao salvador do Tocantins, de o8 de dezembro 2025
I.Bisp6E SOBRE A APROvAeAO DO PLANO
DE CONTINGENCIA MUNICIPAL DE SAO
SALVADOR DO TOCANTINS E DA OLJTRAS
PROVIDENCIAS."
0 PFIEFEITO MUNICIPAL DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS, Esfado do Tocantirls,
ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS, no uso de suas atribuigives legais e com base na
Lei Organica deste Muniofpio, FAZ SABER, que a Camara Munieipal APROVOU, e eu
SANCIONO, a seguinfe lei:
Art. 1° Fica aprovado o Plano de Contingencia Municipal de Sao Salvador do Tocantins, anexo
I, que disp6e sobre as diretrizes, apses e procedimentos a serem adofados em situaeees de
emergencia e calamidade pdblica,
Art. 2° a Plano de Contingencia tom como objetivo garantir a protecao da populagao, a
continuidade dos serviaps pdblicos essenciais e a mobilizapao de recursos necessarios para a
respesta a emengencias.
Art. 3° As ap6es previstas no Plano de Contingencia ser5o executadas pelas Secrefarias
Municipais competentesf em articulapao com 6rgaos estaduais e federais, e com a participap5o
da sociedade civil.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.`
Art. 5° Revogam-se as disposieees em contfario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Salvador do Tocantins, aos 08 dias do mss de
dezembro de 2025.
Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
HUNrefpio BE SAO SALVADOR DO TOcAi\iTINs
PREFEITURA MUNICIPAL
ADM: 2025/2028 Ei,,.-:.-:-:-
ANEX0 I - PLANO MLJNIC(PAL DE CONTINGENCIAMENTO
Plano de Contingência Municipal
PLANCON
DEFESA CIVIL 
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS (TO)
2024

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 6
2. OBJETIVOS ............................................................................................................................. 8
3. CONHECIMENTOS GERAIS: HISTÓRIA E CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO......................... 8
4. HIPÓTESES DE DESASTRES – CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS ................................................. 16
5. CENÁRIO DE RISCO - INCÊNDIOS FLORESTAIS.................................................................... 22
5.1 CONTRUÇÃO DO CENÁRIO...................................................................................... 30
5.2 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A INCÊNDIOS FLORESTAIS ................................... 31
PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS................................... 31
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO ................. 33
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES..................................................................... 34
5.3 PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO – RESPOSTAS A INCENDIOS FLORESTAIS . 35
IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO 
PLANO DE RESPOSTA........................................................................................................... 35
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE 
ALARME E ALERTA).............................................................................................................. 35
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E ROTAS DE FUGA ...................... 36
5.4 PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE) ..................................... 36
6. CENÁRIO DE RISCO - INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS................................ 38
6.1 CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO..................................................................................... 39
6.2 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS
40
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS ........... 41
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO ................. 42
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES..................................................................... 44
6.3 PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO – RESPOSTAS A INUNDAÇÕES.................. 44
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO 
PLANO DE RESPOSTA........................................................................................................... 44
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE 
ALARME E ALERTA).............................................................................................................. 45
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E ROTAS DE FUGA ...................... 46
6.4 PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE) ..................................... 46
7. CENÁRIO DE RISCO - ROMPIMENTO DE BARRAGEM.......................................................... 48
7.1 CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO..................................................................................... 50
7.2 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO ROMPIMENTO DE BARRAGENS........................... 52
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS ........... 52
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO ................. 53
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES..................................................................... 55
7.3 PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO – RESPOSTAS A ROMPIMENTO DE 
BARRAGEM.......................................................................................................................... 55
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO 
PLANO DE RESPOSTA........................................................................................................... 57
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE 
ALARME E ALERTA).............................................................................................................. 58
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E ROTAS DE FUGA ...................... 58
7.4 PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE) ..................................... 59
8. CENÁRIO DE RISCO - DESLIZAMENTOS E EROSÕES..................Erro! Indicador não definido.
8.1 CONSTRUÇÃO DO CENÁRIO .........................................Erro! Indicador não definido.
8.2 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DESLIZAMENTOS E EROSÕESErro! Indicador não 
definido.
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS.......Erro! 
Indicador não definido.
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO .............Erro! 
Indicador não definido.
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES..........................Erro! Indicador não definido.
8.3 PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO – RESPOSTAS A DESLIZAMENTOS ........Erro! 
Indicador não definido.
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO 
PLANO DE RESPOSTA................................................................Erro! Indicador não definido.
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE 
ALARME E ALERTA....................................................................Erro! Indicador não definido.
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E ROTAS DE FUGAErro! Indicador 
não definido.
8.4 PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)Erro! Indicador não 
definido.
9. CENÁRIO DE RISCO - SECA................................................................................................... 60
9.1 CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO..................................................................................... 61
9.2 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA A SECA ....................................................... 62
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS ........... 62
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO ................. 64
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES..................................................................... 65
9.3 PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO – RESPOSTAS A SECA ............................... 66
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO 
PLANO DE RESPOSTA........................................................................................................... 66
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE 
ALARME E ALERTA............................................................................................................... 66
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E ROTAS DE FUGA ...................... 68
9.4 PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE) ..................................... 68
10. REFERÊNCIAS................................................................................................................... 93
1. INTRODUÇÃO
O Plano de Contingência Municipal (PLANCON) e a Coordenadoria Municipal de 
Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de São Salvador do Tocantins são
desenvolvidos em atendimento à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída 
por meio da Lei Federal 12.608/2012. Em seu artigo 22, § 2º, inciso II, essa lei prevê que 
os munícipios elaborem um Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil e instituam
órgãos municipais de Defesa Civil, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo 
órgão central do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC.
Segundo o Ministério da Integração Nacional (2017), o PLANCON funciona como um 
planejamento da resposta ao desastre, em que são definidos os procedimentos, ações 
e decisões que devem ser tomadas no momento da ocorrência do evento. Nesta etapa 
de resposta, acontece, portanto, a operacionalização do plano de contingência, quando 
todo o planejamento feito anteriormente é adaptado à situação real do desastre.
Em consonância à Instrução Normativa n° 02 de 20 de dezembro de 2016, o Plano de 
Contingência é o documento que registra o planejamento elaborado a partir da 
percepção do risco de determinados tipos de desastres e estabelece os procedimentos 
e responsabilidades. Assim, este PLANCON registra o planejamento elaborado a partir 
da percepção e análise de cenários de risco de desastres possíveis de acontecerem no 
município de São Salvador do Tocantins (TO) e estabelece os procedimentos para ações 
de monitoramento, alerta, alarme, fuga, socorro, assistência às vítimas e 
restabelecimento de serviços essenciais.
Conforme prescrito pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) do Governo do 
Estado de Tocantins, a atuação dos órgãos de Defesa Civil ocorre por meio de sucessão 
de esforços, considerando a concepção do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
(SINPDEC). Dessa forma, primeiramente a Coordenadoria Municipal de Proteção e 
Defesa Civil realiza as atividades de Defesa Civil para minimização dos desastres e realiza 
o atendimento das ocorrências pontuais. Dentre as atribuições da COMPDEC, as ações 
de prevenção aos desastres são primordiais. Por esse motivo, faz-se necessário que o 
município desenvolva um levantamento de dados sobre situações de risco e de 
vulnerabilidade existentes dentro das fronteiras municipais.
As informações contidas neste documento foram elaboradas a partir do 
desenvolvimento de um diagnóstico e mapeamento dos riscos de áreas vulneráveis de 
São Salvador do Tocantins, realizado pelos gestores da Poder Público do município. O 
PLANCON serve de orientação à Defesa Civil e à Prefeitura Municipal, na prevenção e 
preparação a desastres, com vistas à proteção da população e aos recursos naturais do 
município. O mapa a seguir demonstra a localização do município no estado de 
Tocantins.
Figura 1 - Localização do Município de São Salvador do Tocantins (TO).
2. OBJETIVOS
Este documento tem por objetivo definir medidas de preparação e resposta para 
situações de emergência ou desastres ocorridos no município de São Salvador do 
Tocantins (TO), possibilitando que as ações sejam eficazes na proteção da população e 
na redução dos danos e prejuízos gerados a partir do acontecimento. Como objetivos 
específicos do PLANCON, tem-se:
• Identificar a área de abrangência do PLANCON, bem como pontos de 
vulnerabilidade existentes nesta área; 
• Estabelecer procedimentos padrões de comunicação, para prevenção e alerta à 
população sobre as situações de calamidade e adversidades;
• Estabelecer as atribuições de cada uma das Secretarias Municipais e instituições 
parceiras abrangidas no PLANCON;
• Facilitar a articulação e resposta ao acontecimento, com vistas a proteger a 
população e o meio ambiente e restabelecer a situação de normalidade no 
município com a maior rapidez possível;
• Fortalecer a gestão integrada da administração pública municipal.
3. CONHECIMENTOS GERAIS: HISTÓRIA E CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
História
O município de São Salvador do Tocantins está localizado na região sul do estado de 
Tocantins (TO), na mesorregião Ocidental do Gurupi, ficando a 447 km da capital Palmas, 
a margem esquerda do Rio Tocantins, entre as Fozes dos Rios Mutum e Almas. A cidade 
fica próxima aos municípios de Palmeirópolis (TO), Jaú do Tocantins (TO), Paranã (TO) e 
Minaçu (GO).
Na década de 1970, a origem histórica de São Salvador do Tocantins remonta à formação 
de um aglomerado populacional composto por lavradores nas proximidades do rio 
Tocantins, no ponto crucial de travessia que conecta Paranã a Palmeirópolis. A 
composição demográfica desse núcleo é, predominantemente, constituída por 
indivíduos originários, sobretudo, dos estados do Maranhão, Minas Gerais e Ceará, 
havendo também a presença significativa de imigrantes italianos. 
O vereador designado na época, Luiz Furtado de Almeida, foi responsável pela condução 
do processo de emancipação do município de São Salvador do Tocantins (anteriormente 
denominado São Salvador de Goiás), por meio da Lei Estadual nº. 251/91, datada de 20 
de fevereiro de 1991. Este ato resultou no desmembramento do referido município de 
Palmeirópolis, culminando na instalação da sede municipal em 1993.
Censo demográfico
Conforme os dados do Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística (IBGE), o território do município de São Salvador do Tocantins abrange uma 
extensão de 1.424 km², contando com uma população residente de 2.385 habitantes. A 
densidade demográfica na área municipal é de 1,67 habitantes por km². O município 
possui duas vias principais de acesso, sendo elas a TO 491 e TO 291.
O IBGE assinalou também que, em 2021, o PIB per capita do município era de R$ 
15.926,43. Na comparação com outros municípios do estado de Tocantins, São Salvador 
do Tocantins se encontra nas posições 113 de 139 e na 3633 de 5570 entre todos os 
municípios do país.
Município Ranking Estadual Ranking Brasileiro
São Salvador do Tocantins 113 3633
Total de Municípios 139 5570
No que tange ao trabalho e à geração de renda da população local, o IBGE apontou que, 
em 2021, 48,9% da população possuía rendimentos mensais de até meio salário mínimo 
por pessoa. Estima-se, ainda, que a proporção de pessoas ocupadas em relação à 
população total era de 12,17%, sendo que o salário médio mensal dos trabalhadores 
formais era de 1,5 salários mínimos.
Em relação as atividades econômicas desenvolvidas no município, as principais fontes 
são o funcionalismo público proveniente da prefeitura, seguidas pela agricultura 
familiar, pecuária, comércio e turismo. Destaca-se que o município não possui indústrias 
operantes.
Acerca do acesso à educação, o IBGE apontou que, em 2010, a taxa de escolarização da 
população de 6 a 14 anos de idade era de 98,9%. Na comparação com outros municípios 
do estado, ficava na posição 11 de 139. Já na comparação com municípios de todo o 
país, ficava na posição 718 de 5570.
Município Ranking Estadual Ranking Brasileiro
São Salvador do Tocantins 11 718
Total de Municípios 139 5570
Segundo dados recentes do poder público municipal (2024), a infraestrutura escolar do 
município de São Salvador do Tocantins conta com as seguintes unidades escolares 
disponibilizadas para a população:
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
Nome Localização
Descrição (Acomodação e 
Capacidade)
Contato do 
responsável
Colégio Estadual 
Porto do Rio 
Maranhão
Sede São Salvador 
do Tocantins
10 salas, 3 banheiros masculinos, 3 
banheiros femininos, 3 banheiros 
individuais, 1 pátio, 1 Quadra.
Capacidade: 200 pessoas
Wanderson
(63) 99285-3031
Escola Estadual Brasil 
Para Todos
Sede Salvador do 
Tocantins
1 Cozinha, 9 salas, 7 banheiros, 1 
pátio
Capacidade: 150 pessoas.
Cloves
(63) 98494-7726
Escola Agrícola Dom 
Bosco
Sede São Salvador 
do Tocantins
8 banheiros, 1 cozinha, 3 salas, 2 
quartos, 1 bibliotecas
45 alunos, 1 refeitório.
Capacidade: 300 pessoas
Rômulo
(63) 99113-3500
Escola Agrícola José 
Porfilho
Reassentamento 
Piabanha
1 cozinha, 1 refeitório, 5 salas de 
aula, 6 banheiros, 2 alojamentos 
Amanda 
(63) 98464-8103
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
com 4 banheiros cada. Capacidade: 
220 pessoas
Escola Estadual Retiro Povoado Retiro 
1 cozinha, 6 salas, 5 banheiros, 1 
pátio
Capacidade: 200 pessoas
Valdenice
(63) 99204-4097
Escola Municipal 
Novo Milênio
Povoado Retiro
1 cozinha, 6 salas de aula, 5 
banheiros, 1 pátio.
Capacidade: 200 pessoas
Ivanilza
(63) 98441-5262
Colégio Tecelagem 
Retiro
Povoado Retiro
3 quartos, 6 banheiros, 1 cozinha, 1 
refeitório para 50 pessoas, 2 salas, 1
salão
Capacidade: 70 pessoas
Lina
(63) 3396-3019
Creche São Salvador
Sede São Salvador 
do Tocantins
1 cozinha, 5 salas, 3 banheiros
Capacidade: 80 pessoas
Jafani
(63) 98468-5833
Com relação ao setor de saúde, o município não conta com hospital municipal, 
funcionando apenas duas UBS (Unidade Básica de Saúde) para atender às necessidades 
da população local: a UBS Rubens Ferreira Tavares, localizada na sede do município, e a 
UBS Teresino Bernardo da Silva, que fica na comunidade do Retiro. Além disso, conta 
também com hospitais localizados nos municípios circunvizinhos, para onde os 
pacientes podem ser encaminhados em casos mais complexos ou quando a demanda 
de atendimento local excede a capacidade das UBSs. As tabelas abaixo exibem as 
informações das Unidades Básicas de Saúde do município e as opções externas que 
estão à disposição.
HOSPITAIS LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES
Nome do 
hospital
Município de 
localização 
do município
Contato
Possui 
UTI
Especialização e horário de funcionamento
Capacidade 
máxima de 
atendimento 
imediato
Hospital 
Regional de 
Gurupi (HRG)
Gurupi – TO
(63) 3315-0241 
ou (63) 3315-
0238
Sim
Cardiologia, Ortopedia, 
Obstetrícia/ginecologia, Dermatologia, 
Pediatria, Oftalmologia, 
Otorrinolaringologista, Urologia, Nefrologia, 
Neurologia e Psiquiatria. Atendimento 24h.
120 leitos
Hospital 
Municipal 
Francisco 
Macedo
Palmeirópolis 
– TO
(63) 3386-1110 Não
Clínico Geral, Ambulatorial, Obstetrícia, 
Atenção Básica, e Média Complexidade. 
Atendimento 24h.
31 leitos
Hospital 
Municipal 
Menino Jesus 
de Praga
Paranã - TO (63) 3371-1394
Não
Urgência e Emergência, 
Anestesiologia, Endocrinologia, Farmacêutico, 
Fisioterapia, Ginecologia, Obstetrícia e 
Psicologia. Atendimento 24h.
25 leitos
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
Nome da UBS Localização
Especialização e horário de 
funcionamento
Capacidade máxima 
de atendimento 
imediato
UBS Rubens Ferreira 
Tavares
Av. Praião SN. Centro
Atendimento ambulatorial – 24 
horas
6
UBS Teresino Bernardo da 
Silva – Comunidade Retiro
Av. Ceará SN. Centro
Atendimento ambulatorial –
07h00 as 17h00
2
HOSPITAIS LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES
Hospital 
Geral de 
Palmas (HGP)
Palmas – TO
(63) 3218-7801 
e (63) 3218-
7814
Sim
Psiquiatria, Cardiologia, Clinica Cirúrgica, 
Clínica Médica, Dermatologia, Odontologia, 
Endocrinologia, Endoscopia, Ginecologia, 
Hematologia, Infectologia, Nefrologia, 
Neurocirurgia, Neurologia, Clínica Geral, 
Oftalmologia, Mastologia, Ortopedia, 
Otorrinolaringologia, Cirurgia Plástica, 
Pneumologia, Ultrassonografia, Radiologia, 
Tomografia, Urologia, Cirurgia Vascular, 
Nutrição, Anestesia, Reumatologia e 
Oncologia. Atendimento 24h.
472 leitos
Um aspecto que merece particular consideração é a ausência de informações referentes 
à taxa média de mortalidade infantil na cidade. No entanto, dados concernentes às 
hospitalizações atribuíveis a quadros de diarreia indicam uma incidência de 0,3 casos a 
cada 1.000 habitantes.
No que concerne a infraestrutura urbana de São Salvador do Tocantins, o censo de 2019 
evidencia que o município possui 16,6% de domicílios com esgotamento sanitário 
adequado, 14,2% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 0% de 
domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, 
calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do 
estado Tocantins, fica na posição 64 de 139, 135 de 139 e 51 de 139, respectivamente. 
Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 3874 de 5570, 5269 de 
5570 e 4835 de 5570, respectivamente.
Domicílios com esgotamento sanitário adequado
Município Ranking Estadual Ranking Brasileiro
São Salvador do Tocantins 64 3874
Total de Municípios 139 5570
Domicílios urbanos em vias públicas com arborização 
Município Ranking Estadual Ranking Brasileiro
São Salvador do Tocantins 135 5269
Total de Municípios 139 5570
Domicílios urbanos com vias públicas com urbanização adequada
Município Ranking Estadual Ranking Brasileiro
São Salvador do Tocantins 51 4835
Total de Municípios 139 5570
Ainda em relação ao abastecimento de água e saneamento básico, a área urbana possui 
acesso à água tratada fornecida pela empresa ATS (Agência Tocantinense de 
Saneamento). No entanto, nas áreas rurais, o consumo de água é feito diretamente dos 
rios, sem qualquer tipo de tratamento. Quanto ao acesso ao saneamento básico, o 
município carece de assistência adequada, visto que ainda se utilizam fossas negras 
como medida de descarte de rejeitos domésticos.
No município, a empresa ENERGISA é responsável pelo fornecimento de energia. A 
principal fonte de produção de energia é a hidrelétrica, mas algumas propriedades 
privadas e do setor público têm adotado sistemas de energia solar. É válido ressaltar que 
a subestação de energia, responsável por abastecer todo o município, está localizada 
em Palmeirópolis/TO.
Em relação à comunicação, São Salvador do Tocantins conta com as operadoras de 
telefonia móvel Tim e Claro. Contudo, é importante destacar que a zona rural só tem 
acesso à internet através de Wi-Fi e o município não possui rádios locais.
Clima, vegetação e relevo
O município de São Salvador do Tocantins apresenta uma paisagem predominante de 
cerrado, composta por montanhas e planícies. O clima da região é tropical, marcado por 
duas estações distintas: a estação seca, que ocorre de maio a outubro, e a estação 
chuvosa, que se estende de novembro a março. A temperatura média é de 30°C, 
variando conforme as diferentes estações climáticas. Em termos de limites geográficos, 
o município faz fronteira ao norte com o município de Peixe, ao sul com Palmeirópolis, 
a leste com Paranã, e a oeste com Jaú do Tocantins e Peixe.
Em agosto de 2002, foi estabelecido o Decreto nº 1.559, instituindo a Área de Proteção 
Ambiental (APA) Lago de São Salvador do Tocantins, Paranã e Palmeirópolis, 
abrangendo uma extensão de 14.525,16 hectares. Essa área está situada nos municípios 
de São Salvador do Tocantins (4,45%), Paranã (49,51%) e Palmeirópolis (46,6%).
A APA compreende predominantemente 95% da fitofisionomia de Savana-Floresta 
Estacional, com uma parcela adicional de aproximadamente 5% de Savana. Seu 
propósito fundamental consiste em preservar e conservar as diversidades biológicas, 
além de regular o processo de ocupação das áreas circunvizinhas ao reservatório, 
situado em um perímetro demarcado. Essa medida visa assegurar a sustentabilidade dos 
recursos naturais, bem como dos ambientes terrestres e aquáticos presentes em seu 
interior (Banco de Dados ISA, abril de 2010).
Além disso, São Salvador do Tocantins possui uma considerável rede hidrográfica, 
composta por rios e córregos que desempenham um papel fundamental no 
abastecimento de água para a população local, além de serem fontes de recursos 
naturais e suporte para diversas atividades econômicas, como a geração de energia 
hidroelétrica, o turismo e a agricultura. Abaixo, apresenta-se a tabela com os principais 
rios e córregos que cortam o município.
PRINCIPAIS RIOS ORIGEM DESTINO PONTOS DE INFLUÊNCIA 
SOBRE OS RIOS
COORDENADA 
GEOGRÁFICA
Rio Tocantins Serra Dourada Baía do Marajó UHE Peixe Angical/UHE 
São Salvador 783755,8645807
Rio Paranã Rio Parnaíba Rio da Prata - 802657,8615939
Rio das Almas PE da Serra dos Pireneus Rio Maranhão - 783940,8645059
Córrego Cipó São Salvador de 
Tocantins/TO Rio Tocantins - 790115,8635745
Córrego São Luís São Salvador de 
Tocantins/TO Rio Tocantins - 796343,8627306
Córrego do Mato São Salvador de 
Tocantins/TO Rio das Almas - 784432,8629143
PRINCIPAIS RIOS ORIGEM DESTINO PONTOS DE INFLUÊNCIA 
SOBRE OS RIOS
COORDENADA 
GEOGRÁFICA
Córrego Cruzeiro São Salvador de 
Tocantins/TO Rio Tocantins - 792153,8622369
Córrego da Pintada Planalto do Alto 
Tocantins-Paranaíba Rio das Almas - 781231,8623690
Córrego Taboquinha Planalto do Alto 
Tocantins-Paranaíba Rio das Almas - 776481,8614835
Córrego Porteira Planalto do Alto 
Tocantins-Paranaíba
Córrego
Taboquinha - 778863,8612639
Córrego Mutum Planalto do Alto 
Tocantins-Paranaíba
Rio Ribeirão das 
Pedras - 792658,8610787
Rio Ribeirão das Pedras Planalto do Alto 
Tocantins-Paranaíba Rio Tocantins - 789666,8607767
Córrego Coador Planalto do Alto 
Tocantins-Paranaíba
Rio Ribeirão das 
Pedras - 788805,8606676
Rio das Alminhas São Salvador de 
Tocantins/TO Rio das Almas - 775865,8608182
Córrego do Mato São Salvador de 
Tocantins/TO Rio Tocantins - 793736,8598830
Córrego Água São Salvador de 
Tocantins/TO Rio das Almas - 774419,8604905
Córrego Estrema São Salvador de 
Tocantins/TO Rio das Almas - 768829,8595648
Córrego Cabo do 
Machado
São Salvador de 
Tocantins/TO Córrego Piabanha - 794044,8588755
Córrego Calango São Salvador de 
Tocantins/TO
Córrego Cabo do 
Machado - 790238,8590456
Córrego Piabanha São Salvador de 
Tocantins/TO Rio Tocantins - 796121,8589930
Córrego Alta Feliz São Salvador de 
Tocantins/TO Rio das Almas - 771342,8584721
Córrego Atoleiro São Salvador de 
Tocantins/TO Rio das Almas - 771167,8585826
4. HIPÓTESES DE DESASTRES – CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS
Entre as diversas definições propostas nos estudos sociológicos sobre os desastres, 
Zhouri et al. (2016) definem os desastres como “acontecimentos coletivos trágicos nos 
quais há perdas e danos súbitos e involuntários que desorganizam, de forma 
multidimensional e severa, as rotinas de vida (por vezes, o modo de vida) de uma dada 
coletividade”. Tais acontecimentos podem ser categorizados como “naturais” – quando 
resultantes de manifestações das forças da natureza – ou “tecnológicos” – quando são 
atribuídos a uma ação humana, derivados de erros, negligências, rupturas ou falhas de 
um sistema humano ou utilizações indevidas (consciente ou inconscientemente 
assumidas) do desenvolvimento tecnológico-industrial (VIEIRA, 2019 apud ZHOURI et 
al., 2016; RIBEIRO, 1995).
Vieira (2019) menciona ainda que, em sua dimensão social, a problemática dos 
desastres aparece atrelada à noção de vulnerabilidade, bem como de produção social 
dos riscos. Os riscos são resultantes do processo de articulação entre o sistema social e 
o ambiente construído e evidenciam os fatores de exposição das sociedades ao desastre, 
ou seja, as suas vulnerabilidades sociais, a suscetibilidade por parte do sistema social ao 
receber um dano (apud RIBEIRO, 1995). Sendo a vulnerabilidade uma manifestação 
resultante do processo de desenvolvimento das relações sociais, a afetação nos 
desastres é sentida de formas variadas entre os grupos sociais, de forma que, mesmo 
que enfrentem um mesmo perigo, haverá graus diferenciados de exposição ao risco. Isto 
é, verificam-se vulnerabilidades diferenciadas dentro do próprio sistema, conforme a 
organização, distribuição e composição social (apud RIBEIRO, 1995).
Histórico dos cenários de risco na região
Dentre os acontecimentos já ocorridos no município de São Salvador do Tocantins, no 
que concerne a desastres – sejam eles naturais ou tecnológicos – destacam-se as
enchentes e enxurradas devido às chuvas intensas e os incêndios florestais.
Em um episódio recente em 2021, as fortes chuvas afetaram diretamente as áreas rurais 
e urbanas. As fazendas foram invadidas pelas águas, resultando na perda de vegetação 
e animais. Além disso, a zona urbana também sofreu danos significativos em suas vias e 
encostas.
Para mais, em janeiro de 2024, as fortes chuvas resultaram no aumento do volume de 
água nos rios e córregos do município, causando danos tanto públicos - como o 
rompimento das cabeceiras das pontes e o bloqueio do acesso à principal avenida da 
cidade - quanto privados, como a invasão de propriedades particulares e perdas de 
animais.
Nesse contexto, ressalta-se, ainda, a existência da UHE São Salvador, localizada dentro 
do território municipal, o que torna a região propícia à ocorrência de inundações, dentre 
outros riscos e danos decorrentes do possível colapso da barragem que compõe o 
empreendimento. Apesar de estudos recentes na literatura destacarem as barragens, 
especialmente as de grande porte, como elementos de risco significativo, os incidentes 
de rompimento de barragens são relativamente raros (SORIANO, 2012).
Quanto aos incêndios florestais, esse tipo de acontecimento também é recorrente na 
região, especialmente durante as épocas de seca. Como exemplo recente, cita-se o 
episódio ocorrido em 2022, um incêndio de grandes proporções na região do Morro da 
Figura, onde foram necessários dois dias de trabalho intenso para combater o fogo, 
causando danos a fauna e a flora e comprometendo as cercas das propriedades privadas 
na área. Além disso, em 2023, ocorreu outro incêndio, também de grandes proporções, 
na Região do Cruzeiro, área rural do município.
Adicionalmente o município de São Salvador do Tocantins também conta com a Brigada 
Municipal que em conjunto com a COMPDEC e Secretaria de Meio ambiente, realiza um 
trabalho essencial no município. Atuando fortemente nas questões socioambientais em 
apoio e defesa da comunidade, além de engajar a população a respeito dos incêndios 
florestais, na prevenção e combate.
Outra instituição de grande expressão na região é a Associação Novo Caminho Juvenil, 
que desde 1990 oferece de forma voluntária educação a crianças que vivem em situação 
de vulnerabilidade em três unidades escolares instaladas na cidade de São Salvador do 
Tocantins no distrito do município chamado Povoado Retiro e em Palmeirópolis. Além 
disso, a associação desenvolve ações humanitárias e desempenha um papel crucial para 
famílias em situações de vulnerabilidade durante cenários de enchentes, fornecendo 
suporte e assistência às comunidades afetadas. A associação também realiza doações 
de alimentos, visando suprir as necessidades básicas da população vulnerável.
No Brasil, a tipificação dos desastres é feita a partir da Classificação e Codificação 
Brasileira de Desastres – COBRADE. Sob essa perspectiva, para o município de São
Salvador, foram elencadas 5 (cinco) cenários de riscos, com base no histórico local e nas 
características geográficas, socioambientais e socioeconômicas da região, conforme 
apontado e relatado pela gestão pública municipal. Desse total, 4 (quatro) riscos 
integram a categoria cuja causalidade é “natural” e 1 (um) integra a categoria dos 
desastres ditos “tecnológicos”, conforme é apresentado no quadro a seguir. Em seguida, 
são descritos, em detalhes, os cenários estabelecidos para cada risco identificado.
Quadro 1 – Riscos identificados para o município de São Salvador do Tocantins (TO)
CATEGORIA GRUPO SUBGRUPO TIPO SUBTIPO DEFINIÇÃO COBRADE
1. Natural
2. Hidrológico
2. Enxurradas 0 0
Escoamento superficial de alta velocidade e 
energia, provocado por chuvas intensas e 
concentradas, normalmente em pequenas 
bacias de relevo acidentado. Caracterizada 
pela elevação súbita das vazões de 
determinada drenagem e transbordamento 
brusco da calha fluvial. Apresenta grande 
poder destrutivo.
1.2.2.0.0
3. 
Alagamentos
0 0
Extrapolação da capacidade de escoamento 
de sistemas de drenagem urbana e 
consequente acúmulo de água em ruas, 
calçadas ou outras infraestruturas urbanas, 
em decorrência de precipitações intensas.
1.2.3.0.0
4. Climatológico 1. Seca
0 1. Estiagem 
Período prolongado de baixa ou nenhuma
pluviosidade, em que a perda de umidade do
solo é superior à sua reposição.
1.4.1.1.0
0
2. Incêndios em 
áreas não 
protegidas, 
com reflexos na 
qualidade
do ar
Propagação de fogo sem controle, em 
qualquer tipo de vegetação que não se 
encontre em áreas sob proteção legal, 
acarretando queda da qualidade do ar.
1.4.1.3.2
CATEGORIA GRUPO SUBGRUPO TIPO SUBTIPO DEFINIÇÃO COBRADE
2. Tecnológicos
4. Desastres 
relacionados a 
obras civis
2.
Rompimento/ 
colapso de
barragens
0 0 Rompimento ou colapso de barragens. 2.4.2.0.0
5. Biológico 1. Epidemias
Doenças 
infecciosas 
virais 
0 0
Aumento brusco, significativo e transitório da 
ocorrência de doenças infecciosas geradas por 
vírus.
1.5.1.1.0
Doenças 
infecciosas 
bacterianas
0 0
Aumento brusco, significativo e transitório da 
ocorrência de doenças infecciosas geradas
por bactérias.
1.5.1.2.0
Doenças 
infecciosas 
parasíticas
0 0
Aumento brusco, significativo e transitório da 
ocorrência de doenças infecciosas geradas por 
parasitas.
1.5.1.3.0
6. ÁREAS DE RISCO MAPEADAS
A tabela a seguir demonstra a população estimada para cada área de risco do município 
de São Salvador do Tocantins. Essas áreas serão divididas posteriormente de acordo com 
cada cenário de risco.
POPULAÇÃO POR ÁREA DE RISCO 
Região População estimada (nº de pessoas)
Morro da Figura 25
Povoado Retiro 450
Reassentamento da Piabanha 1 100
Reassentamento da Piabanha 2 90
Região das Alminhas 45
Região das Cascalheiras 10
Região das Glebas 80
Região das Pedras 60
Região do 49 30
Região do Buriti 82
Região do Cruzeiro 85
Região do Ferrugem 35
Região do Grotão 40
Região Pé da Serra 25
Região São Lucas 45
Setor das Candeias 50
7. GATILHOS PARA RISCO DE DESASTRES
Segundo o Manual de Planejamento em Defesa Civil, quanto à intensidade os desastres são 
classificados em quatro níveis de criticidade: 
– Nível I, desastres de pequeno porte ou intensidade, também chamados de acidentes; 
– Nível II, desastres de médio porte ou intensidade;
– Nível III, desastres de grande porte ou intensidade;
– Nível IV, desastres de muito grande porte ou intensidade.
Desastres de Nível I
Os acidentes ou desastres de pequeno porte ou intensidade são caracterizados quando os danos causados 
são pouco importantes e os prejuízos consequentes são pouco vultosos e, por isso, são mais facilmente 
suportáveis e superáveis pelas comunidades afetadas.
Nessas condições, a situação de normalidade é facilmente restabelecida, com os recursos existentes na 
área do município afetado e sem necessidade de grandes mobilizações.
É importante ressaltar que a intensidade de um desastre deve ser avaliada em termos objetivos e 
impessoais, a partir de uma ótica coletivista. Na visão subjetiva das vítimas, todos os desastres são 
importantes.
Desastres de Nível II
Os desastres de médio porte ou intensidade são caracterizados quando os danos causados são de alguma 
importância e os prejuízos consequentes, embora não sejam vultosos, são significativos. 
Apesar disso, esses desastres são suportáveis e superáveis por comunidades bem informadas, preparadas, 
participativas e facilmente mobilizáveis. Nessas condições, a situação de normalidade pode ser 
restabelecida, com os recursos disponíveis na área do município afetado, desde que sejam racionalmente 
mobilizados e judiciosamente administrados.
Desastres de Nível III
Os desastres de grande porte ou intensidade são caracterizados quando os danos causados são 
importantes e os prejuízos consequentes são vultosos. Apesar disso, esses desastres podem ser 
suportáveis e superáveis por comunidades bem informadas, preparadas, participativas e facilmente 
mobilizáveis. Nessas condições, a situação de normalidade pode ser restabelecida, com os recursos 
mobilizados na área do município afetado, desde que sejam reforçados e suplementados com o aporte de 
recursos estaduais e federais, já existentes e disponíveis no Sistema Nacional de Defesa Civil.
Desastres de Nível IV
Os desastres de muito grande porte ou intensidade são caracterizados quando os danos causados são 
muito importantes e os prejuízos consequentes são muito vultosos e, por isso, não são suportáveis e 
superáveis pelas comunidades afetadas, mesmo quando bem informadas, preparadas, participativas e 
facilmente mobilizáveis, a menos que recebam substancial ajuda de fora da área do município afetado. 
Nessas condições, o restabelecimento da situação de normalidade depende da mobilização e da ação 
articulada dos três níveis do Sistema Nacional de Defesa Civil e, em casos excepcionais, de ajuda 
internacional. 
7.1 GATILHOS PARA OS CENÁRIOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E ESTIAGEM
NÍVEL CARACTERIZAÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS
Nível I
(OBSERVAÇÂO)
Incêndios de 5 a 6
hectares.
O estado de monitoramento poderá ser 
ativado quando a Umidade Relativa do Ar 
(URA) for de até 30%, devendo ser realizados 
os seguintes procedimentos:
• Coletar diariamente os dados dos 
índices de Umidade Relativa do Ar 
(URA) do município e repassá-los aos 
NÍVEL CARACTERIZAÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS
órgãos competentes como Secretaria 
de Saúde, Brigada Municipal e Corpo 
de Bombeiros.
• Executar inspeções preventivas em 
regiões de conservação e de interesse 
estratégico com alto índice de risco de 
incêndio;
• Realizar plantão ininterrupto durante 
os meses com maior incidência de 
incêndios, podendo o Coordenador 
Municipal de Defesa Civil direcionar a 
brigada de incêndio locais para 
responder aos chamados recebidos 
durante este período. 
Nível II
(ATENÇÂO) Incêndios até 7 hectares
O estado de atenção poderá ser ativado 
quando a Umidade Relativa do Ar (URA) atingir 
níveis entre 30% e 20%, ou quando houver a 
ocorrência de incêndios, seja de forma 
espontânea por condicionantes naturais, por 
ação humana intencional ou não, afetando até 
7 hectares e ameaçando as áreas ocupadas, 
contabilizando danos humanos, materiais e 
ambientais.
Devem ser realizados os seguintes 
procedimentos:
• Proceder à totalidade dos itens 
estabelecidos para o Nível I
(observação);
• Executar inspeções de campo nas 
áreas de risco de incêndio. Solicitar 
apoio da brigada municipal;
• Os responsáveis por realizar as 
inspeções em campo devem divulgar 
os dados obtidos para a COMPDEC, 
para que assim a coordenadoria possa 
realizar alterações de nível, caso sejam 
necessárias.
• Realizar a mudança do nível, a partir 
dos índices de URA e da ocorrência de 
incêndios;
• Veicular, através dos canais de 
comunicação estabelecidos, avisos à 
população para:
a) Evitar a realização de exercícios 
físicos ao ar livre entre as 11h00 e 
15h00;
b) Buscar manter o ambiente 
umidificado por meio de 
vaporizadores, toalhas molhadas, 
NÍVEL CARACTERIZAÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS
recipientes com água, etc.;
c) Priorizar locais protegidos do sol, 
como por exemplo, em áreas verdes 
(vegetadas);
d) Consumir água à vontade;
e) Divulgar os contatos para acionar as 
autoridades competentes em situações 
de emergência, tais como a COMPDEC, 
Corpo de Bombeiros e Brigadas.
Nível III
(ALERTA) Incêndios de 7 a 8 hectares
O estado de alerta poderá ser ativado quando 
a Umidade Relativa do Ar (URA) atingir níveis 
entre 20% a 12%, ou quando houver a 
ocorrência de incêndios, seja de forma 
espontânea por condicionantes naturais, por 
ação humana intencional ou não, afetando de 
7 a 8 hectares e ameaçando as áreas 
ocupadas, contabilizando danos humanos, 
materiais e ambientais. Devem, assim, ser 
realizados os seguintes procedimentos:
• Proceder à totalidade dos itens 
definidos para o nível II (atenção);
• Acionar o Estado quando os recursos 
atualmente disponíveis não forem 
suficientes para atender às 
necessidades da ocorrência, tanto em 
termos de materiais ou financeiros 
quanto de equipes para auxiliar no 
salvamento.
• Divulgar, por meio dos canais de 
comunicação estabelecidos, avisos à 
população para:
a) Reforçar as recomendações do 
estado de atenção;
b) Evitar a prática de atividades físicas 
e trabalhos ao ar livre durante o 
período compreendido entre as 10h00 
e as 16h00;
NÍVEL CARACTERIZAÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS
c) Evitar aglomerações em ambientes 
fechados;
d) Sempre que possível, usar soro 
fisiológico para olhos e narinas.
Nível IV
(EMERGÊNCIA)
Incêndios até 9 hectares O estado de emergência poderá ser ativado 
quando a Umidade Relativa do Ar (URA) atingir 
níveis abaixo de 12%, ou quando houver a 
ocorrência de incêndios, seja de forma 
espontânea por condicionantes naturais, por 
ação humana intencional ou não, incêndio de 
até 9 hectares, ocupados dentro limite da 
comunidade e ameaçando extrapolar os limites 
do município, podendo atingir cidades de 
outros estados, contabilizando danos 
humanos, materiais e ambientais. Devem ser 
realizados os seguintes procedimentos:
• Executar todas as orientações 
definidas para o nível III (alerta); 
• Acionar o Estado quando os recursos 
atualmente disponíveis não forem 
suficientes para atender às 
necessidades da ocorrência, tanto em 
termos materiais ou financeiros 
quanto de equipes para auxiliar no 
salvamento;
• Em caso de ocorrência de incêndios 
que se alastrarem além das fronteiras 
do estado e quando os recursos 
disponíveis não forem o bastante para 
atender às demandas da situação, 
tanto em termos de materiais e 
finanças, quanto de equipes de 
resgate, acionar o Governo Federal. 
• Divulgar, por meio dos canais de 
comunicação estabelecidos, 
notificações à comunidade para:
a) Seguir as recomendações do estado 
de atenção e alerta;
NÍVEL CARACTERIZAÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS
b) Evitar a realização de quaisquer 
atividades ao ar livre durante o 
período compreendido entre 10:00h e 
16:00h, como aulas de educação física, 
coleta de lixo e entrega de 
correspondência, etc.;
c) Suspender atividades com 
aglomeração de pessoas em recintos 
fechados, entre o período de 10:00h e 
16:00h;
d) No período das tardes, manter 
ambientes internos úmidos, 
principalmente quartos de crianças, 
idosos e hospitais.
O fluxograma abaixo sintetiza a comunicação e as notificações que devem ser feitas 
durante a evolução do cenário de risco de enxurradas e alagamentos
7.2 GATILHOS PARA O CENÁRIO DE ENXURRADAS E ALAGAMENTOS 
NÍVEL CARACTERIZAÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS
Nível I
(OBSERVAÇÃO) Pluviosidade até XX mm
Sem chuvas ou chuvas fracas. Nível dos rios normais. O Centro de 
Operações da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ações Voluntárias 
permanecem monitorando as condições meteorológicas.
NÍVEL CARACTERIZAÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS
Nível II
(ATENÇÃO) Pluviosidade até XX mm
Previsão de ocorrência de chuvas moderadas a fortes. As agências 
municipais ficam atentas quanto a possibilidade de serem acionadas. Todas 
as providências de ordem preventiva, relativa ao pessoal e ao material, e 
impostas pelas circunstâncias decorrentes da situação, são tomadas pelos 
representantes do poder público, logo que a organização receba a ordem 
de sobreaviso. As pessoas envolvidas na emergência permanecem em seu 
local de trabalho ou em suas residências, mas, neste caso, em estreita 
ligação com a organização e em condições de poder deslocar-se 
imediatamente para o local de trabalho, em caso de ordem ou qualquer 
eventualidade.
Nível III
(ALERTA) Pluviosidade até XX mm
Registro de fortes chuvas. Subida do nível dos rios acima do normal. Os 
órgãos municipais e entidades participantes do plano ficam preparados 
para sair da sua base tão logo recebam ordem para desempenhar qualquer 
ação prevista no Plano de Contingência.
Nível IV
(EMERGÊNCIA) Pluviosidade até XX mm
Persistência de chuvas intensas. Rios atingindo 80% do nível de 
transbordamento. Os órgãos municipais e entidades de apoio definidos no
Plano ficam preparados, com todos os recursos necessários e em condições 
de deslocar-se e desempenhar as atividades conforme a planilha de 
responsabilidades, dentro do mais curto prazo. Estes serão acionados 
conforme a complexidade das ocorrências.
Em relação aos níveis para o cenário de rompimento de barragens o documento 
norteador é o Plano de Ação de Emergência (PAE) da UHE São Salvador, ou seja, o 
mesmo deve ser consultado caso esse cenário se instale no município.
Os fluxogramas de atendimento a cada cenário, constam no Anexo I.
8. CENÁRIO DE RISCO - INCÊNDIOS FLORESTAIS
O município de São Salvador do Tocantins enfrenta anualmente desafios significativos 
relacionados aos incêndios florestais, que requer uma abordagem minuciosa e 
estratégias bem definidas para reduzir seus impactos. O período crítico desses eventos 
ocorre de junho a outubro, caracterizando um ciclo sazonal que demanda atenção 
contínua.
Os pontos mais críticos são encontrados na zona rural do município, exigindo uma 
atenção especial nas estratégias de prevenção e combate a incêndios. É importante 
ressaltar que as áreas protegidas por lei, como as matas ciliares, áreas de preservação 
permanente e áreas de proteção ambiental, não sofrem com incêndios.
Os incêndios florestais em Salvador do Tocantins são resultado de uma combinação de 
fatores que vão desde a limpeza de áreas ocupadas por vegetação, através de 
queimadas realizadas pelos produtores locais, até queimas acidentais causadas pelo uso 
inadequado do fogo ao acender fogueiras.
8.1 CONSTRUÇÃO DO CENÁRIO 
CENÁRIO 01
Ameaça Incêndios florestais 
Risco As condições naturais e antrópicas favorecem ocorrências de queimadas, 
podendo ser agravadas pelo período seco. 
Hipótese Acidental Danos à linha de transmissão, redes de fibra óptica, a fauna e a flora, além de 
danos materiais particulares (casa, curral e pastos), e perda de controle do fogo.
Áreas de risco
Zona urbana: Região das Cascalheiras (próximo ao campo de aviação é campo
de futebol); 
Zona rural: Região da Piabanha (Piabanha I e II, Região das Glebas e Região 49),
Morro da Figura, Região do Cruzeiro (Região do Pé de Serra, Região das 
Alminhas, Região São Lucas e Região do Ferrugem)
Desdobramentos Imediatos em Função do Cenário
❖ Mobilização das equipes de Defesa Civil e Brigada;
❖ Deslocamento de caminhões pipa para o local do incêndio;
❖ Análise da situação in loco para o planejamento e operacionalização das ações;
❖ Acionamento de voluntários das comunidades;
❖ Necessidade de retirada de animais e pessoas próximos ao local do incêndio;
❖ Se necessário, acionar a Secretaria de Saúde para suporte médico-hospitalar às pessoas afetadas, 
sobretudo problemas respiratórios e queimaduras;
❖ Se necessário, acionamento de apoio do Corpo de Bombeiros;
❖ Presença de líderes comunitários capacitados para a emergência e retirada dos comunitários da área 
de risco;
❖ Necessidade de abrigo para a população afetada (escolas, fazendas não atingidas, outros municípios);
❖ Disponibilidade de transporte da Prefeitura Municipal para o deslocamento das pessoas afetadas;
❖ Paralisação das aulas nas escolas municipais escolhidas como abrigo, para acomodação da população 
que for retirada de suas residências. 
Indicação dos Danos e Prejuízos Estimados
Prejuízo econômico privado: R$ 30.000,00 (entre prejuízos animais e estruturas/cercas) por família.
Prejuízo econômico público: Pontes de madeira (R$80.000)
Dano material: Residências, cercas, currais, animais e pontes
Dano humano: Problemas respiratórios das pessoas afetadas nas áreas de risco.
8.2 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A INCÊNDIOS FLORESTAIS
PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
A gestão eficaz do cenário de incêndios florestais no município de São Salvador do 
Tocantins é uma responsabilidade que recai sobre os órgãos públicos dedicados a 
preservar a segurança e o bem-estar da população local. Nesse contexto, a COMPDEC,
a Brigada Municipal e a Brigada Voluntária (Associação Novo Caminho Juvenil e 
Reassentamentos da região da Piabanha) emergem como protagonistas fundamentais. 
Além ao combate a incêndios no período de seca (julho a outubro), a COMPDEC, a 
Brigada Municipal e as Secretarias de Administração, Meio Ambiente, Agricultura e 
Saúde realizam ações preventivas como blitz educativas, orientações e orientações com 
Figura 2 - Área de Risco de Incêndios Florestais
os produtores rurais e disseminação de informações antiqueimadas nas mídias sociais 
da prefeitura. 
Para mais os órgãos oficiais, a Brigada Municipal e as Brigadas Voluntárias contribuem 
significativamente para o combate aos incêndios ocorridos no município. O Corpo de 
Bombeiros, estabelecido a 190 km, em Gurupi, desloca uma equipe para São Salvador 
do Tocantins sempre que há necessidade, reforçando a resposta a incidentes.
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
Nome Organização/Função Contatos
Edmar José
Prefeitura Municipal 
/ Prefeito (63) 98515-4550
Sara Laiza Souza Conceição
Defesa Civil / 
COMPDEC / Brigada / 
Coordenadora
(62) 98473-2273
Bruno Henrique Castro
Secretaria de 
Cultura, Turismo e 
Meio Ambiente / 
Secretário
(63) 98439-0471
Corpo de Bombeiro 
Central da Região / 
Município de Gurupi
(63) 3313-3322
Rômulo Silva Silveira
Brigada Voluntária 
(63) 99113-3500
Celio Quirino (Motorista da 
Saúde/Assentamento) (63) 98472-3435
Edivan Pereira da Conceição Secretaria de 
Transporte / 
Secretário
(63) 98435-3211
Salvador Felicíssimo Secretaria de 
Agricultura / 
Secretário
(63) 98115-3415
Eliane Gomes Rodrigues Secretaria de 
Administração / 
Secretária
(63) 98415-1743
Ilka Sales Amado Secretaria Municipal 
de Saúde / Secretária
(63) 99231-1860
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO
Identificação do 
recurso
Quantidade 
disponível (por 
instituição)
Responsável / Operador Contatos
Soprador 1
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente / Bruno Henrique Castro (63) 98439-0471 Abafadores 4
Caminhão pipa 1
Facão 1
Bomba costal rígida 2; 10
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente / Bruno Henrique Castro; 
Associação Novo Caminho Juvenil / Rômulo 
Silva Silveira
(63) 98439-0471; 
(63) 99113-3500
Enxadão 3
Secretaria de Habitação, Urbanismo e Obras 
/ Márcio José da Cruz Roçadeira 4 (63) 99266-6851
Facão 6
Foice 5; 20
Secretaria de Habitação, Urbanismo e Obras 
/ Márcio José da Cruz; Associação Novo 
Caminho Juvenil / Rômulo Silva Silveira
(63) 99266-6851; 
(63) 99113-3500
Enxada 3; 20
Secretaria de Habitação, Urbanismo e Obras 
/ Márcio José da Cruz; Associação Novo 
Caminho Juvenil / Rômulo Silva Silveira
(63) 99266-6851; 
(63) 99113-3500
Kit EPI (uniforme, 
bota, caneleira e 
máscara) 
14 Defesa Civil / COMPDEC /Brigada / Sara 
Laiza Souza Conceição (62) 98473-2273
Maca de resgate 3
Secretaria de Saúde / Ilka Sales (63) 99231-1860
Bala de aço para 
oxigênio pequena
8
Bala de aço para 
oxigênio grande 4
Desfibrilador (DEA) 2
Nagatoscópio 5
Aparelho nebulizador 2
Aspirador de secreção 3
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
Área Instalação Localização
ÁREA URBANA 
Região das 
Cascalheiras
Posto de Comando Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente / Av. Afonso Pena, 
S/N, Centro.
Área de espera
Abrigo Centro Cultural - Avenida Bernardo Sayão, S/N, Centro.
Ponto de encontro 1
Acampamento/Base Praça do Centro Cultural / Avenida Bernardo Sayão, S/N, Centro.
Heliponto/helibase Campo de Futebol José Neri / Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro.
ÁREA RURAL 
Área Instalação Localização
Região da 
Piabanha 
(Reassentamento 
Piabanha I e II, 
Região das 
Glebas e Região 
49)
Posto de Comando Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente / Av. Afonso Pena, 
S/N, Centro.
Área de espera
Abrigo Escola Agrícola José Porfilho / Região da Piabanha
Ponto de encontro 
Acampamento/Base Área externa da Escola Agrícola José Porfilho / Região da Piabanha
Heliponto/helibase Área externa da Escola Agrícola José Porfilho / Região da Piabanha
Região do Morro 
da Figura 
Posto de Comando Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente / Av. Afonso Pena, 
S/N, Centro.
Área de espera Escola Agrícola José Porfilho / Região da Piabanha
Ponto de Encontro Fazenda do Sr. José Neto
Acampamento/Base Área externa da Escola Agrícola José Porfilho / Região da Piabanha
Heliponto/helibase Área externa da Escola Agrícola José Porfilho / Região da Piabanha
Região do 
Cruzeiro
(Região do Pé de 
Serra, Região das 
Alminhas, Região 
São Lucas e 
Região do 
Ferrugem)
Posto de Comando Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente / Av. Afonso Pena, 
S/N, Centro.
Área de espera
Abrigo Escola Municipal desativada da Comunidade São Lucas
Ponto de encontro 
Acampamento/Base
Campo de Futebol da Escola da Comunidade São Lucas
Heliponto/helibase
8.3 PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO – RESPOSTAS A INCENDIOS FLORESTAIS
IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO PLANO DE 
RESPOSTA
‘ IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO PLANO DE RESPOSTA
Mecanismo de acionamento Responsável
Via WhatsApp / ligação / Ofício de solicitação de 
apoio estadual
Edmar José / Prefeito Municipal
Via WhatsApp / ligação / Ofício de solicitação de 
apoio estadual
Sara Souza / Coordenação Municipal de Proteção e 
Defesa Civil 
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE ALARME E 
ALERTA)
A implementação de uma comunicação eficaz sobre os riscos é um aspecto crucial na 
gestão de situações críticas. Nesse contexto, é fundamental os diversos canais para 
assegurar que a informação alcance amplamente a população. Tanto nas áreas rurais, 
quanto nas áreas urbanas, a utilização do WhatsApp/Instagram/Facebook e ligações 
telefônicas se apresentam como ferramentas acessíveis e eficientes para alertar os 
residentes.
Em ambientes urbanos e rurais, a escolha estratégica de mensagens audiovisuais via 
WhatsApp emerge como uma opção, proporcionando uma cobertura de disseminação 
de informações importantes. Paralelamente, a rede social da Prefeitura de São Salvador
se revela essencial na condução da comunicação nas zonas rural e urbana.
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE ALARME E ALERTA)
Mecanismo de alerta
e alarme Responsável Como fazer
Mensagem de 
WhatsApp (zona rural 
e urbana) 
Sara Souza / COMPDEC e 
Brigadistas
A COMPDEC enviará o alerta e as orientações no grupo 
institucional interno e da Brigada. O representante de 
cada Secretaria Municipal ficará responsável por repassar 
as informações/mensagens aos contatos estratégicos de 
cada pasta (agentes de saúde, professores, lideranças, 
etc.).
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE ALARME E ALERTA)
Mecanismo de alerta
e alarme Responsável Como fazer
Ligação telefônica 
(zona urbana e rural –
via WhatsApp)
Sara Souza / COMPDEC e 
Brigadistas
A COMPDEC realizará ligações para atores sociais 
estratégicos e lideranças das áreas rurais e urbanas, 
repassando informações e orientações. 
Redes sociais oficiais 
da Prefeitura / 
Instagram e Facebook 
(zona urbana e rural)
Sara Souza / COMPDEC e 
Secretaria de 
Administração 
A COMPDEC será responsável por repassar as 
informações e orientações para a Secretaria de 
Administração, responsável por operacionalizar as redes 
sociais oficiais. Estas, atuarão na divulgação sobre o risco 
de potenciais incêndios relacionado ao cenário climático 
e no alerta para as áreas onde o desastre já ocorreu, com 
intuito de mobilizar a população próxima à área em risco. 
As redes sociais também funcionarão como ferramentas 
de informações visando à prevenção de queimadas.
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E ROTAS DE FUGA
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E ROTAS DE FUGA
Região Nome do ponto de encontro Descrição da rota de fuga
ÁREA URBANA
Região das Cascalheiras Centro Cultural - Avenida Bernardo 
Sayão, S/N, Centro.
Em linha reta, seguir pela Avenida Getúlio 
Vargas sentido Centro Cultural.
ÁREA RURAL 
Região da Piabanha I e 
II, Glebas, Região do 49
e Morro da Figura
Escola Agrícola José Porfírio / Região da 
Piabanha
Seguir pelas estradas vicinais mais próximas 
sentido estrada principal da Piabanha, até a 
Escola Agrícola.
Região do Cruzeiro, 
Alminhas, São Lucas, Pé 
da Serra e Ferrugem
Escola Municipal desativada da 
Comunidade São Lucas
Possibilidade de pegar 2 estradas vicinais 
principais: a do Rio das Almas, e a que parte do 
Pé da Serra. Seguir por uma elas até chegar a 
Escola da Comunidade São Lucas. 
8.4 PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
O que fazer Responsável Quando fazer
Instalação do Posto de 
Comando.
COMPDEC, Prefeito e 
Secretários Municipais Imediatamente após o incidente.
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
O que fazer Responsável Quando fazer
Decretar Situação de 
Emergência / Estado de 
Calamidade (observar a DN 
02/2016), caso necessário.
COMPDEC e Prefeito
Após avaliação do cenário de risco. No caso de 
decretação, o prazo conforme legislação é de 15 dias a 
partir da data do desastre para eventos súbitos.
Organização dos locais e 
instalação de abrigos 
temporários.
COMPDEC, CRAS e 
Secretaria de Educação
Após deliberação do comando unificado e 
providenciada a disponibilidade das instalações 
definidas para funcionar como abrigos.
Restabelecimento dos 
serviços essenciais (energia 
elétrica, água/alimentação e 
telefonia/internet).
COMPDEC, Secretários 
Municipais e empresas 
prestadoras de serviço
Após instalação do Posto de Comando e deliberações 
do grupo de resposta ao desastre.
Triagem das pessoas 
afetadas pelo desastre, 
permanência nos abrigos ou 
encaminhamento para 
residências de parentes ou 
amigos fora da área de risco. 
(Os ônibus da frota 
municipal poderão ser 
utilizados).
COMPDEC, CRAS e 
Secretaria de 
Transportes 
Tão logo as pessoas afetadas forem direcionadas aos 
pontos de apoio e abrigo.
Realizar os primeiros 
socorros em campo e 
encaminhamento ao 
hospital.
COMPDEC, Secretaria 
de Saúde e Corpo de 
Bombeiros
Realizar os primeiros socorros em campo e 
encaminhamento ao hospital.
Assistência médica aos 
afetados (feridos) no ponto 
de abrigo e 
encaminhamento conforme 
o grau da lesão para a rede 
médica estadual ou de 
municípios vizinhos.
COMPDEC, Corpo de 
Bombeiros e Secretaria 
de Saúde 
Durante a triagem, após avaliação da gravidade de cada 
caso pelas equipes de saúde.
Vistoria nas áreas afetadas
COMPDEC, Brigadistas, 
Brigada Voluntária, 
Secretaria de 
Habitação, Urbanismo 
e Obras e Corpo de 
Bombeiros
Após avaliação das condições de segurança para a 
equipe nos locais afetados.
Retorno das pessoas 
afetadas para suas 
residências.
COMPDEC, CRAS e 
Secretaria de 
Transporte
Após procedidas as vistorias e avaliadas as condições 
de segurança para o retorno.
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
O que fazer Responsável Quando fazer
Desativação do PLANCON COMPDEC e Prefeito
Quando o cenário de risco e restabelecimento das 
questões de segurança e atendimento estiverem sob 
controle.
9. CENÁRIO DE RISCO – ENXURRADAS E ALAGAMENTOS
A cidade de São Salvador do Tocantins tem enfrentado constantemente desafios 
relacionados aos alagamentos provocados pelas intensas chuvas, que isolam a região. 
Ocorrências recentes evidenciam os impactos significativos desses eventos, tanto na 
zona rural quanto na zona urbana, demandando ações emergenciais por parte das 
autoridades locais.
De acordo com o histórico de enxurradas e alagamentos na região, diversas áreas são 
afetadas, paralisando a rotina dos moradores e o comércio local por vários dias. Esses 
eventos têm se mostrado um desafio constante, trazendo consequências significativas 
para a população.
A intensidade das chuvas na zona urbana causa transtornos significativos, chegando ao 
ponto de impossibilitar a circulação em várias ruas, inclusive na avenida principal da 
cidade. Essas chuvas invadem residências, danificando móveis e eletrodomésticos, e 
também resultam na mortalidade de animais. A falta de um sistema de drenagem 
adequado e o declive desfavorável da área urbana agravam ainda mais os impactos 
desse cenário. É importante ressaltar que as áreas alagáveis abrigam um grande número 
de idosos e pessoas com comorbidades, o que eleva a vulnerabilidade da região.
Além disso, os moradores acreditam que a ausência de um Plano Diretor contribui para 
agravar as consequências desse cenário. Isso ocorre porque as habitações são 
construídas sem um planejamento adequado, muitas vezes em áreas irregulares. 
Na zona rural, as enchentes danificam as lavouras, gerando perdas materiais 
significativas aos produtores locais. Ainda, as pontes que atravessam os rios que cortam 
o município sofrem danos consideráveis, comprometendo a infraestrutura e a 
mobilidade dos moradores das comunidades.
9.1 CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO
CENÁRIO 02
Ameaça Enxurradas e Alagamentos
Risco Chuvas intensas; transbordamento fluvial; extrapolação da 
capacidade de escoamento do sistema de drenagem.
Hipótese Acidental
Alagamentos pontuais de áreas e vias públicas; bloqueio de vias 
públicas e dificuldade de acesso e deslocamento; inundações de 
edificações; danos materiais públicos e privados; danos humanos e 
animais; prejuízos à fauna e à flora; interrupção do fornecimento de 
energia e sinal de internet no município; comunidades rurais sem 
condições de acesso às pontes (necessidade de rotas alternativas).
Áreas de risco
Zona urbana: parte mais baixa da cidade (Setor das Candeias)
Zona rural: Povoado do Retiro, Região das Pedras, Região das 
Alminhas, Região do Cruzeiro, Região do São Lucas, Região das 
Glebas e Região do Grotão. 
2.2 DESDOBRAMENTOS EM FUNÇÃO DO CENÁRIO
❖ Ocorrência de inundações pontuais podendo acontecer isoladas ou em várias áreas de risco ao mesmo 
tempo;
❖ Comprometimento de pontes e vias urbanas e vicinais do município;
❖ Paralisação das aulas em escolas municipais definidas como abrigo para acomodação das pessoas que 
forem retiradas de suas residências;
❖ Disponibilização de atendimento médico e emergencial às vítimas, se necessário;
❖ Suporte às famílias e comunidades afetadas pelo cenário através da Secretaria de Assistência Social, 
como a distribuição de mantimentos e encaminhamentos às redes de proteção social;
❖ Prefeitura comunicar e solicitar à AGETO a manutenção da via estadual que passa pelo município;
❖ Aguardo da diminuição das chuvas para dar início às ações de vistoria, recuperação e acesso das vias 
urbanas e vicinais do município que foram comprometidas, através da Secretaria de Transporte.
2.3 Indicação dos danos e prejuízos estimados
Prejuízo econômico privado: Em média R$ 8.000 por família
Prejuízo econômico público: R$1 milhão/ano
Dano material: Móveis, eletrodomésticos, recuperação de estradas, 
pontes e demais estruturas.
Dano humano: Pelo histórico do município não consideraram vítimas 
fatais para o cenário.
9.2 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A ENXURRADAS E ALAGAMENTOS
Diante do recorrente cenário de enchentes por chuvas em São Salvador do Tocantins, a 
gestão de tais eventos emergenciais demanda a atuação de diversos órgãos públicos e 
entidades de apoio. Essas instituições desempenham papéis cruciais na mitigação dos 
impactos e na promoção da segurança e bem-estar da população afetada.
O Corpo de Bombeiros, com base em Gurupi, a aproximadamente 190 km de distância, 
é uma peça-chave nesse contexto, contribuindo com os resgates, assistência e apoio 
logístico. Apesar de a brigada municipal ser especializada em prevenção e combate a 
incêndios florestais, ela também atua apoiando a equipe do Corpo de Bombeiros 
quando este cenário está instaurado.
Figura 3 – Área de risco de enxurrada e alagamentos
A Defesa Civil, por sua vez, é fundamental na coordenação das ações de resposta a 
desastres naturais. As Secretarias Municipais, como a de Saúde, Assistência Social, 
Transporte, Obras, Meio Ambiente e Administração, assim como a Associação Novo 
Caminho Juvenil e a Igreja Católica, atuam em conjunto para garantir a assistência 
humanitária, a mobilidade dos moradores e a reconstrução das áreas afetadas.
No âmbito estadual, o Governo de Tocantins desempenha um papel significativo através 
da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) auxiliando na restauração 
das vias estaduais.
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
Nome Organização/Função Contatos
Edmar José Prefeitura Municipal / Prefeito (63) 98515-4550
Sara Laiza Souza Conceição Defesa Civil / COMPDEC / 
Coordenadora (62) 98473-2273
Bruno Henrique Castro Secretaria de Cultura, Turismo e 
Meio Ambiente / Secretário (63) 98439-0471
Corpo de Bombeiros Central da Região - Gurupi (63) 3313-3322
Ilka Sales Amado Secretaria de Saúde / Secretária (63) 99231-1860
Edivan Pereira da Conceição Secretaria de Transporte / 
Secretário (63) 98435-3211
Ronilda Bispo Secretaria de Educação / 
Secretária (63) 98446-5214
Eliane Gomes Rodrigues Secretaria de Administração / 
Secretária (63) 98415-1743
Celina Aires Secretaria de Assistência Social / 
Secretária (63) 99126-7346
Salvador Felicíssimo Secretaria de Agricultura / 
Secretário (63) 98115-3415
Rômulo Silva Silveira Associação Novo Caminho 
Juvenil (63) 99113-3500
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
Nome Organização/Função Contatos
Erisvaldo Defesa Civil Estadual (63) 99209-0845
Marcio José da Cruz Secretaria de Habitação, 
Urbanismo e Obras / Secretário (63) 99266-6851
Padre Tiziano Scacabaroze Igreja Católica / Pároco 393519876368 (exterior)
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO
Identificação do 
recurso
Quantidade disponível 
(por instituição) Responsável / Operador Contatos
Barcos 
12 Colônia de Pescadores Z-28/ 
Marlene (63) 99283-2589
Disponibilizada 
conforme demanda Corpo de Bombeiros (63) 3313-3322
Ônibus 
5
Secretaria de Educação / Ronilda 
Bispo (63) 98446-5214
7
Escola Estadual / Adilson -
Empresa Terceirizada (63) 98496-2395
Van 1
Associação Novo Caminho Juvenil 
/ Rômulo Silveira (63) 99113-3500
Microonibus 1
Caminhonete pequena 
(Strada) 3
Caminhonete grande 
(S-10) 1
Caminhão Pequeno 1
Caminhão grande 2
Ambulância 3
Secretaria de Saúde / Ilka Sales 
Amado (63) 99231-1860
Carros de apoio 10 Prefeitura Municipal / Secretaria 
de Administração (63) 98515-4550
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO
Identificação do 
recurso
Quantidade disponível 
(por instituição) Responsável / Operador Contatos
Caminhão pipa 2
Secretaria de Cultura, Turismo e 
Meio Ambiente / Bruno Henrique 
Castro
(63) 98439-0471
Trator 5;4
Secretaria de Agricultura / 
Salvador Felicíssimo; Associação 
Novo Caminho Juvenil / Rômulo 
Silveira
(63) 98115-3415; (63) 
99113-3500
Trator esteira 1 Associação Novo Caminho Juvenil 
/ Rômulo Silveira (63) 99113-3500
Pá Carregadeira 2
Pá Escavadeira 1
Secretaria de Transporte/ Edivan 
Pereira da Conceição Retroescavadeira (63) 98435-3211 1
Patrol 2
Botes Disponibilizada 
conforme demanda Corpo de Bombeiros (63) 3313-3322
Coletes Salva Vidas
Caçambas 2;1
Secretária de Transporte/ Edivan 
Pereira da Conceição; Secretaria 
de Habitação, Urbanismo e Obras/ 
Marcio José da Cruz
(63) 98435-3211; (63) 
99266-6851
Maca de resgate 3
Secretaria de Saúde / Ilka Sales (63) 99231-1860
Bala de aço para 
oxigênio pequena 8
Bala de aço para 
oxigênio grande 4
Desfibrilador (DEA) 2
Nagatoscópio 5
Aparelho nebulizador 2
Aspirador de secreção 3
Cadeira de rodas 3
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
ZONA URBANA
Instalação Localização 
Posto de Comando Prefeitura Municipal de São Salvador / Av. Afonso Pena, S/N, Centro.
Área de espera Quadra de Esportes Raimundo dos Reis / Av. Afonso Pena, S/N. (Na praça da 
Prefeitura)
Abrigo 1 Centro Cultural / Av. Afonso Pena, S/N. (Na praça da Prefeitura)
Ponto de encontro 1 Igreja Matriz / Av. Praião, S/N, Centro.
Acampamento/Base Campo de Futebol José Neri / Av. Getúlio Vargas
Heliponto/helibase
Campo de aviação do município / Av. Venceslau Ferreira (Próximo ao 
Cemitério).
OBS: Os alagamentos decorrentes das precipitações na zona rural resultam em danos exclusivamente às 
estradas vicinais e pontes, não havendo, portanto, a necessidade de implementação de instalações de apoio
específicas, uma vez que já são utilizados trajetos alternativos.
9.3 PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO – RESPOSTAS A ENXURRADAS E ALAGAMENTOS
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO PLANO 
DE RESPOSTA
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO PLANO DE RESPOSTA
Mecanismo de acionamento Responsável
Via WhatsApp / ligação Edmar José - Prefeito
Via WhatsApp / ligação Sara Souza - Coordenação Municipal de 
Proteção e Defesa Civil
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE ALARME E 
ALERTA)
Comunicar o risco de enxurradas, inundações e enchentes é crucial para a segurança da 
população. Estratégias diversificadas incluem o uso de aplicativos como WhatsApp, que 
alcançam as áreas urbanas e rurais, e a realização de ligações telefônicas. O emprego de 
redes sociais é essencial para disseminar informações de forma rápida e abrangente. E￾mails e ofícios podem ser empregados para oferecer apoio durante e após o evento, 
principalmente a agentes de saúde e líderes comunitários em áreas rurais.
Por fim, a estratégia da comunicação porta em porta possibilita a conscientização da 
população sobre a importância de não construir próximo aos rios, evitando situações de 
risco recorrentes.
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE ALARME E ALERTA) 
Mecanismo de alerta e alarme Responsável Como fazer
Mensagem de WhatsApp (zona urbana e 
rural) Sara Souza/ COMPDEC
A COMPDEC enviará o alerta e as 
orientações no grupo institucional interno. 
O representante de cada Secretaria 
Municipal ficará responsável por repassar 
as informações/mensagens aos contatos 
estratégicos de cada pasta (agentes de 
saúde, professores, lideranças, etc.).
Redes sociais oficiais da Prefeitura / 
Instagram e Facebook (zona urbana e 
rural)
Sara Souza - COMPDEC 
/ Secretaria Municipal 
de Administração 
A COMPDEC será responsável por repassar 
as informações e orientações para a 
Secretaria de Administração, responsável 
por operacionalizar as redes sociais oficiais. 
Estas, servirão como meio de prevenção e 
contenção - atuando na divulgação para 
potenciais inundações devido ao cenário 
climático - e de alerta, para as áreas onde 
o desastre já ocorreu, com intuito de 
mobilizar a população próxima à área em 
risco. 
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E ROTAS DE FUGA
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E ROTAS DE FUGA
Região Nome do ponto de encontro Descrição da rota de fuga
Zona Urbana 
Setor das Candeias
Ponto de encontro - Igreja Matriz / Av. Praião. 
S/N, Centro.
Os moradores das áreas afetadas se 
encaminharão em direção à 
Avenida Praião, rumo à Igreja 
Matriz.
Área de Espera - Quadra de Esportes Raimundo 
dos Reis / Av. Afonso Pena, S/N. (Na praça da 
Prefeitura)
Para chegar na área de espera a 
população que tiver condições de 
se locomover irá sair da Igreja 
Matriz pela Avenida Praião, sem 
desvios, avançar pela Rua Nossa 
Senhora Santana até chegar à 
quadra de Esportes Raimundo Reis, 
para os primeiros procedimentos 
de triagem. 
OBS: As pessoas com comorbidades 
serão deslocadas para a área de 
espera através de transportes.
9.4 PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
O que fazer Responsável Quando fazer
Instalação do Posto de Comando.
COMPDEC, Prefeito e 
Secretários Municipais
Imediatamente após o incidente.
Decretação da Situação de Emergência 
/ Estado de Calamidade (observar a 
DN 02/2016) se for preciso.
COMPDEC e Prefeito
Após avaliação do cenário de risco. No 
caso de decretação o prazo conforme 
legislação é de 15 dias a partir da data do 
desastre para eventos súbitos.
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
O que fazer Responsável Quando fazer
Organização dos locais e instalação de 
abrigos temporários
COMPDEC, CRAS e Secretaria 
de Educação
Após deliberação do comando unificado e 
providenciada a disponibilidade das 
instalações definidas para funcionar como 
abrigos.
Triagem das pessoas afetadas pelo 
desastre, permanência nos abrigos ou 
encaminhamento para residências de 
parentes ou amigos fora da área de 
risco. (Os ônibus da frota municipal e 
da empresa terceirizada que presta 
serviços para o estado poderão ser 
utilizados).
COMPDEC, CRAS e Secretaria 
de Transportes
Tão logo as pessoas afetadas forem 
direcionadas aos pontos de apoio e 
abrigo.
Assistência médica aos afetados 
(feridos) no ponto de abrigo e 
encaminhamento conforme o grau da 
lesão para a rede médica estadual ou 
de municípios vizinhos.
COMPDEC e Secretaria de 
Saúde
Durante a triagem, após avaliação da 
gravidade de cada caso pelas equipes de 
saúde.
Restabelecimento dos serviços 
essenciais (energia elétrica, 
água/alimentação e 
telefonia/internet).
COMPDEC, Secretários 
Municipais e empresas 
prestadoras de serviço
Após instalação do Posto de Comando e 
deliberações do grupo de resposta ao 
desastre.
Recepção, triagem e distribuição de 
ajuda humanitária aos afetados.
COMPDEC, CRAS e 
voluntários.
À medida em que as doações forem 
chegando, evitando acúmulo e perda e 
materiais perecíveis.
Vistoria nas áreas afetadas
COMPDEC, Prefeito e 
Secretários Municipais
Após avaliação das condições de segurança 
para a equipe nos locais afetados.
Desobstrução e recuperação de vias, 
estradas e obras de arte especiais 
(pontes, passarelas, etc).
Secretaria de Obras e 
Secretaria de Transporte.
Após avaliação das condições de segurança 
e viabilidade para a realização dos 
trabalhos.
Retorno dos afetados para suas 
residências.
COMPDEC, CRAS e Secretaria 
de Transporte.
Após procedidas as vistorias e avaliadas as 
moradias que não estejam em risco e 
encontrem-se em condições de habitação.
Encaminhar famílias desalojadas. COMPDEC e CRAS
Direcionar as famílias desalojadas para as 
redes de proteção social e projetos sociais 
voltados para habitação.
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
O que fazer Responsável Quando fazer
Desativação do PLANCON COMPDEC e Prefeito
Quando o cenário de risco e 
restabelecimento das questões de 
segurança e atendimento estiverem sob 
controle.
10. CENÁRIO DE RISCO – ROMPIMENTO/COLAPSO DE BARRAGEM
O cenário de um possível rompimento da barragem na UHE São Salvador não registra 
antecedentes de desastres na região. Localizada entre os municípios de São Salvador do 
Tocantins e Paranã, abrangendo propriedades rurais nas proximidades do Rio Tocantins 
e uma grande porção do município de São Salvador, a usina está localizada a 30km do 
centro da cidade. 
É crucial destacar que os moradores nas proximidades da UHE São Salvador residem em 
moradias, em sua maioria, construídas de alvenaria. Além das potenciais consequências 
para a integridade humana, é importante levar em consideração os impactos 
devastadores que poderiam ser causados, tais como a destruição de residências, 
plantações e possíveis impactos ambientais na região.
Considerando o cenário e a realidade do município, é recomendável prever estratégias 
de resposta que envolvam uma colaboração estreita com os estados circunvizinhos. A 
coordenação de esforços entre as Defesas Civis estaduais e outros órgãos competentes 
é essencial para assegurar uma resposta eficaz e oportuna diante de um eventual 
rompimento da barragem.
A Engie Brasil Energia S.A., na qualidade de empreendedor, desempenha um papel 
crucial no que concerne à eliminação ou redução das fontes de propagação, sobretudo 
por meio da implementação do Plano de Ação de Emergência (PAE). Este plano 
representa uma ferramenta estratégica fundamental para orientar as ações e medidas 
que visam mitigar os impactos adversos e salvaguardar a segurança das comunidades 
circunvizinhas, garantindo a eficácia na gestão de eventuais situações de emergência 
relacionadas à UHE São Salvador e realizando a integração do PAE ao PLANCON.
As inspeções de campo desempenham um papel crucial, possibilitando a manutenção 
diária e segurança da barragem. Durante essas atividades, é essencial observar e analisar 
os dados de instrumentação, vazão afluente e defluente, além dos níveis de operação 
do reservatório. Essa análise aprofundada permite identificar potenciais pontos de 
fragilidade na estrutura e tomar medidas preventivas para evitar o rompimento 
iminente. 
Adicionalmente, a conscientização da comunidade local sobre medidas de segurança, 
protocolos de evacuação, como simulações e treinamentos, e a importância de manter 
a atenção em situações de risco emergencial pode desempenhar um papel importante
na minimização dos impactos.
Ademais, embora a região não tenha histórico de desastres desse tipo, a prevenção e o 
planejamento ativo são indispensáveis para garantir a segurança da população e a 
preservação do ambiente diante da possibilidade de um evento adverso como o 
rompimento de uma barragem.
10.1 CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO
CENÁRIO 03
Ameaça Rompimento/Colapso de barragens
Risco Falta de fiscalização, falha do sistema de monitoramento, 
eventos naturais (chuvas).
Hipótese Acidental
A ruptura da barragem pode causar danos às vidas humanas, 
impactos ambientais e econômicos, na Zonas de Auto￾salvamento (ZAS) e na Zona Secundária de Salvamento (ZSS).
Áreas de risco Município como um todo
2.2 DESDOBRAMENTOS EM FUNÇÃO DO CENÁRIO
❖ Necessidade de retirada emergencial das pessoas que estiverem nas áreas de risco ou afetadas, 
seguindo os procedimentos estabelecidos pela Defesa Civil, levando em consideração o Cadastro dos 
moradores residentes na ZAS e na ZSS;
❖ Algumas vias do município serão comprometidas pelo rompimento da barragem;
❖ Falta de abastecimento de energia, internet e alimentos em regiões afetadas;
❖ Isolamento do município devido à sua localização geográfica;
❖ Necessidade de abrigos para alocar as pessoas resgatadas;
❖ Necessidade de resposta especializada para o salvamento das vítimas em caso de inundação, utilização 
de apoio de helicópteros;
❖ Solicitação de apoio aos municípios vizinhos;
❖ Suspensão das aulas e expediente de trabalho;
❖ Decretação de Estado de Emergência/Calamidade Pública;
❖ Levantamento de prejuízos patrimoniais.
2.3 Indicação dos danos e prejuízos estimados
Prejuízo econômico privado: Instalações da UHE São Salvador; Estruturas 
patrimoniais dos moradores inseridos na ZAS
Prejuízo econômico público: 20 milhões 
Dano material: Danos patrimoniais de todas as estruturas e bens 
que estão dentro da área das ZAS
Dano humano: 1800 pessoas inseridas na ZAS e 38 pessoas na UHE 
São Salvador (pior cenário)
Figura 4 - Área de risco rompimento de barragem – ZAS.
Figura 5 - Área de risco rompimento de barragem - ZSS.
Conforme ilustrado nos mapas anteriores, em um cenário de rompimento/colapso de 
barragem, a população afetada encontra-se na área de risco correspondente às Zonas 
de Autossalvamento (ZAS) e à Zona Secundária de Salvamento (ZSS).
10.2 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO ROMPIMENTO/COLAPSO DE BARRAGENS
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
A iminência do risco de rompimento da barragem da UHE São Salvador é uma situação 
crítica que demanda a atuação coordenada de diversos órgãos públicos e entidades de 
apoio. Esses organismos desempenham papéis fundamentais na proteção da população 
local diante dessa ameaça iminente.
Juntamente com a Engie Brasil Energia S.A., a Defesa Civil, deve trabalhar em conjunto 
na integração PAE x PLANCON. O empreendedor sendo responsável pela manutenção e 
segurança da barragem e a Defesa Civil sendo o responsável por coordenar as ações de 
resposta durante e após o incidente. Em parceria, o Corpo de Bombeiros, situado no 
município de Gurupi a 180 km de distância, assume papel estratégico na execução de 
operações de resgate e assistência, enquanto a brigada municipal, especializados em 
prevenção e combate a incêndios florestais, oferecem suporte adicional.
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
Nome Organização/Função Contatos
Sara Laiza Souza Conceição Defesa Civil / COMPDEC / 
Coordenadora (62) 98473-2273
Bruno Henrique Castro Secretaria de Cultura, Turismo e 
Meio Ambiente / Secretário (63) 98439-0471
Corpo de Bombeiros Central da Região - Município de 
Gurupi (63) 3313-3322
Túlio Ramalho Montalvão Brigada Municipal (62) 993159697
Ilka Sales Amado Secretaria de Saúde / Secretária (63) 99231-1860
Edivan Pereira da Conceição Secretaria de Transporte / 
Secretário (63) 98435-3211
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO
Identificação do recurso Quantidade disponível 
(por instituição) Responsável / Operador Contatos
Barcos 
12 Colônia de Pescadores Z￾28/ Marlene (63) 99283-2589
Disponibilizada 
conforme demanda Corpo de Bombeiros (63) 3313-3322
Ônibus 
5
Secretaria de Educação / 
Ronilda Bispo (63) 98446-5214
7
Escola Estadual / Adilson -
Empresa Terceirizada (63) 98496-2395
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
Nome Organização/Função Contatos
Ronilda Bispo Secretaria de Educação / 
Secretária (63) 98446-5214
Eliane Gomes Rodrigues Secretaria de Administração / 
Secretária (63) 98415-1743
Celina Aires Secretaria de Assistência Social / 
Secretária (63) 99126-7346
Salvador Felicíssimo Secretaria de Agricultura / 
Secretário (63) 98115-3415
Rômulo Silva Silveira Associação Novo Caminho Juvenil (63) 99113-3500
Hikaro Moura ENGIE (63) 99261-9434
Erisvaldo Defesa Civil Estadual (63) 99209-0845
Marlene Colônia de Pescadores Z-28 (63) 99283-2589
Marcio José da Cruz Secretaria de Habitação, 
Urbanismo e Obras / Secretário (63) 99266-6851
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO
Identificação do recurso Quantidade disponível 
(por instituição) Responsável / Operador Contatos
Van 1
Associação Novo 
Caminho Juvenil / Rômulo 
Silveira
(63) 99113-3500
Micro-ônibus 1
Caminhonete pequena (Strada) 3
Caminhonete grande (S-10) 1
Caminhão Pequeno 1
Caminhão grande 2
Ambulância 3
Secretaria de Saúde / Ilka 
Sales Amado (63) 99231-1860
Carros de apoio 10
Prefeitura Municipal / 
Secretaria de 
Administração
(63) 98515-4550
Caminhão pipa 2
Secretaria de Cultura, 
Turismo e Meio Ambiente 
/ Bruno Henrique Castro
(63) 98439-0471
Trator 5;4
Secretaria de Agricultura 
/ Salvador Felicíssimo; 
Associação Novo 
Caminho Juvenil / 
Rômulo Silveira
(63) 98115-3415; (63) 
99113-3500
Trator esteira 1 Associação Novo 
Caminho Juvenil / 
Rômulo Silveira
(63) 99113-3500
Pá Carregadeira 2
Pá Escavadeira 1 Secretaria de Transporte/ 
Edivan Pereira da 
Conceição 
Retroescavadeira (63) 98435-3211 1
Patrol 2
Botes Disponibilizada 
conforme demanda Corpo de Bombeiros (63) 3313-3322
Coletes Salva Vidas
Caçambas 2;1
Secretária de Transporte/ 
Edivan Pereira da 
Conceição; Secretaria de 
Habitação, Urbanismo e 
Obras/ Marcio José da 
Cruz
(63) 98435-3211; (63) 
99266-6851
Maca de resgate 3
Secretaria de Saúde / Ilka 
Sales (63) 99231-1860 Bala de aço para oxigênio 
pequena
8
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO
Identificação do recurso Quantidade disponível 
(por instituição) Responsável / Operador Contatos
Bala de aço para oxigênio 
grande 4
Desfibrilador (DEA) 2
Nagatoscópio 5
Aparelho nebulizador 2
Aspirador de secreção 3
Cadeira de rodas 3
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
Instalação Localização
Posto de Comando Sala da Escola Agrícola José Porfilho / Reassentamento Piabanha
Área de espera Entrada do Morro da Serrinha (local mais alto, a 3km da sede)
Abrigo 1 - São José Escola Agrícola José Porfilho - Reassentamento Piabanha
Acampamento/Base
Heliponto/helibase Escola Agrícola José Porfilho - Reassentamento Piabanha / Área 
externa
OBS: A Escola Agrícola José Porfilho está situada na Região dos Reassentamentos Piabanha I e II e possui 
infraestrutura adequada para acomodação em caso de cenário de risco, conforme listado no tópico 3 deste
documento. A região também engloba cerca de 52 residências, as quais podem ser acionadas em caso de
necessidade.
10.3 NÍVEIS DE ALERTA MÁXIMO E EMERGÊNCIA - INTEGRAÇÃO PAE E PLANCON
O documento norteador dos níveis de alerta e emergência é o Plano de Ação de 
Emergência, e diferentemente dos outros cenários, o poder público e agentes 
voluntários devem receber informações internas da própria usina sobre o 
desenvolvimento do cenário de risco. 
Figura 6- Fluxograma de comunicação e notificações. 
Fonte: Plano de Ação de Emergência da UHE São Salvador
Em relação aos níveis de segurança internos da UHE Cana Brava e as principais 
características de cada um, podemos observar na Figura 7.
10.4 PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO – RESPOSTAS A ROMPIMENTO/COLAPSO DE 
BARRAGEM
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO PLANO DE 
RESPOSTA
Em relação à comunicação do risco, o empreendedor responsável pela barragem deve 
adotar procedimentos eficientes, notificando externamente a Defesa Civil, Prefeituras e 
outros órgãos públicos sobre a iminência de ruptura. Esse processo ocorrerá por meio 
de ligações telefônicas, WhatsApp, e notificações externas possibilitando uma 
comunicação rápida e direta para acionar os planos de contingência necessários.
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO PLANO DE RESPOSTA
Mecanismo de acionamento Responsável
WhatsApp/ligação telefônica Sara Laiza Souza Conceição - Coordenadora
Municipal de Proteção e Defesa Civil
WhatsApp/ligação telefônica Edmar José - Prefeito
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE ALARME E 
ALERTA)
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE ALARME E ALERTA)
Mecanismo de alerta e alarme Responsável 
Acionamento das sirenes de 
emergência
Engie - Coordenador do PAE
-
Carro de som da prefeitura (zona 
urbana)
Motorista da Prefeitura
Transitar com o veículo nos locais 
que poderão ser afetados pelo 
desastre, alertando a população 
sobre o risco e repassando 
orientações de forma antecipada.
Mensagem de WhatsApp (zona 
urbana e rural)
Sara Souza / Coordenação Municipal 
de Proteção e Defesa Civil
A coordenadora da COMPDEC 
enviará o alerta e as orientações 
no grupo institucional interno. O
representante de cada Secretaria 
Municipal ficará responsável por 
repassar as 
informações/mensagens aos 
contatos estratégicos de cada 
pasta (agentes de saúde, 
professores, lideranças, etc.).
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E ROTAS DE FUGA
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO 
Nº do ponto de encontro Descrição do Ponto de Encontro- Município
1 
Entrada do Morro da Serrinha – Está localizada a 3 
km da sede, sendo selecionada por ser o ponto mais 
elevado do município e por ser de fácil acesso, 
sendo conhecida por toda a comunidade.
IDENTIFICAÇÃO DAS ROTAS DE FUGA 
Nº da Rota de Fuga Descrição da Rota de Fuga - Município
1 
Partindo da Igreja Matriz, segue pela avenida 
principal sentido Palmeirópolis/TO até a entrada da 
Fazenda Serrinha, onde está localizada a torre de 
telefonia.
10.5 PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
O que fazer Responsável Quando fazer
Instalação do Posto de Comando. COMPDEC, Prefeito e Secretários 
Municipais
Imediatamente após o 
incidente.
Decretação da Situação de Emergência 
/ Estado de Calamidade (observar a DN 
02/2016) se for preciso.
COMPDEC e Prefeito Após avaliação do cenário de 
risco.
Organização dos locais e instalação de 
abrigos temporários
COMPDEC, CRAS e Secretaria de 
Educação
Após deliberação do comando 
unificado e providenciada a 
disponibilidade das instalações 
definidas para funcionar como 
abrigos.
Restabelecimento dos serviços 
essenciais (energia elétrica, 
água/alimentação e 
telefonia/internet).
COMPDEC, Secretários 
Municipais e empresas 
prestadoras de serviço
Após instalação do Posto de 
Comando e deliberações do 
grupo de resposta ao desastre.
Triagem das pessoas afetadas pelo 
desastre, permanência nos abrigos ou 
encaminhamento para residências de 
parentes ou amigos fora da área de 
risco. (Os ônibus da frota municipal 
poderão ser utilizados).
COMPDEC, CRAS, Secretaria de 
Transportes e Empreendedor
Tão logo as pessoas afetadas 
forem direcionadas aos pontos 
de apoio e abrigo.
Assistência médica aos afetados 
(feridos) no ponto de abrigo e 
encaminhamento conforme o grau da 
lesão para a rede médica estadual ou 
de municípios vizinhos.
COMPDEC e Secretaria de Saúde
Durante a triagem, após 
avaliação da gravidade de cada 
caso pelas equipes de saúde.
Vistoria nas áreas afetadas COMPDEC, Prefeito e Secretários 
Municipais
Após avaliação das condições 
de segurança para a equipe nos 
locais afetados.
Desmobilização do Posto de Comando 
e abrigos.
COMPDEC, prefeito e secretários 
municipais.
Após o restabelecimento dos 
serviços essenciais e condições 
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
O que fazer Responsável Quando fazer
de segurança dos locais 
afetados.
Encaminhar famílias desalojadas. COMPDEC e CRAS
Direcionar as famílias 
desalojadas para projetos 
sociais para recuperação da 
moradia 
Desativação do PLANCON COMPDEC e Prefeito
Quando o cenário de risco e 
restabelecimento das questões 
de segurança e atendimento 
estiverem sob controle.
11. CENÁRIO DE RISCO – ESTIAGEM
No município de São Salvador do Tocantins, a questão do abastecimento de água torna￾se ainda mais desafiadora durante a estação da seca. Nas áreas rurais, a falta de acesso 
à água tratada se evidencia de maneiras preocupantes, com comunidades dependendo 
de recursos como bombas submersas em rios para abastecer suas casas. 
Já na zona urbana do município de São Salvador os moradores possuem acesso à água 
tratada. Essa disparidade entre as áreas urbanas e rurais agrava os desafios enfrentados 
pelas populações rurais, gerando impactos diretos na saúde pública, na agricultura e na 
pecuária. 
Vale ressaltar que a falta de água tratada nas áreas rurais, não apenas compromete a 
qualidade de vida dessas comunidades, mas também dificulta o desenvolvimento 
socioeconômico dessas regiões. Sem acesso a água potável, as famílias rurais enfrentam 
dificuldades para manter uma higiene adequada, aumentando a propagação de 
verminoses e o risco de doenças. Além disso, durante o período de estiagem, é comum 
observar um aumento nos casos de hipertensão arterial, gastroenterite e cistite, 
segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde.
A escassez de água também prejudica a produção agrícola e pecuária, que são atividades 
fundamentais para a subsistência dessas comunidades. Sem água suficiente para 
irrigação e para o gado, os agricultores e pecuaristas enfrentam perdas significativas em 
suas colheitas e rebanhos, impactando diretamente sua renda e sustento.
11.1 CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO
CENÁRIO 04
Ameaça Estiagem na região
Risco Questões meteorológicas; baixa precipitação; baixo índice 
pluviométrico; ocorrência do fenômeno El niño.
Hipótese Acidental
Mortalidade humana e de animais; perda de pastagem e lavouras; 
queimadas e incêndios florestais; redução dos níveis dos reservatórios 
de água; aumento de doenças gastrointestinais (diarreia), doenças 
respiratórias e desidratação.
Áreas de risco
Zona urbana (apenas a questão da saúde pública é afetada); 
Zona rural (Região das Glebas, Reassentamento Piabanha I e II, Região 
das Alminhas, Região do 49, Região do Cruzeiro, Região do São Lucas, 
Região Pé da Serra, Região do Grotão, Região do Ferrugem e Região do 
Buriti).
2.2 DESDOBRAMENTOS EM FUNÇÃO DO CENÁRIO
❖ Perda do gado e da agricultura familiar, afetando economicamente o município;
❖ Suspensão das aulas na área rural por falta de água para consumo e limpeza;
❖ Aumento de gasto público para viabilizar a distribuição de água na zona rural;
❖ Aluguéis de carros pipa;
❖ Aumento de demandas e recursos da saúde pública e assistência social;
❖ Aumento da equipe de brigadistas e motoristas para atender as demandas de incêndios 
e abastecimento de água. 
2.3 Indicação dos danos e prejuízos estimados
Prejuízo econômico 
privado:
Estimativa de R$ 50.000,00 por família no período de estiagem 
(maioria relativo à perda de gado)
Prejuízo econômico 
público: Estimativa de 2 milhões reais (durante o período de estiagem)
Dano material: Perda de lavoura e animais (subsistência e comercialização)
Dano humano: 300 pessoas afetadas
11.2 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA A ESTIAGEM
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
A integração dos diversos órgãos públicos e entidades desempenham papéis cruciais 
para lidar com a situação de seca no município de São Salvador do Tocantins. A 
Secretaria Municipal de Saúde assume a responsabilidade de coordenar ações 
emergenciais para fornecer água potável e prevenir doenças associadas a escassez 
hídrica. A Secretaria Municipal de Transporte torna-se essencial na logística de 
distribuição de água, garantindo o abastecimento eficiente das comunidades rurais.
A Secretaria Municipal de Agricultura, por sua vez, concentra esforços em promover 
práticas sustentáveis na agricultura, enquanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Figura 8 - Área de risco cenário de estiagem 
lidera ações de conscientização e preservação ambiental. A Assistência Social atua 
diretamente nas comunidades, fornecendo suporte às famílias vulneráveis.
A Defesa Civil e as Brigadas, voltadas para gestão de desastres naturais e prevenção de 
incêndios florestais causadas pela estiagem, respectivamente, desempenham funções 
estratégicas na resposta a emergências.
Nome Organização/Função Contatos
Edmar José
Prefeitura Municipal / 
Prefeito (63) 98515-4550
Bruno Henrique Castro
Secretaria de Cultura, 
Turismo e Meio Ambiente / 
Secretário (63) 98439-0471
Sara Laiza Souza Conceição Defesa Civil / COMPDEC / 
Brigada / Coordenadora (62) 98473-2273
Ilka Sales Amado
Secretaria Municipal de 
Saúde / Secretária (63) 99231-1860
Salvador Felicíssimo
Secretaria de Agricultura / 
Secretário (63) 98115-3415
Celina Aires
Secretaria de Assistência 
Social / Secretária (63) 99126-7346
Eliane Gomes Rodrigues
Secretaria de Administração 
/ Secretária (63) 98415-1743
Ronilda Bispo Secretaria de Educação / 
Secretária (63) 98446-5214
Edivan Pereira da Conceição Secretaria de Transporte / 
Secretário (63) 98435-3211
Rômulo Silva Silveira Associação Novo Caminho 
Juvenil e Brigada Voluntária (63) 99113-3500
Celio Quirino (Motorista da 
Saúde/Assentamento) Brigada Voluntária (63) 98472-3435
Central da Região Corpo de Bombeiros / 
Município de Gurupi (63) 3313-3322
Erisvaldo Defesa Civil Estadual (63) 99209-0845
Filipe Rodrigues Agência Tocantinense de 
Saneamento - ATS (63) 99104-7714
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO
IDENTIFICAÇÃO DO 
RECURSO
QUANTIDADE 
DISPONÍVEL (POR 
INSTITUIÇÃO)
RESPONSÁVEL / OPERADOR CONTATOS
Soprador 1
Secretaria de Cultura, Turismo e 
Meio Ambiente / Bruno Henrique 
Castro
(63) 98439-0471 Abafadores 4
Caminhão pipa 1
Facão 1
Bomba costal rígida 2; 10
Secretaria de Cultura, Turismo e 
Meio Ambiente / Bruno Henrique 
Castro; Associação Novo Caminho 
Juvenil / Rômulo Silva Silveira
(63) 98439-0471; 
(63) 99113-3500
Enxadão 3
Secretaria de Habitação, Urbanismo 
e Obras / Márcio José da Cruz Roçadeira 4 (63) 99266-6851
Facão 6
Foice 5; 20
Secretaria de Habitação, Urbanismo 
e Obras / Márcio José da Cruz; 
Associação Novo Caminho Juvenil / 
Rômulo Silva Silveira
(63) 99266-6851; 
(63) 99113-3500
Enxada 3; 20
Secretaria de Habitação, Urbanismo 
e Obras / Márcio José da Cruz; 
Associação Novo Caminho Juvenil / 
Rômulo Silva Silveira
(63) 99266-6851; 
(63) 99113-3500
Kit EPI (uniforme, bota, 
caneleira e máscara) 14 Defesa Civil / COMPDEC /Brigada / 
Sara Laiza Souza Conceição (62) 98473-2273
Poços artesianos 8
Secretaria de Agricultura / Salvador 
Felicíssimo (63) 98115-3415
Bala de aço para 
oxigênio pequena 8
Secretaria de Saúde / Ilka Sales (63) 99231-1860
Bala de aço para 
oxigênio grande 4
Desfibrilador (DEA) 2
Nagatoscópio 5
Aparelho nebulizador 2
Aspirador de secreção 3
Cadeira de rodas 3
Laringoscópio 2
Eletrocardiograma 1
Aparelho de pressão 
digital 3
Aparelho de pressão 
infantil 2
IDENTIFICAÇÃO DO 
RECURSO
QUANTIDADE 
DISPONÍVEL (POR 
INSTITUIÇÃO)
RESPONSÁVEL / OPERADOR CONTATOS
Aparelho de ultrassom 
portátil 1
Termômetro digital de 
pulso/ testa 2
Oxímetro de pulso 
digital 2
Oxímetro de dedo 5
Monitor de glicemia 3
Sonopulse iii 1mhz e 
3mhz- aparelho de 
ultrassom
2
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES – EM CASOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
Área Instalação Localização
Região das 
Glebas, 
Piabanha I e II, 
Região do 49
Posto de Comando Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente / Av. Afonso Pena, 
S/N, Centro.
Área de espera
Abrigo Escola Agrícola José Porfilho / Região da Piabanha
Ponto de encontro 
Acampamento/Base
Área externa da Escola Agrícola José Porfilho / Região da Piabanha
Heliponto/helibase
Região do 
Buriti
Posto de Comando Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente / Av. Afonso Pena, 
S/N, Centro.
Área de espera
Escola Agrícola José Porfilho / Região da Piabanha
Abrigo 
Ponto de encontro Propriedade de Dona Maria de "Zé Buchudo"
Acampamento/Base Área externa da Escola Agrícola José Porfilho / Região da Piabanha
Heliponto/helibase
Região do 
Cruzeiro, 
Alminhas, São 
Posto de Comando Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente / Av. Afonso Pena, 
S/N, Centro.
Área de espera Escola Municipal desativada da Comunidade São Lucas
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES – EM CASOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
Área Instalação Localização
Lucas, Pé da 
Serra e 
Ferrugem
Abrigo 
Ponto de encontro
Acampamento/Base
Campo de Futebol da Escola da Comunidade São Lucas
Heliponto/helibase
Região do 
Grotão
Posto de Comando Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente / Av. Afonso Pena, 
S/N, Centro.
Área de espera
Abrigo 1 Escola Agrícola José Porfilho / Região da Piabanha
Ponto de encontro 
Acampamento/Base Área externa da Escola Agrícola José Porfilho / Região da Piabanha
Heliponto/helibase
11.3 PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO – RESPOSTAS A ESTIAGEM
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO PLANO DE 
RESPOSTA
Mecanismo de acionamento Responsável
Via WhatsApp / ligação / E-mail / Ofício 
institucional para solicitação de apoio externo Edmar José / Prefeitura Municipal
Via WhatsApp / ligação / E-mail / Ofício 
institucional para solicitação de apoio externo
Sara Souza / Coordenação Municipal de Proteção e 
Defesa Civil 
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA DE ALARME 
E ALERTA
Conscientizar a população sobre o iminente cenário de seca é uma tarefa crucial para 
garantir a segurança das comunidades. Para isso, estratégias diversas precisam ser 
empregadas, considerando a heterogeneidade das áreas urbanas e rurais.
O uso de aplicativos tem se mostrado uma poderosa ferramenta para alcançar 
diferentes áreas da população. Através dessas plataformas, informações urgentes e 
orientações podem ser compartilhadas em tempo real, permitindo que as comunidades 
estejam cientes das medidas preventivas a serem adotadas. O WhatsApp, em particular, 
tem se destacado como uma forma eficaz de transmitir essas informações, alcançando 
um amplo público de forma rápida e eficiente.
As ligações telefônicas também desempenham um papel importante, proporcionando 
um canal direto de comunicação, principalmente em regiões onde o acesso à internet 
pode ser limitado. Essa abordagem é essencial para garantir que mesmo em áreas mais 
remotas, as informações sobre a escassez de água e as medidas preventivas alcancem a 
população.
A presença ativa nas redes sociais é fundamental para disseminar informações de 
maneira rápida e abrangente, utilizando conteúdos audiovisuais, na intenção de 
informar sobre a situação do cenário e as ações recomendadas em caso de secas.
Mecanismo de alerta e 
alarme Responsável Como fazer
Cards divulgados pelo
WhatsApp (zona rural 
e urbana)
Sara Souza / COMPDEC e 
Secretaria de Administração 
A COMPDEC solicitará a elaboração dos cards ou 
material de divulgação à Secretaria de 
Administração. Em seguida, a COMPDEC enviará os 
cards no grupo institucional interno e da Brigada. O 
representante de cada Secretaria Municipal ficará 
responsável por repassar as
informações/mensagens aos contatos estratégicos 
de cada pasta (agentes de saúde, professores, 
lideranças, etc.).
Carro de som (zona 
urbana)
Sara Souza / COMPDEC e 
Secretaria de Administração 
A COMPDEC solicitará a autorização e contratação 
de carro de som pela Secretaria de Administração 
para serem veiculadas informações e alertas nos 
locais que poderão ser afetados por incêndios 
florestais.
Redes sociais oficiais 
da Prefeitura / 
Instagram e Facebook 
(zona urbana e rural)
Sara Souza / COMPDEC e 
Secretaria de Administração 
A COMPDEC será responsável por repassar as 
informações e orientações para a Secretaria de 
Administração, responsável por operacionalizar as 
redes sociais oficiais. Estas, atuarão na divulgação 
sobre o risco de potenciais incêndios relacionado ao 
cenário climático e no alerta para as áreas onde o 
desastre já ocorreu, com intuito de mobilizar a 
população próxima à área em risco. As redes sociais 
também funcionariam como ferramentas de 
informações visando à prevenção de queimadas.
Mecanismo de alerta e 
alarme Responsável Como fazer
Agentes de 
Saúde/Líderes 
comunitários (zona 
rural)
Sara Souza / COMPDEC, 
Agentes de saúde, lideranças 
e professores das escolas da 
zona rural 
A COMPDEC repassará diretamente aos líderes 
comunitários e agentes de saúde as informações e 
orientações sobre o risco de incêndios, que deverão 
ser propagadas via WhatsApp ou através de informes 
escolares aos alunos e responsáveis. Esses atores 
serão os pontos focais de comunicação direta com a 
Defesa Civil e a comunidade em geral.
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E ROTAS DE FUGA
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E ROTAS DE FUGA – EM CASOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
Região Nome do ponto de encontro Descrição da rota de fuga
Região das Glebas, 
Piabanha I e II e Região 
do 49 
Escola Agrícola José Porfilho / Região da 
Piabanha
Seguir pelas estradas vicinais mais próximas 
sentido estrada principal da Piabanha, até a 
Escola Agrícola.
Região do Buriti Propriedade de Dona Maria de "Zé 
Buchudo" (para a Região do Buriti)
Pegar a estrada vicinal sentido São Salvador e 
seguir até a casa de Dona Maria de "Zé 
Buchudo".
Região do Cruzeiro, 
Alminhas, São Lucas, Pé 
da Serra e Ferrugem
Escola Municipal desativada da 
Comunidade São Lucas
Possibilidade de pegar 2 estradas vicinais 
principais: a do Rio das Almas, e a que parte 
do Pé da Serra. Seguir por uma delas até 
chegar a Escola da Comunidade São Lucas. 
Região do Grotão Escola Agrícola José Porfilho / Região da 
Piabanha
Saindo da Região do Grotão, seguir direto 
pela rodovia estadual sentido Escola Agrícola.
11.4 PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (após o desastre)
O que fazer Responsável Quando fazer
Instalação do Posto de Comando. COMPDEC, Prefeito e 
Secretários Municipais Imediatamente após o incidente.
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (após o desastre)
O que fazer Responsável Quando fazer
Decretação da Situação de 
Emergência / Estado de Calamidade 
(observar a DN 02/2016), caso 
necessário.
COMPDEC e Prefeito
Após avaliação do cenário de risco. No caso de 
decretação o prazo conforme legislação é de 15 
dias a partir da data do desastre para eventos 
súbitos.
Organização dos locais e instalação 
de abrigos temporários.
COMPDEC, CRAS e 
Secretaria de Educação
Após deliberação do comando unificado e 
providenciada a disponibilidade das instalações 
definidas para funcionar como abrigos.
Em caso de incêndios, 
restabelecimento dos serviços 
essenciais (energia elétrica e 
telefonia).
COMPDEC, Prefeito e 
empresas prestadoras 
de serviços
Quando houver interrupção do fornecimento.
Garantir o abastecimento de itens 
essenciais (água e alimentação).
COMPDEC, Prefeitura e 
Secretaria de 
Assistência Social 
Após os recebimentos de demandas e solicitações 
de assistência devido ao cenário de crise. 
Distribuição de ajuda humanitária 
aos afetados.
COMPDEC, CRAS e 
voluntários
À medida em que as doações forem chegando, 
evitando acúmulo e perda e materiais perecíveis.
Garantir o estoque de 
medicamentos e demais itens 
hospitalares, em caso de surtos de 
doenças gastrointestinais, 
desidratação, doenças respiratórias 
e ferimentos.
Prefeitura e Secretaria 
de Saúde
Quando identificada a demanda de casos entre a 
população.
Em caso de incêndios, realizar os 
primeiros socorros em campo e 
encaminhamento aos serviços de 
saúde.
COMPDEC, Secretaria 
de Saúde e Corpo de 
Bombeiros
Imediatamente após o incidente.
Em caso de incêndios, realizar a 
triagem das pessoas afetadas pelo 
desastre e o encaminhamento aos 
abrigos pré-definidos ou residências 
de parentes ou amigos (fora da área 
de risco). (Os ônibus da frota 
municipal poderão ser utilizados).
COMPDEC, Secretaria 
de Assistência Social, 
Secretaria de 
Administração, 
Secretaria de 
Transportes e 
Secretaria de Educação
Tão logo as pessoas afetadas forem direcionadas 
aos pontos de apoio e abrigo.
Em caso de incêndios, realizar a 
desobstrução e recuperação de vias 
e obras de arte especiais (pontes, 
passarelas, etc).
Secretaria de 
Transporte
Após avaliação das condições de segurança e 
viabilidade para a realização dos trabalhos.
Retorno das pessoas afetadas para 
suas residências.
COMPDEC, Secretaria 
de Assistência Social, 
Secretaria de 
Após procedidas as vistorias e avaliadas as 
condições de segurança para o retorno.
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (após o desastre)
O que fazer Responsável Quando fazer
Transporte e Secretaria 
de Educação
Desativação do PLANCON COMPDEC e Prefeito
Quando o cenário de risco e restabelecimento das 
questões de segurança e atendimento estiverem 
sob controle.
12. CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO
As consequências dos cenários de estiagem e enchentes para a saúde humana são 
inúmeras e têm um impacto significativo no perfil da mortalidade da população. Alguns 
efeitos na saúde podem ser observados a curto prazo, enquanto outros têm efeitos 
indiretos a longo prazo, muitas vezes sendo percebidos meses ou até anos após o evento 
ocorrer. Esses efeitos na saúde podem ser amplificados por várias condições já existentes, 
como a má nutrição e as condições socioeconômicas da população, quadros de 
vulnerabilidades individuais e coletivas e desafios socioambientais (SILVA et al., 2015).
Diante dos potenciais cenários de risco, o município de São Salvador do Tocantins corre o 
risco de enfrentar surtos epidêmicos, como surtos de diarreia, dengue, infecções 
gastrointestinais, tracoma, desidratação, leptospirose, esquistossomose, entre outros, que 
podem se transformar em uma Emergência de Saúde Pública (ESP). Essas situações podem 
sobrecarregar os serviços de saúde locais, ultrapassando sua capacidade de resposta.
O quadro a seguir apresenta os comprometimentos para respostas e ações para prevenção, 
contenção e mitigação para que o município esteja preparado para lidar com esses desafios 
e que possa garantir a segurança e o bem-estar da população. 
Medidas de Prevenção
→ Monitoramento climático e previsão meteorológica interligado a um sistema 
de alerta eficaz;
→ Avaliação da vulnerabilidade em relação às condições de saneamento, saúde 
e ocupação nas áreas de risco;
→ Estabelecimento de sistemas de monitoramento e vigilância acerca dos 
eventos, áreas e grupos vulneráveis, e suas implicações para a saúde, 
permitindo um estudo contínuo para a preparação e resposta às necessidades 
de saúde a curto, médio e longo prazos.
Medidas de Contenção
→ Análise do sistema de abastecimento de água e da sua qualidade, associado 
ao fornecimento/reestabelecimento de água tratada e potável para a 
população atingida;
→ Realizar o inventário dos fármacos e materiais em estoque;
→ Avaliação das regiões que tiveram o sistema de coleta e descarte de resíduos, 
coleta e tratamento de esgoto afetados pelo evento, em paralelo com 
medidas de recolhimento e descarte adequado do lixo, reparo do sistema de 
coleta e tratamento de esgoto e destinação final adequada para os animais 
mortos;
→ Realizar análise dos alimentos disponíveis e o descarte dos que estiverem 
contaminados, alinhado à distribuição de mantimentos, utensílios de cozinha 
e alimentos para os desalojados, bem como à higienização dos mesmos;
→ Mapear os impactos sobre serviços fundamentais para as crianças, como 
creches e escolas, ligado à reabilitação dos mesmos.
→ O acionamento do Estado ocorrerá quando os recursos atualmente 
disponíveis não forem suficientes para atender às necessidades da 
ocorrência, tanto em termos de materiais/financeiros quanto de equipes 
para auxiliar no salvamento.
→ Em casos onde os recursos disponíveis do Estado não forem o bastante para 
atender às demandas da situação, tanto em termos de materiais e finanças, 
quanto de equipes de resgate, acionar o Governo Federal.
Medidas de Mitigação
→ Ações de controle de vetores de hospedeiros de doenças, tanto em nível 
individual quanto em nível coletivo;
→ Potencializar as ações de monitoramento da saúde da população/comunidade 
que esteve exposta aos riscos de doenças e seus efeitos sobre a saúde;
→ Vacinação imediata contra doenças iminentes, para a população das áreas 
afetadas;
Medidas de Mitigação
→ Realizar o inventário dos fármacos e materiais em estoque;
→ Caso necessário, garantir a disponibilização de serviços essenciais, como 
estruturas de saúde móveis, hospitais de campanha e profissionais de saúde 
nas regiões afetadas;
→ Implementação de medidas de cuidado e suporte psicossocial para as 
comunidades impactadas, visando prevenir e monitorar os efeitos de longo 
prazo dos Transtornos do Estresse Pós-Traumático (cenário de 
enchestes/inundações/incêndios florestais);
→ Planejar estratégias colaborativas entre o setor de saúde e outras esferas 
governamentais (defesa civil, meio ambiente, forças armadas, agricultura, 
comunicação, transporte, polícia, etc.), nos âmbitos municipal, estadual e 
federal, para o restabelecimento da normalidade do município.
→ O acionamento do Estado ocorrerá quando os recursos atualmente 
disponíveis não forem suficientes para atender às necessidades da 
ocorrência, tanto em termos de materiais/financeiros quanto de equipes 
para auxiliar no salvamento.
→ Em casos onde os recursos disponíveis do Estado não forem o bastante para 
atender às demandas da situação, tanto em termos de materiais e finanças, 
quanto de equipes de resgate, acionar o Governo Federal.
12.1 CONSTRUÇÃO DO CENÁRIO 
CENÁRIO 05
Ameaça Epidemia - Vírus, bactérias e parasitas
Risco Epidemias/Pandemias (COVID 19, H1N1, H3N2, cataporas, surtos de 
diarreia, dengue/zica/chikungunya e doenças respiratórias).
Hipótese Acidental
Mortalidade humana; sequelas ocasionadas por doenças; sobrecarga 
dos órgãos de saúde do município; e incapacidade de atendimento do 
cenário pelo município em casos que demandem alto número de 
atendimentos.
Áreas de risco Todo o município - Zona urbana e rural
2.2 DESDOBRAMENTOS EM FUNÇÃO DO CENÁRIO
❖ Decretação de Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública;
❖ Suspensão de aulas e expediente de trabalho;
❖ Solicitação de apoio externo juntos aos órgãos estaduais e federais;
❖ Instituir barreiras sanitárias e de fiscalização;
❖ Mobilização das equipes de saúde e demais secretarias, além de apoio da Polícia Militar;
❖ Acompanhamento domiciliar dos infectados;
❖ Encaminhamento de pacientes via regulação estadual;
❖ Aumento de demandas e recursos da saúde pública e assistência social.
2.3 Indicação dos danos e prejuízos estimados
Prejuízo econômico 
privado:
Estimativa de 20 a 25 mil por mês - Setor de Turismo (Donos de 
pousadas, bares e restaurantes)
Prejuízo econômico 
público: R$ 300.000,00
Dano material: Não informado
Dano humano: Óbitos (COVID-19) e grande número de infectados
Conforme ilustrado no mapa anterior, em um cenário epidemiológico, o território do 
município de São Salvador como um todo representaria área de risco, afetando, 
portanto, a totalidade de sua população residente tanto na área urbana como na rural. 
12.2 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
RELAÇÃO DAS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
A sinergia entre os diferentes órgãos e entidades é fundamental para enfrentar a 
epidemia em São Salvador do Tocantins. 
A Secretaria Municipal de Saúde assume a importante tarefa de coordenar o 
monitoramento epidemiológico e outros problemas relacionados a esse cenário. Além 
disso, ela é responsável por alertar a comunidade sobre os eventos de monitoramento, 
elaborar boletins informativos, oferecer atendimento médico, fornecer medicamentos 
e, em casos mais graves, encaminhar os pacientes para unidades hospitalares com 
suporte adequado. 
Figura 8 - Área de risco cenário de epidemiológico
A Secretaria Municipal de Transporte desempenha um papel essencial na logística do 
transporte de pacientes e suprimentos. Para mais, a Secretaria de Administração tem a 
responsabilidade de articular recursos adicionais, tanto materiais quanto humanos, para 
o atendimento da epidemia.
As outras pastas municipais atuam auxiliando a coordenação e execução de ações de 
prevenção, controle e tratamento do cenário. Além disso, a atuação conjunta com a 
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e organizações não 
governamentais se tonar essencial para garantir uma resposta eficiente diante do 
cenário epidemiológico. Essas parcerias permitem a mobilização de recursos, a 
capacitação de profissionais de saúde e a disseminação de informações atualizadas à 
população, contribuindo para a redução do impacto da epidemia e para a promoção da 
saúde pública.
Nome Organização/Função Contatos
Edmar José Prefeitura Municipal / 
Prefeito (63) 98515-4550
Bruno Henrique Castro
Secretaria de Cultura, 
Turismo e Meio Ambiente / 
Secretário
(63) 98439-0471
Sara Laiza Souza Conceição Defesa Civil / COMPDEC 
/Coordenadora (62) 98473-2273
Ilka Sales Amado Secretaria Municipal de 
Saúde / Secretária (63) 99231-1860
Salvador Felicíssimo Secretaria de Agricultura / 
Secretário (63) 98115-3415
Celina Aires Secretaria de Assistência 
Social / Secretária (63) 99126-7346
Eliane Gomes Rodrigues Secretaria de Administração 
/ Secretária (63) 98415-1743
Ronilda Bispo Secretaria de Educação / 
Secretária (63) 98446-5214
Edivan Pereira da Conceição Secretaria de Transporte / 
Secretário (63) 98435-3211
Rômulo Silva Silveira Associação Novo Caminho 
Juvenil (63) 99113-3500
Nome Organização/Função Contatos
Erisvaldo Defesa Civil Estadual (63) 99209-0845
Hikaro Moura UHE São Salvador - Engie / 
Gerente (63) 99261-9434
Alcindo UHE Peixe Angical -
Tractebel / Coordenador (63) 98463-1799
Filipe Rodrigues Agência Tocantinense de 
Saneamento - ATS (63) 99104-7714
Secretarias Estaduais
Secretarias Estaduais de 
Saúde, Planejamento e 
Orçamento, e Trabalho e 
Desenvolvimento Social
(63) 3218-1730 (Saúde) / 
(63) 3212-4540 
(Planejamento e 
Orçamento) / (63) 3218-
1900 (Trabalho e 
Desenvolvimento Social)
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO
Identificação do recurso
Quantidade disponível –
por instituição
Responsável / 
Operador
Contatos
Carros de apoio 10
Prefeitura Municipal / 
Secretaria de 
Administração
(63) 98515-4550
Casa de Apoio (Gurupi -
TO); Casa de Apoio da 
Associação (Goiânia -
GO)
1;1
Secretaria de Saúde / 
Ilka Sales Amado; 
Associação Novo 
Caminho Juvenil / 
Rômulo Silva Silveira
(63) 99231-1860; (63) 99113-
3500
Ambulância 3
Secretaria de Saúde / 
Ilka Sales
(63) 99231-1860
Maca de resgate 3
Bala de aço para 
oxigênio pequena 8
Bala de aço para 
oxigênio grande 4
Desfibrilador (DEA) 2
Nagatoscópio 5
CADASTRO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APOIO E EMPENHO
Identificação do recurso
Quantidade disponível –
por instituição
Responsável / 
Operador
Contatos
Aparelho nebulizador 2
Aspirador de secreção 3
Cadeira de rodas 3
Laringoscópio 2
Eletrocardiograma 1
Aparelho de pressão 
digital 3
Aparelho de pressão 
infantil 2
Aparelho de ultrassom 
portátil 1
Termômetro digital de 
pulso/ testa 2
Oxímetro de pulso 
digital 2
Oxímetro de dedo 5
Monitor de glicemia 3
Sonopulse iii 1mhz e 
3mhz- aparelho de 
ultrassom
2
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
Instalação Localização
ÁREA URBANA 
Posto de Comando Secretaria de Assistência Social /Avenida Afonso Pena, S/N, 
Centro. (Ao lado da garagem municipal)
Posto de Atendimento 1 / Triagem 
Área Externa da UBS, Av. Praião , S/N, Centro. (Atenderá a sede 
e as regiões Grotão, Piabanha I e II, 49, Morro da Figura e 
Buriti)
IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
Instalação Localização
ÁREA URBANA 
Posto de Atendimento 2 / Triagem 
Quadra de Esportes Raimundo dos Reis / Av. Afonso Pena, S/N. 
(Na praça da Prefeitura) / (Atenderá a sede e as regiões Grotão, 
Piabanha I e II, 49, Morro da Figura e Buriti)
Posto de Atendimento 3 / Triagem 
Feira Coberta, Av. Ulisses Guimarães, S/N, Centro. (Atenderá a 
sede e as regiões Grotão, Piabanha I e II, 49, Morro da Figura e 
Buriti)
Heliponto/helibase Campo de Futebol José Neri / Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro.
ÁREA RURAL
Posto de Comando Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente / Av. Afonso 
Pena, S/N, Centro.
Posto de Atendimento / Triagem ( Retiro 
e região)
UBS Teresino Bernardo da Silva / Av. Ceará, Povoado Retiro. 
(Atenderá as regiões São Lucas, Pé de Serra, Alminhas, Cruzeiro 
e Retiro)
Heliponto/helibase Campo de Futebol José Neri / Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro.
OBS: Os Postos de Atendimento serão viabilizados gradativamente a critério do município a depender da demanda.
12.3 PLANO DE AÇÃO DE ENFRETAMENTO – RESPOSTA A EPIDEMIA 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DO MECANISMO DE ACIONAMENTO DO 
PLANO DE RESPOSTA 
Mecanismo de acionamento Responsável
Via WhatsApp / ligação / E-mail / Ofício 
institucional para solicitação de apoio externo Edmar José / Prefeitura Municipal
Via WhatsApp / ligação / E-mail / Ofício 
institucional para solicitação de apoio externo
Sara Souza / Coordenação Municipal de Proteção e 
Defesa Civil 
INDICAÇÃO DO MECANISMO DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE (SISTEMA 
DE ALARME E ALERTA)
Sensibilizar a sociedade sobre a iminente ameaça de uma epidemia é uma tarefa crucial 
para garantir a segurança das comunidades. Para isso, é necessário adotar estratégias 
diversas que levem em conta a diversidade das áreas urbanas e rurais. Uma abordagem 
que tem se mostrado extremamente eficaz é o uso de aplicativos, que permitem 
alcançar diferentes segmentos da população. 
Através dessas plataformas, informações urgentes e diretrizes podem ser 
compartilhadas em tempo real, possibilitando que as comunidades estejam cientes das 
medidas preventivas a serem adotadas. O WhatsApp, em particular, tem se destacado 
como uma ferramenta eficiente para transmitir essas informações, atingindo um amplo 
público de forma rápida e eficaz.
As ligações telefônicas também desempenham um papel importante, proporcionando 
um canal direto de comunicação, principalmente em regiões onde o acesso à internet 
pode ser limitado. Essa abordagem é essencial para garantir que mesmo em áreas mais 
remotas, as informações sobre a escassez de água e as medidas preventivas alcancem a 
população.
A utilização estratégica das redes sociais é fundamental para promover uma ampla 
disseminação de informações de forma ágil e abrangente. Por meio de conteúdos 
audiovisuais, busca-se informar sobre a atual situação do cenário e as medidas 
recomendadas diante de um surto epidemiológico. 
Mecanismo de alerta e 
alarme Responsável Como fazer
Cards divulgados pelo
WhatsApp (zona rural 
e urbana)
Ilka Sales/ Secretaria de 
Saúde, Sara Souza / 
COMPDEC e Secretaria de 
Administração
A Secretaria de Saúde solicitará a elaboração dos 
cards ou material de divulgação à Secretaria de 
Administração. Em seguida, enviará os cards no 
grupo institucional interno. O representante de cada 
Secretaria Municipal ficará responsável por repassar 
as informações/mensagens aos contatos 
estratégicos de cada pasta (agentes de saúde, 
professores, lideranças, etc.).
Carro de som (zona 
urbana)
Ilka Sales/ Secretaria de 
Saúde e Secretaria de 
Administração
A Secretaria de Saúde solicitará a autorização e 
contratação de carro de som pela Secretaria de 
Administração para serem veiculadas informações e 
alertas nos locais que poderão ser afetados pela 
epidemia, alertando a população sobre os cuidados 
e orientações. 
Mecanismo de alerta e 
alarme Responsável Como fazer
Redes sociais oficiais 
da Prefeitura / 
Instagram e Facebook 
(zona urbana e rural)
Ilka Sales/ Secretaria de 
Saúde e Secretaria de 
Administração
A Secretaria de Saúde será responsável por repassar 
as informações e orientações para a Secretaria de 
Administração, responsável por operacionalizar as 
redes sociais oficiais. Estas, atuarão na divulgação 
sobre o risco de potenciais epidemias com intuito de 
informar e orientar a população local.
Agentes de 
Saúde/Líderes 
Comunitários (zona 
rural e urbana)
Ilka Sales/ Secretaria de 
Saúde, Agentes de saúde, 
lideranças e professores das 
escolas da zona rural 
A Secretaria de Saúde repassará diretamente aos 
líderes comunitários e agentes de saúde as 
informações e orientações sobre o risco de 
epidemias, que deverão ser propagadas via 
WhatsApp ou através de informes escolares aos 
alunos e responsáveis. Esses atores serão os pontos 
focais de comunicação direta com a Secretaria de 
Saúde e a comunidade em geral.
12.4 PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (APÓS O DESASTRE)
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (após o desastre)
O que fazer Responsável Quando fazer
Instalação do Posto de Comando. COMPDEC, Prefeito e 
Secretários Municipais Imediatamente após o incidente.
Decretação da Situação de 
Emergência / Estado de Calamidade 
(observar a DN 02/2016), caso 
necessário.
COMPDEC e Prefeito
Após avaliação do cenário de risco. No caso de 
decretação o prazo conforme legislação é de 15 
dias a partir da data do desastre para eventos 
súbitos.
Organização dos locais e instalação 
de abrigos temporários.
COMPDEC, CRAS e 
Secretaria de Educação
Após deliberação do comando unificado e 
providenciada a disponibilidade das instalações 
definidas para funcionar como abrigos.
Instalação do Posto de Comando. Secretaria de Saúde, 
Prefeitura e COMPDEC
Após a avaliação do cenário de crise pela 
Prefeitura, Secretaria de Saúde e COMPDEC.
Decretação de Situação de 
Emergência / Estado de Calamidade 
Pública (observar quesitos da 
Instrução Normativa 02/2016), caso 
necessário.
Prefeito, COMPDEC, 
Secretaria de Saúde e 
Secretaria de 
Administração
Após a avaliação do cenário de crise pela 
Prefeitura, Secretaria de Saúde e COMPDEC.
PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE (após o desastre)
O que fazer Responsável Quando fazer
Organização dos Postos de 
Atendimento 
Secretaria de Saúde, 
Prefeitura e COMPDEC
Tão logo decretada a Situação de Emergência / 
Estado de Calamidade Pública ou aumento da 
demanda de saúde.
Orientação/Triagem/ 
Encaminhamento da população 
para as ações disponíveis nos 
postos de atendimento (serviços 
ambulatoriais, vacinação, etc.).
Secretaria de Saúde, 
Prefeitura e COMPDEC
Logo após a organização/montagem dos Postos 
de Atendimento.
Garantir o estoque de 
medicamentos, vacinas e demais 
itens hospitalares, necessários ao 
atendimento e especificidade do 
cenário. 
Prefeitura e Secretaria 
de Saúde
Após identificação do aumento dos casos ou 
agravamento da crise entre a população.
Acompanhamento domiciliar 
(presencial ou online) das equipes 
de saúde para monitoramento dos 
afetados.
Secretaria de Saúde
Em caso de indisponibilidade de equipes ou 
impossibilidade de comparecimento aos postos 
de atendimento.
Desmobilização do Posto de 
Comando e postos de atendimento
COMPDEC, Prefeito e 
Secretaria de Saúde
Após a diminuição dos casos e restabelecimento 
das condições normais de saúde e segurança .
Desativação do PLANCON COMPDEC e Prefeito
Quando o cenário de risco e restabelecimento das 
questões de segurança e saúde estiverem sob 
controle.
13. SISTEMA DE MONITORAMENTO DE EVENTOS EM SAÚDE PÚBLICA - (SIME)
Quando uma Emergência de Saúde Pública (ESP) é certificada, é necessário realizar a 
notificação imediata no SIME em até 24 horas, a partir do momento em que se tem 
conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública. 
O SIME é uma plataforma destinada para o registro e acompanhamento de eventos de 
importância em saúde pública da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). O sistema 
possui diversos módulos onde, são registradas notificações recebidas pela SVS, 
informações do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) em 
âmbito estadual e municipal, dados de profissionais da saúde, entre outros.
O SIME é utilizado também para monitorar eventos de grande relevância, como os casos 
que podem ser classificados como Evento de Saúde Pública de Importância Nacional 
(ESPIN) ou Evento de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), os quais são 
acompanhados pelo CIEVS. A plataforma também permite o registro de informes 
relacionados à vigilância internacional e rumores provenientes da imprensa, mídias 
sociais e outras fontes, além de oferecer a emissão de relatórios e a realização de 
pesquisas, sendo acessível para as áreas técnicas e CIEVS locais.
Para agilizar esse processo, a SVS disponibiliza canais de comunicação, como o Disque 
Notifica (0800-644-6645) e o E-notifica (notifica@saude.gov.br). Após a inserção de 
dados no sistema, é fundamental que todas essas informações sejam atualizadas 
diariamente, assim como as ações desenvolvidas para controlar o cenário
14. DESMOBILIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA
Para a desmobilização do Plano Municipal de Contingência é necessário determinar os 
parâmetros para a conclusão das atividades, seus responsáveis e, por fim, a avaliação 
da necessidade de ações de auxílio externo a médio e longo prazo. 
A etapa de desmobilização deve ser executada de forma planejada, priorizando os 
recursos externos e mais impactados nas primeiras operações. Deverá, ainda, prever a 
reabilitação e reconstrução de cenários sem prejuízo ao acesso da população aos 
serviços essenciais básicos. 
O PLANCON, portanto, deverá ser desmobilizado sempre que forem constatadas 
condições que descaracterizam os cenários de riscos identificados, seja pela evolução 
das informações monitoradas, pela não confirmação da ocorrência do evento ou pela 
dimensão do impacto. 
Abaixo são apresentados os principais critérios para a desmobilização do Plano de 
Contingência.
14.1 PROCEDIMENTOS PARA DESMOBILIZAÇÃO DO PLANCON
A autoridade para a realização da desmobilização do Plano Municipal de Contingência é 
de responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e ao 
Prefeito Municipal. Este processo deverá ser realizado de forma gradativa, cabendo, 
primeiramente à Defesa Civil, a avaliação da necessidade de manutenção de 
determinados serviços e agentes envolvidos, alinhando todas as decisões junto ao poder 
público municipal.
Após a decisão formal para a desmobilização do Plano de Contingência deverão ser 
adotadas as seguintes medidas operacionais:
- Ativação dos protocolos internos de todos os órgãos mobilizados de acordo com o 
nível da desmobilização – total ou retorno gradativo;
- Todos os órgãos envolvidos no evento em questão serão avisados via contato 
telefônico;
- A COMPDEC será responsável pela desmobilização das equipes operacionais e postos 
avançados, técnicos e demais atores envolvidos no plano;
No caso de precipitações 
monitoradas pela COMPDEC, sua 
evolução ser inferior ou igual a 
xxx mm, caso os problemas 
tenham sido contidos.
Quando a evolução do nível das 
lagoas/lagos/rios transbordantes 
após a ativação do plano, 
monitorado pelo Chefe de 
Operações da Defesa Civil, 
chegar ao seu nível normal.
Ausência de incêndios e 
desabamentos estruturais 
confirmada através de 
averiguação local após o 
chamado de ocorrência.
Quando as ocorrências 
direcionadas à Defesa Civil, que 
desencadearam o acionamento 
do plano, forem atendidas, 
solucionas ou encaminhadas.
- Os moradores deverão ser comunicados de todas as ações de desmobilização, através 
dos meios de comunicações ativos e disponíveis no município. 
15. DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A caracterização da situação de emergência e do estado de calamidade pública é 
imprescindível para a política de proteção e defesa civil, impactando diretamente as 
ações a serem adotadas para o atendimento às necessidades da população atingida por 
desastres e os aspectos administrativo e financeiro. É de competência da União 
implementar e manter o sistema para declaração e reconhecimento de situação de 
emergência ou de estado de calamidade pública, bem como estabelecer critérios e 
condições para que sejam solicitadas. 
Situação de Anormalidade é constituída por Situação de Emergência ou Estado de 
Calamidade Pública declarados em razão do desastre.
• Situação de Emergência: ligada à intensidade, gravidade e aos danos e 
prejuízos que o desastre provoca;
• Estado de Calamidade Pública: ligado à capacidade de resposta de Estados 
e Municípios para atender às necessidades da população.
A Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do então Ministério do Desenvolvimento 
Regional estabeleceu os procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para 
DESATIVAÇÃO DO 
PLANCON
COMPDEC
Desmobilizar equipes operacionais 
e postos avançados, técnicos e 
demais atores envolvidos no 
plano;
Comunicar aos moradores todas 
as ações de desmobilização.
ÓRGÃOS MOBILIZADOS
Aplicar protocolos internos 
definidos de acordo com o nível 
de desmobilização - parcial ou 
retorno gradativo
COMPDEC 
PREFEITURA 
MUNICIPAL
a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pelos Municípios, 
Estados e Distrito Federal.
Ela classifica os desastres quanto à sua intensidade em três níveis: 
• Desastres de Nível I ou de pequena intensidade: aqueles em que há danos 
humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais, mas 
que a situação de normalidade pode ser restabelecida com os recursos 
mobilizados a nível local, por meio do emprego de medidas administrativas 
excepcionais previstas na ordem jurídica.
• Desastres de Nível II ou de média intensidade: aqueles em que há danos 
humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais 
expressivos e que a situação de normalidade precisa ser restabelecida com os 
recursos mobilizados em nível local e complementados com o aporte de recursos 
dos demais entes federativos;
• Desastres de Nível III ou de grande intensidade: aqueles em que há vultosos 
danos humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais, 
com sério e relevante comprometimento do funcionamento das instituições 
públicas locais ou regionais, impondo-se a mobilização e a ação coordenada das
três esferas de atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, e, 
eventualmente de ajuda internacional, para o restabelecimento da situação de 
normalidade.
É importante frisar que em desastres de Nível I não deve ser encaminhado 
requerimento para o reconhecimento estadual ou federal, mas é mantida a necessidade 
realizar o registro do desastre no sistema informatizado disponibilizado; desastres de 
Nível I e II ensejam a declaração de situação de emergência; desastres de Nível III
ensejam a declaração de estado de calamidade pública.
Figura 9 - Fonte: Conselho Nacional do Ministério Público, 2023.
15.1 SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO FEDERAL DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU 
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Para solicitar auxílio federal nas ações de resposta e reconstrução em casos de desastres 
é necessário requerer o reconhecimento do Poder Executivo Federal de Situação de 
Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), decretado por Estado, Distrito
Federal ou Município afetado. 
A solicitação é feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres 
(S2iD), plataforma do Sistema Nacional e Proteção e Defesa Civil. Ao acessar o sistema, 
o representante da COMPDEC deve seguir alguns passos para solicitar o cadastro. 
Primeiramente, é necessário clicar na opção "modelo de ofício" e fazer o download do 
documento. Em seguida, o usuário deve preencher o ofício de forma completa e correta. 
Após isso, o documento deve ser assinado pelo prefeito da região e, em seguida, 
escaneado.
Com o ofício devidamente preenchido e assinado, o próximo passo é anexar o arquivo e 
preencher a solicitação de cadastro para acesso ao sistema. Após preencher todas as 
informações necessárias, basta clicar em "solicitar cadastro" e finalizar o processo.
É importante ressaltar que os recursos destinados às ações de resposta e reconstrução 
têm como objetivo principal fornecer socorro e assistência às vítimas, restabelecer os 
serviços essenciais e reconstruir a infraestrutura e as habitações afetadas. Por outro 
lado, as ações de prevenção se referem à realização de obras e serviços voltados para 
intervenções em áreas de risco antes mesmo que os desastres ocorram.
Para a obtenção do reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de 
calamidade pública, o usuário precisa, portanto:
Fazer login no S2iD e clicar em Reconhecimento federal
Clicar em Novo Registro
Completar as informações das abas 1.FIDE, 2.DMATE, 3.Relatório 
Fotográfico e 4.Anexos
Apresentar o decreto que declara situação de anormalidade, 
acompanhado de um parecer técnico elaborado pela defesa civil 
que justifica essa decisão. Para mais, disponibilizar os relatórios e 
laudos que comprovam os danos e prejuízos ocorridos.
Todo o processo pode ser acompanhado no sistema e no e-mail 
cadastrado.
Após análise, em média, de 15 dias úteis, o reconhecimento 
federal é solenemente ratificado por meio da publicação de uma 
portaria no Diário Oficial da União.
Ao solicitar auxílio do governo federal nas ações de socorro e assistência humanitária, 
as ações são imediatas de forma complementar às estratégias locais de combate ao 
desastre. O apoio se materializa através da alocação de recursos para aquisição de kits 
de ajuda humanitária e da assistência logística fornecida pelas equipes em campo. O 
Formulário de Informações do Desastre (FIDE), consta no Anexo II, o modelo de 
Declaração Municipal De Atuação Emergencial (DMATE), consta no Anexo III e modelo 
de Decreto Municipal para declaração da situação de emergência consta no Anexo IV.
15.2 SOLICITAÇÃO DE RECURSOS VIA S2iD
O usuário pode ser solicitado a atualizar a documentação que descreve os estragos 
causados pelo desastre, bem como fornecer três orçamentos para cada compra ou 
serviço necessário. Durante essa etapa, é de suma importância detalhar:
• A meta;
• O número de pessoas a serem assistidas;
• O prazo de atendimento, enfatizando a natureza emergencial da ação.
Além disso, é essencial abrir uma conta dedicada exclusivamente ao uso do cartão de 
pagamento. Em seguida, os técnicos da Defesa Civil Nacional analisam se a meta está 
alinhada com os objetivos das ações de socorro e assistência humanitária estabelecidos 
na norma, se o pedido está diretamente relacionado ao desastre em questão e se as 
quantidades e valores apresentados são condizentes com as informações do processo.
Para a solicitação de recursos no S2iD, é preciso: 
Para a solicitação de recursos para ações de restabelecimento e reconstrução, é 
necessário diferenciar o tipo da ação. O restabelecimento de serviços essenciais é 
considerado uma ação de resposta imediata ao desastre, abrangendo os casos mais 
urgentes. Nesse contexto, pode-se incluir estruturas parcialmente danificadas que 
podem ser recuperadas com o aproveitamento de materiais, bem como bueiros e 
pontes de pequeno porte. Essas intervenções devem ser de baixa complexidade e 
concluídas em até 180 dias.
Já as ações de reconstrução abrangem estruturas que foram completamente arrasadas 
e que requerem intervenções mais sofisticadas. É crucial ressaltar que, como parte do 
processo de recuperação pós-desastre, as estruturas precisam ser reconstruídas de 
forma mais segura, minimizando o risco de serem afetadas novamente.
A Defesa Civil Nacional recomenda que os estados e municípios sempre forneçam 
documentos claros, atualizados e devidamente assinados. Além disso, é importante que 
a classificação do tipo de desastre mencionado no decreto seja consistente com a 
Criar um formulário de resposta
Realizar o preenchimento das metas, mediante a escolha
do modelo do formulário
Para realizar essa tarefa, basta selecionar a opção "tipo de
solicitação" e escolher a alternativa que se refere aos recursos
necessários para ações de restabelecimento. É necessário anexar
os dois documentos obrigatórios: o ofício que formaliza a
solicitação e o relatório fotográfico das metas.
O relatório fotográfico deve apresentar uma pequena
descrição e as coordenadas geográficas. O andamento da
solicitação também pode ser acompanhado no sistema e no e￾mail cadastrado.
registrada no FIDE (Formulário de Informações do Desastre/S2iD) e nos demais 
documentos apresentados.
16. CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE SIMULADOS DE EMERGÊNCIA
Os simulados de preparação para os desastres se caracterizam como exercícios práticos 
que implicam na mobilização de recursos e pessoas para avaliar, em tempo real, o 
processo de remoção de pessoas de áreas com risco de desastres. Objetiva, entre outros 
aspectos, avaliar as ações realizadas, os recursos empreendidos e promover a 
capacitação e treinamento das equipes para enfrentar adequadamente uma situação de 
emergência.
É importante que os exercícios simulados sejam realizados periodicamente com o 
objetivo de atualizar e revisar planos e funções. Segue abaixo um cronograma de 
realização dos simulados.
Simulado de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais
Data: Junho de 2024
Foco: Preparação e resposta a desastres naturais como enchentes, deslizamentos 
de terra, tempestades, etc.
Objetivos: Testar planos de evacuação, comunicação de emergência, coordenação 
entre agências e recursos disponíveis.
Simulado de Incêndios Florestais
Data: setembro de 2024
Foco: Simular um incêndio florestal e testar a capacidade de resposta das equipes 
de combate a incêndios, evacuação de áreas afetadas, coordenação com equipes 
de resgate e proteção de comunidades vulneráveis.
Objetivos: Avaliar a eficácia dos planos de prevenção, estratégias de combate ao 
fogo, comunicação com residentes e implementação de medidas de segurança.
Simulado de Gestão de Crises de Saúde Pública
Data: novembro de 2024
Foco: Lidar com emergências de saúde pública, como pandemias, surtos de 
doenças, intoxicações alimentares, etc.
Objetivos: Avaliar a capacidade de resposta rápida, distribuição de suprimentos 
médicos, comunicação com o público e implementação de medidas de controle de 
infecção.
Simulado de Rompimento de Barragem
Data: Dezembro de 2024
Foco: Continuar a prática e aprimoramento da resposta ao rompimento de 
barragem.
Objetivos: Refinar estratégias de busca e salvamento, evacuação de áreas afetadas, 
prestação de assistência humanitária e recuperação de infraestrutura.
17. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
• Verificar se o Plancon está sendo atualizado com a frequência necessária;
• Averiguar se os recursos disponíveis são suficientes para atender aos 
cenários de risco;
• Acompanhar a realização de treinamentos e capacitações junto a população 
e considerar se a mesma está sendo informada sobre os procedimentos de 
emergência;
• Receber a comunicação sobre a instauração de um cenário de risco e 
posteriormente um relatório descritivo de toda a situação, até a 
desmobilização do PLANCON.
18. REFERÊNCIAS 
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Desastres Socioambientais e Mudanças 
Climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público / Conselho Nacional do Ministério 
Público. - 1. ed. - Brasília: CNMP, 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 225, parágrafo 
1º inciso VI. Brasília, DF: Senado, 1988.
_______. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. 
Departamento de Minimização de Desastres. Módulo de formação: elaboração de plano de 
contingência: livro base / Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e 
Defesa Civil, Departamento de Minimização de Desastres. - Brasília: Ministério da Integração 
Nacional, 2017.
_______. Lei Federal nº 12608 de 10 de abril de 2012 – Institui a Política Nacional de Proteção e 
Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o 
Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de 
informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 
10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 
1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
IBGE. IBGE: São Salvador do Tocantins. São Salvador do Tocantins. 2022. Disponível em: 
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/sao-salvador-do-tocantins/panorama. Acesso em: 20 jan. 
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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Sistema Integrado de Informações 
sobre Desastres. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa￾civil/sistema-integrado-de-informacoes-sobre￾desastres#:~:text=S2iD%20%2D%20Sistema%20Integrado%20de%20Informa%C3%A7%C3%B5es
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Ciências Sociais). Centro de Ciências Humanas e Naturais, Universidade Federal do Espírito Santo. 
Vitória - ES, 2019.