norma nº 546/2025

ESTADO DO TOCANTIMS
MLINIcfpIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS
PREFEITU RA MUNICIPAL.
ADM: 2025/2028 rfurfu"un
LEI RAUN]CIPAL N° 54€/2025 Sac salvador d® Tocantins, de 17 de dezembro de 2025
"DISP6E SOBRE a PLANO PLURIANUAL DO
MUNIcipIO DE S^O SALVADOR DO
TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, PARA a
QLJADRIEN]0 2026-2029".
a PREFEITO MUNICIPAL DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, com
fulcra da LOM - Lei Organica Municipal e demais Leis pertinentes ao assunto, faz saber que a
C^MAFIA MLJNICIPAL APROVOLJ e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI:
Art. 1° - Fica instituido a Plano Plurianual de lnvestimentos do Municipjo de Sao
Salvador do Tocantins I TO, para o quadrienio de 2026/2029, elaborado na forma da
legislacao vigente, contendo as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administragao Municipal pare
as Despesas de Capital e outras delas decorrentes e para as ativjdades relativas aos
prngramas de duracao continuada.
Art. 2° - lntegram a presente Lei os seguintes Quadros:
• Anexo I - Plano Plurianual - Geral; (DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS
OBJETIVOS).
• Anexo 11 -DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORCAMENTARIA;
• Anexo Ill -PPA -Anexo contendo os programas e Metas do Governo;
Pafagrafo dni€o - Os valores previstos no Quadro de Detalhamento {anexo I), sao estimados
a preap de 2025.
Art. 3° - Na elaboraeao das propostas orcamenfarias anuais, os projetos e
atividades de duragao continuada terao as importancias a eles consignadas, reajusfadas,
podendo em consequencia de alterag6es dos recursos, serem modificados, suprimidos ou
reformLIlados e ainda, criados novas projefos e atividades.
Pafagrafo Onico - As imporfencias lieferentes aos exercicios de 2026/2029, estimados a
pregos de 2025, serao corrigidos monetariamente por ocasiao da elaboracao dos orcamentos
anuais se houver a necessidade, correspondentes aqueles exeroicies.
Art. 4° - Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem cafater indicative e
nao normativo, servindo como referencia para o planejamento anual, devendo a Lei de
Diretrizes Orpemenfarias (LDO) e a Lei Orcamenfaria Anual (LOA) atualizarem os valopes
previstos nesta Lei.
Ar(. 5P - A programaQao constante nesta Lei e financiada pelos reoursos oriundos
do tesouro do Municipio, dos Repasses Constitucionais, e da administragao direta e indirefaS
das operag6es de credito, dos repasses e convenios com a uniao, Esfado e outros municipios.
ErsTADO DO TOcAi`iTINs
MUNlcf pt® DE sac SALVADOR Do TocAi\iTms
PREFEITURA MUNICIPAL[
ADM: 2025/2028 gil- TIT
Art. 6° -As apses constantes no PPA poderao ser desdobradas nos projetos de leis
ongamenfarias anuais, em proietos e atividades, que aesegurarao os percentuais minimos.
§ 1° A LDO tainbem podefa promover ajustes come a inclusao, alteragao ou exclusao de
prngramas e apses, ao estabelecer prioridades para os exercicios, desde que em ednsonancia
com as diretrizes estrategicas desta Lei.
Art. 07® - Fica implantadas e previstas as ag5es da Primeira lnfancia em
atendimento a obrigatoriedade da transparencia dos investimentos realizados anualmente em
politicas papa familias e criangas de 0 a 06 anos, estabelecidas pelo mango Legal da Primeira
lnfancia.
Ar(. 08° - Considera-se Agenda Transversal urn conjunto de politicas pBblicas de
diferentes areas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam criangas e
adolescentes no municipio.
Art. 9® - A Agenda Transversal de qLle trata o artigo anterior tefa come fbeo a
promog5o e a garantia de direitos de criangas e adolescentes, em conformidade com a Estatuto
da Crianga e do Adolescente e demais normas apliedveis.
Art, loo - 0 municipio tefa o prazo de 120 (cento e vinfe) dias, a contar da
publicagao desta Lei, para elaborar e d'Ivulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata
esta Lei.
Art. 11° -0 presente PPA sera divulgado atrav6s do sitio eletr6nico do Poder
Executive/Legislative.
Art.12° -Esta Lei entra em vigor na data de sue publicagao na lmprensa Oficial do
Municipio.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Sa]vador do Tocantins, aos 17 dias do mss de
dezembro de 2025.
Prefeito Municipal
PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATI
Vereadores, servidores da Câmara Municipal e a população em geral, beneficiária da produção legislat
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assegurando condições administrativas, técnicas e operacionais para o exercício da atividade
parlamentar, a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Executivo e a promoção da participação cidadã.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 01
0101
01.01.031.1.001 - OBRAS COMPLEMENTARES NA CAMARA PORCENTAGEM 25,00 30.000,00 25,00 31.194,00 25,00 32.435,52 25,00 33.726,45
01.01.031.1.002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 25,00 20.000,00 25,00 20.796,00 25,00 21.623,68 25,00 22.484,30
01.01.031.1.004 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA PORCENTAGEM 25,00 3.450,00 25,00 3.587,31 25,00 3.730,08 25,00 3.878,54
01.01.031.2.001 - MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA PORCENTAGEM 25,00 2.036.550,00 25,00 2.117.604,69 25,00 2.201.885,36 25,00 2.289.520,40
SUB-TOTAL 2.090.000,00 2.173.182,00 2.259.674,64 2.349.609,69
PÁG: 002 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PROGRAMA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Prefeito, secretarias municipais, órgãos da administração pública e a população em geral.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Apoiar e coordenar as atividades administrativas, políticas e institucionais do Poder Executivo, assegurando o atendimento às demandas da comunidade, a
articulação entre os diversos órgãos da administração municipal e a representação oficial do município.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 04
0402
02.04.122.1.088 - AQUISIÇÃO DE EQUI/MAT. PERM. GABINETE PORCENTAGEM 25,00 58.620,00 25,00 60.953,08 25,00 63.379,01 25,00 65.901,49
02.04.122.2.003 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO PORCENTAGEM 25,00 893.966,30 25,00 929.546,16 25,00 966.542,10 25,00 1.005.010,48
SUB-TOTAL 952.586,30 990.499,24 1.029.921,11 1.070.911,97
PÁG: 003 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PROGRAMA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL
Órgãos e entidades da administração municipal, servidores públicos, e toda a população.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Assegurar a gestão administrativa do município por meio da organização de processos, manutenção da estrutura física e apoio às atividades dos órgãos da
administração pública, garantindo eficiência, legalidade e transparência na execução das políticas públicas.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 04
0404
06.04.131.2.112 - MAN DA SEC MUN DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO PORCENTAGEM 25,00 150.510,00 25,00 156.500,30 25,00 162.729,01 25,00 169.205,62
07.02.061.2.193 - Sentaças Judiciais (Precatorios) PORCENTAGEM 25,00 718.393,08 25,00 746.985,12 25,00 776.715,13 25,00 807.628,39
07.04.122.1.005 - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. PORCENTAGEM 25,00 150.000,00 25,00 155.970,00 25,00 162.177,61 25,00 168.632,28
07.04.122.2.005 - MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL PORCENTAGEM 25,00 2.958.349,00 25,00 3.076.091,29 25,00 3.198.519,72 25,00 3.325.820,80
07.04.122.2.008 - MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE PORCENTAGEM 25,00 43.750,00 25,00 45.491,25 25,00 47.301,80 25,00 49.184,41
07.04.122.2.009 - TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL.MUN. PORCENTAGEM 25,00 39.750,00 25,00 41.332,05 25,00 42.977,07 25,00 44.687,56
07.04.122.2.010 - MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA PORCENTAGEM 25,00 25.600,00 25,00 26.618,88 25,00 27.678,31 25,00 28.779,91
08.04.124.2.114 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA PORCENTAGEM 25,00 337.693,75 25,00 351.133,96 25,00 365.109,09 25,00 379.640,43
SUB-TOTAL 4.424.045,83 4.600.122,85 4.783.207,74 4.973.579,40
PÁG: 004 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PROGRAMA ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL
Toda a população que se beneficia da correta aplicação dos recursos públicos.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Objetivo: Assegurar a gestão eficiente dos recursos públicos municipais, abrangendo planejamento, execução, controle e avaliação das atividades
orçamentárias, financeiras, contábeis e patrimoniais, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da responsabilidade fiscal.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 04
0408
05.04.123.2.018 - CONTRIBUIÇAO AO INSS PORCENTAGEM 25,00 456.320,00 25,00 474.481,54 25,00 493.365,91 25,00 513.001,87
05.04.123.2.019 - CONTRIBUIÇAO AO PASEP PORCENTAGEM 25,00 362.910,00 25,00 377.353,82 25,00 392.372,50 25,00 407.988,93
05.04.123.2.115 - MAN. SEC. MUN. DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO PORCENTAGEM 25,00 819.255,00 25,00 851.861,35 25,00 885.765,43 25,00 921.018,89
05.04.123.2.125 - AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DIVIDA PORCENTAGEM 25,00 478.225,00 25,00 497.258,36 25,00 517.049,24 25,00 537.627,80
05.99.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA PORCENTAGEM 25,00 50.000,00 25,00 51.990,00 25,00 54.059,20 25,00 56.210,76
SUB-TOTAL 2.166.710,00 2.252.945,07 2.342.612,28 2.435.848,25
PÁG: 005 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PROGRAMA ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
POPULAÇÃO EM GERAL
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Propiciar à criança e ao adolescente aóio e amparo concernente aos seus direitos.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 04
0812
07.04.243.2.060 - MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR PORCENTAGEM 25,00 322.942,00 25,00 335.795,09 25,00 349.159,73 25,00 363.056,29
SUB-TOTAL 322.942,00 335.795,09 349.159,73 363.056,29
PÁG: 006 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PROGRAMA INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA
POPULAÇÃO EM GERAL
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Desenvolver a infraestrutura esportiva, promoção de eventos esportivos e de lazer, integraçãosocial, iniciação esportiva, insentivo a cultura municipal
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 04
0817
14.13.392.2.036 - MANUTENÇÃO DA CULTURA PORCENTAGEM 25,00 94.718,00 25,00 98.487,78 25,00 102.407,59 25,00 106.483,41
43.27.812.1.034 - AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. PORCENTAGEM 25,00 85.675,00 25,00 89.084,87 25,00 92.630,45 25,00 96.317,14
43.27.812.1.143 - CONSTR E REFORMA DE COMPLEXOS ESPORTIVOS PORCENTAGEM 25,00 50.000,00 25,00 51.990,00 25,00 54.059,20 25,00 56.210,76
43.27.812.2.037 - INCENTIVO E MANUTENçãO DO DESPORTO PORCENTAGEM 25,00 155.028,75 25,00 161.198,89 25,00 167.614,61 25,00 174.285,67
43.27.812.2.194 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA PORCENTAGEM 25,00 136.430,00 25,00 141.859,91 25,00 147.505,93 25,00 153.376,67
SUB-TOTAL 521.851,75 542.621,45 564.217,78 586.673,65
PÁG: 007 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PROGRAMA INFRA-ESTRUTURA URBANA
POPULAÇÃO EM GERAL
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território, e Ampliar projetos e ações que visem a instalação
de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do mu
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 04
1628
16.15.451.1.039 - PAV.REC.VI.URB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL.CALÇADAS. PORCENTAGEM 25,00 285.625,00 25,00 296.992,88 25,00 308.813,20 25,00 321.103,97
16.15.451.1.040 - AQUI.DE EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA P/SE.MU.HAB. PORCENTAGEM 25,00 180.625,00 25,00 187.813,88 25,00 195.288,87 25,00 203.061,37
16.15.451.2.137 - CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 25,00 103.980,00 25,00 108.118,40 25,00 112.421,51
16.15.452.2.039 - MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E URBANISMO PORCENTAGEM 25,00 855.074,16 25,00 889.106,11 25,00 924.492,53 25,00 961.287,33
16.15.452.2.041 - MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA PORCENTAGEM 25,00 471.757,00 25,00 490.532,93 25,00 510.056,14 25,00 530.356,37
16.15.452.2.042 - MANUTENÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL PORCENTAGEM 25,00 18.750,00 25,00 19.496,25 25,00 20.272,20 25,00 21.079,03
16.16.482.1.011 - CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES PORCENTAGEM 25,00 487.500,00 25,00 506.902,50 25,00 527.077,22 25,00 548.054,89
SUB-TOTAL 2.399.331,16 2.494.824,55 2.594.118,56 2.697.364,47
PÁG: 008 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PROGRAMA INFRA-ESTRUTURA RURAL
POPULAÇÃO EM GERAL
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Expandir a infraestrutura econômica produtiva, rural e social, garantida a integração do território, e Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o
desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentIvos aos pequenos e grandes produtores rurais do mun
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 04
2033
20.18.541.1.091 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA BURROS PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 25,00 103.980,00 25,00 108.118,40 25,00 112.421,51
20.18.541.2.150 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PORCENTAGEM 25,00 190.000,00 25,00 197.562,00 25,00 205.424,97 25,00 213.600,88
20.18.606.1.058 - PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL. PORCENTAGEM 25,00 31.250,00 25,00 32.493,75 25,00 33.787,00 25,00 35.131,72
20.20.606.1.054 - AQ.DE PORCENTAGEM 25,00 124.495,00 25,00 129.449,90 25,00 134.602,01 25,00 139.959,17
20.20.606.2.046 - MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA PORCENTAGEM 25,00 505.953,00 25,00 526.089,93 25,00 547.028,31 25,00 568.800,04
20.20.608.2.047 - INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES PORCENTAGEM 25,00 72.700,00 25,00 75.593,46 25,00 78.602,08 25,00 81.730,44
SUB-TOTAL 1.024.398,00 1.065.169,04 1.107.562,77 1.151.643,76
PÁG: 009 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PROGRAMA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Visitantes, turistas, empreendedores do setor turístico e População em geral do municpio.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos para o desenvolvimento de roteiros turísticos locais e regionais, articulados à diversidade das
expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropr
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 04
2335
14.23.695.2.006 - FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES PORCENTAGEM 25,00 790.678,00 25,00 822.146,98 25,00 854.868,43 25,00 888.892,19
14.23.695.2.050 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO PORCENTAGEM 25,00 96.562,00 25,00 100.405,17 25,00 104.401,30 25,00 108.556,47
14.23.695.2.191 - INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA PORCENTAGEM 25,00 369.370,00 25,00 384.070,93 25,00 399.356,95 25,00 415.251,36
SUB-TOTAL 1.256.610,00 1.306.623,08 1.358.626,68 1.412.700,02
PÁG: 010 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PROGRAMA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Toda a população do município, beneficiada direta e indiretamente com o ambiente limpo e saudável;
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Desenvolver ações voltadas à preservação, recuperação e conservação do meio ambiente, promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais,
Assegurar a limpeza, organização e preservação dos espaços públicos urbanos, garantindo a coleta, transporte e destinação adequada dos resíduos sólidos
no
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 04
2336
14.17.512.2.122 - MANUTENÇÃO LIMPEZA URBANA PORCENTAGEM 25,00 368.162,50 25,00 382.815,37 25,00 398.051,42 25,00 413.893,87
14.17.512.2.123 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO PORCENTAGEM 25,00 194.110,00 25,00 201.835,58 25,00 209.868,64 25,00 218.221,41
14.18.512.2.057 - MINEGERAÇÃO USINA FOTOVOLTAICA PORCENTAGEM 25,00 50.625,00 25,00 52.639,88 25,00 54.734,95 25,00 56.913,40
14.18.541.2.049 - MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO AMBIENTE PORCENTAGEM 25,00 521.622,00 25,00 542.382,56 25,00 563.969,39 25,00 586.415,37
14.18.541.2.052 - INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO AMBIENTE PORCENTAGEM 25,00 50.875,00 25,00 52.899,83 25,00 55.005,24 25,00 57.194,45
14.18.541.2.053 - MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCêNDIO PORCENTAGEM 25,00 29.455,00 25,00 30.627,31 25,00 31.846,28 25,00 33.113,76
14.18.541.2.124 - MANUTENÇÃO PRAÇAS JARDINS E PRAIAS PORCENTAGEM 25,00 223.125,00 25,00 232.005,38 25,00 241.239,19 25,00 250.840,51
SUB-TOTAL 1.437.974,50 1.495.205,91 1.554.715,11 1.616.592,77
PÁG: 011 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PROGRAMA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
População em geral do município, passageiros do transporte coletivo municipal e intermunicipal
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Garantir a operação eficiente e segura do transporte rodoviário municipal, promovendo a manutenção da frota, a melhoria da infraestrutura viária e a
ampliação da acessibilidade para passageiros e usuários.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 04
2637
26.26.782.2.121 - MANUT. SECRETARIA DE TRANSPORTES PORCENTAGEM 25,00 1.079.245,00 25,00 1.122.198,95 25,00 1.166.862,47 25,00 1.213.303,60
26.26.782.2.127 - MANUT. VEICULOS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PORCENTAGEM 25,00 132.710,00 25,00 137.991,86 25,00 143.483,94 25,00 149.194,60
26.26.782.2.192 - EMENDAS PARLAMENTARES - PREFEITURA PORCENTAGEM 25,00 390.000,00 25,00 405.522,00 25,00 421.661,78 25,00 438.443,92
SUB-TOTAL 1.601.955,00 1.665.712,81 1.732.008,19 1.800.942,12
PÁG: 012 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PROGRAMA Conservação e Recuperação do Solo Rural
Produtores rurais, associações agrícolas e comunidades rurais do município.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Promover a conservação, manejo sustentável e recuperação do solo em propriedades rurais e estradas vicinais do município, garantindo a melhoria da
produtividade agrícola e a sustentabilidade ambiental.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 04
3050
20.18.541.2.195 - Manejo e Conservação do Solo PORCENTAGEM 25,00 104.950,00 25,00 109.127,01 25,00 113.470,26 25,00 117.986,38
SUB-TOTAL 104.950,00 109.127,01 113.470,26 117.986,38
PÁG: 013 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROGRAMA Programa Atenção à Primeira Infância
Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, especialmente em situação de vulnerabilidade social.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS E DAS FAMILIAS Programa Municipal de Atenção à Primeira Infância
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 05
1058
11.12.306.2.157 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PRE INFANCIA PORCENTAGEM 25,00 227.271,00 25,00 236.316,39 25,00 245.721,78 25,00 255.501,51
11.12.306.2.158 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRE ESCOLA - PRE INFANCIA PORCENTAGEM 25,00 125.000,00 25,00 129.975,00 25,00 135.148,01 25,00 140.526,90
11.12.365.1.023 - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 51.450,00 25,00 53.497,71 25,00 55.626,92 25,00 57.840,87
11.12.365.2.028 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 381.238,25 25,00 396.411,53 25,00 412.188,71 25,00 428.593,82
11.12.365.2.179 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ETI - ENSINO INFANTIL. PORCENTAGEM 25,00 53.890,00 25,00 56.034,82 25,00 58.265,01 25,00 60.583,96
11.12.365.2.190 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 98.703,00 25,00 102.631,38 25,00 106.716,11 25,00 110.963,41
13.12.365.2.130 - MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 367.309,31 25,00 381.928,22 25,00 397.128,96 25,00 412.934,69
13.12.365.2.131 - MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 130.253,50 25,00 135.437,59 25,00 140.828,01 25,00 146.432,96
13.12.365.2.197 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INFANTIL - FUNDEB PORCENTAGEM 25,00 135.000,00 25,00 140.373,00 25,00 145.959,85 25,00 151.769,05
SUB-TOTAL 1.570.115,06 1.632.605,64 1.697.583,36 1.765.147,17
PÁG: 014 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL
Crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental da rede municipal.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Assegurar o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no ensino fundamental da rede municipal, promovendo a qualidade da educação por meio
de infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação, desenvolvimento pedagógico e incentivo à aprendizagem integral.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 05
1544
11.12.306.2.058 - Alimentação escolar - Ensino Fundamental PORCENTAGEM 25,00 313.289,14 25,00 325.758,05 25,00 338.723,22 25,00 352.204,40
11.12.361.1.136 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E REFORMAS DE UNIDADES PORCENTAGEM 25,00 61.245,00 25,00 63.682,55 25,00 66.217,12 25,00 68.852,56
11.12.361.1.141 - EMENDA PARLAMENTAR - EDUCAÇÃO PORCENTAGEM 25,00 1.292.500,00 25,00 1.343.941,50 25,00 1.397.430,37 25,00 1.453.048,10
11.12.361.1.142 - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.-ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 152.870,00 25,00 158.954,23 25,00 165.280,61 25,00 171.858,78
11.12.361.2.023 - MANUTENçãO DO ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 1.108.735,06 25,00 1.152.862,72 25,00 1.198.746,66 25,00 1.246.456,78
11.12.361.2.178 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI - ENSINO PORCENTAGEM 25,00 63.060,00 25,00 65.569,79 25,00 68.179,47 25,00 70.893,01
11.12.361.2.189 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 729.974,80 25,00 759.027,80 25,00 789.237,11 25,00 820.648,75
11.12.367.2.026 - ENSINO ESPECIAL - AEE PORCENTAGEM 25,00 105.456,84 25,00 109.654,02 25,00 114.018,25 25,00 118.556,18
13.12.361.2.128 - MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 4.637.489,68 25,00 4.822.061,77 25,00 5.013.979,83 25,00 5.213.536,23
13.12.361.2.129 - MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 231.214,44 25,00 240.416,77 25,00 249.985,36 25,00 259.934,78
13.12.361.2.196 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL - FUNDEB PORCENTAGEM 25,00 260.000,00 25,00 270.348,00 25,00 281.107,85 25,00 292.295,94
SUB-TOTAL 8.955.834,96 9.312.277,20 9.682.905,85 10.068.285,51
PÁG: 015 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE EDUCAÇÃO
Alunos e profissionais da rede municipal de ensino, bem como a comunidade escolar em geral, benefici
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Assegurar a gestão administrativa, financeira e contábil do Fundo Municipal de Educação, garantindo eficiência, transparência e legalidade na aplicação dos
recursos, de modo a fortalecer as ações educacionais, apoiar a manutenção e o desenvolvimento do ensino e assegurar melhores condições de aprend
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 05
3049
11.12.122.1.021 - CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 20.867,12 25,00 21.697,63 25,00 22.561,20 25,00 23.459,14
11.12.122.1.140 - Aquisicao de Materiais Permanente e Veiculos - Fundo PORCENTAGEM 25,00 50.000,00 25,00 51.990,00 25,00 54.059,20 25,00 56.210,76
11.12.122.2.095 - MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 6.812,50 25,00 7.083,64 25,00 7.365,57 25,00 7.658,72
11.12.122.2.109 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 1.506.864,04 25,00 1.566.837,23 25,00 1.629.197,35 25,00 1.694.039,40
SUB-TOTAL 1.584.543,66 1.647.608,50 1.713.183,32 1.781.368,02
PÁG: 016 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA Programa Atenção à Primeira Infância
Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, especialmente em situação de vulnerabilidade social.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS E DAS FAMILIAS Programa Municipal de Atenção à Primeira Infância
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 08
1058
08.08.243.2.176 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS PORCENTAGEM 25,00 42.226,00 25,00 43.906,59 25,00 45.654,07 25,00 47.471,10
30.08.243.2.072 - CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PRIORIDADES PORCENTAGEM 25,00 65.683,75 25,00 68.297,96 25,00 71.016,22 25,00 73.842,67
30.08.243.2.091 - MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRI PORCENTAGEM 25,00 25.430,00 25,00 26.442,11 25,00 27.494,51 25,00 28.588,79
30.08.243.2.092 - MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI PORCENTAGEM 25,00 12.500,00 25,00 12.997,50 25,00 13.514,80 25,00 14.052,69
SUB-TOTAL 145.839,75 151.644,16 157.679,60 163.955,25
PÁG: 017 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA Programa de Execução - Recursos do SUAS
COMUNIDADE EM GERAL
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Assegurar a gestão eficiente, transparente e descentralizada dos recursos do SUAS, promovendo a organização, execução e monitoramento das políticas de
assistência social, fortalecendo a proteção social básica e especial no município.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 08
1060
08.08.122.2.169 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS PORCENTAGEM 25,00 39.386,25 25,00 40.953,82 25,00 42.583,78 25,00 44.278,61
08.08.122.2.170 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E PORCENTAGEM 25,00 58.947,00 25,00 61.293,09 25,00 63.732,55 25,00 66.269,11
08.08.244.2.173 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PORCENTAGEM 25,00 25.375,64 25,00 26.385,59 25,00 27.435,74 25,00 28.527,68
08.08.244.2.177 - PROCADSUAS PORCENTAGEM 25,00 6.965,00 25,00 7.242,21 25,00 7.530,45 25,00 7.830,16
08.08.245.2.171 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PORCENTAGEM 25,00 240.506,00 25,00 250.078,14 25,00 260.031,25 25,00 270.380,49
08.08.245.2.172 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E PORCENTAGEM 25,00 55.293,60 25,00 57.494,29 25,00 59.782,56 25,00 62.161,91
SUB-TOTAL 426.473,49 443.447,14 461.096,33 479.447,96
PÁG: 018 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS
Usuários do SUAS, profissionais de assistência social, gestores e servidores municipais envolvidos.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Assegurar a gestão administrativa eficiente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), organizando recursos humanos, materiais e financeiros,
garantindo o pleno funcionamento das unidades de atendimento, serviços e programas socioassistenciais.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 08
2740
08.08.122.2.168 - GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA PORCENTAGEM 25,00 1.204.543,19 25,00 1.252.484,01 25,00 1.302.332,87 25,00 1.354.165,72
08.08.122.2.175 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO PORCENTAGEM 25,00 58.686,23 25,00 61.021,94 25,00 63.450,61 25,00 65.975,94
08.08.245.2.174 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A PORCENTAGEM 25,00 34.450,31 25,00 35.821,43 25,00 37.247,12 25,00 38.729,56
SUB-TOTAL 1.297.679,73 1.349.327,38 1.403.030,60 1.458.871,22
PÁG: 019 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Pessoas idosas do município, suas famílias e cuidadores, beneficiados por programas.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Garantir a proteção social e o bem-estar da população idosa, promovendo serviços de acompanhamento, atenção integral, atividades de convivência,
inclusão social e fortalecimento da rede de apoio à pessoa idosa no município.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 08
3046
31.08.241.1.089 - Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Veículos para o PORCENTAGEM 25,00 12.500,00 25,00 12.997,50 25,00 13.514,80 25,00 14.052,69
31.08.241.1.090 - Construção, reforma e ampliação do predio de acolhimento ao PORCENTAGEM 25,00 25.000,00 25,00 25.995,00 25,00 27.029,60 25,00 28.105,38
31.08.241.2.111 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - FMI PORCENTAGEM 25,00 34.754,00 25,00 36.137,21 25,00 37.575,47 25,00 39.070,97
31.08.241.2.140 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO IDOSO - CMI PORCENTAGEM 25,00 12.500,00 25,00 12.997,50 25,00 13.514,80 25,00 14.052,69
SUB-TOTAL 84.754,00 88.127,21 91.634,67 95.281,73
PÁG: 020 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher
Mulheres residentes no município.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Promover a igualdade de gênero, a autonomia econômica, a saúde integral e o enfrentamento à violência contra as mulheres.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 08
3051
45.14.122.2.199 - Estruturação e Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher PORCENTAGEM 25,00 75.845,00 25,00 78.863,63 25,00 82.002,40 25,00 85.266,10
45.14.422.2.198 - Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres PORCENTAGEM 25,00 47.727,00 25,00 49.626,53 25,00 51.601,67 25,00 53.655,42
SUB-TOTAL 123.572,00 128.490,16 133.604,07 138.921,52
PÁG: 021 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA Programa Atenção à Primeira Infância
Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, especialmente em situação de vulnerabilidade social.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS E DAS FAMILIAS Programa Municipal de Atenção à Primeira Infância
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 10
1058
28.10.243.2.180 - Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia PORCENTAGEM 25,00 59.250,00 25,00 61.608,15 25,00 64.060,15 25,00 66.609,74
28.10.243.2.181 - Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos - Primeira PORCENTAGEM 25,00 88.250,00 25,00 91.762,35 25,00 95.414,49 25,00 99.211,99
SUB-TOTAL 147.500,00 153.370,50 159.474,64 165.821,73
PÁG: 022 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
População em geral do município, com atenção especial a gestantes, crianças, idosos, pessoas com doe
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Garantir o acesso contínuo e de qualidade aos serviços de atenção primária à saúde, promovendo prevenção de doenças, acompanhamento de condições
crônicas, vacinação, educação em saúde e cuidados básicos para a população, fortalecendo a saúde comunitária.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 10
1063
28.10.301.1.012 - AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO P/SEC.M.DE PORCENTAGEM 25,00 88.170,00 25,00 91.679,17 25,00 95.328,00 25,00 99.122,05
28.10.301.1.138 - Unidade de Saúde/Construção, Reforma ou Ampliação PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 25,00 103.980,00 25,00 108.118,40 25,00 112.421,51
28.10.301.2.079 - INCENTIVO à SAUDE BUCAL PORCENTAGEM 25,00 290.477,00 25,00 302.037,98 25,00 314.059,09 25,00 326.558,64
28.10.301.2.090 - MANUTENçãO DA ACADEMIA DE SAúDE PORCENTAGEM 25,00 91.682,00 25,00 95.330,94 25,00 99.125,11 25,00 103.070,29
28.10.301.2.183 - EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE PORCENTAGEM 25,00 198.800,00 25,00 206.712,24 25,00 214.939,39 25,00 223.493,98
28.10.301.2.186 - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 719.373,00 25,00 748.004,05 25,00 777.774,61 25,00 808.730,04
28.10.301.2.187 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PORCENTAGEM 25,00 4.025.132,66 25,00 4.185.332,94 25,00 4.351.909,19 25,00 4.525.115,18
SUB-TOTAL 5.513.634,66 5.733.077,32 5.961.253,79 6.198.511,69
PÁG: 023 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, em especial pacientes com doenças crônicas,
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Garantir o acesso universal e igualitário da população a medicamentos e insumos de saúde essenciais, assegurando a logística de aquisição,
armazenamento, distribuição e orientação para o uso racional dos medicamentos no âmbito da rede pública municipal.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 10
1064
28.10.303.2.184 - Custeio - Assistência farmacêutica PORCENTAGEM 25,00 93.650,00 25,00 97.377,27 25,00 101.252,89 25,00 105.282,76
SUB-TOTAL 93.650,00 97.377,27 101.252,89 105.282,76
PÁG: 024 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
População em geral do município que necessita de atendimento especializado ou hospitalar.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Garantir o acesso da população aos serviços de saúde de média e alta complexidade, incluindo atendimentos hospitalares, especializados, exames e
procedimentos de maior complexidade, fortalecendo a rede municipal em articulação com o SUS.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 10
1065
28.10.302.2.074 - MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE PORCENTAGEM 25,00 607.500,00 25,00 631.678,50 25,00 656.819,30 25,00 682.960,71
28.10.302.2.105 - MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO PORCENTAGEM 25,00 62.030,00 25,00 64.498,79 25,00 67.065,84 25,00 69.735,06
28.10.302.2.185 - Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e PORCENTAGEM 25,00 148.875,00 25,00 154.800,23 25,00 160.961,28 25,00 167.367,54
SUB-TOTAL 818.405,00 850.977,52 884.846,42 920.063,31
PÁG: 025 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
População em geral do município, profissionais de saúde, estabelecimentos comerciais e de saúde.
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Desenvolver ações de prevenção, monitoramento e controle de riscos e agravos à saúde da população, por meio da vigilância epidemiológica, sanitária,
ambiental e em saúde do trabalhador, fortalecendo a proteção da saúde pública no município.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 10
1552
28.10.304.2.120 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORCENTAGEM 25,00 230.045,00 25,00 239.200,79 25,00 248.720,98 25,00 258.620,08
28.10.305.2.084 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA/ ECD PORCENTAGEM 25,00 427.027,50 25,00 444.023,19 25,00 461.695,31 25,00 480.070,78
SUB-TOTAL 657.072,50 683.223,98 710.416,29 738.690,86
PÁG: 026 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE SAUDE
Servidores, gestores e profissionais responsáveis pela administração, planejamento e fiscalização do
UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2026 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2027 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2028 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2029
Garantir a correta gestão, planejamento e aplicação dos recursos financeiros do Fundo de Saúde, assegurando eficiência, transparência e legalidade na
execução das políticas públicas de saúde do município, de modo a viabilizar o atendimento adequado às necessidades da população.
PÚBLICO ALVO
OBJETIVO
ÓRGÃO....: 10
3048
28.10.122.1.139 - Investimentos para o Fundo Municipal de Saude PORCENTAGEM 25,00 52.560,00 25,00 54.651,89 25,00 56.827,04 25,00 59.088,76
28.10.122.2.021 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 9.625,00 25,00 10.008,08 25,00 10.406,40 25,00 10.820,57
28.10.122.2.073 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 2.498.326,70 25,00 2.597.760,10 25,00 2.701.150,95 25,00 2.808.656,76
SUB-TOTAL 2.560.511,70 2.662.420,07 2.768.384,39 2.878.566,09
TOTAL GERAL 42.282.941,05 43.965.802,15 45.715.641,07 47.535.123,59
ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA.
CPF: 13.508.075/0001-20
CONTADOR MUNICIPAL
ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS
CPF: 900.455.801-20
PREFEITO MUNICIPAL
PÁG: 001
PLANO PLURIANUAL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 01 - CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
UNIDADE..: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
01.031.0101 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATI Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assegurando condições administrativas, técnicas e operacionais para o exercício da atividade parlamentar, a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Executivo e a promoção da participação cidadã.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 25,00 20.000,00 25,00 20.796,00 25,00 21.623,68 25,00 22.484,30
1.001 OBRAS COMPLEMENTARES NA CAMARA PORCENTAGEM 25,00 30.000,00 25,00 31.194,00 25,00 32.435,52 25,00 33.726,45
2.001 MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA PORCENTAGEM 25,00 2.036.550,00 25,00 2.117.604,69 25,00 2.201.885,36 25,00 2.289.520,40
1.004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA PORCENTAGEM 25,00 3.450,00 25,00 3.587,31 25,00 3.730,08 25,00 3.878,54
2.090.000,00 2.173.182,00 2.259.674,64 2.349.609,69
2.090.000,00 2.173.182,00 2.259.674,64 2.349.609,69
PÁG: 002
PLANO PLURIANUAL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: 02 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0402 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Apoiar e coordenar as atividades administrativas, políticas e institucionais do Poder Executivo, assegurando o atendimento às demandas da comunidade, a articulação entre os diversos órgãos da administração municipal e a representação oficial do município.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.088 AQUISIÇÃO DE EQUI/MAT. PERM. GABINETE PORCENTAGEM 25,00 58.620,00 25,00 60.953,08 25,00 63.379,01 25,00 65.901,49
2.003 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO PORCENTAGEM 25,00 893.966,30 25,00 929.546,16 25,00 966.542,10 25,00 1.005.010,48
952.586,30 990.499,24 1.029.921,11 1.070.911,97
PÁG: 003
PLANO PLURIANUAL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.123.0408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL Objetivo: Assegurar a gestão eficiente dos recursos públicos municipais, abrangendo planejamento, execução, controle e avaliação das atividades orçamentárias, financeiras, contábeis e patrimoniais, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da responsabilidade fiscal.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.019 CONTRIBUIÇAO AO PASEP PORCENTAGEM 25,00 362.910,00 25,00 377.353,82 25,00 392.372,50 25,00 407.988,93
2.018 CONTRIBUIÇAO AO INSS PORCENTAGEM 25,00 456.320,00 25,00 474.481,54 25,00 493.365,91 25,00 513.001,87
2.125 AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DIVIDA PORCENTAGEM 25,00 478.225,00 25,00 497.258,36 25,00 517.049,24 25,00 537.627,80
2.115 MAN. SEC. MUN. DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO PORCENTAGEM 25,00 819.255,00 25,00 851.861,35 25,00 885.765,43 25,00 921.018,89
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
99.999.0408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL Objetivo: Assegurar a gestão eficiente dos recursos públicos municipais, abrangendo planejamento, execução, controle e avaliação das atividades orçamentárias, financeiras, contábeis e patrimoniais, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da responsabilidade fiscal.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA PORCENTAGEM 25,00 50.000,00 25,00 51.990,00 25,00 54.059,20 25,00 56.210,76
2.166.710,00 2.252.945,07 2.342.612,28 2.435.848,25
PÁG: 004
PLANO PLURIANUAL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.131.0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL Assegurar a gestão administrativa do município por meio da organização de processos, manutenção da estrutura física e apoio às atividades dos órgãos da administração pública, garantindo eficiência, legalidade e transparência na execução das políticas públicas.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.112 MAN DA SEC MUN DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO PORCENTAGEM 25,00 150.510,00 25,00 156.500,30 25,00 162.729,01 25,00 169.205,62
150.510,00 156.500,30 162.729,01 169.205,62
PÁG: 005
PLANO PLURIANUAL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
02.061.0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL Assegurar a gestão administrativa do município por meio da organização de processos, manutenção da estrutura física e apoio às atividades dos órgãos da administração pública, garantindo eficiência, legalidade e transparência na execução das políticas públicas.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.193 Sentaças Judiciais (Precatorios) PORCENTAGEM 25,00 718.393,08 25,00 746.985,12 25,00 776.715,13 25,00 807.628,39
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL Assegurar a gestão administrativa do município por meio da organização de processos, manutenção da estrutura física e apoio às atividades dos órgãos da administração pública, garantindo eficiência, legalidade e transparência na execução das políticas públicas.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.005 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. PORCENTAGEM 25,00 150.000,00 25,00 155.970,00 25,00 162.177,61 25,00 168.632,28
2.005 MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL PORCENTAGEM 25,00 2.958.349,00 25,00 3.076.091,29 25,00 3.198.519,72 25,00 3.325.820,80
2.009 TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL.MUN. PORCENTAGEM 25,00 39.750,00 25,00 41.332,05 25,00 42.977,07 25,00 44.687,56
2.010 MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA PORCENTAGEM 25,00 25.600,00 25,00 26.618,88 25,00 27.678,31 25,00 28.779,91
2.008 MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE PORCENTAGEM 25,00 43.750,00 25,00 45.491,25 25,00 47.301,80 25,00 49.184,41
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.243.0812 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL Propiciar à criança e ao adolescente aóio e amparo concernente aos seus direitos.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.060 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR PORCENTAGEM 25,00 322.942,00 25,00 335.795,09 25,00 349.159,73 25,00 363.056,29
4.258.784,08 4.428.283,68 4.604.529,37 4.787.789,64
PÁG: 006
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: 08 - CONTROLADORIA INTERNA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.124.0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL Assegurar a gestão administrativa do município por meio da organização de processos, manutenção da estrutura física e apoio às atividades dos órgãos da administração pública, garantindo eficiência, legalidade e transparência na execução das políticas públicas.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.114 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA PORCENTAGEM 25,00 337.693,75 25,00 351.133,96 25,00 365.109,09 25,00 379.640,43
337.693,75 351.133,96 365.109,09 379.640,43
PÁG: 007
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.392.0817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA Desenvolver a infraestrutura esportiva, promoção de eventos esportivos e de lazer, integraçãosocial, iniciação esportiva, insentivo a cultura municipal
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.036 MANUTENÇÃO DA CULTURA PORCENTAGEM 25,00 94.718,00 25,00 98.487,78 25,00 102.407,59 25,00 106.483,41
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
17.512.2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Desenvolver ações voltadas à preservação, recuperação e conservação do meio ambiente, promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais,
Assegurar a limpeza, organização e preservação dos espaços públicos urbanos, garantindo a coleta, transporte e destinação adequada dos resíduos sólidos
no
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.122 MANUTENÇÃO LIMPEZA URBANA PORCENTAGEM 25,00 368.162,50 25,00 382.815,37 25,00 398.051,42 25,00 413.893,87
2.123 MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO PORCENTAGEM 25,00 194.110,00 25,00 201.835,58 25,00 209.868,64 25,00 218.221,41
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.512.2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Desenvolver ações voltadas à preservação, recuperação e conservação do meio ambiente, promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais,
Assegurar a limpeza, organização e preservação dos espaços públicos urbanos, garantindo a coleta, transporte e destinação adequada dos resíduos sólidos
no
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.057 MINEGERAÇÃO USINA FOTOVOLTAICA PORCENTAGEM 25,00 50.625,00 25,00 52.639,88 25,00 54.734,95 25,00 56.913,40
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Desenvolver ações voltadas à preservação, recuperação e conservação do meio ambiente, promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais,
Assegurar a limpeza, organização e preservação dos espaços públicos urbanos, garantindo a coleta, transporte e destinação adequada dos resíduos sólidos
no
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
PÁG: 008
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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ÓRGÃO.....: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Desenvolver ações voltadas à preservação, recuperação e conservação do meio ambiente, promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais,
Assegurar a limpeza, organização e preservação dos espaços públicos urbanos, garantindo a coleta, transporte e destinação adequada dos resíduos sólidos
no
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.049 MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO AMBIENTE PORCENTAGEM 25,00 521.622,00 25,00 542.382,56 25,00 563.969,39 25,00 586.415,37
2.124 MANUTENÇÃO PRAÇAS JARDINS E PRAIAS PORCENTAGEM 25,00 223.125,00 25,00 232.005,38 25,00 241.239,19 25,00 250.840,51
2.053 MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCêNDIO PORCENTAGEM 25,00 29.455,00 25,00 30.627,31 25,00 31.846,28 25,00 33.113,76
2.052 INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO AMBIENTE PORCENTAGEM 25,00 50.875,00 25,00 52.899,83 25,00 55.005,24 25,00 57.194,45
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
23.695.2335 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos para o desenvolvimento de roteiros turísticos locais e regionais, articulados à diversidade das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropr
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.050 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO PORCENTAGEM 25,00 96.562,00 25,00 100.405,17 25,00 104.401,30 25,00 108.556,47
2.006 FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES PORCENTAGEM 25,00 790.678,00 25,00 822.146,98 25,00 854.868,43 25,00 888.892,19
2.191 INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA PORCENTAGEM 25,00 369.370,00 25,00 384.070,93 25,00 399.356,95 25,00 415.251,36
2.789.302,50 2.900.316,77 3.015.749,38 3.135.776,20
PÁG: 009
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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ÓRGÃO.....: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E OBRAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.451.1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território, e Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do mu
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.137 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 25,00 103.980,00 25,00 108.118,40 25,00 112.421,51
1.039 PAV.REC.VI.URB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL.CALÇADAS. PORCENTAGEM 25,00 285.625,00 25,00 296.992,88 25,00 308.813,20 25,00 321.103,97
1.040 AQUI.DE EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA P/SE.MU.HAB.URBANISMO PORCENTAGEM 25,00 180.625,00 25,00 187.813,88 25,00 195.288,87 25,00 203.061,37
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.452.1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território, e Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do mu
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.039 MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E URBANISMO PORCENTAGEM 25,00 855.074,16 25,00 889.106,11 25,00 924.492,53 25,00 961.287,33
2.042 MANUTENÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL PORCENTAGEM 25,00 18.750,00 25,00 19.496,25 25,00 20.272,20 25,00 21.079,03
2.041 MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA PORCENTAGEM 25,00 471.757,00 25,00 490.532,93 25,00 510.056,14 25,00 530.356,37
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
16.482.1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território, e Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do mu
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.011 CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES PORCENTAGEM 25,00 487.500,00 25,00 506.902,50 25,00 527.077,22 25,00 548.054,89
2.399.331,16 2.494.824,55 2.594.118,56 2.697.364,47
PÁG: 010
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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ÓRGÃO.....: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL Expandir a infraestrutura econômica produtiva, rural e social, garantida a integração do território, e Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentIvos aos pequenos e grandes produtores rurais do mun
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.150 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PORCENTAGEM 25,00 190.000,00 25,00 197.562,00 25,00 205.424,97 25,00 213.600,88
1.091 CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA BURROS PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 25,00 103.980,00 25,00 108.118,40 25,00 112.421,51
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.3050 Conservação e Recuperação do Solo Rural Promover a conservação, manejo sustentável e recuperação do solo em propriedades rurais e estradas vicinais do município, garantindo a melhoria da produtividade agrícola e a sustentabilidade ambiental.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.195 Manejo e Conservação do Solo PORCENTAGEM 25,00 104.950,00 25,00 109.127,01 25,00 113.470,26 25,00 117.986,38
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.606.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL Expandir a infraestrutura econômica produtiva, rural e social, garantida a integração do território, e Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentIvos aos pequenos e grandes produtores rurais do mun
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.058 PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL. PORCENTAGEM 25,00 31.250,00 25,00 32.493,75 25,00 33.787,00 25,00 35.131,72
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
20.606.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL Expandir a infraestrutura econômica produtiva, rural e social, garantida a integração do território, e Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentIvos aos pequenos e grandes produtores rurais do mun
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
PÁG: 011
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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ÓRGÃO.....: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
20.606.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL Expandir a infraestrutura econômica produtiva, rural e social, garantida a integração do território, e Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentIvos aos pequenos e grandes produtores rurais do mun
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.046 MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA PORCENTAGEM 25,00 505.953,00 25,00 526.089,93 25,00 547.028,31 25,00 568.800,04
1.054 AQ.DE TRATOR/IMPLEMENTOS/EQUIPAMENTO/MOBILIARIO/ VEICULOS PORCENTAGEM 25,00 124.495,00 25,00 129.449,90 25,00 134.602,01 25,00 139.959,17
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
20.608.2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL Expandir a infraestrutura econômica produtiva, rural e social, garantida a integração do território, e Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentIvos aos pequenos e grandes produtores rurais do mun
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.047 INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES PORCENTAGEM 25,00 72.700,00 25,00 75.593,46 25,00 78.602,08 25,00 81.730,44
1.129.348,00 1.174.296,05 1.221.033,03 1.269.630,14
PÁG: 012
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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ÓRGÃO.....: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
26.782.2637 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Garantir a operação eficiente e segura do transporte rodoviário municipal, promovendo a manutenção da frota, a melhoria da infraestrutura viária e a ampliação da acessibilidade para passageiros e usuários.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.121 MANUT. SECRETARIA DE TRANSPORTES PORCENTAGEM 25,00 1.079.245,00 25,00 1.122.198,95 25,00 1.166.862,47 25,00 1.213.303,60
2.127 MANUT. VEICULOS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PORCENTAGEM 25,00 132.710,00 25,00 137.991,86 25,00 143.483,94 25,00 149.194,60
2.192 EMENDAS PARLAMENTARES - PREFEITURA PORCENTAGEM 25,00 390.000,00 25,00 405.522,00 25,00 421.661,78 25,00 438.443,92
1.601.955,00 1.665.712,81 1.732.008,19 1.800.942,12
PÁG: 013
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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UNIDADE..: 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.812.0817 INCENTIVO AO ESPORTE / LAZER / CULTURA Desenvolver a infraestrutura esportiva, promoção de eventos esportivos e de lazer, integraçãosocial, iniciação esportiva, insentivo a cultura municipal
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.143 CONSTR E REFORMA DE COMPLEXOS ESPORTIVOS PORCENTAGEM 25,00 50.000,00 25,00 51.990,00 25,00 54.059,20 25,00 56.210,76
2.037 INCENTIVO E MANUTENçãO DO DESPORTO PORCENTAGEM 25,00 155.028,75 25,00 161.198,89 25,00 167.614,61 25,00 174.285,67
1.034 AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. PORCENTAGEM 25,00 85.675,00 25,00 89.084,87 25,00 92.630,45 25,00 96.317,14
2.194 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA JUVENTUDE PORCENTAGEM 25,00 136.430,00 25,00 141.859,91 25,00 147.505,93 25,00 153.376,67
427.133,75 444.133,67 461.810,19 480.190,24
16.213.354,54 16.858.646,10 17.529.620,21 18.227.299,08
PÁG: 014
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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ÓRGÃO.....: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE..: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.122.3049 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE EDUCAÇÃO Assegurar a gestão administrativa, financeira e contábil do Fundo Municipal de Educação, garantindo eficiência, transparência e legalidade na aplicação dos recursos, de modo a fortalecer as ações educacionais, apoiar a manutenção e o desenvolvimento do ensino e assegurar melhores condições de aprend
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.140 Aquisicao de Materiais Permanente e Veiculos - Fundo Municipal de Educação PORCENTAGEM 25,00 50.000,00 25,00 51.990,00 25,00 54.059,20 25,00 56.210,76
2.095 MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 6.812,50 25,00 7.083,64 25,00 7.365,57 25,00 7.658,72
1.021 CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 20.867,12 25,00 21.697,63 25,00 22.561,20 25,00 23.459,14
2.109 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 1.506.864,04 25,00 1.566.837,23 25,00 1.629.197,35 25,00 1.694.039,40
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.306.1058 Programa Atenção à Primeira Infância PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS E DAS FAMILIAS Programa Municipal de Atenção à Primeira Infância
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.157 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PRE INFANCIA PORCENTAGEM 25,00 227.271,00 25,00 236.316,39 25,00 245.721,78 25,00 255.501,51
2.158 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRE ESCOLA - PRE INFANCIA PORCENTAGEM 25,00 125.000,00 25,00 129.975,00 25,00 135.148,01 25,00 140.526,90
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.306.1544 ENSINO FUNDAMENTAL Assegurar o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no ensino fundamental da rede municipal, promovendo a qualidade da educação por meio de infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação, desenvolvimento pedagógico e incentivo à aprendizagem integral.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.058 Alimentação escolar - Ensino Fundamental PORCENTAGEM 25,00 313.289,14 25,00 325.758,05 25,00 338.723,22 25,00 352.204,40
PÁG: 015
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE..: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.361.1544 ENSINO FUNDAMENTAL Assegurar o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no ensino fundamental da rede municipal, promovendo a qualidade da educação por meio de infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação, desenvolvimento pedagógico e incentivo à aprendizagem integral.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.141 EMENDA PARLAMENTAR - EDUCAÇÃO PORCENTAGEM 25,00 1.292.500,00 25,00 1.343.941,50 25,00 1.397.430,37 25,00 1.453.048,10
2.023 MANUTENçãO DO ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 1.108.735,06 25,00 1.152.862,72 25,00 1.198.746,66 25,00 1.246.456,78
2.178 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI - ENSINO FUNDAMENTAL. PORCENTAGEM 25,00 63.060,00 25,00 65.569,79 25,00 68.179,47 25,00 70.893,01
1.136 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO
FUNDAMENTAL. PORCENTAGEM 25,00 61.245,00 25,00 63.682,55 25,00 66.217,12 25,00 68.852,56
1.142 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.-ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 152.870,00 25,00 158.954,23 25,00 165.280,61 25,00 171.858,78
2.189 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 729.974,80 25,00 759.027,80 25,00 789.237,11 25,00 820.648,75
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.365.1058 Programa Atenção à Primeira Infância PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS E DAS FAMILIAS Programa Municipal de Atenção à Primeira Infância
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.023 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 51.450,00 25,00 53.497,71 25,00 55.626,92 25,00 57.840,87
2.028 MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 381.238,25 25,00 396.411,53 25,00 412.188,71 25,00 428.593,82
2.190 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 98.703,00 25,00 102.631,38 25,00 106.716,11 25,00 110.963,41
2.179 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ETI - ENSINO INFANTIL. PORCENTAGEM 25,00 53.890,00 25,00 56.034,82 25,00 58.265,01 25,00 60.583,96
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.367.1544 ENSINO FUNDAMENTAL Assegurar o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no ensino fundamental da rede municipal, promovendo a qualidade da educação por meio de infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação, desenvolvimento pedagógico e incentivo à aprendizagem integral.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
PÁG: 016
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PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE..: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.367.1544 ENSINO FUNDAMENTAL Assegurar o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no ensino fundamental da rede municipal, promovendo a qualidade da educação por meio de infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação, desenvolvimento pedagógico e incentivo à aprendizagem integral.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.026 ENSINO ESPECIAL - AEE PORCENTAGEM 25,00 105.456,84 25,00 109.654,02 25,00 114.018,25 25,00 118.556,18
6.349.226,75 6.601.925,99 6.864.682,67 7.137.897,05
PÁG: 017
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE..: 13 - FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.361.1544 ENSINO FUNDAMENTAL Assegurar o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no ensino fundamental da rede municipal, promovendo a qualidade da educação por meio de infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação, desenvolvimento pedagógico e incentivo à aprendizagem integral.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.196 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL - FUNDEB PORCENTAGEM 25,00 260.000,00 25,00 270.348,00 25,00 281.107,85 25,00 292.295,94
2.128 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 4.637.489,68 25,00 4.822.061,77 25,00 5.013.979,83 25,00 5.213.536,23
2.129 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 231.214,44 25,00 240.416,77 25,00 249.985,36 25,00 259.934,78
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.365.1058 Programa Atenção à Primeira Infância PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS E DAS FAMILIAS Programa Municipal de Atenção à Primeira Infância
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.197 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INFANTIL - FUNDEB PORCENTAGEM 25,00 135.000,00 25,00 140.373,00 25,00 145.959,85 25,00 151.769,05
2.130 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 367.309,31 25,00 381.928,22 25,00 397.128,96 25,00 412.934,69
2.131 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 130.253,50 25,00 135.437,59 25,00 140.828,01 25,00 146.432,96
5.761.266,93 5.990.565,35 6.228.989,86 6.476.903,65
12.110.493,68 12.592.491,34 13.093.672,53 13.614.800,70
PÁG: 018
PLANO PLURIANUAL
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PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.122.1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS Assegurar a gestão eficiente, transparente e descentralizada dos recursos do SUAS, promovendo a organização, execução e monitoramento das políticas de assistência social, fortalecendo a proteção social básica e especial no município.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.169 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS PORCENTAGEM 25,00 39.386,25 25,00 40.953,82 25,00 42.583,78 25,00 44.278,61
2.170 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO PORCENTAGEM 25,00 58.947,00 25,00 61.293,09 25,00 63.732,55 25,00 66.269,11
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.122.2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS Assegurar a gestão administrativa eficiente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), organizando recursos humanos, materiais e financeiros, garantindo o pleno funcionamento das unidades de atendimento, serviços e programas socioassistenciais.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.168 GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PORCENTAGEM 25,00 1.204.543,19 25,00 1.252.484,01 25,00 1.302.332,87 25,00 1.354.165,72
2.175 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL) PORCENTAGEM 25,00 58.686,23 25,00 61.021,94 25,00 63.450,61 25,00 65.975,94
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.243.1058 Programa Atenção à Primeira Infância PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS E DAS FAMILIAS Programa Municipal de Atenção à Primeira Infância
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.176 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS PORCENTAGEM 25,00 42.226,00 25,00 43.906,59 25,00 45.654,07 25,00 47.471,10
PÁG: 019
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PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.244.1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS Assegurar a gestão eficiente, transparente e descentralizada dos recursos do SUAS, promovendo a organização, execução e monitoramento das políticas de assistência social, fortalecendo a proteção social básica e especial no município.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.173 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PORCENTAGEM 25,00 25.375,64 25,00 26.385,59 25,00 27.435,74 25,00 28.527,68
2.177 PROCADSUAS PORCENTAGEM 25,00 6.965,00 25,00 7.242,21 25,00 7.530,45 25,00 7.830,16
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.245.1060 Programa de Execução - Recursos do SUAS Assegurar a gestão eficiente, transparente e descentralizada dos recursos do SUAS, promovendo a organização, execução e monitoramento das políticas de assistência social, fortalecendo a proteção social básica e especial no município.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.171 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PORCENTAGEM 25,00 240.506,00 25,00 250.078,14 25,00 260.031,25 25,00 270.380,49
2.172 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(MAC) PORCENTAGEM 25,00 55.293,60 25,00 57.494,29 25,00 59.782,56 25,00 62.161,91
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.245.2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS Assegurar a gestão administrativa eficiente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), organizando recursos humanos, materiais e financeiros, garantindo o pleno funcionamento das unidades de atendimento, serviços e programas socioassistenciais.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL PORCENTAGEM 25,00 34.450,31 25,00 35.821,43 25,00 37.247,12 25,00 38.729,56
1.766.379,22 1.836.681,11 1.909.781,00 1.985.790,28
PÁG: 020
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: 30 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.243.1058 Programa Atenção à Primeira Infância PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS E DAS FAMILIAS Programa Municipal de Atenção à Primeira Infância
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.091 MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRI PORCENTAGEM 25,00 25.430,00 25,00 26.442,11 25,00 27.494,51 25,00 28.588,79
2.092 MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI PORCENTAGEM 25,00 12.500,00 25,00 12.997,50 25,00 13.514,80 25,00 14.052,69
2.072 CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PRIORIDADES PORCENTAGEM 25,00 65.683,75 25,00 68.297,96 25,00 71.016,22 25,00 73.842,67
103.613,75 107.737,57 112.025,53 116.484,15
PÁG: 021
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: 31 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.241.3046 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO Garantir a proteção social e o bem-estar da população idosa, promovendo serviços de acompanhamento, atenção integral, atividades de convivência, inclusão social e fortalecimento da rede de apoio à pessoa idosa no município.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.089 Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Veículos para o Fundo Municipal do Idoso. PORCENTAGEM 25,00 12.500,00 25,00 12.997,50 25,00 13.514,80 25,00 14.052,69
1.090 Construção, reforma e ampliação do predio de acolhimento ao idoso. PORCENTAGEM 25,00 25.000,00 25,00 25.995,00 25,00 27.029,60 25,00 28.105,38
2.111 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - FMI PORCENTAGEM 25,00 34.754,00 25,00 36.137,21 25,00 37.575,47 25,00 39.070,97
2.140 MANUTENÇÃO DO CONSELHO IDOSO - CMI PORCENTAGEM 25,00 12.500,00 25,00 12.997,50 25,00 13.514,80 25,00 14.052,69
84.754,00 88.127,21 91.634,67 95.281,73
PÁG: 022
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: 45 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
14.122.3051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher Promover a igualdade de gênero, a autonomia econômica, a saúde integral e o enfrentamento à violência contra as mulheres.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.199 Estruturação e Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher PORCENTAGEM 25,00 75.845,00 25,00 78.863,63 25,00 82.002,40 25,00 85.266,10
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
14.422.3051 Política Municipal de Atenção e Valorização Mulher Promover a igualdade de gênero, a autonomia econômica, a saúde integral e o enfrentamento à violência contra as mulheres.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.198 Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres PORCENTAGEM 25,00 47.727,00 25,00 49.626,53 25,00 51.601,67 25,00 53.655,42
123.572,00 128.490,16 133.604,07 138.921,52
2.078.318,97 2.161.036,05 2.247.045,27 2.336.477,68
PÁG: 023
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE..: 28 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.122.3048 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE SAUDE Garantir a correta gestão, planejamento e aplicação dos recursos financeiros do Fundo de Saúde, assegurando eficiência, transparência e legalidade na execução das políticas públicas de saúde do município, de modo a viabilizar o atendimento adequado às necessidades da população.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.021 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 9.625,00 25,00 10.008,08 25,00 10.406,40 25,00 10.820,57
1.139 Investimentos para o Fundo Municipal de Saude (Obras/Aquisição) PORCENTAGEM 25,00 52.560,00 25,00 54.651,89 25,00 56.827,04 25,00 59.088,76
2.073 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 2.498.326,70 25,00 2.597.760,10 25,00 2.701.150,95 25,00 2.808.656,76
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.243.1058 Programa Atenção à Primeira Infância PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS E DAS FAMILIAS Programa Municipal de Atenção à Primeira Infância
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.180 Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia PORCENTAGEM 25,00 59.250,00 25,00 61.608,15 25,00 64.060,15 25,00 66.609,74
2.181 Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos - Primeira Infancia PORCENTAGEM 25,00 88.250,00 25,00 91.762,35 25,00 95.414,49 25,00 99.211,99
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.1063 ATENÇÃO PRIMÁRIA Garantir o acesso contínuo e de qualidade aos serviços de atenção primária à saúde, promovendo prevenção de doenças, acompanhamento de condições crônicas, vacinação, educação em saúde e cuidados básicos para a população, fortalecendo a saúde comunitária.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.079 INCENTIVO à SAUDE BUCAL PORCENTAGEM 25,00 290.477,00 25,00 302.037,98 25,00 314.059,09 25,00 326.558,64
2.187 BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PORCENTAGEM 25,00 4.025.132,66 25,00 4.185.332,94 25,00 4.351.909,19 25,00 4.525.115,18
2.183 EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE PORCENTAGEM 25,00 198.800,00 25,00 206.712,24 25,00 214.939,39 25,00 223.493,98
1.138 Unidade de Saúde/Construção, Reforma ou Ampliação PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 25,00 103.980,00 25,00 108.118,40 25,00 112.421,51
2.186 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 719.373,00 25,00 748.004,05 25,00 777.774,61 25,00 808.730,04
PÁG: 024
PLANO PLURIANUAL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE..: 28 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.1063 ATENÇÃO PRIMÁRIA Garantir o acesso contínuo e de qualidade aos serviços de atenção primária à saúde, promovendo prevenção de doenças, acompanhamento de condições crônicas, vacinação, educação em saúde e cuidados básicos para a população, fortalecendo a saúde comunitária.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.012 AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO P/SEC.M.DE SAUDE E SAN. PORCENTAGEM 25,00 88.170,00 25,00 91.679,17 25,00 95.328,00 25,00 99.122,05
2.090 MANUTENçãO DA ACADEMIA DE SAúDE PORCENTAGEM 25,00 91.682,00 25,00 95.330,94 25,00 99.125,11 25,00 103.070,29
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.302.1065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Garantir o acesso da população aos serviços de saúde de média e alta complexidade, incluindo atendimentos hospitalares, especializados, exames e procedimentos de maior complexidade, fortalecendo a rede municipal em articulação com o SUS.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.105 MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO PORCENTAGEM 25,00 62.030,00 25,00 64.498,79 25,00 67.065,84 25,00 69.735,06
2.185 Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar PORCENTAGEM 25,00 148.875,00 25,00 154.800,23 25,00 160.961,28 25,00 167.367,54
2.074 MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE PORCENTAGEM 25,00 607.500,00 25,00 631.678,50 25,00 656.819,30 25,00 682.960,71
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.303.1064 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Garantir o acesso universal e igualitário da população a medicamentos e insumos de saúde essenciais, assegurando a logística de aquisição, armazenamento, distribuição e orientação para o uso racional dos medicamentos no âmbito da rede pública municipal.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.184 Custeio - Assistência farmacêutica PORCENTAGEM 25,00 93.650,00 25,00 97.377,27 25,00 101.252,89 25,00 105.282,76
PÁG: 025
PLANO PLURIANUAL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE..: 28 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.304.1552 VIGILANCIA EM SAUDE Desenvolver ações de prevenção, monitoramento e controle de riscos e agravos à saúde da população, por meio da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador, fortalecendo a proteção da saúde pública no município.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.120 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORCENTAGEM 25,00 230.045,00 25,00 239.200,79 25,00 248.720,98 25,00 258.620,08
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.305.1552 VIGILANCIA EM SAUDE Desenvolver ações de prevenção, monitoramento e controle de riscos e agravos à saúde da população, por meio da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador, fortalecendo a proteção da saúde pública no município.
AÇÃO UNID. MEDIDA
METAS PARA 2026
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA
METAS PARA 2027
FÍSICA
METAS PARA 2028 METAS PARA 2029
FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.084 MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA/ ECD EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE
DE DOENCAS PORCENTAGEM 25,00 427.027,50 25,00 444.023,19 25,00 461.695,31 25,00 480.070,78
9.790.773,86 10.180.446,66 10.585.628,42 11.006.936,44
9.790.773,86 10.180.446,66 10.585.628,42 11.006.936,44
42.282.941,05 43.965.802,15 45.715.641,07 47.535.123,59
ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S
CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 13.508.075/0001-20 CPF: 900.455.801-20
PÁG: 0001 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PPA - Anexo Contendo os Programas e Metas do Governo
Nr. PROJETOS METAS / AÇÕES P / A 2026 2027 2028 2029
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
CONTRATADA 1 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA P 3.450,00 3.587,31 3.730,08 3.878,54
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P 20.000,00 20.796,00 21.623,68 22.484,30
MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA
CAMARA 3 MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA A 2.036.550,00 2.117.604,69 2.201.885,36 2.289.520,40
OBRAS COMPLEMENTARES NA
CAMARA 4 OBRAS COMPLEMENTARES NA CAMARA P 30.000,00 31.194,00 32.435,52 33.726,45
AQUISIÇÃO DE EQUI/MAT. PERM.
GABINETE 1 AQUISIÇÃO DE EQUI/MAT. PERM. GABINETE P 58.620,00 60.953,08 63.379,01 65.901,49
MANUTENÇAO DO GABINETE DO
PREFEITO 2 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO A 893.966,30 929.546,16 966.542,10 1.005.010,48
AQUIS.DE EQUIP.E
MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. 1 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. P 150.000,00 155.970,00 162.177,61 168.632,28
MAN DA SEC MUN DE COMUNICAÇÃO
E GOVERNO 2 MAN DA SEC MUN DE COMUNICAÇÃO E GOVERNO A 150.510,00 156.500,30 162.729,01 169.205,62
MANUT.ATIV.DO CONSORCIO
SUDESTE 3 MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE A 43.750,00 45.491,25 47.301,80 49.184,41
MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS
EM GERAL 4 MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL A 2.958.349,00 3.076.091,29 3.198.519,72 3.325.820,80
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA
INTERNA 5 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA A 337.693,75 351.133,96 365.109,09 379.640,43
MANUTENÇAO DA SEGURANÇA
PUBLICA 6 MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA A 25.600,00 26.618,88 27.678,31 28.779,91
7 Sentaças Judiciais (Precatorios) Sentaças Judiciais (Precatorios) A 718.393,08 746.985,12 776.715,13 807.628,39
TREINAMENTO E CAPACIT.DE
SERV.PUBL.MUN. 8 TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL.MUN. A 39.750,00 41.332,05 42.977,07 44.687,56
AMORTIZAÇÃO ENCARGOS FINANCIA
DA DIVIDA 1 AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DIVIDA A 478.225,00 497.258,36 517.049,24 537.627,80
2 CONTRIBUIÇAO AO INSS CONTRIBUIÇAO AO INSS A 456.320,00 474.481,54 493.365,91 513.001,87
3 CONTRIBUIÇAO AO PASEP CONTRIBUIÇAO AO PASEP A 362.910,00 377.353,82 392.372,50 407.988,93
MAN. SEC. MUN. DE FINANÇAS E
ARRECADAÇÃO 4 MAN. SEC. MUN. DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO A 819.255,00 851.861,35 885.765,43 921.018,89
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO
CONSELHO TUTELAR 1 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR A 322.942,00 335.795,09 349.159,73 363.056,29
AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E
GIN.ESP. 1 AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. P 85.675,00 89.084,87 92.630,45 96.317,14
CONSTR E REFORMA DE COMPLEXOS
ESPORTIVOS 2 CONSTR E REFORMA DE COMPLEXOS ESPORTIVOS P 50.000,00 51.990,00 54.059,20 56.210,76
INCENTIVO E MANUTENçãO DO
DESPORTO 3 INCENTIVO E MANUTENçãO DO DESPORTO A 155.028,75 161.198,89 167.614,61 174.285,67
4 MANUTENÇÃO DA CULTURA MANUTENÇÃO DA CULTURA A 94.718,00 98.487,78 102.407,59 106.483,41
MANUTENÇÃO SEC DE ESPORTES E
JUVENTUDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA
JUVENTUDE 5 A 136.430,00 141.859,91 147.505,93 153.376,67
PÁG: 0002 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PPA - Anexo Contendo os Programas e Metas do Governo
Nr. PROJETOS METAS / AÇÕES P / A 2026 2027 2028 2029
ALIMEN ESCOLAR PRE ESCOLA - PRE
INFANCIA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRE ESCOLA - PRE
INFANCIA 1 A 125.000,00 129.975,00 135.148,01 140.526,90
ALIMENTAÇÃ ESCOLAR CRECHE - PRE
INFANCIA 2 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PRE INFANCIA A 227.271,00 236.316,39 245.721,78 255.501,51
AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO
INFANTIL 3 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL P 51.450,00 53.497,71 55.626,92 57.840,87
Atenção Saúde Gestante-Primeira Infancia 4 Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia A 59.250,00 61.608,15 64.060,15 66.609,74
CRIANÇA E ADOLESCENTE EM
PRIORIDADES 5 CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PRIORIDADES A 65.683,75 68.297,96 71.016,22 73.842,67
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL￾ENSINO INFANTIL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ETI - ENSINO INFANTIL. 6 A 53.890,00 56.034,82 58.265,01 60.583,96
ESCOLA TEMP INTEGRAL INFANTIL￾FUNDEB 7 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INFANTIL - FUNDEB A 135.000,00 140.373,00 145.959,85 151.769,05
MANUT DO CONSELHO MUNIC
DIREITOS DA CRI 8 MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI A 12.500,00 12.997,50 13.514,80 14.052,69
MANUT DO FUNDO MUNIC DOS
DIREITOS DA CRI 9 MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRI A 25.430,00 26.442,11 27.494,51 28.588,79
10 MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL A 381.238,25 396.411,53 412.188,71 428.593,82
MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS.
INFANTIL 11 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. INFANTIL A 130.253,50 135.437,59 140.828,01 146.432,96
MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS.
INFANTIL 12 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. INFANTIL A 367.309,31 381.928,22 397.128,96 412.934,69
13 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS A 42.226,00 43.906,59 45.654,07 47.471,10
Saúde da Criança 0/6 Anos-Primeira Infan Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos - Primeira Infancia 14 A 88.250,00 91.762,35 95.414,49 99.211,99
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
INFANTIL 15 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL A 98.703,00 102.631,38 106.716,11 110.963,41
1 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A 240.506,00 250.078,14 260.031,25 270.380,49
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DO MAC
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2 A 55.293,60 57.494,29 59.782,56 62.161,91
BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAM E
CAD ÚNICO
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E
CADASTRO ÚNICO 3 A 58.947,00 61.293,09 63.732,55 66.269,11
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD￾SUAS 4 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A 39.386,25 40.953,82 42.583,78 44.278,61
5 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 25.375,64 26.385,59 27.435,74 28.527,68
6 PROCADSUAS PROCADSUAS A 6.965,00 7.242,21 7.530,45 7.830,16
1 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE A 719.373,00 748.004,05 777.774,61 808.730,04
AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e
VEICULO P/S
AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO P/SEC.M.DE
SAUDE E SAN. 2 P 88.170,00 91.679,17 95.328,00 99.122,05
3 BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A 4.025.132,66 4.185.332,94 4.351.909,19 4.525.115,18
PÁG: 0003 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PPA - Anexo Contendo os Programas e Metas do Governo
Nr. PROJETOS METAS / AÇÕES P / A 2026 2027 2028 2029
4 EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE A 198.800,00 206.712,24 214.939,39 223.493,98
5 INCENTIVO à SAUDE BUCAL INCENTIVO à SAUDE BUCAL A 290.477,00 302.037,98 314.059,09 326.558,64
MANUTENçãO DA ACADEMIA DE
SAúDE 6 MANUTENçãO DA ACADEMIA DE SAúDE A 91.682,00 95.330,94 99.125,11 103.070,29
Unidade de Saúde/Const.Reforma ou
Amplia 7 Unidade de Saúde/Construção, Reforma ou Ampliação P 100.000,00 103.980,00 108.118,40 112.421,51
1 Custeio - Assistência farmacêutica Custeio - Assistência farmacêutica A 93.650,00 97.377,27 101.252,89 105.282,76
Custeio-Atençao de Média e Alta
Complexi
Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade
Ambulatorial e hospitalar 1 A 148.875,00 154.800,23 160.961,28 167.367,54
MANUT.DAS AÇOES E
SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE 2 MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE A 607.500,00 631.678,50 656.819,30 682.960,71
MANUTENÇAO DO
PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO 3 MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO A 62.030,00 64.498,79 67.065,84 69.735,06
Alimentação escolar - Ensino
Fundamental 1 Alimentação escolar - Ensino Fundamental A 313.289,14 325.758,05 338.723,22 352.204,40
AQUIS.DE EQUIP.E MOB.-ENSINO
FUNDAMENTAL 2 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.-ENSINO FUNDAMENTAL P 152.870,00 158.954,23 165.280,61 171.858,78
CONST AMPLI REFOR UNID ESCO￾FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL. 3 P 61.245,00 63.682,55 66.217,12 68.852,56
4 EMENDA PARLAMENTAR - EDUCAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR - EDUCAÇÃO P 1.292.500,00 1.343.941,50 1.397.430,37 1.453.048,10
5 ENSINO ESPECIAL - AEE ENSINO ESPECIAL - AEE A 105.456,84 109.654,02 114.018,25 118.556,18
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -
FUNDAMENTAL
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI - ENSINO
FUNDAMENTAL. 6 A 63.060,00 65.569,79 68.179,47 70.893,01
ESCOLA TEMP INTEGRAL
FUNDAMENTAL-FUNDEB
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL -
FUNDEB 7 A 260.000,00 270.348,00 281.107,85 292.295,94
MANUTENçãO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 8 MANUTENçãO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 1.108.735,06 1.152.862,72 1.198.746,66 1.246.456,78
MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS.
FUNDAMENTAL 9 MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. FUNDAMENTAL A 231.214,44 240.416,77 249.985,36 259.934,78
MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS.
FUNDAMENTAL 10 MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. FUNDAMENTAL A 4.637.489,68 4.822.061,77 5.013.979,83 5.213.536,23
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL 11 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL A 729.974,80 759.027,80 789.237,11 820.648,75
MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM
SAÚDE
MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA/ ECD
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 1 A 427.027,50 444.023,19 461.695,31 480.070,78
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA 2 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA A 230.045,00 239.200,79 248.720,98 258.620,08
AQUI.DE
EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA P/SE
AQUI.DE EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA
P/SE.MU.HAB.URBANISMO 1 P 180.625,00 187.813,88 195.288,87 203.061,37
CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS
POPULARES 2 CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES P 487.500,00 506.902,50 527.077,22 548.054,89
CONSTRUÇÃO TERMINAL
RODOVIÁRIO 3 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO A 100.000,00 103.980,00 108.118,40 112.421,51
PÁG: 0004 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PPA - Anexo Contendo os Programas e Metas do Governo
Nr. PROJETOS METAS / AÇÕES P / A 2026 2027 2028 2029
MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E
URBANISMO 4 MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E URBANISMO A 855.074,16 889.106,11 924.492,53 961.287,33
MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO
PUBLICA 5 MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA A 471.757,00 490.532,93 510.056,14 530.356,37
MANUTENÇAO DO CEMITERIO
MUNICIPAL 6 MANUTENÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL A 18.750,00 19.496,25 20.272,20 21.079,03
PAV.REC.VI.URB.CONS.M.FIOS,SAR.GA
L.CALÇA 7 PAV.REC.VI.URB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL.CALÇADAS. P 285.625,00 296.992,88 308.813,20 321.103,97
AQ.DE
TRATOR/IMPLEMENTOS/EQUIPAMENT
O/MOB
AQ.DE
TRATOR/IMPLEMENTOS/EQUIPAMENTO/MOBILIARIO/
VEICULOS
1 P 124.495,00 129.449,90 134.602,01 139.959,17
CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA
BURROS 2 CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA BURROS P 100.000,00 103.980,00 108.118,40 112.421,51
INCENTIVO AOS PEQUENOS
AGRICUTORES 3 INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES A 72.700,00 75.593,46 78.602,08 81.730,44
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 190.000,00 197.562,00 205.424,97 213.600,88
MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E
AQUICULTUR 5 MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA A 505.953,00 526.089,93 547.028,31 568.800,04
PERFURAÇAO DE POÇOS
ARTESIANOS NA ZONA R
PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA
RURAL. 6 P 31.250,00 32.493,75 33.787,00 35.131,72
FEST.MUNIC.REC.HOSP.E
SERV.PUBLICIDADES 1 FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES A 790.678,00 822.146,98 854.868,43 888.892,19
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
TURISTICO 2 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO A 96.562,00 100.405,17 104.401,30 108.556,47
3 INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA A 369.370,00 384.070,93 399.356,95 415.251,36
INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO
AMBIENTE 1 INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO AMBIENTE A 50.875,00 52.899,83 55.005,24 57.194,45
MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO
AMBIENT 2 MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO AMBIENTE A 521.622,00 542.382,56 563.969,39 586.415,37
3 MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO A 194.110,00 201.835,58 209.868,64 218.221,41
MANUTENÇAO DA BRIGADA DE
INCêNDIO 4 MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCêNDIO A 29.455,00 30.627,31 31.846,28 33.113,76
5 MANUTENÇÃO LIMPEZA URBANA MANUTENÇÃO LIMPEZA URBANA A 368.162,50 382.815,37 398.051,42 413.893,87
MANUTENÇÃO PRAÇAS JARDINS E
PRAIAS 6 MANUTENÇÃO PRAÇAS JARDINS E PRAIAS A 223.125,00 232.005,38 241.239,19 250.840,51
7 MINEGERAÇÃO USINA FOTOVOLTAICA MINEGERAÇÃO USINA FOTOVOLTAICA A 50.625,00 52.639,88 54.734,95 56.913,40
EMENDAS PARLAMENTARES -
PREFEITURA 1 EMENDAS PARLAMENTARES - PREFEITURA A 390.000,00 405.522,00 421.661,78 438.443,92
MANUT. SECRETARIA DE
TRANSPORTES 2 MANUT. SECRETARIA DE TRANSPORTES A 1.079.245,00 1.122.198,95 1.166.862,47 1.213.303,60
MANUT. VEICULOS EQUIPAMENTOS E
MAQUINAS 3 MANUT. VEICULOS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS A 132.710,00 137.991,86 143.483,94 149.194,60
1 EMENDAS PARLAMENTARES PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A A 34.450,31 35.821,43 37.247,12 38.729,56
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PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
PPA - Anexo Contendo os Programas e Metas do Governo
Nr. PROJETOS METAS / AÇÕES P / A 2026 2027 2028 2029
ASSIST SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORTALECIMENTO DO CONSELHO
ASSIST SOCIAL
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
(CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 2 A 58.686,23 61.021,94 63.450,61 65.975,94
GESTÃO ADM DO FUNDO
ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3 A 1.204.543,19 1.252.484,01 1.302.332,87 1.354.165,72
Aqui. de Mob./Equi./Veiculos para o FMI Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Veículos para o Fundo Municipal do Idoso. 1 P 12.500,00 12.997,50 13.514,80 14.052,69
Const./Ref./Amp. Prédio de Aco. ao Idoso Construção, reforma e ampliação do predio de acolhimento ao idoso. 2 P 25.000,00 25.995,00 27.029,60 28.105,38
MANUTENÇÃO DO CONSELHO IDOSO -
CMI 3 MANUTENÇÃO DO CONSELHO IDOSO - CMI A 12.500,00 12.997,50 13.514,80 14.052,69
4 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - FMI A 34.754,00 36.137,21 37.575,47 39.070,97
Investimentos Fundo Saude
(Obras/Aquisi)
Investimentos para o Fundo Municipal de Saude
(Obras/Aquisição) 1 P 52.560,00 54.651,89 56.827,04 59.088,76
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE 2 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A 9.625,00 10.008,08 10.406,40 10.820,57
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE 3 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A 2.498.326,70 2.597.760,10 2.701.150,95 2.808.656,76
Aquis Mat Perman/Veículo-Fundo
Educação
Aquisicao de Materiais Permanente e Veiculos - Fundo
Municipal de Educação 1 P 50.000,00 51.990,00 54.059,20 56.210,76
CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA
SEC.DE EDUC
CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE
EDUCAÇAO 2 P 20.867,12 21.697,63 22.561,20 23.459,14
MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE
EDUCAÇAO 3 MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO A 6.812,50 7.083,64 7.365,57 7.658,72
MANUTENCAO SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCA
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇAO 4 A 1.506.864,04 1.566.837,23 1.629.197,35 1.694.039,40
1 Manejo e Conservação do Solo Manejo e Conservação do Solo A 104.950,00 109.127,01 113.470,26 117.986,38
Estruturação/Manute Secretaria da Mulher Estruturação e Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher 1 A 75.845,00 78.863,63 82.002,40 85.266,10
2 Fortalec das Políticas Públicas Mulheres Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres A 47.727,00 49.626,53 51.601,67 53.655,42
NOTA EXPLICATIVA
CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 13.508.075/0001-20
ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS
CPF: 900.455.801-20
PREFEITO MUNICIPAL