norma nº 502/2022

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LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0101 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATI
ÓRGÃO...: 01 - CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilizacao eatualizacao dos
processos administrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos legislativos (projetosde lei, emendas, decretos,
resolucao,
UNIDADE DE MEDIDA
01.01.031.1.001 - OBRAS COMPL.NO COMPLEXO DA CAM. PORCENTAGEM 25,00 50.000,00
01.01.031.1.002 - AQUISIÇAO DE EQUIP.E MOBIL.P/A CAM.MUN. PORCENTAGEM 25,00 50.000,00
01.01.031.2.001 - MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA PORCENTAGEM 25,00 1.128.500,00
TOTAL DA UNIDADE 1.228.500,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0402 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade,
desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
UNIDADE DE MEDIDA
02.04.122.1.088 - AQUISIÇÃO DE EQUI/MAT. PERM. GABINETE PORCENTAGEM 25,00 150.000,00
02.04.122.2.003 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO PORCENTAGEM 25,00 503.500,00
TOTAL DA UNIDADE 653.500,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e
promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.
UNIDADE DE MEDIDA
07.04.122.1.005 - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. PORCENTAGEM 25,00 120.000,00
07.04.122.2.005 - MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM PORCENTAGEM 25,00 1.824.826,00
07.04.122.2.008 - MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE PORCENTAGEM 25,00 35.000,00
07.04.122.2.009 - TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL. PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
TOTAL DA UNIDADE 2.001.626,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0406 SEGURANÇA PÚBLICA À POPULAÇÃO
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Buscando colaborar com os órgãos policiais, visando ações que busquem minimizar a violência e a incidênciacriminal,
proporcionando maior segurança aos munícipes e turistas em nossa cidade
UNIDADE DE MEDIDA
07.04.122.2.010 - MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA PORCENTAGEM 25,00 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 15.000,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0407 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Assegurar o funcionamento das atividades do setor de comunicações, telecomunicações e serviços postais.
UNIDADE DE MEDIDA
06.04.131.2.112 - MAN DA SEC MUN DE COMUNICAÇÃO E PORCENTAGEM 25,00 105.408,00
06.04.131.2.116 - MAN. DE PROGRAMAS - JORNALÍSTICOS, PORCENTAGEM 25,00 95.500,00
TOTAL DA UNIDADE 200.908,00
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0408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e
promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas financeiras.
UNIDADE DE MEDIDA
05.04.123.2.013 - ASSESSORIA CONTABIL E JURIDICA PORCENTAGEM 25,00 441.000,00
05.04.123.2.018 - CONTRIBUIÇAO AO INSS PORCENTAGEM 25,00 358.080,00
05.04.123.2.019 - CONTRIBUIÇAO AO PASEP PORCENTAGEM 25,00 350.000,00
05.04.123.2.115 - MAN. SEC. MUN. DE FINANÇAS E PORCENTAGEM 25,00 340.840,00
05.04.123.2.125 - AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DIVIDA PORCENTAGEM 25,00 104.760,00
05.99.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA PORCENTAGEM 25,00 140.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.734.680,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0409 CONTROLE INTERNO
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Acompanhar as atividades administrativas, orçamentária, financeira e patrimonial.
UNIDADE DE MEDIDA
08.04.124.2.114 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA PORCENTAGEM 25,00 249.160,00
TOTAL DA UNIDADE 249.160,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0812 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Propiciar à criança e ao adolescente aóio e amparo concernente aos seus direitos.
UNIDADE DE MEDIDA
07.04.243.2.060 - MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CONSELHO PORCENTAGEM 25,00 128.740,00
TOTAL DA UNIDADE 128.740,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0816 CULTURA
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Garantir à população o acesso a cultura e ao turimo
UNIDADE DE MEDIDA
14.13.392.2.006 - FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV. PORCENTAGEM 25,00 1.323.980,00
14.13.392.2.036 - MANUTENÇÃO DA CULTURA PORCENTAGEM 25,00 18.250,00
TOTAL DA UNIDADE 1.342.230,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0817 ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Desenvolver a infraestrutura esportiva, promoção de eventos esportivos e de lazer, integraçãosocial, iniciação esportiva.
UNIDADE DE MEDIDA
07.27.812.1.034 - AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. PORCENTAGEM 25,00 275.450,00
07.27.812.2.037 - INCENTIVO E MANUTENçãO DO DESPORTO PORCENTAGEM 25,00 205.789,00
TOTAL DA UNIDADE 481.239,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0818 MORAR MELHOR
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Expandir as Unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais.
UNIDADE DE MEDIDA
16.16.482.1.011 - CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS PORCENTAGEM 25,00 300.000,00
TOTAL DA UNIDADE 300.000,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1021 SANEAMENTO BÁSICO
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Manter as atividades voltadas ao Saneamento Básico.
UNIDADE DE MEDIDA
14.17.512.2.122 - MANUTENÇÃO LIMPEZA URBANA PORCENTAGEM 25,00 286.690,00
14.17.512.2.123 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO PORCENTAGEM 25,00 125.000,00
14.17.512.2.124 - MANUTENÇÃO PRAÇAS JARDINS E PRAIAS PORCENTAGEM 25,00 399.500,00
TOTAL DA UNIDADE 811.190,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1057 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
ASSEGURAR O ATENDIMENTO E O BOM ADAMENTO DOS SERVIÇOS DE COMERCIO E TURISMO
UNIDADE DE MEDIDA
16.15.451.2.137 - CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO PORCENTAGEM 25,00 420.000,00
TOTAL DA UNIDADE 420.000,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território, e Ampliar projetos e
ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento
do mu
UNIDADE DE MEDIDA
16.15.451.1.039 - PAV.REC.VI.URB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL. PORCENTAGEM 25,00 2.550.000,00
16.15.451.1.040 - AQUI.DE EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA PORCENTAGEM 25,00 54.500,00
16.15.452.2.039 - MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E PORCENTAGEM 25,00 594.510,00
16.15.452.2.041 - MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA PORCENTAGEM 25,00 184.025,12
16.15.452.2.042 - MANUTENÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL PORCENTAGEM 25,00 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.398.035,12
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território, e Apoiar e promover
ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de
incent
UNIDADE DE MEDIDA
20.20.541.2.150 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PORCENTAGEM 25,00 520.000,00
20.20.606.1.054 - AQ.DE PORCENTAGEM 25,00 75.000,00
20.20.606.1.058 - PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS NA PORCENTAGEM 25,00 25.000,00
20.20.606.2.046 - MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E PORCENTAGEM 25,00 839.427,54
20.20.608.2.047 - INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES PORCENTAGEM 25,00 32.700,00
TOTAL DA UNIDADE 1.492.127,54
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2335 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos para o desenvolvimento de roteiros turísticos locais e regionais,
articulados à diversidade das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento
e apropr
UNIDADE DE MEDIDA
14.23.695.2.050 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO PORCENTAGEM 25,00 297.440,00
TOTAL DA UNIDADE 297.440,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável.
UNIDADE DE MEDIDA
14.18.541.2.049 - MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO PORCENTAGEM 25,00 348.500,00
14.18.541.2.052 - INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO PORCENTAGEM 25,00 72.700,00
14.18.541.2.053 - MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCêNDIO PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
TOTAL DA UNIDADE 432.100,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2637 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Assegurar o funcionamento das atividades administrativas relacionadas à Secretaria Municipal de Transportes.
UNIDADE DE MEDIDA
26.26.782.2.121 - MANUT. SECRETARIA DE TRANSPORTES PORCENTAGEM 25,00 800.000,00
26.26.782.2.127 - MANUT. VEICULOS EQUIPAMENTOS E PORCENTAGEM 25,00 220.000,10
TOTAL DA UNIDADE 1.020.000,10
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
3045 PROMOÇAO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLE
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
conscientizar a sociedade civil (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) a ser mantenedor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente através de incentivos fiscais: IR- Imposto de Renda e outros; aplicar retenção dos prestadores de serviço
junto
UNIDADE DE MEDIDA
31.04.243.2.091 - MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA PORCENTAGEM 25,00 30.000,00
31.04.243.2.092 - MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA PORCENTAGEM 25,00 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 40.000,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1219 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODO
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, infantil, alfabetização de jovens e adultos,
construção e reforma de unidades escolares, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar,
esc
UNIDADE DE MEDIDA
11.12.122.1.020 - AQUIS.DE VEICULO P/A SEC.MUN.DE PORCENTAGEM 25,00 110.000,00
11.12.122.2.109 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE PORCENTAGEM 25,00 690.987,26
11.12.361.1.021 - CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
TOTAL DA UNIDADE 806.437,26
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1223 ENSINO INFANTIL
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Assegurar as crianças de 04 a 06 (quatro a seis) anos acesso à educação pré-escolar.
UNIDADE DE MEDIDA
11.12.365.1.023 - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 29.000,00
11.12.365.2.028 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 162.995,00
TOTAL DA UNIDADE 191.995,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1241 ATIVIDADES DO FUNDEB
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Programa para atender a necessidade do executivo
UNIDADE DE MEDIDA
13.12.361.2.128 - MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. PORCENTAGEM 25,00 1.385.450,00
13.12.361.2.129 - MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. PORCENTAGEM 25,00 536.320,00
13.12.365.2.130 - MANUTENÇÃO FUNDEB 70%-ENS. INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 648.791,00
13.12.365.2.131 - MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-ENS. INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 335.519,00
TOTAL DA UNIDADE 2.906.080,00
PÁG: 0023 ESTADO DO TOCANTINS
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1544 ENSINO FUNDAMENTAL
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e construção e reforma de unidades escolares,
transporte escolar e merenda Escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar.
UNIDADE DE MEDIDA
11.12.361.1.030 - CONST,AMP.E RE.DE PREDIOS ESC.-ENS. PORCENTAGEM 25,00 25.000,00
11.12.361.2.023 - MANUTENçãO DO ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 641.000,00
11.12.361.2.095 - MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
11.12.361.2.126 - AQUIS. EQUIP. MOBILIARIO E VEICULOS PORCENTAGEM 25,00 360.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.031.450,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1545 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
ASSEGURAR UMA ALIMENTAÇÃO EQUELIBRADA AOS ALUNOS DE TODA REDE DO ENSINO MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA
11.12.361.2.024 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR PORCENTAGEM 25,00 145.499,60
11.12.365.2.024 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR PORCENTAGEM 25,00 134.400,00
TOTAL DA UNIDADE 279.899,60
PÁG: 0025 ESTADO DO TOCANTINS
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1546 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
ASSEGURAR A EDUCACAO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
11.12.367.2.026 - ENSINO ESPECIAL - AEE PORCENTAGEM 25,00 48.000,00
TOTAL DA UNIDADE 48.000,00
PÁG: 0026 ESTADO DO TOCANTINS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1553 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR EM TODA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA
11.12.361.2.035 - MANUTENçãO DO TRANSPORTE ESCOLAR PORCENTAGEM 25,00 395.900,00
TOTAL DA UNIDADE 395.900,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1554 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
ASSEGURAR O TRANSPORTE ECOLAR A TODA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA
11.12.361.2.132 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL PORCENTAGEM 25,00 340.000,00
TOTAL DA UNIDADE 340.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS
ÓRGÃO...: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Atender as atividades inerentes as despesas administrativas ao órgão, como: encargos e despesas do servidores públicos
municipais; custear despesas decorrentes das tarifas de água e esgoto, energia elétrica, telefone, locações de imóveis, e
demais despesa
UNIDADE DE MEDIDA
08.08.122.2.055 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA PORCENTAGEM 25,00 675.605,00
08.08.122.2.056 - PROMOVER A EDUCAÇAO PERMANENTE DO PORCENTAGEM 25,00 31.525,00
08.08.122.2.059 - MANUT.DO CONSELHO MUNIC.DE ASSIST. PORCENTAGEM 25,00 21.000,00
08.08.122.2.135 - AQUIS EQUIPAMENTO E MOBILIRIO PORCENTAGEM 25,00 50.000,00
08.08.244.2.016 - DOAÇAAO DE MAT.DE CONST.AUX.FIN.E PORCENTAGEM 25,00 25.000,00
TOTAL DA UNIDADE 803.130,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2741 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ÓRGÃO...: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Diagnosticar as famílias com maior vulnerabilidade social com atendimento particularizado e visitas domiciliares às famílias com
relatório técnico e inserção no sistema web ; atender e acompanhar através do PAIF esses grupos familiares com os benefícios
a
UNIDADE DE MEDIDA
08.08.244.1.085 - REFORMA e AMPLIAÇAO PREDIO SCFV PORCENTAGEM 25,00 50.000,00
08.08.244.2.061 - MANUT.CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. PORCENTAGEM 25,00 275.588,18
08.08.244.2.064 - PROM.O APRIM.DA GESTAO DO CADÚNICO/B. PORCENTAGEM 25,00 41.090,00
08.08.244.2.065 - DES.DE PROG.E PROJ.DE INCLUSAO PORCENTAGEM 25,00 31.000,00
08.08.244.2.096 - MANUTENÇAO SERV.PROT.ATEND.INTEG.A PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
08.08.244.2.097 - MANUTENçãO SERV.CONV.FORTAL.DE PORCENTAGEM 25,00 247.503,00
08.08.244.2.098 - MANUTENÇAO BENEF. PREST.CONTINUADA- PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
TOTAL DA UNIDADE 656.081,18
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2742 PROTEÇÃO SOC. ESP. DE MÉDIA COMPLEXIDADE
ÓRGÃO...: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Atender, acolher e acompanhar as enventuais demandas do publico prioritário a ser atendido pela pessoa de referencia da
proteção especial; encaminhar e acompanhar caso necessário as eventuais vítimas garantindo o atendimento especializado
para famílias e
UNIDADE DE MEDIDA
08.08.244.1.077 - AQUISIÇAO DE EQUIP.E MOBILIARIOS P/CREAS PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
08.08.244.2.068 - PROM.OS SERV.DE PROT.SOC.ESP.MEDIA PORCENTAGEM 25,00 99.900,00
TOTAL DA UNIDADE 105.350,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
3046 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ÓRGÃO...: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover a assistência ao idoso.
UNIDADE DE MEDIDA
31.08.241.1.089 - Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Veículos PORCENTAGEM 25,00 10.000,00
31.08.241.1.090 - Construção, reforma e ampliação do predio de PORCENTAGEM 25,00 20.000,00
31.08.241.2.111 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - FMI PORCENTAGEM 25,00 41.000,00
31.08.241.2.140 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO IDOSO - CMI PORCENTAGEM 25,00 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 81.000,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1014 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
ÓRGÃO...: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos, Desempenhar as ações voltadas a educação em saúde, prevenção contra
agravos, promoção, recuperação e reabilitação da saúde, além de promover ações para combater a carência nutricional.
UNIDADE DE MEDIDA
28.10.301.1.012 - AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO PORCENTAGEM 25,00 500.000,00
28.10.301.2.085 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE) PORCENTAGEM 25,00 35.900,00
28.10.301.2.118 - MANUTENÇÃO DO PAB/PSF/PACS/NASF PORCENTAGEM 25,00 1.496.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.031.900,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1547 MANUT. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SAUDE
ÓRGÃO...: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Assegurar o funcionamento das atividades da administração financeira municipal.
UNIDADE DE MEDIDA
28.10.122.2.021 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 7.000,00
28.10.122.2.073 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PORCENTAGEM 25,00 1.012.810,00
TOTAL DA UNIDADE 1.019.810,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1548 SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
ÓRGÃO...: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
ASSEGURAR O ATENDIMENTO A SAUDE BASICA A TODOS
UNIDADE DE MEDIDA
28.10.302.2.074 - MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS PORCENTAGEM 25,00 1.470.460,00
TOTAL DA UNIDADE 1.470.460,00
PÁG: 0035 ESTADO DO TOCANTINS
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1549 ACADEMIA DA SAUDE
ÓRGÃO...: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
ASSEGURAR A ATIVIDADE FISICA A COMUNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
28.10.301.2.090 - MANUTENçãO DA ACADEMIA DE SAúDE PORCENTAGEM 25,00 107.240,00
TOTAL DA UNIDADE 107.240,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1550 TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD
ÓRGÃO...: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
ASSEGURAR A SAUDE A COMUNIDADE QUE PRECISA DO ATENDIMENTO QUE NÃO CONTEMPLA NO MUNICIPIO
UNIDADE DE MEDIDA
28.10.302.2.105 - MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA PORCENTAGEM 25,00 48.480,00
TOTAL DA UNIDADE 48.480,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1551 SERVIÇOS DE SAUDE BUCAL
ÓRGÃO...: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
ASSEGURAR O TRATAMENTO ODONTOLOGICO A TODA A COMUNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
28.10.301.2.079 - INCENTIVO à SAUDE BUCAL PORCENTAGEM 25,00 169.560,00
TOTAL DA UNIDADE 169.560,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1552 VIGILANCIA EM SAUDE
ÓRGÃO...: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO EM SAUDE PUBLICA
UNIDADE DE MEDIDA
28.10.304.2.120 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORCENTAGEM 25,00 92.500,00
28.10.305.2.084 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA/ ECD PORCENTAGEM 25,00 183.150,00
TOTAL DA UNIDADE 275.650,00
PÁG: 0039 ESTADO DO TOCANTINS
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1555 MANUTENÇÃO FARMACIA MUNICIPAL
ÓRGÃO...: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
ASSEGURAR O ATENDIMENTO A COMUNIDADE COM MEDICACAO DE QUALIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
28.10.301.2.133 - FARMACIA FEDERAL PORCENTAGEM 25,00 152.000,00
28.10.301.2.134 - FARMACIA ESTADUAL PORCENTAGEM 25,00 17.000,00
TOTAL DA UNIDADE 169.000,00
PÁG: 0040 ESTADO DO TOCANTINS
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1556 REFORMA POSTO SAÚDE
ÓRGÃO...: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
ASSEGURAR AS ATIVIDADES E BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA
28.10.301.2.138 - REFORMA E AMPLIAÇÃO POSTO DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 445.954,00
TOTAL DA UNIDADE 445.954,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
3047 Enfrentamento de Emergência -CORONAVÍRUS
ÓRGÃO...: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.
UNIDADE DE MEDIDA
28.10.301.2.347 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PORCENTAGEM 25,00 67.000,00
TOTAL DA UNIDADE 67.000,00
TOTAL GERAL 29.696.852,80
MARIA AMINADB BARROS DE
931.859.361-91
CONTADOR MUNICIPAL
EDMAR JOSE DA CRUZ
576.987.241-15
PREFEITO MUNICIPAL