norma nº 420/2017

=
e E —
“eo Sazva - ese
DOR DO “SST
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
LEI Nº 420/2017. De, 14 de dezembro de 2017.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO
TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, PA”
O QUADRIÊNIO 2018-2021”
(
O Prefeito Municipal de São Salvador do Tocantins, Estado de Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância, a lei orgânica municipal, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
PROJETO DE LEI
Art. 1º Esta lei institui o Plano de Plurianual para o quadriênio 2018-2021, em cumprimento
ao disposto no Art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal estabelecida para o período,
os aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas de duração continua,
na forma dos anexos integrantes desta lei.
Parágrafo único - Constituem, entre outros elementos, os seguintes anexos a esta Lei:
| - Demonstrativo resumido da projeção da receita geral do Municipio para o quad
” 2018-2021;
H - Demonstrativo resumido da projeção da despesa geral do Município para o período 2018-
2021; e
Hi — Demonstrativo dos programas e ações de governo para o quadriênio 2018-2021, por
órgãos da administração direta.
Art. 2º Os valores constantes do PPA têm como base os preços de 31 de março de 2071
pelas projeções oficiais do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicado
sucessivamente, a cada exercício financeiro consecutivo.
Parágrafo único. Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e
não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores
previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de alteração formal do PPA.
P 77000 00049900000440000084400449000000000 00000]
DISISIVA ALAS SADO AAA ADA DA DADA
(
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
Art. 3º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesour:
do Município, da administração direta e indireta, das operações de crédito, dos repasse
convênios com a União, Estado e outros municípios, e de parcerias implementadas cor:
iniciativa privada.
Art. 4º Constituem diretrizes estratégicas da Administração Pública municipal, direta ou
indireta, no período 2018-2021:
| — gestão pública inovadora e criativa, transparente, honesta, ética e eficiente, com o foco
na transversalidade, planejamento e avaliação;
Il - qualificação e eficiência dos serviços públicos, com racionalização, capacitação
modernização, e a valorização e qualificação do funcionalismo público municipal;
Hll - descentralização administrativa e valorização da identidade regional;
IV - transparência na aplicação dos recursos públicos e na conduta das ações
governamentais, ampliando o controle público e social;
V — desenvolvimento econômico com inclusão, responsabilidade social e ambiental;
VI — desenvolvimento social com inclusão, respeito à diversidade e à multiculturalidade;
VII — democracia, cidadania e participação popular;
VIII — qualidade de vida, com prioridade à saúde, à educação, à segurança pública e ao
meio ambiente;
IX — planejamento e administração do Município, para os avanços do século XXI.
Art. 5º As codificações de programas serão observadas nas leis orçamentárias anuais e no
projetos que as modifiquem.
Art. 6º As ações constantes no PPA poderão ser desdobradas nos projetos de leis
orçamentárias anuais, em projetos e atividades, que assegurarão os percentuais mínimos
fixados pela Constituição Federal para as despesas na área da saúde e educação.
Art. 7º Para fins desta Lei entende-se por:
| — Programa, o instrumento de organização da atuação governamental visar:
concretização dos objetivos pretendidos;
Il — Objetivo, a expressão do resultado desejado em relação ao público alvo;
DBBALAA AAA ESSA DS DO SO SAL AMAN DADA D LDA
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
ll — Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do
programa;
IV — Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
V — Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal,
expressa na unidade de medida adotada;
VI — Indicador de desempenho, o método pelo qual serão avaliados os objetivos de um
programa de natureza finalística;
Art. 8º A inclusão, alteração ou exclusão de diretrizes e programas constantes desta Lei
serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei específico.
$ 1º A LDO também poderá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de
programas e ações, ao estabelecer prioridades para o exercício seguinte, desde que em
consonância com as diretrizes estratégicas desta Lei, mantendose esses ajustes nos
exercícios subsequentes.
$ 2º A inclusão, alteração ou exclusão de ações e de suas metas poderá ocorrer por
intermédio da LOA ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa,
as modificações consequentes.
Art. 9º O acompanhamento e a avaliação dos programas serão realizados por meio de
avaliação de desempenho dos indicadores e metas, cujos índices, apurados periodicamente,
terão a finalidade de medir os resultados alcançados.
Art. 10. É assegurada a participação popular na elaboração e acompanhamento da LDO e
LOA, visando o atendimento do art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04
de maio de 2000.
Art. 11. Revogadas as disposições contrárias, esta Lei entra em vigor na data de sus
publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01/01/2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SALVA DOR, Estado do Tocantins, aos
Quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil gDezessete (14/12/2017).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
|
PROGRAMA: 0101-DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ]
OBJETIVO: Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilizacao eatualizacao dos processos administrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos |
lativos (projetosde lei, emendas, decretos resolucao, indicacao, mocao, requerimentos, etc ), melhorias na fiscalizacao, formulacaoe implementacao das politicas publicas e do orcamento publico, tornando o
ativo transparente, sustentavel objetivando assim a inteira participacao da sociedade/construcao, aquisicao ou reforma da sede e do arquivo dolegisiativo.
JUSTIFICATIVA: Apresentação oas cidadãos a transparência dos trabalhos desta Casa de Leis e a prestar serviço a toda população.
DADOS FINANCEIROS
Exercicio | resouro municiraL [ * Convênios | Epa sua TOTAL RECEITAS. CORRS ra TOTAL DESPESAS
E 2018 E 2 785450,00 o 0,00 o 0,00 785.450,00 765.450,00 20.000,00 no 785.450,00
2019 805.450,00 | — 900 0,00 . 805.450,00 785.450,00 20.000 00 — 805.450,00
o 2020 o 825.450,00 o 0,00 0,00 825.450,00 E 805.450,00 a 20 000, Do 825.450, 0
2021 855.450,00 0,00 0,00 855.450,00 835.450,00 20.000,00 855.450,00
Cão iai To] TE e 2020 2021 TOTAL
Produto de Medida q
OBRAS COMPL.NO COMPLEXO DA CAM.MUNICIPAL M2 P Meta Física 25,00 25.00 25.00 25,00 40.000,00
Obras Complementares - mantida Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MOBIL.P/A CAM.MUN. UNIDADE P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 40.000,00
Equipamentos e Mobiliários - mantido Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25.00 3.170.000,00
Administrativos e Plenários da Câmara Municipal - mantida Valor 760.000,00 780.000,00 800.000,00 830.000,00
CONTRIBUIÇÕES PARA A UVT Porcent% A Meta Fisica 25.00 25,00 25,00 25,00 21.800,00
|pommançass para a UVT - mantida Valor 5.450,00 5.450,00 5.450,00 5.450,00
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RRRRRRRRCCRRCCRRRRRACACERCRALAD OPOR ATE ITR
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
(PROGRAMA: 0402-ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
JUSTIFICATIVA: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, apoio e manutenção das atividades administrativas do gabinete
DADOS FINANCEIROS
| OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCICIO | TESOURO UNA. CONVÊNIOS | CRÉDITOS | TOTAL. RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL ERES
ma 2018 . E 518.100,00 0,00 o 0,00 518.100,00 Eme 420.000,00 o 98.100,00 518.100,00]
2019 530.000,00 o 0,00 0,00 — 530.000,00 430.000,00 100.000,00 530.000,00
o 2020 540.000,00 0,00 = 0,00 540 000,00 440.000,00 100.000, 00 540.000,00
L 2021 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 450.000,00 100.000,00 550.000,00
Ação Unidade |...
L Produto EE Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 | TOTAL
Aquisição de Equipamento e Material Permante e Veiculo UNIDADE P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 398.100,00
Material permanente e veiculo - Adiquirido Valor 98.100,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25.00 1.740.000,00
Manutençao Gabinete - Mantida Valor 420.000,00 430.000,00 440.000,00 450.000,00
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ANEXO 1 - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0404-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL |
OBJETIVO: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a ut zação dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das
atividades administrativas.
JUSTIFICATIVA: A inovação recentemente promovida na estrutura organizacional e a complexidade de adaptação dos procedimentos e processos administrativos exigem avaliação, revisão e atuação sobre problemas
relacionados à falta de interação vertical e horizontal das unidades administrativas e de coordenação das ações, à sobreposição de funções, aos processos excessivamente burocráticos e à falta de espaço e
equipamentos adequados.
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
: EXERCÍCIO á TESOURO UNIR AL. CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL REGEIAS “CORRENTES K — CAPITAL ME TOME DESPESAS
2018. 1.939.077,00 0,00 "0,00 o 1.939.077,00 1.897.657,00 41.420,00 1.939.077,00
2019 2.099.070,00 0,00 0,00 2.099.070,00 2.057.650,00 o 41.420,00 =
2020 2.214.070,00 0,00 0,00 2.214.070,00 2.172.650,00 41.420,00
2021 2.264.070,00 0,00 0,00 2.264.070,00 2.222.650,00 41.420,00 2.264.070,00
Ação Unidade
Produto de Medida mo] 2018 | 2019 2020 2021 TOTAL
AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE GOV. UNIDADE 'P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 13.080,00
EQUIP.E MOB - Adquirido Valor 3.270,00 3.270,00 3.270,00 3.270,00
AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM UNIDADE P Meta Física 25,00 25.00 25,00 25,00 130.800,00
EQUIP.E MOB - Adquirido Valor 32.700,00 32.700,00 32.700,00 32.700,00
AQUIS.DE EQUIP.E M.P/O CONTROLE INTERNO Porcent.% P Meta Física 25,00 25.00 25,00 25,00 21.800,00
Equipamentos e Mol ios - Adquirido Valor 5.450,00 5.450,00 5.450,00 5.450,00
MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE GOVERNO Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 237.757,00
Secretaria Governo - Mantida Valor 57.757,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
MANUT.DAS ATIV ADMINISTRATIVAS EM GERAL A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 5.800.000,00
Atividades Administrativas - Mantida Valor 1.300.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 1.550.000,00
FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.320.000,00
FEST.MUNIC.REC.HOSP - Mantida Valor 300.000,00 300.000,00 360.000,00 360.000,00
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE Porcent% A Meta Física 25,00 25.00 25,00 25,00 117.250,00
Consórcio Sudeste - Mantido Valor 27.250,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV PUBL.MUN Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 87.200,00
Capacitação de Servidores - Mantido Valor 21.800,00 21.800,00 21.800,00 21.800,00
MANUTENÇAO DO CONTROLE INTERNO Porcent% A Meta Fisica 25.00 25,00 25,00 25,00 283.400,00
Controle Interno - Mantido Valor 70.850,00 70.850,00 70.850,00 70.850,00
MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 505.000,00
Ações do Conselho Tutelar - mantida Valor 120.000,00 125.000,00 130.000,00 130.000,00
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CORCRRCECCCC OCR DERA ERCCCATAE CAPA DORA RE
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0406-SEGURANÇA PÚBLICA À POPULAÇÃO |
OBJETIVO: Buscando colaborar com os órgãos policiais, visando ações que busquem minimizar a violência e a incidênciacriminal, proporcionando maior segurança aos munícipes e turistas em nossa cidade
+
JUSTIFICATIVA: Proporcionando maior segurança aos municipes e turistas em nossa cidade
DADOS FINANCEIROS
| OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
| EXERCÍCIO É TESOURO muncieal | CONVÊNIOS É CRÉDITOS TOTAL spas CORRENTES E CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 17.440,00 0,00 000 17.440,00 o 17.440,00 0,00 17.440,00
2019 17.440,00 0,00 0,00 17.440,00 . 17.440,00 0,00 17.440,00
2020 o 17.440,00 o 0,00 0,00 17.440,00 17.440,00 0,00 17.440,00
L 2021 17.440,00 0.00 0,00 17.440,00 17.440,00 0,00 17.440,00
Ação Unidade | |
Produto de Medida Tipo 2018 2019 a 2020 2021 | TOTAL
MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA UNIDADE A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 69.760,00
Segurança Publica - Mantida Valor 17.440,00 17.440,00 17.440,00 17.440,00
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COMO CO TOA
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
ia
PROGRAMA: 0408-ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL
OBJETIVO: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços fisicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das |
atividades administrativas financeiras.
JUSTIFICATIVA: A inovação recentemente promovida na estrutura organizacional e a complexidade de adaptação dos procedimentos e processos administrativos exigem avaliação, revisão e atuação sobre problemas
relacionados à falta de interação vertical e horizontal das unidades administrativas e de coordenação das ações, à sobreposição de funções, aos processos excessivamente burocráticos e à falta de espaço e
e amentos adequados. 4
DADOS FINANCEIROS
ú OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EREREISO TESOURO: MuniciPaL | CONVÊNIOS — CRÉDITOS bê TOTAL RECEITAS CORRENTES E CAPITAL TOTAL DESPESAS É
— 2018 967.250,00 0,00 0,00 967.250,00 890.000,00 7.250,00 967.250,00
2019 O 1.110.792,66 0,00 0,00 1.110.792,66 0 1.033.542,66 o 77.250,00 1.110.792,66]
2020 o 1.147.250,00 0,00 0,00 1.147.250,00 1.070.000,00 — 77.250,00 1 147.25000)
2021 1.254.069,30 0,00 0,00 1.254.069,30 1.176.819,30 77.250,00 1.254.069,30
Ação Unidade
n Produto Rr de Medida. Tipo = 2018 2019 | 2020 2021 o 1 : TOTAL
AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/ SEC.MUN.FINAN. UNIDADE P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 109.000,00
Equipamentos e Mobiliários - Adquirido Valor 27.250,00 27.250,00 27.250,00 27.250,00
MANUT.DA SECRETARIA MUNICIP.DE FINANÇAS Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 450.000,00
Secret. Finanças - Mantida Valor 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00
ASSESSORIA CONTABIL E JURIDICA Porcent% A Meta Física 25,00 25.00 25.00 25,00 1.390.000,00
Assessoria Contábil e Jurídica - Mantida Valor 300.000,00 350.000,00 370.000,00 370.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO INSS Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 2.015.361,96
SS - Pago Valor 420.000,00 498.542,66 500.000,00 596.819,30
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 315.000,00
ibuiçao ao PASEP - paga Valor 70.000,00 75.000,00 80.000,00 90.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00
Reserva de Contingência - mantida Valor 50.000.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
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DECR CCE CO CCR ECC CR CEC CE COROADO A CIDADE OTA
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PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0816-CULTURA
OBJETIVO: Garantir à população o acesso a cultura e ao turimo
JUSTIFICATIVA: Promover a difusão cultural e incentivar o turmos local
DADOS FINANCEIROS
| OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍCIO E É TESOURO MUNICIPAL ! CONVÊNIOS E | CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS io
2018 38.150,00 0,00 0,00 38.150,00 32.700,00 5.450,00 38.150,00
2019 38.150,00 o 0,00 0,00 38.150,00 32.700,00 5.450,00 38.150,00
2020 o 38.150,00 0,00 — o 38.150,00 32.700,00 5.450,00 38.150 Do
IL 2021 38.150,00 0,00 0,00 38.150,00 32.700,00 5.450,00 38.150,00
Ação Unidade |
Produto E do Ted Tipo n | 2018 2019 2020 2021 | TOTAL
AQUIS.DE EQU.E MOB.P/BIBL.PUB.E CEN.CUL. UNIDADE P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 21.800,00
Equipamentos e Mobiliários - Mantido Valor 5.450,00 5.450,00 5.450,00 5.450,00
MANUT.DA BIB.PúB,C.CUL,IN.ATIV.CUL.IN,D. Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 130.800,00
Manutenção da Biblioteca Pública - Mantida Valor 32.700,00 32.700,00 32.700,00 32.700,00
L ]
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OD
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0817-ESPORTE E LAZER |
po Desenvolver a infraestrutura esportiva, promoção de eventos esportivos e de lazer, integraçãosocial, iniciação esportiva |
JUSTIFICATIVA: Melhorar a qualidade de vida da população. |
DADOS FINANCEIROS |
E OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
a ExERCÍcIO TESOURO municiraL | CONVÊNIOS É CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES | CAPITAL — TOTAL DESPESAS
2018 136.250,00 0,00 0,00 136.250,00 59.950,00 76.300,00 136.250,00
| 2019 o 141.800,00 = "0,00 o 0,00 141.800,00 60.000,00 o 81.800,00 141.800,00
o o 2020 146.800,00 — 900 0,00 146.800,00 65 000,00 81.800,00 o 146.800,00
2021 151.800,00 0,00 151.800,00 70.000,00 81.800,00 151.800,00
7]
[ Açao i 2018 2019 | 2020 2021 TOTAL
=== : Produto q
AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 234.500,00
Ampliação e/ou Reformas - mantida Valor 54.500,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
AMPLIAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL M2 P Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 87.200,00
Ampliação campo futebol - Mantido Valor 21.800,00 21.800,00 21.800,00 21.800,00
INCENTIVO E MANUTENÇÃO DO DESPORTO Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 254.950,00
Incentivo Desporto - Mantido Valor 59.950,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
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PEDRO DECORE DADA DA ERRORS
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0818-MORAR MELHOR
OBJETIVO: Expandir as Unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais
JUSTIFICATIVA: Garantir melhores condições de moradia.
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍCIO : TESOURO RUN CONVÊNIOS ! | É CRÉDITOS TOTAL RECEITAS * CORRENTES — CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 30.000,00 100.000,00 0,00 o 130.000,00 — 0,00 130.000,00 130.000,00)
2019 o 30.000,00 100.000,00 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 130.000,00
2020 — 30.000,00 — 100.000,00 0,00 130.000,00 — 0,00 130.000,00 — 130.000,00
2021 30.000,00 100.000,00 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 130.000,00
Ação Unidade | ; |
Produto de Medida Tipo 2018 2019 2020 | 2021 TOTAL
CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES UNIDADE P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 520.000,00
Unidades Habitacionais Populares - Mantida Valor 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 1014-SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
OBJETIVO: Garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos, Desempenhar as ações voltadas a educação em saúde, prevenção contra agravos, promoção, recuperação e reabilitação da saúde, além de promover ações
para combater a carência nutricional.
JUSTIFICATIVA: Custear despesas de qualquer natureza e promover campanhas preventivas sobre problemas de saúde causados pelo trabalho e o atendimento e acompanhamento da saúde do trabalhador acometido
[por qualquer tipo de doença.
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍCIO ELE speed sitio CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 2.219.995,00 1.007.285,00 0,00 3.227.280,00 2.893.015,00 334.265,00 3.227.280,00
2019 o — 2.314.995,00 1.029.285,00 o 0,00 3.344.280,00 3.030.015,00 314.265,00 3.344.280,00
2020 o 2.559.995,00 1.047.285,00 0,00 3.607.280,00 3.273.015,00 334.265,00 3.607.280,00
2021 2.634.995,00 1.067.285,00 0,00 3.702.280,00 3.348.015,00 354.265,00 3.702.280,00
Ação Unidade |.
O Produto E de Medida Tiêo 2018 z 2019 | asas 2021 Es Jo lau
AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO P/SEC.M.DE SAUDE E SAN UNIDADE P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 280.000,00
Equipamentos e Mol rios - Mantido Valor 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
CONST. AMPL.E/OU REFOR.UNIDADE DE SAUDE M2 P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 540.000,00
Construção, Ampliação e/ou Reformas - mantida Valor 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00
AQUIS.AMBULAN.E VEÍCULOS P/SEC.MUN.SAUDE UNIDADE P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 340.000,00
Aquisição de Ambulância e outros Veículo - Adquiridos Valor 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00
MANUT.DA SEC.MUN.DE SAUDE E SANEAMENTO Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 1.860.000,00
Secretaria Municipal de Saúde - Mantida Valor 400.000,00 410.000,00 520.000,00 530.000,00
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25.00 25,00 40.000,00
Conselho Municipal de Saúde - Mantido Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent% A Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 3.610.000,00
Fundo Municipal de Saúde - mantido Valor 800.000,00 850.000,00 960.000,00 1.000.000,00
PREFEITURA MUNIC!
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MANUT.DAS AÇÕES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 2.890.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - mantida Valor 700.000,00 720.000,00 730.000,00 740.000,00
MANUTENÇAO DO PAB Porcenth A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 414.200,00
Manutenção do PAB - mantida Valor 103.550,00 103.550,00 103.550,00 103.550,00
MANUTENÇÃO DO PAC'S Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 658.360,00
Manutenção do PAC'S - mantido Valor 164.590,00 164.590,00 164.590,00 164.590,00
MANUTENÇAO DO PSF Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 860.000,00
Manutenção do PSF - mantido Valor 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
INCENTIVO à SAUDE BUCAL Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 302.000,00
Incentivo à Saúde Bucal - mantida Valor 70.000,00 75.000,00 77.000,00 80.000,00
PROGRAMA REDE CEGONHA Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00
Programa Rede Cegonha - mantido Valor 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00
PROJETOS ANTI-DROGAS Porcent% A Meta Física 25,00 25.00 25,00 25,00
Projetos Anti-Drogas - mantida Valor 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA- ECD Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 330.000,00
Vigilancia Sanitaria - ECD - mantida Valor 80.000,00 82.000,00 83.000,00 85.000,00
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE) Porcent.h A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 87.200,00
Programa Saúde na Escola (PSE) - mantido Valor 21.800,00 21.800,00 21.800,00 21.800,00
PROG NAC DE MELHORIA DO ACESSO (PMAQ) Porcent.h A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 87.200,00
Atenção Basica (PMAQ) - mantido Valor 21.800,00 21.800,00 21.800,00 21.800,00
NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA (NASF Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00
Saúde da Familia (NASF) mantido Valor 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
PROG NACIONAL DE QUALIF DA ASSIST FARMAC Porcenth A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 87.200,00
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ORAL CADA D CAD OA TIDO RATO COA
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Assist Farmacêutica (Qualifar-SUS) - mantida Valor 21.800,00 21.800,00 21.800,00 21.800,00
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 156.960,00
Academia de Saúde - mantida Valor 39.240,00 39.240,00 39.240,00 39.240,00
MANUTENÇAO DO PROGRAMA SAUDE DA MULHER Porcent.% A Meta Física 25,00 25.00 25,00 25,00 43.600,00
Programa Saúde da Mulher - mantido Valor 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 43.600,00
Programa Saúde da Criança - mantido Valor 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00
MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA C/MED.INSU Porcent% A Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 43.600,00
Farmácia Básica c/Med.Insu - mantida Valor 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00
MANUTENÇAO FARM. BASICA C/MEDICAM./INSUM Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 E 25,00 E 25,00 590.000. o]
Farm. Básica c/Medicam./Insum - mantida Valor 140.000,00 145.000,00 150.000,00 155.000,00
MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO Porcent% A Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 100.000,00
Prog.Tratam.Fora Domicilio - mantido Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
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DOOR CARRO OCO C RCA CARERDAREP DADO DD)
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 1018-CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
OBJETIVO: Melhorar a vida e a saúde dos habitantes com abastecimento de agua potável, o esgoto sanitário, limpeza urbana, o manejo de residuos sólidos e drenagem d águas fluviais
Pe Impedir que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico mental e social.
DADOS FINANCEIROS
| OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE |
EXERCÍCIO » Tresouro MUNICIPAL CONVÊNIOS E CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES — CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 113.360,00 * 6.540,00 0,00 119.900,00 10.900,00 109.000,00 119.900,00
2019 113.360,00 6.540,00 — 000 119.900,00 10.900,00 109.000,00 119.900,00
2020 113.360,00 6.540,00 0,00 119.900,00 o 10.900,00 109.000,00 = 119.900,00
2021 113.360,00 6.540,00 0,00 119.900,00 10.900,00 109.000,00 119.900,00
Ação Unidade |... .
Ê Produto de Medida Tipo 5 auie 2019 = | 2020 2021 TOTAL 1
CONS.E AMPL.DA REDE DE SANEAMENTO BASICO M P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 218.000,00
Ampliação da Rede de Saneamento Básico - Mantida Valor 54.500,00 54.500,00 54.500,00 54.500,00 |]
CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM FLUVIAL M2 P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 218.000,00
Construção de Drenagem Fluvial - Mantida Valor 54.500,00 54.500,00 54.500,00 54.500,00
MANUTENÇAO DO SANEAMENTO BASICO Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 43.600,00
Manutenção do Saneamento Básico - Mantido Valor 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00
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ORAR RCRRRCRRARARACARDAEL DD DOADA CATA
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 1219-EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS
[OBJETIVO Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, infantil, alfabetização de jovens e adultos, construção e reforma de unidades escolares, transporte escolar e merenda |
escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial educação quilombola, Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) ajustadas às
diferentes intenções e situações de comunicação, de forma a compreender e ser compreendido, expressar suas idéias, sentimentos, necessidades e desejos e avançar no seu processo de construção de significados,
enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva.
[JUSTIFICATIVA Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
DADOS FINANCEIROS 2]
— Exercicio — | resouro municiraL | convênios ===) | TOTAL RECEITAS Ros | A E TOTAL DESPESAS
2018 3.263.400,00 — 328.150,00 no 0,00 o 3.591.550,00 3.096.150,00 495.400,00 3.591.550 00
2019 ss 3.347.300,00 358.150,00 — 0,00 3.705.450,00 | 3.175.050,00 530.400,00 3.705 450,00
e 2020 o 3.415.300,00 388.1 50,00 | — 0,00 3 803 450,00 o 3.243.050,00 560.400,00 3.803.450,00]
Lo. 2021 3.481.300,00 408.150,00 0,00 3.889.450,00 3.309.050,00 580.400,00 3.889.450,00
Açao o Unidade | qro, a 2018 2019 T 2020 2021 TOTAL
Produto de Medida I =
AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENS.FUNDAMENTAL UNIDADE P Meta Fisica 25,00 25,00 25.00 25,00 65.400,00
Equipamentos e Mobiliários - Adquiridos Valor 16.350,00 16.350,00 16.350,00 16.350,00
AQUIS.DE VEICULO P/A SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO UNIDADE P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 300.000,00
Veiculo - Adquirido Valor 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00
CONST AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE EDUCAÇÃO M2 P Meta Física 25.00 25,00 25,00 25,00 87.200,00
Ampliação e/ou Reforma de Prédio - Mantido Valor 21.800,00 21.800,00 21.800,00 21.800,00
AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL UNIDADE P Meta Física 25,00 25.00 25,00 25,00
Equipamentos e Mobiliário - Mantido Valor 5.450,00 5.450,00 5.450,00 5.450,00
CONST.AMP.E REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL M2 P Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 120.000,00
Ampliação e Reforma de Creche Municipal - Mantida Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
AQUIS.DE EQUIP.E MOBIL.P/A CRECHE MUNIC UNIDADE P Meta Física 25,00 25.00 25,00 43.600,00
Equipamentos e Mobiliário - Adquirido Valor 10.900,00 10.900,00 10.900,00
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão,
Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 2335-INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO: Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos para o desenvolvimento de roteiros turístico:
valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao laz
s locais e regionais, articulados à diversidade das expressões artísticas e culturais da região, com foco na
er à população local e aos visitantes, ao mesmo tempo em que as divulga.
JUSTIFICATIVA: O municipio de Sao Salvador tem se despontado no cenário tocantinense devido à riqueza da diversidade
visibilidade e importância internacional para a Turismo, devido às temporada de praia e pesca esportiva
das expressões artísticas e culturais de seu Patrimônio Histórico e Cultural, além de sua
DADOS FINANCEIROS
& OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE |
EXERCÍCIO i TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS | CRÉDITOS | TOTAL RECEITAS E CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
201 8 o 538.480,00 19.620,00 0,00 558.100,00 E 440.000,00 118.100,00 558.100,00
2019 568.480,00 19.620,00 0,00 o 588.100,00 470.000,00 118.100,00 588 100,00
2020 583.480,00 19.620,00 0,00 603 100,00 485 000,00 118.100,00 o 603.100,00
2021 598.480,00 19.620,00 0,00 618.100,00 500.000,00 118.100,00 618.100,00
Ação Unidade | |
o E — Produto o E E Medid ajripo 2018 e E 2019 | 2020 2021 TORA
AMP .E/OU REF-.DAS INSTAL.TURIST.MUNICIPIO M2 P Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 65.400,00
Instalações Turisticas do Município - Mantida Valor 16.350,00 16.350,00 16.350,00 16.350,00
—
[CONST.PORTAL DA PR.MORENINHA EPOV.RETIRO M2 P Meta 25,00 25.00 25,00 25,00 109.000,00
Construção do Portal da Praia - mantido Valor 27.250,00 27.250,00 27.250,00 27.250,00
AQUIS.DE EQUIP.E MOBIL.P/DESEN.TURISTICO UNIDADE P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 43.600,00
Equipamentos e Mobiliárioas - Mantido Valor 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00
|
CONSTRUÇAO DE QUIOSQUE PARA TURISTAS M2 P Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 87.200,00
Construção de Quiosques - Mantido Valor 21.800,00 21.800,00 21.800,00 21.800,00
ARBORIZ.PR.DA MORENINHA E PRA.POV.RETIRO M2 P Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 87.200,00
Arborização da Praia - mantida Valor 21.800,00 21.800,00 21.800,00 21.800,00
ILUMINAÇÃO PRA.DA MORENINHA E POV.RETIRO Porcent.% P Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 80.000,00
Iluminação da Praia - mantida Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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ORE CE ACER CRE RE CCEE ARCADE CADA
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 605.000,00
Turismo e Meio Ambiente - mantido Valor 140.000,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25.00 1.290.000,00
Incentivo ao Desenvolvimento Turistico - mantido Valor 300.000,00 320.000,00 330.000,00 340.000,00
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PRRCRRRCORCECCCECLCCLLECCCCCR PRIDE DATENA TITO:
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 2336-PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável.
JUSTIFICATIVA: Formulação de politicas de conservação e controle do meio ambiente.
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS CRÉDITOS. TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 43.600,00 0,00 0,00 — 43.600,00 43.600,00 0,00 43.600,00
2019 43.600,00 00 0,00 43.600,00 43.600,00 0,00 43.600,00
2020 43.600,00 0,00 0,00 43.600,00 43.600,00 0,00 4360000
2021 43.600,00 0,00 0,00 43.600,00 43.600,00 0.00 43.600,00
Ação Unidade |
E * Produto Es de Medida | TIPO ] 2018 2019 [O tom, 2021 | TOTAL
INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO AMBIENTE Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 130.800,00
Preservação e Conservação do Meio Ambiente - mantido Valor 32.700,00 32.700,00 32.700,00 32.700,00
MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCÊNDIO Porcenth A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 43.600,00
Manutenção da Brigada de Incêndio - Mantida Valor 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00
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UERR RACER CERA ERA CER ER NEAR CARACA ALOE R DAE
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 2637-SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas relacionadas à Secretaria Municipal de Transportes.
JUSTIFICATIVA: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas relacionadas à Secretaria Municipal de Transportes.
DADOS FINANCEIROS
| OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍCIO ê FERGURO MUNICIPAL CONVÊNIOS | CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES | CAPITAL E TOTAL DESPESAS
2018 = 525.730,00 o 63.220,00 0,00 588.950,00 320.000,00 — 268.950,00 588.950,00
2019 565.730,00 63.220,00 0,00 628.950,00 350.000,00 278.950,00 628.950,00
2020 — 585.730,00 63.220,00 = 000 648.950,00 360.000,00 288.950,00 e 648.950,00
2021 805.730,00 63.220,00 0,00 868.950,00 570.000,00 298.950,00 868.950,00
Ação Unidade
[ Es * Produto DE Medida Tipo 2018 | 2019 | o 2020 a TOTAL
AQUIS.DE EQUIPAM.E MOBILIARIOS P/ O DMER UNIDADE P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 130.800,00
Equipamentos e Mobiliários - mantido Valor 32.700,00 32.700,00 32.700,00 32.700,00
ABER.REC.DE ESTR.VIC.PON,BUE,AT.E M.BUR. Km - M2 P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 460.000,00
Melhorias estravas, pontes e bueiros - mantida Valor 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
AQUIS.DE VEÍCULOS, MáQU.E EQUIP.P/O DMER UNIDADE P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 414.200,00
| Veiculos Máquinas e Equipamentos - Adiquiridos Valor 103.550,00 103.550,00 103.550,00 103.550,00
CONSTRUÇÃO E/OU REF. GARAGEM MUNICIPAL M2 P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 130.800,00
Construção e/ou Reforma Garagem - Mantida Valor 32.700,00 32.700,00 32.700,00 32.700,00
MANUTENÇAO DO DMER Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 1.600.000,00
Manutenção do DMER - mantida Valor 320.000,00 350.000,00 360.000,00 570.000,00 J
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CORRA RCC R ERR RR RR ERR RRRERO A
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 2740-GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS
OBJETIVO: Atender as atividades inerentes as despesas administrativas ao órgão, como: encargos e despesas do servidores públicos municipais; custear despesas decorrentes das tarifas de água e esgoto, energia
elétrica, telefone, locações de imóveis, e demais despesas de suporte operacionais visando garantir o funcionamento da estrutura administrativa e o funcionamento dos conselhos municipais com materiais, serviços e
recursos humanos necessário para o bom andamento dos trabalhos prestados; manutenção prédial, de máquinas e equipamentos e veiculos;criar estrutura do SUAS no municipio conforme legislação vigente
viabilizarconcurso público de acordo a estrutura para a Gestão do SUAS, conforme orientações do próprio SUAS;
JUSTIFICATIVA: Atender as unidades administrativas da Assistência Social, de forma efetiva dentro caracteristica inerente à atividade humana; melhoria das estruturas das unidades mantidas pelo órgão; aumento dos
atendimentos em todos os programas socioassistenciais; construção, ampliação, modernização de estruturas físicas, aquisição de material permanente conforme demanda das necessidades administrativas, criar corpo
efetivo dentro da Gestão do SUAS.
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
do ado EXERCÍCIO dest TESOURO MUNICIPAL | pe “CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS. * CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
4 2018 o o 617.250,00 0,00 0,00 617.250,00 617.250,00 0,00 617.250,00)
2019 627.250,00 0,00 o 0,00 | 627.250,00 627.250,00 0,00 627.250,00
2020 728.028,18 0,00 0,00 728.028,18 728.028,18 0,00 728.028,18
2021 761.250,00 0.00 0,00 761.250,00 761.250,00 0,00 761.250,00
Ação Unidade
Pioduto de Medida Tipo 2018 2019 2020 | 2021 TOTAL
MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25.00 2.458.778,18
Fundo Municipal - matido Valor 550.000,00 560.000,00 658.778,18 690.000,00
PROMOVER A EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS Porcent% A 25,00 25,00 25,00 25.00 109.000,00
Educação Permanente - mantida Valor 27.250,00 27.250,00 27.250,00 27.250,00
MANUTENÇÃO CONTROLE SOCIAL(PROM.FORTAL.) Porcent% A 25,00 25,00 25,00 25,00
Manutenção Controle Social - mantida Valor 20.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00
MANUT.DO CONSELHO MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL Porcent% A 25,00 25,00 25,00 25.00
Conselho Municipal de Assistência Social - mantido Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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ORRRRAARRA CORREA RELA CREA AESA A
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 2741-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA a!
OBJETIVO: Diagnosticar as familias com maior vulnerabilidade social com atendimento particularizado e visitas do! jares às famílias com relatório técnico e inserção no sistema web ; atender e acompanhar através
do PAIF esses grupos familiares com os benefícios através das transferências de renda (BPC, PBF e outras) e as demais potencialidades de abrangência do CRAS criar oficinas técnicas ofertando terapias manuais e
outras praticas que promovam o resgate da autoestima, potencializando talentos e possivel fonte de renda de ajuda familiar; acolher os usuários e ofertar informações sobre o serviço a serem oferecidos; criar
equipevolante do CRAS afim de atender os grupos familiares na zona rural, ribeirinhos e distritos, bem como os portadores de deficiências; desenvolver atividades coletivas e comunitárias com Os públicos prioritários:
encaminhar os públicos prioritários usuários ao SCFV; Criar espaços de vivência social e comunitária visando a inserção dos participantes do grupo de SCFV na sociedade e na comunidade; Promover momentos de
recreação dança e lazer, favorecendo a participação, a integração e a autopromoção; Fortalecer a presença dos participantes na sociedade, na família e na comunidade, a partir da realização de ações que favoreçam a
integração e a valorização dos mesmos, oportunizando a participação em at idades artísticas, culturais, esportivas e de lazer, oportunizar um espaço periódico de convivência e lazer para integrantes dos Grupos
deconvivência, dos Centros de Referência de Assistência Social; manutenção dos serviços oferecidos pela Proteção Social Básica; promover a intersetori jade com as secretarias do mun
JUSTIFICATIVA: Fortaceler os vinculos familiares e sociais dos usuários referenciandos da Proteção Básica, bem como ampliar as familia a serem atendidas pelo PAIF
E DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
| ps E EXERCÍCIO 2! TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS Es CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
o 2018 71.460,00 50.000,00 o 000 761.460,00 601 460,00 o 160.000,00 761.460,00
2019 = 716.460,00 52.000,00 000 768.460,00 628.460,00 140.000,00 768.460,00
” 2020 o 723.460,00 o 53.000,00 . 0,00 776.460,00 | 636.460,00 | o 140.000,00 no 776.460 00
2021 766.460,00 54.000,00 0,00 820.460,00 650.460,00 170.000,00 820.460,00
r Ação Unidade | rio 2018 E 2019 2020 2021 TOTAL
Produto de Medida "'?! 4
[Aquisição de Veiculo, Equipamentos e Mobiliários UNIDADE P Meta Fisica 25,00 25.00 25.00 25,00 350.000,00
Veiculo, Equipamentos e Mobiliários - Adquiridos Valor 80.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
AMP.E/OU REF .DOCENTRO DE REFERENCIA CRAS M2 P Meta Física 50,00 0,00 0,00 50,00 60.000,00
Ampliação e/ou Reforma - mantido Valor 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
AQUIS.DE VEICULO, EQUIP.E MOBIL.P/O CRAS UNIDADE P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00
Veiculo, Equipamentos e Mobiliários - mantido Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
MANUT.DA SECRET.MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 1.065.000,00
Atividades Administrativas - Mantida Valor 250.000,00 265.000.00 270.000,00 280.000,00
| DOAÇAAO DE MAT.DE CONST.AUX.FIN.E OUTRAS Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 80.000,00:
Auxílio Financeiro - Mantido Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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UT!
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MANUT.DO ALOJAMENTO NA CIDADE DE GURUPI Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 104.640,00
Alojamento na Cidade de Gurupi - Mantido Valor 26.160,00 26.160,00 26.160,00 26.160,00
MANUT.DA VIGILâN.SOCIOASSISTENCIAIS CRAS Porcent% A Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 239.800,00
cia Socioassistenciais - mantida Valor 59.950,00 59.950,00 59.950,00 59.950,00
MANUT CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST.SOC Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 239.800,00
Centro de Referência - mantido Valor 59.950,00 59.950,00 59.950,00 59.950,00
ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS Porcent.% A Meta Fisica 25.00 25.00 25.00 25,00 174.400,00
Atendimento Socioassistenciais - mantido Valor 43.600,00 43.600,00 43.600,00 43.600,00
ATENÇÃO à CRIANÇA ATEN.CENTROS DE ED.INF Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25.00 25.00 25,00 95.000,00
Centros de Educação Infantil - mantido Valor 20.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00
PROM.O APRIM.DA GESTAO DO CADUNICO/B.FAM Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 98.000.00
CadÚnico e do Programa Bolsa Familia - mantido Valor 20.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
DESDE PROG.E PROJ.DE INCLUSAO PRODUTIVA Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 124.000,00
Projetos de Inclusão Produtiva para Familias - mantido Valor 30.000,00 31.000,00 31.000,00 32.000,00
DESE.DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS P/FAMILIAS Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 21.800,00
Ações Socioeducativas Valor 5.450,00 5.450,00 5.450,00 5.450,00
MANUTENÇAO SERV.PROT.ATEND.INTEG.A FAM. Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 21.800,00
Serv.Prot.Atend.Integ.a Fam. - mantida Valor 5.450,00 5.450,00 5.450,00 5.450,00
MANUTENçãO SERV.CONV.FORTAL.DE VINCULOS Porcent.h A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 209.000,00
Serv.Conv.Fortal.de Vinculos - mantida Valor 50.000,00 52.000,00 53.000,00 54.000,00
MANUTENÇAO BENEF. PREST.CONTINUADA-BPC E % A a Fisi 25,00 25.00 25,00 25,00 21.800,00
Manutenção Benef. Prest.Continuada-BPC - mantida Valor 5.450,00 5.450,00 5.450,00 5.450,00
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CORRRRRACAD AAA RACER ERC R CARE!
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MANUT.SERV.FAM./MEMB.BENEF.DO BPC ESCOLA Porcent% A Meta Fisica 25,00 25.00
benef.do BPC Escola - mantida Valor 5.450,00 5.450,00
25,00
5.450,00
25,00
5.450,00
21.800,00
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
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PROGRAMA: 2742-PROTEÇÃO SOC. ESP. DE MÉDIA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: Atender, acolher e acompanhar as enventuais demandas do publico prioritário a ser atendido pela pessoa de referencia da proteção especial encaminhar e acompanhar caso necessário as eventuais vitimas
|garantindo o atendimento especializado para familias e indivíduos que se encontram com seus direitos violados, mas sem rompimento de vincilos familiares e comunitários.
JUSTIFICATIVA: Atender e acompanhar na sua totalidade os individuos sofreram algum tipo de violência.
[ DADOS FINANCEIROS
di OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍCIO |resouro MUNICIPAL | CONVÊNIOS créditos | TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL pie DESPESAS
2018 58.860,00 31.090,00 o 0,00 89.950,00 54.500,00 35.450,00 89.950,00
2019 58.860,00 1.090,00 0,00 59.950,00 54.500,00 5.450,00 59.950,00
o 2020 58.860,00 1.090,00 0,00 59.950,00 54.500,00 5.450,00 59.950,00
L 2021 58.860,00 36.090,00 0,00 94.950,00 54.500,00 40.450,00 94.950,00
Ação Unidade 2019 2020 2021 TOTAL
as E — Produto Er Medida Tpo| = = eos: l == E
CONST.DO CENTRO DE REF.ESPECIALIZ.CREAS M2 P Meta Fisica 50,00 0,00 0,00 50,00 65.000,00
Construção (CREAS) - mantida Valor 30.000,00 0,00 0,00 35.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MOBILIARIOS PICREAS UNIDADE P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 21.800,00
Equipamentos e Mobiliários - Adquirido Valor 5.450,00 5.450,00 5.450,00 5.450,00
PROM.OS SERV.DE PROT.SOC.ESP.MEDIA COMPL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 43.600,00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - mantida Valor 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00
PROM.OS SERV.DE PROT.SOC.ESP.ALTA COMPL. Porcent.% A Meta Física 25.00 25,00 25,00 25,00 65.400,00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - mantido Valor 16.350,00 16.350,00 16.350,00 16.350,00
SERV.DE ATEND.A FAM. VÍTIMAS VIOL.DE DIR. Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 43.600,00
Familias Vítimas de Violação de Direitos - mantido Valor 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00
SERV.DE ATEND.A FAM.QUE VIVENCIAM TRAB.| Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 43.600,00
Fam que Vivenciam situação de Trabalho Infantil - mantida Valor 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
DES.AÇÕES A JOV.E ADOL.EM CUMP.MED.S.EDU Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 21.800,00
Ações a Jov.e Adol.em cump - mantida Valor 5.450,00 5.450,00 5.450,00 5.450,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS
ERROR ORA DORA R RC RRRCLRRCCS COCA CCC RR CE CARR
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 3045-PROMOÇAO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO: conscientizar a sociedade civil (Pessoa Fisica e Pessoa Jurídica) a ser mantenedor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente através de incentivos fiscais: IR- Imposto de Renda e outros;
aplicar retenção dos prestadores de serviço junto ao municipio direcionado ao Fundo com as devidas adequações contábeis; comtemplar programas e projetos promovam a criança e adolescente ao convivio familiar e
em sociedade; promover a reinserção familiar com acompanhamento técnico; fortalecer os vínculos familiares das crianças e adolescentes em situação de risco; estimular junto à Rede de Proteção de Garantias
deDireito (instituições credenciadas, Conselho Tutelar e órgãos pertinentes);palestras e orientação aos pais e responsáveis afim de interromper as eventuais situações de violência e buscar novas formas de convivência
familiar e social que proporcionem um ambiente adequado ao pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes; acompanhar as crianças e adolescentes que apresentem defasagem de escolaridade; promover
ações voltadas a crianças e adolescentes que apresentem algum tipo de deficiência para reinserção social, viabilizar e orientar famílias e sociedade de forma intersetorial para o tratamento por uso de drogas ao publico
alvo; zelar, acompanhar e monitorar, crianças e adolescentes vitimas de negligência familiar, trabalho infantil, violência e exploração sexual ou situação de vulnerabilidade; apresentação de relatório circunstanciado
dasalividades e ações voltadas ao fundo, construção de espaço para o acolhimento do público alvo e ao órgãos(CMDCA); aquisição de veiculo, material permanente e equipamentos.
JUSTIFICATIVA: Manter, preservar e orientar os Diretos da Criança e Adolescente
ADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO | TESOURO MUNICIPAL coNvéNiOS | | ii IE TOTAL RECEITAS ERES | paes rita * TOTAL DESPESAS
2018 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0.00 “40.000,00
CMAS 40.000,00 0.00 00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00
2020 40.000,00 0,00 000 4000000 40.000,00 0,00 40.000,00
2021 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
Unidade
de Medida Tipo | 2018 2019 2020 2021 TOTAL
MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRI Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25.00 25,00 120.000,00
Direitos da Criança e Adolecentes - mantido Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 40.000,00
Conselho dos Direitos da Criança e Adolecentes - mantido Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
| TOTAL GERAL
15.975.237,00]
|
| 2018 | 14.244,432,00 1.730.805,00 13.297.102,00 2.678.135,00 15.975.237,00
14.929.317,66 1.764.805,00 16.604.122,68 13.978.587,66 2.715.535,00 16.694 12268
15.621.553,18 1.823.805,00 17.445.358, 48] 14.634.823,18 2.810.535,00 17445 358,18]
16.320.594,30 1.909.805,00 18.230 399 30 15.274.864,30 2.955.535,00 1823030930]
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OCORRA CARACA CARRLCCA DAL!
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
ANDRÉ MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS HELEN ALMEIDA BARRETO CLEMENTE GOMES DE SOUSA NETO
Prefeito Secretaria de Administração Contador CRC-TO 871/0-8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS jina 33 de 33
OD L COLD L LORDE CR ADC R ELE CANCELA RANA RAN CERCA
, ESTADO DO TOCANTINS
“PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
: x à a E Unidade de Qtde no Ano
Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Medida a CNO
0101-DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1001 [OBRAS COMPL.NO COMPLEXO DA CAM.MUNICIPAL Obras Complementares - mantida CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES M2 25,00 |
1002 [AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MOBIL.P/A CAM.MUN. Equipamentos e Mobiliários - mantido CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES UNIDADE 25,00
Administrativos e Plenários da Câmara q. ; o
MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA Municipal - mantida CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Porcent.% 25,00
CONTRIBUIÇÕES PARA A UVT Contribuições para a UVT - mantida CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Porcent.% 25,00
0402-ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
à Material permanente e veiculo -
1003 |Aquisiçao de Equipamento e Material Permante e Veiculo Adiauirido GABINETE DO PREFEITO UNIDADE 25,00
2003 [MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO Manutençao Gabinete - Mantida GABINETE DO PREFEITO Porcent.% 25,00
0404-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL
1004 JAQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE GOV. EQUIP.E MOB - Adquirido SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE 25,00
1005 |AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. EQUIP.E MOB - Adquirido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 25.00
1008 |AQUIS.DE EQUIP.E M.P/O CONTROLE INTERNO Fo a BM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Porcent.% 25,00
2004 |MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Governo - Mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Porcent.% 25.00
2005 |MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL Atividades Administrativas - Mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 25,00
2006 |FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES FEST.MUNIC.REC.HOSP - Mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 25,00
2008 |MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE Consórcio Sudeste - Mantido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 25,00
2009 |TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL.MUN. Capacitação de Servidores - Mantido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 25,00
2014 |MANUTENÇAO DO CONTROLE INTERNO Controle Interno - Mantido . SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Porcent.% 25,00
2060 [MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Ações do Conselho Tutelar - mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 25.00
0406-SEGURANÇA PÚBLICA À POPULAÇÃO
2010 |MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA Segurança Publica - Mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 25,00
0408-ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL
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CORRO RD RR A RR AR AURORA GRACE
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Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
- á e Unidade de |Qtde no Ano|
Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Medida CUSCO:
1007 |AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/ SEC.MUN.FINAN. Equipamentos e Moblários - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE 25,00
| — Adquirido
2012 |MANUT.DA SECRETARIA MUNICIP.DE FINANÇAS Secret. Finanças - Mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Porcent.% 25,00
2013 |ASSESSORIA CONTABIL E JURIDICA Astenecio FConiido Jurídica - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Porcent.% 25,00
2018 |CONTRIBUIÇAO AO INSS INSS - Pago SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Porcent.% 25,00
2019 | CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Contribuição ao PASEP - paga SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Porcent.% 25,00
9999 |RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingência - mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Porcent.% 25,00
0816-CULTURA
z
1032 |AQUIS.DE EQU.E MOB.P/BIBL.PUB.E CEN.CUL. Equipamentos e Mobiliários - Mantido Ra O DE EDUCAÇÃO, CULTURA ynipADE 25,00
| Mi ã T E Ã 4
' Janutenção da Biblioteca Pública - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA é
2036 |MANUT.DA BIB.PÚB,C.CUL IN.ATIV.CUL.IN.D. yada ESCORT Porcent.% 25,00
0817-ESPORTE E LAZER |
1034 |AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. Ampliação e/ou Reformas - mantida Epi DE EDUCAÇÃO, CULTURA yo 25,00
1035 |AMPLIAÇAO CAMPO DE FUTEBOL Ampliação campo futebol - Mantido En DE EDUCAÇÃO, CULTURA 25,00
2037 [INCENTIVO E MANUTENÇÃO DO DESPORTO Incentivo Desporto - Mantido SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA Porcent.% 25.00
E DESPORTO
0818-MORAR MELHOR
Unidades Habitacionais Populares - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
1011 |CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES e lanti RENAN COBRAR UNIDADE 25,00
1014-SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1012 |AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO PISEC.M.DE SAUDE E SAN Equipamentos e Mobiliários - Mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 25,00
+ - -
1013 | CONST. AMPL.E/OU REFOR.UNIDADE DE SAUDE Et Ampliação elou Reformas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE M2 25,00
1016 |AQUIS.AMBULAN.E VEÍCULOS P/SEC.MUN.SAUDE Aquisição de Ambulância e outros po MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 25,00
Veiculo - Adquiridos
2020 |MANUT.DA SEC.MUN.DE SAUDE E SANEAMENTO Secretaria: Municipalide-Siaúdo - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent % 25,00
Mantida
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DODDDDRRDER DEDE DE READER CA CERA CARARE CA CEE LA
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Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Qtde no Ano
Descrição da Ação Medida em Cúivo
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE no UEBA ade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent% 25,00
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde - mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE pAgoes é Serviços Públicos de Saúde - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
MANUTENÇAO DO PAB Manutenção do PAB - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent% 25,00
MANUTENÇAO DO PAC'S Manutenção do PAC'S - mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent% 25,00
MANUTENÇAO DO PSF Manutenção do PSF - mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
INCENTIVO à SAUDE BUCAL Incentivo à Satide Bucal - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
PROGRAMA REDE CEGONHA Programa Rede Cegonha - mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
PROJETOS ANTI-DROGAS Projetos Anti-Drogas - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
2084 |MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA- ECD Vigilancia Sanitaria - ECD - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
2085 [PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE) Eioaradto Saúde na Escola (PSE)- — -uNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
2086 |PROG NAC DE MELHORIA DO ACESSO (PMAQ) Atenção Basica (PMAQ) - mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
E NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA (NASF Saúde da Família (NASF) mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent% 25,00
2088 |PROG NACIONAL DE QUALIF DA ASSIST FARMAC Pe Farma rauiica (Qualitar-SUS) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
2090 [MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE Academia de Saúde - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 5,00
ES MANUTENÇAO DO PROGRAMA SAUDE DA MULHER Programa Saúde da Mulher - mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent%
2102 |MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA Pan TM AR Çã FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA C/MED.INSU Farmácia Básica c/Med.Insu - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
MANUTENÇAO FARM. BASICA C/MEDICAM JINSUM Aa eMedicam naum - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
2105 [MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM. FORA DOMICILIO Prog.Tratam.Fora Domicílio - mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Porcent.% 25,00
1018-CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
Ampliação da Rede de Saneamento
Básico - Mantida
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
URBANISMO E OBRAS
1017 |CONS.E AMPL.DA REDE DE SANEAMENTO BASICO
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