norma nº 440/2018

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS
ÓRGÃO...: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Atender as atividades inerentes as despesas administrativas ao órgão, como: encargos e despesas do servidores públicos
municipais; custear despesas decorrentes das tarifas de água e esgoto, energia elétrica, telefone, locações de imóveis, e
demais despesa
UNIDADE DE MEDIDA
08.08.244.2.055 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA PORCENTAGEM 25,00 560.000,00
08.08.244.2.056 - PROMOVER A EDUCAÇAO PERMANENTE DO PORCENTAGEM 25,00 27.250,00
08.08.244.2.057 - MANUTENÇAO CONTROLE SOCIAL(PROM. PORCENTAGEM 25,00 20.000,00
08.08.244.2.059 - MANUT.DO CONSELHO MUNIC.DE ASSIST. PORCENTAGEM 25,00 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 627.250,00
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2741 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ÓRGÃO...: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Diagnosticar as famílias com maior vulnerabilidade social com atendimento particularizado e visitas domiciliares às famílias com
relatório técnico e inserção no sistema web ; atender e acompanhar através do PAIF esses grupos familiares com os benefícios
a
UNIDADE DE MEDIDA
08.08.243.2.063 - ATENÇAO à CRIANÇA ATEN.CENTROS DE ED. PORCENTAGEM 25,00 24.000,00
08.08.243.2.064 - PROM.O APRIM.DA GESTAO DO CADÚNICO/B. PORCENTAGEM 25,00 25.000,00
08.08.244.1.009 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e Mobiliários PORCENTAGEM 25,00 90.000,00
08.08.244.1.075 - AQUIS.DE VEiCULO, EQUIP.E MOBIL.P/O CRAS PORCENTAGEM 25,00 50.000,00
08.08.244.2.015 - MANUT.DA SECRET.MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL PORCENTAGEM 25,00 215.000,00
08.08.244.2.016 - DOAÇAAO DE MAT.DE CONST.AUX.FIN.E PORCENTAGEM 25,00 20.000,00
08.08.244.2.017 - MANUT.DO ALOJAMENTO NA CIDADE DE PORCENTAGEM 25,00 26.160,00
08.08.244.2.058 - MANUT.DA VIGILâN.SOCIOASSISTENCIAIS PORCENTAGEM 25,00 59.950,00
08.08.244.2.061 - MANUT.CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. PORCENTAGEM 25,00 59.950,00
08.08.244.2.062 - ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAIS DO PORCENTAGEM 25,00 43.600,00
08.08.244.2.065 - DES.DE PROG.E PROJ.DE INCLUSAO PORCENTAGEM 25,00 31.000,00
08.08.244.2.066 - DESE.DE AÇOES SOCIOEDUCATIVAS PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
08.08.244.2.096 - MANUTENÇAO SERV.PROT.ATEND.INTEG.A PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
08.08.244.2.097 - MANUTENçãO SERV.CONV.FORTAL.DE PORCENTAGEM 25,00 52.000,00
08.08.244.2.098 - MANUTENÇAO BENEF. PREST.CONTINUADA- PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
08.08.244.2.099 - MANUT.SERV.FAM./MEMB.BENEF.DO BPC PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
30.08.244.1.085 - REFORMA e AMPLIAÇAO PREDIO SCFV PORCENTAGEM 25,00 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 768.460,00
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2742 PROTEÇÃO SOC. ESP. DE MÉDIA COMPLEXIDADE
ÓRGÃO...: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Atender, acolher e acompanhar as enventuais demandas do publico prioritário a ser atendido pela pessoa de referencia da
proteção especial; encaminhar e acompanhar caso necessário as eventuais vítimas garantindo o atendimento especializado
para famílias e
UNIDADE DE MEDIDA
08.08.244.1.077 - AQUISIÇAO DE EQUIP.E MOBILIARIOS P/CREAS PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
08.08.244.2.068 - PROM.OS SERV.DE PROT.SOC.ESP.MEDIA PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
08.08.244.2.069 - PROM.OS SERV.DE PROT.SOC.ESP.ALTA PORCENTAGEM 25,00 16.350,00
08.08.244.2.070 - SERV.DE ATEND.A FAM.VíTIMAS VIOL.DE DIR. PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
08.08.244.2.071 - SERV.DE ATEND.A FAM.QUE VIVENCIAM TRAB.I PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
08.08.244.2.100 - DES.AÇOES A JOV.E ADOL.EM CUMP.MED.S. PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
TOTAL DA UNIDADE 59.950,00
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
3045 PROMOÇAO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLE
ÓRGÃO...: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
conscientizar a sociedade civil (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) a ser mantenedor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente através de incentivos fiscais: IR- Imposto de Renda e outros; aplicar retenção dos prestadores de serviço
junto
UNIDADE DE MEDIDA
30.08.243.2.091 - MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA PORCENTAGEM 25,00 30.000,00
30.08.243.2.092 - MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA PORCENTAGEM 25,00 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 40.000,00
TOTAL GERAL 1.495.660,00
AMANDA ALVES CAMPOS
982.446.471-91
GESTOR MUN DE ASSIS. SOCIAL
CLEMENTE GOMES SOUSA NETO
463.421.841-00
CONTADOR MUNICIPAL
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1219 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODO
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, infantil, alfabetização de jovens e adultos,
construção e reforma de unidades escolares, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar,
esc
UNIDADE DE MEDIDA
11.12.306.2.024 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR PORCENTAGEM 25,00 145.000,00
11.12.361.1.019 - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENS. PORCENTAGEM 25,00 16.350,00
11.12.361.1.020 - AQUIS.DE VEICULO P/A SEC.MUN.DE PORCENTAGEM 25,00 70.000,00
11.12.361.1.021 - CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
11.12.361.1.029 - AQUISÇAO DE VEíCULO P/O TRANSP. PORCENTAGEM 25,00 120.000,00
11.12.361.1.030 - CONST,AMP.E RE.DE PREDIOS ESC.-ENS. PORCENTAGEM 25,00 100.000,00
11.12.361.1.082 - AQUISIçãO DE INSTRUM.MUS.P/ENS.FUND/ESP. PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
11.12.361.1.083 - AQUISIÇAO DE BRINQ.P/PARQUINHO ENS. PORCENTAGEM 25,00 30.000,00
11.12.361.2.023 - MANUTENçãO DO ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 830.000,00
11.12.361.2.035 - MANUTENçãO DO TRANSPORTE ESCOLAR PORCENTAGEM 25,00 360.000,00
11.12.361.2.093 - MANUT.DAS AÇOES DO PLANO MUN DE PORCENTAGEM 25,00 8.720,00
11.12.361.2.095 - MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
11.12.361.2.109 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE PORCENTAGEM 25,00 75.000,00
11.12.365.1.023 - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
11.12.365.1.024 - CONST.AMP.E REFORMA DE CRECHE PORCENTAGEM 25,00 30.000,00
11.12.365.1.026 - AQUIS.DE EQUIP.E MOBIL.P/A CRECHE MUNIC PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
11.12.365.1.084 - AQUISIçãO DE INSTRUM.MUSICAIS P/ENS.INF. PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
11.12.365.2.028 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 27.250,00
11.12.365.2.029 - MANUTENÇAO DA CRECHE MUNICIPAL PORCENTAGEM 25,00 43.600,00
11.12.365.2.030 - MANUT.DA CRECHE MUN.DO POVOADO PORCENTAGEM 25,00 32.700,00
11.12.366.2.094 - IMPLANT. MANUT. EDUC. JOV.E ADULTOS-EJA PORCENTAGEM 25,00 7.630,00
11.12.367.2.026 - ENSINO ESPECIAL - AEE PORCENTAGEM 25,00 45.000,00
13.12.361.1.027 - CONST,AMP.E/OU REFORMADE PREDIOS ESC.- PORCENTAGEM 25,00 80.000,00
13.12.361.1.028 - AQUIS.DE EQUIP.E MOBIL.C/REC.DO FUNDEB PORCENTAGEM 25,00 35.000,00
13.12.361.2.031 - MANUTENÇAO DO FUNDEB 60%-ENS. PORCENTAGEM 25,00 1.200.000,00
13.12.361.2.032 - MANUTENçãO DO FUNDEB 40%-ENS. PORCENTAGEM 25,00 330.000,00
13.12.365.2.033 - MANUTENÇAO DO FUNDEB 60% - ENS. PORCENTAGEM 25,00 32.700,00
13.12.365.2.034 - MANUTENÇAO DO FUNDEB 40% - ENS. PORCENTAGEM 25,00 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.703.450,00
TOTAL GERAL 3.703.450,00
ADRIANA BORBA DOS SANTOS
758.457.411-49
GESTOR DO FME
CLEMENTE GOMES SOUSA NETO
463.421.841-00
CONTADOR MUNICIPAL
PÁG: 0001 ESTADO DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1014 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
ÓRGÃO...: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos, Desempenhar as ações voltadas a educação em saúde, prevenção contra
agravos, promoção, recuperação e reabilitação da saúde, além de promover ações para combater a carência nutricional.
UNIDADE DE MEDIDA
28.10.301.1.012 - AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO PORCENTAGEM 25,00 70.000,00
28.10.301.2.020 - MANUT.DA SEC.MUN.DE SAUDE E PORCENTAGEM 25,00 410.000,00
28.10.301.2.021 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 10.000,00
28.10.301.2.073 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PORCENTAGEM 25,00 850.000,00
28.10.301.2.074 - MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS PORCENTAGEM 25,00 720.000,00
28.10.301.2.075 - MANUTENÇAO DO PAB PORCENTAGEM 25,00 103.550,00
28.10.301.2.076 - MANUTENÇAO DO PACS PORCENTAGEM 25,00 164.590,00
28.10.301.2.077 - MANUTENÇAO DO PSF PORCENTAGEM 25,00 210.000,00
28.10.301.2.079 - INCENTIVO à SAUDE BUCAL PORCENTAGEM 25,00 5.000,00
28.10.301.2.080 - PROGRAMA REDE CEGONHA PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
28.10.301.2.085 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE) PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
28.10.301.2.086 - PROG NAC DE MELHORIA DO ACESSO (PMAQ) PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
28.10.301.2.087 - NUCLEO DE APOIO A SAúDE DA FAMILIA (NASF PORCENTAGEM 25,00 105.000,00
28.10.301.2.088 - PROG NACIONAL DE QUALIF DA ASSIST PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
28.10.301.2.090 - MANUTENçãO DA ACADEMIA DE SAúDE PORCENTAGEM 25,00 39.240,00
28.10.301.2.101 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA SAUDE DA PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
28.10.301.2.102 - MANUTENçãO DO PROGRAMA SAúDE DA PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
28.10.301.2.103 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
28.10.301.2.104 - MANUTENÇAO FARMACIA BASICA FEDERAL PORCENTAGEM 25,00 145.000,00
28.10.301.2.105 - MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA PORCENTAGEM 25,00 25.000,00
28.10.302.1.013 - CONST.,AMPL.E/OU REFOR.UNIDADE DE PORCENTAGEM 25,00 130.000,00
28.10.302.1.016 - AQUIS.AMBULAN.E VEiCULOS P/SEC.MUN. PORCENTAGEM 25,00 85.000,00
28.10.302.2.079 - INCENTIVO à SAUDE BUCAL PORCENTAGEM 25,00 72.000,00
28.10.304.2.084 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA/ ECD PORCENTAGEM 25,00 82.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.346.280,00
TOTAL GERAL 3.346.280,00
JUNIA KELLY ALVARES TAVARES
016.948.141-73
GESTORA MUN DE SAÚDE
CLEMENTE GOMES SOUSA NETO
463.421.841-00
CONTADOR MUNICIPAL
PÁG: 0001 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0101 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATI
ÓRGÃO...: 01 - CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilizacao eatualizacao dos
processos administrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos legislativos (projetosde lei, emendas, decretos,
resolucao,
UNIDADE DE MEDIDA
01.01.031.1.001 - OBRAS COMPL.NO COMPLEXO DA CAM. PORCENTAGEM 25,00 10.000,00
01.01.031.1.002 - AQUISIÇAO DE EQUIP.E MOBIL.P/A CAM.MUN. PORCENTAGEM 25,00 10.000,00
01.01.031.2.001 - MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA PORCENTAGEM 25,00 780.000,00
01.01.031.2.002 - CONTRIBUIÇOES PARA A UVT PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
TOTAL DA UNIDADE 805.450,00
PÁG: 0002 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0402 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade,
desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
UNIDADE DE MEDIDA
02.04.122.1.003 - Aquisiçao de Equipamento e Material Permante e PORCENTAGEM 25,00 100.000,00
02.04.122.2.003 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO PORCENTAGEM 25,00 430.000,00
TOTAL DA UNIDADE 530.000,00
PÁG: 0003 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0404 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e
promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.
UNIDADE DE MEDIDA
03.04.122.1.004 - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE GOV. PORCENTAGEM 25,00 3.270,00
03.04.122.2.004 - MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE GOVERNO PORCENTAGEM 25,00 60.000,00
04.04.122.1.005 - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM. PORCENTAGEM 25,00 32.700,00
04.04.122.2.005 - MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM PORCENTAGEM 25,00 1.450.000,00
04.04.122.2.006 - FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV. PORCENTAGEM 25,00 250.000,00
04.04.122.2.008 - MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE PORCENTAGEM 25,00 30.000,00
04.04.122.2.009 - TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL. PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
04.04.243.1.086 - AQUISIÇAO VEICULO CONSELHO TUTELAR PORCENTAGEM 25,00 50.000,00
04.08.243.2.060 - MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CONSELHO PORCENTAGEM 25,00 125.000,00
05.04.123.1.008 - AQUIS.DE EQUIP.E M.P/O CONTROLE INTERNO PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
05.04.123.2.014 - MANUTENÇAO DO CONTROLE INTERNO PORCENTAGEM 25,00 70.850,00
TOTAL DA UNIDADE 2.099.070,00
PÁG: 0004 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0406 SEGURANÇA PÚBLICA À POPULAÇÃO
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Buscando colaborar com os órgãos policiais, visando ações que busquem minimizar a violência e a incidênciacriminal,
proporcionando maior segurança aos munícipes e turistas em nossa cidade
UNIDADE DE MEDIDA
04.04.122.2.010 - MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA PORCENTAGEM 25,00 17.440,00
TOTAL DA UNIDADE 17.440,00
PÁG: 0005 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e
promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas financeiras.
UNIDADE DE MEDIDA
05.04.123.1.007 - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/ SEC.MUN.FINAN. PORCENTAGEM 25,00 27.250,00
05.04.123.2.012 - MANUT.DA SECRETARIA MUNICIP.DE PORCENTAGEM 25,00 110.000,00
05.04.123.2.013 - ASSESSORIA CONTABIL E JURIDICA PORCENTAGEM 25,00 350.000,00
05.09.122.2.018 - CONTRIBUIÇAO AO INSS PORCENTAGEM 25,00 498.542,66
05.09.122.2.019 - CONTRIBUIÇAO AO PASEP PORCENTAGEM 25,00 75.000,00
05.99.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA PORCENTAGEM 25,00 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.110.792,66
PÁG: 0006 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0816 CULTURA
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Garantir à população o acesso a cultura e ao turimo
UNIDADE DE MEDIDA
04.13.392.1.032 - AQUIS.DE EQU.E MOB.P/BIBL.PUB.E CEN.CUL. PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
04.13.392.2.036 - MANUT.DA BIB.PúB,C.CUL,IN.ATIV.CUL.IN.D. PORCENTAGEM 25,00 32.700,00
TOTAL DA UNIDADE 38.150,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0817 ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Desenvolver a infraestrutura esportiva, promoção de eventos esportivos e de lazer, integraçãosocial, iniciação esportiva.
UNIDADE DE MEDIDA
04.27.812.1.034 - AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP. PORCENTAGEM 25,00 60.000,00
04.27.812.1.035 - AMPLIAÇAO CAMPO DE FUTEBOL PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
04.27.812.2.037 - INCENTIVO E MANUTENçãO DO DESPORTO PORCENTAGEM 25,00 60.000,00
TOTAL DA UNIDADE 141.800,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0818 MORAR MELHOR
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Expandir as Unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais.
UNIDADE DE MEDIDA
16.16.482.1.011 - CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS PORCENTAGEM 25,00 130.000,00
TOTAL DA UNIDADE 130.000,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1018 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Melhorar a vida e a saúde dos habitantes com abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, limpeza urbana, o manejo de
resíduos sólidos e drenagem d águas fluviais
UNIDADE DE MEDIDA
16.17.512.1.017 - CONS.E AMPL.DA REDE DE SANEAMENTO PORCENTAGEM 25,00 54.500,00
16.17.512.1.018 - CONSTRUÇAO DE DRENAGEM FLUVIAL PORCENTAGEM 25,00 54.500,00
16.17.512.2.022 - MANUTENÇAO DO SANEAMENTO BASICO PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
TOTAL DA UNIDADE 119.900,00
PÁG: 0010 ESTADO DO TOCANTINS
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1628 INFRA-ESTRUTURA URBANA
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território, e Ampliar projetos e
ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento
do mu
UNIDADE DE MEDIDA
16.15.451.1.039 - PAV.REC.VI.URB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL. PORCENTAGEM 25,00 120.000,00
16.15.451.1.040 - AQUI.DE EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA PORCENTAGEM 25,00 54.500,00
16.15.451.1.041 - CONST,AMPLIAÇAO/REFORMA.DE PRE. PORCENTAGEM 25,00 60.000,00
16.15.451.1.042 - CONST/AMPL/RFORMADE PRAÇAS,PARQU.E PORCENTAGEM 25,00 94.000,00
16.15.451.1.043 - CONST,AMPL.E/OU REF.DO SIST.ELETRIF.URB. PORCENTAGEM 25,00 50.000,00
16.15.451.1.044 - AMPL.E/OU REFORMA NO CEMITERIO PORCENTAGEM 25,00 30.000,00
16.15.452.2.039 - MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E PORCENTAGEM 25,00 510.000,00
16.15.452.2.041 - MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA PORCENTAGEM 25,00 147.150,00
16.15.452.2.042 - MANUTENÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL PORCENTAGEM 25,00 15.000,00
16.15.452.2.043 - MANUTENÇAO DO AEROPORTO PUBLICO PORCENTAGEM 25,00 2.180,00
16.18.541.2.040 - MANUT.SERV.URB.EM GERAL E LIMPEZA PORCENTAGEM 25,00 145.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.227.830,00
PÁG: 0011 ESTADO DO TOCANTINS
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2033 INFRA-ESTRUTURA RURAL
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território, e Apoiar e promover
ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de
incent
UNIDADE DE MEDIDA
20.20.601.2.047 - INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES PORCENTAGEM 25,00 32.700,00
20.20.604.1.055 - CONS,AMP.E/OU REF.DE MATADOURO MERC. PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
20.20.605.1.056 - CONST.E REFOR.DE PREDIO DA FEIRA PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
20.20.606.1.053 - AQUISIÇAO DE PATRULHA MECANIZADA PORCENTAGEM 25,00 100.000,00
20.20.606.1.054 - AQ.DE PORCENTAGEM 25,00 80.000,00
20.20.606.1.057 - CONST./AMPL.IAÇAO/PAVIMENT. DO PARQUE PORCENTAGEM 25,00 66.350,00
20.20.606.1.058 - PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS NA PORCENTAGEM 25,00 85.000,00
20.20.606.2.046 - MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E PORCENTAGEM 25,00 260.000,00
TOTAL DA UNIDADE 667.650,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2335 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos para o desenvolvimento de roteiros turísticos locais e regionais,
articulados à diversidade das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento
e apropr
UNIDADE DE MEDIDA
23.23.695.1.059 - AMP.E/OU REF.DAS INSTAL.TURíST.MUNICíPIO PORCENTAGEM 25,00 16.350,00
23.23.695.1.060 - CONST.PORTAL DA PR.MORENINHA EPOV. PORCENTAGEM 25,00 27.250,00
23.23.695.1.061 - AQUIS.DE EQUIP.E MOBIL.P/DESEN.TURISTICO PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
23.23.695.1.062 - CONSTRUÇAO DE QUIOSQUE PARA TURISTAS PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
23.23.695.1.063 - ARBORIZ.PR.DA MORENINHA E PRA.POV. PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
23.23.695.1.066 - ILUMINAÇAO PRA.DA MORENINHA E POV. PORCENTAGEM 25,00 20.000,00
23.23.695.2.049 - MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO PORCENTAGEM 25,00 150.000,00
23.23.695.2.050 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO PORCENTAGEM 25,00 320.000,00
TOTAL DA UNIDADE 588.100,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2336 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável.
UNIDADE DE MEDIDA
23.18.541.2.052 - INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO PORCENTAGEM 25,00 32.700,00
23.18.541.2.053 - MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCêNDIO PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
TOTAL DA UNIDADE 43.600,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2637 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ÓRGÃO...: 04 - PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Assegurar o funcionamento das atividades administrativas relacionadas à Secretaria Municipal de Transportes.
UNIDADE DE MEDIDA
26.18.541.1.068 - ABER.REC.DE ESTR.VIC.PON,BUE,AT.E M.BUR. PORCENTAGEM 25,00 110.000,00
26.26.782.1.067 - AQUIS.DE EQUIPAM.E MOBILIARIOS P/ O DMER PORCENTAGEM 25,00 32.700,00
26.26.782.1.069 - AQUIS.DE VEíCULOS, MáQU.E EQUIP.P/O DMER PORCENTAGEM 25,00 103.550,00
26.26.782.1.070 - CONSTRUÇAO E/OU REF. GARAGEM PORCENTAGEM 25,00 32.700,00
26.26.782.2.054 - MANUTENÇAO DO DMER PORCENTAGEM 25,00 350.000,00
TOTAL DA UNIDADE 628.950,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1219 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODO
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, infantil, alfabetização de jovens e adultos,
construção e reforma de unidades escolares, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar,
esc
UNIDADE DE MEDIDA
11.12.306.2.024 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR PORCENTAGEM 25,00 145.000,00
11.12.361.1.019 - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENS. PORCENTAGEM 25,00 16.350,00
11.12.361.1.020 - AQUIS.DE VEICULO P/A SEC.MUN.DE PORCENTAGEM 25,00 70.000,00
11.12.361.1.021 - CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
11.12.361.1.029 - AQUISÇAO DE VEíCULO P/O TRANSP. PORCENTAGEM 25,00 120.000,00
11.12.361.1.030 - CONST,AMP.E RE.DE PREDIOS ESC.-ENS. PORCENTAGEM 25,00 100.000,00
11.12.361.1.082 - AQUISIçãO DE INSTRUM.MUS.P/ENS.FUND/ESP. PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
11.12.361.1.083 - AQUISIÇAO DE BRINQ.P/PARQUINHO ENS. PORCENTAGEM 25,00 30.000,00
11.12.361.2.023 - MANUTENçãO DO ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 830.000,00
11.12.361.2.035 - MANUTENçãO DO TRANSPORTE ESCOLAR PORCENTAGEM 25,00 360.000,00
11.12.361.2.093 - MANUT.DAS AÇOES DO PLANO MUN DE PORCENTAGEM 25,00 8.720,00
11.12.361.2.095 - MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
11.12.361.2.109 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE PORCENTAGEM 25,00 75.000,00
11.12.365.1.023 - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
11.12.365.1.024 - CONST.AMP.E REFORMA DE CRECHE PORCENTAGEM 25,00 30.000,00
11.12.365.1.026 - AQUIS.DE EQUIP.E MOBIL.P/A CRECHE MUNIC PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
11.12.365.1.084 - AQUISIçãO DE INSTRUM.MUSICAIS P/ENS.INF. PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
11.12.365.2.028 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 25,00 27.250,00
11.12.365.2.029 - MANUTENÇAO DA CRECHE MUNICIPAL PORCENTAGEM 25,00 43.600,00
11.12.365.2.030 - MANUT.DA CRECHE MUN.DO POVOADO PORCENTAGEM 25,00 32.700,00
11.12.366.2.094 - IMPLANT. MANUT. EDUC. JOV.E ADULTOS-EJA PORCENTAGEM 25,00 7.630,00
11.12.367.2.026 - ENSINO ESPECIAL - AEE PORCENTAGEM 25,00 45.000,00
13.12.361.1.027 - CONST,AMP.E/OU REFORMADE PREDIOS ESC.- PORCENTAGEM 25,00 80.000,00
13.12.361.1.028 - AQUIS.DE EQUIP.E MOBIL.C/REC.DO FUNDEB PORCENTAGEM 25,00 35.000,00
13.12.361.2.031 - MANUTENÇAO DO FUNDEB 60%-ENS. PORCENTAGEM 25,00 1.200.000,00
13.12.361.2.032 - MANUTENçãO DO FUNDEB 40%-ENS. PORCENTAGEM 25,00 330.000,00
13.12.365.2.033 - MANUTENÇAO DO FUNDEB 60% - ENS. PORCENTAGEM 25,00 32.700,00
13.12.365.2.034 - MANUTENÇAO DO FUNDEB 40% - ENS. PORCENTAGEM 25,00 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.703.450,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2740 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS
ÓRGÃO...: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Atender as atividades inerentes as despesas administrativas ao órgão, como: encargos e despesas do servidores públicos
municipais; custear despesas decorrentes das tarifas de água e esgoto, energia elétrica, telefone, locações de imóveis, e
demais despesa
UNIDADE DE MEDIDA
08.08.244.2.055 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA PORCENTAGEM 25,00 560.000,00
08.08.244.2.056 - PROMOVER A EDUCAÇAO PERMANENTE DO PORCENTAGEM 25,00 27.250,00
08.08.244.2.057 - MANUTENÇAO CONTROLE SOCIAL(PROM. PORCENTAGEM 25,00 20.000,00
08.08.244.2.059 - MANUT.DO CONSELHO MUNIC.DE ASSIST. PORCENTAGEM 25,00 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 627.250,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2741 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ÓRGÃO...: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Diagnosticar as famílias com maior vulnerabilidade social com atendimento particularizado e visitas domiciliares às famílias com
relatório técnico e inserção no sistema web ; atender e acompanhar através do PAIF esses grupos familiares com os benefícios
a
UNIDADE DE MEDIDA
08.08.243.2.063 - ATENÇAO à CRIANÇA ATEN.CENTROS DE ED. PORCENTAGEM 25,00 24.000,00
08.08.243.2.064 - PROM.O APRIM.DA GESTAO DO CADÚNICO/B. PORCENTAGEM 25,00 25.000,00
08.08.244.1.009 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e Mobiliários PORCENTAGEM 25,00 90.000,00
08.08.244.1.075 - AQUIS.DE VEiCULO, EQUIP.E MOBIL.P/O CRAS PORCENTAGEM 25,00 50.000,00
08.08.244.2.015 - MANUT.DA SECRET.MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL PORCENTAGEM 25,00 215.000,00
08.08.244.2.016 - DOAÇAAO DE MAT.DE CONST.AUX.FIN.E PORCENTAGEM 25,00 20.000,00
08.08.244.2.017 - MANUT.DO ALOJAMENTO NA CIDADE DE PORCENTAGEM 25,00 26.160,00
08.08.244.2.058 - MANUT.DA VIGILâN.SOCIOASSISTENCIAIS PORCENTAGEM 25,00 59.950,00
08.08.244.2.061 - MANUT.CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. PORCENTAGEM 25,00 59.950,00
08.08.244.2.062 - ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAIS DO PORCENTAGEM 25,00 43.600,00
08.08.244.2.065 - DES.DE PROG.E PROJ.DE INCLUSAO PORCENTAGEM 25,00 31.000,00
08.08.244.2.066 - DESE.DE AÇOES SOCIOEDUCATIVAS PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
08.08.244.2.096 - MANUTENÇAO SERV.PROT.ATEND.INTEG.A PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
08.08.244.2.097 - MANUTENçãO SERV.CONV.FORTAL.DE PORCENTAGEM 25,00 52.000,00
08.08.244.2.098 - MANUTENÇAO BENEF. PREST.CONTINUADA- PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
08.08.244.2.099 - MANUT.SERV.FAM./MEMB.BENEF.DO BPC PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
30.08.244.1.085 - REFORMA e AMPLIAÇAO PREDIO SCFV PORCENTAGEM 25,00 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 768.460,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
2742 PROTEÇÃO SOC. ESP. DE MÉDIA COMPLEXIDADE
ÓRGÃO...: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Atender, acolher e acompanhar as enventuais demandas do publico prioritário a ser atendido pela pessoa de referencia da
proteção especial; encaminhar e acompanhar caso necessário as eventuais vítimas garantindo o atendimento especializado
para famílias e
UNIDADE DE MEDIDA
08.08.244.1.077 - AQUISIÇAO DE EQUIP.E MOBILIARIOS P/CREAS PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
08.08.244.2.068 - PROM.OS SERV.DE PROT.SOC.ESP.MEDIA PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
08.08.244.2.069 - PROM.OS SERV.DE PROT.SOC.ESP.ALTA PORCENTAGEM 25,00 16.350,00
08.08.244.2.070 - SERV.DE ATEND.A FAM.VíTIMAS VIOL.DE DIR. PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
08.08.244.2.071 - SERV.DE ATEND.A FAM.QUE VIVENCIAM TRAB.I PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
08.08.244.2.100 - DES.AÇOES A JOV.E ADOL.EM CUMP.MED.S. PORCENTAGEM 25,00 5.450,00
TOTAL DA UNIDADE 59.950,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
3045 PROMOÇAO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLE
ÓRGÃO...: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
conscientizar a sociedade civil (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) a ser mantenedor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente através de incentivos fiscais: IR- Imposto de Renda e outros; aplicar retenção dos prestadores de serviço
junto
UNIDADE DE MEDIDA
30.08.243.2.091 - MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA PORCENTAGEM 25,00 30.000,00
30.08.243.2.092 - MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA PORCENTAGEM 25,00 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 40.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
1014 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
ÓRGÃO...: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos, Desempenhar as ações voltadas a educação em saúde, prevenção contra
agravos, promoção, recuperação e reabilitação da saúde, além de promover ações para combater a carência nutricional.
UNIDADE DE MEDIDA
28.10.301.1.012 - AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO PORCENTAGEM 25,00 70.000,00
28.10.301.2.020 - MANUT.DA SEC.MUN.DE SAUDE E PORCENTAGEM 25,00 410.000,00
28.10.301.2.021 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 10.000,00
28.10.301.2.073 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PORCENTAGEM 25,00 850.000,00
28.10.301.2.074 - MANUT.DAS AÇOES E SERVIÇOSPUBLICOS PORCENTAGEM 25,00 720.000,00
28.10.301.2.075 - MANUTENÇAO DO PAB PORCENTAGEM 25,00 103.550,00
28.10.301.2.076 - MANUTENÇAO DO PACS PORCENTAGEM 25,00 164.590,00
28.10.301.2.077 - MANUTENÇAO DO PSF PORCENTAGEM 25,00 210.000,00
28.10.301.2.079 - INCENTIVO à SAUDE BUCAL PORCENTAGEM 25,00 5.000,00
28.10.301.2.080 - PROGRAMA REDE CEGONHA PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
28.10.301.2.085 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE) PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
28.10.301.2.086 - PROG NAC DE MELHORIA DO ACESSO (PMAQ) PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
28.10.301.2.087 - NUCLEO DE APOIO A SAúDE DA FAMILIA (NASF PORCENTAGEM 25,00 105.000,00
28.10.301.2.088 - PROG NACIONAL DE QUALIF DA ASSIST PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
28.10.301.2.090 - MANUTENçãO DA ACADEMIA DE SAúDE PORCENTAGEM 25,00 39.240,00
28.10.301.2.101 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA SAUDE DA PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
28.10.301.2.102 - MANUTENçãO DO PROGRAMA SAúDE DA PORCENTAGEM 25,00 10.900,00
28.10.301.2.103 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA PORCENTAGEM 25,00 21.800,00
28.10.301.2.104 - MANUTENÇAO FARMACIA BASICA FEDERAL PORCENTAGEM 25,00 145.000,00
28.10.301.2.105 - MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA PORCENTAGEM 25,00 25.000,00
28.10.302.1.013 - CONST.,AMPL.E/OU REFOR.UNIDADE DE PORCENTAGEM 25,00 130.000,00
28.10.302.1.016 - AQUIS.AMBULAN.E VEiCULOS P/SEC.MUN. PORCENTAGEM 25,00 85.000,00
28.10.302.2.079 - INCENTIVO à SAUDE BUCAL PORCENTAGEM 25,00 72.000,00
28.10.304.2.084 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA/ ECD PORCENTAGEM 25,00 82.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.346.280,00
TOTAL GERAL 16.694.122,66
ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS
900.455.801-20
PREFEITO MUNICIPAL
CLEMENTE GOMES SOUSA NETO
463.421.841-00
CONTADOR MUNICIPAL