norma nº 449/2019

ESTADO DO TOCANTINS
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LEI Nº 449/2019
SÃO SALVADOR -TO, 26 de AGOSTO de 2019.
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2020
(Ano Referencia de 2019) e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR, ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe confere
os artigos 30, |, da Constituição Federal, artigos nº.62, Ill, 85,V e X da Lei
Orgânica Municipal, no interesse superior e predominante do Município e em
cumprimento ao Mandamento Constitucional estabelecido no 8 2º do Art. 165, da
Constituição Federal, em combinação com a Lei Complementar nº 101/2000, de 04
de maio de 2000.
Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e EU SANCIONO E
PROMULGO a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Observar-se-ão, quando da feitura da Lei de Meios a viger a partir
de 1º de janeiro de 2020 e para todo o exercício. financeiro, as Diretrizes
Orçamentárias estatuídas na presente Lei, por mandamento do 82º do Art. 165 da
Constituição da República, bem. assim da Lei Orgânica do Município, em
combinação com a Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal,
compreendendo:
| - Orientação à elaboração da Lei Orçamentária;
Il - Diretrizes das Receitas; e
WII - Diretrizes das Despesas;
Parágrafo Único - As estimativas das receitas e das despesas do Município
e de sua Administração Direta obedecerão aos ditames contidos nas Constituições
da República, do Estado do Tocantins, na Lei Complementar nº 101/2000, na Lei
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Orgânica do Município, na Lei Federal n.º 4.320/64 e alterações posteriores,
inclusive as normatizações emanadas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado e,
ainda, aos princípios contábeis geralmente aceitos.
SEÇÃO |
DA ORIENTAÇÃO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 2º - A elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2018
abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo e Fundos Municipais, assim como a
execução orçamentária obedecerá às diretrizes gerais, sem prejuízo das normas
financeiras estabelecidas pela legislação federal, aplicável à espécie, com
vassalagem às disposições contidas no Plano Plurianual de Investimentos e as
diretrizes estabelecidas na presente lei, de modo a evidenciar as políticas e
programas de governo, formulados e avaliados segundo suas prioridades.
Parágrafo Único - É vedada, na Lei Orçamentária, a existência de
dispositivos estranhos à previsão da receita e à fixação da despesa, salvo se
relativos à autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de
operações de crédito, ainda que por antecipação de receita.
Art. 3 - A proposta orçamentária para o exercício de 2020 conterá as
prioridades da Administração Municipal deverá obedecer aos princípios da
unidade, universalidade e anualidade bem como identificar o Programa de
Trabalho a ser desenvolvimento pela Administração.
Parágrafo Único - O Programa de Trabalho, a que se refere o presente
artigo, deverá ser identificado, no mínimo, ao nível de função e subfunção,
natureza da despesa, projeto atividades e elementos a que deverão ocorrer na
realização de sua execução, nos termos da alínea "c”, do inciso II, do art. 52, da
Lei Complementar nº 101/2000, bem assim do Plano de Classificação Funcional
Programática, conforme dispõe a Lei nº 4320/64.
Lei Complementar nº 101/2000, bem assim do Plano de
Classificação Funcional Programática, conforme dispõe a Lei nº 4320/64.
Art. 4 - A proposta parcial das necessidades da Câmara Municipal será
encaminhada ao Executivo, tempestivamente, a fim de ser compatibilizada no
orçamento geral do município, ate dia 15 Agosto 2019.
Art. 5 - A proposta orçamentária para o exercício de 2020 compreenderá:
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| - demonstrativos e anexos a que se refere o art. 3º da presente lei; e
Il - relação dos projetos e atividades, com detalhamento de prioridades e
respectivos valores orçados de acordo com a capacidade econômica - financeira
do Município.
Art. 6 - A lei Orçamentária Anual autorizará o Chefe do Poder Executivo,
nos termos do artigo 7º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a abrir
Créditos Adicionais, de natureza suplementar, até o limite de 90% do valor total da
despesa fixada na própria Lei, utilizando, como recursos, a anulação de dotações
do próprio orçamento, 100% excesso de arrecadação do exercício, realizado e
projetado, como também o superávit financeiro, se houver, do exercício anterior.
8 1º. O excesso de arrecadação verificado em cada fonte de recurso poderá ser
utilizado para suplementação por Decreto do Poder Executivo.
Art. 7 - O Município aplicará 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, da
receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na
manutenção e desenvolvimento do ensino.
Art. 8 - O Município contribuirá com 20% (vinte por cento), das
transferências provenientes do FPM, ICMS, IPI/Exp., ITR e o do IPVA, para
formação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica -
FUNDEB, com aplicação, no mínimo, de 60% (sessenta por cento) para
remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas
atividades no ensino fundamenta! e pré-escolar público e, no máximo 40%
(quarenta por cento) para outras despesas.
Art. 9 - O Município aplicara, no mínimo, 15% (quinze por cento) do total da
Receita Corrente Liquida na área da saúde, em conformidade com o art.77 do CF.
Art. 10 - É vedada a aplicação da Receita de Capital derivada da alienação
de bens integrantes do patrimônio publico na realização de despesas correntes.
Parágrafo Único - O Presidente da Câmara Municipal deverá comunicar
ao Chefe do Poder Executivo, as eventuais alterações do seu orçamento para que
se proceda aos necessários ajustes no orçamento geral;
SEÇÃO 1
DAS DIRETRIZES DA RECEITA
Art. 11 - São receitas do Município:
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|- os Tributos de sua competência;
il - a quota de participação nos Tributos arrecadados pela UNIÃO e pelo
ESTADO DO TOCANTINS;
Ill - o produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza, incidentes na fonte, sobre rendimentos, a qualquer título,
pagos pelo Município, suas autarquias e fundações;
IV - as multas decorrentes de infrações de trânsito, cometidas nas vias
urbanas e nas estradas municipais;
V - as rendas de seus próprios serviços;
VI - o resultado de aplicações financeiras disponíveis no mercado de
capitais;
VII - as rendas decorrentes do seu Patrimônio;
VIII - a contribuição previdenciária de seus servidores; e
IX - outras.
Art. 12- Considerar-se-á, quando da estimativa das Receitas:
| - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar os resultados dos
ingressos em cada fonte;
Il - as metas estabelecidas pelo Governo Federal para o controle da
economia com reflexo no exercício monetário, em cotejo com os valores
efetivamente arrecadados no exercício de 2018 e exercícios anteriores;
Ill - o incremento do aparelho arrecadador Municipal, Estadual e Federal
que tenha reflexo no crescimento real da arrecadação;
IV - os resultados das Políticas de fomento, incremento e apoio ao
desenvolvimento Industrial, Agro-pastoril e Prestacional do Município, incluindo os
Programas, públicos e privados, de formação e qualificação de mão-de-obra;
V - as isenções concedidas, observadas as normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, nos termos da Lei
Complementar nº 101/2000, de 04/05/2000, publicada no Diário Oficial da União
em 05/05/2000.
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VI - a evolução da massa salarial paga pelo Município, no que tange o
Orçamento da Previdência;
VII - a inflação estimada, cientificamente, previsível para o exercício de
2018,
Vill - outras.
Art. 13- Na elaboração da Proposta Orçamentária, as previsões de receita
observarão as normas técnicas legais, previstas no art.12 da Lei Complementar nº
101/2000, de 04/05/2000.
Parágrafo Único - A Lei orçamentária conterá:
| - reserva de contingência, destinada ao:
a) reforço de dotações orçamentárias que se revelarem insuficiente no
decorrer do exercício de 2020, nos limites e formas legalmente estabelecidas.
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos.
Il - Autorizará a realização de operações de créditos por antecipação da
receita ate o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da receita prevista,
subtraindo-se deste montante o valor das operações de créditos classificados
como receita.
Art. 14- A receita deverá estimar a arrecadação de todos os tributos de
competência municipal, assim como os definidos na Constituição Federal.
Art. 15 - Na proposta orçamentária, a forma de apresentação da receita,
deverá obedecer à classificação estabelecida na Lei nº 4.320/64.
Art. 16- O orçamento municipal deverá consignar como receitas
orçamentárias todos os recursos financeiros recebidos pelo Município, inclusive os
provenientes de transferências que lhe venham a ser feitas por outras pessoas de
direito público ou privado, que sejam relativos a convênios, contratos, acordos,
auxílios, subvenções ou doações, excluídas apenas aquelas de natureza extra-
orçamentária, cujo produto não tenha destinação a atendimento de despesas
públicas municipais.
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Art. 17 - Na estimativa das receitas serão considerados os efeitos das
modificações na legislação tributária, que serão objeto de projetos de leis a serem
enviados a Câmara Municipal, no prazo legal e constitucional.
Parágrafo único - Os projetos de lei que promoverem alterações na
legislação tributária observarão:
| - revisão e adequação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis
Urbanos;
Il - revisão das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano, sem
ultrapassar os limites máximos já fixados em lei, respeitadas a capacidade
econômica do contribuinte e a função social da propriedade;
HI - revisão e majoração das alíquotas do Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza;
IV - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos dos serviços
prestados;
V - instituição e regulamentação da contribuição de melhorias sobre obras
públicas. º
SEÇÃO III
DAS DIRETRIZES DAS DESPESAS
Art. 18 - Constituem despesas obrigatórias do Município:
|- as relativas à aquisição de bens e serviços para o cumprimento de seus
objetivos;
Il - as destinadas ao custeio de Projetos e Programas de Governo;
ll - as decorrentes da manutenção e modernização da máquina
administrativa;
IV - os compromissos de natureza social!;
V- as decorrentes dos pagamentos ao pessoal do serviço público, inclusive
encargos;
VI - as decorrentes de concessão de vantagens e/ou aumento de
remuneração, a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreira, bem
como admissão de pessoal, pelos poderes do Município, que, por força desta Lei,
ficam prévia e especialmente autorizados.
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VIl - o serviço da Divida Pública, fundada e flutuante;
VIII - a quitação dos Precatórios Judiciais e outros requisitórios;
IX - a contrapartida previdenciária do Município;
X - as relativas ao cumprimento de convênios;
XI - os investimentos e inversões financeiras, e
XII - outras.
Art. 19- Considerar-se-á, quando da estimativa das despesas,
|- os reflexos da Política Econômica do Governo Federal;
Il - as necessidades relativas à implantação e manutenção dos Projetos e
Programas de Governo;
|ll - as necessidades relativas à manutenção e implantação dos Serviços
Públicos Municipais, inclusive Máquina Administrativa;
IV - a evolução do quadro de pessoal dos Serviços Públicos,
V- os custos relativos ao serviço da Dívida Pública, no exercício corrente;
VI - as projeções para as despesas mencionadas no artigo anterior, com
observância das metas e objetos constantes desta Lei.
VII - outros.
Art. 20 - As despesas com pessoal e encargos sociais, ou concessão de
qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e
funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou
contratação de pessoal, a qualquer título, só poderá ter aumento real em relação
ao crescimento efetivo das receitas correntes, desde que respeitem o limite
estabelecido no art. 71, da Lei Complementar nº 101/2000, de 04/05/2000.
Art. 21 - O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os
subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá
ultrapassar o percentual de 7% (sete por cento) de somatório da receita tributária
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e das transferências previstas no $ 5º, do Art. 153 e nos Art. 158 e 159,
efetivamente realizado no exercício anterior, nos termos do artigo 29-A.
Art. 22 - Os gastos com pessoal do poder legislativo devem obedecer ao
fixado na Constituição Federal nos artigos 29 e 29-A bem como, a Lei
complementar 101/00 e a Legislação municipal não podendo ultrapassar os
seguintes índices.
| - O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá
ultrapassar o montante de 5% (cinco por cento) da receita do Município;
|l - A Câmara Municipal não poderá gastar mais de 70% (setenta por
cento) de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com subsídio de
seus vereadores;
Ill - O subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 20% (vinte por
cento) do subsídio dos Deputados Estaduais.
IV - O Poder Legislativo e suas autarquias não poderão gastar com pessoal
mais de 6% (seis por cento) da receita corrente liquida em cada período de
apuração
Art. 23 - Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias
destinadas ao Poder Legislativo serão repassados pelo Poder Executivo na
conformidade com a Legislação em vigor, nos limites da receita efetivamente
arrecadada no exercício de 2019, ate o dia 20 de cada mês.
Art. 24- As despesas com pagamento de precatórios judiciários correrão à
conta de dotações consignadas com esta finalidade em operações especiais e
específicas, que constarão das unidades orçamentárias responsáveis pelos
débitos. e :
Art. 25 - Os projetos em fase de execução desde que revalidados à luz das
prioridades estabelecidas nesta lei, terão preferência sobre os novos projetos.
Art. 26 A Lei Orçamentária poderá consignar recursos para financiar
serviços de sua responsabilidade a serem executados por entidades de direito
privado, mediante convênios e contratos, desde que sejam da conveniência do
governo municipal e tenham demonstrado padrão de eficiência no cumprimento
dos objetivos determinados.
Art. 27 - O Município deverá investir prioritariamente em projetos e
atividades voltados à infância, adolescência, idosos, mulheres e gestantes
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buscando o atendimento universal à saúde, assistência social e educação,
visando melhoria da qualidade dos serviços.
Art. 28 - É vedada a inclusão na Lei Orçamentária, bem como em suas
alterações, de quaisquer recursos do Município para clubes, associações e
quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas creches, escolas para
atendimento de atividades de pré-escolas, centro de convivência de idosos,
centros comunitários, unidades de apoio a gestantes, unidade de recuperação de
toxicômanos e outras entidades com finalidade de atendimento às ações de
assistência social por meio de convênios.
Art. 29 - Os ordenadores de despesas poderão firmar parcerias com
outras esferas governamentais e não governamentais para desenvolver
programas nas áreas de educação, cultura, saúde, habitação, abastecimento,
meio ambiente, assistência social, obras e saneamento básico.
Art. 30 A Lei Orçamentária Anual autorizará a realização de programas de
apoio e incentivo às entidades estudantis, destacadamente no que se refere à
educação, cultura, turismo, meio ambiente, desporto e lazer e atividades afins,
bem como para a realização de convênios, contratos, pesquisas, bolsas de estudo
e estágios com escolas técnicas profissionais e universidades.
Art. 31 - A concessão de auxílios e subvenções dependerá de autorização
legislativa através de lei especial, observadas as determinações legais incidentes.
Art. 32 - Os recursos somente poderão ser programados para atender
despesas de capital, exceto amortizações de dívidas por operações de crédito,
após deduzir os recursos destinados a atender gastos com pessoal e encargos
sociais, com serviços da dívida e com outras despesas de custeio administrativos
e operacionais.
CAPÍTULO Il
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33- Ficam autorizados os ordenadores de despesas inclusive os chefes
do Executivo e Legislativo com base na Lei 10.028 no seu Art. 359-F a proceder,
no final de cada exercício financeiro, o cancelamento dos Restos a Pagar que não
tenham disponibilidades financeiras suficientes para suas quitações.
CAPÍTULO Ill
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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Art. 34- Não poderão ter aumento real em relação aos créditos
correspondentes ao orçamento de 2020, ressalvados os casos autorizados em Lei
própria, os seguintes gastos:
| - de pessoal e respectivos encargos, que não poderão ultrapassar o limite
de 54% (cingiienta e quatro por cento) das receitas correntes liquida, no âmbito
do Poder Executivo, nos termos da alínea "b", do inciso Ill, do art. 20, da Lei
Complementar nº 101/2000;
Il - de pessoal e respectivos encargos, que não poderão ultrapassar o limite
de 6% (seis por cento) das receitas correntes liquida, no âmbito do Poder
Legislativo, nos termos da alínea "a", do inciso Ill, do art. 20, da Lei Complementar
nº 101/2000;
HI - pagamento do serviço da dívida; e
IV - transferências diversas.
Art. 35- Na fixação dos gastos de capital para criação, expansão ou
aperfeiçoamento de serviços já criados e ampliados a serem atribuídos aos órgãos
municipais, com exclusão da amortização de empréstimos, serão
respeitadas as prioridades e metas constantes desta Lei, bem como a
manutenção e funcionamento dos serviços já implantados.
Art. 36- Com vistas ao atingimento, em sua plenitude, das diretrizes,
objetivos e metas da Administração Municipal, previstos nesta Lei, fica autorizado
o Chefe do Poder Executivo promover a atualização monetária do Orçamento de
2020, até o limite do índice acumulado da inflação no período que mediar o mês
de agosto de 2019 à agosto de 2020, se porventura se fizer necessários,
observados os Princípios Constitucionais e legais, especialmente o que dispuser a
Lei Orgânica do Município, a Lei Orçamentária, a Lei Federal n.º 4.320/64, a lei
que estabelece o Plano Plurianual e outras pertinentes a matéria posta.
Art. 37 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
legais a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2020.
Gabinete da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins, aos 26
dias do mês de agosto dó ano de 2019.
Prefeito Municipal
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2 - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado
Primário da Prefeitura de São Salvador - TO.
A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis
de gastos orçamentários dos entes federativos são compatíveis com sai
arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as
Despesas primárias.
O Resultado Primário corresponde à diferença entre as receitas e
despesas fiscais não financeiras, excluídas na parte da receita as aplicações
financeiras, os juros de empréstimos, as operações de crédito, as amortizações de
empréstimos e a alienação de bens; e na parte da despesa, pagamento de juros,
encargos e amortização da divida, a concessão de empréstimos e a aquisição de
título de capital já integralizado.
Em atendimento ao artigo 4º, 8 2º, inciso Il da Lei de
Responsabilidade Fiscal — LRF. Fizemos a seguir, um explanação a respeito da
memória e metodologia de cálculo das metas de resultado primário, para o
exercício financeiro a que se refere à LDO e para os dois exercícios
subsequentes. :
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3 — Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado
Nominal da Prefeitura de São Salvador — TO
Em atendimento ao artigo 4º, $ 2º, inciso Il da Lei de
Responsabilidade fiscal — LRF, fazemos a seguir, uma explanação a respeito da
memória e metodologia de cálculo das metas de resultado nominal, para o
exercício financeiro a que se refere a LDO e para os dos subsequentes, os valores
alcançados nos períodos de 2017 e 2018, os valores orçados para 2019 e os
projetos para 2020 a 2022, resultam das estimativas de receitas e de despesas
indicadas nos itens anteriores, bem como da projeção que se fez para a evolução
da dívida consolidada líquida.
O resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da
dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano em relação ao
apurado em 31 de dezembro do ano anterior.
4 — METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Em atendimento ao $ 2º, Inciso Il, ao art. 4º da LRF, compõem ainda
o anexo de Metas Fiscais o Demonstrativo das Metas Anuais comparadas com as
metas ficais nos três exercícios anteriores, evidenciando a consistência das
mesmas com as premissas e os objetivos da Política Econômica do Município.
Assim, como no Demonstrativo de Metas Anuais, o Município
apresenta na tabela acima, os valores correntes e constantes das receitas e
despesas, resultado primário e nominal e as dívida pública consolidada.
A tabela 1 apresentada, a preços correntes, o comparativo das
metas anuais fixadas nos três exercícios anteriores e as projetadas para o período
2020 a 2022 e, preços constantes, os valores correntes extraídos da variação do
poder aquisitivo da moeda, ou seja, foram expurgados os índices de inflação ou
deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas
anuais para valores praticados no ano apresentando os valores a preços
constantes que equivalem aos valores correntes extraídos da variação do poder
aquisitivos da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação
aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para
valores praticados no anterior ao ano de referência da LDO, para os três
exercícios orçamentários anteriores ao ano de referência da LDO, para o exercício
orçamentário a que se refere à LDO e para os dois seguintes.
5 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O demonstrativo da evolução do patrimônio líquido é exigido pelo inciso Ill,
8 2º, do art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF, evidenciando as causas
das variações ocorridas no patrimônio líquido.
Notas:
e Conforme se pode verificar na tabela, o resultado patrimonial tem
contribuído para a melhoria econômica e financeira do Município,
apresentando a cada exercício, uma situação líquida positiva em
relação ao exercício anterior.
e O Demonstrativo do Patrimônio Líquido da Prefeitura de São
Salvador do Tocantins — TO, verificada no exercício financeiro de
2015 em relação a 2016, houve aumento e de 2016 em relação à
de 2017 verificou-se um resultado positivo do exercício e
acréscimos patrimoniais oriundos de entradas de bens móveis e
imóveis.
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ANEXO Il
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
FUNÇÃO DE GOVERNO E 01 — LEGISLATIVA
AÇÃO PRODUTO META FISICA
PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
|. Dotar a Câmara Municipal de condições satisfatórias de desempenho aos
senhores vereadores e funcionários da Edilidade, visando à efetivação dos
serviços e de melhores condições de atendimento à comunidade.
Il. Manutenção/ampliação e modernização dos programas existentes.
Hll. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, especialmente para
informatização e comunicação em geral.
IV. Aquisição de veículos.
V. Construção/reforma ou ampliação da sede.
VI. Capacitação dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal.
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
[FUNÇÃO DE GOVERNO — 104- ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO — o
PRODUTO | META FISICA
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Possui em sua estrutura administrativa órgãos de assessoramento direto, como:
Assessoria Técnica e Comissão Permanente de Licitação e as Diretorias de
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Material, Patrimônio, Compras e Serviços Gerais; e de Recursos Humanos.
Apresenta as seguintes metas e prioridades:
| — Equipar as várias unidades administrativas da Prefeitura, atendendo as
necessidades de desenvolvimento das suas atividades, e, visando ao
aprimoramento dos serviços administrativos em geral;
Il — Implantação do arquivo Público Municipal com registros das atividades e da
trajetória de entidades e pessoas essenciais para a gestão e o funcionamento da
Administrativos Publica;
Hl — Manutenção, ampliação e modernização dos programas existentes
relacionados ao Patrimônio Municipal;
“IV — Ampliação e reestruturação dos Recursos Humanos, qualificados ao
desempenho da controladoria interna e externa.
V — Adaptação da reforma administrativa (por meio da reestruturação do quadro
de pessoal e implantação de planos de carreiras), frente aos limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal,
Vi — Investir no aperfeiçoamento funcional, através da participação do
funcionalismo em geral (Administração Direta e Indireta), em cursos, palestras e
atividades afins, que proporcionem aprendizado qualificado e dinamismo ao
funcionalismo, reciclando e treinando o pessoal, gerando atributos que são
essencialmente importantes, no trato da causa pública em geral;
VII — Contratação de estagiários (através de convénios) para prestar serviços junto
às diversas Secretarias;
VIII — Revisão global dos quadros funcionais, com a regularização dos ingressos,
acessos, promoções e abertura de novas vagas,
IX — Reaparelhamento, dentro das disponibilidades de recursos, da máquina
administrativa com a aquisição de novos equipamentos de hardware, software,
veículos e prédios, visando a melhoria dos serviços públicos;
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RS
X — Readequação da estrutura a administrativa visando melhor qualidade e
agilidade no desempenho das atividades departamentais, com possibilidades de
criação ou extinção de secretarias e órgãos da administração direta e indireta;
XI - Desenvolver os programas, projetos e atividades na adequação administrativa
a nova ordem legal, em especial implementada pela Lei da Responsabilidade
Fiscal.
XII — Realizar Concursos Públicos.
XIll — Implantação do Plano de carreiros cargos e salários (PCCS) da
Administração.
XIV — Manter e celebrar novos convênios, acordos de cooperação e parecerias
com órgãos públicos e privados.
XV — desenvolver mecanismos e estudos, adequado os gastos públicos com os
recursos efetivamente arrecadados, conforme preceitua a lei complementar
federal nº 101, de 04/05/2000.
XVI- adquirir bens e serviços pela administração municipal, através de compras
diretas, cotação de preços em conformidade com a legislação em vigor.
XVII — proceder a manutenção da frota oficial de veículos, de instalação,
equipamentos e mobiliário em geral.
XVIlI- adotar procedimentos para realização de desapropriação de imóveis em
caráter amigável ou judicial, declarados de interesse social.
XIX- implantar os serviços que visem o aumento da arrecadação municipal.
XX- divulgar nos meios de comunicação, os materiais referentes a prefeitura,
assuntos de utilidade pública e ações do governo municipal, relativos aos
programas de governo.
XXI- desenvolver e divulgar as campanhas de interesse da comunidade, tais
como: aniversário da cidade, IPTU, Natal de luz, carnaval e outras.
XXII- produzir e promover em conjunto com a sociedade, eventos e atividades
que constem no calendário oficial do município.
DAS METAS E PRIORIDADES DA FINANÇAS PÚBLICAS
[FUNÇÃO DE GOVERNO 04 FINANÇAS —
| AÇÃO.
“PRODUTO | METAFISICA
FINANÇAS PÚBLICAS
Possui em sua estrutura administrativa órgãos de assessoramento direto,
como: Assessoria Técnica de Planejamento; as Diretorias da Receita; do Tesouro;
e de Contabilidade e Assessoria Técnica, com suas subdivisões auxiliares.
A qualificação dos servidores deve ser perseguida no intuito de realizar a
reciclagem ampla e geral, capacitando-os para as necessidades da administração,
buscando treinar e capacitar os servidores, especialmente os que são direta ou
indiretamente ligados às áreas de fiscalização tributária e de posturas,
arrecadação, cadastro e planejamento, visando a melhoria na qualidade dos
serviços prestados à comunidade. Metas:
| — Estimula a arrecadação.
|l - Continuidade de ações e gestões de regularização dos lotes urbanos com
levantamentos técnicos e compatibilizarão de documentos imobiliários,
ll — Continuidade do processo de recadastramento imobiliário, de serviços
prestacionais e autônomo, através do sistema de Geoprocessamento e
Geoferenciamento.
Ny -— Modernização da Planta Genérica de Valores, considerando o
geoprocessamento, e a possibilidade de implantação da progressividade no IPTU,
em conformidade com a Legislação,
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V — Implementação dos projetos sobre a tributação das áreas que venham a ser
consideradas subutilizadas conforme política urbana estabelecida pelo executivo e
Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257 de 10/07/2001);
VI - Manutenção e modernização dos setores de IPTU, ISS, Dívida Ativa,
Tesouraria, Contabilidade e Planejamento com aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, visando a qualidade e o pronto atendimento dos
contribuintes do município de São Salvador ;
VIl — Aprimoramento e ampliação da fiscalização e a interação fisco-contribuinte,
melhorando as suas relações, e, por conseguinte a arrecadação dos tributos
municipais, inclusive com a implantação de softwares específicos de controles
tributários;
vIll - Manutenção, Aplicação e Modernização dos programas existentes.
IX — Manutenção, ampliação e modernização das instalações existentes.
X — Acompanhar a evolução tecnológica nacional e introduzi-la na Administração
Direta e Indireta, buscando sempre a harmonia dos sistemas existentes e a
ampliação e modernização dos mesmos, observando-se sempre as
disponibilidades Orçamentarias/Financeira e Legislativas existentes,
XI — Expansão do ICMS ecológico;
XII - Manutenção e ampliação da nota fiscal eletrônica;
XIII — Assegurar a execução das Emendas Parlamentares;
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“ SatvaDoR no TS
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
“FUNÇÃO DE GOVERNO | 08- ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO PRODUTO | METAFISICA
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
I. Promover a manutenção de Programas que visem a integração
comunidade/governo, de forma a propiciar mecanismo de auto- suficiência aos
membros da comunidade e a minimização de suas carências,
H. Ampliar as atividades de atendimento à criança e ao adolescente, com a
integração desportiva cultural e produtiva por do artesanato, encaminhando-os à
escola, combatendo a evasão escolar, O trabalho infantil, os maus-tratos,
promovendo sua integração social e conscientizando-os e preparando-os para O
futuro;
IR Dar sequência aos programas que visam apoiar a terceira idade, estimulando
a integração do idoso com a sociedade permitindo ao mesmo acesso aos serviços
essenciais de saúde e lazer, bem como continuar a implantação de uma política de
respeito e solidariedade;
Combater a sub- habitação, por meio de programas de incentivo a moradia familiar
própria, produzindo seus insumos básicos, e, por meio de convênios que a
construção de novas unidades habitacionais;
IV. Apoiar as entidades assistenciais e firmar com as mesmas parcerias para
ajudar em suas ações de apoio à comunidade;
V. Apoiar integralmente os programas de combate à fome e a miséria, editados
pelos governos Estadual e Federal;
VI. Firmar parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social na
execução de programas sociais em todos os níveis;
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Vil. Manutenção dos projetos, que visem a redução da miserabilidade do
município, em especial com distribuição de leite, cestas básicas, medicamentos e
auxílios, nos limite da lei;
VIII. Apoiar e subsidiar, dentro das possibilidades legais e financeiras as atividades
desenvolvidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente —
CMDCA e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de São
Salvador ;
IX. Modernização e ampliação de estudos e pesquisas aplicadas na área de
promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente;
X. Continuidade do Projeto Viver e Reviver na Melhor Idade, com objetivos de
integrar e atender a 3º idade, tais como promover festas da época (Juninas, natal,
etc...); realização de concurso de Miss e Mister 3º Idade; intercâmbio entre grupos da
32 idade de outras cidades do interior, realização de cursos destinados, como
informática básica, ginástica, pintura, jogos, artesanato, aquisição de materiais
necessários à realização dos cursos, sediar competições esportivos com grupos da
32 Idade e outros municípios, etc.;
XI. Criar programas de combate e prevenção ao uso de drogas, inclusive
ofertando diretamente, ou por meio de convênios com entidades especializadas,
Centros de Recuperação de dependentes químicos dotados de condições técnicas e
operacionais necessários à recuperação e inclusão social aos dependentes a serem
reabilitados, sobretudo no mercado de trabalho.
XIl. Criação de Projeto Social para tirar crianças, adolescentes das ruas e das
drogas;
XIll. Fortalecer as atividades assistenciais a pessoas carentes, especial mente as
crianças, idosos e gestantes.
XIV. Coordenar e apoiar o plantio de lavoura e hortas comunitárias.
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
“FUNÇÃO DE GOVERNO CC 40-SAUDE
AÇÃO ” PRODUTO | METAFISICA
PROGRAMA DE AÇÕES DE PREVENÇÕES DE DOENÇAS
IR Desenvolver e aperfeiçoar o atendimento a população com o incremento de
programas específicos e especializados de conformidade às necessidades de saúde
da população, articular, interagir, dar suporte, realizar, sensibilizar a população
quanto às informações e promoção de saúde coletiva, fortalecer as ações em
educação permanente, observando sempre, as legislações do Sistema Único de
Saúde — SUS;
H. Ampliar, construir, reformar e reestruturar a rede de serviços de saúde,
garantindo-se a reposição contínua de medicamentos, equipamentos e instrumentos
médico-hospitalares e ambulatoriais, inclusive nos postos de saúde;
HI. Informatizar a rede municipal de saúde dotando as unidades de programa
apropriado com vista a interligação do sistema;
IV. Integrar os programas de atenção domiciliar, com a garantia progressiva e
constante, mediante parceria com a SESAU e o Ministério da Saúde, de atendimento
integral do Município, incluída a zona rural, por Agentes de saúde e agente de
endemias;
V. Implementar/ampliar as políticas de saúde bucal, estimulando parcerias entre
as três esferas de governo para promoção de saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação, inclusive ações preventivas de câncer bucal;
vi. Promover a educação em saúde e estimular as pessoas a serem
multiplicadores de ações de prevenção a as ocorrências virais e epidemiológicas de
maiores incidências na região;
vit. Possibilitar garantia de exames e procedimentos ambulatoriais de média e alta
complexidade de competência do município;
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ALVADOR DO TS
vil. Intensificar ações de combate e prevenção a Dengue e demais agravos;
IX. Fortalecer as atividades de controle de pragas urbanas evitando a proliferação
de mosquitos e insetos.
X. Fortalecimento das Politicas Públicas de Assistência Farmacêutica;
XI. Fortalecimento das politicas públicas da Vigilância Sanitária, objetivando
melhores condições de trabalho e implementação de ações estratégicas,
Xi. Fortalecimento das politicas publicas de Saúde de Atenção ao idoso, inclusive
contribuindo para que as pessoas alcancem a terceira idade com melhor qualidade
de vida possível e com envelhecimento ativo e saudável;
XIll. Promover a aquisição de aparelhos, equipamentos e materiais permanentes
com vista a implementação dos programas de reabilitação fisioterapêutica e de
Educação Física;
XIV. Executar ações de combate a dengue, através da inspeção e coleta de amostra
em imóveis, residenciais e outros pontos de risco.
XV. Promover campanhas de vacinação e prevenção de doenças.
XVI. Gerenciar sistema de serviços de saúde, no âmbito do município, conforme
diretrizes das normas operacionais básicas — NOB/SUS 01/96, na condição de
gestão semiplena de atenção básica do Sistema Único de Saúde, e demais
legislação do SUS.
XVII. Executar os procedimentos médico/ambulatorial, referentes aos atendimentos
médico/ambulatorial e despesas com farmácia.
XVIII. Reformar e manter unidades de saúde.
XIX. Adquirir equipamentos hospitalares e odontológico.
XX. Aquisição de equipamentos de informática
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
P SaLvaDoR vo TS
FUNÇÃO DE GOVERNO 12 - EDUCAÇÃO
E — AÇÃO ú “PRODUTO | META FISICA
PROGRAMA DE ENSINO
Metas — Educação Infantil.
l. Dar sequência às ações contidas no Plano Municipal de Educação (Decenal),
conforme se cronograma de execução, visando a qualidade em todas as áreas da
educação;
H. Ampliar a oferta da educação infantil, de forma a atender a população de até 3
anos e de 4 a 5 anos de idade;
Wo. Adaptar os prédios de educação infantil, todos estejam conforme aos padrões
mínimos de infraestrutura estabelecidos pelo MEC e pela Norma Brasileira (NBR)
9050 de Acessibilidade,
Iv. Estabelecer um Programa de Formação dos Profissionais de educação, com a
colaboração da União e Estado. Inclusive das universidades e institutos superiores
de educação e organização não-governamentais,
V. Realizar concurso público para professores de Educação Infantil com
formação em Pedagogia;
VI. Dotar os centros de educação infantil com laboratórios de informática;
vil. Qualificar a oferta de alimentação escolar em termos quantitativos,
qualitativos e promover ações para formação de hábitos alimentares saudáveis de
forma adequada.
vIll. Adequar ou construir infraestrutura necessária para armazenamento e
acondicionamento dos gêneros alimentícios a serem usados na elaboração da
merenda escolar, de forma integrada com a Secretaria do Planejamento e
Infraestrutura, com a colaboração da União, Estado e outros entes que atuem no
SatvaDoR no Ta
setor, em especial para garantir a oferta de duas refeições diárias por turno,
sobretudo no matutino;
IX. Assegurar o fortalecimento de materiais didáticos e pedagógicos adequados
às faixas etárias e as necessidades do trabalho educacional;
X. Estabelecer parâmetros de qualidade dos serviços de educação infantil, como
referência para a supervisão, o controle e a avaliação, como instrumento para a
adoção das medidas de melhoria da qualidade;
XI. — Adequar a estrutura física das unidades escolares para implementação de
espaço para recreação como parques infantis e brinquedotecas.
METAS - ENSINO FUNDAMENTAL
XIl. —Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental,
garantindo o acesso, a permanência e o sucesso de forma progressiva até atingir
100% das matrículas.
XIll. Elaborar padrões mínimos de infraestrutura para o ensino fundamental,
garantindo-os a 100% das Unidades Escolares, de forma compatível com o tamanho
e a realidade local incluindo:
a) Espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica,
segurança e temperatura ambiente, acústica e arborização;
b) Instalações sanitárias e com infraestrutura para atender às necessidades de
higiene básica, com adaptações para o atendimento aos alunos com necessidades
especiais;
c) Espaço para esporte, recreação, biblioteca e serviços de merenda escolar;
d) Adaptação dos edifícios escolares para a capacitação do corpo docente e
aquisição de material psicopedagógico para o atendimento dos alunos com
necessidades especiais;
e) Atualização e ampliação do acervo das bibliotecas,
9) Mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos;
9) Telefone e serviços de reprodução de textos;
h) Informática e equipamentos multimídias para o ensino;
XIV. Assegurar que 100% das escolas façam anualmente a reformulação dos seus
projetos pedagógicos, com observância das Diretrizes Curriculares para o ensino
fundamental e dos Parâmetros Curriculares Nacionais, com autonomia
administrativa, financeira e pedagógica para executá-las.
Xv. Promover a participação da comunidade na gestão das escolas,
universalizando, em um ano, a instituição de conselhos escolares ou órgãos
equivalentes.
XVI. Integrar recursos do Poder Público destinado à política social, em ações
conjuntas da União, Estado e Município, para garantir entre outras metas, a Renda
Mínima Associada a Ações Sócio - educativas para as famílias com carência
econômica comprovada e criar um conselho municipal para fiscalizar a utilização
adequada dos recursos pelas famílias.
XVIl. Promover anualmente a aquisição de material de literatura, textos científicos,
obras básicas de referência e livros didático-pedagógicos de apoio ao professor as
escolas do ensino fundamental.
XVII!. Providenciar o transporte escolar na zona rural e urbana, adquirindo ou
locando veículos, se possível, com colaboração financeira da União e Estado, de
forma a garantir a escolarização dos alunos e o acesso à escola pro parte do
professor viabilizando a prestação adequada do transporte escolar, em termos de
segurança e conforto, direta ou indiretamente, bem como a consequente e regular
manutenção e funcionamento, exercitando efetivo e eficaz controle no tocante a tal
prestação de serviços público;
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A AZ
SaLvaDoR Do TOU
XIX. Garantir, com a colaboração da União e do Estado o provimento para
aquisição de alimentação escolar e o equilíbrio necessário garantindo os níveis
calóricos-proteicos por faixa etária.
XX. Estabelecer a reorganização curricular dos cursos noturnos, de forma a
adequá-los às características da clientela.
XXI. Prever formas mais flexíveis de organização escolar para a zona rural, bem
como promover semestralmente formação profissional adequada dos professores,
considerando a especificidade do alunado e as exigências do meio.
XXIl. Assegurar a elevação progressiva do nível de desempenho dos alunos
mediante a implantação de um programa de monitoramento que utilize os
indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e dos sistemas
ou critérios de avaliação que venha a ser desenvolvidos.
XXIII. Proceder um mapeamento anual, por meio de censo educacional, das
crianças fora da escola, por bairro ou distrito de residência a /ou locais de trabalho
dos pais, visando localizar a demanda e universalizar a oferta de ensino obrigatório.
XXIV. Adquirir anualmente, materiais pedagógicos que venham subsidiar o trabalho
dos professores que atuam com disciplina de educação de trânsito.
XXV. Implementar e incentivar as organizações estudantis, como espaço de
participação e exercício da cidadania.
XXVI. Dotar 100% das unidades escolares de bibliotecas para atender a clientela,
bem como de depósito/almoxarifado, devidamente contabilizados às normas de
vigilância sanitária;
XXVII. Melhorar a estrutura física das unidades escolares municipais com vistas à
implantação dos programas complementares;
XXVIII. Fornecimento de materiais didáticos para os alunos de pré ao 9º ano.
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Metas — Alfabetização de Adultos
XXIX. Estabelecer programas visando à alfabetização de jovens e adultos
para erradicar o analfabetismo no município.
XXX. Ofertar educação de adultos equivalente às quatro séries iniciais do
ensino fundamental para a população que não tenham atingido este nível de
escolaridade.
XXXI. Ofertas cursos equivalentes às quatro séries finais do ensino
fundamental para toda a população de 15 anos e mais que concluiu as quatro séries
iniciais, no prazo de dois anos.
XXXII. Assegurar anualmente a colaboração com o sistema estadual de ensino,
para manter programas de formação de educadores de adultos, capacitados para
atuar de acordo com o perfil da clientela, e habilitados para no mínimo o exercício do
magistério nas séries iniciais do ensino fundamental, de forma a atender a demanda
de órgãos públicos e privados envolvidos no esforço de erradicação do
analfabetismo.
XXXIII. Estabelecer políticas que facilitem parcerias para o aproveitamento dos
espaços ociosos existentes na comunidade, bem como o efetivo aproveitamento do
potencial de trabalho comunitário das entidades da sociedade civil, para a educação
de adultos.
XXXIV. Reestruturar anualmente e fortalecer na Secretaria Municipal da
Educação, setores próprios incumbidos de promover a educação de aduitos.
XXXV.Implantar cursos básicos de formação profissional associados ao ensino
fundamental e ao programa de adultos, contando com parcerias de órgão e
entidades afins.
XXXVI. Realizar anualmente no sistema de ensino avaliação e divulgação dos
resultados dos programas de educação de adultos.
O
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ALVADOR DO TS
XXXVII. Articular anualmente as políticas de educação de adultos com as
instituições culturais, buscando parcerias, de forma que sua clientela seja
beneficiada de ações que permitam ampliar seus horizontes culturais.
Metas - Esporte e Juventude
l. Estimular e promover anualmente o intercâmbio cultural e Esportivo entre as
escolas da rede municipal de ensino;
H. Integrar aos programas intergovernamentais de transferência de tecnologia,
formação e cooperação, realizando transferências para a expansão e melhoria no
atendimento aos jovens do município;
HI. Incentivar e apoiar programas de iniciação esportiva, para execução direta,
através das escolas da rede municipal ou indireta por meio de convênios com
entidades declaradas de utilidade pública;
Iv. —Adequar, ampliar e manter semestralmente as instalações esportivas
existentes e as atividades afins,
V. Apoiar e incentivar frequentemente os diversos tipos de esportes visando à
integração da população e a melhoria da qualidade de vida;
vi. Adquirir material esportivo para suprir as necessidades das unidades
escolares nas aulas de educação física e treinamento.
vil. Realizar seminários, palestras, workshops, cursos e& missões técnicas que
visem o aprimoramento de profissionais da área, jovens e atletas.
vill. Criar e implementar anualmente programas especiais de trabalho com as
famílias, visando a sensibilização dos núcleos familiares quanto à necessidade de
atuar mais efetivamente na educação integral da criança, e consequente formação
de cidadãos úteis, integrados e responsáveis;
IX. Garantir o desenvolvimento d políticas públicas que viabilize atendimento do
esporte amador;
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
"FUNÇÃO DEGOVERNO - 13 - CULTURA
"AÇÃO | PRODUTO | METAFISICA .
INCENTIVO À CULTURA
Difundir e divulgar a produção artístico-cultural do Município; melhorar
a qualidade do trabalho de revitalização do patrimônio cultural do Município;
implantar e manter um sistema municipal de cultura; atender os projetos de
conservação, reforma e adaptação dos imóveis públicos; manter os serviços
administrativo de modo a dar suporte para o desempenho das atividades meios e
fins dos órgãos e entidades ligados à cultura; viabilizar ações governamentais que
visem o desenvolvimento, a difusão e a preservação do conhecimento adquirido e
acumulado ao longo da história do município.
º Promover eventos artísticos e culturais, de acordo com o Calendário Oficial
do Município;
º Realizar manutenção da biblioteca pública municipal;
º Incentivo ao artesanato local;
º Aquisição de mobiliário e equipamentos, visando a modernização
constante dos serviços prestados na área de cultura;
º Apoio a Projetos Culturais de iniciativa própria e em parceria com
entidades públicas e privadas;
º Realização de workshops e oficinas para a comunidade em escolas,
clubes, associações e outros locais de interesse dos munícipes;
º Ampliação e preservação de acervos culturais,
. Apoio a projetos na área do patrimônio cultural;
º Incentivo a festividades juninas;
º Apoiar todas as manifestações de caráter artísticos-culturais,
. Apoiar e incentivar os retiros ofertados por todos as denominações
religiosas no período carnavalesco;
º Promover e incentivar ações culturais envolvendo as escolas públicas de
São Salvador ;
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
FUNÇÃO DE GOVERNO 15 — URBANISMO
]
|
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|
PRODUTO | METAFISICA
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
º Manter e ampliar os serviços de coleta e limpeza pública.
. Executar e ampliar os serviços de iluminação pública, mantendo as
unidades da rede de iluminação em pleno funcionamento.
º Manter logradouros públicos, praças e jardins.
=» VADOR E:
. Coordenar executar e fiscalizar obras de manutenção em vias públicas
através de pavimentação asfáltica de ruas, avenidas, construção de
meios-fios e passeios.
º Executar serviços de manutenção das ruas e avenidas.
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Do " FUNÇÃO DE GOVERNO | 46-HABITAÇÃO
| CC AÇÃO | PRODUTO | META FISICA
|
PROGRAMA CASA POPULAR
Desenvolver conjunto de ações governamentais destinadas a promover, incentivar e
apoiar políticas de cobertura do déficit habitacional do município e de melhoria das
condições de moradia da população urbana, com abrangência à habitação rural.
Metas e prioridades.
I. Desenvolver e aperfeiçoar o atendimento à população com incremento de
programas específicos e especializados de conformidade às necessidades da
população;
Il. Desenvolvimento de Programas em parceria com o Governo Federal e
Estadual;
IR Proporcionar Condições dignas de moradia à população que dela necessita;
IV. Viabilizar melhorias das condições de habitação da população rural e urbana;
V. Aquisição de materiais para construção, ampliação e reforma de moradias;
VI. Construção de mais casas populares;
SatVaDor vo TSE
vil. Dar continuidade às ações na área de habitação, através de convênios,
visando melhorias das condições habitacionais da população de baixa renda.
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
FUNÇÃO DE GOVERNO CT 20- AGRICULTURA
i PRODUTO | METAFISICA
AÇÃO
PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL
IR Realizar Diagnósticos setorial Agrário;
H. Apoiar a realização de exposições, seminários e plenárias agropecuaristas;
Wl. — Apoiar as atividades de sindicatos, associações e cooperativas agrárias,
IV. — Apoiar e incentivar projetos de flores e plantas ornamentais;
V. Fortalecer a produção agropecuária com o desenvolvimento de projetos e
ações que se mostrarem necessárias, dentre elas, aquelas que contemplem o
zoneamento agrícola das áreas rurais do município com elaboração de mapa de
aptidão e potencialidades de exploração de culturas, a construção de depósitos de
armazenamento de água na zona rural, para prevenção no período da seca,
implantação de programa municipal de incentivo ao plantio de pinhão-manso ou
busca de fontes alternativas de fabricação de óleo vegetal para produção de
biodiesel;
A
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Sazv, VaDOR DO SS
Vl. — Alienação/aquisição de maquinas, implementos, equipamentos agrícolas
(Patrulha mecanizada e outros);
Vil. Implantar hortas comunitárias no perímetro urbano de São Salvador ;
VIII. — Incentivar a correção e adubação do solo;
IX. Manter hortas comunitárias;
x. Oferecer assistência técnica e treinamento aos produtores rurais;
XI. Preparar o solo para os produtores rurais;
XIl. Produzir e distribuir mudas frutíferas, nativas e medicinais;
XII. Realização e participação em eventos;
XIV. Implantar a Feira do Produtor;
Xv. Reformar e ampliar feiras cobertas;
XVI. Manutenção dos serviços de inspeção municipal;
XVII. Promover o fortalecimento do cooperativismo;
XVIII. Implantar políticas públicas de desenvolvimento da pecuária leiteira;
XIX. Apoiar ações de educação sanitária,
XX. Realização de Diagnóstico setorial da Indústria;
XXI. Apoiar os arranjos produtivos locais;
XXII. Elaboração de diagnósticos das cadeias produtivas em São Salvador ;
XXIII. Apoio ao Conselho de Desenvolvimento Econômico;
XXIV. Criação e manutenção de sistemas de informações econômicas;
XXv. Realizar parcerias intermunicipais de desenvolvimento econômico regional;
XXVI. Apoio a intermediação e profissionalização de mão de obra industrial;
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“SatvaDor vo “St
XXVII. Apoio ao desenvolvimento de projetos comunitários de geração de emprego e
renda;
XXVIII. Incentivo as atividades comerciais de exportação de importação;
XXIX. Realização de diagnóstico setorial do comércio;
XXX. Apoio a intermediação e profissionalização de mão de obra comercial;
XXXI. Apoio ao comércio ambulante, quiosques e similares;
XXXII. Criar programas de incentivos de economia formal e informal;
XXXIII. Construção das áreas reservadas ao comércio ambulante de São salvador ;
XXXIV. Incentivar a estruturação dos corredores comerciais e industriais;
XXXV .Implantação, estrutura e revitalização de áreas comerciais;
XXXVI. Manutenção das áreas reservadas ao comércio de ambulante;
XXXVII. Criação do Plano Municipal de Turismo Sustentável;
XXXVI. Manutenção da infraestrutura de atrativos turísticos;
XXXIX. Estruturação das atividades carnavalescas de São salvador ;
XL. Apoio a exposição e comercialização do artesanato de São salvador;
XLI. Estrutura de festejos regionais;
XLII. Apoio a realização de eventos datas comemorativas e festivas;
XLIII. Implantação e manutenção de áreas de lazer pública;
XLIV. Desenvolvimento e implantação de programas de capacitação de mão-de-obra
para o mercado de serviços locais;
XLV. Manutenção da infraestrutura de atrativos turísticos;
XLVI. Reposição de plantas ornamentais.
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Satvanor vo SS
XLVII. Proporcionar condições ao pequeno produtor para produção de alimentos
para o seu consumo.
XLVIII. Apoiar e incentivar a melhoria dos rebanhos de bovinos e outros.
XLXI. Participar e apoiar o sindicato rural e realização de exposição agropecuária do
município.
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
” FUNÇÃO DE GOVERNO | 26-TRANSPORTE
E PRODUTO | META FISICA
AÇÃO
PROGRAMA DE ESTRADAS VICINAIS
Fiscalizar o cumprimento de legislação municipal relacionado com
loteamento, uso e ocupação do solo, edificações, meio ambiente (água, ar,
solo), costumes, atividades econômicas e posturas, expandir, adequar e
qualificar os serviços de limpeza urbana alcançando padrões aceitáveis de
higiene, com a limpeza de vias públicas; expandir e manter as placas de
endereçamentos e sinalização de ruas e avenidas; expandir e manter as
áreas verdes do Município; implementar ações municipal para
elaboração/implementação de instrumentos de planejamento urbano e
institucional: viabilizar um novo modelo de desenvolvimento sustentável
para o municipio, voltado para o crescimento econômico, social e
preservação do meio ambiente; expandir, manter adequar e qualificar os
serviços de manutenção de logradouros, parques, jardins, cemitério, férias,
centros de abastecimento e congêneres; desenvolver ações no sentido do
co o
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“o, SALVADOR SO SS
planejamento, implantação, operação, coordenação e controle, inclusive
de segurança, dos serviços de transporte coletivo urbano;
Operacionalizar, administrativamente, suas atividades fins nos termos de
sua criação;
Obras, instalações e equipamentos da atividade fins nos termos de sua
criação;
Manutenção/Reposição de lâmpadas, luminárias e demais materiais
relacionados a iluminação pública;
Reorganização e implementação do sistema de iluminação pública;
Continuar as obras de recuperação de vias urbanas, possibilitando
melhores condições e tráfego e segurança, como também aprimorar a
segurança dos condutores e pedestres, dinamizando o trânsito nas vias e
passeios públicos;
Obras e instalação de quebra molas na cidade;
Reorganização do Sistema de coleta de lixo com adoção de coleta seletiva
visando ao reaproveitamento de materiais recicláveis, obras e instalações
de equipamentos de aterro sanitário evitando contaminação do meio
ambiente, instalação e equipamentos de destinação de resíduos sólidos;
Elevar os padrões ambientais de salubridade, conforto e estética urbana;
Fortalecer as vinculações sub-regionais da produção e das atividades
desempenhadas no Município;
Eliminar as carências crônicas e problemas recorrentes no Município nos
que respeita à infraestrutura, em particular quanto à drenagem e à
integração da malha viária; esgoto sanitário e esgoto pluvial;
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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FUNÇÃO DE GOVERNO | | 28- ENCARGOS ESPECIAIS
Co * AÇÃO — | PRODUTO | | META FISICA
PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
º Efetuar pagamento reconhecido por autoridade competente e não
processado em época própria, referente as despesas de exercícios
encerrados.
º Atender a legislação efetuando o pagamento de despesas com o programa
de formação do patrimônio do servidor publico — PASEP.
º Efetuar o pagamento de despesas com precatórios.
. Atender as despesas com amortização, juros e outros encargos incidentes
sobre a divida publica interna.
º Efetuar o pagamento de dividas junto ao INSS e FGTS, conforme
legislação em vigor.
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
FUNÇÃO DE GOVERNO 18 - TURISMO E MEIO AMBIENTE
AÇÃO TD | PRODUTO | | META FISICA
PROGRAMA DE GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS
o Divulgar nos meios de comunicação as matérias referentes ao turismo e
meio ambiente, e assuntos de utilidade publica e ações do governo
municipal.
E
Fio
SaLvaDoR DO TS
. Desenvolver e divulgar as campanhas de interesse da comunidade, tais
“como: aniversário da cidade, Festas Folclóricas e Regionais, Temporada
de Praia, Natal de luz, carnaval e outras.
º Produzir e promover em conjunto com a sociedade, eventos e atividades
que constem no calendário oficial do município.
º Produzir e promover eventos e atividades em conjunto com a sociedade,
com a preservação do meio ambiente
e
METAS RELATIVAS ÁS RECEITAS:
e Revisar e atualizar as alíquotas fixadas para cada espécie e tributo, visando a
ampliação da receita tributaria;
e Manter atualizado o cadastro mobiliário e imobiliário.
OUTRAS METAS:
e Adequar às despesas correntes a arrecadação;
e Reduzir significativamente o déficit financeiro.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Salvador, Estado do Tocantins, aos
26 dias de agosto do ano de 2019.
ANDRÉ MIGUEL
Prefeito Municipal
E]
Ro
ALVADOR DO TS
ANEXO ill
RISCOS FISCAIS
O presente, elaborado em atenção ao disposto no parágrafo 3º, do art. 4º da
Lei Complementar n.º 101 de 04 de Maio de 2000, integra a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2020.
E tem como objetivo evidenciar os passivos contingentes e outros riscos
capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas no exercício e informar as
providências a serem adotadas, caso se concretize.
|- PASSIVOS CONTINGENTES
De acordo com o histórico do Município, as seguintes ocorrências podem
vir a traduzir em obrigação de desembolso financeiro por parte do Município,
durante o exercício:
e Precatórios;
e Sentenças judiciais diversas;
ll - OUTROS RISCOS
Com base em experiências anteriores, a Administração entende que as
situações abaixo podem vir a prejudicar o equilíbrio da contas públicas no exercício
de 2018:
Epidemias e/ou viroses;
Enchentes e vendavais;
Frustração na cobrança da dívida ativa;
Despesas não orçadas ou Orçadas à menor;
Ocorrência de fatos não previstos em Execução de obras e serviços;
Aumento das despesas com pessoal, em decorrência do aumento do
salário mínimo.
“oe
lil - PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS
Para cada contingência mencionada, a Administração adotará medidas
administrativas ou judiciais de sanarem as questões, sendo necessária, inclusive, a
GRE
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2 sa vaDoR vo To
busca de recursos do Governo Federal e Estadual, de Instituições Privadas, bem
como a realização de consórcio público, objetivando a minimização custos na
realização das obras de infraestrutura.
O Setor responsável manterá controle sobre o andamento dos processos, e
deverá comunicar ao departamento financeiro, com a devida brevidade, sobre as
decisões judiciais, e/ou acordos para que seja revista a programação de
desembolso, com utilização de reserva de contingência.
São Salvador do Tocantiné - TO, em 26 de AGOSTO de 2019.
Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
01) CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADI
DESCRIÇÃO
JOR DO TOCANTINS
01] CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01) LEGISLATIVA
031| AÇÃO LEGISLATIVA
0101] DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATI
4.001 | OBRAS COMPL.NO COMPLEXO DA CAM.MUNICIPAL
0001 4.4.90.510010.00.000]
1.002]
OBRAS E INSTALAÇÕES
SOMA - OBRAS COMPL.NO COMPLEXO DA CAM.MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MOBIL.PIA CAM.MUN.
10.000,00) 0.00]
0,00]
0.00) 10.000,00.
0002 4.4.90.520010.00.000] Equip. e Material Permanente 10.000,00 000) 0,00] 0,00] 10.000,00] 0.00)
SOMA - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MOBIL.P/A CAM.MUN. [10.000,00] | 1000000] | to00000]
2.001| MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA
0003 3.1.90,040010.00.000] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.385.00| 0,00 0.00 000 8.385,00] 0.00) 0,00) 8.385.00]
0004 3.1.90 110010.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 410.000,00] 0.00 000 0.00 410.000,00 0.00] 0,00 410.000 00]
0005 3.190 130010.00.000] OBRIGACOES PATRONAIS 87.200.00] 0.00] 0.00) 000] 87.200,00 0.00) 000] 87.200,00)
0006 3.1.90.910010.00.000] SENTENCAS JUDICIAIS 1.090.00] 2.00 0.00) 0.00 1.090 00] 0.00] 0,00 1.099,00]
0007 3.1.90.220010.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.450,00] 0.00 0.00 0,00 5.450 00] 0.00) 0.00] 5.450,00]
0008 3.2.90.210010.00.000] JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.450 00] 0.00] 0.00) 0.00 5.450,00] 0,00] 0.00 5.450,00
0009 33.90 140010.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 32.320,00) 0.00) 0.00 0.00] 32.320.00) 0.00] 0.00 32.320,00)
0010 3.3.90,300010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 34.500,00] 0,00 0,00 0,00) 34.500,00] 0.00) 0.00] 34.500,00]
0011 3.3.90.330010.00.000] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.450,00] 07,00 0.00 0,00] 5.450,00] 0.00] 0,00] 5.450,00]
0012 3.3.90.350010.00.000] SERVICOS DE CONSULTORIA 70.850,00) 0,00) 0.00] 0.00 70,850.00 0.00) 0,00] 70.850,00]
0013 3.3,90.360010.00.000| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 17.250,00 000 0.00) 0,00 17.250.00 0.00 0,00] 17.250,00
0014 3.3.90.390010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 49.050,00] 0,00] 200 0.00] 49.050,00) 0.00) 0,00) 49.050,00)
0015 3.3.90.470010.00.000| OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.685.00] 000) 0,00 000 20.685,00] 200) 0.00] 20.685,00)
0016 3.3.90.920010.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 327000] 0.00 0,00 000 3.270,00] 0.00) 0.00] 3.270,00)
0017 3.390 930010.00.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.450.00] 0.00] 0.00) 0,00 5.450,00] 0.00) 0,00] 5.450,00]
0018 4.6.90.710010.00.000] PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 43.600,00) 0.00) 0.00] 43.600.00] 0.00) 0.00) 43.600,00)
SOMA - MANUT.DOS SERV.ADME PLEN.DA CAMARA SE O Boo] — 0,00] 0,90] 800.000,00 800.000,00
2002
0019 3.3,50.410010.00.000
PÁG 1
10.000,00)
CONTRIBUIÇÕES PARA A UVT
CONTRIBUIÇÕES
SOMA - CONTRIBUIÇÕES PARA A UVT
5.450 00] 0,00]
000 5.450,00]
0,00] 5.450,00
000
5.450,00
TOTAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
825.450,00]
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
0,00) 825.450,00
825.450,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
122] ADMINISTRAÇÃO GERAL
0402] ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.088] AQUISIÇÃO DE EQUIMAT. PERM. GABINETE
0020 44.90.52 0010.00.00] Equip. e Material Permanente 24.60.00 0,00 0,00] 0,00 24.600,00 0.00)
0,00] 0.00 0.00 5.400,00 0,00) 0.00 5.400,00]
0.00] 24.600,00)
0020 44.90.52 0070.00.000] Equip. e Matenal Permanente 5.400,00]
SOMA - AQUISIÇÃO DE EQUIMAT. PERM. GABINETE [30.000,00]
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
2.003
0021 3.1.90.04 0010.00.00] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 0,00) 0,00) 0,00] 20.000,00) 0.00) 0,00] 20.000,00]
0022 3.1.90.11 0010.00.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 223.685,00 0.00) 0.00] 0,00) 223.685,00 0.00 0.00] 223.685,00
0023 3.3.90.14 0010.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 40.850,00 0.00) 0.00] 0,00] 40.850,00] 0.00 0.00] 40.850.00
0023 3.3.90.14 0060.00,000] DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.450,00] 0,00 0,00 0.00 5.450,00] 0.00] 0,00] 5.450,00]
0024 3.390,30 0010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 20.00.00) 0.00] 0.00] 0,90] 20.000.00] 0.00) 0.00] 20.000,00
0024 3 3.90.30 0060.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00] 0.00] 0.00] 0.00 8.000,00] 0.00] 0,00] 8.000,00)
0025 3.3.90:35 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.700,00] 000 0.00 0.00] 10.700 00] 0.00 0,00) 10.700,00]
0025 2.3.90,36 01060.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.000.00] 0.00] 0.00) 0.00] 3.000,00] 9.00) 0,00) 3.000,00]
0026 3.390,29 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 46.200,00] 9.00 0.00] 0.00 46.200,00 0.00] 0.00] 46.200,00]
0026 33.90.39 0060.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 46.665,00] 0.00] 0,00] 000 45.665,00) 2.00 0.00) 46.665,00
0587 3.3 90.93 0010.00.00] INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00] 0.00) 0.00] 0.00 1.000,00) 000 0,00) 1.000,00
000] 0.00 0.00 0.00] 0.00)
0.00] 0.00 0.00
425.550,00]
455.550,00]
0587 3:3.90.93 0050.00.00] INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SOMA - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
TOTAL - GABINETE DO PREFEITO
03] SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
122] ADMINISTRAÇÃO GERAL
0408] ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL
2.004] MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE GOVERNO
0029 3.1.90.04 0010.00.00] CONTRATAGÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000.00] 0,00 0.00 000 10.000,00] 0.00) 0.00] 10.000,00]
0030 3.1.90.11 0010.00.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 26.502,00] 0.00] 0.00] 000] 25.502,00) 0.00 0.00] 26.502,00
0031 31.90.92 0010.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.090.00 0,00] 0,00) 0,00] 1.090,00) 0.00) 0.00) 1.090,00]
0032 3.3.90,14 0010.00.00] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 218000 0.00] 0.00] 000 2.180,00 0.00] 0,00 2.180,00
0032 3.3.90.14 0060.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.090,00] 0.00) 0,00] 1.096.00, 0.00) 0,00] 1.090,00]
0033 2.3.90 30 0010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 4.360.00] 2.00 000 4.380,00] 0.00] 0.00] 4.360,00]
0033 33.90.30 0060.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 327000] 0.00] gal 000 327000)
0034 33.90.25 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 218000] 0.00]
0024 33.90.36 0060.00.000| OU
ROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
COS DE TERCEIROS-PESSOA JUF
E
00.000] OUTROS SER
122]
0404]
1.005
0037 4.4.90.52 0010.00.00]
0037 44.90.52 0060.90.000]
2.005
0038 3.1.90.04 0010.00.000]
0039 3.1.80.11 0010.00.000]
0040 3.1.90.13 0010.00.000]
0041 3.1.90.91 0010.00.000]
0042 3.1.90.92 0010.00.000]
0043 3.3.50.41 0010.00.000]
0044 33.90.14 0010.00.000)
0044 3.3.90.14 0060.00.00]
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0045 33.90.30 0060.00.000]
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0046 3.3.90.38 0060.00.000]
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0047 3.3.90.39 2070.00.00
0047 3.3.90.29 0050.00.00]
0047 3.3,99.39 0080.00.000]
0048 3.3.90.47 0010.00.000)
0048 3.3.99.47 0060.00.000
0048 3.3.90.47 0080.00.00
0049 3.3,90.92 0010.00.00]
00493
o
3.90.92 0060.00.00]
3.80.93 0010.00.00]
00503.3.90.93 2070.00.00
o
90:71 0010 00.000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SOMA - MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE GOVERNO
TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CU
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL
AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE ADM.
Equip. e Material Permanente
Equip. e Matenal Permanente
SOMA - AQUIS.DE EQUIPE MOB.P/SEC.MUN.DE ADM.
MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR!
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
PRINCIPAL DE DÍVIDA POR CONTRATO
19.075,00]
13.625,00)
17.626,00]
169.000,00
154.500,00
10.900,00
16.562,70]
21.800,00
5.450.00)
5.450,00
43.600.00
27.250.00
54.500,00
27.250,00
298.601,30
20.000,00
267:250.00]
25.000,00
1.090,00
590 00
500 00
4.360 00]
1.090 00]
50.00]
0,00]
000
0.00]
000]
0.00
000]
0,00]
000]
000]
0.00
000
000]
0,00
0.00]
0.00]
000
0,00]
0.00
000
0.00
0.00
000
000
0.00
0,00)
000
0.00)
0.00
000]
000
0.00
0.00]
000
000
0.00)
0.00
000
0.00]
000
0.00]
0.00
0.00)
2.180.00]
58.910,00)
19.075,00]
13.625,00]
32.700,00
17.526.00
169.000 00]
154.500,00]
10.900.00]
16.582.70]
21.800,00
5.450,00]
5.450,00]
43.600,00
27.250,00
54.500,00]
27.250,00
298.601,30]
20.09.00
267.250,00
25.000,00
1.090.00
590.00
500.00
4:369.00
1.097,00]
5.450.00)
0.00]
0.00]
0.00)
0.00
02.00]
0,00)
0,00]
0.00]
0,00]
0.00)
0,09
0,00)
0.00
0.00
0,00
0.00)
000
0.09
0.00)
2,00
2,009
0.00)
000
0.09)
!
8
0.00]
0,00)
0,00)
0.00)
0,00)
0.00]
0,00]
0.00]
0.00]
0.00]
0,00]
0.09)
0.00]
0.00]
PAG:3
2.180,00
58.910,00]
19.075,00]
13.525,00]
17.526,00]
168.000,00)
154.500,00]
10.900,00]
16.562. 70
21.800,00]
5.450,00
5.450,00]
43.600,00]
27.250,00
54.500,00
27.250,00]
298.601,30
20.000,00
27 250.00)
25.000,00
1.090,00
590,00
500,00)
4:360.00
1.990,00
5.450,00]
000
0.09
SOMA - MANUT.DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL
FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES
2.006]
0052 3.3.90.300010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO
0052 3.3.90.300060.00.000] MATERIAL DE CONSUMO
053 3.3.90.310010.00.000] PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT,
0053 3.3.90.310060.00.000] PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF DESPORT.
0054 3.3.90.320010.00.000] MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
0054 3.3.90.320060.00.000] MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
0055 3.3.90.350010.00.000| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
0055 3.3.90.360050.00.000| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
0055 3.3.90.390010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
0056 3:3.90.390060.00.000)
0057 3.3.71.700010.00.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SOMA - FEST.MUNIC.REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES
MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO P
SOMA - MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE
TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL.MUN.
2.008
2.009]
0058 3.3,90.300010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO
9059 3.3.90.380010.00.000| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
0060 3.3.90.390010.00.000)
QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SOMA - TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL.MUN.
0406 | SEGURANÇA PÚBLICA À POPULAÇÃO
2.010] MANUTENÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA
0061 33.90:300010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO
0061 3.3.90 200060.00.000] MATERIAL DE CONSUMO
0062 3.2.90.380010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
0062 2.3.90.350060.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
0063 3.3.90.390010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
0054 3 1.90 110010.00.009] Vi
0064 3 1.90 1100%
6
0053 3.3.90.390060.00.000]
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SOMA - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA
08] ASSISTÊNCIA SOCIAL
243] ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0408] ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL
2.060 | MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
GENS FIXAS - PESSOAL
Q00| VENCIMENTOS
ee
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMI
ORÇADO
10.900.00
5.450.00
5.450.00
5.450,00)
436000]
4.360,00
8.72000
15:260.00
126.350,00
12.700.00
198.000,00]
30.000,00
30.000,00
6.540,00
8.54000
8.720.00
21.800,00]
5.450,00)
4.360.00)
218000
1.090.00
327000
1.090.00]
SUPLITRANSP
ENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
0.00) 000
0.00) 0.00] 0.00
0.00] 000] 0,00
0,00] 0.00 0.00)
0.00] 0.00 0.00]
0,00] 0,00] 0.00)
0.00] 0.00] 0.00
0.00] 0.00) 0.00
0,00 0.00] 0.00
0,00 0,00 0.00]
0.00) 090 000
0.00] 0.00] 0.00)
0.00]
0,00 0.00] 9,90
0.00 0.00) 0.00)
0.00 0.00] 900
0,00 0,00 2,00
0.00 0.00 9.00
0.00) 0009
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5.450.00
5.450,00
5.450,00)
4.360,00]
4.360.00
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15.260,00
126.350,00
12.700.00
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30.000,00
6.540,00
6.540,00
8.720,00
21.800,00
5.450,00
4.360,00
2:180.00
1.090.00
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1.090,00
000]
ao0)
opa)
opa)
000
000]
a.00|
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0.00]
0.00]
0.00)
0,00)
0.00]
0,00]
0,00]
0.00)
0.00]
0,00)
0.00)
0,00]
0.00]
0.00]
0,00]
0,00]
000]
0.00)
0.00]
0.00]
0.00]
0.00]
PÁG. 4
10.900,00
5.450,00]
5.450,00]
5.450,00
4.360,00
4.360,00
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12700.00
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30.000,00)
30.000,00
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6.540,00
8:720,00
21.800,00)
5.450,00]
4.360,00]
2.180,00
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0066 3.3.90.14 0060.00.000
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0067 3.3.90.30 0050.00.00]
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0068 3.3.90.38 0060.00.000
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13
392
0816
2.036]
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0072 3.3.90:30 0060.00.00]
0621 3.3.90.32 0010.00.00]
0073 3.3.90.35 0010.00.000]
0073 3.3.90.38 0050.00,000]
0074 3.3.90.38 0010.00.000]
0074 3.3.90.39 0060.00.000
27
812
0817
1.034]
0075 4.4.90.30 0010.00.000]
0075 4.4.90.30 0060.00.000'
0076 4:4.90.36 0010.00.000]
0076 4.4.90.36 0050.00.000)
077 4.4 90.38 0010.00.09
0077 4.4 99.39 0080,00.000)
0078 4.4.90.51 0010.00.000)
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL.
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
Equip. e Matenal Permanente
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA
MANUTENÇÃO DA CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E LAZER
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
RAS E INST
SOMA - MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO CON!
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES OR
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SOMA - MANUTENÇÃO DA CULTURA
AMPL.E/OU REF.DE CAM.FUT.QUAD.E GIN.ESP.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO?
3.000,00]
270.00
2.180,00]
1.090,00]
10.450,00]
10.900,00]
1.090.00!
4.360,00]
7.720.00]
6.540.00)
1.000.00]
125.000,00
5.450,00]
3.270,00]
2.180.00]
1.000.00]
4.450.00)
6.540.00]
4.360 00]
6.540 00
4:360.90]
6:540.00)
4,360 00]
| 8.540 00]
13650.00)
ORÇADO SUPLITRANSP
0.00
0,00]
0.00]
0.00]
0.00)
0.00)
0,00]
0900]
0,00
0.00]
000
000
000
200
0,00
000)
0.00
0,00]
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
0,00]
0.00]
0.00]
0.90
0.00
0.00
0.00)
000)
270.00
2.180,00
1.090,00]
10.450,00)
10.900,00)
1.090.00]
4.360,00
7.720,00
6.540,00
1.000,00]
5.450,00]
3.270,00
2.180.00]
1.000,00
4.450,00]
6.540,00
3.270.00]
6.540,00]
32.700,00
4.360,00
6.540,00
4.380.009
6.540 00
09,00]
0,00)
000]
900]
0.00]
0,00]
09,00]
0,00]
0.00]
2.00
2.00
0,00]
2.00]
200]
PÁG. 5
5.450,00]
3.270.00]
2.180,00
1.000,00)
4.450,00)
6.540,00]
3.270.00]
8.540,00)
6.540 00]
50 00]
0078 4.4.90.51 2070.00.000
0078 4,4.90.51 0060.00.000
2037
0083 3.1.90.04 0010.00.00
0084 3.1.90.11 0010.00.000
0561 3.3.42.92 0010.00.000
0586 3.3.90.14 0010.00.000
0085 3.3.90.30 0010.00.000
0085 3.3.90.30 0060.00.000
0086 3.3.90.31 0010.00.000]
0086 33.90.31 0060.00.00
0087 33.90.32 0010.00.000
0087 3.3.90.32 0060.00.000
0088 3.3.90.36 0010,00.000'
0088 3 3.90.35 0060.00.000
0089 3.3.90.39 0010,00.000
0089 3.3.90.39 0060.00.000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA:
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULT. ARTIST. CIENTIF.DESPORT
PREMIAÇÕES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT.
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
0580 4.4.90.52 0010.00.000
123]
0404]
2014
0091 3.1.90.11 0010.00.000
0092 3,3.90.14 010.00 000
0092 3.3.90. 14 0060.00.000
0093 3.3.90.30 0010.00.000
0093 3.3.90.30 0069.00.000'
0094 33.90.36 0019.00.000'
duda 3,3.90.38 0050.00.000
Equip. e Material Permanente
SOMA - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DO DESPORTO
TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CU
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL
MANUTENÇAO DO CONTROLE INTERNO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DIARIAS - PESSCAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA (a!
1.090,00
9.810,00)
1.000,00]
1.000,00]
5.500,00]
6.721,00
2.180,00]
4.360.00]
3.359,00]
8.720,00)
4.380,00
4.360.00
4.360,00
2.180,00]
1.000,00]
1.808.640,00)
38:150.00
2810.00]
1.360,00]
1.270.00]
1.270,00]
1180.00]
0085 3.3.90.39 0019.00.000] OUTROS SERVICOS DE TE RCEIROS-PESSOA JURI 1
00.000] OUTROS SERVICOS DE TERC '5-PESSUA JURI 127900]
SOMA - MANUTENÇAO DO CONTROLE INTERNO 49.850,00
0.00]
0.00]
000
000)
0.00]
S DO EXERCÍCIO DE 2020
000
0.00
0.00
ooo
900
00
0.00]
0.00]
0.00]
000]
0.00]
0.00]
00]
000!
0,00]
0,00
0.09
000
0.00
000
00
1.090,00] 0,90]
9.810,00
1.000,00 ooo
1.000,00] 000
5.500,00) 000
6.721,00) 000]
2.180,00) 000
4.380,00] 0.00
3.358,00 2.00
8720.00 200]
4.360,00] 2.00]
4.360,00] 0.00
4.369. 00) 2,00]
2180.00) 0.00
1.000,00 0,00
60.000,00)
1.808.540,00
38.150,00] 0.00]
2.810.00] 0.00)
1.360,00] 0.90]
127000 2.90)
1.270,00 2.00]
t180.00
1.270,00
0,00
0.00]
0.00]
0.00
0,00
0,00)
000)
0.00]
0.00]
0.00]
0.00]
PÁG: 6
5.500,00
672100
2.180,00
4.360,00
3.359,00
872000
4.360.00
4.360,00]
4.360,00
2.180,00
1.000,00
60.000,00]
1.808.640,00]
38 150,00
2.810,00]
1.360.00)
1.270,00]
1.270,00]
PAG 7
ESTADO DO TOCANTINS
cê PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
DESCRIÇÃO
0408 ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL
4.007| AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/ SEC.FINAN. E CI
ORÇADO
opo| 2,00) 13.625,00]
096 4.4.90.52 0010.00.000] Equip. e Material Permanente 13.625,00 0.00] 0,00 0.00 13.625,00
13.625,00) 09,00 13.625,00 4 0,00] 13.625,00]
27.250,00]
0096 4.4.90.52 0060.00.000] Equip. Material Permanente
SOMA - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/ si
MANUT.DA SECRETARIA MUNICIP.DE FINANÇAS
EC.FINAN. E C.]
2012
0097 3.1.90.04 0010.00,000] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.180,00] 0,00] 0.00) 0.00 2.180,00 218000
0098 3.1.90:11 0010.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 155.500,00] 0,00] 0.00 0.00] 155.500,00] ooo) 0,00] 155.500,00)
0099 3.1.99.92 0010.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.180,00] 0,00] 00 0.00 2.480,00) ago) 0.00] 2.180,00]
0100 3.3.90.14 0010.00.00] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.580,00] 0.00] 000 0,00 2.580,00 0,00) 000] 258000]
0100 3.3.90.14 0060.00.00] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500.00) 0,00 0,00) 0.09 500,00 0.00 0.00) 500.00)
0101 3.3.90.30 0010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 5.450.00] 000 0.00] 0.00 5.450,00 8.00] 9.00) 5.450,00)
9101 3:3.90.30 0060.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 7.630.00] 0.00] 0.00 0.00] 7.630.00 0.00 0,00] 7.630.00)
0102 3.3.90.36 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 9,800.00) 0.00] 9,00 0.00] 9.800,00 0.00 0,00] 9.800,00)
0102 3.3.90.36 0060 00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000 00] 0,00] 9.00 9,00] 2.000.00] 0.00 2,00) 2.000.00
9103 2.3 90.39 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 44.000,00 0.00] 0,00] 0.00] 44,000 00] 0.00 0,00] 44.000,00]
0103 3.3.90.39 0080.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000.00] 0,00] 0.00 0.00 5.000 00] 0.00 0,00) 5.000,00
0103 3:::90.39 0080.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000.00) 0,00) 0,00] 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
B104 33.90.92 0010.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2180.00] 0,00] 0,00] 0.00 2.180.00] 0,00 0.00) 2.180.00
240.000,00]
SOMA - MANUT.DA SECRETARIA MUNICIP.DE FINANÇAS
ASSESSORIA CONTABIL E JURIDICA
2.013
0105 3,3.90.35 0010.00.00] SERVICOS DE CONSULTORIA
0105 3.3.90.35 0060.00 000] SERVICOS DE CONSULTORIA
SOMA - ASSESSORIA CONTABIL E JURIDICA
09] PREVIDÊNCIA SOCIAL
422| ADMINISTRAÇÃO GERAL
0408] ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL
2.018] CONTRIBUIÇÃO AO INSS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SOMA - CONTRIBUIÇÃO AO INSS
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
122.000,00 0.00] 0,00] 0.00 122.900.00] 0,00] 0.00) 122.000,00]
84,000.00 0.00 0.00] 84.000,00]
84.000,00] 0,00] 9.00 0,00
206.000,00
458 580.00)
458.580,00]
458.580,00 0.00) 0.00] 0.00) 458.580 00 0,00] 0,00)
8.580,
900 6
0106 3.1.90.13.0010.00.090
00]
D107 3.2.80.21 0010.00,
d108 329022 0010.0900] OUTROS ENCARGOS SOBRE > DIVIDA POR CONTR
JUROS SOBRE & DIVIDA POR CONTRATO
000
ES TRIBUTARIAS E
ONTRIBUTIVAS
0109 3.3,90:47 0010.6
RIBUTIVAS 30. 000.01
3.390.470 ES TRIBUTARIAS E C(
EOES TRIBUTÁRIAS E O
teuTIvo ba
pá
(o)
o
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
ORÇADO SUPLITRANSP CRED.ESPEC. REDUÇÕES [ tora |
99] RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999] RESERVA DE CONTINGENCIA
0408] ATIVIDADES FINANCEIRAS EM GERAL
9.999/ RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 0,00) 0,00] 000 50.000,00] 0,00 0.00] 50.000,00]
SOMA - RESERVA DE CONTINGENCIA | so00000] 50.000,00 O O 50.000,00]
TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS || 1.282.680,00] 1.282.580,00 O 1.282.680,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBAN
15| URBANISMO
451] INFRA-ESTRUTURA URBANA
1628| INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.039] PAV.REC.VLURB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL.CALÇA
0110 9.9.99.99 0010.00.000
0111 23.90.30 0010.00,000] MATERIAL DE CONSUMO 10.900,00 0.00) 0.00] 0.00) 10.900,00] 0.00 0.00] 10.900,00]
0111 33.90.30 0060.00.009] MATERIAL DE CONSUMO 10.900,00 0.00 000] 0.00 10.900,00] 0.00 0.00] 10.900,00)
0112 3.3.90.38 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 4.360.00] 0.00 000 0.00) 4.360,00 0.00 0,00] 4.360,00
0112 33.90.36 0060.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fl 10.900,00] 0.00 0.00] 0.00 10.900,00] 0.00] 0.00) 10.900,00]
0412 33.90.39 0010,00 000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 357.630.00] 0.00 0.00] 0.00) 357.630,00 0.00 0,00 357.630,00)
0112:3.3.90.39 0060.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 210.900,00] 0.00 000] 0.00 210.900,00 0.00 0.00] 210.900.00
DI14 4,4.90.51 0010.00.00] OBRAS E INSTALAÇÕES 312.610,00] 0.00) 200] 0.00 312.610,00 0.00 0.00) 312.610,00]
0114 44.90.51 0060.00.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 121.800,00 0.00 0.00] 0.00] 121.800,00 0.00] 0,00) 121.800,00]
SOMA - PAV.REC.VLURB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL.CALÇA
1.040] AQUI.DE EQUIP,MOBIL,VEICULO,MAQUINA PISE
0115 44.90.52 0010.00.000] Equip. e Material Permanente 43.600,00 0.00 0.00 0.00 43.600,00 0.00 0.00 43.600,00]
0.00 0,00) 0.00 10.900,00] 0.00 0,00) 10.90.00]
10.900.00|
54.500,00
0115 44.90.52 0060.00.000] Equip. e Matenal Permanente
SOMA - AQUI.DE EQUIP,MOBIL VEICULO, MAQUINA PISE
452] SERVIÇOS URBANOS
1628] INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.039] MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E URBANISMO
0129 3.1.90.04 0010.00.000] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.180.00] 0.00 c.00] 0.00 2 180,00 0:00 0.00]
03.1.90,11 0010.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 82.080.00 0.00 cum 80.00] 9.00 0.00]
6131 3,1.90 82 0010.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 218000] 00] 2 180.00 200 000) 2 180.0
0132 33.90 14 0010.00.000] DIARIAS - PESS 1.080.001 000 1090 .00] 2,00 2.00) 1,050
1.090. 00
14 0050.00.000] DIÁRIAS - PESSOAL
0133 3.3.90 39 0010.00.000] M
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 9
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
9.620,00 0,00] 0.00] 0.00 9.620.00|
DESCRIÇÃO
ACUMULADO
0134 3.3.90.36 0010.00.000| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 0.00]
0134 33.90.38 0060.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.270 00] 0,00 0.00] 0.00) 3.270,00] 0.00] 0,00] 3.270.00]
0135 3.3.90.39 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 164.700,00 0,00] 000 0.00 164.700,00) 0,00] 0,00] 164.700,00)
0135 3.3.90.39 0060.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 25.450,00) 0,00] 25.450.00) 0,00] 0,00] 25.450,00
SOMA - MANUT.DA SEC.MUNIC.DE HABIT.E URBANISMO | arass000] 374.550,00]
0,00] 9.620,00
2.041| MANUTENÇAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
0137 3.3.90.30 0010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 16.350,00] 0.00 0.00 0.00] 16.350,00] 0.00) 0,00] 16.350,00
0137 3.3.90.30 0060.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 21.800,00] 2.00 0.00] 0,00 21.800.00 0.00] 0,00] 21.800,00
0138 3.3.90.36 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.450.001 0.00) 0.00) 0.00] 5.450,00] 0,90) 0.00) 5.450,00
0138 3.3.90.35 0060.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.900,00] 0.00 0,00 000 10.900,00 0.00] 0.00) 10.900,00)
0135 2 3.90.39 0010.00.000| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 32,700,00 0.00 0,00] 0.00] 32.700,00 0,00] 0,00) 32.700,00]
0139 3.3.90.39 0060.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 49.050,00 0.00 0.00) 0.00 49.050,00 000 0,00) 49.050,00]
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000 00] 0.00) 0.00] 0.00 3.000,00] 0.00) 0.00] 3.000.00)
0.90 7.900,00] 0.00) 0,00] 7.900,00]
0140 33.90.92 0010.00.000]
0140 3.3.90:92 0050.00.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.800.00 0,00
SOMA - MANUTENÇAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA | tár1s000]
MANUTENÇAO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
2.042]
056% 21.90.92 0010.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00] 0.00 0,00] 0,90] 1.000,00) 0,00] 9.00] 1.000,00
0141 2.3.90.30 0010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 1.080.00) 0.00] 0.00 0.00] 1.090,00] 0.00] 0.00) 1.090,00
0141 3.3.90.30 0060.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 1.080.00] 0.00 0.00] 0.00 1.090.00] 0.00] 0.00] 1.050. 00
0142 3.3.90.36 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.090.00] 0.00) 0.00 0,00 1.090,00] 0.00] 0.00) 1.090,00
01423.3.90.36 0060.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.090.00 0.00) 0.00] 0.00 1.090,00] 0,00 0.00] 1.090,00]
0143 3.3.90.39 0010.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 9.095.00) 0.00 0,00] 0.00 9.095,00] 0.00] 0.00] 9.095,00
0143 3.3.90.39 0060 00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 545,00 0.00) 0,00] 0.00] 545,00 0,00] 545,00]
SOMA - MANUTENÇAO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
16| HABITAÇÃO
482] HABITAÇÃO URBANA
0818] MORAR MELHOR
1.011] CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES
0147 4.4 90/51 0010.00.000] OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 0,00 0.00) 0,00] 30.000,00] 0.00 090 30.900,00
000 100,000,00] 0.00) 2.00] 100.000.00]
130.000,00 130.000,00
0147 44.90.51 2070 00.000] OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000. 00 0.00] 090
SOMA - CONST.DE UNIDAD.HABITACIONAIS POPULARES | emo co 0,00)
18| GESTÃO AMBIENTAL .
541] PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1628] INFRA-ESTRUTURA URBANA | | |
MANUT.SERV.URB.EM GERAL E LIMPEZA PUBLIC |
0161 3.3.9039 0010.00.00]
0161 3.3.90.39 0060.00.00
0164 3.3.90.39 0060.00.000
=
0574 3.1.90 11 0010.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
0159 2.3.90.30 0010,00,000] MATERIAL DE CONSUMO
0159 3.3.90.30 0060.00.00] MATERIAL DE CONSUMO
0160 3.3.90.36 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
0160 3.3.90.35 0080.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SOMA - MANUT.SERV.URB.EM GERAL E LIMPEZA PUBLIC
TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBAN
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E A
20] AGRICULTURA
601] PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
2033/ INFRA-ESTRUTURA RURAL
2.047 | INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES
0162 3.3.90.30 0010,00.000] MATERIAL DE CONSUMO
0162 3.3:90.30 0060.00.000] MATERIAL DE CONSUMO
0164 33.90.36 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
0163 3.390,36 0060.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
0164 33.90.39 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SOMA - INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
2033] INFRA-ESTRUTURA RURAL
1.055| CONS.AMP.E/OU REF.DE MATADOURO MERC.MUN.
604]
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
ORÇADO SUPLITRANSP CRÉD.ESPEC.
159.000,00 0.00 0.00]
42.510,00] 0,00) 0.00]
5.450,00] 0.00] 0.00
10.900,00 0,00) 0.00)
5.450,00] 0.00] 0,00]
24.060,00] 0,00 0,00
763000]
5.540 .00] 0.00 0.00]
4.360,00 0.00] 0.00
6.540,00] 0,00 0.00]
4.360.00] 0.00] 0.09
6.540 00] 0.00] 0.00)
4.360,00] 0.00] 0,00
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
0.00 159.000,00] 0.00]
0,00] 42.510,00) 0,00
0.00] 5.450,00 0,00
0.00 10.800,00) 0.00
0.00] 5.450,00] 0,00
0.00 24.060,00] 0,00
7.530,00) 0,00)
0.00] 8.540.00| 0.00)
0.00] 4.360,00] 0.00
0,00] 6.540 00 0.00
0.00 4.360,00] 0.09
0.00 6.540,00] 0.00
0,00 4.360,00] 0.00
ACUMULADO
0.00)
0.00]
000]
0.00]
0,00)
0.00)
0.00]
2.00)
0.00]
0,00]
0.00]
PÁG: 0010
159.000,00
42.510,00]
5.450,00)
10.900,00)
5.450,00
24.060.00]
7.830.00
335.000,00]
2.096.200,00]
5.540,00]
4.360,00]
5.540,00]
4.360,00]
6.540,00]
4.380,00]
32.700,00]
[=
606| EXTENSÃO RURAL
2033/ INFRA-ESTRUTURA RURAL
4.057 | CONST./AMPL.IAÇAO/PAVIMENT. DO PARQUE DE
0165 4.4 90.30 0010.00.000| MATERIAL DE CONSUMO 218000] 0.00] 0.00 0.00) 218000 0.00] 2.00) 2.180,00]
0165 4.4.90.30 0060.90.00] MATERIAL DE CONSUMO 218000 0,00] 0.00] 0.00] 218000 fo) 0.00) 2.180,00
0625 4.4 90:36 0010.00000] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 218000] oe] 0.00 0.00 2.18000 0.00 0.00] 2.180,00]
0625 4 490/35 0060.00.00] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 218000] 0,00] 2.00] 0.00] 2.180,00 0.00 0.00] 2.180,00
0366 4.4.90/39 0010.00.00] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4 218000 0.00] 0.00 0,00 218000 0.00] 0,00] 2.180,00]
0166 4.4.90:39 0060.00.000] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 218000 0.00 0.00) 0,00] 2.180.00 0.00] 2.180.00
0167 4.490.51 0010.00.000] OBRAS E INSTALAÇÕI 8.540.00| 0.00] 0.00] 0.00 40 DO 000]
0167 4,4.90/51 0059.00.000] OBRAS E INSTALAÇÕES 2.180 00 0,00 000] 9.00] 2.180,00 000] 2.180,00
SOMA - CONS, AMP.E/OU REF.DE MATADOURO MERC.MUN. 21.800,00) so] ED ao memo] 0.00] 721.300,00]
mb =|
0177 4.490,51 0010.00.00] OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
0177 4.4.90:51 0060.00.00]
1.058]
0178 4.4.90.51 0010.00.000] OBRAS E INSTALAÇÕES
0178 4.4,90.51 0060.00.00] OBRAS E INSTALAÇÕES
2.046
0554 31.80.92 0010.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANT!
0554 3.1.90.92 0080.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTI
0180 3 3.90, 14 0010.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0180 33.90.14 0060.00.00] DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0181 2.3.90.30 0010.00.00] MATERIAL DE CONSUMO
0181 23.90.30 0060.00.000] MATERIAL DE CONSUMO
9181 3.3.90-30 0080.00.000| MATERIAL DE CONSUMO
0183 3.3.90.39 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEI
0183 3.3.90.39 0060.00.000]
18] GESTÃO AMBIENTAL
2336| PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
0184 3.1.90:11 0010.00.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FI
0185 3.3.90.30 0010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO
0185 2.3.90:30 0060.00.00] MATERIAL DE CONSUMO
0186 3.3.
018733903
187 3.3.60-34 0.900] OUTROS SERVICOS DE
90.38 0010.09.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P
0186 3,3.90 35 0059.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIRC
SOMA - CONST./AMPL.IAÇAO/PAVIMENT. DO PARQUE DE
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA R
0179 31.90.11 0010.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
ERIORES
ERIORES
0182 23.96.36 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
0182 23/3.90.36 0060.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
205-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
'SOMA - MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTUR
TOTAL - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO À
541] PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2.052] INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO AMBIENTE
XAS - PESSOAL
SSOA
5 - PESSOA FI
9010 00.000] OUTROS SERVICOS DE TERGEIROS-PESSOA JURI
S-PESSOA JUÍ
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
SOMA - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONAR
MANUT.SEC.AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTUR
SOMA - INCENTIVO A PRES.E CONS.DO MEIO AMBIENTE
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
41.350,00] 0,00 000
25.000,00] 0,00]
21.730,00 0.00] 0.00
3.270.00] 0.00] 0.00
25.000,00]
125.400,00] 0.00] 0.00
1.000.00| 0,00 0.00]
0.00 0,00) 0.00
3.270.00| 0.00] 000
2.180.00] 0.00 0.00
60.900,00 0.00) 000
10.900,00 0,00] 0.00
0.00] 0.00 0.00
53.270,00 0,00) 000
12.180,00] 0.00] 0.00
85.540,00 0,00] 000]
64.360,00 0,00] 0,00
0.00
000
0.00 21.730,00 0.00] 0,00] 21.730,00]
0.00) 3.270,00] 0,00] 0,00] 3.270,00
25.000,00]
0.00] 125.400,00] 0.00] 0,00) 125.400,00
0.00 1.000,00 0.00] 0,00] 1.000,00
0.90) 0,00 0.00] 0.00] 0.00)
0.00) 3.270,00] 0.00] 0.00] 3270.00
0.00 2.180,00 2,00] 0,00] 2.180.00]
9,00 60.900,00] 0,00 0.00) &0.900.00)
0.00] 10.900,00] 0.00] 0.00] 10.900.00)
0.00) 0.00] 0,00) 0.00] 0,00
2.00) 53.270,00) 0,00] 0.00] 53.270,00]
0,00] 12180.00] 0,00) 0.00] 12.180.00
0.00 85.540,00] 9.00] 0.00] 85.540,00]
0,00 84.360,00] 64.360,00
PÁG: 11
41.350,00 0.00) 0.00) 41.350,00
25.000,00 0.09] 25.00.00]
10.900,00 0.00 0.00 000 10.900,00 oo) 0.00 10.900.00
4.359,00 0.00 0.00) 0.00 4360.00) E) 000 4.350,09]
4.360,00 000 0.00 a00) 000 a350.00
4.360,00] 000 000 0.00 apo n.00) 4350.00
428000 200] 200 006! 0.00] O 00)
ag 00] 900 ou 52 120.00
218900] 09 E] 248800]
E 0.00 0.00] 82,700.00
82.700,00
2.053| MANUTENCAO DA BRIGADA DE
INCENDIO
Es
0567 3.1.90.920010.00.000
0188 3.3.90,300010.00.000
0188 3.3.90.300060.00.000
0189 3.3.90.360010.00.000
0189 3.3.90.360060.00.000
0190 3.3.90.390010.00.000
0190 3.3.90.390060.00.000
2
695]
2335]
1.066
0208 4:4,90.300010.00.000]
0208 4.490 .300060.00.000)]
0209 4.4.90.360010.00.000)
0209 4.4.90 350060.00.000)
0210 4.4.80:390010.00.000)]
0210 4.4.90.390060.00.000]
0211 4.4.90,510010.00.000]
0211 4.4.90,510060.00.000
2.049]
06103:1.90.040010.00.000
0610 3.1.90.040060.00.000
0212 3.1.90110010.00.000
0213 3.3.90.140010.00.000]
0213 3.3.90.140060.00.000
0214 3.3.90.300010.00 000
0214 3 3.90.300060.00.000)
0215 3,3.90.360010.00.000]
0215 3:3.90:3600€0.00.000)
0216 3:3.90 380010 00.009)
00
0216 3.3.90.390060.00
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SOMA - MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INÍ
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
ILUMINAÇÃO PRA.DA MORENINHA E POV.RETIRO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
SOMA - ILUMINAÇÃO PRA.DA MORENINHA E POV.RETIRO
MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO AMBIENT
CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOALCIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PES:
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSO:
ESSO:
OUTROS SERVIDOS DE TERCEIROS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
1.000.00 0,00]
2.180.00| 0.00] 0.09
2.180.00] 0,00] 0,00]
1.090.00] 0.00) 0,00
90.00) 0.00 0.00]
2 180.00] 0,00] 0,00
2.180.00]
327000] 0,00 0,00)
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2.180,00]
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2.180,00)
3.270,00]
3.270,00]
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1.090,00
1.090 00
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5.000 00
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0.00]
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0.00)
0.00)
PAG: 12
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3.270,00]
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1.090,00]
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5.000,00
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2.00
1.090,00
2.180,00
1.089,00
4360/00]
«2 BAD nO
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO
SE VANTAGENS Fixas
140.000,90)
vég.oDo
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
0218 3.3.90.14 0010.00.00]
0218 3.3.90,14 0060.00.000
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18
E
2637]
1.068
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782
2637]
1.068
0227 44 90:52 OgeN. 60.090
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
OUTROS AUXILIOS FINÂNCEIROS A PESSOA FIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SOMA - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO
TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ABER.REC.DE ESTR.VIC.PON,BUE,AT.E M.BUR.
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.360,00)
8.540,00]
4.360,00]
6.540.00]
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0,00
8.540,00]
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10.000,00]
1.000,00]
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4 360.00]
6.540,00]
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9.00)
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4.360,00)
6.540.00)
4.360,00]
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10.000,00
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6.540,00
4.360,00]
6.540,00
4.360,00]
6.540,00
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10.000.00
0,00
0,00
0.00]
2,00
0.00]
SOMA - ABER.REC.DE ESTR.VIC.PON,BUE,AT.E M.BUR.
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AQUIS.DE VEÍCULOS. MáQU.E EQUIP.P/O DMER
Equip. e Material Permanente
Equip.
Enuip
sis
0.00) 8.540,00
0.00] 4.360.00|
0.00] 6.540,00
0.00 4.360,00
0,00) 6.540,00)
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0,00] 0,00]
0,00] 6.540,00]
0,00 10.000,00]
0,00] 10.900,00]
0,00) 1.000,00
0.00] 4.360,00]
0.00) 6.540,00
000 4.360,00]
2.00) 8.540,00
0,00 4.360,00]
0.00) 6.540.00
0,00 20.850.00
0.00] 26.350,00
0.00 10.000.00
v.00 23 800.09)
2.00 12704 00
[ v
2.054]
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0237 3:3.90.36 0060.00.00
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0238 33.90.39 0060.00.00]
0238 3.3,90:29 0080.00.00]
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
SOMA - AQUIS.DE VEÍCULOS, MáQU.E EQUIP.P/O DMER
MANUTENÇÃO DO DMER
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SOMA - MANUTENÇAO DO DMER
TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
32.180,00
152.300,00
2.080.00|
100.00]
10.900,00]
10.900,00
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20.000,00
1.080.00]
6.840 00]
3.000 00]
3.000 00
20.840,00
2.000 00
2.180.00]
327.820,00]
471.370,00]
0.00]
0,00]
0.00]
0.00]
0.00]
0.00]
0.00]
0.00
0,00
0.00
9.00
0.00
9.00
0.00
0,00)
0.00
0.00]
0.00
0.00)
000
000
000]
0.90
000
0.00)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
327.820,00
471.370,00
32.180,00]
152.300,00)
2.080,00]
100.00]
10.900,00]
10.800,00]
s0,410.90
20.000,00]
1.090,00
6.840 00
3.000,00]
3.000.00
2.840 00
2.000,00]
2.180,00
PAG; 14
0.00]
0.00]
0.00]
0,00
0.00)
0.00]
0.00)
0.00)
0.00]
0.00]
0,00]
0,00]
0.00]
0.00]
0.00)
0.00
0.00]
2.00]
0,00]
53.550,00]
32.180,00]
152.300,00]
2.080,00
100,00]
10.900,00
10.900,00]
60.410,00)
20.000.00]
1.990,00]
6.840,00]
3.000,00]
3.000,00)
20.840,00)
2.000,00]
2.180,00)
327.820,00]
471.370,00]
E
[ou - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
“ 145.000,00]
306) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
1218] EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODO
2.024] ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0240 3.3.90.30 0010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 79.050,00] 0.00 0.00) 0.00 79.050,00) 0.00) 2.00) 75.050,00
0240 3,3.90.30 0020.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 0.00] 000) 000 000 0.00 0,09)
0240 33.90.30 0010.00.201] MATERIAL DE CONSUMO 0.00 000] 000 000] 0.00 0.00
0240 3.3.90.30 0202 90.000] MATERIAL DE CONSUMO 82.950,00 000 0.90) ao 5295900 0.00 62.950,00
0563 3.3.90.35 0070 00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.006:00 000] 1,000.00 1.000,00
0572 3.3 90.92 0202/00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.090 .00) 2.000.00) 0, 2 000.00
, 0,00 145.000,
361
0241 4.4. 995200
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODO
AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENS.FUNDAMENTAL
|p. e Material Pernas
900]
0,00) EO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
0.00 0,09
0241 4.4.90.52 0020.00.000] Equip. e Material Permanente 7.085.00 000]
0241 4.4.90.52 0200.00.000] Equip. e Matenal Permanente 2.815.00] 000] 0.00] 0.90 2.815.00 0,00 0,00 281500]
0241 4.4,90.52 0222.00.00] Equip. e Matenal Permanente 0,00 000 0.00] 0.00 0.00 0,00] 0,00] 0,00)
0241 44.90.52 0030.40.000] Equip. e Matenal Permanente 1.000.00] 000] 0.00 0,00] 1.000.00] 0.00] 0.00] 1.000,00]
0241 44.90.52 0070.00.000] Equip. e Matenial Permanente 2:725.00] 0.00] 0,00 2725.00] 0.00 0,00] 2.725,00]
0241 4.4.90.52 0201.00.00] Equip. e Material Permanente 0,00
SOMA - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENS.FUNDAMENTAL
1.020] AQUISIÇÃO DE VEICULOS
0242 4.4.90.52 0020.00.00] Equip. e Material Permanente 50.000,00] 0,00) 0.00 0,00) 50.000 00] 0.00 0,00] 50.000,00]
0242 4,4. 90,52 0298.00.000] Equip. e Material Permanente 60.000,00 0.00) 0.00] 0.00 60.000,00 0,00) 0,00] 60.000,00]
SOMA - AQUISIÇÃO DE VEICULOS 110.000,00) 110.000,00]
1.021 | CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE EDUC
0243 4.4.90.30 0298.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 5.450.00] 0.00] 0,00] 0.00] 5.450,00] 0.00] 0.00] 5.450,00
0244 4 4.90.36 0010.00.00] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 5.450,00] 2,00 0,09 0.00) 5.450.00 0.00) 0,00] 5.450,00]
0245 4.4.90.39 0010.00.00] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 5.450.00] 2.00] 0.00] 0.00 5.450.00| 000 0.00] 5.450,00)
0246 4.4.90.51 0010.00.000] OBRAS E INSTALAÇÕES 5.450,00] 0.00] 0.00] 0.00) 5.450,00 0.00) 5.450,00
SOMA - CONST,AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE EDUC 21.800,00]
CONST,AMP.E RE.DE PREDIOS ESC.-ENS.FUND.
MATERIAL DE CONSUMO 16.350,00 0.00] 0.00] 9,00 16.350.00 0.00 0.00) 15.350,00]
1.030
0248 44:90:30 0020.00,000]
0249 44:90:35 0020.00.00] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 10.900,00] 0,00) 0,00] 0,90) 10.900,00 0.00) 0.09) 10.900,00]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 18.350,00] 0,00) 0,00] 0,00 18.350,00) 0.00 0.00] 18.350,00]
OBRAS E INSTALAÇÕES 56.400,00) 0,00) 0,00] 0.00 56.400,00) 0.00 0.00) 565:400,00]
SOMA - CONST,AMP.E RE.DE PREDIOS ESC.-ENS.FUND. e
0250 4.4.90.39 0020.00.000
0251 44.90.51 0298.00.000
100.000,00 100.000,00]
2.023/ MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0254 31.90.04 0020 00.000] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.450,00] 0.00 9.00 000 5.450.00 2.00 0.00 5.450,00]
0255 3.1.90.11 0010 00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.307,00] 2.00 0,00] 2.90 12.307,00) 2.00 0,00] 12.307 00
0255 3.1.90,11 0020.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 193.683.00] 0.00 0.00] 193.693,00
0256 31.90.13 0010.00.000] OBRIGACOES PATRONAIS 54.500 DO] u.00) 0,00) 54.500,00]
0256 3.1.90.13 0020.00.000] OBRIGACOES PATRONAIS H 73.600 00 0.00] 9.00] 73.600,00
0257 3.1.90.92 0010.00.060] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 218000 2.00) 9.00] 2.180,00
0257 3.1.90.92 0020.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 270.00 2,00] 0.00) 3.270,00)
200 8.00] 2 180.00]
0264 3.290,93 ÓDIO 00.000] INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
0264 2.2 90.93 0020.00.9 o
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
os
EM
14 0010.0620] DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
AS - PESSOAL CIVIL
02583 ESSOAL CIVIL |
L |
ESTADO DO TOCANTINS PÁG. 16
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
0.00]
0259 3.3.90.20 0010.00.000| MATERIAL DE CONSUMO 13.610.00 0.00] 0.00 0,00] 13.610,00) 0.00] 13.610,00]
0259 3.3.90.30 0020.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 30.500.00] 000] 0.00 0.00) 30.500,00 0.00] 0.00] 30.500,00]
0259 3.3.90.30 0200.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 2725000 0.00] 0,00 0,00) 27.250,00 0.00 0,00] 27.250,00]
0260 3.3.90.32 0010.00.00] MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.800,00 000] 0,00 0,00) 10.800,00 0.00] 000 10.900,00]
0260 3.3.90.32 0020.00.00] MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.900,00] 000 0,00 0.00 10.800.00] 0.00 0,00] 10.900,00
0261 3.390.36 0010.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.815,00] 000 0,00 0.00] 3.815,00 0,00 0,00] 3.815,00
0261/3.3.90.36 0020.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 50.685.00 0.00] 0.00] 0.00] 50.685,00 0.00 0.09 50.685,00
0261 3:3.90.36 0200.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.450,00] 0.00 0.00 0.00) 5.450,00 0,00 0.00) 5:450.00
0262 3:3.90.38 0010.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 2.725,00 0.00] 0,09 0.00 272500 0.00 0,00 2.72500
0262 3.3.90.38 0020.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 77.025,00] 000 0.00) 0.00) 77.025,00 0.00 000] 77.025,00
0252 3,3.90.39 0200.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.450,00] 000 0.09 0,00] 5.450,00 0.00] 0,00] 5.450,00]
0252 3.3.90.39 0030.40.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 0.00] 0.00] 9.00 000) 0.00) 0.00 0.00) 0.00
0262 3.3.90.38 0020 85.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.000.00 000 0.00] 0.00) 2.000.00 0.00 0.00 2.000,00
0283 3.3.90.47 0010.00.00] OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 327000 0.00] o.00) 0.00) 3.270,00 0.00] 0,00 3.270,00
0264 3.3.90.47 0020.00.00] OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.270,00) 900 0.00 0,00) 3.270,00 0.00 0.09] 3.270,00
SOMA - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL [ s30.000,00] | 30.000,00] O RR
2.035| MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
0265 3.3,90.30 0010.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 12.890,00 0.00) 0.00) 000) 12.890,00] 0.00 0.00 12.890,00]
0265 3.3.90,30 0020.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 154 16000 0.00 0.00) 000) 154.160,00] 009 0.00] 154.160,00
0265 3.3.90 30 0298 00.000] MATERIAL DE CONSUMO 100.000.00] 200 0,00] 0.00) 100.000.00] 000 0,00) 100.900,00]
0265 3.3.90.30 0030.40.000] MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00] 0.00 0,00] 000) 1.000,00 0.00) 0,00) 1.000,00]
0265 3.3.90 30 0203.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 32.700,00 0.00) 0.00 0.00] 32.700,00 0.00 0.00] 32.700 00]
0266 3.3.90.36 0010.0000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.180,00 0.00 0.00 0.00] 2.180,00 0.00] 0.00] 2.180,00
0266 3.3.90.36 0020.00,000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 4.360,00] 0.00 0.00 000 4.360,00 0.00) 0,00) 4.360,00
0266 3.2:90:36 0203,00,000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 4.360,00) 0.00 9.00 000) 4.360,00 000] 0.00] 4.360,00]
0267 3.3.90.39 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 8.900,00 o) 0.00] 0,00) 5.900,00] Fofo) 000] 6.900,00
0267 3.3 90.39 0020.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 168.910.00] 000] 0.00 ago] 188.910,00 oo] ooo) 188.910,00]
0267 3.3.90.38 0298 00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 0,00] 000 0.00 0.00] 0.00) 0.00] 0.00] 0.00)
0267 3.3. 90.39 0030.40.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 5.000,00 9.00 0.00 5,000.00 oo] 000) 5.000 00
0267 3:3.90.39 0203.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 66.540,00 000 9,00 86.540,00 0.00] 000) 56.540,00]
0876 3.3.90.92 0020.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.900,00] 0.00) v.00) 000] 1.000.00 0,00 0.00) 1.909,00
SOMA - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.095| MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0269 3.3 90 30 0010.00.000| MATERIAL DE CONSUMO.
560.000,00]
0,00] 0,00] 0,00] 8000040] E] 0.00) 550.000,00]
O 33.90 36 0010.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEI
OS - PESSOA FI
SOMA - MANUT.DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PAG: 17
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
0271 3.1.90.11 0010.00.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.00] 0,00 0.00 0,00 1.000,00] 0.00] 0.00) 1.000,00]
0271 3.1.90.11 0020.00.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 129.000,00 0,00) 0.00] 0,00] 129.000 00] 0.00) 0,00] 129.000,00]
0562 3.1.90.92 0020.00.00] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00] 0,00] 0.00 0.00] 1.000,00] 000) 0,00) 1.000,00]
0272 3.3. 90.14 0010.00.00] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00] 0.00 0.00] 0.00] 3.000,00 0.00] 0,00] 3.000.00]
0272 3.3.90:14 0020.00.00] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00] 0,00 0.00 0.00 2.000,00] 000 0.00) 2.000,00)
0273 3.3.90.30 0010.00,000] MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00] 0.00) 0,00] 0,00] 11.000,00 0,00] 0.00) 11.000,00]
0273 33.90.30 0020.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 1.000.00) 0.00 0.00 0,00 1.000,00] 0,00] 0,00] 1.000,00)
0555 3.3.90.35 0020.00.000] SERVICOS DE CONSULTORIA 8.000.00! 0.00 0,00 0.00 9.000,00] 0,00] 0,00] 9.000,00]
0274 3.3.90,36 0020.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.000,00) 0.00] 0.09 000) 3.000,00 0,00] 0,00] 3.000,00]
0275 3 3.90 39 0010.00.000| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000.00 0.09 0.00 000 1.000,00] 0,00] 0,00) 1.000,00
0275 3.3.90.39 0020.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 114.000,00) 0.00] 0.00] 000] 114.000,00] 0,00] 114.000,00]
365
1219| EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODO
1.023| AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL
0275 4 4,90.52 0020.00.000] Equip. e Matenal Permanente 0,00) 2.00 0.00 9.00 0.00] 0.00] 0.00] 0,00)
0276 4.4.90.52 0222.00 000] Equip. e Material Permanente 0.00 0,00] 0.00] 0.00) 0.00] 0,00] 9,00] 0.00
0276 44.90.52 0298.00.000] Equip. e Material Permanente 5.450 00) 0.00] 0.00 0.00 5.450,00] 0.00) 0.00) 5.450,00
0276 44,90 52 0030.40.00]
2.028 | MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL
0283 31.90.11 0040.00.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 272500 0.00] 0,00] 0.00) 225,00 0.00 n00 2.725,00
0283 3.1.90.11 0020.00.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.380,00 ado 0.00 0,90] 3.380,00] 0.00] ao) 3.360,00
0283 3.1.90.11 0200.00.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.900.00 0.00 0.00 000] 1.000,00 0.0] 000 1.000,00
0284 3.1.90.13 0010.00.000] OBRIGACOES PATRONAIS 1.990,00] 000 0.00 0.00 1.080,00 000 000) 1.090,00
0285 33.90.30 0010.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 2.480,00] 000 0,00 0.00] 2.180,00] 0.00] o00 2.180,00
0285 3:3.90.30 0020.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 13.860,00] 8.00] 0.00 13.560,00 0.09 ago 13.860,00
0285 33.90.30 0200.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00] 0.00] 0,00 0,00] 10.500,00 000) 000 10.500,00
0285 33.90.30 0222 00.000] MATERIAL DE CONSUMO 000 000 0.09 0.00) 000] 000 000) 0.00]
0286 3/3.90.36 0010 00.090] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 3.815,00 000] u.00) 0.00] 381500 0.00) 0.00) 3.815,00
0286 3.3.90.36 0020.00,000| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.18000 co 0.00] 000) 2. 18900 009 2.189,00
0288 3.3.90.38 0201 00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 9.09) 9.00 " e
0287 3.3,90:53 0910.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIR 218000] oval 2 |
0287 32.90.39 QUTROS SERVICOS DE TERCEI 3.860,00 y o |
0287 3.190,39
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
SOMA - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Equip. e Matenal Permanente
SOMA - AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL
UTROS SERVICOS DE TERCEIRO S-PESSOA JUR)
0.00
] ”
sao 00
275.000,00
0.00
0287 3.3.90.38 0222.00.00]
2.029
POTES sd "SOMA - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
Do EE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR!
MANUTENÇAO DA CRECHE MUNICIPAL
0288 3.1.90.04 0010.00.00]
0288 3.1.90.04 0020,00.000]
0289 3.1.90.11 0010.00.000]
0289 3.1,90.11 0020.00.000)
0290 3.1.90.13 0010.00.000]
0291 3.1.90.92 0010.00.000
0291 3.1.90.92 0020.00.000
0292 3.3.90.14 0010.00.000
0292 3.3.90.14 0020.00.000
0293 3.3.90.30 0010.00.00]
0293 3.3.90.30 0020.00.000
0293 3.3,90.30 0200.00.000
0283 3.3.90.30 0201.00.000
0294 3.3.90.36 0010.00.00]
0294 3.3.90.36 0020.00.00]
0295 3.3.90.38 0010.00.000]
0295 3.3.90.39 0020.00.00]
0295 3.3.90.39 0200.00.00]
0295 3.3.90.39 0201.00.00]
D296 33.90.92 0010 00.000]
01296 3.3.90.92 0020.00.00]
2.030
0297 3.1.90.11 0010,00.000]
0297 3.1.90.11 0020.00.00]
0298 3.3.90.30 0010.00.000]
0298 3.3.90.30 0020 00.000]
0299 3.3.90.36 0010.00.00]
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
SOMA - MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
MANUT.DA CRECHE MUN.DO POVOADO RETIRO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
93.600,00]
1.090.00]
1.090.00]
4.360 00]
56.540,00]
1.090.00]
1.080,00]
1.090,00]
1.090,00
1.090.00]
5.450.00|
4.360,00]
327000
0.00
1.090 00
327000)
218000]
277000
500.00]
0.00
1.080,00
1.090,00]
0.00]
0,00]
0,00
0.00]
0.00
0.00
0.00]
0.00
0,00]
0.00]
0.00)
0.00
0,00]
9.00
000]
0,00
0.00]
0.00
0.00]
0.00
0.00
0.00)
0,00
0.00]
0,00]
000
0.00]
0.00
0.00]
0.09
0.00
000
0.00
0.00
0.00)
0.00
0.00]
0.00
0.00]
9.00
0.00)
0.00]
0289 3.3.90.36 0020.00.000]
366
1219
2.094
| SOMA - MANUT.DA CRECHE MUN.DO POVOADO RETIRO
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODO
JMPLANT. MANUT, EDUC. JOV.E ADULTOS-EJA
x REP | |
cecal
26.160. oo
PESSOAL 5.450.00) ago] 000
5.450,00 0.00 0.00]
4.360,00] 0.00] 0.00
4 380.00] 2.00 0.00
327000 0.00 0.00]
3,270 00) 2.00] 0.00]
0.00 0.09
DO)
0,00]
0.00)
0.00]
0.00
0.00]
0.00
0.00
0.00)
0.00
9.00
000]
0.00
0.00]
0.00
09.00
000
0.00
0.00)
0.00
0.00
0.00]
0.00]
0.00
0.00
0.00]
9,00
000
000 vo
1.090,00]
1.090,00]
4.380,00]
56.540,00)
1.090,00]
1.090,00]
1.090,00)
1.090,00]
1.090,00
5.450,00]
4.360 00]
3.270,00]
0.00
1.090,00]
3270,00]
2 180.00]
2.770,00]
500,00]
0.00]
1.090,00]
1.090,09
93.600,00]
5.459,00]
5.450,00
4.360,00]
438000]
327000
0,00]
0.00]
0.00]
0.00]
0.00]
0.00
0,00)
0.00)
0.00
0.00
0.00)
0.00]
0,00]
0,00)
0,00]
0.00]
0.00]
0.00)
0.00)
000)
0,00]
0.00)
2.00]
0,00)
0.09
0,00]
000]
PAG: 18
0.00) 1.090,00
0.00 1.090,00)
0.00) 4.350,00]
0,00) 56.540.00
0,00] 1.090,00
0,00) 1.090,00]
2,00) 1.090,00]
0,00] 1.090,00
0,00] 1.090,00]
0.00] 5.450,00]
0,00] 4.360,00
0.00] 3270.00
0,00] 0,00)
0.00] 1.090,00
0.00] 3.270.00
0.00] 2.180,00
0.00] 2.770,00]
0.00 500,00]
0.00) 0,00]
0.00) 1.090,00
0.00] 1.090,00
0,00] 5.450,00)
000] 5.450.00
0,00] 4.360,00
000] 4.360,00]
0.00) 3.270.00
0,00] 3.270,00
0.00] 26.150,00
PAG: 19
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
301 3,190.110020.00.000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
0302 3.3.90.300010.00.000 | MATERIAL DE CONSUMO
SOMA - IMPLANT. MANUT. EDUC. JOV.E ADULTOS-EJA
367] EDUCAÇÃO ESPECIAL
4219] EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODO
2.026| ENSINO ESPECIAL - AEE
0303 3.1.90.040020.00.000] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 24:740.00 000) 000 0.00 24.740,00 0,00 0.00 24.740,00
0304 3.1.90.110010.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.580,00 000] 0.00 0.00 1.680,00 0,00] 0.00 1,580.00
0304 3.190. 110020.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.950,00 000 0,00 0.00) 1.080,00 0.00] 0.00) 1.090.00)
0304 3 1.90.110030.50.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.500,00 000 0.00] 0.00) 5.500,00] 0200 0.00) 5,500.00
0305 3.3.90:300010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 272500 000] 0.00 0.00 2.725,00] 0.00 0,00 2725.00]
0305 3.3.90.200020.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 163500 000 0.00] 0.00] 1.835,00 000) 0.00 1,835.00
0306 3.3.90,360010.00,000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fl 1.090,00 000 0.00] 0.00 1.090,00 000) 0.00 1.090,00
0306 3.3.90.380020.00 000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fl 218000 000 0.00] 0.00 2.180,00] 0.00 0.00 2180.00
0307 2.3.90.390010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 180.00) 000 0.00 0.00 2.180,00] 0.00 0.00 2 180.00
0307 3.3.90.390020.00.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.180,00) 2.180 00] 0.00] 0.00] 2.180.00
SOMA - ENSINO ESPECIAL - AEE
TOTAL - SECRETARIA MUNICIPALIFUNDO MUNICIPAL DE
13] FUNDEB
12] EDUCAÇÃO
361] ENSINO FUNDAMENTAL
4219] EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODO
1.027] CONST,AMP.EIOU REFORMADE PREDIOS ESC... F
OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 0.00
SOMA - CONST,AMP.E/OU REFORMADE PRÉDIOS ESC. F
AQUIS.DE EQUIP.E MOBIL.CIREC.DO FUNDEB
2.088.690,00]
0,00 80.000,00] 0,09 0,00] 80.000,00!
0308 4.4.90.510030.40 000
1.028]
35.000,00]
35.000,00)
0309 4 4 90,520030.40.000] Equip. e Material Permanente
SOMA - AQUIS.DE EQUIP.E MOBIL.CIREC.DO FUNDES
MANUTENÇÃO DO FUNDER 50%-ENS.FUNDAMENTAL
35.000,00]
204
0310 3/1.90.040020 60.000] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5,450.00] 000 000 200 q.0] 0.00] 5.450.00
0344 3 1,90.110020.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0.00] 000 0.00 0.00] 0.09 0,00] 000
40.11 003060 000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | 70100 00] 000 0.00 00% 0.00] 190,00
000 0.00 000
OBRIGAÇÕES PATRO!
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
a50 0
—
1.200.000.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
SOMA - MANUTENÇAO DO FUNDEB 60%-ENS.FUNDAMENTAL
1.200.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 0020
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
2.032] MANUTENÇÃO DO FUNDEB40%-ENS.FUNDAMENTAL
0314 3.1.90.040020.40.000] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.480,00] 0.00] 0.00) 0.00] 2.180,00] 0.00] 0.00] 2180.00
0315 3,1.90.110020.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00] 0.00] 0,00] 0,00) 0,00] 0.00 0.00] 0,00
0315 3.1.90.110030.40.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.650,00 0,00 0.00 09,00] 95.650,00 0,00) 0.00) 95.650,00]
0316 3.1.90.130020.00.000] OBRIGACOES PATRONAIS 0.00 0.00] 0.00 2,00 0.00 0.00 0.00] 0,00]
0316 3.1.90.130030.40.000] OBRIGACOES PATRONAIS 98.100,00) 0,00) 0.00 0.00 98.100,00 0.00 0.00] 98.100,00)
0317 3 1.90.920030.40.000] DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES 2.180.00 0,00 0.00) 0.00) 2.180,00] 2,00 - 00) 2.180,00
0318 3.3.90.140030.40.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.450,00 0,00 0.00) 0.00] 5.450.00] 0,00] 0.00] 5.450,00)
0319 3.3.90.300030.40.000] MATERIAL DE CONSUMO 70.850,00 0.00 0.00) 0,00 70.850,00] 0,00 0,00) 70.850,00)
0320 3.3.90.360030.40.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 16.350.00] 000 0.00 0,00 16.350.00] 0.00 0.00] 16.350,00]
0321 3.3.90.390030.40.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 34.880,00) 0.00) 0.00 0.00 34.880,00 0.00] 0.00] 34,880.00
0322 3:3.90.470030 40.000] OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.180,00] 000) 9.00 0.00 2.180,00] 0.00 0,00] 218000
2.180,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.180.00 0.00 0.00] 0.00 2.180.00]
SOMA - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%-ENS FUNDAMENTAL RE O O RR
365) EDUCAÇÃO INFANTIL
4219] EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODO
2.033| MANUTENÇAO DO FUNDEB 60% - ENS.INFANTIL
0323 3.3.90.920030.40.000)
0324 3.1.90.040030.60.000| CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 218000] 0.00 0,00] 0.00] 2.180,00 0.00] 0,00] 2.180,00)
0325 3.1.90.110010.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00] 000 0.00] 000 1.000,00 0.00) 0.00] 1.000.001
0325 3.1.90.110030.60.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 172.980,00] 0.00 0,00 0.00 172.980,00 0.00] 0.00] 172.980,00]
0326 3.1.90.130020.00.000] OBRIGACOES PATRONAIS 0.00] 0.00 0,00 0.00] 0.00) 0.00] 0.00] 0,00]
0326 3.1.90.130030.60.000] OBRIGACOES PATRONAIS 4.360,00] 0.00] 0.00] 0.00] 4.360,00 0,00] 0.00) 4.360,00]
0327 3.1.90.920030.60.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.180,00] 9.00 0.00 2.180,00] 0.00] 2.180,00)
SOMA - MANUTENÇAO DO FUNDEB 60% - ENS.INFANTIL
2.034] MANUTENÇAO DO FUNDEB 40% - ENS.INFANTIL
0583 3 1.90/040030.40 000] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.00) 0.00] 0.00] 0.00 1.000,00 0.00] 0.00] 1.000,00
0328 3.1,90.110020.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00] 0,00] 000 0,00 1.000.00) 000 a09 1.000,00
0328 3.1.90.110030.40.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 165.920,00] 0,00] 000 0.00 185.920,00] 0.00] 0.08) 165.920,00]
0329 3.1.90.130020.00.000] OBRIGACOES PATRONAIS 0.00 000 0.00] 9.00 0,00] 000 09.00
0329 3.1.90:130030.40.000] OBRIGACOES PATRONAIS 1.180 00) 0,00 000 1.180,00] 0.00] om 1180.00
0330 3.3.90:300030.40.000] MATERIAL DE CONSUMO 6.540,00] 000 “00 000 6.540,00] 0.00 6.540,00
0331 3.3.90.360030.40.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO: 2.18000 000 a 200 2/180.00] 0.00]
2.189.00)
0322 3,3.90,390030.40.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES 2 180.00 0.00]
180.900,00] j 139.000,00)
2.007.700.00]
PÁG: 21
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
as die LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
“Alvanor po 106
08] FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08] ASSISTÊNCIA SOCIAL
243] ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2741| PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.064] PROM.O APRIM.DA GESTAO DO CADÚNICO!B.FAM
0599 3.3.90.14 0010.00.00] DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500 00) 0,00] 0.00] 0,00 2.500,00] 9.00 0,00] 2.500,00]
0599 3.3.90.14 0701.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500 00) 0,00) 0.00 000 2.500,00 0,00] 0,00] 2.500,00
0337 3.3,90.30 0010.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 1.090.00 0.00 0.00] 0.00 1.090,00] 0.00] 0,00] 1.090,00
0337 3.3.90.30 0701,00.000] MATERIAL DE CONSUMO 2.180.00 0.00 0.00 0,00 2.180,00] 0,00] 0,00] 2.180,00
0338 3.3.90.38 0010.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 54500 0,00 0.00 0.00 545.00 0.00) 0,00] 545.00]
0328 3.3.90.36 0701.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 54500 0.00] 0,00 0,00 545.00 0.00] 0,00] 545.00]
0339 3.3.90.39 0010.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 545.00 0.00] 000] 0,90 545,00] 0.00] 0,00] 545,00)
0339 3.3.90.38 0701.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.095.00] 0.00] 5.095,00] 0.00) 0.00] 5.095,00)
SOMA - PROM.O APRIM.DA GESTAO DO CADÚNICO!B.FAM
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2740] GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS
2.055| MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
244]
0551 3:1.90.04 0010.00.00] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 00 2.00 0.00 0.00 50.000,00) 0.00] 0.00] 50.000,00]
03403 190.11 0010.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 135.290 00 0.00 0.00 0.00 135,290.00 0.00] 0.00] 135.290,00]
0341 31.90.13 0010.00.00] OBRIGACOES PATRONAIS 80.545,00 0.00] 0.00 0,00] 80.545 00 0.00] 0.00] 80.545,00]
0342 3.1.90.92 0010.00.00] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.635,00) 0,00 0.00] 0.00] 11.635,00] 2.00 0,00] 11.635,00
0343 3.3,90. 14 0010.00.000] DIARIAS - PESSOAL ClviL 3:270.00 0.00] 0.00 0.00 3270,00) 0.00 0.00] 327000
0343 3.390,14 0701.00.00] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.450.00 0,009 0.00 0.00 5.450.00] 0.00 000] 5.450,00)
0344 33.90.30 0010.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 2.180.00 0,00 n.00] 0,00] 2.180,00) 0.00) 0.00] 2.180,00)
0344 3.3.90.30 0701.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 27.340,00 0.00] 0.00 0,00] 27.340,00 0,00 000] 27.340.00
0345 3.3.90.35 0010.00.000] SERVICOS DE CONSULTORIA 101.800,00 000] 0.00 000 101.800,00 0.00] 0.00] 101.800.00
0346 3.390:38 0010.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.635,00] 009 000 000 1.635,00] 000] 0,00] 1.635,00
0346 3.3.90.36 0701.0000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.635.00] 000 0.00] 0.00 1.635,00] 0.00) 0.00] 1.635,00]
0347 3.3.90.39 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 84.360,00] 000 0,00] 000] 84.360,00 a.00] 0.00] 84.360,00]
0347 3.3.90.39 0701 00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 7.540,00] 000 0.00] 0.00 7.540,00] 0.00 000] 7.540,00
03483.3.90 92 0010. 00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.020,00) 000 9.00 000 1.090,00 0.00] 0.00] 1.090 .00
00.00
0581 3.3.90,93 0010.00.00] INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.900,00] 000 90n do 1.900,00] 200 0.00] '
9.00 0.06 509,00 am 200
0581 33.90.93 0701 00.000] INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES sao 00
0.00) 9.00
0,00] 518.540,00
327000
0349 44 90.52 0010.00.000) 327000
Equip. e Matenia! Permanente
SOMA - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
518.540,00
PROMOVER A EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS
PÁG: 22
ESTADO DO TOCANTINS
] PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
er LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
TO mes
0350 33.90.14 0010.00.000] DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 545.00) 000) 0.00] 545,00
0350 3.3.90:14 0701.00.00] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00] 0.00 0.00] 0.00] quo 0.00) 0.00]
0351 3.3.90.30 0010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 9.810.00 0.00] 0,00] 0.00 8.810,00 0,00] 0.00] 9.810,00
0351 3.3.90.30 0701.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 1.635.00] 0.00 0.00 0.00 1.635,00 0.00] 0.00] 1.635,00
0352 3.3.90.31 0010.00.00] PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT 2.180.00 0.00) 0,00] 0.00 2.180,00] 0.00) 9.00] 2.180,00)
0353 3.3.90.36 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6.540,00 0.00] 0,00 0.00 6.540,00] 0,00 0.00 6.540,00
0354 3.3.90:39 0010.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.995,00] 0,00] 0.00] 0.00] 5.995,00] 2,00 0.00] 5.995,00
0,00] 0,00] 545,00
0354 3.3.90.39 0701.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SOMA - PROMOVER A EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS
2.059| MANUT.DO CONSELHO MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL
545.00
0358 3.1.90.11 0010.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 14.140,00 0.00) 0.00 0.00] 14.140,00] 0,00 0,00 14.140.00
0359 3.3.90. 14 0010,00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.090 00] 0.00] 0.00 0.00] 1.090,00) 0.00] 0.00 1.080,00
0359 3.3.90.14 0701.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 0.00 0.00) 0.00 1.000.00] 0,00 0,00] 1.000,00
0380 33.90.30 0010.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 1,080.00 0.00] 0.00 0.00] 1.090,00 ao) 0.00] 1.099,00
0360 3.3.90.30 0701.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00) 0,00) 0,00 0.00)
0361 3.3.90.36 0010.00.000| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.090,00 0.00 0.00 0.00 1.020,00] 0.09) 0.00) 1.080,00
0362 3.3.90.39 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.090,00 0,00 0.00 0.00 1.090,00 0,00] 0.00) 1.090.00
500,00
0362 3.3.90.39 0701.00.00] 500.00
20.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
'SOMA - MANUT.DO CONSELHO MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL
2741] PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.075] AQUIS. VEICULO, EQUIP.E MOBIL.-CRASISCFV
0365 4.4.90.52 0010.00,000] Equip. e Material Permanente 46.730,00 0.00) 0.00 0.00 46.730,00] 0,00 0.00] 46.730,00
3.270,00] 3.270,00
0365 4.4.90,52 0701.00.000] Equip. e Matenial Permanente 3.270.00] 0.00] 0.00]
50.000,00
SOMA - AQUIS. VEICULO, EQUIP.E MOBIL.-CRAS/SCFV
2.015| MANUT-DA SECRET.MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL
0637 3.1.90.04 0010.00.00] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.090.00 nos) 0.00 0.00) 1.090,00 0.00) 0.00 1.090.00
0638 3.1.90.11 0010.00.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 53.820.00) 0.00 0.00] 2.00] 53.820,00 200 900 53.820,00
0639 3.1.90.92 0010.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.090,00) 0.00 0.00 0.00 1.090,00] o.00| 000 1.090,00
0640 3.3.90 14 0010.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.080.00| 000 0.00 0.00 1.090.009] 0.00) 000] 1.090,00
0641/3390 30 0010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 10.350.00] 000 2.00] 0.00] 19.380,00] 0.00 200 10.350,00
0642 2:3.90.38 0010 00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fl 1.180,00] 0.00] 0.00] 000) 1180,00 000) 9,00] 1.180,00)
1842 23.90.38 0701.00 000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi 000 nau 000 11s0 0.00 cl "Roo
0643 3.3.90.29 0010 00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 0.00 | 900) ny SARDIDO
0543 3.3.90 39 0701.00.60] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR 0.00 50.0 gua 1728000,
SOMA - MANUT.DA SECRET.MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL E soco no]
2.016! DOAÇAÃO DE MAT.DE CONST.AUX.FIN.E OUTRAS |
0375 3.3.90 08 0010.00.00)
0375 3.3.90.08 0701.00.00]
0376 3.3.90.32 0010.00.00
0376 3.3.90.32 0701.00.000
0377 3.3.90.39 0010.00.000
0377 3.3.90.39 0701.00.000
0378 3.3.90.48 0010.00.000]
0378 3.3.90.48 0701.00.000
2.061
0552 3.1.90.04 0010.00.000
0388 3.1.90.11 0010.00.000
0564 3,3.42.92 0701.00.00]
0389 3.3.90.30 0010.00.00]
0389 3.390,30 0701.00.000]
0390 3.3.90.36 0010.00.000]
0390 3.3.90.36 0701.00.00
0391 3,3.90.39 0010.00.00]
09391 33.90.39 0701.00.000)
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
SOMA - DOAÇAAO DE MAT.DE CONST.AUX.FIN.E OUTRAS
MANUT. CENTRO DE REF. DE ASS. SOC - CRAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
2.065
0395 3.3.90.30 0010.00.900!
0395 3.390 30 0701.00.000]
0396 3.3.90.31 0010.00.000)
0396 3.3.90.31 0701.00.000]
0397 3.3.90.36 0010.00.000]
0397 3.3.90.36 0701.00.000)
0398 3.3.90,38 0010.00.000
0398 3.3.90.39 0701.00.000
2.096| MANUTENÇAO SERV.PROT.ATENDINTEG.A FAM.
1402 5.3.90.30 0010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 1.090 00) 0.00] 2 00] 1.090,00] 0:00 200)
0403 2.3:90:38 0010.00 000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.080,00] 200 9 1.890 00 em 600
W404 2.3,90.39 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.270,00 nu evo] 327900 000 E
SOMA - MANUT. CENTRO DE REF. DE ASS. SOC - CRAS
DES.DE PROG.E PROJ.DE INCLUSAO PRODUTIVA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT.
PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SOMA - DES.DE PROG.E PROJ.DE INCLUSAO PRODUTIVA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
ORÇADO SUPLITRANSP
0.00]
7.00000] 0.00]
500.00) 0.00) 0.00]
3.000.00] 0.00 0.00
2.000.00] 0.00) 0,00]
5.000,00! 0.00 0,00]
0,00] 0,00] 0.00
200000] 0.00 0.00]
500.00] 0.00] 0.00)
50.000,00) 0.00 0,00]
208.338,18] 6,00] 0.00]
2.000 00 0.00] 0.00
1.090,00 0.00] 0.00
8.280.00] 0.00] 0.00]
3.270.00] 0.00] 0.00
7.630,00] 0.00] 0.00]
4.380,00) 0,00 0.00]
11.990,00] 0.00] 000
1.635.00] 0.00 0.00]
54500 0,00] 0.00]
54500) 000 000]
545.00 0.00) 0.00]
545.00 000 000
10.545,00 000] 0.00]
13.640 00 000 0.00
3.000,00] 0.00] 0,00]
0.00
0.09 500.00]
0.00 3.000,00]
0,00 2.000,00)
0.00] 5.000,00)
0,00 0,00
0.00] 2.000.00
0.00 500.00)
20.000,00)
0.00 50.000.00]
0.00 208.338,18]
0.00] 2.000,00]
0.00] 1.090,00
0.00 8:260.00]
0.00] 3.270,00]
0.00) 7.630,00
0.00] 4.360,00
0.00] 11.990,00]
0.00 1.635,00]
0.00 545,00)
ooo 545.00
0.00 545,00
0.00 54500
0.00 10.545 00]
0.00 13.840,00]
0.00 3.000,00]
0.00]
0,00]
0.00)
0.00)
0,00
0,00
0.00)
0,00]
2.00
0.00]
0.00)
0,00]
000
0.00]
2.00
0,00)
0.00
0.00)
0,00]
000]
0.00
9.00
0.00]
0.00
0.09]
0,00
000)
PAG: 23
7.000,00
500,00)
3.000,00]
2.000,00]
5.000,00]
0,00]
2.000,00
500,00)
50.000,00]
208 338.18]
2.000,00]
1.090,00]
8260.00
3.270,00
7.630,00]
4.360,00]
11.990,00]
:
SOMA - MANUTENÇAO SERV.PROT.ATEND.INTEG.A Fam.
5.450,00)
EH
2097
MANUTENÇÃO SERV.CONV.FORTAL.DE VINCULOS
O da
A
Er
Sia,
ivagoR DO TOCA
0600 3.1.90.04 0701.00.000]
0575 3.1.90.11 0010.00.00]
0565 3.1.90.92 0010.00.000
0565 3.1.90.92 0701.00.000
0405 3.3.90,30 0010.00.000
0405 3.3.90.30 0701.00.000]
0406 3.3.90.35 0010.00.00]
0406 3.3.90.36 0701.00.00]
0407 3.3.90.39 0010.00.00]
0407 3.3.90.39 0701.00.00]
0588 4.4.90.52 0010.00.000]
0588 4.490,52 0701.00.000]
2.098
0408 3.3,90.30 0010,00.000)
0409 3.3.90.36 0010.00.00]
0410 3 3.90.39 0010.00.00]
0415 4.4.90.52 0010.00.000]
0415 44.90.52 0701.00.00]
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.00] 0.00 0,00] 0,00] 1.000.00] 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.997,00] 000] 0.09 0.00] 120.987,00] 000] 009] 120.997,00]
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.090.00 000 0,00) 0,00) 1.000,00 0,00 0.00 1.900,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00] 000 0.00) 0,00) 2.000,00] o00| 000] 2.000,00]
MATERIAL DE CONSUMO 34.180,00 000 0,00) 0.00] 34.180,00 0,00] 0,00) 34.180,00
MATERIAL DE CONSUMO 71.000,00 000 0.09] 0.00) 71.000,00] oo) 0.00] 71.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.180,00 000 0,00 0.00] 2.180,00] 0.00) 0.00] 2.180,00]
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 75.000,00] 000 0.00] 0.00) 75.000,00] 0.00] 0.00) 75.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000.00 000) 0.00) 0.00 1.009,00 0.00 0,00] 1.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 19.643,00] 0.00 0.09] 0.06] 19.643.00 0.00] 0.00 19.643,00
Equip. e Material Permanente 800.00] 000 0,09 0.00) 900,00] 000] 0.00] 800,00)
Equip. e Material Permanente 100.00 0.00 0,00) 0.00] 400,00 ooo] 0,00] 100.00)
MANUTENÇAO BENEF. PREST.CONTINUADA-BPC
MATERIAL DE CONSUMO 2.180.00 000 0,00] 0.00 2.180,00] ooo] ooo] 2.180.00)
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.180.00 0.00 0,00] 0.00] 2.180,00 0.00] 0.00] 2.180,00]
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.090.00 2,00 0.00] 000 1.080,00 0.00 000] 1.090,00
SOMA - MANUTENÇÃO BENEF. PREST.CONTINUADA-BPC
PROTEÇÃO SOC. ESP. DE MÉDIA COMPLEXIDADE
AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MOBILIARIOS PICREAS
2.480,00]
Equip. e Material Permanente
2.180,00 0.00] 2.180,00) 0.00] 0.00)
Equip. e Material Permanente 3.270.00]
SOMA - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MOBILIARIOS PICREAS
MAN. DO CREAS E PROT.SOC.ESP.MEDIA COMPL
0416 3.190.04 0010.00.00] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20,090.00 0.00] 0.00) 0.00 20.090 00] 0.00) 0.00] 20.090,00
0528 31.90.11 0010.00.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20,000,00 0.00 0.00) 0.00 20.000.00 0.00) 0.00) 20.000,00
0417 3.3.90.30 0010.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 10.090.00 200 0.00 0.00 10.990,00] 9.00 o.00] 10.090,00
D417 3.3.90.30 0701.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 13.180,00 0.90] 0.00 0.00] 13.180,00 0.00! 0.00) 13.180,00
0418 3.3.90.38 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.545 00 0.00) 09,00] 0.00 5.545,00] 0,00 2.90) 5.545,00
0418 3.3.90.38 0701.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 653500 000 0.00] 0.00 8.535,00] ao) 009 6.635.00)
0419 3.3,90.39 0010 00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.090 00 0.00] 0.00 0.00 11.999,00 000) 11.090,00
0419 3.3.90.39 0701.00.000| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 13.270,00 200] 009) 70.00] o 13.270,00
SOMA - MAN. DO CREAS E PROT.SOC.ESP.MEDIA COMPL ro 0,00] 89.900,00)
TOTAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.514.438,18 000) ! 1.514.438,18] 1.514.438,18]
30
os
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
o
243| ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3045| PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLE
2.091 MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRI
0452 3.1.90.110010.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
0433 3:3.90.140010.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0434 3.3.90.300010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO
0435 3.3.90.380010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
0436 2.3.90.390010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
2.092| MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI
0437 3.3.90.140010.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0438 3.3.90.300010.00.000| MATERIAL DE CONSUMO
0439 3.3.90.350010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
0440 3. 3.90.390010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
244] ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2741] PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.085| REFORMA e AMPLIAÇÃO PREDIO SCFV
0526 4.4,90.510010.00.000] OBRAS E INSTALAÇÕES
SOMA - REFORMA e AMPLIAÇÃO PREDIO SCFV
10] FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
28| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10| SAUDE
301] ATENÇÃO BÁSICA
1014| SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
4.003| AQUI. DE EQULIMAT. PERM. E VEICULOS-A.B
0634 4.4.90,520498.00.000] Equip. e Matenal Permanente
0634 4 4,90:520401 00.000] Equip: é Material Permanente
SOMA - MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA cri
SOMA - MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI
TOTAL - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇADO
17.000.00|
1.000,00]
5.000.00]
2.000.00]
5.000.00
1.000.00)
250000
2.500.00]
4.000 00]
50.000.00)
90.000,00
14.525 00
10.000.00]
0.00]
0.00]
0.00]
0.00]
0.00]
0.00]
0.00]
0.00]
SOMA - AQUI. DE EQUI.IMAT. PERM. E VEICULOS-A.B
1.012| AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO P/S
044% 4 4,90:520010 00.000] Equip. e Matenal Permanente
0441 4.4.90,520040 00.900] Equip. e Matenal Permanente
24.525.00]
30,000
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
0.00
0,00]
0.00
0.00
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
0,00
000]
ao
000
0.09
0,00]
0.00
0.00
0.00
0.00
30.000,00
17.000,00
1.000.00
5.000.00
2.000,00
5.000,00
1.000,00]
2.500,00]
2.500,00
4 00000
50.000,00]
50.000,00
90.000,00
14,525.00
10.000,00
29.009 00]
00)
Doo]
0.00
0,00
2.00
200
2.00
0.00]
ACUMULADO
0.00]
0,00]
0,00)
0,00
0,00)
0.00]
0.00)
0.00]
0.00]
0.00]
0,00]
30.000,00]
PAG: 25
17.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00)
5.000,00)
1.000.00
2500.00
2:500.00]
4.000.00
10.000,00)
50.000,00]
50.000,00]
90.000,00]
14.525,00)
10.000,00
26.000,00
SOMA - AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO PIS
A —
5000000]
2.020! MANUT.DA SEC.MUN.DE SAUDE E SANEAMENTO
AO POR TEMPO DETERMINA
0451 3.3.90.390040.00.000
0453 3.3.90.480040.00.000
0454 3.3.90.920040.00.000
0602 3.3.90.480040 00.000
2073
0459 3.1.90.040040.00.000
04860 3 1.90.110010.00.000
0460 3.1.90.110040.00.000
0461 3 1.90,130040.00.000
0462 3 1.90.920040.00.000
0620 3.2.90.930040.00.000
0463 3 3.90.140040.00.000
0464 3.3.90.300040.00,000
0464 3.3.50.300401.00.000
0465 3.3.90 320040.00,000
0456 3.390 360040 00,000
0457 3.3.90,390040.00,000
0457 3330390401 00.000
0447 3.3.90.300040.00.000 | MATERIAL DE CONSUMO
0448 3.3.90.320040.00.000 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
0449 3,3.90.350040.00.000 | SERVICOS DE CONSULTORIA
0450 3.3.90.360040.00.000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
0452 3.3.90.470040.00.000 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
Do [soma-Mmanum. Do conseLHo municipal DE SAUDE
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEI!
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR]
OS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
SOMA - MANUT.DA SEC.MUN.DE SAUDE E SANEAMENTO
2.021 | MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0455 3.3.90 140040.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0456 3 3,90.300040.00.000] MATERIAL DE CONSUMO
0457 3.3.90,360040.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
0458 3.3,90.390040,00.000
0443 3.1.90.110040.00.000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
0444 3.1.90.130040.00.000 | OBRIGACOES PATRONAIS
0445 3.1.90.920040.00.000 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
0446 3.3.90.140040.00.000 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL
SOMA - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
52.600.00) 0,00) 0.00] 0.00] 52.600,00 0,00) 0,00) 52.800.00]
30.520.00| 0.00] 0.00] 0.00 30.520.00 0.00] 0.00 30.520,00)
2.18000] 0.00) 0.00] 0,00] 2.180,00] 2.00] 0.00] 218000]
21.800. 00] 0.00 0,00 0.00] 21.800,00 0.00) 0,00) 21.800,00)
28 100.00] 0.00] 0,00] 0.00 28.100,00] 0,00) 0.00] 28.100,00
545000 0,00 0.00] 0,00] 5.450.00| 000] 0,00] 5.450,00]
37 250.00] 0.00] 0,00] 000 37.250,00] 02.00) 0.00] 37.250,00
32.460.00] 0.00) 0.00 0.00] 32.460,00 0.00] 0,00] 3246000]
46.750.00| 000] 0,00] 0.00 46.750,00) 0.00) 0.00 46.750,00]
8720.00) 0,00] 0,00 0.00) 8.720.00| 0.00] 0.00] 8720.00
6.540.00] 0.00] 0,00] 0.00 6.540,00] 0,00] 0,00] 6.540,00]
2.180.00 0,00] 0,00) 0.00] 2.180,00] 0.00 0,00 2.180,00
1.000 00] 0,00) 0,00 0,00] 1.000.00 0,00] 000 1.000 00)
2.500.00] 000] 0.00] 000 2.500.00] 0.00] 0.00] 2.500,00]
2.500.00] 0.00] 0.00] 0.00] 2.500.00 0.00] 0,00) 2.500,00)
3.000.00] 0.00] 0.00] 000) 3.000,00] 000) 0,00 3.000,00]
1.000.00] 0,00] 0,00] 000 1.000,00: 200 0.00] 1.000,00
1.090.00] 0.00 0.00] 0.00] 1.090,00 2.00] 0.00] 1.090,00)
30.000,00 0.00) 0.00) 9.00 30.000.00 2.00) 0.00) 30.000,00]
169.250,00 0,09 0,00] 0.00] 189.250,00 0.00] 0.09] 189.250.00]
59.810,00 2,00 0,00] 0.00) 59.810.00 2,00) 0.00 59.810,00
1.090.00 0.00 0,00] 0.00 1.090.00] 200 0.00 1.980,00
1.000.060] 9.00) 090] oo] 1.000,00] 0,00 0.00 1.000,00
6.540.00) 9.00 000] [on | 6.540,00 0.00] 0.00] 6.540,00
85.400,00 0.00) 0.00] 900 65.400,00 0,00] 0.00) 65.400,00]
4.360,00 0,00] 000] 000 4.380,00 000 0.00] 4.389,00
8.72000 0,00] a00l 8.720,00] 0.09 0.00] Bz2000
38.850,00 0.09 000 38.950,00) 200
760.00 o) D) 58,760.00 200]
5.450 00 000] 5 450.00]
450.420,00
2.074] MANUT.DAS AÇÕES E SERVICOSPUBLICOS SAUDE
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 27
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 250.540,00] 0.00) 250.540,00) 0.00 250.540,00)
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.00] 0,00) 0.00] 000 1.000,00 0.00] 0,00] 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 333.070,00 0,00) 000 000 333.070,00 0.00 0,00) 333.070,00]
0469 3.1.90.04 0040.00.000
0468 3.1,90.04 0401.00.000
0470 3.1.90.11 0040.00.000
0470 31:90:11 0401.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.460,00 0.00] 0.00 000) 12.460,00] 0.00] 0.00] 12.460,00]
0471 3.1.90.13 0040.00.000] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.860.00 0.00] 0.00 000 8.860,00] 0.00 0,00 8.860,00
0472 3.190,92 0040.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 53.270,00] 0.00 0,00] 0.00) 53.270,00] 0,00] 0,00] 53.270,00]
0473 33.90.14 0040.00.00] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 21.800,00 000] 0,00 0.00] 21.800,00] 0,00 0,00] 21.800,00
0473 3.3.90,14 0401.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.900,00 000] 0,00 000] 10.900,00 0.00] ao] 10.900,00
0474 3.3.90.30 0040.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 52.320,00 0.00) 0,00] 0.00] 52.320,00] 0.00 0.00] 52.320,00]
0474 33.90.30 0401,00.000] MATERIAL DE CONSUMO 45.515,00 000] 0,00 0.00] 4551500 0.00 0.00] 45.515,00]
0475 3.3.90.32 0040.00.00] MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.900,00) 000] 0,00 0.00] 10.900,00] 0.00 0.00) 10.900,00)
0475 33,90 32 0401 00.000] MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.450.00] 000] 0,00 0.00) 5.450,00] 0.00 0.00 5.450,00
0476 3.3.80.36 0040.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 34.845,00 oo) 0.00 000] 3484500 0.00) 0.00] 34.845,00]
0477 33.90.39 0040.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 359.950,00 000 0,00 0.00) 359.950,00] 0.00] 0.00] 359.950,00
0477 33.90.39 0401.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 21.800,00 000 0,00 0.00] 21.800,00] 02.00 0.00) 21.800,00)
0478 33.90.47 0040.00.00] OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000,00 000] 000 0.00) 8.000.00] 0.00 0.00] 9.000.00
0478 33.90.48 0040.00.00] OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 8.72000 000] 0,00 0.00) 8.720,00] 0.00 oco| 8.720,00
0481 4.4.90.52 0040.00.000] Equip. e Matenial Permanente 38.150,00 0.00] 38.150,00] X 0.00] 38.150,00]
SOMA - MANUT.DAS AÇÕES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE | 1276.550,00] [oreesso] um] om] tzress000]
2.075| MANUTENÇAO DO PABIPSF
0582 3.1,90.04 0040.00.000] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000.00 000 0.00] 0.00) 15.000,00] 0,00 000) 15.000,00
0582 3.1,90.04 0401.00.00] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00 000] 0.00) 0.00 55.000,00 0.00] 000] 55.000,00
0629 3.1.90.11 0040.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.500.00] 0,00) voo 0.00] 2.500.00] 0.00 0,09] 2.500,00
0629 3.1.90.11 0401.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30.000,00 0.00] 0.00 0.00] 30.000,00 0.00 0.00) 30.000,00
0630 3,1.90.13 0040.00.000] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500000 0.00) 0.00 0.00 5.000,00 0.00 0.00] 5.000.00
0630 3.1.90.13 0401.00.000] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00] 0.00 0,00] 0.00] 15.000,00 0.00 0.00] 15.000,00]
0482 3.3. 90.30 0010.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 1.000.00 0.00) 0.00] 0.00] 1.800,00 0.00 0.00] 1.000,00
0482 3.3.90.30 0040.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 5.45000 800) 0.00 0.00 5.450.00 0.00) 0.00] 5.450,00
0482 3.3 80.30 0498.00,000] MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 0.00] 0.09 0.00 2.000,00 0.00 0,00 2.000,00
0482 3.3.90.30 0401.00.090] MATERIAL DE CONSUMO 126.340.00] 000 000 0.00) 126.340 00 009 000 125.340,00
0483 3,3 90.36 0040,00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20.009,00 2.00) 00 0.00 20.000,00) 000 29,000 00
0483 3.3.90.36 0401 00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 38.509,00 000) 00 000 38.500.60 2.00
0484 33.90.39 0458 00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSDA JURI 000 000) 1.000,00 eso
0484 3.3.90 39 0401.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PE 0.00 000) 22 900.00 000 Soo 00
0485 4.4.90.52 040.00)
04E6 4.4 9052 040100)
PAG: 28
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
0488 3.1.90.92 0401.00.000
2.085,
2.086
2.087]
E
[Eri]
91 00.000]
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
SOMA - MANUTENÇAO DO PACS
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE)
SOMA - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE)
PROG NAC DE MELHORIA DO ACESSO (PMAQ)
SOMA - PROG NAC DE MELHORIA DO ACESSO (PMAQ)
NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA (NASF
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
TROS SE
EIROS - PESSOA FI
13.317,00
273.590,00
21.800,00]
21.800,00
0,00]
9.00
273.590,00]
13.317,00
SOMA - MANUTENÇAO DO PABIPSF DE
2.078] MANUTENÇAO DO PACS
0487 3.1.90.11 0040.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.090,00 0,00] 0.00 0.00 50.090,00 0,00] 50.080,00
0487 3.1.90.11 0401.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 170.183,00 0.00] 0,00) 0.00) 170.183,00 0,00 170.183,00]
0631 3.1.90.13 0040.00.00] OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00] 0.00 0.00 0.00] 4.000,00 2,09 4.000,00
0631 3.1.90.13 0401.00.000] OBRIGACOES PATRONAIS 36.000,00 0.00] 0,00 0.00) 36.000,00 0,00] 36.000,00)
0494 3.3.90.30 0401.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 10.900,00] 0,00] 0,00] 10.900,00 10.900,00)
0495 33.90.36 0401.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.450,00] 0.00] 0,00) 5.450,00) 5.450,00
0496 3.3. 90,34 0401.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.450,00] 5.450.00 0,00 0,00] 5.450,00
0497 3.1.90.92 0401.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.080,00] 0.00] 0.00] 0.00 1.090,00) 0,00 0.00) 1.090,00
0498 3.3.90.30 0498.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 1.000.00] 0.00 0.00] 0,00] 1.000,00 0.00 0.00) 1.000,00
0498 3.3.90.30 0401.00.000| MATERIAL DE CONSUMO 4.450.00] 0.00] 0.00] 0.00] 4.450,00 0.00 0.00) 4.450,00
0499 3.3.90.36 0401.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.450,00] 0.00 0.00] 0.00] 5.450,00 0.00 0.00) 5.450,00)
0500 33.90.39 0498.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00] 0,00] 000] 9.00] 1.000.080] 0.00 0.00) 1.000,00
0500 3.3.90.39 0401.00.000) OTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 445000] 0,00] 0.00] 0.00] 4.450.00 0,00) 0,00) 4.450,00]
0501 4.4.90.52 0040.00.000] Equip. e Matenal Permanente 2.270.00| 0,00] 0.00] 0,00] 2.270,00) 0.00] 0,00) 2.270,00]
0501 4.4.90.52 0498.00,000] Equip. e Matenal Permanente 1.000.00] 0.00] 0.00] 0,00] 1.000,00 0.00 0.00) 1.000.00]
0501 4.4.90.52 D401 00.000] Equip. e Material Permanente 1.090.00] 0,00] 0.00] 0.00] 1.090,00] 0.00 0.00) 1.990.00
0502 3.1.90.04 0401.00.00] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.545,00] 2.00] 0,00] 000 50.545.00 0.00 0.00 50.545,00]
0503 31.90 11 0040.00.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.18000] 8.00] 9.00 0.00] 2.180,00 200 0.00 2.180.00
9503 3.1 80.11 0401 DO.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 42.725,00 0.00 0.00 000] 42 725,00] 0.00] 0,00] 4272500
0504 3.1.90.13 0040 00.000] OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 000) 0.00 000 0.00] 0.00 0.00 0.09
0504 31.90.13 0401.00.00] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.190.00 000 0.00 000 1.190.00 0.00 oo) 190.00
0505 3.1.90.92 0040 00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 44500 ao) 2.09 0.00 445.00 200 0.00) 445.00
0505 31.80.82 0401.00.000] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.00 ao) 000 u00 100.00] ooo 190,00
$2.3.90.14 0401.00.00] DIARIAS - PESS vi 2.000 00] 000] 000 2.000 di O 0.06! 0,09
5 3.2.90.30 90,000] MATERIAL DE CONSUMO 000 4.505,00 vou
273.590,00]
13.317,00]
PAG: 29
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
am
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
12.560,00
12.560,00)
0.00 0.00) 5.000,00] 0,00] 0.00] 5.000,00
127.000,00
0.00) 0.00 0.00] 25.000,00] 0,00) 0.00) 25.000,00
0508 3.3.90.39 0401.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
0606 4.4.90.52 0401.00.000] Equip. e Material Permanente
SOMA - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASF | | 12700000]
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
0584 3.1.90.04 0401.00.00] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.090)
0632 3.1.90.13 0401.00.000] OBRIGACOES PATRONAIS 0.00) 0.00 0.00] 5.000,00) 0.00 0,00) 5.000,00]
0612 3.3.90.14 0401.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0.00 0.00] 0.00] 1.000,00] 0,00) 0.00] 1.000,00]
0516 3.3.90.30 0040.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 0.00 0.00] 0.00) 5.450,00] 0,00] 0.00] 5.450,00]
0516 3.3.90.30 0401.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 0.00 0.00] 0.00) 5.450,00] 0.00] 0.09) 5.450,00]
0517 3.3.90.32 0040.00.00] MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 0.00 0.00 0.00 4.360,00] 0.00) 0.00) 4.360,00]
0518 3.3.90.36 0040.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 0.00 0.00 0.00 800.00) 0.00] 0.00] 800.00
0518 3.3.90.36 0401.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 0.00 0.00 0.00 1.000,00] 0.00] 0.00) 1.000,00)
0519 3.3.90.38 0040.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.501,00] 0.00 0.00 0.00 1.501,00] 0.00) 0.00) 1.501,00
0519 3.3.90.38 0401.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.578.00) 0.00 000 000 2:579.00] 0,00) 0.00] 2.579,00]
0633 4.4.90.51 0498.00.00] OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 0.00 0.00 000 15.000,00] 0,00 0.00] 15.000,00]
10.000,00
10.000,00 0.00 10.000,00]
0633 4,4.90.51 0401.00.000] OBRAS E INSTALAÇÕES
SOMA - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
2.103
MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
20.000,00
0635 3.3.90,30 0040.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 9.00
E
0635 3.3.90.30 0498.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 37.580,00 0.00 0,00] 0.00] 37-580,00] 0,00] 0.00 37.580 00
0527 3.3.90.39 0010.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.450,00] 0,00 0.00] 0.00] 5.450,00 0,00] 0,00] 5.450,00)
SOMA - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
MANUTENÇAO FARMACIA BASICA FEDERAL
2.104
0528 3.3.90.30 0010.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 66.850,00] 9,00 0.00 65.850.00
0528 3.3.90.30 0040.00.00] MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0.00] 9.00 20.000,00
0528 3.3,90.30 0401.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 83.150.00 0.00] 0.00 0,00] 83.150,00] 0.00 0.00 83.150,00
SOMA - MANUTENÇAO FARMACIA BASICA FEDERAL | 170.000,00] [o memo) oo] ou] tr00000]
2.105] MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO
0,00] 0,00] 5.450,00]
0529 3.3.90.30 0010 00.000] MATERIAL DE CONSUMO 5.450.00] 0.00 0,00 9.00 5.450,00]
0530 3.3.90.32 0010.00.000] MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.010.00 0.00 000 2.00) n.010.00 0.00) 0,00 11.010,00]
0531 3.3.90.38 0010.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR] 4.180.00 9.00 000 0.00) a 180.00] 0.00) 0,00] 4.180,00
2.00) 4,380.00]
9522 3.3.90.48 0010.00.000] OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS à PESSOA FIS 4.360.00 200 000 200)
o00
0532 2.3.99 48 0040 00.000] OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 900 4.00
SOMA - MANUTENÇAO DO PROG.TRATAM.FORA DOMICILIO | 25.000,00) 0.00
302| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1014) SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS l E
PÁG: 0030
ESTADO DO TOCANTINS
E PREFEITURA MUN. DE SÃO SALVADOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
1.013
CONST. AMPL.E/OU REFOR.UNIDADE DE SAUDE
0533 4,4 .90.51 0010.00.000] OBRAS E INSTALAÇÕES
31.548,00)
0533 4.4.90.51 0040.00.000] OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00] 0.00
0533 4:4.90.51 0498.00.000] OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0.00
0533 44.90.51 0400.00.000] OBRAS E INSTALAÇÕES 68.452,00 0.00)
SOMA - CONST. ,AMPL.E/OU REFOR.UNIDADE DE SAUDE
2.079] INCENTIVO à SAUDE BUCAL
0591 3.1.90.04 0040.00.000] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0.00) 0,00] 0.00)
0591 3.1.90.04 0401.00.000] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.00 0,00) 0.00]
0595 3.1.90.11 0401 00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.00) 0.00) 0,00 0.00 1.000,00) 0,00] 0,00]
0617 31.90.13 0040.00.000] OBRIGACOES PATRONAIS 2.000.00 0.00) 0,00] 0.00 2.000,00) 0.00] 9,00]
0617 3.1.90.13 0401.00.00] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00) 0.00] 0,00 000 3.000,00) 0,00) 0.00]
0590 3.1.90.92 0401.00.00] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00] 0,00) 0,00 000 1.000,00] 0.00) 0.00] 1.000,00]
0557 3.3.90.14 0401.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000.00] 0.00] 0.09 0.00 1.000,00] 0.00] 0.00) 1.000,00]
0535 3.3.90.30 0401.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 30.940,00 0.00] 0,00 000 30.940,00
0536 3.3.90.36 0040.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.360.00 0.00] 0.00 000 6.350,00
0536 3.3.90,36 0401.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 21.800,00 0.00) 0.09 0.00) 21.800.00
0537 3.3.90.39 0401.00.000] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SOMA - INCENTIVO à SAUDE BUCAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1014] SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2.084) MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE
8.900,00)
304]
0597 3.1.90.04 0040.00.00] CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00) 0,00 0.00) 0,00 0.00) 0.00 000) 9,00)
0597 3:1.90.04 0401.00.000] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 0,00 0.00] 0.00 20.000,00 0.00] ooo] 20.000,00]
0542 3.1.90,11 0040.00.000] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00 0.00 0,00] 0.00 50.000 00 00 ooo] 50.000,00]
0542 3.190,11 0401.00.00] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 38.200,00 0.00) 0.00 0.00 38.200.00] 2.00) ogo| 38.20.00
0636 3.1.90.13 0040.00.000] OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00) 0.00) 0.09] 0,00 10.000.00] 0.00 ogo| 10.009,00
0636 3.1.90.13 0401.00.00] OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00] 0.00 0.09] 0.00) 10.000 00] 200 0.00 19.000 00]
0550 3.1.90.92 0401.00.00] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 250,00 0.00] 0.00) 0,00] 25000] 0.00) 000] 250.00]
0543 3.3.90.14 0040.00.00] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.09 0.00] 0.00) 0.00] oo 0.00 000] o00l
0543 3.3.90 14 0401.00.000] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.635,00 0.00] 0.00] 000] 1.835.00 200 000] ve3500
0544 3.3.90.30 0040.00.000] MATERIAL DE CONSUMO 2.00) 000 000) 3270.00 327000
0544 3.3.90.30 0401 00.000] MATERIAL DE CONSUMC 5.995 00 00) 5.485 .00] 3.09 599500
0545 3.3.90.36 0401.00.00] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5:200 00 oa 520000] 2 00] 100 +00. 00]
5 3.3,90.38 0040.00.000] OU
S SER TERCEIROS-PESSOA JURI 30180
0546 3 320.39 0401/00:000] CUITROS SERVICOS DF TERCEIROS-PESSOA JURI 10.270 00 n) vu Do)
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020
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DESCRIÇÃO
0607 4.4.90.52 0401.00.00] Equip. e Material Permanente
LESAN AO
CLEMENTE GOMES SOUSE
CPF: 463.421.841-00
CONTADOR MUNICIPAL
ANDREMÍGUEL RIBEIRO DOS SANTOS
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PREFEITO MUNICIPAL