norma nº 454/2019

ESTADO DO TOCANTINS MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS N
ADM.: 2017-2020 E
Ho Sai
/ADOR DO
LEI Nº 454, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Alteração e atualização parcial dos programas/ações
previstas inicialmente LDO 2020, Lei Municipal nº
445/2019, de 10 de julho de 2.019, que Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei Sançionada
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono € promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Corrigido e atualizados os programas/ações previstos inicialmente para Orçamento-
2020, mantendo o valor da previsão inicial do PPA 2018-2
021, no total geral de R$ 17.445.358,18.
Art. 2º- Considerando a necessidade de correção! revisões das ações previstas para O
exercicio/2020, constante inicialmente no PPA 2018-202
1, foram atualizadas conforme segue
abaixo.
ÓRGÃO. ..... CÂMARA MUN. DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
UNIDADE..: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
o eres
| | cóDico ESPECIFICAÇÕES ORÇADO LOA 2020 |ORÇADO PPA 2020,
| si = =
| 1,001 | OBRAS COMPL.NO COMPLEXO DA CAM.MUNICIPAL 10.000,00 | 10.000,00 |
1.002 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MOBIL.P/A CAM.MUN 10.000,00 10.000,00
2.001 MANUT.DOS SERV.ADM.E PLEN.DA CAMARA 800.000,00 800.000.00
2.002 CONTRIBUIÇÕES PARA A UVT 5.450,00 5.450,00
TOTAL: | 825.450,00 825.450,00
PO ecran mm mi LO A
GRGÃO...... PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO
CODIGO ESPECIFICAÇÕES ORÇADO LOA 2020 |ORÇADO PPA 2020
[4088 | AQUISIÇÃO DE EQUIMAT. PERM. GABINETE 30.000,00] 100 000,00]
>005 | MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 425.550,00 440.000,00 |
O TOTAL: 455.550,00 540.000,00
ORGÃO... PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
— UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES
ORÇADO LOA 2020
ORÇADO PPA 2020,
AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/SEC.MUN.DE GOV
MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE GOVERNO
1.004
0,00
3.270,00 |
58.910,00
58.910,00
60,000,00
63.270,00
|
I
ÓRGÃO. PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CU |
CÓDIGO |
1.005
| ESPECIFICAÇÕES | ORÇADO LOA 2020 | ORÇADO PPA
L a | — 2020 |
| AQUIS.DE EQUIP.E MOB.PISEC.MUN DE ADM [ 32.700,00] 32.700,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
ADM.: 2017-2020
nã
So
“4LvaDo vo
2.005 MANUT DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS EM GERAL 1.230.000,00 1.500.000,00
2.006 FEST MUNIC REC.HOSP.E SERV.PUBLICIDADES 199.000,00 360.000.00
2.008 MANUT.ATIV.DO CONSORCIO SUDESTE 30.000,00 30.000,00 |
| 2009 | TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERV.PUBL MUN 21.800,00 21.800,00]
2010 | MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA 17.440,00 17.440,00]
2.060 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 125.000,00 130.000,00,
1.032 AQUIS.DE EQU.E MOB P/BIBL.PUB.E CEN.CUL. 0,00 5.450.00|
2.036 | MANUTENÇÃO DA CULTURA 32.700,00 32.700,00]
| 103 AMPL.E/OU REF.DE CAM FUT.QUAD.E GIN. ESP. 60.000,00 60.000,00
1.035 AMPLIAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL 0.00 21.800,00!
2037 INCENTIVO E MANUTENÇÃO DO DESPORTO 60.000,00 65.000,00.
Do TOTAL: L 1.808.640,00] 2.276.89000|
ORGÃO... PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
. UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
| cópico ESPECIFICAÇÕES ORÇADO LOA 2020 | ORÇADO PPA |
[1008 — | AQUIS.DE EQUIPE MPIO CONTROLE INTERNO 0.00 5.450,00 |
2.014 MANUTENÇAO DO CONTROLE INTERNO 49.850,00 70.850,00 |
1.007 AQUIS DE EQUIP.E MOB.P/ SEC.FINAN. E C.| 27.250,00 27.250,00]
2012 MANUT DA SECRETARIA MUNICIP.DE FINANÇAS 240.000,00 120.000,00 |
2013 | ASSESSORIA CONTABIL E JURIDICA 206.000,00 70.000.00
2018 — | CONTRIBUIÇÃO AO INSS 458.580,00 500.000,00 |
| 2019 CONTRIBUIÇAO AO PASEP 251.000,00 80.000.00
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 |
| TOTAL: 1.282.680,00 1.223,550.00|
ORGÃO... PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE. : SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. URBAN o
cóbico ESPECIFICAÇÕES ORÇADO LOA 2020 | ORÇADO PPA
| 2020
| 1089 PAV REC VI URB.CONS.M.FIOS,SAR.GAL.CALÇA 1.040.000,00 130.000,00 |
[4.040 AQUI DE EQUIP,MOBIL VEICULO MAQUINA P/SE 54.500,00 54.500,00 |
1041 CONST AMPLIAÇAO/REFORMA.DE PRE.PUBLICOS 0.00 60.000.00 |
1.042 CONSTIAMPLIRFORMADE PRAÇAS, PARQU.E JARDI 0.00 94.000,00
1.043 CONST AMPL.E/OU REF.DO SIST.ELETRIF.URB. 0,00 50.000,00 |
1.044 AMPL.E/OU REFORMA NO CEMITERIO MUNICIPAL 0,00 | 30.000,00 |
| 2039 MANUT.DA SEC .MUNIC.DE HABIT.E URBANISMO 374.550,00 520.000,00 |
2.041 MANUTENÇAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 447.150,00 147.150,00 |
2042 MANUTENÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00
| 2043 MANUTENÇAO DO AEROPORTO PUBLICO 0,00 2.180,00 |
o 10m CONST DE UNIDAD. HABITACIONAIS POPULARES 130.000,00 130.000,00 |
1.017 CONS.E AMPL DA REDE DE SANEAMENTO BASICO 0.00 54.500,00 |
1018 CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM FLUVIAL 0.00 54.500,00 |
| 2022 MANUTENÇAO DO SANEAMENTO BASICO 0,00 10.900,00 |
MANUT.SERV.URB.EM GERAL E LIMPEZA PUBLIC 335.000,00 150.000,00 |
| 2.096.200,00 1.502.730,00]
ORGÃO... PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
* UNIDADE.: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E A o
| cônico ESPECIFICAÇÕES ORÇADO LOA 2020 | ORÇADO PPA
| 2020
[2047 INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICUTORES 32.700,00 “0,00,
ESTADO DO TOCANTINS
ADM.: 2017-2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
7 Salva DOR DOT
2,047 | INCENTIVO AS LAVOURAS COMUNITARIAS (alterado para incentivo 0.00 32.700 jo
| aos pequenos agricutores) |
1.055 CONS, AMP E/OU REF.DE MATADOURO MERC.MUN. 21.800,00 21.800,00 |
[1056 CONST E REFOR.DE PREDIO DA FEIRA COBERTA 0,00 21.800,00 |
1.053 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 0,00 140.000,00 |
[1054 AQ DE TRATOR/IMPLEMENTOS/EQUIPAMENTO/MOB 0,00 80.000,00 |
[1.057 CONST /AMPL.IAÇAO/PAVIMENT. DO PARQUE DE 66.350,00 16.350,00 |
1.058 PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA R 25.000,00 90.000,00
| 2.046 MANUT SEC AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTUR 419.000,00 290.000,00 |
[ TOTAL: 564.850,00 702.650,00]
ORGÃO... PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE .: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO A ut
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORÇADO LOA 2020 onça PPA |
[2082 INCENTIVO A PRES E CONS.DO MEIO AMBIENTE e270000| 32.700,00 |
2.053 MANUTENÇAO DA BRIGADA DE INCÊNDIO 10.900,00 10.900,00 |
1.059 AMP.E/OU REF.DAS INSTAL.TURIST.MUNICIPIO 0,00 16.350,00 |
| 1060 CONST PORTAL DA PRMORENINHA EPOV.RETIRO 0,00 27.250 00]
[106 AQUIS DE EQUIP.E MOBIL.P/DESEN.TURISTICO 0.00 10.900,00 |
1.062 CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE PARA TURISTAS 0.00 21.800,00 |
1.063 ARBORIZ.PR.DA MORENINHA E PRA.POV.RETIRO 0,00 21.800.00
1.066 ILUMINAÇÃO PRA.DA MORENINHA E POV.RETIRO 20.000,00 20.000,00 |
2.049 MANUT.DA SEC.M.DE TURISMO E MEIO AMBIENT 140.000,00 155.000,00
| 2050 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO 320.000,00 330.000,00 |
TOTAL: 573.600,00 646.700,00]
ORGÃO... PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
cópico ESPECIFICAÇÕES ORÇADO LOA 2020 | ORÇADO PPA
2020
4.067 AQUIS DE EQUIPAM E MOBILIARIOS P/ O DMER 0,00 32.700,00 |
1.068 ABER.REC.DE ESTR VIC.PON BUE AT.E M BUR 90.000,00 120.000,00 |
| 1069 AQUIS.DE VEÍCULOS, MáQU.E EQUIP.P/O DMER 53.550,00 103.550,00
1.070 CONSTRUÇAO E/OU REF. GARAGEM MUNICIPAL 0,00 32.700,00!
2.054 MANUTENÇAO DO DMER 327.820,00 360.000.00 |
471.370,00 848 950.00
ORGÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORÇADO LOA 2020 ORÇADO PPA
2020
2.024 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 145.000,00 150.000 |
1.019 AQUIS DE EQUIP.E MOB.P/O ENS.FUNDAMENTAL 16.350,00 16.350,00 |
1.020 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 110.000,00 80.000.00 |
1.021 CONST AMP.E/OU REF.DE PRE.DA SEC.DE EDUC 21.800,00 21.800,00 |
| 1.029 AQUISÇAO DE VEÍCULO P/O TRANSP. ESCOLAR 0,00 130,000.00 |
| 1,030 CONST AMP.E RE.DE PREDIOS ESC.-ENS.FUND 100.000,00 100.000,00 |
| 1.082 AQUISIÇÃO DE INSTRUM.MUS.P/ENS.FUND/ESP 0,00 5.450,00 |
| 1.083 AQUISIÇÃO DE BRINQ.P/PARQUINHO ENS.FUND. 0.00 30.000,00 |
| 2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 630.000,00 850.009,00
[2035 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 560.000,00 370.000,00
| 2093 MANUT.DAS AÇÕES DO PLANO MUN DE EDUCAÇÃO 0,00 8.720,00
| 2,095 MANUT DO CONS.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.450,00 | 5.450,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
ADM.: 2017-2020
ds E à
2109 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 275.000,00 80.000,00 |
| 1.023 AQUIS.DE EQUIP.E MOB.P/O ENSINO INFANTIL 5.450,00 5.450,00 |
1.024 CONST.AMP.E REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 30.000,00 |
1.026 | AQUIS.DE EQUIP.E MOBIL.P/A CRECHE MUNIC 0,00 10.900 00|
1,084 AQUISIçãO DE INSTRUM.MUSICAIS P/ENS.INF. 0,00 5.450,00 |
| 2.028 MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL 47.250,00 27.250,00
2.029 MANUTENÇAO DA CRECHE MUNICIPAL 93.600,00 43.600,00 |
| 2.030 MANUT.DA CRECHE MUN.DO POVOADO RETIRO 26.160,00 32.700.00 |
| 2.094 IMPLANT. MANUT. EDUC. JOV.E ADULTOS-EJA 7.630,00 7.630,00 |
ENSINO ESPECIAL - AEE 45.000,00 50.000,00
TOTAL: 2.088.690,00 2.060.750,00)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORÇADO LOA 2020 | ORÇADO PPA |
2020
1.027 CONST AMP.E/OU REFORMADE PREDIOS ESC. F 80.000,00 85.000,00 |
1.028 AQUIS DE EQUIP.E MOBIL.C/REC.DO FUNDEB 35.000,00 40.000,00 |
| 20% MANUTENÇAO DO FUNDEB 60%-ENS.FUNDAMENTAL 1.200.000,00 1.210.000,00!
| 20382 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%-ENS.FUNDAMENTAL 330.000,00 340.000.00 |
2033 MANUTENÇAO DO FUNDEB 60% - ENS.INFANTIL 182.700,00 32.700,00 |
2.034 MANUTENÇAO DO FUNDEB 40% - ENS. INFANTIL 180.000,00 35.000,00 |
2.007.700,00
ÓRGÃO. .... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE..: FUNDEB
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
ADM.: 2017-2020
“sino ori á
ORGÃO... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
UNIDADE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
T |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORÇADO LOA 2020 | ORÇADO PPA |
2020 |
“2063 ATENÇAO à CRIANÇA ATEN.CENTROS DE ED. INF 0,00 25.000,00 |
2.064 PROM.O APRIM.DA GESTAO DO CADÚNICO/8.FAM 15.000,00 26.000,00 |
2055 MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 518.540,00 658 778.18 |
2056 | PROMOVER A EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 27.250,00 27.250,00 |
2057 MANUTENÇAO CONTROLE SOCIAL(PROM.FORTAL.) 0,00 22.000 00 |
2059 | MANUT.DO CONSELHO MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL 20.000,00 20.000,00 |
1.009 | Aquisição de Veiculo, Equipamentos e Mob 0,00 90.000,00 |
1075 AQUIS. VEÍCULO, EQUIP.E MOBIL.-CRAS/SCFV 50.000,00 50.000,00 |
2015 MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 90.460,00 270.000,00 |
2016 | DOAÇAAO DE MAT.DE CONST.AUX.FIN.E OUTRAS 20.000,00 20.000 00)
2.017 MANUT.DO ALOJAMENTO NA CIDADE DE GURUPI 0,00 26.160,00 |
2.058 MANUT DA VIGILâN.SOCIOASSISTENCIAIS CRAS 0,00 59.950.00 |
2.061 MANUT. CENTRO DE REF. DE ASS. SOC - CRAS 296.938,18 59.950,00
2.062 | ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS 0,00 43.600,00 |
2.065 DES.DE PROG.E PROJ.DE INCLUSAO PRODUTIVA 31.000,00 31.000,00 |
2.066 DESE.DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PIFAMILIAS 0,00 5.450,00 |
2.096 MANUTENÇAO SERV.PROT.ATEND.INTEG.A FAM. 5.450,00 5.450,00 |
2097 MANUTENÇÃO SERV.CONV.FORTAL.DE VINCULOS 329.000,00 53.000,00 |
2.098 MANUTENÇAO BENEF. PREST.CONTINUADA-BPC 5.450,00 5.450,00
2.099 MANUT.SERV.FAM./MEMB.BENEF.DO BPC ESCOLA 0,00 5.450,00 |
1.077 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MOBILIARIOS P/CREAS 5.450,00 5.450,00 |
2.068 MAN. DO CREAS E PROT.SOC.ESP.MEDIA COMPL 99.900,00 10.900,00 |
2.069 PROM.OS SERV.DE PROT.SOC.ESP.ALTA COMPL 0,00 16.350,00 |
2.070 SERV DE ATENDA FAMNÍTIMAS VIOL.DE DIR. 0,00 10.900,00
2.071 | SERV.DE ATEND.A FAM.QUE VIVENCIAM TRAB 0,00 10.900,00 |
2.100 DES.AÇOES A JOV.E ADOL.EM CUMP.MED.S.EDU 0,00 5.450.00 |
o TOTAL: 1.514.438,18 1.564.438,18]
SRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE. - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORÇADO LOA 2020 | ORÇADO PPA |
2020 |
“2091 MANUT DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRI 30.000,00 30.000,00 |
2.092 MANUT DO CONSELHO MUNIC DIREITOS DA CRI 10.000,00 10.000,00 |
1.085 REFORMA e AMPLIAÇÃO PREDIO SCFV 50.000,00 0.00]
40.000,00)
= ememedtado
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
ADM.: 2017-2020
ORGÃO... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
%
o st
Satyago note
Roo
:
cóDico | ESPECIFICAÇÕES ORÇADO LOA 2020 | ORÇADO PPA |
2020 |
“4.003 AQUI. DE EQUI/MAT. PERM. E VEICULOS-A.B 24.525,00 0,00 |
(012 | AQUIS.DE EQUIP.EMOBILIARIO e VEICULO PIS 50.000,00 70.000,00
| 2020 MANUT.DA SEC.MUN DE SAUDE E SANEAMENTO 280.000,00 | 520.000,00 |
2.021 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 10.000,00
2073 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 450.420,00 960.000,00
2.074 MANUT.DAS AÇÕES E SERVIÇOSPUBLICOS SAUDE 1.278.550,00 730.000,00 |
2075 MANUTENÇAO DO PAB/PSF 341.325,00 103.550,00
2076 MANUTENÇAO DO PACS 273.590,00 164.590,00 |
2077 MANUTENÇÃO DO PSF 0,00 220.000,00 |
2081 PROJETOS ANTI-DROGAS 0,00 10.900,00,
2085 PROGRAMA REDE CEGONHA 0,00 10.900,00 |
2.085 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE) 21.800,00 21.800,00 |
2.086 PROG NAC DE MELHORIA DO ACESSO (PMAQ) 21.800,00 21.80.00]
2.087 NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA (NASF 127.000,00 110.000.00
2.088 PROG NACIONAL DE QUALIF DA ASSIST FARMAC 0,00 21.800,00
2.090 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE 77.240,00 39.240,00 |
2.401 MANUTENÇAO DO PROGRAMA SAUDE DA MULHER 0,00 10.900,00 |
102 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA CRIANÇA 0,00 10.900,00 |
2403 MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL 63.030,00 10.500.00
| 2404 MANUTENÇAO FARMACIA BASICA FEDERAL 170.000,00 150.000,00
2105 MANUTENÇAO DO PROG:TRATAM FORA DOMICILIO 25.000,00 25.000,00 |
1043 CONST. AMPL.E/OU REFOR UNIDADE DE SAUDE 130.000,00 140.000.00
[1016 AQUIS AMBULAN.E VEÍCULOS P/SEC.MUN.SAUDE 0,00 85.000,00
2079 INCENTIVO à SAUDE BUCAL 77.000,00 77.000,00
2084 MANUTENÇAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE 186.000,00 83.000,00
360728000] 3.607.280,00]
| |
Doo TOTAL GERAL PREVISTO: 1744535818] 17,445.358.18]
rt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
revogando-se as disposições contrárias.