norma nº 510/2023

ESTAD0 D0 TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 SALVADOR D0 TOCANTINS
CNPJ.: 37.344.371/0001-09
ADM:2021-2024
LEI N.° 510/2023, DH 22 DE SETEMBR0 DE 2023.
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"ALTERA A LEI N.° 481, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU 0
PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA 0
QUADRIENIO DE 2022/2025."
0 PREFEITO MUNICIPAL DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuig6es legais e com base na Lei Organica deste Municipio,
FAZ SABER que a Cinara Municipal APROVOU, e ele SANCI0NA a seguinte LEI N°
510/2023:
Art.1°. Os Anexos 01 e 02 da Lei Complementar n.° 481/2021, passam a ser compostos
pelos programas indicados nos Anexos 01 e 02 desta Lei.
Art. 2°. Esta lei entre em vigor na data da sua publicagao.
ANEXO I - INCLUSAO DE PROGRAMA E ACAO ORCAMENTARIA
Programa: 1058 -Programa da Primeira Infancia
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das criancas de 0 a 6 anos e das familias.
Responsavel: Secretarias Municipais da Satde, Educagao e Assistencia Social
fndiceAtual fndiceDesejado
Indicadores:
1 - Taxa de Mortalidade Infantil 0 0
2 - Percentual de Criancas em Creche de 0 a 3 anos
3 - Percentual de Criancas em Pr6-Escola de 4 a 5 anos
4 - Imunizacao contra a Poliomielite
5 - Obesidade na 1 ° Infincia
Metas
Reduzir o percentual de Nascidos Vivos de Pequeno Peso
Unidade 2022 2023 2024 2025
Porcentagem 0 0 0 0
Metas
Reduzir a taxa de mortalidade infantil
Unidade 2022 2023 2024 2025
0 0 0 0
nsTADo Do TocANTINs
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS
CNPJ.: 37.344.371/0001-09
ADM:2021-2024
die Tocaotins X,de. t%1|,"
TTTTTTTTTTTTTTri TTT++ ++++++PRODUTO
CAO - SAUDE
.167 - Manutengao dos Servicos da Atengao Primdria - Primeir PessoaBeneficiada
nfancia
.165 -Implementagao Grupo da Gestante, Beb6 e Puerp6rio -Primeir PessoaBeneficiada
nfancia
. 166 - Programa Satide na Escola essoaBeneficiada
CAO - EDUCACAO RODUTO
2.151 -Manutencao e Reparos de Centros de Educagao
quipamento Escolar Mantido Infantil - Primeira Infancia
.154 - Construgao ou Ampliapao de Centros de Educagao CEI Construido nfantil - Primeira Infancia
CAO - EDUCACAO RODUTO
.155 -Aquisigao de Equipamentos, Mobiliarios e Veiculos - Primeir quipanento
nfancia dquirido
.156 -Transporte Escolar -Primeira Infancia luno Beneficiado
.157 -Alimentapao Escolar -Creche -Primeira Infincia 1uno Beneficiado
.158 -Alimentapao Escolar -Pr6-escolar -Primeira Infancia luno Beneficiado
.159 -Aquisigao e Distribuigao de Uniforme Escolar -Primeira Infancia luno Beneficiado
A
CAO - ASSISTENCIA SOCIAL RODUTO
.160 -Eventos Direcionados a Primeira Infancia Evento Realizado
2.161- Apoio a Gestantes, Nutrizes e Criangas em Estado de essoa Beneficiada
ulnerabilidade Social - Primeira Infancia.
. 162 - Desenvolvimento Ag6es de Primeira Infincia no SUAS
Cademetamplantada
.163 -Grupo Pequeno Anjo -Primeira Infancia essoaBeneficiada
. 164 - Identidade/Autonomia Primeira Infancia essoa Beneficiada
Prefeito Municipal de Sao Salvador do Tocantins - TO