norma nº 474/2021

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
CNPJ.: 37.344.371/0001-09 a
ASSSESSÓRIA JÚRIDICA SãolSalvador?,
ne
LEI ORDINÁRIA Nº 474 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre: “Dá denominação de
Lei San RAIMUNDO REIS ROCHA VIEIRA (DUREIZINHO)
Em, A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA
AVENIDA GETÚLIO VARGAS”, “NESTA
CIDADE”.
A Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins APROVA: e EU Prefeito SANCIONO a
seguinte Lei:
Artigo 1º - A QUADRA DE ESPORTES, localizada na avenida GETÚLIO VARGAS, neste
Município, terá a denominação de: “QUADRA DE ESPORTES RAIMUNDO REIS ROCHA VIEIRA (DUREIZINHO)”.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeito Municipal