norma nº 492/2022

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
CNPJ.: 37.344.371/0001-09
do Tocantins
LEI Nº 492/2022 - 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Fubtaão no placard da Piefadura mbps ué ,
de São Salvador do Tocantis - TO Autoriza o Chefe do poder Executivo a
Eoei o dE AAnição DENOMINAÇÃO de ALOISIO DE ALMEIDA BARRETO a
Academia Pública do Município, localizada na Avenida
Ezd
tudo te Getúlio Vargas, deste município e da outras
o (Hotelóro fonditeo providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica deste
Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU, e ele SANCIONA a seguinte
LEI Nº 492/2022:
Art. 1º, A Academia Pública que fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, neste
município, terá a DENOMINAÇÃO de: Academia Pública ALOISIO DE ALMEIDA
BARRETO.
Art. 2º. esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins, aos 27 de setembro de
2022.
EDMAR JOSÉ DA CRUZ
Prefeito Municipal
Avenida Afonso Pena,nº412, Centro, São Salvador do Tocantins-TO Cep: 77.368-000