norma nº 1/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2022, 27 DE MARÇO DE 2022.
pº a , e a a o
é lvade: nO tecantins “Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara, em decorrência o
Deer ao. 2 falecimento do senhor REINALDO RIBEIRO DOS SANTOS”
E
O Presidente da Câmara Municipal de São salvador do Tocantins, CÁSSIO AURELIANO PEREIRA, no
uso de suas atribuições Legais e regimentais, FAZ SABER o presente:
Artigo 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo, com suspensão do expediente nessa casa de Leis no
dia 28 de março de 2022 — segunda feira, em consonância com o Decreto Municipal N. 042, DE 27 DE
MARÇO DE 2022, decorrente do falecimento do senhor REINALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
Artigo 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
A Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins, solidariza com familiares e amigos e lamenta
profundamente a morte do senhor REINALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em São Salvador do Tocantins, aos 27(vinte e sete) dias do mês de
março de 2022.
CÁSSIO AURELIANO PEREIRA
Ver. Presidente