norma nº 3/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N. 03/2022, 16 DE SETEMBRO DE 2022.
pas A
ROS
a932 » concede título de HONRA E MÉRITO MUNICIPAL”
O Presidente da Câmara Municipal de São salvador do Tocantins, CÁSSIO AURELIANO PEREIRA,
no uso de suas atribuições Legais e regimentais, nos termos do art. 172, alínea “d”, do
REGIMENTO INTERNO, DECRETA:
Art. 1º - Farão jus a referida honraria, pessoas que tenham prestado serviços ao município,
bem como aquelas que tenham exercido mandato eletivo no Legislativo e Executivo do
Município;
Parágrafo único — Poderão ser homenageados os membros dos poderes executivo e legislativo,
já falecidos, através de seus cônjuges ou parentes consanguíneos até a 3º geração;
Art. 2º - Concede título de honra e mérito municipal aos cidadãos, conforme o anexo |, deste
DECRETO;
Art. 3º - Este DECRETO LEGISLATIVO, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em São Salvador do Tocantins, aos 16(dezesseis) dias do mês de
setembro de 2022.
CÁSSIO ÁURELIANO PEREIRA
Ver. Presidente um sadio O le io da CANNA iursicips!
» Bão salvador co Tocantins TO
cogrebaria do Asmvinisiração.
2 9
Dio Do
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO
ANEXO | — DECRETO N. 03/2022
4- ABENÍLIO PINTO NASCIMENTO- VEREADOR 2005/2008-2009/2012-2017/2020- PRESIDENTE 2009 E 2018.
2- DANIEL MATIAS PINTO- VEREADOR- 1997/2000.
3- DOMICIANO FURTADO DE ALMEIDA- VEREADOR 1993/1996- PRESIDENTE 1993/1994.
4- EDILSON BENTO DE SOUZZA- VEREADOR 2001/2004-2013/2016.
5- EDIVAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO- VEREADOR 1997/2000-2001/2004 PRESIDENTE 1998 E 2002.
6- EDUARDO BEZERRA DE SOUZA- VEREADOR 1993/ 1996.
7- ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS- VEREADORA 1997/2000 PRESIDENTE 1999.
8- EURÍPEDES RODRIGUES DA SILVA- VEREADOR 1997/2000-2005/2008- PRESIDENTE 1995. 4 /,
YZ
9. FRANCISCO JORGE DA SILVA- VEREADOR 1993/1996- PRESIDENTE 1996. v, >
10- JOAQUIM CONCEIÇÃO DE SOUZA CORTÊS- VEREADOR 1993/1996. ———
11- JOSÉ MARIA CORRÉIA DE OLIVEIRA- VEREADOR 2001/2004. ;
12- JOSÉ GONÇALVES LOPES- VEREADOR- 1993/1996.
13- JOSÉ GOMES DE SOUZA- VEREADOR 2001/2004. TR
14- JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS- 1997/2000-2001/2004- PRESIDENTE 2000 E 2003.
15- LEONARDO PEREIRA RAMOS- 2001/2004- PRESIDENTE 2004.
16- LINDOMAR BORGES DA FONSECA- VEREADOR 1993/1996.
17- MANOEL TEXEIRA CHAVES- VEREADOR 1993/1996 (IN MEMORIAM).
18- MANOEL RIBEIRO DE BRITO- VEREADOR 1997/2000.
19- ODINÁ PEREIRA SOUZA- VEREADOR 2001/2004.
20- SANDOVAL FRANCISCO DA CONCEIÇÃO- VEREADOR 2001/2004- PRESIDENTE 2001.
21- TADEU GOMES DE SOUZA- VEREADOR 1997/2000- PRESIDENTE 1997 (IN MEMORIAM).
22- VALDEMAR FELECÍCIMO DOS SANTOS- VEREADOR 1993/1996 (IN MEMORIAM).
23- WALDIVINO ANT 'ONIO DE OLIVEIRA- VEREADOR 1:
4 UI hresa-
7
10 AURELIANO PEREIRA
Ver. Presidente