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norma nº 2/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-08-22
EmentaDispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 4864/2017, de responsabilidade do gestor Charles Evilácio Maciel Barbosa, relativas ao exercício de 2016.
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DiárioOficial Eletrônico
C Â M A R A M U N I C I P A L
S Ã O S A L V A D O R D O T O C A N T I N S / T O
Regulamentado pelo Decreto Legislativo nº 002/2023
Página 1
Documento assinado digitalmente conforme a MP 2.200­2 de 08/2001, que
institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras ­ ICP/BRASIL
Sumário
Expediente.........................................................................................01
Atos do Poder Legislativo...................................................................01
Criado pela Resolução Nº 004/2023
Ano I - Edição Nº 78 - São Salvador do Tocantins, Estado do Tocantins, 24 de Abril de 2024
Diário Oficial Eletrônico
daCâmaraMunicipalde
SãoSalvadordoTocantins-TO
Regulamentado pelo Decreto Legislativo nº 002/2023
Criado pelo Projeto de Resolução nº 004/2023
Ver. Ileide Abreu
Presidente
Editado pela Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins
Atos do Poder Legislativo
Expediente
Responsável: Comissão de Publicação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara
Municipal de São Salvador do Tocantins/TO
Vereador Ileide Abreu
Gestão 2024

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