norma nº 196/2025

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Súcubira té 257 23 196 | ! JA [225
Ucupira
ADM: 2025/2028
SUCUPIRA EM BOAS MÃOS! i
Diretor Financeiro
CESTILHAES DE 25 DE NOVEMBRO PK 2Wp$z02s
certfico para &8 devidos tos - das que u
Higiene E; Atualização/Correção Previstas inicialmente LDO
fixado no ESSE 2026, da Lei Municipal nº 193/2025, de 25 de junho de
no dia 2025, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e
execução da lei orçamentária para o exercício de 2026
e dá outras providências.
José Pinto da Silva
Secretário Mun. de Administração
Dectato nº 012/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA, ESTADO DO TOCANTINS, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica ATUALIZADO/CORRIGIDO os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentaria
2026: tendo como base para elaboração da LOA-2026, o Total geral de R$ 31.372.354,93
(Trinta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e
noventa e três centavos).
1-4 revisão da LDO para o exercício é instrumento de planejamento governamental
que define diretrizes, objetivos e metas com proposito de viabilizar a implementação e a
gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na
programação do desenvolvimento sustentável.
H — Considerando que a elaboração da LDO — para o exercício/2026, neste ano
aprovou-se primeiro que a elaboração do PPA-2026 a 2029, desta forma para adequar as
peças orçamentarias a necessidade de atualização da LDO-2026.
Art. 2º À Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 fica atualizada para se
adequar às diretrizes, programas e ações constantes do Plano Plurianual — PPA 2026-
2029, em conformidade com os Anexos que acompanham a presente Lei.
Art.3 º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SUCÚPIRA E TADO DO
TOCANTINS, aos 25 dias do mês de novembro de 2025 N
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
METAS FISCAIS - RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS
26.365.459,73
Receitas de contribuições
ne
21.470.309,67
croata
22.622.666,46
tendas api EE Es ne
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (IX)=(llI+VIll)
21.646.955,90 23.101.969,67 23.912.848,80 24.948.275,13 25.941.216,50
26.973.676,96
[>>>
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«
ESTADO DO TOCANTINS
Ea
2
] Prefeítura Municipal de O
[Sucupira
.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
METAS FISCAIS - RESULTADO PRIMÁRIO
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
“ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES (Il)
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da dívida (11)
Outras despesas correntes
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (HD=(I-11)
DESPESAS DE CAPITAL (IV)
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da divida (V)
Despesas fiscais de capital (VD=(IV-M)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Vil)
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (VID=(MA+VI+Vir)
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-VIll)
VALDIV lola e Nosas
PREFEITO MUNICIPAL
2023
18.114.407,82
8.997.682,00
0,00
9.116.725,82
18.114.407,82
3.532.548,08
3.367.748,08
0,00
164.800,00
3.367.748,08
0,00
21.482.155,90
164.800,00
19.928.647,83
10.046.182,01
0,00
9.882.465,82
19.928.647,83
3.173.321,85
3.008.521,85
0,00
164.800,00
3.008.521,85
0,00
22.937.169,68
164.799,99
DESPESAS
21.109.326,95
10.051.632,01
0,00
11.057.694,94
21.109.326,95
2.803.521,85
2.608.721,85
0,00
194.800,00
2.608.721,85
0,00
23.718.048,80
194.800,00
22.023.360,79
10.486.867,67
0,00
11.536.493,12
22.023.360,79
2.924.914,35
2.721.679,51
0,00
203.234,84
2.721.679,51
0,00
24.745.040,30
203.234,83
22.899.890,56
10.904.245,00
0,00
11.995.645,56
22.899.890,56
3.041.325,94
2.830.002,35
0,00
211.323.59
2.830.002,35
0,00
25.729.892,91
211.323,59
23.811.306,21
11.338.233,96
0,00
12.473.072,25
23.811.306,21
3.162.370,71
2.942.636,44
0,00
219.734,27
2.942.636,44
0,00
26.753.942,65
219.734,31
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
METAS FISCAIS - RESULTADO NOMINAL
Prefeinira Mnicipol de O
»
“Sucupira
Te,
a
RESULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO 2023
DIVIDA CONSOLIDADA (1) 3.597.049,44 4.776.186,83 4.982.995,72 5.181.318,95 5.387.535,44 5.601.959,35
Divida Mobiliária 1.271.745,34 1.849.313,45 1.929.388,72 2.006.178,39 2.086.024,29 2.169.048,06
Outras Dívidas 2.325.304,10 2.926.873,38 3.053.607,00 3.175.140,56 3.301.511,15 3.432.911,29
DEDUÇÕES (11) 5.310.926,91 3.564.149,15 3.718.476,80 3.866.472,18 4.020.357,77 4.180.368,02
Ativo Financeiro 5.112.952,92 3.430.042,76 3.578.563,61 3.720.990,44 3.869.085,86 4.023.075,48
Haveres Financeiros 197.973,99 183.973,99 191.940,06 199.579,28 207.522,53 215.781,93
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 49.867,60 52.026,87 54.097,54 56.250,62 58.489,39
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (UI=(1-11) (1.713.877,47) 1.212.037,68 1.264.518,92 1.314.846,77 1.367.177,67 1.421.591,33
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (MI+IV-V) (1.713.877,47) 1.212.037,68 1.264.518,92 1.314.846,77 1.387.177,67 1.421.591,33
RESULTADO NOMINAL (874.382,42) 2.925.915,15 52.481,24 50.327,85 52.330,90 54.413,66
"
VALDIVINO de Edna
REFEITO MUNICIPAL
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ESTADO DO TOCANTINS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
METAS FISCAIS - METAS ANUAIS
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
METAS ANUAIS
23.223.348,80
pe
23,523.048,59
EE
Divida Consolidada Lig
TE re
23.223.348,80
paes
24,459.265,94
11.338.233,96
E pa
ENA
3.162.370,71
(169.538,27)
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
Ea 1/2144) METAS FISCAIS - METAS ANUAIS
PARÂMETROS
ESPECIFICAÇÃO
Receita Corrente Líquida - RCL 24.916.157,19 25.907.820,24 26.938.951,49
ÍNDICES INFLACIONÁRIOS
EXERCÍCIO ÍNDICE REAL ÍNDICE PROJETADO
2026 4,33 4,33
2027 3,98 3,98
2028 3,98 3,98
a Ô
VALDIY LidrEdas
PREFEITO MUNICIPAL
Co
ONTADOR CRC $58
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Prefeitura Muricipol de 44
Uciipira
Abe moços dd
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Receita Total
38.978,87
TT [>>>
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PARÂMETROS
É VALOR PREVISTO | VALOR REALIZADO
ESPECIFICAÇÃO EM: 2024 EM: 2024
Receita Corrente Liquida - RCL 23.953.587,73
23.072.228,60
|
VALDIVI (Aaueré MORAIS
PREFEITO MUNICIPAL
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ESTADO DO TOCANTINS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
; METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
Sic
VALORES A PREÇOS CORRENTES
21,646.955,90 23,.101.969,67 (6,72) Zatz 4880 3,39 25.941.216,50
23.101.969,68 (6,72) 23.912.848,80 3,39
ditas E
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima ca Linha qu
(tm
Eh Cs Poe inidaEnplica Corso
(74.810,00) (150.300,01) (100,91) (150.300,00) (0,00) 3,98 (163.048,95) 383 (169.538,27) 3,98
(1.020.389,24) (3,82)
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 21.646.955,90 23.101.969,67 (6,30) 23.912.848,80 3,51 24.948.275,13 4,33 25.941.216,50 3,98 26.973.676,96 3,98
Receitas Primárias (1) 21.572.145,90 22.95168967 (8,01) 2376254880 3,59 2479146714 439 2577816755 3,98 2680413865 3,98
Despesa Total 21.646.955,90 23.101.969,68 (6,30) 23.912.848,80 3,51 24.948.275,14 433 25.941.216,50 3,98 26.973.676,92 3,98
Despesas Primárias (ll) 21.646.955,90 23.101.969,68 (6,30) 2391284880 3,51 244827514 433 2594121650 3,98 2697367692 3,98
ip eutado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (1) = (1- (74.810,00) (150.300,01) (50,23) (150.300,00) (0,00) (156.808,00) 4,33 (163.048,95) 3,98 (169.538,27) 3,98
Divida Pública Consolidada (DC) 3.597.049,44 3.734.456,73 (3,68) 0,00 (100,00) 0,00 0,00 0,00
Divida Consolidada Líquida (DCL) (982.844,58) (1.020.389,24) (3,68) 0,00 (100,00) 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (143.349,53) (87.544,66) 281,81 0,90 (100,00) 0,00 0,00 0,00
VAL 00/02/00] D. NR
PREFEITO MUNICIPAL ONTADOR CRC 35%
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MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
ESTADO DO TOCANTINS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
9.509.737,42
38,81
19,72 12.476.608,01
Patrimônio/Capital
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ESPECIFICAÇÃO 2024 Yo 2023 % 2022 %a
Patrimônio/Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
á
caos.
(PREFEITO MUNICIPAL
ÔMES DE AMORIM
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
METAS FISCAIS - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 123.170,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS
ESPECIFICAÇÃO
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO
2024 2023 2022
ERRECIFICAÇÃO (a) = ((la = ld) + Illh) (b) = (lb = He) + hj) ()=(le- th
TOTAL (111) 0,00 0,00 0,00
)
ú N
VALDIVI IL sheila SRAs OÃO GbMi
PREFEITO MUNICIPAL
Pagina 1 de 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
RESUMO GERAL DA DESPESA
* CÓDIGO
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.04.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.1.90.91.00.00.00.0000
3.1.90.94.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.50.00.00.00.00.0000
3.3.50.41.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3.3.90.18.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.32.00.00.00.0000
3.3.90.35.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
3.3.90.40.00.00.00.0000
3.3.90.47.00.00.00.0000
3.3.90.48.00.00.00.0000
3.3.90.91.00.00.00.0000
3.3.90.93.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.51.00.00.00.0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
4.6.00.00.00.00.00.0000
4.6.90.00.00.00.00.0000
4.6.90.71.00,00.00.0000
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
INDENIZACOES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUICOES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMINICACAO -
PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
SENTENCAS JUDICIAIS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
Onda
ah ad MEM MORAIS
ERREI DE FINANCAS
N
a )
in
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
Pag: 1
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
ELEMENTO
13.981.004,54
3.034.950,00
7.660.435,00
1.938.800,00
1.065.967,34
280.852,20
154.200,00
154.200,00
13.870.120,39
445.800,00
285.000,00
3.366.801,21
82.000,00
1.110.000,00
409.130,00
7.601.239,18
60.000,00
390.750,00
98.000,00
1.000,00
20.400,00
2.932.230,00
1.323.200,00
1.609.030,00
434.800,00
434.800,00
TOTALGERAL
1o>
JOAO GDM
31.372.354,
CONTADOR
28.005.324,93
13.981.004,54
14.024.320,39
3.367.030,00
2.932.230,00
434.800,00
28]
7Focus Sistemas