| norma |
204/2026 |
2026-05-21 |
Lei |
Dispôe sobre o remanejamento de dotação orçamentária ao orçamento vigente . |
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| norma |
201/2026 |
2026-03-23 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação técnica, administrativa e financeira com municipios vizinhos e dá outras providências . |
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| norma |
202/2026 |
2026-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para concessão de premiações em eventos esportivos e culturais de natureza amadora no âmbito do Município de Sucupira-TO, e dá outras providências . |
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| norma |
203/2026 |
2026-03-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Kit Escolar para fornecimento anual ou periódico de unifromes , mochilas e material escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Sucupira e dá outras providências . |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Kit Escolar para fornecimento anual ou periódico de unifromes , mochilas e material escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Sucupira e dá outras providências . ( aprovado ) |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para concessão de premiações em eventos esportivos e culturais de natureza amadora no âmbito do Município de Sucupira-TO, e dá outras providências . ( aprovado ) |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação técnica, administrativa e financeira com municipios vizinhos e dá outras providências . ( aprovado ) |
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| norma |
196/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Atualização/correção previstas inicialmente na LDO 2026, da Lei Municipal nº 193/2025, de 25 de junho de 2025, que dispões sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
197/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sucupira/TO, para o quadriênio de 2026/2029. |
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| norma |
198/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sucupira/TO, para o exercício de 2026. |
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| norma |
199/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Altera o Anexo I, da Lei nº 076/2014, de 03 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
200/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Altera a Lei nº 077/2014, que dispõe sobre ao Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-11-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a desafetação de bem móvel do patrimônio da Câmara Municipal de Sucupira/TO, e autoriza o Poder Legislativo a efetuar a doação ao Município de Sucupira/TO. |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Sucupira/TO, ao Sr. Eduardo Malheiros Ribeiro Fortes, popularmente conhecido como Eduardo Fortes. |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Sucupira/TO, ao Sr. Massaru Coracini Okada. |
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| norma |
1/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorário de Prefeito Amigo das Crianças ao Sr. Valdivino Milhomem de Morais, popularmente conhecido como Divino Morais. |
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| norma |
2/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Sucupira/TO, ao Sr. João Gomes de Amorim, popularmente conhecido como Amorim. |
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| norma |
3/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Sucupira/TO, aos pioneiros do município: Abel José Rodrigues; Adolfo de Oliveira Botelho; Aldenira Azevedo do Rego; Alipio de Oliveira Souza; João Alves de Queiroz; Joaquim Ribeiro de Carvalho; José Bonfim Dantas do Rego; Manoel Alves Ribeiro; Manoel Messias de Souza; Maria do Socorro Dantas Rego; e Patrocínio Pereira da Silva. |
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| norma |
4/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Sucupira/TO, ao Sr. Humberto Campos de Castilho. |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Sucupira/TO, ao Sr. Marcionil Lúcio Figueredo. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a desafetação de bem móvel do patrimônio da Câmara Municipal de Sucupira/TO, e autoriza o Poder Legislativo a efetuar a doação ao Município de Sucupira/TO. (Aprovado). |
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| norma |
195/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Altera no que especifica a Lei Municipal nº 123/2019, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
194/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial de Suplementação por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2025, cria Ação no Orçamento da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
193/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2025), e dá outras providências. |
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| norma |
192/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
Institui o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIs/ 2025 no âmbito do município de Sucupira e adota outras previdências. |
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| norma |
190/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Requer a presidente o envio de indicação ao prefeito e secretário de educação, para que seja providenciada melhoria infra estrutura da Pré-Escola Doce Lar, construção de um piso no pátio da referida instituição. |
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| norma |
191/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
Autoriza o município de Sucupira a participar de consórcio público. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Requer a presidente da câmara, o envio de indicação ao prefeito e secretária de saúde, para que seja implementado grupo de atendimento para pessoaas com TEA |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-05 |
Resolução |
Cria a Galeria Lilás no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Requer a senhora presidente, o envio de indicação ao prefeito, para que seja alocado tambores para depósito de lixo e substituir os que se encontram avariados. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Requer a senhora presidente, o envio de indicação ao prefeito, para que sejam instaladas lombadas na avenida principal, e nas vias das Escolas Municipais. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Requer a senhora presidente o envio de indicação ao prefeito, para que seja realizado estudo de viabilidade de celebração de convênio com Instituto de Assistência dos Servidores Municipais de Gurupi (IPASGU) para atender aos interesses dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Requer a senhora presidente o envio de indicação ao secretário da educação, para que substitua a sirene convencional para sons compatíveis às crianças com TEA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Cria a Galeria Lilás no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| norma |
188/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público. |
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| norma |
189/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação das diárias para vice prefeita. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Requer a presidente da câmara o envio de indicação a secretária de saúde, para que seja contratada neuropsicóloga para integrar equipe do Sistema Municipal de Saúde. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Requer a presidente da câmara o envio de indicação ao prefeito, para que dê destinação ao prédio público localizado na entrada central do município para instalação da casa do artesanato municipal. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Requer a presidente da câmara o envio de indicação ao secretário de educação, para que sejam implementadas aulas de balé e música como forma de conteúdo extracurricular. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Requer a presidente da câmara o envio de indicação ao prefeito, para que seja realizado estudo e execução de castração de animais de rua |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Requer a presidente da câmara o envio de indicação ao prefeito, para que seja instaladas câmeras na entrada e saída do município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Requer a presidente da câmara o envio de indicação ao prefeito, solicitando a revitalização e disponibilização de banheiros públicos. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requer a presidente o envio da indicação ao prefeito, para a realização da reforma geral , e ampliação do prédio público cedido a ADAPEC. (Aprovada) |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requer a presidente o envio de indicação ao prefeito , para que seja concedida a gratificação por insalubridade, bem como, fornecimento de EPIs aos Garis vinculados a prefeitura. (Aprovada) |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Sucupira/TO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requer a presidente da Câmara o envio do requerimento de indicação ao prefeito, para alteração do nome do prédio da prefeitura.(Aprovada) |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requer a presidente da câmara o envio do requerimento de indicação ao prefeito, para denominação do nome do prédio da feira coberta.(Aprovada) |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requer a presidente da câmara o envio do requerimento ao prefeito , para denominação do prédio do centro poliesportivo .(Aprovada) |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requer a presidente da câmara o envio da indicação ao prefeito, solicitando a instalação de letreiros como slogan "EU AMO SUCUPIRA". (Aprovada) |
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