| norma |
109/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
110/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Sucupira, para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
106/2017 |
2017-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, equilíbrio ecológico, preservação e recuperação do meio ambiente, no âmbito do município de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
107/2017 |
2017-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
104/2017 |
2017-06-03 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 091 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
102/2017 |
2017-01-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
103/2017 |
2017-01-30 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 077/2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
99/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
100/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
101/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sucupira, para o exercício financeiro de 2017. |
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97/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
Altera a Lei nº 077/2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
95/2016 |
2016-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
96/2016 |
2016-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
92/2015 |
2015-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
77/2014 |
2014-02-03 |
Lei |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
25/2008 |
2008-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos da Administração Direta do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências. (Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e Vereadores). |
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| norma |
7/2004 |
2004-12-30 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Administração do Poder Legislativo, do Município de Sucupira, e dá outras providências. |
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| norma |
4/1994 |
1994-11-30 |
Resolução |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sucupira/TO. |
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| norma |
2/1994 |
1994-06-02 |
Lei |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Sucupira e dá outras providências. |
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| norma |
1/1993 |
1993-12-11 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de Sucupira, Estado do Tocantins. |
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