| materia |
20/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Solicita Implantação de casa de apoio para atender pessoas que se encontra só, ou afastada do convívio familiar, com renda insuficiente para sua sobrevivência. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Instalação do sistema de Iluminação em formato de Led no canteiro da Avenida Pau Brasil, e troca de lâmpadas do canteiro da Avenida Sucupira por lâmpadas de Led. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitação da limpeza (roçagem) dos terrenos baldios e patrolamento da ruas do povoado de Barranópolis, em caráter de urgência. Votação: aprovado. |
1 |
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| norma |
145/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Autoriza o Pagamento de Verbas indenizatórias, bem como o pagamento de 13º salário e terço de férias aos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita Bolsa Estudantil para Cursos Universitários. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicitação de EPIs Equipamentos de Proteção Individual para os Servidores da Limpeza. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Construção de um Mata-Burro na Fazenda do Senhor Edivaldo Gomes da Silva, e encascalhamento da Estrada da Fazenda Sitio Novo até a Chácara do Senhor Jorge. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Criação da Associação de Reciclagem Municipal. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Construção de três Lombadas na Avenida Sucupira e duas Lombadas na Avenida Pau Brasil, Sendo uma na Esquina com a Rua Jacarandá e outra na Esquina da rua Landy. Votação: aprovado. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Parceria junto ao SEBRAE, SENAC E SENAR, para oferecer Cursos Profissionalizantes para Juventude e Mulheres. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita Limpeza de Terrenos Baldios no Município de Sucupira. Votação: aprovado. |
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| norma |
143/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, no município de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
144/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmadas entre Municípios brasileiros, como a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde, e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Ampliação de duas salas e área de serviços com tanque e pia na Pré-Escola Municipal Doce Lar de Sucupira. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Solicita Construção de um espaço para Serviços Fúnebre e Contratação de Coveiro. Votação: aprovado. |
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| norma |
142/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 9º, IX da Constituição Estadual, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a regularização das diárias para o Presidente, Vereadores, Diretores e Assessores, da Câmara Municipal de Sucupira, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Operação tapa buracos nas Ruas Avenidas de Sucupira. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Construção de uma sala com Equipamentos para Atendimento Fisioterapêutico no Município de Sucupira. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Montagem da Casa do Artesão no Município de Sucupira. Votação: aprovado. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação das diárias para o Presidente, Vereadores, Diretores e Assessores da Câmara Municipal de Sucupira, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Construção de um Bueiro na fazenda do Senhor Jose Aguiar. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Construção de uma praça com Playground no Município de Sucupira. Votação: aprovado. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer a desafetação para realização de alienação de imóveis de áreas do Setor Central. Votação: aprovado. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Construção de uma feira coberta no Município de Sucupira. Votação: aprovado. |
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| norma |
141/2021 |
2021-01-26 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
133/2020 |
2020-08-18 |
Lei |
Regulamenta o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, estabelece critérios para efetivação nos termos da Emenda Constitucional nº 51/2006 e Lei nº 11.350/2006, e dá outras providências. |
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| norma |
134/2020 |
2020-08-18 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no município de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
135/2020 |
2020-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
136/2020 |
2020-08-18 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. |
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| norma |
132/2020 |
2020-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
131/2020 |
2020-05-20 |
Lei |
Institui o Dia do Evangélico no âmbito do município de Sucupira e dá outras providências. |
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| norma |
129/2020 |
2020-05-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento para fins que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
130/2020 |
2020-05-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Extraordinário ao Orçamento para fins que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº 25/2008, e dá outras providencias. |
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| norma |
126/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
127/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
128/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sucupira, para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
2/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Sucupira/TO, do exercício de 2009, do Gestor José Dantas Rego. |
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| norma |
3/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Sucupira/TO, do exercício de 2010, do Gestor José Dantas Rego. |
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| norma |
4/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Sucupira/TO, do exercício de 2011, do Gestor José Dantas Rego. |
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| norma |
1/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Sucupira/TO, do exercício de 2008, do Prefeito Municipal João Alves da Silva. |
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| norma |
123/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
122/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei nº 066/2013, que dispõe sobre a regulamentação das diárias para o Prefeito Municipal, Secretários, Coordenadores, Diretores, Chefes de Departamento, e demais servidores do município e determina outras providências. |
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| norma |
120/2019 |
2019-03-11 |
Lei |
Altera a Lei nº 077/2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
121/2019 |
2019-03-11 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sucupira - REFIS/2019, no Município de Sucupira, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
118/2019 |
2019-01-29 |
Lei |
Altera as Leis nº 077/2014, 097/2016 e 103/2017, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
119/2019 |
2019-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências. |
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| norma |
115/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sucupira/TO, para o período de 2018/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
108/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. |
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