| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requer a presidente da câmara o envio da indicação ao prefeito, para reforçar o requerimento 001/2022 e 004/2024. (Aprovada) |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requer a presidente o envio da indicação ao prefeito, para realização de reforma geral da Quadra Municipal José Rainha Ribeiro. (Aprovada) |
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2/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Requer ao prefeito que realize em caráter de urgência a instalação da Cruz Mestre e a construção de espaço fúnebre no Cemitério Municipal.( Aprovada) |
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1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Sucupira/TO. (Aprovado). |
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1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Requer ao prefeito municipal que realize em caráter de urgência a pintura da Pré Escola Doce Lar com desenhos e tons infantis, e a aquisição de ampliação para instalação de parquinho. (Aprovado) |
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| norma |
184/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. |
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| norma |
185/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Município de Sucupira, Estado do Tocantins, com previsão de férias e décimo terceiro salário, e dá outras providências. |
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| norma |
186/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Institui a Tarifa para Custeio do Coleta e Destinação de Residuos Sólidos no Município de Sucupira/TO, e estabelece taxas fixas mensais, e dispõe sobre isenções para população de baixa renda. |
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| norma |
187/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Sucupira/TO, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
183/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 |
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| norma |
182/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente "PPA 2022-2025", lei municipal n° 151/2021, de 20 de dezembro de 2.221, que dispõe sobre plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2025 e da outras providencias. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação do sistema de monitoramento na entrada e saída do Município de Sucupira-TO. (votação: aprovado) |
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| norma |
181/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
Altera lei III da Lei Municipal N°. 07/2004, que trata sobre o quantitativos de vagas dos profissionais do Poder Legislativo e da outras providencias. |
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| norma |
179/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Concede revisão geral anual, a titulo de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Câmara municipal de Sucupira-To, referente ao ano calendário 2022/2023, e das outras providencias. |
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| norma |
180/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Concede revisão geral anual, a titulo de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Câmara municipal de Sucupira-To, referente ao ano calendário 2023/2024, e das outras providencias. |
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| norma |
177/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentaria de 2025 ( ano referencia de 2024) e da outras providencias. |
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| norma |
178/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com o banco DOBRASIL S.A e da outras providencias. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a construção dos banheiros no estádio carneirão.(Votação: aprovado) |
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| norma |
175/2024 |
2024-04-08 |
Lei |
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 153 de 29 de Abril de 2022, que dispõe sobre a regulamentação das diárias para o Prefeito Municipal, Secretários, Coordenadores, Diretores, Chefes de Departamento e demais servidores do município e determina outras providências. |
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| norma |
176/2024 |
2024-04-08 |
Lei |
Fixa o subsídio do Presidente da Câmara Municipal, e Vereadores do Município de Sucupira-TO para legislatura 2025/2028, e, dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
Institui como Direitos Sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de Sucupira/TO, o 13º (Décimo Terceiro) Subsídio, acrescentando o Art. 20-A e seus §§ 1º, 2º, 3º e 4º, à Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a ampliação da estrutura da garagem Municipal, para fins de guarnecer os veículos e equipamentos municipais.(Votação: aprovado) |
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1/2024 |
2024-02-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela lei Nº 25 de 12 dezembro de 2008. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
requer ao senhor prefeito do município de Sucupira-to, para reforça o requerimento N° 002/2023, que solicitou estudo de viabilidade com a finalidade de instalar iluminação no cemitério municipal; bem como no ato a instalação da cruz mestra. (Votação: Aprovado) |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer ao senhor prefeito do município de Sucupira-to, para que realize em caráter de urgência dedetização da zona urbana de Sucupira-to, com a finalidade de combater a pragas e insetos. (Votação: Aprovado) |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Lei nº 25, de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| norma |
173/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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174/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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170/2023 |
2023-12-08 |
Lei |
Alteração e atualização parcial dos programas/ações previstas inicialmente LDO 2024, Lei nº 166/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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171/2023 |
2023-12-08 |
Lei |
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente no PPA 2022/2025, Lei nº 151/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para elaboração e execução da Lei Orçamentária para os exercícios de 2024/2025, e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-11-30 |
Resolução |
Regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Sucupira/TO. (Lei nº 14.133/2021). |
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5/2023 |
2023-11-30 |
Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sucupira, Estado do Tocantins, as Contratações Diretas que se refere a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública. |
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| norma |
169/2023 |
2023-11-10 |
Lei |
Cria a Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Sucupira/TO, e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa. |
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168/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre desafetação de área pública municipal e autoriza doação para o Auto Posto Sucupira Ltda., e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-10-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação das diárias para o Presidente, Vereadores, Diretores e Assessores, da Câmara Municipal de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação das diárias para o Presidente, Vereadores, Diretores e Assessores da Câmara Municipal de Sucupira, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| norma |
167/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e estabelece critérios técnicos e a participação da comunidade escolar para a seleção do cargo de Diretor(a) de escola do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-08-31 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Sucupira/TO. |
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2/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo. (Aprovado). |
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166/2023 |
2023-08-02 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, do município de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a complementação da instalação de iluminação pública de LED na Avenida Pau-Brasil. (Votação: aprovado). |
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4/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito e a Secretária Municipal de Saúde de Sucupira/TO, que realize curso de capacitação para a equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Saúde. (Votação: aprovado). |
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163/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Sucupira, Estado do Tocantins. |
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164/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
Altera a Lei nº 077/2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
165/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 9º, IX, da Constituição Estadual. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que realize estudo com a finalidade de atualizar a remuneração para os cargos de Motorista de Veículos Leves e Pesados. (Votação: aprovado). |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que realize estudo com a finalidade de instalar iluminação no Cemitério Municipal. (Votação: aprovado). |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº 25/2008, e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Lei nº 25, de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| norma |
160/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. |
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