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norma nº 182/2024

Tipo Lei
Número / Ano 182 / 2024
Date 2024-12-03
EmentaAlteração e correção parcial de ações previstas inicialmente "PPA 2022-2025", lei municipal n° 151/2021, de 20 de dezembro de 2.221, que dispõe sobre plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2025 e da outras providencias.
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sr um A dead dé
Sertifico para, os devidos fins *
no Presente 4
| Prefeitura Municipal de O foi afixado no placard
Decret ton* 004/20:
LEI Nº 182/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
PROTOCOLO
Nº Ís [44 jás2| 3291) “Alteração e correção parcial de ações previstas
eterno ameno inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal nº
151/2021, de 20 de dezembro de 2.021, que Dispõe
sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da
Lourenço Ribeiro de Castro lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
Diretor Financeiro providências”.
Portaria nº 003/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUCUPIRA-TO, faz saber que a Câmara Municipal
APROVOU e eu SANCIONO e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui a Revisão do Plano Plurianual — PPA exercício de 2025,
para o Município de Sucupira, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º,
da Constituição Federal de 1988.
Art. 2 — A revisão do PPA para o exercício é instrumento de planejamento
governamental que define diretrizes, objetivos e metas com proposito de viabilizar a
implementação e a gestão das políticas públicas, orientar e definir prioridades a serem
executadas no exercício.
Art. 3º- Considerando a necessidade de correção/revisões das ações previstas para
o exercício/2025, constante inicialmente no PPA 2022-2025, em consonância com
elaboração da LDO-2025 E LOA-2025.
Art. 4º - Fica Corrigido e atualizados os anexos da Lei nº 151/2021, de 20 de
dezembro de 2.021, previstos inicialmente (PPA 2022-2025), mantendo os demais
dispositivos legais lá previstos inalterados, segue abaixo detalhamentos dos
programas/ações atualizadas.
ar | S Prefeitura Municipal de
AD) 27/20.
Art. 5 2 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sugupira, Estado-do Tocantins, aos 03 dias do
mês de dezembro de 2024.
É ro RR ai pio ld cita DR Eid dio aboi ;
- à pessoal e investimento) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolucao, indicacao, mocao, requerimentos, etc.) melhorias na fiscalizacao,
, E formulacao e implementacao das políticas publicas e do orcamento publico, tomando o legislativo transparente, sustentavel, objetivando assim a inteira
participacao da sociedade.
Justificativa: Assegurar o funcionamento e proporcionar condições para realização das ações do Legislativo com eficiência.
MUNICIPIO DE SUCUPIRA TFocus Sistemas
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MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
Ôbistivo: Promover a modemização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e
jetivo: a qualificação dos serviços prestados a comunidade.
Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, envolvendo todas açoes
Justificativa: vinculadas ao e executivo.
225; BABA 000 0,00 5.312.169,12 * 5004469,12 307.700,00 5.312.169,12
bresidente da Clmarê
Gestão-2024
RE A is RA CS Ps.
MUNICIPIO DE SUCUPIRA 7Focus Sistemas
.
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
sede aa Re O SR RD e ca O = Mes LU ND O 1; sidente da Câmara
3 Gestão-2024
ESTADO DO TOCANTINS
E” MUNICIPIO DE SUCUPIRA
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 202512025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos é Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
kh
taças
idente da Câmara
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MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Suciibira
Gatantr ações que fomentem o Desenvolvimento Social e também assegurar Assistencia Social aos mais necessitados em especial a oança aa iioni 6 à
Objetivo: Gestante, Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social ,
am Realizar assistência humanizada e preventiva, com distribuição de material educativo, subsidiando assim com a qualidade da população e garantindo o direito a
— 162692400
lá da
nbs
idente da Cá ú
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MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
ESTADO DO TOCANTINS : MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
| ANEXO! Programas de Govemo Temáticos e Gestão, Manutenção é Serviços ao Município
Objetivo: Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante.
Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso aos programas e ações visando à melhoria e o bem-estar
Justificativa: como tambem preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Presidente da Cãi
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a
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
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MUNICIPIO DE SUCUPIRA 7Focus Sistemas
ESTADO DO TOCANTINS : MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
“ Sucupira
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
E
Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons
equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão
Objetivo: e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar,
redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil e como tambem o acesso a cultura.
Justificativa: — Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
3.131.196,82
à Bay d
hn a
Hj O
yianha q: de Mm
cento da câmara
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MUNICIPIO DE SUCUPIRA 7Focus Sistemas
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
Gestão-2024
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA i ei
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
O DE SUCUPIRA
Sucupira EstAnO nomocaNTNa
PLANO PLURIANUAL 2025 [255
qe Barco drama de Governo - = Temáticos e a Brida;
Manutenção e Serviços ao Município
Objetivo: Promover, participar e fomentar à a prática esportiva, recreativa e o blazer, por meio de projetos, eventos e e atividades que
tá proporcionem inclusão social e e qualidade de e vida da população.
n Oferecer condições adequadas para a a prática esportiva educacional, recreativa e O o fazer, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão
qa cs dd a
ESTADO DO TOCANTINS : MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
ANEXO 1- Progtamas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Municipio
3 apelar o pequeno produor ul. Dar contiões para o escoamento da produção ur Estabelecer mecanismos que possam fomentar o
doonaratvo entre 08 pequenos produtores rufais e Desenvlver Política agricola, cadeia produtiva, centra de abastecimento, escoamento produção,
Objetivo: melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária.
) E SEO O im ção
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MUNICIPIO DE SUCUPIRA E 7Focus Sistemas
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção é Serviços ao Município
iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento e º
ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município.
urbana e rural.
Presidente da Câm
' Etta s
Gestão-2024
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
obi K dd de bar gd eos par enlatado gras pf que era us rca route aaa
jetivo: Fem o a e do melo amb, à prevenção e danos amblenai o à promoção ds educação emblntal
ra meio ambiente.
: Assegurar projetos visando a melhoria e desenvolviemento sustentavel voltados pai
“4.127.610,00
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO! - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Atendimento à demanda do Ensino Fundamental e INFANTIL, atravês de construção é reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia
Objetivo: Ano dedo do neo Fa mms ad cont seco ps patins ação sia MMA
à gestão, como tambem capacitando os professores e mantendo os safarios e remunerações em dias.
: Garantir educação de qualidade nomunicípio.
Nose Mo C: Os
vii de MOO
Presitd: da Câmara
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
; mato MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 202º 025
ANEXO 1 - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de O até 6 anos de idade, através do planejamento, qualificação e articulação intersetorial entre as
Objetivo: qiversas políticas públicas direcionadas à primeira infância.
aa A primeira infância compreendo o período que abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança (Lei nº 13.257/2016). Nesta fase o cérebro
Justificativa: da cinça se desenvolvo em uma velocidade considravoimente mato ao restante da via, o que torna a aprendizagem e o desemiohimento de hat,
dões 8 competências ias mais facilitados. á
2025 1.092.700,00 0,00 0,00 4.092.700,00 1.082.760,00 10.000,00 1.092.700,00 &
00 e Cd
p : arianha C. de AZes
BB” presidente da Câmai
Gestão-2024
OR
Sucupira a no TRGANTAS. MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 ' 2025
- ANEXOU Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
23.942.848,80
— RITTAZIBS
2025 23.942,848,80 000 — 21,165.426,95
AO GOMES, Assinado deforma
DE * digital por JOAO
A bonataamisasa
AMORIM:S7!
LU ie eo na Rr BSS Pomba
VALDIVINO MILHOMEM MORAIS o; IVAM MILHOMEM MORAIS JOAO GOMES DE AMORIM
PREFEITO SECRETARIO DE FINANCAS CONTADOR
Ch Da
Azevedo -
residente O amiiá
e atão=2U2A
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MUNICIPIO DE SUCUPIRA
ESTADLU LU IUVLÁRITAO
* MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025/2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
aiinção
Amara mundi
Atividade administra iva - mantida CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
AOETRAÇÃO SUPERIOR
EXECUTIVA io
geo Poreent.%
Porcent.%
SECRETARIA DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE Ê
ADMINISTRAÇÃO al
SECRETARIA DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO Pong h
Aquisição de Eq ; CARE SECRETÁRIA DE TRABALHO E ; : f
Assistencia Social Metenais Fermanadão ASSISTÊNCIA SOCIAL intao : Mai E o Ad
Presidente da Câm:
Gestão-2024
MUNICIPIO DE SUCUPIRA 7Focus Sistemas
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
Apoio as Atividades do Conselho Tutelar
Duma cancas FUNDO DO DIREITO DA
a - Família atendida pelos serviços de E
Fundo Direito da Criança é do Adolescente aa CRIANÇA E DO ADOLECENTE
ra ad iso - Mantida ederais é
semp soda
Pr Ds deh
7Focus Sistemas Gestão-2024
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2025 ) 2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
7 rd ao combate/controle Fear
ergência COVIDIS GOVIDÍ9
o siçao de Eaupamentos é Material Permanente - Edu Euipamentos & Material Permanente rá DE
a
FUNDO MUNICIPAL DE.
EDUCAÇÃO.
FUNDO ) MUNICIPAL DE
“EDUCACAO —
SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTE E TURISMO
: : SECRETARIA DE
Agricultura, Industria é Comercio - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E Porcent%
COMÉRCIO
gn “Asfaltica - Meios Fios e Calçadas
; E SEC INFRAESTRUTURA. uni
Aquisição de Equipamentos & Material Permanente Material Permanente / Sa, Ê Unidade X - A G 4
OBRAS E TRANSPORTE Mariai C. de
MUNICIPIO DE SUCUPIRA TFocus Sistemas Presiderite da Câm
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1021
ESTADO DO IOLAÁNIlNO
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Unidade
“Unidade
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Convênio intermunicipal para Coleta e Destinação Residuos Destinação de Resid
Solidos
Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70%
Criança de O a 6 anos atendida nos ;
servicos de sáúde : E Porcent%
é - Porcent.%
Criança de 4 a 5 anos regularmente : Porcent
matriculada na rede munic
lida
Presid
te da Câmai
7Focus Sistemas Gestão-2024
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
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MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
JOAO GOMES | fssinado de fora
DE aa por JOAO GOMES
AMORIM:371387 Agoraazn38 715153
Zu grilnal pr pranto TS 4 vossa
CLAUDIVAM MILHOMEM MORAIS JOAO GOMES DE AMORIM
SECRETARIO DE FINANCAS CONTADOR
ant de Pe? ud
Presidente da Câmaré
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 20251 2025
Classificação dos Program
Anexo IH « as e Ações por Unidades Orçamentárias
“ Mategial Permanente J Equipamentos E
“R forma e Ampliação F “Prédio da Câmara municipal
Atividade administrativa - mantida
Manut
Precatédos.
Agricultura, Ini ustria é Comercio - Mantido
Assistencia ac rodutores Rural: tido
)
Manutenção da Iluminação Pública , atividades da lluminação pública - "el E ara cde hey
co dente [da Câma
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ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Ill - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
* Família atendida pelos serviços de assistência sódial
“Familia: atendida: “pelos serviços de “assistância social.
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E Atendimento - Socioeducativo
Enfrentamento K
Const. Rafctrma ou a - Mandida
Vigilancia em Saude - Mantido
ENA ASICA +
“Mi plencdaá Lo za
Maca impeza Públic: pac on RE o v
oi da Sec.de Meio pt mantida
Manutencao do Fundo Municipal de Meio
Construção do Aterro Sanitá io
“Poços Artesianos e Cacimbas - mantid
Aquisição de Veiculo
7Focus Siste Il Mari
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
presidente aa Caim
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MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
| ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 1 2025
Anexo IH - Classificação dos Programas & Ações por Unidades Orçamentárias
Número absoluto de crianças até 3 anos matriculadas na
JOAO GOMES DE Mis cofão
AMORIMA37 1387 Acmonpisio,
perdoe Pi
Ê ,
AGA (A pias pe ET
UDIVAM MILHO! EM MORAIS JOAO GOMES DE AMORIM
CONTADOR
SECRETARIO DE FINANCAS
Cu Pur
Rinica “ de Azevedo,
president da Câmara
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MUNICIPIO DE SUCUPIRA
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE $UCUPIR
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilizacao e atualizacao dos) processos
adiministrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolupao,
indicação, mocao, requerimentos, etc.), melhorias na fiscalizacao, formulação e implementacao das politicas publicas e dp orcament!
publico, tornando o legislativo transparente, sustentavel, objetivando assim a Inteira participacao da sociedade.
Objetivo:
Justificativa: — Assegurar o funcionamento e proporcionar condições para realização das ações do Legislativo com eficiência.
1001 Reforma / Ampliação do Predio Câmara
Objetivo: Adequar a estrutura física da câmara municipal para dar melhor condições de trabalho.
“Aquisição de Equipamentos s Matérial Permanente = Gamara Municipal:
Obi etivo: Adquirir m al de processamento de dados, mobiliário, condicionador de ar, eletrodomésticos, eletroeletrônico, Audio e) vídeo,
) a projetor de mídia dentre outros.
2001 Carnara Municipal
9) Assegurar o pleno funcionamento do Processo Legislativo
Objetivo: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversal idade,
ha desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a comunidade.
Justificativa Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos,
ne ao envolvendo todas açoes vinculadas ao poder executiva.
51029) 7: Aquisição do Equipamentos)a Material Permanente - Gabinete Profeito
Adquirir material de processamento de dados, mobiliário, condicionador dear, eletrodomésticos, eletroelstrônico, áudio & video,
Objetivo: projator de mídia dentre outros.
1053 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Administraçao
Objetivo: Adquirir material de processamento de dados, mobiliário, condicionador de ar, eletrodomésticos, eletroeletrônico, áudio p video,
projetor de mídia dentre outro:
“.AÓBAL SM Aquisição de Equipamentos e tdiorial Permanente = Finanças e Planejámentos ui
Objetiv o: Adquirir matarial de processamento de dados, mobiliário, condicionador de ar, eletrodomésticos, eletroeletr
projetor de mídia dentre outros.
2002 Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as atividades do gabinete como subsidio, diárias, serviços de pessoa física e jurídica, pessoal civil, combustivel p outros
: isa fe
ico, áudio E vídeo,
Objetivo:
2004 Manut. da Secretaria de Administração
Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessdal civil,
Objetiv am combustível e outros correlatos. . E , y
Realizar e promover eventos culturais no município, ( Aniversário da Cidade, Carnaval, Danças e festejos Tradicionais) dentre outr
Objetivo:
2006 Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento
Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consurno, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessqal civil,
Pia R) pot combustível 8 outros correlatos. E
+ 2007) 04957) Manutido/Depariaménio de! Contabilidade A
Objetivo: Manter as atividades administrativas do departamento do Contabil.
2009 Manutenção das Atividade do Controle Interno
Objetivo: Manter as atividades administrativas do departamento do controle interno.
“2091/0550 Pagamento do Parcalamentoldo INSS E see
Objetivo: Pagar contribuição corm o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
2012 Contribuições ao PASEP
Efetuar pagamento do PASEP para garantir o acesso dos servidores.
serva de Contig E E prio oe la Marianna C, de Azeveo
Objetivo: Presidente da Câmara
2106 Precatórios Gestão-2024
Objetivo:
« Custear despesas con) cumprimento precatório e sentença judicial.
É “ Garantir ações que fomentem o Desenvolvimento Social, e também assegurar Assistencia Social aos mais necessita
Objetivo: criança ao ídoso e a gestante, Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de
; rodutiva e aos direitos à assistência social,
MUNICIPIO DE SUCUPIRA 7Focus Sistemas
fios em esp
ocupação
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SHCUPIR/
“MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
1055
Objetivo:
2014
Objetivi
Objetivo:
2020
Objetivo:
Objetivo:
2102
Objetivo:
2110
Objetivo:
Objetivo:
2122
Objetivo:
- Q Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS dO órgão que reúne represent
convivência familiar e assegura a matricialidade sociofamiliar no ate! e
Realizar assistência humanizada e preventiva, com distribuição de material educativo, subsidiando assim com à qualidade) da
rantindo o direito a assistenci E aos
O AMpiS E s b
Construção! Ampliação e Reforma Prédios Publicos pai
servidores é Populaçao
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social
Adquirir material de processamento de dados, mobiliário, condicionador de ar, eletrodomésticos, eletroeletrônico, áudio e vídeo,
projetor de mídia dentreoutros. ,
Manter as atividades com serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física é )
pessoal civil, obrigações patronais e outros correlatos.
Gastão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Manter as alividades administrativas tais como: pessoal civil, encargos, pessoa física e pessoa jurídica, material de consjmo dentre
Bloco jção Soda Espeialide Média e Alia Comploxidad pese E ) ir cai
Tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortale mento de
vínculos familiares e comunitários,
Gestão de Benefícios Eventuais
visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações
gi Este benefício é ofertado pelo município e pelo Distrito Federal nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade
idade pública
jê Assistência Social)
ra física e promover melhores condições de trabalhos aos
bridica,
tantes do governo e da sociedade civil para disci
estabelécer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município.
Bloco da Proteção Social Básica - SUAS
Assegurar os serviços de Proteção é Atendimento Integral à Família (PAIF) é o principal serviço ofertado, pois garante q direito à
ioassistencial
Assegurar a Manutenção do Centro Comunitario.
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Estabelecido pela União, Estados, Distrito Federal e Municipios, no qual se define as prioridades e metas da gestão da política de
Assistência Social, para promover melhorias o âmbito dos serviços, frograras, projetos e benefícios.
RARAS: rianiça é di da ed di ge as é DR é a a ao Po
“Promover o fortalecimento dos vínculos parentais e a cultura de proteção é promoção da criança par: qualificação dos uidados
responsivos; reduzir o número de crianças de expostas a situações de risco e/ou vulnerabilidade sociais; a combater tolas as forr
de violência contra crianças.
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Instituir o Conselho municipal dos-
tod
CMDM, os atendimento socieducativo para menores do municipio de talisma do tocântins
Objetivo: Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante.
a Promover o desenvolvimento, a organização e a oforta do atendimento de qualidade, ampliar o acesso aos programas e ações vi
Justificativa: amelhoria e o bem-estar como.tambam preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
= nsNODS! ANT" Unidadd de SaúdE)IGonsiRetoimalo amplaição EE o
Objetivo: Construção/Ampliação e Reforma Unidades para adequar as estrutura física e promover melhores condições de trabalhos aos
3 ] servidores e no Atendimento a População.
1051 Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde
Objetivo: Adquirir material de processamento de dados, mobiliário, condicionador de ar, eletrodomésticos, eletrosletrônico, áudio e video,
projetor de mídia dentre outros.
dades Adininistrativas - SeoretariaiFundo Municipalide Saúde ERES
Manter os serviços de água, luz, telefone intemet, material He consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pesi oat civil,
E
Objetivo: combustível e outros correlatos.
2022 Apoia nio Tratamento Fora de Domicilio - TFD
Objetivo: Garantir o acesso de pacientes de um município a serviços ssistenciais em outro município, ou ainda, em caso espi ciais, de ur
E Estado para outro Estado O TFD pode envolver à garantia sporte para tratamento e hospedagem, quando indicado
“954/2026 45 Blooo/Gustejo = Assistência farma! E NE Eca «E
Objetivo: A Assistência Farmacêutica (AF) engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto
3 individual como coletiva, tendo o medicamento corno insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racionhi.
2031 Bloco Gusteio - Vigilancia em Saude
A vigilância em-saúde tem por objetivo a observação & análise per- manentes da situação de saúde da população, afticulando-s
um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos € danos à saúde de populações que vivem em determinadas
Objetivo: territórios, garantindo-se a integralidade da atenção, como tambem Detectar epidemias, Documentar a disseminação de doenç
Estimar a magnitude da morbidade e mortalidade causadas par determinados agravos. Recomendar, com bases objetivas e cie
; as medidas necessárias para prevenir ou controtar a ocorrência de específicos agravos à saúde. f Ê (
MUNICIPIO DE SUCUPIRA 7Fosus Sistemi :
yslla Marianna €. de À
Presidente da Cã
Gedtão-2024
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL. 2025 / 2025
Pag. 3
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
2031 Bloco Custeio -Vigilancia em Saude -
A vigilância em saúde tem por objetivo a observação e análise per- manentes da situação de
|
saúde da população, articula! do-se em
um conjunto-de ações destinadas à controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determigados
Objetivo: territórios, garantindo-se a integralidade da atenção, como tambem Detectar epidemias, Documentar 3 disseminação de ddenças
Estimar a magnitude da morbidade e mortalidade causadas por determinados agravos. Recomendar, com bases objetivas científica:
orrência de esp ficos os à saúde.
as medidas necessárias para prevenit ou controlar à
“2099 ":=- Manutenção das Unidades de Saúde ;
Assegurar o Conjunto de ações de saúde, no ambito individual e coletivo, que abrange a pro
Objetivo: prevenção de agravos, O diagnóstico, o tratamento, à reabilitação, a redução de danos & à manutenção da saúde como O
O bem estar a toda a comunida de sucupira.
2065 Estruturaçao-e Manutenção do Conselho M. Saude
ns
moção e à pi
roteção da saúde
a
lodo, lavanc
Assegurar o Conselho deliberativo na formulação e execução da politica municipal de saúde. Inclusive nos aspectos econpmicos e
Objetivo: financeiros, nas estratégias e na promoção e controle social. O funcionamento do CMS prev
extraordinárias, comissão executiva. omissões permanentes e áticas
2443 |“ Bloco Custeio - ATENÇAO BASIC; as
A Atenção Basica é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto
Objetivo: coletivo, que abrange a promoção e à proteção da saúde, a prevenção de agravos, O diagnóstico,
redução de-danos e a manutenção da saúde.
2114 Apoio Bo combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergencia COVIDIS
Objetivo: Apolo ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergência COVID19
“Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção & reforma de escolas, formação permanente di
ática, materiais permanentes € de consumo, ai
ica urbana e rural, cobertura do
colar, redução da evasão esc
ntos, inclusive na área de inform:
e e à gestão e Acesso a educação bási
dultos, transporte escolar & merenda es
E profissionais; garantia de bons equipame:
Objetivo: projetos pertinentes à ação educativa, à qualidad
fundamental e médio, alfabetização de jovens & af
escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil e como tambem o acesso a cultura.
Justificativa: Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico o tecnológico.
cas sea, DDT) sessao ONStrUgãO/ Ampliação 6: Reforma Unidades-Escolaresv ur io gi ecc o
Objetivo: Construção! Ampliação e Reforma Prédios Publicos para adequar a estrutura física e promover melhy
| f servidores e População
1028 Aquisição de Equipamentos € Material Permanente - Educação
Objetivo: Adquirir material de processamento de dados, mobiliário, condicionador de ar, eletrodormês!
| or projetor de mídia dentre outros.
à reuniões plenárias mensais
ti
de ações e saúde, no âmbi
à tratamento, a reabilit ção, à
E
ores condições de tfabalhos ac
cos, eletroeletrônico, áudio je video,
“1208600 Manutençãoidás Atividades Adin. Socretaria e Fundo municipal de Educaçao PENSADO uia dE
Obi etivo: Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física é jurídica, pessgal civil,
a combustível é outros correlatos.
2039 Manutenção da Merenda Escolar
O principal objetivo da merenda escolar é proporcionar aos alunos da Eduaçao uma refeição balanceada, segura e nutficionalimer
mM
icionai dos alunos
Objetivo: E adequada, considerando a faixa etária e
Manter os serviços de água, luz, tele!
E :
internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisi
mai
dica, pesspal civil,
)
combustível e outros correlatos como tambem Desenvolver a capacidade de aprendizagem, utilizando como meios as jmais divers
Objetivo: formas de conhecimento cognitivo, Promover o desenvolvimento integral através da construção de conhecimentos, habilidades,
aprendendo a aprender.
2046 Manutencao do Transporte Escolar
Assegurar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir pará a redução
Objetivo: evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e à permanência na escola dos estudantes matri lados na
Es nã educação básica da zona rural das red o E e
=g4g" 7 Apolo ao Ensino Superior! ' : ca Ê
ob) étivo: Apoiar é assegurar ao estudante cursado nas universidades, iniciado depois da conclusão do ensino médio. O ensina superior
x completo dá ao aluno a formação em uma área específica, que permite o desempenho de uma profissão que exija fojmação prói
2115 Apoio as Atividades Culturais
Objetivo: fortalecer é apoiar as atividades culturas n
24287 PROGRAMA DE TENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL (AEE)
Objetivo:
ATENDER E ADEGUAR O ENSINO A GRIAÇAS E ADUTOS COM DEFICIENCIAS.
Objetivo: Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa éo lazer,
) A proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao.
Justificativa: Oferecer condições adequadas para à prática esportiva educacional, recreativa e o lazer,
2: que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao
1042 Construçao/Retorma e ampliação - Infra Estrutura para Esportes
Objetivo: Manter é Conservar as estruturas vinculdas ao esporte municipal.
=p MaNUIdA ÇÃO da Sad Esporte; Juveniudo er Turismo — nes
Objetivo: combustivel e outros correlatos,
por meio de projetos, eventos e atividades q
por meio de to:
Hysil aria
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ventos ato
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Presidente da cai
Gestão-2024
Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica & jurídica, pessoal civil,
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
7Focus Sistemas
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAM,
Pag. 4
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA
A E AÇÃO
Apoiar o pequeno produtor rural. Dar condições para o escoamento da produção rural. Estabelecer mecanismos que possai
o trabalho associativo e cooperativo entre os pequenos produtores furais e Desenvolver Política agricola, cadeia produtiva, entral de
ento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação, pegquisa
abastecimento, escoamento-da produção, melhoram
agropecuária.
Objetivo:
fomentar
Justificativa: Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção.
2053 Manut. Sec. de Agricultura, Industria e Comercio
Objetivo: - combustivel & autros correlatos.
2055/00 ÁS a ads Produtores Rúrai ê
Objetivo: Apojar o micro e ao pequeno produtor rural com insumos, Cursos profissi
é ) g O. aumentar o Índice de produção na a ricultura familiar do municipio,
O objetivo do programa é dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio di
Objetivo: manutenção de estradas furais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e real
desassoreamento e
tíndo o desenvolvimento do mbunicipio.
manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização
conservação de rias e córregos urbanos é projetos de ampliação e demais atividades garan!
Justificativa: Desenvolver serviços e obras para a melhoria da infraestrutura municipal atendendo a zona urbana e rural.
1017 Pavimentação Asfaltica - Melos Fios e Calçadas
Objetivo: Pavimentação Asfaltica, Construir calgada e meio-fio para melhorar o desenvolvimento urba
no municipal.
Manter 0s serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica e jurídica, pessoal cjvil,
lonalizante e palestras para possibilitar o desenvalvimento e
UA O20! TU Conetitigad de Pontos) Bubiros é Maia-Búrros EEN ii
Objetivo: Construlr-e Reformar pontes, bueiros e mata-burro nas regiões rurais, rmelhorando o trafego de veiculos da zona rural do tnunicipio.
1021 Aquisição de Equipamentos e Materia! Permanente
Obj ietivo: Adquirir material de processamento de dados, mobiliário, condicionador de ar, eletrodomésticos, eletroetetrônico, áudio e ideo,
se io DIO etor de mídia dentre gi OE . E
a oo áoJAmpliação e Reforma Prédios Publicos É om a a
a Construção/ Ampliação e Reforma Prédios Publicos para adequar a estrutura fisica e promover melhores condições de trabalhos aos
Objetivo: servidores. 5
2062 Manutenção da Iluminação Pública
Objetivo! Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consurno, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoal civil,
; pa combustivel e outros correlatos. i
“185022083/4/35/ Manutenção See. IniracEstrutura Obras é Transport : é
Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consuma, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoal civil,
) 4 combustível e outros correlatos.
2064 Manutenção e Conservação das Estradas Vicinais
Objetivo: Manter e recuperar as estradas vicinais do municipaio, melherando o tráfego na zona rural do municipio.
: “Tem por finalidade de mobilizar e gerir recursos pai
Objetivo: recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos am!
ambiental.
ra O financiamento de planos, programa:
Justificativa: Assegurar projetos visando a melhoria e desenvolviemento sustentavel voltados para meio
aços Artesianos é Cacimibas - Construção. ESSE oa
Objetivo: Construir poço semi artesiano e Cacimbas para dar melhores condições
1018 Consttução do Aterro Sanitário
ADi9o
jo de Equipamentos /& Material Permanente
Objetivo; Aquisição de materiais de materiais permanente para fundo municipal de meio ambiente.
1047 Constr, de Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avei
Objetivo: Assegurar a Constr. de Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Cante!
ISA vida da popula
“2082 "1 Manuitenca fido Municipal dê Meio Ambiente
GR ais Manter os serviçós de água, luz, telefone internet, material de consumo, di
Objetivo: combustivel e outros correlatos.
2059 Manutenção da Limpeza Pública
Objetivo: Manter os serviços de limpeza pública urbana diariamente.
ambiente.
ag
s e projetos que visem ao us
bientais e à promoção da ed
de vida ao homem do campo atingido pela secp.
Objetivo: Construir aterro sanitário para atender as normas sanitárias, levando melhoria de sanamento a populaçao
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
racional d
cação
Koji
2407
Convênio intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos
Objetivo: Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos
Atendimento à demanda do Ensino Fundamental e INFANTIL, através do construção & reforma de escolas, formação per
seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e-de consum!
como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão, como tambem capacitando os professores e manten:
e remuneraçoes em dias.
Justificativa: Garantir educação de qualidade no município.
CN 2040!!! MManutençao da Ensino Fundamental Fundo: 30% 11!
Objetivo: Custear as atividades do ensino fundamental FUNDEB 30%, bem como pagamento de pessoal civil.
Objetivo:
2041 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70%
Excluído o complemento federal para municípios com melhor qualidade no ensino (VAAR), a Administração aplicará 70%
Objetivo; na remuneração dos profissionais da educação (professores e especialistas de apoio técnico à docência), bem como os
sis! Educação
“Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de O até 6 anos de idade, através do planejamento, qualificação
interselorial entre as diversas políticas públicas direcionadas à primeira infância.
A primeira infância compreende o período que abrange os primeiros 6 anos completos au 72 meses de vida da criança (L
13.257/2016). Nesta fase o cérebro da criança se desenvolve em uma velocidade consideravelmente maior ao restante di
torna a aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades, aptidões e competências mais facilitados.
Objetivo:
Justificativa:
Pag. 5
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE $UCUPIR
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
anente de
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jo os salaric
o Fundeb
icólogos e
articulação
i nº
vida, o qui
Por isso a implementação do programa direcionado à atenção integral à criança nesta faixa etária é necessária e relevante, pois
que ela atinja o seu potencial máximo de desenvolvimento, o que repercutirá nas demais fases de sua vida e,
vim i o fi
possibilitará
ei
Promover atendimento de saúde adequado e de qualidade às gestantes dur o pré-
importante que seja promovido o aumento do o número de gestantes com pelo menos sete consultas pré-natal realizadas,
Objetivo: aumento está diretamente relacionado à diminuição da mortalidade infantil e da mortalidade materna. Por isso, é importa
Esse
te que as
gestantes iniciem o pré-natal no primeiro trimestre da gestação, façam pelo menos sete consultas, e que sejam feitos os devidos
exames com entrega de resultados à tempo o que pode ajudar a melhorar vários outros indicadores, como aleitamento,
infantil por causas evitáveis e bebês de baixo peso.
2117 Atenção Integral à Saúde da Criança de O a 6 Anos - Primeira Infancia
incidência de
utrição e obesidade na primeira infanci;
a
nfant E e li a ORAR Et ve as a
A implementação da ação se dará através de diversas ivas que contribuem para a ampliação da oferta de vagas em
para a manutenção do ensino ofertado, bem como melhoria de sua qualidade, destacando-se:
Objetivo: Diagnóstico do deficit de vagas em creches;
Identificação da demanda real por vagas em creche;
atal. Para um acompanhamento adequado é
ortalidade
Objetivo: Promover o atendimento das crianças de O a 6 anos nos serviços de saúde com um olhar sobre seu desenvolvimento intekyral e reduz
(creches e
Ampliação do atendimento priorizando-se crianças em situação de vulnerabilidade, com famílias monoparentais e com adbitos de
referência sconomicamente ativos, ou que seriam caso houvessem vagas nas creches;
2119 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas - Primeira Infancia
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas e qualificar o ensino ofertado nas pré-escolas.
RREaa DÓ Pá meira no SUAS = Criança Faliz 0), ú ção
Promover o fortalecimento dos vínculos parentais 8 a cultura de proteção e promoção da criança para qualificação dos cui
Objetivo: responsivos; reduzir o número de crianças de O a 6 anos expostas a situações de risco e/ou vulnerabilidade sociais; e co!
as formas de.violância contra crianças.
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE $UCUPIF
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Vi» RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
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ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Vil RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
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MUNICIPIO DE SUCUPIRA
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ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Vil « RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Pag. 2
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2025
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Gestão-2024
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Vil - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
2025 80.000,00 0,00
2025 | 957.396,82 0,00
2025 82.400,00 0,00
2025 ; 42.445,00 0,00
2025 250.000,00 0,00
Pag.
MUNICÍPIO DE SUCUP
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MUNICIPIO DE SUCUPIRA
Pag. 4
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIR,
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Vil « RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
83.900,00
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
7Focus Sistemas
|. ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE SUCUPIRA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Vil - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
392.500,00
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MUNICIPIO DE SUCUPIRA
SECRETARIO DE FINANCAS
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MUNICÍPIO DE|SUCUPI
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VEIdNINS JA OldiDINNHA SNILNV9OL 0G OGViSa
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2025 / 2025
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Fundo municipa
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Porcent% 25,00
Er x ““Porcent% As 25,00
mantida
Gestão Se Benefícios Eventuais a, diiiaé Benefícios Even 25,00
sleclinenta do Controle Social (Carisálhadg ur" Conselho Mun. 25,00
Assistência Social)
2102 - Bloco da Proteção Social Básica « UAS
2108= Manuienção do Ceiniro Comuni
rganização e Porcent.% 25,
O
2110 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família & Cadastro Aprimoramento da O
Unico ice É Gestão PBF - mantid
O!
Conselho Tutelar sera. * Atividade do: Conselho Tutelar mantida - Porcent%
O SUAS - Criança Feliz Família atendida pelos serviços de Porcent% 25,
E E EA Pa niaçà o Es assistência social.
EO a rg oa sms
Familia atendida pólos serviços das dis
2122 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
2013 - Apolo as Alivid
2120 - Primeira Infância n
25,
assistência social.
Atendimento - Socióeducalivo 25
,00
0
+00
,00
1051 - Aquisicao de Equipamentos é Equipamentos e Materiais Permanentes Unidade 25,00
Saldo j REA che ssa mo; Mantido pior sa 7ás
sa Atividades Admibistiativas - Secretária Fundo Monioypájidé SecretariaiFundo Munieipálida Satide Ê Porcent% 25,00
aúde mantida
2022 - Apoio no Tratamento Fora de Domicilio - TED Tratamento Fora de Domicilio - TED « Porcent.% 25,00
mantido
2034 “Bloco Custeio - Vigilaricia om Sauãs: et “Vigilancia sin Saude e Mántido otro ad ip 25,00
2033 - Manutonção das Unidades de Saúde Manutenção das Unidades de Saúde - Porcent.% 25,00
E ç; o eta O «or Mantida de
À ao s-Manulenção do Consél Manutenção dó Conselho M. Saude “ Porcent% 25,00
Mantido
21%4- Apoio ão combatefcontrole de pandemia Enfrentamento Enfrentamento da Emergência COVIDI9 Porcent.% 25,00
da Emergência CoviD19 É o j » À É
2116 - Ate à Saúde da Gestantes prin estantes com aconpai “Porcentã o cifisO! | 2600
“natal realizado pelos servi
2117 - Atenção Integral à Saúde da Criança de 0a 6 Anos - Criança de O a Ganos atendida nos
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Porcent.%
Primeira Infancia Serviços de satide,
Porcent%
Porcent.Y
Unidade
“Unidade:
Unidade
1047 Con! fz Praças, Parques-Jardins é Atborização: “MZ
Canteiros de Avenidas de Canteiros de Avenid
2052 - Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manutencao da Sec.de Meio Ambiente - Porcent.% 35,
nção da Limpozaipobiga Ma BE Manter assina 96
Mantida
2107 - Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Destinação de Residuos Solidos -
Residuos Solidos mantido
Ra pila 7 Í
Unidades Escolares ntida
1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente - Unidade 26!
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