| norma |
161/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente no PPA 2022/2025, Lei nº 151/2021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
162/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sucupira/TO, para o exercício de 2023. |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração da Tabela anexa da Resolução nº 05, de 04 de novembro de 1996, referente a Organização Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Sucupira, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal de Sucupira/TO, como determina o Art. 31, da Constituição Federal, e dá outras providências. (Aprovado). |
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8/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita a criação de uma Noite Cultural. Votação: aprovado. |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita capacitação sobre o autismo para todos os funcionários da Rede Municipal de Educação. Votação: aprovado. |
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| norma |
158/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências. |
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| norma |
159/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Altera no que especifica o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei nº 077/2014) |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Solicitam a reforma de dois mata-burros nas divisas das fazendas do Sr. João Dantas e Tonni Mousse, e o outro na divisa do Sr. Tonni Mousse e Eduardo Caldeira. Votação: aprovado. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Construção de uma pista dupla com canteiro na Rua Seringueira no Setor União. Votação: aprovado. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Solicita limpeza (roçagem) dos terrenos baldios, patrolamento das ruas do povoado Barranópolis, e construção de campo de futebol. Votação: aprovado. |
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| norma |
153/2022 |
2022-04-29 |
Lei |
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei nº 122/2019, que dispõe sobre a regulamentação das diárias para o Prefeito Municipal, Secretários, Coordenadores, Diretores, Chefes de Departamento, e demais servidores do município, e determina outras providências. |
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| norma |
154/2022 |
2022-04-29 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Sucupira/TO, nos termos do art. 39, §4º, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
155/2022 |
2022-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
156/2022 |
2022-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências. |
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| norma |
157/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Administração do Poder Legislativo, do Município de Sucupira, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Lei nº 25/2008, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma pista automobilística para manobras radicais. Votação: aprovado. |
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4/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Colocação de proteção na praça nas proximidades da Casa do Artesão. Votação: aprovado. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Solicita a criação de um Programa Municipal de Doação de Sangue. Votação: aprovado. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Solicita a construção de vestiários e banheiros no Estádio Carneirão. Votação: aprovado. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Lei nº 25, de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| norma |
152/2021 |
2021-12-31 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento do rateio/abono aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, na Rede Municipal de Ensino de Sucupira, e dá outras providências. |
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| norma |
149/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
150/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022. |
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| norma |
151/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sucupira, Estado do Tocantins, para o Quadriênio 2022-2025. |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Construção de um bueiro na represa da dona Creuza. Votação: aprovado. |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita a construção de 03 (três) mata burros. Votação: aprovado. |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Dedetização e desratização na cidade de Sucupira. Votação: aprovado. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita a construção do prédio próprio do Conselho Tutelar de Sucupira. Votação: aprovado. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Construção de um espaço coberto para servir como Centro Comunitário, no povoado de Barranópolis. Votação: aprovado. |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Construção de sistema de drenagem para escoamento de água em vias públicas de Sucupira. Votação: aprovado. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Disponibilização de tendas com dimensões adequadas para a feira livre. Votação: aprovado. |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicitação de ampliação e troca da iluminação comum do campo de futebol, por iluminação de LED. Votação: aprovado. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicitação de reforma do Complexo Esportivo José Rainha e Quadra Municipal de Esportes, com a troca da iluminação comum por iluminação de LED, a troca do piso, e a reposição de areia. Votação: aprovado. |
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33/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Instalação de letreiros com slogan "Eu Amo Sucupira" em pontos estratégicos, como no portal de entrada e saída da cidade. Votação: aprovado. |
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34/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Construção de uma praça urbanística no Setor Vitória. Votação aprovado. |
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30/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Realização de um projeto de atividades físicas orientadas por profissional de educação física e acompanhamento de nutricionista, no povoado de Barranópolis. Votação: aprovado. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita a construção de cinco casas populares no povoado de Barranópolis, zona rural de Sucupira/TO. Votação: aprovado. |
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27/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Implantação de uma horta comunitária no povoado de Barranópolis, zona rural de Sucupira/TO. Votação: aprovado. |
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28/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma represa no povoado de Barranópolis. Votação: aprovado. |
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29/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Colocação de um veículo nas linhas da região do povoado de Barranópolis, assentamento Sertãozinho e região do Gavião, para transporte de passageiros da zona rural. Votação: aprovado. |
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23/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Solicita 01 (uma) ambulância para a Saúde. Votação: aprovado. |
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24/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Solicita sistema de irrigação permanente automático no campo de futebol Carneirão. Votação: aprovado. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita Colocação de bancos no Canteiro da Avenida Sucupira. Votação: aprovado. |
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| norma |
147/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
Institui o Programa de Auxílio a Educação Superior e Profissionalizante de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
148/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
Institui o Regime Disciplinar dos servidores do Município de Sucupira e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicita Sinalização nas ruas e avenidas de Sucupira. Votação: aprovado. |
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| norma |
146/2021 |
2021-06-10 |
Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Solicitação da Construção de uma Ponte Sobre o Córrego Jardim no Assentamento Sertãozinho. Votação: aprovado. |
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