| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 161 / 2022 |
| Date | 2022-12-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente no PPA 2022/2025, Lei nº 151/2021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de O Cs úciipira | "SUCUPIRA NAS MÃOS DE QUEM TRABALHA | Lou bolro de Castro Diretor Finanesiro LEI Nº. 161/2022 DE 21 DE DEZEMBRO PR't26)32º C0VBOES CERTIDÃO Certifico para os devgogina legais que o Ein a) Í “Dispõe sobre a alteração e correção parcial nodia À LA -- de ações previstas inicialmente “PPA 2022- á 2025”, Lei Municipal nº. 151/2021, de 20 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”. "Decreto nº 004/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SUCUPIRA, Estado Do Tocantins, faço saber que a Câmara Municipal de Sucupira, Estado do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui a Revisão do Plano Plurianual — PPA exercício de 2023, para o Município de Sucupira, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal de 1988. Art. 2º — A revisão do PPA para o exercício é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com proposito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar e definir prioridades a serem executadas no exercício. Art. 3º- Considerando a necessidade de correção/ revisões das ações previstas para o exercício/2023, constante inicialmente no PPA 2022-2025. Art. 4º - Fica Corrigido e atualizados os programas/ações previstos inicialmente para Orçamento-2023, atualizando a Previsão Orçamentária inicial do exercício/2023, valor R$ 16.536.495,88, ficando o valor atualizado R$ 21.646.955,90, conforme segue abaixo os detalhamentos. É SuUC Prefeitura Municipal ua ua 202: laser QUEM TRAB; 0001-CAMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 0101-CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.1001 Reforma / Ampliação do Prédio Câmara 30.900,00 30.900,00) 01.031.0001.1056 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Câmara Municipal 104.648,00 104.648,00] 01.031.0001.2001 Câmara Municipal 703.902,00 874.452,00] 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 0201-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EXECUTIVA 04.122.0004.1029 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gabinete Prefeito 10.300,00 04.122.0004.2002 Gabinete do Prefeito 485.130,00 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 0301-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Especificação Atividades [4:722:0004 1053 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria 10.300,00 Administração 04.122.0004.1057 isição de Veiculo - Administração Geral 72.100,00 04.122.0004.2003 Contribuição entidade sem Fins Lucrativos ATM/CNM 47.895,00 04.122.0004.2004 Manut. da Secretaria de Administração 1.554.534,00 04.122.0004.2005 Comemorações e Eventos 72.100,00 04.243.0004.2013 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar 122.055,00 09.271.0004.2011 Pagamento do Parcelamento do INSS 164.800,00 Contribuições ao PASEP 105.060,00 170.000,00) 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 0401-SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Especificação 04.061.0004.2106 Precatórios 221.000,00 221.000,00 04.121.0004.2007 Manut. do Departamento de Contabilidade 149.865,00 149.865,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Finanças e 4. E .1054 123.0004.105. Planejamento 10.300,00 04.123.0004.2006 Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento 107.738,00 226.000,00) 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 0501-SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Especificação 04.124.0004.2009 Manutenção das Atividade do Controle Interno 83.430,00 IS Prefeitura Municipal Ur 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 0901-SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 27.122.0021.2049 Manutenção da Sec. Esporte, Juventude e Turismo 173.246,00 27.812.0021.1042 Construção/Reforma e ampliação - Infra Estrutura para Esportes 82.400,00 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 1001-SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 20.122.0023.2053 Manut. Sec. de Agricultura, Industria e Comercio 32.445,00 |20.608.0023.2055 Assistencia aos Produtores Rurais 51.500,00 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 1301-SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE [04.451.0025.1031 Construção/Ampliação e Reforma Prédios Publicos 206.000,00 15.451.0025.1017 Pavimentação Asfaltica - Meios Fios e Calçadas 920.630,08 18.782.0025.2064 Manutenção e Conservação das Estradas Vicinais 186.430,00 25.752.0025.2062 Manutenção da Iluminação Pública 53.560,00 26.122.0025.2063 Manutenção Sec. Infra-Estrutura, Obras e Transporte 1.517.190,00 Construção de Pontes, Bueiros e Mata-Burros 180.340,00 26.782.0025.1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 154.500,00 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 9901-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.0004.2099 Reserva de Contigência 66.950,00 0004-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2001-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação M 7 FER E 08.122.0010.2014 na TeNçÃO da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social 534.570,00 08.243.0010.2016 Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS 10.300,00 08.243.0061.2120 Assistência Social à Primeira Infância 56.650,00 08.244.0010.1022 Construção / Ampliação e Reforma de Predios da Assistencia Social 103.000,00 08.244.0010.1038 Aquisição de Veiculos - Assistencia Social 61.800,00 08.244.0010.1055 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social 15.450,00 08.244.0010.2020 Concessão de Benefícios Eventuais a Pessoas Carentes 30.900,00 08.244.0010.2068 Manut. Conselho Mun. Assist. Social 10.300,00 08.244.0010.2102 Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS 154.500,00 08.244.0010.2103 Manutenção do Centro Comunitario 08.244.0010.2110 Aprimoramento da Organização e Gestão PBF 0005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1501-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Especificação 10.122.0018.1051 Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde 10.122.0018.2021 Atividades Administrativas - Secretaria/Fundo Municipal de Saúde 10.122.0018.2065 Estruturação e Manutençao do Conselho M. Saude Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da 10.122.0018.2114 Emergencia COVIDI9 10.243.0061.2116 Atenção à Saúde da Gestante 10.243.0061.2117 Atenção Integral à Saúde da Criança de O a 6 Anos 10.301.0018.1005 Unidade de Saúde / Const.Reforma ou Ampliação 10.301.0018.1006 Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde 10.301.0018.2022 Apoio no Tratamento Fora de Domicilio - TED 10.301.0018.2033 Manutenção das Unidades de Saúde 0005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1502-Fundo a Fundo - Recursos Federais Código Especificação 10.301.0018.1052 Investimento - Atençao Basica - Recurso Federal 10.301.0018.2026 Bloco Custeio - Assistência farmacêutica 10.301.0018.2113 Bloco Custeio - ATENÇÃO BASICA [10.304.0018.2031 Bloco Custeio - Vigilancia em Saude 0006-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1601-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Especificação 17.512.0059.1018 Construção do Aterro Sanitário 17.512.0059.2059 Manutenção da Limpeza Pública 18.541.0059.1011 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção 18.541.0059.1019 Aquisição de Veiculo - Meio Ambiente 18.541.0059.1047 Constr. de Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas 18.541.0059.2052 Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente 18.541.0059.2107 Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos 8.240,00 8.034,00 10.300,00 51.500,00 30.900,00 56.650,00 117.420,00 206.000,00 51.500,00 1.163.320,00 30.900,00 128.750,00 868.290,00 100.425,00 194.760,00 194.670,00 83.900,00 94.760,00 61.800,00 232.780,00 46.350,00 973.000,00 259.500,00) Mm; 1/204 ii ; | S Prefeitura Municipal de / AD! 0007-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2101-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0020.2036 Ed das Atividades Adm. Secretaria e Fundo Municipal de 428.995,00 740.000,00 [12.306.0020.2039 Manutenção da Merenda Escolar 48.410,00 12.361.0020.1007 Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares 177.250,00 177.250,00 12.361.0020.1023 Aquisição de Veiculos - Educaçao ; 72.100,00 12.361.0020.1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educaçao 54.590,00 [12.361.0020.2045 Manutenção do Ensino Fundamental 146.260,00 [12.361.0020.2046 Manutencao do Transporte Escolar 741.600,00 12.361.0060.2040 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% 238.300,80 12.361.0060.2041 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70% 714.408,00 12.364.0020.2048 Apoio ao Ensino Superior 56.650,00 175.000,00 12.365.0061.2118 Educação Infantil Atendimento em Creches 124.115,00 516.500,00) 12.365.0061.2119 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas 189.520,00 425.000,00) 13.392.0020.2115 Apoio as Atividades Culturais 61.800,00 TOTAL GERAL 21.646.955,90 Dezembro de 2022. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0001-Ação Legislativa OBJETIVO: Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilizacao e atualizacao dos processos administrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolucao, indicacao, mocao, requerimentos, etc.), melhorias na fiscalizacao, formulacao e implementacao das politicas publicas e do orcamento publico, tornando o legislativo transparente, sustentavel, objetivando assim a inteira | participacao da sociedade. JUSTIFICATIVA: Assegurar o funcionamento é proporcionar condições para realização das ações do Legislativo com eficiência. a RD O DADOS FINANCEIROS — : CERs RE E OUR | orEraçõESDE | E DESPESAS. - DESPESAS DE | : - EXERCÍCIO “SOURO MUNICIPAL | Ê CONVÊNIOS | * | — crédiros TOTAL RECEITAS CORRENTES - CAPITAL TOTAL DESPESAS 2023 1.010.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00 874.452,00 135.548,00 1.010.000,00 Ação Unidade de | | Produto | Medida co Ada Reforma / Ampliaçao do Predio Câmara M2 P Meta Física 100,00 30.900,00 Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal Valor 30.900,00 Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Camara Municipal Unidade P Meta Física 100,00 104.648,00) Material Permanente / Equipamentos Valor 104.648,00 Camara Municipal Porcent.% A Meta Física 100,00 874.452,00 Atividade administrativa - mantida Valor 874.452,00 MUNIGIPIO DE SUCUPI 7 PAR . Página 1 de 18 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0004-Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de Sucupira OBJETIVO: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a comunidade. JUSTIFICATIVA: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, envolvendo todas açoes vinculadas ao poder executivo. É DADOS FINANCEIROS g : cas Retna e OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE | E E EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL | * CONVÊNIOS | CRÉDITOS | TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL | TOTAL DESPESAS 2023 4.099.240,00 0,00 0,00 4.099.240,00 3.777.540,00 321.700,00 4.099.240,00 Ação Unidade de | | Produto T Medida Niro Eua Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Gabinete Prefeito Unidade P Meta Física 100,00 Equipamentos e Material Permanente Valor 10.300,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Administraçao Unidade P Meta Física 100,00 Material Permanente / Equipamentos Valor 10.300,00 Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Finanças e 4 as Planejamento Unidade P Meta Física 100,00 Material Permanente / Equipamentos Valor 10.300,00 Aquisição de Veiculo - Administraçao Geral Unidade P Meta Física 100,00 Veículo- adquirido Valor 120.000,00 Gabinete do Prefeito Porcent.% A Meta Física 100,00 701.000,00 Atividade administrativa do gabinete mantida Valor 701.000,00 Contribuicao entidade sem Fins Lucrativos ATM/CNM Porcent.% A Meta Física 100,00 Contribuição paga Valor 47.895,00 Manut. da Secretaria de Administração Porcent.% A Meta Física 100,00 1.910.800,00 Secretaria de administração - Mantida Valor 1.910.800,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 2 de 18 Prlsâea Mic de 9 ESTADO DO TOCANTINS ça ce) PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Muni pio Comemorações e Eventos Porcent.% A Meta Física 100,00 72.100,00 Evento cívico e cultural realizado Valor 72.100,00 Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento Porcent.% A Meta Física 100,00 226.000,00 Secretaria de Finanças e Orçamento - Mantida Valor 226.000,00 Manut. do Departamento de Contabilidade Porcent.% A Meta Física 100,00 149.865,00 Departamento de Contabilidade - Mantido Valor 149.865,00 Manutenção das Atividade do Controle Interno Porcent.% A Meta Física 100,00 83.430,00 Atividade do Controle Interno - Mantido Valor 83.430,00 Pagamento do Parcelamento do INSS Porcent.% A Meta Física 100,00 164.800,00 Imposto pago Valor 164.800,00 Contribuições ao PASEP Porcent.% A Meta Física 100,00 170.000,00 Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago Valor 170.000,00 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar Porcent.% A Meta Física 100,00 Atividade do Conselho Tutelar mantida Valor 134.500,00 Reserva de Contigência Porcent.% A Meta Física 100,00 Reserva de Contigência - Mantida Valor 66.950,00 221.000,00 Precatórios Porcent.% A Meta Física 100,00 Precatório e sentença judicial. Valor 221.000,00 MUNICIPJO DE SUCUPIRA Página 3 de 18 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0010-Assistencia Social OBJETIVO: Garantir ações que fomentem o Desenvolvimento Social, e também assegurar Assistencia Social aos mais necessitados em especial a criança ao idoso e a gestante, Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. JUSTIFICATIVA: Realizar assistência humanizada e preventiva, com distribuição de material educativo, subsidiando assim com a qualidade da população e garantindo o direito a assistencia social aos mais necessitados. DADOS FINANCEIROS ds é ass a E - OPERAÇÕES DE ; : DESPESAS | DESPESAS DE | Ria a EXERCício |resouro MUNICIPAL | CONVÊNIOS dl : CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS E 2023 1.169.324,00 85.000,00 0,00 1.254.324,00 1.032.874,00 221.450,00 1.254.324,00 Ação Unidade de E E | Construção / Ampliaçao e Reforma de Predios da Assistencia Social M2 P Meta Física 100,00 103.000,00 Manutençao, Conservaçao e Contruçao Valor 103.000,00 Aquisição de Veiculos - Assistencia Social Unidade P Meta Física 100,00 100.000,00 Aquisiçao veiculo - Assistencia Valor 100.000,00 Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social Unidade P Meta Física 100,00 15.450,00 Materiais Permanente Valor 15.450,00 Manutenção da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Porcent.% A Meta Física 100,00 785.400,00 Fundo municipal de assistência social - FMAS mantido Valor 785.400,00 Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS Porcent.% A Meta Física 100,00 28.000,00 Proteção Social Especial - SUAS - mantida Valor 28.000,00 Concessão de Beneficios Eventuais a Pessoas Carentes Porcent.% A MetaFísica 100,00 30.900,00 Beneficios Eventuais - mantido Valor 30.900,00 Manut. Conselho Mun. Assist. Social Porcent.% A Meta Física 100,00 10.300,00 Conselho Mun. Assist. Social - Mantido Valor 10.300,00 " MUNICIPIO DE SUCUPIRA ) Página 4 de 18 ESTADO DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2023/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS Porcent.% Meta Física 100,00 165.000,00 Proteção Social Básica - Mantida Valor 165.000,00 Manutenção do Centro Comunitario Porcent.% Meta Física 100,00 8.240,00 Manutenção do Centro Comunitario - Mantido Valor 8.240,00 Aprimoramento da Organização e Gestão PBF Porcent.% Meta Física 100,00 8.034,00 Aprimoramento da Organização e Gestão PBF - mantido Valor 8.034,00 + DE SUCUPIRA Lori Página 5 de 18 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0018-Saúde Direito do Cidadão OBJETIVO: Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante. JUSTIFICATIVA: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso aos programas e ações visando a melhoria e o bem-estar como tambem preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. DADOS FINANCEIROS do E de qa * OPERAÇÕES DE ás EA DESPESAS DESPESAS DE Rs EXERCÍCIO * | TESOURO MUNICIPAL | CONVÊNIOS | * CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS 2023 4.839.920,00 0,00 0,00 4.839.920,00 4.463.000,00 376.920,00 4.839.920,00 Ação Unidade de |... | | Produto Medida | TIPO | 2023 TOTAL Unidade de Saúde / Const.Reforma ou Ampliação M2 P Meta Física 100,00 117.420,00 Const.Reforma ou Ampliação - Mandida Valor 117.420,00 Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde Unidade P Meta Física 100,00 206.000,00 Veiculo para Atenção Básica - Veiculo adquirido Valor 206.000,00 Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde Unidade P Meta Física 100,00 Equipamentos e Materiais Permanentes - Mantido Valor 20.600,00 Investimento - Atençao Basica - Recurso Federal Porcent.% P Meta Física 100,00 Atençao basica - Investimento recurso federal Valor 30.900,00 Atividades Administrativas - Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Porcent.% A MetaFísica 100,00 1.277.000,00 'Secretaria/Fundo Municipal de Saúde - mantida Valor 1.277.000,00 Porcent.% A Meta Física 100,00 51.500,00 Valor 51.500,00 Bloco Custeio - Assistência farmacêutica Porcent.% A Meta Física 100,00 236.000,00 Assistência farmacêutica - Mantida Valor 236.000,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA ) Página 6 de 18 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Bloco Custeio - Vigilancia em Saude Porcent.% A MetaFiísica 100,00 259.500,00 ilancia em Saude - Mantido Valor 259.500,00 Manutenção das Unidades de Saúde Porcent.% A MetaFísica 100,00 1.606.200,00 Manutenção das Unidades de Saúde - Mantida Valor 1.606.200,00 Estruturaçao e Manutençao do Conselho M. Saude Porcent.% A Meta Física 100,00 10.300,00 Manutençao do Conselho M. Saude - Mantido Valor 10.300,00 Bloco Custeio - ATENÇAO BASICA Porcent.% A Meta Física 100,00 973.000,00 Bloco Custeio - ATENÇÃO BASICA Valor 973.000,00 Emo pro uabeleontrole de pandemia - Enfrentamento da Emergencia Porcent% A MetaFísica 100,00 51.500,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 Valor 51.500,00 he ad Págino 7 dedo ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0020-Ensino Publico Municipal OBJETIVO: Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, mi ateriais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil e como tambem o acesso a cultura. JUSTIFICATIVA: Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico. 7 : DADOS FINANCEIROS É ; ar E a: E ; ; OPERAÇÕES DE | | Ê DESPESAS DESPESAS DE REAd EXERCÍCIO | TESOURO MUNICIPAL | CONVÊNIOS | CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS 2023 2.847.036,82 0,00 0,00 2.847.036,82 2.536.196,82 310.840,00 2.847.036,82 Ação Unidade de |. E | Produto Medida Tre] q us Rate Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares M2 P Meta Física 100,00 177.250,00 Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares - mantida Valor 177.250,00 Aquisição de Veiculos - Educaçao Unidade P Meta Física 100,00 70.000,00 Aquisição de Veiculos - mantido Valor 70.000,00 Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Educaçao Unidade P Meta Física 100,00 54.590,00 Equipamentos e Material Permanente - mantido Valor 54.590,00 Manutenção das Atividades Adm. Secretaria e Fundo Municipal de Educaçao Porcent.% A Meta Física 100,00 740.000,00 Manutenção das Atividades Adm. Educação Valor 740.000,00 Manutenção da Merenda Escolar Porcent.% A Meta Física 100,00 80.000,00: Merenda Escolar - Mantida Valor 80.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental Porcent.% A MetaFísica 100,00 291.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental - Mantida Valor 291.000,00 Manutencao do Transporte Escolar Porcent.% A MetaFísica 100,00 1.197.396,82 Manutencao do Transporte Escolar - Mai Valor 1.197.396,82 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 8 de 18 Prebinea Mricipet be 4 cupira 4 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município á Ea o | Apoio ao Ensino Superior Porcent.% A MetaFísica 100,00 175.000,00 Apoio ao Ensino Superio - Mantido Valor 175.000,00 Apoio as Atividades Culturais Porcent.% A Meta Física 100,00 61.800,00: Apoiar a Cultura Valor 61.800,00 7) vem É PEStebemA Lreba — Página 9 de 18 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0021-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo OBJETIVO: Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao. JUSTIFICATIVA: Oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional, recreativa e o lazer, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao DADOS FINANCEIROS | ; DS É OPERAÇÕES DE : pf DESPESAS | * DESPESASDE | | .. Ee EXERCÍCIO : TESOURO MUNICIPAL | : CONVÊNIOS | CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS 2023 336.600,00 0,00 0,00 336.600,00 249.200,00 87.400,00 336.600,00 Ação Unidade de |. | | Produto Medida Trio | qu ear Construçao/Reforma e ampliaçao - Infra Estrutura para Esportes M2 P Meta Física 100,00 82.400,00 Reforma e Ampliaçao Valor 82.400,00 Manutenção da Sec. Esporte, Juventude e Turismo Porcent.% A Meta Física 100,00 Esporte, Juventude - Mantida Valor 254.200,00 Dara — Página 10 de 18 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0023-Apoio a Acricultura, Industria e Comercio OBJETIVO: Apoiar o pequeno produtor rural. Dar condições para o escoamento da produção rural. Estabelecer mecanismos que possam fomentar o trabalho associativo e cooperativo entre os pequenos produtores rurais e Desenvolver Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária. JUSTIFICATIVA: Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção. | DADOS FINANCEIROS E e OPERAÇÕES DE — RAR] “DESPESAS. | L TAL DESPESAS nu ARAL E FCONVÊNIOS * CRÉDITOS RREGENAS CORRENTES. SNONREDESPESADE 2023 83.945,00 0,00 0,00 83.945,00 80.945,00 3.000,00 83.945,00 Ação Unidade de | | | Produto Medida ES 2023 TOTAL Manut. Sec. de Agricultura, Industria e Comercio Porcent.% A Meta Física 100,00 32.445,00 Agricultura, Industria e Comercio - Mantido Valor 32.445,00 Assistencia aos Produtores Rurais Porcent.% A Meta Física 100,00 51.500,00 Assistencia aos Produtores Rurais - Mantido Valor 51.500,00 una E ei ERON ESTADO DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL 2023/2023 PROGRAMA: 0025-Infra-Estrutura, Obras e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ampliação e demai: idades garantindo o desenvolvimento do município. OBJETIVO: O objetivo do programa é dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revit: zação, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de JUSTIFICATIVA: Desenvolver serviços e obras para a melhoria da infraestrutura municipal atendendo a zona urbana e rural. ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município * DADOS FINANCEIROS | a : É E e ; os | OPERAÇÕESDE Ea * DESPESAS. — DESPESASDE — EXERCÍCIO j J P CONVÉNIOS | “crÉDITOS — TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS 2023 4.017.460,08 0,00 0,00 4.017.460,08 2.436.990,00 1.580.470,08 4.017.460,08 Ação Unidade de | Produto | Medida pu Pavimentaçao Asfaltica - Meios Fios e Calçadas M2 P Meta Física 100,00 920.630,08 Pavimentação asfáltica e tapa buraco - mantidos Valor 920.630,08 Construçao de Pontes, Bueiros e Mata-Burros M2 P Meta Física 100,00 180.340,00 Ponte, bueiro e mata-burro Valor 180.340,00 Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente Unidade P Meta Física 100,00 154.500,00 Material Permanente / Equipamentos Valor 154.500,00 Construção/Ampliação e Reforma Prédios Publicos M2 P Meta Física 100,00 206.000,00 Construção/Ampliação e Reforma Prédios - Geral Valor 206.000,00 Manutenção da Iluminação Pública Porcent.% A Meta Física 100,00 53.560,00 atividades da Iluminação Pública - Mantida Valor 53.560,00 Manutenção Sec. Infra-Estrutura, Obras e Transporte Porcent.% A Meta Física 100,00 2.316.000,00 Infra-Estrutura, Obras e Transporte - Mantido Valor 2.316.000,00 Manutenção e Conservação das Estradas Vicinai KM A Meta Física 100,00 186.430,00 Estradas Vicinais - Mantida Valor 186.430,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 12 de 18 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município E MUNIÓJPIO DE SUCUPIRA Página 13 de 18 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0059-Meio Ambiente OBJETIVO: Tem por finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental. JUSTIFICATIVA: Assegurar projetos visando a melhoria e desenvolviemento sustentavel voltados para meio ambiente. E DADOS FINANCEIROS É RR E E dessndees E ea 5 OPERAÇÕES DE | DESPESAS DESPESAS DE E EXERCÍCIO | rEsouro MUNICIPAL | CONVÊNIOS | z CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS 2023 1.216.570,00 0,00 0,00 1.216.570,00 731.350,00 485.220,00 1.216.570,00 Ação Unidade de |. | E Produto Fã Medida | TiPO q Ruaa Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Unidade P Meta Física 100,00 Poços Artesianos e Cacimbas - mantido Valor 83.900,00 Construção do Aterro Sanitário Unidade P Meta Física 100,00 Construção do Aterro Sanitário Valor 194.760,00 ição de Veiculo - Meio Ambiente Unidade P Meta Física 100,00 Aquisição de Veiculo Valor 94.760,00 Constr. de Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas M2 P Meta Física 100,00 Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenid Valor 61.800,00 Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente Porcent.% A Meta Física 100,00 Manutencao da Sec.de Meio Ambiente - mantida Valor 416.000,00 Manutenção da Limpeza Pública Porcent.% A Meta Física 100,00 319.000,00 Manutenção da Limpeza Pública - Mantida Valor 319.000,00 Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos Porcent.% A Meta Física 100,00 46.350,00 Destinação de Residuos Solidos - mantido Valor 46.350,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 14 de 18 Lo lara ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município = [Siicupira de 2 | o Página 15 de 18 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0060-FUNDEB OBJETIVO: Atendimento à demanda do Ensino Fundamental e INFANTIL, informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos p: , através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de ertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão, como tambem capacitando os professores e mantendo os salarios e remunerações em dias. JUSTIFICATIVA: Garantir educação de qualidade no município. DADOS FINANCEIROS - DESPESAS EXERCÍCIO E FESOURO MuniciPAL | CONVÊNIOS | - crÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS 2023 856.160,00 0,00 0,00 856.160,00 856.160,00 0,00 856.160,00 Ação Unidade de |... | | | Produto Medida | TIPO A Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% Porcent.% A Meta Física 100,00 Fundamental-Fundeb 30% - mantido Valor 14.160,00 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70% Porcent.% A Meta Física 100,00 Fundamental-Fundeb 70% - Mantido Valor 842.000,00 Es SUCUPIRA Lontra Página 16 de 18 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0061-Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) OBJETIVO: Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de O até 6 anos de idade, através do planejamento, qu: infância. JUSTIFICATIVA: A primeira infância compreende o período que abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança (Lei nº 13.257/2016). Nesta fase o cérebro da criança se desenvolve em uma velocidade consideravelmente maior ao restante da vida, o que torna a aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades, aptidões e competências mais facilitados.Por isso a implementação do programa direcionado à atenção integral à criança nesta faixa etária é necessária e relevante, pois possibilitará que ela atinja o seu potencial máximo de desenvolvimento, o que repercutirá nas demais fases de sua vida e, consequentemente, icação e articulação intersetorial entre as diversas políticas públicas direcionadas à primeira “DADOS, FINANCEIROS DESPESAS à SAS DE. CORRENTES CAPITAL 1.075.700,00 10.000,00 no TOTAL RECEITAS 1.085.700,00 Atenção à Saúde da Gestante Porcent.% A Meta Física 100,00 30.900,00 Gestantes com acompanhamento pré-natal realizado pelos servi Valor 30.900,00 Atenção Integral à Saúde da Criança de O a 6 Anos Porcent.% A Meta Física 100,00 56.650,00 Criança de 0 a 6 anos atendida nos serviços de saúde. Valor 56.650,00 100,00 516.500,00 516.500,00 Educação Infantil Atendimento em Creches Porcent.% Meta Física Número absoluto de crianças até 3 anos matriculadas na rede Valor 100,00 425.000,00 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas Porcent.% Meta Física Valor Criança de 4 a 5 anos regularmente matriculada na rede munic Assistência Social à Primeira Infância Porcent.% Meta Física 100,00 Família atendida pelos serviços de assistência social. Valor 56.650,00 VS EONCIREN 21.561.955,90 85.000,00 SERES 21.646.955,90 18.114.407,82 3.532.548,08 O DE SUCUPIRA ER ) 21.646.955,90 Página 17 de 18 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2023/2023 ANE a mas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município A EE ZoRA 1 ALON GRE M CLAUDIVAM MILHOMEM MORAIS JOAO GOMES DE AMORIM SECRETARIO DE FINANCAS CONTADOR MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 18 de 18 E caca ESTADO DO TOCANTINS E RA PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 Código Descrição da Ação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Descrição do Produto Unidade Responsável 0001-Ação Legislativa Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Progra s—+IF el aria nº 001 Reforma e Ampliação Prédio da 1001 [Reforma / Ampliaçao do Predio Câmara Câmara municipal CÂMARA MUNICIPAL M2 1056 |Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Camara Municipal Material Permanente / Equipamentos CÂMARA MUNICIPAL Unidade 2001 [Camara Municipal Atividade administrativa - mantida CÂMARA MUNICIPAL Porcent.% 100,00 0004-Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de Sucupira 1029 |Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Gabinete Prefeito Equipamentos e Material Permanente ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EXECUTIVA Unidade 100,00 1053 |Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Administraçao Material Permanente / Equipamentos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 100,00 1054 |Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Finanças e Planejamento Material Permanente / Equipamentos SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Unidade 100,00 1057 |Aquisição de Veiculo - Administraçao Geral Veículo- adquirido SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 100,00 2002 |Gabinete do Prefeito Alvidade administrativa do gabinete AnyINISTRAÇÃO SUPERIOR EXECUTIVA Porcent.% 100,00 2003 |Contribuicao entidade sem Fins Lucrativos ATM/CNM Contribuição paga SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 100,00 2004 |Manut. da Secretaria de Administração Secretaria de administração - Mantida SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 100,00 2005 [Comemorações e Eventos Evento cívico e cultural realizado SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 100,00 2006 |Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento Menredaria de Finanças e Orçamento - cecRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Porcent% 100,00 2007 |Manut. do Departamento de Contabilidade sf mento de Contabilidade ce cRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Porcent % 100,00 2009 |Manutenção das Atividade do Controle Interno E do Coniole Intemos, SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Porcent.% 100,00 Pagamento do Parcelamento do INSS Imposto pago SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 100,00 Contribuições ao PASEP E gd eContibuiçãoao srcrETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Porcent% 100,00 apoio as Atividades do Conselho Tutelar doe do + Conselho TUleiar SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 100,00 Reserva de Contigência Reserva de Contigência - Mantida RESERVA DE CONTIGÊNCIA Porcent.% 100,00 2106 |Precatórios Precatório e sentença judicial. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Porcent.% 100,00 0010-Assistencia Social MUNICIPIO DE SUCUPIRA * Lee resão) Página 1 de 5 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 7 PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 * Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Construçao / Ampliaçao e Reforma de Predios da Assistencia Social Manutençao, Conservaçao e Contruçao SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Veiculos - Assistencia Social Aquisição veiculo - Assistencia SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social Materiais Permanente SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Manutenção da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Fundo municipal de assistência social - FMAS mantido SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Porcent.% Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS Proteção Social Especial - SUAS - mantida SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Porcent.% 100,00 Concessão de Beneficios Eventuais a Pessoas Carentes Benefícios Eventuais - mantido SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Porcent.% 100,00 Manut. Conselho Mun. Assist. Social Conselho Mun. Assist. Social - Mantido SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Porcent.% 100,00 Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS Proteção Social Básica - Mantida SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Porcent.% 100,00 Manutenção do Centro Comunitario Manutenção do Centro Comunitario - Mantido SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Porcent.% 100,00 Aprimoramento da Organização e Gestão PBF Aprimoramento da Organização e Gestão PBF - mantido SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Porcent.% 0018-Saúde Direito do Cidadão 1005 Unidade de Saúde / Const.Reforma ou Ampliação Const.Reforma ou Ampliação - Mandida FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE M2 100,00 1006 Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde Veiculo para Atenção Básica - Veiculo adquirido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde Equipamentos e Materiais Permanentes - Mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Investimento - Atençao Basica - Recurso Federal Atividades Administrativas - Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Apoio no Tratamento Fora de Domi Atençao basica - Investimento recurso federal Secretaria/Fundo Municipal de Saúde - mantida Fundo a Fundo - Recursos Federais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% Porcent.% 100,00 Tratamento Fora de Domi - TFD- mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% MUNICIPI Bloco Custeio - Assistência farmacêutica Assistência farmacêutica - Mantida Fundo a Fundo - Recursos Federais Porcent.% 100,00 Bloco Custeio - Vigilancia em Saude Vigilancia em Saude - Mantido Fundo a Fundo - Recursos Federais Porcent.% 100,00 Manutenção das Unidades de Saúde Manutenção das Unidades de Saúde - | no MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 100,00 Mantida DE SUCUPIRA Página 2 de 5 ESTADO DO TOCANTINS | Apaes gn Código Descrição da Ação A] Prefeituro Municipol de O a $ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA rm, U upua PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 emma! Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade de |Qtde no Ano Medida em Curso 1022 |Construçao / Ampliação e Reforma de Predios da Assistencia Social Manutençao, Conservação e Contrução Sn DE TRABALHO AESISTENCIA M2 100,00 1038 [Aquisição de Veiculos - Assistencia Social Aquisição veiculo - Assistencia id DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA Unidade 100,00 1055 |Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social Materiais Permanente sd DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA Unidade 100,00 2014 |Manutenção da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Eira de assistência social dá DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA porcent% 100,00 2016 |Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS Pie real cabeca ade Rec DE TRAD E PTE re mo 100,00 2020 [Concessão de Beneficios Eventuais a Pessoas Carentes Beneficios Eventuais - mantido lins DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA Porcent.% 100,00 2068 |Manut. Conselho Mun. Assist. Social Dea a SE in ni ASSISTENCIA porca % 100,00 2102 |Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS Proteção Social Básica - Mantida SEGRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA porcent % 100,00 o a Manutenção do Centro Comunitario - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA porcentõ% Er 2110. |Aprimoramento da Organização e Gestão PBF DOE ganicaçãO e da DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA porcent% 100,00 0018-Saúde Direito do Cidadão 1005. |Unidade de Saúde / ConstReforma ou Ampliação Seda re cd Ainpiação FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE M2 100,00 1006 [Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde ada Atenção Básica - Veiculo -yNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 100,00 1051 |aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde Cos e NE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 100,00 ES Investimento - Atençao Basica - Recurso Federal Pad basica - Investimento recurso Fundo a Fundo - Recursos Federais Porcent.% 100,00 2021 [Atividades Administrativas - SecretarialFundo Municipal de Saúde peoreiaria/Fundo Municipal de Saúde - EL jo MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 100,00 2022 |apoio no Tratamento Fora de Domicilio - TFD ane Fora de Domicilio - TFD - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 100,00 2026 |Bloco Custeio - Assistência farmacêutica Assistência farmacêutica - Mantida Fundo a Fundo - Recursos Federais Porcent.% 100,00 2031 |Bloco Custeio - Vigilancia em Saude Vigilancia em Saude - Mantido Fundo a Fundo - Recursos Federais Porcent.% 100,00 2033 |Manutenção das Unidades de Saúde Manutenção das Unidades de Saúde - | no MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 100,00 Mantida MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 2 de 5 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas Unidade de | Qtde no Ano Medida em Curso Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Manutençao do Conselho M. Saude - Mantido 2113 |Bloco Custeio - ATENÇÃO BASICA Bloco Custeio - ATENÇAO BASICA Fundo a Fundo - Recursos Federais Porcent.% 2065 |Estruturaçao e Manutençao do Conselho M. Saude FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 100,00 Enfrentamento da Emergência COVIDI9 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 2114 [Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergencia COVID19 0020-Ensino Publico Municipal Construçao/Ampliação e Reforma Lrédados Escolares -imaúlida FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO M2 100,00 1007 |Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares | 1028 | Aquisição de Veiculos - Educaçao Aquisição de Veiculos - mantido FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade | sozs | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educaçao Ra & Material Permanente E yNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade | 2056 | Manutenção das Atividades Adm. Secretaria e Fundo Municipal de Educaçao er das Atividades Adm. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% 100,00 2039 |Manutenção da Merenda Escolar Merenda Escolar - Mantida FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% 100,00 2045 |Manutenção do Ensino Fundamental Eno do Ensino Fundamental - pyno MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% 100,00 2046 |Manutencao do Transporte Escolar Mana do Transporte Escolar - Fumo MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% 100,00 2048 |Apoio ao Ensino Superior Apoio ao Ensino Superio - Mantido FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% Apoiar a Cultura FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% 100,00 2115 |Apoio as Atividades Culturais 0021-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E EM Construçao/Reforma e ampliaçao - Infra Estrutura para Esportes Reforma e Ampliaçao TURISMO M2 100,00 | 2049 | Manutenção da Sec. Esporte, Juventude e Turismo Esporte, Juventude - Mantida TEENS Re a Porcent.% 100,00 0023-Apoio a Acricultura, Industria e Comercio Agricultura, Industria e Comercio - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E Mantido COMÉRCIO Assistencia aos Produtores Rurais - | SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E 2053 |Manut. Sec. de Agricultura, Industria e Comercio Porcent.% 100,00 Assistencia aos Produtores Rurais Mantido COMÉRCIO Porcent.% 100,00 0025-Infra-Estrutura, Obras e Transporte E : o Pavimentação asfáltica e tapa buraco - SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E 1017 |Pavimentaçao Asfaltica - Meios Fios e Calçadas mantidos TRANSPORTE M2 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 3 de 5 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 7 PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas Descrição do Produto Unidade Responsável Criança de 4 a 5 anos regularmente ainculada nie made mine FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% 100,00 Família atendida pelos serviços de SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA assistência social. SOCIAL LP? CIR ADS CLAUDIVAM MILHOMEM MORAIS JOAO GOMES DE AMORIM SECRETARIO DE FINANCAS CONTADOR Porcent.% 100,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 5 de 5 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 Anexo III - Classificacão dos Programas a Açãoe nor lnidados as amentárias [Ez Pavimentação asfáltica e tapa buraco - mantidos || Página 1 de 3 ESTADO DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA | PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 “Anexo Ill - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Material Permanente / Equipamentos Criança de 0 a 6 anos atendida nos serviços de saúde. pp E MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 2 de 3 ESTADO DO TOCANTINS 6 9 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ER PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 * Anexo III - Classifi icação dos Programas e Ações por Unidades “Orçamentárias Criança de 4 a 5 S.anos regularmente atrelada na rd é! ARA fi qe MORAIS JOAO“GOMES DE A SECRETARIO DE FINANCAS CONTADO) ORIM MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 3 de 3 Eã z ESTADO DO TOCANTINS Raio |] 4 F ApL ge] PREFEITURA MUNICIPAL DE St ICUPIRA - oC PLANO PLURIANUAL - 2023/204 3 : y A V- RELAÇÃO DE OBJE' IVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO bos pelos pr ludonais, aglizacão e dualizacao dos processos or RE ),1 hi 4 : Aros a pd To “a iscaliz acao, formal, Assegurar a funcionamento e proporcionar Dondiçães para realização das açõe é do Legislativo com eficiência ! Ampliação do Predio Câmara Justificativa: 1001 | Reforma MUNICIPIO DE SUCUPIS À : No Página 1 de 13 ESTADO DO TOCANTINS PHEFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA LANO PLURIANUAL - 2023/2023 * AMEXO V- RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO 1057 — Aquisição de Veiculo - Administraçao Gs ral Adquiri veículo para atendera: Demandas à secelaia de Adminsiação em Bea. E Objetivo: Manter as albidades do gabinei icomo subsidio, Rérias, serviços de pessoa física e iirídia, pessoal Ev comt ústhele Duiros comelatos : Objetivo: 2003 Contribuicao entidade sem Fins Lucrativc 3 ATM/CNM O Página 2'de 13 ESTADO DO TOCANT NS q 'PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EF PLANO PLURIANUAL : 2023/2023 ANEXO V - RELAÇÃO JE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO MUNIC: NO DE SUCUPIRA ' 2 Página 3 de 13- 1038 "Aquisição de Veiculos - / ssistencia Social Aquisição de Vi iulos para Assisenais soca. Objetivo: Municipal de Assistência Social - FMAS istraltivas tais Como: pes: al ovi, ercaigos. pessoa Fisica e pessoa 2102 Promoção dos Serviços de “roteção Social Básica - SUAS MUNICIPIO DE SUCUPIRA am . ESTADO DO TOCANTINS S ICL P| n va PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA : | PLANO PLUF IANUAL - 2023/2023 mg” ANEXO V - RIILAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIV, POR É E 2110 Aprimoramento da Organização e Gestão PBF : Stabeledido pela União, Estados, Distrito Feder. E Municípios, no qual sE deline sr prondadas e metas da gestão da polfica de Assistência Soda. pars promover malhonss AS âmbito dos serviços, Objetivo: . jpregramas, projetos 6 berisfírios. ACESSO OS programas E apõEs Pão a melhoria E o Dem ear Goma Tabs) presesvando o deBio a 1006 Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde , Aquisição de Veíbdo para Marçãs Bisa para Rors Objetivo: 1052 Investimento - Atenção Basica - Recurso Federal MUNICIPIO DE SUCUPIRA Ú O Página 5 de 13 pm e ESTADO DO TOCANTINS di alisa PRE “EITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA SU = up ua PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 ANE(OV- RELAÇÃO DE OBJ VO/JUSTIFICATIVA P OR PROGRAMA E AÇÃO nêne de de sus profissionais. gararia de bora equi *A gestão gficesso a educação básica Ltbana é rural, cobertura do ensino. E escolar, gestão escolar Escola aberta, inclusão escolar, ensiro especial e rt fe 2036 Manutenção das Atividades Adm. Secretaria « Fundo Municipal de Educaçao enter Os serviços de água, luz, tele & intemel. material de Consta, dGEs, SEIEE PESSOS Ísica ejurídica, Bs: Sad Ovi, combu 2045 Manutenção do Ensino Fundamental MUNICIPIO DE SUCUPIRA ESTADO DO TOCANTIN:; PREFEITURA MUNICIPA . DE SUCUPIRA SF PLANO PLURIANUAL - 223/2023 ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVOJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E ESTADO DO TOCANTINS | É PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 É ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇà SA ea E sam fomentar 6 trabalho as melhoramento de tebara, pe Fortalecer atividades *eonônicos, as vocações feonas Com Enfase 15 aoregação dE valas dEsos GEmNaçEo UE EARRE us! 4 2053 Manut. Sec. de Agricultura, Inc ustria e Comercio 1021 | Aquisição de Equipamentos e M; terial Permanente T-— MUNICIPIO DE SUCUPIRA Es Página 9 de 13 : . ESTADO DO TOCANTINS e Y ICI int ra PREFEITURA M JNICIPAL DE SUCUPIRA ri sui Ip Rea PLANO PLUR JUAL - 2023/2023 ANEXO V - RELAÇÃO DE OB O/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO 1018 Construção do Aterro Sanitário MUNICIPIO DE SUCUPIRA . AD Página 10 de 13 “MUNICIPIO DE SUCUPIRA s ESTADO DO TOCANTINS ta PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUFIRA PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 “ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO, JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO 1047 Constr. de Praç1s, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas zação ds Canteiros de Avenic 35 asim levando melhoria ns qualidade de via da população 2040 Manutenção do E! sino Fundamental-Fundeb 30% Tr Tr =" . 8 Página 11 de 13 . ESTADO DO TOCANTINS ni PREFIITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA S SF PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 ANEXO ATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO [A primeira infância compreende O per, jo que abr -ºs primeiros 6 anós completos pu 72 meses dE Vas do ai Tania Nesta fase o Cliebro da GiaNgE SE deseadho Emuna Justificativa: ei ind CR mais facilitados. e Oque penca ns roma reinado à erçã eg caça rest aixa etária É necessárias reley Gera iblitará que ela ati potencial máximo de deservolviment 1 Sersesentenerto no desemenimento socio ecsrônica do ru Bib de Igno net da a ati o seu o po 2116 Atenção à Saúde da Gestante dd E E E SEGREDO FS SS EPA SEEN OE Tamara peiro: RE nos See ne ep ee det sa pda a P : se panetas é que sejam Bos c pá Página 12 de 1+ e ESTADO DO TOCANTINS a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2( 23/2023 * ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E A(:ÃO E o [pira ralo qualificação dos cuidados responsivss Tedis Dnúmero de Gianças de 0 sb a a contra crianças. AR ENRRCUMUROE SECRETARIO DE FINANCAS e MUNICIPIO [ E SUCUPIRA Página 13de 13 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 1 de 2 gado us O ESTADO DO TOCANTINS SUCUpl PRE “EITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA est ado pa PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 Ane 0 VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS CLAUDIVAM MILHOMEM MORAIS SECRETARIO DE FINANCAS MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 2 de 2 e ESTADO DO TOCANTINS Si K upua PREFEI“URA MUNICIPAL DE SUCUPIRA = PLANO ?LURIANUAL - 2023/2023 RELAÇÃO DE PROGRAMAS AÇÕES E RECURSOS * Anexo VII 2023 00,00 , Manut. da Secretaria de Finanças e Planejament 2023 228.000,00 0,00 0,09) ET a Ni A Manut. do Departamento de Contabilidade 2023 Aquisição de Veiculos - Assistencia Social 2023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social PágiaZ des MUNICIPIO DE SUCUPIRA : R ESTADO DO TOCANTINS x Si cum ta PREFEITURA MUNICIPAL D E SUCUPIRA ras PLANO PLURIANUAL - 2023'2023 Anexo VI! - RELAÇÃO DE PF 'OGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS ç 2023 8.240,00 0,00 i Apr noramento da Organização e Gestão PBF MUNICIPIO DE St CUPIRA ESTADO DO TOCANTINS | ta PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ê PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Atividades Administrativas - Secre aria/Fundo Municipal de Saúde 2023 1.277.000,00 Apoio no Tratamento Fora de Don icilio - TFD 2023 51.500,00 Bloco Custeio - Assistência farmac âutica 259.500,00 0,00 Manutenção das Unidades de Saúx e 2023 1.806.200,00 2085 Estruturação e Manutençao do Con selho M. Saude 873.000,00 Apoio ao combate/controle de pand; mia - Enfrentamento da Emergencia COVIDI9 | re o vea de i 1023 70.000,00 0,00 1028 Aquisição de Equipamentos e Materi | Permanente - Educaçao «! MUNICIPIO DE SUCUPIRA Páginas des . ESTADO DO TOCANTINS 8/18 E PREFEITURA MUNCIPAL DE SUCUPIRA á PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 Anexo Vil - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS 2023 54.590,00 0,00 0,00 Manutenção das Atividades Adm. Secretaria e Fundo Municipal de Educaçao 2023 740.000,00 0,00 Manutenção da Merenda Escolar 0,00 Manutenção do Ensino Fundamental 2023 291.000,00 2,00 8,00 Manutencao do Transporte Escolar 2023 1.197.396,82 100 0,00 Em NS O 2036 2023 Apoio ao Ensino Superior 2023 2023 Construçao/Reforma e ampliação - Infra Estrutura para Esportes 2023 Manutenção da Sec. Esporte, Juventude é Turismo o ESTADO DO TOCANTINS tra PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2023/2023 “Anexo Vil - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS 180.340,00 Aquisição de Equi amentos & Material Permanente ETA ET qu 0,00 1031 Construção/Amplie são e Reforma Prédios Publicos ] | OR GRU era ca pe a SIR E TT TE E en 206.000,00 9,00 Manutenção Sec. fra-Estrutura, Obras e Transporte 2023 94.760,00 É 0,00 Constr. de Praças, P irques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas * MUNICIPIO DE SUCUPIRA É Páginas de 8 UV) s ESTADO DO TOCANTINS ua PREFEI “URA MUNICIPAL DE SUCUPIRA fs PP PLANO ?LURIANUAL - 2023/2023 &* Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECUR sos 2023 2120 Assistência Social à Primeira Infância MUNICIPIO DE SUCUPIRA Pági a7 des ESTADO DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2023 '2023 * Anexo VII - RELAÇÃO DE PI !OGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS SECRETARIO DE FINANCAS MUNICIPIO DE S JCUPIRA Página 8 de 8 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA . * PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL| 0101-CÂMARA MUNICIPAL 1001 - Reforma / Ampliaçao do Predio Câmara M2 30.900,00 0,00 0,00 30.900,00 0,00 30.900,00 30.900,00] 1056 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Camara Municipal UN 104.648,00 0,00 0,00 104.648,00 0,00 104.648,00 104.643,00] 2001 - Camara Municipal Porcent.% 874.452,00 0,00 0,00 874.452,00 874.452,00 0,00 874.452,00) TOTAL DA UNIDADE 1.010.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00 874.452,00 135.548,00 1.010.000,00) Diretor Financei Portaria nº 001-2092 MUNICIPIO DE e É) SUA LLP E Ê Página 1 de 14 ESTADO DO TOCANTINS é Si Ucur ira MUNICIPIO DE SUCUPIRA . y 4 PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 epa prsgerpes Fontes de Recursos Fontes de Recursos Unidade Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 0201-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EXECUTIVA 1029 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gabinete Prefeito UN 10.300,00 0,00 0,00 10.300,00 0,00 10.300,00 10.300,00 701.000,00 0,00 0,00 701.000,00 701.000,00 0,00 701.000,00 711.300,00 701.000,00 10.300,00 2002 - Gabinete do Prefeito Porcent.% TOTAL DA UNIDADE 711.300,00 Ea idem Página 2 de 14 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA . PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Corrente Capital 0301-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1053 - Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Administraçao UN 10.300,00 10.300,00 0,00 10.300,00 1057 - Aquisição de Veiculo - Administraçao Geral UN 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 2003 - Contribuicao entidade sem Fins Lucrativos ATM/CNM Porcent.% 47.895,00 0,00 0,00 47.895,00 47.895,00 0,00 47.895,00 2004 - Manut. da Secretaria de Administração Porcent.% 1.910.800,00 0,00 0,00 1.910.800,00 1.910.800,00 0,00 2005 - Comemorações e Eventos Porcent.% 72.100,00 0,00 0,00 72.100,00 72.100,00 0,00 100, 2011 - Pagamento do Parcelamento do INSS Porcent.% 164.800,00 0,00 0,00 164.800,00 0,00 164.800,00 800,1 2012 - Contribuições ao PASEP Porcent.% 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 0,00 170.000,00] 2013 - Apoio as Atividades do Conselho Tutelar Porcent.% 134.500,00 0,00 0,00 134.500,00 130.500,00 4.000,00 134.500,00 TOTAL DA UNIDADE 2.630.395,00 0,00 0,00 2.630.395,00 2.331.295,00 299.100,00 2.630.395,00) MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 3 de 14 ucu ua MUNICIPIO DE SUCUPIRA ? PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 co SCI cipolde O ESTADO DO TOCANTINS a) Fontes de Recursos Fontes de Recursos Unidade Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 0401-SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 1054 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Finanças e Planejamento UN 10.300,00 0,00 0,00 10.300,00 0,00 10.300,00 10.300,00) 2006 - Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento Porcent.% 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00 226.000,00 0,00 226.000,00) 2007 - Manut. do Departamento de Contabilidade Porcent.% 149.865,00 0,00 0,00 149.865,00 149.865,00 0,00 149.865,00) 2106 - Precatórios Porcent.% 221.000,00 0,00 0,00 221.000,00 221.000,00 0,00 221.000,00] TOTAL DA UNIDADE 607.165,00 0,00 0,00 607.165,00 596.865,00 10.300,00 607.165,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA ARS Página 4 de 14 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA . ? PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Unidade Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 0501-SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2009 - Manutenção das Atividade do Controle Interno Porcent.% 83.430,00 0,00 0,00 83.430,00 81.430,00 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 83.430,00 0,00 0,00 83.430,00 81.430,00 2.000,00 ( 4 MUNICIPIO DE SUCUPII (DA A 7 Página 5 de 14 ESTADO DO TOCANTINS É 4 Sucupira MUNICIPIO DE SUCUPIRA PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Unidade Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL| 0901-SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 1042 - Construçao/Reforma e ampliaçao - Infra Estrutura para Esportes M2 82.400,00 0,00 0,00 82.400,00 0,00 82.400,00 2049 - Manutenção da Sec. Esporte, Juventude e Turismo Porcent.% 254.200,00 0,00 0,00 254.200,00 249.200,00 5.000,00 as TOTAL DA UNIDADE 336.600,00 0,00 0,00 336.600,00 249.200,00 87.400,00 336.600,00] MUNICIPIO DE'SUCUPIRA 187 5 Página 6 de 14 e ESTADO DO TOCANTINS SM 'SUCU ua MUNICIPIO DE SUCUPIRA . e | =” PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 RPEN PERES Fontes de Recursos Fontes de Recursos Unidade Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 1001-SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO a 2053 - Manut. Sec. de Agricultura, Industria e Comercio Porcent.% 32.445,00 0,00 0,00 32.445,00 31.445,00 1.000,00 32.445,00) 2055 - Assistencia aos Produtores Rurais Porcent.% 51.500,00 0,00 0,00 51.500,00 49.500,00 2.000,00 51.500,00] TOTAL DA UNIDADE 83.945,00 0,00 0,00 83.945,00 80.945,00 3.000,00 83.945,00) MUNICIPIO DE Na 5) Página 7 de 14 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA . 7 PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Unidade Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital 1301-SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE 1017 - Pavimentaçao Asfaltica - Meios Fios e Calçadas M2 920.630,08 0,00 0,00 920.630,08 0,00 920.630,08 920.630,08] 1020 - Construçao de Pontes, Bueiros e Mata-Burros M2 180.340,00 0,00 0,00 180.340,00 18.000,00 162.340,00 180.340,00) 1021 - Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente UN 154.500,00 0,00 0,00 154.500,00 0,00 154.500,00 154.500,00) 1031 - Construção/Ampliação e Reforma Prédios Publicos M2 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00 0,00 206.000,00 206.000,00] 2062 - Manutenção da Iluminação Pública Porcent.% 53.560,00 0,00 0,00 53.560,00 51.560,00 2.000,00 2063 - Manutenção Sec. Infra-Estrutura, Obras e Transporte Porcent.% 2.316.000,00 0,00 0,00 2.316.000,00 2.286.000,00 30.000,00 2.316.000,00] 2064 - Manutenção e Conservação das Estradas Vicinais KM 186.430,00 0,00 0,00 186.430,00 81.430,00 105.000,00 186.430,00) TOTAL DA UNIDADE 4.017.460,08 0,00 0,00 4.017.460,08 2.436.990,00 1.580.470,08 4.017.460,08 y tourenço Ribeiro de Castro Diretor Financeiro Portaria nº 001-2022 MUNICIPIO DE'GUCUPIRA Página 8 de 14 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA . PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL) 9901-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2099 - Reserva de Contigência Porcent.% TOTAL DA UNIDADE 66.950,00 66.950,00 66.950,00 66.950,00 66.950,00 66.950,00 Página 9 de 14 MUNICIPIO DÊ SUCUI no ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Corrente Capital 2001-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1022 - Construçao / Ampliação e Reforma de Predios da Assistencia Social M2 18.000,00 85.000,00 103.000,00 103.000,00 jo de Veiculos - Assistencia Social 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 1055 - Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social UN 15.450,00 0,00 15.450,00 0,00 15.450,00 2014 - Manutenção da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Porcent.% 785.400,00 0,00 785.400,00 785.400,00 0,00 2016 - Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS Porcent.% 28.000,00 0,00 28.000,00 27.000,00 1.000,00 2020 - Concessão de Beneficios Eventuais a Pessoas Carentes Porcent.% 30.900,00 0,00 30.900,00 30.900,00 0,00 2068 - Manut. Conselho Mun. Assist. Social Porcent.% 10.300,00 0,00 10.300,00 8.300,00 2.000,00 2102 - Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS Porcent.% 165.000,00 0,00 165.000,00 165.000,00 0,00 2103 - Manutenção do Centro Comunitario Porcent.% 8.240,00 0,00 8.240,00 8.240,00 0,00 [2110 - Aprimoramento da Organização e Gestão PBF Porcent.% 8.034,00 0,00 8.034,00 8.034,00 0,00 2120 - Assistência Social à Primeira Infância Porcent.% 56.650,00 0,00 56.650,00 56.650,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 1.225.974,00 85.000,00 0,00 1.310.974,00 1.089.524,00 221.450,00 É N NR MUNICIPIO DI PIRA Página 10 de 14 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA . PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 Ação 1501-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Fontes de Recursos Fontes de Recursos Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos 1005 - Unidade de Saúde / Const.Reforma ou Ampliação 1006 - Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde 1051 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde M2 UN Porcent.% 117.420,00 206.000,00 117.420,00 Corrente 0,00 20.600,00 |2021 - Atividades Administrativas - Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Porcent.% 1.277.000,00 2022 - Apoio no Tratamento Fora de Domicil 2033 - Manutenção das Unidades de Saúde 2065 - Estruturação e Manutençao do Conselho M. Saude Porcent.% Porcent.% Porcent.% 51.500,00 1.606.200,00 10.300,00 206.000,00 20.600,00 1.277.000,00 51.500,00 0,00 0,00 1.277.000,00 51.500,00 2114 - Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergencia COVIDI9 Porcent.% 51.500,00 2116 - Atenção à Saúde da Gestante 2117 - Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos TOTAL DA UNIDADE MUNICIPIO SUCUPIRA Porcent.% Porcent.% LL 2º bre) 30.900,00 56.650,00 3.428.070,00 Página 11 de 14 1.606.200,00 10.300,00 51.500,00 30.900,00 56.650,00 3.428.070,00 1.606.200,00 8.300,00 51.500,00 30.900,00 56.650,00 3.082.050,00 Capital 117.420,00 206.000,00 20.600,00 346.020,00 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA . 7 PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Unidade Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Corrente Capital 1502-Fundo a Fundo - Recursos Federais 1052 - Investimento - Atençao Basica - Recurso Federal Porcent.% 30.900,00 k 30.900,00 0,00 30.900,00 2026 - Bloco Custeio - Assistência farmacêutica Porcent.% 236.000,00 236.000,00 236.000,00 0,00 ncia em Saude Porcent.% 259.500,00 259.500,00 259.500,00 0,00 2113 - Bloco Custeio - ATENÇÃO BASICA 973.000,00 973.000,00 973.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.499.400,00 0,00 1.499.400,00 1.468.500,00 30.900,00 MUNICIPIO DE UPII Página 12 de 14 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA . PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Corrente Capital 1601-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1011 - Poços Artesianos e Cacimbas - Construção UN 83.900,00 83.900,00 0,00 83.900,00 1018 - Construção do Aterro Sanitário M2 194.760,00 194.760,00 0,00 194.760,00 1019 - Aquisição de Veiculo - Meio Ambiente UN 94.760,00 94.760,00 0,00 94.760,00 1047 - Constr. de Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas M2 61.800,00 61.800,00 0,00 61.800,00 2052 - Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente Porcent.% 416.000,00 416.000,00 366.000,00 50.000,00 2059 - Manutenção da Limpeza Pública Porcent.% 319.000,00 319.000,00 319.000,00 0,00 2107 - Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos Porcent.% 46.350,00 46.350,00 46.350,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 1.216.570,00 0,00 0,00 1.216.570,00 731.350,00 485.220,00 1.216.570,00) MUNICIPIO DENSUCUPI Página 13 de 14 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA . ? PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Unidade Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 2101-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 1007 - Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares M2 177.250,00 0,00 0,00 177.250,00 0,00 177.250,00 177.250,00 1023 - Aquisição de Veiculos - Educaçao UN 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educaçao UN 54.590,00 0,00 0,00 54.590,00 0,00 54.590,00 54.590,00) 2036 - Manutenção das Atividades Adm. Secretaria e Fundo Municipal de Educaçao Porcent.% 740.000,00 0,00 0,00 740.000,00 740.000,00 0,00 740.000,00) 2039 - Manutenção da Merenda Escolar Porcent.% 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 2040 - Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% Porcent.% 14.160,00 0,00 0,00 14.160,00 14.160,00 0,00 14.160,00 2041 - Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70% Porcent.% 842.000,00 0,00 0,00 842.000,00 842.000,00 0,00 842.000,00) 2045 - Manutenção do Ensino Fundamental Porcent.% 291.000,00 0,00 0,00 291.000,00 282.000,00 9.000,00 291.000,00) '2046 - Manutencao do Transporte Escolar Porcent.% 1.197.396,82 0,00 0,00 1.197.396,82 1.197.396,82 0,00 1.197.396,82] 2048 - Apoio ao Ensino Superior Porcent.% 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 0,00 175.000,00) 2115 - Apoio as Atividades Culturais Porcent.% 61.800,00 0,00 0,00 61.800,00 61.800,00 0,00 61.800,00] 2118 - Educação Infantil Atendimento em Creches ES Porcent.% 516.500,00 0,00 0,00 516.500,00 516.500,00 0,00 516.500,00] 2119 - Educação Infantil Atendimento em PréEscobs NS TOTAL DA UNIDADE Porcent.% 425.000,00 0,00 0,00 425.000,00 415.000,00 10.000,00 4.644.696,82 21.561.955,90 4.644.696,82 4.323.856,82 18.114.407,82 320.840,00 85.000,00 VAO NAN rd Aa cd 'AM MILHOMEM MOÍ JOAO GOMES DE AMORIM o PREFEITO SECRETARIO DE FINANCAS CONTADOR 4 21.646.955,90 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 14 de 14 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA P PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2023-2023 0101-CÂMARA MUNICIPAL | Ação Produto Hortanigaaa DO 1[20a Física | 1001 - Reforma / Ampliaçao do Predio Câmara Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal M2 100,00 1056 - Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Camara Municipal Material Permanente / Equipamentos Unidade 100,00 2001 - Camara Municipal Atividade administrativa - mantida Porcent.% 100,00 0201-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EXECUTIVA [ Ação Produto Unidade ] Meta Física 1029 - Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Gabinete Prefeito Equipamentos e Material Permanente Unidade 100,00 2002 - Gabinete do Prefeito Atividade administrativa do gabinete mantida Porcent.% 100,00 0301-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Ação Produto 2] Unidade | metarísica ] 1053 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Administraçao Material Permanente / Equipamentos Unidade 100,00 1057 - Aquisição de Veiculo - Administraçao Geral Veículo- adquirido Unidade 100,00 2003 - Contribuicao entidade sem Fins Lucrativos ATM/CNM Contribuição paga Porcent.% 100,00 2004 - Manut. da Secretaria de Administração Secretaria de administração - Mantida Porcent.% 100,00 2005 - Comemorações e Eventos Evento cívico e cultural realizado Porcent.% 100,00 2011 - Pagamento do Parcelamento do INSS Imposto pago Porcent.% 100,00 2012 - Contribuições ao PASEP Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago Porcent.% 100,00 2013 - Apoio as Atividades do Conselho Tutelar Atividade do Conselho Tutelar mantida Porcent.% 100,00 0401-SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Ação Ep Produto ] Unidade | meta Física | 1054 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Finanças e Planejamento Material Permanente / Equipamentos Unidade 100,00 2006 - Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento Secretaria de Finanças e Orçamento - Mantida Porcent.% 100,00 2007 - Manut. do Departamento de Contabilidade Departamento de Contabilidade - Mantido Porcent.% 100,00 2106 - Precatórios Precatório e sentença judicial. Porcent.% 100,00 0501-SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Ação Produto | Unidade ] Meta Fisica | MUNICIPIO DE SUCUPIRA mo Página 1 de 4 , - S LA » “SER ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA + - Prefeitura Municipal de O [Em | Sucupira PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2023-2023 demon em 1019 - Aquisição de Veiculo - Meio Ambiente Aquisição de Veiculo Unidade 100,00 1047 - Constr. de Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenid M2 100,00 2052 - Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manutencao da Sec.de Meio Ambiente - mantida Porcent.% 100,00 2059 - Manutenção da Limpeza Pública Manutenção da Limpeza Pública - Mantida Porcent.% 100,00 2107 - Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos Destinação de Residuos Solidos - mantido Porcent.% 100,00 2101-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO L Ação Produto L. Unidade Meta Física 1007 - Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares - mantida M2 100,00 1023 - Aquisição de Veiculos - Educaçao Aquisição de Veiculos - mantido Unidade 100,00 1028 - Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Educaçao Equipamentos e Material Permanente - mantido Unidade 100,00 2036 - Manutenção das Atividades Adm. Secretaria e Fundo Municipal de Educaçao Manutenção das Atividades Adm. Educação Porcent.% 100,00 2039 - Manutenção da Merenda Escolar Merenda Escolar - Mantida Porcent.% 100,00 2040 - Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% Fundamental-Fundeb 30% - mantido Porcent% 100,00 2041 - Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70% Fundamental-Fundeb 70% - Mantido Porcent.% 100,00 2045 - Manutenção do Ensino Fundamental Manutenção do Ensino Fundamental - Mantida Porcent.% 100,00 2046 - Manutencao do Transporte Escolar Manutencao do Transporte Escolar - Mantido Porcent.% 100,00 2048 - Apoio ao Ensino Superior Apoio ao Ensino Superio - Mantido Porcent.% 100,00 2115 - Apoio as Atividades Culturais Apoiar a Cultura Porcent.% 100,00 2118 - Educação Infantil Atendimento em Creches Número absoluto de crianças até 3 anos matriculadas na rede Porcent.% 100,00 2119 - Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas Criança de 4 a 5 anos regularmente matriculada na rede munic Porcent.% 100,00 Página 4 de 4 Prefeiro Municipal de O Ucupira ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2023-2023 2016 - Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS Proteção Social Especial - SUAS - mantida Porcent.% 100,00 2020 - Concessão de Benefícios Eventuais a Pessoas Carentes Benefícios Eventuais - mantido Porcent.% 100,00 2068 - Manut. Conselho Mun. Assist. Social Conselho Mun. Assist. Social - Mantido Porcent.% 100,00 2102 - Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS Proteção Social Básica - Mantida Porcent.% 100,00 2103 - Manutenção do Centro Comunitario Manutenção do Centro Comunitario - Mantido Porcent.% 100,00 2110 - Aprimoramento da Organização e Gestão PBF Aprimoramento da Organização e Gestão PBF - mantido Porcent.% 100,00 2120 - Assistência Social à Primeira Infância Família atendida pelos serviços de assistência social. Porcent.% 100,00 1501-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE [ Ação Produto EI Unidade 1 Meta Fi ísica | 1005 - Unidade de Saúde / Const.Reforma ou Ampliação Const. Reforma ou Ampliação - Mandida M2 100,00 1006 - Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde Veiculo para Atenção Básica - Veiculo adquirido Unidade 100,00 1051 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde Equipamentos e Materiais Permanentes - Mantido Unidade 100,00 2021 - Atividades Administrativas - Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Secretaria/Fundo Municipal de Saúde - mantida Porcent.% 100,00 2022 - Apoio no Tratamento Fora de Domicilio - TFD Tratamento Fora de Domicilio - TED - mantido Porcent.% 100,00 2033 - Manutenção das Unidades de Saúde Manutenção das Unidades de Saúde - Mantida Porcent.% 100,00 2065 - Estruturação e Manutençao do Conselho M. Saude Manutençao do Conselho M. Saude - Mantido Porcent.% 100,00 2114 - Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergencia COVID19 Enfrentamento da Emergência COVID19 Porcent% 100,00 2116 - Atenção à Saúde da Gestante Gestantes com acompanhamento pré-natal realizado pelos servi Porcent.% 100,00 2117 - Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos Criança de 0 a 6 anos atendida nos serviços de saúde. Porcent.% 100,00 1502-Fundo a Fundo - Recursos Federais [ Ação Produto L. Unidade L Meta Física 1052 - Investimento - Atençao Basica - Recurso Federal Atençao basica - Investimento recurso federal Porcent.% 100,00 2026 - Bloco Custeio - Assistência farmacêutica Assistência farmacêutica - Mantida Porcent.% 100,00 2031 - Bloco Custeio - Vigilancia em Saude Vigilancia em Saude - Mantido Porcent.% 100,00 2113 - Bloco Custeio - ATENÇAO BASICA Bloco Custeio - ATENÇÃO BASICA Porcent.% 100,00 1601-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE [ Ação Produto I Unidade | meta Física 1011 - Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Poços Artesianos e Cacimbas - mantido Unidade 100,00 1018 - Construção do Aterro Sanitário Construção do Aterro Sanitário Unidade 100,00 MU PIO DE SUCUPIRA Página 3 de 4 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2023-2023 2009 - Manutenção das Atividade do Controle Interno Atividade do Controle Interno - Mantido Porcent.% 100,00 0901-SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO [ Ação Produto | unidade | meta Física 1042 - Construçao/Reforma e ampliaçao - Infra Estrutura para Esportes Reforma e Ampliaçao M2 100,00 2049 - Manutenção da Sec. Esporte, Juventude e Turismo Esporte, Juventude - Mantida Porcent.% 100,00 1001-SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO Ação Produto Unidade I Meta Física 2053 - Manut. Sec. de Agricultura, Industria e Comercio Agricultura, Industria e Comercio - Mantido Porcent.% 100,00 2055 - Assistencia aos Produtores Rurais Assistencia aos Produtores Rurais - Mantido Porcent.% 100,00 1301-SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE [ Ação Produto | unidade | meta Física 1017 - Pavimentação Asfaltica - Meios Fios e Calçadas Pavimentação asfáltica e tapa buraco - mantidos M2 100,00 1020 - Construção de Pontes, Bueiros e Mata-Burros Ponte, bueiro e mata-burro M2 100,00 1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Material Permanente / Equipamentos Unidade 100,00 1031 - Construção/Ampliação e Reforma Prédios Publicos Construção/Ampliação e Reforma Prédios - Geral M2 100,00 2062 - Manutenção da Iluminação Pública atividades da Iluminação Pública - Mantida Porcent.% 100,00 2063 - Manutenção Sec. Infra-Estrutura, Obras e Transporte Infra-Estrutura, Obras e Transporte - Mantido Porcent.% 100,00 2064 - Manutenção e Conservação das Estradas Vicinais Estradas Vicinais - Mantida KM 100,00 9901-RESERVA DE CONTIGENCIA | Ação Produto | Unidade Meta Física 2099 - Reserva de Contigência Reserva de Contigência - Mantida Porcent.% 100,00 2001-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL [ Ação Produto | unidade | meta Física 1022 - Construção / Ampliaçao e Reforma de Predios da Assistencia Social Manutençao, Conservação e Contruçao M2 100,00 1038 - Aquisição de Veiculos - Assistencia Social Aquisição veiculo - Assistencia Unidade 100,00 1055 - Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social Materiais Permanente Unidade 100,00 2014 - Manutenção da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Fundo municipal de assistência social - FMAS mantido Porcent.% 100,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 2 de 4