| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 162 / 2022 |
| Date | 2022-12-21 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sucupira/TO, para o exercício de 2023. |
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PROTOCOLO Nºooy [oa /o2 lozos Prefeitura Municipal de O C ADM: 2 q Diretor AS MÃOS DE! Jia Portaria nº 00% LEI Nº. 162/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. CERTIDÃO | Certifico para os devid fins legais ques Presente iso s foratixado no placard / NO e ata De ses tie “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. fosébintó da Sjlva Secretário Mun ide Admin buação Decreton004/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SUCUPIRA, Estado Do Tocantins, faço saber que a Câmara Municipal de Sucupira, Estado do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023, no valor global de R$ 21.646.955,90 (Vinte e Um Milhões, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos), envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o Orçamento Fiscal e o Orçamento da seguridade social, contemplando despesas de apoio ao poder judiciário, todas as despesas do poder legislativo e Executivo, e todas as despesas dos Fundos Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Meio Ambiente. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL Art. 2 - O Orçamento Fiscal será detalhado, até o nível dos projetos e das Atividades, que acompanhará a Lei Orçamentária. Parágrafo Único - Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados os órgãos, as unidades, as funções, as sub-funções, os projetos e as atividades, e as operações especiais. Prefeitura Municipal de O úciúpira ADM: 2021/2 Art. 3º - A receita orçada e as despesas fixadas em valores iguais a R$ 21.646.955,90 (Vinte e Um Milhões, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos). Parágrafo Único - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios dos fundos municipais. | — A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento: Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$ 21.646.955,90 (Vinte e Um Milhões, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos): !- No Orçamento Fiscal, em R$ 15.408.511,90 (Quinze Milhões, Quatrocentos e Oito Mil e Quinhentos e Onze Reais e Noventa Centavos). ADM: 202: Il- No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.238.444,00 (Seis Milhões, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais). Art. 5º - A despesa será realizada con: observância da programação constante dos quadros que integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento: 1. POR FUNÇÕES DE GOVERNO 01 [LEGISLATIVA 04 |ADMINISTRAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE 4.927.470,00 12 JEDUCAÇÃO 4.582.896,82 Dujuvma o 61.800,00) GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 04 [09 |PREVIDÊNCIA SOCIAL E | 18 |GESTÃO AMBIENTAL 25 Prefeitura Municipal de O ucupua [ 26 [TRANSPORTE 2.650.840,00 | 27 |DESPORTO E LAZER 336.600,00 170.000,00 | 28 JENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 66.950,00) TOTAL DO ÓRGÃO 8.537.245,08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.310.974,00 1.310.974,00 TOTAL DO ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAÚDE 4.927.470,0 E TOTAL DO ÓRGÃO 4.927.470,00 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE S 513.760,00 702.810,00 1.216.570,00 4.582.896,82 CULTURA 61.800,00 TOTAL DO ÓRGÃO 4.644.696, TOTAL GERAL 21.646.955,90 CAPÍTULO ll DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS TOTAL DO ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por ato próprio, conforme prescrições constitucionais e mediante a utilização de recursos provenientes: |- Transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra, ou de uma unidade orçamentária para outra, observados os limites estabelecidos nesta Lei; H - Abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 70% (Setenta por cento) do total da despesa fixada, em relação aos valores autorizados nesta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais: ill - da reserva de contingência, observado o disposto no art. 5º, inciso Ill, da Lei de 7; tura Municipal jura f ua Responsabilidade Fiscal, até o limite da dotação consignada; Iv - Da incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso |, e 8 28, da Lei nº 4.320, de 1964, até o limite de seus saldos; apuração independente do limite estabelecido no inciso Il, deste Art.68. V - Da incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, 8 18, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, até o limite de 100% do valor apurado, apuração independente do limite estabelecido no inciso Il, deste Art.68. VI- O Poder Executivo municipal poderá no exercício de 2023, abrir créditos adicionais especiais para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou contratos de repasses firmados com a União, os Estados ou Municípios, ou ainda Instituições Privadas, acrescentando o valor conveniado tanto à receita orçada quanto à despesa fixada. CAPÍTULO IV ] DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 7º - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 16% (Dezesseis por cento) da receita orçada constante do art. 3º desta lei. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequa- lá as disposições da constituição do município, compreendendo também a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2023. Art. 9º — Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta, e fundos especiais deverão integrar o orçamento do município. Art. 10 — Fica o Plano Plurianual — PPA 2022-2025 atualizado aos correntes e de capital Prefeitura Municipal de O upira conforme os valores previstos nessa lei. Art. 11 — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo geus efeitos legais a partir de 01/01/2023. Revogadas as disposições em contrário. Re do mês dea Gabinete do Prefeito Municipal de Sucupira, Estado do Tocantins, aos 21 dias e dezembro do ano de 2022. Ei Vá, A SEN MA É Pag: 1 [41] ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA “MUNICIPIO DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 RESUMO GERAL DA DESPESA 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 18.114.407,82 APLICACOES DIRETAS 8.967.682,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.295.430,00 3.1.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 220.000,00 9.146.725,82 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.41.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.00.0000 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 508.165,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.856.550,00 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 175.000,00 3.3.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 4.6.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 4.6.90.71.00.00.00.0000 DIVAM MILHOMEM MORAIS SRETARIO DE FINANCAS MUNICIPIO DE SUCUPIRA TFocus Sistemas , 00'0000LL , 00'000'0HL E 00000044 00'00S'ZLL 00'000'2Z2 VEIdNINS JA OIdIDINNIA | reg VZIENLVA HINDTVND JA SOLNIAONA 3 VANIA V JHSOS SOLSOdIWNI NOSSI - VZIHNLVN HINDTVND 3A SODIANAS 348OS OLSOdII SODIAHAIS 3 SVINOCVININ a OVIVINOUIO OVINAORd V IHEOS SOLSOdWI SOALYNISOALLY - OHTVEVELL OQ SOLNIWICNTA JHHOS Al OHTVEVAL - 3LNOd VN OQILIN - VANIA V 2H80S OLSOdWI 3a - Ia -— SI3AOWI 34805 SIVIE SOLI3HIA 34 3 SI2AOWI SNI8 3Q SOAIA HILNhu VEOW 3a SON 3 SVIINA o SdSV - VALLV VOIAIA - Nidi nudi Midi VHOW Ja SON 3 SVIINA - NIdi SdSv - NLdi JCW -OALLVNI/OALLV - Jet 00000010" Vreoe Vi 0000'00'00'0/0'00'€" VEL a 0000/0020" Vo Estr NON OVSSINSNVEIL 3H80S SOLSOdWI ODa0'00/00!HOESE bip 0000'00'€0''0'05"L LL 0000'00'L0'E'0'0S'Z'L "LL VEIdNINS 30 OldIDINNA 0000'Z0'LO'L'V'eo'E LL 0000'00'00'0'L'gO'E" "|" 0000'00'€0'T'0'09'Z" VrL 0000'004072'008'2'V "4" 0000'00'€0"L'0'0S'Z"|"L"L 0000'00"L0'V 0057" VL 0000'00'00'0'0'0S'2'L"L"L 0000'00'00'0'0'00'0"L"L"L SILNIRIOO SVLIZOIH 0000'00'00'0'0'00'0'0'0"L VLIIDIA VA TVYID ONNSIS €Z0Z IG OIDJIHIXI O VaVd OLNINVÕIO VHIdNIAS A OldIDINNW SNLLNVIOL OG OGVISI [tt VEINIAS 3G OldtoINNA €000'Z0'ZO'L'O'LO"V'T'E"L JSD - OVÓVONCI ONVTIVS - SOIIVONVE SOLISOdIA 30 OVÍVEINNNIA ONISN3 OG “ANIS3A 3 OVONILNNVIN RIVONVE SOLISOJIA 30 OVOVEINNNIE [3038 +000Z0'Z0''0'LO'|'T'E'L 00'0s9'zL É É SOAVININIA SOSENIIA JA SONHVONVE SOLISOdIA aa OvoveaNnWas 0000'00'20"L"O'LO"L'T'E"L 0 00'009"LZ O000'LO'LO'V'O'LO"VZ"E"L [o] 00'0SZ'sE VdlONtad - SORIVINVE SOLISOdIA IA OVovIINNNaS 0000/0000" '0'L0"W2"E"L (o) 00'05Z's€ SviyvIINOW SIODINHOD 3 SONNF 0000'00'00'0'0'00"L'2'E"L o 0000'00'00'0'0'00'0'0'€"L 0000'00'00'L'0'0S"L'p'C'L 0000'00'00'0'0'00"L'p'T"L 0000'00'€0'L'O'LO'Z'T "LL 0000'00'00/0'0" LoTTVL 0000/0020" VO LO VT LL É 0000'00'00'0'0"LO"|'"L"L 00'000'bZ É 0000'00'00' 000'07'L' [o] É 00'092'9z 3aWN-ssi 0000'00'Z0"L"L'LS'p'L LL (o) É 00'000'S0L AV diONTEd - NOSSI - VZIHNLVN sandivnd 3a SODINHIS augos OISOdWI 0000'00'00"L"|' 18 vt (o) VLII9I4 VA TVEID OWNSIU £ZOZ IG OIDJIHIXAI O VEV OLNINVÔNO VEIdNINS JA OldiDINNI VINIS JA OIdIDINNIA SNILNV9OL 0 OGVISI z :bed VEIdNINS 3G OlSIDINNN pone E OHTANT JA SIN ON INDIHLNI VLOD %1 - SOIdIDINNA SOQ OVIVAIDLLHVA 3Q OaNna OG aluva-v1Oo OldORd - (2002/95 SN 03 Ouanazaa IN ON 3N933.LNa V1O9 el - SOldIDINNN OQ OVIVAIDLLHVA 30 OONNA OQ ILHVA-VLOD OHSNIZIA IG SIW ON INDIHLNI VLOD %L SOldIOINNIA oa Ovovdlo Luva 3a oaNna 0a aLuva-vlOD gaaNna VSNaN VLOO - Nda 0d ILHVA-V1OD 00'spo'sse'9 00'SEE'Z89'0 v €000'ZL'TO'V'O'LO TEL +000'ZL'ZO'L'O'LO'V TEL OLOO'POTO'L'O'LO'L' TEL €000'PO'ZO"L'O'LO'L TEL aanvs aa soonend SONVONVE SO.LISOJIA 3 OVIVIINNNSA SOdNHAIS 3Q 3034 VN SOLNIWILS3ANI aq 00018 ma : Ci diabo : A Es RR 00004 | SODNENA SODAEIS 3 S309Y - SONVINONIA SOSENDIR ZA SONIVONVI SOLISOJ3 30 OVIVEINNNIA H000€0 20 0:10 08! | 0 “00] É 3aNa 0Q sosunoau aa SVIONIHIASNVEIL SVELNO- SORIVINVE SOLISOdIA 3 OVOVEINNNIA 6666'Z0'Z0''O'LO' TEL 00'00L aVNd - “VIOOSI OVIVINIANYV SonIvoNva SOLISOdIA 3Q OVOVEINNNIA S000'Z0'Z0'L'O'LO'L'Z'E'L 0 VLIZDIU VA TVEID OWNSIA €ZOZ AQ OIDJINIXAI O VEVA OLNIINVÔNO VEIdNINS JA OIdiDINNA VEIdNINS JA OldIDINNN SNLLNV9OL OG Oavisa [tim e rôeg N | * semajsig sno047 VEIdNINS 3G OlEtOINNN 09078 - OQNNA V OQNNA SISSVAIA - SNS - 3ANVS 3 ODINN VWILISIS OA SOSENDIA IA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'LG'E"L'Z'L 0000'00'00'L 'S'0S'E"L'2'L É 000000" topos ez . . 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BIB BÓUSON Sp exe 0000'00'Z0"L'O'LO"L'Z "LL OVOVZINVOSIA 3 ITOUINOO 'OVIIASNI 3A SVXVL 0000'00'00'0'0"LO"L'Z"L "| o 00'000'pz SVXvL 0000'00'00'0'0'00'0'2'L "| 0 v9/OZE"p IT VA * Z OXINV (sg6L/Zolp 3Q '8 oN JOS VINVLHOd) SVIINQNODI SVRIODILVO SV OCNNDAS SVLIIDAU - II OQNIAV EZOZ JQ OIDJINIXI O VIVA OLNINVÔNO VEIdNINS IG TVdIDINNA VANLIIAIIAA SNLLNV90L 0Q OqVISI ( 4y ep p Bulbed A VEIdNIAS JO TVYAIDINNA VENLBIZAS 00'000's8Z SOlidOtd SOSENIIA VestONIA OMBNIZIO mir NO34LLNa V 109 %! - SOIdIDINNN OQ OVIVEIOLLHVA 3Q OQNNA OQ ILHVEV IODO 0000001001 b:2 Sib 4 Lo 0 00'00Z'|Z9'Z Janvs - SORIdOHd SOSENIDIU 000000'Z001"00S"| 0000€0"0000'00S' | (o) 00'000'092'Z B3QNNA - SOLSOdINI 34 SOQVININIA OVN SOSENIIA 00'06y'0LZ'L OVOVINAI - SORIdONd SOSANIIA 000000" L001'00S"L 0 o0'spo'sse'9 SORidOUd SOSHNIIA 000000"0000'00S'L (o) 00'Sgg'Z89'0L WdIONId - 1VSNIIN VLOO - SOIdIDINNIA SOQ OVIVAIOLLHVA 3 OQNNA OG ILHV-V LOS 0000'00'00"L"L"LS"WL'Z'L (o) 00'S€€'Z0S" LL Wda - SOIdIDINNIA SOQ OVIVAIDILHV A JA OQNNA OQ ILHVA-VLOO 0000'00'00'0'0" LS" 00'sce'68y'ZL IW/3 VOISIDIASA - OVINN VA SVIONTHIAISNVAL 0000'00'00'0'0'00'0'L'2'L 0 SIBJOp9 4 SOIU9AUOO SP 'JSUBIL 000000'0000'002"L SOIN3ANOO - SOIHYONVE SOLISQAIA JA OovôveaNnnaA 0000'ZL'Z0'| "O LOTE (o) 00'005 aaIO - SORIVOINVE SOLISOdIA 3Q OVIVEINNNIA E000'POZO"V'O LO V TEL 00'000" SOQVINONIA SOSHNIIA JA SORIVONVE SOLISOJIA 30 OVIVEINNNTA 0000'00'Z0" "0" LO'L'T'E'L 00'000"L SOPejn9UIA OBN SOSINIOM SP SOJIspdad Sp OpdBIaunue?y sIeuwsa 0000'Z0'LO" LO" LO" ' TEL v9/OZE"p IT VA *Z OXINV (Se6L/Z0/P JA “8 oN JOS VIHV LHOd) SVIINQNODAI SVINODILVI SV OGNNDAS SV.LIZIIA - II OaNaIav EZOZ JA OIOJINAIXA O VIVA OLNINVÔNO VINIS JA IVAIDINNIA VANLIIAIAA | SNLLNV9OL 0Q OQVISI 2, eps eubea ! 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Ill OCNIaV EZOZ GQ OIDJINIXI O VEVd OLNINVÓIO VEldNIAS JA TVAIDINNA VENLiasaIdA D SNILNV9OL OQ OQVISI VEIdNINS 3O TVEIDINNA vEnLIIS3AS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 874.452,00 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 611.452,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL E 10.000,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 57.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 129.000,00 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 135.548,00 OBRAS E INSTALACOES PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 1 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO IIl - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 701.000,00 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 316.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00.00.0000 200.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 2 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.019.000,00 172.000,00 1.312.295,00 3.3.50.41.00.00.00.0000 47.895,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 3.3,90.32.00.00.00.0000 3.3.90.36.00.00.00.0000 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 170.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 134.300,00 OS E MATERI TAL MAQUINAS EQUIPAMENT 4.4.90.52.00.00.00.0000 134.300,00 4.6.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 3 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 596.865,00 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 28.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.365,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.500,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 4 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 74.430,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 2.000,00 APLICACOES DIRETAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 5 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 173.200,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 76.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 84.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 6 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 56.945,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 8.945,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 7 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.436.990,00 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 864.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 144.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.572.990,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 694.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.580.470,08 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.393.970,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 8 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 9 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.089.524,00 APLICACOES DIRETAS 622.400,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100.400,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 467.124,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 158.184,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 28.000,00 3. 3.90.48.00.00.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 28.900,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 10 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.082.050,00 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.537.200,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.256.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.544.850,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 750.000,00 3.3.90.48.00.00.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 47.500,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 346.020,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 117.420,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 11 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 730.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 95.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 738.500,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 359.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.900,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 12 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 731.350,00 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 305.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 426.350,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 69.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 346.350,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 340.460,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 13 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.323.856,82 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.234.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 383.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.089.856,82 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 562.396,82 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.331.300,00 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 320.840,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 320.840,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 141.590,00 , / PAL 2 AO MAERS ' e , , CÁ AUDIVAM MILHOMEM MORAIS 'JOAQG'GOMI PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 14 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0 LEGISLATIVA 135.548,00 874.452,00 1.010.000,00 01.031.0001 Ação Legislativa 874.452,00 1.010.000,00 01.031.0001.1056 Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - 104.648,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 1 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 ADMINISTRAÇÃO 701.000,00 701.000,00 711.300,00 04.122.0004.2002 Gabinete do Prefeito 0,00 701.000,00 701.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 2 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 ADMINISTRAÇÃO 130.300,00 2.165.295, 00 2. did 595,00 04. 122.0004 Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de 130.300,00 2.030.795,00 2.161. 085, 00 4. 122.0004.1057 Aquisição de Veiculo - Administraçao Geral 120.000,00 120.000, 00 04.122.0004.2004 Manut. da Secretaria de Administração 0,00 1:910:800,00 04.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 134.500,00 134. 500,00 04.243.0004.. 2013 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar 134.500,00 134.500, 00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 164.800,00 164.800, 00 09.271.0004.2011 Pagamento do Famsemento do NS 164.800,00 164: 800,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 170.000,00 170.000,00 28.846.0004.2012 Contribuições ao PASEP 0,00 170.000,00 170.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 3 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 ADMINISTRAÇÃO 10.300,00 596.865,00 607.165,00 04.061.0004 Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de 221.000,00 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 149.865,00 149.865, 04.121.0004.2007 Manut. do Departamento de Contabilidade 0,00 149.865,00 149.865,00 04.123.0004 Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de 10.300,00 226.000,00 236.300,00 04.123.0004.2006 Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento 0,00 226.000,00 226.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 4 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 ADMINISTRAÇÃO 83.430,00 04.124.0004 Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de 0,00 83.430,00 83.430,00 Página 5 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 254.200,00 27 DESPORTO E LAZER 82.400,00 27.122.0021 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 0,00 254.200,00 254.200,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 82.400,00 27.812.0021.1042 Construçao/Reforma e ampliaçao - Infra Estrutura para 82.400,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 6 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985). ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 20 AGRICULTURA 0,00 20.122.0023 Apoio a Acricultura, Industria e Comercio 0,00 32.445,00 32.445,00 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.608.0023.2055 Assistencia aos Produtores Rurais 0,00 51.500,00 51.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 7 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 ADMINISTRAÇÃO 04.451.0025 Infra-Estrutura, Obras e Transporte 15 URBANISMO 920.630,08 0,00 920.630,08 15.451.0025 Infra-Estrutura, Obras e Transporte 920.630,08 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 186.430,00 186.430,00 18.782.0025 Infra-Estrutura, Obras e Transporte 0,00 186.430,00 25 ENERGIA 0,00 53.560,00 53.560,00 25.752.0025 Infra-Estrutura, Obras e Ti 0,00 53.560,00 53.560,00 26 TRANSPORTE 334.840,00 2.316.000,00 2.316.000,00 26.122.0025 Infra-Estrutura, Obras e Transporte 0,00 2.316.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 334.840,00 0,00 334.840,00 26.782.0025.1020 Construçao de Pontes, Bueiros e Mata-Burros 180.340,00 0,00 180.340,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 8 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/0211 985). ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 66.950,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 66.950,00 anceira Geral do Municipio de 66.950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 9 de 14 7] ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/0211 985). ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 ASSISTÊNCIA SOCIAL 218.450,00 1.092.524,00 785.400,00 785.400,00 08.122.0010 Assistencia Social ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - 08.243.0010.2016 08.243.0061.2120 Assistência Social à Primeira Infância 0,00 56.650,00 56.650,00 08.244.0010 Assistencia Social 218.450,00 222.474,00 440.924,00 08.244.0010.1038 Aquisição de Veiculos - Assistencia Social 100.000,00 0,00 08.244.0010.2020 Concessão de Beneficios Eventuais a Pessoas Carentes 0,00 30.900,00 30.900,00 08.244.0010.2102 Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - 165.000,00 08.244.0010.2110 Aprimoramento da Organização e Gestão PBF 0,00 8.034,00 8.034,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 10 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 SAÚDE 344.020,00 3.084.050,00 3.428. EM O e RR] 00 re 122.0018 Saúde Direito do Cidadão 20.600,00 1.338.800,00 1.359.400,00 10.122.0018.2021 lividades! Administrativas - Secretaria/Fundo Municipal 1.277. 000, 00 1.277. 000, 00 10.122.0018.2114 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento 0,00 $3:800,00 ErSoo 00 gr 550, 00 10.243.0061 Programa Primeira Infância Primeiro (PP) 87.550,00 56/650,00/ 10: 243.0061.2117 Atenção Integral à Saúde da ai Cnança o 0a6 Anos 56.650, 00 10.301.0018 Saúde Direito do Cidadão 323.420,00 1.657.700,00 1.981.120,00 10.301.0018.1006 Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde 206.000,00 0,00 206.000,00 10.301.0018.2033 Manutenção das Unidades de Saúde 1.606.200,00 1.606.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 11 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 30.900,00 10.301.0018 Saúde Direito do Cidadão 10.301.0018.2026 Bloco Custeio - Assistência farmacêutica 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 259.500,00 259.500,00 10.304.0018.2031 Bloco Custeio - Vigilancia em Saude 0,00 259.500,00 259.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 12 de 14 (TETE ESTADO DO TOCANTINS É PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 SANEAMENTO 194.760,00 3489:000/00 513.760,00 17.512.0059 Meio Ambiente 194.760,00 319.000,00 513.760,00 17.512.0059.2059 Manutenção da Limpeza Pública 319.000,00 319.000,00 silo na E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 240.460,00 182-980,00 18. 541. 1.059. 1011 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção 83.900,00 83.900,00 18.541. 0050. 1047 Constr. de Praças, parques ao e ias do 61.800,00 18.541.0059.2107 Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de 46.350,00 46. 350, 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 13 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 12 EDUCAÇÃO 301.840,00 4.281.056,82 4.582.896,82 12.122.0020 Ensino Publico Municipal 0,00 740.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 80.000,00 12.306.0020.2039 Manutenção da Merenda Escolar 80.000,00 12.361.0020 Ensino Publico Municipal 301.840,00 1.488.396,82 12.361.0020.1023 Aquisição de Veiculos - Educaçao 70.000,00 0,00 12.361.0020.2045 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 291.000,00 291.000,00 12.361.0060 FUNDEB 12.361.0060.2041 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70% 842.000,00 12.364.0020 Ensino Publico Municipal 0,00 175.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 941.500,00 941.500,00 12.365.0061.2118 Educação Infantil Atendimento em Creches 516.500,00 516.500,00 61.800,00 13.392.0020 Ensino Publico Municipal 61.800,00 Dal 000 a CÉAUDIVAM MILHOMEM MORAIS JOAO GOMES DE AMORIM SECRETARIO DE FINANCAS CONTADO Ny 2DD—>—>>——>——w——w>—>—W— >>> ————— PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Página 14 de 14 Pag.: 1 Sucupira ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA MUNICIPIO DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 01 LEGISLATIVA 874.452,00 1.010.000,00 A 01.031.0001 Ação Legislativa 874.452,00 1.010.000,00 AÇÃO JUDICIÁRIA 221.000,00 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 149.865,00 140.600,00 2.731.795,00 2.872.395,00 TE ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 10.300,00 226.000,00 236.300,00 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 83.430,00 83.430,00 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCEN 134.500,00 134.500,00 04.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 206.000,00 0,00 206.000,00 os ASSISTÊNCIA SOCIAL 218.450,00 1.092.524,00 1.310.974,00 08.122.0010 Assistencia Social 785.400,00 08.243.0010 Assistencia Social 0,00 28.000,00 28.000,00 218.450,00 222.474,00 164.800,00 09.271.0004 ADMINISTRAÇÃO GERAL , l ASSISTÊNCIA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ATENÇÃO BÁSICA 2 886.700,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 259.500 00 EDUCAÇÃO 301.840,00 4.281.056,82 4.582.896,82 12.122.0020 Ensino Publico Municipal ú 740.000,00 740.000,00 12.306.0020 Ensino Publico Municipal 80.000,00 80.000,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA 7Focus Sistemas Pag.: 2 11] ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA MUNICIPIO DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 Sucup ENSINO FUNDAMENTAL 301.840,00 2.344.556,82 2.646.396,82 12.361.0060 FUNDEB 856.160,00 12.364.0020 175.000,00 Ensino Publico Municipal 12.365.0061 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 941.500,00 DIFUSÃO CULTURAL 61.800,00 URBANISMO 920.630,08 920.630,08 15.451.0025 Infra-Estrutura, Obras e Transporte 920.630,08 920.630,08 194.760,00 319.000,00 513.760,00 GESTÃO AMBIENTAL 240.460,00 648.780,00 889.240,00 18.541.0059 Meio Ambiente 240.460,00 462.350,00 18.782.0025 Infra-Estrutura, Obras e Transporte 186.430,00 32.445,00 51.500,00 53.560,00 25.752.0025 53.560,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.316.000,00 DESPORTO E LAZER 27.122.0021 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 27.812.0021 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 82.400,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 170.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 66.950,00 66.950,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA 7Focus Sistemas Pag: 3 (5770721144) ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA MUNICIPIO DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 RESERVA DE CONTINGÊNCIA CLAUDIVAM MILHOMEM MORAIS SECRETARIO DE FINANCAS O GOMES DE AMORIM MUNICIPIO DE SUCUPIRA 7Focus Sistemas Pag.: 1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA MUNICIPIO DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 LEGISLATIVA 1.010.000,00 01.031.0001 Ação Legislativa 1.010.000,00 3.903.490,00 vi 4 +) anceira Geral do Municipio de 221.000,00 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 149.865,00 RECURSOS PROPRIOS 149.865,00 04.122.0004 2.872.395,00 1.750.0000.000000 CIDE 1.000,00 0,00 1.000,00 236.300,00 83.430,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 83.430,00 0,00 04.243.0004 134.500,00 04.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 206.000,00 0,00 206.000,00 RECURSOS PROPRIOS 106.000,00 o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.310.974,00 0,00 K 08.122.0010 Assistencia Social 785.400,00 0,00 785.400,00 1.660.0000.000000 Transferencias do FNAS 6.500,00 0,00 6.500,00 08.243.0010 Assistencia Social 28.000,00 0,00 1.660.0000.000000 Transferencias do FNAS 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 08.244.0010 Assistencia Social 1.660.0000.000000 Transferencias do FNAS 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SUCUPIRA Pag.: 2 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA * MUNICIPIO DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 164.800,00 0,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 164.800,00 0,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.323.900,00 35.500,00 1.359.400,00 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 1.323.900,00 10.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 87.550,00 0,00 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 81.650,00 0,00 81.650,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 3.221.020,00 0,00 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 1.611.700,00 0,00 1.611.700,00 1.600.0000.000000 Bloco de Custeio - Transf Fundo de Rec do SUS 1.325.000,00 0,00 1.325.000,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 259.500,00 0,00 259.500,00 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 187.000,00 0,00 187.000,00 EDUCAÇÃO 4.582.896,82 12.122.0020 Ensino Publico Municipal 740.000,00 0,00 740.000,00 1.540.1070.000000 FUNDEB 70 12.306.0020 Ensino Publico Municipal 1.552.0000.000000 Transf Diretas do FNDE - PNAE 8.000,00 0,00 12.361.0020 Ensino Publico Municipal 1.790.236,82 0,00 1.790.236,82 1.540.0000.000000 FUNDEB 6.000,00 0,00 6.000,00 1.553.0000.000000 Transf Diretas do FNDE - PNATE 111.396,82 0,00 111.396,82 1.576.0000.000000 Transferencias do Estado para Educação 300.000,00 0,00 12.361.0060 FUNDEB 856.160,00 0,00 856.160,00 1.540.1070.000000 FUNDEB 70 842.000,00 , 0,00 842.000,00 12.364.0020 Ensino Publico Municipal 175.000,00 0,00 175.000,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA 7Focus Sistemas / Pag: 3 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA * MUNICIPIO DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIOS - EDUCACAO 175.000,00 0,00 175.000,00 12.365.0061 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 941.500,00 1.540.0000.000000 FUNDEB 7.500,00 0,00 7.500,00 Transferências do Salário-Educação 16.000,00 16.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 61.800,00 0,00 61.800,00 1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIOS - EDUCACAO 61.800,00 0,00 61.800,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 920.630,08 0,00 920.630,08 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 50.000,00 0,00 1.701.0000.000000 Transf. de Convenios Estaduais 520.630,08 0,00 520.630,08 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 513.760,00 0,00 513.760,00 RECURSOS PROPRIOS 315.000,00 Transf. de Convênios Federais 195.760,00 18.541 702.810,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 612.810,00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 186.430,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 180.430,00 0,00 20.122.0023 32.445,00 25 ENERGIA 53.560,00 25.752.0025 Infra-Estrutura, Obras e Transporte 53.560,00 0,00 53.560,00 1.751.0000.000000 Contribuição Iluminação Publica 39.560,00 0,00 39.560,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Pag.: 4 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA “MUNICIPIO DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) 0,00 2.650.840,00 ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 26 TRANSPORTE 2.650.840,00 26.122.0025 Infra-Estrutura, Obras e Transporte 2.316.000,00 2.316.000,00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 274.840,00 274.840,00 27 DESPORTO E LAZER 336.600,00 0,00 336.600,00 27.122.0021 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 254.200,00 0,00 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 14.400,00 0,00 14.400,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 170.000,00 0,00 28.846.0004 Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de 170.000,00 0,00 170.000,00 a > L e / da: + / AUDIVAM MILHOMEM MORAIS JOAQ/GOI DÊ AMORIM SECRETARIO DE FINANCAS — Va MUNICIPIO DE SUCUPIRA 7Focus Sistemas ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA MUNICIPIO DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 9, DA LEI 4.320/64 * Sucupira 1 LEGISLATIVA 1.010.000,00 13 CULTURA Funicirio DE SUCUPIRA T 7Focus Sistemag ] ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SUCUPIRA * MUNICIPIO DE SUCUPIRA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 9, DA LEI 4.320/64 TOTAL POR FUNÇÃO 1 LEGISLATIVA 1.010.000,00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.310.974,00 10 SAÚDE 4.927.470,00 13 CULTURA 61.800,00 17 SANEAMENTO 513.760,00 20 AGRICULTURA 83.945,00 26 TRANSPORTE 2.650.840,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS E 170.000,00 CLAUDIVAM MILHOMEM MORAIS SECRETARIO DE FINANCAS UNICIPIO DE SUCUPIRA 7Focus Si SELBISIS SN9047 VBIdNIAS SG Old INNW tediojuniy eseueo BIEWEO Olpeig Op oeSejduy | euojor SILNOd 3 SONHO 'SOYONOQ HOd VSIdSIA VA OLNINVHNVIAA 3Q ouavno EZOZ JA OIDJINIXI O VIVA OLNINVÔNO VEIdNINS IG OIdIDINNA SNILNV9OL OQ OGVISI DAdrons VEIdNINS JA OIdJDINNI + “bed SEWBISIS 89047 VEIdNINS 3G OldiDINNW 000000'0000'00S', go1z'pooo"Lgo'Po A 000000'0000'005' zLoz'pooo'grerez a oBdeNSIUpy BJEjeNDOS - 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