| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 151 / 2021 |
| Date | 2021-12-20 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sucupira, Estado do Tocantins, para o Quadriênio 2022-2025. |
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CEFTIDAC Prefeitura Municipal de O Ucupira ADM: 2021/2024 À LEI Nº 151/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. P R (à) T 0 C Ó L 0 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 0 “sl DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA, ESTADO Nºcoz | 4 lo4 [222 DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO = 2022-2025”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SUCUPIRA, Estado do Tocantins, com fulcro da LOM - Lei Orgânica Municipal e demais Leis pertinentes ao assunto, faz saber que a CAMARA MUNICIPAL APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual de Investimentos do Município de SUCUPIRA, para o quadriênio de 2022/2025, elaborado na forma da legislação vigente, contendo as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Municipal para as Despesas de Capital e outras delas decorrentes e para as atividades relativas aos programas de duração continuada, como também a inclusão do Programa Primeira Infância. Art. 2º Integram a presente Lei os seguintes Quadros: a) - Anexo I-— Plano Plurianual - Geral; b) - Anexo II — Programas e ações c) - Anexo III - Ações por Unidades Orçamentarias; Parágrafo Único - Os valores previstos no Quadro de Metas (anexo 1), são estimados a preço de 2022. Art. 3º Na elaboração das propostas orçamentárias anuais, os projetos e atividades de duração continuada terão as importâncias a eles consignadas, reajustadas, podendo em consequência de alterações dos recursos, serem modificados, suprimidos ou reformulados e ainda, criados novos projetos e atividades. Parágrafo Único - As importâncias referentes aos exercícios de 2022/2025, estimados a preços de 2022, serão corrigidos monetariamente por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais se houver a necessidade, correspondentes àqueles exercícios. Art. 4º Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei. * 2021/2024 = Siicijpira Art. 5º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do Município, dos Repasses Constitucionais, e da administração direta e indireta, das operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros municípios. Art.6º As ações constantes no PPA poderão ser desdobradas nos projetos de leis orçamentárias anuais, em projetos e atividades, que assegurarão os percentuais mínimos. $ 1º A LDO também poderá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de programas e ações, ao estabelecer prioridades para os exercícios, desde que em consonância com as diretrizes estratégicas desta Lei. Art.7º O presente PPA será divulgado através do sítio eletrônico do Poder Executivo/Legislativo. Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SU TOCANTINS, aos 20 de dezembro de 2021. PREFEITO M CIP/ ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0001-Ação Legislativa OBJETIVO: Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, a acao e atualizacao dos processos administrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolucao, indicacao, mocao, requerimentos, etc.) melhorias na fiscalizacao. formulacao e implementacao das politicas publicas e do orcamento publico, tornando o legislativo transparente, sustentavel, objetivando assim a inteira participacao da sociedade. JUSTIFICATIVA. Assegurar o funcionamento e proporcionar condições para realização das ações do Legislativo com eficiência DADOS FINANCEIROS E | ExERcicIo TESOURO MUNICIPAL q CONVÊNIOS aco TOTAL RECEITAS Ernst | a | tora DESPESAS 2022 765.000,00 . 0.00 0,00 765.000,00 683.400,00 o 8160000 765 000.00] 2023 787.950,00 0,00 0,00 o 787.950,00 — 703.902,00 84.048,00 o 787 950,00] o 2024 811.588,50 0.00 0,00 811.588,50 725.019,06 86.569,44 811.588,50 Doo 2025 835.936,16 0,00 0.00 835.936,16 746.769,63 89.166,52 835.936,16] T 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1,00 1,00 1,00 1,00 125.508,81 Ação Unidade de | . Produto Medida Tipo Reforma / Ampliaçao do Predio Câmara M2 P Meta Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal Valor 30.000.00 30.900,00 31.827,00 32.781,81 Es. Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Camara Municipal Unidade P Meta Física 25.00 25,00 25,00 25,00 215.875.1 Material Permanente / Equipamentos Valor 51.600,00 53.148,00 54.742,44 56.384,71 o a E) Camara Municipal Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 2.859.090,69 Atividade administrativa - mantida Valor 683.400,00 703.902,00 725.019,06 746.769,63 E MUNICIPIO DE SUCUPIRA € € Página 1 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0004-Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de Sucupira comunidade. OBJETIVO: Promover a modernização da gestão. a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a JUSTIFICATIVA: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, envolvendo todas açoes vinculadas ao poder executivo. DADOS FINANCEIROS MUNICIPIO DE SUCUPIRA c ' | OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE EXERCÍCIO TESOURO MUNIIE CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS — 2022 E — 475280820 “0,00 0,00 4.752.808,20 448680820 266 000,00 4.752.808 20 2023. o 3.109.107,00 0,00 0,00 3.109 107,00 2.835.127,00 273.980,00 3.109.107,00 2024 3.192 750,21 0,00 0,00 — 3.192.750,21 2.910.550,81 282.199,40 3.192.750,21 2025 3.160.388,05 0,00 0,00 3.160.388,05 2.869.722,67 290.665,38 3.160 388.05) T Ação Unidade de " | | o Produto Medida Tipo 2022 1 2023 2024 Eus ESTAL Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gabinete Prefeito Unidade P Meta Fisica 25.00 25,00 25,00 25,00 41.836.27 Equipamentos e Material Permanente Valor 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Administraçao Unidade P Meta Fisica 25.00 25,00 25,00 25,00 41.836.27 Material Permanente / Equipamentos Valor 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Finanças e Unidade P MetaFisica 2500 25,00 25,00 25,00 4183627 Planejamento Material Permanente / Equipamentos Valor 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27 Aquisição de Veiculo - Administraçao Geral Unidade P Meta Fisica 1,00 1.00 1,00 1,00 292.853.8! Veículo- adquirido Valor 70.000,00 72.100,00 74.263,00 76.490.89 Gabinete do Prefeito Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 1.970.488,32 Atividade administrativa do gabinete mantida Valor 471.000,00 485.130,00 499.683,90 514.674,42 hsm Contribuicao entidade sem Fins Lucrativos ATM/CNM Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 194.538,66 Página 2 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Contribuição paga Valor 46.500,00 47.895,00 49.331,85 50.811,81 Manut. da Secretaria de Administração Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 5.499.411,64 Secretaria de administração - Mantida Valor 1.242.800,00 1.380.084,00 1.418.486,52 1.458.041,12 Comemorações e Eventos Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100.00 100,00 292.853,89 Evento civico e cultural realizado Valor 70.000,00 72.100,00 74.263.00 76.490,89 Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100.00 100,00 100,00 437.607.38 Secretaria de Finanças e Orçamento - Mantida Valor 104.600,00 107.738,00 110.970 14 114.299,24 Manut. do Departamento de Contabilidade Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100.00 100,00 608.717,73 Departamento de Contabilidade - Mantido Valor 145.500,00 149.865,00 154.360,95 158.991,78 Manutenção das Atividade do Controle Interno Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 338.873,79 Atividade do Controle Interno - Mantido Valor 81.000,00 83.430,00 85.932,90 88.510,89 Pagamento do Parcelamento do INSS Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 669.380,32 Imposto pago Valor 160.000,00 164.800,00 169.744,00 174.836,32 Contribuições ao PASEP Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 426.729,95 Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago Valor 102.000,00 105.060,00 108.211,80 111.458,15 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 495.759, Atividade do Conselho Tutelar mantida Valor 118.500,00 122.055,00 125.716,65 129.488,15 Reserva de Contigên Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 271.935,76 Reserva de Contigência - Mantida Valor 65.000,00 66.950,00 68.958,50 71.027,26 Precatórios Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 2.590.393,53 Precatório e sentença judicial. Valor 2.045.908,20 221.000,00 221.000,00 102.485,33 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Cc Página 3 de 17 Peba Maia de O ESTADO DO TOCANTINS Sucupira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0010-Assistencia Social OBJETIVO: Garantir ações que fomentem o Desenvolvimento Social, e também assegurar Assistencia Social aos mais necessitados em especial a criança ao idoso e a gestante, Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social JUSTIFICATIVA: Realizar assistência humanizada e preventiva, com distribuição de material educativo, subsidiando assim com a qualidade da população e garantindo o direito a assistencia social aos mais necessitados. DADOS FINANCEIROS É OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE : EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÉNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES | CAPITAL TOTAL DESPESAS h 2022 o * 806.800,00 — 85.000,00 o 000 891.800.00 0 3.800,00 o 178.000.00 o 891.800.00 2023 831.004,00 . 87.550,00 0,00 918.554,00 735.214,00 183.340,00 918.554.00 2024 855 934,12 90.176,50 0,00 E 946.110,62 757 270,42 188.840,20 946.110,62 2025 881612,14 92.881,79 0,00 974.493,94 779.988,53 194.505,41 974.493,94 Ação Unidade de rk " Produto ] Medida [rivo . | 2022 2023 2024 2025 o TOTAL Construção / Ampliaçao e Reforma de Predios da Assistencia Social M2 P Meta Fisica 1,00 1,00 1,00 1.00 418.362,70 Manutençao,Conservaçao e Contruçao Valor 100.000,00 103.000,00 106.090,00 109.272,70 Aquisição de Veiculos - Assistencia Social Unidade P Meta Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 251.017.62 Aquisição veiculo - Assistencia Valor 60.000,00 61.800,00 63.654,00 65.563,62 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social Unidade P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25.00 62.754,40 Materiais Permanente Valor 15.000,00 15.450,00 15.913,50 16.390,90 Manutenção da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 2.171.302,41 Fundo municipal de assistência social - FMAS mantido Valor 519.000,00 534.570,00 550.607,10 567.125.31 Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 41.836,27 Proteção Social Especial - SUAS - mantida Valor 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27 Concessão de Beneficios Eventuais a Pessoas Carentes Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 50.203,52 - mantido Valor 12.000,00 12.360,00 12.730,80 13.112,72 Beneficios Eventuai MUNICIPIO DE SUCUPIRA € Página 4 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Manut. Conselho Mun. Assist. Social Porcent.% A Meta Física 100,00 Valor 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27 100,00 100,00 100,00 41.836,27 Conselho Mun. Assist. Social - Mantido Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS Porcent.% A Meta Fisica 100.00 100.00 100,00 100,00 627.544,05 Proteção Social Básica - Mantida Valor 150.000,00 154.500,00 159.135,00 163.909,05 Manutenção do Centro Comunitario Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 33.469,02 Manutenção do Centro Comunitario - Mantido Valor 8 000,00 8.240,00 8.487,20 8.741,82 laprimoramento da Organização e Gestão PBF Porcent.% A Meta Fisica 100.00 100,00 100,00 100,00 32.632,29 [aprimoramento da Organização e Gestão PBF - mantido Valor 7.800,00 8.034,00 8.275,02 8.523,27 MUNICIPIO DE SUCUPIRA € € Página 5 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0018-Saúde Direito do Cidadão OBJETIVO: Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso. e da gestante. JUSTIFICATIVA: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso aos programas e ações visando a melhoria e o bem-estar como tambem preservando o direito à saude para todos os cidadãos DADOS FINANCEIROS OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE ! EXERCICIO ] TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS CRÉDITOS Ê TOTAL REGERAS É CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS — 2022 2.932.500,00 130.000,00 E 0,00 3.062.500,00 2.816.500,00 — 246.000,00 3.062.500,00 o 2023 E 3.620.475.00 133.900,00 0,00 E 3.754.375.00 3.400.995,00 E 363.380,00 3.764.375,00 2024 3.711.089 25 137.917,00 0,00 3.849.006,25 — 3.488.024,85 360.981,40 3.849.006,25 2025 2.804.421.93 142.054,51 0,00 3.946.476,44 3.577.665,60 368.810,84 2.946.476,44 Ação Unidade de | , o Produto Medida | Tipo | 2022 abas 2024 l 2025 | TOTAL Unidade de Saúde / Const.Reforma ou Ampliação M2 P Meta Fisica 1.00 1,00 1,00 1.00 476.933,48 Const. Reforma ou Ampliação - Mandida Valor 114.000,00 117.420,00 120.942,60 124.570.88 Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde Unidade P Meta Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 634.690,16 Veiculo para Atenção Básica - Veiculo adquirido Valor 80.000,00 182.400,00 184.872,00 187.418,16 Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde Unidade P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25.00 83.672,54 Equipamentos e Materiais Permanentes - Mantido Valor 20.000,00 20.600,00 21.218,00 21.854,54 Investimento - Atençao Basica - Recurso Federal Unidade P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 125.508,8 Atenção basica - Investimento recurso federal Valor 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81 Atividades Administrativas - Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 4.313.319,44 Secretaria/Fundo Municipal de Saúde - mantida Valor 1.031.000,00 1.061.930,00 1.093.787,90 1.126.601,54 Apoio no Tratamento Fora de Domicilio - TFD Porcent.% A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 75.305,29 Tratamento Fora de Domicilio - TFD - mantido Valor 18.000,00 18.540,00 19.096,20 19.669,09 MUNICIPIO DE SUCUPIRA e Página 6 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Bloco Custeio - Assistência farmacêutica Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 522.953,38 Assistência farmacêutica - Mantida Valor 125.000,00 128.750,00 132.612,50 136.590,88 Bloco Custeio - Vigilancia em Saude Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 407.903.63 Vigilancia em Saude - Mantido Valor 97.500.00 100.425,00 103.437,75 106.540.88 Manutenção das Unidades de Saúde Porcent.% A Meta Fisica 100.00 100,00 100,09 100,00 4.194.255.79 Manutenção das Unidades de Saúde - Mantida Valor 644.000,00 1.163.320,00 1.183.219,60 1.203.716,19 Estruturação e Manutençao do Conselho M. Saude Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100.00 100,00 100,00 41.836 27 Manutençao do Conselho M. Saude - Mantido Valor 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27 Bloco Custeio - ATENÇAO BASICA Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 3.526.797,56 Bloco Custeio - ATENÇAO BASICA Valor 843.000,00 868.290,00 894.338,70 921.168,36 en restelconheio de pandemia - Enfrentamento da Emergencia Porcent.% A Meta Fisica 100.00 100,00 100,00 100,00 209.181,35 Enfrentamento da Emergência COVID19 Valor 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35 Página 7 de 17 MUNICIPIO DE SUCUPIRA C o bro Muncil e 8 ESTADO DO TOCANTINS cupua PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA mi” PI ANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO I- Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município % A | “ | = / PROGRAMA: 0020-Ensino Publico Municipal OBJETIVO: Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo. assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio alfabetização de fjovens e adultos. transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil e como tambem o acesso a cultura, JUSTIFICATIVA: Garantir à população o acesso à educação. cultura. conhecimento cientifico e tecnológico. DADOS FINANCEIROS ú OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE EXERCÍCIO | TESOURO MUNICIPAL É CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL O TOTAL DESPESAS 2022 o o 1.563.500,00 85.000,00 000 1.648.500,00 1.431.500,00 217.000,00 | 1.648.500,00 2023 o = 1.610.405,00 187.550,00 0,00 1.797.955,00 1.474.445,00 323.510,00 1.797.955,00 2024 o 1.658.717,15 190.176,50 000 1.848.893,65 . 1.518.678,35 330.215,30 1.848.893,65 L 2025 1.708.478,66 192.881,80 0,00 1.901.360,46 1.564.238,70 337.121,76 1 901.360,46] ro Ação Unidade de |... E ] o Produto o o Medida | Tipo E 2022 2023 l 2024 | 2025 TOTAL ma Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares M2 P Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 613.772,03 Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares - mantida Valor 75.000,00 177.250,00 179.567.50 181.954,52 Aquisição de Veiculos - Educaçao Unidade P Meta Fisica 1,00 1.00 1,00 1,00 292.85; dl Aquisição de Veiculos - mantido Valor 70.000,00 72.100,00 74.263,00 76.490,89 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educaçao Unidade P Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 221.732,23 Equipamentos e Material Permanente - mantido Valor 53.000,00 54.590,00 56.227,70 57.914,53 Manutenção das Atividades Adm. Secretaria e Fundo Municipal de Educaçao Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 1.742.480,65 Manutenção das Atividades Adm. Educação Valor 416.500,00 428.995,00 441.864,85 455.120,80 Manutenção da Merenda Escolar Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 196.630,47 Merenda Escolar - Mantida Valor 47.000,00 48.410,00 49.862,30 51.358,17 Manutenção do Ensino Fundamental Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 594.075,03 MUNICIPIO DE SUCUPIRA C € Página 8 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Manutenção do Ensino Fundamental - Mantida Valor 142.000,00 146.260,00 150.647,80 155.167,23 Manutencao do Transporte Escolar Porcent.% A Meta Física 100.00 100,00 100,00 100,00 3.012.211 44 Manutencao do Transporte Escolar - Mantido Valor 720.000,00 741.600,00 763.848,00 786.763,44 Manutenção do Ensino Pre-Escolar Porcent.% A MetaFisica 100,00 100,00 100,00 100.00 251.017.62 Manutenção do Ensino Pre-Escolar - Mantida Valor 60.000.00 61.800,00 63.654 00 65.563,62 Apoio ao Ensino Superior Porcent.% A MetaFisica 100,00 100,00 100,00 100,00 230.099,48 Apoio au Ensino Superio - Mantido Valor 55.000,00 56.650,00 58 349,50 60.099,99 a] Apoio as Atividades Culturais Porcent.% A Meta Fisica 100.00 100,00 100,00 100,00 41.836.27 Apoiar a Cultura Valor 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27 MUNICIPIO DE SUCUPIRA C C Página 9 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0021-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo OBJETIVO: Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao. JUSTIFICATIVA Oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional, recreativa e o lazer. por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao DADOS FINANCEIROS OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL mu CONVÊNIOS | CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS 2022 180.200,00 68.000,00 . 0,00 N 248.200,00 163.200,00 — 85.000,00 248.200,00 2023 o 185.606,00 70.040,00 o 0,00 255.646,00 168.095,00 87.550,00 255.646,00 l 2024 191.174,18 E 72.141,20 0,00 263.315,38 173.138,88 “90.176,50 263.315,38 2025 196.909,41 74.305,44 0,00 271.214,84 178.333,05 92.881,79 271.214,84 Ação tinidade de | sigo 2022 2023 Sa | ams ora | o E Produto Medida P a, E = . mu Construçao/Reforma e ampliaçao - Infra Estrutura para Esportes M2 P Meta Fisica 1,00 1.00 1,00 1,00 334 690.16 Reforma e Ampliação Valor 80.000,00 82.400,00 84.872,00 87.418,16 Manutenção da Sec. Esporte, Juventude e Turismo Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 703.686,06 Esporte, Juventude - Mantida Valor 168.200,00 173.246,00 178.443,38 183.796,68 E. J MUNICIPIO DE SUCUPIRA C C Página 10 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0023-Apoio a Acricultura, Industria e Comercio OBJETIVO: Apoiar o pequeno produtor rural. Dar condições para o escoamento da produção rural. Estabelecer mecanismos que possam fomentar o trabalho associativo e cooperativo entre os pequenos produtores |rurais e Desenvolver Política agricola, cadeia produtiva, central de abastecimento escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal. classificação, pesquisa agropecuária. JUSTIFICATIVA: Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção “DADOS FINANCEIROS ExERCicIO i | TESOURO MUNICIPAL E CONVÊNIOS Já a DE TOTALRECETAS O Rnros Es mi E TOTAL DESPESAS ] o 2022 41.500,00 2.000,00 o 0,00 43.500.00 o 40.500.00 o — 3000 00 43.500 oo 2023 42.745,00 2.060,00 . = 0,00 E 44.805,00 41.715,00 . . 3.090,00 4480500 E o o 2024 aa 44.027,35 24121 80 0,00 E 46.149,15 o 42.966,45 3.182,70 46.149,15 2025 45.348,17 2.185,45 0.00 47.533.62 44.255,44 3.278,18 47.533,62 T pr RR Tipo II Ro: | um ma 2025 | TOTAL Manut Sec. de Agricultura, Industria e Comercio Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 131.784,25 Agricultura, Industria e Comercio - Mantido Valor 31.500,00 32.445,00 33.418,35 34.420,90 | lassistencia aos Produtores Rurais Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 50.203,52 Assistencia aos Produtores Rurais - Mantido Valor 12.000,00 12.360,00 12.730,80 13.112,72 MUNICIPIO DE SUCUPIRA C O Página 11 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município le % PROGRAMA: 0025-Infra-Estrutura, Obras e Transporte OBJETIVO: O objetivo do programa é dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do municipio por meio damanutenção de estradas rurais pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização. desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do munii JUSTIFICATIVA: Desenvolver serviços e obras para a melhoria da infraestrutura municipal atendendo a zona urbana e rural. 1 DADOS FINANCEIROS | é OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS él CRÉDITOS TOTAL RECEITAS é CORRENTES CAPITAL E TOTAL DESRESAS | 2022 o 1.884.000,00 600.000 [o] 000 2.484.000,00 1.553.000,00 = 931.000.00 2.484.000,00 2023 2.041.680,70 1.125.469,38 o o 0,00 3.167.150.08 1.599.590,00 1.567.560, 08 3.167.150,08 2024 2.098.735,60 892.147,07 o o 0,00 o 2.990 882.67 1.647.577,70 1.343.304,97 2.990.882,67 2025 2.158.697,57 755.636,20 0,00 2.914.333,87 1.697.005,03 1.217.328,84 2.914.333,87 E “ju d Ação nidade de Es Produto Medida Tipo E R 2022 1 2023 o 2024 2025 2 ora Pavimentaçao Asfaltica - Meios Fios e Calçadas MZ P Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 2.537.687,95 Pavimentação asfáltica e tapa buraco - mantidos Valor 400.000,00 920.630,08 679.967,07 537.090,80 | Construção de Pontes, Bueiros e Mata-Burros M2 P Meta Fisica 1,00 1,00 1,00 1.00 626.322,91 Ponte, bueiro e mata-burro Valor 78.000,00 180.340,00 182.750,20 185.232,71 Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente Unidade P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 627.544, Material Permanente / Equipamentos Valor 150.000,00 154.500,00 159.135,00 163.909,05 Construção/Ampliação e Reforma Prédios Publicos M2 P Meta Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 836.725,40 Construção/Ampliação e Reforma Prédios - Geral Valor 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40 Manutenção da Iluminação Pública Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 217.548,60 atividades da Iluminação Pública - Mantida Valor 52.000,00 53.560,00 55.166,80 56.821,80 | Manutenção Sec. Infra-Estrutura, Obras e Transporte Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 6.162.482,57 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 12 de 17 pera erra ESTADO DO TOCANTINS Ray PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA a” PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Infra-Estrutura, Obras e Transporte - Mantido Valor 1.473.000.00 1.517.190,00 1.562.705,70 1.609.586.87 Manutenção e Conservação das Estradas Vicinais KM A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 548.055.14 Estradas Vicinais - Mantida Valor 131.000,00 134.930,00 138.977,90 143.147,24 MUNICIPIO DE SUCUPIRA q C Página 13 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município MUNICIPIO DE SUCUPIRA PROGRAMA: 0059-Meio Ambiente je OBJETIVO: Tem por finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos Programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental + JUSTIFICATIVA: Assegurar projetos visando a melhoria e desenvolviemento sustentavel voltados para meio ambiente E DADOS FINANCEIROS =] a OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE [E a EXERCÍCIO |resouro MUNICIPAL [ CONVÊNIOS | CRÉDITOS TOTAL RECEITAS * CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS 2022 513.000,00 183.000,00 o 0,00 o 696.000,00 E 460.000,00 236.000,00 696.000,00 2023 581.390,00 288.490,00 o 0,00 O 869.880,00 o 473.800,00 396.080,00 869.880,00 2024 o 596.241,70 294.144,70 o 0,00 890.386,40 488.014,00 402.372,40 890.386,40 L 2025 611.568,95 299.969,04 0,00 911.527,99 502.654,42 408.883,57 911.537,99 Ação Unidade de |... E ] Produto Medida [meo [ [ 2022 E 2023 2024 | 2025 L. TOTAL Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Unidade P Meta Fisica 4,00 10.00 10,00 10,00 281.508,81 Poços Artesianos e Cacimbas - mantido Valor 30.000,00 83.900,00 83.827,00 83.781,81 Construção do Aterro Sanitário Unidade P Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 684.893,68 Construção do Aterro Sanitário Valor 92.000,00 194.760,00 197.602,80 200.530,88 Aquisição de Veiculo - Meio Ambiente Unidade P Meta Fisica 1,00 1.00 1,00 1,00 384.893,68 Aquisição de Veiculo Valor 92.000,00 94.760,00 97.602,80 100.530,88 Constr. de Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas M2 P Meta Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00 92.039,79 praças. Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenid Valor 22.000,00 22.660,00 23.339,80 24.039,99 Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 945.499,70 Manutencao da Sec.de Meio Ambiente - mantida Valor 226.000,00 232.780,00 239.763,40 246.956,30 Manutenção da Limpeza Pública Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 790.705,50 Manutenção da Limpeza Pública - Mantida Valor 189.000,00 194.670,00 200.510,10 206.525,40 Página 14 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 Destinação de Residuos Solidos - mantido Valor 45.000.00 46.350,00 47.740,50 49 100,00 172.72 188.263,21 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 15 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município PROGRAMA: 0060-FUNDEB | OBJETIVO Atendimento à demanda do Ensino Fundamental e INFANTIL, através de construção e reforma de escolas formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão. como tambem capacitando os professores e mantendo os salarios e remunerações em dias. JUSTIFICATIVA: Garantir educação de qualidade no municipio DADOS FINANCEIROS E AT OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS 2022 . 1.140.460,00 0.00 0,00 1.140.460,00 E 1.140.460,00 E 0,00 1.140.460,00 2023 1.174.673,80 0,00 0,00 1.174.673,80 E 1.174.673,80 0,00 1.174.673,80 2024 E 1.209.914,01 E 0,00 0,00 o 1.209.914,01 1.209.914,01 0,00 1.209.914,01 2025 1.246.211,43 0,00 0,00 1.246.211,43 1.246.211,43 0,00 1.246.211,43 Ação Unidade de |... | Produto Medida Tipo E À 2022 2023 2024 2025 Ê TOTAL Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100.00 100,00 100,00 967.923,94 Fundamental-Fundeb 30% - mantido Valor 231.360,00 238.300,80 245.449.82 252.813,32 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70% Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 2.901.763,69 Fundamental-Fundeb 70% - Mantido Valor 693.600,00 714.408,00 735.840,24 757.915,45 Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 30% Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 382.801, Educação Infantil - Fundeb 30% - Mantido Valor 91.500,00 94.245,00 97.072,35 99.984,52 + Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 70% Porcent.% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 518.769,75 Educação Infantil - Fundeb 70% - Mantido Valor 124.000,00 127.720,00 131.551,60 135.498,15 É us TOTAL GERAL =] 2022 14.579.768,20 1.153.000,00 15.732.768,20 13.489.168,20 2.243.600,00. 15.732.768,20 2023 | 13.985.036,50 1.895.059,38 15.880.095,88 12.607.557,80 3.282.538,08] t8:890.095,89] MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 16 de 17 Cc € ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município A X mn a Í o | ave penca ess 0,00 16.048.996,84 12.961.154,53 3.087.842,31 16.048.996,84 0,00 16.209.486,81 13.206.844,51 3.002.642,30 16.209.486,80 CLAUDIVAM MILHOMEM MORAIS JOAO GOMES DE AMORIM SECRETARIO DE FINANCAS CONTADOR MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 17 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ' PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade de ide no Ano 0001-Ação Legislativa 1001 |Reforma / Ampliaçao do Predio Câmara Eme inanl Predio oa CÂMARA MUNICIPAL M2 1,00 1056 |Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Camara Municipal Material Permanente / Equipamentos CÂMARA MUNICIPAL Unidade 25,00 2001 [Camara Municipal Atividade administrativa - mantida CÂMARA MUNICIPAL Porcent.% 100.00 0004-Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de Sucupira 1029 |Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Gabinete Prefeito Equipamentos e Material Permanente ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EXECUTIVA Unidade 25,00 1053 |Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Administraçao Material Permanente / Equipamentos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 25.00 [ 1054 |Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Finanças e Planejamento Material Permanente / Equipamentos SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Unidade 25.00 1057 [Aquisição de Veiculo - Administraçao Geral Veiculo- adquirido SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 1,00 | 2002 [Gabinete do Prefeito Alvidace administrativa do gabinete apymINISTRAÇÃO SUPERIOR EXECUTIVA Porcent.% 100.00 2003 |Contribuicao entidade sem Fins Lucrativos ATM/CNM Contribuição paga SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 100,00 2004 |Manut. da Secretaria de Administração Secretaria de administração - Mantida SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 100,00 2005 |Comemorações e Eventos Evento cívico e cultural realizado SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 100,00 2006 |Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento O de Finanças e Orçamento - sEcrETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Porcent.% 100,00 2007. |Manut. do Departamento de Contabilidade read deiconial SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Porcent.% 100.00 2009 |Manutenção das Atividade do Controle Intemo eai END SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Porcent.% 100,00 2011 |Pagamento do Parcelamento do INSS Imposto pago SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 100,00, 2012 [contribuições ao PASEP E & Contribuição ao SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 100,00 2013 |Apoio as Atividades do Conselho Tutelar ca do Conselho Tutelar SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 100,00 2099 [Reserva de Contigência Reserva de Contigência - Mantida RESERVA DE CONTIGÊNCIA Porcent.% 100,00 | 2106 | Precatórios Precatório e sentença judicial. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Porcent.% 100,00 0010-Assistencia Social MUNICIPIO DE SUCUPIRA [0 E na 1 de 5 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA = SúcuD o a ucupua, PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 * Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas Manutenção das Unidades de Saúde Mantida x x a Unidade de |Qtde no Ano Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Medida Si QUITO a! 1022 |Construçao / Ampliação e Reforma de Predios da Assistencia Social Manutençao Conservação e Contrução SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA M2 1.00 À SOCIAL 1038 |Aquisição de Veiculos - Assistencia Social Aquisição veiculo - Assistencia Secar DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA Unidade 1.00 f 1055 |Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social Materiais Permanente = DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA Unidade 25.00 1 2014 |Manutenção da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Fundo municipal de assistência social SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA Porcent.% 100.00 - FMAS mantido SOCIAL =] 2016 |Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS a Social Especial - SUAS - REGRA TARA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA porcent.% 100. 00 | “+ = L 2020 |Concessão de Benefícios Eventuais a Pessoas Carentes Beneficios Eventuais - mantido er DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA porcent.% 100 aU! je A Conselho Mun. Assist. Social - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA à Nie Manut. Conselho Mun. Assist. Social Mantido SOCIAL Porcent.% 100.00 2102 |Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS Proteção Social Básica - Mantida SECAR DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA Porcent.% 100,00 | Manuten: il z E ção do Centro Comunitario - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA ri E 2103 |Manutenção do Centro Comunitario Mantido SOCIAL Porcent.% 100.00 , E Aprimoramento da Organização e SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA =” L 2110 |Aprimoramento da Organização e Gestão PBF Gestão PBF - mantido SOCIAL Porcent.% 100,00 0018-Saúde Direito do Cidadão Unidade de Saude / Const.Reforma ou Ampliação Const Dia ou Ampliação - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE M2 1 | fis 1006 |Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde pre agia Atenção Básica - Veiculo FyNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 1,00 + =” ; Equipamentos e Materiais aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde Permanentes - Mantido. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 25.00, Investimento - Atençao Basica - Recurso Federal flenção basica - Investimento recurso F,ngo a Fundo - Recursos Federais Unidade 25,00 a | I Atividades Administrativas - SecretarialFundo Municipal de Saúde EE Fundo Municipal de Saúde - FyjNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent% 100,00 2022 |Apoio no Tratamento Fora de Domicilio - TFD ia Fora de Domicilio - TFD - FuNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 100.00 | 2026 |Bloco Custeio - Assistência farmacêutica Assistência farmacêutica - Mantida Fundo a Fundo - Recursos Federais Porcent.% 100,00 Ri ed] Bloco Custeio - Vigilancia em Saude Vigilancia em Saude - Mantido Fundo a Fundo - Recursos Federais Porcent.% 100.00 Manutenção das Unidades de Saúde - FuNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent% 100,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA € Página 2 de 5 C ESTADO DO TOCANTINS Prefrituro Municipal de O UCcu ua PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA es PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 pas nas miospequn rum Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas eu Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável saca do Side geâno 2065 [Estruturação e Manutençao do Conselho M. Saude Eri ngaa do Conselho M. Saude - [no MUNICIPAL DE SAUDE Porcent % 100,00 2113 |Bloco Custeio - ATENÇAO BASICA Bloco Custeio - ATENÇÃO BASICA Fundo a Fundo - Recursos Federais Porcent.% 100,00 | 2114 |Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergencia COVID19 core ramento da Emergência FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent. % 100,00 0020-Ensino Publico Municipal 1007 |Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares pg FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO M2 1,00 1023 |Aquisição de Veiculos - Educaçao Aquisição de Veiculos - mantido FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade 1,00 1028 [Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educaçao ablpamentos £ Material Permanente DO MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade 25,00 2036 |Manutenção das Atividades Adm. Secretaria e Fundo Municipal de Educaçao Educação das Atividades Adm. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% 100,00 [ 2039 Manutenção da Merenda Escolar Merenda Escolar - Mantida FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% 2045 |Manutenção do Ensino Fundamental Mande do Ensino Fundamental - | jo MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent% 2046 |Manutencao do Transporte Escolar ra do Transporte Escolar - [yo MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% 100,00 2047 |Manutenção do Ensino Pre-Escolar piandienção do Ensino Pre-Escolar - [no MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% 100,00 2048 apoio ao Ensino Superior Apoio ao Ensino Superio - Mantido FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% 100.00 [ 2115 |Apoio as Atividades Culturais Apoiar a Cultura FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% IS 0021-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo EE ii si e ampliaçao - Infra Estrutura para Esportes Reforma e Ampliaçao er RIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E M2 1,00 | 2049 [Manutenção da Sec. Esporte, Juventude e Turismo Esporte, Juventude - Mantida RENO DE JUVENTUDE. ESPORTE E corcent% 100,00 0023-Apoio a Acricultura, Industria e Comercio 2053 |Manut. Sec. de Agricultura, Industria e Comercio ps ra, Industria e Comercio - MERO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E po cent% 0900] 2055 fassistencia sos Produtores Ruráis MES e aos Produtores Rurais - SoneRL as DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E Porcent.% 100,00 0025-Infra-Estrutura, Obras e Transporte MUNICIPIO DE SUCUPIRA E Da Prefeito CuD ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA P PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas in Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável nninad dó pe Curso | Aoir pavimentação Asfaltica - Meios Fios e Calçadas Favnaniação asfáltica e tapa buraco- PRA ESTRUTURA; OBRAS E M2 1.00 | 1020 |Construçao de Pontes, Bueiros e Mata-Burros Ponte, bueiro e mata-burro Ran TORA OBRAS E M2 100 | 1021 |Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente Material Permanente / Equipamentos TER nnçS SUTURA: OBRAS E Unidade 25,00 EE ção/Ampliação e Reforma Prédios Publicos Goncinação! umpllação estaeforma esa PRTUIRA; OBRAS E M2 1,00 | 2062 Manutenção da Iluminação Pública DCRceE lh Iuminação Pública - TRA TeS EO TURA, OBRAS E Porcent.% 100, 2063 [Manutenção Sec. Infra-Estrutura, Obras e Transporte pus Obras:e Transpárte - Tara TROTURA, OBRAS E Porcent.% 19000 | | 2osa Manutenção e Conservação das Estradas Vicinais Estradas Vicinais - Mantida TRE IRUTUIRA, OERASE KM 100,00 0059-Meio Ambiente EE ES Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Forno e enos'e Cacimba FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 4,00 [ iore [construção do Aterro Sanitário Construção do Aterro Sanitário FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 1019 [Aquisição de Veiculo - Meio Ambiente Aquisição de Veiculo FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 1047 [cons de Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas sds ca soa Avenid FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE M2 1,00 | 2052 |Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manutencao da Sec de Meio Ambiente -yyno MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Porcent.% 100,00 2059 |Manutenção da Limpeza Pública manutenção da Limpeza Pública - cuyNDo MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Porcent.% 100,00 2107 |Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos S Destinação de Resíduos Solidos - 1yno MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Porcent.% 100, FEROFUNDES 2040 |Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% Fundamental-Fundeb 30% - mantido FUNDEB Porcent.% 100,00 2041 [Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70% Fundamental-Fundeb 70% - Mantido FUNDEB Porcent.% 100,00 2043 |Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 30% mautação Infantil - Fundeb 30% - — runDEs Porcent.% 100,00 2044 |Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 70% pautação Infantil - Fundeb 70% - FunDER Porcent.% 100,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA O nasces ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA T Descrição do Produto Unidade Responsável Unldadeide jjátido no Ano Medida em Curso CLAUDIVAM MILHOMEM MORAIS JOAO GOMES DE AMORIM SECRETARIO DE FINANCAS CONTADOR MUNICIPIO DE SUCUPIRA € € na 5 de 5 ESTADO DO TOCANTINS UC pua PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA pesorgere geme Orçamentárias PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 pr » Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Descrição da Ação Produto 0001-PODER LEGISLATIVO 0101-CÂMARA MUNICIPAL PETI AMARA MUNICIPAL Reforma / Ampliação do Predio Câmara Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal [Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Camara Municipal Material Permanente / Equipamentos = Camara Municipal Atividade administrativa - mantida 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA = [0201-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EXECUTIVA Ei) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gabinete Prefeito Equipamentos e Material Permanente 1 ii [Gabinete do Prefeito Atividade administrativa do gabinete mantida 003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 01-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Administraçao Material Permanente / Equipamentos Sa | Aquisição de Veiculo - Administraçao Geral Veiculo- adquirido E Contribuicao entidade sem Fins Lucrativos ATM/CNM Contribuição paga |] Manut. da Secretaria de Administração Secretaria de administração - Mantida Comemorações e Eventos Evento cívico e cultural realizado 1 [— [Pagamento do Parcelamento do INSS Imposto pago Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago psp ao PASEP Apoio as Atividades do Conselho Tutelar | Atividade do Conselho Tutelar mantida 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 0401-SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Finanças e Planejamento Material Permanente / Equipamentos Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento Secretaria de Finanças e Orçamento - Mantida ( Bnut do Departamento de Contabilidade ne Departamento de Contabilidade - Mantido a O [Precatórios Precatório e sentença judicial. 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA [9501 “SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Manutenção das Atividade do Controle Interno HI Atividade do Controle Interno - Mantido 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA [0901-SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO Construçao/Reforma e ampliação - Infra Estrutura para Esportes Reforma e Ampliaçao 3 Manutenção da Sec. Esporte, Juventude e Turismo Esporte, Juventude - Mantida ] 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA E [1001-SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO =| [Manut Sec. de Agricultura, Industria e Comercio Agricultura, Industria e Comercio - Mantido Assistencia aos Produtores Rurais 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 1301-SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE Assistencia aos Produtores Rurais - Mantido a Pavimentaçao Asfaltica - Meios Fios e Calçadas Pavimentação asfáltica e tapa buraco - mantidos MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 1 de 3 Municpol de O cupira Dre vamos ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 nasmios cegas Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias Descrição da Ação Produto Construção de Pontes, Bueiros e Mata-Burros Ponte, bueiro e mata-burro Ira quisiçao de Equipamentos e Material Permanente Material Permanente / Equipamentos Construção/Ampliação e Reforma Prédios Publicos Construção/Ampliação e Reforma Prédios - Geral Manutenção da Iluminação Pública atividades da Iluminação Pública - Mantida [Manutenção Sec. Infra-Estrutura, Obras e Transporte Infra-Estrutura, Obras e Transporte - Mantido |Menttenção e Conservação das Estradas Vicinais Estradas Vicinais - Mantida “| 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA [9901-RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ge de Contigência Reserva de Contigência - Mantida 4004-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |2001-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Construção / Ampliaçao e Reforma de Predios da Assistencia Social Manutençao,Conservaçao e Contrução Aquisição de Veiculos - Assistencia Social Aquisição veiculo - Assistencia | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social Materiais Permanente Manutenção da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Fundo municipal de assistência social - FMAS sia! Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS Proteção Social Especial - SUAS - mantida E [Concessão de Beneficios Eventuais a Pessoas Carentes Beneficios Eventuais - mantido | Manut. Conselho Mun. Assist. Social Conselho Mun. Assist. Social - Mantido Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS 1 Proteção Social Básica - Mantida [Manutenção do Centro Comunitario Manutenção do Centro Comunitario - Mantido Aprimoramento da Organização e Gestão PBF Aprimoramento da Organização e Gestão PBF - mantig 005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 501-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade de Saúde / Const.Reforma ou Ampliação Const.Reforma ou Ampliação - Mandida [Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde Veiculo para Atenção Básica - Veiculo adquirido Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde Equipamentos e Materiais Permanentes - Mantido Atividades Administrativas - Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Secretaria/Fundo Municipal de Saúde - mantida Apoio no Tratamento Fora de Domicilio - TFD Tratamento Fora de Domicilio - TFD - mantido | [Manutenção das Unidades de Saúde Manutenção das Unidades de Saúde - Mantida JJ [Estruturação e Manutençao do Conselho M. Saude Manutençao do Conselho M. Saude - Mantido Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergencia COVID19 Enfrentamento da Emergência COVID19 0005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1502-Fundo a Fundo - Recursos Federais Investimento - Atençao Basica - Recurso Federal Atençao basica - Investimento recurso federal Bloco Custeio - Assistência farmacêutica F Assistência farmacêutica - Mantida Bloco Custeio - Vigilancia em Saude Vigilancia em Saude - Mantido MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 2 de 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA * PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 Siciipira Orçamentárias Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Descrição da Ação e Produto Bloco Custeio - ATENÇAO BASICA Bloco Custeio - ATENÇAO BASICA 0006-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1601-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1] Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Poços Artesianos e Cacimbas - mantido Construção do Aterro Sanitário Construção do Aterro Sanitário Aquisição de Veiculo - Meio Ambiente Aquisição de Veiculo LI Constr. de Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros d Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente Lg Manutencao da Sec.de Meio Ambiente - mantida qokentenção da Limpeza Pública Manutenção da Limpeza Pública - Mantida Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos Destinação de Residuos Solidos - mantido 0007-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2101-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO a Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares Aquisição de Veiculos - Educaçao Aquisição de Veiculos - mantido Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educaçao E Equipamentos e Material Permanente - mantido Manutenção das Atividades Adm Secretaria e Fundo Municipal de Educaçao Manutenção das Atividades Adm. Educação [Manutenção da Merenda Escolar Merenda Escolar - Mantida LI! |Menutenção do Ensino Fundamental Manutenção do Ensino Fundamental - Mantida Manutencao do Transporte Escolar Manutencao do Transporte Escolar - Mantido Manutenção do Ensino Pre-Escolar Manutenção do Ensino Pre-Escolar - Mantida Apoio ao Ensino Superior Apoio ao Ensino Superio - Mantido Oyo as Atividades Culturais Apoiar a Cultura | —] 0007-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2107-FUNDEB Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% Fundamental-Fundeb 30% - mantido [Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb f Fundamental-Fundeb 70% - Mantido Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 30% Educação Infantil - Fundeb 30% - Mantido Educação Infantil - Fundeb 70% - Mantido =| AM MILHOMEM MORAIS ARIO DE FINANCAS MUNICIPIO DE SUCUPIRA JOAO GOMES DE AMORIM CONTADOR Página 3 de 3 Meicçul de O TADO DO TOCANTINS Semi Sucupira EFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ANO PLURIANUAL - 2022/2025 W exo IV - Estrutura de Órgãos e Unidades Orçamentárias Código | Descrição 0001 PODER LEGISLATIVO ho1 CÂMARA MUNICIPAL 0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA | 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA [or ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EXECUTIVA | 301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 401 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 501 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ] 801 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 1 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO - [1001 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1101 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 1201 SECRETARIA AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO 1301 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE 1401 RESTOS A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES [2105 UNIDADE CENTRAL | 9901 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1] 0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DE SUCUPIRA 2001 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2104 UNIDADE CENTRAL | 0005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE q FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA E 1501 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Os02 Fundo a Fundo - Recursos Federais E [2103 UNIDADE CENTRAL 4 0006 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE [1601 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2102 UNIDADE CENTRAL =| 0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2106 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA | [2107 FUNDEB MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 1 de 1 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 ; g Prefeitao Municipoi de O ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO cao Descrição da Ação 0001-Ação Legislativa Melhoria dos servicos prestados à muricipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilização e aualizacão dos processos administrativos [manutencao, pessoal é investimento) e processos Objetivo: legislativos [projetos de lei, emendas, decretos, resolucao, indicacao, mocao, requerim entos, etc.), melhorias na fiscdizacao, formulacao e im plementacao das politicas publicas e do orcam ento publico, tornando o legislativo transparente, sustentavel, objetivando assim a inteira participacao da sociedade n | 1001 Reforma / Ampliação do Predio Câmara Sdequar a estrutura a da câmaramuniapa para dar melhor condições de trabalho Objetivo 1056 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Camara Municipal Adquirir material de process sm ento de dados, mobiliário, condicionador de ar, eletrodomésticos, eletroeletrnico, áudio e vídeo, projeta de mídia dentre outros Objetivo: 2001 Camara Municipal &s segurar o pleno funcionamento do Processo Legislativo Objetivo: 0004-Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de Sucupira Objetivo: — Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Gabinete Prefeito r 1029 Objetivo: Adquirir material de process am erto de dados, m cbiliário, condicionador de ar, eletrodomésticos, eletroeletrônico, áudio & vídeo, projetor de mídia dentre outros 1053 Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Administraçao Objetivo: Adquirir material de process am erto de dados, m obiliário, condicionador de ar, eletrodomésticos, eletroeletrônico, áudio & vídeo, projetar de mídia dentre outros — 1054 Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Finanças e Planejamento Ta Objetivo: dquirir material de process em erto de dados, mobiliário, condicionador de ar, eletrodomésticos, eletroeletrônico, áudio & vídeo, projetor de mídia dentre outros. MUNICIPIO DE SUCUPIRA c Página 1 de 11 ni Siiciii “e ESTADO DO TOCANTINS “a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA “Ta, ucupua PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 º SCUPRA NAS 7 ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO Código Descrição da Ação 1057 Aquisição de Veiculo - Administraçao Geral Adquirir veículo para atender as demandas a secetana de À dministraçao em Geral Objetivo [2002 Gabinete do Prefeito Manter as atividades do gabinete como subsidio diárias, serviços de pessoa física e jurídca, pessoal cinl, combustível e outros correlatos Objetivo: fpoos Contribuicao entidade sem Fins Lucrativos ATM/CNM Manter as Contribuicao as entidade sem Fins Lucrativos ATMACNM Objetivo: 2004 Manut. da Secretaria de Administração Manter os serviços de água, luz, telefone intemet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica pessod civil, combustível e outros correlatos Objetivo: Um fzoos Comemorações e Eventos a Realizar e prom over eventos culturais no município, ( Aniversário da Cidade, Camaval, Danças e festejos Tradicionais) dentre outros Objetivo: 2006 Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento lh Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone intemet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoa civil, combustível e outros correlatos. 2007 Manut. do Departamento de Contabilidade [Manter as atividades administrativas do departam ento do Contabil. Objetivo: 2009 Manutenção das Atividade do Controle Interno Manter as atividades administrativas do departam ento do cortrole interno. Objetivo: E 1 E Pagamento do Parcelamento do INSS ] MUNICIPIO DE SUCUPIRA C C Página 2 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO - Código Descrição da Ação E — E — Pagar contribuição com o Instituto Nacional de Seguridade Socia - INSS Objetivo: JA 2012 Contribuições ao PASEP | TEfetuar pagamento do PASEP para garantr o acesso dos ser udores Objetivo: = + 2013 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar TManter as atindades com serviços de água, luz, telefone internet, matenal de consumo, dárias, serviços pessoa física e iuídica, pessoal civil, obrigações patronais e outros correlatos Objetivo: e l | 2099 Reserva de Contigência ] Reserva de Contingência para atendim ento de emergêrcia. Objetivo: E VER 4 2 106 Precatórios Custear despesas com cumprimento precatório e sentença judicial Objetivo: a o 0010-Assistencia Social Objetivo: |Batantr ações que fomentem o Desenvolvimento Social, e também assegurar Assistendia Social aos mais necessitados em especial à criança ao idoso e a gestante, Promover a indusão social “A pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de Ocupação produtiva e aos direitos à assistência socia. m— al 1022 Construção / Ampliaçao e Reforma de Predios da Assistencia Social Construçãosimpliação e Reforma Prédios Publicos para adequar a estrutura física & Promover melhores condições de trabalhos aos servidores e População Objetivo: — | [rose Aquisição de Veiculos - Assistencia Social Aquisição de Veiculos para Assistencia social. 1 Objetivo: anna [e 1055 Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social Ç C Página 3 de 11 MUNICIPIO DE SUCUPIRA em gps e pu ESTADO DO TOCANTINS EM Sucup PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Te | ámtis) PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 . Posminiorooammunma” ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO Código Descrição da Ação Adquirir material de process am erto de dados, mobiliário condicionador de ar, eletrodomésticos, eletroeletrônico. áudio e vídeo, projetor de mídia dentre outros. Objetivo: [2014 Manutenção da Secretaria e Fundo Mi ipal de Assistência Social - FMAS Manter as atiidades administrativas tais como: pessoal civil, encargos, pessoa física e pessoa jurídica, material de consumo dentre outros Objetivo: [2016 Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS Tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potenaialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários Objetivo: 2020 Concessão de Benefícios Eventuais a Pessoas Carentes Objetivo: [nas situações de nasamento, morte, vulnerabilidade temporária e de calamidade pública visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja situações inesperadas. Este benefício é ofertado pelo município e pelo Distrito Federal À ds 2068 Manut. Conselho Niun. Assist. Social Objetivo: públicos e privados no Município. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS É o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais 2102 Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS Objetivo: |atendimento socioassistenaa Assegurar os serviços de Proteção e Atendimento Integal à Família (PAIF) é o principal serviço ofertado, pois garante o direito à convivência familiar € assegua 3 matricialidade sociofamiliar no asia — 2103 Manutenção do Centro Comunitario Assegurar a Manutenção do Centro Comunitario. Objetivo: E. [21 10 Aprimoramento da Organização e Gestão PBF a Objetivo: |programas, projetos e benefícios. Estabelecido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no qual se define as prioridades e metas da gestão da política de Assistênaa Soaid, para promover melhorias no âmbito dos serviços, 0018-Saúde Direito do Cidadão MUNICIPIO DE SUCUPIRA € o Página 4 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO Código Descrição da Ação L + Objetivo: Garantir atenção integral à saúde da popuação em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso. e dagestante. 1005 Unidade de Saúde / Const Reforma ou Ampliação Construçãosimphação e Reforma Unidades para adequar as estrutura física e promover mahores condições de trabalhos sos sermdares e no Atendimento à População. Objetivo: 1006 Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde Lo “JAquisição de Veiculo para Atenção B ásica para melhorar o atendimento nos serviços prestados a população. Objetivo: - 1 | 1051 Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde Adquirir material de process am erto de dados, mcbiliário, condigonador de ar, eletrodomésticos, eletroeletrônico, áudio e vídeo projetor de mídia dentre outros Objetivo: hosz — Investimento - Atençao Basica - Recurso Federal “Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO ) Objetivo: 2021 Atividades Administrativas - Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Manter os serviços de água, luz, telefone intemet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoa civil, combustível é outros correlatas Objetivo: r 1 2022 Apoio no Tratamento Fora de Domicilio - TFD Garantir o acesso de pacientes de um m unicípio a serviços assistenciais em outro município, ou ainda, em caso especiais, de um Estado para outro Estado. O TFD pode envolver a garartia de Objetivo: transporte par a tratamento e hospedagem, quardo indicado 1 [zozs Bloco Custeio - Assistência farmacêutica J * JA Assistência Farmacêutica (AF) engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção é recuper ação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e Objetivo: visando ao seu acesso e 50 seu uso racional. + [zo Bloco Custeio - Vigilancia em Saude ] MUNICIPIO DE SUCUPIRA ( € Página 5 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 º ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO Prefeituro Municipui de O Ucúpira | “a a | Código Descrição da Ação à vigilância em saúde tem por objetivo a observação e análise per- manentes da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar Objetivo: | danos à saúde de populações que vivem em determinados temitórios, garantindo-se a integralidade da atenção. como tambem Det a magnitude da morbidade e mortalidade causadas por determinados agravos. Recomendar, com bases objetivas e cient específicos agravos à saúde E determinantes. nscos n ectar epidemias. Documertar a disseminação de doenças. Estimar ficas, as medidas necessárias para prevenir ou controlar a ocorrência de 2033 Manutenção das Unidades de Saúde As segurar o Conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteçã ç o da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a Objetivo: redução de danos e a manutenção da saúde como o todo, levando o bem estar a toda a comunida de sucupir a 2065 Estruturaçao e Manutençao do Conselho M. Saude Assegurar o Conselho deliberativo na for mulação e execução da política municipal de saude. Inclusive nos aspectos econômicos & financeiros nas estratégias e na promoção e controle social O Objetivo: funconamerto do CMS prevê reuniões plenárias mensais e extr aa dinárias, comissão executiva, comissões perm sentes e temáticas 2113 Bloco Custeio - ATENÇÃO BASICA Ta Atenção Basica é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo Objetivo: |prevenção de agravos. o diagnóstico, o tratamento, a reatilitação, a redução de danos e à manutenção da saúde [ 2114 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergencia COVID19 | Apoio ao combatesbontole de pandemia - Enfrentamento da E mergêndia COVID19 que abrange a prom ação e a proteção da saúde, a Objetivo: 0020-Ensino Publico Municipal 15 Objetivo: Atendim ento à demanda do Ensino Fundamental, através de cons trução e reforma de escolas, form ação permanente de seus profissicnais; garartia de bons equipamentos, indusive na área de bjetivo: linformática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos. transporte escolar e merenda escolar. redução da evasão escolar. gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensiro especial e infantil e como tambem o acesso a cultura 1007 Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares Construçãosimpliação e Reforma Prédios Publicos para adequar à estrutura física e promover melhores condições de trabalhos aos servidores e População Objetivo: + 1023 Aquisição de Veiculos - Educaçao — Taquisição de veiculos para fundo municipal de Educaçao. Objetivo: MUNICIPIO DE SUCUPIRA o E Página 6 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA 7 PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO Código Descrição da Ação [ss [to28 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educaçao Lo] Objetivo: Adquirir material de process em erto de dados, mobiliário, condigonador de ar, eletrodomésticos , eletroeletrônico, áudio e vídeo, projetor de mídia dentre outros 2036 Manutenção das Atividades Adm. Secretaria e Fundo Municipal de Educaçao Objetivo Manter os serviços de água, luz, telefone intemet, material de consumo diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoa civil, combustivel é outros correlatas 2039 Manutenção da Merenda Escolar Objetivo: O principal objetivo da merenda escolar é Proporcionar aos alunos da E duação um a refeição balanceada segura e nutricionalmente adequada, consider ando s faixa etária e o estado nutricional dos alunos. | fzoas Manutenção do Ensino Fundamental ] Objetivo: aprender Manier os serviços de água, luz, telefone intemet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessod civil, combustível e outros correlatos como tambem Desenvdlver a capacidade de aprendizagem , utilizando como meios as mas diversas formas de conhsamento cognitivo. Promover o desenvolvimento integral através da construção de conhecimentos, habilidades, aprendendo a 2046 Manutencao do Transporte Escolar “Tas segurar a frota de veículos escolares, gar artir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribur para a redução da evasão escola, ampliando, por meio do transporte diánio, o acesso Objetivo: e a permanência na escala dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes Lo [zo47 Manutenção do Ensino Pre-Escolar 4 Objetivo: À pré-escola atende as necessidades da Criança no ato de cuidar, educar, estimular e preparar as crianças para a alfabetização, trabalhando os pré-requisitos nos aspectos: psicossociais da criança, criando condições adequadas para o seu desenvolvimento, estimulando & aiatividade, a autonomia, a cooperação. 2048 Apoio ao Ensino Superior Objetivo: desempenho de uma profissão que exija form ação própria, Apoia e assegu ar ao estudante cursado nas universidades, iniciado depois da condusão do ensino médio. O ensino superior completo dá ao aluno à formação em uma área específica, que SA 4 pr 15 Apoio as Atividades Culturais Objetivo: fortalecer e apoiar as atindades culturas L MUNICIPIO DE SUCUPIRA € [4 Página 7 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO Código Descrição da Ação 0021-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo isso. |Promover, participar efomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer, por meio de projetos eventos e atividades que Objetivo: proporcionem inclusão social e qualidade de vida da população 1042 Construçao/Reforma e ampliação - Infra Estrutura para Esportes Manter e Conservar as estrutu as vinculdas ao esporte municipal Objetivo: A 2049 Manutenção da Sec. Esporte, Juventude e Turismo Manter os serviços de água, luz, teletene intemet, material de cors umo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessod avil, combustível e outros correlatos. Objetivo: 0023-Apoio a Acricultura, Industria e Comercio pesquisa agropecuária. aaa Tápoia o pequeno produtor ru al. Dar condições para 9 escoamento da produção ru al, E stabelecer mecanismos que pos sam fomentar o trabalho associativo e cooperativo entre os pequenos Objetivo: produtores rurais e Desenvolver Poltica agr ícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação. r ns | 2053 Manut. Sec. de Agricultura, Industria e Comercio “|Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoa civil, combustível e outros correlatos Objetivo: — 2055 Assistencia aos Produtores Rurais Objetivo: [município [Apoia O micro & ao pequeno produtor rural com insumos, cursos profissionalizante e palestras para possibilitar o desenvolvimento e aumentar o índice de produção na agricultura familia do 0025-Infra-Estrutura, Obras e Transporte A istivo: |O objetivo do programa é dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio da Objetivo: manutenção de estradas rurais, pavim entação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitdização, desassoreamento e conservação de nos e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atidades garantindo o desenvolym ento do município. [1017 Pavimentaçao Asfaltica - Meios Fios e Calçadas MUNICIPIO DE SUCUPIRA 4 [q Página 8 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA P PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 “ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO Es di Código Descrição da Ação | Pavimentação Asfaltica, Construir calçada e meio-fio para melhora o desenvolumento urbaro m uniapal VW Prefeito Municipol de O “= Sucupira Nm a, so Objetivo: [1020 Construçao de Pontes, Bueiros e Mata-Burros Construir e Reform a pontes, bueiros e mata-burro nas regiões rurais, melhor ando o trafego de veiculos da zona rural do municipio. Objetivo 1 [1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Adquirir material de process am erto de dados, mobiliário. condicionador de ar eletrodomésticos, eletroeletrônico, áudio e vídeo, projetor de mídia dentre outros. Objetivo 1031 Construção/Ampliação e Reforma Prédios Publicos A ConstruçãoAmpliação e Reforma Prédios Publicos para adequar a estrutura física e promover melhores condições de trabalhos aos servidores. Objetivo 2052 — Manutenção da Iluminação Pública | Manter os serviços de água, luz, telefone intemet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoa civil, combustível e outros correlatos, Objetivo: E- | 2063 Manutenção Sec. Infra-Estrutura, Obras e Transporte Manter os serviços de água, luz, telefone intemet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoal civil, combustível e outros correlatos Objetivo: 2064 Manutenção e Conservação das Estradas Vicinais 3 Manter e recuperar as estradas vicinais do muniaipaio, melher ando o trafego na zona rural do muricipio. Objetivo: [0059-Meio Ambiente cativo: | Tem por finalidade de mobilizar e gerir recursos para O financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recu sos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, 5| Objetivo: prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental. from Poços Artesianos e Cacimbas - Construção 1 MUNICIPIO DE SUCUPIRA q o Página 9 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 º ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO remo Código Descrição da Ação E “1 Construir poço semi atesiano e Cacimbas para da melhores cordições de vida ao homem do campo atingido pela seca Objetivo: [1018 Construção do Aterro Sani io Construir aterro sanitário para atender as numas sanitárias, levando melhoria de sanamento a população Objetivo: | fi019 Aquisição de Veiculo - Meio Ambiente ] Aquisição de veiculos par a fundo municipal de meio ambiente Objetivo: ca | 1047 Constr. de Praças. Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas “JAssegurar a Constr. de Praças, Parques J a dins e Arborização de C anteiros de Avenidas, assim levando melhoria na qualidade de vida da população Objetivo: É 2052 Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente — |Manteros serviços de água, luz, telefone intemet, material de consumo. diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoa cul combustível e outros correlatas. Objetivo: - L 2059 Manutenção da Limpeza Pública 1 Manter os serviços de limpeza pública urbana diariamente. Objetivo: r = 2107 Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos Convênio Intermuricipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos Objetivo: 0060-FUNDEB as ago [Atendim ento à demanda do Ensino Fundamental e INFANTIL, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamertos, inclusive na Objetivo: | área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim com o projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão, como tambem capacitando os professares e mantendo os salarios e remunerações em das. [zoao Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% a] MUNICIPIO DE SUCUPIRA € c Página 10 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 . ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO Prefeinao Municpui de O Uciipira | Ma el E Pe | pepesaaso Código Descrição da Ação | | a Custear as atividades do ensino fundamental FUNDEB 3% , bem como pagamento de pessoa civil. | Objetivo: 2041 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70% Objetivo: [especialistas de apoio técnico à docêndia), bem como cs psicólogos e assistentes sociais que atuam na Educação Excluído o complemerto federal para municípios com melhor qualidade no ensina [VA AR), 3 Administração aplicar á 7(7 do Fundeb na rem uneração dos profissionais da educação (professores e — 2043 Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 30% Custear as atividades do ensino INFANTIL- FUNDEB 30%, bem como pagamento de pessoal aiuil. Educação Infartil - Fundeb 30% Objetivo: 2044 Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 70% | Excluído o complemerto federal para municípios com j especialistas de apoio técniciã docência), bem como os Psiçótagos e assistentes sociais que atuam na Educação É Ss Objstivo: hor qualidade no ensino [VA AR), a Administração aplicará 70% do Fundeb na remuner ação dos profissionais da educação (professores e CLAUDIVAM MILHOMEM MORAIS JOAO GOMES DE AMORIM SECRETARIO DE FINANCAS CONTADOR MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 11 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 * Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS Exercicio Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos [EE + 0001-Ação Legislativa 2022 765.000,00 0,00 0.00 2023 787.950,00 0.00 0,00 E 2024 811.588,50 0,00 0.00 2025 835.936,16 0.00 0.00 0004-Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de Sucupira 2022 4.752.808,20 0.00 0.00 E 2023 3.109.107,00 0,00 0,00 2024 3.192.750,21 0,00 0,00 L 2025 3.160.388,05 0.00 0010-Assistencia Social 2022 806.800,00 85.000.00 E 2023 831.004,00 87.550,00 0.00 2024 855.934,12 90.176.50 0,0) 2025 881.612,14 92.881,79 0,00 0018-Saúde Direito do Cidadão 3] Lo 2022 2.932.500,00 130.000,00 0,00 2023 3.620.475,00 133.900,00 0,00 [o 2024 3.711.089,25 137.917,00 0,00 la 2025 3.804.421,93 142.054,51 0,00 0020-Ensino Publico Municipal 3] 2022 1.563.500,00 85.000,00 0,00 2023 1.610.405,00 187.550,00 0,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA jd Prefeito Municipoi de O Sucupira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos 2024 1.658.717,15 190.176.50 0.00 2025 1.708.478,66 192.881.80 0.00 0021-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 2022 180.200,00 68.000,00 [o | 2023 185.606,00 70.040,00 0.00] 2024 191.174,18 72.141,20 0.00 L 2025 196.909,41 74.305,44 0.00] 0023-Apoio a Acricultura, Industria e Comercio 2022 41.500,00 2.000,00 0 | 2023 42.745,00 2.060,00 0 00| 2024 44.027,35 2.121,80 0.00 E 2025 45.348,17 2.185,45 0,00 E 0025-Infra-Estrutura, Obras e Transporte r 2022 1.884.000,00 600.000,00 0.00 | 2023 2.041.680,70 1.125.469,38 90 7 L 2024 2.098.735,60 892.147,07 0.00 2025 2.158.697,67 755.636,20 0.00 0059-Meio Ambiente 2022 513.000,00 183.000,00 0,00 p= | 2023 581.390,00 288.490,00 0,00 2024 596.241,70 294.144,70 0,00 Lo 2025 611.568,95 299.969,04 0,00 0060-FUNDEB MUNICIPIO DE SUCUPIRA o 2de3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA P PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 7 Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS Exercício | Recursos Próprios Recursos Convênios | Recursos Op.Créditos 2022 1.140.460.00 0.00 0,00 1.174.673,80 0,00 0,00 1.209.914,01 0,00 0,00 1.246.211,43 0,00 0,00 CLAUDIVAM MILHOMEM MORAIS JOAO GOMES DE AMORIM SECRETARIO DE FINANCAS CONTADOR MUNICIPIO DE SUCUPIRA (2 3de3 si] gra Price Mriciça de O ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Código |Descrição da Ação Exercicio Recursos Próprios, Recursos Convênios Recursos Op.Créditos 0001-Ação Legislativa 1001 Reforma / Ampliaçao do Predio Câmara 2022 30.000,00 0,00 0,00 2023 30.900,00 0,00 0,00 2024 31.827,00 0,00 0,00 2025 32.781,81 0,00 0,00 1056 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Camara Municipal 2022 51.600,00 0,00 0,00 2023 53.148,00 0,00 2024 54.742,44 0,00 2025 56.384,71 0,00 2001 Camara Municipal 2022 683.400,00 0,00 Lo 2023 703.902,00 0,00 0,00 2024 725.019,06 0,00 0,00 2025 746.769,63 0,00 0,00 0004-Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de Sucupira 1029 | Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Gabinete Prefeito 2022 10.000,00 0,00 0,00 2023 10.300,00 0,00 Too] 2024 10.609,00 0,00 0,00 2025 10.927,27 0,00 0,00 1053 Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Administraçao MUNICIPIO DE SUCUPIRA C ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 º Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Código |Descrição da Ação Exercicio Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos 2022 10.000,00 0,00 0.00] 2023 10.300,00 0,00 0,00 2024 10.609,00 0,00 0,00 2025 10.927,27 0,00 0.00 1054 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Finanças e Planejamento 2022 10.000,00 0,00 0,00 2023 10.300,00 0,00 0,00 2024 10.609,00 0,00 0,00 2025 10.927,27 0,00 0,00 1057 Aquisição de Veiculo - Administraçao Geral 2022 70.000,00 0.00 op) 2023 72.100,00 0,00 0,00 2024 74.263,00 0,00 0,00 2025 76.490,89 0,00 0,00 2002 Gabinete do Prefeito 2022 471.000,00 0,00 0,00 2023 485.130,00 0,00 0,00 2024 499.683,90 0,00 0,00 2025 514.674,42 0,00 0,00 2003 Contribuicao entidade sem Fins Lucrativos ATM/CNM 2022 46.500,00 0,00 0,00 2023 47.895,00 0,00 0,00 2024 49.331,85 0,00 0,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA € o 2de17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA P PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 . mm Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Código |Descrição da Ação Recursos Convênios z Recursos Op.Crédii Exercicio Recursos Próprios, 2025 50.811,81 0,00 0.00 2004 Manut. da Secretaria de Administração 2022 1.242.800,00 0,00 0.00 2023 1.380.084,00 0,00 0,00 2024 1.418.486,52 0.00 0,00 2025 1.458.041,12 0,00 0,00 2005 Comemorações e Eventos 2022 70.000,00 0,00 2023 72.100,00 0,00 2024 74.263,00 0,00 2025 76.490,89 0,00 2006 Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento 2022 104.600,00 0,00 2023 107.738,00 0,00 2024 110.970,14 0,00 2025 114.299,24 0,00 2007 Manut. do Departamento de Contabilidade 2022 145.500,00 0,00 2023 149.865,00 0,00 0,00 2024 154.360,95 0,00 0,00 2025 158.991,78 0,00 0,00 2009 Manutenção das Atividade do Controle Interno 2022 81.000,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA A 3de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA P PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 º ” Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Código |Descrição da Ação Exercicio Recursos Próprios, Recursos Convênios] Recursos Op.Créditos 2023 83.430,00 0,00 0,00 2024 85.932,90 0.00 0,00 2025 88.510,89 0,00 0,00 2011 Pagamento do Parcelamento do INSS 2022 160.000,00 0,00 0,00 2023 164.800,00 0,00 0,00 2024 169.744,00 0,00 0,00 2025 174.836,32 0,00 0,00 2012 Contribuições ao PASEP 2022 102.000,00 0,00 0,00 2023 105.060,00 0,00 0,00 2024 108.211,80 0,00 0.0 2025 111.458,15 0,00 0,00 2013 Apoio as Atividades do Conselho Tutelar 2022 118.500,00 0,00 0,00 2023 122.055,00 0,00 0,00 2024 125.716,65 0,00 0,00 2025 129.488,15 0,00 0,00 2099 Reserva de Contigência À 2022 65.000,00 0,00 0,00 2023 66.950,00 0,00 0,00 2024 68.958,50 0,00 0,00 2025 71.027,26 0,00 0,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA € q 4 de 17 Prefere Municip de O ESTADO DO TOCANTINS Sucu, ua PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA eds PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 Do, Er o a Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Código |Descrição da Ação E Exercicio Recursos Próprios Recursos Convênios. Recursos Op.Créditos [2106 Precatórios 2022 2.045.908,20 0,00 (o) 00] 2023 221.000,00 0,00 0.00 2024 221.000,00 0.00 0.00 2025 102.485,33 0,00 (o) 00| + 0010-Assistencia Social 1022 Construção / Ampliaçao e Reforma de Predios da Assistencia Social 2022 15.000,00 85.000,00 (o) 00] Lo 2023 5.450,00 87.550,00 0,00 2024 15.913,50 90.176,50 2025 16.390,90 92.881,79 1038 Aquisição de Veiculos - Assistencia Social 2022 60.000,00 0,00 Lo 2023 61.800,00 0,00 2024 63.654,00 0,00 2025 65.563,62 0,00 1055 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social [ 2022 15.000,00 0,00 2023 15.450,00 0,00 [ 2024 15.913,50 0,00 2025 16.390,90 0,00 2014 Manutenção da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 2022 519.000,00 0,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA € Ch 5de17 foge ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 pequim Anexo VIl - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Código |Descrição da Ação MUNICIPIO DE SUCUPIRA E Mm 17 o Exercício Recursos Próprios, Recursos Convênios Recursos Op.Créditos Lo 2023 534.570.00 0,00 0.00] 2024 550.607,10 0,00 0,00] 2025 567.125,31 0,00 E Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS 2022 10.000,00 0,00 2023 10.300,00 0,00 2024 10.609,00 0,00 2025 10.927,27 0,00 lo Concessão de Beneficios Eventuais a Pessoas Carentes [ 2022 12.000,00 0,00 0,00 2023 12.360,00 0,00 rr: 2024 12.730,80 0,00 0,0] 2025 13.112,72 0,00 0,00 2068 Manut. Conselho Mun. Assist. Social Lo 2022 10.000,00 0,00 00 2023 10.300,00 0,00 L 2024 10.609,00 0,00 2025 10.927,27 0,00 E Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS 2022 150.000,00 0,00 0,00 2023 154.500,00 0,00 0,00 2024 159.135,00 0,00 0,00 E 2025 163.909,05 0,00 0,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA P PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 * Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Código |Descrição da Ação Exercicio Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos 2103 Manutenção do Centro Comunitario E 2022 8.000,00 0,00 0,00 2023 8.240,00 0,00 0,00 [ 2024 8.487,20 0,00 0,00 2025 8.741,82 0,00 0,00 2110 Aprimoramento da Organização e Gestão PBF + 2022 7.800,00 0,00 0,00 2023 8.034,00 0,00 0,00 2024 8.275,02 0,00 0,00, 2025 8.523,27 0,00 0,0! : 0018-Saúde Direito do Cidadão 1005 Unidade de Saude / Const.Reforma ou Ampliação 2022 44.000,00 70.000,00 0,00 Ê 2023 45.320,00 72.100,00 0,00 2024 46.679,60 74.263,00 0.00] 2025 48.079,99 76.490,89 0.00 1006 Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde 2022 20.000,00 60.000,00 ER 2023 120.600,00 61.800,00 2024 121.218,00 63.654,00 2025 121.854,54 65.563,62 1051 Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde | 2022 20.000,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA E o 7 de17 — Sucupira ope 200 mama ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 º Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS P— Código |Descrição da Ação E Exercicio Recursos Próprios Recursos Convêi Recursos Op.Créditos [ 2023 20.600,00 0,00 E 2024 21.218.00 0,00 2025 21.854,54 0,00 1052 Investimento - Atençao Basica - Recurso Federal Do 2022 30.000.00 0,00 2,00 2023 30.900,00 0,00 | 2024 31.827,00 0,00 0,00 2025 32.781,81 0,00 0,00 2021 Atividades Administrativas - Secretaria/Fundo Municipal de Saude E 2022 1.031.000,00 0,00 0,00 2023 1.061.930,00 0,00 0.0) 2024 1.093.787,90 0,00 0,00 2025 1.126.601,54 0,00 0,00 2022 Apoio no Tratamento Fora de Domil Do 2022 18.000.00 0,00 0,00 2023 18.540,00 0,00 0.00] 2024 19.096,20 0,00 Do 2025 19.669,09 0,00 2026 Bloco Custeio - Assistência farmacêutica 2022 125.000,00 0,00 R 2023 128.750,00 0,00 2024 132.612,50 0,00 E 2025 136.590,88 0,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Anexo VII ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 º - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS [o o |Descrição da Ação Exerc io Recursos Próprios Recursos Convênios, Recursos Op.Créditos Bloco Custeio - Vigilancia em Saude [2 1 2022 97.500,00 0,00 0,00 E 2023 100.425,00 0,00 0,00 2024 103.437,75 0,00 0,00 2025 106.540,88 0,00 0,00 [2033 Manutenção das Unidades de Saúde 2022 644.000,00 0,00 o00| E 2023 1.163.320,00 0,00 0,00 2024 1.183.219,60 0,00 0,00 — 2025 1.203.716,19 0,00 0.00 [poss Estruturaçao e Manutençao do Conselho M. Saude 2022 10.000,00 0,00 0,00 Lo 2023 10.300,00 0,00 0,00 2024 10.609,00 0,00 0,00 2025 10.927,27 0,00 0,00 2113 Bloco Custeio - ATENÇAO BASICA Lo 2022 843.000,00 0,00 0,00 2023 868.290,00 0,00 2024 894.338,70 0,00 E 2025 921.168,86 0,00 2114 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergencia COVIDI9 2022 50.000,00 0,00 0,00 — 2023 51.500,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Pi ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 º Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Código |Descrição da Ação Exercicio Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos 2024 53.045,00 0,00 0,00 2025 54.636,35 0,00 0,00 0020-Ensino Publico Municipal 1007 Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares 2022 25.000,00 50.000,00 0,00 2023 25.750,00 151.500,00 0 00] 2024 26.522,50 153.045,00 0,00 2025 27.318,17 154.636.35 0,00 1023 Aquisição de Veiculos - Educaçao | 2022 70.000,00 0,00 0,00 2023 72.100,00 0,00 0,0! 2024 74.263,00 0,00 0,00 2025 76.490,89 0,00 0,00] 1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educaçao 2022 18.000,00 35.000,00 0,00 Ls 2023 18.540,00 36.050,00 0.00 2024 19.096,20 37.131,50 0,00 2025 19.669,09 38.245,44 0.00] 2036 Manutenção das Atividades Adm. Secretaria e Fundo Municipal de Educaçao 2022 416.500,00 0,00 0,00 2023 428.995,00 0,00 0,00 2024 441.864,85 0.00 0,00 2025 455.120,80 0,00 0 00] MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 10 de 17 Cc E Ma tm Sucupl ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 * Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Código |Descrição da Ação Exercicio Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos 2039 Manutenção da Merenda Escolar | E 2022 47.000,00 0,00 2023 48.410,00 0,00 2024 49.862,30 0,00 2025 51.358,17 0,00 2045 Manutenção do Ensino Fundamental 2022 142.000,00 0.00 0,00 2023 146.260,00 0,00 0,00 2024 150.647,80 0,00 0,06 Ha 2025 155.167,23 0,00 0,00 2046 Manutencao do Transporte Escolar 2022 720.000,00 0,00 0,00 2023 741.600,00 0,00 2024 763.848,00 0,00 2025 786.763,44 0,00 2047 Manutenção do Ensino Pre-Escolar 2022 60.000,00 0,00 0,00 2023 61.800,00 0,00 0,00 2024 63.654,00 0,00 0,00 2025 65.563,62 0,00 0,00 2048 Apoio ao Ensino Superior 2022 55.000,00 0,00 0,00 2023 56.650,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA (o 11 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA | PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 E NA opere mçã Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Código |Descrição da Ação Exercicio | Recursos Convênios Recursos Op.Créditos Recursos Próprios 2024 58.349,50 0,00 0,00 2025 60.099,99 0,00 0,00 2115 Apoio as Atividades Culturais 2022 10.000,00 0,00 0.00 2023 10.300,00 0,00 0,00 2024 10.609,00 0,00 0,00 2025 10.927,27 0,00 0,00] 0021-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 1042 Construçao/Reforma e ampliação - Infra Estrutura para Esportes 2022 12.000,00 68.000,00 0,00 2023 12.360,00 70.040,00 0,00 2024 12.730,80 72.141,20 0,00 2025 13.112,72 74.305,44 0,00 2049 Manutenção da Sec. Esporte, Juventude e Turismo 2022 168.200,00 0,00 0,00 2023 173.246,00 0,00 0,00 2024 178.443,38 0,00 0,00] 2025 183.796,68 0,00 0,00 [oo AG a Acricultura, Industria e Comercio 2053 Manut. Sec. de Agricultura, Industria e Comercio 2022 31.500,00 0,00 0,00 2023 32.445,00 0,00 0,00 2024 33.418,35 0,00 0,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 12 de 17 € c ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA “gy PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 º * Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Código |Descrição da Ação Recursos Convênios Recursos Op.Créditos 1031 Construção/Ampliação e Reforma Prédios Publicos MUNICIPIO DE SUCUPIRA Exercicio Recursos Próprios 2025 34.420,90 0.00 0.00 2055 Assistencia aos Produtores Rurais 2022 10.000,00 2.000.00 0,00 2023 10.300,00 2.060.00 0.00 2024 10.609,00 2.121,80 D DO 2025 10.927,27 2.185,45 0,00 0025-Infra-Estrutura, Obras e Transporte 1017 Pavimentaçao Asfaltica - Meios Fios e Calçadas 2022 50.000,00 350.000,00 0,00 2023 52.660,70 867.969.38 0,00 2024 53.045,00 626.922,07 0.00 E 2025 54.636,35 482.454,45 0,00 1020 Consiruçao de Pontes, Bueiros e Mata-Burros 2022 28.000,00 50.000,00 0.00 2023 128.840,00 51.500,00 D,00 2024 129.705,20 53.045,00 0,00 2025 130.596,36 54.636,35 0,00 1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 2022 50.000,00 100.000,00 0,00 2023 51.500,00 103.000,00 0,00 2024 53.045,00 106.090,00 0,00 2025 54.636,35 109.272,70 0,00 ( 13 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 º Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Prefeito Municipal de O Acre Nas rsçemç Código |Descrição da Ação Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos 2022 100.000,00 100.000,00 2023 103.000,00 103.000,00 E 2024 106.090,00 106.090,00 2025 109.272,70 109.272,70 2062 Manutenção da Iluminação Pública 2022 52.000,00 0.00 2023 53.560,00 0,00 2024 55.166,80 0,00 2025 56.821,80 0,00 2063 Manutenção Sec. Infra-Estrutura, Obras e Transporte 2022 1.473.000,00 0,00 2023 1.517.190,00 0,00 0,00 2024 1.562.705,70 0,00 0,00 2025 1.609.586,87 0,00 0,00 2064 Manutenção e Conservação das Estradas Vicinais 2022 131.000.00 0,00 0,00 2023 134.930,00 0,00 0,00 2024 138.977,90 0,00 0,00 2025 143.147,24 0,00 0059-Meio Ambiente 1011 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção 2022 30.000,00 0,00 o. 2023 83.900,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA q e na 14 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS = Código |Descrição da Ação — Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos 2024 83.827,00 0,00 0.00 2025 83.781,81 0,00 0,00 1018 Construção do Aterro Sanitário 2022 2.000,00 90.000,00 0.00 [ 2023 2.060,00 192.700,00 0,00 2024 2.121,80 195.481,00 0,00 2025 2.185,45 198.345,43 0,00 1019 Aquisição de Veiculo - Meio Ambiente 2022 2.000,00 90.006,00 0,00 2023 2.050,00 92.700,00 0,00 E 2024 2.121,80 95.481,00 0,00 2025 2.185,45 98.345,43 0.00] 1047 Constr. de Praças. Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas 2022 22.000,00 0,00 0,00 2023 22.660,00 0,00 o) E 2024 23.339,80 0,00 0,00 2025 24.039,99 0,00 0,00] 2052 Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente 2022 226.000,00 0.00 0,00 2023 232.780,00 0,00 0,00 2024 239.763,40 0,00 0,00 2025 246.956,30 0,00 0,00 2059 Manutenção da Limpeza Pública MUNICIPIO DE SUCUPIRA € E 15 de 17 — SU furo Municipal de O ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Código |Descrição da Ação Exercicio Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos 2022 186.000,00 3.000 00 0,00 2023 191.580,00 3.090,00 0.00 2024 197.327.40 3.182,70 0,00 2025 203.247,22 3.278.18 0,00 2107 Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos Do 2022 45.000,00 0,00 2023 46.350,00 0,00 2024 47.740,50 0.00 L 2025 49.172,72 0.00 0060-FUNDEB 2040 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% 2022 231.360,00 0,00 2023 238.300,80 0,00 0,00 2024 245.449,82 0.00 000] 2025 252.813,32 0.00 0,00 2041 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70% | 2022 693.600.00 0.00 0,00 2023 714.408,00 0,00 0,00 2024 735.840,24 0,00 0,00 2025 757.915,45 0,00 0,00 2043 Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 30% 2022 91.500,00 0,00 0,00 2023 94.245,00 0,00 000] MUNICIPIO DE SUCUPIRA € 16 de 17 r ESTADO DO TOCANTINS Prefeihuro Municiput de O Mas ra PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Código |Descrição da Ação Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos 2024 97.072,35 0.00 0,00 | 2025 99.984,52 0,00 0,00 2044 Manutenção da Educação | il - Fundeb 70% 2022 124.000,00 0,00 0,00 2023 127720 0,00 0,00 [ 131.551,60 0,00 0.00 | L 135.498,15 0,00 0,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA C CLAUDIVAM MILHOMEM MORAIS SECRETARIO DE FINANCAS “ 17 de 17 JOAO GOMES DE AMORIM CONTADOR ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão, Manutenção e Serviços =| Índice mais Período de Indicador Rocontã Apuração Índice Desejado [Es 0001-Ação Legislativa Objetivo: Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilizacao e atualizacao dos processos administrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolucao, indicacao, mocao, requerimentos, etc.) melhorias na fiscalizacao, formulacao e implementacao das politicas publicas e do orcamento publico, tornando o legislativo transparente, sustentavel, objetivando assim a inteira participacao da sociedade 0004-Gestão Administrativa e Financeira Geral do Municipio de Sucupira Objetivo: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a comunidade. 0010-Assistencia Social E Objetivo: Garantir ações que fomentem o Desenvolvimento Social, e também assegurar Assistencia Social aos mais necessitados em especial a criança ao idoso e a gestante, Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos ireitos à assistência social 0018-Saúde Direito do Cidadão Objetivo: Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante. 0020-Ensino Publico Municipal Objetivo: Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil e como tambem o acesso a cultura. 0021-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo | Objetivo: Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao. 0023-Apoio a Acricultura, Industria e Comercio Objetivo: Apoiar o pequeno produtor rural. Dar condições para o escoamento da produção rural. Estabelecer mecanismos que possam fomentar o trabalho associativo e cooperativo entre os pequenos produtores rurais e Desenvolver Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, iescoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal classificação, pesquisa agropecuária. «| 0025-Infra-Estrutura, Obras e Transporte Objetivo: O objetivo do programa é dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do municipio. 0059-Meio Ambiente | anciamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos evenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental. 0060-FUNDEB Objetivo: Atendimento à demapda do A brmática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos gsapacitando os professores e mantendo os salarios e remunerações em dias. TO JOAO GOMES DE AMORIM CONTADOR MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 1 de 1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA | PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERC ÍCIO DE 2022/2025 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 0101-CÂMARA MUNICIPAL 1001 - Reforma / Ampliação do Predio Câmara M2 30.000,00 0.00 0,00 30.000,00 000 30.000,00 30.000,00 1056 - Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Camara Municipal UNIDADE 51.600,00 0.00 0,00 51.600,00 0.00 51.600,00 51.600,00) 2001 - Camara Municipal Porcent % 683.400,00 0.00 0,00 683.400,00 683 400 00 0,00 683.400,00 TOTAL DA UNIDADE 765.000,00 0,00 0,00 765.000,00 683.400,00 81.600,00 765.000,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA C ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA UcuDua Piel S MÃOS DEQ PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 Ação Unidade Fontes de Recursos Fontes; de Recursos Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL| 0201-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EXECUTIVA 1029 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gabinete Prefeito UNIDADE 10.000,00 0,00 0.00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 2002 - Gabinete do Prefeito Porcent.% 471.000,00 0,00 0.00 471.000,00 471.000,00 0,00 471.000,00] TOTAL DA UNIDADE 481.000,00 0,00 0,00 481.000,00 471.000,00 10.000,00 481.000,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA € e 2de15 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA . PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade x - — Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 0301-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ro53 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Administraçao UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00 10.000,00 1057 - Aquisição de Veiculo - Administraçao Geral UNIDADE 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 2003 - Contribuicao entidade sem Fins Lucrativos ATM/CNM Porcent.% 46.500,00 0,00 0,00 46.500,00 46.500,00 0,00 46.500,00) 2004 - Manut. da Secretaria de Administração Porcent.% 1.242.800 00 0,00 0,00 1.242.800,00 1.242.800,00 0,00 1.242.800,00] 2005 - Comemorações e Eventos Porcent.% 70.000.00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00) 2011 - Pagamento do Parcelamento do INSS Porcent.% 160.000.00 0,00 0,00 160.000,00 0.00 160.000,00 160.000,00] 2012 - Contribuições ao PASEP Porcent.% 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00 0.00 102.000,00] 2013 - Apoio as Atividades do Conselho Tutelar Porcent.% 118.500.00 0,00 0,00 118.500,00 114.500,00 4.000,00 118.500,00] TOTAL DA UNIDADE 1.819.800,00 0,00 0,00 1.819.800,00 1.575.800,00 244.000,00 1.819.800,00) MUNICIPIO DE SUCUPIRA C “o de 15 Ea ç ESTADO DO TOCANTINS ms) MUNICIPIO DE SUCUPIRA a ucupua PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 Prefeitaro Municipal de O ” [a Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade = = Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL, 0401-SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 1054 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Finanças e Planejamento UNIDADE 10.000,00 0,00 0.00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00) 2006 - Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento Porcent % 104.600 00 0,00 000 104.600,00 104.600,00 0.00 104.600,00) 2007 - Manut. do Departamento de Contabilidade Porcent.% 145.500,00 0,00 0.00 145.500,00 145.500,00 0.00 145.500,00 2106 - Precatórios Porcent.% 2.045.908 20 0,00 0.00 2.045.908,20 2.045 908.20 0,00 2.045.908,20 TOTAL DA UNIDADE 2.306.008,20 0,00 0,00 2.306.008,20 2.296.008,20 10.000,00 2.306.008,20] MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página de 15 € É ES] q Preco Manica de O ESTADO DO TOCANTINS E Pa Sucupira MUNICIPIO DE SUCUPIRA . TE ] pod PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade = — ” Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 0501-SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2009 - Manutenção das Atividade do Controle interno Porcent.% 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00 79.000,00 2.000,00 81.000,00 TOTAL DA UNIDADE 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00 79.000,00 2.000,00 81.000,00 AMT MUNICIPIO DE SUCUPIRA q "omai de 15 Prefeitura Mena de O ESTADO DO TOCANTINS — Sucupira MUNICIPIO DE SUCUPIRA AD pacas 7 PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade = Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL] 0901-SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 1042 - Construçao/Reforma e ampliação - Infra Estrutura para Esportes M2 12.000,00 68.000,00 0.00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00] 2049 - Manutenção da Sec. Esporte Juventude e Turismo Porcent.% 168.200,00 0,00 0.00 168.200,00 163.200,00 5.000,00 168.200,00] TOTAL DA UNIDADE 180.200,00 68.000,00 0,00 248.200,00 163.200,00 85.000,00 248.200,00] MUNICIPIO DE SUCUPIRA od de 15 pua MUNICIPIO DE SUCUPIRA douto Siúciid . ESTADO DO TOCANTINS * Lad o, | P PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 UCu rege e 1 em Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade sm e + Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 1001-SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 2053 - Manut. Sec, de Agricultura, Industria e Comercio Porcent.% 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00 30.500,00 1.000,00 31.500,00) 2055 - Assistencia aos Produtores Rurais Porcent.% 10.000,00 2.000,00 0,00 12.000,00 10.000,00 2.000,00 12.000,00] TOTAL DA UNIDADE 41.500,00 2.000,00 0,00 43.500,00 40.500,00 3.000,00 43.500,00] CA MUNICIPIO DE SUCUPIRA Ç “ea de 15 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA . PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 ave 3 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade — — = L Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 1301-SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE 1017 - Pavimentaçao Asfaltica - Meios Fios e Calçadas M2 50.000,00 350.000,00 0,00 400.000,00 000 400.000,00 400.000,00] 1020 - Construçao de Pontes, Bueiros e Mata-Burros M2 28.000,00 50.000,00 000 78.000,00 18.000,00 60.000,00 78.000,00 1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente UNIDADE 50.000,00 100 000.00 0.00 150.000,00 0.00 150.000,00 180.000,00] 1031 - Construção/Ampliação e Reforma Prédios Publicos M2 100.000,00 100.000,00 0.00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 2062 - Manutenção da Iluminação Pública Porcent.% 52.000,00 0.00 0.00 52.000,00 50.000,00 2.000,00 52.000,00] [2063 - Manutenção Sec, Infra-Estrutura, Obras e Transporte Porcent.% 1.473.000,00 0,00 0.00 1.473.000,00 1.459.000,00 14.000,00 1473,000,0] 2054 - Manutenção e Conservação das Estradas Vicinais Porcent% 131.000,00 0,00 0,00 131.000,00 26.000,00 105.000,00 131.000,00 troraL DA UNIDADE 1.884.000,00 600.000,00 0,00 2.484.000,00 1.553.000,00 931.000,09 2.484.000,00) MUNICIPIO DE SUCUPIRA Pág de 15 Ç € Prretueo Municip de O ESTADO DO TOCANTINS | UCcu ua MUNICIPIO DE SUCUPIRA . | PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 “= Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade = e Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 9901-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2099 - Reserva de Contigência Porcent % 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 0.00 65.000,00] TOTAL DA UNIDADE 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00] MUNICIPIO DE SUCUPIRA Página 15 pa “q Prefeiuro Municipui de O - u E p ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA . PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Unidade rm Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital biidfnes 2001-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1022 - Construção / Ampliaçao e Reforma de Predios da Assistencia Social M2 15.000,00 85. 000.00 0,00 100.000,00 0.00 100.000,00 100.000,00] 1038 - Aquisição de Veiculos - Assistencia Social UNIDADE 50.000,00 0.00 0,00 60.000,00 0.00 60.000,00 60.000,00) 1055 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social UNIDADE 15 000,00 0.00 0,00 15.000,00 0.00 15.000,00 15.000,00] 2014 - Manutenção da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Porcent.% 519.000,00 0.00 0,00 519.000,00 519.000,00 0,00 519.000,00] 2016 - Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS Porcent.% 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 9.000,00 1.000,00 10.000,00] 2020 - Concessão de Beneficios Eventuais a Pessoas Carentes Porcent.% 12.000,00 0.00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00) 2068 - Manut. Conselho Mun. Assist. Social Porcent.% 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 8.000,00 2.000,00 10.000,00) 2102 - Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS Porcent.% 150.000,00 0.00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00) 2103 - Manutenção do Centro Comunitario Porcent.% 8.000,00 0.00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00) 210 - Aprimoramento da Organização e Gestão PBF Porcent.% 7.800,00 0.00 0,00 7.800,00 7.800,00 0,00 7.800,00 TOTAL DA UNIDADE 806.800,00 85.000,00 0,00 891.800,00 713.800,00 178.000,00 891.800,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA C “sa de 15 - SUC Municip de O ESTADO DO TOCANTINS ad MUNICIPIO DE SUCUPIRA o) ucupua PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 MÃO: Fontes de Recursos Fontes de Recursos Unidade ms as Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 1501-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1005 - Unidade de Saúde / Const Reforma ou Ampliação M2 44.000,00 70.000,00 000 114.000,00 0.00 114.000,00 114.000,00 1006 - Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde UNIDADE 20.000,00 60.000.00 0.00 80.000,00 0.00 80.000,00 80.000,00 1051 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saude UNIDADE 20.000,00 0,00 0.00 20.000,00 0.00 20.000,00 20.000,00] 2021 - Atividades Administrativas - Secretaria/Fundo Municipal de Saude Porcent.% 1.031.000,00 0,00 0.00 1.031.000,00 1.031.000,00 0,00 1.031.000,00) 2022 - Apoio no Tratamento Fora de Domicilio - TFD Porcent.% 18.000,00 0,00 0.00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00) 2033 - Manutenção das Unidades de Saude Porcent.% 644.000,00 0.00 0.00 644.000,00 644 000,00 0.00 644.000,00] 2065 - Es! açao e Manutençao do Conselho M. Saude Porcent% 10.000,00 0,00 0.00 10.000,00 8 000,00 2.000,00 10.000,00 ia ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergencia Porcent% 50.000,00 0.00 0.00 50.000,00 50.000,00 0.00 50.000,00] TOTAL DA UNIDADE 1.837.000,00 130.000,00 0,00 1.967.000,00 1.751.000,00 216.000,00 1.967.000,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Ç Pins 15 Prefeitura Municipul de O ESTADO DO TOCANTINS ucupua MUNICIPIO DE SUCUPIRA P PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 1502-Fundo a Fundo - Recursos Federais 1052 - Investimento - Atenção Basica - Recurso Federal UNIDADE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00] 2026 - Bloco Custeio - Assistência farmacêutica Porcent.% 125 000,00 0.00 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00 125.000,00 2031 - Bloco Custeio - Vigilancia em Saude Porcent.% 97 500.00 0,00 0,00 97.500,00 97.500,00 0,00 97.500,00] 2113 - Bloco Custeio - ATE NÇAO BASICA Porcent.% 843.000,00 0,00 0,00 843.000,00 843.000,00 0,00 843.000,00] TOTAL DA UNIDADE 1.095.500,00 0,00 0,00 1.095.500,00 1.065.500,00 30.000,00 1.095.500,00] MUNICIPIO DE SUCUPIRA Páginas de 15 Prefeita Municipal de O ESTADO DO TOCANTINS UCUI cla) MUNICIPIO DE SUCUPIRA ? PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade — — Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 1601-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1011 - Poços Artesianos e Cacimbas - Const ção UNIDADE 30.000,00 0.00 0.00 30.000,00 000 30.000,00 30.000,00] 1018 - Construção do Aterro Sanitário UNIDADE 2.000,00 90 000,00 0,00 92.000,00 000 92.000,00 92.000,00) 1019 - Aquisição de Veiculo - Meio Ambiente UNIDADE 2.000,00 90.000.00 0.00 92.000,00 000 92.000,00 92.000,00 1047 - Constr. de Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas M2 22.000,00 0.00 0,00 22.000,00 0.00 22.000,00 22.000,00] 2052 - Manutencao do Fundo Muni ipal de Meio Ambiente Porcent.% 226.000,00 0.00 0.00 226.000,00 226.000.00 0,00 226.000,00 2059 - Manutenção da Limpeza Pública Porcent.% 186.000,00 3.000,00 0.00 189.000,00 189.00000 0,00 189.000,00 2107 - Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos Porcent % 45.000,00 0.00 0,00 45.000,00 45.000 00 0,00 15.004 TOTAL DA UNIDADE 513.000,00 183.000,00 0,00 696.000,00 460.000,00 236.000,00 696.000, od| MUNICIPIO DE SUCUPIRA orgs 15 = Prefeitura Manicpot de O ESTADO DO TOCANTINS ne Suciu; ua MUNICIPIO DE SUCUPIRA . o | * P PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 Dre 2021/2004 Fontes de Recursos Fontes de Recursos Ação Unidade — most Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL 2101-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO fis - Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares M2 25.000,00 50.000,00 000 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 1023 - Aquisição de Veiculos - Educaçao UNIDADE 70.000,00 0,00 0.00 70.000,00 0,00 70.000.00 70.000,00] 1028 - Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Educaçao UNIDADE 18.000,00 35.000,00 0.00 53.000,00 0,00 53.000,00 53.000,00] 2036 - Manutenção das Atividades Adm. Secretaria e Fundo Municipal de Educaçao Porcent. % 416.500,00 0,00 0.00 416.500,00 416.500,00 0.00 218:800,00) [euea - Manutenção da Merenda Escolar Porcent.% 47.000,00 0,00 0.00 47.000,00 47.000,00 0,00 47.000,00] 2045 - Manutenção do Ensino Fundamental Porcent % 142.000,00 0,00 0,00 142.000,00 133.000,00 9.000,00 142.000,00 2046 - Manutencao do Transporte Escolar Porcen! 720.000 00 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00 0,00 720.00 - [2oa7 - Manutenção do Ensino Pre-Escolar Porcent % 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 2048 - Apoio ao Ensino Superior Porcent.% 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 000 [2115 - Apoio as Atividades Culturais Porcent.% 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 1.563.500,00 85.000,00 0,00 1.648.500,00 1.431.500,00 17.000,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA Págin; de 15 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA AO serto F; RAIA 2 Unidade “Fontes de Recursos Ea ; PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025 Fontes de Recursos ivênios e «>Tesouro Munic. 2107-FUNDEB 2040 - Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% Porcent.% 231.350,00 0,00 2041 - Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70% Porcent.% 693.600,00 0,00 2043 - Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 30% 2044 - Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 70% TOTAL DA UNIDADE 1.140.460,00 TOTAL GERAL 14.579.768,20 Porcent.% 91.500,00 0,00 Porcent.% 124.000,00 0,00 1.153.000,00 VALDIVINO MILHOMEM MORAIS CLAUDIVAM MILHOMEM MORAIS PREFEITO SECRETARIO DE FINANCAS MUNICIPIO DE SUCUPIRA Oper.Créditos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 15 de 15 o Total 231.360,00 693.600,00 91.500,00 124.000,00 1.140.460,00 15.732.768,20 JOAO GOMES DE AMORIM CONTADOR Co rente 231.360,00 693.600,00 91.500,00 124.000,00 1.140.460,00 13.489.168,20 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.243.600,00 se TOTAL 124.000,00 1.140.460,00 15.732,768,20 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 0101-CÂMARA MUNICIPAL Ação 1 Produto 1001 - Reforma / Ampliação do Predio Câmara 1056 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Camara Municipal Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal Material Permanente / Equipamentos II Unidade 1 Meta Fisica M2 1,00 Unidade 25,00 2001 - Camara Municipal Atividade administrativa - mantida 100,00 0201-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EXECUTIVA E Ação T no Produto o IT Unidade Meta Fisica 1029 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gabinete Prefeito Equipamentos e Material Permanente Unidade 25,00 2002 - Gabinete do Prefeito Atividade administrativa do gabinete mantida Porcent % 100,00 0301-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO T Unidade T Mete Fisica | | E o Ação o * Produto 1053 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Administração Material Permanente / Equipamentos Unidade 25,00 1057 - Aquisição de Veiculo - Administraçao Geral Veiculo adquirido E Unidade 1,00 2003 - Contribuicao entidade sem Fins Lucrativos ATM/CNM Contribuição paga Porcent.% 100,00 2004 - Manut. da Secretaria de Administração Secretaria de administração - Mantida o Porcent.% 100,00 2005 - Comemorações e Eventos Evento civico e cultural realizado Porcent. % 100,00 2011 - Pagamento do Parcelamento do INSS Imposto pago o Porcent % 100,00 2012 - Contribuições ao PASEP Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago Porcent.% 100,00 2013 - Apoio as Atividades do Conselho Tutelar Atividade do Conselho Tutelar mantida Porcent.% 100,00 0401-SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO q Unidade ] Meta Fisica [ Ação | | o Produto 1054 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Finanças e Planejamento Material Permanente / Equipamentos Unidade 25,00 2006 - Manut. da Secretaria de Finanças e Planejamento Secretaria de Finanças e Orçamento - Mantida Porcent.% 100,00 2007 - Manut. do Departamento de Contabilidade Departamento de Contabilidade - Mantido Porcent.% 100,00 2106 - Precatórios Precatório e sentença judi Porcent.% 100,00 0501-SISTEMA DE CONTROLE INTERNO [ Produto L Unidade | meta Fisica MUNICIPIO DE SUCUPIRA Ko) 1 des Prefeito Municipal de O E Súciip Ao ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 2009 - Manutenção das Atividade do Controle Interno Atividade do Controle Interno - Mantido Porcent% 100,00 0901-SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO Ação ] Produto Unidade ] Meta Fisica 1042 - Construçao/Reforma e ampliação - Infra Estrutura para Esportes Reforma e Ampliação = M2 1,00 2049 - Manutenção da Sec. Esporte, Juventude e Turismo Esporte, Juventude - Mantida Porcent % 100,00 1001-SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC IO Ação L Produto Unidade I Meta Fisica 2053 - Manut. Sec. de Agricultura. Industria e Comercio Agricultura. Industria e Comercio - Mantido E = Porcent % 100,00 2055 - Assistencia aos Produtores Rurais Assistencia aos Produtores Rurais - Mantido Porcent.% 100,00 1301-SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE Ação 1 Produto Unidade I Meta Física ] 1017 - Pavimentação Asfaltica - Meios Fios e Calçadas no Pavimentação asfáltica e tapa buraco - mantidos Mz 1,00 1020 - Construção de Pontes, Bueiros e Mata-Burros Ponte, bueiro e mata-burro M2 1,00 1021 - Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente o Material Permanente / Equipamentos Unidade 2507 = — 1031 - Construção/Ampliação e Reforma Prédios Publicos Construção/Ampliação e Reforma Prédios - Geral M2 1,00 2062 - Manutenção da Iluminação Pública atividades da Iluminação Pública - Mantida E Porcent.% 100,00 2063 - Manutenção Sec. Infra-Estrutura, Obras e Transporte Infra-Estrutura, Obras e Transporte - Mantido Porcent.% 100,00 2064 - Manutenção e Conservação das Estradas Vicinais Estradas Vicinais - Mantida KM 100,00 9901-RESERVA DE CONTIGÊNCIA [ Ação | Produto Unidade T Meta Física 2099 - Reserva de Contigência Reserva de Contigência - Mantida Porcent.% 100,00 2001-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL L Ação IL Produto Unidade L Meta Física ] 1022 - Construção / Ampliaçao e Reforma de Predios da Assistencia Social Manutençao, Conservação e Contrução M2 1,00 1038 - Aquisição de Veiculos - Assistencia Social Aquisição veiculo - Assistencia Unidade 1,00 1055 - Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente - Assistencia Social Materiais Permanente Unidade 25,00 Fundo municipal de assistência social - FMAS mantido Porcent.% 100,00 2014 - Manutenção da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS MUNICIPIO DE SUCUPIRA € "q 2des4 meras Prfeitra Municipal de O ESTADO DO TOCANTINS = SU ur, na MUNICIPIO DE SUCUPIRA PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 2016 - Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial - SUAS Proteção Social Especial - SUAS - mantida o Porcent.% 100,00 2020 - Concessão de Beneficios Eventuais a Pessoas Carentes Beneficios Eventuais - mantido Porcent.% 100,00 2068 - Manut. Conselho Mun. Assist. Social o Conselho Mun. Assist. Social - Mantido o Porcent.% 100,00 2102 - Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica - SUAS Proteção Social Básica - Mantida Porcent.% 100,00 2103 - Manutenção do Centro Comunitario o Manutenção do Centro Comunitario - Mantido o Porcent.% 100,00 2110 - Aprimoramento da Organização e Gestão PBF Aprimoramento da Organização e Gestão PBF - mantido Porcent.% 100,00 1501-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE I Ação Produto | Unidade [ Meta Fisica 1005 - Unidade de Saude / Const.Reforma ou Ampliação Const Reforma ou Ampliação - Mandida M2 1,00 1006 - Aquisição de Veiculo para Atenção Básica - Saúde Veiculo para Atenção Básica - Veiculo adquirido Unidade 1,00 1051 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes - Saúde o Equipamentos e Materiais Permanentes - Mantido o Unidade 25,00 2021 - Atividades Administrativas - Secretaria/Fundo Muni ipal de Saúde Secretaria/Fundo Municipal de Saúde - mantida Porcent.% E 100,00 2022 - Apoio no Tratamento Fora de Domicilio - TFD E Tratamento Fora de Domicilio - TFD - mantido Porcent. % 100,00 2033 - Manutenção das Unidades de Saúde Manutenção das Unidades de Saúde - Mantida Porcent.% 100,00 2065 - Estruturaçao e Manutençao do Conselho M Saude Manutençao do Conselho M, Saude - Mantido E — Porcent% 100,00 2114 - Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergencia COVID19 Enfrentamento da Emergência COVID19 Porcent.% 100,00 1502-Fundo a Fundo - Recursos Federais [ Ação [ Produto | unidade | meta Física 1052 - Investimento - Atençao Basica - Recurso Federal Atençao basica - Investimento recurso federal Unidade 25,00 2026 - Bloco Custeio - Assistência farmacêutica Assistência farmacêutica - Mantida Porcent.% 100,00 2031 - Bloco Custeio - Vigilancia em Saude o Vigilancia em Saude - Mantido Porcent.% 100,00 2113 - Bloco Custeio - ATENÇÃO BASICA Bloco Custeio - ATENÇAO BASICA Porcent.% 100,00 1601-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Do Ação Produto [ Unidade T Meta Fisica 1011 - Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Poços Artesianos e Cacimbas - mantido Unidade 4,00 1018 - Construção do Aterro Sanitário Construção do Aterro Sanitário Unidade 1,00 1019 - Aquisição de Veiculo - Meio Ambiente Aquisição de Veiculo Unidade 1,00 1047 - Constr. de Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenidas Praças, Parques-Jardins e Arborizaçao de Canteiros de Avenid M2 1,00 2052 - Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manutencao da Sec.de Meio Ambiente - mantida Porcent.% 100,00 MUNICIPIO DE SUCUPIRA € “4 de 4 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE SUCUPIRA PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 2059 - Manutenção da Limpeza Publica Manutenção da Limpeza Pública - Mantida Porcent.% 100,00 2107 - Convênio Intermunicipal para Coleta e Destinação de Residuos Solidos Destinação de Residuos Solidos - mantido Porcent % 100,00 2101-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ] Ação Produto T unidade | metaFísica 1007 - Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares Construçao/Ampliação e Reforma Unidades Escolares - mantida M2 1,00 1023 - Aquisição de Veiculos - Educaçao o Aquisição de Veiculos - mantido Unidade 1,00 1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educaçao Equipamentos e Material Permanente - mantido Unidade 25,00 2036 - Manutenção das Atividades Adm. Secretaria e Fundo Municipal de Educaçao Manutenção das Atividades Adm. Educação Porcent % 100,00 2039 - Manifanção da Merenda Escolar Merenda Escolar - Mantida Porcent % 100,00 2045 - Manutenção do Ensino Fundamental o Manutenção do Ensino Fundamental - Mantida o Porcent % 109,00 2046 - Manutencao do Transporte Escolar Manutencao do Transporte Escolar - Mantido Porcent.% 100,00 2047 - Manutenção do Ensino Pre-Escolar ; Manutenção do Ensino Pre-Escolar - Mantida Porcent 100,00 2048 - Apoio ao Ensino Superior Apoio ao Ensino Superio - Mantido Porcent.% 109,00 Apoiar a Cultura Porcent.% 100,00 2115 - Apoio as Atividades Culturais 2107-FUNDEB “| Unidade I Meta Fisica | E Ação O o E Produto E 2040 - Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% Fundamental-Fundeb 30% - mantido Porcent.% 100,00 2041 - Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 70% Fundamental-Fundeb 70% - Mantido Porcent.% o 100,00 2043 - Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 30% Educação Infantil - Fundeb 30% - Mantido Porcent.% 100,00 Educação Infantil - Fundeb 70% - Mantido Porcent.% 100,00 2044 - Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 70% MUNICIPIO DE SUCUPIRA