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norma nº 131/2020

Tipo Lei
Número / Ano 131 / 2020
Date 2020-05-20
EmentaInstitui o Dia do Evangélico no âmbito do município de Sucupira e dá outras providências.
native_id38

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Certifico paya os devidos fins *
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DD pm
anne Alves Ro rigues
Diretora de Finanç
os
Port 09 1/2020
Leinº 131
de, 20 de Maio 2020.
“Institui o Dia do Evangélico no âmbito do
Município de Sucupira
providências".
e dá outras
O Prefeito Municipal de Sucupira, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal de
Sucupira, aprovou e eu, Prefeito Municipal Sanciono e Promulgo a Seguinte L ei:
Art.1º. Fica instituído, no âmbito d
o Município de Sucupira o "DIA DO
EVANGÉLICO" a ser comemorado, anual
mente, no dia 30 de novembro.
Art. 2º. O Poder Público Municipal poderá apoiar a realização dos eventos
Dia do Evangélico, bem como da “Marcha Para
Art. 3º, Esta Lei entrar
á em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário
Sucupira, 20 de Maio de 2020
O DE CASTR
Prefeito Municipal
Valdir Ribeiro de Castro
Prefeito Municipal de
Sucupira - TO
Gestão 2017/2020

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