materia nº 2/2019

ZE ESTADO DO TOCANTINS
do º MUNICÍPIO DE TALISMÃ
S1$/£ CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ
ES CNPJ 03.931.454/0001-74
REQUERIMENTO Nº 02 /2019-CMT. Talismã - TO, 21 de fevereiro de 2019.
APROVADO “REQUER REFORMA DE PONTE EM
Em 26/02/2018 LOCAL QUE ESPECIFICA.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE,
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após aprovação do Plenário, solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Diogo Borges de Araújo Costa, Prefeito Municipal, o seguinte
REQUERIMENTO:
| - Nos termos previstos no caput do artigo 9 e seu inciso XXIV, artigo
88, inciso XXII da Lei Orgânica Municipal, com fulcro na Lei Municipal Nº
6010/2018, de 30 de outubro de 2018, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, REQUEIRO junto
ao Prefeito Municipal, a REFORMA da ponte situada à altura da Fazenda
Grajaú de propriedade do senhor Valentin Severino (vulgo nego da melancia),
na estrada vicinal que dá acesso às fazendas Canadá, Peroba e Santa Alice
nesta municipalidade.
JUSTIFICATIVA:
A referida estrada vicinal parte da margem esquerda da TO 296 sentido
Talismã/Jaú e finda na margem direita da TO 373 sentido Alvorada/Peixe, em
frente ao povoado de Vila Canabrava (celeiro), dando acesso a várias
propriedades rurais, sendo a mesma uma importante via de escoamento de
produção agropecuária do município.
Por parte de produtores e munícipes radicados na região vínhamos há
vários dias recebendo informações de que o estado em que atualmente se
encontra a referida ponte está inadequado à trafegabilidade consistindo em
risco de prejuízos e acidentes àqueles que transitam pelo local. Por meio de
checagem in loco pudemos comprovar a veracidade das reclamações da
população, razão pela qual destacamos nesta oportunidade haver a MÁXIMA
URGÊNCIA quanto execução do requerido, ainda mais tendo em vista a
proximidade do início da colheita de soja cujo escoamento em grande parte
passa pela referida ponte, na qual também cruza diariamente veículo de
condução escolar (ônibus).
Finalmente destacamos haver na Lei Orçamentária Anual vigente,
previsão no valor de R$ 110.000, 00 (cento e dez mil reais), destinados à
conservação de estradas e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados à
construção e reforma de bueiros, pontes e mata-burros. São as justificativas
pedimos voto favorável.
Rua Raimundo Souza Costa Qd. 21 Lt, 12 - Centro - CEP 77483-000 / Talismã - TO
www.talisma, to.leg.br Fone (63) 3385-1160
É ne ESTADO DO TOCANTINS
ex . MUNICÍPIO DE TALISMÃ
CAMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ
<p CNPJ 03.931.454/0001-74
ed VALISMA,
Sala das sessões da Câmara Municipal de Talismã, Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019.
JOSÉ citjaitçõos SANTOS
reador
CAMARA MUNICIPAL DE TALISMÁ - TO
PROTOCOLO Nº á
DATA: 21 1.) 1doé
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