| materia |
4/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO DE FRAUDÁRIO PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDEQUE ESPECIFICA |
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| norma |
760/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TALISMÃ, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TALISMÃ - TO, COM FOCO NA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, NA EQUIDADE EDUCACIONAL E NA MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO DO TOCANTINS |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA REFORMA GERAL DE QUADRA DE ESPORTE QUE ESPECIFICA |
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| norma |
758/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE CONTRATO DE COMODATO, BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO À ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA FORTES E AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO TOCANTINS – ASEFAFTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
759/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a largura da faixa de domínio das estradas vicinais municipais não pavimentadas no âmbito do Município de Talismã/TO, e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social |
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-17 |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-17 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE A NÁLISE FO PTOJETO DE LEI Nº 04/20226 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| norma |
757/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPÍO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
755/2026 |
2026-04-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 659/2022, DE 29/03/2022 E 662/2022, DE 14/06/2022, AMBAS VERSANDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL/DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANA À EMPRESA AUTO POSTO INDAIÁ IV LTDA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS ETC |
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| norma |
756/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 697/2023 “Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público” do Município de Talismã na atualização do Piso Salarial 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE A ANA´LISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TALISMÃ – TO. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE CONTRATO DE COMODATO, BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO À ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA FORTES E AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO TOCANTINS – ASEFAFTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
SISPÕE SOBRE VALORES DE DIARIAS PARA O PODER EXECUTIVO |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TALISMÃ NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TALISMÃ - TO , COM FOCO NA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O DOMINIO DE LARGURA DE FAIXA DAS ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-19 |
Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-19 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE DE VEREADORES RESIDENTES NO DISTRITO VILA UNIÃO E EM ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., ESTABELECE OS QUANTITATIVOS A SEREM DISPONIBILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 697/2023 “Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público” do Município de Talismã na atualização do Piso Salarial 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-13 |
Resolução |
Estipula novos valores de Diárias ao Presidente da Câmara Municipal, demais Vereadores, Servidores em geral, e dá outras providências. (Tabela de valores das diárias). •Tabela Vigente, informação atualizada em: 24/05/2026• |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-13 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 196, ACRESCENTA O § 3º AO MESMO ARTIGO, INCLUI O ART. 198-A E CRIA A SESSÃO I NO TÍTULO VI, CAPÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2006 – REGIMENTO INTERNO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ -TO. |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-13 |
Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, INCISO V, DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE FACHADAS DE IDENTIFICAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ -TO., QUE ESPECIFICA |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitação de reforma urgente do imóvel da SEFAZ em Talismã/TO |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPÍO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUES DISPENSA DE PARECERES PARA PROPOSICÕES QUE ESPECIFICA |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA INTERCESSÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, PARA RETORNO DE PRÉDIO QUE ESPECIFICA AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-18 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
Trata sobre análise do projeto de Resolução nº 05/2025 de autoria do Poder Legislativo |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Resolução |
“ESTIPULA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 196, ACRESCENTA O § 3º AO MESMO ARTIGO, INCLUI O ART. 198-A E CRIA A SESSÃO I NO TÍTULO VI, CAPÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2006 – REGIMENTO INTERNO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ -TO. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, INCISO V, DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e dá outras providências, de autoria do Poder Legislativo. |
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| norma |
754/2026 |
2026-01-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
CONCESSÃO DE URGÊNCIA SIMPLES E DISPENSA DE PARECERES PARA PROPOSIÇÕES QUE ESPECÍFICA |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão anual salarial dos servidores públicos municipais e servidores de provimento comissionado de Talismã e ocupante de cargos eletivos, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e dá outras providências, de autoria do Poder Legislativo. |
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| norma |
753/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização de dispositivos do Código Tributário Municipal de Talismã/TO, instituído pela Lei Complementar nº 539, de 2014, e alterado pela Lei Complementar nº 571, de 2016, e dá outras providências |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização de dispositivos do Código Tributário Municipal de Talismã/TO, instituído pela Lei Complementar nº 539, de 2014, e alterado pela Lei Complementar nº 571, de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
O presente Parecer versa sobre a análise do Balanço de Contas Consolidadas do Município de Talismã – TO, referentes ao exercício financeiro de 2021, apresentadas pelo então Prefeito Municipal, Senhor Diogo Borges de Araújo Costa. |
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| norma |
8/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
752/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Versa sobre “a implementação da escuta especializada no município de Talismã, Estado do Tocantins, assim como, a criação do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, segundo a lei federal 13.431/2017 e o decreto 9.603/2018 e dá outras providências” |
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| norma |
750/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL BEM COMO DENOMINAÇÃO DO MESMO, SENDO: MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE TALISMÃ BENJAMIM FIORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
751/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DÁ A ATUAL AV. RIO CANABRAVA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL DE TALISMÃ, UMA NOVA DENOMINAÇÃO QUE PASSA A SER: AV. OLÍVIO JOSÉ FIORI ". |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-05 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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pending_ocr
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